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Estado SC- Pág 71

Governador envia para Alesc projeto de Lei para regularizar remuneração das carreiras ligadas à Segurança Pública

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Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

O governador Carlos Moisés enviou nesta sexta-feira, 25, em regime de urgência, para votação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), um Projeto de Lei Complementar (PLC) que regulariza a remuneração dos integrantes das carreiras das instituições que compõem a Segurança Pública catarinense.

Com a medida, a Iresa (Indenização por Regime de Serviço Público Ativo) passa a ser incorporada nos vencimentos de policiais civis e militares, bombeiros e servidores do Instituto Geral de Perícia (IGP). 

“Foram muitas negociações com as categorias para chegarmos até aqui. Essa lei é uma grande vitória para os servidores da Segurança Pública que voltam a ser remunerados com garantias remuneratórias constitucionais e mais justas”, afirmou o governador Carlos Moisés.

 A nova legislação, se aprovada pelos parlamentares, atende uma antiga reivindicação dos servidores da Segurança Pública, que voltarão a receber de forma isonômica e por subsídio.

“Importante destacar que o projeto de Lei não fere a legislação de contenção de gastos públicos em virtude da pandemia de Covid-19. Com a proposta, fica assegurada a plena isonomia remuneratória entre as carreiras da Segurança Pública, atendendo a uma antiga reivindicação dos policiais civis, militares estaduais e integrantes do IGP. O projeto também foi amplamente discutido com a comissão especial formada pelos parlamentares na Alesc,” explica o secretário de estado da Administração, Luiz Antônio Dacol.

O projeto de Lei também respeita os limites estabelecidos na lei federal nº 173/2020, que veda reajustes a servidores públicos até 31 de dezembro de 2021.

Informações adicionais para imprensa
Krislei Oechsler
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Administração – SEA
E-mail: comunicacao@sea.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-1636 /(48) 99105-4085
http://www.sea.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Secretaria da Agricultura anuncia novas interdições em áreas de cultivos de moluscos na Grande Florianópolis

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Foto: Arquivo/Secom

Nesta sexta-feira, 25, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural comunicou a interdição de cultivos de ostras e mexilhões das localidades de Sambaqui, Santo Antônio de Lisboa e Cacupé, no município de Florianópolis; de Barra do Aririú, em Palhoça, e da Ponta de Baixo, em São José. Está proibido retirar e comercializar ostras, mexilhões e seus produtos, inclusive nos costões e beira de praia nessas áreas.

A medida foi necessária após exames laboratoriais detectarem nessas localidades a concentração de ficotoxina Ácido Okadaico acima dos limites permitidos nos cultivos de moluscos bivalves. Quando consumida por seres humanos, essa substância pode ocasionar náuseas, dores abdominais, vômitos e diarreia.Além das novas áreas anunciadas, continuam interditadas as localidades de Laranjeiras e Barra, no município de Balneário Camboriú.

A Cidasc intensificou as coletas para monitoramento das áreas de produção de moluscos interditadas e arredores. Os resultados dessas análises definirão a liberação ou a manutenção da interdição. Os locais de produção interditados serão liberados após dois resultados consecutivos demonstrando que os moluscos estão aptos para o consumo.

Maricultura em Santa Catarina

Santa Catarina é o maior produtor nacional de moluscos, com 39 áreas de produção distribuídas em 11 municípios do Litoral. O setor gera mais de 1.900 empregos diretos e a produção gira em torno de 13 mil toneladas de mexilhões, ostras e vieiras.

Monitoramento constante

Santa Catarina é o único estado do país que realiza o monitoramento permanente das áreas de cultivo. O Programa Estadual de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos é um dos procedimentos de gestão e controle sanitário da cadeia produtiva, permitindo maior segurança para os produtores e consumidores.

Informações adicionais para imprensa:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4417/ 98843-4996
Site:
www.agricultura.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

Webinar debate sobre a importância da educação como ferramenta de prevenção de desastres socioambientais

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Foto: Divulgação/SDE

Promover a construção de conhecimentos sobre educação para redução de riscos de desastres socioambientais e das mudanças climáticas. Este foi o objetivo do webinar promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SED) e com a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA/SC), na tarde desta sexta-feira, 25, que contou com mais de mil participações.  

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Rogério Siqueira, reforçou a importância de uma gestão compartilhada e colaborativa, durante a abertura do evento.

“É uma grande oportunidade de, junto à Secretaria de Educação, estar em um mesmo propósito para desenvolver e apoiar a qualificação e capacitação dos nossos jovens, por meio dos professores e educadores ambientais. A SDE tem a missão de preparar políticas de estado perenes para o futuro da sociedade e este evento se torna uma ferramenta relevante de integração. Está no DNA do catarinense ser colaborativo, solidário e criativo, o que fortalece a capacidade de lutar e superar dificuldades”, destaca Rogério Siqueira.

Santa Catarina tem se destacado pelo eventos climáticos. Portanto, difundir a cultura da prevenção e cuidados para enfrentar os riscos de desastres e as vulnerabilidades próprias de cada região, tem se tornado papel fundamental no processo de elaboração de estratégias capazes de colaborar com a construção de boas práticas, gerando benefícios financeiros, sociais, e, consequentemente, melhor qualidade de vida.

Para o secretário de estado da Educação, Natalino Uggioni, a educação ambiental nas escolas é a base que fará com que as futuras gerações continuem tendo consciência e saibam se comportar em eventos adversos.

“Nós precisamos cada vez mais estar preparados para esses tipos de adversidades. E pela Educação, temos a grande oportunidade de continuar trabalhando com esse olhar de cuidado para com o ambiente, que é de responsabilidade de todos. É tão interessante quando os trabalhos dos professores vão além da sala de aula. Precisamos fazer valer as oportunidades para que os alunos entendam sua importância como cidadãos que cuidam do meio em que vivem”, salienta.

Seguindo com a programação do webinar, a primeira painelista, Rachel Trajber, Coordenadora do projeto Cemaden Educação, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, falou que, hoje, o que precisamos não é questão de mudar o clima, mas é preciso mudar o sistema.

“Desastres não são naturais. São uma construção social ou criação social. É preciso agir localmente, para um reflexo global. Educar pelo exemplo. Por isso, o Cemaden atua nesta linha, levando a prevenção para a redução de riscos de desastres”, explica.

