Estado SC- Pág 96

Foto: Andrey Lehnemann/ SES

A Secretaria de Estado da Saúde se reuniu na com entidades e associações empresariais nesta quarta-feira, 12, na Fiesc, para pensar em linhas de ações rápidas e unificadas. Essa foi a terceira reunião nos últimos cinco dias para avaliar estratégias para a diminuição do índice de contágio no Estado de Santa Catarina.

A união tem como objetivo principal criar estratégias a curto e a longo prazo que diminuam a circulação de pessoas e o distanciamento social. Uma nova reunião está marcada para esta quinta-feira, 13, para concluir essa primeira parte de ideias e passar a colocá-las em prática já na semana que vem. Participaram da reunião representantes do Sebrae, Facisc, FCDL, Faesc, Fecomércio, Fetrancesc, Fampesc, Acats, Abrasel, além da presidência da Fiesc.

Os encontros têm como missão garantir uma parceria efetiva do Estado com os setores produtivos para pensar em soluções conjuntas e evitar cenários mais alarmantes. 

“Desde a criação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) em março, a Secretária da Saúde já havia chamado as associações para conversas na Defesa Civil para um entendimento da transmissão comunitária e da importância de controlar a contaminação. Essas conversas foram se intensificando e se pensa agora numa ação rápida de contenção, pois precisamos controlar essa aceleração. A hora é de agir, com a ajuda de todos os que podem fazer alguma coisa para sairmos dessa situação”, resumiu a superintendente de Vigilância em Saúde, Raquel Bittencourt.

As associações destacaram os protocolos criados para fortalecer o distanciamento e uma iniciativa criada pelos setores empregadores, como o sistema CoronaDados, que monitora ativamente os trabalhadores sobre suas condições de saúde diariamente, por meio de inquérito automatizado.

Mais informações para a imprensa:
Andrey Lehnemann
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99628-1141
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Municípios darão prioridade às demandas da Saúde e Educação     Foto: Cristiano Estrela/Secom

O Governo do Estado vai investir mais de R$ 25,8 milhões na região da Grande Florianópolis até esta sexta-feira, 14, com o pagamento de 104 emendas impositivas do Orçamento de 2020, por meio da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Fazenda. Os recursos atendem a 32 deputados estaduais e 19 municípios.

Deste montante, R$ 11,4 milhões serão destinados por 24 emendas parlamentares a órgãos ou entidades que abrangem também outras regiões, como é o caso da Federação das Associações de Apicultores de Santa Catarina, da Associação Catarinense das Fundações Educacionais e da Polícia Militar. Os recursos devem auxiliar, entre outras funções, a custear Programas Estaduais de Potencialização da PM em pequenas localidades e a Rede Catarina de Proteção à Mulher.

Já as prefeituras dos 19 municípios, que integram a Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis), devem direcionar os valores para atender, especialmente, as áreas da Saúde e Educação. Cidades como Nova Trento e Águas Mornas vão receber recursos para comprar veículos para o transporte escolar. Já em São João Batista, o dinheiro vai ajudar na reforma da Escola Básica Professora Araci Espíndola Dalcenter. 

Os deputados estaduais também apontaram investimentos na área de Infraestrutura em muitas cidades. O apoio financeiro ajudará na pavimentação de ruas em Tijucas e recuperação de estradas vicinais em Angelina, por exemplo. 

Os municípios contemplados com o pagamento das emendas impositivas na Grande Florianópolis são: Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Santo Amaro da Imperatriz, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara e Tijucas. 

Autores das emendas

Ada Faraco de Luca
Altair Silva
Ana Caroline Campagnolo
Ana Paula da Silva
Coronel Onir Mocellin
Vicente Caropreso
Felipe Estevão
Fernando Krelling
Ismael dos Santos
Jair Miotto
Jerry Comper
Jessé Lopes
João Amin
José Milton Scheffer
Julio Garcia
Kennedy Nunes
Laércio Schuster
Luciane Carminatti
Luiz Fernando Vampiro
Marcius Machado
Marcos Vieira
Marlene Fengler
Maurício Eskudlark
Moacir Sopelsa
Nazareno Martins
Padre Pedro Baldissera
Ricardo Alba
Romildo Titon
Sargento Lima
Sérgio Motta
Valdir Cobalchini
Volnei Weber

LEIA MAIS >>>

Estado lança ferramenta para acompanhamento das emendas parlamentares estaduais

Governo do Estado repassa R$ 3 milhões em emendas impositivas para Saúde da Grande Florianópolis

Informações adicionais à imprensa
Márcia Callegaro
Assessoria de Comunicação
Casa Civil
E-mail: comunicacao@casacivil.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2104 / 98842-8479
Site: www.scc.sc.gov.br
www.fb.com/casacivilsc / @CasaCivilSC

Fonte: Governo de SC

Instalação em Jaraguá do Sul. Fotos: Flavio Vieira Jr/ DCSC

O Governo do Estado, por meio da Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC), realizou a entrega de seis kits de transposição (pontes) apenas neste mês de agosto. As estruturas foram instaladas nos municípios de Rio Negrinho, Garuva, Pedras Grandes, Nova Veneza, Corupá e Jaraguá do Sul. As novas pontes substituíram estruturas que foram danificadas por fortes enxurradas e garantiram mais segurança para a circulação dos moradores das localidades beneficiadas.

Nestas ações foram investidos R$ 660,9 mil. A última estrutura foi instalada nesta quarta-feira, 12, na localidade de Rio Cerro I, em Jaraguá do Sul, onde foram investidos R$ 103,5 mil.

{youtube}JJpR0iT4cJk {/youtube}

A ponte antiga tinha apenas seis metros de comprimento e provocava o estrangulamento e por consequência o represamento do rio que ocasionava alagamentos. A DCSC realizou estudo hidrológico no local e a avaliação apontou que a largura e altura da ponte deveriam ser ampliadas. “De forma preventiva instalamos um kit de transposição com 15 metros de comprimento e um metro e meio acima da cota de inundação para garantir que a estrutura suporte eventos extremos com até 50 anos de recorrência”, explicou o Chefe da DCSC, João Batista Cordeiro Jr.

De acordo com ele, essa iniciativa do Governo do Estado representa um cuidado também com as infraestruturas afastadas dos grandes centros. “É um investimento em todo território catarinense que, além de grandes obras, está focado nas estradas vicinais por onde escoam as riquezas produzidas em Santa Catarina”, finalizou João Batista.

