Estado SC- Pág 59

Foto Julio Cavalheiro/Secom

A Secretaria de Estado da Educação (SED) liberou cerca de R$ 13 milhões para as escolas da rede estadual e Coordenadorias Regionais de Educação pelos Cartões de Pagamento do Estado de Santa Catarina (CPESC). Os recursos podem ser utilizados de forma ágil e transparente para necessidades do cotidiano escolar e são distribuídos às unidades de forma proporcional, conforme o número de alunos informado no Censo Escolar.

Para o CPESC Material, foram repassados às escolas cerca de R$ 5,5 milhões. Nessa modalidade, o cartão é utilizado pelos gestores escolares para aquisição de produtos de consumo e despesas cotidianas, como materiais educativos, esportivos, de limpeza, de expediente, de manutenção, de segurança, entre outros. Uma outra parcela do CPESC Material, de R$ 5 milhões, já havia sido repassada às escolas durante o primeiro semestre.

Já no CPESC Serviços foram liberados cerca de R$ 7,5 milhões para uso dos gestores escolares da rede estadual. O valor pode ser usado para contratação de profissionais e empresas habilitadas para serviços como manutenção e conservação e reparos de imóveis, instalação de equipamentos, todos caracterizados como serviços pontuais e emergenciais.

“Disponibilizar esses recursos em cartões para uso nas escolas é uma forma inteligente e responsável de promover a gestão escolar e as melhorias nas unidades de ensino. Capacitamos os gestores escolares para que esse recurso seja usado à luz da legislação e com responsabilidade, mas com respostas de forma ágil para atender as necessidades de cada uma das escolas”, destaca o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

Capacitações com os gestores para orientar sobre uso do cartão

Além de liberar recursos para melhorar a estrutura e o ambiente escolar, a SED também organiza formações para que os investimentos dos CPESC sejam aplicados da melhor forma possível. No fim de setembro, antes de creditar os valores nos cartões, houve uma reunião com os coordenadores regionais de educação e técnicos responsáveis para reforçar a orientação aos gestores escolares sobre o uso eficiente do recurso público. 

Na semana passada, houve outra reunião virtual para tratar do CPESC Serviço e reforçar os cuidados de fazer o pagamento corretamente. Várias orientações já foram repassadas no início do ano, em uma capacitação presencial com os técnicos responsáveis pelos CPESC, nas Coordenadorias Regionais de Educação, sobre a operacionalização dos cartões e como fazer a prestação de contas.

Para Juvane Elena Bazo Pereira, diretora da EEB Belisário Pena, de Capinzal, as capacitações são importantes para que os recursos sejam investidos de forma eficiente e possam solucionar problemas emergenciais da escola, que antes exigiam um prazo maior. Ela cita o exemplo de um conserto pontual ou alguma janela quebrada, que podem ser resolvidos de forma mais ágil e barata com os cartões de Material e Serviços.

“São recursos que auxiliam muito no momento de organizarmos a nossa escola. Mesmo neste ano, em que estamos num processo atípico devido à pandemia, utilizamos os recursos para investir na unidade escolar, para que quando os alunos voltarem à escola encontrem um local organizado e com todo o material, equipamentos e condições possíveis para que a gente possa desenvolver um trabalho de qualidade”, destaca.

Na EEB Professora Maria Garcia Pessi, em Araranguá, a diretora Sandra de Vargas destaca que a garantia dos recursos do CPESC permite que a escola tenha mais tempo para desenvolver as atividades pedagógicas com os alunos. “Não precisamos mais demandar tempo para arrecadar recursos ou esperar uma licitação para fazermos reparos pontuais quando necessários, então podemos dedicar mais ações para o pedagógico, que é o essencial da escola”.

Saiba as vantagens do Cartão CPESC

O objetivo do Cartão CPESC é atender as necessidades do cotidiano escolar de forma ágil, eficaz e transparente, evitando a descontinuidade do serviço oferecido à população e garantindo a eficiência da gestão pública. Além disso, esse investimento reconhece a importância da gestão escolar para a qualidade do ambiente e do ensino.

O CPESC Material começou a ser usado pela SED em 2014. Em 2019, o Governo do Estado criou o CPESC Serviço, que permite a contratação imediata de prestadores de serviços de manutenção para as unidades escolares. Dessa forma, o gestor escolar usa o Cartão Material para comprar o produto e o Cartão Serviço para contratar o profissional. 

Além da implementação do CPESC Serviço, o governo dobrou o valor repassado às escolas com os cartões no segundo semestre de 2019. Ao longo do ano passado, foram investidos R$ 21.259.189 nos cartões de Material e Serviço para uso nas unidades de ensino da rede estadual.

O uso dos cartões é exclusivo para atender situações extraordinárias ou urgentes, em que a necessidade não permite esperar pelo processo normal de despesa, como a licitação. Além disso, a aquisição de produtos e serviços segue as orientações previstas na Instrução Normativa 798/2020 da SED.

Não é possível usar os recursos dos cartões para obras de reforma nas escolas, apenas pequenos reparos e manutenções pontuais. Da mesma forma, não há autorização para aquisição de material considerado permanente ou patrimônio, conforme Classificação de Despesas do Estado de Santa Catarina.

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Fonte: Governo de SC

Nesta semana, a atualização da avaliação epidemiológica mostra seis regiões do Estado no nível Grave de risco para Covid-19, enquanto outras 10 no nível Alto. Nenhuma região se encontra no nível Gravíssimo. O Mapa da Matriz de Risco Potencial de cada Região foi divulgado durante a manhã desta quinta-feira, 22.

As seis regiões que aparecem com o Risco Potencial Grave (representado pela cor laranja) são Grande Florianópolis, Laguna, Extremo Sul Catarinense, Planalto Norte, Alto Uruguai e Extremo Oeste. Já as 10 regiões em Alto Risco (na cor amarela) são Nordeste, Foz do Rio Itajaí, Médio Vale, Alto Vale do Itajaí, Serra Catarinense, Região Carbonífera, Alto Vale do Rio Peixe, Meio-Oeste, Xanxerê e Oeste do Estado – seis dessas regiões foram reclassificadas do Nível Grave para, agora, o Nível Alto, em comparativo com a semana passada.

O Mapa da Matriz de Risco demonstra que, devido a maioria das regiões em nível Grave, há necessidade de aprimorar a investigação de contatos de casos e vigilância ativa por meio de qualificação da realização do inquérito de síndrome gripal na comunidade. Com a atualização da matriz, cada dimensão deve ser interpretada como um sinal de alerta. O aumento do risco em cada uma delas motiva o aumento do risco da região, e deve ser considerada na priorização da atuação local.