Exemplo nas escolas

Para facilitar o acesso aos novos conhecimentos sobre os conceitos e termos relacionados à gestão de riscos e desastres e sua interface com a educação, a equipe do Centro Nacional apresentou o projeto Cemaden Educação, em que cada escola participante se torna um Cemaden micro-local, um espaço para realizar pesquisas, monitorar o clima, compartilhar conhecimentos, entender e emitir alertas de desastres. Além de fazer a gestão participativa de intervenções com suas comunidades.

Participantes do Webinar também foram convidados a mostrarem suas práticas e ações desenvolvidas sobre prevenção e redução de riscos e desastres e, a compartilharem suas ideias e propostas para a proteção das comunidades escolares, através da campanha #AprenderParaPrevenir 2020, que visa contribuir para a difusão da cultura de percepção dos riscos de desastres e vulnerabilidades de cada localidade do Brasil. Saiba mais detalhes sobre a inscrição aqui

“Com este webinar ficou ainda mais claro a importância da educação ambiental. Ela é a base de tudo. Se não queremos mais desastres, cada um deve fazer a sua parte. Que possamos refletir sobre os eventos socioambientais e somar esforços na construção e no fortalecimento de ações preventivas”, finalizou o secretário da SEMA, Celso Albuquerque.

Uma atividade interativa encerrou o webinar, que questionou aos participantes “O que podemos fazer na Campanha #AprenderParaPrevenir?”. Entre as respostas, estiveram em destaque: conscientização, vida, participação, envolvimento e criatividade. Um convite à participação de toda a sociedade para um mundo melhor.

Mais informações para a imprensa:
Mariane Lidorio
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE
Fone: (48) 3665-4298 / 99601-1488
E-mail: mari@sde.sc.gov.br
Site: www.sde.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Portaria regulamenta retorno do campeonato catarinense de futsal

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Foto: Antonio Prado / Arquivo / Fesporte

A portaria 754, publicada pela Secretaria de Estado da Saúde nesta sexta-feira, 25, permite o retorno de jogos e treinos de futsal promovidos pela Federação Catarinense de Futebol de Salão. A retomada deve respeitar a matriz de risco potencial, ficando vetado o retorno apenas nas regiões que se enquadrarem no risco gravíssimo (cor vermelha). No momento, nenhuma região dos estado está nessa situação.

>>> A portaria na íntegra aqui 

Visando manter a segurança e a prevenção de aglomerações, o público continua proibido, tanto nos jogos, quanto nos treinos, sendo vedada também a permanência de torcedores nas áreas externas ou entorno do local do evento. Todas as regras seguem o padrão da Portaria SES nº 703, que dispõe sobre a definição de critérios para a retomada dos eventos e competições esportivas organizados pela iniciativa privada e pela Fundação Catarinense de Esporte. A exceção fica pelo Art. 3 caput, inciso II, que não prevê a retomada nas regiões de risco grave (cor laranja).

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, a autorização se dá a partir da avaliação atual da matriz de risco epidemiológico do Estado: “Entendemos que se faz necessária uma retomada gradual das atividades sociais. Porém, é importante que se tenha consciência que os cuidados devem permanecer, o vírus ainda está presente e devemos estar atentos”.

A responsabilidade pela fiscalização do cumprimento das regras está a cargo da Vigilância Sanitária municipal e das Forças de Segurança.

Mais informações para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Saúde, Educação e Defesa Civil estabelecem portaria conjunta para regramento das atividades escolares

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Foto: Cristiano Estrela / Secom

A portaria conjunta nº 750, que estabelece regramento antes do retorno gradual das atividades escolares no Estado de Santa Catarina, foi publicada nesta sexta-feira, 25, no Diário Oficial do Estado, definindo os critérios de desenvolvimento do Plano de Contingência Escolar – PlanCon-EDU/COVID-19.

O documento trata da obrigatoriedade do cumprimento do plano de contingência nos municípios do território catarinense para a formulação de planos para as escolas e da criação ou reorganização dos Comitês Municipais específicos para a Educação e suas atribuições.

De acordo com a portaria assinada pelas secretarias de Estado da Saúde, da Educação e Defesa Civil, os municípios terão autonomia para articular a retomada das atividades respeitando a matriz de risco potencial e as regras sanitárias determinadas.

>>> confira a Portaria nº 750 na íntegra

As aulas presencias estão suspensas no estado desde o dia 19 de março, quando foi declarado estado de calamidade pública em todo o território. O PlanCon define as estratégias, ações e rotinas de resposta gerais para o enfrentamento da epidemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Também estabelece de que forma poderá ocorrer o retorno das atividades escolares presencias. O conjunto de medidas deverá ser adaptado à situação de cada município e até mesmo de cada unidade escolar.

Plano estadual deve se respeitado

O Plano deverá ser desenvolvido a partir do modelo apresentado pelo Governo do Estado, respeitando o enquadramento de referência que prevê, por exemplo, o levantamento e caracterização dos atores envolvidos, das ameaças, os territórios envolvido além das ações operacionais.

No momento, não há um prazo definido para o retorno das aulas presenciais. O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) acompanha diariamente o avanço da pandemia em Santa Catarina e a ferramenta de Avaliação de Risco Potencial, divulgada semanalmente, é avaliada para as tomadas de decisões.

“Ainda mantemos o entendimento de que a educação não deve retornar em regiões com risco grave. Entendemos também que há a necessidade de criar regras claras para quando a matriz de risco permitir esse retorno”, disse o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.

Ribeiro destaca ainda que a análise envolve duas questões, a da saúde pública e a de risco social. “Entendemos que há crianças em risco social. Por isso, o retorno tem que ser muito pensado e estudado. Criaremos posteriormente a norma técnica de quando será liberado, mas isso depende obviamente de como será o impacto da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina”, conclui.

O Secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, ressalta que “a portaria é o respaldo que as equipes técnicas entenderam como relevante para que Santa Catarina, como Estado, garanta que os municípios também elaborem seus planos de contingência. O ato oficial do governo sublinha as ações em curso via PlanCon, para que se chegue ao protocolo de cada escola até a retomada de atividades”.

Mais informações para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Estado confirma 211.105 casos, 201.819 recuperados e 2.723 mortes por Covid-19

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O Governo do Estado relatou que há 211.105 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina. Desses, 201.819 são considerados recuperados e 6.563 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta sexta-feira, 25. Desde o início da pandemia, 2.723 óbitos foram causados pela Covid-19. A taxa de letalidade atual é de 1,29%.

>>> Confira aqui o boletim diário desta sexta-feira, 25
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Já foram confirmados casos em todos os 295 municípios catarinenses e 222 cidades registraram pelo menos um óbito. A cidade com a maior quantidade de confirmações de infecção pelo novo coronavírus é Joinville, que registra 21.407 casos. Em seguida, estão Florianópolis (12.842), Blumenau (11.654), Itajaí (7.732), Balneário Camboriú (7.149), São José (6.980), Criciúma (6.954), Chapecó (6.562), Palhoça (5.883) e Brusque (5.552).

Há 1.561 leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 943 estão ocupados, sendo 251 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A taxa de ocupação geral é de 60,4% e há 618 leitos livres atualmente.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 121
Abelardo Luz – 345
Agrolândia – 177
Agronômica – 84
Água Doce – 131
Águas de Chapecó – 50
Águas Frias – 86
Águas Mornas – 153
Alfredo Wagner – 189
Alto Bela Vista – 25
Anchieta – 33
Angelina – 93
Anita Garibaldi – 242
Anitápolis – 55
Antônio Carlos – 285
Apiúna – 85
Arabutã – 74
Araquari – 832
Araranguá – 2053
Armazém – 258
Arroio Trinta – 63
Arvoredo – 50
Ascurra – 146
Atalanta – 39
Aurora – 73
Balneário Arroio do Silva – 407
Balneário Barra do Sul – 487
Balneário Camboriú – 7149
Balneário Gaivota – 166
Balneário Piçarras – 819
Balneário Rincão – 380
Bandeirante – 10
Barra Bonita – 3
Barra Velha – 765
Bela Vista do Toldo – 6
Belmonte – 5
Benedito Novo – 147
Biguaçu – 2038
Blumenau – 11654
Bocaina do Sul – 28
Bom Jardim da Serra – 102
Bom Jesus – 91
Bom Jesus do Oeste – 23
Bom Retiro – 92
Bombinhas – 1170
Botuverá – 158
Braço do Norte – 2250
Braço do Trombudo – 51
Brunópolis – 30
Brusque – 5552
Caçador – 771
Caibi – 41
Calmon – 9
Camboriú – 2704
Campo Alegre – 166
Campo Belo do Sul – 81
Campo Erê – 94
Campos Novos – 1356
Canelinha – 523
Canoinhas – 546
Capão Alto – 12
Capinzal – 1855
Capivari de Baixo – 932
Catanduvas – 190
Caxambu do Sul – 103
Celso Ramos – 85
Cerro Negro – 45
Chapadão do Lageado – 34
Chapecó – 6562
Cocal do Sul – 452
Concórdia – 2970
Cordilheira Alta – 70
Coronel Freitas – 241
Coronel Martins – 9
Correia Pinto – 325
Corupá – 329
Criciúma – 6954
Cunha Porã – 110
Cunhataí – 7
Curitibanos – 646
Descanso – 103
Dionísio Cerqueira – 88
Dona Emma – 110
Doutor Pedrinho – 69
Entre Rios – 325
Ermo – 76
Erval Velho – 147
Faxinal dos Guedes – 387
Flor do Sertão – 15
Florianópolis – 12842
Formosa do Sul – 82
Forquilhinha – 901
Fraiburgo – 487
Frei Rogério – 47
Galvão – 18
Garopaba – 392
Garuva – 495
Gaspar – 2778
Governador Celso Ramos – 681
Grão-Pará – 200
Gravatal – 458
Guabiruba – 734
Guaraciaba – 125
Guaramirim – 1512
Guarujá do Sul – 10
Guatambú – 138
Herval d’Oeste – 768
Ibiam – 26
Ibicaré – 79
Ibirama – 503
Içara – 1398
Ilhota – 567
Imaruí – 183
Imbituba – 1344
Imbuia – 56
Indaial – 1597
Iomerê – 28
Ipira – 92
Iporã do Oeste – 83
Ipuaçu – 466
Ipumirim – 168
Iraceminha – 76
Irani – 162
Irati – 77
Irineópolis – 38
Itá – 125
Itaiópolis – 123
Itajaí – 7732
Itapema – 3187
Itapiranga – 451
Itapoá – 424
Ituporanga – 548
Jaborá – 83
Jacinto Machado – 202
Jaguaruna – 987
Jaraguá do Sul – 3154
Jardinópolis – 52
Joaçaba – 1092
Joinville – 21407
José Boiteux – 312
Jupiá – 58
Lacerdópolis – 43
Lages – 3335
Laguna – 920
Lajeado Grande – 36
Laurentino – 104
Lauro Müller – 565
Lebon Régis – 36
Leoberto Leal – 49
Lindóia do Sul – 261
Lontras – 169
Luiz Alves – 234
Luzerna – 167
Macieira – 3
Mafra – 423
Major Gercino – 130
Major Vieira – 37
Maracajá – 169
Maravilha – 553
Marema – 61
Massaranduba – 585
Matos Costa – 29
Meleiro – 220
Mirim Doce – 42
Modelo – 95
Mondaí – 59
Monte Carlo – 252
Monte Castelo – 36
Morro da Fumaça – 618
Morro Grande – 91
Navegantes – 2742
Nova Erechim – 165
Nova Itaberaba – 57
Nova Trento – 622
Nova Veneza – 609
Novo Horizonte – 39
Orleans – 885
Otacílio Costa – 570
Ouro – 448
Ouro Verde – 60
Paial – 24
Painel – 6
Palhoça – 5883
Palma Sola – 46
Palmeira – 59
Palmitos – 245
Papanduva – 106
Paraíso – 13
Passo de Torres – 194
Passos Maia – 61
Paulo Lopes – 290
Pedras Grandes – 98
Penha – 1041
Peritiba – 71
Pescaria Brava – 440
Petrolândia – 26
Pinhalzinho – 356
Pinheiro Preto – 23
Piratuba – 210
Planalto Alegre – 70
Pomerode – 769
Ponte Alta – 131
Ponte Alta do Norte – 73
Ponte Serrada – 127
Porto Belo – 798
Porto União – 189
Pouso Redondo – 185
Praia Grande – 132
Presidente Castello Branco – 59
Presidente Getúlio – 464
Presidente Nereu – 41
Princesa – 15
Quilombo – 292
Rancho Queimado – 56
Rio das Antas – 24
Rio do Campo – 53
Rio do Oeste – 88
Rio do Sul – 1075
Rio dos Cedros – 119
Rio Fortuna – 152
Rio Negrinho – 518
Rio Rufino – 30
Riqueza – 63
Rodeio – 251
Romelândia – 55
Salete – 136
Saltinho – 21
Salto Veloso – 40
Sangão – 460
Santa Cecília – 242
Santa Helena – 27
Santa Rosa de Lima – 82
Santa Rosa do Sul – 285
Santa Terezinha – 36
Santa Terezinha do Progresso – 62
Santiago do Sul – 60
