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Fotos: Mauricio Vieira / Secom

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, lançou oficialmente nesta quarta-feira, 14, o edital para a concessão dos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral. O ato ocorreu em Cambará do Sul, no lado gaúcho dos cânions. A vice-governadora Daniela Reinehr representou o Governo de Santa Catarina na solenidade, ao lado do presidente da Santur, Mané Ferrari.

Salles destacou que a concessão dos parques é necessária para ampliar os investimentos e impulsionar o turismo tanto no Extremo Sul catarinense, onde o acesso ocorre pelo município de Praia Grande, quanto no Planalto Gaúcho. A expectativa do Governo Federal é que o vencedor da licitação seja conhecido até o fim deste ano. Ao longo de 30 anos de concessão, o investimento nos parques deve chegar a R$ 270 milhões.

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“É necessário que a gente abra um espaço para que o setor privado venha a contribuir com esses investimentos, de uma forma que interesse à sociedade e ao meio ambiente. Queremos atrair alternativas que estejam alinhadas às melhores práticas de ecoturismo no mundo. Tenho certeza de que uma joia como essa do Aparados da Serra e da Serra Geral será de grande interesse do setor privado para esses investimentos”, afirmou o ministro após o ato.

Na avaliação da vice-governadora Daniela Reinehr, o lançamento da concessão será um marco histórico para o desenvolvimento do Extremo Sul catarinense. Durante seu discurso, ela destacou que a região entrará em um espiral ascendente e agradeceu o Governo Federal pela concessão.

“Esse é um momento especial para os dois Estados. Tenho certeza que esse ato impulsionará o turismo. Estamos diante de um cenário espetacular, um dos cenários mais belos de todo o Brasil e do mundo. Hoje começamos uma nova história para o desenvolvimento de toda essa região”, enfatizou a vice-governadora.

Em 2019, o ministro Salles havia visitado a região e anunciado a concessão. Agora, ele veio abrir o certame, cujo vencedor deve ser conhecido ainda neste ano. A proposta deve beneficiar diretamente quatro municípios catarinenses e três cidades gaúchas. Também acompanharam o ato em Cambará do Sul o vice-governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, o senador gaúcho Luiz Carlos Heinze, os prefeitos de Praia Grande, Henrique Maciel, e Cambará do Sul, Schamberlaen Silvestre, os presidentes do ICMBio, Fernando Lourencini, e da Embratur, Gilson Machado, além de outros parlamentares gaúchos e catarinenses.

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Leonardo Gorges
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Fonte: Governo de SC

Foto: Aires Mariga / Epagri

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural irá investir R$ 2,3 milhões no apoio à regularização de imóveis rurais nos municípios de Biguaçu, Siderópolis, Nova Itaberaba, Schroeder, Cunhataí, Chapadão do Lajeado, Guaramirim, Ibicaré, Rio Negrinho e Painel. A intenção é atender cerca de 9.500 famílias rurais que não possuem a documentação da propriedade.

Os recursos serão destinados ao Programa Terra Legal, que fornece documentação necessária para que os produtores regularizem seus imóveis rurais. As ações são voltadas para os pequenos proprietários ou posseiros que não possuem registro de imóveis e, por isso, vivem em insegurança jurídica e sem ter acesso ao crédito rural.

“Esse é um Programa muito importante para Santa Catarina. Já estamos apoiando a regularização e legalização de mais de 11 mil propriedades rurais em todo o Estado e, com esse novo aporte de recursos, iremos ampliar as ações e atender mais 9.500 famílias até o início do próximo ano. Com o Terra Legal, os produtores rurais têm acesso à documentação necessária para legalizar as suas propriedades, têm acesso a crédito e mais segurança jurídica para seguir produzindo e investindo no meio rural”, ressalta o secretário da Agricultura, Ricardo de Gouvêa.

Os agricultores beneficiados receberão uma pasta contendo a imagem planialtimétrica da propriedade, planta topográfica, certificação no SIGEF/INCRA e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos serviços realizados. De posse dos documentos, o produtor poderá contratar uma assessoria jurídica para a conclusão da regularização.

Regularização Fundiária

De janeiro de 2019 a setembro de 2020, o Governo do Estado investiu mais de R$ 2,9 milhões para regularização de 11.846 imóveis rurais em todo o Estado.

O diretor de Políticas da Agricultura Familiar e da Pesca, Hilário Gottselig, explica que em Santa Catarina são cerca de 93 mil propriedades rurais de posses e partilhas não regularizadas, além de aproximadamente 350 mil propriedades de agricultura familiar que não possuem o georreferenciamento e que precisam fazê-lo até 2025 para atender a legislação federal.

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Ana Ceron
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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffembüttel

O novo modelo de carteira de identidade emitido pelo Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP/SC) completa um ano nesta quarta-feira, 14. Além de incluir novos dispositivos que aumentam a segurança contra falsificação, o novo RG ampliou suas funcionalidades e trouxe benefícios para a população. O documento agora oferece a possibilidade de inclusão do nome social, sem a necessidade de alteração no registro civil. Também permite inserir o tipo sanguíneo e fator RH, informações de outros documentos e deficiências (símbolos que passaram a constar no RG), como surdez, física, psicológica e cegueira.

Desde que foi lançado, já foram emitidos 314.755 RGs com o novo modelo. “Continuamos transformando os serviços prestados ao cidadão por parte do IGP, para que seja mais seguro e mais simples o acesso. Isso é tornar a vida do Cidadão mais fácil”, afirmou o perito-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano.

Segurança

Dando continuidade ao processo de segurança do novo RG, no início deste mês o IGP disponibilizou para a população uma ferramenta que possibilita consultar a autenticidade das carteiras de identidade por meio da leitura do QR Code.

O procedimento é feito acessando o link validador.igp.sc.gov.br, que levará o cidadão a uma tela solicitando a permissão de uso da câmera do dispositivo eletrônico (computador e/ou smartphones com sistema Android). Após autorizar o uso, o cidadão deve apontar a câmera para o QR Code que fica na parte interna da carteira de identidade. E então aparecerão na tela as mesmas informações constantes na carteira de identidade consultada, confirmando se tratar de um documento autêntico.

Números na pandemia

A emissão das carteiras de identidade continuou mesmo durante a pandemia do coronavírus. Desde quando surgiu a necessidade de isolamento social, já foram emitidas mais de 142 mil carteiras de identidade.  Lembrando que o atendimento foi interrompido no Estado inteiro no dia 18 de março.

Já no mês seguinte, em abril, o IGP retomou o atendimento de forma parcial e restrita aos casos emergenciais. No dia 4 de maio o órgão retomou as atividades, porém, com atendimento mediante agendamento prévio e respeitando o limite de 30% da capacidade. Desde então, o atendimento vem aumentando gradativamente, quando possível, e dentro das normas sanitárias por conta da Covid-19. Vale lembrar que algumas unidades tiveram de ser fechadas em função da ocorrência de casos suspeitos e confirmados da doença entre os servidores.

Ainda com objetivo de facilitar a emissão do documento de identidade para os cidadãos catarinenses, o IGP lançou no mês de junho a segunda via da carteira de identidade pela internet.

Com essa nova ferramenta, tornou-se possível a liberação de 20% das vagas que seriam diariamente ocupadas para atendimento presencial. Dessa forma, o número de documentos emitidos teve um crescimento de 20%, sem aumentar estrutura alguma.

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Bruna Campos
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Fonte: Governo de SC

Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Quando os alunos da EEB Professora Maria Garcia Pessi puderem retornar às salas de aula, encontrarão uma escola repaginada, mais bonita e mais confortável. Com a presença do secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, o Governo do Estado entregou à comunidade escolar nesta quarta-feira, 14, em Araranguá, a reforma e a ampliação da estrutura. O investimento foi de R$ 5,3 milhões para melhorias no ambiente de estudo de 1.523 alunos matriculados na unidade.

Para fazer a entrega de uma nova escola para a comunidade escolar, o laboratório de tecnologia foi equipado com 33 computadores, 20 notebooks, 20 tablets, 10 computadores e kit de lousa digital, que inclui televisão, projetor e aparelho de som, para auxiliar no aprendizado dos alunos.

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“Todas as nossas ações nascem na escola, com diálogo e trabalho para atender com qualidade as necessidades de cada comunidade escolar. As demandas não podem esperar e é assim que a educação está sendo tratada por este Governo”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

O secretário também salientou que a atual gestão tem dedicado maior atenção na etapa de contratação das obras, o que garante mais agilidade, eficiência e segurança nas entregas. “É um novo cuidar na área da educação em Santa Catarina”, acrescentou.

Presente na inauguração da reforma, o deputado Zé Milton Scheffer destacou a sensibilidade e o trabalho do Governo do Estado para tocar, acelerar e finalizar a obra. “Este é o momento de agradecer por uma obra muito importante para a educação e também ao governador Moisés, que está dedicando um olhar diferenciado às demandas da nossa região”, discursa.

Ampliação da estrutura física e móveis novos

Durante a reforma, a EEB Profª. Maria Garcia Pessi também recebeu centenas de móveis novos como cadeiras, pufes, mesas para computador, armários escolares, quadros brancos e sofás. Com a ampliação da estrutura física, a unidade agora tem 30 salas de aulas, além de espaços para secretaria, refeitório, biblioteca e sala multimídia.

“Hoje será um dia inesquecível para todos nós, representa a conquista e a luta de toda a nossa comunidade escolar por uma escola mais acolhedora, mais preparada para contribuir com a formação de mais de 1,5 mil alunos. Eu costumo dizer que não são números, para nós, cada ser é único e especial, assim como este momento na história da escola”, frisa Sandra de Vargas, diretora da escola.

Sandra conta que está realizada com a entrega, depois de tantas paralisações que a obra sofreu. “Dessa vez foi muito mais rápido do que eu imaginava, levei a situação ao secretário e ao governador Carlos Moisés e eles assumiram o compromisso com a obra da nossa escola e cumpriram”, relatou.

Os 1.523 alunos da escola estão distribuídos em 55 turmas nos períodos matutino, vespertino e noturno. São 14 turmas de anos iniciais, 15 de anos finais e seis de Ensino Médio.

As melhorias na unidade também beneficiam o processo pedagógico dos 86 professores, cinco profissionais de apoio técnico pedagógico, três assistentes de educação e mais três profissionais de educação que atuam na gestão da escola.

Estudantes comemoram

Estudantes do terceiro ano do Ensino Médio, as alunas Flávia Martins Pereira e Pâmela Leite fazem parte de um grupo de alunos que defendeu e cobrou a reforma da escola. Nesta quarta-feira, 14, as duas alunas puderam comemorar e agradecer pela obra concluída.

“A escola está linda, está perfeita e, para nós, isso representa a vitória de uma luta de muitos anos para ver a nossa escola desse jeito. Eu estou terminando o terceirão, mas meu irmão e as gerações mais novas de alunos vão poder usufruir dessa estrutura”, destaca Flávia Martins Pereira.

Para a estudante Pâmela Leite o sentimento também é de alegria e satisfação. “Quando eu entrei aqui e vi a escola tão bonita, quase não consegui acreditar. Ter uma biblioteca, um laboratório de informática, espaços novos e organizados serve de incentivo e orgulho em pertencer a esta escola”, comemora a estudante.

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Francieli Dalpiaz 
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Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira / Arquivo / Secom 

Expirou na terça-feira, 13, o prazo de suspensão de atividades presenciais em Santa Catarina determinado na portaria nº 612. É a primeira vez, desde 19 de março de 2020, que a autorização para o ensino presencial em escolas públicas e privadas não depende mais de uma data, mas sim de um processo: a homologação do plano de contingência da escola no Comitê Municipal e a região estar representada pelas cores amarelo (risco alto) e azul (risco moderado) no Mapa da Matriz de Risco para Covid-19 do Governo do Estado.

Conforme a portaria nº 750, os Comitês Municipais são responsáveis por deliberar sobre os planos de cada escola da rede pública e privada a partir das regras previstas no PlanCon (Plano de Contingência da Educação de Santa Catarina), documento elaborado em conjunto por mais de 15 entidades. Os Comitês Municipais estão formados desde a semana passada e devem começar a receber nesta semana os planos das escolas de todas as redes.

Caso tenham o plano de contingência homologado e estejam em regiões representadas pelas cores azul ou amarelo no mapa da matriz de risco para Covid-19, as escolas podem iniciar as atividades presenciais a qualquer momento. As redes municipais e privadas têm autonomia para definir o formato pedagógico e as escalas dos estudantes para o retorno, seguindo o regramento definido na portaria nº 778 da SES e SED.

Rede estadual prepara início do Apoio Pedagógico Presencial

Na rede estadual, a semana é de orientação docente para o início do Apoio Pedagógico Presencial. Entre quarta e sexta-feira, 14 a 16 de outubro, haverá uma formação da Secretaria de Estado da Educação (SED) aos professores que atuarão no programa. Enquanto isso, a equipe gestora e administrativa da escola deverá organizar a dinâmica de retorno.

“A capacitação e as interações desta semana somam-se aos esforços que toda a rede estadual está fazendo para podermos retomar as atividades presenciais nas nossas escolas com a segurança de todos os envolvidos: alunos, professores e equipe gestora. Com segurança e com uma escola organizada, poderemos cumprir a nossa responsabilidade de levar o conteúdo letivo a todos os estudantes”, destacou o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

A partir das avaliações feitas nos Conselhos de Classe, as equipes das escolas devem entrar em contato com os familiares dos alunos que serão chamados para participar do Apoio Pedagógico. Além de comunicar a comunidade escolar sobre o calendário de atividades pedagógicas presenciais, a equipe gestora da escola também deve criar uma prévia das turmas de Apoio Pedagógico, inclusive com espelho de classe, considerando as salas disponíveis na unidade e os alunos indicados para participar do programa.

Após a estimativa de alunos, será possível identificar o número de professores necessário para o apoio pedagógico presencial, pois os docentes já contratados seguirão em atividades remotas. A prioridade será para os professores efetivos que queiram aumentar a carga horária. Caso seja necessário, as Coordenadorias Regionais de Educação poderão criar um processo seletivo para admitir professores em caráter temporário, seguindo um edital específico que será publicado pela SED no Diário Oficial do Estado.

Também está previsto para essa semana que as escolas organizem ações, em conjunto com o Núcleo de Prevenção e Educação na Escola (Nepre), para acolhimento dos estudantes e comunidade escolar neste retorno às salas de aula. Da mesma forma, deve ser elaborado um fluxograma de movimentação na escola, prevendo as ações necessárias para o atendimento dos estudantes e professores para prevenção do contágio de Covid-19.

Retorno de alunos à sala de aula a partir do dia 19 de outubro

Na rede estadual, as escolas devem começar a receber os alunos para o Apoio Pedagógico a partir da próxima segunda-feira, 19. O cronograma prevê a retomada gradual das atividades presenciais a partir dos alunos do terceiro ano. Os alunos do segundo ano devem ser incluídos na semana seguinte e assim sucessivamente, até chegar ao sexto ano do Ensino Fundamental.

Os alunos de anos iniciais do Ensino Fundamental da rede estadual não devem ter atividades presenciais neste ano. A exceção é na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que deve ter Apoio Pedagógico apenas para estudantes dos anos iniciais do fundamental. Todos os alunos da rede estadual, independentemente da participação no Apoio Pedagógico Presencial, seguem em atividades remotas até o fim de 2020.

Definições para atividades presenciais

• Definição estadual: Disponibilização do Plano de Contingência e das portarias de regulamentação
• Definição regional: Cor do mapa da Matriz de Risco para Covid-19 do Governo do Estado
• Definição municipal: Comitê Municipal aprova e homologa os planos de cada escola de todas as redes de ensino
• Definição por escola: Cada escola faz seu plano, no modelo disponibilizado pela autoridade sanitária estadual
• Definição por rede de ensino: Cada rede escolhe como serão suas atividades pedagógicas
  

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  Gabriel Duwe de Lima
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Fonte: Governo de SC

Imagem: Reprodução/SDS

A XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente já é uma realidade. Realizado de de forma virtual, por conta da pandemia do coronavírus, o evento, que teve início nesta terça-feira, 13, e vai até a próxima sexta-feira, 16, é uma iniciativa do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/SC) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS). A programação completa está disponível aqui.

Cinco eixos temáticos orientam os debates: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

A XI Conferência Estadual conta ainda com três fóruns complementares voltados aos debates a respeito da infância e adolescência em tempos de pandemia, à articulação das moções e aos esclarecimento de eventuais dúvidas relativas ao evento.

Na palestra magna, o doutor André Viana Custódio ressaltou a importância de que os conselhos de direitos pensem estratégias de articulação intersetorial de políticas públicas, já que essa atitude está diretamente relacionada ao conceito de pensar a criança e o adolescente em sua totalidade, para sua maior proteção. Outra dimensão desafiadora e fundamental, segundo o palestrante, é fazer com que o sistema de garantia de direitos e respeite a diversidades nas políticas de educação, saúde e assistência social.

A solenidade de abertura, a palestra magna, bem como a participação dos demais especialistas e plenária de encerramento podem ser acompanhadas pelo YouTube da SDS. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail conferenciadca@sst.sc.gov.br.

CEDCA/SC – O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente , instituído pela LEI Nº 12.536, de 19 de dezembro de 2002 e alterações dadas pela LEI Nº 15.589, de 11 de outubro de 2011, é órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo e controlador da política de promoção, defesa e garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente,.Vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, tem a competência de elaborar as normas da Política Estadual de Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, controlando e articulando as ações de execução, tanto governamentais quanto não-governamentais, no âmbito do Estado.

Mais informações para imprensa:
Marta Scherer
Assessoria de Comunicação 
Secretaria de Desenvolvimento Social – SDS
Fone: (48) 3664-0916
E-mail: ascom@sst.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Foto: Antônio Carlos Mafalda/Arquivo/Secom

O Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), recebeu convite do Governo Federal para participar da edição 2021 do Estudantes de Atitude, projeto que promove a cidadania entre alunos de escolas públicas de ensino fundamental final e médio. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

“Ficamos muito honrados com o convite e já demos início às tratativas para executar o projeto nas escolas de Santa Catarina no próximo ano”, afirma Cristiano Socas da Silva, Controlador-Geral do Estado. “Aqui em Santa Catarina já tivemos experiência com auditoria cidadã, quando desenvolvemos o projeto Aluno Auditor, do qual participei diretamente, e pudemos perceber como é importante desenvolver no jovem o conceito de cidadania participativa”, destaca Socas.

Para que o Estado participe do Projeto é necessária a realização de parceria com órgão estadual, além da destinação de emenda parlamentar que financie a premiação e dê suporte a parte da logística necessária. O custo do projeto é de R$ 350 mil, recursos utilizados para premiação de escolas e professores, além do custeio de diárias e passagens necessárias para a execução do projeto (visitas técnicas, capacitações etc.).

O Projeto Estudantes de Atitude tem como objetivo desenvolver nos adolescentes uma participação ativa no enfrentamento dos problemas da sociedade, começando pelas demandas da escola. O aprendizado acontece de maneira prática. As escolas participam de uma grande gincana entre elas, com atividades desenvolvidas a partir de games que abordam questões éticas e direitos individuais e coletivos. O projeto terá etapa estadual e nacional (reúne as campeãs estaduais).

Estudantes de Atitude

O que é?
É um projeto que promove gincana entre escolas da rede pública, com o objetivo de estimular o exercício consciente da cidadania e a fruição de seus direitos individuais e coletivos.

Para que serve?
Despertar a inteligência cívica, afetiva, social, entre outras, por meio da aplicação dos princípios de gamificação e economia comportamental, com vistas a capacitar os estudantes para a  elaboração de diagnósticos, resolução de problemas, construção de novas realidades, articulação com outros atores sociais, dentre outros.

Informações adicionais para imprensa:
Cléia Schmitz
Assessoria de Imprensa
Controladoria-Geral do Estado
E-mail: cschmitz@cge.sc.gov.br
Fone: (48) 99128-1980
Site: www.cge.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Fabrício Escandiuzzi/SES

A reunião ampliada do Centro de Operações de Emergência em Urgência (COES), realizada nesta terça-feira, 13, debateu medidas legais cabíveis e maneiras mais rígidas para lidar com aglomerações imprudentes, como as que foram percebidas no feriado de 12 de outubro. O encontro contou com a participação de conselhos estaduais, federações e representantes de todas as associações e instituições de Santa Catarina. As reuniões ampliadas do COES ocorrem toda terça-feira, às 14h.

Segundo o Secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, estamos numa nova fase do enfrentamento da pandemia do Coronavírus em Santa Catarina e, por conta disto, o Estado tem aperfeiçoado sua gestão.

“Neste momento, estamos nos baseando em quatro pilares fundamentais: primeiro, a necessidade de diagnóstico precoce e qualificado do paciente com o monitoramento e a rastreabilidade de seus contatos; em segundo, a manutenção da estrutura de leitos já construída de UTI COVID, pelo menos até o dia 31 de dezembro de 2020; em terceiro lugar, vamos aumentar a fiscalização e vigilância de todos os regramentos e portarias construídas, junto aos gestores municipais; e, por último, reforçaremos a necessidade de entendimento da sociedade quanto ao momento que passamos. Estamos estruturando algumas campanhas de conscientização, pois em qualquer cenário é preciso que o povo catarinense faça também sua parte”, reforçou.

Quanto à sinalização positiva para realização da Oktober Fest no parque do Beto Carreiro, dada pelo juiz do caso por não considerar um evento, depois de parecer sanitário favorável do município, a Diretoria da Vigilância Sanitária estadual presente na reunião do COES ressaltou que o Estado acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para recorrer da decisão e está reforçando com o município as medidas restritivas.

Mais informações para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
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Fonte: Governo de SC

Procuradoria defende a inexistência de débito referente convênio com o Ministério da Saúde  Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve a manutenção de uma liminar na Justiça Federal para retirar o Estado do cadastro de inadimplentes. A decisão é referente ao processo movido pela PGE, contra a União, para declarar a inexistência de uma dívida de R$ 330.324,79 referente a um convênio celebrado com o Ministério da Saúde. O Estado defende como correta a restituição dos valores corrigidos pela Caderneta de Poupança e não por juros legais como acredita o ente federal.

De acordo com o procurador-geral do Estado de Santa Catarina Alisson de Bom de Souza, a inscrição de Santa Catarina como inadimplente é gravíssima e pode ter drásticos efeitos para a sociedade catarinense. “Essa medida, por exemplo, impedia a celebração de novos convênios, além de interferir no recebimento dos respectivos recursos para investimento na área da saúde. Por isso, a liminar é tão importante”, destacou.

Em 2004, a União Federal celebrou, por meio do Ministério da Saúde, um convênio com Santa Catarina (via Secretaria da Saúde) com o objetivo de dar apoio técnico e financeiro para a “Construção de Unidade de Saúde”. A ideia era fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Porém, ao final da vigência do convênio, o Estado deveria restituir os valores transferidos, acrescido de juros legais. 

Santa Catarina, durante a vigência do convênio, aplicou os recursos recebidos em conta poupança, que totalizou o valor de  R$ 891.600,42. Dessa forma, o Estado devolveu os valores corrigidos pelo índice da Caderneta de Poupança, mas a União defendeu que o Estado deveria restituir a quantia de R$ 1.221.925,21, implicando uma diferença de R$ 330.324,79 em relação aos valores apresentados pelo Estado. O argumento defendido foi o de que “a devolução dos recursos devem ser corrigidos de acordo com o Demonstrativo de Débito do Tribunal de Contas da União (TCU)”.

A União inscreveu Santa Catarina como inadimplente no Cadastro Único de Convênio (CAUC), impedindo o Estado de celebrar novos convênios e, consequentemente, investimentos na área da saúde. Então, a PGE propôs ação contra a União requerendo a retirada urgente do Estado como inadimplente. Nos autos, a Procuradoria defendeu que devido à edição de Medida Provisória, é perfeitamente aplicável a tese de que o índice de correção monetária deve ser feito com base na Caderneta de Poupança. A liminar foi concedida ao Estado.

Contudo, a União alegou incompetência e, por isso, a ação tramitou perante a Justiça Federal de primeira instância, até ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Jurisprudência do Supremo demonstrou que não compete à Suprema Corte decidir questões entre entes federados que discutam valores patrimoniais. Diante disso, o ministro Dias Toffolli decidiu pela incompetência originária do Supremo, remetendo a ação ao Juízo de origem, ou seja, à Justiça Federal de Santa Catarina.

Citada, a União contestou a tese do Estado de Santa Catarina, insistindo que o processo deveria ser julgado pelo STF e que o valor restituído deveria ser acrescido de juros legais. Foi prolatada sentença revogando a decisão liminar. O Estado ajuizou recurso argumentando que a liminar deveria ser mantida até o julgamento da decisão sobre a declaração de inexistência de débito.

“Seria ocioso frisar que o repasse de receitas de convênios é de extrema importância para o pleno desenvolvimento das políticas gerenciais do Estado de Santa Catarina e podem comprometer sua execução, em prejuízo ao povo catarinense”, destacou a PGE nos autos.

Em decisão, a Justiça Federal manteve a liminar até o julgamento da ação principal,  retirando o Estado do Cadastro de Inadimplentes.

Atuaram no processo, os procuradores do Estado Flávia Dreher de Araújo, Loreno Weissheimer, Sérgio Laguna Pereira e Taitalo Faoro Coelho de Souza.

Processo: 5005699-17.2010.404.7200

(Colaborou Pablo Mingoti)

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Felipe Reis
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Fonte: Governo de SC

O Governo do Estado relatou que há 228.403 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina. Desses, 218.290 são considerados recuperados e 7.186 continuam em acompanhamento. O número foi divulgado nesta terça-feira, 13. Desde o início da pandemia, 2.927 mortes foram causadas pela Covid-19. Esses números colocam a taxa de letalidade em 1,28%.

>>> Confira aqui o boletim diário desta terça-feira, 13
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Todos os 295 municípios catarinenses já confirmaram ao menos um caso e 230 deles têm registros de óbitos. A cidade com a maior quantidade de confirmações de infecção pelo novo coronavírus é Joinville, que contabiliza 23.241 casos. Em seguida, estão Florianópolis (14.977), Blumenau (12.370), São José (8.703), Itajaí (8.148), Criciúma (7.405), Balneário Camboriú (7.375), Chapecó (7.066), Palhoça (6.587) e Brusque (5.875).

Há 1.533 leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 869 estão ocupados, sendo 196 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A taxa de ocupação geral é de 56,7% e há 664 leitos vagos atualmente.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 144
Abelardo Luz – 438
Agrolândia – 179
Agronômica – 84
Água Doce – 138
Águas de Chapecó – 53
Águas Frias – 111
Águas Mornas – 163
Alfredo Wagner – 201
Alto Bela Vista – 28
Anchieta – 33
Angelina – 95
Anita Garibaldi – 246
Anitápolis – 55
Antônio Carlos – 305
Apiúna – 89
Arabutã – 76
Araquari – 914
Araranguá – 2081
Armazém – 281
Arroio Trinta – 67
Arvoredo – 51
Ascurra – 154
Atalanta – 40
Aurora – 80
Balneário Arroio do Silva – 446
Balneário Barra do Sul – 499
Balneário Camboriú – 7375
Balneário Gaivota – 190
Balneário Piçarras – 906
Balneário Rincão – 397
Bandeirante – 11
Barra Bonita – 3
Barra Velha – 874
Bela Vista do Toldo – 7
Belmonte – 6
Benedito Novo – 154
Biguaçu – 2260
Blumenau – 12370
Bocaina do Sul – 28
Bom Jardim da Serra – 124
Bom Jesus – 94
Bom Jesus do Oeste – 24
Bom Retiro – 96
Bombinhas – 1181
Botuverá – 160
Braço do Norte – 2316
Braço do Trombudo – 52
Brunópolis – 33
Brusque – 5875
Caçador – 1007
Caibi – 45
Calmon – 10
Camboriú – 2845
Campo Alegre – 168
Campo Belo do Sul – 83
Campo Erê – 100
Campos Novos – 1383
Canelinha – 533
Canoinhas – 682
Capão Alto – 24
Capinzal – 1927
Capivari de Baixo – 997
Catanduvas – 207
Caxambu do Sul – 127
Celso Ramos – 95
Cerro Negro – 45
Chapadão do Lageado – 40
Chapecó – 7066
Cocal do Sul – 506
Concórdia – 3340
Cordilheira Alta – 76
Coronel Freitas – 309
Coronel Martins – 9
Correia Pinto – 378
Corupá – 350
Criciúma – 7405
Cunha Porã – 136
Cunhataí – 7
Curitibanos – 669
Descanso – 105
Dionísio Cerqueira – 93
Dona Emma – 110
Doutor Pedrinho – 70
Entre Rios – 355
Ermo – 83
Erval Velho – 149
Faxinal dos Guedes – 401
Flor do Sertão – 24
Florianópolis – 14977
Formosa do Sul – 82
Forquilhinha – 937
Fraiburgo – 514
Frei Rogério – 47
Galvão – 18
Garopaba – 460
Garuva – 506
Gaspar – 2894
Governador Celso Ramos – 759
Grão-Pará – 212
Gravatal – 509
Guabiruba – 769
Guaraciaba – 139
Guaramirim – 1725
Guarujá do Sul – 11
Guatambú – 145
Herval d’Oeste – 810
Ibiam – 29
Ibicaré – 85
Ibirama – 529
Içara – 1465
Ilhota – 582
Imaruí – 288
Imbituba – 1470
Imbuia – 61
Indaial – 1658
Iomerê – 30
Ipira – 92
Iporã do Oeste – 83
Ipuaçu – 497
Ipumirim – 178
Iraceminha – 91
Irani – 205
Irati – 77
Irineópolis – 43
Itá – 136
Itaiópolis – 225
Itajaí – 8148
Itapema – 3307
Itapiranga – 454
Itapoá – 441
Ituporanga – 571
Jaborá – 83
Jacinto Machado – 208
Jaguaruna – 1057
Jaraguá do Sul – 3443
Jardinópolis – 52
Joaçaba – 1145
Joinville – 23241
José Boiteux – 320
Jupiá – 60
Lacerdópolis – 44
Lages – 3509
Laguna – 1091
Lajeado Grande – 37
Laurentino – 111
Lauro Müller – 638
Lebon Régis – 41
Leoberto Leal – 51
Lindóia do Sul – 262
Lontras – 175
Luiz Alves – 284
Luzerna – 184
Macieira – 3
Mafra – 462
Major Gercino – 132
Major Vieira – 54
Maracajá – 172
Maravilha – 804
Marema – 66
Massaranduba – 650
Matos Costa – 28
Meleiro – 251
Mirim Doce – 41
Modelo – 95
Mondaí – 58
Monte Carlo – 252
Monte Castelo – 58
Morro da Fumaça – 695
Morro Grande – 94
Navegantes – 2876
Nova Erechim – 175
Nova Itaberaba – 65
Nova Trento – 649
Nova Veneza – 633
Novo Horizonte – 40
Orleans – 1017
Otacílio Costa – 599
Ouro – 462
Ouro Verde – 63
Paial – 24
Painel – 8
Palhoça – 6587
Palma Sola – 60
Palmeira – 57
Palmitos – 278
Papanduva – 107
Paraíso – 13
Passo de Torres – 214
Passos Maia – 67
Paulo Lopes – 303
Pedras Grandes – 101
Penha – 1082
Peritiba – 73
Pescaria Brava – 633
Petrolândia – 29
Pinhalzinho – 384
Pinheiro Preto – 25
Piratuba – 213
Planalto Alegre – 79
Pomerode – 867
Ponte Alta – 134
Ponte Alta do Norte – 79
Ponte Serrada – 130
Porto Belo – 837
Porto União – 201
Pouso Redondo – 207
Praia Grande – 152
Presidente Castello Branco – 59
Presidente Getúlio – 480
Presidente Nereu – 41
Princesa – 24
Quilombo – 310
Rancho Queimado – 57
Rio das Antas – 26
Rio do Campo – 54
Rio do Oeste – 89
Rio do Sul – 1174
Rio dos Cedros – 127
Rio Fortuna – 183
Rio Negrinho – 536
Rio Rufino – 31
Riqueza – 65
Rodeio – 260
Romelândia – 65
Salete – 137
Saltinho – 29
Salto Veloso – 42
Sangão – 485
Santa Cecília – 254
Santa Helena – 28
Santa Rosa de Lima – 94
Santa Rosa do Sul – 307
Santa Terezinha – 36
Santa Terezinha do Progresso – 69
Santiago do Sul – 65
Santo Amaro da Imperatriz – 698
São Bento do Sul – 699
São Bernardino – 44
São Bonifácio – 77
São Carlos – 79
São Cristóvão do Sul – 85
São Domingos – 278
São Francisco do Sul – 1379
São João Batista – 1286
São João do Itaperiú – 188
São João do Oeste – 145
São João do Sul – 181
São Joaquim – 349
São José – 8703
São José do Cedro – 77
São José do Cerrito – 117
São Lourenço do Oeste – 224
São Ludgero – 666
São Martinho – 219
São Miguel da Boa Vista – 114
São Miguel do Oeste – 709
São Pedro de Alcântara – 295
Saudades – 155
Schroeder – 469
Seara – 639
Serra Alta – 57
Siderópolis – 411
Sombrio – 736
Sul Brasil – 71
Taió – 375
Tangará – 138
Tigrinhos – 96
Tijucas – 1964
Timbé do Sul – 172
Timbó – 1109
Timbó Grande – 38
Três Barras – 380
Treviso – 165
Treze de Maio – 286
Treze Tílias – 124
Trombudo Central – 130
Tubarão – 5485
Tunápolis – 403
Turvo – 398
União do Oeste – 44
Urubici – 145
Urupema – 2
Urussanga – 819
Vargeão – 42
Vargem – 84
Vargem Bonita – 91
Vidal Ramos – 37
Videira – 1757
Vitor Meireles – 67
Witmarsum – 37
Xanxerê – 2219
Xavantina – 99
Xaxim – 1169
Zortéa – 356
Outros estados – 6614
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abelardo Luz – 5
Agrolândia – 6
Agronômica – 3
Água Doce – 3
Águas Mornas – 2
Alfredo Wagner – 1
Alto Bela Vista – 1
Anchieta – 1
Anita Garibaldi – 1
Antônio Carlos – 11
Apiúna – 3
Arabutã – 2
Araquari – 15
Araranguá – 44
Armazém – 5
Arvoredo – 1
Ascurra – 2
Balneário Arroio do Silva – 7
Balneário Barra do Sul – 8
Balneário Camboriú – 93
Balneário Gaivota – 7
Balneário Piçarras – 10
Balneário Rincão – 10
Barra Velha – 17
Benedito Novo – 2
Biguaçu – 34
Blumenau – 154
Bocaina do Sul – 2
Bom Jardim da Serra – 1
Bom Jesus – 3
Bom Jesus do Oeste – 1
Bom Retiro – 4
Bombinhas – 9
Braço do Norte – 20
Braço do Trombudo – 1
Brusque – 57
Caçador – 31
Caibi – 2
Calmon – 1
Camboriú – 46
Campo Alegre – 5
Campo Belo do Sul – 1
Campos Novos – 16
Canelinha – 10
Canoinhas – 10
Capão Alto – 1
Capinzal – 8
Capivari de Baixo – 14
Catanduvas – 2
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 1
Cerro Negro – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 71
Cocal do Sul – 18
Concórdia – 23
Cordilheira Alta – 1
Coronel Freitas – 2
Correia Pinto – 9
Corupá – 5
Criciúma – 107
Curitibanos – 10
Descanso – 2
Dionísio Cerqueira – 4
Doutor Pedrinho – 3
Entre Rios – 4
Ermo – 1
Erval Velho – 3
Faxinal dos Guedes – 4
Florianópolis – 139
Formosa do Sul – 1
Forquilhinha – 9
Fraiburgo – 9
Frei Rogério – 2
Garopaba – 2
Garuva – 8
Gaspar – 35
Governador Celso Ramos – 7
Grão-Pará – 2
Gravatal – 9
Guabiruba – 9
Guaraciaba – 1
Guaramirim – 18
Herval d’Oeste – 13
Ibicaré – 1
Ibirama – 8
Içara – 12
Ilhota – 4
Imaruí – 3
Imbituba – 11
Imbuia – 1
Indaial – 13
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 2
Ipuaçu – 3
Ipumirim – 1
Irani – 1
Irati – 2
Itá – 1
Itaiópolis – 6
Itajaí – 168
Itapema – 66
Itapiranga – 5
Itapoá – 11
Ituporanga – 7
Jaborá – 1
Jacinto Machado – 3
Jaguaruna – 8
Jaraguá do Sul – 42
Joaçaba – 9
Joinville – 351
José Boiteux – 4
Lacerdópolis – 1
Lages – 74
Laguna – 17
Lajeado Grande – 1
Lauro Müller – 10
Lebon Régis – 3
Lindóia do Sul – 2
Lontras – 2
Luiz Alves – 1
Luzerna – 1
Macieira – 1
Mafra – 3
Major Gercino – 3
Major Vieira – 2
Maracajá – 4
Maravilha – 14
Marema – 1
Massaranduba – 1
Meleiro – 5
Mirim Doce – 1
Modelo – 2
Monte Carlo – 5
Monte Castelo – 1
Morro da Fumaça – 8
Navegantes – 49
Nova Erechim – 3
Nova Trento – 3
Nova Veneza – 7
Orleans – 13
Otacílio Costa – 3
Ouro – 2
Ouro Verde – 4
Palhoça – 58
Palmitos – 5
Papanduva – 6
Passo de Torres – 2
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 2
Pedras Grandes – 5
Penha – 21
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 5
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 1
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 1
Pomerode – 5
Ponte Alta – 2
Ponte Alta do Norte – 1
Ponte Serrada – 6
Porto Belo – 7
Porto União – 4
Pouso Redondo – 5
Praia Grande – 3
Presidente Getúlio – 5
Presidente Nereu – 2
Quilombo – 8
Rancho Queimado – 3
Rio das Antas – 2
Rio do Oeste – 2
Rio do Sul – 11
Rio dos Cedros – 3
Rio Fortuna – 4
Rio Negrinho – 3
Rio Rufino – 1
Riqueza – 1
Rodeio – 2
Salete – 1
Salto Veloso – 1
Sangão – 3
Santa Cecília – 6
Santa Rosa de Lima – 1
Santa Rosa do Sul – 6
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 16
São Bento do Sul – 13
São Bonifácio – 1
São Carlos – 2
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 30
São João Batista – 24
São João do Itaperiú – 2
São João do Oeste – 4
São João do Sul – 2
São Joaquim – 6
São José – 91
São José do Cerrito – 2
São Lourenço do Oeste – 4
São Ludgero – 5
São Martinho – 2
São Miguel do Oeste – 2
São Pedro de Alcântara – 1
Schroeder – 2
Seara – 3
Siderópolis – 7
Sombrio – 17
Taió – 5
Tangará – 3
Tijucas – 27
Timbé do Sul – 3
Timbó – 12
Timbó Grande – 1
Três Barras – 3
Treviso – 2
Trombudo Central – 4
Tubarão – 92
Turvo – 3
Urubici – 2
Urussanga – 16
Vargeão – 2
Vargem – 1
Vargem Bonita – 1
Vidal Ramos – 1
Videira – 16
Xanxerê – 32
Xaxim – 31
Zortéa – 2

Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Amanda Mariano, Bruna Matos e Patrícia Pozzo
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) / SES
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
www.dive.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

O governador Carlos Moisés prestou informações nesta terça-feira, 13, em face à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 745 que visa a suspensão do pagamento de pensões e aposentadorias especiais a ex-governadores e seus dependentes. No documento, protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de Santa Catarina se manifesta favorável à procedência da ação ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

“Entendemos que os benefícios concedidos aos ex-governadores afrontam o princípio republicano da moralidade e da impessoalidade. O dinheiro público deve ser bem empregado em serviços de qualidade para todos”, afirma o governador Carlos Moisés. O documento protocolado nesta terça-feira no STF também é assinado pelo procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, e pela procuradora Jéssica Campos Savi.

A ADPF 745 ajuizada pelo procurador-geral da República pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como prática inconstitucional a edição de atos pelos poderes públicos estaduais que concedam ou deixem de suspender pensões, aposentadorias especiais e benefícios similares a ex-governadores e a seus dependentes, em decorrência do mero exercício de mandato eletivo, à margem do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia.

Segundo Aras, essas práticas contrariam os princípios republicanos, da igualdade, da moralidade e da impessoalidade, além de invadir a competência da União para dispor sobre normas gerais de Previdência Social. Ele também aponta contrariedade a dispositivos constitucionais que vedam a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias entre si e que submetem ao RGPS todos os ocupantes de cargos temporários ou em comissão.

Na ação, o procurador-geral afirma que a maioria das normas estaduais foi impugnada por meio de ações já julgadas pelo STF, que reconheceu a inconstitucionalidade do benefício. Isso levou os estados do Paraná, Mato Grosso, Ceará, Sergipe, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Roraima e Bahia a suspenderem o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. Em Santa Catarina, assim como no Acre, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Amazonas, Rondônia, Paraíba, Sergipe e Pará por razões processuais, pela edição de novas leis e pelo reconhecimento do direito adquirido aos beneficiários, os pagamentos persistiram, de acordo com a PGR.

Informações adicionais para a imprensa:
Felipe Reis
Assessoria de Comunicação
Procuradoria-Geral do Estado
comunicacao@pge.sc.gov.br
(48) 3664-7650 / 3664-7834 / 98843-2430

Fonte: Governo de SC

Imagem: Divulgação / SDE

O retorno do feriadão vem com boas notícias para quem deseja uma recolocação no mercado de trabalho catarinense. O Sistema Nacional do Emprego de Santa Catarina (Sine), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), oferece 4.937 vagas no Estado, entre elas, 109 para Pessoas com Deficiência (PCDs).

Os municípios com o maior número de vagas são São Miguel do Oeste (832 – 2 PCD), Concórdia (355), Chapecó (330 – 11 PCD), Joinville (287 – 12 PCD), Jaraguá do Sul (242), Balneário Camboriú (198), Içara (195), Tubarão (178 – 3 PCD), Blumenau 177 (09 PCD) e São Bento do Sul (165 – 18 PCD).

Os salários variam e contam com espaços para pessoas com ou sem experiência, para níveis superiores, médio e fundamental de escolaridade. As funções com mais oportunidades são para Linha de Produção Industrial, supermercados (estoque e caixa), atendimento em comércio, entre outras.

Segundo o coordenador estadual do Sine, Ramon Fernandes, são mais de 100 postos operando em atendimento presencial nos municípios de Santa Catarina, somando as unidades de gestão direta do Governo do Estado e os municipalizados.

“Quem está sem emprego e tem dificuldade para acessar as vagas de forma online, basta entrar em contato com a unidade do Sine mais próxima e agendar um horário para atendimento. Cada unidade está cumprindo protocolos básicos de segurança, como uso de máscaras por funcionários e usuários, distanciamento mínimo de um metro e meio por pessoa, entre outras medidas”, destaca o coordenador.

Sem sair de casa

Para acompanhar as vagas disponíveis em Santa Catarina ou se candidatar, o trabalhador não precisa sair de casa. Todas as oportunidades disponíveis conforme seu currículo podem ser acompanhadas via site ou pelo aplicativo Sine Fácil.

Já para ofertar vagas, os empresários, comerciantes ou empreendedores devem entrar em contato com a unidade do Sine/SC mais próxima da sua região. O horário de atendimento do órgão, na maioria das cidades catarinenses, é das 13h às 18h.

Acompanhe o número de vaga por cidade:

• Adalberto Luz 04
• Araranguá 31 – PCD 01
• Ascurra 08
• Balneário Camboriú 198
• Blumenau 177 – PCD 09
• Brusque 33
• Caçador 20
• Camboriú 26
• Campos Novos 65
• Canoinhas 94
• Capinzal 28
• Chapecó 330 – PCD 11
• Cocal do Sul 13
• Concórdia 355
• Criciúma 118 – PCD 03
• Dionísio Cerqueira – 02
• Florianópolis 138 PCD 21
• Forquilhinha 04
• Fraiburgo 108
• Garuva 13
• Gaspar 84
• Içara 195
• Imbituba 12
• Indaial 34
• Itajaí 81
• Itapema 66 – PCD 10
• Ituporanga 78
• Jaguaruna 01
• Jaraguá do Sul 242
• Joaçaba 72 – PCD 01
• Joinville 287 – PCD 12
• Lages 32
• Laguna 13
• Mafra 50 – PCD 01
• Maravilha 12
• Morro da Fumaça 44 – PCD 11
• Navegantes 04 – PCD 01
• Nova Veneza 27 – PCD 01
• Palmitos 02
• Papanduva 01
• Pomerode 51
• Ponte Serrada 10
• Rio do Sul 105
• Rio Negrinho 10
• Rodeio 22
• São Bento do Sul 165 – PCD 18
• São Francisco do Sul – 03
• São José 07 – PCD 03
• São Lourenço D’oeste 93
• São Miguel do Oeste 832 – PCD 02
• Seara 01
• Taió 21
• Tijucas 113 – PCD 01
• Timbó 17
• Tubarão 178 – PCD 03
• Turvo 05
• Urussanga 128
• Videira 01
• Xanxerê 37

Mais informações para a imprensa:
Mariane Lidorio
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE
Fone: (48) 3665-4298 / 99601-1488
E-mail: mari@sde.sc.gov.br
Site: www.sde.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Foto: Julio Cavalheiro/Secom Arquivo

Os catarinenses terão a semana marcada pela presença do sol com variação de nuvens e chuva com trovoadas isoladas, principalmente no período da tarde e noite, conforme a previsão da Epagri/Ciram, órgão estadual de monitoramento da previsão do tempo e do clima. O meteorologista Marcelo Martins informou que as temperaturas estarão altas, especialmente no Oeste. “É uma semana típica de primavera, pois tem muitas variações, com temperaturas mais amenas a noite e amanhecer e calor durante o dia.”

Nesta terça-feira, 13, a previsão é de tempo ensolarado em boa parte do estado, com mais nuvens e chuviscos isolados no Litoral e áreas próximas no início e fim do dia. A temperatura estará em elevação, mas diminui no final do dia. Na quarta-feira, 14, sol com aumento de nuvens em todas as regiões, no decorrer do dia. Na tarde e noite, condição de chuva com trovoadas isoladas no Oeste, Meio-Oeste e Planalto Norte. A temperatura estará mais elevada no Oeste e Meio-Oeste, e amena do Planalto ao Litoral.

Para a quinta-feira, 15, tempo instável com céu encoberto, com condição de chuva e trovoadas isoladas do Oeste ao Norte do estado. A temperatura estará amena devido à cobertura de nuvens. E na sexta-feira, 16, sol entre nuvens. À tarde condição de pancadas isoladas de chuva com trovoadas no Oeste. A temperatura segue mais elevada no Oeste e Meio-Oeste, e amena do Planalto ao Litoral.

O meteorologista Marcelo Martins alerta que na primavera aumenta a incidência de temporais com granizo e ventania em Santa Catarina, por vezes com acumulados significativos de chuva em curto intervalo de tempo. Por isso, é recomendado o acompanhamento diário dos boletins e informações disponibilizados no site.

>>> Confira a previsão do tempo para esta semana por região

Mais informações:
Epagri/Ciram
Fone: (48) 3665-5006

Informações adicionais para a imprensa:
Elisabety Borghelotti
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado de Comunicação – Secom
E-mail: bety@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3014
Site: www.sc.gov.br
www.facebook.com/governosc e @GovSC

O Governo de Santa Catarina informou que há 228.008 pacientes com confirmação de infecção pelo novo coronavírus, sendo que 217.332 estão recuperados e 7.758 continuam em acompanhamento. O número foi divulgado nesta segunda-feira, 12. Desde o início da pandemia, 2.918 óbitos foram causados pela doença respiratória. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,28%.

>>> Confira aqui o boletim diário desta segunda-feira, 12
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

As 295 cidades catarinenses já têm registro de casos confirmados, e 230 registraram ao menos um óbito. O local com a maior quantidade de pessoas que já contraíram Covid-19 é Joinville, que contabiliza 23.192 casos, seguida por Florianópolis (14.940), Blumenau (12.339), São José (8.629), Itajaí (8.144), Criciúma (7.392), Balneário Camboriú (7.373), Chapecó (7.066), Palhoça (6.582) e Brusque (5.875).

A taxa de ocupação dos leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 57,3%. Isso significa que, dos 1.540 leitos existentes no estado, 657 estão vagos e 883 estão ocupados, sendo 191 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus.

Municípios com casos confirmados

Abdon Batista – 128
Abelardo Luz – 437
Agrolândia – 179
Agronômica – 84
Água Doce – 138
Águas de Chapecó – 53
Águas Frias – 111
Águas Mornas – 163
Alfredo Wagner – 201
Alto Bela Vista – 28
Anchieta – 33
Angelina – 95
Anita Garibaldi – 246
Anitápolis – 55
Antônio Carlos – 304
Apiúna – 89
Arabutã – 76
Araquari – 913
Araranguá – 2082
Armazém – 281
Arroio Trinta – 67
Arvoredo – 51
Ascurra – 155
Atalanta – 40
Aurora – 80
Balneário Arroio do Silva – 446
Balneário Barra do Sul – 500
Balneário Camboriú – 7373
Balneário Gaivota – 190
Balneário Piçarras – 905
Balneário Rincão – 397
Bandeirante – 11
Barra Bonita – 3
Barra Velha – 872
Bela Vista do Toldo – 6
Belmonte – 6
Benedito Novo – 151
Biguaçu – 2226
Blumenau – 12339
Bocaina do Sul – 28
Bom Jardim da Serra – 124
Bom Jesus – 94
Bom Jesus do Oeste – 24
Bom Retiro – 96
Bombinhas – 1180
Botuverá – 160
Braço do Norte – 2314
Braço do Trombudo – 52
Brunópolis – 33
Brusque – 5875
Caçador – 1007
Caibi – 45
Calmon – 10
Camboriú – 2837
Campo Alegre – 168
Campo Belo do Sul – 83
Campo Erê – 100
Campos Novos – 1383
Canelinha – 533
Canoinhas – 681
Capão Alto – 24
Capinzal – 1927
Capivari de Baixo – 997
Catanduvas – 207
Caxambu do Sul – 127
Celso Ramos – 95
Cerro Negro – 45
Chapadão do Lageado – 40
Chapecó – 7066
Cocal do Sul – 498
Concórdia – 3329
Cordilheira Alta – 75
Coronel Freitas – 309
Coronel Martins – 9
Correia Pinto – 376
Corupá – 350
Criciúma – 7392
Cunha Porã – 134
Cunhataí – 7
Curitibanos – 669
Descanso – 105
Dionísio Cerqueira – 93
Dona Emma – 110
Doutor Pedrinho – 70
Entre Rios – 355
Ermo – 83
Erval Velho – 149
Faxinal dos Guedes – 401
Flor do Sertão – 24
Florianópolis – 14940
Formosa do Sul – 82
Forquilhinha – 937
Fraiburgo – 514
Frei Rogério – 47
Galvão – 18
Garopaba – 460
Garuva – 506
Gaspar – 2889
Governador Celso Ramos – 757
Grão-Pará – 212
Gravatal – 509
Guabiruba – 767
Guaraciaba – 139
Guaramirim – 1725
Guarujá do Sul – 11
Guatambú – 145
Herval d’Oeste – 809
Ibiam – 29
Ibicaré – 85
Ibirama – 529
Içara – 1460
Ilhota – 581
Imaruí – 287
Imbituba – 1470
Imbuia – 60
Indaial – 1657
Iomerê – 30
Ipira – 92
Iporã do Oeste – 83
Ipuaçu – 497
Ipumirim – 178
Iraceminha – 91
Irani – 205
Irati – 77
Irineópolis – 43
Itá – 135
Itaiópolis – 221
Itajaí – 8144
Itapema – 3306
Itapiranga – 454
Itapoá – 440
Ituporanga – 570
Jaborá – 83
Jacinto Machado – 208
Jaguaruna – 1056
Jaraguá do Sul – 3432
Jardinópolis – 52
Joaçaba – 1137
Joinville – 23192
José Boiteux – 320
Jupiá – 60
Lacerdópolis – 44
Lages – 3502
Laguna – 1090
Lajeado Grande – 37
Laurentino – 110
Lauro Müller – 632
Lebon Régis – 41
Leoberto Leal – 51
Lindóia do Sul – 262
Lontras – 175
Luiz Alves – 284
Luzerna – 184
Macieira – 3
Mafra – 453
Major Gercino – 132
Major Vieira – 54
Maracajá – 172
Maravilha – 801
Marema – 66
Massaranduba – 638
Matos Costa – 28
Meleiro – 251
Mirim Doce – 41
Modelo – 95
Mondaí – 58
Monte Carlo – 252
Monte Castelo – 58
Morro da Fumaça – 695
Morro Grande – 94
Navegantes – 2873
Nova Erechim – 175
Nova Itaberaba – 65
Nova Trento – 648
Nova Veneza – 632
Novo Horizonte – 40
Orleans – 1016
Otacílio Costa – 598
Ouro – 462
Ouro Verde – 63
Paial – 24
Painel – 8
Palhoça – 6582
Palma Sola – 60
Palmeira – 57
Palmitos – 277
Papanduva – 107
Paraíso – 13
Passo de Torres – 214
Passos Maia – 67
Paulo Lopes – 303
Pedras Grandes – 101
Penha – 1082
Peritiba – 73
Pescaria Brava – 633
Petrolândia – 29
Pinhalzinho – 384
Pinheiro Preto – 25
Piratuba – 213
Planalto Alegre – 79
Pomerode – 867
Ponte Alta – 134
Ponte Alta do Norte – 79
Ponte Serrada – 130
Porto Belo – 836
Porto União – 200
Pouso Redondo – 206
Praia Grande – 150
Presidente Castello Branco – 59
Presidente Getúlio – 480
Presidente Nereu – 41
Princesa – 24
Quilombo – 310
Rancho Queimado – 57
Rio das Antas – 26
Rio do Campo – 54
Rio do Oeste – 89
Rio do Sul – 1171
Rio dos Cedros – 127
Rio Fortuna – 183
Rio Negrinho – 536
Rio Rufino – 31
Riqueza – 65
Rodeio – 260
Romelândia – 65
Salete – 137
Saltinho – 29
Salto Veloso – 41
Sangão – 485
Santa Cecília – 254
Santa Helena – 28
Santa Rosa de Lima – 94
Santa Rosa do Sul – 307
Santa Terezinha – 36
Santa Terezinha do Progresso – 69
Santiago do Sul – 65
Santo Amaro da Imperatriz – 697
São Bento do Sul – 698
São Bernardino – 44
São Bonifácio – 77
São Carlos – 79
São Cristóvão do Sul – 85
São Domingos – 277
São Francisco do Sul – 1379
São João Batista – 1286
São João do Itaperiú – 189
São João do Oeste – 145
São João do Sul – 181
São Joaquim – 349
São José – 8629
São José do Cedro – 75
São José do Cerrito – 117
São Lourenço do Oeste – 224
São Ludgero – 666
São Martinho – 219
São Miguel da Boa Vista – 114
São Miguel do Oeste – 709
São Pedro de Alcântara – 295
Saudades – 155
Schroeder – 469
Seara – 639
Serra Alta – 57
Siderópolis – 411
Sombrio – 734
Sul Brasil – 71
Taió – 375
Tangará – 136
Tigrinhos – 96
Tijucas – 1950
Timbé do Sul – 172
Timbó – 1108
Timbó Grande – 38
Três Barras – 379
Treviso – 165
Treze de Maio – 286
Treze Tílias – 124
Trombudo Central – 130
Tubarão – 5481
Tunápolis – 401
Turvo – 398
União do Oeste – 44
Urubici – 145
Urupema – 2
Urussanga – 819
Vargeão – 42
Vargem – 84
Vargem Bonita – 91
Vidal Ramos – 37
Videira – 1757
Vitor Meireles – 67
Witmarsum – 37
Xanxerê – 2217
Xavantina – 99
Xaxim – 1169
Zortéa – 356
Outros estados – 6662
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19

Abelardo Luz – 5
Agrolândia – 6
Agronômica – 3
Água Doce – 3
Águas Mornas – 2
Alfredo Wagner – 1
Alto Bela Vista – 1
Anchieta – 1
Anita Garibaldi – 1
Antônio Carlos – 11
Apiúna – 3
Arabutã – 2
Araquari – 15
Araranguá – 44
Armazém – 5
Arvoredo – 1
Ascurra – 2
Balneário Arroio do Silva – 7
Balneário Barra do Sul – 8
Balneário Camboriú – 93
Balneário Gaivota – 7
Balneário Piçarras – 10
Balneário Rincão – 10
Barra Velha – 17
Benedito Novo – 2
Biguaçu – 34
Blumenau – 153
Bocaina do Sul – 2
Bom Jardim da Serra – 1
Bom Jesus – 3
Bom Jesus do Oeste – 1
Bom Retiro – 4
Bombinhas – 9
Braço do Norte – 20
Braço do Trombudo – 1
Brusque – 57
Caçador – 30
Caibi – 2
Calmon – 1
Camboriú – 45
Campo Alegre – 5
Campo Belo do Sul – 1
Campos Novos – 16
Canelinha – 10
Canoinhas – 10
Capão Alto – 1
Capinzal – 8
Capivari de Baixo – 14
Catanduvas – 2
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 1
Cerro Negro – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 70
Cocal do Sul – 17
Concórdia – 23
Cordilheira Alta – 1
Coronel Freitas – 2
Correia Pinto – 9
Corupá – 5
Criciúma – 107
Curitibanos – 10
Descanso – 2
Dionísio Cerqueira – 4
Doutor Pedrinho – 3
Entre Rios – 4
Ermo – 1
Erval Velho – 3
Faxinal dos Guedes – 4
Florianópolis – 138
Formosa do Sul – 1
Forquilhinha – 9
Fraiburgo – 9
Frei Rogério – 2
Garopaba – 2
Garuva – 8
Gaspar – 35
Governador Celso Ramos – 7
Grão-Pará – 2
Gravatal – 9
Guabiruba – 9
Guaraciaba – 1
Guaramirim – 18
Herval d’Oeste – 13
Ibicaré – 1
Ibirama – 8
Içara – 12
Ilhota – 4
Imaruí – 3
Imbituba – 11
Imbuia – 1
Indaial – 13
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 2
Ipuaçu – 3
Ipumirim – 1
Irani – 1
Irati – 2
Itá – 1
Itaiópolis – 6
Itajaí – 168
Itapema – 66
Itapiranga – 5
Itapoá – 11
Ituporanga – 7
Jaborá – 1
Jacinto Machado – 3
Jaguaruna – 8
Jaraguá do Sul – 42
Joaçaba – 9
Joinville – 349
José Boiteux – 4
Lacerdópolis – 1
Lages – 74
Laguna – 17
Lajeado Grande – 1
Lauro Müller – 10
Lebon Régis – 3
Lindóia do Sul – 2
Lontras – 2
Luiz Alves – 1
Luzerna – 1
Macieira – 1
Mafra – 3
Major Gercino – 3
Major Vieira – 2
Maracajá – 4
Maravilha – 14
Marema – 1
Massaranduba – 1
Meleiro – 5
Mirim Doce – 1
Modelo – 2
Monte Carlo – 5
Monte Castelo – 1
Morro da Fumaça – 8
Navegantes – 49
Nova Erechim – 3
Nova Trento – 3
Nova Veneza – 7
Orleans – 13
Otacílio Costa – 3
Ouro – 2
Ouro Verde – 4
Palhoça – 58
Palmitos – 5
Papanduva – 6
Passo de Torres – 2
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 2
Pedras Grandes – 5
Penha – 21
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 5
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 1
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 1
Pomerode – 5
Ponte Alta – 2
Ponte Alta do Norte – 1
Ponte Serrada – 6
Porto Belo – 7
Porto União – 4
Pouso Redondo – 5
Praia Grande – 3
Presidente Getúlio – 5
Presidente Nereu – 2
Quilombo – 8
Rancho Queimado – 3
Rio das Antas – 2
Rio do Oeste – 2
Rio do Sul – 11
Rio dos Cedros – 3
Rio Fortuna – 4
Rio Negrinho – 3
Rio Rufino – 1
Riqueza – 1
Rodeio – 2
Salete – 1
Salto Veloso – 1
Sangão – 3
Santa Cecília – 6
Santa Rosa de Lima – 1
Santa Rosa do Sul – 6
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 16
São Bento do Sul – 13
São Bonifácio – 1
São Carlos – 2
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 30
São João Batista – 24
São João do Itaperiú – 2
São João do Oeste – 4
São João do Sul – 2
São Joaquim – 6
São José – 90
São José do Cerrito – 2
São Lourenço do Oeste – 4
São Ludgero – 5
São Martinho – 2
São Miguel do Oeste – 2
São Pedro de Alcântara – 1
Schroeder – 2
Seara – 3
Siderópolis – 7
Sombrio – 17
Taió – 5
Tangará – 3
Tijucas – 27
Timbé do Sul – 3
Timbó – 12
Timbó Grande – 1
Três Barras – 3
Treviso – 2
Trombudo Central – 4
Tubarão – 92
Turvo – 3
Urubici – 2
Urussanga – 16
Vargeão – 2
Vargem – 1
Vargem Bonita – 1
Vidal Ramos – 1
Videira – 16
Xanxerê – 32
Xaxim – 31
Zortéa – 2

Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Amanda Mariano, Bruna Matos e Patrícia Pozzo
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) / SES
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
www.dive.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC