Estado SC- Pág 65

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural comunica nesta sexta-feira, 9, a interdição de cultivos de ostras e mexilhões da localidade de Freguesia do Ribeirão, Costeira do Ribeirão e Barro Vermelho, no município de Florianópolis. Está proibido retirar e comercializar ostras, mexilhões e seus produtos, inclusive nos costões e beira de praia dessas áreas.

A medida foi necessária após exames laboratoriais detectarem a concentração de ficotoxina Ácido Okadaico acima dos limites permitidos nos cultivos de moluscos bivalves nessa localidade. Quando consumida por seres humanos, essa substância pode ocasionar náuseas, dores abdominais, vômitos e diarreia.

Além disso, continuam interditadas as localidades de Laranjeiras, no município de Balneário Camboriú; Sambaqui, Santo Antônio de Lisboa e Cacupé, em Florianópolis; Barra do Aririú, em Palhoça; Ponta de Baixo, em São José; Armação do Itapocorói e Praia Alegre, em Penha; e Fazenda da Armação, no município de Governador Celso Ramos.

A Cidasc intensificou as coletas para monitoramento das áreas de produção de moluscos interditadas e arredores. Os resultados dessas análises definirão a liberação ou a manutenção da interdição. Os locais de produção interditados serão liberados após dois resultados consecutivos demonstrando que os moluscos estão aptos para o consumo.

Maricultura em Santa Catarina

Santa Catarina é o maior produtor nacional de moluscos, com 39 áreas de produção distribuídas em 11 municípios do Litoral. O setor gera mais de 1.900 empregos diretos e a produção gira em torno de 13 mil toneladas de mexilhões, ostras e vieiras.

Monitoramento constante

Santa Catarina é o único estado do país que realiza o monitoramento permanente das áreas de cultivo. O Programa Estadual de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos é um dos procedimentos de gestão e controle sanitário da cadeia produtiva, permitindo maior segurança para os produtores e consumidores.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural disponibilizará R$ 2,5 milhões a mais para apoiar o setor produtivo de Santa Catarina. O recurso será investido no Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) e destinado aos Programas de Fomento Agropecuário que concedem financiamentos sem juros para produtores rurais e pescadores. De janeiro a setembro deste ano, o Governo do Estado já destinou mais de R$ 6,9 milhões em crédito para mais de 530 agricultores catarinenses.

“Os programas de fomento da Secretaria da Agricultura são um das principais políticas públicas operadas pelo Governo do Estado e possibilitam grandes investimentos no meio rural e pesqueiro de Santa Catarina. O crédito pode ser utilizado em diversas áreas como kit informática, financiamentos para jovens e melhoramento da piscicultura. Teremos agora mais um aporte de recursos para melhoria dessas ações e incentivo aos investimentos no agronegócio catarinense”, destaca o secretário adjunto da Agricultura, Ricardo Miotto.  

Com mais recursos, os Programas de Fomento poderão atender mais cem agricultores e pescadores de Santa Catarina, além dos mil beneficiários previstos para 2020.  Entre as linhas de crédito disponibilizadas pela Secretaria da Agricultura se destacam o fomento a negócios rurais e pesqueiros, incentivo para aquisição de kit informática, kit piscicultura e para compra de animais para melhorar a qualidade genética dos rebanhos.

Financiamentos sem juros

O grande diferencial do Fundo de Desenvolvimento Rural é a oferta de linhas de financiamento sem juros para os agricultores familiares e pescadores de Santa Catarina. Os Programas de Fomento são instrumentos de apoio às políticas agrícolas e pesqueiras da Secretaria da Agricultura e geram um grande impacto positivo no setor agropecuário e toda a economia catarinense.

Os agricultores e pescadores interessados em participar dos Programas devem procurar a Epagri do seu município.

A medida foi aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento Rural (Cederural) nesta quinta-feira, 8.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira/Secom

O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, apresentaram nesta quinta-feira, 8, o modelo dos 113 novos ônibus do transporte escolar que serão entregues aos municípios catarinenses nos próximos dias. O anúncio ocorreu durante a solenidade de inauguração da EEB Ângelo Cascaes Tancredo, no município de Palhoça.

Os veículos novos incluem 86 ônibus grandes, com capacidade para transportar até 59 estudantes, e 27 micro-ônibus, com capacidade para transportar até 29 estudantes. A aquisição dos 113 ônibus para o transporte escolar teve um investimento de R$ 26,5 milhões, com recursos próprios do Governo do Estado.

“São ônibus novos, que vão facilitar a vida das nossas crianças, inclusive com equipamentos de acessibilidade para cadeirantes. Nós percebemos que a manutenção da frota é muito custosa, e a entrega de novos veículos também ajuda a reduzir esse custo. Esse é um ato que mostra o Governo presente na vida dos catarinenses”, destaca o governador.

A Secretaria de Estado da Educação (SED) prevê a entrega de 221 ônibus novos até o fim do ano, incluindo 113 adquiridos pela SED, 93 pela emenda coletiva do Fórum Parlamentar Catarinense e 15 pela emenda individual da deputada Carmen Zanotto. Até o início de outubro já foram entregues 37 ônibus, sendo 22 com a emenda do Fórum Parlamentar e 15 pela emenda da deputada Carmen Zanotto.

“A entrega dos ônibus fortalece também a relação entre Estado e municípios. São veículos modernos e novos, que trarão os nossos estudantes para as escolas com total segurança. Atos como esse mostram o carinho da atual gestão para com os nossos alunos e a educação como um todo”, aponta o secretário Natalino Uggioni.

A expectativa é de que a frota do transporte escolar em Santa Catarina seja totalmente renovada até o fim do ano, com 366 veículos adquiridos em dois anos. O número é 45% maior do que os 252 ônibus entregues pela SED até 2018. O investimento total previsto para 2020 é de R$ 48,9 milhões, incluindo recursos do orçamento federal e estadual.

Ônibus seguem o padrão do Programa Caminho da Escola

Os veículos entregues nesta sexta-feira respeitam o padrão do Programa Caminho da Escola, aprovado pelo MEC e pelo INMETRO como o melhor modelo para o transporte dos estudantes do ensino básico. Os micro-ônibus têm custo de R$ 193,6 mil por unidade e os ônibus grandes têm custo de R$ 247,9 mil por unidade. Esses veículos irão beneficiar cerca de 115 mil estudantes da rede estadual de ensino que utilizam o transporte escolar.

