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Coronavírus em SC: Educação distribui 2 milhões de máscaras e 43 mil frascos de álcool em gel para rede estadual

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Foto: Divulgação / SED

A Secretaria de Estado da Educação (SED) finaliza nesta semana a distribuição de mais de 2 milhões de máscaras de TNT/tecido e 43 mil frascos de álcool em gel 70%. Os itens foram enviados às 36 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e às escolas da rede estadual com o objetivo de auxiliar no combate à pandemia de Covid-19.

A doação foi feita pela Defesa Civil de Santa Catarina e pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e será usada por estudantes e trabalhadores durante o período em que permanecerem na escola, quando a retomada das aulas presenciais for possível. O material está sendo entregue de forma proporcional ao quantitativo de pessoas. Além do montante já distribuído, a Diretoria de Ensino da SED está elaborando o processo para aquisição de mais equipamentos de proteção necessários ao retorno das aulas presenciais.

O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, reforça a importância das ações planejadas para preparar as escolas para a futura retomada. “Estamos fazendo chegar as orientações e os materiais necessários para que nossas equipes em todo o estado possam trabalhar com toda segurança na retomada das aulas presenciais, quando as condições de saúde forem favoráveis”, ressalta.

Diretrizes estabelecem uso obrigatório de máscaras nas escolas

O uso de máscaras nas escolas de Santa Catarina está estabelecido no documento “Diretrizes para o retorno às aulas presenciais”, apresentado no fim do mês de julho. Ele estabelece os procedimentos que devem ser adotados por todas as unidades de ensino para prevenir e reduzir a disseminação de Covid-19 no ambiente escolar, quando a retomada for possível.

O documento estabelece que professores deverão usar máscaras descartáveis e trocá-las ao fim de cada aula, enquanto alunos, trabalhadores e demais visitantes poderão usar máscaras de tecido ou descartáveis e substituí-las a cada duas horas durante o tempo que ficarem na escola.

Saiba mais detalhes sobre as diretrizes de retorno às aulas aqui 

Por meio de ofício já encaminhado às CREs, a SED informou que os servidores das Coordenadorias e das Unidades Escolares que atuam em serviço presencial para entrega de materiais impressos já podem recebê-las, tendo em vista as medidas de proteção necessárias quando há contato com público externo.

A abertura de órgãos públicos está submetida à portaria nº 592/2020, que estabelece os critérios de funcionamento das atividades de acordo com os níveis de risco da Avaliação do Risco Potencial Regional. Mais informações sobre esses critérios estão disponíveis aqui. 


Informações adicionais para imprensa:
Gabriel Duwe de Lima
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação – SED
Fone: (48) 3664-0347 
E-mail: imprensa@sed.sc.gov.br
www.sed.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Governo do Estado regulamenta a produção de Linguiça Blumenau

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Foto: Divulgação / Luiz Antônio Bergamo

Mais um produto tipicamente catarinense poderá conquistar o mercado nacional. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural aprovou Norma Interna Regulamentadora que estabelece a identidade e requisitos mínimos de qualidade para produção de Linguiça Blumenau. A intenção é obter a Identificação Geográfica e preservar a tradição catarinense.

A regulamentação do Governo do Estado é necessária devido a características únicas da produção, que diferem de outros tipos de linguiça, principalmente com relação aos parâmetros físico-químicos (gordura, umidade e proteína). Para ser considerada Linguiça Blumenau é necessário utilizar, por exemplo, carne suína nobre (paleta, pernil, lombo e sobrepaleta), submeter o produto à defumação exclusivamente natural e manter seu formato de “ferradura”.

“A grande vantagem dessa normatização é que ela resgata os aspectos tradicionais, valoriza a cultura do povo e da sua região e oferece segurança jurídica para as empresas que trabalham com esse tipo de produto. Também proporciona a agregação de valor. Os consumidores poderão conhecer e provar alimentos regionais, carregados da história de Santa Catarina”, destaca o gestor do Departamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Cidasc, Jader Nones.

A proposta da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) foi elaborada em conjunto pelo Departamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Cidasc, contando com a participação da Secretaria da Agricultura, empresas da região do Vale do Itajaí e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

“A regulamentação nos traz uma tranquilidade porque sabemos que estamos fazendo um produto que tem uma lei que nos resguarda. Isso permite que nós mantenhamos as tradições trazidas pelos colonizadores. Nós não vamos precisar mudar as características da linguiça Blumenau. Sem dúvida nenhuma nos traz um reconhecimento nacional porque é um produto que nasceu em Santa Catarina e que foi trazido pelos colonizadores”, afirma o produtor Luiz Antonio Bergamo.

Todo sistema de produção deve seguir a tradição dos imigrantes europeus que se instalaram no Vale do Itajaí a partir de 1900 e adaptaram as receitas de sua região de origem. A Norma Interna Regulamentadora traz ainda os ingredientes permitidos na produção, as características sensoriais e de qualidade.

Os estabelecimentos terão o prazo de 120 dias para se adequarem à norma estadual.

Cuidado com a inspeção de produtos de origem animal

Visando resguardar a saúde pública e, conforme legislação que trata do tema, vale lembrar que a Linguiça Blumenau somente poderá ser produzida e comercializada por estabelecimentos que possuem o Serviço de Inspeção Oficial – municipal, estadual ou federal (SIM, SIE ou SIF, respectivamente).

“Os consumidores devem ficar atentos e comprar sempre produtos de empresas regularizadas e inspecionadas. Essa é uma forma de valorizar quem respeita a legislação, além de não comprometer a sua saúde e de seus familiares, consumindo sempre produtos seguros”, explica Jader Nones.


Informações adicionais para imprensa:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4417/ 98843-4996
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Fonte: Governo de SC

Santa Catarina registra neve e frio intenso no amanhecer desta sexta-feira

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Bom Jardim da Serra na noite de quinta-feira. Foto: Divulgação / PMRv 

A intensa onda de frio, provocada por uma massa de ar polar, trouxe neve, geada e temperaturas negativas para Santa Catarina. No amanhecer desta sexta-feira, 21, muitos municípios registraram temperaturas abaixo de 0°C e também houve registro de geada nos pontos mais altos. Segundo a meteorologia, ainda há chance de nevar até o fim da manhã desta sexta em alguns pontos do Planalto Norte, Alto Vale do Itajaí e região serrana da Grande Florianópolis.

A neve mais forte foi registrada por volta das 20h30 desta quinta-feira, 20, no município de Bom Jardim da Serra. Cerca de uma hora depois, ocorreu também em São Joaquim, na região da Serra Catarinense. A temperatura na cidade era de -0,9°C. Já em Bom Jardim, a temperatura mínima chegou a quase – 3°C. A Epagri/Ciram também registrou a ocorrência de neve nos municípios de Rancho Queimado e Major Gercino, na região da Grande Florianópolis Serrana. Nesta sexta-feira também nevou na Serra Smith, em Joinville, na divisa com o município de Campo Alegre.

>> Mais fotos na galeria

Segundo a Epagri/Ciram, o amanhecer desta sexta-feira, 21, registrou temperaturas negativas em muitos municípios de Santa Catarina. No Morro da Igreja, em Urubici, chegou a -8,6°C. Segundo a Epagri/Ciram é o recorde absoluto, já que a mínima mais baixa registrada no local até então era de – 7,8°C, em julho de 2013.

Em São Joaquim, o amanhecer foi com -5°C. Com o tempo ficando mais seco, ainda durante a madrugada, o dia começou com a geada em grande parte da Serra Catarinense. Durante a manhã desta sexta-feira o frio intenso continua em todas as regiões e as temperaturas não devem passar dos 9°C na Serra e Meio-Oeste e dos 14°C, na região do Litoral.


Florianópolis registrou 9°C. Foto: Julio Cavalheiro / Secom

Condições do tráfego

Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRV/SC), as condições de trânsito estão dentro da normalidade na Serra catarinense, onde houve registro de neve na noite desta quinta-feira. Na rodovia SC-390, foram utilizadas quatro sacas de sal para derreter um ponto de congelamento na altura do quilômetro 404. Permanece a orientação de cautela ao circular pelas rodovias da região, por causa da umidade e de trechos com baixa visibilidade. A PMRV orienta os motoristas a verificarem equipamentos de segurança e o sistema de iluminação dos veículos.  

Vale lembrar que na Serra do Rio do Rastro o trânsito está com alterações devido a obras em alguns trechos.

Previsão para os próximos dias

A Epagri/Ciram indica para o próximo sábado, 22, e domingo, 23, tempo estável com a permanência do frio, com sol e poucas nuvens em SC. Temperatura seguirá baixa, com formação de geada nas áreas altas (acima de 700/800m) do estado na madrugada e amanhecer, e frio mais intenso no sábado. Durante o dia, a temperatura estará em elevação.

Cuidados

Para os dias de frio intenso, a Defesa Civil de Santa Catarina alerta para os cuidados com a população mais vulnerável (especialmente idosos e crianças). Mantenha-se agasalhado e bem hidratado. É importante reforçar os cuidados com os protocolos de prevenção ao coronavírus. Evite aglomerações, pratique a rotina de higiene adequada, use máscaras e mantenha o distanciamento social. Se puder, fique em casa.


Informações adicionais para a imprensa
Francieli Dalpiaz 
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado de Comunicação – Secom
E-mail: francieli@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3018 / 98843-5676
Site: www.sc.gov.br
www.facebook.com/governosc e @GovSC


Fonte: Governo de SC

Sistema Prisional: Edital aberto para empresas interessadas em montar oficina de trabalho nos presídios de Blumenau e Rio do Sul

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Foto: Divulgação/ SAP

A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) está recebendo, até o próximo dia 16 de setembro, as propostas do Edital de Chamamento Público para a seleção das empresas interessadas em montar oficinas de trabalho no Presídio Regional de Blumenau e no Presídio Regional de Rio do Sul. O Chamamento é instrumento jurídico que estabelece parâmetros para a seleção e atuação da iniciativa privada na oferta de vagas de trabalho e dá mais transparência no processo de escolha das empresas.

Para participar do edital, as empresas têm alguns pré-requisitos a serem cumpridos, entre eles, oferecer uma atividade laboral ligada à vocação econômica da região. “Além de permitir a reabilitação social e econômica dos internos, a atividade laboral é uma estratégia de segurança prisional. Manter e ampliar a oferta de trabalho, assim como de ensino, é fundamental para a reabilitação social e financeira do apenado”, assinalou o secretário Leandro Lima.

Dentre outros itens que são considerados na seleção estão as ações de responsabilidade social e ambiental da empresa, a contratação de egressos do sistema, a oferta de um trabalho qualificado, além do treinamento do interno.

“As empresas selecionadas no Chamamento contratarão a mão de obra dos reeducandos, gerando trabalho e renda. Essa profissionalização é importante instrumento para a reabilitação social e econômica, pois contribui para a reinserção do reeducando ao mercado de trabalho.” disse a Gerente de Trabalho e Renda do Departamento de Administração Prisional (Deap), Lea Fernanda Mazaro.

Saiba mais sobre o edital aqui

Informações adicionais para a imprensa
Jacqueline Iensen
Assessoria de Imprensa
Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativo (SAP)
E-mail: jacqueline.iensen@gmail.com
Fone: (48) 3664-5810 / (48) 99668-9634
Site: www.sjc.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Portaria atualiza critérios do índice de carência dos estudantes do Programa Uniedu a partir de 2021

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Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Arquivo / Secom

A Secretaria de Estado da Educação (SED) publicou uma portaria que aprimora o cálculo do Índice de Carência para a seleção de alunos cadastrados no Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu). As atualizações entram em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2021 e têm como objetivo facilitar o acesso dos estudantes mais carentes às bolsas distribuídas pelo programa.

A portaria nº 1613/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19, no Diário Oficial do Estado e está disponível para consulta de estudantes e instituições de ensino superior neste link. A atualização dos critérios do Índice de Carência era uma demanda dos estudantes e deve ser adotada como padrão por todas as instituições de ensino superior cadastradas no Uniedu. A portaria anterior datava de 2014 e teve modificações ao longo dos últimos anos.

A criação da nova portaria ocorreu a partir de um grupo de trabalho multidisciplinar formado por representantes das instituições de ensino superior, alunos dos Diretórios Centrais dos Estudantes, membros do Ministério Público, Controladoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil, Secretaria de Estado da Fazenda, Assembleia Legislativa e Secretaria de Estado da Educação.

“O destaque é a forma democrática e participativa com que o Governo do Estado continua trabalhando na gestão do Uniedu. Assim, dando oportunidade aos atores diretamente envolvidos, como as universidades e estudantes, a participar e nos ajudar no âmbito do programa. Criamos um grupo de trabalho que se debruçou sobre esse item para chegar a critérios que, no entendimento de todos, refinam o índice para implementarmos em 2021”, ressalta o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

Entenda as principais mudanças no Índice de Carência

A partir do próximo ano, o Índice de Carência irá considerar um conjunto de condições: renda familiar, moradia do estudante, bens do grupo familiar, despesa familiar mensal (com educação paga para outro membro do grupo familiar), despesa familiar mensal com transporte coletivo (para estudo), despesa com tratamento de doença crônica e número de pessoas no grupo familiar.

A fórmula descrita na portaria detalha como cada fator será considerado para o cálculo do Índice de Carência. Por exemplo, há coeficientes para várias faixas de acordo com o valor dos bens do grupo familiar e distinção de níveis entre os alunos que moram em uma residência locada ou própria. Quanto menor for o resultado obtido com o cálculo, maior é o índice de carência do aluno.

A portaria estabelece que o estudante será beneficiado com as bolsas do Uniedu conforme classificação publicada pela instituição de ensino superior, que deve considerar o Índice de Carência como fator preponderante para a seleção. Os estudantes deverão comprovar aos centros de ensino, mediante apresentação de documentação detalhada em edital próprio, os dados declarados no cadastramento.

Investimento recorde no Uniedu em 2020

A soma de investimentos da SED no Uniedu ultrapassou os R$ 200 milhões apenas neste ano. Até agosto, o programa já beneficiou 28.466 alunos de graduação e 1.344 alunos de pós-graduação. Os dados podem ser acessados em um painel on-line disponibilizado para consulta, incluindo detalhamento por curso, município e instituição de ensino superior.

A expectativa da SED é que o investimento no Uniedu chegue a R$ 221 milhões até o fim do ano, valor recorde na história de Santa Catarina. O investimento foi de R$ 96 milhões em 2018 e cresceu para R$ 185 milhões em 2019. O número de alunos de graduação beneficiados também registra um recorde, já que no ano passado foram 27,6 mil contemplados e em 2018 foram 17,5 mil.


Informações adicionais para imprensa:
Gabriel Duwe de Lima
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação – SED
Fone: (48) 3664-0347 
E-mail: imprensa@sed.sc.gov.br
www.sed.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Estado confirma 129.072 casos, 117.156 recuperados e 1.960 mortes por Covid-19

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Santa Catarina tem 129.072 pacientes com confirmação de infecção pelo novo coronavírus, sendo que 117.156 se recuperaram e  9.956 estão em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta quinta-feira, 20. A Covid-19 causou 1.960 mortes no estado desde o início da pandemia. Esses números colocam a taxa de letalidade em 1,52%.

 >>> Confira aqui o boletim diário desta quinta-feira, 20

Casos de infecção pelo novo coronavírus já foram confirmados em todos os 295 municípios de Santa Catarina e 196 têm registro de ao menos um óbito. O local com a maior quantidade de pessoas que já contraíram Covid-19 é Joinville, com 10.863 casos. Na sequência estão Blumenau (7.662), Balneário Camboriú (5.398), Florianópolis (5.139), Chapecó (4.925), Itajaí (4.543), Criciúma (4.235), Brusque (3.849), São José (3.649) e Palhoça (3.536).

A taxa de ocupação dos leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 74%. Isso significa que, dos 1.478 leitos existentes no estado, 384 estão livres e 1.094 estão ocupados, sendo 474 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 87
Abelardo Luz – 171
Agrolândia – 110
Agronômica – 71
Água Doce – 47
Águas de Chapecó – 36
Águas Frias – 20
Águas Mornas – 84
Alfredo Wagner – 124
Alto Bela Vista – 13
Anchieta – 24
Angelina – 64
Anita Garibaldi – 163
Anitápolis – 37
Antônio Carlos – 229
Apiúna – 54
Arabutã – 56
Araquari – 582
Araranguá – 1455
Armazém – 179
Arroio Trinta – 51
Arvoredo – 40
Ascurra – 103
Atalanta – 13
Aurora – 52
Balneário Arroio do Silva – 309
Balneário Barra do Sul – 385
Balneário Camboriú – 5398
Balneário Gaivota – 128
Balneário Piçarras – 500
Balneário Rincão – 180
Bandeirante – 6
Barra Bonita – 2
Barra Velha – 493
Bela Vista do Toldo – 5
Belmonte – 2
Benedito Novo – 99
Biguaçu – 1554
Blumenau – 7662
Bocaina do Sul – 11
Bom Jardim da Serra – 61
Bom Jesus – 74
Bom Jesus do Oeste – 11
Bom Retiro – 62
Bombinhas – 898
Botuverá – 114
Braço do Norte – 1409
Braço do Trombudo – 28
Brunópolis – 27
Brusque – 3849
Caçador – 360
Caibi – 30
Calmon – 5
Camboriú – 1967
Campo Alegre – 101
Campo Belo do Sul – 29
Campo Erê – 64
Campos Novos – 685
Canelinha – 366
Canoinhas – 321
Capão Alto – 7
Capinzal – 1018
Capivari de Baixo – 655
Catanduvas – 155
Caxambu do Sul – 62
Celso Ramos – 44
Cerro Negro – 7
Chapadão do Lageado – 23
Chapecó – 4925
Cocal do Sul – 243
Concórdia – 2350
Cordilheira Alta – 47
Coronel Freitas – 155
Coronel Martins – 7
Correia Pinto – 169
Corupá – 283
Criciúma – 4235
Cunha Porã – 87
Cunhataí – 7
Curitibanos – 387
Descanso – 53
Dionísio Cerqueira – 54
Dona Emma – 79
Doutor Pedrinho – 47
Entre Rios – 260
Ermo – 39
Erval Velho – 119
Faxinal dos Guedes – 269
Flor do Sertão – 6
Florianópolis – 5139
Formosa do Sul – 65
Forquilhinha – 605
Fraiburgo – 244
Frei Rogério – 31
Galvão – 13
Garopaba – 185
Garuva – 393
Gaspar – 1871
Governador Celso Ramos – 545
Grão-Pará – 145
Gravatal – 171
Guabiruba – 495
Guaraciaba – 76
Guaramirim – 755
Guarujá do Sul – 7
Guatambu – 98
Herval d’Oeste – 456
Ibiam – 12
Ibicaré – 54
Ibirama – 148
Içara – 747
Ilhota – 380
Imaruí – 90
Imbituba – 841
Imbuia – 34
Indaial – 1243
Iomerê – 11
Ipira – 71
Iporã do Oeste – 70
Ipuaçu – 383
Ipumirim – 138
Iraceminha – 54
Irani – 87
Irati – 30
Irineópolis – 14
Itá – 71
Itaiópolis – 65
Itajaí – 4543
Itapema – 2109
Itapiranga – 316
Itapoá – 290
Ituporanga – 254
Jaborá – 64
Jacinto Machado – 155
Jaguaruna – 466
Jaraguá do Sul – 1766
Jardinópolis – 46
Joaçaba – 660
Joinville – 10863
José Boiteux – 214
Jupiá – 16
Lacerdópolis – 31
Lages – 1874
Laguna – 384
Lajeado Grande – 30
Laurentino – 61
Lauro Müller – 338
Lebon Régis – 9
Leoberto Leal – 29
Lindóia do Sul – 206
Lontras – 87
Luiz Alves – 153
Luzerna – 109
Macieira – 2
Mafra – 284
Major Gercino – 101
Major Vieira – 31
Maracajá – 92
Maravilha – 376
Marema – 55
Massaranduba – 482
Matos Costa – 2
Meleiro – 119
Mirim Doce – 37
Modelo – 83
Mondaí – 42
Monte Carlo – 186
Monte Castelo – 19
Morro da Fumaça – 362
Morro Grande – 83
Navegantes – 1798
Nova Erechim – 81
Nova Itaberaba – 47
Nova Trento – 339
Nova Veneza – 435
Novo Horizonte – 28
Orleans – 376
Otacílio Costa – 278
Ouro – 304
Ouro Verde – 39
Paial – 18
Painel – 3
Palhoça – 3536
Palma Sola – 31
Palmeira – 17
Palmitos – 191
Papanduva – 29
Paraíso – 8
Passo de Torres – 122
Passos Maia – 49
Paulo Lopes – 226
Pedras Grandes – 35
Penha – 675
Peritiba – 44
Pescaria Brava – 224
Petrolândia – 16
Pinhalzinho – 262
Pinheiro Preto – 11
Piratuba – 139
Planalto Alegre – 35
Pomerode – 558
Ponte Alta – 53
Ponte Alta do Norte – 43
Ponte Serrada – 75
Porto Belo – 561
Porto União – 100
Pouso Redondo – 80
Praia Grande – 87
Presidente Castello Branco – 49
Presidente Getúlio – 293
Presidente Nereu – 19
Princesa – 13
Quilombo – 241
Rancho Queimado – 31
Rio das Antas – 10
Rio do Campo – 43
Rio do Oeste – 52
Rio do Sul – 585
Rio dos Cedros – 76
Rio Fortuna – 64
Rio Negrinho – 329
Rio Rufino – 8
Riqueza – 51
Rodeio – 175
Romelândia – 47
Salete – 111
Saltinho – 19
Salto Veloso – 17
Sangão – 241
Santa Cecília – 158
Santa Helena – 14
Santa Rosa de Lima – 64
Santa Rosa do Sul – 193
Santa Terezinha – 23
Santa Terezinha do Progresso – 26
Santiago do Sul – 57
Santo Amaro da Imperatriz – 406
São Bento do Sul – 490
São Bernardino – 36
São Bonifácio – 31
São Carlos – 58
São Cristóvão do Sul – 61
São Domingos – 77
São Francisco do Sul – 843
São João Batista – 899
São João do Itaperiú – 97
São João do Oeste – 96
São João do Sul – 75
São Joaquim – 167
São José – 3649
São José do Cedro – 27
São José do Cerrito – 62
São Lourenço do Oeste – 114
São Ludgero – 525
São Martinho – 155
São Miguel da Boa Vista – 84
São Miguel do Oeste – 401
São Pedro de Alcântara – 134
Saudades – 104
Schroeder – 201
Seara – 409
Serra Alta – 55
Siderópolis – 207
Sombrio – 467
Sul Brasil – 48
Taió – 297
Tangará – 61
Tigrinhos – 58
Tijucas – 1133
Timbé do Sul – 90
Timbó – 770
Timbó Grande – 25
Três Barras – 258
Treviso – 81
Treze de Maio – 122
Treze Tílias – 63
Trombudo Central – 101
Tubarão – 3239
Tunápolis – 185
Turvo – 276
União do Oeste – 34
Urubici – 93
Urupema – 2
Urussanga – 505
Vargeão – 25
Vargem – 36
Vargem Bonita – 77
Vidal Ramos – 23
Videira – 794
Vitor Meireles – 60
Witmarsum – 26
Xanxerê – 1369
Xavantina – 63
Xaxim – 930
Zortéa – 220
Outros estados – 3998
Outros países –

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abelardo Luz – 3
Agrolândia – 3
Agronômica – 3
Águas Mornas – 2
Anchieta – 1
Anita Garibaldi – 1
Antônio Carlos – 11
Apiúna – 3
Araquari – 8
Araranguá – 31
Armazém – 4
Arvoredo – 1
Ascurra – 2
Balneário Arroio do Silva – 5
Balneário Barra do Sul – 3
Balneário Camboriú – 68
Balneário Gaivota – 4
Balneário Piçarras – 8
Balneário Rincão – 7
Barra Velha – 7
Benedito Novo – 2
Biguaçu – 24
Blumenau – 103
Bocaina do Sul – 1
Bom Jardim da Serra – 1
Bom Retiro – 2
Bombinhas – 7
Braço do Norte – 12
Braço do Trombudo – 1
Brusque – 49
Caçador – 13
Caibi – 2
Camboriú – 38
Campo Alegre – 2
Campo Belo do Sul – 1
Campos Novos – 12
Canelinha – 5
Canoinhas – 8
Capão Alto – 1
Capinzal – 6
Capivari de Baixo – 9
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 37
Cocal do Sul – 9
Concórdia – 19
Correia Pinto – 4
Corupá – 4
Criciúma – 52
Curitibanos – 7
Dionísio Cerqueira – 3
Doutor Pedrinho – 1
Entre Rios – 4
Ermo – 1
Faxinal dos Guedes – 2
Florianópolis – 100
Formosa do Sul – 1
Forquilhinha – 8
Fraiburgo – 6
Frei Rogério – 1
Garopaba – 2
Garuva – 5
Gaspar – 28
Governador Celso Ramos – 7
Grão-Pará – 1
Gravatal – 6
Guabiruba – 8
Guaraciaba – 1
Guaramirim – 15
Herval d’Oeste – 10
Ibirama – 3
Içara – 7
Ilhota – 2
Imaruí – 1
Imbituba – 3
Indaial – 11
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 2
Ipuaçu – 3
Irani – 1
Irati – 2
Itá – 2
Itaiópolis – 2
Itajaí – 142
Itapema – 52
Itapiranga – 2
Itapoá – 7
Ituporanga – 4
Jacinto Machado – 2
Jaguaruna – 5
Jaraguá do Sul – 24
Joaçaba – 5
Joinville – 223
José Boiteux – 3
Lages – 44
Laguna – 8
Lajeado Grande – 1
Lauro Müller – 5
Lebon Régis – 1
Mafra – 3
Major Gercino – 2
Major Vieira – 2
Maracajá – 2
Maravilha – 4
Marema – 1
Massaranduba – 2
Meleiro – 1
Mirim Doce – 1
Modelo – 2
Monte Carlo – 4
Morro da Fumaça – 6
Navegantes – 39
Nova Trento – 3
Nova Veneza – 3
Orleans – 2
Otacílio Costa – 3
Ouro – 1
Ouro Verde – 2
Palhoça – 47
Palmitos – 4
Papanduva – 4
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 2
Pedras Grandes – 3
Penha – 17
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 3
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 1
Pinheiro Preto – 1
Pomerode – 4
Ponte Alta – 1
Ponte Alta do Norte – 1
Ponte Serrada – 3
Porto Belo – 7
Porto União – 3
Pouso Redondo – 2
Presidente Getúlio – 4
Presidente Nereu – 1
Quilombo – 6
Rancho Queimado – 2
Rio das Antas – 1
Rio do Sul – 8
Rio dos Cedros – 2
Rio Fortuna – 3
Rio Negrinho – 3
Rio Rufino – 1
Rodeio – 1
Salete – 1
Salto Veloso – 1
Sangão – 1
Santa Cecília – 3
Santa Rosa de Lima – 1
Santa Rosa do Sul – 2
Santa Terezinha – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 10
São Bento do Sul – 11
São Bonifácio – 1
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 13
São João Batista – 17
São João do Itaperiú – 1
São João do Oeste – 1
São Joaquim – 4
São José – 71
São José do Cerrito – 1
São Lourenço do Oeste – 2
São Ludgero – 4
São Martinho – 1
São Miguel do Oeste – 1
São Pedro de Alcântara – 1
Schroeder – 1
Seara – 1
Siderópolis – 6
Sombrio – 12
Taió – 5
Tangará – 2
Tijucas – 20
Timbó – 8
Timbó Grande – 1
Três Barras – 1
Treviso – 1
Treze de Maio – 1
Trombudo Central – 4
Tubarão – 60
Turvo – 1
Urubici – 2
Urussanga – 11
Vargeão – 1
Vargem – 1
Vargem Bonita – 1
Videira – 8
Xanxerê – 22
Xaxim – 28
Zortéa – 2
Outros estados – 1


Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
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Amanda Mariano, Bruna Matos e Patrícia Pozzo
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Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Secretário da Saúde encerra audiências públicas regionais sobre pandemia

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Foto: Fabio Queiroz/ Alesc

O secretário André Motta Ribeiro participou de mais duas audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 20, envolvendo representantes das regiões Sul, Meio Oeste e Planalto serrano. No evento, ele destacou que o Estado ampliou em mais de 100% o número de UTIs (adulto) em cinco meses.

Motta destacou o número de UTIs abertas em 161 dias de enfrentamento da pandemia de Covid-19 e ressaltou que parte de tal estrutura ampliada deverá continuar à disposição dos hospitais catarinenses. No período, o Estado mais do que dobrou sua  estrutura. Em 12 de março, o Estado possuía 547 leitos de Unidade de Terapia Intensiva e, atualmente, o número já é de 1.183.

O secretário ressaltou ainda que a o Estado vai atuar em conjunto com municípios, parlamentares, entidades hospitalares e conselhos de saúde para que a estrutura ampliada permaneça a disposição da população após a pandemia. “Essa opção por ampliar a rede hospitalar vai permitir que as unidades hospitalares mantenham  as UTIs”, disse. 

Também reforçou a necessidade de cuidados, pois a transmissão ainda se encontra em aceleração. “É prematuro falarmos em platô, mas podemos vislumbrar esse cenário num futuro próximo”, explica.

Ao todo, André Motta Ribeiro participou de seis audiências na semana, envolvendo as regiões do Grande Oeste, Planalto Norte e Nordeste,  Foz e Vale do Itajaí, Sul, Planalto Serrano e Meio Oeste.

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Fabrício Escandiuzzi
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Fonte: Governo de SC

Santa Catarina tem menor taxa de desocupação e de pessoas na informalidade do país, aponta IBGE

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Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Arquivo / Secom

Santa Catarina mantém a menor taxa de desocupação e também obteve o menor percentual de pessoas ocupadas na informalidade do país. Os dados de julho, divulgados nesta quinta-feira, 20, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o estado continua com índices acima da média nacional e a força da retomada econômica catarinense.

“A economia catarinense tem reagido ao longo dos últimos meses e vai se confirmando o quadro de retomada em diversos setores. Isso inclui a indústria, agronegócio, comércio e serviços. O menor índice de desocupação do Brasil vem consolidar esse avanço frente à crise, já que tem relação direta com a geração de postos de trabalho”, reforçou o governador Carlos Moisés.

Segundo a PNAD COVID19 mensal, a taxa de desocupação em Santa Catarina no mês de julho foi de 8,4%, enquanto a do Brasil ficou em 13,1%. Em relação a junho, a desocupação em Santa Catarina teve ainda um recuo de 0,2 pontos percentuais (8,6%). Em contrapartida, a média nacional teve um aumento de 0,7 pontos percentuais (12,4%) no período. Os vizinhos Paraná e Rio Grande do Sul registram, respectivamente,11,7% e 10% de taxa de desocupação em julho.

Em relação a pessoas ocupadas na informalidade, Santa Catarina também obteve o menor percentual entre os estados, com 20,1%. No cenário nacional, o índice foi de 33,6%. Em relação a junho, o estado também apresentou queda de 0.5 pontos percentuais (20.6%). Isso significa que em julho o estado registrou 18 mil trabalhadores a menos na informalidade na comparação com o mês anterior.

Foram consideradas na pesquisa como pessoas ocupadas na informalidade, aquelas empregadas do setor privado ou trabalhador doméstico sem carteira assinada, empregador e trabalhador que operam por conta própria e que não contribuem para o INSS e trabalhador não remunerado em ajuda a morador do domicílio ou parente.

Para o economista da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável Paulo Zoldan, os dados mostram a dinâmica da retomada econômica de Santa Catarina. “Observamos que houve uma desaceleração na taxa de desocupação que passou de 8,6% para 8,4% entre junho e julho, enquanto no Brasil a taxa cresceu e passou de 12,4% para 13,1%. Foi uma ligeira queda, mas um aspecto positivo desse processo de retomada. Os resultados da informalidade também foram positivos, então temos mais um indicador que vem consolidando essa tendência observada em vários setores de retomada da atividade econômica”.

Rendimento médio

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-Covid 19) também apontou que a proporção de domicílios que receberam algum auxílio emergencial passou de 43% em junho para 44,1% em julho, com valor médio de benefício em R$ 896. Santa Catarina está entre os estados onde menos de 50% da população é beneficiária de programas de auxílio emergencial.

O rendimento médio real domiciliar per capita efetivamente recebido em julho foi de R$ 1.271, ou seja, 2,9% acima do valor de junho (R$1.236). As regiões Nordeste e Norte apresentaram os menores valores, R$ 899 e R$ 903, respectivamente.


Mais informações para a imprensa:
Mônica Foltran
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE
Fone: (48) 3665-2261 / 99696-1366
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Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Governo sanciona Lei que autoriza farmácias e drogarias a receberem denúncias de violência doméstica contra a mulher

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Arte: SDS

Uma notícia importante para as famílias catarinenses. O Governador Carlos Moisés sancionou a Lei 17.985/2020, nesta quarta-feira, 19, que autoriza os atendentes de farmácias e drogarias a receberem denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher. A autoria do Projeto de Lei é da deputada estadual Luciane Carminatti.

