Estado SC- Pág 52

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A argumentação apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) em uma ação contra a União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) resultou na confirmação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da liminar deferida no final de 2019 que determinava o repasse de mais de R$ 77 milhões para Santa Catarina aplicar em diversos programas e projetos de implementação de políticas públicas. A decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes na Ação Cível Originária (ACO) 3338 e publicada nesta semana.

O bloqueio dos valores ocorrera porque Santa Catarina foi indevidamente incluída no Cadastro Único de Convênios (Cauc), no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) por não ter inserido dados sobre a aplicação de recursos da receita vinculada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino referentes aos quinto e sexto bimestres de 2019 no Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos (Siope). Nos autos, os procuradores que atuaram no caso justificaram que o Estado cumpriu com a aplicação dos recursos mínimos na área da educação, e pediram que fossem “afastadas as restrições previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

No entendimento da PGE, “não se pode anular o cumprimento da obrigação principal em razão do mero descumprimento da obrigação acessória de inclusão do relatório no Siope”, pois isso implicaria em desvirtuar a lógica do Direito, “permitindo que uma obrigação principal siga uma obrigação acessória – e não o contrário”.

O ministro Gilmar Mendes, relator da ACO, entendeu que “mesmo que a inserção das informações nos sistemas governamentais seja de responsabilidade do próprio Estado de Santa Catarina, isso não autoriza a sua negativação automática no Cauc/Siafi sem a efetiva observância dos princípios balizadores do contraditório e da ampla defesa”. Segundo ele, “não há qualquer comprovação de que o Estado tenha sido notificado sobre a sua inscrição nos cadastros de inadimplência”.

Os recursos que haviam sido bloqueados estavam destinados para obras da Defesa Civil; programas de qualificação, aquisição de veículos e avaliação de produtos agrícolas da Epagri; pesquisa da Udesc; capacitação, estudos e pesquisas fomentados pelo Fundo Estadual de Saúde; construção de unidades socioeducativas, implantação de serviços de acolhimento à mulher e capacitações promovidas pelo Fundo Penitenciário do Estado; e aquisição de equipamentos agrícolas, realização do Censo Escolar da Educação Básica e execução de ações de conservação de água e solo das secretarias da Agricultura e da Pesca, da Educação e do Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Atuaram na ação os procuradores do Estado Célia Iraci da Cunha, Eduardo Zanatta Brandeburgo, Fernando Filgueiras e Weber Luiz de Oliveira.

Número do processo no STF: ACO 3338.

Informações adicionais para a imprensa:
Felipe Reis
Assessoria de Comunicação
Procuradoria-Geral do Estado
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(48) 3664-7650 / 3664-7834 / 98843-2430

Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbuttel/ Secom

Será realizado na próxima segunda-feira, 9, às 10h, um encontro virtual promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), por meio da sua Escola Judiciária Eleitoral, com o tema “Os Jovens e a Política: passado, presente e futuro”. O objetivo da live é estimular a participação dos jovens na política, incentivando o comparecimento às urnas nas eleições deste ano.

Em Santa Catarina, há cerca de 23 mil eleitores com até 18 anos. Durante o encontro, serão indicados os meios para promover a participação desses jovens na política: como fiscais, denunciando alguma irregularidade nas eleições ligando para o 190; como mesários, se inscrevendo no site do TRE para as próximas eleições; auxiliando na elaboração de leis, por meio de participação no Programa Vereador Mirim promovido pela Alesc, entre outros. Além disso, serão apresentadas campanhas já feitas pelo TRE para incentivar a participação de jovens na política.

Participarão do encontro virtual o presidente do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos; o reitor da Univali, Valdir Cechinel Filho; o diretor da Ejesc, juiz Wilson Pereira Júnior; a diretora de ensino da Secretaria de Estado da Educação (SED), professora Zaida Jeronimo Rabello Petry; e Carina Sardá, voluntária da campanha do TRE de 2018 “O voto é meu – Meu futuro, minha escolha”.

Os alunos da rede estadual não precisam fazer inscrição para asisstir à transmissão. Mas quem deseja receber certificado de participação pode fazer o cadastro por este link até o horário de início do evento. Para acompanhar a live no dia do evento, basta acessar este link.

Projeto Voz e Vez

Para promover ainda mais a participação de jovens na vida política, o TRE-SC possui uma parceria, por meio da sua Escola Judiciária Eleitoral, com a Secretaria da Educação e a Univali, focada em estudantes da rede pública estadual de Santa Catarina.

Já são 84 escolas participantes em 72 municípios, envolvendo aproximadamente 350 professores e 48.000 alunos. O projeto inclui cursos de Formação em direitos humanos, direitos políticos, processo eleitoral e eleição, um para os professores da Rede Pública e outro para os servidores do TRE-SC, além da implementação da prática pedagógica, que se dará por meio de eleições nas escolas.

Até o momento, já foi realizada uma primeira fase de capacitação de professoras e professores de várias escolas de todas as regiões do Estado em matéria de cidadania, direitos políticos e participação. Como resultado pedagógico dessa formação, foram entregues projetos para construir as práticas eleitorais com os alunos, que incluem a criação de partidos, a realização de convenção partidária, registros de candidaturas, dentre outras ações, que culminarão em uma eleição em cada uma das 84 escolas participantes do projeto.

O Projeto está sendo conduzido pelas três instituições e as formações dos professores estão sendo realizadas pelo Observatório do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Univali.