Segundo o presidente da Associação de Moradores do local, Elias de Lima, a comunidade sempre sofria em períodos de enchente ampliando o deslocamento dos moradores em dezenas de quilômetros, já que a ponte antiga era sempre levada por enxurradas. “É de grande importância porque a nossa região tem poucos acessos, pontilhões estreitos e de madeira. Essa ponte vai proporcionar mais segurança para os moradores e para as crianças que utilizam o transporte escolar. Estamos animados com a comunidade sendo contemplada com essa ponte, que também liga ao bairro vizinho Rio da Luz”, completou.

A DCSC já realizou a instalação de 407 Kits de transposição de concreto em todas as regiões do estado. O projeto prevê a parceria com os municípios que ficam a cargo da construção das cabeceiras. A DCSC realiza o transporte e montagem das estruturas pré-moldadas. A ação é destinada para o apoio de reconstrução após eventos climáticos que venham a danificar ou destruir pontes.

Informações adicionais para imprensa:
Flávio Vieira Júnior
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Defesa Civil – DC
Fone: (48) 3664-7009 / 99185-3889 / 99651-5888
E-mail: ascom@defesacivil.sc.gov.br
Site: www.defesacivil.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira / Secom

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, dá mais um passo importante rumo à simplificação e desburocratização. A Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), vinculada à SDE, já integrou ao sistema 290 municípios catarinenses, tornando todo o processo 100% digital. A Capital catarinense foi a mais recente conectada ao sistema.

A prefeitura de Florianópolis lança nesta quinta-feira, 13, virtualmente, o Programa Floripa Simples, que possibilita ao cidadão interessado em empreender no município, na categoria baixo risco, realizar todo o processo de abertura de empresa de forma online. O programa permite a consulta de viabilidade até a liberação do alvará de licença, seja para empreendimento físico ou digital, em até quatro horas.

“Uma das prioridades da nossa gestão é tornar o Governo do Estado mais ágil para o cidadão. Facilitar a abertura de empresas ao nosso povo tão empreendedor é parte fundamental deste processo, ainda mais em um momento de tantos desafios”, afirma o governador Carlos Moisés.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Siqueira, reforça que o propósito da pasta propósito é contribuir para ter o melhor ambiente de negócios do país, simplificando os processos, garantindo segurança jurídica para o empreendedor e, atraindo investimentos.

“Este é nosso papel, criar políticas de estado perenes, para que as famílias e principalmente as crianças, possam ter um futuro com mais oportunidades. Não é necessário inventar a roda, se podemos melhorar e investir nas iniciativas que estão dando certo e trazer resultados. Assim estamos fortalecendo uma espiral de prosperidade, esperança e principalmente de confiança”, destaca.

O presidente da Jucesc, Gilson Lucas Bugs, detalha que o tempo para uma empresa começar a funcionar em Florianópolis, dependendo do tipo de negócio, poderia demorar até 75 dias. “A Jucesc tem buscado sempre o caminho da simplificação e desburocratização dos registros mercantis. O sistema 100% digital faz parte deste esforço em oferecer aos empreendedores uma ferramenta ágil e célere, que possibilite, também, a integração com todos os órgãos necessários. A parceria com Florianópolis é um motivo de orgulho para nós, já que se trata da Capital do estado e por ser a cidade catarinense com o maior número de constituição de novas empresas em Santa Catarina. O governo vem contribuindo diretamente para o incentivo do empreendedorismo a partir do início destas conexões”, sublinha o presidente.

A meta da Jucesc é integrar os 295 municípios até o final do ano. Blumenau, uma das principais cidades do estado, já está em fase adiantada de implantação e deve ser a próxima a estar totalmente integrada com o sistema.

Salto em competitividade no cenário nacional

Com essas ações, o Governo de Santa Catarina está focado em atingir todos os passos do programa SC Bem Mais Simples, instituído pela lei 17.071, garantindo a isonomia entre as cidades do estado e a continuidade da melhoria do ambiente de negócios no estado.
 
Para os municípios que ainda não aderiram à lei estadual, o primeiro passo é adequar a legislação municipal. Assim, conectando-se com o programa, todo o processo de abertura de empresa é feito com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores, que posteriormente serão verificadas. Neste caso, as atividades de baixa complexidade são liberadas rapidamente e destravam a fila dos casos mais complexos.

Confira o passo a passo para a abertura de empresa por meio do sistema 100% digital da Jucesc

1 – Preencher o formulário de viabilidade no site da Jucesc.
2 – Após a análise da viabilidade pela Junta, os dados são enviados para a prefeitura. O órgão municipal, por um sistema de geolocalização, verifica se aquele empreendimento pode ser realizado naquele local e retorna para Junta o deferimento ou não. Importante: o tempo para este processo foi reduzido, para menos de uma hora, o que antes demorava entre 10 e 15 dias.
3 – Após aprovação da viabilidade pela Jucesc e prefeitura, o empreendedor preenche o Requerimento Eletrônico. Esta análise do processo, caso seja através do registro automático, leva no máximo oito minutos. Pelo processo normal, o tempo médio gira em torno de 40 minutos.
4 – Após aprovação do requerimento pela Jucesc e com a empresa já registrada, os dados são enviados para a prefeitura e órgãos de licenciamento, tais como IMA e CBMSC. Eles abrem automaticamente seus processos de emissão de licenças e alvarás, de acordo com o grau de risco do empreendimento. Se for de baixo risco, em poucos minutos a empresa já estará aberta, com alvará e a possibilidade de emitir nota fiscal.

Mais informações para a imprensa:
Mônica Foltran
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE
Fone: (48) 3665-2261 / 99696-1366
E-mail: jornalistamonicafoltran@gmail.com
Site: www.sde.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

O Governo do Estado conquista habilitação de 63 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de adultos com Covid-19, em seis hospitais catarinenses. A portaria do Ministério da Saúde nº 2.104, de 12 de Agosto de 2020, também estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e municípios, em parcela única, no montante de R$ 9.072.000,00, equivalente ao período de 90 dias.

>>> Confira a Portaria MS nº 2.104 na íntegra

As unidades contempladas são: Hospitais Santa Isabel (25) e Santo Antônio (10), em Blumenau; Hospital Hélio Anjos Ortiz (03), em Curitibanos; Hospital Bethesda (10), em Joinville; Hospital Regional Alto Vale (10), em Rio do Sul; Hospital e Maternidade Sagrada Família (05), em São Bento do Sul.

Os leitos serão habilitados pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogados a cada 30 dias, dependendo da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. As habilitações poderão ser encerradas, a qualquer tempo, caso seja finalizado o quadro emergencial.

Informações adicionais para a imprensa:
Gabriela Ressel
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado de Saúde
Telefone: (48) 3664-8822
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br e secretariadeestadodasaude@gmail.com

Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira/ Secom

Em ato que contou com a presença do governador Carlos Moisés, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) lançou nesta quarta-feira, 12, uma nova ferramenta digital que facilitará a prospecção de áreas para a instalação de empreendimentos no território catarinense. No site https://consultas.ima.sc.gov.br será possível pesquisar diversas informações geográficas e ambientais do imóvel, por meio do módulo Relatório de Informações Geográficas.

“Nosso governo trabalha com transparência. A ideia é facilitar a vida do cidadão, com simplicidade nas nossas ações. Quando um empreendedor quiser visualizar determinado imóvel e saber quais barreiras ele precisa transpor para fazer o seu investimento, essa ferramenta vai ajudá-lo. Não devemos criar dificuldades para vender facilidades”, afirmou o governador.

O presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio, conta que o instituto tem feito um esforço para ampliar a gama de ferramentas à disposição dos catarinenses. Ele informa também que esse novo dispositivo aprofunda informações sobre todas as camadas disponíveis no terreno. “Cerca de 80% dos nossos licenciamentos hoje retornam para a fase de consultoria, para o empreendedor, por deficiência nas análises iniciais. Essa ferramenta vai ajudar muito para evitar esse tipo de situação. Queremos evitar esses detalhes mínimos, para termos uma análise ambientalmente e economicamente favorável”, diz Venâncio.

Na opinião do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Siqueira, o objetivo do trabalho é desenvolver o sincronismo organizacional, com a ampliação da transparência: “Estamos criando esse sincronismo para que possamos ter o melhor ambiente de negócios no Brasil. Essa é a nossa missão e continuaremos trabalhando nesse sentido. Hoje já somos um Estado em que você abre uma empresa muito rápido, por exemplo”.

Saiba mais sobre a ferramenta

Atualmente, o IMA disponibiliza o link Consultas no site www.ima.sc.gov.br. Neste canal, todo cidadão já pode pesquisar diversas informações, como se determinado empreendimento é licenciado ou não, para quantos processos foi concedida licença no mês, licenças válidas, laboratórios reconhecidos pelo Instituto, entre outros.

A partir de agora o canal Consultas do IMA passa a oferecer um novo recurso, o módulo de Relatório de Informações Geográficas. Por meio desta ferramenta, o empreendedor pode anexar o mapa do empreendimento, submetendo o polígono da área, e o IMA vai elaborar um relatório, gerado automaticamente, de informações geográficas e ambientais do imóvel.

Por exemplo, será possível verificar a posição do empreendimento em relação às áreas de marinha, terras indígenas, áreas de preservação permanente, unidades de conservação e outros locais protegidos. Também pode-se analisar se o imóvel onde há interesse em executar a obra não afeta nascentes ou outros recursos que inviabilizem o projeto.

O módulo de consultas, além de passar as informações da posição do empreendimento, ainda indica a legislação aplicável a cada caso, auxiliando consultores a identificar restrições ambientais.

Segurança Jurídica

A medida visa trazer mais segurança jurídica aos empreendedores, pois permite uma visualização de restrições antes mesmo da formalização do projeto junto ao órgão ambiental, o que gera economia de recursos e tempo aos empreendedores.

Com o módulo de Consultas, espera-se uma redução de projetos deficientes que são protocolados no órgão ambiental. Com isso, o licenciamento como um todo deve ganhar mais celeridade.

O IMA, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), já disponibiliza um sistema de informações geográficas (GeoSEUC), porém, até então, o empreendedor apenas incluía suas camadas, que representam recursos como bacias hidrográficas, unidades de conservação, áreas de preservação permanente, entre outros, e visualizava outras do banco de dados do órgão ambiental por conveniência, sem a geração de relatórios e sem a quantidade de informações que será repassada a partir de agora.

A ferramenta de tecnologia de informação foi desenvolvida pela equipe do IMA, sem custos diretos de desenvolvimento, e é uma importante inovação para o Estado de Santa Catarina. Pode ser acessada em https://consultas.ima.sc.gov.br.

Informações adicionais para imprensa:
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação – SECom
E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Há 112.401 casos confirmados de Covid-19 em Santa Catarina, dos quais 99.781 já estão recuperados e 10.981 permanecem em acompanhamento. O número foi divulgado nesta quarta-feira, 12. Até esta data, 1.637 óbitos foram causados pelo coronavírus. A taxa de letalidade é de 1,46%.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quarta-feira, 12

São 294 as cidades catarinenses com pelo menos um caso confirmado e 181 as que já registraram óbitos. O local com a maior quantidade de casos é Joinville, que registra 9.321 casos, seguida por Blumenau (6.710), Balneário Camboriú (5.024), Florianópolis (4.798), Chapecó (4.556), Itajaí (4.177), Criciúma (3.575), Brusque (3.376), São José (3.268) e Palhoça (3.143).

Dos 1.440 leitos de UTI existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 1.135 ocupados, sendo 538 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A ocupação é de 78,8% e há 305 leitos livres atualmente.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 85
Abelardo Luz – 160
Agrolândia – 95
Agronômica – 60
Água Doce – 32
Águas de Chapecó – 30
Águas Frias – 12
Águas Mornas – 83
Alfredo Wagner – 101
Alto Bela Vista – 10
Anchieta – 24
Angelina – 55
Anita Garibaldi – 128
Anitápolis – 38
Antônio Carlos – 218
Apiúna – 44
Arabutã – 51
Araquari – 549
Araranguá – 1091
Armazém – 158
Arroio Trinta – 44
Arvoredo – 34
Ascurra – 83
Atalanta – 13
Aurora – 50
Balneário Arroio do Silva – 238
Balneário Barra do Sul – 339
Balneário Camboriú – 5024
Balneário Gaivota – 100
Balneário Piçarras – 407
Balneário Rincão – 149
Bandeirante – 5
Barra Bonita – 1
Barra Velha – 406
Bela Vista do Toldo – 5
Belmonte – 2
Benedito Novo – 80
Biguaçu – 1341
Blumenau – 6710
Bocaina do Sul – 9
Bom Jardim da Serra – 22
Bom Jesus – 70
Bom Jesus do Oeste – 11
Bom Retiro – 42
Bombinhas – 874
Botuverá – 99
Braço do Norte – 1262
Braço do Trombudo – 25
Brunópolis – 25
Brusque – 3376
Caçador – 258
Caibi – 28
Calmon – 5
Camboriú – 1782
Campo Alegre – 80
Campo Belo do Sul – 16
Campo Erê – 59
Campos Novos – 579
Canelinha – 345
Canoinhas – 292
Capão Alto – 5
Capinzal – 850
Capivari de Baixo – 599
Catanduvas – 139
Caxambu do Sul – 53
Celso Ramos – 38
Cerro Negro – 7
Chapadão do Lageado – 10
Chapecó – 4556
Cocal do Sul – 191
Concórdia – 2107
Cordilheira Alta – 46
Coronel Freitas – 141
Coronel Martins – 7
Correia Pinto – 128
Corupá – 248
Criciúma – 3575
Cunha Porã – 75
Cunhataí – 7
Curitibanos – 348
Descanso – 49
Dionísio Cerqueira – 47
Dona Emma – 54
Doutor Pedrinho – 46
Entre Rios – 249
Ermo – 28
Erval Velho – 95
Faxinal dos Guedes – 236
Flor do Sertão – 4
Florianópolis – 4798
Formosa do Sul – 44
Forquilhinha – 505
Fraiburgo – 169
Frei Rogério – 23
Galvão – 12
Garopaba – 168
Garuva – 363
Gaspar – 1739
Governador Celso Ramos – 489
Grão-Pará – 126
Gravatal – 162
Guabiruba – 459
Guaraciaba – 63
Guaramirim – 607
Guarujá do Sul – 7
Guatambú – 91
Herval d’Oeste – 382
Ibiam – 12
Ibicaré – 41
Ibirama – 113
Içara – 522
Ilhota – 358
Imaruí – 64
Imbituba – 593
Imbuia – 28
Indaial – 1137
Iomerê – 9
Ipira – 51
Iporã do Oeste – 59
Ipuaçu – 376
Ipumirim – 123
Iraceminha – 46
Irani – 74
Irati – 23
Irineópolis – 11
Itá – 67
Itaiópolis – 47
Itajaí – 4177
Itapema – 1852
Itapiranga – 296
Itapoá – 267
Ituporanga – 218
Jaborá – 56
Jacinto Machado – 125
Jaguaruna – 365
Jaraguá do Sul – 1440
Jardinópolis – 24
Joaçaba – 478
Joinville – 9321
José Boiteux – 128
Jupiá – 15
Lacerdópolis – 26
Lages – 1639
Laguna – 315
Lajeado Grande – 29
Laurentino – 45
Lauro Müller – 279
Lebon Régis – 5
Leoberto Leal – 17
Lindóia do Sul – 157
Lontras – 74
Luiz Alves – 132
Luzerna – 88
Macieira – 2
Mafra – 241
Major Gercino – 93
Major Vieira – 19
Maracajá – 73
Maravilha – 323
Marema – 51
Massaranduba – 444
Matos Costa – 2
Meleiro – 96
Mirim Doce – 37
Modelo – 80
Mondaí – 42
Monte Carlo – 155
Monte Castelo – 12
Morro da Fumaça – 301
Morro Grande – 73
Navegantes – 1701
Nova Erechim – 69
Nova Itaberaba – 45
Nova Trento – 306
Nova Veneza – 384
Novo Horizonte – 20
Orleans – 297
Otacílio Costa – 196
Ouro – 208
Ouro Verde – 31
Paial – 18
Painel – 3
Palhoça – 3143
Palma Sola – 30
Palmeira – 10
Palmitos – 176
Papanduva – 26
Paraíso – 9
Passo de Torres – 111
Passos Maia – 34
Paulo Lopes – 205
Pedras Grandes – 22
Penha – 595
Peritiba – 41
Pescaria Brava – 193
Petrolândia – 10
Pinhalzinho – 238
Pinheiro Preto – 11
Piratuba – 118
Planalto Alegre – 25
Pomerode – 528
Ponte Alta – 35
Ponte Alta do Norte – 40
Ponte Serrada – 63
Porto Belo – 516
Porto União – 83
Pouso Redondo – 69
Praia Grande – 71
Presidente Castello Branco – 46
Presidente Getúlio – 195
Presidente Nereu – 12
Princesa – 11
Quilombo – 217
Rancho Queimado – 29
Rio das Antas – 7
Rio do Campo – 30
Rio do Oeste – 39
Rio do Sul – 517
Rio dos Cedros – 61
Rio Fortuna – 61
Rio Negrinho – 311
Rio Rufino – 8
Riqueza – 46
Rodeio – 164
Romelândia – 39
Salete – 104
Saltinho – 16
Salto Veloso – 13
Sangão – 159
Santa Cecília – 109
Santa Helena – 14
Santa Rosa de Lima – 35
Santa Rosa do Sul – 146
Santa Terezinha – 19
Santa Terezinha do Progresso – 16
Santiago do Sul – 53
Santo Amaro da Imperatriz – 344
São Bento do Sul – 430
São Bernardino – 34
São Bonifácio – 30
São Carlos – 51
São Cristóvão do Sul – 48
São Domingos – 74
São Francisco do Sul – 785
São João Batista – 796
São João do Itaperiú – 72
São João do Oeste – 92
São João do Sul – 58
São Joaquim – 152
São José – 3268
São José do Cedro – 21
São José do Cerrito – 58
São Lourenço do Oeste – 83
São Ludgero – 492
São Martinho – 139
São Miguel da Boa Vista – 34
São Miguel do Oeste – 337
São Pedro de Alcântara – 95
Saudades – 101
Schroeder – 164
Seara – 392
Serra Alta – 53
Siderópolis – 160
Sombrio – 401
Sul Brasil – 45
Taió – 279
Tangará – 54
Tigrinhos – 45
Tijucas – 1016
Timbé do Sul – 79
Timbó – 699
Timbó Grande – 22
Três Barras – 250
Treviso – 61
Treze de Maio – 113
Treze Tílias – 58
Trombudo Central – 85
Tubarão – 2678
Tunápolis – 158
Turvo – 236
União do Oeste – 25
Urubici – 92
Urussanga – 435
Vargeão – 16
Vargem – 32
Vargem Bonita – 74
Vidal Ramos – 21
Videira – 652
Vitor Meireles – 21
Witmarsum – 23
Xanxerê – 1240
Xavantina – 57
Xaxim – 885
Zortéa – 197
Outros estados – 3005
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abelardo Luz – 3
Agrolândia – 2
Agronômica – 3
Águas Mornas – 2
Anita Garibaldi – 1
Antônio Carlos – 11
Apiúna – 1
Araquari – 6
Araranguá – 21
Armazém – 2
Arvoredo – 1
Ascurra – 1
Balneário Arroio do Silva – 5
Balneário Barra do Sul – 1
Balneário Camboriú – 62
Balneário Gaivota – 4
Balneário Piçarras – 6
Balneário Rincão – 7
Barra Velha – 4
Benedito Novo – 2
Biguaçu – 23
Blumenau – 85
Bombinhas – 6
Braço do Norte – 11
Braço do Trombudo – 1
Brusque – 40
Caçador – 11
Caibi – 2
Camboriú – 31
Campo Alegre – 2
Campos Novos – 11
Canelinha – 3
Canoinhas – 7
Capão Alto – 1
Capinzal – 5
Capivari de Baixo – 4
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 27
Cocal do Sul – 8
Concórdia – 18
Correia Pinto – 2
Corupá – 1
Criciúma – 43
Curitibanos – 7
Dionísio Cerqueira – 3
Entre Rios – 3
Faxinal dos Guedes – 2
Florianópolis – 82
Formosa do Sul – 1
Forquilhinha – 5
Fraiburgo – 5
Frei Rogério – 1
Garopaba – 1
Garuva – 2
Gaspar – 26
Governador Celso Ramos – 6
Grão-Pará – 1
Gravatal – 7
Guabiruba – 5
Guaraciaba – 1
Guaramirim – 13
Herval d’Oeste – 7
Ibirama – 2
Içara – 5
Ilhota – 1
Imaruí – 1
Imbituba – 3
Indaial – 10
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 2
Ipuaçu – 3
Irani – 1
Irati – 1
Itá – 1
Itaiópolis – 2
Itajaí – 129
Itapema – 43
Itapiranga – 1
Itapoá – 7
Ituporanga – 4
Jacinto Machado – 2
Jaguaruna – 3
Jaraguá do Sul – 22
Joaçaba – 6
Joinville – 192
José Boiteux – 2
Lages – 30
Laguna – 7
Lajeado Grande – 1
Lebon Régis – 1
Mafra – 2
Major Gercino – 1
Major Vieira – 1
Maracajá – 1
Maravilha – 4
Marema – 1
Massaranduba – 1
Meleiro – 1
Modelo – 1
Monte Carlo – 3
Morro da Fumaça – 5
Navegantes – 37
Nova Trento – 1
Nova Veneza – 2
Orleans – 1
Otacílio Costa – 3
Ouro – 1
Ouro Verde – 2
Palhoça – 43
Palmitos – 4
Papanduva – 4
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 2
Pedras Grandes – 3
Penha – 13
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 3
Pinheiro Preto – 1
Pomerode – 4
Ponte Alta – 1
Ponte Alta do Norte – 1
Ponte Serrada – 2
Porto Belo – 6
Porto União – 3
Pouso Redondo – 1
Presidente Getúlio – 3
Quilombo – 5
Rancho Queimado – 2
Rio das Antas – 1
Rio do Sul – 7
Rio dos Cedros – 1
Rio Fortuna – 3
Rio Negrinho – 2
Rio Rufino – 1
Rodeio – 1
Salete – 1
Salto Veloso – 1
Sangão – 1
Santa Cecília – 2
Santa Rosa de Lima – 1
Santa Rosa do Sul – 2
Santa Terezinha – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 8
São Bento do Sul – 8
São Bonifácio – 1
São Cristóvão do Sul – 1
São Francisco do Sul – 10
São João Batista – 14
São João do Itaperiú – 1
São João do Oeste – 1
São Joaquim – 3
São José – 61
São José do Cerrito – 1
São Lourenço do Oeste – 2
São Ludgero – 4
São Martinho – 1
São Miguel do Oeste – 1
Schroeder – 1
Seara – 1
Siderópolis – 6
Sombrio – 9
Taió – 4
Tangará – 2
Tijucas – 18
Timbó – 5
Timbó Grande – 1
Três Barras – 1
Treviso – 1
Treze de Maio – 1
Trombudo Central – 2
Tubarão – 54
Urubici – 1
Urussanga – 10
Vargem – 1
Vargem Bonita – 1
Videira – 7
Xanxerê – 20
Xaxim – 25
Zortéa – 2
Zortéa – 2

Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br 

Amanda Mariano, Bruna Matos e Patrícia Pozzo
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) / SES
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
www.dive.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

PGE/SC cosiderou abusiva a decisão que limitava a transferência somente com autorização judicial   Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Em julgamento realizado na última semana, a 5° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concedeu liminar para autorizar o ingresso de presos oriundos de outras comarcas no Complexo Prisional de Joinville, desde que observado o excedente numérico autorizado, e garantiu ao Estado sua competência para gestão de transferências entre unidades prisionais do Norte catarinense. Na mandado de segurança impetrado, a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) questionava a decisão que obrigava a manifestação prévia  da Justiça  em  caso  de  transferência e a prioridade de remoção para a Penitenciária Industrial de Joinville aos presos da Regional de Joinville. 

Em defesa, a PGE/SC argumentou que a decisão do magistrado é abusiva, pois a Justiça não deve intervir na gestão – que é competência do Departamento de Administração Prisional – Deap. O órgão detém a gerência de todo o sistema prisional, razão pela qual é o único departamento que possui  dados e elementos para gerir o sistema prisional catarinense de forma igualitária e com justiça.

A Procuradoria destacou nos autos que “inexiste ordem legal de preferência em relação a presos de uma determinada Comarca, sendo impossível o Estado dar prioridade de acesso à Penitenciária Industrial de Joinville aos oriundos do Presídio Regional de Joinville”. No caso, o Estado questionava essa preferência, pois planejava transferir detentos do Presídio de Mafra, que enfrenta problemas de superlotação. A PGE apresentou nos autos que a Justiça deveria permitir que os presos de Mafra “concorram em igualdade de condições com os demais presos com condenação definitiva integrantes da regional, no intuito de alcançarem o ingresso na Penitenciária Industrial de Joinville”. 

A determinação da justiça de limitar e adequar a capacidade do presídio em 90 dias “não se amolda à realidade do sistema carcerário catarinense”, segundo o entendimento da PGE. Nos autos, o Estado argumentou que “o que deve ser discutido neste processo e neste momento é se é ou não adequado que a Penitenciária Industrial de Joinville mantenha a capacidade/ocupação original quando os demais estabelecimentos penais da Regional 3 –  Norte Catarinense estão com o dobro da capacidade (…)”. 

Após ter os pedidos negados em primeiro grau, a PGE recorreu e a justiça concedeu a liminar ao Estado. Em acórdão publicado na sexta-feira, 7, o desembargador relator reconheceu que a gestão de unidades prisionais é competência exclusiva do Estado e concordou com a Procuradoria que inexiste fundamento legal que impeça o ingresso de outros presos na Penitenciária Industrial de Joinville. Também destacou que a limitação de adequação de capacidade da unidade Regional deve ser revista pelo corregedor e magistrado com o intuito de observar os limites da resolução 5/2016, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que determina medidas alternativas para amenizar os problemas de superlotação.

Atuaram no processo, os procuradores do Estado, Camila Maria Duarte, Célia Iraci da Cunha, Daniel Rodriguez Teodoro da Silva, Evandro Régis Eckel, João Carlos Castanheira Pedroza, Marcelo Mendes e Ronan Saulo Robl.

Processo: 4006634-37.2019.8.24.0000

Informações adicionais para a imprensa:
Felipe Reis
Assessoria de Comunicação
Procuradoria-Geral do Estado
comunicacao@pge.sc.gov.br
(48) 3664-7650 / 3664-7834 / 99131-5941 / 98843-2430

Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / SEA

Mais comodidade e tecnologia para os inativos e pensionistas do Estado realizarem a prova de vida. Esse é o objetivo do termo de adesão do Instituto de Previdência de Santa Catarina – Iprev ao Laboratório de Inovação em Governo- Nidus, assinado nesta semana. A proposta é substituir a prova de vida tradicional, em que os aposentados e pensionistas precisam se deslocar até os órgãos, pelo reconhecimento facial, efetuado de forma online.

“Com o uso desta tecnologia, a intenção é proporcionar mais segurança e conforto aos aposentados e pensionistas, que poderão fazer seu recadastramento sem sair de casa”, explica o diretor de Tecnologia e Inovação da Secretaria de Estado da Administração, Félix Fernando da Silva.

A ação vai beneficiar diretamente cerca de 46 mil servidores inativos e 12 mil pensionistas, que precisam anualmente comparecer nos órgãos de origem ou às setoriais do Iprev para confirmar endereço e efetivar a prova de vida. E, assim, continuar recebendo os benefícios previdenciários.

“Esse projeto já vem sendo idealizado desde o ano passado, mas não tínhamos conseguido uma saída totalmente viável. Agora, com a parceria do Nidus, nossas expectativas foram ampliadas significativamente, em especial, pela reconhecida capacidade do laboratório em encontrar soluções inovadoras. Além da comodidade dos usuários, pois muitos inclusive residem em outros estados, a medida também vai gerar economia direta de pouco mais de R$ 2 milhões ao erário”, explica o presidente do Iprev, Kliwer Schmitt.

Agora, o laboratório Nidus trabalha no mapeamento da empresa que apresente a melhor alternativa de reconhecimento facial para ser contratada para realizar o serviço.

Laboratório Nidus pode ser usado para solucionar desafios de órgãos do Governo do Estado.

Na última semana, a atuação do Laboratório Nidus para solucionar desafios foi apresentada pelo secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, em reunião do colegiado.  

“Os órgãos do Estado podem aderir aos programas do Nidus para solucionar lacunas em muitas áreas. O objetivo é aliar a expertise da equipe do Nidus na busca de soluções, com a proximidade com o ecossistema de inovação da Acate. Essa conexão agiliza a busca pelas soluções e a implementação delas pelos órgãos do Estado”, disse Tasca.

Os órgãos do Governo do Estado que queiram participar do ciclo curto do laboratório Nidus podem procurar a equipe por meio do portal na internet.

Informações adicionais para imprensa
Krislei Oechsler
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Administração – SEA
E-mail: comunicacao@sea.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-1636 /(48) 99105-4085
http://www.sea.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

Santa Catarina segue firme na retomada econômica. Em junho, o volume de vendas do comércio varejista ampliado no estado cresceu 22,2% em relação a maio. O resultado é o melhor entre os estados do Sul e Sudeste e quase o dobro da média nacional (12,6%). Esse é segundo mês de crescimento expressivo do segmento em SC, após salto de 23,3% em maio. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quarta-feira, 12, pelo IBGE.

“O avanço do comércio é mais uma prova que Santa Catarina está reagindo após os impactos da pandemia. Continuamos com o esforço de preservar vidas e alavancar as atividades econômicas, com responsabilidade e segurança para os trabalhadores e a população. Com inovação, muito trabalho e união, iremos superar mais este desafio”, reforça o governador Carlos Moisés.

Na perspectiva de 12 meses, Santa Catarina é o segundo estado onde o varejo ampliado mais cresceu (6,1%), atrás apenas do Amapá (7,2%), enquanto a média nacional teve recuo de 1,3%. Além disso, na comparação com junho de 2019, Santa Catarina teve a maior alta do país, com salto de 24,6% no volume de vendas. No Brasil, foi registrada queda de 0,9% neste período.  

“Quando comparado com junho de 2019, os maiores destaques foram o crescimento de 23,4% das vendas dos super e hipermercados; de 33% do varejo de móveis e eletrodomésticos; de 51,5% das vendas de veículos, motos e peças, e de 18% das vendas de materiais de construção” salienta o economista da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Paulo Zoldan.

Mais informações para a imprensa:
Mariane Lidorio
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE
Fone: (48) 3665-4298 / 99601-1488
E-mail: mari@sde.sc.gov.br
Site: www.sde.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Fotos: Fabrício Escandiuzzi / SES

O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, esteve nesta quarta-feira, 12, acompanhando a ativação de 10 novos leitos de UTI no Hospital Regional Helmuth Nass, em Biguaçu. O Governo do Estado enviou equipamentos para a abertura dos leitos como forma de reforçar o combate à pandemia na Grande Florianópolis.

As ações foram definidas em parceria com os prefeitos da região metropolitana em reunião ocorrida no dia 17 de julho.

O secretário visitou as instalações e elogiou o trabalho executado no Hospital de Biguaçu, que é administrado pela organização São Camilo. “Quero parabenizar o município de Biguaçu, os servidores, o corpo clínico e os gestores locais por essa conquista de 10 novos leitos. É um hospital muito importante para a região e já estamos avaliando a possibilidade da permanência desses serviços”, disse. “Santa Catarina já ativou 670 novos leitos em todo o estado para o enfrentamento à pandemia e isso demostram que a conversa, diálogo e construção propositiva são fundamentais para o sucesso neste momento”.

Além dos 10 leitos de UTI em Biguaçu, nos últimos 30 dias entraram em funcionamento outros cinco no Instituto de Cardiologia, cinco no Hospital da Caridade e dois no Hospital Universitário. De acordo com os dados dos boletins diários emitidos sobre a pandemia, a região de Florianópolis, ao lado do Grande Oeste, é a que conta com a menor taxa de ocupação das UTIs, em torno de 72%.

O prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger disse que o apoio do Governo do Estado foi fundamental para a ativação dos novos leitos, que serão utilizados exclusivamente para o enfrentamento da pandemia. “Construir esse hospital foi um sonho antigo, que acompanhamos desde o início. Hoje, após tantos anos, é um dia importante. Esperamos que, após vencermos essa pandemia, esses leitos continuem para o atendimento de nossa comunidade”.

Mais informações para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Foto: Arquivo / Aresc

A SCGÁS fechou mais um mês com aumento nas vendas de gás natural para o mercado catarinense. Com incremento de 20,92% em relação ao mês de anterior, julho é o terceiro mês seguido de recuperação no volume de vendas. Já em relação ao mesmo período de 2019, o resultado é 4,5% inferior.

Seguindo a curva ascendente iniciada depois de abril, quando foi registrado o menor resultado durante a crise causada pela covid-19, no mês de agosto os patamares de consumo de gás natural em Santa Catarina seguem em alta e superam os volumes pré-pandemia.

des“A tarifa competitiva e política extraordinária praticadas pela SCGÁS, aliada à histórica e acelerada capacidade de recuperação econômica do diversificado mercado de catarinense, justificam os resultados positivos e proporcionam boas perspectivas para o último trimestre. Nosso desafio agora é a ampliação do suprimento para atender novos e atuais clientes”, afirma o presidente da SCGÁS, Willian Anderson Lehmkuhl.

Informações adicionais para a imprensa
Leonardo Mosimann Estrella
Assessoria de Comunicação
Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGás
E-mail: leonardo.estrella@scgas.com.br
Telefone: (48) 3229-1256 / 99623-9891
www.scgas.com.br

Fonte: Governo de SC

 
Saúde é uma das áreas beneficiadas. Foto: Mauricio Vieira /Secom

Saúde e Educação são as principais áreas beneficiadas no Meio-Oeste com o novo lote de pagamento das emendas impositivas pelo Governo de Santa Catarina, por meio da Casa Civil e da Secretaria da Fazenda. Até a próxima sexta-feira, 14, um total de 51 municípios receberão mais de R$ 27,5 milhões com a quitação de 168 emendas previstas no Orçamento de 2020. Os recursos atendem a 30 deputados estaduais.

As cidades contempladas integram as associações dos municípios do Planalto Sul de Santa Catarina (Amplasc), do Alto Uruguai Catarinense (Amauc), do Meio-Oeste Catarinense (Ammoc), do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp) e da Região do Contestado (Amurc). 

Os recursos devem beneficiar prefeituras por toda região. Na área da Educação, Videira, por exemplo, receberá verba para reforma e ampliação do ginásio da Escola de Ensino Básico Esther Crema Marmentini, e Campos Novos, para obras na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Júlia Billiart. 

Na área da Saúde, o município de Fraiburgo será contemplado com dinheiro para compra de medicamentos e contratação de exames de média e alta complexidade. Já o Hospital São Francisco, de Concórdia, receberá apoio financeiro para aquisição de equipamentos.

Os deputados estaduais ainda destinaram recursos das emendas parlamentares para atender a área da Agricultura de várias cidades, como compra de implementos agrícolas, em Brunópolis, e também para a Infraestrutura, como por exemplo, aplicação no sistema viário, em Ipumirim.

Os municípios do Meio-Oeste contemplados com o pagamento das emendas impositivas são Abdon Batista, Água Doce, Alto Bela Vista, Arabutã, Arroio Trinta, Brunópolis, Caçador, Campos Novos, Calmon, Capinzal, Catanduvas, Celso Ramos, Concórdia, Curitibanos, Erval Velho, Fraiburgo, Frei Rogério, Herval D’Oeste, Ibicaré, Iomerê, Ipira, Ipumirim, Irani, Itá, Joaçaba, Lacerdópolis, Lebon Régis, Lindóia do Sul, Luzerna, Macieira, Matos Costa, Monte Carlo, Ouro, Peritiba, Pinheiro Preto, Piratuba, Ponte Alta do Norte, Presidente Castello Branco, Rio das Antas, Salto Veloso, Santa Cecília, São Cristóvão do Sul, Seara, Tangará, Timbó Grande, Treze Tílias, Vargem, Vargem Bonita, Videira, Xavantina e Zortéa.

Autores das emendas

Ada Faraco de Luca
Altair Silva
Ana Paula da Silva
Vicente Caropreso
Fabiano da Luz 
Fernando Krelling
Ismael dos Santos 
Jair Miotto 
Jerry Comper
João Amin 
José Milton Scheffer 
Kennedy Nunes 
Laércio Schuster 
Luciane Carminatti 
Marcius Machado 
Marcos Vieira 
Marlene Fengler 
Maurício Eskudlark 
Milton Hobus 
Moacir Sopelsa 
Nazareno Martins 
Neodi Saretta 
Nilso Berlanda 
Padre Pedro Baldissera 
Ricardo Alba
Rodrigo Minotto
Romildo Titon
Sargento Lima
Sérgio Motta 
Valdir Cobalchini 

>> Leia também:
Estado lança ferramenta para acompanhamento das emendas parlamentares estaduais
Estado paga R$ 4,7 milhões em emendas impositivas da Saúde a municípios do Meio-Oeste
Extremo Oeste e Oeste são beneficiados com mais de R$ 46,5 milhões em emendas impositivas repassadas pelo Estado

Informações adicionais à imprensa
Márcia Callegaro
Assessoria de Comunicação
Casa Civil
E-mail: comunicacao@casacivil.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2104 / 98842-8479
Site: www.scc.sc.gov.br
www.fb.com/casacivilsc / @CasaCivilSC

Fonte: Governo de SC

Recursos serão usados por alguns municípios da região para melhorar a malha viária – Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

O Extremo Oeste e o Oeste catarinense vão receber, até a próxima sexta-feira, 14, mais de R$ 46,5 milhões com o pagamento de 282 emendas impositivas do Orçamento de 2020 do Estado, por meio da Casa Civil e Secretaria de Estado da Fazenda. Com 75 municípios beneficiados, a região é a que mais receberá recursos de emendas. Os valores atendem 27 deputados estaduais.

“O deputado representa as pessoas e conhece os anseios das comunidades. Por isso, o pagamento das emendas é tão importante para atender demandas essenciais dos municípios”, afirmou o governador Carlos Moisés.

As cidades estão distribuídas nas associações dos municípios do Entre Rios (Amerios), do Alto Irani (Amai), do Extremo Oeste do Estado de Santa Catarina (Ameosc), do Noroeste Catarinense (AMNoroeste) e do Oeste de Santa Catarina (Amosc). O investimento atende a diferentes áreas, como Educação, Saúde, Infraestrutura e Agricultura.

Em sua maioria, as prefeituras deverão aplicar os recursos na compra de maquinário agrícola, reformas e aquisição de equipamentos em escolas ou na pavimentação de ruas e estradas em área rural. Nova Erechim, Modelo e São Lourenço do Oeste, por exemplo, vão receber emendas voltadas à melhoria da malha viária.

Na área da saúde, os deputados estaduais também destinaram recursos para entidades e unidades hospitalares, como o Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, o Hospital São Lucas, de Guaraciaba, e a Sociedade Hospitalar Beneficente Frei Bruno, em Xaxim.

Os municípios contemplados com o pagamento das emendas impositivas são Abelardo Luz, Águas de Chapecó, Águas Frias, Anchieta, Arvoredo, Bandeirante, Belmonte, Bom Jesus, Caibi, Campo Erê, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Cunha Porã, Cunhataí, Descanso, Dionísio Cerqueira, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Flor do Sertão, Formosa do Sul, Galvão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Guatambú, Iporã do Oeste, Ipuaçu, Iraceminha, Irati, Itapiranga, Jardinópolis, Jupiá, Lajeado Grande, Maravilha, Marema, Modelo, Mondaí, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Novo Horizonte, Ouro Verde, Paial, Palma Sola, Palmitos, Paraíso, Passos Maia, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Ponte Serrada, Princesa, Quilombo, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santiago do Sul, São Bernardino, São Carlos, São Domingos, São João do Oeste, São João do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Saudades, Serra Alta, Sul Brasil, Tigrinhos, Tunápolis, União do Oeste, Vargeão, Xanxerê e Xaxim.

Autores das emendas

• Ada Faraco de Luca
• Altair Silva
• Ana Caroline Campagnolo
• Coronel Onir Mocelin
• Fabiano da Luz
• Ismael dos Santos
• Ivan Naatz
• Jair Miotto
• João Amin
• Kennedy Nunes
• Laércio Schuster
• Luciane Carminatti
• Marcius Machado
• Marcos Vieira
• Marlene Fengler
• Maurício Eskudlark
• Mauro de Nadal
• Milton Hobus
• Moacir Sopelsa
• Nazareno Martins
• Neodi Saretta
• Nilso Berlanda
• Padre Pedro Baldissera
• Rodrigo Minotto
• Sérgio Motta
• Valdir Cobalchini
• Vicente Caropreso

>>> Leia mais:

Estado lança ferramenta para acompanhamento das emendas parlamentares estaduais
Oeste e Extremo-Oeste recebem cerca de R$ 11,7 milhões em emendas impositivas

Informações adicionais à imprensa
Márcia Callegaro
Assessoria de Comunicação
Casa Civil
E-mail: comunicacao@casacivil.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2104 / 98842-8479
Site: www.scc.sc.gov.br
www.fb.com/casacivilsc / @CasaCivilSC

Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / Epagri

A Epagri lançou duas licitações, na modalidade chamada pública, para contratação de produtores especializados em produção de semente de arroz. O objetivo é multiplicar as sementes de arroz irrigado SCS125, que será lançado para o mercado no início do ano que vem. Os interessados podem enviar documentação até o dia 2 de setembro.

Semente básica

O edital nº 0057/2020 vai selecionar um produtor em Santa Catarina especializado em produção de semente básica de arroz irrigado para produzir e comercializar, sem exclusividade, sementes de categoria Básica do cultivar de arroz irrigado SCS125.

O vencedor vai adquirir da Epagri um lote de semente genética de 150 kg, ao valor de R$ 8/kg, em um total de R$ 1,2 mil. O contrato de licenciamento prevê também o pagamento para a Epagri de royalties de 10% sobre o valor bruto das sementes efetivamente comercializadas, incluindo aquelas utilizadas para plantios próprios e enquanto estiver vigente a proteção do cultivar. O prazo de vigência do contrato será de cinco anos, a contar da data de sua assinatura, compreendendo o período entre as safras 2020/21 e 2024/25.

Semente certificada

No edital nº 0058/2020 serão selecionados até 48 produtores de Santa Catarina especializados em produção de semente certificada de arroz irrigado para produzir e comercializar, sem exclusividade, sementes de categoria Certificada de Primeira Geração (C1) e Certificada de Segunda Geração (C2) do cultivar de arroz irrigado SCS125.

Para primeira safra, a Epagri vai oferecer 50 lotes de 200 kg de semente genética para cada produtor interessado, ao valor de R$ 8/kg no total de R$ 1,6 mil por lote. Para as safras seguintes, os produtores poderão adquirir a semente básica diretamente do produtor de licenciado pela Epagri.

Cada produtor selecionado neste edital também vai pagar para a Epagri também vai pagar para Epagri royalties de 6% para no primeiro ano após o lançamento do cultivar e de 4% a partir do segundo ano. Os royalties vão incidir sobre o valor bruto das sementes efetivamente comercializadas e também aquelas utilizadas para plantio próprio.

O prazo de vigência do contrato será de cinco anos, a contar da data de sua assinatura, ou seja, entre as safras 2020/21 e 2024/25.

SCS125

O arroz SCS125 é adequado à parboilização e compatível com outros cultivares da Epagri. Também apresenta bom desempenho sensorial e culinário para arroz branco, comparável com outros cultivares do mercado.

É um arroz de ciclo longo (tardio), com resistência ao acamamento, alta produtividade potencial, boa qualidade de grãos e bom nível de sanidade geral. É recomendado para cultivo em todas as regiões produtoras de arroz irrigado de Santa Catarina, podendo também ser plantado em outras regiões do Brasil.

Os editais podem ser conferidos aqui.

Mais informações sobre as licitações: (48) 3665-5384 / licitacao@epagri.sc.gov.br

Mais informações para a imprensa:
Gisele Dias
Assessoria de imprensa 
Epagri
Fone: (48) 3665-5147 / 99989-2992
E-mail: giseledias@epagri.sc.gov.br
Site: www.epagri.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC