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Estado SC- Pág 73

Defesa Civil de Santa Catarina abre inscrições para cursos livres

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Integrando a Operação Primavera 2020, a Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC) abre as inscrições para o curso de Proteção e Defesa Civil na modalidade a distância. A coordenação está a cargo da Diretoria de Gestão de Educação. A inciativa é destinada às pessoas que tenham interesse ou que atuem com essa temática.

De acordo com o diretor de gestão de educação da DCSC, Alexandre Corrêa Dutra, o curso busca promover uma mudança cultural e incentivar a autoproteção dos catarinenses. “Esta capacitação reforça a relevância em função de Santa Catarina ser um dos estados do Brasil com maior recorrência de desastres. Estes fatores demonstram a necessidade da população estar preparada e protegida para os mais diferentes tipos de situações”, declarou Corrêa. Devido as características meteorológicas do território catarinense a iniciativa busca fornecer subsídios técnicos para a população para atuar durante eventos extremos

É um curso livre, realizado sem tutoria, e o aluno desenvolve o percurso de aprendizagem de acordo com o tempo livre. Ele está organizado em 5 lições, sendo uma lição introdutória de ambientação para a educação a distância e quatro sobre as temáticas de proteção e defesa civil.

“Buscamos com esse curso capacitar os alunos para a atuarem de forma eficiente e eficaz na gestão de riscos e desastres, oferecendo ferramentas que auxiliem a compreender e a elaborar estratégias de planejamento, preparação e resposta para populações afetadas por desastres”, explicou o chefe da DCSC, Aldo Batista Neto. Segundo ele, outros cursos estão sendo planejados e serão disponibilizados em breve.
Os pré-requisitos para o curso são a formação ou interesse na área de Proteção e Defesa Civil, acesso à internet, disciplina e organização. Após a aprovação nas atividades avaliativas o aluno receberá certificação de 50 horas, emitida pela DCSC.

As inscrições iniciam dia 28 de setembro, no endereço eletrônico http://moodle.sdc.sc.gov.br/

Curso para Condutores de Veículos Oficiais

A Defesa Civil de Santa Catarina também está disponibilizando o curso para condutores de veículos oficiais. O curso aborda a Legislação de Trânsito, Direção Defensiva, Noções de Primeiros Socorros, Produtos Perigosos, Psicologia no Trânsito e Condução de Veículos 4X4. O objetivo é aprimorar os conhecimentos relativos à condução de veículos oficiais e promover o uso correto de veículos com tração integral nas quatro rodas. A capacitação possui a carga horária de 70 horas. As inscrições podem ser realizadas através do endereço eletrônico http://moodle.sdc.sc.gov.br/. Dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail ead.dc@defesacivil.sc.gov.br.

Informações adicionais para imprensa:
Flávio Vieira Júnior
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Defesa Civil – DC
Fone: (48) 3664-7009 / 99185-3889 / 99651-5888
E-mail: ascom@defesacivil.sc.gov.br
Site: www.defesacivil.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

Governo de do Estado pagará primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público em 16 de outubro

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Foto: Mauricio Vieira / Secom

A data está marcada. O governador Carlos Moisés anunciou na tarde desta quarta-feira, 23, que o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual ocorrerá no dia 16 de outubro. A quantia conseguiu ser aprovisionada apesar das dificuldades econômicas enfrentadas pelo Estado por conta da pandemia de Covid-19. Serão injetados na economia catarinense um total de R$ 460 milhões por meio do pagamento para mais de 150 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. A segunda parcela será paga no dia 17 de dezembro.

Ao lado do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e da adjunta, Michele Roncalio, o governador salientou que o valor a ser pago em 16 de outubro representa 50% dos vencimentos dos servidores.

“Este é um anúncio muito bom. Esse valor é colocado na economia e nos ajudará também a superar essa crise. Estamos honrando todos os nossos compromissos e saneando as contas do Estado. Temos uma equipe vitoriosa, com todos os colaboradores do Governo do Estado”, diz Carlos Moisés.

A secretária adjunta Michele Roncalio aponta que o pagamento é fruto da recuperação econômica do Estado, que permitiu uma melhora na arrecadação. O Governo do Estado também realizou contingenciamento de despesas, além de revisões de contratos.

“As ações de Governo, em parceria com o setor produtivo, foram salutares. Mas esse também é um movimento para garantir essa continuidade da recuperação, uma vez que são R$ 460 milhões injetados. Isso auxilia na renda e na movimentação do mercado”, destaca Michele.

Informações adicionais para imprensa:
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação – SECom
E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Governador anuncia chamada de novos policiais civis e militares para Santa Catarina

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Foto: Mauricio Vieira/Secom

O governador Carlos Moisés anunciou na tarde desta quarta-feira, 23, a chamada de novos policiais militares e civis para compor o efetivo da Segurança Pública em Santa Catarina. Serão 35 oficiais e 500 praças para a Polícia Militar. A Polícia Civil será reforçada com 104 agentes e 68 escrivães.  No caso dos oficiais militares, a chamada é imediata. Os praças, agentes e escrivães serão convocados em dezembro, com início da formação previsto para janeiro de 2021.

O chefe do Executivo catarinense destacou que o número de novos policiais foi determinado mediante os limites fiscal e legal. Segundo ele, o reforço no efetivo é necessário para ampliar ainda mais o sentimento de segurança da população.

“Temos alguns dos menores índices de criminalidade no país. Essa chamada é importante para reforçar os nossos efetivos tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil. Nossas forças de segurança ficarão ainda mais qualificadas com a chegada desses novos profissionais”, destaca Carlos Moisés.

Para o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, os novos policiais representam um investimento na Segurança Pública como um todo: “esses novos profissionais farão com que a Polícia Civil possa prestar um melhor serviço à sociedade catarinense”.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dionei Tonet, afirma que os novos quadros representam uma recomposição do efetivo da Corporação. “Esse é um ato muito importante para voltarmos ao nosso limite prudencial. Agradecemos esse gesto do governador, que demonstra um comprometimento com a sociedade ao melhorar as condições de segurança”.

