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Estado SC- Pág 58

Coronavírus em SC: Estado confirma 243.116 casos, 230.522 recuperados e 3.015 mortes por Covid-19

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O Governo do Estado relatou que há 243.116 casos confirmados de Covid-19 em Santa Catarina. Desses, 230.522 são considerados recuperados e 9.579 continuam em acompanhamento. O número foi divulgado nesta sexta-feira, 23. A doença respiratória causou 3.015 óbitos no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade atual é de 1,24%.

>>> Confira aqui o boletim diário desta sexta-feira, 23
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Há casos confirmados em todos os 295 municípios catarinenses, e há 232 com pelo menos um óbito. O local com a maior quantidade de pessoas que já contraíram Covid-19 é Joinville, que registra 23.902 casos. Em seguida, estão Florianópolis (17.719), Blumenau (13.134), São José (10.367), Itajaí (8.506), Criciúma (7.694), Balneário Camboriú (7.661), Palhoça (7.538), Chapecó (7.468) e Brusque (6.045).

Atualmente, há 1.503 leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 863 estão ocupados, sendo 201 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A taxa de ocupação geral é de 57,4% e há 640 leitos vagos atualmente.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 144
Abelardo Luz – 443
Agrolândia – 184
Agronômica – 88
Água Doce – 147
Águas de Chapecó – 55
Águas Frias – 113
Águas Mornas – 206
Alfredo Wagner – 209
Alto Bela Vista – 31
Anchieta – 33
Angelina – 98
Anita Garibaldi – 256
Anitápolis – 57
Antônio Carlos – 347
Apiúna – 104
Arabutã – 76
Araquari – 970
Araranguá – 2188
Armazém – 299
Arroio Trinta – 69
Arvoredo – 57
Ascurra – 164
Atalanta – 40
Aurora – 81
Balneário Arroio do Silva – 465
Balneário Barra do Sul – 501
Balneário Camboriú – 7661
Balneário Gaivota – 225
Balneário Piçarras – 966
Balneário Rincão – 405
Bandeirante – 12
Barra Bonita – 4
Barra Velha – 1017
Bela Vista do Toldo – 8
Belmonte – 6
Benedito Novo – 157
Biguaçu – 2650
Blumenau – 13134
Bocaina do Sul – 31
Bom Jardim da Serra – 135
Bom Jesus – 94
Bom Jesus do Oeste – 24
Bom Retiro – 96
Bombinhas – 1202
Botuverá – 161
Braço do Norte – 2371
Braço do Trombudo – 59
Brunópolis – 34
Brusque – 6045
Caçador – 1042
Caibi – 52
Calmon – 10
Camboriú – 2995
Campo Alegre – 168
Campo Belo do Sul – 83
Campo Erê – 103
Campos Novos – 1401
Canelinha – 540
Canoinhas – 762
Capão Alto – 24
Capinzal – 1937
Capivari de Baixo – 1052
Catanduvas – 215
Caxambu do Sul – 128
Celso Ramos – 95
Cerro Negro – 45
Chapadão do Lageado – 40
Chapecó – 7468
Cocal do Sul – 563
Concórdia – 3541
Cordilheira Alta – 84
Coronel Freitas – 320
Coronel Martins – 9
Correia Pinto – 411
Corupá – 363
Criciúma – 7694
Cunha Porã – 144
Cunhataí – 7
Curitibanos – 686
Descanso – 109
Dionísio Cerqueira – 94
Dona Emma – 113
Doutor Pedrinho – 71
Entre Rios – 362
Ermo – 89
Erval Velho – 151
Faxinal dos Guedes – 406
Flor do Sertão – 25
Florianópolis – 17719
Formosa do Sul – 82
Forquilhinha – 952
Fraiburgo – 521
Frei Rogério – 47
Galvão – 18
Garopaba – 504
Garuva – 515
Gaspar – 3070
Governador Celso Ramos – 788
Grão-Pará – 214
Gravatal – 569
Guabiruba – 808
Guaraciaba – 150
Guaramirim – 1759
Guarujá do Sul – 16
Guatambú – 149
Herval d’Oeste – 841
Ibiam – 29
Ibicaré – 86
Ibirama – 554
Içara – 1532
Ilhota – 593
Imaruí – 316
Imbituba – 1554
Imbuia – 62
Indaial – 1760
Iomerê – 32
Ipira – 92
Iporã do Oeste – 83
Ipuaçu – 509
Ipumirim – 187
Iraceminha – 106
Irani – 225
Irati – 79
Irineópolis – 55
Itá – 139
Itaiópolis – 303
Itajaí – 8506
Itapema – 3437
Itapiranga – 453
Itapoá – 456
Ituporanga – 593
Jaborá – 84
Jacinto Machado – 231
Jaguaruna – 1088
Jaraguá do Sul – 3668
Jardinópolis – 52
Joaçaba – 1185
Joinville – 23902
José Boiteux – 325
Jupiá – 60
Lacerdópolis – 46
Lages – 3782
Laguna – 1144
Lajeado Grande – 37
Laurentino – 119
Lauro Müller – 670
Lebon Régis – 44
Leoberto Leal – 51
Lindóia do Sul – 262
Lontras – 178
Luiz Alves – 299
Luzerna – 193
Macieira – 3
Mafra – 499
Major Gercino – 132
Major Vieira – 84
Maracajá – 179
Maravilha – 907
Marema – 66
Massaranduba – 694
Matos Costa – 28
Meleiro – 259
Mirim Doce – 41
Modelo – 95
Mondaí – 60
Monte Carlo – 252
Monte Castelo – 64
Morro da Fumaça – 759
Morro Grande – 95
Navegantes – 2944
Nova Erechim – 177
Nova Itaberaba – 67
Nova Trento – 663
Nova Veneza – 650
Novo Horizonte – 40
Orleans – 1058
Otacílio Costa – 638
Ouro – 471
Ouro Verde – 66
Paial – 24
Painel – 12
Palhoça – 7538
Palma Sola – 74
Palmeira – 57
Palmitos – 305
Papanduva – 109
Paraíso – 14
Passo de Torres – 220
Passos Maia – 68
Paulo Lopes – 334
Pedras Grandes – 107
Penha – 1103
Peritiba – 76
Pescaria Brava – 644
Petrolândia – 30
Pinhalzinho – 411
Pinheiro Preto – 25
Piratuba – 217
Planalto Alegre – 81
Pomerode – 935
Ponte Alta – 141
Ponte Alta do Norte – 79
Ponte Serrada – 133
Porto Belo – 881
Porto União – 206
Pouso Redondo – 216
Praia Grande – 169
Presidente Castello Branco – 61
Presidente Getúlio – 481
Presidente Nereu – 42
Princesa – 27
Quilombo – 313
Rancho Queimado – 64
Rio das Antas – 25
Rio do Campo – 54
Rio do Oeste – 95
Rio do Sul – 1243
Rio dos Cedros – 130
Rio Fortuna – 192
Rio Negrinho – 557
Rio Rufino – 31
Riqueza – 67
Rodeio – 267
Romelândia – 76
Salete – 147
Saltinho – 36
Salto Veloso – 43
Sangão – 528
Santa Cecília – 261
Santa Helena – 31
Santa Rosa de Lima – 100
Santa Rosa do Sul – 341
Santa Terezinha – 36
Santa Terezinha do Progresso – 78
Santiago do Sul – 65
Santo Amaro da Imperatriz – 838
São Bento do Sul – 722
São Bernardino – 44
São Bonifácio – 104
São Carlos – 97
São Cristóvão do Sul – 86
São Domingos – 281
São Francisco do Sul – 1427
São João Batista – 1309
São João do Itaperiú – 197
São João do Oeste – 153
São João do Sul – 192
São Joaquim – 362
São José – 10367
São José do Cedro – 155
São José do Cerrito – 117
São Lourenço do Oeste – 238
São Ludgero – 670
São Martinho – 220
São Miguel da Boa Vista – 117
São Miguel do Oeste – 736
São Pedro de Alcântara – 323
Saudades – 165
Schroeder – 490
Seara – 653
Serra Alta – 62
Siderópolis – 425
Sombrio – 794
Sul Brasil – 76
Taió – 379
Tangará – 172
Tigrinhos – 103
Tijucas – 2042
Timbé do Sul – 180
Timbó – 1152
Timbó Grande – 38
Três Barras – 404
Treviso – 165
Treze de Maio – 307
Treze Tílias – 125
Trombudo Central – 130
Tubarão – 5880
Tunápolis – 413
Turvo – 413
União do Oeste – 49
Urubici – 150
Urupema – 5
Urussanga – 857
Vargeão – 43
Vargem – 84
Vargem Bonita – 97
Vidal Ramos – 39
Videira – 1825
Vitor Meireles – 67
Witmarsum – 37
Xanxerê – 2303
Xavantina – 99
Xaxim – 1225
Zortéa – 369
Outros estados – 6744
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abelardo Luz – 6
Agrolândia – 6
Agronômica – 3
Água Doce – 3
Águas Mornas – 2
Alfredo Wagner – 1
Alto Bela Vista – 1
Anchieta – 1
Anita Garibaldi – 1
Antônio Carlos – 11
Apiúna – 3
Arabutã – 2
Araquari – 15
Araranguá – 45
Armazém – 5
Arvoredo – 1
Ascurra – 2
Balneário Arroio do Silva – 7
Balneário Barra do Sul – 8
Balneário Camboriú – 93
Balneário Gaivota – 8
Balneário Piçarras – 10
Balneário Rincão – 10
Barra Velha – 18
Benedito Novo – 2
Biguaçu – 35
Blumenau – 157
Bocaina do Sul – 2
Bom Jardim da Serra – 1
Bom Jesus – 3
Bom Jesus do Oeste – 1
Bom Retiro – 4
Bombinhas – 10
Braço do Norte – 20
Braço do Trombudo – 1
Brusque – 57
Caçador – 31
Caibi – 2
Calmon – 1
Camboriú – 47
Campo Alegre – 6
Campo Belo do Sul – 1
Campos Novos – 16
Canelinha – 10
Canoinhas – 10
Capão Alto – 1
Capinzal – 8
Capivari de Baixo – 17
Catanduvas – 3
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 1
Cerro Negro – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 73
Cocal do Sul – 18
Concórdia – 23
Cordilheira Alta – 1
Coronel Freitas – 2
Correia Pinto – 10
Corupá – 5
Criciúma – 110
Cunha Porã – 1
Curitibanos – 10
Descanso – 2
Dionísio Cerqueira – 5
Doutor Pedrinho – 3
Entre Rios – 4
Ermo – 1
Erval Velho – 3
Faxinal dos Guedes – 4
Florianópolis – 145
Formosa do Sul – 1
Forquilhinha – 10
Fraiburgo – 9
Frei Rogério – 2
Garopaba – 2
Garuva – 8
Gaspar – 35
Governador Celso Ramos – 8
Grão-Pará – 2
Gravatal – 9
Guabiruba – 10
Guaraciaba – 1
Guaramirim – 20
Herval d’Oeste – 13
Ibicaré – 1
Ibirama – 8
Içara – 12
Ilhota – 4
Imaruí – 3
Imbituba – 11
Imbuia – 1
Indaial – 13
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 2
Ipuaçu – 3
Ipumirim – 1
Irani – 1
Irati – 2
Itá – 1
Itaiópolis – 6
Itajaí – 172
Itapema – 67
Itapiranga – 6
Itapoá – 13
Ituporanga – 7
Jaborá – 1
Jacinto Machado – 3
Jaguaruna – 9
Jaraguá do Sul – 45
Joaçaba – 9
Joinville – 359
José Boiteux – 4
Lacerdópolis – 1
Lages – 79
Laguna – 18
Lajeado Grande – 1
Lauro Müller – 10
Lebon Régis – 3
Lindóia do Sul – 2
Lontras – 2
Luiz Alves – 1
Luzerna – 1
Macieira – 1
Mafra – 3
Major Gercino – 3
Major Vieira – 2
Maracajá – 4
Maravilha – 19
Marema – 1
Massaranduba – 1
Meleiro – 5
Mirim Doce – 1
Modelo – 2
Monte Carlo – 5
Monte Castelo – 1
Morro da Fumaça – 8
Navegantes – 49
Nova Erechim – 3
Nova Trento – 3
Nova Veneza – 7
Orleans – 13
Otacílio Costa – 3
Ouro – 2
Ouro Verde – 4
Palhoça – 61
Palmitos – 6
Papanduva – 6
Passo de Torres – 2
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 3
Pedras Grandes – 5
Penha – 21
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 5
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 1
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 1
Pomerode – 5
Ponte Alta – 2
Ponte Alta do Norte – 1
Ponte Serrada – 6
Porto Belo – 7
Porto União – 5
Pouso Redondo – 5
Praia Grande – 3
Presidente Getúlio – 5
Presidente Nereu – 2
Quilombo – 8
Rancho Queimado – 3
Rio das Antas – 2
Rio do Oeste – 2
Rio do Sul – 11
Rio dos Cedros – 3
Rio Fortuna – 4
Rio Negrinho – 3
Rio Rufino – 1
Riqueza – 1
Rodeio – 3
Salete – 1
Salto Veloso – 1
Sangão – 3
Santa Cecília – 6
Santa Rosa de Lima – 1
Santa Rosa do Sul – 6
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 17
São Bento do Sul – 13
São Bonifácio – 1
São Carlos – 2
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 30
São João Batista – 25
São João do Itaperiú – 2
São João do Oeste – 4
São João do Sul – 3
São Joaquim – 6
São José – 94
São José do Cerrito – 2
São Lourenço do Oeste – 4
São Ludgero – 5
São Martinho – 2
São Miguel da Boa Vista – 1
São Miguel do Oeste – 4
São Pedro de Alcântara – 2
Schroeder – 2
Seara – 3
Siderópolis – 7
Sombrio – 17
Taió – 5
Tangará – 3
Tijucas – 28
Timbé do Sul – 3
Timbó – 12
Timbó Grande – 1
Três Barras – 3
Treviso – 2
Trombudo Central – 4
Tubarão – 94
Turvo – 3
Urubici – 3
Urussanga – 16
Vargeão – 2
Vargem – 1
Vargem Bonita – 1
Vidal Ramos – 1
Videira – 17
Xanxerê – 32
Xaxim – 32
Zortéa – 2

Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Amanda Mariano, Bruna Matos e Patrícia Pozzo
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) / SES
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
www.dive.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Com investimento superior a R$ 35 milhões em recursos próprios, Governo do Estado entrega revitalização da SC-467 entre Jaborá e Ouro

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Imagem: Reprodução/Secom

Depois de décadas de espera, a revitalização e pavimentação da SC-467, trecho entre Jaborá e Ouro está concluída. O governador Carlos Moisés entregou a obra para a comunidade na tarde desta sexta-feira, 23, em ato no município de Ouro, região do Meio Oeste catarinense. A obra que se arrastava desde 2014, foi retomada por meio do Programa Novos Rumos em novembro de 2019, e recebeu mais de R$ 35 milhões em recursos próprios para sua conclusão.

Depois de duas rescisões contratuais, os trabalhos foram concluídos antes do prazo estabelecido pelo contrato com a empresa responsável. Ao todo, foram investidos mais de R$ 91 milhões, incluindo recursos de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Este é mais um exemplo clássico de uma gestão eficiente, que faz o uso correto do dinheiro público. Muitas obras de infraestrutura importantes estavam paralisadas e foram retomadas, mas com a responsabilidade de serem concluídas. A população não pode mais sofrer à espera da ação do Estado em suas demandas mais urgentes, sejam elas na saúde, na educação, na segurança ou na infraestrutura. O bem das pessoas é o que deve prevalecer em um governo”, frisa o governador.


Imagem: Reprodução/Secom

Comunidade comemora

O dia ficará marcado na memória da empresária Simone Casagrande. Ela conta que a obra vinha sendo aguardada pelas gerações ancestrais da família dela e, finalmente, o momento de acompanhar a chegada do asfalto pode ser vivenciado por ela.

“Esta obra é muito importante para todos os moradores da região. Ajuda no desenvolvimento da agricultura, do turismo, porque temos as termas aqui pertinho. A nossa vida melhorou muito com a conclusão dessa rodovia. Hoje é o momento de agradecer ao empenho de todos para que esta obra chegasse ao final”, agradece.

Da mesma forma, o empresário Marciano Casagrande comemora a entrega da obra pelo Governo do Estado na região. “No interior de Ouro e Jaborá, a produção é bastante expressiva na suinocultura, na agricultura, na criação de gado e boas condições de tráfego são muito importantes para o transporte e escoamento, além do desenvolvimento de outros setores e da indústria na região”, aponta.


Foto: Julio Cavalheiro/Secom

Histórico da obra

Depois de dois contratos rescindidos, a empresa que foi segunda colocada na licitação realizada em 2017, Planaterra, aceitou dar continuidade ao trabalho. A obra foi retomada em novembro de 2019, com prazo de conclusão para um ano e com apenas nove dos 33,6 quilômetros pavimentados. Para a conclusão dos serviços, foram investidos mais de R$ 35 milhões em recursos próprios do Governo. O cronograma foi finalizado antes do prazo contratual, previsto para novembro deste ano.

“Vencemos muitos percalços e conseguimos executar grande parte da obra em um ritmo acelerado. Essa é uma ligação que traz benefício para todo o Oeste catarinense, melhora a logística de escoamento da produção e oferece mais conforto e segurança para quem trafega pela região”, conclui o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira.

Informações adicionais para a imprensa
Francieli Dalpiaz 
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado de Comunicação – Secom
E-mail: francieli@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3018 / 98843-5676
Site: www.sc.gov.br
www.facebook.com/governosc e @GovSC


Fonte: Governo de SC

Governo do Estado entrega obras e programa para o sistema de esgoto de Laguna

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Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

O Governo do Estado e a Casan entregaram à população de Laguna, nesta sexta-feira, 23, três importantes melhorias ao Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade. Depois de 10 meses de obras, está em operação o Emissário Terrestre que transporta o esgoto coletado na região do Mar Grosso até a Estação de Tratamento da Vila Vitória. A nova rede amplia a segurança da operação de coleta e tratamento e deixa o emissário submarino como um sistema alternativo.

“Com gestão técnica e responsável, o Governo do Estado, por meio da Casan, está executando obras e projetos que elevam os índices de saneamento básico em Santa Catarina. Em dois anos, é aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos que levam também mais saúde e qualidade de vida para a população”, destaca o governador Carlos Moisés.

>>> Mais imagens na galeria 

Para implantar o Emissário Terrestre, a Casan investiu mais de R$ 2,1 milhões, com financiamento obtido junto à Caixa Econômica Federal. A obra, executada pela empresa Incosan, contemplou também a substituição de bombas da Estação Elevatória A, um novo gradeamento para conter a passagem de produtos sólidos, urbanização e paisagismo no local, pois se trata de uma área nobre localizada a apenas 100 metros da praia do Mar Grosso.