Em Santa Catarina, o sistema de transporte escolar é feito em parceria da SED com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC), incluindo os alunos das redes estadual e municipal de ensino. A gestão é feita pelos municípios e o Estado faz repasses mensais para o custeio do transporte dos alunos e a manutenção dos ônibus.

Os valores repassados mensalmente aos municípios para o custeio do transporte escolar alcançam o valor de R$ 11 milhões. O repasse desses recursos será continuado assim que forem retomadas as atividades presenciais de ensino.

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Leonardo Gorges
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Fonte: Governo de SC

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abre nesta quinta-feira, 8, mais um edital de incentivo ao setor artístico e cultural. Trata-se do Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc SC. As inscrições começam a partir de 0h01 de sexta-feira, 9, e vão até 23h59 de 22 de novembro de 2020. O valor total deste edital é de R$ 13.160.000,00, distribuídos em 776 prêmios.

Como o nome já diz, é uma premiação que reconhece a trajetória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições artísticas e culturais e pontos de cultura, entre outros entes atuantes no território catarinense que tenham prestado significativa contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural de Santa Catarina.

>>>  Clique no link abaixo para fazer o download do edital:

Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc SC

>>> Clique aqui para fazer a inscrição

Serão premiadas pessoas físicas ou jurídicas que tenham alcançado um estágio de reconhecida capacidade de manutenção e transmissão de saberes, fazeres e ofícios tradicionais de atividades e ações artísticas e culturais destinadas, em especial, aos grupos, comunidades e populações em situação de vulnerabilidade social e/ou com reduzido acesso aos meios de produção e fruição cultural.

Categorias:

1. Arquivos, bibliotecas e museus;
2. Arte Tecnologia e Cultura Digital;
3. Artes visuais;
4. Artesanato;
5. Audiovisual
6. Circos de lona itinerantes, artes circenses e palhaçaria;
7. Cultura Afro Brasileira;
8. Cultura de Povos Indígenas, Quilombolas, Ciganos e de Imigração;
9.  Cultura de Refugiados, Migrantes e Apátridas;
10. Cultura Hip Hop e Urbana;
11. Cultura LGBTQIA+;
12. Cultura Popular, Tradicional e Alimentar;
13. Dança;
14. Gestão e Produção Cultural;
15. Literatura, Livro e Leitura;
16. Música, Bandas Marciais e Fanfarras, Corais, Coro, Ópera e Musical, Orquestras e Filarmônicas e outros;
17. Patrimônio e Paisagem Cultural;
18. Redes / Pontões e Pontos de Cultura;
19. Teatro;
20. Técnica/ Montagem/ Criação/ Bastidores e outros.

Dúvidas serão respondidas exclusivamente pelo Portal de Compras de Santa Catarina.

:: Saiba mais sobre a Lei Aldir Blanc em SC

Informações adicionais para imprensa:
Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura
Telefones: (48) 3664-2572
E-mail: imprensa@fcc.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Fotos: Mauricio Vieira/Secom

O governador Carlos Moisés inaugurou oficialmente na tarde desta quinta-feira, 8, a Escola de Educação Básica Professor Ângelo Cascaes Tancredo, em Palhoça. Localizada no bairro Bela Vista, a unidade adota o modelo cívico-militar e teve investimento de R$ 8,9 milhões. A nova escola atende a pedidos da comunidade local por mais vagas nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio na rede estadual. A solenidade de inauguração estava programada para março, mas foi adiada por conta da pandemia.

“Essa é uma escola com instalações muito adequadas. Há laboratórios de química e de informática. Uma estrutura de excelência para atender os nossos estudantes. Não haverá mudança em nosso país sem um investimento efetivo na educação. É isso que estamos fazendo: investir para levar o nível da educação catarinense ao ponto que precisa estar”, discursou o governador.

A escola abriu matrículas no início do ano para o semestre letivo de 2020 e tem, atualmente, 648 alunos distribuídos em 17 turmas, além de 26 professores. São 12 turmas do sexto ao nono ano do Ensino Fundamental, somando 456 alunos nos períodos matutino e vespertino. O Ensino Médio tem cinco turmas que somam 192 alunos no primeiro ano, sendo que as demais séries serão criadas de forma progressiva com os demais alunos.

“Esse é um momento de emoção, pois nós recebemos essa obra em andamento e com muitos problemas. Muito rapidamente e à luz da legislação, nós equacionamos essas questões. É uma obra de primeira qualidade, com uma estrutura atraente, como todos os estudantes merecem. Aqui o aluno chega e se sente bem”, afirma o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

Escola tem quatro prédios e estrutura modelo

A EEB Ângelo Cascaes Tancredo conta com 14 salas de aula e uma área de lounge para interação entre os alunos, no andar superior do prédio principal. No andar térreo, há laboratórios equipados para estudo de química, biologia e matemática, além de dois laboratórios de tecnologia com 25 computadores cada, lousa digital e caixa de som. A escola ainda tem uma biblioteca com acervo de mil livros e uma sala de estudos para os alunos.

A estrutura da escola é formada por mais três prédios. O ginásio de esportes tem quadra poliesportiva de tamanho oficial para a prática de voleibol, futsal e handebol, além de palco para eventos e sala para instalação de uma cantina. A estrutura também conta com salas para armazenar materiais esportivos e vestiários para uso após as práticas esportivas.

Outro prédio é o auditório da escola, com capacidade para 196 pessoas sentadas, palco amplo e coxia. Também há o refeitório, que possui amplo espaço coberto com mesas para servir a alimentação escolar aos alunos. A escola ainda tem espaços de convivência, como uma concha acústica com capacidade para 60 alunos.

Adesão ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militar

A EEB Ângelo Cascaes Tancredo foi uma das três unidades da rede estadual que aderiram ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militar (PECIM) do governo federal. Como uma Escola Cívico-Militar (ECIM), a unidade de ensino tem apoio de militares na gestão e em atividades cotidianas para que a equipe pedagógica possa se dedicar ao processo de ensino.

“Nós temos um sentimento de realização. A comunidade viu essa escola nascer e o tempo que ela ficou parada. O modelo cívico-militar foi assentido pela comunidade em 100%. Foi uma escolha deles. Na nossa escola, nós estamos tendo êxito e é meu desejo que outros locais também possam saber o quão positivo esse modelo é”, conta a diretora da escola, Luciana Medeiros Gomes Raulino.

O regimento interno do programa das escolas cívico-militares do governo federal destaca que os profissionais do quadro militar devem atuar com base em cinco valores: honestidade, civismo, dedicação, excelência e respeito. Eles também irão orientar os alunos sobre disciplina, criar ações de educação cívica, auxiliar na conservação da unidade, organizar eventos e oferecer apoio socioemocional em situações de bullying.

No momento, a escola tem efetivo de um Oficial de Gestão Escolar (Coronel da reserva do Exército Brasileiro), um Oficial de Gestão Educacional (Capitão da reserva do Exército Brasileiro) e quatro monitores, sendo dois Suboficiais da Marinha do Brasil, um Subtenente do Exército Brasileiro e um 1º Sargento da Força Aérea Brasileira. Há a previsão da incorporação de mais monitores das Forças Armadas na unidade ainda neste ano.

Mãe de dois gêmeos matriculados no sexto ano, Maria Madalena da Silva Koester acompanhou a solenidade de inauguração do colégio e ressaltou que fez questão de matricular seus filhos ali pelo fato de se tratar de uma escola cívico-militar.

“Não foi fácil conseguir a matrícula. Matriculá-los em uma escola cívico-militar foi a melhor coisa que eu fiz para eles. Estou amando. Hoje foi uma experiência que eu jamais vou esquecer, com essa inauguração. Foi emocionante para mim e para eles”, conta a moradora de Palhoça.

Quem foi Ângelo Cascaes Tancredo?

O nome da escola é uma homenagem a Ângelo Cascaes Tancredo, pelas ações que fez nas áreas da educação e do esporte do município. Nascido em Palhoça no dia 28 de novembro de 1957, ele trabalhou como professor na Fundação Catarinense do Bem-Estar do Menor, na Escola de Educação Básica Professor Ivo Silveira, em Palhoça, e na EB Arcebispo Dom Afonso Niehues, em São José.

Ângelo Cascaes Tancredo também esteve presente em várias ações na área do esporte, trabalhando à frente do Projeto Municipal de Palhoça “Esportes Cidadão na Rua”. Ainda coordenou campeonatos de verão de voleibol e futebol na Praia da Pinheira, em Palhoça, organizou o campeonato de futsal adulto no Ginásio Palhoção e foi o idealizador e dos Jogos Escolares de Palhoça (JEP).

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Fonte: Governo de SC

Santa Catarina chegou a 224.103 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, sendo que 213.495 se recuperaram e 7.716 estão em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta quinta-feira, 8. A doença respiratória causou 2.892 óbitos no estado desde o início da pandemia. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,29%.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quinta-feira, 8
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Todos os 295 municípios catarinenses já confirmaram ao menos um caso e 229 deles têm registros de óbitos. O local com a maior quantidade de casos é Joinville, com 22.955 casos. Na sequência, aparecem Florianópolis (14.252), Blumenau (12.168), São José (8.141), Itajaí (8.062), Criciúma (7.317), Balneário Camboriú (7.317), Chapecó (6.959), Palhoça (6.343) e Brusque (5.834).

Há 1.538 leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 883 estão ocupados, sendo 178 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A taxa de ocupação geral é de 57,4% e há 655 leitos livres atualmente.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 127
Abelardo Luz – 433
Agrolândia – 179
Agronômica – 84
Água Doce – 136
Águas de Chapecó – 52
Águas Frias – 111
Águas Mornas – 161
Alfredo Wagner – 201
Alto Bela Vista – 27
Anchieta – 33
Angelina – 95
Anita Garibaldi – 245
Anitápolis – 55
Antônio Carlos – 292
Apiúna – 86
Arabutã – 76
Araquari – 904
Araranguá – 2062
Armazém – 280
Arroio Trinta – 68
Arvoredo – 51
Ascurra – 151
Atalanta – 40
Aurora – 80
Balneário Arroio do Silva – 441
Balneário Barra do Sul – 498
Balneário Camboriú – 7317
Balneário Gaivota – 179
Balneário Piçarras – 883
Balneário Rincão – 397
Bandeirante – 11
Barra Bonita – 3
Barra Velha – 852
Bela Vista do Toldo – 6
Belmonte – 6
Benedito Novo – 151
Biguaçu – 2148
Blumenau – 12168
Bocaina do Sul – 28
Bom Jardim da Serra – 118
Bom Jesus – 95
Bom Jesus do Oeste – 24
Bom Retiro – 95
Bombinhas – 1177
Botuverá – 159
Braço do Norte – 2291
Braço do Trombudo – 52
Brunópolis – 32
Brusque – 5834
Caçador – 986
Caibi – 45
Calmon – 10
Camboriú – 2800
Campo Alegre – 167
Campo Belo do Sul – 83
Campo Erê – 100
Campos Novos – 1375
Canelinha – 530
Canoinhas – 624
Capão Alto – 19
Capinzal – 1923
Capivari de Baixo – 981
Catanduvas – 202
Caxambu do Sul – 125
Celso Ramos – 95
Cerro Negro – 45
Chapadão do Lageado – 40
Chapecó – 6959
Cocal do Sul – 488
Concórdia – 3224
Cordilheira Alta – 71
Coronel Freitas – 304
Coronel Martins – 10
Correia Pinto – 353
Corupá – 342
Criciúma – 7317
Cunha Porã – 130
Cunhataí – 7
Curitibanos – 665
Descanso – 105
Dionísio Cerqueira – 93
Dona Emma – 110
Doutor Pedrinho – 70
Entre Rios – 353
Ermo – 83
Erval Velho – 149
Faxinal dos Guedes – 401
Flor do Sertão – 23
Florianópolis – 14252
Formosa do Sul – 82
Forquilhinha – 929
Fraiburgo – 507
Frei Rogério – 47
Galvão – 18
Garopaba – 454
Garuva – 504
Gaspar – 2844
Governador Celso Ramos – 732
Grão-Pará – 210
Gravatal – 494
Guabiruba – 766
Guaraciaba – 137
Guaramirim – 1675
Guarujá do Sul – 11
Guatambú – 142
Herval d’Oeste – 804
Ibiam – 29
Ibicaré – 85
Ibirama – 527
Içara – 1441
Ilhota – 576
Imaruí – 273
Imbituba – 1442
Imbuia – 60
Indaial – 1630
Iomerê – 30
Ipira – 92
Iporã do Oeste – 83
Ipuaçu – 498
Ipumirim – 177
Iraceminha – 89
Irani – 195
Irati – 77
Irineópolis – 43
Itá – 134
Itaiópolis – 203
Itajaí – 8062
Itapema – 3279
Itapiranga – 453
Itapoá – 433
Ituporanga – 571
Jaborá – 83
Jacinto Machado – 205
Jaguaruna – 1021
Jaraguá do Sul – 3387
Jardinópolis – 52
Joaçaba – 1137
Joinville – 22955
José Boiteux – 319
Jupiá – 59
Lacerdópolis – 44
Lages – 3468
Laguna – 1053
Lajeado Grande – 37
Laurentino – 108
Lauro Müller – 616
Lebon Régis – 41
Leoberto Leal – 51
Lindóia do Sul – 262
Lontras – 174
Luiz Alves – 261
Luzerna – 184
Macieira – 3
Mafra – 442
Major Gercino – 132
Major Vieira – 48
Maracajá – 172
Maravilha – 768
Marema – 66
Massaranduba – 622
Matos Costa – 28
Meleiro – 247
Mirim Doce – 41
Modelo – 95
Mondaí – 59
Monte Carlo – 252
Monte Castelo – 42
Morro da Fumaça – 677
Morro Grande – 93
Navegantes – 2840
Nova Erechim – 173
Nova Itaberaba – 62
Nova Trento – 639
Nova Veneza – 628
Novo Horizonte – 40
Orleans – 1012
Otacílio Costa – 596
Ouro – 460
Ouro Verde – 63
Paial – 24
Painel – 8
Palhoça – 6343
Palma Sola – 58
Palmeira – 57
Palmitos – 271
Papanduva – 107
Paraíso – 13
Passo de Torres – 211
Passos Maia – 67
Paulo Lopes – 300
Pedras Grandes – 101
Penha – 1073
Peritiba – 73
Pescaria Brava – 621
Petrolândia – 30
Pinhalzinho – 377
Pinheiro Preto – 24
Piratuba – 212
Planalto Alegre – 77
Pomerode – 855
Ponte Alta – 133
Ponte Alta do Norte – 79
Ponte Serrada – 130
Porto Belo – 826
Porto União – 201
Pouso Redondo – 203
Praia Grande – 149
Presidente Castello Branco – 59
Presidente Getúlio – 482
Presidente Nereu – 41
Princesa – 24
Quilombo – 308
Rancho Queimado – 57
Rio das Antas – 23
Rio do Campo – 54
Rio do Oeste – 89
Rio do Sul – 1142
Rio dos Cedros – 126
Rio Fortuna – 173
Rio Negrinho – 536
Rio Rufino – 30
Riqueza – 65
Rodeio – 259
Romelândia – 65
Salete – 136
Saltinho – 29
Salto Veloso – 41
Sangão – 482
Santa Cecília – 254
Santa Helena – 28
Santa Rosa de Lima – 91
Santa Rosa do Sul – 301
Santa Terezinha – 36
Santa Terezinha do Progresso – 69
Santiago do Sul – 65
Santo Amaro da Imperatriz – 677
São Bento do Sul – 696
São Bernardino – 44
São Bonifácio – 76
São Carlos – 77
São Cristóvão do Sul – 85
São Domingos – 277
São Francisco do Sul – 1371
São João Batista – 1274
São João do Itaperiú – 184
São João do Oeste – 145
São João do Sul – 172
São Joaquim – 348
São José – 8141
São José do Cedro – 62
São José do Cerrito – 115
São Lourenço do Oeste – 223
São Ludgero – 671
São Martinho – 219
São Miguel da Boa Vista – 113
São Miguel do Oeste – 699
São Pedro de Alcântara – 294
Saudades – 154
Schroeder – 467
Seara – 637
Serra Alta – 57
Siderópolis – 388
Sombrio – 699
Sul Brasil – 71
Taió – 375
Tangará – 125
Tigrinhos – 96
Tijucas – 1944
Timbé do Sul – 170
Timbó – 1097
Timbó Grande – 38
Três Barras – 378
Treviso – 165
Treze de Maio – 279
Treze Tílias – 124
Trombudo Central – 130
Tubarão – 5365
Tunápolis – 393
Turvo – 395
União do Oeste – 44
Urubici – 139
Urupema – 2
Urussanga – 805
Vargeão – 42
Vargem – 84
Vargem Bonita – 90
Vidal Ramos – 37
Videira – 1729
Vitor Meireles – 67
Witmarsum – 37
Xanxerê – 2196
Xavantina – 99
Xaxim – 1165
Zortéa – 354
Outros estados – 6705
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abelardo Luz – 5
Agrolândia – 6
Agronômica – 3
Água Doce – 3
Águas Mornas – 2
Alfredo Wagner – 1
Anchieta – 1
Anita Garibaldi – 1
Antônio Carlos – 11
Apiúna – 3
Arabutã – 2
Araquari – 15
Araranguá – 43
Armazém – 5
Arvoredo – 1
Ascurra – 2
Balneário Arroio do Silva – 7
Balneário Barra do Sul – 7
Balneário Camboriú – 93
Balneário Gaivota – 7
Balneário Piçarras – 10
Balneário Rincão – 10
Barra Velha – 17
Benedito Novo – 2
Biguaçu – 34
Blumenau – 153
Bocaina do Sul – 2
Bom Jardim da Serra – 1
Bom Jesus – 3
Bom Jesus do Oeste – 1
Bom Retiro – 4
Bombinhas – 9
Braço do Norte – 20
Braço do Trombudo – 1
Brusque – 57
Caçador – 27
Caibi – 2
Calmon – 1
Camboriú – 44
Campo Alegre – 5
Campo Belo do Sul – 1
Campos Novos – 16
Canelinha – 10
Canoinhas – 10
Capão Alto – 1
Capinzal – 8
Capivari de Baixo – 14
Catanduvas – 2
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 1
Cerro Negro – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 70
Cocal do Sul – 17
Concórdia – 23
Cordilheira Alta – 1
Coronel Freitas – 1
Correia Pinto – 9
Corupá – 5
Criciúma – 104
Curitibanos – 10
Descanso – 2
Dionísio Cerqueira – 4
Doutor Pedrinho – 3
Entre Rios – 4
Ermo – 1
Erval Velho – 3
Faxinal dos Guedes – 4
Florianópolis – 139
Formosa do Sul – 1
Forquilhinha – 9
Fraiburgo – 9
Frei Rogério – 2
Garopaba – 2
Garuva – 8
Gaspar – 34
Governador Celso Ramos – 7
Grão-Pará – 2
Gravatal – 8
Guabiruba – 9
Guaraciaba – 1
Guaramirim – 18
Herval d’Oeste – 13
Ibicaré – 1
Ibirama – 8
Içara – 12
Ilhota – 4
Imaruí – 3
Imbituba – 11
Imbuia – 1
Indaial – 13
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 2
Ipuaçu – 3
Ipumirim – 1
Irani – 1
Irati – 2
Itá – 1
Itaiópolis – 6
Itajaí – 167
Itapema – 66
Itapiranga – 5
Itapoá – 11
Ituporanga – 7
Jaborá – 1
Jacinto Machado – 3
Jaguaruna – 8
Jaraguá do Sul – 42
Joaçaba – 9
Joinville – 345
José Boiteux – 4
Lacerdópolis – 1
Lages – 73
Laguna – 17
Lajeado Grande – 1
Lauro Müller – 9
Lebon Régis – 3
Lindóia do Sul – 2
Lontras – 2
Luiz Alves – 1
Luzerna – 1
Macieira – 1
Mafra – 3
Major Gercino – 3
Major Vieira – 2
Maracajá – 4
Maravilha – 14
Marema – 1
Massaranduba – 1
Meleiro – 5
Mirim Doce – 1
Modelo – 2
Monte Carlo – 5
Monte Castelo – 1
Morro da Fumaça – 8
Navegantes – 49
Nova Erechim – 3
Nova Trento – 3
Nova Veneza – 7
Orleans – 13
Otacílio Costa – 3
Ouro – 2
Ouro Verde – 4
Palhoça – 58
Palmitos – 5
Papanduva – 6
Passo de Torres – 2
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 2
Pedras Grandes – 5
Penha – 21
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 5
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 1
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 1
Pomerode – 5
Ponte Alta – 1
Ponte Alta do Norte – 1
Ponte Serrada – 5
Porto Belo – 7
Porto União – 4
Pouso Redondo – 5
Praia Grande – 3
Presidente Getúlio – 5
Presidente Nereu – 2
Quilombo – 7
Rancho Queimado – 3
Rio das Antas – 2
Rio do Oeste – 2
Rio do Sul – 11
Rio dos Cedros – 3
Rio Fortuna – 4
Rio Negrinho – 3
Rio Rufino – 1
Riqueza – 1
Rodeio – 2
Salete – 1
Salto Veloso – 1
Sangão – 3
Santa Cecília – 6
Santa Rosa de Lima – 1
Santa Rosa do Sul – 6
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 16
São Bento do Sul – 13
São Bonifácio – 1
São Carlos – 2
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 29
São João Batista – 24
São João do Itaperiú – 2
São João do Oeste – 4
São João do Sul – 2
São Joaquim – 6
São José – 90
São José do Cerrito – 2
São Lourenço do Oeste – 4
São Ludgero – 5
São Martinho – 2
São Miguel do Oeste – 2
São Pedro de Alcântara – 1
Schroeder – 2
Seara – 3
Siderópolis – 7
Sombrio – 17
Taió – 5
Tangará – 3
Tijucas – 27
Timbé do Sul – 3
Timbó – 12
Timbó Grande – 1
Três Barras – 3
Treviso – 2
Trombudo Central – 4
Tubarão – 89
Turvo – 3
Urubici – 2
Urussanga – 16
Vargeão – 2
Vargem – 1
Vargem Bonita – 1
Vidal Ramos – 1
Videira – 16
Xanxerê – 32
Xaxim – 31
Zortéa – 2

Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
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Fonte: Governo de SC

Foto: Cristiano Estrela / Secom

O agronegócio segue como o carro-chefe das exportações de Santa Catarina em 2020. De janeiro a setembro o estado faturou US$ 2 bilhões com os embarques de carne suína e de frango, o que representa mais de 1,12 milhão de toneladas vendidas para outros países neste ano. A suinocultura vem sendo o destaque e os catarinenses ampliaram em 26,2% a quantidade exportada em relação a 2019.

“O Estado não parou, mesmo diante da crise do novo coronavírus. Os números do agronegócio catarinense demonstram toda a sua potência. É um setor extremamente estratégico e relevante para Santa Catarina”, ressaltou o governador Carlos Moisés.

“O agronegócio de Santa Catarina segue dando boas notícias. A suinocultura vive um excelente momento, com ganhos tanto para o produtor quanto para as indústrias. Em um ano repleto de desafios, o setor produtivo catarinense mostra toda sua força e se reinventa para atender aos mercados mais exigentes do mundo”, destaca o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa.

Grande produtor de carnes, Santa Catarina ainda tem um diferencial: estado é o único do país reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa sem vacinação. Isso demonstra um cuidado extremo com a sanidade animal e é algo extremamente valorizado pelos importadores de carne.

Carne de Frango

Santa Catarina é o segundo maior produtor de carne de frango do país e, de janeiro a setembro de 2020, exportou mais de 734 mil toneladas do produto, gerando US$ 1,15 bilhão. Os principais mercados são Japão, China e Países Baixos (Holanda).

O analista do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa), Alexandre Giehl , explica que apesar das exportações de carne de frango apresentarem ritmo mais lento do que no ano passado, as cotações têm se mantido estáveis, tanto ao produtor quanto ao consumidor. “Isso se deve, principalmente, pela ampliação da demanda no mercado interno, já que o frango é uma das proteínas de origem animal mais acessíveis e, num cenário de crise econômica, parte dos consumidores substitui outros tipos de carne pela ave”.

Carne Suína

Maior produtor nacional de carne suína, Santa Catarina passa de 389 mil toneladas exportadas em 2020 – um aumento de 26,2% em relação ao ano anterior. De janeiro a setembro deste ano, o faturamento com os embarques chegou a US$ 855,7 milhões.

O estado responde por 51,6% do faturamento brasileiro com as exportações de carne suína. Os maiores mercados de Santa Catarina são China, Hong Kong e Chile. Em 2020, a China ampliou em 81% a quantidade adquirida e o Japão – considerado um dos mercados mais exigentes do mundo – já é o quarto maior comprador do produto catarinense com um crescimento de 134% nas importações

Cenário internacional é favorável para Santa Catarina

A perspectiva é de que os embarques de carne suína mantenham um bom ritmo nos próximos meses. O analista Alexandre Giehl destaca que, além da grande demanda chinesa, outro fator que deve contribuir para esse cenário é a recente descoberta de casos de peste suína africana (PSA) em javalis na Alemanha.

“A Alemanha é um dos maiores produtores de suínos da Europa, com exportações anuais superiores a US$ 4 bilhões. Após o registro de casos de PSA em território alemão, diversos países já anunciaram a suspensão das importações de carne suína da Alemanha, como é o caso da China, Japão, Coreia do Sul, Argentina e Brasil. É possível que parte dessa demanda mundial seja direcionada ao Brasil, o que deve resultar em ampliação dos embarques ao longo dos próximos meses”, afirma.

Os números são divulgados pelo Ministério da Economia e analisados pela Epagri/Cepa.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Jeferson Baldo/ Arquivo / Secom

Considerado modelo de ressocialização de presos no país, o estado de Santa Catarina passa a contar com uma Política Estadual de Incentivo à Reinserção Social de Apenados e Egressos do Sistema Prisional. As regras são fundamentadas em princípios como respeito à dignidade humana, promoção da cidadania e justiça social e igualdade de gênero e de oportunidades. 

A nova política estadual foi instituída pela Lei 18.011/2020, sancionada pelo governador Carlos Moisés e publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira, 07. “Nosso estado é referência em programas voltados à população carcerária, e essa lei vem ao encontro de tudo que temos desenvolvido até agora no sistema prisional catarinense”, afirmou o governador.

A lei tem como principais objetivos garantir apoio e promover a inclusão social aos egressos do sistema prisional em seu retorno à sociedade, instituir medidas que favoreçam a inserção deles no mercado de trabalho, com incentivos a geração de emprego e renda, a programas voltados à melhoria de sua escolarização e a qualificação profissional. Além de ajudar no fortalecimento dos laços de vínculo interpessoal, familiar e comunitário.

“A ressocialização é uma estratégia de segurança prisional e social voltada à reconstrução do ser humano”, reforçou o secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Soares Lima.

A nova política prevê também a criação de canais de comunicação entre as diversas instituições, conselhos e comissões envolvidas, apoio ao diálogo com a própria comunidade carcerária, com as associações, e visa alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento feminino, além de oportunizar um tratamento digno e humanizado, entre outros.

Integração

Além de atuação integrada entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e incentivo ao desenvolvimento de programas com foco na promoção da cultura de paz, a lei tem foco na segurança comunitária e na integração das políticas de segurança com as políticas sociais existentes em outros órgãos e entidades não pertencentes ao sistema prisional.

Caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei, que já está em vigor. Sua execução se dará  por meio de convênios firmados entre municípios, Estado e União, e parcerias com a iniciativa privada, com ações de caráter educativo e informacional.

O Projeto de Lei é de autoria da deputada estadual Ana Paula da Silva, que destacou a relevância do Estado em ter uma política de ressocialização. “É uma vitória significativa, mas é importante ressaltar que ainda temos muitos passos a dar. Reinserção significa proteção efetiva e seguridade às famílias. É uma causa que não podemos virar as costas”, comentou a deputada Paulinha.

Referência Nacional

O sistema prisional catarinenses tem aproximadamente 23 mil internos alocados em 51 unidades, divididos entre regime fechado e semiaberto. 

Em abril do ano passado, após visitas às unidades catarinenses, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) emitiu uma nota técnica que recomenda o modelo de atividade laboral e a sistemática do Fundo Rotativo de Santa Catarina como prática a ser adotada em todos os estados. Até o começo da pandemia, cerca de 7,2 mil presos trabalhavam em atividades industriais, o que tornou o estado referência de capacitação e reabilitação social e econômica dos internos.

Leia mais: Modelo catarinense de ressocialização de presos termina o ano como referência nacional

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Fonte: Governo de SC

Foto: Andrey Lehnemann / Arquivo / SES

Após analisar argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE), a Justiça autorizou que o Governo realoque servidores efetivos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para outros setores da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A decisão é referente a um agravo de instrumento do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde da Grande Florianópolis indeferido pelo juízo por considerar impossível a permanência desses servidores no atual setor já que o serviço é, atualmente, administrado por empresa privada.

No caso, o Sindicato dos Trabalhadores de Saúde da Grande Florianópolis ajuizou ação contra ato da SES que comunicou que os médicos e enfermeiros que trabalhavam no Samu deveriam ser realocados para outros setores da Secretaria. A decisão foi tomada pois empresa privada foi contratada para prestar o serviço, sendo impossível a cessão de servidores públicos para a realização das atividades.

Na petição inicial, o sindicato questionava a não observância das formalidades inerentes ao instituto da remoção previstas no regime jurídico dos servidores públicos estaduais, e dizia que não havia interesse público na mudança, mas “interesse privado” da autoridade coatora. Nos autos, porém, a PGE demonstrou que o contrato anterior para a prestação de serviço do Samu era realizado por uma organização social que autorizava a atuação de servidores em colaboração com a associação. Contudo, com a alteração de contrato, agora firmado com uma empresa privada, não é possível mais a cessão de servidores para a realização destas atividades.

Para o procurador do Estado Felipe Wildi Varela, a movimentação horizontal feita dentro da própria SES foi implementada para melhorar a eficiência do atendimento da saúde. “Com a alteração de contrato, não haveria mais a necessidade dos servidores naquela área. Então, o Estado utilizou do poder discricionário para realocar os servidores em setores que precisam dessa mão de obra extremamente qualificada”, explica Varela.

Após ter negada a liminar, o Sindicato recorreu. Em decisão, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu negar o pedido sob o fundamento de que a Administração Pública agiu dentro dos preceitos legais para a transferência dos servidores, respeitando o interesse público ao motivar o ato que procedeu a remoção.

Para o desembargador relator, ao contrário da relação estabelecida com a organização social, o contrato com empresa privada visa fins econômicos e lucrativos, e não cooperativos sem finalidade lucrativa como é o contrato de gestão firmado com organização social. A natureza jurídica da relação é diferente, portanto, inaplicável analogia e adoção de instrumentos previsto para contrato de gestão. “Nesta condição, há que se destacar que não existe autorização legal para a participação dos servidores nas atividades da empresa privada prestadora de serviços públicos”, afirmou.

O processo está em fase de recurso.

Atuaram no processo os procuradores do Estado Felipe Wildi Varela e Reinaldo Pereira e Silva.

Processo: 5003733-45.2020.8.24.0000

Informações adicionais para a imprensa:
Felipe Reis
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Fonte: Governo de SC

A Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC) irá promover, de 13 a 15 de outubro, uma série de palestras para marcar a Semana Internacional de Proteção e Defesa Civil. Neste ano, em função da pandemia de Covid-19, os eventos serão na modalidade de webnários e trarão palestrantes de renome nacional e internacional. Os eventos serão abertos para toda a comunidade e transmitidos no Youtube e Facebook do órgão estadual.

Além de capacitar profissionais da área e gestores municipais, a semana tem o objetivo de fortalecer a cooperação, a resiliência e o debate sobre o tema Proteção e Defesa Civil, sempre com o foco na redução de risco de desastres.

“Não podemos evitar que o desastre aconteça, mas podemos mitigar os efeitos provocados preparando a comunidade com capacitações, treinamentos e da conscientização”, destacou o diretor de Gestão da Educação da DCSC, Alexandre Corrêa Dutra. Segundo ele, a conscientização da população é fundamental para a percepção de risco.

Já o chefe da DCSC, Aldo Baptista Neto, reforça que, por meio da integração entre os órgãos de proteção e defesa civil e a sociedade, é possível trabalhar a construção de uma sociedade resiliente. “A Defesa Civil somos todos nós, assim cada catarinense pode fazer a sua parte e juntos podemos preservar vidas e reduzir os prejuízos”, ressaltou.

Palestras

A “Governança do risco de desastres” é tema do Dia Internacional da Redução do Risco de Desastres deste ano, comemorado no dia 13 de outubro. As atividades da Semana Internacional de proteção e Defesa Civil começam em SC na próxima terça-feira, 13, com o tema “Governança de Riscos e Desastres, Fortalecendo e Conectando ações. Na quarta-feira, 14, a temática será “Estiagem em Santa Catarina: Um raio x da problemática e o papel da defesa civil na promoção da resiliência”. O ciclo de capacitações encerra na quinta-feira, 15, quando será abordado o tema “Construções resilientes na gestão de riscos de desastres”. 

Confira a programação:

13 de outubro, terça-feira – 17h

Governança de riscos e desastres, fortalecendo e conectando ações

Palestra: As Estratégias para Estabelecer a Governança Adotados pela DCSC.
Aldo Baptista Neto, chefe da DCSC

Palestra: A Governança do Comportamento Preventivo e a Cognição das Decisões Assertivas.
Naiara Augusto, secretária Executiva de Integridade e Governança do Governo de Santa Catarina

Palestra: Governança e Fatores Condicionantes de Colaboração na Gestão de Crise.
Marino Luiz Eyerkaufer, professor da Universidade do Estado de Santa Catarina

Mediador
Alexandre Corrêa Dutra, diretor de Gestão da Educação da DCSC

14 de outubro, quarta-feira – 17h

Estiagem em Santa Catarina: um raio x da problemática e o papel da defesa civil na promoção da resiliência

Palestra: Estiagem em SC: contribuições do estudo realizado no Oeste Catarinense.
Mário Jorge C. C. Freitas, ABP-RRD e Consultor

Palestra: Monitoramento e Alerta: informações para o planejamento integrado.
Frederico Rurdoff, Coordenador de Monitoramento e Alerta da DCSC.

Palestra: Ações DCSC 2019/2020 na mitigação a Estiagem em SC: Horizontes de curto, médio e longo prazo.
Víctor Luís Padilha, Eng. Hidrólogo da DCSC.

Mediador
Aldrin de Souza, diretor de Gestão da Desastres da DCSC

15 de outubro, quinta-feira – 17h

Construções resilientes na gestão de riscos de desastres

Palestra: Construções resilientes a inundações e a adaptação das edificações.
David Proverbs, Prof. de Gestão de Construção e Reitor da Faculdade de Computação, Engenharia e Ambiente Construído da Universidade de Birmingham.

Palestra: A importância dos projetos de terraplenagem nas construções urbanas.
Ana Carolina Colombo, assessora técnica da DCSC.

Palestra: Mudança de paradigmas para construções resilientes em eventos climáticos extremos.
Luciano Peri, Coordenador Regional da DCSC.

Mediador
Caroline Margarida, gerente de Capacitação e Ensino da DCSC.

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Flávio Vieira Júnior
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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

A retomada econômica aparece em todos os setores de Santa Catarina. Em agosto, o volume de vendas do comércio varejista ampliado no estado cresceu 3,6% em relação a julho. O resultado é o melhor da região Sul do país e representa o quarto mês consecutivo de alta. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira, 08, pelo IBGE.

Em relação a agosto de 2019, o crescimento do comércio catarinense foi de 7,1%, bem acima da média nacional (3,9%). 

“Estamos evidenciando crescimento em todos os setores da economia catarinense. Isso é fruto das iniciativas do Governo do Estado, que impulsionou o empreendedorismo e a inovação em Santa Catarina. Agora, mesmo em período de pandemia, estamos crescendo acima da média nacional e iremos vencer essa crise com muito trabalho e apoio dos catarinenses”, ressalta o governador Carlos Moisés.

De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Siqueira, os resultados positivos já refletem nos indicadores econômicos do estado. “Mostram que Santa Catarina está no caminho certo, numa espiral de prosperidade, esperança e confiança. A retomada econômica catarinense já é uma realidade. Resposta de um trabalho estratégico, com propósitos, e de uma aproximação sólida com o setor produtivo”, destaca.

Atividades em alta

Entre as atividades que puxaram o crescimento no comércio ampliado no estado em agosto, em comparação ao mesmo mês do ano anterior, estão: materiais de construção (25,2%), móveis e eletrodomésticos (21,3%), hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (17,2%), tecidos, vestuário e calçados (9,6%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (6,2%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (4,9%).

“O comércio catarinense, assim como a indústria, apresentou o quarto mês consecutivo de crescimento. Quando se trata do varejo ampliado, cresceu apenas 1% abaixo da média nacional. Mas quando observamos os resultados no acumulado do ano e, também, dos últimos 12 meses, verificamos que Santa Catarina vem se destacando bastante no cenário nacional. Esperamos que nos resultados de setembro já tenhamos um crescimento acumulado para o setor no estado”, pontua o economista da SDE, Paulo Zoldan.

Mesmo com queda de 0,1%, no acumulado do ano, o varejo ampliado catarinense é o que teve o melhor desempenho no Centro Sul do pais, ou seja, superando o crescimento das maiores economias brasileiras. No acúmulo de vendas dos últimos 12 meses, o Estado apontou crescimento de 4,1%, enquanto no Brasil foi registrada queda de 1,7%. 

Industria em recuperação

Também nesta quinta-feira o IBGE divulgou a pesquisa de produção industrial. Os dados mostraram crescimento de 6% no setor catarinense, a segunda maior alta do país.

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Fonte: Governo de SC

Santa Catarina contabiliza doze regiões classificadas em estado grave em relação ao novo coronavírus, de acordo com os dados da Matriz de Avaliação de Risco Potencial para Covid-19, atualizada nesta quinta-feira, 08. Em relação ao levantamento da semana passada, a única alteração foi na região da Foz do Rio Itajaí, que  passou do patamar alto para grave (cor laranja) no mapa. As únicas regiões com classificação de risco Alto (cor amarela) são Xanxerê, Oeste, Serra catarinense e Médio Vale do Itajaí.

A ferramenta ainda emitiu dois alertas: um para as regiões Carbonífera, Extremo Sul e Laguna, onde a mortalidade por Covid-19 na semana ultrapassou 2 /100 mil habitantes e os dados apontam que a pandemia continua em expansão. Já nas regiões da Grande Florianópolis e Alto Uruguai Catarinense, o alerta foi para o quesito transmissibilidade. Nestas localidades, houve um aumento do número de casos ativos em relação à semana anterior.

Atualizações na ferramenta

A Avaliação do Risco Potencial passou por atualização diante do novo momento da pandemia, propondo um foco maior na atenção primária e fortalecendo as ferramentas de acompanhamento para detecção do comportamento do novo coronavírus no estado.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, o aperfeiçoamento da nova matriz traz maior sensibilidade diante de cenários de melhora ou de piora. “O Estado de Santa Catarina tem o melhor enfrentamento à pandemia do país. Com esses dados, podemos atuar com total segurança nos surtos que podem vir a acontecer, para reduzir ou evitar o impacto da segunda onda, que já vem atingindo outros países e estados”, acrescenta.

A matriz de risco potencial das regiões foi atualizada durante a semana no site www.coronavirus.sc.gov.br e os dados foram divulgados preliminarmente aos municípios catarinenses.

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Fonte: Governo de SC

 
Foto: Arquivo / Secom

Proprietários de veículos com placas que terminam em 0, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, devem quitar a primeira parcela até a próxima terça-feira, 13. O prazo para pagamento do imposto em cota única é dia 3 de novembro. Já os contribuintes com veículos placas final 9 e 8, podem pagar a segunda parcela e a terceira parcela do imposto também no dia 13, respectivamente.

Em 2020, os catarinenses estão pagando, em média, 2,4% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2019 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo.

Para pagar o IPVA 2020, clique aqui.

A quitação do imposto é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração. Para saber qual o valor do IPVA do seu carro, acesse a tabela disponível aqui.

IPVA em Santa Catarina – Alíquotas vigentes

• 2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros;
• 1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros;
• 1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil.

Alíquotas de IPVA em outros Estados

• Rio Grande do Sul: 3%
• Paraná: 3,5%,
• São Paulo: 4%
• Rio de Janeiro: 4%

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Arquivo / Secom

A produção industrial continua em expansão em Santa Catarina, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quinta-feira, 08. Em agosto, o setor cresceu 6% no estado na comparação com julho deste ano. O desempenho catarinense está acima da média nacional (3,2%) e atrás apenas do avanço registrado no Pará (9,8%).

“Esses dados representam a retomada econômica de Santa Catarina. Com protocolos sanitários definidos pelo Estado, a indústria não parou as atividades neste período de pandemia. E agora registramos um dos maiores crescimentos do país, o que reforça que tomamos as medidas necessárias no momento certo. Nosso povo é trabalhador, nossa economia é diversificada e juntos iremos vencer todos os desafios”, destaca o governador Carlos Moisés.

Depois do Pará e Santa Catarina, os maiores crescimentos foram do Ceará (5,7%), Rio Grande do Sul (5,2%) e Amazonas (4,9%).

“Os bons índices da indústria catarinense evidenciam Santa Catarina no cenário nacional. Um estado competitivo e com nota máxima em eficiência na máquina pública, que dá segurança aos catarinenses e incentiva o investidor a ampliar seus negócios no estado, gerando mais oportunidades, numa espiral de prosperidade, confiança e esperança. Somos parte de um trabalho integrado com o setor produtivo, cumprimos nossos propósitos fortalecendo a parceria e o trabalho em conjunto. Seguimos com uma gestão focada e embasada em políticas de estado perenes”, avalia o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Siqueira.

Segmentos em alta em SC

Diversos setores seguem reagindo positivamente no Estado, quando comparados com agosto do ano passado. É o caso da fabricação de máquinas e equipamentos (23,6%), produtos têxteis (11,9%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (11%); materiais plásticos e de borracha (9,7%), artigos de metal (6,6%) e celulose, papel e produtos de papel 0,7%.

“Os números divulgados pelo IBGE mostram que Santa Catarina segue uma tendência de crescimento já observada pelo quarto mês consecutivo, quando comparamos a evolução com o mês anterior. Se analisarmos a produção de agosto de 2020 com o mesmo período de 2019, mostra que seis dos 12 segmentos pesquisados apresentaram expressivo crescimento. Espera-se que esta tendência siga nos próximos meses”, reforça o economista da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) Paulo Zoldan.

Média nacional

Com a alta de 3,2% na atividade industrial nacional, de julho para agosto de 2020, foram registrados resultados positivos em 12 dos 15 locais pesquisados pelo IBGE, refletindo o retorno gradual à produção diante da pandemia de Covid-19.

Comércio cresce em SC

Também nesta quinta-feira, o IBGE apontou que o comércio varejista no estado cresceu 3,6% em relação a julho, melhor resultado da região Sul.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbuttel/ Secom

O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, esteve nesta quarta-feira, 7, em audiência com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para reforçar a proposta de manutenção das habilitações dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) usados no tratamento de Covid-19 no Estado.

Acompanhado do Superintendente do Ministério da Saúde (MS) em Santa Catarina, Rogério Ribeiro, e pelo secretário adjunto da Secretaria Executiva de Articulação Nacional, Noilton Moraes da Silva, Ribeiro recebeu a informação de que há, por parte do Governo Federal, o interesse em manter todos os leitos de UTI/Covid-19 no território catarinense.

Além disso, dos leitos de terapia intensiva solicitados pelo estado de Santa Catarina, 124 serão habilitados nos próximos dias. O investimento nas unidades hospitalares catarinenses será de R$ 17,8 milhões. “É importante ressaltar que o Estado segue atuante e estamos, neste momento, garantindo a manutenção de leitos para tratamento da Covid-19. Igualmente, nossa estratégia também visa garantir os leitos para as cirurgias eletivas que deixaram de ser realizadas durante a pandemia”, destacou Ribeiro.

André Motta Ribeiro também participou de uma reunião no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Acompanhado pelo secretário de Vigilância em Saúde do MS, Arnaldo Correia de Medeiros, debateu a questão de vacinas e insumos para a Covid-19.

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