Todos os chamados foram aprovados por concursos públicos realizados nos anos anteriores.

Informações adicionais para imprensa:
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
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E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
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Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Estado confirma 208.900 casos, 199.386 recuperados e 2.686 mortes por Covid-19

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Santa Catarina tem 208.900 casos confirmados de Covid-19, sendo que 199.386 estão recuperados e 6.828 continuam em acompanhamento. O número foi divulgado nesta quarta-feira, 23. O novo coronavírus causou 2.686 óbitos no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade atual é de 1,29%.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quarta-feira, 23
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

São 295 as cidades catarinenses com pelo menos um caso confirmado e 221 as que já registraram óbitos. A cidade com a maior quantidade de confirmações de infecção pelo novo coronavírus é Joinville, que soma 21.043 casos, seguida por Florianópolis (12.699), Blumenau (11.536), Itajaí (7.689), Balneário Camboriú (7.091), São José (6.954), Criciúma (6.872), Chapecó (6.488), Palhoça (5.850) e Brusque (5.527).

Dos 1.547 leitos de UTI existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 973 ocupados, sendo 268 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A ocupação é de 62,9% e há 574 leitos livres atualmente.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 122
Abelardo Luz – 331
Agrolândia – 177
Agronômica – 84
Água Doce – 129
Águas de Chapecó – 50
Águas Frias – 84
Águas Mornas – 153
Alfredo Wagner – 189
Alto Bela Vista – 24
Anchieta – 31
Angelina – 93
Anita Garibaldi – 242
Anitápolis – 55
Antônio Carlos – 284
Apiúna – 85
Arabutã – 74
Araquari – 822
Araranguá – 2049
Armazém – 255
Arroio Trinta – 63
Arvoredo – 49
Ascurra – 144
Atalanta – 39
Aurora – 73
Balneário Arroio do Silva – 402
Balneário Barra do Sul – 482
Balneário Camboriú – 7091
Balneário Gaivota – 166
Balneário Piçarras – 796
Balneário Rincão – 377
Bandeirante – 10
Barra Bonita – 3
Barra Velha – 746
Bela Vista do Toldo – 6
Belmonte – 5
Benedito Novo – 148
Biguaçu – 2018
Blumenau – 11536
Bocaina do Sul – 28
Bom Jardim da Serra – 102
Bom Jesus – 91
Bom Jesus do Oeste – 23
Bom Retiro – 92
Bombinhas – 1167
Botuverá – 157
Braço do Norte – 2237
Braço do Trombudo – 51
Brunópolis – 28
Brusque – 5527
Caçador – 743
Caibi – 41
Calmon – 9
Camboriú – 2674
Campo Alegre – 168
Campo Belo do Sul – 81
Campo Erê – 89
Campos Novos – 1350
Canelinha – 521
Canoinhas – 536
Capão Alto – 10
Capinzal – 1827
Capivari de Baixo – 925
Catanduvas – 188
Caxambu do Sul – 98
Celso Ramos – 82
Cerro Negro – 45
Chapadão do Lageado – 34
Chapecó – 6488
Cocal do Sul – 440
Concórdia – 2950
Cordilheira Alta – 70
Coronel Freitas – 239
Coronel Martins – 9
Correia Pinto – 320
Corupá – 327
Criciúma – 6872
Cunha Porã – 103
Cunhataí – 7
Curitibanos – 639
Descanso – 101
Dionísio Cerqueira – 87
Dona Emma – 110
Doutor Pedrinho – 68
Entre Rios – 325
Ermo – 76
Erval Velho – 146
Faxinal dos Guedes – 381
Flor do Sertão – 15
Florianópolis – 12699
Formosa do Sul – 82
Forquilhinha – 895
Fraiburgo – 480
Frei Rogério – 46
Galvão – 18
Garopaba – 385
Garuva – 494
Gaspar – 2769
Governador Celso Ramos – 676
Grão-Pará – 197
Gravatal – 457
Guabiruba – 733
Guaraciaba – 120
Guaramirim – 1512
Guarujá do Sul – 11
Guatambú – 138
Herval d’Oeste – 766
Ibiam – 26
Ibicaré – 78
Ibirama – 477
Içara – 1383
Ilhota – 566
Imaruí – 177
Imbituba – 1309
Imbuia – 56
Indaial – 1594
Iomerê – 28
Ipira – 91
Iporã do Oeste – 82
Ipuaçu – 466
Ipumirim – 164
Iraceminha – 76
Irani – 146
Irati – 77
Irineópolis – 36
Itá – 125
Itaiópolis – 115
Itajaí – 7689
Itapema – 3164
Itapiranga – 450
Itapoá – 415
Ituporanga – 533
Jaborá – 78
Jacinto Machado – 201
Jaguaruna – 979
Jaraguá do Sul – 3126
Jardinópolis – 52
Joaçaba – 1061
Joinville – 21043
José Boiteux – 311
Jupiá – 58
Lacerdópolis – 41
Lages – 3319
Laguna – 888
Lajeado Grande – 36
Laurentino – 102
Lauro Müller – 557
Lebon Régis – 34
Leoberto Leal – 49
Lindóia do Sul – 261
Lontras – 166
Luiz Alves – 229
Luzerna – 167
Macieira – 3
Mafra – 417
Major Gercino – 130
Major Vieira – 36
Maracajá – 169
Maravilha – 537
Marema – 60
Massaranduba – 585
Matos Costa – 27
Meleiro – 217
Mirim Doce – 42
Modelo – 95
Mondaí – 58
Monte Carlo – 252
Monte Castelo – 35
Morro da Fumaça – 613
Morro Grande – 92
Navegantes – 2736
Nova Erechim – 164
Nova Itaberaba – 57
Nova Trento – 619
Nova Veneza – 584
Novo Horizonte – 39
Orleans – 874
Otacílio Costa – 565
Ouro – 448
Ouro Verde – 61
Paial – 24
Painel – 6
Palhoça – 5850
Palma Sola – 45
Palmeira – 58
Palmitos – 245
Papanduva – 106
Paraíso – 13
Passo de Torres – 186
Passos Maia – 60
Paulo Lopes – 290
Pedras Grandes – 93
Penha – 1034
Peritiba – 70
Pescaria Brava – 427
Petrolândia – 26
Pinhalzinho – 353
Pinheiro Preto – 22
Piratuba – 206
Planalto Alegre – 68
Pomerode – 767
Ponte Alta – 129
Ponte Alta do Norte – 73
Ponte Serrada – 126
Porto Belo – 783
Porto União – 187
Pouso Redondo – 180
Praia Grande – 130
Presidente Castello Branco – 60
Presidente Getúlio – 463
Presidente Nereu – 42
Princesa – 15
Quilombo – 286
Rancho Queimado – 56
Rio das Antas – 24
Rio do Campo – 53
Rio do Oeste – 89
Rio do Sul – 1068
Rio dos Cedros – 118
Rio Fortuna – 149
Rio Negrinho – 507
Rio Rufino – 30
Riqueza – 63
Rodeio – 249
Romelândia – 55
Salete – 136
Saltinho – 21
Salto Veloso – 40
Sangão – 453
Santa Cecília – 241
Santa Helena – 27
Santa Rosa de Lima – 82
Santa Rosa do Sul – 284
Santa Terezinha – 36
Santa Terezinha do Progresso – 61
Santiago do Sul – 60
Santo Amaro da Imperatriz – 642
São Bento do Sul – 671
São Bernardino – 44
São Bonifácio – 70
São Carlos – 75
São Cristóvão do Sul – 84
São Domingos – 262
São Francisco do Sul – 1308
São João Batista – 1217
São João do Itaperiú – 164
São João do Oeste – 132
São João do Sul – 148
São Joaquim – 295
São José – 6954
São José do Cedro – 41
São José do Cerrito – 106
São Lourenço do Oeste – 206
São Ludgero – 656
São Martinho – 202
São Miguel da Boa Vista – 107
São Miguel do Oeste – 656
São Pedro de Alcântara – 286
Saudades – 128
Schroeder – 436
Seara – 561
Serra Alta – 57
Siderópolis – 341
Sombrio – 653
Sul Brasil – 68
Taió – 372
Tangará – 114
Tigrinhos – 86
Tijucas – 1811
Timbé do Sul – 148
Timbó – 1068
Timbó Grande – 36
Três Barras – 352
Treviso – 121
Treze de Maio – 250
Treze Tílias – 107
Trombudo Central – 126
Tubarão – 4975
Tunápolis – 354
Turvo – 382
União do Oeste – 39
Urubici – 132
Urupema – 2
Urussanga – 705
Vargeão – 42
Vargem – 76
Vargem Bonita – 85
Vidal Ramos – 36
Videira – 1651
Vitor Meireles – 66
Witmarsum – 37
Xanxerê – 2047
Xavantina – 97
Xaxim – 1134
Zortéa – 334
Outros estados – 6960
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abelardo Luz – 5
Agrolândia – 5
Agronômica – 3
Água Doce – 3
Águas Mornas – 2
Alfredo Wagner – 1
Anchieta – 1
Anita Garibaldi – 1
Antônio Carlos – 11
Apiúna – 3
Arabutã – 1
Araquari – 13
Araranguá – 41
Armazém – 5
Arvoredo – 1
Ascurra – 2
Balneário Arroio do Silva – 6
Balneário Barra do Sul – 6
Balneário Camboriú – 89
Balneário Gaivota – 7
Balneário Piçarras – 9
Balneário Rincão – 10
Barra Velha – 16
Benedito Novo – 2
Biguaçu – 33
Blumenau – 151
Bocaina do Sul – 2
Bom Jardim da Serra – 1
Bom Jesus do Oeste – 1
Bom Retiro – 4
Bombinhas – 8
Braço do Norte – 17
Braço do Trombudo – 1
Brusque – 55
Caçador – 21
Caibi – 2
Camboriú – 42
Campo Alegre – 5
Campo Belo do Sul – 1
Campos Novos – 16
Canelinha – 9
Canoinhas – 9
Capão Alto – 1
Capinzal – 8
Capivari de Baixo – 12
Catanduvas – 1
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 1
Cerro Negro – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 62
Cocal do Sul – 15
Concórdia – 22
Cordilheira Alta – 1
Coronel Freitas – 1
Correia Pinto – 7
Corupá – 5
Criciúma – 92
Curitibanos – 9
Descanso – 1
Dionísio Cerqueira – 4
Doutor Pedrinho – 2
Entre Rios – 4
Ermo – 1
Erval Velho – 3
Faxinal dos Guedes – 4
Florianópolis – 132
Formosa do Sul – 1
Forquilhinha – 8
Fraiburgo – 9
Frei Rogério – 2
Garopaba – 1
Garuva – 8
Gaspar – 33
Governador Celso Ramos – 7
Grão-Pará – 2
Gravatal – 7
Guabiruba – 8
Guaraciaba – 1
Guaramirim – 18
Herval d’Oeste – 12
Ibicaré – 1
Ibirama – 8
Içara – 11
Ilhota – 3
Imaruí – 2
Imbituba – 8
Indaial – 12
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 2
Ipuaçu – 3
Irani – 1
Irati – 2
Itá – 1
Itaiópolis – 4
Itajaí – 161
Itapema – 62
Itapiranga – 5
Itapoá – 11
Ituporanga – 7
Jacinto Machado – 3
Jaguaruna – 7
Jaraguá do Sul – 38
Joaçaba – 10
Joinville – 319
José Boiteux – 4
Lacerdópolis – 1
Lages – 70
Laguna – 13
Lajeado Grande – 1
Lauro Müller – 8
Lebon Régis – 1
Lindóia do Sul – 2
Luiz Alves – 1
Luzerna – 1
Macieira – 1
Mafra – 3
Major Gercino – 3
Major Vieira – 2
Maracajá – 4
Maravilha – 9
Marema – 1
Massaranduba – 2
Meleiro – 1
Mirim Doce – 1
Modelo – 2
Monte Carlo – 5
Morro da Fumaça – 8
Navegantes – 44
Nova Erechim – 3
Nova Trento – 3
Nova Veneza – 7
Orleans – 9
Otacílio Costa – 3
Ouro – 2
Ouro Verde – 4
Palhoça – 55
Palmitos – 5
Papanduva – 6
Passo de Torres – 2
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 2
Pedras Grandes – 5
Penha – 20
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 5
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 1
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 1
Pomerode – 5
Ponte Alta – 1
Ponte Alta do Norte – 1
Ponte Serrada – 5
Porto Belo – 7
Porto União – 4
Pouso Redondo – 4
Praia Grande – 1
Presidente Getúlio – 5
Presidente Nereu – 2
Quilombo – 7
Rancho Queimado – 3
Rio das Antas – 2
Rio do Oeste – 2
Rio do Sul – 10
Rio dos Cedros – 3
Rio Fortuna – 4
Rio Negrinho – 3
Rio Rufino – 1
Riqueza – 1
Rodeio – 2
Salete – 1
Salto Veloso – 1
Sangão – 3
Santa Cecília – 6
Santa Rosa de Lima – 1
Santa Rosa do Sul – 5
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 15
São Bento do Sul – 13
São Bonifácio – 1
São Carlos – 2
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 26
São João Batista – 26
São João do Itaperiú – 2
São João do Oeste – 4
São João do Sul – 2
São Joaquim – 6
São José – 86
São José do Cerrito – 2
São Lourenço do Oeste – 4
São Ludgero – 5
São Martinho – 1
São Miguel do Oeste – 2
São Pedro de Alcântara – 1
Schroeder – 1
Seara – 2
Siderópolis – 7
Sombrio – 17
Taió – 5
Tangará – 3
Tijucas – 24
Timbé do Sul – 3
Timbó – 11
Timbó Grande – 1
Três Barras – 2
Treviso – 2
Trombudo Central – 4
Tubarão – 80
Turvo – 3
Urubici – 2
Urussanga – 15
Vargeão – 2
Vargem – 1
Vargem Bonita – 1
Videira – 11
Xanxerê – 29
Xaxim – 30
Zortéa – 2

Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Amanda Mariano, Bruna Matos e Patrícia Pozzo
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) / SES
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
www.dive.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Webinar debate prevenção e cuidados para enfrentar riscos de desastres

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Foto: Arquivo / DCSC

A educação é essencial para trabalhar na adaptação das mudanças climáticas. É partindo deste pensamento que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) promove no dia 25 de setembro, a partir das 14h, o webinar que traz como tema Desastres: aprender para prevenir. O evento é realizado por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SED) e a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea/SC).

O evento online é voltado aos professores da rede municipal e estadual e aos educadores ambientais não-formais e informais de Santa Catarina. Mas, aberto à participação de todos os interessados, já que é importante a colaboração da sociedade nas ações de prevenção e redução de desastres.

Para a coordenadora Técnica de Integração e Planejamento Ambiental, Monica Koch, Santa Catarina tem se destacado pelo eventos climáticos, tornando urgente difundir a cultura da prevenção e as vulnerabilidades próprias de cada região.

“O evento foi idealizado para os educadores por acreditar que todos têm um papel fundamental no processo de elaboração de estratégias capazes de colaborar com a construção de boas práticas no cuidado com o meio e de como capacitar os catarinenses para o enfrentamento aos eventos extremos, gerando benefícios financeiros, sociais e, consequentemente, melhor qualidade de vida”, salienta Koch.

A técnica responsável pela Educação Ambiental na SDE/DIEN, Cleusa Mattiola, destaca a importância do trabalho integrado entre várias áreas de conhecimento, para a preparação das gerações a conviverem com as condições, cada vez mais adversas.

“O webinar vem contribuir com os profissionais de educação na reflexão e articulação de conhecimentos relacionados a comportamentos de segurança, de prevenção e gestão adequada do risco principalmente em tempos de pandemia e mudanças climáticas, promovendo responsabilidade ambiental, visando a sustentabilidade e a promoção da qualidade de vida”, pontua ela.

O evento também conta com o apoio da equipe do Programa Cemaden Educação, uma rede de escolas e comunidades na prevenção de riscos de desastres, que já estão debatendo o tema da Campanha #AprenderParaPrevenir 2020.

Confira abaixo a programação:

Mais informações para a imprensa:
Mônica Foltran
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE
Fone: (48) 3665-2261 / 99696-1366
E-mail: jornalistamonicafoltran@gmail.com
Site: www.sde.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

Polícia Civil lança plataforma própria PCSC WebConf e inquérito digital

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Foto: Divulgação/PCSC

A Polícia Civil de Santa Catarina criou o Sistema PCSC WebConf, uma plataforma própria de videoconferência desenvolvida pela Gerência de Tecnologia da Informação da instituição. O lançamento aconteceu na tarde desta quarta-feira, 23, no auditório da Secretaria de Segurança Pública, em Florianópolis, em apresentação a diretores e delegados regionais.

O objetivo é aperfeiçoar a comunicação através de uma transmissão segura e criptografada. O sistema será utilizado para as mais diversas atividades administrativas como reuniões, cursos, capacitações e atendimentos psicológicos de forma remota.

Inquérito Digital

O sistema também poderá ser utilizado para inquirições remotas de vítimas, testemunhas e demais pessoas envolvidas em procedimentos policiais, como Inquéritos, Termos Circunstanciados, entre outros.