“É uma honra sancionar a lei que visa garantir mais um canal de comunicação para as mulheres informarem sobre agressões sofridas no ambiente familiar, neste período tão adverso que estamos vivenciando”, declarou o governador.

A nova lei, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 21.335, estabelece que os atendentes das farmácias e drogarias, ao receberem a denúncia, devem comunicar imediatamente às autoridades competentes para adotarem com urgência as medidas protetivas necessárias e cabíveis. 

A denúncia poderá ser feita de forma presencial ou por telefone, sendo que o profissional deverá pegar os dados da pessoa, como nome, endereço e número de telefone. Quando não for possível haver menção expressa da denúncia, deverá ser utilizada a frase de passe “Preciso de Máscara Roxa. É como se fosse um código para a comunicação segura entre o denunciante e o atendente.

Ao ser mencionada a frase de passe pelo cliente, o funcionário do estabelecimento deverá informar à pessoa que o produto não está disponível e fazer a comunicação imediata às autoridades.

A lei já está em vigor e vale para os estabelecimentos em funcionamento durante a vigência do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de coronavírus em Santa Catarina. Cabe ao Poder Executivo regulamentar a lei em todos os aspectos necessários a sua efetiva aplicação.

>>> Confira na íntegra a Lei nº 17.985

Informações adicionais à imprensa
Márcia Callegaro
Assessoria de Comunicação
Casa Civil
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Fone: (48) 3665-2104 / 98842-8479
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Fonte: Governo de SC

Governador autoriza início da maior obra de saneamento da Casan no Estado

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Foto: Julio Cavalheiro/ Secom

O governador Carlos Moisés autorizou nesta quinta-feira, 20, o início do maior investimento em uma obra de saneamento da Casan no Estado. Trata-se do Sistema de Esgotamento Sanitário que atenderá os bairros de Saco Grande, João Paulo e Monte Verde, em Florianópolis. O valor será de R$ 103,7 milhões, sendo 73% proveniente de um financiamento com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e os demais 27% como contrapartida da Casan. A ordem de serviço foi assinada pela presidente da Casan, Roberta Maas dos Anjos, e acompanhada pelos deputados estaduais, Onir Mocellin e Rodrigo Minotto.

Além de prever a implantação de 57 quilômetros de rede coletora, também será realizada a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade de depurar 85 litros por segundo. A ETE terá um nível terciário de tratamento, que garante uma maior qualidade do processo. Ao todo, mais de 33 mil moradores serão beneficiados pelas obras, que tem um prazo de 34 meses para conclusão.

O novo sistema também interligará os 12,8 quilômetros de redes de coleta e 811 ligações domiciliares já implantadas, na década passada, nos bairros de Cacupé, Sambaqui e Santo Antônio de Lisboa, que aguardam a ETE para entrar em operação.

Preservação do meio ambiente e qualidade de vida 

O governador destacou que o investimento em saneamento básico é necessário, embora parte da classe política não goste de fazê-lo. Ele disse que os frutos dessa obra serão colhidos pelas futuras gerações, que colherão mais saúde e qualidade de vida.

“Temos um compromisso de aplicar o dinheiro público naquilo que é necessário. Essa obra terá um impacto direto para mais de 3,2 mil famílias, mas também para todos aqueles que frequentam a Ilha de Santa Catarina e os seus balneários. Investir em esgotamento sanitário é importante para as futuras gerações, com um desenvolvimento mais sustentável. Também vale destacar a nossa importante parceria com a JICA. Mostramos para eles que é possível começar e terminar obras no Brasil e em nosso Estado”, destacou o governador.

A presidente Roberta lembrou que a obra ajudará também na preservação do meio ambiente e no fomento do turismo e da maricultura: “Com as obras que temos em andamento, vamos chegar a uma porcentagem de quase 75% de cobertura em Florianópolis. A partir do momento em que tratamos o esgoto, preservamos também os nossos mananciais. Isso também melhorar a saúde pública, com a diminuição de doenças”.

Outras obras na Capital

O investimento em Florianópolis integra o Programa de Saneamento Ambiental do Estado de Santa Catarina, com recursos garantidos junto à JICA. A construtora Itajuí, com sede em Curitiba, foi a vencedora do processo licitatório.

Com essa obra e mais a ampliação de todo o Sistema Insular – cuja ordem de serviço será autorizada ainda em 2020 –  a cobertura de esgotamento sanitário de Florianópolis deverá chegar a pelo menos 72%. Atualmente está em execução a implantação de rede e estação nos Ingleses e no Sul da Ilha.

Informações adicionais para imprensa:
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação – SECom
E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
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Fonte: Governo de SC

Com possibilidade de neve, mínima pode chegar até 7ºC negativos no fim de semana em SC

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Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Arquivo / Secom

Os próximos dias serão gelados em Santa Catarina. Uma forte massa de ar frio de origem polar no Sul do Brasil atinge todas as regiões catarinenses, e causará um declínio acentuado da temperatura. Na maior parte do Estado, a máxima fica abaixo de 15°C, e não passa de 5°C na serra. O frio intenso e alta umidade vão aumentar as chances de acúmulo de neve no Planalto Sul no decorrer desta quinta-feira, 20, especialmente à noite. Na madrugada e manhã de sexta, 21, há também condição de neve e chuva congelada nas regiões do Planalto Sul e Planalto Norte, com menor chance para o Meio-Oeste, áreas altas da Grande Florianópolis e Alto Vale do Itajaí. São informações da Epagri/Ciram.

No final de semana a temperatura permanece baixa, com mínima próxima de 0°C a -7°C na madrugada e no amanhecer, com condição de formação de geada. O frio será mais intenso no sábado, 22, e diminuirá gradativamente no domingo, 23. Na Grande Florianópolis e no Litoral Norte, apesar da chance de geada ser menor, a temperatura mínima deve variar de 3 a 6°C.

Cuidado redobrado

Devido ao risco de gelo na pista e em função das ações restritivas da Operação contra o Covid-19, a Defesa Civil solicita que as pessoas não se dirijam para as regiões de Serra sem que tenham reservas já confirmadas. A rede hoteleira já está com a capacidade esgotada e existe a possibilidade de acidentes em função de gelo na pista. O assunto foi tema de conversa entre Governo do Estado e municípios na última terça-feira, 18.

“Estamos orientando os turistas e todo o trade turístico para que as pessoas não subam a Serra sem a reserva em hotéis ou pousadas. Nós atravessamos um momento difícil da pandemia e queremos evitar aglomerações. Esse é um momento de responsabilidade para todos, turistas e moradores de Santa Catarina”, enfatiza o presidente da Santur, Leandro “Mané” Ferrari.