Santo Amaro da Imperatriz – 647
São Bento do Sul – 678
São Bernardino – 44
São Bonifácio – 71
São Carlos – 75
São Cristóvão do Sul – 84
São Domingos – 267
São Francisco do Sul – 1326
São João Batista – 1226
São João do Itaperiú – 169
São João do Oeste – 134
São João do Sul – 155
São Joaquim – 303
São José – 6980
São José do Cedro – 41
São José do Cerrito – 108
São Lourenço do Oeste – 209
São Ludgero – 659
São Martinho – 203
São Miguel da Boa Vista – 107
São Miguel do Oeste – 676
São Pedro de Alcântara – 288
Saudades – 140
Schroeder – 448
Seara – 573
Serra Alta – 57
Siderópolis – 341
Sombrio – 662
Sul Brasil – 68
Taió – 372
Tangará – 114
Tigrinhos – 88
Tijucas – 1833
Timbé do Sul – 154
Timbó – 1075
Timbó Grande – 36
Três Barras – 357
Treviso – 131
Treze de Maio – 254
Treze Tílias – 107
Trombudo Central – 126
Tubarão – 5050
Tunápolis – 365
Turvo – 386
União do Oeste – 39
Urubici – 134
Urupema – 2
Urussanga – 715
Vargeão – 42
Vargem – 76
Vargem Bonita – 86
Vidal Ramos – 36
Videira – 1668
Vitor Meireles – 66
Witmarsum – 37
Xanxerê – 2068
Xavantina – 97
Xaxim – 1139
Zortéa – 339
Outros estados – 6966
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abelardo Luz – 5
Agrolândia – 5
Agronômica – 3
Água Doce – 3
Águas Mornas – 2
Alfredo Wagner – 1
Anchieta – 1
Anita Garibaldi – 1
Antônio Carlos – 11
Apiúna – 3
Arabutã – 1
Araquari – 15
Araranguá – 41
Armazém – 5
Arvoredo – 1
Ascurra – 2
Balneário Arroio do Silva – 6
Balneário Barra do Sul – 7
Balneário Camboriú – 90
Balneário Gaivota – 7
Balneário Piçarras – 9
Balneário Rincão – 10
Barra Velha – 16
Benedito Novo – 2
Biguaçu – 33
Blumenau – 151
Bocaina do Sul – 2
Bom Jardim da Serra – 1
Bom Jesus do Oeste – 1
Bom Retiro – 4
Bombinhas – 8
Braço do Norte – 18
Braço do Trombudo – 1
Brusque – 56
Caçador – 21
Caibi – 2
Camboriú – 42
Campo Alegre – 4
Campo Belo do Sul – 1
Campos Novos – 16
Canelinha – 9
Canoinhas – 9
Capão Alto – 1
Capinzal – 8
Capivari de Baixo – 11
Catanduvas – 2
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 1
Cerro Negro – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 64
Cocal do Sul – 15
Concórdia – 22
Cordilheira Alta – 1
Coronel Freitas – 1
Correia Pinto – 7
Corupá – 5
Criciúma – 96
Curitibanos – 10
Descanso – 2
Dionísio Cerqueira – 4
Doutor Pedrinho – 2
Entre Rios – 4
Ermo – 1
Erval Velho – 3
Faxinal dos Guedes – 4
Florianópolis – 134
Formosa do Sul – 1
Forquilhinha – 8
Fraiburgo – 9
Frei Rogério – 2
Garopaba – 1
Garuva – 8
Gaspar – 33
Governador Celso Ramos – 7
Grão-Pará – 2
Gravatal – 7
Guabiruba – 8
Guaraciaba – 1
Guaramirim – 18
Herval d’Oeste – 12
Ibicaré – 1
Ibirama – 8
Içara – 11
Ilhota – 3
Imaruí – 2
Imbituba – 8
Indaial – 12
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 2
Ipuaçu – 3
Irani – 1
Irati – 2
Itá – 1
Itaiópolis – 4
Itajaí – 161
Itapema – 63
Itapiranga – 5
Itapoá – 12
Ituporanga – 7
Jaborá – 1
Jacinto Machado – 3
Jaguaruna – 7
Jaraguá do Sul – 38
Joaçaba – 9
Joinville – 326
José Boiteux – 4
Lacerdópolis – 1
Lages – 70
Laguna – 15
Lajeado Grande – 1
Lauro Müller – 8
Lebon Régis – 1
Lindóia do Sul – 2
Luiz Alves – 1
Luzerna – 1
Macieira – 1
Mafra – 3
Major Gercino – 3
Major Vieira – 2
Maracajá – 4
Maravilha – 10
Marema – 1
Massaranduba – 1
Meleiro – 1
Mirim Doce – 1
Modelo – 2
Monte Carlo – 5
Morro da Fumaça – 8
Navegantes – 44
Nova Erechim – 3
Nova Trento – 3
Nova Veneza – 7
Orleans – 9
Otacílio Costa – 3
Ouro – 2
Ouro Verde – 4
Palhoça – 56
Palmitos – 5
Papanduva – 6
Passo de Torres – 2
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 2
Pedras Grandes – 5
Penha – 21
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 5
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 1
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 1
Pomerode – 5
Ponte Alta – 1
Ponte Alta do Norte – 1
Ponte Serrada – 5
Porto Belo – 7
Porto União – 4
Pouso Redondo – 4
Praia Grande – 1
Presidente Getúlio – 5
Presidente Nereu – 2
Quilombo – 7
Rancho Queimado – 3
Rio das Antas – 2
Rio do Oeste – 2
Rio do Sul – 10
Rio dos Cedros – 3
Rio Fortuna – 4
Rio Negrinho – 3
Rio Rufino – 1
Riqueza – 1
Rodeio – 2
Salete – 1
Salto Veloso – 1
Sangão – 3
Santa Cecília – 6
Santa Rosa de Lima – 1
Santa Rosa do Sul – 5
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 15
São Bento do Sul – 13
São Bonifácio – 1
São Carlos – 2
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 28
São João Batista – 26
São João do Itaperiú – 2
São João do Oeste – 4
São João do Sul – 2
São Joaquim – 6
São José – 87
São José do Cerrito – 2
São Lourenço do Oeste – 4
São Ludgero – 5
São Martinho – 1
São Miguel do Oeste – 2
São Pedro de Alcântara – 1
Schroeder – 1
Seara – 2
Siderópolis – 7
Sombrio – 17
Taió – 5
Tangará – 3
Tijucas – 25
Timbé do Sul – 3
Timbó – 11
Timbó Grande – 1
Três Barras – 3
Treviso – 2
Trombudo Central – 4
Tubarão – 83
Turvo – 3
Urubici – 2
Urussanga – 15
Vargeão – 2
Vargem – 1
Vargem Bonita – 1
Videira – 12
Xanxerê – 29
Xaxim – 30

Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Amanda Mariano, Bruna Matos e Patrícia Pozzo
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) / SES
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
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Fonte: Governo de SC

Processo de transição do contrato de suprimento da SCGás gerou economia de R$ 40 milhões em seis meses

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Período escalonado de transição de preços vai proteger o mercado catarinense   Foto: Arquivo/SCGás

Buscando a manutenção da tarifa mais competitiva do país em Santa Catarina, a assinatura do novo contrato de suprimento da SCGás contou com um mecanismo de atualização dos preços do gás natural pagos à Petrobras. Como o antigo contrato (Total Capacity Quantity – TCQ) estava em vigor há vinte anos e em uma escala de preços inferior à média das outras distribuidoras do país, a mudança para o novo contrato (Novo Mercado de Gás – NMG) contaria inevitavelmente com um salto nos valores do gás natural para o mercado catarinense.

Para postergar os efeitos dessa mudança, a SCGás definiu com a Petrobras um período de transição para o ajuste dos preços. Chamado de Fator K, o mecanismo tem garantido o escalonamento através de quatro reajustes trimestrais, gerando parcelas correspondentes a 25%, 50% e 75% do antigo para o novo contrato, até atingir 100% do preço atualizado do NMG em janeiro de 2021.

A solução encontrada pela SCGás tem gerado uma economia significativa para o mercado catarinense. Nestes seis primeiros meses o montante chegou a R$ 38,4 milhões. Até o fim da transição estabelecida pelo Fator K, em janeiro, a estimativa é de que mais R$ 25,5 milhões sejam economizamos, somando um total de aproximadamente R$ 64 milhões.

“Este período escalonado para a atualização dos preços tem sido crucial para manter a competitividade do gás natural em Santa Catarina. Mesmo após termos conseguido assinar um novo contrato com preço abaixo da média nacional, caso não tivéssemos estabelecido esse período de transição, o reflexo nas tarifas aconteceria de forma brusca devido à defasagem do contrato antigo, que estava em vigor há vinte anos”, explica o Presidente da SCGás, Willian Anderson Lehmkuhl.

Economia de R$ 1,2 bilhão na última década

A SCGás operava com o modelo TCQ desde abril de 2000, quando iniciou o fornecimento de gás natural a seus primeiros clientes, e manteve as condições econômicas e financeiras até seu término, em março de 2020.

A decisão de não aderir a nenhuma nova política de preços da Petrobras proporcionou uma economia estimada de R$ 1,2 bilhão entre 2012 e 2020 ao mercado catarinense, período em que as demais distribuidoras do país aderiram aos novos modelos de precificação da estatal brasileira.

Informações adicionais para a imprensa
Leonardo Mosimann Estrella
Assessoria de Comunicação
Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGás
E-mail: leonardo.estrella@scgas.com.br
Telefone: (48) 3229-1256 / 99623-9891
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Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Portaria define novos limites de ocupação nos meios de hospedagem em SC

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O Governo do Estado publicou a portaria 743 que modifica as regras sobre a capacidade de hospedagem de hotéis, pousadas, albergues e afins. O limite de ocupação varia de 30% a 100% dos leitos, dependendo da classificação de Risco Potencial da Região de Saúde para Covid-19. As demais medidas sanitárias, descritas na portaria 244/20, seguem valendo.

Segundo a portaria 743, nas Regiões com avaliação de risco gravíssimo (cor vermelha), o limite será de 30% da capacidade do estabelecimento. Para meios de hospedagem localizados em regiões avaliadas como risco grave (cor laranja), o limite a ser respeitado é de 60%. Nas regiões com risco alto (amarelo), está autorizada a ocupação de até 80% das vagas e onde há risco moderado (cor azul), 100% dos leitos podem ser utilizados.

>>> Leia aqui a portaria 743 na íntegra

“A Santur vinha discutindo com representantes dos meios de hospedagem e com a Saúde a possibilidade de ajustes na utilização dos leitos, de maneira responsável e segura. Aos poucos o turismo em Santa Catarina vem avançando na retomada das atividades, com protocolos por segmentos, adequados à realidade”, explica o presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo (Santur), Leandro “Mané” Ferrari.

No momento, Santa Catarina apresenta apenas situações de risco alto e grave. A Matriz de Risco Potencial foi atualizada pela Secretaria de Estado da Saúde na quinta-feira.

A portaria 743 também dispõe sobre a capacidade de operação das atividades industriais e sobre o acesso simultâneo de pessoas em shoppings, centros comerciais e galerias, de acordo com a Avaliação de Risco Potencial.

Informações adicionais para a imprensa:
Assessoria de Imprensa Santur
Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur)
E-mail: ascom@santur.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-7480 / (48) 99959-8096
Site: www.santur.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Infraestrutura lança serviço digital que permite solicitar a Declaração de Denominação de Bens Públicos Rodoviários

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Já está em operação o novo serviço digital da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) que permite solicitar a Declaração de Denominação de Bens Públicos Rodoviários.

O serviço informa se determinado bem público rodoviário estadual possui ou não denominação estabelecida por Lei Estadual. A funcionalidade foi criada pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), em parceria com a Secretaria de Estado da Administração (SEA) e a SIE.

De acordo com a gerente de Processos, Normatização e Padronização da SIE, Ana Emília Margotti, o serviço é 100% digital e traz mais agilidade nas solicitações. “As declarações servirão para saber se há denominação ou não do trecho de rodovia, ponte ou viaduto e, posteriormente, será utilizada para a elaboração de um projeto de lei que nomeará o local solicitado, se for o caso. O serviço é utilizado principalmente por deputados estaduais”, explicou.

Para fazer a solicitação, o usuário deverá acessar o site https://www.sie.sc.gov.br/declaracaodenominacao clicar no ícone “Solicitar” e preencher o formulário. Além disso, o sistema também possui um mapa interativo onde o solicitante identificará o local exato do pedido.

O solicitante poderá acompanhar o andamento e o status do pedido no próprio portal em “Minhas solicitações”. A declaração estará disponível para download no prazo de 10 dias.

Mais informações para imprensa:
Patricia Zomer
Vanessa Pires
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
(48) 3664-2008 / 9-9995-8494
ascom.sie@gmail.com


Fonte: Governo de SC

Governo do Estado disponibiliza edição do Balanço Cidadão 2019

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Imagem: Divulgação/SEF

Para simplificar as informações sobre as contas públicas de Santa Catarina, o Governo do Estado está lançando mais uma edição do Balanço Cidadão. “É um instrumento fiscal que sintetiza os avanços que fizemos no último ano, destacando o esforço em diminuir deficits, o empenho em economizar recursos públicos, a diligência em recuperar a capacidade de investir naquilo que é necessário à população e, principalmente, o compromisso em resgatar a credibilidade do nosso Estado”, declarou o governador Carlos Moisés da Silva.

Com 70 páginas, o documento traz informações sobre o orçamento anual, arrecadação, despesas, transferências por conta de exigências constitucionais e legais, principais resultados, além de dados específicos sobre aplicação de recursos em diversas áreas, como Educação, Saúde, Segurança Pública, entre outras.

“O objetivo é apresentar, de maneira clara e rápida, de onde vem o dinheiro que o Estado arrecada e, principalmente, onde ele é aplicado, demonstrando, por exemplo, a alocação desse recurso em áreas que fazem parte da sua vida cotidiana”, salientou o diretor de Contabilidade e de Informações Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), Jefferson Fernando Grande.

As contas do Governo Estadual de 2019 foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), registrando o menor número de ressalvas dos últimos anos. A evolução do resultado orçamentário foi um dos destaques, Santa Catarina saiu do deficit de R$ 1,19 bilhão em 2018 para um superavit de R$ 161,76 milhões no ano passado. Outro ponto positivo foi o incremento de 11,2% de arrecadação tributária própria bruta.

“Estamos trabalhando em diversas frentes com o objetivo único de prestar o melhor serviço ao cidadão, cumprindo as metas estabelecidas e aplicando recursos com qualidade, eficiência e transparência”, garantiu o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli.

Confira a edição do Balanço Cidadão 2019 

Informações adicionais para a imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
Michelle Nunes
Fone: (48) 3665-2575/ (48) 99929-4998
E-mail: jornalistaminunes@gmail.com
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Fonte: Governo de SC

Forças militares de Santa Catarina e Rio Grande do Sul realizam Operação Divisa

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Foto: Divulgação/PMSC

Na manhã desta sexta-feira, 25, mais de 350 policiais militares participaram de uma operação conjunta entre Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC) e a Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Foram realizadas 10 prisões e 20 armas de fogo apreendidas, além de drogas, celulares, documentos e dinheiro.

Os trabalhos tiveram investigações da Brigada Militar e PMSC, por meio de suas agências de inteligência, que reuniram ao longo de 10 meses informações que deram subsídio para os pedidos de busca, apreensão e mandados de prisões, com manifestação favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul e poderes judiciários locais.

Somente em Santa Catarina foram cumpridas quatro prisões, sendo três decorrentes de mandado de prisão e uma de flagrante delito. Além disso, oito armas de fogo foram apreendidas, duas carabinas de pressão, com aproximadamente 100 munições, drogas, R$3.950,00 em espécie, além de 31 telefones celulares, pen drives, câmera fotográfica, talões de cheques, agendas e demais documentos ligados a facção criminosa.

Também participaram da operação o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Batalhão de Choque, Batalhão de Aviação da Polícia Militar (BAPM), Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT), Polícia Ambiental e o Pelotão de Policiamento com Cães (K9).

Informações adicionais para imprensa:
Assessoria de Imprensa
Marcelo Passamai
Polícia Militar de Santa Catarina – PMSC
E-mail: ccschefia@pm.sc.gov.br e ccssubchefia@pm.sc.gov.br
Fone: (48) 3229-6920/3229-6921
Site: www.pm.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Governo cria regramentos para retorno das casas noturnas no Estado

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Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

O Governo de Santa Catarina publicou a portaria 744, que estabelece critérios para o funcionamento monitorado de casas noturnas, boates, pubs, casas de shows e afins nas regiões que estiverem no Risco Potencial Moderado (representado na matriz de avaliação com a cor azul) e apenas com 50% do público permitido pelo Corpo de Bombeiros Militar. As outras áreas de risco – Gravíssimo (cor vermelha), Grave (cor laranja) e Alto (cor amarela) permanecem com funcionamento proibido.

Nas regiões com Risco Potencial Moderado, as casas noturnas, boates, pubs e casas de shows precisarão garantir controle de entrada, aferir temperatura de cada pessoa, a utilização de máscara nas dependências do estabelecimento, o distanciamento social, com espaços demarcados, além de disponibilizar pontos estratégicos do estabelecimento com álcool em gel, medidas de proteção e fornecer constante higienização. Ficam proibidas, igualmente, realizar atividades promocionais que possam causar aglomerações, como ingresso liberado ou promoção de bebidas.

“Estamos vivendo um impacto na economia por conta dessa pandemia e algumas atividades sofrem mais do que outras, infelizmente. Nos últimos dias, a SES publicou algumas portarias regulamentando atividades. As regras estão sendo postas, entendemos que o impacto é cruel ao setor, mas nossa obrigação como profissionais de saúde é deixar regras claras para que essas atividades sejam retomadas de forma segura”, disse o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.

Os locais também devem realizar diariamente procedimentos que garantam a higienização dos ambientes, intensificando a limpeza com desinfetantes próprios.

Quanto aos músicos e bandas musicais, estabelece-se que os horários para montagem e desmontagem dos equipamentos precisam ser diferenciados e ficam proibidos contatos físicos entre integrantes da banda, carregadores, músicos e demais funcionários com o público nos dias do evento.

Leia a portaria completa aqui

Mais informações para a imprensa:
Andrey Lehnemann
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99628-1141
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

Governador inaugura pera ferroviária no Porto de Imbituba para facilitar acesso de trens

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Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

Vai ficar mais fácil, seguro e rápido para os trens carregados com contêineres entrarem e saírem do Porto de Imbituba. Está concluída a chamada pera ferroviária, que faz parte da primeira etapa de ampliação da malha de trens do Porto. Com o trajeto em formato de pera, os veículos conseguem entrar e sair sem a necessidade de manobras adicionais. O governador Carlos Moisés inaugurou a obra na manhã desta sexta-feira, 25, em ato com a presença do diretor-presidente da SCPAR Porto de Imbituba, Luís Antônio Braga Martins, e secretários de Estado.

Em seu discurso, o governador destacou que a atual gestão segue comprometida com entregas aguardadas há anos pela população e que contribuem para o desenvolvimento regional. “Essa obra traz segurança e dinamismo para as operações com os trens. Um gargalo antigo foi vencido com parceria e ação. É para isto que o comando das estruturas do Estado está nas mãos de gente que entende que o sentido de governar é para o bem de quem vive em Santa Catarina”, salientou Carlos Moisés.

Diariamente, cerca de 50 contêineres chegam ao porto pela ferrovia e trazem, principalmente, arroz e cerâmicas produzidos no Sul de Santa Catarina.

Trajeto dispensa manobras e reduz interferência de fluxo no trânsito local

Com investimento de R$ 700 mil, a melhoria na infraestrutura portuária foi realizada pela Ferrovia Tereza Cristina (FTC), concessionária da malha que liga o Sul catarinense ao Porto Público, e integra a primeira fase do Plano de Ampliação da Malha no Porto de Imbituba.

“Essa nova extensão de 400 metros de trilhos incorpora uma qualificação enorme para a malha ferroviária que chega ao porto, trazendo eficiência no transporte de cargas, interferindo cada vez menos no fluxo de trânsito local e promovendo maior segurança à operação”, aponta o diretor-presidente da SCPAR Porto de Imbituba.

O projeto da pera foi desenvolvido pelos setores de engenharia da FTC e da SCPAR Porto de Imbituba, Autoridade Portuária. Entre as melhorias, foi construída uma extensão de trilhos, um trecho de retorno, a duplicação de um trecho para acomodação de vagões, a realização de passagens de nível, instalação de equipamentos para mudança de direção, sinalização horizontal, vertical e semafórica. “Para a realização deste projeto, o mais importante foi o interesse comum entre as partes envolvidas, que juntos buscaram alternativas e nos permitiram comemorar essa conquista”, ressalta o diretor-presidente da FTC, Benony Schmitz Filho.

Ao longo dos últimos dias foram realizados testes operacionais e antecipada a construção da estrutura de drenagem, prevista para 2021. “Esta etapa garante, sem dúvidas, melhor qualidade da obra, durabilidade e segurança. No geral, essa alternativa logística é um marco histórico para o setor ferroviário e também para a região”, completa Benony.

Após mais de uma década de idealização, o projeto de ampliação da malha ferroviária dentro do porto foi reapresentado em 2019 pela FTC. As obras iniciaram em janeiro deste ano.

Plano de Ampliação do Porto

A próxima fase do Plano de Ampliação consiste em conectar a extensão de trilhos ao Terminal de Contêineres (TECON), localizado próximo ao Cais 3. A proposta está em fase de estudos desde início de abril e iniciou com uma visita técnica da concessionária FTC.

Projeto pioneiro no Porto de Imbituba atende familiares de caminhoneiros

Durante o ato de inauguração da pera ferroviária, o governador Carlos Moisés conheceu uma das estruturas que foram montadas nas portarias do Porto para atender familiares que acompanham caminhoneiros nas viagens. O espaço – um contêiner que serve de base de apoio – será utilizado pelas famílias enquanto durar a operação de desembarque no Porto.

Quem veio, de Goiás para agradecer o governador Carlos Moisés foi a fundadora do movimento Damas de Ferro (Damas-Esposas de caminhoneiros), Gisele Vaz. Em nome dos familiares de caminhoneiros, ela enalteceu a iniciativa catarinense que surgiu na gestão do ex-diretor-presidente Jamazi Ziegler. “É uma das únicas estruturas no Brasil onde dispomos dessa acolhida para descansar depois das longas viagens. Isso é respeito, dignidade e proteção a quem movimenta a logística do Brasil sobre rodas. Eu venho de longe, mas este gesto de carinho e cuidado do governador faz eu me sentir em casa”, agradeceu.

Para melhor acolher os familiares, o governador informou que o local será ampliado e equipado com estrutura ainda mais completa, com banheiro, copa, cozinha e espaço para crianças.

“Eu costumo repetir que governar é aliviar o sofrimento das pessoas. E este é um exemplo que oferece um pouco mais de conforto e dignidade para quem trabalha e move o nosso Estado e o Brasil”, completou o governador.

Acompanharam os atos o presidente da SCPAR, Enio Alberto Parmeggiani, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, a secretária executiva de Assuntos Internacionais, Daniella Abreu, militares da Marinha, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros e representantes dos órgãos intervenientes Antaq, Anvisa, Marinha, Receita Federal, Polícia Federal e Vigiagro, além de usuários do Porto de Imbituba.


Informações adicionais para a imprensa
Francieli Dalpiaz 
Assessoria de Imprensa 
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Fonte: Governo de SC

Para STJ, crédito de ICMS sobre aquisição de produtos intermediários para indústria precisa de comprovação de consumo imediato e integral

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Decisão partiu do pedido de crédito tributário de R$ 5 milhões por empresa de papel   Foto: Ricardo Wolffenbüttel /Secom

Atendendo os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de uma empresa do ramo de papel para anular notificações fiscais e obter crédito de ICMS por produtos usados nos processos fabris no valor de cerca de R$ 5 milhões. O Estado comprovou que os itens são bens de uso e consumo do estabelecimento que ensejam apenas o direito ao crédito financeiro, não ao crédito físico.