Algumas das regiões do mapa também atingiram o estado de Alerta: caso do Extremo Oeste, onde a mortalidade por Covid-19 na semana ultrapassou 2 / 100.000 habitantes e o RT (comportamento da pandemia) aponta que a contaminação continua em expansão.

O Centro de Operações de Emergência em Saúde divulga semanalmente os indicativos.

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Fonte: Governo de SC

Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

O governador Carlos Moisés e o presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), Leandro Mané Ferrari, lançaram nesta quinta-feira, 22, na Capitania dos Portos em Florianópolis, o Programa Orla Segura, de ordenamento Náutico de Santa Catarina e o Estudo de Viabilidade do selo Bandeira Azul. Os atos visam fortalecer e dar mais segurança ao turismo no estado.

“As ações são voltadas para as pessoas. Somos o estado mais azul do Brasil. Nossos balneários, nossas praias são ecologicamente sustentáveis. Os dois projetos lançados se complementam, fazendo com que Santa Catarina continue sendo um grande atrativo turístico. É parte do que o Governo do Estado tem feito, que é colocar o dinheiro onde ele efetivamente deve estar”, disse o governador.

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O Programa Orla Segura vai garantir mais segurança ao tráfego aquaviário e aos banhistas nas praias, com o balizamento nas áreas reservadas. Contempla ainda a compra dos equipamentos necessários, como boias, manilhas, sapatilhas, poitas, distorceres, cabos e placas de sinalização. O investimento do Governo do Estado será de R$ 1 milhão.

De acordo com o presidente da Santur, serão beneficiados cerca de 25 municípios do litoral catarinense, com impactos diretos no segmento do turismo náutico. “É um projeto pioneiro no país. Uma parceria com a Capitania dos Portos e a Marinha do Brasil para que possamos de fato fazer com que as nossas orlas comecem a ser olhadas com mais segurança. Vamos regrar e, assim, fazer com que a vida humana seja preservada. Tanto os banhistas, quanto as embarcações vão ter limite de onde podem chegar e circular”, explicou Mané.

Para o comandante dos Portos de Santa Catarina, Alexandre Lopes Viana de Souza, Santa Catarina tem uma grande vocação para o turismo náutico e a segurança das embarcações que estão servindo para esporte e recreio é uma grande preocupação. “Por isso, essa parceria vai com certeza aumentar a segurança e melhorar a qualidade do turismo do estado”.

Programa Bandeira Azul

O Estudo de Viabilidade do Programa Bandeira Azul pretende aumentar o número de praias reconhecidas pelo programa internacional em Santa Catarina. O valor para realização do projeto é de R$ 80 mil. A primeira etapa será a avaliação das condições das praias catarinenses e a seleção das 40 com melhor histórico de balneabilidade. Posteriormente, a avaliação presencial e o relatório com as recomendações para sua inclusão junto ao programa.

Das 18 praias e seis marinas contempladas no Brasil, 13 praias e duas marinas são de Santa Catarina. O hasteamento da Bandeira Azul assegura aos visitantes mais informações sobre os locais, qualidade da água e ações de educação ambiental.

“Queremos aumentar esse número. O estado vai ajudar os municípios a conquistar o selo que traz um turismo ainda mais qualificado, que não chegava no Brasil. Hoje Santa Catarina já começa a receber turista que só procura ambiente Bandeira Azul, com selo de sustentabilidade ambiental”, destacou Mané.

A coordenadora Nacional do Projeto Bandeira Azul, Leana Bernardi, salientou que os municípios terão ferramentas para entender as reais possibilidades de conseguir a certificação. “Santa Catarina já se destaca com o Bandeira Azul e é muito importante para promover o estado cenário internacional, vai colocar Santa Catarina como principal destino de sol e praia da América do Sul”.

Também participaram do evento o presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), Valdez Rodrigues Venâncio, a deputada estadual Paulinha e o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Bombinhas, Carlos Cândido.

>>> Santa Catarina aumenta o número de certificações no Programa Bandeira Azul

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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação/ Epagri

Dados do 11º Boletim Hidrometeorológico Integrado do Estado, divulgado nesta quarta-feira, 21, trazem um alerta para um novo período de estiagem em várias regiões, caso não normalize as condições de chuva, onde já ocorrem baixos volumes no Estado, principalmente nas regiões do Oeste, Meio Oeste, Planalto Sul e Vale do Itajaí.

Nestas áreas, os acumulados ficaram abaixo dos 30 mm de maneira geral. Apenas na região do Extremo Oeste, próximo ao Paraná, os volumes ultrapassaram os 30 mm. A passagem de frentes frias oceânicas e atuação de áreas de instabilidade provocaram acumulados mais significativos nas regiões do Litoral Sul, Grande Florianópolis, Litoral Norte e Planalto Norte, que ficaram entre 40 e 80 mm, com pontuais acima dos 100 mm.

Situação de atenção

Pelo segundo boletim seguido houve aumento no número de cidades registrando problemas com o abastecimento. Na comparação com o Boletim do início de setembro houve um aumento de 26 municípios em situação de atenção; aumento de mais um em situação de alerta e mais cinco cidades em situação crítica, concentrados principalmente na região Oeste e Planalto Central do Estado.

Em relação aos dados do Boletim anterior, foi possível verificar também que o número de municípios considerados dentro da normalidade reduziu de 211 para 156 municípios. Portanto, 85 (32%) estão em estado de atenção, 12 (5%) em alerta e nove (3%) em estado crítico. Dentre os 295 municípios catarinenses, 262 (89%), responderam os questionários para avaliação e monitoramento. Os dados reforçam para que o Estado continue o monitoramento constante das condições hidrológicas que já registram um longo período sem precipitação desde junho do ano passado.

O Boletim Hidrometeorológico Integrado é um estudo quinzenal, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) juntamente com a Defesa Civil de Santa Catarina, Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) e outras agências reguladoras do Estado. O documento tem o objetivo de monitorar e divulgar a situação hídrica no Estado e traz informações atualizadas, divulgadas nos sites das respectivas instituições, com a finalidade de compartilhar informações das condições hidrológicas dos rios catarinenses, bem como os impactos no abastecimento das cidades.

Abaixo da média

Um dos pontos que chama atenção no Boletim é que outubro é um dos meses mais chuvosos do ano em Santa Catarina. Porém, o 11º relatório alerta que até o dia 19 deste mês, a precipitação ficou abaixo da média em todas as regiões. A distribuição da chuva no mês de outubro continua irregular, com o Estado apresentando em média 70% de dias sem chuva superior a 1mm. Contudo, a previsão indica que a próxima semana pode ser um pouco mais úmida, resultando em melhoras nesse indicador.

No Oeste, são esperados entre 190 e 250 mm, porém os valores estão entre 120 e 200 mm abaixo da média. No Meio Oeste, Vale do Itajaí e Planalto Sul, os volumes estão abaixo dos 120 e 160 mm. Nas demais regiões, abaixo dos 40 a 120 mm, de maneira geral.

O diretor de Recursos Hídricos da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA), que integra a SDE, Leonardo Porto Ferreira, explica que para caracterizar a estiagem em Santa Catarina, utiliza-se o critério da SEDEC/MI, onde a estiagem é definida a partir da redução da precipitação para 60% em relação às normais climatológicas mensais.

De acordo com os dados apresentados no Boletim, nestes 19 primeiros dias de outubro, não choveu nem 20% do esperado para o mês na maior parte do Estado. “Se não chover nos próximos dias e meses que deveriam ser de recarga, liga um alerta bem importante sobre a situação que enfrentaremos nos meses mais secos – abril/maio/junho – do ano que vem. Uma das explicações para essa baixa precipitação é o evento global La Niña, que é responsável pelo esfriamento das águas do Oceano Pacífico e modifica o clima em determinado período, resultando, normalmente, em chuvas acima da média no Nordeste brasileiro e seca no Sul do país”, explica.

Ações emergenciais

De acordo com as previsões tanto trimestral quanto semestral, permanecem as perspectivas de precipitação e armazenamento de água no solo, abaixo da média. Deste modo, a constatação do agravamento da situação de estiagem novamente, pode provocar o comprometimento do abastecimento urbano em diversos municípios que, inclusive, já vem decretando situação de emergência. Assim, é possível visualizar a permanência da estiagem prolongada no Estado.

A Aresc destaca a resolução publicada (n°156), onde os prestadores de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário devem elaborar um plano de emergência e contingência. “Considerando a tendência de uma estiagem prolongada durante a primavera, podendo permanecer até o verão, nós já solicitamos aos prestadores de serviço os planos de emergência prevendo, desde já, as medidas necessárias para garantir o abastecimento regular durante o período de maior incremento populacional, principalmente nas regiões do litorâneas de Santa Catarina”, reitera a gerente de Fiscalização da Aresc, Luiza Burgardt.

A SEMA destaca que a adoção de medidas previstas nos planos de ações emergenciais do Estado, bem como, campanhas de conscientização para o racionamento de água, tem o objetivo de normalizar o abastecimento público e se tornam imprescindíveis para auxiliar os municípios no enfrentamento da atual crise hídrica.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Arquivo / SCGás

Depois de demonstrar reação frente à crise causada pela pandemia nos últimos meses, o mercado catarinense atingiu em setembro um novo marco: o consumo de gás natural chegou a 63.933.302 de metros cúbicos no mês, superando o último recorde de outubro 2018, quando o volume mensal foi de 62.903.823 de metros cúbicos. A média diária (2.131.110) e o pico de vendas num único dia (2.333.731) também superaram recordes anteriores – respectivamente 2.075.085 e 2.252.876, ambos em fevereiro de 2020.

Após dois meses de queda no início da crise em março, um ciclo de crescimento no consumo de gás natural tem sido constatado desde maio. Em julho o patamar de consumo praticamente se igualou ao do período pré-crise; logo em seguida foi constatado o melhor resultado para o mês de agosto na história e em setembro foram consolidados os novos recordes.

A indústria catarinense, responsável pelo consumo de aproximadamente 80% de todo o volume de gás natural distribuído em Santa Catarina, tem puxado o avanço nos números: o segmento cresceu 5,33% em relação ao mês anterior e 11,06% quando comparado ao volume registrado em setembro de 2019. Cerca de 50% do PIB industrial catarinense é atendido pela SCGÁS, fato que impõe relevância ao nível de consumo de gás natural como medidor do comportamento econômico e produtivo no Estado.

“Santa Catarina mais uma vez tem mostrado sua força para superar de forma rápida as crises que afetam o país e a SCGÁS tem trabalhado junto ao mercado para impulsionar estes avanços. Os bons resultados são fruto de nossos investimentos para interiorizar a oferta do gás natural, além de nossa tarifa historicamente competitiva. Nosso foco agora está em ampliar o suprimento para dar conta de atender a alta na demanda aqui em nosso Estado, que deve manter o ciclo de crescimento nos próximos anos”, afirma o presidente da SCGÁS Willian Anderson Lehmkuhl.

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Leonardo Mosimann Estrella
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Fonte: Governo de SC

Fotos: Mauricio Vieira/Secom

O governador Carlos Moisés recepcionou o embaixador da Espanha no Brasil, Fernando García Casas, para uma audiência na Casa D’Agronômica na tarde desta quarta-feira, 21. No encontro, o chefe do Executivo estadual apresentou a García as potencialidades de Santa Catarina e as diversas oportunidades de investimento no Estado.

Ambos afirmaram esperar a concretização do tratado de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, que ampliará o fluxo comercial em ambas as direções. O governador também explicou ao embaixador alguns dos avanços obtidos na gestão pública catarinense desde o início da atual gestão, como a economia com revisão de contratos e a redução da máquina pública.

“Nós apresentamos Santa Catarina ao embaixador como um Estado de oportunidades. Temos apresentado os melhores resultados do Brasil em diversas áreas e todos os povos são bem vindos a Santa Catarina. Na infraestrutura, que foi escolhida como uma prioridade pela nossa gestão, são muitas as oportunidades para o investidor estrangeiro. Essa aproximação é fundamental para que a relação bilateral se intensifique”, afirmou o governador.

O embaixador espanhol contou que essa foi a sua primeira visita ao Estado e que ficou muito bem impressionado com o que viu. Ele também foi recebido, pela manhã, pelo vice-presidente da Fecomercio-SC, e visitou as instalações da empresa Gomes da Costa, de capital espanhol, na cidade da Itajaí.

“Acho que há muitas coisas a serem feitas. Temos investimentos espanhóis em setores como cerâmico, têxtil, alimentação e de proteção ao meio ambiente. Temos uma relação forte e muitas possibilidades de cooperação. Gostei do que vi aqui em Santa Catarina e queria poder ficar mais” relatou o embaixador.

Também participaram da audiência os secretários estaduais do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Rogério Siqueira, da Agricultura e Pesca, Ricardo de Gouvêa, de Assuntos Internacionais, Daniella Abreu, além do presidente da SCPar, Enio Parmeggiani.

Siqueira detalhou ao embaixador algumas das oportunidades de investimento em Santa Catarina e falou sobre a parceria para a idealização do sistema de centros de inovação em Santa Catarina. Gouvêa falou sobre a particularidade e a força da agricultura familiar no Estado, enquanto Daniella colocou a máquina pública catarinense à disposição da embaixada da Espanha, tanto para o apoio aos estrangeiros quanto para a atração de investimentos.

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Fonte: Governo de SC

Há 238.833 casos confirmados de Covid-19 em Santa Catarina, dos quais 227.644 estão recuperados e 8.191 permanecem em acompanhamento. O número foi divulgado nesta quarta-feira, 21. Desde o início da pandemia, 2.998 mortes foram causadas pelo coronavírus. Esses números colocam a taxa de letalidade em 1,26%.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quarta-feira, 21
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Já foram confirmados casos em todos os 295 municípios catarinenses e 231 cidades registraram pelo menos um óbito. O local com a maior quantidade de casos é Joinville, que contabiliza 23.775 casos, seguida por Florianópolis (16.926), Blumenau (12.899), São José (10.010), Itajaí (8.385), Criciúma (7.606), Balneário Camboriú (7.553), Chapecó (7.332), Palhoça (7.230) e Brusque (6.001).

Há 1.515 leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 860 estão ocupados, sendo 195 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A taxa de ocupação geral é de 56,8% e há 655 leitos livres atualmente.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 144
Abelardo Luz – 443
Agrolândia – 181
Agronômica – 86
Água Doce – 142
Águas de Chapecó – 55
Águas Frias – 113
Águas Mornas – 187
Alfredo Wagner – 211
Alto Bela Vista – 31
Anchieta – 33
Angelina – 96
Anita Garibaldi – 251
Anitápolis – 56
Antônio Carlos – 325
Apiúna – 102
Arabutã – 76
Araquari – 961
Araranguá – 2147
Armazém – 284
Arroio Trinta – 68
Arvoredo – 56
Ascurra – 163
Atalanta – 40
Aurora – 80
Balneário Arroio do Silva – 464
Balneário Barra do Sul – 502
Balneário Camboriú – 7553
Balneário Gaivota – 222
Balneário Piçarras – 949
Balneário Rincão – 404
Bandeirante – 12
Barra Bonita – 4
Barra Velha – 1013
Bela Vista do Toldo – 8
Belmonte – 6
Benedito Novo – 156
Biguaçu – 2523
Blumenau – 12899
Bocaina do Sul – 30
Bom Jardim da Serra – 134
Bom Jesus – 94
Bom Jesus do Oeste – 24
Bom Retiro – 96
Bombinhas – 1196
Botuverá – 160
Braço do Norte – 2365
Braço do Trombudo – 55
Brunópolis – 33
Brusque – 6001
Caçador – 1028
Caibi – 52
Calmon – 10
Camboriú – 2946
Campo Alegre – 168
Campo Belo do Sul – 83
Campo Erê – 102
Campos Novos – 1395
Canelinha – 534
Canoinhas – 751
Capão Alto – 24
Capinzal – 1933
Capivari de Baixo – 1043
Catanduvas – 214
Caxambu do Sul – 127
Celso Ramos – 95
Cerro Negro – 45
Chapadão do Lageado – 40
Chapecó – 7332
Cocal do Sul – 555
Concórdia – 3478
Cordilheira Alta – 82
Coronel Freitas – 317
Coronel Martins – 9
Correia Pinto – 408
Corupá – 360
Criciúma – 7606
Cunha Porã – 140
Cunhataí – 7
Curitibanos – 679
Descanso – 109
Dionísio Cerqueira – 93
Dona Emma – 113
Doutor Pedrinho – 71
Entre Rios – 362
Ermo – 89
Erval Velho – 149
Faxinal dos Guedes – 406
Flor do Sertão – 25
Florianópolis – 16926
Formosa do Sul – 82
Forquilhinha – 949
Fraiburgo – 520
Frei Rogério – 47
Galvão – 18
Garopaba – 488
Garuva – 513
Gaspar – 2981
Governador Celso Ramos – 784
Grão-Pará – 214
Gravatal – 545
Guabiruba – 793
Guaraciaba – 148
Guaramirim – 1752
Guarujá do Sul – 16
Guatambú – 147
Herval d’Oeste – 828
Ibiam – 29
Ibicaré – 85
Ibirama – 545
Içara – 1506
Ilhota – 591
Imaruí – 306
Imbituba – 1511
Imbuia – 62
Indaial – 1707
Iomerê – 31
Ipira – 92
Iporã do Oeste – 83
Ipuaçu – 503
Ipumirim – 179
Iraceminha – 103
Irani – 222
Irati – 78
Irineópolis – 51
Itá – 139
Itaiópolis – 289
Itajaí – 8385
Itapema – 3381
Itapiranga – 453
Itapoá – 454
Ituporanga – 585
Jaborá – 84
Jacinto Machado – 224
Jaguaruna – 1075
Jaraguá do Sul – 3610
Jardinópolis – 52
Joaçaba – 1174
Joinville – 23775
José Boiteux – 324
Jupiá – 60
Lacerdópolis – 46
Lages – 3693
Laguna – 1121
Lajeado Grande – 37
Laurentino – 114
Lauro Müller – 663
Lebon Régis – 44
Leoberto Leal – 51
Lindóia do Sul – 262
Lontras – 177
Luiz Alves – 298
Luzerna – 188
Macieira – 3
Mafra – 493
Major Gercino – 132
Major Vieira – 76
Maracajá – 175
Maravilha – 892
Marema – 66
Massaranduba – 685
Matos Costa – 28
Meleiro – 259
Mirim Doce – 41
Modelo – 95
Mondaí – 59
Monte Carlo – 252
Monte Castelo – 62
Morro da Fumaça – 734
Morro Grande – 95
Navegantes – 2907
Nova Erechim – 175
Nova Itaberaba – 65
Nova Trento – 658
Nova Veneza – 643
Novo Horizonte – 40
Orleans – 1049
Otacílio Costa – 630
Ouro – 471
Ouro Verde – 66
Paial – 24
Painel – 10
Palhoça – 7230
Palma Sola – 73
Palmeira – 57
Palmitos – 301
Papanduva – 110
Paraíso – 14
Passo de Torres – 216
Passos Maia – 68
Paulo Lopes – 325
Pedras Grandes – 107
Penha – 1097
Peritiba – 76
Pescaria Brava – 644
Petrolândia – 30
Pinhalzinho – 400
Pinheiro Preto – 25
Piratuba – 215
Planalto Alegre – 81
Pomerode – 921
Ponte Alta – 139
Ponte Alta do Norte – 79
Ponte Serrada – 131
Porto Belo – 862
Porto União – 203
Pouso Redondo – 215
Praia Grande – 164
Presidente Castello Branco – 59
Presidente Getúlio – 481
Presidente Nereu – 41
Princesa – 27
Quilombo – 310
Rancho Queimado – 63
Rio das Antas – 25
Rio do Campo – 54
Rio do Oeste – 90
Rio do Sul – 1221
Rio dos Cedros – 129
Rio Fortuna – 192
Rio Negrinho – 548
Rio Rufino – 31
Riqueza – 67
Rodeio – 265
Romelândia – 73
Salete – 143
Saltinho – 33
Salto Veloso – 43
Sangão – 517
Santa Cecília – 261
Santa Helena – 31
Santa Rosa de Lima – 97
Santa Rosa do Sul – 325
Santa Terezinha – 36
Santa Terezinha do Progresso – 78
Santiago do Sul – 65
Santo Amaro da Imperatriz – 789
São Bento do Sul – 714
São Bernardino – 44
São Bonifácio – 97
São Carlos – 88
São Cristóvão do Sul – 86
São Domingos – 280
São Francisco do Sul – 1419
São João Batista – 1301
São João do Itaperiú – 197
São João do Oeste – 153
São João do Sul – 190
São Joaquim – 361
São José – 10010
São José do Cedro – 128
São José do Cerrito – 117
São Lourenço do Oeste – 236
São Ludgero – 670
São Martinho – 220
São Miguel da Boa Vista – 116
São Miguel do Oeste – 728
São Pedro de Alcântara – 310
Saudades – 160
Schroeder – 493
Seara – 648
Serra Alta – 61
Siderópolis – 424
Sombrio – 783
Sul Brasil – 74
Taió – 379
Tangará – 166
Tigrinhos – 100
Tijucas – 2014
Timbé do Sul – 180
Timbó – 1140
Timbó Grande – 38
Três Barras – 394
Treviso – 165
Treze de Maio – 303
Treze Tílias – 125
Trombudo Central – 130
Tubarão – 5764
Tunápolis – 410
Turvo – 406
União do Oeste – 49
Urubici – 149
Urupema – 4
Urussanga – 842
Vargeão – 42
Vargem – 84
Vargem Bonita – 92
Vidal Ramos – 37
Videira – 1803
Vitor Meireles – 67
Witmarsum – 37
Xanxerê – 2283
Xavantina – 99
Xaxim – 1203
Zortéa – 365
Outros estados – 6684
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abelardo Luz – 6
Agrolândia – 6
Agronômica – 3
Água Doce – 3
Águas Mornas – 2
Alfredo Wagner – 1
Alto Bela Vista – 1
Anchieta – 1
Anita Garibaldi – 1
Antônio Carlos – 11
Apiúna – 3
Arabutã – 2
Araquari – 15
Araranguá – 45
Armazém – 5
Arvoredo – 1
Ascurra – 2
Balneário Arroio do Silva – 7
Balneário Barra do Sul – 8
Balneário Camboriú – 93
Balneário Gaivota – 7
Balneário Piçarras – 10
Balneário Rincão – 10
Barra Velha – 18
Benedito Novo – 2
Biguaçu – 35
Blumenau – 157
Bocaina do Sul – 2
Bom Jardim da Serra – 1
Bom Jesus – 3
Bom Jesus do Oeste – 1
Bom Retiro – 4
Bombinhas – 10
Braço do Norte – 20
Braço do Trombudo – 1
Brusque – 57
Caçador – 31
Caibi – 2
Calmon – 1
Camboriú – 47
Campo Alegre – 6
Campo Belo do Sul – 1
Campos Novos – 16
Canelinha – 10
Canoinhas – 10
Capão Alto – 1
Capinzal – 8
Capivari de Baixo – 16
Catanduvas – 3
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 1
Cerro Negro – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 72
Cocal do Sul – 18
Concórdia – 23
Cordilheira Alta – 1
Coronel Freitas – 2
Correia Pinto – 10
Corupá – 5
Criciúma – 111
Cunha Porã – 1
Curitibanos – 10
Descanso – 2
Dionísio Cerqueira – 5
Doutor Pedrinho – 3
Entre Rios – 4
Ermo – 1
Erval Velho – 3
Faxinal dos Guedes – 4
Florianópolis – 143
Formosa do Sul – 1
Forquilhinha – 10
Fraiburgo – 9
Frei Rogério – 2
Garopaba – 2
Garuva – 8
Gaspar – 35
Governador Celso Ramos – 7
Grão-Pará – 2
Gravatal – 9
Guabiruba – 10
Guaraciaba – 1
Guaramirim – 18
Herval d’Oeste – 13
Ibicaré – 1
Ibirama – 8
Içara – 12
Ilhota – 4
Imaruí – 3
Imbituba – 11
Imbuia – 1
Indaial – 13
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 2
Ipuaçu – 3
Ipumirim – 1
Irani – 1
Irati – 2
Itá – 1
Itaiópolis – 6
Itajaí – 172
Itapema – 67
Itapiranga – 5
Itapoá – 13
Ituporanga – 7
Jaborá – 1
Jacinto Machado – 3
Jaguaruna – 9
Jaraguá do Sul – 44
Joaçaba – 9
Joinville – 358
José Boiteux – 4
Lacerdópolis – 1
Lages – 77
Laguna – 18
Lajeado Grande – 1
Lauro Müller – 10
Lebon Régis – 3
Lindóia do Sul – 2
Lontras – 2
Luiz Alves – 1
Luzerna – 1
Macieira – 1
Mafra – 3
Major Gercino – 3
Major Vieira – 2
Maracajá – 4
Maravilha – 17
Marema – 1
Massaranduba – 1
Meleiro – 5
Mirim Doce – 1
Modelo – 2
Monte Carlo – 5
Monte Castelo – 1
Morro da Fumaça – 8
Navegantes – 49
Nova Erechim – 3
Nova Trento – 3
Nova Veneza – 7
Orleans – 13
Otacílio Costa – 3
Ouro – 2
Ouro Verde – 4
Palhoça – 61
Palmitos – 6
Papanduva – 6
Passo de Torres – 2
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 3
Pedras Grandes – 5
Penha – 21
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 5
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 1
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 1
Pomerode – 5
Ponte Alta – 2
Ponte Alta do Norte – 1
Ponte Serrada – 6
Porto Belo – 7
Porto União – 5
Pouso Redondo – 5
Praia Grande – 3
Presidente Getúlio – 5
Presidente Nereu – 2
Quilombo – 8
Rancho Queimado – 3
Rio das Antas – 2
Rio do Oeste – 2
Rio do Sul – 11
Rio dos Cedros – 3
Rio Fortuna – 4
Rio Negrinho – 3
Rio Rufino – 1
Riqueza – 1
Rodeio – 3
Salete – 1
Salto Veloso – 1
Sangão – 3
Santa Cecília – 6
Santa Rosa de Lima – 1
Santa Rosa do Sul – 6
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 16
São Bento do Sul – 13
São Bonifácio – 1
São Carlos – 2
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 30
São João Batista – 25
São João do Itaperiú – 2
São João do Oeste – 4
São João do Sul – 3
São Joaquim – 6
São José – 94
São José do Cerrito – 2
São Lourenço do Oeste – 4
São Ludgero – 5
São Martinho – 2
São Miguel do Oeste – 4
São Pedro de Alcântara – 2
Schroeder – 2
Seara – 3
Siderópolis – 7
Sombrio – 17
Taió – 5
Tangará – 3
Tijucas – 28
Timbé do Sul – 3
Timbó – 12
Timbó Grande – 1
Três Barras – 3
Treviso – 2
Trombudo Central – 4
Tubarão – 94
Turvo – 3
Urubici – 2
Urussanga – 16
Vargeão – 2
Vargem – 1
Vargem Bonita – 1
Vidal Ramos – 1
Videira – 17
Xanxerê – 32
Xaxim – 32
Zortéa – 2

Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Amanda Mariano, Bruna Matos e Patrícia Pozzo
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) / SES
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
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Fonte: Governo de SC

Foto: Arquivo / Secom

Festival Escolar Dança Catarina terá sua edição em 2020, mas desta vez on-line. A Fesporte vai realizar nas noites de 23 a 27 de novembro, via transmissão pela internet, o evento, por conta da pandemia do coronavírus.

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 3 a 13 de novembro neste link e estarão sob a responsabilidade da Gerência de Esporte de Base e Inclusão (Gebai).

Para participar os estudantes devem estar matriculados na rede de ensino e sua escola enviar um vídeo de apresentação aos organizadores com até um minuto e meio de duração.

Serão premiados os vencedores em sete categorias:

• Mirim Solo: 6 a 11 anos (masculino e feminino);
• Infantil Solo: 11 a 15 anos (masculino e feminino);
• Juvenil Solo: 15 anos ou mais (masculino e feminino);
• Irmãos: idade livre (misto);
• Família: idade livre (misto);
• Professores e coreógrafos solo: idade livre (misto);
• Professores e coreógrafos duo e trio: dade livre (misto).

Segundo a professora e coreógrafa Mapi Cravo, uma das coordenadoras do Festival, o regulamento prevê que a medida do espaço cênico para filmagem fica a critério do participante podendo ser ao ar livre, em casa, no quarto, ou como fluir a criatividade do grupo.

O regulamento determina também que as apresentações serão apreciadas por uma banca de jurados, composta por dois integrantes, representantes do meio artístico da dança.

Os primeiros lugares serão convidados para participar da noite comemorativa do Festival Escolar Dança Catarina 20 anos a ser realizada em 2021. Mapi Cravo esclarece que não haverá no evento on-line divisão regional como acontece na competição presencial.

O Festival Escolar Dança Catarina On-Line é uma promoção do Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e apoio das prefeituras municipais.

Mapi Cravo lembra que o festival sempre foi voltado também para a família e a oportunidades de fazê-lo de forma on-line dá um significado real a esta proposta já que integrará, via Internet, os lares catarinenses, abrangendo a família como um todo.

O Festival Escolar Dança Catarina On-Line é um dos eventos escolares que pertencem à Gerência de Esporte de Base e Inclusão (Gebai). É promovido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e apoio das prefeituras municipais.

Informações adicionais para a imprensa
Antônio Prado
Assessoria de Imprensa 
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Fone: (48) 3665-6126/ (48) 99949-5255
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Fonte: Governo de SC

Foto: Julio Cavalheiro/Secom

O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, visitaram as instalações do Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (Lacen-SC) na manhã desta quarta-feira, 21. O governador destacou o trabalho realizado durante o período de pandemia. De março até agora, o Lacen-SC já realizou 203.648 exames para diagnóstico do novo coronavírus.

“A estrutura do Lacen foi fundamental neste ano de enfrentamento da pandemia, mas o resultado do trabalho das pessoas que estão aqui é sempre importante para o diagnóstico precoce de muitas doenças, o que permite salvar vidas. Ao parabenizá-los por este trabalho, assumimos o compromisso de planejar o futuro da estrutura para que ela possa prestar seus serviços com cada vez mais qualidade”, disse o governador.

Durante a visita, o governador conversou e cumprimentou os profissionais pelo importante serviço prestado à população e à saúde catarinense. A diretora do Lacen-SC, Marlei Pickler Debiasi, acompanhou o governador e o secretário Motta Ribeiro na visita.

Informações adicionais para a imprensa
Francieli Dalpiaz 
Assessoria de Imprensa 
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Fonte: Governo de SC

Estão abertas até dia 20 de novembro as inscrições para compor o Fórum Eletivo que elegerá 12 representantes da sociedade civil para integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Santa Catarina – CEDIM/SC para o mandato 2020-2022. O edital com todas informações está disponível na página do CEDIM e foi publicado no Diário Oficial do Estado em 19/10. As instituições interessadas devem atuar na mobilização, organização, promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres há pelo menos dois anos, em no mínimo três municípios catarinenses.

São também pré-requisitos estar de acordo com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres; ter como parte integrante de suas propostas as defesas dos direitos humanos, sexuais e reprodutivos das mulheres, o enfrentamento as questões relacionadas ao racismo, sexismo, lesbofobia, bifobia, transfobia (LBTfobia), o enfrentamento a todas as formas de violências contra mulheres, a defesa do caráter laico do Estado e da participação das mulheres na política, o empoderamento social e econômico das mulheres, entre outros.

Mais informações poderão ser obtidas diretamente no CEDIM/SC, no horário de 12h30 às 19h, pelo telefone: (48) 9 9104 4938 ou e-mail: cedimsantacatarina@gmail.com.

CEDIM – Criado pela Lei nº 11.159, de 20 de julho de 1999, o Cedim/SC é um órgão colegiado de caráter deliberativo, permanente, composto paritariamente por conselheiras mulheres representantes do poder público e entidades da sociedade civil organizada, com a finalidade de formular diretrizes e promover políticas públicas no Estado de Santa Catarina, que visem assegurar os direitos das mulheres, considerando a igualdade e a equidade de gênero, e a inclusão da população feminina nas atividades políticas, econômicas, sociais e culturais do Estado.

Mais informações para imprensa:
Marta Scherer
Assessoria de Comunicação 
Secretaria de Desenvolvimento Social – SDS
Fone: (48) 3664-0916
E-mail: ascom@sst.sc.gov.br

 
Fonte: Governo de SC

Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, oficializaram nesta quarta-feira, 21, a entrega de mais 73 ônibus novos para o transporte escolar. A solenidade foi realizada no estacionamento do trapiche da Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. A entrega beneficia municípios de todas as regiões de Santa Catarina com investimento de R$ 16,6 milhões feito pelo Governo do Estado.

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O governador Carlos Moisés destacou a ação do Estado em investir, também com recursos próprios, no transporte escolar. Para ele, esta também é uma prioridade, junto com tecnologia e infraestrutura, que compõem os pilares do Programa Minha Nova Escola e direcionam os investimentos na educação catarinense pela atual gestão. “Isso é fruto das nossas economias e de uma boa gestão dos recursos públicos. Com esta ação, o Estado leva dignidade a quem depende do transporte para chegar à escola, àquele aluno que mora longe, que enfrenta estrada e tempo ruins. Os novos ônibus vão mudar pra melhor a realidade de milhares de alunos que estavam nesta condição. Este é um exemplo clássico de que governar é trabalhar para diminuir o sofrimento das pessoas”, frisou o governador.

O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, destaca que a ação é a materialização da missão transformadora frente à pasta. “Entregando melhores condições de infraestrutura, de transporte, segurança e qualidade. A escola tem que ser um ambiente agradável, onde esteja presente o sentimento de pertencimento. É esta vontade de contribuir e melhorar sempre que faz com que os resultados positivos da educação catarinense sejam alcançados”, aponta Uggioni.

Reforço importante para municípios

A lista de municípios beneficiados com ônibus neste lote de entregas inclui Agronômica, Angelina, Antônio Carlos, Arabutã, Araranguá, Balneário Barra do Sul, Balneário Gaivota, Balneário Piçarras, Bandeirante, Barra Velha, Bom Retiro, Bombinhas, Braço do Norte, Calmon, Camboriú, Cocal do Sul, Cordilheira Alta, Corupá, Cunha Porã, Formosa do Sul, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Guatambu, Ibiam, Ilhota, Iomerê, Itaiópolis, Itapiranga, Jacinto Machado, Jaguaruna, Lauro Müller, Lebon Régis, Luiz Alves, Maracajá, Marema, Matos Costa, Morro da Fumaça, Nova Trento, Ouro Verde, Palma Sola, Passo de Torres, Pedras Grandes, Penha, Ponte Alta do Norte, Porto Belo, Porto União, Pouso Redondo, Praia Grande, Rancho Queimado, Rio das Antas, Rio Rufino, Rodeio, Saltinho, Salto Veloso, Santa Terezinha, São Bonifácio, São Cristóvão do Sul, São João Batista, São João do Oeste, São João do Sul, São Joaquim, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, São Pedro de Alcântara, Taió, Tijucas, Timbé do Sul, Timbó Grande, Três Barras, Urubici, Vargem e Xaxim.

Presente no ato para receber um veículo para Luiz Alves, o vice-prefeito do município, Vanderlei Rossi, agradeceu o investimento feito pelo Governo do Estado. “Nossa população é pequena, mas de grande extensão territorial, onde estão nossas comunidades. Sem o ônibus escolar, as crianças não conseguem chegar até a escola, então, com certeza, esta é uma ação que vai melhorar a qualidade da educação no nosso município”, agradece.

Os veículos novos incluem 46 ônibus grandes, com capacidade para transportar até 59 estudantes, e 27 micro-ônibus, com capacidade para transportar até 29 estudantes. O modelo dos veículos adquiridos pela Secretaria de Estado da Educação (SED) foi apresentado em 8 de outubro durante a solenidade de inauguração da EEB ngelo Cascaes Tancredo, no município de Palhoça.

A SED prevê a entrega de 221 ônibus novos até o fim do ano, adquiridos com recursos próprios e por meio de emendas parlamentares. A expectativa é de que a frota do transporte escolar em Santa Catarina seja totalmente renovada, com 366 veículos adquiridos em dois anos. O número é 45% maior do que os 252 ônibus entregues pela SED até 2018. O investimento total previsto para 2020 é de R$ 48,9 milhões, incluindo recursos do orçamento federal e estadual. Esses ônibus beneficiarão cerca de 115 mil estudantes da rede estadual de ensino que utilizam o transporte escolar.

Ônibus seguem o padrão do Programa Caminho da Escola

Os veículos entregues nesta quarta-feira respeitam o padrão do Programa Caminho da Escola, aprovado pelo MEC e pelo Inmetro como o melhor modelo para o transporte dos estudantes do ensino básico. Os micro-ônibus têm custo de R$ 193,6 mil por unidade e os ônibus grandes têm custo de R$ 247,9 mil por unidade.

Em Santa Catarina, o sistema de transporte escolar é feito em parceria da SED com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime), incluindo os alunos das redes estadual e municipal de ensino. A gestão é feita pelos municípios e o Estado faz repasses mensais para o custeio do transporte dos alunos e a manutenção dos ônibus.

Os valores repassados mensalmente aos municípios para o custeio do transporte escolar alcançam o valor de R$ 11 milhões e o repasse desses recursos está sendo retomado de acordo com o cronograma das atividades presenciais da rede estadual.

Acompanharam o ato de entrega dos novos ônibus escolares pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira, 21, a vice-governadora, Daniela Reinehr, secretários de estado e a deputada estadual, Paulinha e o deputado Altair Silva.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira/Secom

O governador Carlos Moisés participou na tarde desta terça-feira, 20, de webconferência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello e demais governadores. Na pauta do encontro, as vacinas que devem estar disponíveis em janeiro do próximo ano, após aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e como será a vacinação do imunizante eficaz contra a Covid-19. 

“Foi uma reunião muito importante para alinhar com o Ministério da Saúde as providências que cada ente deve adotar. Nosso estado vai trabalhar alinhado com o Governo Federal para imunizar a nossa população de forma segura, tão logo os testes sejam conclusos.  Também precisamos preparar os municípios e o Estado para assegurar que não aconteçam novas ondas da Covid-19 em 2021, garantindo a retomada da normalidade no nosso dia a dia, dos afazeres da população de Santa Catarina e do Brasil”, disse o governador.

O ministro afirmou que o Brasil terá vacinas seguras, todas registradas pela Anvisa. “Um trabalho sério, competente e dentro de um plano de imunização nacional. Todas serão do SUS. As vacinas serão de todos os brasileiros e vão ser distribuídas por um plano nacional de imunização. Quanto a obrigatoriedade, a posição do Ministério da Saúde com o governo federal é que vamos fazer uma grande campanha de vacinação, mas não pretendemos obrigar ninguém a tomar a vacina. Faremos uma campanha de conscientização e realmente levar a vacina a todos os brasileiros”, disse. 

Pazuello informou que a vacina do Instituto Butantã deve chegar cerca de um mês antes da AstraZeneca, de Oxford. Até o início do mês de janeiro devem estar disponíveis 46 milhões de doses do Butantã, e essas servirão para iniciar a vacinação, caso sejam aprovadas após o último estágio de desenvolvimento. “A vacina do Butantã será a vacina brasileira. É a nossa grande novidade e isso equilibra o processo. Temos 140 milhões de doses da AstraZeneca, que chegam também a partir de janeiro. E se o Butantã fornecer as doses iniciais, já conseguiremos iniciar a vacinação antes. Conforme o processo ande, será analisada as possibilidades de se comprar mais, seguir o modelo inicial ou adquirir outras vacinas – temos outras em prospecção no Brasil”. 

O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, também acompanhou a webconferência.

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Elisabety Borghelotti
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Trabalhadores e trabalhadoras da cultura ganharam um novo prazo para solicitar a renda emergencial proveniente da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina: os pedidos devem ser enviados até 23h59 de 6 de novembro.

A solicitação deve ser feita por meio da plataforma MapaCulturalSC. Antes de fazer a inscrição será necessário fazer o cadastro na mesma plataforma. 

:: Clique aqui para acessar a plataforma de inscrições – MapaCulturalSC

:: Guia de orientações (renda emergencial)

::  Tutorial para inscrição – renda emergencial (versão atualizada) 

:: Tutorial para inscrições em vídeo

Para começar a inscrição, basta acessar a plataforma MapaCulturalSC, localizar a seção Lei Aldir Blanc na página inicial e clicar no botão “Solicite seu auxílio”. Para quem já tem uma conta na plataforma, basta fazer o login com e-mail e senha.  Quem não tem uma conta, pode se registrar preenchendo nome, e-mail, CPF e criando uma senha. Neste caso será necessário confirmar a conta, clicando em um link enviado para o e-mail informado no cadastro. A inscrição exigirá o preenchimento de dados pessoais, histórico de atuação e outras informações solicitadas pelo sistema.

Interessados devem ficar atentos

Na hora de fazer o preenchimento da inscrição, é obrigatório comprovar atuação no setor cultural nos últimos 24 meses.

Vale destacar, ainda, que é importante enviar a autodeclaração assinada. Quem enviar documento com assinaturas recortadas e coladas de outros documentos, será desclassificado. No caso de impossibilidade de impressão, é possível escrever a autodeclaração de próprio punho, com data e assinatura, e enviar uma foto do documento. A autodeclaração deve conter o endereço completo (Rua, nº, Bairro, Cidade, CEP). A inscrição que não tiver preenchimento completo desses dados será indeferida.

Sobre a Lei

A Lei Aldir Blanc prevê ações emergenciais para o setor cultural. Entre as medidas, está o auxílio financeiro a trabalhadores e trabalhadoras e a espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), fará o pagamento de renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras do setor, enquanto os municípios ficarão responsáveis pelos subsídios para os espaços culturais.

Conforme a Lei Aldir Blanc, terão direito ao benefício os trabalhadores e trabalhadoras da cultura com atividades interrompidas e que comprovem:

I – terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei, comprovada a atuação de forma documental ou autodeclaratória;
II – não terem emprego formal ativo;
III – não serem titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiários do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Programa Bolsa Família;
IV – terem renda familiar mensal per capita de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 (três) salários-mínimos, o que for maior;
V – não terem recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
VI – estarem inscritos, com a respectiva homologação da inscrição em, pelo menos, um dos cadastros previstos no § 1º do art. 7º desta Lei; e
VII – não serem beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Isso significa que quem já recebeu o auxílio emergencial pela Caixa Econômica Federal não poderá receber pela Lei Aldir Blanc.

 :: Confira o texto da Lei Aldir Blanc

O prazo para pagamento depende das solicitações, que terão os dados validados pelo Dataprev e pelo Governo do Estado. Se for considerado apto, o pagamento é liberado. A expectativa é que esse processo leve cerca de 15 dias úteis. O início dos pagamentos está previsto para outubro, com parcelas retroativas a junho.

:: Clique aqui e saiba mais sobre a operacionalização da Lei Aldir Blanc em SC e acesse os materiais de apoio

Fonte: Governo de SC

Praia do Estaleiro em Balneário camboriú – Foto: Arquivo / Santur 

Santa Catarina seguirá ostentando a marca de estado mais azul do Brasil na próxima temporada de verão. No início de outubro, o Júri Internacional do Programa Bandeira Azul renovou a certificação de oito praias e duas marinas catarinenses. Além disso, aprovou outras três praias do estado, elevando de 10 para 13 selos socioambientais em relação ao último ano.

“É mais um reconhecimento que Santa Catarina recebe pelos esforços em cuidar do nosso patrimônio natural, que é um importantíssimo atrativo turístico para um estado que abriga tanta diversidade e belezas preservadas”, comenta o presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), Leandro “Mané” Ferrari.

Com isso, das 18 praias e seis marinas contempladas no Brasil, 13 praias e duas marinas são de Santa Catarina. O hasteamento da Bandeira Azul assegura aos visitantes mais informações sobre os locais, qualidade da água e ações de educação ambiental.

Neste ano, a temporada Bandeira Azul no Brasil excepcionalmente vai iniciar após o dia 16 de novembro, devido às restrições relativas ao processo eleitoral. Adicionalmente, em função da pandemia, o hasteamento das bandeiras em cada um dos destinos vai depender dos decretos municipais e estaduais que incidem sobre a área da praia ou marina.

Conheça os locais de Santa Catarina aprovados para a temporada 2020/2021:

Praias:

Renovação:

• Lagoa do Peri, Florianópolis – SC
• Praia Grande, Governador Celso Ramos – SC
• Praia do Estaleiro, Balneário Camboriú – SC
• Praia do Estaleirinho, Balneário Camboriú – SC
• Praia de Piçarras – Balneário Piçarras – SC
• Praia de Quatro Ilhas, Bombinhas – SC
• Praia de Mariscal, Bombinhas – SC
• Praia da Saudade – Prainha, São Francisco do Sul – SC

Primeira temporada:

• Praia do Forte, São Francisco do Sul – SC
• Praia da Conceição, Bombinhas – SC
• Praia Grande, Penha – SC

Marinas

• ICSC, Florianópolis – SC
• Tedesco Marina – B. Camboriú – SC

O programa Bandeira Azul

É um selo de caráter socioambiental amplamente reconhecido em todo o mundo. Foi criado pela FEE – Foundation for Environmental Education, uma instituição internacional com diversos integrantes representando seus respectivos países. No Brasil, o Operador Nacional do Programa é o IAR – Instituto Ambientes em Rede.

O Júri Internacional é composto pela FEE – Foundation for Environmental Education; UNE – United Nations Environment; UNWTO – United Nations World Tourism Organization; WHO – World Health Organization; IUCN – International Union for Conservation of Nature; EUCC – European Union for Coastal Conservation; ILS – International Lifesaving Federation; ICOMIA – International Council of Marine Industry Associations; EEA – European Environment Agency; UNESCO – United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization; WCA – World Cetacean Alliance e ENAT – European Network for Accessible Tourism.

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