Fonte: TRE-SC

Informações adicionais para imprensa:
Gabriel Duwe de Lima
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação – SED
Fone: (48) 3664-0347 
E-mail: imprensa@sed.sc.gov.br
www.sed.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) acaba de publicar a lista final de contemplados no Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura 2020. Para conferir, basta clicar no link abaixo:

::  Resultado final: contemplados Elisabete Anderle 2020

O prazo para assinatura digital dos contratos será de 9 a 13 de novembro. Para isso, os contemplados deverão acessar a plataforma de inscrições (onde encontrarão o contrato preenchido) e realizar o procedimento de assinatura, com o mesmo login e senha utilizados durante o cadastramento do projeto.

A Comissão de Organização e Acompanhamento (COA) destaca que não haverá necessidade de assinatura física. Assim sendo, o contrato não precisa ser impresso.

Após a assinatura do contrato, os contemplados devem abrir uma conta no Banco do Brasil, a ser utilizada exclusivamente para movimentar os recursos do projeto. A conta deve ser aberta, obrigatoriamente, no mesmo CPF ou CNPJ do contrato. As instruções para abertura de conta bancária e a declaração necessária para este fim estarão disponíveis na plataforma de inscrição nos próximos dias.

Dúvidas poderão ser esclarecidas a partir da próxima semana pelo e-mail anderle2020@fcc.sc.gov.br.

Informações adicionais para imprensa:
Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura
Telefones: (48) 3664-2572
E-mail: imprensa@fcc.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Mais de 523 mil alunos de 1.063 escolas serão beneficiados   Foto: Heron Queiroz/Arquivo/Fesporte

A Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (SED), repassará até o final do ano R$ 4,3 milhões em material esportivo para 1.063 escolas catarinenses. Serão bolas e redes para a prática de basquete, futsal, handebol e vôlei, além de material esportivo para badminton e tatames para lutas e ginástica.

Ao todo serão mais de 74 mil itens esportivos que atenderão todo o Estado de Santa Catarina, distribuídos nas 12 regiões esportivas de atuação da Fesporte.

Nesta quinta-feira, 5, técnicos da Fundação iniciaram o mapeamento de toda a logística de distribuição do material, bem como o aferimento de sua produção junto a empresa vencedora do processo de licitação. Após essa etapa, serão definidas as datas específicas de distribuição.

Segundo o presidente da Fesporte, Rui Godinho, o objetivo da iniciativa é de fortalecer o esporte escolar catarinense. “O trabalho educativo da escola não se limita à sala de aula. Ao equipar as unidades escolares com esses materiais, estamos expandindo a capacidade de atuação pedagógica por meio do esporte”, destaca o dirigente.

Informações adicionais para a imprensa
Antônio Prado
Assessoria de Imprensa 
Fundação Catarinense de Esporte – Fesporte
Fone: (48) 3665-6126/ (48) 99949-5255
E-mail: prado@fesporte.sc.gov.br
Site: www.fesporte.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

O Governo do Estado informou que há 268.644 casos confirmados de Covid-19 em Santa Catarina. Desses, 252.255 são considerados recuperados e 13.216 continuam em acompanhamento. O número foi divulgado nesta quinta-feira, 5. O novo coronavírus causou 3.173 óbitos no estado até esta data. A taxa de letalidade é de 1,18%.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quinta-feira, 5
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Casos de infecção pelo novo coronavírus já foram confirmados em todos os 295 municípios de Santa Catarina e 235 têm registro de ao menos um óbito. O local com a maior quantidade de pessoas que já contraíram Covid-19 é Joinville, que soma 24.934 casos. Em seguida, estão Florianópolis (22.124), Blumenau (14.859), São José (12.962), Itajaí (9.161), Palhoça (9.139), Balneário Camboriú (8.543), Criciúma (8.243), Chapecó (7.954) e Tubarão (6.523).

Há 1.428 leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 942 estão ocupados, sendo 263 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A taxa de ocupação geral é de 66% e há 486 leitos vagos atualmente.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 144
Abelardo Luz – 468
Agrolândia – 187
Agronômica – 95
Água Doce – 155
Águas de Chapecó – 62
Águas Frias – 113
Águas Mornas – 274
Alfredo Wagner – 209
Alto Bela Vista – 31
Anchieta – 39
Angelina – 102
Anita Garibaldi – 263
Anitápolis – 60
Antônio Carlos – 470
Apiúna – 140
Arabutã – 85
Araquari – 998
Araranguá – 2467
Armazém – 328
Arroio Trinta – 73
Arvoredo – 60
Ascurra – 169
Atalanta – 43
Aurora – 84
Balneário Arroio do Silva – 500
Balneário Barra do Sul – 513
Balneário Camboriú – 8543
Balneário Gaivota – 263
Balneário Piçarras – 1013
Balneário Rincão – 413
Bandeirante – 15
Barra Bonita – 3
Barra Velha – 1040
Bela Vista do Toldo – 8
Belmonte – 6
Benedito Novo – 181
Biguaçu – 3371
Blumenau – 14859
Bocaina do Sul – 39
Bom Jardim da Serra – 272
Bom Jesus – 95
Bom Jesus do Oeste – 28
Bom Retiro – 100
Bombinhas – 1270
Botuverá – 171
Braço do Norte – 2443
Braço do Trombudo – 69
Brunópolis – 34
Brusque – 6433
Caçador – 1099
Caibi – 60
Calmon – 11
Camboriú – 3357
Campo Alegre – 178
Campo Belo do Sul – 105
Campo Erê – 121
Campos Novos – 1432
Canelinha – 559
Canoinhas – 841
Capão Alto – 24
Capinzal – 1991
Capivari de Baixo – 1152
Catanduvas – 236
Caxambu do Sul – 130
Celso Ramos – 95
Cerro Negro – 45
Chapadão do Lageado – 42
Chapecó – 7954
Cocal do Sul – 607
Concórdia – 3653
Cordilheira Alta – 92
Coronel Freitas – 345
Coronel Martins – 9
Correia Pinto – 465
Corupá – 380
Criciúma – 8243
Cunha Porã – 153
Cunhataí – 7
Curitibanos – 699
Descanso – 115
Dionísio Cerqueira – 100
Dona Emma – 115
Doutor Pedrinho – 71
Entre Rios – 371
Ermo – 96
Erval Velho – 154
Faxinal dos Guedes – 409
Flor do Sertão – 27
Florianópolis – 22124
Formosa do Sul – 83
Forquilhinha – 992
Fraiburgo – 552
Frei Rogério – 47
Galvão – 18
Garopaba – 559
Garuva – 527
Gaspar – 3299
Governador Celso Ramos – 893
Grão-Pará – 220
Gravatal – 689
Guabiruba – 846
Guaraciaba – 181
Guaramirim – 1872
Guarujá do Sul – 16
Guatambú – 149
Herval d’Oeste – 865
Ibiam – 32
Ibicaré – 87
Ibirama – 575
Içara – 1718
Ilhota – 618
Imaruí – 387
Imbituba – 1709
Imbuia – 62
Indaial – 2033
Iomerê – 35
Ipira – 94
Iporã do Oeste – 89
Ipuaçu – 523
Ipumirim – 190
Iraceminha – 108
Irani – 249
Irati – 78
Irineópolis – 60
Itá – 144
Itaiópolis – 376
Itajaí – 9161
Itapema – 3795
Itapiranga – 460
Itapoá – 479
Ituporanga – 623
Jaborá – 87
Jacinto Machado – 271
Jaguaruna – 1166
Jaraguá do Sul – 4052
Jardinópolis – 52
Joaçaba – 1238
Joinville – 24934
José Boiteux – 326
Jupiá – 61
Lacerdópolis – 47
Lages – 4290
Laguna – 1265
Lajeado Grande – 36
Laurentino – 143
Lauro Müller – 734
Lebon Régis – 49
Leoberto Leal – 51
Lindóia do Sul – 263
Lontras – 193
Luiz Alves – 323
Luzerna – 203
Macieira – 3
Mafra – 583
Major Gercino – 133
Major Vieira – 89
Maracajá – 198
Maravilha – 1004
Marema – 67
Massaranduba – 724
Matos Costa – 28
Meleiro – 274
Mirim Doce – 42
Modelo – 97
Mondaí – 69
Monte Carlo – 252
Monte Castelo – 67
Morro da Fumaça – 844
Morro Grande – 98
Navegantes – 3046
Nova Erechim – 180
Nova Itaberaba – 73
Nova Trento – 710
Nova Veneza – 675
Novo Horizonte – 40
Orleans – 1146
Otacílio Costa – 679
Ouro – 471
Ouro Verde – 69
Paial – 26
Painel – 19
Palhoça – 9139
Palma Sola – 85
Palmeira – 67
Palmitos – 327
Papanduva – 172
Paraíso – 14
Passo de Torres – 230
Passos Maia – 71
Paulo Lopes – 375
Pedras Grandes – 110
Penha – 1164
Peritiba – 99
Pescaria Brava – 683
Petrolândia – 30
Pinhalzinho – 514
Pinheiro Preto – 31
Piratuba – 221
Planalto Alegre – 83
Pomerode – 1061
Ponte Alta – 154
Ponte Alta do Norte – 82
Ponte Serrada – 173
Porto Belo – 990
Porto União – 221
Pouso Redondo – 234
Praia Grande – 209
Presidente Castello Branco – 62
Presidente Getúlio – 495
Presidente Nereu – 42
Princesa – 28
Quilombo – 328
Rancho Queimado – 93
Rio das Antas – 26
Rio do Campo – 56
Rio do Oeste – 112
Rio do Sul – 1396
Rio dos Cedros – 135
Rio Fortuna – 209
Rio Negrinho – 585
Rio Rufino – 34
Riqueza – 70
Rodeio – 287
Romelândia – 79
Salete – 166
Saltinho – 39
Salto Veloso – 43
Sangão – 575
Santa Cecília – 293
Santa Helena – 31
Santa Rosa de Lima – 106
Santa Rosa do Sul – 370
Santa Terezinha – 36
Santa Terezinha do Progresso – 86
Santiago do Sul – 69
Santo Amaro da Imperatriz – 1058
São Bento do Sul – 752
São Bernardino – 53
São Bonifácio – 149
São Carlos – 108
São Cristóvão do Sul – 91
São Domingos – 285
São Francisco do Sul – 1495
São João Batista – 1411
São João do Itaperiú – 202
São João do Oeste – 159
São João do Sul – 203
São Joaquim – 382
São José – 12962
São José do Cedro – 178
São José do Cerrito – 123
São Lourenço do Oeste – 247
São Ludgero – 702
São Martinho – 253
São Miguel da Boa Vista – 119
São Miguel do Oeste – 800
São Pedro de Alcântara – 359
Saudades – 186
Schroeder – 514
Seara – 697
Serra Alta – 66
Siderópolis – 450
Sombrio – 886
Sul Brasil – 80
Taió – 413
Tangará – 214
Tigrinhos – 106
Tijucas – 2213
Timbé do Sul – 186
Timbó – 1282
Timbó Grande – 41
Três Barras – 425
Treviso – 170
Treze de Maio – 333
Treze Tílias – 128
Trombudo Central – 131
Tubarão – 6523
Tunápolis – 424
Turvo – 495
União do Oeste – 51
Urubici – 158
Urupema – 8
Urussanga – 908
Vargeão – 43
Vargem – 85
Vargem Bonita – 154
Vidal Ramos – 48
Videira – 1976
Vitor Meireles – 68
Witmarsum – 38
Xanxerê – 2442
Xavantina – 101
Xaxim – 1251
Zortéa – 375
Outros estados – 7041
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abelardo Luz – 6
Agrolândia – 6
Agronômica – 3
Água Doce – 3
Águas Mornas – 2
Alfredo Wagner – 1
Alto Bela Vista – 1
Anchieta – 1
Anita Garibaldi – 1
Antônio Carlos – 11
Apiúna – 3
Arabutã – 2
Araquari – 15
Araranguá – 47
Armazém – 5
Arvoredo – 1
Ascurra – 2
Balneário Arroio do Silva – 8
Balneário Barra do Sul – 8
Balneário Camboriú – 95
Balneário Gaivota – 8
Balneário Piçarras – 11
Balneário Rincão – 10
Barra Velha – 18
Benedito Novo – 2
Biguaçu – 37
Blumenau – 161
Bocaina do Sul – 2
Bom Jardim da Serra – 1
Bom Jesus – 3
Bom Jesus do Oeste – 1
Bom Retiro – 4
Bombinhas – 11
Braço do Norte – 20
Braço do Trombudo – 1
Brusque – 57
Caçador – 34
Caibi – 2
Calmon – 2
Camboriú – 48
Campo Alegre – 6
Campo Belo do Sul – 1
Campos Novos – 16
Canelinha – 10
Canoinhas – 11
Capão Alto – 1
Capinzal – 8
Capivari de Baixo – 18
Catanduvas – 3
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 1
Cerro Negro – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 80
Cocal do Sul – 18
Concórdia – 24
Cordilheira Alta – 1
Coronel Freitas – 2
Correia Pinto – 13
Corupá – 5
Criciúma – 113
Cunha Porã – 2
Curitibanos – 11
Descanso – 2
Dionísio Cerqueira – 5
Doutor Pedrinho – 3
Entre Rios – 4
Ermo – 1
Erval Velho – 3
Faxinal dos Guedes – 4
Florianópolis – 173
Formosa do Sul – 1
Forquilhinha – 10
Fraiburgo – 9
Frei Rogério – 2
Garopaba – 4
Garuva – 9
Gaspar – 37
Governador Celso Ramos – 8
Grão-Pará – 2
Gravatal – 9
Guabiruba – 10
Guaraciaba – 1
Guaramirim – 20
Herval d’Oeste – 13
Ibicaré – 1
Ibirama – 8
Içara – 14
Ilhota – 6
Imaruí – 3
Imbituba – 12
Imbuia – 1
Indaial – 13
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 3
Ipuaçu – 3
Ipumirim – 1
Irani – 1
Irati – 2
Itá – 1
Itaiópolis – 8
Itajaí – 180
Itapema – 70
Itapiranga – 6
Itapoá – 12
Ituporanga – 8
Jaborá – 1
Jacinto Machado – 3
Jaguaruna – 10
Jaraguá do Sul – 48
Joaçaba – 9
Joinville – 366
José Boiteux – 4
Lacerdópolis – 1
Lages – 83
Laguna – 18
Lajeado Grande – 1
Lauro Müller – 10
Lebon Régis – 4
Lindóia do Sul – 2
Lontras – 2
Luiz Alves – 1
Luzerna – 1
Macieira – 1
Mafra – 4
Major Gercino – 3
Major Vieira – 2
Maracajá – 4
Maravilha – 19
Marema – 1
Massaranduba – 1
Meleiro – 5
Mirim Doce – 1
Modelo – 2
Monte Carlo – 5
Monte Castelo – 2
Morro da Fumaça – 9
Navegantes – 53
Nova Erechim – 3
Nova Trento – 3
Nova Veneza – 7
Orleans – 13
Otacílio Costa – 3
Ouro – 2
Ouro Verde – 4
Palhoça – 68
Palma Sola – 1
Palmitos – 7
Papanduva – 6
Paraíso – 1
Passo de Torres – 2
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 5
Pedras Grandes – 5
Penha – 22
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 5
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 1
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 1
Pomerode – 6
Ponte Alta – 4
Ponte Alta do Norte – 1
Ponte Serrada – 6
Porto Belo – 9
Porto União – 5
Pouso Redondo – 5
Praia Grande – 3
Presidente Getúlio – 6
Presidente Nereu – 2
Quilombo – 8
Rancho Queimado – 3
Rio das Antas – 2
Rio do Oeste – 2
Rio do Sul – 11
Rio dos Cedros – 3
Rio Fortuna – 4
Rio Negrinho – 3
Rio Rufino – 1
Riqueza – 1
Rodeio – 3
Salete – 1
Salto Veloso – 1
Sangão – 4
Santa Cecília – 6
Santa Rosa de Lima – 1
Santa Rosa do Sul – 6
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 19
São Bento do Sul – 13
São Bonifácio – 1
São Carlos – 2
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 30
São João Batista – 25
São João do Itaperiú – 2
São João do Oeste – 4
São João do Sul – 3
São Joaquim – 6
São José – 105
São José do Cedro – 2
São José do Cerrito – 2
São Lourenço do Oeste – 4
São Ludgero – 5
São Martinho – 2
São Miguel da Boa Vista – 1
São Miguel do Oeste – 5
São Pedro de Alcântara – 2
Schroeder – 3
Seara – 3
Siderópolis – 8
Sombrio – 17
Taió – 5
Tangará – 4
Tijucas – 29
Timbé do Sul – 3
Timbó – 12
Timbó Grande – 2
Três Barras – 3
Treviso – 2
Trombudo Central – 4
Tubarão – 98
Turvo – 3
Urubici – 3
Urussanga – 17
Vargeão – 2
Vargem – 1
Vargem Bonita – 1
Vidal Ramos – 1
Videira – 18
Xanxerê – 31
Xaxim – 33
Zortéa – 2

Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Amanda Mariano, Bruna Matos e Patrícia Pozzo
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) / SES
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
www.dive.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) lança nesta quinta-feira, 05, o Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais de Santa Catarina, referente ao mês de outubro. Os dados apresentados demonstram uma recuperação gradual da economia.

“A recuperação, no entanto, ocorre de forma diferenciada entre setores e segmentos econômicos. Também o impacto sob o sistema econômico tem se mostrado menos intenso do que originalmente previsto”, destaca o economista da SDE, Paulo Zoldan.

Quando se trata da indústria, o setor cresceu pelo quarto mês consecutivo em agosto, mas no acumulado do ano, a produção física ainda é 11,9% menor que a do mesmo período do ano passado. O único segmento que cresceu no ano foi o da Fabricação de Produtos Alimentícios, ainda que tenha sido de apenas 0,1%.

A construção civil está em pleno processo de recuperação. As vendas de materiais de construção estão em alta e o setor está contratando. As principais alavancas deste crescimento estão na autoconstrução e nas obras do setor imobiliário.

O varejo ampliado catarinense também cresceu pelo quarto mês consecutivo. Com isso, o volume de vendas no acumulado do ano já atingiu o mesmo patamar de 2019. Quando observado os segmentos comerciais no Estado, temos, nesta mesma comparação, um crescimento das vendas dos Super e Hipermercados; de Móveis e Eletrodomésticos; de Produtos Farmacêuticos e de Materiais de Construção.

Diante desta retomada, o mercado de trabalho reagiu. Setembro foi o quarto mês consecutivo de contratações no Estado, o de maior saldo de novos postos gerados no pós- pandemia e também o melhor resultado da série histórica para o mês em 16 anos. Foram 24.827 postos gerados, o terceiro maior saldo do país, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. No acumulado do ano, a economia estadual já contabiliza um saldo de 921 novos postos formais gerados.

Quanto à receita tributária, os indicadores mostram que voltou a crescer desde junho, sendo julho o mês de maior crescimento (+17,1%). Em setembro, a receita cresceu 4,1%, também o quarto mês consecutivo de alta. O valor arrecadado foi 7,3% maior que o de setembro de 2019, mas, ainda assim, acumula uma ligeira queda no ano, de 0,9%, quando comparado com o mesmo período de 2019.

“Essa queda na receita tributária deverá ser eliminada em outubro, cujos dados preliminares apontam um crescimento ainda mais robusto”, finaliza Zoldan.

Além da evolução das receitas estaduais, o boletim apresenta os últimos dados fiscais do Governo Estadual, tais como a evolução das despesas, da dívida estadual e dos resultados primário e nominal, entre outros.

Confira mais detalhes do Boletim de Indicadores Econômicos-Fiscais aqui

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Mariane Lidorio
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE
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Fonte: Governo de SC

Estudantes do 3º ano do ensino médio e da 4ª série do magistério já podem se inscrever para fazer o Simulado Enem Digital SC. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado da Educação (SED) e parceiros, busca atender os mais de 55 mil alunos matriculados no último ano da educação básica, incluindo os 30.580 estudantes catarinenses inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Além do simulado, a SED vai realizar uma série de lives em seu canal do Youtube com professores da rede estadual que abordarão cada uma das cinco áreas do conhecimento que integram a prova de abrangência nacional. 

As provas no modelo do Enem serão disponibilizadas aos alunos inscritos por meio de um aplicativo desenvolvido pelo Ciasc e pela Plataforma Educacional Studos, e devem ser realizadas nos dias 5 e 6 de dezembro, das 13h às 19h30. O simulado traz a vivência de um dia de aplicação do Enem, conforme os moldes da prova real. O Exame, aplicado pelo Ministério da Educação (MEC), é composto por quatro provas objetivas, com 45 questões cada, e uma redação. As provas são estruturadas em quatro matrizes de referência, uma para cada área de conhecimento (Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias). O Simulado Digital em SC somente não irá ofertar o simulado de Redação.

>>> Leia também:  SED divulga iniciativas digitais de professores para preparação de alunos para o Enem

Para participar do Simulado Enem Digital SC, o estudante deve preencher um formulário disponível neste site, com seus dados pessoais e declarar estar ciente de sua principal responsabilidade: cumprir com as orientações e horários, como forma de ter efetividade no resultado da avaliação, e assim aprimorar seus estudos.

Para o secretário da Educação, Natalino Uggioni, essa iniciativa ganha destaque pela ampliação das oportunidades de aprendizagem e acesso ao conhecimento aos alunos das escolas públicas, além de ser um complemento na formação do Ensino Médio direcionado para provas do Enem. “Por meio desta parceria que fizemos, a plataforma digital vai aproximar nossos jovens do Ensino Médio a uma vivência de simulados digitais, sempre pensando no princípio da equidade e como forma de melhor prepará-los para o Enem”.

Apostilas e curso intensivo disponíveis

Por meio de uma parceria com o cursinho Hexag Online, a iniciativa da SED vai ofertar aos alunos interessados material de estudo gratuito para preparação até a data da prova simulada. As apostilas estarão disponíveis em formato pdf neste link.

Já a Rede Enem vai disponibilizar acesso gratuito aos alunos da rede estadual ao seu curso Intensivo on-line com duração de 30 dias, uma ferramenta disponível neste endereço eletrônico. Os estudantes da rede estadual devem acessar o site, inserir seus dados e selecionar a opção: Convênio SED/SC.

Além disso, o projeto inclui a realização de cinco transmissões ao vivo, entre os dias 23 e 27 de novembro, com a participação de professores da rede estadual de cada uma das áreas do conhecimento. Haverá interpretação em Língua Brasileira de Sinais em todas as lives. A programação será divulgada ao longo do mês de novembro no site, canal do Youtube e redes sociais da SED.

Simulado Enem Digital SC
Uma parceria da SED, em conjunto com o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), Plataforma Studos, Rede Enem e Hexag Online.
Público-alvo: Estudantes da rede pública estadual matriculados no 3º ano do Ensino Médio e na 4ª série do Curso Magistério*.
Período de inscrições pelo site: de 5 de novembro a 2 de dezembro. 
*Alunos que não dispõem de acesso à internet, devem realizar sua inscrição diretamente na secretaria da escola ou com sua Coordenadoria Regional de Educação, por meio do telefone: 0800-644-7890.

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Ana Paula Flores
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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Após argumentações da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Justiça autorizou o redirecionamento de execução fiscal para o sócio-administrador de empresa que teve a sociedade dissolvida irregularmente. A decisão é referente à execução fiscal contra empresa que atuava na área de recuperação de plásticos.

Por não possuir mais patrimônio e ter encerrado irregularmente o estabelecimento, o Estado buscou a responsabilização patrimonial dos débitos da empresa, por meio da pessoa física, ou seja, do sócio-administrador. Contudo, o devedor alegou que a dissolução foi regular, pois em 2008 houve a baixa da Inscrição Estadual (IE).

No entanto, a PGE argumentou que a mera baixa dos registros da empresa na inscrição de contribuinte, ou seja, o mero encerramento da Inscrição Estadual junto ao fisco não constitui por si só prova de regular encerramento das atividades da empresa bem como não garante qualquer quitação com relação aos tributos estaduais. Nos autos, a Procuradoria destacou que a empresa deveria também ter realizado a baixa do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

O sócio-gerente do estabelecimento também questionou nos autos a prescrição para o redirecionamento da execução fiscal acreditando que o Estado de Santa Catarina tinha o prazo de 5 anos a partir da data em que teve ciência da dissolução irregular para requerer o redirecionamento contra o administrador da pessoa jurídica executada. Em defesa, a PGE comprovou que a citação foi realizada dentro do prazo previsto. Também destacou que lei autoriza responsabilização dos sócios-gerentes ou diretores em caso de dissolução irregular de empresa. Os contribuintes são obrigados, por expressa determinação legal, a comunicar à Secretaria da Fazenda quaisquer alterações dos dados constantes no cadastro, principalmente aqueles referentes à composição societária, o que não foi feito.

Em acórdão, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina manteve a decisão de primeiro grau do redirecionamento da dívida, pois a empresa foi dissolvida de forma irregular e o pedido de responsabilização pessoal do sócio-administrador foi feito dentro do prazo legal. 

O processo está em fase de recurso. 

Atuaram no processo, os procuradores do Estado Carlos Alberto Carlesso, Felipe Wildi Varela, Marcelo Adriam de Souza, Mário Sérgio Simas e Rodrigo Diel de Abreu.

Processo: 0300098-83.2019.8.24.0071

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Fonte: Governo de SC

Foto: Nilson Teixeira/Epagri

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural atualiza a situação dos cultivos de moluscos em Santa Catarina. A partir desta quinta-feira, 5, seguem interditados os cultivos da Praia do Pontal, Praia do Cedro, Enseada do Brito e Maciambú, no município de Palhoça. Nessas áreas está proibida a retirada e comercialização de ostras e mexilhões e seus produtos, inclusive nos costões e beira de praia.

A interdição é necessária quando é detectada uma concentração de ficotoxina Ácido Okadaico acima dos limites permitidos nos cultivos de moluscos bivalves. Quando consumida por seres humanos, essa substância pode ocasionar náuseas, dores abdominais, vômitos e diarreia.

A Cidasc intensificou as coletas para monitoramento das áreas de produção de moluscos interditadas e arredores. Os resultados dessas análises definirão a liberação ou a manutenção da interdição. Os locais de produção interditados serão liberados após dois resultados consecutivos demonstrando que os moluscos estão aptos para o consumo.

Liberação parcial

Estão parcialmente interditadas as áreas de Ponta de Baixo, em São José; Barra do Aririú, em Palhoça; Costeira do Ribeirão e Freguesia do Ribeirão, em Florianópolis; Perequê, Ilha João da Cunha e Araçá, no município de Porto Belo. Nessas localidades está autorizada a retirada e comercialização apenas de ostras.

As ostras foram liberadas a partir de dois resultados negativos consecutivos para presença de toxina diarréica. É importante destacar que ostras e mexilhões se comportam de formas diferentes diante da concentrações de algas tóxicas, por isso, a desinterdição é parcial.

Ainda permanece proibida a retirada e comercialização de mexilhões, berbigões e vieiras e seus produtos, inclusive nos costões e beira de praia dessas áreas.

Monitoramento constante
Santa Catarina é o único estado do país que realiza o monitoramento permanente das áreas de cultivo. O Programa Estadual de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos é um dos procedimentos de gestão e controle sanitário da cadeia produtiva, permitindo maior segurança para os produtores e consumidores.

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Ana Ceron
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Fonte: Governo de SC

Foto: Fabricio Escandiuzzi/SES

Um curso virtual qualificou cerca de 500 profissionais, nesta quinta-feira, 5, que servirão como multiplicadores no enfretamento à Covid-19. Ele foi promovido pela Diretoria de Atenção Primária à Saúde da Secretaria da Saúde (SES), em parceira com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems/SC), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A Superintendente de Planejamento em Saúde da SES, Carmem Regina Delziovo, destaca que o diagnóstico precoce é fundamental no sentido de evitar o crescimento das infecções por covid-19 em nosso Estado. “Estamos numa fase em que o diagnóstico precoce e a procura aos serviços de saúde são fundamentais para diminuir a transmissibilidade do vírus. Nesse sentido, mantemos essa parceria constante com todas as regiões, por meio da atenção primária dos municípios”, disse.

Partindo dessa linha de enfrentamento, o objetivo do curso é de apoiar os gestores municipais e os profissionais da Atenção Primária à Saúde e Vigilância em Saúde para reorganizar o processo de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE) em seu território. A estratégia é oferecer subsídios técnicos para que esses profissionais estejam preparados para o enfrentamento da Covid-19.

O público-alvo reúne os coordenadores municipais de APS, enfermeiros, ACS, ACE, coordenadores regionais de APS e vigilância epidemiológica e apoiadores descentralizados do Cosems.

“Um dos conteúdos é sobre o uso correto do oxímetro. Como o Estado disponibilizou, via parceria com a FIESC, oxímetros para todo o Estado, nós estamos estimulando os nossos profissionais para o uso deste aparelho. Dessa forma, a atenção primária não sofrerá agravamento em decorrência da Covid-19”, destacou a diretora de Atenção Primária, Jane Laner Cardoso.  “Esses serão multiplicadores nos seus municípios para construir um plano de ação. Isso também envolveu um guia de bolso para o nosso profissional de saúde, conclui.

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Fonte: Governo de SC

Fotos: Divulgação / SES

O Hospital Materno-Infantil Santa Catarina, em Criciúma, realizou nesta quinta-feira, 5, um procedimento raro: o parto normal de gêmeos e, mais do que isso, de um dos bebês empelicado, ou seja, ainda na bolsa e envolto no líquido amniótico. Na grande maioria das vezes, o parto gemelar é feito por cesariana e com rompimento da bolsa. 

Os gêmeos Brayan e Emanuel são filhos de Keila Barbon Henrique e de Gilmar Concatto da Silva, que moram em Forquilhinha, cidade vizinha a Criciúma. Brayan nasceu às 9h32min com 2,546 quilos e 44 centímetros; Emanuel, às 9h41min, com 2,346 quilos e 44,5 centímetros – e ainda na bolsa amniótica. A literatura médica aponta que o chamado parto empelicado ocorra uma vez a cada 80 mil nascimentos. 

“Parto empelicado é quando o bebê nasce dentro da bolsa de líquido amniótico, sem rompê-la. Enquanto o bebê está dentro da bolsa, ele continua recebendo todos os nutrientes e oxigênio através do cordão umbilical, não existindo qualquer risco para a sua sobrevivência. No entanto, ele precisa ser retirado da bolsa para que o médico possa avaliar se está saudável”, explica o doutor Allan Fagundes Pacheco, coordenador de ginecologia e obstetrícia do hospital. A mãe Keila e os recém-nascidos passam bem.

Além do doutor Alan, a equipe médica responsável pelo procedimento foi integrada pelas obstetras Camila Martins Bilésimo e Mariane Marinho de Souza, pela pediatra Fernanda Naspolini Bastos e pela residente em pediatria Fabiane Rosa e Silva. Administrado pela organização social Ideas em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, o hospital Santa Catarina é referência materno-infantil na região da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec).

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Foto: Divulgação / SES

O Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG) está entre os 40 hospitais do país que integram o 4º ciclo do Projeto Lean nas Emergências, parceria do Ministério da Saúde com o Hospital Sírio-Libanês. O projeto faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS – triênio 2018/2020.

As consultorias quinzenais no HIJG ocorrem desde fevereiro deste ano, com término previsto para dezembro, e visam evitar a superlotação na emergência. Depois das consultorias, o hospital receberá acompanhamento por um ano para que as medidas implantadas sejam sustentadas e façam parte da rotina hospitalar.

O diretor geral do HIJG, Flamarion da Silva Lucas, explica que o Lean começou no setor industrial para otimizar processos, produzindo mais e com melhor custo benefício. Como a metodologia deu certo nas indústrias, agora também é utilizada em serviços de Saúde. “A filosofia do sistema Lean tem a premissa básica de agregar mais valor para os clientes, pois, sabidamente, o retrabalho nas instituições de serviços de saúde é um dos grandes problemas a ser enfrentado, frisa”.

Lean é uma palavra inglesa que significa “enxuto”. A metodologia visa melhorar a gestão, racionalizando recursos, otimizando espaços, insumos e tempo, agregando valor ao cliente.

Indicador

Conforme a responsável pelo Escritório de Qualidade do HIJG, Marta Bauer, os indicadores são os balizadores do projeto, os quais demonstram a relação entre capacidade instalada do hospital e a demanda. O Nedocs é o principal indicador e apresenta os níveis de superlotação, sendo os dados coletados pela equipe da emergência diariamente, às 10h e às 16h. Esses dados são publicados no site, na Comunidade Lean nas Emergências, e controlados pelo Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde espera chegar a 100 serviços de emergência no Brasil com implantação da metodologia Lean, o que significa mais de 450 profissionais treinados e 180 protocolos clínicos nos serviços de emergência implementados.

Reuniões diárias

Uma das ferramentas do projeto Lean é o Huddle, reunião diária no hall de entrada da Direção do hospital, pela manhã, às 9h30, e à tarde, às 15h30, com duração de 10 minutos. “É um instrumento de comunicação entre os profissionais com o objetivo de tratar de problemas que possam interferir na rotina de atendimento naquele dia”, explica Marta.

Participam membros da direção, do Núcleo Interno de Regulação (NIR), representante médico da emergência, Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), enfermagem, lavanderia, higienização, nutrição, Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional (EMTN), TI, Central de Material Esterilizado (CME), Centro Cirúrgico, almoxarifado, farmácia, laboratório, engenharia clínica, manutenção e Serviço Social.

Ambiente organizado

Os 5S’s também fazem parte do sistema Lean e representam a organização da estrutura em termos de utilização de materiais, ordenação, limpeza, padronização e disciplina para a manutenção de ambientes mais saudáveis.

A emergência é o primeiro setor a contar com uma ferramenta lúdica produzida pelo Escritório de Qualidade do HIJG e batizada de Game dos 5S’s, que visa estimular a aprendizagem dos profissionais de saúde.

Texto: Bruna Borges

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Fonte: Governo de SC

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A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou na manhã desta quinta-feira, 05, a Operação “Mecanismo Verde”, para cumprir 35 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça em Florianópolis, Balneário Camboriú (01), São José e em Londrina (02), no Paraná.

A ação é da Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais (DRCA) da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC). Trata-se de investigação para apurar a atuação de organização criminosa envolvendo, em tese, construtores civis, agentes políticos e servidores públicos municipais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SMDU), da Secretaria Municipal da Fazenda e da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM), os quais são suspeitos de articular mecanismo de corrupção para viabilizar as construções irregulares e ocupação desordenada do solo urbano em Florianópolis.

A investigação começou em 2019. Os crimes investigados são organização criminosa, corrupção, crimes ambientais, parcelamento irregular do solo urbano, crimes contra a economia popular e outros, ocorridos desde o ano de 2018.

A Capital do Estado tem um histórico de construção de loteamentos irregulares e de exploração imobiliária irregular, sustentada por supostas fraudes e suspeitas de corrupção nas atividades investigadas.

Essa atuação ilegal, além de acarretar sérios danos ao meio ambiente, proporciona um crescimento desordenado e um prejuízo imensurável à sociedade, pois o planejamento urbano e os serviços sociais disponíveis não acompanham o crescimento populacional, gerando bolsões de pobreza, ausência de saneamento básico e aumento da criminalidade. 

Além disso, adquirentes dos imóveis irregulares são ludibriados com a falsa promessa de futura regularização e individualização dos imóveis, prometidas por corretores de imóveis e construtores, em servidões muitas vezes sequer reconhecidas oficialmente pelo próprio poder público municipal. Participaram da operação 120 policiais civis da DEIC, de Balneário Camboriú, da Diretoria de Polícia da Grande Florianópolis (DPGF) e policiais civis da PC-PR de Londrina.

Informações adicionais para imprensa:
Diogo Vargas
Assessoria de Comunicação
Polícia Civil – PC
E-mail: imprensa@pc.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-8708 / (48) 99119-8960
Site: www.pc.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Trabalhadores e trabalhadoras da cultura têm pouco tempo para solicitar a renda emergencial proveniente da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina. Os pedidos devem ser enviados até 23h59 desta sexta-feira, 6.

Para começar a inscrição, basta acessar a plataforma MapaCulturalSC, localizar a seção Lei Aldir Blanc na página inicial e clicar no botão “Solicite seu auxílio”. Para quem já tem uma conta na plataforma, basta fazer o login com e-mail e senha. Quem não tem uma conta, pode se registrar preenchendo nome, e-mail, CPF e criando uma senha. Neste caso será necessário confirmar a conta, clicando em um link enviado para o e-mail informado no cadastro. A inscrição exigirá o preenchimento de dados pessoais, histórico de atuação e outras informações solicitadas pelo sistema.

Na hora de fazer o preenchimento da inscrição, é obrigatório comprovar atuação no setor cultural nos últimos 24 meses.

:: Clique aqui para saber mais sobre a renda emergencial

Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc SC

Ainda no âmbito da Lei Aldir Blanc em SC, estão abertas as inscrições para o Prêmio de Reconhecimento por Trajetória Cultural Aldir Blanc SC. As inscrições seguem abertas até 23h59 de 22 de novembro.

O valor total deste edital é de R$ 13.160.000, distribuídos em 776 prêmios, em 20 categorias.

Como o nome já diz, é uma premiação que reconhece a trajetória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições artísticas e culturais e pontos de cultura, entre outros entes atuantes no território catarinense que tenham prestado significativa contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural de Santa Catarina.

:: Clique aqui e saiba como se inscrever

Informações adicionais para imprensa:
Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura
Telefones: (48) 3664-2572
E-mail: imprensa@fcc.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Na tarde desta quarta-feira, 4, a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) publicou a homologação final da matrícula feita pelos aprovados na primeira chamada do Vestibular de Inverno 2020 – Processo Seletivo Especial, anunciou os candidatos que se manifestaram para participar da lista de espera e divulgou aqueles foram convocados na segunda chamada. Todas as listas podem ser conferidas no site oficial do vestibular.

Quem teve a matrícula da primeira chamada homologada já pode iniciar as aulas no seu curso. Veja informações no portal Passei na Udesc e saiba como funcionam as aulas na modalidade não presencial.

Já os candidatos convocados na segunda chamada, que tinham manifestado interesse na semana passada para participar da lista de espera, deverão se matricular pela internet até as 12h de sexta-feira, 6, neste formulário. Mais detalhes sobre o processo de matrícula podem ser vistos em edital específico e no passo a passo, disponível na galeria de imagens, no fim da matéria. 

Próximos prazos

A pré-homologação das matrículas da segunda chamada ocorrerá em 10 de novembro. Entre os dias 10 e 12, ficará aberto o prazo para o envio de documentos pendentes. Em 17 de novembro, a universidade divulgará a homologação final dessas matrícula e anunciará a terceira chamada de candidatos. Confira o calendário completo das convocações.

Os aprovados deverão iniciar as aulas no segundo semestre letivo deste ano da Udesc, que começou nesta semana. Outras datas importantes podem ser vistas no Calendário Acadêmico 2020.

Mais informações

Mais informações podem ser obtidas na página oficial do vestibular, no portal Passei na Udesc e com as secretarias acadêmicas dos centros (confira os contatos).

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação da Udesc
E-mail: comunicacao@udesc.br
Telefones: (48) 3664-7935/8010  

Fonte: Governo de SC