SEGUNDA-FEIRA (25) 11 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 14h30 Comissão Externa de Brumadinho Mesa-redonda para debater a situação das barragens do estado de Goiás. Assembleia Legislativa de Goiás, Goiânia (GO) TERÇA-FEIRA (26) (…)
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Pauta também inclui propostas defendidas pela bancada feminina, como a que prorroga o início da licença-maternidade quando, após o parto, a mulher ou o seu filho permanecerem em hospital por mais de três dias
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Em 22 de março, é comemorado o Dia Mundial da Água. A data foi criada em 1993 pela Organização das Nações Unidas (ONU), e a cada ano o uso do recurso natural é abordado sob uma perspectiva diferente. Neste ano, o tema escolhido foi “Água para Todos”, a fim de (…)
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Projeto integra o conjunto de propostas da reforma da Previdência; estoque da Dívida Ativa da União chega a R$ 2,2 trilhões
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O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (22) o contingenciamento de R$ 29,792 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento deste ano. Não foi informado se haverá cortes de emendas parlamentares. A divisão do bloqueio conforme ministérios e demais órgãos será detalhada até o próximo dia 29 em decreto (…)
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Domingo é o Dia Mundial de Luta contra a doença, que que ainda mata cerca de 4 mil pessoas a cada ano no Brasil
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O Projeto de Lei 756/19 regulamenta a profissão de guarda-vidas, prevendo adicional de insalubridade pela exposição excessiva ao sol. O autor da proposta, deputado Bacelar (Pode-BA), alerta para o risco desses profissionais desenvolverem câncer de pele. “Isso decorre da crescente exposição aos raios ultravioletas A e B, visto que o (…)
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Após consulta da população, os projetos serão encaminhados para votação no Plenário da Câmara
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A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quinta-feira (21) para comemorar o Dia Nacional da Advocacia Pública. Os advogados públicos exercem atividade prevista na Constituição: representar o poder público da União, estados e municípios na defesa do patrimônio público e em ações contra terceiros. Eles também prestam assessoramento jurídico (…)
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Bancada de parlamentares que se declaram negros cresceu nesta legislatura, mas ainda é minoria na Câmara
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Deputada Margarete Coelho coordena o grupo que deve reunir as propostas sobre segurança pública em discussão na Casa, incluindo o projeto do ministro Sérgio Moro
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O Projeto de Lei 490/19 altera o Código Eleitoral (4.737/65) para definir segunda ou sexta-feira como dias para a cerimônia de diplomação de candidatos eleitos para os cargos de deputado federal e senador. Autor da proposta, o deputado Chico D´Angelo (PDT-RJ) argumenta que após as eleições, realizadas no mês de (…)
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Foi criada nesta quinta-feira (21) a comissão especial para analisar o projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10). O ato de criação, assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estabelece que o colegiado terá 34 titulares e igual número de suplentes, que agora serão indicados pelos (…)
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Oposição critica fato de o governo apresentar ao mesmo tempo projetos sobre Previdência e aumento salarial das Forças Armadas. Parlamentar lembra que presidente cumpriu promessa de campanha
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Seis partidos integram a frente, juntos têm 132 votos na Câmara, o que não é suficiente para barrar a reforma no Plenário. São necessários 308 votos para aprovar a proposta
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