Começou há pouco a segunda audiência da comissão especial da Câmara que analisa a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Participam do debate quatro economistas: o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani; o consultor Eduardo Moreira; o servidor aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) (…)
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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo, pode votar nesta manhã o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada por causa do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara (…)
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Ontem Paulo Guedes disse que economia prevista com a reforma – de R$ 1,236 trilhão em dez anos – poderá assegurar o pagamento de aposentadorias e pensões, além de estimular o crescimento econômico
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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove debate hoje a certificação das pistas de pousos e decolagens situadas na Amazônia. O encontro será realizado por pedido dos deputados Sidney Leite (PSD) e Capitão Alberto Neto (PRB), ambos do estado do Amazonas. Sidney Leite destaca que, atualmente, (…)
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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza hoje audiência pública para discutir a política de saúde mental, álcool e outras drogas. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a audiência, afirma que mudanças recentes anunciadas pelo Ministério da Saúde representam um “profundo retrocesso” e vão (…)
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Parlamentares ligados à questão ambiental criticaram o texto que, segundo eles, permite anistia ao desmatamento em reserva legal. Já o relator da MP defendeu a atualização do Código Florestal
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) remarcou a audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que vai debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A audiência estava prevista para a manhã desta quinta-feira (9) e foi adiada para a próxima terça-feira (14), às 14 (…)
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Texto estende a templos religiosos e santas casas a prorrogação de isenções de ICMS por até 15 anos
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Parlamentares divergem sobre pontos como a vinculação do Coaf ao Ministério da Justiça, a extinção do Ministério do Trabalho e a responsabilidade do Ministério da Agricultura pela demarcação de terras indígenas
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 382 votos a 6, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/19, da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), que estende a templos religiosos e entidades beneficentes a prorrogação de isenções de ICMS por até 15 anos no âmbito da Lei Complementar 160/17 sobre regulamentação (…)
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Paulo Guedes participou de audiência pública na comissão especial que analisa a reforma da Previdência
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A agência fez a reavaliação do glifosato após denúncia de órgão internacional para pesquisa sobre o câncer
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O Projeto de Lei 1704/19 institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-parto. A doença acomete mulheres no puerpério e é caracterizada por transtornos depressivos e ansiosos. Pela proposta, são objetivos da política o estímulo à produção de estudos e pesquisas acerca do diagnóstico e do tratamento; (…)
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A possível privatização dos bancos públicos do Brasil foi colocada em debate no relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos nesta quarta-feira (8). Com 209 assinaturas de parlamentares de 23 partidos diferentes, a frente parlamentar pretende analisar todos os projetos sobre o tema que estão no Congresso. (…)
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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 873/19, editada para impedir o desconto em folha salarial da contribuição sindical, adiou para a próxima terça-feira (14) a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. A reunião desta quarta-feira (8) foi aberta e suspensa em seguida. A medida provisória, publicada (…)
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