A turismóloga da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), Ana Vieira, reforça a recomendação. De acordo com ela, os prefeitos estão preocupados com a possibilidade de ocorrer aglomerações e, principalmente, com a limitação dos meios de hospedagem por causa da pandemia.

“Temos uma preocupação muito grande com as pessoas que vierem para a Serra catarinense sem reserva em hotéis, pois não teremos como acomodá-las. Os municípios estão com as hospedagens lotadas. Em anos anteriores, podíamos fazer isso, mas com os regramentos por conta da Covid-19 isso não será possível. Então, não aconselhamos a vinda para a Serra sem a reserva. É preciso cuidar das pessoas e sermos responsáveis”,  disse.
Para a segurança nas rodovias a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) está preparando sal para ser jogado na pista, mas a instituição também recomenda que os motoristas evitem transitar em áreas de Serra. Principalmente na Rodovia SC-390, a Serra do Rio do Rastro, que passa por obras. A Polícia Militar vai reforçar o contingente de policiais para dar suporte às ações da Região Serrana.

Confira abaixo dicas de como prevenir acidentes e preservar a saúde durante esse período:

Veja a previsão do tempo detalhada para os próximos dias*:

Sexta-feira (21/08):
Tempo: mais úmido com mais nuvens e condição de chuva fraca na madrugada e manhã, melhorando no decorrer do dia com aberturas de sol na maioria das regiões.
Temperatura: baixa, frio intenso! Condição de neve especialmente para o Planalto Sul e Norte, com menor chance e possibilidade de chuva congelada no Meio-Oeste, Alto Vale do Itajaí e Florianópolis Serrana. A região que tem maior chance de acúmulo é o Planalto Sul.
Vento: sudoeste a sudeste, fraco a moderado com rajadas no Litoral (40 a 60km/h).
Sistema: intensa massa de ar frio de origem polar no Sul do Brasil.

Sábado e Domingo (22 e 23/08):
Tempo: estável e frio, com sol e poucas nuvens em SC.
Temperatura: baixa com formação de geada nas áreas altas (acima de 700/800m) do estado na madrugada e amanhecer, frio mais intenso no sábado. Durante o dia, temperatura em elevação, agradável.
Vento: sul a sudeste, virando para nordeste no domingo, fraco a moderado.

Segunda-feira (24/08):
Tempo: estável com sol e algumas nuvens em SC.
Temperatura: mais baixa ao amanhecer e à noite, e em elevação durante do dia.
Vento: nordeste, fraco a moderado com rajadas.

*Gilsânia Cruz e Marcelo Martins – Meteorologistas (Epagri/Ciram)

Informações adicionais para imprensa:
Gabriela Ferrarez Figueiredo
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação – Secom
E-mail: ferrarezgabriela@gmail.com
Fone: (48) 3665-3045
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Fonte: Governo de SC

Obra na rodovia Antônio Heil, entre Itajaí e Brusque, entra na reta final

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Fotos: Divulgação / SIE

Com mais de 95% dos serviços concluídos, a obra de reabilitação da rodovia Antônio Heil (SC-486), entre Itajaí e Brusque, entra na reta final. Atualmente estão sendo realizados serviços de drenagem, sinalização e serviços complementares no trecho. Também estão sendo finalizadas as interseções do km 14+160 e do km 20+280 e a instalação de barreiras New Jersey.

As obras de arte correntes (bueiros e passa-fauna), terraplanagem e pavimentação já estão concluídas. Além da passarela do km 3, na Escola Monsenhor Vendelino Hobold e dos viadutos dos quilômetros 1+850 e 6+600.

De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), Thiago Vieira, a rodovia é um importante corredor logístico e vai auxiliar na economia da região, “Após muito trabalho e esforço conseguimos retomar essa obra tão importante para a região. A finalização da obra é fundamental para o escoamento da produção e para o desenvolvimento de Santa Catarina”, destacou.

O valor total da obra é de R$ 176,3 milhões. A previsão é que os serviços sejam finalizados em setembro.


Mais informações para imprensa:
Patricia Zomer
Vanessa Pires
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
(48) 3664-2008 / 9-9995-8494
ascom.sie@gmail.com


Fonte: Governo de SC

Arrecadação da faixa de domínio estadual aumenta em quase 55%

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Foto: Divulgação / SIE

A arrecadação com o uso e ocupação da faixa de domínio estadual aumentou 54,8% no primeiro semestre de 2020, se comparado ao mesmo período de 2019. Os valores recolhidos são revertidos para manutenção viária das rodovias estaduais.

De janeiro a junho de 2019, a arrecadação da faixa de domínio foi de R$ 1.662.935,99, e no mesmo período de 2020 chegou a R$ 2.575.493,20, conforme dados da Gerência de Faixa de Domínio (Gefad) da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE). Para reforçar a fiscalização e gerar mais receita, está em fase de implementação na SIE o sistema de fiscalização das faixas de domínio FxD Móbile, uma ferramenta que pode ser usada pelo celular e tablet para auxiliar os fiscais em campo.

“A administração e a fiscalização adequadas do uso das faixas de domínio estadual garantem mais segurança do trânsito nas estradas, geram novas oportunidades de negócios e de empregos, e combatem a evasão fiscal. Com o FxD Mobile será possível aumentar a produtividade e a abrangência da fiscalização, garantindo menos irregularidades e mais arrecadação. Estamos realizando os testes com o sistema para fazer a capacitação dos fiscais e lançar a ferramenta ainda neste ano ”, afirma o secretário da Infraestrutura, Thiago Vieira.

Mais agilidade nos processos

A gerente de Faixa de Domínio da SIE, Elisa Quint de Souza de Oliveira, destaca que a regularização, fiscalização e agilidade nos processos foram essenciais para o acréscimo na arrecadação. Em janeiro de 2019, a Gefad tinha 941 pedidos de ocupação e 280 pedidos de anuência cartorária paralisados.

“Conseguimos colocar em dia o que estava atrasado e dar mais agilidade aos processos como as anuências cartorárias que levavam de quatro a seis meses para serem analisadas e hoje analisamos em 15 dias. Os pedidos de ocupação levavam de seis a 12 meses até a elaboração e assinatura do Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU), atualmente são feitos no período de um a quatro meses. O Estado não tinha nenhuma empresa compartilhadora de infraestrutura regularizada e conseguimos notificar 127 empresas para regularizarem as ocupações”, destaca.

O incremento na arrecadação da faixa de domínio também resulta de ações como a elaboração do manual de fiscalização da SIE, treinamentos, capacitações e nomeações de novos fiscais.

Sobre a faixa de domínio

Faixa de domínio é a área de terras determinada legalmente por Decreto de Utilidade Pública para uso rodoviário sendo ou não desapropriada, cujos limites foram estabelecidos em conformidade com a necessidade exigida no projeto de engenharia rodoviária. Nas rodovias em uso e que foram implantadas sem projeto e também naquelas que não possuem Decreto de Utilidade Pública, adota-se como limite lateral ou faixa de domínio a área contida entre o eixo da rodovia até a distância perpendicular de 15 metros para ambos os lados, do início da rodovia até seu término.

Os limites da faixa de domínio variam de rodovia para rodovia e de quilômetro para quilômetro. A colocação de faixas e placas deve obedecer às normas existentes. Não é permitido qualquer tipo de ocupação da faixa de domínio sem a devida homologação e autorização da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE).

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Fonte: Governo de SC

Governador Carlos Moisés apresenta resultados de gestão ao setor cooperativista catarinense

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Foto: Julio Cavalheiro/ Secom

O governador Carlos Moisés recebeu representantes do setor cooperativista do Estado para uma reunião na tarde desta quarta-feira, 19, no Centro Administrativo. O encontro teve a apresentação de um balanço parcial da administração estadual até o momento, destacando a economia proporcionada pelo esforço de gestão.

Os presidentes da Federação das Cooperativas Agropecuárias de Santa Catarina (Fecoagro), Claudio Post, e da central Sicoob para os estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, Rui Schneider da Silva, se mostraram impressionados com os números divulgados pelo governador, com ações como a Reforma Administrativa, o Governo Sem Papel, o uso do pregão eletrônico e a revisão de contratos, além do pagamento da dívida da Saúde, que chegou a ultrapassar R$ 1 bilhão.  Também salientaram a qualidade dos serviços oferecidos pelo Estado.

”Apresentamos os números do nosso primeiro ano de Governo, saindo de um déficit de R$ 1,2 bilhão em 2018 para um superávit de R$ 161 milhões no ano passado. Cada ação do Governo trouxe uma economia milionária. Esse conjunto permitiu que fizéssemos investimentos em infraestrutura com recursos próprios. Essa troca de informações também fez a gente entender ainda mais o valor do cooperativismo catarinense, além de mostrar a eles o valor de uma gestão pública de qualidade”, afirmou o governador após o encontro.

Entidades reconhecem avanços na gestão estadual

A Fecoagro e o Sicoob também apresentaram ao governador seus resultados, destacando a importância do cooperativismo para Santa Catarina e o Brasil. Na visão do presidente do Sicoob, o encontro foi muito produtivo e proporcionou ganhos para os dois lados. Segundo Rui Schneider da Silva, os representantes do cooperativismo tiveram a oportunidade de mostrar o seu trabalho e discutir projetos para Santa Catarina, enquanto o Governo também pôde apresentar os seus resultados.

“Tivemos a oportunidade de mostrar o que o nosso Sicoob representa para Santa Catarina, com o nosso milhão de associados. Estamos em 90% dos municípios. Por outro lado, também foi muito importante para nós conhecer um pouco mais da realidade de Santa Catarina, por meio da apresentação dos números das economias que o Estado fez. Dessa maneira, podemos avaliar o conjunto de ações. Ficamos muito satisfeitos com a participação nessa audiência”, destaca.

 “Santa Catarina já é um Estado bem administrado e continua melhorando a sua gestão. Isso é muito importante para a sociedade”, disse o presidente da Fecoagro, Claudio Post. Segundo ele, a diferença entre se estar bem ou não depende muito da gestão, seja no setor público ou privado. “A gestão precisa ser cada vez mais técnica e profissional, pois os recursos são escassos e precisam ser bem aproveitados. Precisamos promover a produtividade para a melhoria da qualidade de vida, e o Governo tem boas ações para mostrar, assim como o setor produtivo. Santa Catarina é um Estado de excelência”, conclui.

Os secretários de Estado da Fazenda, Paulo Eli, da Administração, Jorge Eduardo Tasca, e da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, também participaram do encontro, assim como o diretor executivo da Fecoagro, Ivan Ramos, e a diretora de operações do Sicoob, Maria Luiza Lazarin.

Informações adicionais para imprensa:
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação – SECom
E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Secretaria da Agricultura atualiza situação de cultivos de molusco no litoral catarinense

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Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural comunica a interdição de cultivos de ostras e mexilhões das localidades de Barro Vermelho, em Florianópolis, e de Praia Alegre e Armação do Itapocorói, em Penha, devido à presença de ficotoxina Ácido Okadaico – também conhecida como toxina diarreica – acima dos limites permitidos. A partir desta quarta-feira, 19, está proibido retirar e comercializar ostras, mexilhões e seus produtos, inclusive nos costões e beira de praia dessas áreas.

Além disso, as áreas de Barra do Aririú, em Palhoça; Ponta de Baixo, em São José e Fazenda da Armação, no município de Governador Celso Ramos permanecem interditadas.

Liberação Parcial

A Secretaria anuncia ainda a liberação parcial das localidades de Freguesia do Ribeirão e Costeira do Ribeirão, em Florianópolis. Nessas áreas estão permitidos o comércio e a retirada apenas de ostras. As outras espécies de moluscos cultivadas ainda não podem ser consumidas.

As ostras foram liberadas a partir de dois resultados negativos consecutivos para presença de toxina diarréica. O gerente de Pesca e Aquicultura da Secretaria da Agricultura, Sérgio Winckler, explica que ostras e mexilhões se comportam de forma diferente diante da concentrações de algas tóxicas, por isso a desinterdição é parcial. “Existem diferenças nos sistemas de filtração dos moluscos. A ostra concentra menos toxinas, por isso foi possível a sua liberação antes dos mexilhões”.

Interdição de áreas de cultivo de moluscos

Desde o dia 6 de agosto, algumas áreas de cultivos de moluscos bivalves vêm sendo interditadas devido à presença de ficotoxina acima dos limites permitidos. Quando consumida por seres humanos, essa substância pode ocasionar náuseas, dores abdominais, vômitos e diarreia.

Monitoramento constante

A Cidasc intensificou as coletas para monitoramento das áreas de produção de moluscos interditadas e arredores. Os resultados dessas análises definirão a liberação ou a manutenção da interdição. Os locais de produção interditados serão liberados após dois resultados consecutivos demonstrando que os moluscos estão aptos para o consumo.

Santa Catarina é o único do país que faz o monitoramento permanente das áreas de cultivo. O Programa Estadual de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos é um dos procedimentos de gestão e controle sanitário da cadeia produtiva, permitindo maior segurança para os produtores e consumidores.

Maricultura em Santa Catarina

Santa Catarina é o maior produtor nacional de moluscos, com 39 áreas de produção distribuídas em 11 municípios do Litoral. O setor gera mais de 1.900 empregos diretos e a produção gira em torno de 13 mil toneladas de mexilhões, ostras e vieiras.

Informações adicionais para imprensa:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4417/ 98843-4996
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Fonte: Governo de SC