“Com o novo emissário, a coleta de esgoto vai diretamente para a Estação de Tratamento, daqui saindo como um efluente apto a retornar para a natureza”, explicou a presidente da Casan, Roberta Maas dos Anjos.

A conclusão e interligação do Emissário Terrestre coincide com a emissão da Licença Ambiental de Operação (LAO) número 5.804. O documento emitido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) atesta a regularidade técnica da operação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Laguna, que beneficia os bairros Mar Grosso, Navegantes, Magalhães, Vila Vitória, Centro, Progresso, Esperança e Portinho. Atualmente, 69,94% da população urbana do município é contemplada com coleta e tratamento de esgoto.

Outro anúncio para a cidade é o início do Trato por Laguna, programa de fiscalização, vistoria e educação ambiental, que vai dialogar com a população. “O emissário terrestre, a licença ambiental e o programa ‘Trato por Laguna’ trazem mais segurança para a operação do sistema de esgoto do município, mais tranquilidade e qualidade de vida para moradores e veranistas e colabora, inclusive, com a economia da cidade, que vive muito em torno do turismo e da pesca”, conclui a presidente da Casan.

Informações adicionais para a imprensa:
Ricardo Stefanelli 
Assessoria de Comunicação
Presidência da Casan
E-mail: rstefanelli@casan.com.br
Fone: (48) 3221-5034 / 99136-9345
www.casan.com.br


Fonte: Governo de SC

Secretaria da Agricultura anuncia interdição de áreas de cultivo de moluscos em Florianópolis

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Foto: Nilson Teixeira/Arquivo Epagri

Nesta sexta-feira, 23, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural anuncia a interdição das localidades de Sambaqui, Cacupé e Santo Antônio de Lisboa, no município de Florianópolis. Além disso, está mantida a interdição das áreas de Perequê, Ilha João da Cunha e Araçá, em Porto Belo; Fazenda da Armação, em Governador Celso Ramos; Praia do Pontal e Praia do Cedro, em Palhoça. Nessas áreas está proibida a retirada e comercialização de ostras e mexilhões e seus produtos, inclusive nos costões e beira de praia.

A interdição é necessária quando é detectada uma concentração de ficotoxina Ácido Okadaico acima dos limites permitidos nos cultivos de moluscos bivalves. Quando consumida por seres humanos, essa substância pode ocasionar náuseas, dores abdominais, vômitos e diarreia.

A Cidasc intensificou as coletas para monitoramento das áreas de produção de moluscos interditadas e arredores. Os resultados dessas análises definirão a liberação ou a manutenção da interdição. Os locais de produção interditados serão liberados após dois resultados consecutivos demonstrando que os moluscos estão aptos para o consumo.

Liberação parcial

Permanecem parcialmente interditadas as áreas de Barro Vermelho, Costeira do Ribeirão e Freguesia do Ribeirão, no município de Florianópolis. Nessas localidades está autorizada a retirada e comercialização apenas de ostras.

As ostras foram liberadas a partir de dois resultados negativos consecutivos para presença de toxina diarréica. O gerente de Pesca e Aquicultura da Secretaria da Agricultura, Sérgio Winckler, explica que ostras e mexilhões se comportam de formas diferentes diante da concentrações de algas tóxicas, por isso, a desinterdição é parcial. “Existem diferenças nos sistemas de filtração dos moluscos. A ostra concentra menos toxinas, por isso, foi possível a sua liberação antes dos mexilhões”.

Ainda permanece proibida a retirada e comercialização de mexilhões e seus produtos, inclusive nos costões e beira de praia dessas áreas.

Monitoramento constante

Santa Catarina é o único estado do país que realiza o monitoramento permanente das áreas de cultivo. O Programa Estadual de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos é um dos procedimentos de gestão e controle sanitário da cadeia produtiva, permitindo maior segurança para os produtores e consumidores.

Informações adicionais para imprensa:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4417/ 98843-4996
Site:
www.agricultura.sc.gov.br

 


Fonte: Governo de SC

Educação apresenta Sistema de Gestão de Infraestrutura para Ministério Público e Tribunal de Contas

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A Secretaria de Estado da Educação (SED) apresentou o Sistema de Gestão de Infraestrutura da Educação, que amplia o controle sobre obras e investimentos da pasta, nesta quinta-feira, 22, a representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE). Na reunião foi possível ouvir as impressões e contribuições dos representantes dos órgãos de fiscalização para a ferramenta, que está em fase final de desenvolvimento e já pode ser visualizada em um dos painéis do sistema de inteligência de dados Educação na Palma da Mão.

Desenvolvido por técnicos da Gerência de Tecnologia da Informação, com suporte da Gerência de Planejamento e Gestão SED, o sistema unifica pela primeira vez as informações de infraestrutura da rede estadual de ensino, que antes eram divididas entre diferentes planilhas e arquivos. A ferramenta integra os dados de diversos sistemas utilizados pelo governo e facilita o acompanhamento de processos, como o histórico de investimentos em obras escolares e a evolução de gastos com água e energia elétrica nos imóveis geridos pela pasta. Existe a possibilidade de pesquisa por escola, região, tipo de licitação, entre outros filtros, tornando os dados transparentes.

“É o uso da tecnologia para refinarmos cada vez mais a gestão de toda a infraestrutura das escolas. Uma ferramenta de interesse, tanto para a gestão da secretaria quanto para a fiscalização e acompanhamento por parte dos órgãos de controle e da população de Santa Catarina. É dessa forma que podemos caminhar juntos no desafio de bem cuidarmos da educação zelando pela melhor aplicação dos recursos públicos, sempre à luz da legislação”, destaca o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

Representando o Ministério Público, o promotor João Luiz de Carvalho Botega avaliou que o sistema irá facilitar o acesso e acompanhamento dos promotores de Justiça à situação das obras de infraestrutura nas escolas estaduais. “Muito importante esse controle, garante melhor gestão, governança e transparência nessa questão complexa das obras”.

O Controlador-Geral do Estado, Cristiano Socas da Silva, reforçou que o sistema apresentado nesta quinta-feira é mais um passo para a melhoria contínua da gestão da Educação. “A iniciativa é muito importante, a gente verificava a necessidade de fazer a gestão dessas informações que agora estão reunidas em um único sistema”.

A CGE também esteve representada pelo Gerente de Auditoria de Licitações e Contratos, Ricardo Cavalcanti Peixoto Filho, o Auditor Interno do Poder Executivo, Eduardo Maciel Bittencourt, e pelo Assessor Especial Charles Stuart Da Silva.

Pelo TCE-SC, estiveram presentes na reunião os representantes Luiz Cláudio Viana, Auditor Fiscal de Controle Externo da Assessoria do Gabinete do Conselheiro Gerson Sicca, e Renata Ligocki Pedro, Auditora Fiscal de Controle Externo da Diretoria de Licitações e Contratações.

Informações detalhadas de obras e visualização em painel

O Sistema de Gestão de Infraestrutura da Educação estrutura as informações em várias categorias: unidades escolares, água, luz, projetos, obras, licitações, informática e portal de compras. O objetivo é que as informações possam ser acompanhadas e auxiliem na gestão de diferentes áreas da SED.

A categoria de obras inclui os processos do Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas (SICOP) e do Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPE). O sistema de Infraestrutura já tem 1.346 processos cadastrados e segue recebendo informações, até integrar todos os processos cadastrados da rede estadual.

A partir do Sistema de Gestão de Infraestrutura da Educação, a SED também criou um painel interativo integrado que faz parte do sistema de inteligência de dados do Educação na Palma da Mão. A plataforma apresenta as informações de forma dinâmica, com gráficos e mapas que facilitam a leitura dos dados e a tomada de decisão.

O painel também inclui filtros para consultar as informações de processos por município, coordenadoria regional de educação, situação do processo, modalidade, órgão solicitante, ano da obra, entre outros. Tanto o sistema de gestão quanto o painel serão importantes para a gestão diária das secretarias de Estado da Educação e Infraestrutura e terão acesso e acompanhamento dos órgãos de controle e fiscalização.

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Fonte: Governo de SC

Governador autoriza obra de mais de R$ 144 milhões na maior Estação de Tratamento de Esgoto de Santa Catarina

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Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

O governador Carlos Moisés da Silva autorizou, na manhã desta sexta-feira, 23, o início da ampliação da maior Estação de Tratamento de Esgoto de Santa Catarina, a ETE Insular, na capital do estado. No valor de mais de R$ 144,8 milhões, a obra representa o maior investimento de recursos em um empreendimento de saneamento nos 49 anos de Companhia. Com esse projeto, apenas na Capital a cobertura de saneamento será ampliada em 72%.

“Em todo o estado está sendo investido quase R$ 1 bilhão na execução de obras e projetos da Casan. Temos absoluta convicção na qualificação técnica desta gestão para que todos os prazos sejam cumpridos e as obras tragam os benefícios para as famílias. Desta forma, vamos avançando e atingindo patamares nunca antes alcançados pelo estado em saneamento básico”, ressaltou Carlos Moisés.

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Com financiamento da Agência Japonesa de Cooperação (Jica), os recursos vão beneficiar 12 bairros e cerca de 225 mil moradores de Florianópolis. Localizada na entrada da Ilha de Santa Catarina e em operação desde 1999, a ETE Insular será totalmente modernizada e terá sua capacidade de tratamento duplicada, passando de 296 litros/segundo para 612 l/s.

