Estado SC- Pág 41

 
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Após impugnação da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Receita Federal revisou um débito tributário cobrado do Estado. O valor caiu de R$ 170,5 milhões para cerca de R$ 7,3 milhões, uma redução de 95,7% do montante segundo cálculos atualizados. O fato ocorreu em ação anulatória movida contra a União, que exigia de Santa Catarina o valor de Pis/Pasep sobre verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e valores repassados ao SUS (por meio de Fundos de Saúde). Em setembro, o Estado obteve liminar suspendendo a exigibilidade do débito, o que garantiu a não inclusão de SC no cadastro de inadimplentes.

Segundo o procurador do Estado, João Carlos Castanheira Pedroza, que atuou na ação, a União percebeu o erro e acatou os argumentos do Estado, extinguindo mais de 95% da suposta dívida do Estado. A PGE defende que a base de cálculo para o Pis/Pasep de Santa Catarina é composta por todas receitas correntes arrecadadas e pelas transferências correntes e de capital. Por isso, todos os valores repassados ao Fundeb e aos Fundos de Saúde devem ser excluídos do cálculo, conforme a própria norma emitida pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), órgão máximo da Receita Federal.

O resultado foi comemorado pelo procurador-geral do Estado, Luiz Dagoberto Brião. Para ele, trata-se de uma conquista que reforça a importância da atuação da PGE. “Estamos muito satisfeitos por conta dessa redução do valor da ação de Santa Catarina em face da União. É um feito importante e eu ressalto o bom trabalho dos procuradores envolvidos nessa causa”, comemora.

O processo remonta ao ano de 2015, quando a Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio da representação em Florianópolis, lavrou um auto de infração impondo ao Estado de Santa Catarina a obrigatoriedade de pagamento do Pis/Pasep sobre a receita de diversos fundos estaduais e também dos recursos repassados e recebidos do Fundeb. A Receita Federal apontou que, na base de cálculo da contribuição para o Pis/Pasep, no período de janeiro de 2010 a dezembro de 2012, não houve a inclusão dos valores recebidos pelos fundos públicos. Em valores históricos, o valor cobrado era de R$ 58.702.608,19 (com a redução conquistada, o montante passaria para R$ 2.545.732,19 sem considerar a multa, os juros e a atualização monetária).

Contudo, a PGE demonstrou diversas irregularidades na cobrança que incluía as quantias repassadas ao Fundeb e aos Fundos de Saúde, contrariando inclusive decisões da própria Câmara Superior de Recursos do Conselho de Recursos Fiscais (Carf).

O processo ainda aguarda julgamento definitivo.
Atuou no processo o procurador do Estado João Carlos Castanheira Pedroza.
Processo número 5018968-74.2020.4.04.7200
(Colaborou Pablo Mingoti).

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Felipe Reis
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Fonte: Governo de SC

Santa Catarina chegou a 343.007 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus. Desses, 312.509 são considerados recuperados e 26.890 continuam em acompanhamento. O número foi divulgado nesta quinta-feira, 26. Desde o início da pandemia, 3.608 óbitos foram causados pela Covid-19. Esses números colocam a taxa de letalidade em 1,05%.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quinta-feira, 26
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Casos de infecção pelo novo coronavírus foram confirmados em todos os 295 municípios de Santa Catarina e 241 têm registro de ao menos um óbito. A estimativa do Governo do Estado é que 277 tenham casos ativos. O local com a maior quantidade de pessoas que já contraíram Covid-19 é Florianópolis, que soma 30.047 casos. Em seguida, estão Joinville (29.275), Blumenau (19.446), São José (16.683), Criciúma (11.622), Palhoça (11.498), Balneário Camboriú (11.323), Itajaí (10.910), Chapecó (9.721) e Brusque (8.754).

A taxa de ocupação dos leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 84,3%. Isso significa que, dos 1.433 leitos existentes no estado, 225 estão livres e 1.208 estão ocupados, sendo 531 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 144
Abelardo Luz – 521
Agrolândia – 244
Agronômica – 130
Água Doce – 184
Águas de Chapecó – 67
Águas Frias – 134
Águas Mornas – 367
Alfredo Wagner – 233
Alto Bela Vista – 32
Anchieta – 45
Angelina – 132
Anita Garibaldi – 315
Anitápolis – 65
Antônio Carlos – 584
Apiúna – 222
Arabutã – 85
Araquari – 1116
Araranguá – 3668
Armazém – 424
Arroio Trinta – 122
Arvoredo – 75
Ascurra – 257
Atalanta – 57
Aurora – 121
Balneário Arroio do Silva – 627
Balneário Barra do Sul – 542
Balneário Camboriú – 11323
Balneário Gaivota – 415
Balneário Piçarras – 1293
Balneário Rincão – 507
Bandeirante – 19
Barra Bonita – 6
Barra Velha – 1224
Bela Vista do Toldo – 11
Belmonte – 6
Benedito Novo – 250
Biguaçu – 4528
Blumenau – 19446
Bocaina do Sul – 127
Bom Jardim da Serra – 318
Bom Jesus – 97
Bom Jesus do Oeste – 28
Bom Retiro – 123
Bombinhas – 1491
Botuverá – 213
Braço do Norte – 3027
Braço do Trombudo – 115
Brunópolis – 35
Brusque – 8754
Caçador – 1374
Caibi – 85
Calmon – 13
Camboriú – 4561
Campo Alegre – 226
Campo Belo do Sul – 180
Campo Erê – 172
Campos Novos – 1606
Canelinha – 645
Canoinhas – 991
Capão Alto – 57
Capinzal – 2155
Capivari de Baixo – 1537
Catanduvas – 329
Caxambu do Sul – 134
Celso Ramos – 108
Cerro Negro – 49
Chapadão do Lageado – 48
Chapecó – 9721
Cocal do Sul – 844
Concórdia – 4049
Cordilheira Alta – 110
Coronel Freitas – 437
Coronel Martins – 11
Correia Pinto – 524
Corupá – 472
Criciúma – 11622
Cunha Porã – 176
Cunhataí – 9
Curitibanos – 844
Descanso – 123
Dionísio Cerqueira – 121
Dona Emma – 133
Doutor Pedrinho – 78
Entre Rios – 381
Ermo – 122
Erval Velho – 185
Faxinal dos Guedes – 444
Flor do Sertão – 27
Florianópolis – 30047
Formosa do Sul – 90
Forquilhinha – 1249
Fraiburgo – 895
Frei Rogério – 48
Galvão – 21
Garopaba – 713
Garuva – 603
Gaspar – 4276
Governador Celso Ramos – 1086
Grão-Pará – 318
Gravatal – 893
Guabiruba – 1118
Guaraciaba – 230
Guaramirim – 2099
Guarujá do Sul – 18
Guatambú – 178
Herval d’Oeste – 1035
Ibiam – 46
Ibicaré – 92
Ibirama – 701
Içara – 2385
Ilhota – 727
Imaruí – 533
Imbituba – 2240
Imbuia – 116
Indaial – 2927
Iomerê – 62
Ipira – 100
Iporã do Oeste – 96
Ipuaçu – 538
Ipumirim – 201
Iraceminha – 140
Irani – 312
Irati – 81
Irineópolis – 77
Itá – 166
Itaiópolis – 556
Itajaí – 10910
Itapema – 4807
Itapiranga – 461
Itapoá – 592
Ituporanga – 777
Jaborá – 140
Jacinto Machado – 388
Jaguaruna – 1354
Jaraguá do Sul – 5800
Jardinópolis – 74
Joaçaba – 1508
Joinville – 29275
José Boiteux – 360
Jupiá – 62
Lacerdópolis – 81
Lages – 6524
Laguna – 1678
Lajeado Grande – 38
Laurentino – 278
Lauro Müller – 935
Lebon Régis – 76
Leoberto Leal – 55
Lindóia do Sul – 272
Lontras – 259
Luiz Alves – 529
Luzerna – 229
Macieira – 6
Mafra – 779
Major Gercino – 139
Major Vieira – 96
Maracajá – 309
Maravilha – 1170
Marema – 74
Massaranduba – 807
Matos Costa – 30
Meleiro – 436
Mirim Doce – 44
Modelo – 102
Mondaí – 72
Monte Carlo – 292
Monte Castelo – 77
Morro da Fumaça – 1226
Morro Grande – 182
Navegantes – 3427
Nova Erechim – 209
Nova Itaberaba – 90
Nova Trento – 869
Nova Veneza – 865
Novo Horizonte – 41
Orleans – 1664
Otacílio Costa – 877
Ouro – 511
Ouro Verde – 89
Paial – 32
Painel – 51
Palhoça – 11498
Palma Sola – 127
Palmeira – 86
Palmitos – 434
Papanduva – 215
Paraíso – 17
Passo de Torres – 309
Passos Maia – 90
Paulo Lopes – 462
Pedras Grandes – 138
Penha – 1468
Peritiba – 124
Pescaria Brava – 748
Petrolândia – 58
Pinhalzinho – 739
Pinheiro Preto – 48
Piratuba – 230
Planalto Alegre – 85
Pomerode – 1593
Ponte Alta – 176
Ponte Alta do Norte – 110
Ponte Serrada – 287
Porto Belo – 1241
Porto União – 305
Pouso Redondo – 434
Praia Grande – 271
Presidente Castello Branco – 100
Presidente Getúlio – 592
Presidente Nereu – 46
Princesa – 32
Quilombo – 357
Rancho Queimado – 104
Rio das Antas – 27
Rio do Campo – 105
Rio do Oeste – 196
Rio do Sul – 1980
Rio dos Cedros – 168
Rio Fortuna – 233
Rio Negrinho – 725
Rio Rufino – 40
Riqueza – 93
Rodeio – 379
Romelândia – 82
Salete – 218
Saltinho – 43
Salto Veloso – 56
Sangão – 779
Santa Cecília – 469
Santa Helena – 32
Santa Rosa de Lima – 109
Santa Rosa do Sul – 488
Santa Terezinha – 43
Santa Terezinha do Progresso – 96
Santiago do Sul – 69
Santo Amaro da Imperatriz – 1395
São Bento do Sul – 989
São Bernardino – 63
São Bonifácio – 226
São Carlos – 137
São Cristóvão do Sul – 92
São Domingos – 309
São Francisco do Sul – 1904
São João Batista – 1867
São João do Itaperiú – 211
São João do Oeste – 175
São João do Sul – 333
São Joaquim – 528
São José – 16683
São José do Cedro – 191
São José do Cerrito – 174
São Lourenço do Oeste – 320
São Ludgero – 942
São Martinho – 296
São Miguel da Boa Vista – 122
São Miguel do Oeste – 958
São Pedro de Alcântara – 417
Saudades – 258
Schroeder – 711
Seara – 754
Serra Alta – 80
Siderópolis – 546
Sombrio – 1285
Sul Brasil – 84
Taió – 600
Tangará – 280
Tigrinhos – 114
Tijucas – 2649
Timbé do Sul – 255
Timbó – 1995
Timbó Grande – 188
Três Barras – 463
Treviso – 227
Treze de Maio – 401
Treze Tílias – 171
Trombudo Central – 240
Tubarão – 8158
Tunápolis – 450
Turvo – 768
União do Oeste – 54
Urubici – 210
Urupema – 10
Urussanga – 1172
Vargeão – 61
Vargem – 89
Vargem Bonita – 243
Vidal Ramos – 98
Videira – 2400
Vitor Meireles – 70
Witmarsum – 42
Xanxerê – 2923
Xavantina – 107
Xaxim – 1369
Zortéa – 393
Outros estados – 8188
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abelardo Luz – 9
Agrolândia – 6
Agronômica – 4
Água Doce – 3
Águas Mornas – 2
Alfredo Wagner – 1
Alto Bela Vista – 1
Anchieta – 1
Anita Garibaldi – 2
Antônio Carlos – 13
Apiúna – 5
Arabutã – 2
Araquari – 16
Araranguá – 53
Armazém – 5
Arvoredo – 1
Ascurra – 2
Aurora – 1
Balneário Arroio do Silva – 8
Balneário Barra do Sul – 8
Balneário Camboriú – 107
Balneário Gaivota – 9
Balneário Piçarras – 10
Balneário Rincão – 10
Barra Velha – 19
Bela Vista do Toldo – 1
Benedito Novo – 2
Biguaçu – 42
Blumenau – 187
Bocaina do Sul – 2
Bom Jardim da Serra – 1
Bom Jesus – 3
Bom Jesus do Oeste – 1
Bom Retiro – 5
Bombinhas – 11
Braço do Norte – 23
Braço do Trombudo – 2
Brusque – 62
Caçador – 42
Caibi – 2
Calmon – 2
Camboriú – 55
Campo Alegre – 7
Campo Belo do Sul – 1
Campos Novos – 16
Canelinha – 11
Canoinhas – 13
Capão Alto – 2
Capinzal – 8
Capivari de Baixo – 19
Catanduvas – 3
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 1
Cerro Negro – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 89
Cocal do Sul – 19
Concórdia – 31
Cordilheira Alta – 1
Coronel Freitas – 2
Correia Pinto – 13
Corupá – 5
Criciúma – 124
Cunha Porã – 2
Curitibanos – 12
Descanso – 2
Dionísio Cerqueira – 5
Dona Emma – 1
Doutor Pedrinho – 3
Entre Rios – 4
Ermo – 1
Erval Velho – 3
Faxinal dos Guedes – 5
Florianópolis – 225
Formosa do Sul – 1
Forquilhinha – 12
Fraiburgo – 10
Frei Rogério – 2
Garopaba – 4
Garuva – 9
Gaspar – 52
Governador Celso Ramos – 9
Grão-Pará – 2
Gravatal – 10
Guabiruba – 11
Guaraciaba – 1
Guaramirim – 23
Guatambú – 1
Herval d’Oeste – 13
Ibicaré – 1
Ibirama – 10
Içara – 15
Ilhota – 6
Imaruí – 4
Imbituba – 15
Imbuia – 1
Indaial – 19
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 3
Ipuaçu – 3
Ipumirim – 1
Irani – 1
Irati – 3
Itá – 2
Itaiópolis – 8
Itajaí – 193
Itapema – 77
Itapiranga – 6
Itapoá – 13
Ituporanga – 10
Jaborá – 1
Jacinto Machado – 6
Jaguaruna – 12
Jaraguá do Sul – 54
Joaçaba – 9
Joinville – 384
José Boiteux – 4
Lacerdópolis – 2
Lages – 99
Laguna – 27
Lajeado Grande – 1
Lauro Müller – 11
Lebon Régis – 4
Lindóia do Sul – 2
Lontras – 2
Luiz Alves – 2
Luzerna – 1
Macieira – 1
Mafra – 6
Major Gercino – 3
Major Vieira – 2
Maracajá – 4
Maravilha – 19
Marema – 1
Massaranduba – 1
Meleiro – 5
Mirim Doce – 1
Modelo – 2
Monte Carlo – 6
Monte Castelo – 4
Morro da Fumaça – 11
Navegantes – 56
Nova Erechim – 3
Nova Trento – 3
Nova Veneza – 7
Orleans – 15
Otacílio Costa – 3
Ouro – 2
Ouro Verde – 4
Palhoça – 81
Palma Sola – 1
Palmitos – 9
Papanduva – 7
Paraíso – 1
Passo de Torres – 2
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 5
Pedras Grandes – 5
Penha – 24
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 5
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 3
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 1
Pomerode – 9
Ponte Alta – 4
Ponte Alta do Norte – 1
Ponte Serrada – 8
Porto Belo – 10
Porto União – 6
Pouso Redondo – 5
Praia Grande – 4
Presidente Getúlio – 6
Presidente Nereu – 2
Quilombo – 8
Rancho Queimado – 3
Rio das Antas – 2
Rio do Oeste – 2
Rio do Sul – 14
Rio dos Cedros – 3
Rio Fortuna – 4
Rio Negrinho – 4
Rio Rufino – 1
Riqueza – 1
Rodeio – 3
Salete – 1
Salto Veloso – 2
Sangão – 5
Santa Cecília – 8
Santa Rosa de Lima – 1
Santa Rosa do Sul – 8
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 1
Santiago do Sul – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 22
São Bento do Sul – 13
São Bonifácio – 2
São Carlos – 4
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 30
São João Batista – 28
São João do Itaperiú – 3
São João do Oeste – 5
São João do Sul – 3
São Joaquim – 7
São José – 133
São José do Cedro – 4
São José do Cerrito – 2
São Lourenço do Oeste – 4
São Ludgero – 6
São Martinho – 2
São Miguel da Boa Vista – 1
São Miguel do Oeste – 8
São Pedro de Alcântara – 2
Schroeder – 3
Seara – 3
Siderópolis – 11
Sombrio – 17
Taió – 5
Tangará – 4
Tijucas – 33
Timbé do Sul – 4
Timbó – 13
Timbó Grande – 3
Três Barras – 4
Treviso – 2
Treze de Maio – 1
Trombudo Central – 4
Tubarão – 113
Turvo – 6
Urubici – 3
Urussanga – 19
Vargeão – 2
Vargem – 2
Vargem Bonita – 2
Vidal Ramos – 1
Videira – 21
Xanxerê – 36
Xaxim – 33
Zortéa – 2

Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Amanda Mariano, Bruna Matos e Patrícia Pozzo
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) / SES
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
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Fonte: Governo de SC

Um projeto inovador, concebido em modelo de cooperação e gestão compartilhada foi criado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. O Centro de Inovação em Resgate Veicular e Saúde, em construção em Chapecó, foi apresentado para a governadora interina, Daniela Reinehr, além da deputada federal Caroline de Toni, em reunião virtual, com a presença do comandante-geral do CBMSC, Charles Alexandre Vieira e o comandante do 6º Batalhão, Hilton Zeferino.

Foram apontadas demandas referentes ao projeto, como recursos financeiros para o término da construção da estrutura física, bem como para aquisição de equipamentos, além de suporte para parcerias entre as áreas de resgate – bombeiros, autopista, polícias, e também de saúde, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e unidades hospitalares.

Sobre o Centro

O local será um polo especializado na formação e capacitação continuada de bombeiros e profissionais de saúde. Este espaço contará com um complexo, que terá estrutura similar a um hospital, permitindo simulações, contendo 12 salas.

Com o propósito de se tornar referência no atendimento ao trauma, o Centro de Inovação em Resgate Veicular e Saúde impulsionará a pesquisa nessa área, construindo e compartilhando conhecimento que terá impacto direto em saúde pública.

