A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 869/18) que modifica a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.709/18) deve votar seu plano de trabalho na tarde desta quarta-feira (3). A reunião foi convocada pelo presidente do colegiado, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), para as 14h30, no Senado. Já (…)
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A ministra Damares Alves incentivou os simpatizantes do homeschooling a conversarem com os parlamentares sobre o assunto
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Deputados da oposição criticam limitação do trabalho a contratos de financiamento no exterior
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Deputados que integram a Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo e a Frente Parlamentar Municipalista reuniram-se nesta terça-feira (02), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo foi discutir propostas do governo para auxiliar na redistribuição de recursos entre União, estados e municípios. Durante o encontro, os (…)
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou destaque do PSB e retirou do texto do Projeto de Lei 1321/19 a permissão para o partido político que não apresentasse as contas à Justiça Eleitoral participasse de eleições. Também foi rejeitada emenda do deputado Henrique Fontana (PT-RS) que pretendia limitar o prazo (…)
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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do deputado Enio Verri (PT-RP) ao Projeto de Lei 1321/19 que pretendia limitar o prazo de vigência dos órgãos provisórios a dois anos. Neste momento, está em análise destaque do PCdoB que pretende aprovar emenda do deputado Henrique Fontana (PT-RS) para (…)
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que não cabe recurso à decisão de cancelar a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pela Comissão de Legislação Participativa. Maia falou sobre o assunto no Plenário da Câmara, em resposta a uma questão de ordem da (…)
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Proposta, já aprovada pelo Senado, poderá seguir diretamente para sanção presidencial se não houver recurso
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A proposta segue para análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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Reformas da previdência e tributária, adesão ao Acordo de Madri, Marco Legal do Saneamento, compensação de créditos tributários e o Marco Legal das Agências Reguladoras são algumas das propostas prioritárias da indústria
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove uma palestra amanhã sobre “Mulheres no empreendedorismo e inovação”. A pedido da presidente do colegiado, deputada Luisa Canziani (PTB-PR), foi convidada para discutir o assunto com as parlamentares a professora da Universidade de Brasília IB/UnB, na área (…)
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O Projeto de Lei 511/19 limita o poder de juízes e desembargadores nos plantões judiciais. O objetivo é evitar a repetição de casos como a decisão de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomada em plantão judicial em 2018 pelo desembargador Rogério Favreto e cassada por instâncias superiores. (…)
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O Projeto de Lei 498/19 permite ao contribuinte incluir como dependente no imposto de renda pessoa idosa que não tenha rendimentos mensais superiores ao limite de isenção (R$ 1.903,98). Autor da proposta, o deputado Fernando Rodolfo (PHS-PE) explica que o objetivo é criar incentivos na legislação para que famílias e (…)
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O Projeto de Lei 491/19 divide em três parcelas quadrimestrais o ajuste da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O ajuste pode ser para mais ou para menos, ou seja, os (…)
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Partido tem nove deputados e será liderado agora pelo deputado Daniel Almeida
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