Os bairros Itacorubi, Parque São Jorge, Jardim Anchieta, Córrego Grande e Pantanal, que têm 52 quilômetros de rede assentada, poderão fazer a conexão à nova unidade, tendo enfim coleta e tratamento. O projeto também prevê a implantação de mais 12 quilômetros de rede para atender os bairros José Mendes e Morro da Lagoa.

Cinco outros bairros − Centro, Trindade, Agronômica, Saco dos Limões e Costeira − serão beneficiados com a ampliação da unidade para acompanhar o crescimento vegetativo dessas áreas e, especialmente, com a modernização dos processos de tratamento.

“Com essa obra a gente aumenta a capacidade e melhora a forma de tratamento. Isso é muito importante para a população que espera há muito tempo por este benefício. Esta obra será modelo para o estado e para o Brasil”, destaca a presidente da Casan, Roberta Maas.

Eficiência na parceria

Representante da empreiteira que vai tocar a obra, Lorenzo Varassin destacou no ato realizado na Casa d’Agronômica que as parcerias com a companhia estão em um patamar de eficiência bem diferente dos últimos anos. “A empresa está fazendo o que realmente tem que fazer: saneamento para os catarinenses”, frisou Varassin, da Itajui Engenharia de Obras. Segundo ele, as obras começarão imediatamente, “com a garantia de que terão começo, meio e fim”, acrescentou.

Com a conclusão de mais esta obra de esgotamento sanitário, Florianópolis deverá ter 74% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto. A ETE Insular passará a operar em Sistema Terciário, considerado o modelo de tratamento mais completo, pois além de remover a matéria orgânica do esgoto também retém nitrogênio e fósforo.

Resumo da obra

  • Período de Execução: 42 meses
  • População beneficiada: 225.000 habitantes
  • Ligações domiciliares – 3.753 unidades
  • Rede coletora – 12.209 metros
  • Emissários terrestres – 9.512 metros
  • Capacidade de Tratamento – ampliará vazão de 296 L/s para 612 L/s.

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Fonte: Governo de SC

Em visita ao Centro de Eventos de Balneário Camboriú, governador Carlos Moisés confirma concessão do empreendimento

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Fotos: Peterson Paul 

O governador Carlos Moisés visitou as instalações do Centro de Eventos de Balneário Camboriú no começo da noite desta quinta-feira, 22, e confirmou que os envelopes do processo de concessão devem ser abertos no dia 24 de novembro, quando será conhecida a empresa que fará a gestão do espaço pelos próximos 20 anos. As obras da estrutura estão 98% concluídas e devem ser finalizadas até o fim deste ano.

Durante uma apresentação sobre o Centro de Eventos, o Governo do Estado explicou que a atual gestão recebeu a estrutura com 90,5% de execução e já foram finalizadas as obras complementares de instalação das divisórias, colocação do gesso, carpetes, instalações elétricas, sonorização e iluminação. Ajustes finais – como a instalação de elevadores, do sistema de ar-condicionado, a abertura de novas portas de emergência e o acabamento do gesso em alguns espaços inferiores – devem ser finalizados antes da cessão de uso, prevista para dezembro deste ano.

“Nosso objetivo é esse: que a obra, que precisou passar por alguns ajustes no seu projeto original, esteja concluída para que a melhor oferta de outorga seja concedida. Balneário Camboriú e região tem um potencial por si na questão turística. Nós sabemos que o turismo é uma indústria limpa e ganhamos de diversas maneiras com esse Centro de Eventos. Esse espaço vai ser um templo do turismo de eventos. Não há nada igual no Sul do Brasil e vai movimentar toda uma cadeia”, afirmou o governador após a visita.

O presidente da Santur, Leandro ‘Mané’ Ferrari, destacou a interação com o trade turístico de Balneário Camboriú para fazer os ajustes necessários no edital de concessão, e lembrou que o processo precisou ser paralisado por conta da pandemia de Covid-19.  Ferrari afirmou ainda que o Centro de Eventos catarinense será o melhor do Sul, com alta atratividade.

“Nós pudemos ver hoje o quanto essa obra avançou, mesmo em tempos de pandemia. Foram necessários diversos ajustes, que estão sendo providenciados para que esse espaço tenha o seu melhor aproveitamento ao longo do tempo. Fizemos um diálogo intenso com o trade turístico local e acreditamos que o futuro será de muito progresso não só para Balneário Camboriú, mas para todo o Estado de Santa Catarina”, aposta Ferrari.

Até o momento, foram investidos aproximadamente R$ 139 milhões na construção do espaço, que poderá comportar até 25 mil pessoas. Os recursos vieram dos governos federal, estadual e municipal. Na opinião do presidente do Conselho Municipal de Turismo de Balneário Camboriú, Osni Maciel Junior, houve um acerto por parte da atual gestão ao trazer o trade turístico para o centro das discussões da modelagem de concessão.

“O presidente Mané Ferrari percebeu que precisava haver a participação do trade turístico. O governador Carlos Moisés é o primeiro governador a permitir que haja essa interação. Em meio a uma pandemia, foi preciso fazer a suspensão do processo de concessão, e o trade foi chamado a ter voz nessa comissão criada, com a presença da Santur, do Conselho Municipal de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo, da SCPar e da PGE. Foi muito satisfatória essa decisão para participação nas decisões”, conta Junior.

Também acompanharam a visita ao Centro de Eventos de Balneário os secretários estaduais da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, da Integridade e Governança, Naiara Augusto, além do secretário municipal de Turismo, Valdir Walendowsky, e representantes do trade turístico local.

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Leonardo Gorges
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Fonte: Governo de SC

Em Bombinhas, governador Carlos Moisés anuncia mais de R$ 10 milhões para pavimentação do Morro de Zimbros

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Fotos: Julio Cavalheiro/Secom

O turismo e a infraestrutura de Bombinhas e Porto Belo, no litoral norte de Santa Catarina, serão fortalecidos com investimentos do Governo do Estado. Na tarde desta quinta-feira, 22, o governador Carlos Moisés da Silva anunciou mais de R$ 10 milhões para uma obra aguardada há anos pela comunidade, a pavimentação do morro de Zimbros, ligando os dois municípios. Também foram anunciados projetos, via Santur, para melhorar a infraestrutura turística local.

“Este é um governo comprometido com as entregas que vão melhorar a vida das pessoas. O esforço em economizar, cortar o desperdício, revisar e corrigir contratos, garantem que o recurso público chegue onde precisa chegar, atendendo os catarinenses em suas principais demandas. É para isso que existe o governo”, frisou o governador Carlos Moisés.

Um dos anúncios mais comemorados pela comunidade que acompanhou o ato em uma praça com vista para a praia do Canto Grande, foi o da obra no Morro de Zimbros. A Proposta de Autorização para Celebração de Convênio, assinada com o município de Porto Belo, prevê a transferência de recursos para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária via Morro de Zimbros e principais ruas de acesso. Os recursos são da ordem de R$ 8,4 milhões.

O governador Carlos Moisés também assinou, com o município de Bombinhas, Proposta de Autorização para Celebração de Convênio visando a transferência de R$ 2,3 milhões para a pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária no segundo acesso, via Morro dos Zimbros, compreendendo as ruas vereador João da Luz e Luiz Batista.

“Estamos trabalhando para garantir a infraestrutura que Santa Catarina deve ter. A pavimentação do morro de Zimbros e dos acessos em Porto Belo e Bombinhas vai ampliar e fortalecer a infraestrutura turística da região”, destaca o secretário da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira.

A notícia traz expectativa para a moradora Almendra Rebelo. Ela afirma que a obra vai facilitar o acesso entre os municípios e conta que hoje não utiliza o trajeto porque não se sente segura em passar pelo local ainda de estrada de chão. “Depois de pavimentado será outra realidade. Para nós, moradores de Bombinhas, este momento é de muita felicidade pelas obras que foram anunciadas e que – tenho certeza – serão cumpridas”, frisa.

Turismo qualificado

Durante a cerimônia também foi autorizada a abertura de dois programas para celebração dos convênios para o repasse de R$1,08 milhão, para as obras do Caminho Turístico, e de R$ 868,5 mil para o novo trapiche, totalizando aproximadamente R$1,9 milhão.  Os recursos são de emenda parlamentar da deputada Paulinha.

Para o presidente da Santur, Leandro Mané Ferrari, os dois projetos são estratégicos para dinamizar e qualificar o turismo do município e da região. “Bombinhas e toda a Costa Verde & Mar são reconhecidas pelas belíssimas e preservadas praias, inclusive com três certificações Bandeira Azul. Com esses investimentos será possível não apenas melhorar a infraestrutura, mas revalorizar a cultura local, agregando valor às atividades turísticas”, ressalta Ferrari.

Caminho Turístico

O projeto do Caminho Turístico prevê a revitalização do local, com a colocação de pavimento em paver pigmentado e paginação em mosaicos que remetem à cultura local. O uso de diferentes cores vai delimitar o espaço destinado à circulação de veículos e de pedestres. A concepção do projeto também inclui estacionamentos, iluminação pública baixa e mobiliário urbano, buscando integrar a própria via turística e o novo trapiche do Mar de Dentro aos estabelecimentos comerciais e restaurantes da localidade.

A Vila do Canto Grande é uma região histórica do município que preserva tradições dos imigrantes açorianos. Sua formação está associada à pesca artesanal, passada de geração a geração e que permanece sendo a principal fonte de renda de muitos moradores da vila.

Novo trapiche

A nova estrutura vai substituir a atual, que já está comprometida. Com isso, além de proporcionar mais segurança aos visitantes, será possível aumentar o número de embarcações simultaneamente atracadas, ampliar a recepção de turistas e ainda qualificar a estrutura de apoio, como acesso à água potável e energia elétrica, oferecendo mais conforto aos visitantes.

A Praia do Embrulho, ou Prainha, como é chamada pelos moradores do local, é bastante procurada por banhistas que buscam águas calmas e límpidas. Também é utilizada como área de atracação de barcos de turismo, de onde partem para atividades náuticas, com mergulhos e passeios pela costa.

“Hoje é um dia de comemoração para Bombinhas, dia em que o Governo do Estado traz anúncios de obras aguardadas há anos pela nossa gente e que também serão importantes para receber ainda melhor os turistas que nos visitam”, enaltece a deputada Paulinha.

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Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Estado confirma 241.044 casos, 228.979 recuperados e 3.011 mortes por Covid-19

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O Governo do Estado informou que há 241.044 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina, sendo que 228.979 se recuperaram e 9.054 estão em acompanhamento. O número foi divulgado nesta quinta-feira, 22. A Covid-19 causou 3.011 óbitos no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade é de 1,25%.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quinta-feira, 22
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Todos os 295 municípios catarinenses já confirmaram ao menos um caso e 232 deles têm registros de óbitos. A maior quantidade de pacientes com Covid-19 está em Joinville, com 23.857 casos. Na sequência, aparecem Florianópolis (17.447), Blumenau (13.044), São José (10.175), Itajaí (8.441), Criciúma (7.650), Balneário Camboriú (7.619), Palhoça (7.445), Chapecó (7.398) e Brusque (6.015).

Há 1.515 leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 860 estão ocupados, sendo 192 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A taxa de ocupação geral é de 56,8% e há 655 leitos vagos atualmente.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 144
Abelardo Luz – 443
Agrolândia – 184
Agronômica – 88
Água Doce – 143
Águas de Chapecó – 55
Águas Frias – 113
Águas Mornas – 192
Alfredo Wagner – 211
Alto Bela Vista – 31
Anchieta – 33
Angelina – 97
Anita Garibaldi – 256
Anitápolis – 56
Antônio Carlos – 332
Apiúna – 104
Arabutã – 76
Araquari – 965
Araranguá – 2166
Armazém – 288
Arroio Trinta – 68
Arvoredo – 57
Ascurra – 164
Atalanta – 40
Aurora – 81
Balneário Arroio do Silva – 465
Balneário Barra do Sul – 502
Balneário Camboriú – 7619
Balneário Gaivota – 222
Balneário Piçarras – 955
Balneário Rincão – 404
Bandeirante – 12
Barra Bonita – 4
Barra Velha – 1016
Bela Vista do Toldo – 8
Belmonte – 6
Benedito Novo – 157
Biguaçu – 2603
Blumenau – 13044
Bocaina do Sul – 31
Bom Jardim da Serra – 134
Bom Jesus – 94
Bom Jesus do Oeste – 24
Bom Retiro – 96
Bombinhas – 1199
Botuverá – 160
Braço do Norte – 2369
Braço do Trombudo – 59
Brunópolis – 34
Brusque – 6015
Caçador – 1029
Caibi – 52
Calmon – 10
Camboriú – 2959
Campo Alegre – 168
Campo Belo do Sul – 83
Campo Erê – 102
Campos Novos – 1399
Canelinha – 536
Canoinhas – 761
Capão Alto – 24
Capinzal – 1937
Capivari de Baixo – 1044
Catanduvas – 214
Caxambu do Sul – 127
Celso Ramos – 95
Cerro Negro – 45
Chapadão do Lageado – 40
Chapecó – 7398
Cocal do Sul – 560
Concórdia – 3485
Cordilheira Alta – 84
Coronel Freitas – 317
Coronel Martins – 9
Correia Pinto – 409
Corupá – 362
Criciúma – 7650
Cunha Porã – 142
Cunhataí – 7
Curitibanos – 680
Descanso – 109
Dionísio Cerqueira – 93
Dona Emma – 113
Doutor Pedrinho – 71
Entre Rios – 362
Ermo – 89
Erval Velho – 151
Faxinal dos Guedes – 406
Flor do Sertão – 25
Florianópolis – 17447
Formosa do Sul – 82
Forquilhinha – 949
Fraiburgo – 521
Frei Rogério – 47
Galvão – 18
Garopaba – 493
Garuva – 514
Gaspar – 3029
Governador Celso Ramos – 785
Grão-Pará – 214
Gravatal – 553
Guabiruba – 794
Guaraciaba – 150
Guaramirim – 1753
Guarujá do Sul – 16
Guatambú – 148
Herval d’Oeste – 839
Ibiam – 29
Ibicaré – 85
Ibirama – 546
Içara – 1515
Ilhota – 591
Imaruí – 313
Imbituba – 1528
Imbuia – 62
Indaial – 1736
Iomerê – 31
Ipira – 92
Iporã do Oeste – 83
Ipuaçu – 503
Ipumirim – 186
Iraceminha – 105
Irani – 225
Irati – 78
Irineópolis – 52
Itá – 139
Itaiópolis – 303
Itajaí – 8441
Itapema – 3397
Itapiranga – 453
Itapoá – 455
Ituporanga – 587
Jaborá – 84
Jacinto Machado – 226
Jaguaruna – 1079
Jaraguá do Sul – 3634
Jardinópolis – 52
Joaçaba – 1183
Joinville – 23857
José Boiteux – 325
Jupiá – 60
Lacerdópolis – 46
Lages – 3745
Laguna – 1128
Lajeado Grande – 37
Laurentino – 119
Lauro Müller – 665
Lebon Régis – 44
Leoberto Leal – 51
Lindóia do Sul – 262
Lontras – 178
Luiz Alves – 299
Luzerna – 188
Macieira – 3
Mafra – 498
Major Gercino – 132
Major Vieira – 76
Maracajá – 176
Maravilha – 901
Marema – 66
Massaranduba – 685
Matos Costa – 28
Meleiro – 259
Mirim Doce – 41
Modelo – 95
Mondaí – 60
Monte Carlo – 252
Monte Castelo – 63
Morro da Fumaça – 742
Morro Grande – 95
Navegantes – 2912
Nova Erechim – 175
Nova Itaberaba – 67
Nova Trento – 660
Nova Veneza – 645
Novo Horizonte – 40
Orleans – 1054
Otacílio Costa – 632
Ouro – 471
Ouro Verde – 66
Paial – 24
Painel – 11
Palhoça – 7445
Palma Sola – 74
Palmeira – 57
Palmitos – 302
Papanduva – 110
Paraíso – 14
Passo de Torres – 217
Passos Maia – 68
Paulo Lopes – 333
Pedras Grandes – 107
Penha – 1099
Peritiba – 76
Pescaria Brava – 644
Petrolândia – 30
Pinhalzinho – 408
Pinheiro Preto – 25
Piratuba – 217
Planalto Alegre – 81
Pomerode – 928
Ponte Alta – 139
Ponte Alta do Norte – 79
Ponte Serrada – 132
Porto Belo – 867
Porto União – 203
Pouso Redondo – 216
Praia Grande – 168
Presidente Castello Branco – 59
Presidente Getúlio – 482
Presidente Nereu – 41
Princesa – 27
Quilombo – 312
Rancho Queimado – 63
Rio das Antas – 25
Rio do Campo – 54
Rio do Oeste – 91
Rio do Sul – 1235
Rio dos Cedros – 130
Rio Fortuna – 192
Rio Negrinho – 553
Rio Rufino – 31
Riqueza – 67
Rodeio – 266
Romelândia – 76
Salete – 147
Saltinho – 35
Salto Veloso – 43
Sangão – 526
Santa Cecília – 261
Santa Helena – 31
Santa Rosa de Lima – 97
Santa Rosa do Sul – 327
Santa Terezinha – 36
Santa Terezinha do Progresso – 78
Santiago do Sul – 65
Santo Amaro da Imperatriz – 804
São Bento do Sul – 720
São Bernardino – 44
São Bonifácio – 101
São Carlos – 90
São Cristóvão do Sul – 86
São Domingos – 280
São Francisco do Sul – 1426
São João Batista – 1302
São João do Itaperiú – 197
São João do Oeste – 153
São João do Sul – 190
São Joaquim – 362
São José – 10175
São José do Cedro – 141
São José do Cerrito – 117
São Lourenço do Oeste – 237
São Ludgero – 671
São Martinho – 220
São Miguel da Boa Vista – 117
São Miguel do Oeste – 732
São Pedro de Alcântara – 310
Saudades – 161
Schroeder – 488
Seara – 653
Serra Alta – 62
Siderópolis – 424
Sombrio – 785
Sul Brasil – 76
Taió – 379
Tangará – 168
Tigrinhos – 100
Tijucas – 2027
Timbé do Sul – 180
Timbó – 1140
Timbó Grande – 38
Três Barras – 398
Treviso – 166
Treze de Maio – 303
Treze Tílias – 125
Trombudo Central – 130
Tubarão – 5804
Tunápolis – 413
Turvo – 409
União do Oeste – 49
Urubici – 151
Urupema – 5
Urussanga – 850
Vargeão – 43
Vargem – 84
Vargem Bonita – 96
Vidal Ramos – 39
Videira – 1809
Vitor Meireles – 67
Witmarsum – 37
Xanxerê – 2298
Xavantina – 99
Xaxim – 1213
Zortéa – 367
Outros estados – 6698
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abelardo Luz – 6
Agrolândia – 6
Agronômica – 3
Água Doce – 3
Águas Mornas – 2
Alfredo Wagner – 1
Alto Bela Vista – 1
Anchieta – 1
Anita Garibaldi – 1
Antônio Carlos – 11
Apiúna – 3
Arabutã – 2
Araquari – 15
Araranguá – 45
Armazém – 5
Arvoredo – 1
Ascurra – 2
Balneário Arroio do Silva – 7
Balneário Barra do Sul – 8
Balneário Camboriú – 93
Balneário Gaivota – 8
Balneário Piçarras – 10
Balneário Rincão – 10
Barra Velha – 18
Benedito Novo – 2
Biguaçu – 35
Blumenau – 157
Bocaina do Sul – 2
Bom Jardim da Serra – 1
Bom Jesus – 3
Bom Jesus do Oeste – 1
Bom Retiro – 4
Bombinhas – 10
Braço do Norte – 20
Braço do Trombudo – 1
Brusque – 57
Caçador – 31
Caibi – 2
Calmon – 1
Camboriú – 47
Campo Alegre – 6
Campo Belo do Sul – 1
Campos Novos – 16
Canelinha – 10
Canoinhas – 10
Capão Alto – 1
Capinzal – 8
Capivari de Baixo – 17
Catanduvas – 3
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 1
Cerro Negro – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 73
Cocal do Sul – 18
Concórdia – 23
Cordilheira Alta – 1
Coronel Freitas – 2
Correia Pinto – 10
Corupá – 5
Criciúma – 111
Cunha Porã – 1
Curitibanos – 10
Descanso – 2
Dionísio Cerqueira – 5
Doutor Pedrinho – 3
Entre Rios – 4
Ermo – 1
Erval Velho – 3
Faxinal dos Guedes – 4
Florianópolis – 145
Formosa do Sul – 1
Forquilhinha – 10
Fraiburgo – 9
Frei Rogério – 2
Garopaba – 2
Garuva – 8
Gaspar – 35
Governador Celso Ramos – 7
Grão-Pará – 2
Gravatal – 9
Guabiruba – 10
Guaraciaba – 1
Guaramirim – 20
Herval d’Oeste – 13
Ibicaré – 1
Ibirama – 8
Içara – 12
Ilhota – 4
Imaruí – 3
Imbituba – 11
Imbuia – 1
Indaial – 13
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 2
Ipuaçu – 3
Ipumirim – 1
Irani – 1
Irati – 2
Itá – 1
Itaiópolis – 6
Itajaí – 172
Itapema – 67
Itapiranga – 5
Itapoá – 13
Ituporanga – 7
Jaborá – 1
Jacinto Machado – 3
Jaguaruna – 9
Jaraguá do Sul – 45
Joaçaba – 9
Joinville – 358
José Boiteux – 4
Lacerdópolis – 1
Lages – 79
Laguna – 18
Lajeado Grande – 1
Lauro Müller – 10
Lebon Régis – 3
Lindóia do Sul – 2
Lontras – 2
Luiz Alves – 1
Luzerna – 1
Macieira – 1
Mafra – 3
Major Gercino – 3
Major Vieira – 2
Maracajá – 4
Maravilha – 18
Marema – 1
Massaranduba – 1
Meleiro – 5
Mirim Doce – 1
Modelo – 2
Monte Carlo – 5
Monte Castelo – 1
Morro da Fumaça – 8
Navegantes – 49
Nova Erechim – 3
Nova Trento – 3
Nova Veneza – 7
Orleans – 13
Otacílio Costa – 3
Ouro – 2
Ouro Verde – 4
Palhoça – 61
Palmitos – 6
Papanduva – 6
Passo de Torres – 2
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 3
Pedras Grandes – 5
Penha – 21
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 5
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 1
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 1
Pomerode – 5
Ponte Alta – 2
Ponte Alta do Norte – 1
Ponte Serrada – 6
Porto Belo – 7
Porto União – 5
Pouso Redondo – 5
Praia Grande – 3
Presidente Getúlio – 5
Presidente Nereu – 2
Quilombo – 8
Rancho Queimado – 3
Rio das Antas – 2
Rio do Oeste – 2
Rio do Sul – 11
Rio dos Cedros – 3
Rio Fortuna – 4
Rio Negrinho – 3
Rio Rufino – 1
Riqueza – 1
Rodeio – 3
Salete – 1
Salto Veloso – 1
Sangão – 3
Santa Cecília – 6
Santa Rosa de Lima – 1
Santa Rosa do Sul – 6
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 17
São Bento do Sul – 13
São Bonifácio – 1
São Carlos – 2
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 30
São João Batista – 25
São João do Itaperiú – 2
São João do Oeste – 4
São João do Sul – 3
São Joaquim – 6
São José – 94
São José do Cerrito – 2
São Lourenço do Oeste – 4
São Ludgero – 5
São Martinho – 2
São Miguel da Boa Vista – 1
São Miguel do Oeste – 4
São Pedro de Alcântara – 2
Schroeder – 2
Seara – 3
Siderópolis – 7
Sombrio – 17
Taió – 5
Tangará – 3
Tijucas – 28
Timbé do Sul – 3
Timbó – 12
Timbó Grande – 1
Três Barras – 3
Treviso – 2
Trombudo Central – 4
Tubarão – 94
Turvo – 3
Urubici – 2
Urussanga – 16
Vargeão – 2
Vargem – 1
Vargem Bonita – 1
Vidal Ramos – 1
Videira – 17
Xanxerê – 32
Xaxim – 32
Zortéa – 2

Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Amanda Mariano, Bruna Matos e Patrícia Pozzo
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) / SES
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
www.dive.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Governador defende relações comerciais entre SC e países árabes, em fórum econômico

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O governador Carlos Moisés participou nesta quinta-feira, dia 22, do encerramento do Fórum Econômico Brasil & Países Árabes. Pela live, que transmitiu o evento, o chefe do executivo teve a oportunidade de estreitar as relações comerciais e apresentar o Estado como um dos líderes em exportações no Brasil. Segundo dados da Secretaria de Agricultura e Pesca, só em 2019 Santa Catarina exportou 422,3 mil toneladas e US$ 681,5 milhões em carne suína e de frango para países árabes.

Carlos Moisés foi o único governador de estado que participou do fórum, e em seu pronunciamento reforçou a relação já bem-sucedida com os países árabes. Segundo ele, o Estado é receptivo à aproximação não apenas comercial como também cultural com o oriente médio. “Como governador eu não poderia perder essa oportunidade de falar sobre o que é o Estado de Santa Catarina e o quão disposto estamos a incrementar as relações com os países árabes. A nossa agroindústria é muito forte, corresponde a cerca de 30% do Produto Interno Bruto catarinense. Por isso, SC naturalmente se destaca no abate halal, processo que respeita os princípios do Islamismo ao longo de toda produção do alimento”, ressaltou.


Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Santa Catarina conta com a primeira filial da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, no município de Itajaí, cidade portuária de Santa Catarina que exporta grandes volumes para os países árabes. Além disso, o Consulado Honorário do Marrocos fica em Florianópolis.

Sobre o Fórum

O Fórum Econômico Brasil & Países Árabes, edição especial online, teve como tema O Futuro é Agora. O evento, que foi realizado entre os dias 19 a 22 de outubro, é organizado pela Câmara Árabe junto com a União das Câmaras Árabes e com apoio da Liga dos Estados Árabes. O objetivo do Fórum é de promover e estreitar as relações comerciais e culturais entre os países, propondo uma reflexão sobre como as trocas podem crescer e se fortalecer de forma sustentável.

De acordo com Rubens Hannun, presidente da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, o Fórum foi visto em pelo menos 61 países nos cinco continentes. O encerramento contou também com a fala do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o vice ministro da Arábia Saudita, Khaled Tash, o ministro da economia do Estado da Palestina, Khaled Osaily, o presidente do Conselho das Câmaras Sauditas, Ajlan A. Ajlan, o decano do Conselho dos Embaixadores Árabes no Brasil e embaixador do estado da Palestina Ibrahhim Alzeben, o senador Jean Paul Prates, o secretário-geral da União das Câmaras de Comércio Árabes, Khaled Hanafy, secretário-geral adjunto e chefe do gabinete e secretário-geral da Liga Árabe, embaixador Hassam Zaki.

Informações adicionais para imprensa:
Gabriela Ferrarez Figueiredo
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação – Secom
E-mail: ferrarezgabriela@gmail.com
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

Fapesc lança Prêmio de Jornalismo para coberturas de ciência, tecnologia e inovação no Estado

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A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) lançou um importante desafio à imprensa catarinense. Pela primeira vez a fundação terá um prêmio de jornalismo para reconhecer as melhores matérias sobre ciência, tecnologia e inovação no Estado.

O anúncio foi feito pelo presidente da fundação, Fábio Zabot Holthausen, durante transmissão no Case Startup Summit na tarde dessa quinta-feira, 22.
Segundo Fábio, o Prêmio Fapesc de Jornalismo é uma ação muito especial que envolve todo o ecossistema de ciência, tecnologia e inovação de Santa Catarina. “Ele visa dar maior amplitude à difusão do conhecimento científico, gerando novas formas e espaços para divulgação da CTI. E também nos possibilita saber como a ciência está sendo colocada para a sociedade, pois temos o dever de fazer chegar essa informação para a população. Os agentes de comunicação são parceiros e queremos reconhecer seu trabalho de cobertura em CTI”, destaca.

Já a gerente de Ciência e Pesquisa, Deborah Bernett, defende que o Prêmio Fapesc de Jornalismo vai reconhecer a importância dos profissionais de comunicação para a disseminação da ciência, dos resultados das pesquisas e os impactos na sociedade. “Vai dar a publicidade para a sociedade catarinense do importante trabalhos realizado por pesquisadores no Estado”, afirma.

A gerente de Inovação da Fapesc, Gabriela Mager, explica ainda que o prêmio tem como objetivo estimular a circulação de notícias sobre processos e produtos inovadores. “As reportagens são muito importantes não só para mostrar as últimas novidades tecnológicas desenvolvidas em Santa Catarina e levar o conhecimento à população, mas também incentivar e fortalecer a cultura da inovação e do empreendedorismo em nosso Estado”, completa.

A gerente de Eventos em CTI da Fapesc, Ana Paula Carneiro, lembra que o Prêmio também vem com o objetivo de dar publicidade à projetos e ações que muitas vezes recebem recursos públicos. “A Fapesc inova, mais uma vez, ao lançar o 1º Prêmio de Jornalismo em Ciência, Tecnologia e Inovação. É uma importante ação para gerar espaço para a disseminação, transparência e visibilidade à projetos e ações realizados em nosso Estado e que a sociedade tome esse conhecimento”, complementa Ana Paula.

Como funciona o prêmio

O Prêmio Fapesc de Jornalismo contempla cinco categorias: mídia impressa, internet, fotografia, rádio e TV. Serão aceitas matérias publicadas de janeiro de 2020 até 26 de fevereiro de 2021. As inscrições vão até 1º de março do próximo ano.

Os interessados em participar passarão primeiro por uma etapa regional. Os vencedores em cada categoria das regiões Norte, Sul, Oeste, Vale do Itajaí, Serra e Grande Florianópolis disputarão o prêmio estadual.

Serão distribuídos aos três primeiros lugares da etapa regional R$ 1 mil, R$ 750 e R$ 500. Já os vencedores estaduais ganharão R$ 7 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil, respectivamente.

Para mais informações sobre o prêmio, acesse www.fapesc.sc.gov.br.

Informações adicionais para imprensa:
Gisele Krama
Assessoria de Imprensa
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de SC – Fapesc
E-mail: gisele@fapesc.sc.gov.br
Telefone: (48) 3665-4857 / 99122-2201
Site: www.fapesc.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

Projeto Água para Todos terá mais R$ 3 milhões em investimentos para minimizar impactos da estiagem em SC

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Foto: Divulgação / SAR

Santa Cantarina amplia os investimentos para minimizar os efeitos da estiagem no meio rural. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural irá destinar mais R$ 3 milhões para apoiar projetos de perfuração de poços, armazenagem e distribuição de água para atividades essenciais das propriedades rurais. O Projeto Água para Todos é operacionalizado via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) e já destinou R$ 1,5 milhão em financiamentos para agricultores de Santa Catarina.

“Mais uma vez o Governo do Estado vem dando respostas rápidas e eficientes no enfrentamento às intempéries que assolam o nosso Estado. Desde o ano passado já vínhamos sofrendo com a estiagem e lançamos, de forma emergencial, o Água para Todos, com uma demanda muito grande. Agora fazemos um novo aporte de R$ 3 milhões em recursos próprios do Governo do Estado que devem atender mais 150 produtores”, destaca o secretário adjunto Ricardo Miotto.

O Água para Todos atende a uma demanda dos agricultores catarinenses que voltaram a sofrer com os impactos da estiagem no Estado. Segundo a Epagri/Ciram, em outubro o volume de chuva observado em Santa Catarina ficou abaixo da média histórica em todas as regiões. Os menores valores foram registrados no Oeste e Meio Oeste catarinense, com precipitações abaixo de 20 mm.

Por meio do Projeto, os produtores rurais têm acesso a financiamentos sem juros para perfuração de poços, além da construção de estruturas de armazenagem e distribuição de água. Os recursos são de até R$ 25 mil por pessoa ou até R$ 50 mil para projetos coletivos, que poderão ser pagos em até 36 meses, com seis meses de carência e sem juros.

Investimentos chegam a R$ 7,5 milhões 

Com o novo aporte de recursos no Projeto Água para Todos, que foi aprovado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (Cederural) em reunião extraordinária nesta quinta-feira, 22, os investimentos para minimizar os prejuízos com a estiagem no meio rural chegam a R$ 7,5 milhões em 2020. 

“Este ano reforçamos as linhas de crédito e criamos novos programas para atender os agricultores que sofrem com os impactos da estiagem. Conseguimos agir rápido e, com o apoio do setor produtivo, apoiar a construção de poços artesianos, cisternas e projetos de irrigação”, afirma o secretário adjunto.

Conheça outras ações para minimizar os impactos da estiagem em SC

Projeto para agricultores familiares utilizando Nota do Produtor Rural
Financiamento do custeio ou capital de giro de agricultores familiares e pescadores, que transformam sua produção e comercializam utilizando Nota de Produtor Rural. Os investimentos devem chegar a R$1,5 milhão em todo o estado.O Projeto prevê financiamentos via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) de até R$ 30 mil, com cinco anos de prazo para pagamento sem juros.

Projeto para empreendimentos rurais com CNPJ
O projeto da Agricultura prevê o investimento de R$ 1,5 milhão, via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), para subvenção aos juros de financiamentos adquiridos por agricultores e pescadores, até 2,5% ao ano. Os financiamentos seguirão as regras de contrato feito com o agente bancário, num limite de R$ 100 mil.

Financiamentos para construção de poços artesianos
A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural está investindo, via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), R$ 1,5 milhão em financiamentos sem juros para captação e uso da água.O financiamento via FDR tem o limite de R$ 25 mil por produtor, com cinco anos para pagar e sem juros. Essa é uma linha já existente e que será reforçada ao longo de 2020.

Programa Irrigar
Subvenção aos juros de financiamentos contraídos pelos produtores rurais, num limite de R$ 30 mil e juros de até de 4,5% ao ano, durante um período máximo de oito anos. Os bônus dos juros serão pagos anualmente para os agricultores.

Informações adicionais para imprensa:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4417/ 98843-4996
Site:
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Fonte: Governo de SC

Método do IGP ajuda a quantificar valores de desmatamentos florestais no estado

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Fotos: Divulgação / IGP

Integralmente inserido no domínio da Mata Atlântica, Santa Catarina conserva cerca de 23,6% de suas formações florestais remanescentes do bioma, sendo as atividades relacionadas a agricultura e pastagem os principais usos do solo nas regiões desmatadas. No âmbito da perícia criminal, das mais de mil solicitações de perícia ambiental recebidas anualmente pelo Instituto Geral de Perícias (IGP), estima-se que pelo menos 50% sejam referentes a situações de desmatamento, sendo esse tipo de perícia realizado rotineiramente pelo setor especializado do órgão.

Método

Desde 2013, o IGP vem adotando um método elaborado especificamente para valorar os danos ambientais provocados pelos desmatamentos florestais no âmbito das perícias criminais.

Desenvolvido pelo perito criminal João Pedro Pinheiro Vieira, que atualmente integra a equipe especializada no IGP de Florianópolis, o método tem como base o valor do custo de reposição da vegetação suprimida, que é levantado pelos peritos por meio de valores tabelados por órgãos oficiais e através de pesquisas de mercado.

Sobre esses valores são considerados alguns fatores de correção, que levam em conta as perdas e/ou alterações nos serviços ambientais prestados pelo ecossistema florestal, como sequestro de carbono, proteção do solo, conservação da biodiversidade, controle do microclima, ciclagem de nutrientes e recarga de corpos hídricos.

Também são considerados o estágio de sucessão em que se encontrava a vegetação desmatada, o tipo de uso do solo predominante na região e a incidência de restrições legais, como áreas de preservação permanente e unidades de conservação.

Praticidade

O perito João Pedro ressalta que os métodos tradicionais de valoração ambiental são bastante dispendiosos, exigindo recursos humanos e financeiros para efetuar extensos levantamentos de dados e pesquisas de campo, o que torna inviável sua aplicação no cotidiano dos órgãos periciais, frente a alta demanda e os prazos exíguos para elaboração dos laudos periciais.

“A ideia de elaborar o método utilizado atualmente pelo IGP surgiu no sentido de enfrentar esta dificuldade, buscando criar uma ferramenta de aplicação prática e que mantivesse a consistência científica. A pesquisa foi desenvolvida como uma dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais da Universidade Federal de Santa Catarina”, afirma.

De acordo com o diretor do Instituto de Criminalística, Tiago Petry, é necessário enaltecer o trabalho e a dedicação do perito responsável, pois o método desenvolvido, além de trazer um melhoramento para o perícia de Santa Catarina, já extrapolou as fronteiras catarinenses e está beneficiando também a perícia criminal no estado vizinho, Rio Grande do Sul (RS).

Valores

Os valores apontados nos laudos periciais variam conforme a extensão das áreas, o estágio de desenvolvimento da vegetação e a caracterização ambiental.

A perita Bettina Tomio Heckert, do IGP de Florianópolis, em um breve levantamento das perícias realizadas entre 2018 e 2019 em locais de desmatamentos na região do Planalto Norte catarinense, verificou a apresentação de valores desde R$ 15.561,09 até R$ 1.446.379,91.

Somando-se apenas os custos referentes aos municípios de Mafra e Itaiópolis, o valor dos danos ambientais nas áreas periciadas nesse período totalizou aproximadamente R$ 7.048.872,78, correspondentes a cerca de 82 hectares de florestas nativas desmatadas.

O método desenvolvido pelo perito do IGP já vem sendo utilizado também nos laudos elaborados por peritos ambientais do IGP/RS e em algumas rotinas de servidores do ICMBio de Santa Catarina. “Vemos isso como algo extremamente positivo, já que comprova a utilidade e a praticidade da ferramenta para o trabalho de outros profissionais que atuam na área ambiental, auxiliando a Polícia Civil, o Ministério Público e o sistema judiciário a definir valores justos e consistentes para as causas ambientais”, ressalta o perito João Pedro.

Com a metodologia consolidada para os casos de desmatamentos em ecossistemas florestais, os peritos João Pedro e Bettina seguem desenvolvendo soluções próprias e adaptando métodos já existentes para a valoração de danos ambientais em outras situações, que já são utilizados em alguns casos de poluição, loteamentos irregulares e descartes de resíduos sólidos, por exemplo.

Informações adicionais para imprensa:
Bruna Campos
Assessoria de Imprensa
Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP/SC)
E-mail: imprensa@igp.sc.gov.br
Telefone: (48) 3665-8498/ 98822-5656
Site: www.igp.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

Secretaria da Agricultura anuncia novas interdições em cultivos de moluscos de Santa Catarina

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Foto: Nilson Teixeira/Epagri

Nesta quinta-feira, 22, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural anuncia a interdição das localidades de Perequê, Ilha João da Cunha e Araçá, no município de Porto Belo; Fazenda da Armação, em Governador Celso Ramos; Praia do Pontal e Praia do Cedro, em Palhoça. Nessas áreas está proibida a retirada e comercialização de ostras e mexilhões e seus produtos, inclusive nos costões e beira de praia.

A interdição é necessária quando é detectada uma concentração de ficotoxina Ácido Okadaico acima dos limites permitidos nos cultivos de moluscos bivalves. Quando consumida por seres humanos, essa substância pode ocasionar náuseas, dores abdominais, vômitos e diarreia.

A Cidasc intensificou as coletas para monitoramento das áreas de produção de moluscos interditadas e arredores. Os resultados dessas análises definirão a liberação ou a manutenção da interdição. Os locais de produção interditados serão liberados após dois resultados consecutivos demonstrando que os moluscos estão aptos para o consumo.

Liberação parcial

Ainda permanecem parcialmente interditadas as áreas de Sambaqui, Cacupé, Barro Vermelho, Costeira do Ribeirão, Freguesia do Ribeirão e Santo Antônio de Lisboa, no município de Florianópolis. Nessas localidades está autorizada a retirada e comercialização apenas de ostras.

As ostras foram liberadas a partir de dois resultados negativos consecutivos para presença de toxina diarréica. O gerente de Pesca e Aquicultura da Secretaria da Agricultura, Sérgio Winckler, explica que ostras e mexilhões se comportam de formas diferentes diante da concentrações de algas tóxicas, por isso, a desinterdição é parcial. “Existem diferenças nos sistemas de filtração dos moluscos. A ostra concentra menos toxinas, por isso, foi possível a sua liberação antes dos mexilhões”.

Ainda permanece proibida a retirada e comercialização de mexilhões e seus produtos, inclusive nos costões e beira de praia dessas áreas.

Monitoramento constante

Santa Catarina é o único estado do país que realiza o monitoramento permanente das áreas de cultivo. O Programa Estadual de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos é um dos procedimentos de gestão e controle sanitário da cadeia produtiva, permitindo maior segurança para os produtores e consumidores.

Informações adicionais para imprensa:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4417/ 98843-4996
Site:
www.agricultura.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

Área recuperada pelo Estado após atuação da PGE vira farmácia no Hospital Infantil

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Serviço está operando em sala antes ocupada irregularmente por uma lanchonete  
Foto: Bruna Borges/SES

Uma ação de reintegração de posse ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) viabilizou a melhoria de um serviço aos pacientes do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG). Há cerca de um mês, a farmácia que atendia a unidade está em um espaço antes ocupado irregularmente por uma lanchonete. A mudança para o novo espaço facilitou a distribuição e abastecimentos de insumos e melhorou o atendimento aos profissionais a serviço das crianças hospitalizadas.

A PGE interveio na questão após a negativa do ocupante do espaço público em deixar o local amigavelmente. O pedido foi feito no ano de 2011, mas o empresário que operava a lanchonete não tomou as providências necessárias. Ele alegava a existência de um contrato de locação da área com uma associação. Diante da resistência, foi ajuizada uma ação de reintegração de posse para garantir a ocupação correta do local que fica dentro do hospital.

Na decisão, a Justiça confirmou o entendimento do Estado de que o contrato de locação do espaço era irregular, pois foi assinado por um terceiro que não tinha competência para controlar o patrimônio público, além de contrariar os princípios da impessoalidade e da legalidade ao não realizar prévio processo licitatório.

Com a sentença confirmada, a Procuradoria requereu o cumprimento da decisão. Em outubro de 2019, o juiz determinou a desocupação do espaço pelo particular em um prazo de 15 dias, sob pena de sanções previstas na legislação, como, por exemplo, multa.

“É um resultado muito importante e que vai beneficiar muito a população, que tem um espaço melhor, uma farmácia mais bem estruturada, que permite um atendimento muito mais eficiente”, avalia a procuradora do Estado Flávia Dreher de Araújo, que atuou no caso.

Com a saída do empresário, o espaço passou por uma reforma completa e foi inaugurado há um mês. Na nova farmácia, a área de armazenamento de medicamentos foi melhorada e o espaço dedicado ao atendimento foi remodelado, permitindo dedicar melhor atenção aos profissionais a serviço das crianças hospitalizadas. 

A pequena sala onde antes ficava a farmácia serve agora como setor de conferência, onde a equipe dá entrada nos suprimentos, medicamentos e materiais médico-hospitalares que depois são organizados nas prateleiras.

Referência para a rede

A conquista obtida por meio da atuação dos procuradores representou uma significativa economia para o governo de Santa Catarina, pois, segundo o diretor-geral do HIJG, Flamarion da Silva Lucas, “a organização permitiu a melhoria dos processos, garantiu mais segurança para o paciente e a otimização do uso dos insumos”.

“Representantes de farmácias de outros hospitais da rede têm vindo nos visitar para conhecer as novas instalações e a forma de trabalho que implementamos, como os colegas dos hospitais Governador Celso Ramos, de Florianópolis, e do Hans Dieter Schmidt, de Joinville”, destaca o diretor-geral.

Conforme o chefe da Farmácia HIJG, Iberê Pinheiro do Monte, a melhora com a ampliação é significativa e já pode ser sentida neste primeiro mês de reestruturação. “Foram oito meses de planejamento para que, além do espaço, pudéssemos reformular também os processos, tornando o trabalho mais ágil. É preciso registrar e aprimorar processos”, enfatiza.

Ainda segundo o chefe da Farmácia HIJG, o novo espaço melhorou o ambiente de trabalho dos servidores, que não precisam mais dividir uma área reduzida. “A equipe gostou bastante e isso motiva também para que fique engajada na busca constante pela melhoria”, observa Do Monte. O novo modelo de trabalho exige envolvimento de todos os atores do hospital, como corpo clínico e equipe de enfermagem. Cerca de 30 servidores compõem a equipe da farmácia do HIJG, incluindo os que atuam na farmácia-satélite do Centro Cirúrgico, na do Hospital Dia e na da Quimioterapia. O serviço de dispensação de medicamentos e insumos é oferecido 24 horas por dia, todos os dias do ano.

Projeto-piloto na Ortopedia

A mudança na forma de distribuir os medicamentos e materiais nas unidades do HIJG também faz parte das mudanças implementadas com a nova estrutura da farmácia. Um projeto-piloto que começou no setor de Ortopedia permite encaminhar os medicamentos em kits já montados conforme a demanda, ao invés do envio de caixas com volumes maiores. De acordo com o diretor-geral, “ao ir em caixas, esses medicamentos e materiais perdiam a rastreabilidade, ou seja, eram usados conforme a necessidade da unidade, mas não era possível controlar o estoque, o que poderia causar o vencimento de algum produto. Com o novo formato, a farmácia envia exatamente o que será utilizado”, explica o médico.

“Temos que tratar os recursos com responsabilidade para que eles não venham a faltar para as crianças que chegam. É possível reduzir custos e melhorar a qualidade e a nossa farmácia está mostrando isso”, conclui o diretor-geral.

Atuaram no processo os procuradores do Estado Celso Antonio de Carvalho, Daniel Rodriguez Teodoro da Silva, Elisângela Strada, Fernanda Seiler, Flávia Dreher de Araújo, Marcos Cezar Averbeck, Renato Domingues Brito e Taitalo Faoro Coelho de Souza. 

Pela Secretaria de Saúde participaram, além do diretor-geral do Hospital Infantil, o superintendente de Gestão Administrativa, Vanderlei Vanderlino Vidal, o procurador do Estado Felipe Barreto de Melo (consultor jurídico da SES) e a assistente da Cojur Renata Pereira Oliveira Correa.

Processo número 5003606-72.2019.8.24.0023.

(Colaboração Bruna Borges e Pablo Mingoti).

Informações adicionais para a imprensa:
Felipe Reis
Assessoria de Comunicação
Procuradoria-Geral do Estado
comunicacao@pge.sc.gov.br
(48) 3664-7650 / 3664-7834 / 98843-2430


Fonte: Governo de SC