A Justiça de Santa Catarina processou o caso por meio de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), alegando que o creditamento do Imposto sobre a Circulação de Bens, Mercadorias e Serviços, sobre a aquisição de produtos intermediários usados na fabricação de outros, depende da comprovação do consumo imediato e integral. O objetivo da empresa era anular as notificações fiscais e obter o direito de crédito do ICMS pago nas operações de aquisição de telas, feltros, facas, discos, correias, lâminas e tratamento de efluentes. Para a empresa, esses produtos não são materiais de uso e consumo do estabelecimento e não compõem o ativo fixo, sendo considerados produtos “intermediários que se consomem integralmente no processo industrial por atrito físico com a matéria prima”, de modo que devem gerar creditamento do ICMS.

O procurador-geral do Estado Alisson de Bom de Souza considera a decisão do STJ importante para evitar pedidos semelhantes que poderiam gerar impacto nas finanças públicas de Santa Catarina. “A relevância do tema, além de matéria tributária com significativa repercussão financeira, refere-se à manutenção de decisão proferida em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, de modo que resta prestigiada e mantida a decisão do TJSC” – destacou.

O resultado foi obtido por conta da defesa feita pela PGE/SC, que demonstrou que os bens adquiridos, dos quais a empresa pretendia o creditamento, são bens de uso e consumo do estabelecimento que ensejam apenas o direito ao crédito financeiro, não ao crédito físico. “Desta forma, registra-se que o direito ao creditamento pretendido não é absoluto, sendo necessária a observância dos dispositivos legais que limitam o creditamento”, destacaram os procuradores. 

Nos autos, a PGE explicou que o crédito físico admite a dedução do imposto apenas em relação às entradas efetivas de mercadorias que, fisicamente, irão sair do estabelecimento, mesmo que integradas a outras mercadorias. Cogita, assim, apenas os créditos da própria mercadoria que irá sair, de suas matérias-primas e componentes, ou seja, mercadorias entradas para utilização na fabricação e embalagem dos produtos. O crédito financeiro, por sua vez,  admite o crédito fiscal de todos os bens que ingressaram no estabelecimento, inclusive de ativo fixo e de consumo que, embora não sejam fisicamente incorporados ao produto obtido, são considerados como despesas financeiras incorporadas. 

Ao processar o caso por meio de um IRDR, a corte emitiu o entendimento de que o creditamento do ICMS incidente sobre a aquisição de produtos intermediários empregados no processo produtivo depende da comprovação do consumo imediato e integral, além da integração física ao produto final. E acrescentou ainda que “o STJ não possui orientação consolidada a respeito do tema, mas que é incontroverso que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem entendimento uniforme a seu respeito, motivo pelo qual resolveu a lide aplicando a jurisprudência”.

Com isso, a empresa do ramo de papel e outros estabelecimentos interessados ajuizaram recurso especial que foi inadmitido. Nos argumentos, a  PGE defendeu que os fundamentos do acórdão do Tribunal local são estritamente constitucionais, e por isso, deveria ser mantida a rejeição do recurso.

A empresa então ajuizou agravo interno contra decisão que inadmitiu Recurso Especial alegando fundamentação abrangente. Em decisão, o STJ negou o pedido de recurso. “A peculiaridade, entretanto, reside no fato de que, no caso concreto, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, na realidade, centralizou a fundamentação do julgado na interpretação que o STF dá ao tema, razão pela qual sua reforma somente poderá ser viabilizada com a análise do Recurso Extraordinário interposto pela agravante”, destacou o ministro relator Herman Benjamin.

Ainda cabe recurso

Atuaram no processo os procuradores do Estado Alisson de Bom de Souza, Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli, Carlos Alberto Prestes, José Hamilton Rujanoski, Luiz Dagoberto Corrêa Brião, Ricardo de Araújo Gama, Rogério De Luca e Weber Luiz de Oliveira. 

RESp: Nº 1.822.664 / Processo: 0045417-78.2011.8.24.0023

(Colaboração: Pablo Mingoti)

Informações adicionais para a imprensa:
Felipe Reis
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Fonte: Governo de SC

Hospital Infantil de Joinville inicia obras do Centro de Convivência Familiar

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Foto: Divulgação / SES

A construção do Centro de Convivência Familiar do Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, em Joinville, começou esta semana. O projeto de humanização, viabilizado por meio de um convênio com o Instituto Ronald McDonald, proporcionará ainda mais acolhimento aos pacientes que utilizam o serviço ambulatorial da instituição.

O projeto do Centro de Convivência Familiar do Hospital Infantil contempla recepção, espaço de interação, salas de atividades infantil e juvenil, área de convivência, copa, sanitários e fraldário. A estrutura está localizada junto ao prédio da instituição e tem previsão de início das atividades para o primeiro semestre de 2021.

Para a idealização do projeto, estão sendo investidos R$ 980 mil, valor que irá custear a realização da obra estrutural e a aquisição de móveis e equipamentos. O recurso foi destinado integralmente pelo Instituto Ronald McDonald, por meio da campanha McDia Feliz de 2014 a 2019, que tem o Hospital Infantil como uma das instituições beneficiadas.

A participação da comunidade na campanha e o apoio de centenas de voluntários e empresas parceiras, aliados ao fundamental suporte do Instituto Ronald McDonald e da rede McDonald’s, possibilitaram ao Hospital Infantil desenvolver este projeto. “Nós estamos muito felizes em realizar este grande sonho! Em breve, a união dos esforços de todos vai representar ainda mais carinho e acolhimento aos nossos pacientes”, pontua a Ir. Ivete Negreli , diretora-geral do Hospital Infantil.

O Hospital Infantil de Joinville é referência em diversas especialidades pediátricas para Santa Catarina. Em 2019, foram realizadas mais de 50 mil consultas ambulatoriais. “Além de oferecer atendimentos com excelentes profissionais, temos compromisso com a humanização e com o acolhimento das crianças e de seus familiares”, destaca a diretora.

O Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria faz parte da Rede de Hospitais Públicos da Secretaria de Estado da Saúde. Desde o início das atividades, há 12 anos, é administrado pela Organização Social Hospital Nossa Senhora das Graças, que atua sob o comando das Irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo. Todos os atendimentos realizados na unidade são pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com apoio do Governo de Santa Catarina.

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Fonte: Governo de SC