A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (20), seus três vice-presidentes para 2019. Padre João (PT-MG) será o 1º vice; Túlio Gadêlha (PDT-PE), o 2º; e Camilo Capiberibe (PSB-AP), o 3º. O presidente do colegiado foi eleito na semana passada: o deputado Helder (…)
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De acordo com o governo federal, a proposta representará uma economia de R$ 10,45 bilhões em 10 anos; presidente pediu pressa na análise do projeto
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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 322 votos a 24, o último requerimento protelatório que pretendia evitar a votação do Projeto de Lei 2724/15. A proposta permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País e reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. Agora os deputados (…)
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Deputado ressaltou o papel do colegiado para facilitar a participação da sociedade civil no processo de elaboração legislativa
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A legislação atual exige 10% dos quartos de hotéis adaptados para pessoas com deficiência
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Deputados questionam obras paradas, reentrada do sarampo no Brasil e orçamento do SUS
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Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei 2724/15, que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País e reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. O controle de empresas aéreas com sede no (…)
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Osmar Terra disse que as regras vão ser encaminhadas ao Congresso Nacional por meio de medida provisória
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Para os deputados da frente, a discussão do pacote não atrapalha a votação da reforma da Previdência
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Aprovado pela Câmara, projeto aguarda votação pelo Senado. Estudo realizado pelo TCU mostra que 60,5% dos diagnósticos do câncer do SUS são em estágio avançado, em que as chances de cura são menores
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Texto do Senado segue para análise do Plenário da Câmara
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A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira o 1º e o 2º vice-presidentes do colegiado, respectivamente, deputados Mauro Lopes (MDB-MG) e Jaqueline Cassol (PP- RO). O presidente do colegiado foi eleito na semana passada: deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP). O que faz a comissão (…)
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A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira o 1º e o 2º vice-presidentes do colegiado, respectivamente, deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Carlos Gomes (PRB-RS). Na semana passada, a comissão elegeu o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) para presidir a comissão neste ano. O que faz a (…)
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Debates sobre a proposta do governo terão início na próxima semana. O primeiro convidado é o ministro da Economia, Paulo Guedes
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As comissões elegeram seus presidentes na semana passada e hoje começaram a votar propostas
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