Segundo Maia, pontos essenciais da reforma são idade mínima, aposentadoria especial para professores e polícia militar e alíquota progressiva para servidores
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para debater a extinção do passivo do Funrural. O debate atende pedido do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Foram convidados para a audiência representantes do Ministério da Economia, da Receita Federal do (…)
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Em fevereiro, um incêndio no CT do Flamengo matou dez jovens entre 14 e 16 anos de idade
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Texto também reduz pela metade a pena para furto
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No período de 1º a 5 de abril, foram aprovados 9 pareceres nos diferentes colegiados da Câmara dos Deputados, segundo levantamento do Departamento de Comissões. Entre os destaques da semana está a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/19, deputado José Nelto (Pode-GO), que destina recursos de fundo penitenciário (…)
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Está prevista para terça-feira (9) a reunião de instalação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A reunião está marcada para as 15 horas no Plenário 2. O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou na quarta-feira (3) a indicação do senador Marcelo Castro (MDB-PI) (…)
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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o arquivamento da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o programa do Ministério da Saúde de controle da sífilis. O arquivamento foi pedido pelo relator da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) (…)
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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai requerer que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça auditoria para avaliar a dívida pública brasileira e os fatores condicionantes de sua evolução. A medida consta na Proposta de Fiscalização e Controle 186/18, do deputado Roberto de (…)
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Fundo foi criado para financiar a construção de presídios e, com o tempo, passou a financiar casas de abrigo para vítimas de violência e projetos de reinserção social de presos
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O governo afirma que o objetivo do acordo é evitar o grave prejuízo que o roubo e a exportação ilícita do patrimônio cultural representam
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O tratamento inclui cirurgia e cuidados pós-cirúrgicos, como fonoaudiologia, psicologia e ortodontia
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Em caso de indícios do crime, a pensão será suspensa até o fim das investigações. Se o suspeito for absolvido, os valores serão pagos corrigidos
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Nesta quinta-feira (4) o plenário da Câmara dos Deputados celebrou o Dia Mundial das Áreas Úmidas, comemorado no dia 2 de fevereiro. As áreas úmidas são zonas de fronteira entre ambientes aquáticos e terrestres, como os rios, pântanos, várzeas e mangues. De acordo com a organização não-governamental WWF, o planeta (…)
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População pode enviar sugestões de mudanças às propostas. Deputados esperam estar com os textos prontos para votação no final de abril
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O Projeto de Lei 737/19 concede seguro-desemprego no valor de um salário mínimo, por até três meses, ao pescador artesanal impedido de exercer a atividade por causa de condições climáticas ou meteorológicas desfavoráveis. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pelo deputado Ricardo Teobaldo (Pode-PE). Texto (…)
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