Desenvolvido com tecnologia de ponta, o sistema conta com recursos como bloqueio de chamada por senha, mensageiro instantâneo, compartilhamento de tela, entre outras funcionalidades. O sistema PCSC WebConf foi projetado para trazer maior eficiência e segurança às ações realizadas pela Polícia Civil no exercício de suas atividades administrativas e operacionais. Haverá um cronograma de implantação de todo o sistema pelo Estado.

“A Polícia Civil de Santa Catarina lança no dia de hoje um programa sem precedentes no intuito de modernizar os procedimentos policiais e os meios de investigação criminal, conforme o nosso planejamento estratégico”, destacou o Presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial e Delegado Geral, Paulo Koerich.

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Economia

Na prática, o programa de videoconferência da Polícia Civil possibilitará ainda economia de recursos evitando deslocamentos de policiais e diárias, otimização de tempo dos profissionais e facilidade de comunicação.

Entre os exemplos estão o plantão digital (flagrantes por videoconferência) nas Centrais de Plantão Regionais, e o inquérito audiovisual  – instrução audiovisual e remota de todos os procedimentos policiais, ensino a distância (aulas online) e oitivas especiais (como atendimento psicológico, depoimento especial, investigações preliminares e inquirição de presos e adolescentes infratores).

Acompanharam o lançamento de forma online representantes do Judiciário, do Ministério Público de Santa Catarina e da OAB/SC.

Novas carteiras

Ainda nesta quarta-feira foi iniciado o processo de entrega simbólica das carteiras funcionais com a nova identidade visual da Polícia Civil.

O Diretor de Administração e Finanças da Polícia Civil, Valério Alves de Brito, representou os Delegados de Polícia por ser o delegado mais antigo em exercício presente no local. A carteira foi entregue a ele pelo Delegado Geral Paulo Koerich e a Delegada-Geral Adjunta, Ester Fernanda Coelho.

Também receberam a carteira, representando as demais carreiras, a escrivã de Polícia Kristian Celly Nascimento, a agente de Polícia Giovana Silveira da Silva e a psicóloga policial Juliana Belincanta.

Informações adicionais para imprensa:
Diogo Vargas
Assessoria de Comunicação
Polícia Civil – PC
E-mail: imprensa@pc.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-8708 / (48) 99119-8960
Site: www.pc.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Ouvidoria da Saúde informa alteração do 0800 para registro de manifestações

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Imagem: Divulgação / SES

O telefone 0800 da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde (Ouvidoria SES) passa a ter 11 dígitos, de acordo com o novo Regulamento Geral de Numeração, aprovado pela Anatel. Agora  o cidadão terá que acrescentar um zero após os quatro primeiros dígitos para efetuar a ligação. Com a mudança, o novo número é 0800 048 2800.

A partir do dia 28 de setembro, o número antigo não funcionará mais. Além do telefone, a Ouvidoria SES recebe manifestações pela internet, que podem ser enviadas por e-mail (ouvidoria@saude.sc.gov.br) ou cadastradas diretamente no Portal da SES. Se o cidadão não tiver acesso à internet, pode ainda mandar uma correspondência para o endereço: Rua Esteves Junior, 160, Centro – Florianópolis/SC, CEP 88015-130.

A Ouvidoria da SES está em funcionamento desde 1999. É o meio oficial e legítimo para que o cidadão possa levar suas questões ao conhecimento dos gestores e por meio do qual recebe esclarecimentos e informações em saúde. Além disso, a Ouvidoria é um instrumento de participação social e de gestão, pois atua como um canal de comunicação entre a população e o poder público.

Qualquer pessoa pode acionar a Ouvidoria. Basta fornecer os dados necessários para o cadastro da demanda. Ao entrar em contato com a Ouvidoria, é necessário informar o nome completo, o número do Cartão Nacional do SUS, o CPF, o endereço, um telefone de contato e e-mail, caso queira, para receber a resposta.


Mais informações para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
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Fonte: Governo de SC

Fapesc prorroga prazo de inscrições para edital de R$ 4 milhões em pesquisa

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Imagem: Divulgação/ Fapesc

Pesquisadores catarinenses terão mais tempo para se inscrever no Programa de Pesquisa Universal realizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc). O prazo final de submissões foi ampliado para até a próxima sexta-feira, 25, às 18h. O edital destinará R$ 4 milhões para pesquisas básicas e aplicadas de todas as áreas de conhecimento.

Segundo o presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen, foi decidida a prorrogação para não prejudicar os pesquisadores que enfrentaram instabilidade da plataforma, na reta final de inscrições, devido ao grande volume de acessos. “Chamo a atenção que o horário será até às 18 horas. Conclamo a não deixar para a última hora e aproveito para reforçar a expectativa que temos no uso da pesquisa básica e aplicada para atender as demandas de Santa Catarina”, comenta.

As inscrições podem ser feitas diretamente na Plataforma da Fapesc. Em caso de dúvidas, enviar as perguntas para universal@fapesc.sc.gov.br. Uma equipe de técnicos da fundação está respondendo às questões e dando suporte durante todo o período de submissões.

Já são 558 projetos inscritos e mais 1250 em processo de submissão. Esse número é considerado recorde na trajetória da mais tradicional chamada pública da Fapesc. Até então, as edições com maior número de inscrições foram de 2003, com 792 propostas, e 2014, com 775.

Podem participar do edital professores doutores vinculados a instituições de ensino e pesquisa públicas, comunitárias e privadas sem fins lucrativos. Cada projeto poderá receber de R$ 20 mil a R$ 80 mil para cobrir despesas como compra de equipamentos, insumos, melhorias em laboratórios e deslocamentos de pesquisadores. Para mais informações, acesse www.fapesc.sc.gov.br.

Informações adicionais para imprensa:
Gisele Krama
Assessoria de Imprensa
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de SC – Fapesc
E-mail: gisele@fapesc.sc.gov.br
Telefone: (48) 3665-4857 / 99122-2201
Site: www.fapesc.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

Ações online marcam a Semana Nacional do Trânsito em Santa Catarina

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Foto: Mauricio Vieira / Arquivo / Secom

De janeiro até o dia 15 de setembro deste ano, Santa Catarina registrou 2.316 acidentes de trânsito – 857 a menos do que no mesmo período de 2019, quando houve 3.173 ocorrências, conforme dados da Polícia Militar Rodoviária (PMRv). Mesmo com a redução significativa, para incentivar um trânsito mais seguro, vai até sexta-feira, 25, uma série de atividades de conscientização, em alusão à Semana Nacional de Trânsito, que tem como tema “Perceba o risco. Proteja a vida”.

Por conta da pandemia da Covid-19, a campanha ganhou novos rumos. A Polícia Militar e o Detran/SC, por meio de suas redes sociais e site oficial, estão com dicas de segurança e cuidados. As ações foram programadas para serem trabalhadas de forma digital, sem aglomerações e tomando todos os cuidados necessários no momento.

“A educação no trânsito é fundamental. A Semana Nacional vem para reforçar essa necessidade buscando alcançar todos os envolvidos, pedestres, motoristas, ciclistas, motociclistas. A ideia é chamar a atenção sobre os cuidados e os perigos no trânsito”, destacou o comandante-geral da PMSC, coronel Dionei Tonet.

Já a Polícia Militar Rodoviária está com o programa de fiscalização com drones para diminuir os acidentes causados por excesso de velocidade, desobediência à sinalização e ultrapassagem forçada. As operações com o equipamento são realizadas em pontos de maior incidência de ocorrências. Nas barreiras de Lei Seca, os drones ajudarão flagrar possíveis fugas ou tentativas de desvio.

A fiscalização ocorre atualmente nas rodovias das regiões da Serra, Oeste e Meio-Oeste do estado. Os drones utilizados foram doados pela Receita Federal, após serem apreendidos em operações.

O comandante da PMRv, coronel José Evaldo Hoffmann Junior, disse que o drone é uma nova ferramenta de fiscalização de trânsito. “O equipamento fica no alto monitorando os locais, mais para frente uma patrulha da PMRv tem feito a abordagem e mostrado para o condutor a irregularidade que cometeu. Isso faz com o cunho não seja só punitivo, mas sim pedagógico, para que ele tome consciência de que aquela manobra pode causar um grave acidente. O que pedimos ao motorista é que ele perceba o risco para proteger a vida.”

A PMRv alerta para algumas infrações cometidas pelos condutores:

  • O condutor que alerta os outros condutores sobre a existência de barreira policial ou operação policial com luz alta e baixa intermitente. Infração média, 4 pontos na carteira e multa no valor de R$ 130,00.
  • O condutor que ultrapassa outro veículo em faixa contínua comete uma infração gravíssima, 7 pontos na carteira e multa no valor de R$ 1.467,35.
  • O condutor que excede a velocidade em mais de 50% da máxima permitida comete a infração gravíssima, 7 pontos na carteira e multa no valor de R$ 880,00, além da suspensão do direito de dirigir.

Acidentes no Brasil

O Brasil registrou uma queda anual de 7% nas mortes por acidentes de trânsito no período entre 2015 e 2019. Os dados são do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), que mostrou uma redução de 43 mil para 30 mil mortes por ano. Estes são alguns dos dados que serão trabalhados durante a Semana Nacional de Trânsito 2020, promovida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Confira dicas de segurança no site da PMRv

Informações adicionais para a imprensa:
Elisabety Borghelotti
Assessoria de Imprensa 
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Fonte: Governo de SC

Decreto assinado pelo Governador Carlos Moisés regulamenta contratação de soluções inovadoras para o Estado

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Foto: Cristiano Estrela / Secom

A partir desta semana a contratação de soluções inovadoras para impulsionar e facilitar o acesso aos serviços do Estado vai ficar mais ágil e menos burocrática. Com a publicação do decreto 842, de 17 de setembro de 2020, uma comissão formada por servidores da secretaria de Estado da Administração, por meio da diretoria de Tecnologia e Inovação, e da secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, juntamente com o representante da empresa demandante, ficará responsável pela análise da solução pretendida.

A contratação de soluções inovadoras ou de novas tecnologias para solucionar desafios do Estado nem sempre é um processo fácil. “Os entraves burocráticos e a demora das análises das propostas acabam emperrando a contratação e, por vezes, novas demandas mais eficazes são lançadas no mercado, o que faz com que o Estado fique defasado nas novas contratações. Por isso, o decreto é um importante meio legal para regularizar essa situação”, explica o diretor de tecnologia e Inovação da secretaria de Estado da Administração, Felix Fernando da Silva.

“Agora, com o decreto, a legalidade também pode acompanhar os avanços tecnológicos conquistados e almejados pela gestão do Executivo estadual em muitas áreas”, disse o secretário de Estado da Administração, Luiz Antônio Dacol.

O laboratório de Inovação em Governo Nidus, ligado à secretaria de Estado da Administração, faz a intermediação entre os órgãos do Executivo estadual e a captação de soluções inovadoras em meio ao hub de inovação e corporates do sistema Acate – Associação Catarinense das Empresas de Tecnologia do Estado. O decreto já esta em vigor.

Informações adicionais para imprensa
Krislei Oechsler
Assessoria de Imprensa
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Fonte: Governo de SC

Hospital Regional de São José realiza primeira neurocirurgia com paciente acordado

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Foto: Divulgação / SES

Neurocirurgiões do Hospital Regional Homero de Miranda Gomes, em São José, realizaram uma microcirurgia para remoção do tumor intracraniano (com técnica complementar) em paciente acordado. A técnica, também conhecida como awake craniotomy, foi realizada na última quinta-feira, 17.

O procedimento cirúrgico foi realizado com sucesso pela primeira vez na unidade, coordenado pelos neurocirurgiões Pedro Paulo Marchesi Mello e Igor Kunze Rodrigues.

O paciente é morador de Alfredo Wagner e tem 25 anos. Ele sofria com crise epiléptica devido a um tumor intracraniano.

Segundo o neurocirurgião Pedro Paulo Marchesi Mello, o diferencial da técnica é a interação do paciente no momento da cirurgia. “A técnica permite saber as regiões funcionais do cérebro, preservando-as ao máximo possível. Existe um menor tempo de internação hospitalar, pois a recuperação do paciente torna-se mais rápida”, explica.

O paciente teve alta hospitalar cinco dias após a cirurgia.


Mais informações para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
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Fonte: Governo de SC

Justiça nega pedido de construtora que não comprovou despesas com manutenção de canteiro de obras de hospital em Joinville

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A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve vitória em ação movida por construtora. A companhia cobrava do Estado uma indenização de mais de R$ 2 milhões por ter sido supostamente obrigada a manter o canteiro de obras na construção do Hospital Infantil de Joinville mesmo durante as paralisações dos trabalhos. A 5° Câmara de Direito Público da Capital, em julgamento na última semana, entendeu que a empresa não comprovou as despesas com a manutenção do espaço e que o valor contratual foi devidamente cumprido.

No caso, a construtora venceu a licitação para a construção do Hospital Infantil de Joinville – que tinha previsão de prazo de execução de 24 meses. Porém, a obra se estendeu efetivamente por 81 meses e a construtora ajuizou ação de cobrança objetivando que o Estado pagasse uma indenização no valor de R$ 2.279.999,95 acrescidos de atualização monetária e juros por suposto descumprimento contratual pelo excesso do tempo na consecução da obra. Segundo a empresa, Santa Catarina não teria realizado o pagamento pela manutenção do canteiro de obras.

Contudo, a PGE comprovou que à época em que o Estado não realizou o pagamento para manutenção do canteiro, a autora permaneceu inerte, deixando de requerer administrativamente a satisfação da contraprestação. “Assim, a autora teria, para reclamar administrativamente o inadimplemento de cada parcela, um ano a partir da data em que esta deveria ter sido paga.

A procuradora do Estado Célia Iraci da Cunha fez a sustentação oral na sessão no Tribunal de Justiça. Ela destacou que “no contrato da licitação estava previsto que o Estado pagaria R$ 40 mil por mês para as obras, totalizando 980 mil. Na ação, a construtora requeria o pagamento de mais R$ 40 mil todos os meses em que, supostamente, teve que manter o canteiro por causa de paralisações. Para ter direito a esses valores a mais, a empresa deveria comprovar as efetivas despesas, o que não fez”.  

Além disso, a PGE argumentou que de acordo com apuração do Tribunal de Contas, a empresa deixou de cumprir várias obrigações assumidas no contrato, tendo também recebido valores superiores aos devidos, por causa do reajuste equivocado de alguns serviços. Também expôs que “além de inexistir prova da efetiva manutenção do canteiro de obra alegado pelo Apelante, o próprio Tribunal de Contas do Estado entendeu que os pagamentos pleiteados são indevidos, o que culminou na determinação de o Estado sustar o pagamento para o período após o término do contrato e a redução proporcional”. 

A Justiça entendeu que a construtora não poderia requerer indenização devido à ausência de prova efetiva da manutenção do canteiro de obras. Após recursos, a 5° Câmara de Direito Público da Capital decidiu que o Estado cumpriu com o valor contratual.

Atuaram no processo os procuradores do Estado Antônio Fernando de Alcântara Athayde Júnior, Fernando Mangrich Ferreira, Flávia Dreher de Araújo, Jocélia Aparecida Lulek e Célia Iraci da Cunha, que realizou sustentação oral.

 Processo: 00318793520088240023.

Colaboração: Pablo Mingoti


Informações adicionais para a imprensa:
Felipe Reis
Assessoria de Comunicação
Procuradoria-Geral do Estado
comunicacao@pge.sc.gov.br
(48) 3664-7650 / 3664-7834 / 98843-2430


Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Governo do Estado conquista habilitação de 25 novos leitos de UTI

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Foto: Divulgação / SES

O Governo do Estado conquistou a habilitação de 25 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de adultos com Covid-19. Foram habilitados cinco leitos no Hospital de Caridade, em Florianópolis; 10 no Nossa Senhora dos Prazeres, em Lages; cinco no Santo Antônio, em Blumenau, e outros cinco no Instituto de Cardiologia, em São José. A medida consta na portaria do Ministério da Saúde nº 2.530, de 22 de setembro de 2020.

Os 25 novos leitos serão habilitados pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogados a cada 30 dias, dependendo da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. As habilitações poderão ser encerradas, a qualquer tempo, caso seja finalizada a situação de emergência de saúde pública.

No mesmo dia, foram prorrogadas as habilitações de 10 leitos de UTI no Hospital Florianópolis (portaria nº 2.534 GM/MS) por um período de 30 dias.

As portarias estabelecem recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a serem disponibilizados aos municípios e estados, em parcela única. Para os novos leitos, será repassado um total de R$ 3,6 milhões.


Informações adicionais para a imprensa:
Gabriela Ressel
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado de Saúde
Telefone: (48) 3664-8822
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br e secretariadeestadodasaude@gmail.com


Fonte: Governo de SC

Após eventos climáticos, 342 escolas da rede estadual estão com manutenção em andamento ou concluída

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Fotos: Divulgação /  SED

As escolas da rede estadual estão em período intenso de manutenções na estrutura física após o ciclone que atingiu Santa Catarina no fim de junho e o tornado que agravou a situação e afetou novas unidades de ensino em agosto. O levantamento da Secretaria de Estado da Educação (SED) constatou que 468 das 1.065 escolas da rede estadual tiveram avarias por conta dos fenômenos climáticos dos últimos meses.

Os trabalhos de manutenção da estrutura física estão em andamento ou foram concluídos em 73% das escolas que precisam dos reparos. São 278 unidades de ensino com a manutenção em andamento e outras 64 com o trabalho concluído, totalizando 342 escolas. Outras 126 escolas estão com o processo aprovado e a empresa contratada tem autorização para iniciar os reparos.

O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, destaca que as intervenções ocorrem de forma igualitária em todas as escolas da rede, independentemente do município ou região. Dessa forma, ressalta que a SED tem trabalhado para reparar as avarias de todas as unidades atingidas e deixá-las em plenas condições para a possível retomada das atividades presenciais.

“Esses números mostram que as práticas de gestão implementadas foram iniciativas exitosas. O contrato de manutenção, que permite uma intervenção rápida, mostra que a SED adotou uma prática com olhar na escola. Essas práticas permitem sermos ágeis na resposta, já que as demandas das escolas não podem e não devem esperar”, destaca o secretário.

Além dessas, ainda há nove escolas que tiveram avarias maiores, nas quais será necessário fazer a reconstrução de parte da estrutura física. Nesses casos, um processo licitatório deverá ser realizado, após a conclusão dos projetos de engenharia, para contratação de empresa para reconstrução da escola.

>> Como ficou a escola de Schroeder

>> Como estava 

Processos mais rápidos com os contratos de manutenção

Em 2019, a SED assinou contratos de manutenção civil para uso sob demanda das Coordenadorias Regionais de Educação, fazendo com que os reparos nas escolas sejam mais rápidos e eficientes. Dessa forma, há uma empresa contratada disponível para fazer a manutenção civil na escola quando for necessário, como ocorreu no caso das avarias causadas pelos fenômenos climáticos.

No município de Lindóia do Sul, na regional de Seara, uma escola teve avarias no telhado e no forro durante os temporais dos últimos meses, causando alagamento no interior da unidade. Com o contrato de manutenção disponibilizado pela SED, a substituição da cobertura que cedeu durante as chuvas foi providenciada na semana seguinte, além da troca de calhas e de algumas luminárias que foram danificadas.

A estimativa inicial feita pelas Coordenadorias Regionais de Educação é que o investimento nas manutenções e reformas necessárias para consertar todas as avarias que atingiram as escolas pode chegar a R$ 11,8 milhões.

Obras de manutenção em todo o Estado

O levantamento feito pela SED indica que as obras de manutenção já começaram em todas as escolas atingidas pelo ciclone e pelo tornado na regional de Criciúma. Entre as 22 escolas com obras em andamento e as duas com os trabalhos concluídos, há troca de telhado em várias unidades, reestruturação de quadras de esportes atingidas pelos fenômenos climáticos e até a reconstrução de um muro que caiu com os temporais.

Na regional de São Joaquim, onde os temporais atingiram sete escolas, seis unidades de ensino estão com as obras concluídas e uma segue com os trabalhos em andamento. As manutenções em escolas de Urubici, São Joaquim, Rio Rufino e Urupema incluíram reparos no ginásio de esportes, substituição do forro e de telhas, entre outros consertos na estrutura física.

As avarias mais comuns nas demais regiões foram destelhamentos (telhas quebradas e ou arrancadas), forro quebrado e caído, calhas estragadas, rede elétrica comprometida, janelas danificadas, portão danificado, salas de aulas e laboratórios destruídos, cobertura da rampa destruída, muro derrubado e alvenaria danificada.


Informações adicionais para imprensa:
Gabriel Duwe de Lima
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação – SED
Fone: (48) 3664-0347 
E-mail: imprensa@sed.sc.gov.br
www.sed.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Lei Aldir Blanc garante auxílio emergencial aos trabalhadores do setor cultural

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Imagem: Divulgação/FCC

Nessa terça-feira, 22, inicia o período para solicitar o auxílio emergencial destinado a trabalhadores e trabalhadoras da área cultural. Para fazer o pedido, é necessário fazer a inscrição por meio da plataforma MapaCulturalSC. Antes de fazer a inscrição será necessário fazer o cadastro na mesma plataforma. O prazo para encaminhar a solicitação é até nove de outubro de 2020, às 23h59.

A Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a chamada Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Entre os benefícios da Lei está o auxílio aos trabalhadores e trabalhadoras do setor.

>>> Confira o texto da Lei Aldir Blanc

>>> Clique aqui para acessar a plataforma de inscrições – MapaCulturalSC

Conforme a Lei Aldir Blanc, terão direito ao benefício os trabalhadores e trabalhadoras da cultura com atividades interrompidas e que comprovem:

I – ter atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei, comprovando a atuação de forma documental ou autodeclaratória;

II – não ter emprego formal ativo;

III – não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Programa Bolsa Família;

IV – ter renda familiar mensal per capita de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 (três) salários-mínimos, o que for maior;

V – não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);

VI – estar inscrito, com a respectiva homologação da inscrição em, pelo menos, um dos cadastros previstos no § 1º do art. 7º desta Lei; e

VII – não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Isso significa que quem já recebeu o auxílio emergencial pela Caixa Econômica Federal não poderá receber pela Lei Aldir Blanc.

O prazo para pagamento depende das solicitações, que terão os dados validados pelo Dataprev e pelo Governo do Estado. Se for considerado apto, o pagamento é liberado. A expectativa é que esse processo levará cerca de 15 dias úteis. O início dos pagamentos está previsto para outubro, com parcelas retroativas a junho.

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Sobre a Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc prevê ações emergenciais para o setor cultural. Entre as medidas, está o auxílio financeiro a trabalhadores e trabalhadoras e a espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), fará o pagamento de renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras do setor, enquanto os municípios ficarão responsáveis pelos subsídios para os espaços culturais.

>>> Saiba mais sobre a operacionalização da Lei Aldir Blanc em SC e acesse os materiais de apoio

Informações adicionais para imprensa:
Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura
Telefones: (48) 3664-2572
E-mail: imprensa@fcc.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC