Estado SC- Pág 64

Foto: Divulgação/PMSC

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) iniciou nesta sexta-feira, 09, a distribuição de quase 20 mil brinquedos arrecadados na campanha “Doe carinho, doe um brinquedo”. A campanha foi lançada na segunda quinzena do mês de setembro e contou com a participação de todas as unidades da PMSC no Estado.

Foram arrecadados exatamente 19.932 brinquedos. Os itens reunidos serão distribuídos na próxima semana em comunidades vulneráveis e em instituições de proteção à infância. Vale lembrar que os brinquedos (novos ou usados, mas todos em boas condições de uso) foram devidamente higienizados, conforme medida de prevenção à Covid-19.

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Para o comandante-geral, coronel Dionei Tonet, a PMSC, além de cumprir sua missão com a Segurança Pública do Estado, se importa também com o futuro da sociedade, seja preservando a ordem ou levando alegria às crianças.

“Nosso agradecimento especial para a comunidade catarinense que participou da campanha e à iniciativa dos nossos policiais do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Muitas crianças receberão um presente desta campanha em que todos os cidadãos participaram”, destacou o comandante-geral da PMSC, coronel Dionei Tonet.

Informações adicionais para imprensa:
Assessoria de Imprensa
Marcelo Passamai
Polícia Militar de Santa Catarina – PMSC
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Fonte: Governo de SC

Foto:Felipe Carneiro/Arquivo/Secom

A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) projeta uma economia de aproximadamente R$ 104 milhões em apenas 12 meses. De acordo com a pasta, isso será possível graças a uma política de revisão, renegociação de contratos e novas licitações realizadas por meio de pregão eletrônico. O uso da tecnologia, neste caso, permite que mais empresas participem da disputa, o que acaba resultando na aquisição de produtos, contratação de serviços com menor preço e qualidade, pois aumenta a competitividade entre as empresas.

Para manter em funcionamento as unidades prisionais e socioeducativas, a SAP precisa comprar uma série de insumos, contratar serviços e executar obras dos mais diversos portes, que vão desde a manutenção dos prédios até a construção de novas unidades prisionais e socioeducativas.

Melhores serviços com preços reduzidos

Um dos exemplos de como a gestão eficiente pode representar economia sem comprometer a qualidade do serviço está na contratação de empresas do ramo alimentício. Seis contratos assinados entre 2014 e 2016 consumiam cerca de R$ 2,6 milhões/mês. Com a revisão dos contratos e a contratação de novos fornecedores por meio de licitações feitas em 2019/2020, esse valor caiu para R$ 1,7 milhão por mês.

Apenas com alimentação dos custodiados, no COPE, UPA de Indaial, Case da Grande Florianópolis, Complexo de Curitibanos, Complexo Penitenciário e Case/Casep de Chapecó, a SAP economizou R$ 936 mil, que representaram uma economia de R$ 11 milhões, se consideramos o período de 12 meses. Na prática uma refeição que o estado pagava R$ 24,40 caiu para 8,44. “Isto significa qualificar o gasto público”, observou o Secretário Adjunto da SAP, o Agente Penitenciário Edemir Alexandre Camargo Neto.

Outro fato que chama a atenção são os recursos que eram direcionados ao pagamento de empresas responsáveis pela CFTV (Circuito Fechado de TV) nas unidades prisionais. No CPVI, a empresa que prestava o serviço recebia R$ 98 mil e mantinha 82 câmeras, conforme contrato assinado em 2011. Oito anos depois, em uma nova licitação, a empresa vencedora instalou 263 câmeras e sistema de leitura facial e placa veicular, quase pelo mesmo valor, R$ 97.800.

Com relação ao CFTV podemos mencionar outro exemplo, o caso de uma unidade que pagava o valor mensal de R$ 50 mil e, com a nova contratação, incluindo mais equipamentos, paga-se atualmente R$ 16 mil/mês.

Outro item a ser considerado é a prestação de serviço de vigilância armada que até 2019 consumia recursos na ordem de R$ 3,1 milhões por mês. A partir da nova licitação foi contratada a mesma prestação de serviço por R$ 2,3 milhões/mês. Em 12 meses a economia chegará a R$ 9,8 milhões.

Também vale destacar que os processos licitatórios por meio de pregão eletrônico adotados nesta pasta são menos burocráticos, mais céleres e incrementam a concorrência. “Mais empresas estão participando e isso aumenta a competividade entre elas. Quem ganha com isso é o Estado, que consegue fazer mais com menos”, destacou o Secretário de Administração Prisional e Socioeducativa, o agente penitenciário Leandro Lima.

Economia será aplicada em novos investimentos

Com o fim das contratações de obras por meio de inexigibilidade ou dispensa de licitação para a construção de unidades prisionais, a concorrência para a construção da Penitenciária Industrial de São Bento do Sul reduziu o valor concedido pelo Governo Federal de R$ 33 milhões para R$ 23 milhões contratados. A obra está em andamento e dentro do cronograma. “Os R$ 10 milhões economizados serão usados em outras obras da administração prisional. É o mesmo recurso, só que melhor investido”, pontuou o secretário adjunto Edemir Alexandre Camargo Neto.

Para o Secretário da Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, a economia reflete uma nova postura na gestão de recursos públicos. “Em plena pandemia aumentamos os investimentos e diminuímos o custeio geral, por meio de processos enxutos e transparentes. Desta forma possibilitaremos que a SAP encerre o ano sem dívidas e os aproximados R$ 104 milhões que serão economizados estão sendo investidos na melhoria da infraestrutura para os sistemas prisional e socioeducativo. Isso é gestão responsável”, finalizou o Secretário Leandro Lima.

Informações adicionais para a imprensa
Jacqueline Iensen
Assessoria de Imprensa
Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativo (SAP)
E-mail: jacqueline.iensen@gmail.com
Fone: (48) 3664-5810 / (48) 99668-9634
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Fonte: Governo de SC

Santa Catarina tem 227.213 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, sendo que 216.124 estão recuperados e 8.172 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado neste domingo, 11. Desde o início da pandemia, 2.917 mortes foram causadas pela Covid-19. A taxa de letalidade atual é de 1,28%.

>>> Confira aqui o boletim diário deste domingo, 11
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Casos de infecção pelo novo coronavírus já foram confirmados em todos os 295 municípios de Santa Catarina e 230 têm registro de ao menos um óbito. A cidade com a maior quantidade de confirmações de infecção pelo novo coronavírus é Joinville, com 23.159 casos. Na sequência, aparecem Florianópolis (14.743), Blumenau (12.301), São José (8.619), Itajaí (8.101), Criciúma (7.385), Balneário Camboriú (7.372), Chapecó (7.030), Palhoça (6.482) e Brusque (5.871).

Dos 1.537 leitos de UTI existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 874 ocupados, sendo 183 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A ocupação é de 56,9% e há 663 leitos livres atualmente.

Municípios com casos confirmados

Abdon Batista – 127
Abelardo Luz – 437
Agrolândia – 179
Agronômica – 84
Água Doce – 138
Águas de Chapecó – 53
Águas Frias – 111
Águas Mornas – 163
Alfredo Wagner – 201
Alto Bela Vista – 28
Anchieta – 33
Angelina – 95
Anita Garibaldi – 246
Anitápolis – 55
Antônio Carlos – 301
Apiúna – 87
Arabutã – 76
Araquari – 913
Araranguá – 2076
Armazém – 281
Arroio Trinta – 67
Arvoredo – 51
Ascurra – 152
Atalanta – 40
Aurora – 80
Balneário Arroio do Silva – 445
Balneário Barra do Sul – 500
Balneário Camboriú – 7372
Balneário Gaivota – 186
Balneário Piçarras – 903
Balneário Rincão – 397
Bandeirante – 11
Barra Bonita – 3
Barra Velha – 869
Bela Vista do Toldo – 6
Belmonte – 6
Benedito Novo – 151
Biguaçu – 2207
Blumenau – 12301
Bocaina do Sul – 28
Bom Jardim da Serra – 124
Bom Jesus – 94
Bom Jesus do Oeste – 24
Bom Retiro – 96
Bombinhas – 1178
Botuverá – 160
Braço do Norte – 2307
Braço do Trombudo – 52
Brunópolis – 33
Brusque – 5871
Caçador – 1007
Caibi – 45
Calmon – 10
Camboriú – 2832
Campo Alegre – 168
Campo Belo do Sul – 83
Campo Erê – 100
Campos Novos – 1383
Canelinha – 532
Canoinhas – 675
Capão Alto – 22
Capinzal – 1927
Capivari de Baixo – 992
Catanduvas – 207
Caxambu do Sul – 127
Celso Ramos – 95
Cerro Negro – 45
Chapadão do Lageado – 40
Chapecó – 7030
Cocal do Sul – 498
Concórdia – 3311
Cordilheira Alta – 72
Coronel Freitas – 309
Coronel Martins – 9
Correia Pinto – 371
Corupá – 347
Criciúma – 7385
Cunha Porã – 132
Cunhataí – 7
Curitibanos – 669
Descanso – 105
Dionísio Cerqueira – 93
Dona Emma – 110
Doutor Pedrinho – 70
Entre Rios – 354
Ermo – 83
Erval Velho – 149
Faxinal dos Guedes – 401
Flor do Sertão – 24
Florianópolis – 14743
Formosa do Sul – 82
Forquilhinha – 935
Fraiburgo – 514
Frei Rogério – 47
Galvão – 18
Garopaba – 459
Garuva – 506
Gaspar – 2885
Governador Celso Ramos – 755
Grão-Pará – 212
Gravatal – 502
Guabiruba – 767
Guaraciaba – 139
Guaramirim – 1725
Guarujá do Sul – 11
Guatambú – 142
Herval d’Oeste – 809
Ibiam – 29
Ibicaré – 85
Ibirama – 529
Içara – 1453
Ilhota – 581
Imaruí – 287
Imbituba – 1452
Imbuia – 60
Indaial – 1648
Iomerê – 30
Ipira – 92
Iporã do Oeste – 83
Ipuaçu – 497
Ipumirim – 178
Iraceminha – 91
Irani – 201
Irati – 77
Irineópolis – 43
Itá – 135
Itaiópolis – 221
Itajaí – 8101
Itapema – 3304
Itapiranga – 454
Itapoá – 438
Ituporanga – 569
Jaborá – 83
Jacinto Machado – 207
Jaguaruna – 1051
Jaraguá do Sul – 3429
Jardinópolis – 52
Joaçaba – 1137
Joinville – 23159
José Boiteux – 320
Jupiá – 59
Lacerdópolis – 44
Lages – 3490
Laguna – 1082
Lajeado Grande – 37
Laurentino – 110
Lauro Müller – 632
Lebon Régis – 41
Leoberto Leal – 51
Lindóia do Sul – 262
Lontras – 174
Luiz Alves – 277
Luzerna – 184
Macieira – 3
Mafra – 453
Major Gercino – 132
Major Vieira – 54
Maracajá – 172
Maravilha – 800
Marema – 66
Massaranduba – 638
Matos Costa – 28
Meleiro – 251
Mirim Doce – 41
Modelo – 95
Mondaí – 58
Monte Carlo – 252
Monte Castelo – 54
Morro da Fumaça – 686
Morro Grande – 94
Navegantes – 2869
Nova Erechim – 175
Nova Itaberaba – 62
Nova Trento – 648
Nova Veneza – 630
Novo Horizonte – 40
Orleans – 1016
Otacílio Costa – 598
Ouro – 462
Ouro Verde – 63
Paial – 24
Painel – 8
Palhoça – 6482
Palma Sola – 60
Palmeira – 57
Palmitos – 277
Papanduva – 107
Paraíso – 13
Passo de Torres – 214
Passos Maia – 67
Paulo Lopes – 302
Pedras Grandes – 101
Penha – 1080
Peritiba – 73
Pescaria Brava – 633
Petrolândia – 29
Pinhalzinho – 382
Pinheiro Preto – 25
Piratuba – 213
Planalto Alegre – 77
Pomerode – 865
Ponte Alta – 134
Ponte Alta do Norte – 79
Ponte Serrada – 130
Porto Belo – 832
Porto União – 200
Pouso Redondo – 206
Praia Grande – 150
Presidente Castello Branco – 59
Presidente Getúlio – 480
Presidente Nereu – 41
Princesa – 24
Quilombo – 310
Rancho Queimado – 57
Rio das Antas – 26
Rio do Campo – 54
Rio do Oeste – 89
Rio do Sul – 1171
Rio dos Cedros – 127
Rio Fortuna – 183
Rio Negrinho – 536
Rio Rufino – 31
Riqueza – 65
Rodeio – 260
Romelândia – 65
Salete – 137
Saltinho – 29
Salto Veloso – 41
Sangão – 485
Santa Cecília – 254
Santa Helena – 28
Santa Rosa de Lima – 94
Santa Rosa do Sul – 307
Santa Terezinha – 36
Santa Terezinha do Progresso – 69
Santiago do Sul – 65
Santo Amaro da Imperatriz – 696
São Bento do Sul – 697
São Bernardino – 44
São Bonifácio – 77
São Carlos – 77
São Cristóvão do Sul – 85
São Domingos – 277
São Francisco do Sul – 1378
São João Batista – 1282
São João do Itaperiú – 188
São João do Oeste – 145
São João do Sul – 181
São Joaquim – 349
São José – 8619
São José do Cedro – 71
São José do Cerrito – 116
São Lourenço do Oeste – 224
São Ludgero – 666
São Martinho – 219
São Miguel da Boa Vista – 114
São Miguel do Oeste – 708
São Pedro de Alcântara – 295
Saudades – 154
Schroeder – 469
Seara – 639
Serra Alta – 57
Siderópolis – 411
Sombrio – 729
Sul Brasil – 71
Taió – 375
Tangará – 133
Tigrinhos – 96
Tijucas – 1950
Timbé do Sul – 171
Timbó – 1108
Timbó Grande – 38
Três Barras – 379
Treviso – 164
Treze de Maio – 283
Treze Tílias – 124
Trombudo Central – 130
Tubarão – 5441
Tunápolis – 401
Turvo – 397
União do Oeste – 44
Urubici – 142
Urupema – 2
Urussanga – 819
Vargeão – 42
Vargem – 84
Vargem Bonita – 91
Vidal Ramos – 37
Videira – 1757
Vitor Meireles – 67
Witmarsum – 37
Xanxerê – 2214
Xavantina – 99
Xaxim – 1167
Zortéa – 356
Outros estados – 6655
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19

Abelardo Luz – 5
Agrolândia – 6
Agronômica – 3
Água Doce – 3
Águas Mornas – 2
Alfredo Wagner – 1
Alto Bela Vista – 1
Anchieta – 1
Anita Garibaldi – 1
Antônio Carlos – 11
Apiúna – 3
Arabutã – 2
Araquari – 15
Araranguá – 44
Armazém – 5
Arvoredo – 1
Ascurra – 2
Balneário Arroio do Silva – 7
Balneário Barra do Sul – 8
Balneário Camboriú – 93
Balneário Gaivota – 7
Balneário Piçarras – 10
Balneário Rincão – 10
Barra Velha – 17
Benedito Novo – 2
Biguaçu – 34
Blumenau – 153
Bocaina do Sul – 2
Bom Jardim da Serra – 1
Bom Jesus – 3
Bom Jesus do Oeste – 1
Bom Retiro – 4
Bombinhas – 9
Braço do Norte – 20
Braço do Trombudo – 1
Brusque – 57
Caçador – 30
Caibi – 2
Calmon – 1
Camboriú – 45
Campo Alegre – 5
Campo Belo do Sul – 1
Campos Novos – 16
Canelinha – 10
Canoinhas – 10
Capão Alto – 1
Capinzal – 8
Capivari de Baixo – 14
Catanduvas – 2
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 1
Cerro Negro – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 70
Cocal do Sul – 17
Concórdia – 23
Cordilheira Alta – 1
Coronel Freitas – 2
Correia Pinto – 9
Corupá – 5
Criciúma – 107
Curitibanos – 10
Descanso – 2
Dionísio Cerqueira – 4
Doutor Pedrinho – 3
Entre Rios – 4
Ermo – 1
Erval Velho – 3
Faxinal dos Guedes – 4
Florianópolis – 138
Formosa do Sul – 1
Forquilhinha – 9
Fraiburgo – 9
Frei Rogério – 2
Garopaba – 2
Garuva – 8
Gaspar – 35
Governador Celso Ramos – 7
Grão-Pará – 2
Gravatal – 9
Guabiruba – 9
Guaraciaba – 1
Guaramirim – 18
Herval d’Oeste – 13
Ibicaré – 1
Ibirama – 8
Içara – 12
Ilhota – 4
Imaruí – 3
Imbituba – 11
Imbuia – 1
Indaial – 13
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 2
Ipuaçu – 3
Ipumirim – 1
Irani – 1
Irati – 2
Itá – 1
Itaiópolis – 6
Itajaí – 168
Itapema – 66
Itapiranga – 5
Itapoá – 11
Ituporanga – 7
Jaborá – 1
Jacinto Machado – 3
Jaguaruna – 8
Jaraguá do Sul – 42
Joaçaba – 9
Joinville – 349
José Boiteux – 4
Lacerdópolis – 1
Lages – 73
Laguna – 17
Lajeado Grande – 1
Lauro Müller – 10
Lebon Régis – 3
Lindóia do Sul – 2
Lontras – 2
Luiz Alves – 1
Luzerna – 1
Macieira – 1
Mafra – 3
Major Gercino – 3
Major Vieira – 2
Maracajá – 4
Maravilha – 14
Marema – 1
Massaranduba – 1
Meleiro – 5
Mirim Doce – 1
Modelo – 2
Monte Carlo – 5
Monte Castelo – 1
Morro da Fumaça – 8
Navegantes – 49
Nova Erechim – 3
Nova Trento – 3
Nova Veneza – 7
Orleans – 13
Otacílio Costa – 3
Ouro – 2
Ouro Verde – 4
Palhoça – 58
Palmitos – 5
Papanduva – 6
Passo de Torres – 2
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 2
Pedras Grandes – 5
Penha – 21
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 5
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 1
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 1
Pomerode – 5
Ponte Alta – 2
Ponte Alta do Norte – 1
Ponte Serrada – 6
Porto Belo – 7
Porto União – 4
Pouso Redondo – 5
Praia Grande – 3
Presidente Getúlio – 5
Presidente Nereu – 2
Quilombo – 8
Rancho Queimado – 3
Rio das Antas – 2
Rio do Oeste – 2
Rio do Sul – 11
Rio dos Cedros – 3
Rio Fortuna – 4
Rio Negrinho – 3
Rio Rufino – 1
Riqueza – 1
Rodeio – 2
Salete – 1
Salto Veloso – 1
Sangão – 3
Santa Cecília – 6
Santa Rosa de Lima – 1
Santa Rosa do Sul – 6
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 16
São Bento do Sul – 13
São Bonifácio – 1
São Carlos – 2
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 30
São João Batista – 24
São João do Itaperiú – 2
São João do Oeste – 4
São João do Sul – 2
São Joaquim – 6
São José – 90
São José do Cerrito – 2
São Lourenço do Oeste – 4
São Ludgero – 5
São Martinho – 2
São Miguel do Oeste – 2
São Pedro de Alcântara – 1
Schroeder – 2
Seara – 3
Siderópolis – 7
Sombrio – 17
Taió – 5
Tangará – 3
Tijucas – 27
Timbé do Sul – 3
Timbó – 12
Timbó Grande – 1
Três Barras – 3
Treviso – 2
Trombudo Central – 4
Tubarão – 92
Turvo – 3
Urubici – 2
Urussanga – 16
Vargeão – 2
Vargem – 1
Vargem Bonita – 1
Vidal Ramos – 1
Videira – 16
Xanxerê – 32
Xaxim – 31
Zortéa – 2

Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Amanda Mariano, Bruna Matos e Patrícia Pozzo
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) / SES
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
www.dive.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel /Secom

Ao ingressar no Governo do Estado em janeiro de 2019, a atual gestão assumiu o desafio de transformar a estrutura, as práticas e o atendimento até então ofertado à população pela administração estadual. Para enfrentar o cenário financeiro complexo naquele momento, a estratégia imediata consistia em duas linhas de ação simultâneas: arrumar a casa e honrar os compromissos com a sociedade.

Com a redução da estrutura, a revisão de contratos e a digitalização de processos e serviços, o Estado estancou o desperdício de recursos e gerou economia suficiente – mais de R$ 366 milhões no primeiro ano – para voltar a investir com recursos próprios. Sem condições de contrair financiamentos, por conta do conceito “C” em relação à sua capacidade de pagamento (CAPAG), os recursos gerados a partir da gestão representavam a única forma de ampliar e qualificar as entregas e serviços.

A extinção das antigas ADRs e a Reforma Administrativa marcaram o início propriamente dito desse novo ciclo no comando do Poder Executivo, visto que as quatro administrações anteriores envolviam um mesmo grupo político. O pontapé inicial, portanto, se deu com a redução de mais de dois mil cargos comissionados e funções gratificadas, além da extinção de 31 estruturas de governo.

Depois de 21 meses de trabalho, mesmo convivendo quase metade desse período com uma pandemia sem precedentes na história recente da humanidade, os avanços se multiplicaram e o governo estadual consolida seu novo perfil. Uma identidade criada a partir dos resultados alcançados no equilíbrio das contas públicas, na geração de economia, na aplicação de recursos em áreas prioritárias, na transparência e no aprimoramento dos serviços com foco no ambiente digital.

TCE confirma melhor aprovação dos últimos dez anos

No mês de junho deste ano, o Tribunal de Contas aprovou por unanimidade as contas do governo estadual, relativas ao exercício de 2019, e com o menor número de ressalvas dos últimos dez anos. O relatório destaca “um ambiente de gestão fiscal responsável e uma administração preocupada com a otimização da arrecadação, com o cumprimento das metas de superávit com o equilíbrio orçamentário e com a observância dos limites de endividamento”.

Em 2019, houve uma melhora no equilíbrio fiscal em cerca de R$ 1,4 bilhão. O Estado saiu de um déficit orçamentário de R$ 1,2 bilhão, em 2018, para um superávit de R$ 161 milhões. No mesmo período, as despesas sob controle do Governo de Santa Catarina foram reduzidas e as despesas de custeio tiveram o menor crescimento da década (4,1%), ficando abaixo do Índice de Preços para o Consumidor Amplo – IPCA.

O cenário mais equilibrado permitiu que o Estado honrasse compromissos herdados e ampliasse os investimentos em áreas fundamentais, como a educação e a saúde. Com um incremento superior a R$ 650 milhões, foram destinados à educação R$ 5,38 bilhões em 2019. Trata-se da maior aplicação anual da história de Santa Catarina, ultrapassando pela primeira vez os 24% da receita líquida de impostos. Na saúde foram aplicados R$ 400 milhões a mais que o volume de recursos registrado em 2018, além da quitação quase integral da dívida que, em 2017, superava R$ 1 bilhão.

O trabalho também ganhou notoriedade no Ranking de Competitividade dos Estados de 2020, projeto desenvolvido pelo Centro de Liderança Pública – CLP e reconhecido nacionalmente. De acordo com a publicação divulgada no mês de setembro, essa nova gestão do Governo do Estado é a máquina pública mais eficiente do Brasil. Santa Catarina alcançou a pontuação máxima (100 pontos) e avançou seis posições em relação ao ano de 2019.

Revisão de contratos e sistema de compras

O foco na geração de recursos a partir da economia desencadeou um amplo processo de revisão de contratos e impactou de forma positiva as compras públicas. Principalmente com a criação do Decreto estadual nº 153/2019, que tornou obrigatória a utilização do pregão eletrônico.

Além de proporcionar maior zelo ao erário e transparência nos trâmites, a adoção da modalidade ampliou de forma significativa a competitividade entre os fornecedores, gerando considerável redução de preços.

Exemplos não faltam, como no caso do contrato de CFTV do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, que ampliou seu sistema de monitoramento de 82 para 263 câmeras e com custo mensal inferior. Mesmo com um incremento maior que o triplo do total de câmeras disponíveis, o valor pago ainda será menor que o do contrato firmado pela gestão anterior.

Governo mais digital do país

A digitalização dos serviços e a busca por soluções tecnológicas e inovadoras para as operações de governo estão entre as principais bandeiras da atual gestão estadual. A ideia é de facilitar cada vez mais a vida dos cidadãos que precisem dos serviços públicos, dar agilidade aos trâmites burocráticos e gerar economia.

Os processos eletrônicos internos ganharam força a partir do programa Governo sem Papel. Além de promover transparência, segurança e rapidez, sem precedentes nas gestões anteriores, aos processos administrativos que tramitam no âmbito do Poder Executivo estadual, a medida já gerou uma economia de R$ 42 milhões aos cofres públicos.  

Para ampliar o processo de inovação o Governo criou o Nidus – Laboratório de Inovação do Governo do Estado de Santa Catarina, que está inserido no maior Hub de inovação da América Latina, o LinkLab da Acate. O governador Carlos Moisés criou um decreto que permite a contratação de soluções inovadoras pelo Governo, sendo Santa Catarina um dos estados pioneiros nesse tipo de regulamentação de compras públicas.

O estado catarinense também foi o primeiro a regulamentar o ICMS para bens digitais, evitando a bitributação em relação ao ISS. Em maio de 2019, o governador sancionou a Lei nº 17.736/2019, que estabelece critérios para o imposto nas operações com bens digitais e em conformidade com a legislação tributária brasileira, trazendo segurança jurídica ao setor.

Para consolidar o perfil digital e inovador que vem sendo construído desde o início da gestão, o Governo do Estado recentemente conquistou o primeiro lugar no Ranking Nacional de Oferta de Serviços Digitais ao Cidadão 2020. Em 21 meses, Santa Catarina já dispõe do governo mais digital do Brasil e a meta é de torná-lo 100% digital até 2022.

Pandemia, gestão e retomada econômica

Os desafios, que já eram grandes por causa da condição econômica deixada pelas gestões anteriores, tomaram proporções inimagináveis no mês de março, quando Santa Catarina literalmente parou e se uniu – Governo do Estado, Poderes, Governo Federal, setor produtivo, municípios e cidadãos – no combate a esse inimigo por demais poderoso. A chegada da pandemia exigiu intervenções duras, embora necessárias, para proteger a vida de todos. Em sua principal prova de fogo, o Governo agiu na hora certa, mais que dobrou o número de leitos de UTI e garantiu que nenhum catarinense deixasse de ser atendido por falta de estrutura hospitalar.

Passados sete meses desde o início da pandemia, Santa Catarina é referência nacional no enfrentamento à Covid-19 e mantém a menor taxa de letalidade do Brasil e a menor taxa que a de quase todos os países desenvolvidos, com um percentual de 1,27%. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é composta por 37 países membros e reúne as economias mais avançadas do mundo. Entre eles, apenas Islândia, Eslováquia e Israel têm taxa de letalidade menor que a de Santa Catarina. A força do inimigo se confirma quando, mesmo assim, muitos catarinenses perderam suas vidas.

O desempenho da atual gestão do Governo Estadual pode ser conferido a partir de análises independentes, como é o caso do Ranking Covid-19 do Centro de Liderança Pública – CLP. Desde o início da pandemia, o CLP mantém um ranking que avalia a qualidade da gestão do enfrentamento à Covid-19. Enquanto Santa Catarina já esteve no topo por três vezes e uma vez na vice-liderança, nenhum outro estado obteve a melhor nota do ranking por mais de duas vezes nas sete edições até agora.

A Covid-19 também fechou empresas e tirou empregos, porém, a capacidade de recuperação econômica observada nos mais diversos setores produtivos indica que o Estado foi impactado, mas mostra capacidade diferenciada de reação. Assim como a atual gestão do Governo agiu rapidamente em prol da saúde, também teve a mesma agilidade ao lidar com a economia. Em abril já ocorreram as primeiras flexibilizações de atividades, quando muitos estados ainda nem pensavam em isolamento. Junto com as federações e entidades que representam os segmentos produtivos, o Governo foi atuante no apoio aos empreendedores, que também mostraram sua força.

A Junta Comercial registrou mais empresas em 2020 que no mesmo período do ano anterior.  Tivemos alta na geração de empregos e a menor taxa de desocupação do país, além do crescimento econômico que, nos últimos meses, já foi superior ao mesmo período do ano passado. O bom desempenho se dá na indústria, comércio, serviços, agronegócio e na própria arrecadação do estado, que também mantém curva ascendente de crescimento nos últimos meses.

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Fonte: Governo de SC

Santa Catarina chegou a 226.614 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, sendo que 215.498 estão recuperados e 8.210 continuam em acompanhamento. O número foi divulgado neste sábado, 10. A Covid-19 causou 2.908 óbitos no estado desde o início da pandemia. Esses números colocam a taxa de letalidade em 1,28%.

>>> Confira aqui o boletim diário deste sábado, 10
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

São 295 as cidades catarinenses com pelo menos um caso confirmado e 230 as que já registraram óbitos. O local com a maior quantidade de pessoas que já contraíram Covid-19 é Joinville, que contabiliza 23.106 casos. Em seguida, estão Florianópolis (14.581), Blumenau (12.270), São José (8.486), Itajaí (8.097), Criciúma (7.372), Balneário Camboriú (7.362), Chapecó (7.024), Palhoça (6.444) e Brusque (5.865).

Atualmente, há 1.534 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dois quais 878 estão ocupados, sendo 182 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A taxa de ocupação geral é de 57,2% e há 656 leitos livres atualmente.

Municípios com casos confirmados

Abdon Batista – 127
Abelardo Luz – 437
Agrolândia – 179
Agronômica – 84
Água Doce – 138
Águas de Chapecó – 53
Águas Frias – 111
Águas Mornas – 163
Alfredo Wagner – 201
Alto Bela Vista – 28
Anchieta – 33
Angelina – 95
Anita Garibaldi – 246
Anitápolis – 55
Antônio Carlos – 301
Apiúna – 87
Arabutã – 76
Araquari – 913
Araranguá – 2073
Armazém – 281
Arroio Trinta – 67
Arvoredo – 51
Ascurra – 152
Atalanta – 40
Aurora – 80
Balneário Arroio do Silva – 445
Balneário Barra do Sul – 498
Balneário Camboriú – 7362
Balneário Gaivota – 186
Balneário Piçarras – 903
Balneário Rincão – 398
Bandeirante – 11
Barra Bonita – 3
Barra Velha – 862
Bela Vista do Toldo – 6
Belmonte – 6
Benedito Novo – 151
Biguaçu – 2203
Blumenau – 12270
Bocaina do Sul – 28
Bom Jardim da Serra – 124
Bom Jesus – 94
Bom Jesus do Oeste – 24
Bom Retiro – 96
Bombinhas – 1178
Botuverá – 160
Braço do Norte – 2306
Braço do Trombudo – 52
Brunópolis – 33
Brusque – 5865
Caçador – 1006
Caibi – 45
Calmon – 10
Camboriú – 2827
Campo Alegre – 168
Campo Belo do Sul – 83
Campo Erê – 100
Campos Novos – 1383
Canelinha – 532
Canoinhas – 660
Capão Alto – 22
Capinzal – 1927
Capivari de Baixo – 992
Catanduvas – 207
Caxambu do Sul – 127
Celso Ramos – 95
Cerro Negro – 45
Chapadão do Lageado – 40
Chapecó – 7024
Cocal do Sul – 497
Concórdia – 3293
Cordilheira Alta – 72
Coronel Freitas – 309
Coronel Martins – 9
Correia Pinto – 371
Corupá – 347
Criciúma – 7372
Cunha Porã – 132
Cunhataí – 7
Curitibanos – 669
Descanso – 105
Dionísio Cerqueira – 93
Dona Emma – 110
Doutor Pedrinho – 70
Entre Rios – 354
Ermo – 83
Erval Velho – 149
Faxinal dos Guedes – 401
Flor do Sertão – 24
Florianópolis – 14581
Formosa do Sul – 82
Forquilhinha – 935
Fraiburgo – 512
Frei Rogério – 47
Galvão – 18
Garopaba – 458
Garuva – 506
Gaspar – 2880
Governador Celso Ramos – 754
Grão-Pará – 212
Gravatal – 501
Guabiruba – 767
Guaraciaba – 139
Guaramirim – 1725
Guarujá do Sul – 11
Guatambú – 142
Herval d’Oeste – 809
Ibiam – 29
Ibicaré – 85
Ibirama – 529
Içara – 1450
Ilhota – 579
Imaruí – 287
Imbituba – 1451
Imbuia – 60
Indaial – 1648
Iomerê – 30
Ipira – 92
Iporã do Oeste – 83
Ipuaçu – 497
Ipumirim – 178
Iraceminha – 91
Irani – 200
Irati – 77
Irineópolis – 43
Itá – 135
Itaiópolis – 221
Itajaí – 8097
Itapema – 3302
Itapiranga – 454
Itapoá – 438
Ituporanga – 569
Jaborá – 83
Jacinto Machado – 207
Jaguaruna – 1050
Jaraguá do Sul – 3422
Jardinópolis – 52
Joaçaba – 1137
Joinville – 23106
José Boiteux – 320
Jupiá – 59
Lacerdópolis – 44
Lages – 3486
Laguna – 1077
Lajeado Grande – 37
Laurentino – 110
Lauro Müller – 630
Lebon Régis – 41
Leoberto Leal – 51
Lindóia do Sul – 262
Lontras – 174
Luiz Alves – 277
Luzerna – 184
Macieira – 3
Mafra – 449
Major Gercino – 132
Major Vieira – 54
Maracajá – 172
Maravilha – 799
Marema – 66
Massaranduba – 631
Matos Costa – 28
Meleiro – 251
Mirim Doce – 41
Modelo – 95
Mondaí – 58
Monte Carlo – 252
Monte Castelo – 54
Morro da Fumaça – 685
Morro Grande – 94
Navegantes – 2869
Nova Erechim – 175
Nova Itaberaba – 62
Nova Trento – 648
Nova Veneza – 629
Novo Horizonte – 40
Orleans – 1016
Otacílio Costa – 598
Ouro – 462
Ouro Verde – 63
Paial – 24
Painel – 8
Palhoça – 6444
Palma Sola – 59
Palmeira – 57
Palmitos – 277
Papanduva – 107
Paraíso – 13
Passo de Torres – 214
Passos Maia – 67
Paulo Lopes – 302
Pedras Grandes – 101
Penha – 1079
Peritiba – 73
Pescaria Brava – 633
Petrolândia – 29
Pinhalzinho – 382
Pinheiro Preto – 25
Piratuba – 213
Planalto Alegre – 77
Pomerode – 862
Ponte Alta – 134
Ponte Alta do Norte – 79
Ponte Serrada – 130
Porto Belo – 832
Porto União – 200
Pouso Redondo – 206
Praia Grande – 150
Presidente Castello Branco – 59
Presidente Getúlio – 480
Presidente Nereu – 41
Princesa – 24
Quilombo – 310
Rancho Queimado – 57
Rio das Antas – 26
Rio do Campo – 54
Rio do Oeste – 89
Rio do Sul – 1169
Rio dos Cedros – 127
Rio Fortuna – 183
Rio Negrinho – 536
Rio Rufino – 30
Riqueza – 65
Rodeio – 260
Romelândia – 65
Salete – 137
Saltinho – 29
Salto Veloso – 41
Sangão – 485
Santa Cecília – 254
Santa Helena – 28
Santa Rosa de Lima – 94
Santa Rosa do Sul – 306
Santa Terezinha – 36
Santa Terezinha do Progresso – 69
Santiago do Sul – 65
Santo Amaro da Imperatriz – 696
São Bento do Sul – 697
São Bernardino – 44
São Bonifácio – 77
São Carlos – 77
São Cristóvão do Sul – 85
São Domingos – 277
São Francisco do Sul – 1378
São João Batista – 1282
São João do Itaperiú – 188
São João do Oeste – 145
São João do Sul – 181
São Joaquim – 349
São José – 8486
São José do Cedro – 71
São José do Cerrito – 116
São Lourenço do Oeste – 224
São Ludgero – 666
São Martinho – 219
São Miguel da Boa Vista – 114
São Miguel do Oeste – 707
São Pedro de Alcântara – 295
Saudades – 154
Schroeder – 469
Seara – 639
Serra Alta – 57
Siderópolis – 410
Sombrio – 726
Sul Brasil – 71
Taió – 375
Tangará – 129
Tigrinhos – 96
Tijucas – 1947
Timbé do Sul – 171
Timbó – 1106
Timbó Grande – 38
Três Barras – 379
Treviso – 164
Treze de Maio – 283
Treze Tílias – 124
Trombudo Central – 130
Tubarão – 5439
Tunápolis – 401
Turvo – 397
União do Oeste – 44
Urubici – 142
Urupema – 2
Urussanga – 817
Vargeão – 42
Vargem – 84
Vargem Bonita – 91
Vidal Ramos – 37
Videira – 1757
Vitor Meireles – 67
Witmarsum – 37
Xanxerê – 2212
Xavantina – 99
Xaxim – 1167
Zortéa – 356
Outros estados – 6649
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19

Abelardo Luz – 5
Agrolândia – 6
Agronômica – 3
Água Doce – 3
Águas Mornas – 2
Alfredo Wagner – 1
Alto Bela Vista – 1
Anchieta – 1
Anita Garibaldi – 1
Antônio Carlos – 11
Apiúna – 3
Arabutã – 2
Araquari – 15
Araranguá – 43
Armazém – 5
Arvoredo – 1
Ascurra – 2
Balneário Arroio do Silva – 7
Balneário Barra do Sul – 8
Balneário Camboriú – 93
Balneário Gaivota – 7
Balneário Piçarras – 10
Balneário Rincão – 10
Barra Velha – 17
Benedito Novo – 2
Biguaçu – 34
Blumenau – 153
Bocaina do Sul – 2
Bom Jardim da Serra – 1
Bom Jesus – 3
Bom Jesus do Oeste – 1
Bom Retiro – 4
Bombinhas – 9
Braço do Norte – 20
Braço do Trombudo – 1
Brusque – 57
Caçador – 30
Caibi – 2
Calmon – 1
Camboriú – 45
Campo Alegre – 5
Campo Belo do Sul – 1
Campos Novos – 16
Canelinha – 10
Canoinhas – 10
Capão Alto – 1
Capinzal – 8
Capivari de Baixo – 14
Catanduvas – 2
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 1
Cerro Negro – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 70
Cocal do Sul – 17
Concórdia – 23
Cordilheira Alta – 1
Coronel Freitas – 2
Correia Pinto – 9
Corupá – 5
Criciúma – 104
Curitibanos – 10
Descanso – 2
Dionísio Cerqueira – 4
Doutor Pedrinho – 3
Entre Rios – 4
Ermo – 1
Erval Velho – 3
Faxinal dos Guedes – 4
Florianópolis – 138
Formosa do Sul – 1
Forquilhinha – 9
Fraiburgo – 9
Frei Rogério – 2
Garopaba – 2
Garuva – 8
Gaspar – 35
Governador Celso Ramos – 7
Grão-Pará – 2
Gravatal – 8
Guabiruba – 9
Guaraciaba – 1
Guaramirim – 18
Herval d’Oeste – 13
Ibicaré – 1
Ibirama – 8
Içara – 12
Ilhota – 4
Imaruí – 3
Imbituba – 11
Imbuia – 1
Indaial – 13
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 2
Ipuaçu – 3
Ipumirim – 1
Irani – 1
Irati – 2
Itá – 1
Itaiópolis – 6
Itajaí – 168
Itapema – 66
Itapiranga – 5
Itapoá – 11
Ituporanga – 7
Jaborá – 1
Jacinto Machado – 3
Jaguaruna – 8
Jaraguá do Sul – 42
Joaçaba – 9
Joinville – 349
José Boiteux – 4
Lacerdópolis – 1
Lages – 73
Laguna – 17
Lajeado Grande – 1
Lauro Müller – 9
Lebon Régis – 3
Lindóia do Sul – 2
Lontras – 2
Luiz Alves – 1
Luzerna – 1
Macieira – 1
Mafra – 3
Major Gercino – 3
Major Vieira – 2
Maracajá – 4
Maravilha – 14
Marema – 1
Massaranduba – 1
Meleiro – 5
Mirim Doce – 1
Modelo – 2
Monte Carlo – 5
Monte Castelo – 1
Morro da Fumaça – 8
Navegantes – 49
Nova Erechim – 3
Nova Trento – 3
Nova Veneza – 7
Orleans – 13
Otacílio Costa – 3
Ouro – 2
Ouro Verde – 4
Palhoça – 58
Palmitos – 5
Papanduva – 6
Passo de Torres – 2
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 2
Pedras Grandes – 5
Penha – 21
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 5
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 1
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 1
Pomerode – 5
Ponte Alta – 2
Ponte Alta do Norte – 1
Ponte Serrada – 6
Porto Belo – 7
Porto União – 4
Pouso Redondo – 5
Praia Grande – 3
Presidente Getúlio – 5
Presidente Nereu – 2
Quilombo – 8
Rancho Queimado – 3
Rio das Antas – 2
Rio do Oeste – 2
Rio do Sul – 11
Rio dos Cedros – 3
Rio Fortuna – 4
Rio Negrinho – 3
Rio Rufino – 1
Riqueza – 1
Rodeio – 2
Salete – 1
Salto Veloso – 1
Sangão – 3
Santa Cecília – 6
Santa Rosa de Lima – 1
Santa Rosa do Sul – 6
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 16
São Bento do Sul – 13
São Bonifácio – 1
São Carlos – 2
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 29
São João Batista – 24
São João do Itaperiú – 2
São João do Oeste – 4
São João do Sul – 2
São Joaquim – 6
São José – 90
São José do Cerrito – 2
São Lourenço do Oeste – 4
São Ludgero – 5
São Martinho – 2
São Miguel do Oeste – 2
São Pedro de Alcântara – 1
Schroeder – 2
Seara – 3
Siderópolis – 7
Sombrio – 17
Taió – 5
Tangará – 3
Tijucas – 27
Timbé do Sul – 3
Timbó – 12
Timbó Grande – 1
Três Barras – 3
Treviso – 2
Trombudo Central – 4
Tubarão – 90
Turvo – 3
Urubici – 2
Urussanga – 16
Vargeão – 2
Vargem – 1
Vargem Bonita – 1
Vidal Ramos – 1
Videira – 16
Xanxerê – 32
Xaxim – 31
Zortéa – 2

Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Amanda Mariano, Bruna Matos e Patrícia Pozzo
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) / SES
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
www.dive.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação/SDE

Seja por diversão, economia ou incremento da renda, pintar gesso ou produzir uma caneca personalizada também pode ser uma excelente ajuda para quem necessita ficar em casa. Para Laura Longaretti, o Programa Juro Zero, criado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), foi a solução que faltava para o seu pequeno negócio entrar nos trilhos. Só no mês de agosto, o programa registrou a marca de R$ 5,2 milhões em concessões de crédito, para mais de mil MEIs catarinenses.

“Nossa missão é, em uma gestão colaborativa e participativa, promover políticas de estado perenes que possam fazer a diferença na vida das pessoas. O programa Juro Zero é um bom exemplo de incentivo à formalização e aos pequenos negócios que movem nossa economia”, ratifica o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Siqueira.

Residente em Meleiro, a trajetória da empreendedora Laura iniciou em maio de 2016, quando precisou ficar em casa para cuidar da sogra. A jovem de 28 anos começou pintando algumas peças de gesso para se distrair nos momentos em que Maria Marlene descansava. Motivada pela família, passou a vender os artesanatos.

Com vontade de vencer e contando com o apoio dos familiares, Laura passou a trabalhar com objetos decorativos, também. Foi aí que seu empreendimento começou a fluir e resolveu agregar as pinturas em MDF. As primeiras peças, segundo a artesã, não deram certo. Mas nem isso foi motivo para ela desistir. O próximo passo foi desenvolver algumas características e habilidades, para dar sequência no sonho de gerir o próprio negócio.

“Mesmo dando errado no início, persisti. Olhei alguns vídeos e fui testando cada ideia. Com paciência, foi dando certo. Então, resolvi me formalizar e abrir minha primeira loja. E o resultado: mais um degrau para o sucesso do meu negócio. Não parei por aí. Depois de alguns anos comprei a máquina a laser para fabricar as minhas peças. Em seguida, a impressora de adesivos e a máquina de corte de papel. E agora, para completar, a de canecas. Isso tudo conquistei com a ajuda do Programa Juro Zero, tanto os aparelhos menores como as mercadorias para vender”, conta Longaretti.

Apoio os microempreendedores Individuais

O Juro Zero é o carro-chefe na formalização de Microempreendedores Individuais e no incentivo aos pequenos negócios em Santa Catarina. Tanto que, quando comparando agosto de 2020 com o mesmo período do ano passado, o programa apresentou um aumento de 14,8 % em operações e de 74,7% em valores.

No período entre janeiro e agosto de 2020 foram mais de R$ 36 milhões em concessões. Um aumento de 14,6% no número de operações e alta de 53,7% no valor disponibilizado, se comparados com os mesmos meses de 2019, quando o programa registrou mais de R$ 23 milhões em empréstimo. Desde que foi implantado, em 2011, o Juro Zero emprestou mais de R$ 313 milhões, movimentando diretamente mais de R$ 360 milhões na economia catarinense. E a Laura, está entre estes números.

“Hoje sou muito grata ao Governo de Santa Catarina, a operadora de crédito e toda minha família por uma distração ser minha fonte de renda”, finaliza a artesã.

Como aderir

Por meio do Juro Zero, o MEI recebe um crédito de até R$ 5 mil para investir no seu negócio. Podem aderir ao programa todo o Microempreendedor Individual formalizado. Os empréstimos podem ser pagos em oito parcelas. Ao quitar as sete primeiras em dia, tem a isenção da última, paga pelo Estado.

“Este recurso é fundamental, pois ajuda aquele MEI a expandir seu negócio, movimenta economia, tira ele da informalidade e o principal, estimula o espírito empreendedor dos catarinenses”, explica a diretora de Empreendedorismo e Competitividade da SDE, Aline Ghisi.

O Programa, que atende 100% dos municípios catarinenses, é operacionalizado pelo Badesc e conta, ainda, com parceria da Associação das Instituições de Microcrédito e Microfinanças da Região Sul do Brasil (Amcred/SC) e do Sicoob – Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil.

Mais informações para a imprensa:
Mariane Lidorio
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE
Fone: (48) 3665-4298 / 99601-1488
E-mail: mari@sde.sc.gov.br
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Fonte: Governo de SC

Foto: Arquivo/Secom

Novas análises garantem a liberação de algumas áreas de cultivo de moluscos e mantém a interdição de três localidades. Nesta sexta-feira (09), a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural anuncia a liberação dos cultivos de Armação do Itapocorói e Praia Alegre, no município de Penha; e de Laranjeiras, em Balneário Camboriú.

As áreas foram liberadas para retirada e comercialização de ostras, mexilhões, vieiras e berbigões após apresentarem dois resultados consecutivos negativos para a ficotoxina Ácido okadaico, também chamado de toxina diarreica.

Interdição parcial

A Secretaria da Agricultura liberou também alguns cultivos de forma parcial, ou seja, está liberada a retirada e comercialização apenas de ostras em Sambaqui, Santo Antônio de Lisboa e Cacupé, no município de Florianópolis; na Barra do Aririú, em Palhoça; em Ponta de Baixo, em São José; e na Fazenda da Armação, no município de Governador Celso Ramos. 

As ostras foram liberadas a partir de dois resultados negativos consecutivos para presença de toxina diarréica. O gerente de Pesca e Aquicultura da Secretaria da Agricultura, Sérgio Winckler, explica que ostras e mexilhões se comportam de forma diferente diante das concentrações de algas tóxicas, por isso, a desinterdição é parcial.  “Existem diferenças nos sistemas de filtração dos moluscos. A ostra concentra menos toxinas, por isso foi possível a sua liberação antes dos mexilhões”.

Áreas interditadas

Seguem interditados os cultivos de Freguesia do Ribeirão, Barro Vermelho e Costeira do Ribeirão, no município de Florianópolis.

Está proibido retirar e comercializar ostras, mexilhões e seus produtos, inclusive nos costões e beira de praia dessas áreas.

A Secretaria da Agricultura interdita as áreas após exames laboratoriais detectarem a concentração de ficotoxina Ácido Okadaico acima dos limites permitidos nos cultivos de moluscos bivalves nessa localidade. Quando consumida por seres humanos, essa substância pode ocasionar náuseas, dores abdominais, vômitos e diarreia.

A Cidasc intensificou as coletas para monitoramento das áreas de produção de moluscos interditadas e arredores. Os resultados dessas análises definirão a liberação ou a manutenção da interdição. Os locais de produção interditados serão liberados após dois resultados consecutivos demonstrando que os moluscos estão aptos para o consumo.

 Monitoramento constante

Santa Catarina é o único estado do país que realiza o monitoramento permanente das áreas de cultivo. O Programa Estadual de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos é um dos procedimentos de gestão e controle sanitário da cadeia produtiva, permitindo maior segurança para os produtores e consumidores.

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Ana Ceron
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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação/PCSC

Agilidade, facilidade, celeridade nos procedimentos, redução do tempo de espera, aumento da qualidade dos depoimentos, comodidade ao cidadão e economia de recursos públicos. Estes são alguns dos pontos vantajosos do Programa de Videoconferência PCSC WebConf da Polícia Civil de Santa Catarina. Lançado oficialmente em setembro, a iniciativa está agora na fase de capacitação dos policiais civis para as atividades práticas nas unidades policiais em todo o Estado.

A plataforma própria de videoconferência da instituição otimiza a comunicação através de transmissões seguras e criptografadas para atividades como reuniões, cursos e depoimentos de forma remota.

Desde o ano passado e neste ano, o programa contou com projetos pilotos em regiões como as de São Miguel do Oeste, Tubarão e Laguna. A ferramenta também já está sendo utilizada pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC).

Depoimento fora do País

“Já estamos utilizando o sistema e a facilidade tem sido grande. Vai adiantar muito o nosso trabalho”, afirma o Delegado de Polícia Marcus Fraile, da Delegacia de Combate à Corrupção. Utilizando o programa, Fraile conseguiu tomar o depoimento de uma pessoa que estava em outro País para um procedimento. O ato foi realizado na presença de um advogado da parte.

Revolução cartorária

Para o Escrivão de Polícia Walker Mendes Cardoso, da Delegacia de Polícia de Gravatal, o sistema WebConf promete revolucionar a forma de produção cartorária da Polícia Civil. “Com essa nova ferramenta foram ampliadas as possibilidades de se fazer oitivas e de forma digital, um sonho para todo o policial que trabalha em cartório, especialmente nesta época de pandemia”, destaca.

Walker relata que as aplicações são inúmeras, seja para oitivas em plantões, onde os policiais, vítimas, suspeitos e testemunhas podem estar em locais diversos, inclusive em comarcas diferentes. “Também é possível oitivas de presos em presídios e nos depoimentos envolvendo cartas precatórias, trazendo maior eficiência e produtividade para a Polícia Civil”, complementa.

Resolução rápida

Em São Miguel do Oeste, o sistema tem sido utilizado há alguns meses em toda a 13ª Delegacia Regional de Polícia, inicialmente para a lavratura de procedimentos flagranciais. A Regional abrange 27 unidades policiais, sendo nove comarcas, o que demandava deslocamentos que ultrapassavam 500 quilômetros num único plantão de 24 horas.

Em decorrência disso, também se reduziu consideravelmente o tempo para início e conclusão dos procedimentos, liberando de forma muito mais rápida as vítimas, testemunhas e policiais. Com o avanço da pandemia e a necessidade de se manterem as atribuições institucionais, a plataforma se tornou aliada na resolução rápida também dos inquéritos policiais.

“A agilidade, a segurança dos dados, a economia de tempo e a celeridade na instrução dos procedimentos, tornou a videoconferência indispensável nas atividades da Polícia Civil”, destaca o Delegado de Polícia Cleverson Luis Muller, da Delegacia de Polícia de Descanso.

Treinamento

Nesta sexta-feira (09) e na quinta-feira (08), turmas de policiais civis da Grande Florianópolis receberam o treinamento no auditório da Secretaria de Segurança Pública, em Florianópolis. Eles começarão a utilizar o programa a partir das próximas semanas em cronogramas que estão sendo implantados pelo Estado.

Economia de R$ 1 milhão

Além das vantagens do sistema, há também a economia de recursos públicos a partir da redução de custos com deslocamentos, manutenção de viaturas e diárias para os procedimentos. De acordo com o Gerente de Tecnologia da Informação da Polícia Civil, a estimativa é que foram economizados desde o ano passado R$ 1 milhão com o programa de videoconferência.

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Diogo Vargas
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Fonte: Governo de SC

Foto: Renan Medeiros / Arquivo / Secom 

A XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, será realizada pela primeira vez será realizada de forma virtual, de 12 a 16 de outubro. Promovida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), a Conferência poderá ser acompanhada por toda a sociedade catarinense, contando com espaços exclusivos aos delegados estaduais, referentes à votação das propostas e representantes para a etapa nacional.

“Realizar a Conferência no cenário pandêmico está sendo um grande desafio para o CEDCA. Contudo, não poderíamos simplesmente desconsiderar o esforço dos municípios, que tanto se empenharam na realização de suas conferências, e nos eximirmos de discutir coletivamente as demandas da infância e da adolescência neste momento tão delicado, no qual as crianças e os adolescentes estão sendo os mais afetados”, ressalta Cléber Paes Alves, coordenador adjunto do Conselho.

A programação começa na próxima segunda, Dia das Crianças, e vai até dia 16, sexta-feira. A palestra magna será na terça-feira, 13, e será ministrada pelo doutor André Viana Custódio, referência na discussão do trabalho infantil, atendimento socioeducativo, sistema de garantias de direitos e políticas públicas para infância e juventude. Destaque ainda para os fóruns de debates nos dias 13 e 14, com a participação de diversos especialistas da área da promoção, defesa e garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.  

A solenidade de abertura, a palestra magna e demais programação poderão ser acompanhadas pelo YouTube da SDS. A programação completa pode ser conferida no quadro anexo e demais informações devem ser obtidas pelo e-mail conferenciadca@sst.sc.gov.br. 

CEDCA

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei Nº 12.536, de 19 de dezembro de 2002 e alterações dadas pela Lei Nº 15.589, de 11 de outubro de 2011, é órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo e controlador da política de promoção, defesa e garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, tem a competência de elaborar as normas da Política Estadual de Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, controlando e articulando as ações de execução, tanto governamentais quanto não-governamentais, no âmbito do Estado.

Mais informações para imprensa:
Marta Scherer
Assessoria de Comunicação 
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Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira/Secom

A comunidade do Norte da Ilha, em Florianópolis, já pode trafegar com mais segurança pela Rodovia João Gualberto Soares (SC-406). Com um investimento de R$ 2,1 milhões, o Governo do Estado entregou na tarde desta sexta-feira, 09, a obra do Travessão do Rio Vermelho, com a melhoria da intersecção com a Rua Cândido Pereira dos Anjos. O ato de liberação da estrutura foi realizado com a presença do governador Carlos Moisés.

Em seu discurso, o governador destacou que a obra faz parte de um plano de recuperação de pontos críticos e mitigação de passivos ambientais em todo o Estado. A obra do Travessão iniciou em novembro de 2019, mas teve que ser paralisada por questões administrativas, sendo retomada em março de 2020. Os trabalhos chegaram a ser paralisados por conta da pandemia de Covid-19, mas foram reiniciados em abril e já estão finalizados.

“Essa é uma obra que vai ajudar bastante. Eu percebi isso conversando com os moradores, que nos agradeceram. Havia acidentes graves aqui.  Essa é uma intervenção pontual, mas que muda a realidade desta comunidade. Nosso Governo se preocupa com obras grandes, mas também com as pequenas, que trazem segurança e comodidade para a população”, aponta o governador.

O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, conta que, durante a obra no Travessão, foram realizados serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação, sinalização e obras complementares, como bueiros, colocação de grama e calçadas. Ele lembra ainda que a obra deveria ter sido iniciada na gestão anterior, porém houve diversos atrasos, como na realização do projeto.

“O anseio da comunidade havia sido esquecido. Quando assumimos, considerando a importância desta obra para a comunidade, nós demos prioridade. Agora, estamos entregando esse importante equipamento para a segurança viária, fazendo a conexão no Norte com o Leste da Ilha de Santa Catarina”, destaca Vieira.

Comunidade agradece

O funcionário público municipal Carlos Alberto da Silva tem 54 anos e mora há 25 deles no Rio Vermelho. Ele diz ter ficado muito satisfeito com a qualidade da obra entregue nesta sexta-feira.  Ao longo dos últimos anos, sem a rotatória, ele diz ter presenciado diversos acidentes no local, alguns com vítimas fatais.

“Antigamente, aqui havia uma dificuldade imensa. A situação era caótica mesmo, com muitos acidentes e até alguns óbitos. Hoje é um sonho que se realiza. Foi uma luta árdua: tivemos de nos mobilizar várias vezes, inclusive fechando a rodovia em alguns momentos. Hoje, como morador, me sinto muito feliz e grato por essa obra. Esse Governo chegou e fez o que deveria ter sido feito, em tempo reduzido, nos trazendo um pouco mais de tranquilidade”, conta Silva. 

Edital para projetos da SC-401 já está na praça

No mesmo ato, o Governo do Estado também anunciou que já está na praça o edital para contratação de projetos de ampliação de capacidade em alguns trechos da rodovia SC-401, no trecho do Norte da Ilha.

Os projetos devem prever uma via marginal de ligação entre o Caminho dos Açores e o acesso ao bairro Cacupé, a implantação de terceiras faixas nos dois sentidos do Morro do Jardim da Paz, no bairro João Paulo, a ligação das vias marginais entre quilômetros 14,1 e 16,4, no trecho próximo ao Floripa Shopping, além da integração do sistema cicloviário entre os quilômetros 14,1 e 19,3. “Após essas intervenções, nós teremos uma nova realidade para a SC-401 no que se refere à mobilidade”, garante o secretário Thiago Vieira.

Os projetos devem ficar prontos em até 300 dias após a ordem de serviço e terão um custo aproximado de R$ 695 mil.

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Leonardo Gorges
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Fonte: Governo de SC

PGE defende que gestão de vagas no sistema prisional é prerrogativa do Estado    Foto: Arquivo/Secom

Após a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) impetrar mandado de segurança, a Justiça determinou que transferência de preso do Rio de Janeiro para Joinville somente pode ocorrer por permuta. O Estado defendeu que cabe ao  Departamento de Administração Prisional (Deap) gerir vagas de presídio com base na conveniência e oportunidade. 

O caso trata de um homem que foi preso em flagrante no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro em 2019 por tráfico internacional de drogas. Em sentença criminal, foi negado o direito de o preso recorrer em liberdade e o juiz deferiu, naquele processo, a transferência para o presídio de Joinville por proximidade familiar. Contudo o Deap, órgão estadual responsável por conceder as vagas prisionais, informou que a transferência somente poderia ocorrer por meio de uma permuta com algum preso de Joinville que desejasse ser transferido para o RJ, pois não havia vagas disponíveis.

Após magistrado de Joinville autorizar o recebimento do preso independentemente de permuta e determinar que o Estado cumprisse a decisão, o Deap emitiu ofício manifestando entendimento contrário. Por isso, a PGE impetrou mandado de segurança com pedido de liminar sustentando que o ato violaria direito líquido e certo em afronta ao princípio da separação de poderes ante a competência atribuída ao Deap.

Para a Procuradoria, “a concessão da vaga é ato administrativo do Poder Executivo, sujeito ao exame da conveniência e oportunidade”, destacaram os procuradores nos autos. 

Por não ter havido manifestação positiva de qualquer detento com interesse em ser transferido para o Rio de Janeiro e inexistindo vagas ociosas em Santa Catarina, não há como o Deap autorizar a concessão de vaga. Nos autos, a PGE ainda citou que a aproximação familiar não é direito absoluto do preso como já definiu jurisprudência do  Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Em acórdão publicado no início do mês, o desembargador relator reconheceu que a gestão de unidades prisionais é competência exclusiva do Estado e determinou que a transferência do preso do RJ para algum presídio da Comarca de Joinville somente pode ocorrer mediante permuta, ou seja, se algum preso de Joinville desejar transferência ao Rio de Janeiro.

Atuou no mandado de segurança a procuradora do Estado Fernanda Seiler.

Mandado de Segurança: 5018482-67.2020.8.24.0000.

(Colaboração Pablo Mingoti)

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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais (SAI) e a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. (Badesc) estão trabalhando em conjunto para viabilizar a captação de recursos para investimentos sustentáveis em Santa Catarina. Estão em negociação cerca de 100 milhões de euros junto ao Banco Europeu (EIB). Esses recursos deverão ser aplicados em projetos empresariais e de infraestrutura com impactos econômicos, ambientais e sociais positivos. A linha de crédito busca promover o fomento da sustentabilidade em países em desenvolvimento.

A secretária Executiva de Assuntos Internacionais, Daniella Abreu, explica que, para utilização destes recursos, será necessário que as empresas ou os municípios apresentem projetos verdadeiramente sustentáveis. “Faz parte dos critérios de aprovação do financiamento que a documentação seja criteriosamente analisada nos âmbitos econômicos, sociais e ambientais,”, esclarece.

Ao receber estes novos recursos, o Badesc também poderá estruturar linhas específicas para saneamento, gestão de resíduos, eficiência energética, conservação de biomas e green tech (ecossistema de tecnologias).

“Estamos no início do processo, mas com chance de êxito na negociação. Concretizando essa etapa, seremos transparentes na divulgação e orientações necessárias sobre como realizar o pedido de financiamento”, afirma o presidente do Badesc, Eduardo Machado.

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Elisabety Borghelotti
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Imagem: Divulgação/FCC

Foi prorrogado o prazo para que trabalhadores da cultura façam a inscrição e solicitem a renda emergencial proveniente da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina. A nova data é 20 de outubro de 2020.

A solicitação deve ser feita por meio da plataforma MapaCulturalSC. Antes de fazer a inscrição será necessário fazer o cadastro na mesma plataforma. 

>>> Clique aqui para acessar a plataforma de inscrições – MapaCulturalSC

>>> Guia de orientações (renda emergencial)

>>> Tutorial para inscrição – renda emergencial (versão atualizada) 

>>> Tutorial para inscrições em vídeo

Para começar a inscrição, basta acessar a plataforma MapaCulturalSC, localizar a seção Lei Aldir Blanc na página inicial e clicar no botão “Solicite seu auxílio”. Para quem já tem uma conta na plataforma, basta fazer o login com e-mail e senha.  Quem não tem uma conta, pode registrar-se preenchendo nome, e-mail, CPF e criando uma senha. Neste caso será necessário confirmar a conta, clicando em um link enviado para o e-mail informado no cadastro. A inscrição exigirá o preenchimento de dados pessoais, histórico de atuação e outras informações solicitadas pelo sistema.

Interessados devem ficar atentos

Na hora de fazer o preenchimento da inscrição, é importante enviar a autodeclaração assinada. Quem enviar documento com assinaturas recortadas e coladas de outros documentos, será desclassificado. No caso de impossibilidade de impressão, é possível escrever a autodeclaração de próprio punho, com data e assinatura, e enviar uma foto do documento.

A autodeclaração deve conter o endereço completo (Rua, nº, Bairro, Cidade, CEP). A inscrição que não tiver preenchimento completo desses dados será indeferida.

Vale destacar, ainda, que é obrigatório comprovar atuação no setor cultural nos últimos 24 meses.

Sobre a Lei

A Lei Aldir Blanc prevê ações emergenciais para o setor cultural. Entre as medidas, está o auxílio financeiro a trabalhadores e trabalhadoras e a espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), fará o pagamento de renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras do setor, enquanto os municípios ficarão responsáveis pelos subsídios para os espaços culturais.

Conforme a Lei Aldir Blanc, terão direito ao benefício os trabalhadores e trabalhadoras da cultura com atividades interrompidas e que comprovem:

I – terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei, comprovada a atuação de forma documental ou autodeclaratória;
II – não terem emprego formal ativo;
III – não serem titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Programa Bolsa Família;
IV – terem renda familiar mensal per capita de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 (três) salários-mínimos, o que for maior;
V – não terem recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
VI – estarem inscritos, com a respectiva homologação da inscrição em, pelo menos, um dos cadastros previstos no § 1º do art. 7º desta Lei; e
VII – não serem beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Isso significa que quem já recebeu o auxílio emergencial pela Caixa Econômica Federal não poderá receber pela Lei Aldir Blanc.

>>> Confira o texto da Lei Aldir Blanc

O prazo para pagamento depende das solicitações, que terão os dados validados pelo Dataprev e pelo Governo do Estado. Se for considerado apto, o pagamento é liberado. A expectativa é que esse processo leve cerca de 15 dias úteis. O início dos pagamentos está previsto para outubro, com parcelas retroativas a junho.

>>> Clique aqui e saiba mais sobre a operacionalização da Lei Aldir Blanc em SC e acesse os materiais de apoio

Fonte: Governo de SC

Foto: Peterson Paul 

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério da Cidadania, chegou a Santa Catarina. Em ato na Casa d’Agronômica, nesta sexta-feira, 9, o governador Carlos Moisés e o ministro Onyx Lorenzoni assinaram o termo de autorização que destinará R$ 14,6 milhões do programa para o estado.

“Esta ação atende quem produz e quem precisa do alimento. Muitas famílias ainda precisam ser assistidas nesta necessidade tão básica. O Governo Federal está de parabéns pela sensibilidade de atender essas famílias. É importante destacar também que políticas como esta têm que ocorrer nas três esferas de governo, no Federal, no estado e nos municípios”, destacou o governador Carlos Moisés, reforçando que, com este gesto, o Governo Federal marca sua presença nos estados atendendo aos mais vulneráveis.

Em várias frentes de operacionalização, o programa atende famílias em situação de vulnerabilidade social; distribui alimentos adquiridos de agricultores familiares e fortalece o setor produtivo local, garantindo escoamento dos produtos, compra com preços mais justos, direto de fornecedores, prioritariamente agrupados em organizações que atendem programas sociais.

“Eu costumo dizer que esta é a construção de uma ponte de solidariedade pela qual o governo consegue chegar onde está o cidadão, o trabalhador que mais necessita, as famílias mais pobres”, disse o ministro Lorenzoni.

Atuação conjunta no estado

Os recursos serão aportados na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS). A secretária Maria Elisa de Caro, explica que a prioridade é atender cooperativas que movimentam produtos das famílias com maior vulnerabilidade social.

Já estão mapeadas pela secretaria aproximadamente 320 entidades que serão contempladas pela SDS. Elas representam quase 60 mil famílias em 91 municípios. O edital com a chamada pública já está publicado no Diário Oficial do Estado e deverá destinar mais de R$ 6 milhões.

“Queremos atender aquele produtor bem pequeno, às famílias que estão em extrema pobreza. É fundamental que este recurso chegue até essas pessoas. A nossa expectativa é de um efeito positivo em cadeia, com esse dinheiro circulando na economia local”, destacou Maria Elisa.

Pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, os recursos também fomentarão as pequenas propriedades das famílias que mais precisam. Em Santa Catarina, são cerca de 183 mil estabelecimentos agropecuários – 78%, de agricultura familiar.

“Nosso trabalho de capacitação para o trabalho é constante e esta é uma oportunidade de valorizar quem se dedica na produção e na hora de comercializar, acaba ficando, quase sempre, com a menor parcela”, frisou o secretário Ricardo de Gouvêa.

Também participaram do ato, a vice-governadora, Daniela Reinehr, o senador, Jorginho Mello; os deputados federais, Daniel Freitas e Rogério Peninha; deputada estadual, Paulinha.

Agricultores podem se inscrever para participar do programa

Para chamar produtores interessados no programa foi publicado nesta sexta, 9, no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Os candidatos devem ter Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), na modalidade pessoa física.

“O Programa permite que possamos trabalhar em busca de prover e promover o direito humano à alimentação adequada”, explica Luciane Martins May, coordenadora estadual do Programa de Aquisição de Alimentos.

A chamada pública 001/2020 tem validade de 30 dias e visa o cadastramento dos agricultores familiares locais, inscritos no Pronaf, para apresentação de ofertas de alimentos para o PAA, modalidade Compra com Doação Simultânea. Cada proposta poderá, conforme tabela de preços estabelecida, chegar ao limite de R$ 6,5 mil, por DAP, por ano civil. Os alimentos serão distribuídos aos municípios com os maiores índices no mapeamento de insegurança alimentar e nutricional.

“O PAA/SDS será um instrumento efetivo e contribuirá sobremaneira para o Direito Humana à Alimentação Adequada de uma parcela significativa da sociedade catarinense. Nosso papel, como controle social, será contribuir para que esse direito seja resguardado com zelo e carinho”, ressalta Lucidio Ravanello, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

Demais informações estão no site da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, ou pelo telefone (48) 3664 0720, das 13h às 19h, de segunda à sexta-feira, ou ainda nos e-mails san@sst.sc.gov.br e consea@sst.sc.gov.br.

Informações adicionais para a imprensa
Francieli Dalpiaz 
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado de Comunicação – Secom
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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Governo do Estado conquistou a habilitação de 124 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de adultos com Covid-19 em 12 hospitais das regiões do Sul, Serrana, Foz do Rio Itajaí, Norte, Vale do Itajaí e Oeste catarinense.

Os hospitais que terão os novos leitos são: Santa Izabel (16), em Blumenau; Hospital São Francisco (5), em Concórdia; Hospital Municipal São José (15), em Criciúma; Hospital Hélio Anjos Ortiz (6), em Curitibanos; Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen (15), em Itajaí; Hospital Municipal São José (10), em Jaraguá do Sul; Hospital Universitário Santa Terezinha (6), em Joaçaba; Hospital Nossa Senhora dos Prazeres (8) e Hospital e Maternidade Tereza Ramos (9), em Lages; Hospital São Vicente de Paulo (14), em Mafra; Hospital Nossa Senhora da Conceição (10), em Tubarão; e Hospital Regional São Paulo Assec (10), em Xanxerê.

A portaria do Ministério da Saúde nº 2.738, de 8 de outubro de 2020, também estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (Covid-19), a ser disponibilizado aos municípios, em parcela única, equivalente ao período de 90 dias, no montante de R$ 17.856.000,00.

Os leitos serão habilitados por três meses, podendo ser prorrogados a cada 30 dias, dependendo da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

A portaria 2.738 é fruto de um pedido do secretário André Motta Ribeiro, feito durante audiência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na última quarta-feira, 7, em Brasília. Além dessas 124 habilitações, Santa Catarina já havia conquistado 684 habilitações adulto e 31 para leitos de UTI pediátrico.

“Recebemos essa garantia durante a audiência com o Ministro. São quase R$ 18 milhões de repasse, o que demonstra a seriedade com que o governo estadual e federal estão enfrentando a pandemia”, disse o secretário.

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Fabrício Escandiuzzi
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Fonte: Governo de SC