A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate nesta terça-feira (23) os impactos da reforma da Previdência nos direitos das pessoas com deficiência. De acordo com deputada Erika Kokay (PT-DF), que propôs o debate em conjunto com a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), segundo o último senso do (…)
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A Medida Provisória 863/18 eleva de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas. O relator sugere a aprovação do texto
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (23) os impactos da mineração na região do rio Tapajós, no Pará. O debate foi pedido pelos deputados do PT, Nilto Tatto (SP), João Daniel (SE) e Patrus Ananias (MG). Eles citam uma reportagem publicada (…)
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A comissão investiga as operações praticadas entre 2003 e 2015
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O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, promulgou na última quarta-feira (17) a Lei 13.814/19, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS). A lei é oriunda da Medida Provisória 858/18. Como o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado sem alterar a redação original, a (…)
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Entre os projetos que poderão ser analisados está o que obriga dirigentes de instituições de educação pré-escolar a notificar o Conselho Tutelar sobre faltas frequentes e sinais de maus-tratos envolvendo os alunos
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Tema foi discutido em audiência pública promovida pela comissão mista que analisa a MP 869/18 – texto criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
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O Projeto de Lei 831/19 determina que os editais de licitação para concessão de trechos rodoviários deverão exigir a apresentação, pelas empresas concorrentes, de plano de ação para atendimento emergencial aos usuários em caso de acidente de trânsito ou de ações de defesa civil. O texto tramita na Câmara dos (…)
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A Comissão de Legislação Participativa vai promover audiência pública para debater sobre os impactos da reforma da Previdência. O debate foi solicitado pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Foram convidados para o debate: -Ricardo Berzoini, ex-ministro da Previdência Social ; -Central Única dos Trabalhadores (CUT); -Sindicato das Domésticas ; -Confederação Nacional (…)
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A Comissão Externa de Violência Doméstica contra Mulher realiza audiência pública para debater as atuações no enfrentamento à violência contra as mulheres e feminicídio. O objetivo principal da realização do evento, segundo a deputada Flávia Arruda (PR-DF), diz respeito à atuação articulada entre as instituições/serviços governamentais, não-governamentais e apresentação de (…)
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Paulo Eduardo Martins propôs duas audiências públicas para ouvir trabalhadores e representantes do governo sobre a proposta
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A data relembra o massacre de Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996, quando 19 trabalhadores sem-terra foram assassinados
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A Bancada Feminina promove, na terça-feira (23), discussão sobre Políticas Públicas no âmbito da educação com reitoras das Universidades Federais de Educação do Brasil. O encontro está marcado para as 17 horas em plenário a definir.
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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 53/19 autoriza o aproveitamento dos recursos hídricos de sete hidrovias, desde que haja realização prévia do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), de projetos de engenharia e estudos de impacto ambiental. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada (…)
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O Projeto de Lei 740/19 pretende definir as prioridades para o uso das águas oriundas da transposição do rio São Francisco nos estados da Região Nordeste. Pelo texto, essas águas deverão atender inicialmente, pela ordem, às necessidades de: abastecimento humano; saneamento público; irrigação agrícola; dessedentação animal (mitigar a sede dos (…)
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