O espaço ainda terá áreas para simulação de ocorrências envolvendo veículos leves, pesados, composições férreas e aeronaves. Entre eles um túnel para atendimento em situações de baixa visibilidade e presença de fumaça, um ponte com tanque alagado, além de áreas que simularão rodovias e vias urbanas, com cruzamentos, guardrails e postes.

Além de simulações o Centro permitirá pesquisas na área do resgate veicular e implementação de tecnologias que reduzam lesões em acidentes.

O centro de inovação em resgate e saúde foi concebido no modelo de cooperação e gestão compartilhada envolvendo o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), Prefeitura Municipal de Chapecó, Universidade Federal Fronteira do Sul (UFFS), Unochapecó, Udesc, UCEFF e Senac.

Informações adicionais à imprensa:
Melina Cauduro
Assessoria de Imprensa
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina – CBMSC
48) 3665-8426 / (48) 98843-4427 / (48) 9 9938-9839
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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Arquivo/ Secom

A expectativa de vida de um recém-nascido em Santa Catarina é a maior do Brasil: em média 79,9 anos. Os dados de 2019 são do relatório de mortalidade divulgado pelo IBGE nesta quinta-feira, 26. O índice de longevidade é reflexo da qualidade de vida de quem vive no estado e das ações do Governo do Estado em prol da população. A expectativa catarinense cresceu 0,2 ano em relação a 2018 (79,7) e foi 3,3 anos maior que a média brasileira (76,6 anos) em 2019.

Segundo o relatório, mulheres vivem em média 6,5 anos a mais que os homens. Mesmo assim, em Santa Catarina o cenário para eles é favorável. No Estado, ambos têm a maior expectativa de vida do país, sendo 83,2 anos para mulheres e 76,7 anos para os homens.

A pesquisa, realizada com base nos dados do dia primeiro de julho de 2019, constatou ainda que a probabilidade de pessoas com 60 anos que vivem no Estado chegarem aos 80 anos aumentou 84% entre 1980 e 2019.

O Estado também ocupa a terceira posição de menor mortalidade infantil do Brasil. Enquanto a taxa nacional foi de 11,9 no último ano, a de Santa Catarina foi de 8,4 a cada mil nascidos vivos. O número representa o número de recém-nascidos que falecem antes de completar um ano de vida.

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Gabriela Ferrarez Figueiredo
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação – Secom
E-mail: ferrarezgabriela@gmail.com
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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Arquivo / Secom

Santa Catarina apresenta novamente números expressivos na geração de empregos formais. O Estado teve um saldo positivo de 32.911 vagas em outubro, o melhor desempenho para o mês desde 2004, início da série histórica. Além disso, teve o quarto maior saldo do Brasil, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, divulgados nesta quinta-feira, 26.

No acumulado do ano, Santa Catarina apresenta o melhor desempenho entre todos os estados, com um saldo de 35.210 carteiras assinadas.

“Esses dados mostram que Santa Catarina avança significativamente na recuperação, após os impactos sofridos pela pandemia de Covid-19. Nós temos trabalhado para aumentar a oferta de empregos e renda dos catarinenses e já estamos colhendo os frutos disso”, afirma a governadora Daniela Reinehr.

Todos os setores da economia catarinense contrataram mais do que demitiram no mês de outubro. O setor de serviços obteve o melhor desempenho, com um saldo de 12.128 novas vagas. Em seguida vem a indústria (11.256) e na sequência o comércio (7.891), a agropecuária (1.002) e a construção (634).

As mais de 32 mil novas vagas com carteira assinada no Estado em outubro são resultado das 116.806 admissões e 83.895 demissões. Quando se trata do Brasil, o saldo positivo de geração de empregos foi de 394.989.

“Santa Catarina é um estado diferenciado, com uma matriz econômica diversificada que atrai investidores e gera oportunidades. Fato é que apresenta números expressivos na geração de empregos formais, mesmo em meio a uma pandemia. Isso mostra a veia empreendedora de um povo resiliente. Temos à frente da Secretaria a missão de fortalecer as ações e incentivos para alavancar novos negócios e investimentos para o Estado”, avalia o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Henry Quaresma.

Em setembro

No nono mês deste ano, o Estado havia apresentado o melhor desempenho na região Sul e terceiro maior saldo acumulado do país, com criação de 26.409 novas vagas.

“Analisando os dados, se continuada essa aceleração do emprego, em novembro, Santa Catarina deve ultrapassar o número de vagas formais antes da pandemia”, avalia o economista da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Pietro Aruto.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Julio Cavalheiro / Secom

A governadora Daniela Reinehr comandou por webconferência na tarde desta quinta-feira, 26, uma reunião com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e parte do primeiro escalão de Governo para tratar de soluções conjuntas para o enfrentamento das crises geradas pela pandemia de Covid-19 e pela estiagem no Estado. Durante o encontro, os representantes do executivo estadual ouviram as demandas dos prefeitos e apresentaram as ações realizadas e previstas no que se refere aos temas.

A chefe do Executivo estadual mediou o encontro e ressaltou que todas as estruturas de Governo estão focadas em buscar minimizar os impactos negativos tanto da pandemia quanto da estiagem. Segundo Daniela Reinehr, o principal objetivo do encontro foi estabelecer um canal de diálogo com as prefeituras e buscar solucionar as demandas apresentadas.

“Colocamos sempre todas as pastas à disposição da Fecam e estamos buscando junto ao Governo Federal que não nos faltem insumos nem equipamentos para o enfrentamento da pandemia. Em relação à estiagem, também criamos o gabinete de crise e buscamos a celeridade para atender a população mais afetada”, destacou a governadora.

Leitos desativados

O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, lembrou que o Estado possui 190 leitos de UTI desativados em hospitais da rede pública, notadamente filantrópicos. Segundo ele, para que haja novas habilitações é necessário que os leitos estejam ativos – e o Estado garante o valor de custeio para as unidades. Motta Ribeiro destacou ainda que os 190 leitos já contam com equipamentos para funcionar em tempo integral.

“Caso eles estivessem ativos, nossa taxa de ocupação hoje seria de 70%. Nós já estamos em contato para que as unidades hospitalares ativem todos eles. E também seguimos em conversas com o Ministério da Saúde para novas habilitações”, destaca o secretário.

Apenas na última semana, foram 45 novas habilitações e outra 50 prorrogações de leitos de UTI para tratamento da Covid-19.

Ações contra estiagem

Prefeitos, em especial do Extremo Oeste catarinense, relataram os prejuízos causados pela estiagem. Coube ao chefe da Defesa Civil, Aldo Baptista Neto, elencar as ações de enfrentamento. Ele lembrou a criação do gabinete de crise, que inclui a Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), a Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA), a Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Defesa Civil e Epagri.

Baptista recordou ainda os investimentos para a compra de caixas d´água e de reservatórios, além das ações da Casan. Ao todo, 80 municípios já decretaram situação de emergência, com 31 deles tendo o status reconhecido pelo Governo do Estado até o momento. Estes últimos já possuem acesso aos recursos do Executivo. As demais solicitações seguem em análise. O chefe da Defesa Civil ainda recordou que está em contato com o Governo Federal para tratar da questão, com a entrega de combustíveis e de cestas de alimentos.

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Leonardo Gorges
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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / SES

O Hospital Infantil Joana de Gusmão agora conta com dois equipamentos para o exame de Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico (Peate), e já atendeu mais de 160 crianças. O exame também é popularmente conhecido como Bera, a sigla em inglês. Com essa avaliação é possível detectar e diagnosticar perdas auditivas e assim possibilitar precocemente a reabilitação, trazendo importantes benefícios à criança e à família.

Conforme a fonoaudióloga Janice Westphal Román Nappi, o Peate faz parte de uma etapa conclusiva de avaliações auditivas, fechando diagnóstico e indicando um caminho a seguir. “A grande vantagem do Peate é que ele não depende da resposta do paciente para que se consiga fechar o diagnóstico auditivo. Exames assim são fundamentais na população pediátrica, já que muitas não colaboram para uma avaliação comportamental, assim como os recém-nascidos que também precisam de diagnóstico audiológico completo”, explica.

Alguns pacientes conseguem passar pelo exame em sono natural, mas outros precisam da sedação no Centro Cirúrgico. “Essa era uma das nossas maiores demandas. Nós, profissionais da Fonoaudiologia, e os de Otorrinolaringologia lutamos para que a Secretaria da Saúde tivesse esse equipamento, porque o exame não estava no SUS, e muitas famílias não poderiam pagar. Com sedação torna-se de alto custo. Acreditávamos que o Hospital Infantil possuía toda a estrutura necessária e poderia ser referência no serviço, porque temos o Centro Cirúrgico, o médico, o anestesista, o fonoaudiólogo, enfim, só faltava o equipamento”, salienta a fonoaudióloga.

Um show de solidariedade

A primeira iniciativa dos profissionais do hospital para conquistar o Peate foi promover um show beneficente no Centro Integrado de Cultura (CIC) e que mobilizou músicos, vozes e sociedade civil organizada em prol de arrecadação de recursos para o setor de Fonoaudiologia do Infantil.

Parte da verba do show foi destinada para novos equipamentos, como audiômetro e imitanciômetro, e a outra parte para consertar um Peate emprestado pelo Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU). O diretor-geral do Infantil, Flamarion da Silva Lucas, entrou em contato com a direção do HU em outubro de 2019 e propôs o empréstimo por um ano. A equipe do HU achava que o equipamento não estava funcionando e o HIJG se propôs a financiar a avaliação e o conserto.

Promessa cumprida pela Saúde

Nesse meio tempo, com o Peate do HU já em funcionamento, o Hospital Infantil teve outra oportunidade de adquirir o equipamento, através de verba do Ministério Público do Trabalho (MPT). A solicitação foi atendida e o aparelho chegou em fevereiro de 2020. O outro Peate que estava em processo de aquisição pela Saúde chegou em agosto. Assim, em outubro deste ano, findado o período do empréstimo, o Hospital Infantil devolveu o equipamento para o HU. “Com muita satisfação podemos devolver o equipamento ao Serviço de Fonoaudiologia do HU, estando este calibrado e pronto para uso em seus próprios pacientes”, enfatiza Janice.

Vagas abertas para consultas

O Hospital Infantil oferece vagas pelo Sistema de Regulação desde dezembro de 2019 para crianças que necessitem passar pelo exame. Três fonoaudiólogas estão capacitadas para fazer o exame.

Mais informações para a imprensa:
Bruna Tomé
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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), decidiu pela rescisão do contrato com a empresa Energiluz, responsável pela instalação da iluminação cênica na Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. O encerramento foi necessário, pois os equipamentos de iluminação adquiridos pela empresa (luminárias e projetores) não atendem às especificações previstas no edital de contratação, conforme projeto executivo da obra. A Secretaria abrirá processo para a contratação de novo fornecedor

De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Thiago Vieira, os sete modelos de equipamentos utilizados no contrato apresentaram alguma divergência em relação às especificações. “A fiscalização da SIE identificou algumas incompatibilidades nos equipamentos que estavam sendo instalados pela empresa e essas incompatibilidades foram confirmadas por relatórios de ensaio realizados por laboratório. É importante destacar que esses equipamentos não foram pagos pelo Governo do Estado”, explicou.

As luminárias não atendiam as especificações técnicas relacionadas à natureza luminotécnica e elétrica. As primeiras envolvem as características de distribuição de luz de cada equipamento, e as outras envolvem características de alimentação, operação e desempenho dos equipamentos.

Após uma análise técnica e jurídica sobre os serviços prestados pela empresa e sobre o cumprimento do cronograma de trabalho, a SIE aplicou uma multa no valor de R$ 670.102,29 e já encaminhou à empresa a notificação da rescisão contratual. O próximo passo será a abertura de um novo processo licitatório para a continuidade dos trabalhos.

Mais informações para imprensa:
Vanessa Pires
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Fonte: Governo de SC

Foto: Antonio Prado / Fesporte 

O calendário oficial das etapas estaduais dos eventos da Fesporte para 2021 está definido. Uma reunião entre dirigentes da Fesporte e representantes municipais concluiu, na quarta-feira, 25, os últimos ajustes. O encontro foi realizado na sede da Fesporte, em Florianópolis, e obedeceu todos os protocolos de segurança contra o coronavírus. O calendário será enviado ao Conselho Estadual de Esporte para ser homologado.

Foram definidas datas e sedes das etapas estaduais dos Jogos Escolares de Santa Catarina (Jesc), Olimpíada Estudantil Catarinense (Olesc), Jogos Escolares Paradesportivos de Santa Catarina (Parajesc), Joguinhos Abertos de Santa Catarina, Jogos Paradesportivos de Santa Catarina (Parajasc), Campeonato Catarinense Escolar de Futebol – Moleque Bom de Bola, Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc) e Jogos Abertos da Terceira Idade (Jasti).

Entre as principais mudanças para o ano que vem ficou definido que a Olimpíada Estudantil Catarinense (Olesc) será usada como evento para a formação da seleção escolar de Santa Catarina que irá disputar a etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude (JEJ), 15 a 17 anos, organizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), que passou de competição escolar para rendimento.

Com isso a Fesporte se adequa à nova formatação dos JEJ, proposto pelo COB, que a partir do ano que vem será entre seleções estaduais escolares e não mais uma competição entre escolas, como ocorria anteriormente. Antes a seletiva catarinense para os JEJ saía dos Jogos Escolares de Santa Catarina (Jesc).
Com a volta da etapa nacional dos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’S) para 2021, a serem organizados pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), a etapa estadual dos Jesc 12 a 14 anos passa a ser seletiva para o evento nacional, que é disputado entre escolas.

As noites comemorativas aos 22 anos do Festival Escolar Dança Catarina ficaram programadas para ocorrer entre os dias 11 a 13 de junho.

Para o presidente da Fesporte Rui Godinho, a reunião foi extremamente positiva. “Nossa gestão é democrática e os municípios são nossos parceiros na realização de eventos, por isso convidamos os representantes para que juntos discutíssemos um calendário que fosse bom pra todos. Todos nós saímos satisfeitos”, destacou.

“Essa reunião foi muito positiva. Os municípios ficaram muito felizes por essa conversa. Por essa forma democrática que tivemos aqui em relação ao calendário 2021, por isso quero parabenizar a todos por essa iniciativa”, destacou Sérgio Cirola, diretor-geral da Fundação Municipal de Esportes de Videira.

Confira como ficou o calendário das etapas estaduais

• Jesc 12 a 14 anos – 2 a 10 de julho – Timbó
• Olesc – 23 a 31 de julho – Curitibanos
• Parajesc – 5 a 8 de agosto – Timbó
• Joguinhos – 4 a 12 de setembro – Videira
• Parajasc – 24 a 29 de setembro – Rio do Sul
• Moleque Bom de Bola – 29 de setembro a 3 de outubro – Luis Alves
• Jasc – 27 de outubro a 5 de novembro – Jaraguá do Sul
• Jasti – 1 a 5 de dezembro – Criciúma

  Informações adicionais para a imprensa
  Antônio Prado
  Assessoria de Imprensa 
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Fonte: Governo de SC

Instituto Estadual de Educação auxilia no processo de acolhimento. Foto: Divulgação / SED

Os imigrantes haitianos, venezuelanos e cubanos que chegam a Santa Catarina terão auxílio da Secretaria de Estado da Educação (SED) para conseguir iniciar de forma rápida a busca pela recolocação profissional. O setor de Documentação Escolar da pasta e o Instituto Estadual de Educação (IEE) se uniram para auxiliar no processo de acolhimento dos imigrantes em condição de refugiados e agilizar a validação dos documentos de estudo.

Havia dificuldade, por exemplo, de fazer a equivalência de estudos do Ensino Médio Profissionalizante, que exige uma análise técnica aprofundada do histórico escolar do requerente. É necessário fazer uma verificação precisa nos documentos sobre as habilidades e os conhecimentos teóricos adquiridos pelo imigrante refugiado para envio aos 18 Centros de Educação Profissional (Cedup) espalhados pelo estado.

A nova normativa da SED estabelece que os professores de espanhol e francês do Centro de Línguas Estrangeiras do IEE poderão fazer a tradução dos documentos escolares de haitianos, cubanos e venezuelanos de forma gratuita. Posteriormente, os documentos serão analisados pelo Cedup nos detalhes do ensino profissionalizante e poderão receber parecer de equivalência pelo setor de Documentação Escolar da SED.

A legislação determina que, nos processos de equivalência de estudos no exterior ao sistema brasileiro de ensino, o requerente deve apresentar tradução juramentada dos documentos escolares originais. Porém, a tradução juramentada para refugiados haitianos, venezuelanos e cubanos está dispensada em função das dificuldades que esses estrangeiros enfrentam quando chegam no país.

Primeira tradução foi concluída nesta semana

Desde que a normativa foi estabelecida pela SED, a primeira solicitação foi a tradução do histórico escolar em espanhol de um venezuelano com formação acadêmica que está morando na região de Laguna. A tradução feita pelo Centro de Línguas Estrangeiras do IEE foi concluída na semana passada e os professores estão trabalhando na segunda solicitação.

A Coordenadora de Ensino do IEE, Márcia Regina Leite, explica que o Centro de Línguas Estrangeiras, por ser uma referência para a comunidade, já era procurado por imigrantes que queriam apoio para a tradução do histórico escolar. O que antes era um apoio local para quem solicitava presencialmente, agora será estendido para todo o estado, beneficiando ainda mais imigrantes refugiados.

“É o mínimo que podemos fazer por essas pessoas que estão fragilizadas e vieram de países com dificuldade em busca de oportunidades, de uma nova vida e de um lar. Se uma tradução é o que podemos fazer para ajudá-los a conseguir um emprego, ficamos felizes em poder auxiliar. É um trabalho sério feito com muita dedicação e carinho para que eles possam alcançar as oportunidades que buscam”, destaca Márcia.

O Centro de Línguas Estrangeiras iniciou as atividades em 1964 com objetivo de auxiliar no aprendizado de idiomas para os alunos do IEE e da comunidade em geral. Os cursos de inglês, espanhol, italiano, francês e alemão são oferecidos de forma gratuita, com prioridade aos alunos do instituto. A atuação docente no Centro de Línguas Estrangeiras do IEE é distinta do ensino em sala de aula, de forma que a oferta dos cursos e traduções não afeta a disponibilidade de professores no ensino regular.

Santa Catarina tem quase 6 mil pedidos de refúgio

Dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, indicam 5.934 pedidos de refúgio feitos em Santa Catarina, a maioria (3.491) para haitianos.

A iniciativa da Educação é coordenada pela Gerência de Políticas Educacionais (Gepoe), vinculada à Diretoria de Planejamento e Políticas Educacionais (Dipe), da SED. Cabe ressaltar que, para estrangeiros que não estão na condição de refugiados, assim como para brasileiros que retornam dos estudos no exterior, permanece a exigência da tradução juramentada, conforme a legislação. A exceção para refugiados haitianos, venezuelanos e cubanos tem fundamento na Informação Jurídica nº 389/2018/COJUR, ratificada como parecer no Processo SED 10204/2018 e pelo Despacho SED/COJUR de 25/07/2019.

Como buscar auxílio para tradução:

O refugiado pode entrar em contato com a Coordenadoria Regional de Educação, no telefone 0800 644 7890, responsável pelo encaminhamento. 

Informações adicionais para imprensa:
Gabriel Duwe de Lima
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação – SED
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Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira / Secom

A governadora Daniela Reinehr anunciou na manhã desta quinta-feira, 26, em Florianópolis, dois projetos destinados a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais dos catarinenses. O primeiro é um termo de Cooperação Técnico-Científica para a produção de cadeiras de rodas em oficinas próprias nas unidades prisionais, utilizando a mão de obra dos apenados. O segundo é um Projeto de Lei para a criação da Fundação de Amparo aos Necessitados de Santa Catarina (Funesc), para a execução de ações em prol da população.

“Cuidar do nosso povo é um dos mais importantes de nossos deveres. Sempre fui movida por uma determinação de buscar um  mundo melhor, com mais oportunidade de pleno desenvolvimento com amparo àqueles que necessitam. O dia de hoje é muito especial, para Santa Catarina e para mim, que como governadora consigo dar andamento e avançar nestes dois importantes projetos que idealizei e trabalho para viabilizar desde janeiro do último ano e pelos quais tenho um grande apreço. São propostas diferentes, mas semelhantes em sua essência”, disse a governadora.

Cadeiras de rodas

O termo de Cooperação Técnico-Científico é entre a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e as secretarias de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), de Desenvolvimento Social (SDS), da Saúde (SES) e da Educação (SED).

O objetivo é desenvolver projetos de cadeiras de rodas para utilização por pessoas com deficiência e treinamento para os apenados do Sistema Prisional catarinense, já que seriam feitas nas oficinas próprias. Além disso, irá elaborar soluções médico-hospitalares em diferentes níveis e áreas da saúde a partir de base tecnológica e, promover a implementação e transferência das soluções desenvolvidas para hospitais públicos e empresa privada.

Conforme a governadora, além de contemplar o atendimento às pessoas que necessitam de cadeiras de rodas, a parceria gera oferta de trabalho e habilitação profissional aos detentos.

O projeto, que será executado na Penitenciária Industrial de Joinville, deve ter início no primeiro semestre de 2021.

Funesc

O Projeto de Lei para a criação da Funesc será enviado e passará por aprovação da Assembleia Legislativa. A Fundação visa desenvolver ações de amparo aos cidadãos necessitados de Santa Catarina, em especial pessoas com deficiência.

Dentre as atribuições está a de desenvolver projetos de captação de recursos públicos ou privados, advindos da União, Estado, municípios ou até privados para suas ações. Além de definir os critérios de acompanhamento e avaliação das iniciativas, estabelecer, anualmente, a alocação dos recursos orçamentários segundo as áreas prioritárias e promover a articulação com as universidades e outras entidades.

“São muitas as atribuições possíveis e previstas que motivam a efetivação desta medida. Eu tenho trabalhado neste projeto há algum tempo, procurando viabilizá-la desde o fechamento da Fundação Nova Vida”, informou Daniela Reinehr.

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Elisabety Borghelotti
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Foto: Julio Cavalheiro / Arquivo / Secom

Consumidores com débitos pendentes com a Casan e Celesc terão, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, vantagens especiais para acertarem suas contas durante a XV Semana Nacional da Conciliação. Neste ano, em função da pandemia do novo coronavírus, o evento será virtual. A semana é organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em parceria com entidades públicas e empresas privadas do país.

Celesc

As condições especiais para pessoas físicas e pessoas jurídicas serão oferecidas para dívidas de até 120 salários mínimos, discutidas em processos judiciais ou não, que terão redução nos juros e multa e poderão ser parceladas em até 12 vezes, com juros de 1% ao mês sobre o valor do parcelamento. Não serão aceitos novos parcelamentos sobre as mesmas faturas que já tenham sido previamente negociadas nas semanas de conciliação passadas.

As negociações de valores em aberto poderão ser realizadas diretamente nas Lojas de atendimento ou nas Unidades da Celesc. Para consumidores com processo judicial que solicitarem a realização de sessão de conciliação na página do Tribunal de Justiça, o Poder Judiciário oferecerá sessões 100% online em razão da pandemia.

Para regularizar a situação junto à empresa, o titular da fatura deverá ter em mãos documento original de identificação e CPF. Em 2019, a Celesc realizou 964 acordos.

Casan

O pagamento das dívidas com a Casan poderá ser realizado em cota única, com isenção total de juros, ou em parcelamento que podem chegar a até 60 meses – nesse caso com isenção escalonada de juros.

Para parcelamento há a necessidade de uma entrada. Assim como o pagamento em Cota Única, essa primeira parcela (entrada) deverá ser quitada em até dois dias após a assinatura do Termo de Adesão.

Em função da pandemia do coronavírus, a renegociação com a Casan deve ser solicitada pelo site www.casan.com.br, na aba ´Solicitação de Serviços`, item ´Parcelamento de Débitos`.

Durante a Semana de Conciliação os interessados que preencheram o formulário do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Virtual, terão a demanda direcionada à unidade judiciária competente. Dessa forma será agendada uma sessão de conciliação virtual, por meio de videoconferência ou de WhatsApp.

Mais informações no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

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Heda Wenzel
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Arley Reis 
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Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
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Fonte: Governo de SC

Foto: Julio Cavalheiro / Secom

A governadora Daniela Reinehr recebeu o novo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Henry Quaresma, e o adjunto Luiz Eduardo Santos para as primeiras diretrizes e alinhamento de gestão. O encontro ocorreu na residência oficial, nesta quarta-feira, 25.

“Recebi com satisfação, o secretário Henry Quaresma, para um alinhamento de expectativas sobre o trabalho a ser realizado. Com a sua ampla experiência junto ao setor econômico, o secretário traz ações prioritárias de reconexão da pasta com os agentes econômicos de Santa Catarina e com entes nacionais estratégicos para fortalecer o nosso estado. Tenho certeza de que teremos uma atuação produtiva e que irá se reverter ao fortalecimento do ambiente de negócios”, destaca Daniela Reinehr.

Com um perfil empreendedor, na área de alta gestão e desenvolvimento de negócios, Quaresma destacou a importância da reconexão da Secretaria com os agentes econômicos do Estado e reforçou a importância da integração com as entidades. Frisou ainda a importância da análise e da prevenção de riscos econômicos para antecipação das ações. Sobre o convite da governadora para assumir a pasta concluiu: “Foi uma boa surpresa, gostamos de desafio e temos intenção de colaborar”.

Com a missão de alavancar investimentos, buscará o fortalecimento das ações e dos incentivos. “Temos as diretrizes do Governo na área do desenvolvimento econômico que serão seguidas. Estamos tomando conhecimento das atividades, juntamente à equipe, muito qualificada e, muito em breve teremos as ações alinhadas. Certamente, o potencial de interação com o setor econômico no Estado e de apoio às novas iniciativas econômicas para criar uma condição mais segura na economia catarinense são positivas e a Secretaria, terá um papel importante nesta missão do Governo do Estado”, ratifica Quaresma.

Atração de investimentos

Natural de Tubarão, no Sul do Estado, Henry Quaresma tem ampla bagagem profissional no desenvolvimento de negócios internacionais, governança, relações empresariais e institucionais. Atuou como CEO da Brasil Business Partners, sendo membro da Câmara Brasileira de Comércio Exterior da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e membro do Conselho de Administração da Associação de Comércio Exterior do Brasil-AEB.

Por 23 anos atuou como diretor de Relações Industriais e Institucionais da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), além de ter coordenado mais de 90 missões empresariais para 50 países. Graduado em Engenharia Química pela Universidade do Sul do Estado de Santa Catarina (Unisul), possui MBA em Administração Global pela Universidade Independente de Lisboa, Especialização em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas.

Mercado Financeiro

Focado no mercado financeiro, o novo adjunto da SDE, Luiz Eduardo Santos chega novamente à pasta para agregar em ações de fomento e fortalecimento da economia, bem como, atração de empresas. Santos atuou como diretor administrativo na iniciativa privada e como gerente de Apoio ao Investidor na própria SDE, onde fazia a conexão entre Estado, empresas e investidores, também apresentava os programas de incentivos como o Prodec, que há mais de três décadas contribuiu para o desenvolvimento do Estado.

“Santa Catarina tem um povo resiliente com uma grande capacidade de recuperação. Estamos entrando na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, na qual eu já tive a oportunidade de trabalhar, e agora nesta nova empreitada contribuindo junto ao secretário da SDE, que tem uma larga experiência na atração de novos negócios. Nossa missão é trabalhar no fomento de investimentos, mais empregos e maior arrecadação para o Estado. Com um realinhamento e uma aproximação maior com todas as entidades e setor produtivo, vamos construir um trabalho integrado e colocar Santa Catarina no trilho do desenvolvimento econômico”, enfatiza Santos.

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Mônica Foltran
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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / PMSC

Foi realizada, na tarde de quarta-feira, 25, a aula inaugural da disciplina de Libras, na modalidade de educação a distância para o Curso de Formação de Soldados (CFSd) da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). A aula, que foi dada pela primeira vez em um curso de formação militar, foi proferida pelo coordenador do departamento de Libras da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor Deonísio Schmitt. Ela foi transmitida para todos os 18 pelotões do CFSD 2020.

A PMSC, por meio da Diretoria de Instrução e Ensino, está em tratativas para promoção da disciplina no curso desde meados de agosto deste ano. A parceria firmada entre o departamento de Libras da UFSC, a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de São José e a PMSC já existia desde 2019.

Para o comandante-geral da PMSC, coronel Dionei Tonet, o projeto é muito importante para a formação dos novos policiais. “Apesar da pandemia, pensou-se em expandir essa importante qualificação também aos alunos soldados em formação. A forma de ministrar a disciplina por EaD, com 30 horas de aula no total, atende totalmente ao que precisamos no plano de ensino do curso do CFSd”, afirmou.

Estrutura

O diretor-geral da Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Fábio José Martins, disse que a estrutura do novo curso inaugurado foi pensada para atender às demandas mais urgentes e situações mais corriqueiras envolvendo pessoas surdas e a PMSC.  Desta forma, a abordagem a pé em pessoa surda; a abordagem de fiscalização de trânsito em pessoa surda; a abordagem veicular a pessoa surda em operação de barreira ou em situação de suspeição, e a abordagem a pessoa surda no curso de busca domiciliar foram escolhidas como os principais a serem ministrados.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / PMSC

A Polícia Militar de Santa Catarina realizou nesta quarta-feira, 25, a solenidade de Promoção de Oficiais e Praças da instituição alusiva ao Dia de Santa Catarina. Na Capital, policiais e bombeiros militares participaram do ato conjunto no Centro de Ensino da Polícia Militar (CEPM), com a presença do comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Dionei Tonet, e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Charles Alexandre Vieira. Em todo o estado foram promovidos 47 oficiais e 27 praças da PMSC e 27 oficiais e 99 praças do Corpo de Bombeiros Militar.

A solenidade, transmitida nos canais oficiais das corporações, teve a mensagem online da governadora Daniela Reinher repassada aos presentes na ocasião. Para a governadora, essa solenidade reflete o grande trabalho que as forças de Segurança realizam em Santa Catarina. “Gostaria de destacar essas pessoas especiais, que se dispõem a trabalhar de forma tão comprometida pelo bem-estar dos catarinenses e das pessoas que passam por aqui”, completou.

O comandante-geral da PMSC, coronel Dionei Tonet, cumprimentou a todos os policiais e oficiais promovidos. “Este momento é ímpar na vida de todos nós militares e de nossas famílias, que conosco, participam de momentos como esses, mas também das tantas dificuldades cotidianas da profissão e da carreira por nós escolhidas”, salientou.

A cerimônia seguiu todos os protocolos de segurança para enfrentamento da pandemia e não foi aberta ao público.

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