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Foto: Krislei Oechsler / SEA 

As compras públicas movimentam parte significativa da economia brasileira. Somente em Santa Catarina, os valores pagos a fornecedores em decorrência de processos licitatórios ultrapassaram os R$ 3,5 bilhões em 2018. O que representa cerca de 13% da arrecadação. Pensando em zelar pelos valores e pela qualidade dos gastos com compras feitas pelos setores públicos, a Secretaria da Administração lança de maneira inédita, nesta sexta-feira, 12, a Rede de Compradores, que integra empresas, fornecedores e agentes de licitação de todos os órgãos do Poder Executivo Estadual.

O lançamento será no auditório da Secretaria da Administração no Centro Administrativo do Governo, com apresentação do processo de licitação 100% digital já na Secretaria da Saúde e do portal de Processos Administrativos.

O secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, explica que a iniciativa atende aos pilares de transparência, integridade, eficiência e governança que vêm sendo defendidos pelo Governo do Estado. “A atuação integrada e em rede favorece tanto a agilidade como a qualidade nos processos de compras, evitando equívocos e promovendo a transparente concorrência pública“.

A ideia é promover a difusão de informações e experiências em prol do aprimoramento das compras públicas e da qualidade do gasto.“Nossa intenção é ter uma rede totalmente colaborativa, uniformizando procedimentos, definindo planos de capacitação, compartilhando boas práticas, construindo métodos inovadores de contratação e avaliando áreas de intercâmbio que possam potencializar os resultados das compras públicas em Santa Catarina“, disse a diretora de Gestão de Materiais e Serviços da Secretaria da Administração, Karen Bayestorff.

Outros benefícios que podem ser conquistados com a Rede de Compradores são a consolidação e a padronização de indicadores de compras, a capacitação dos membros da rede, a redução de gastos, criação de fóruns de discussão para melhoria de sistemas e normas e promoção da accountability, além do intercâmbio com órgãos de controle e sociedade civil organizada.

LANÇAMENTO REDE DE COMPRADORES
DATA: 12 de abril, sexta-feira
HORÁRIO: das 13h30 às 16h
LOCAL: Auditório da Secretaria de Estado da Administração
SC-401 km 5 nº 4.600 Saco Grande II, Florianópolis SC

Informações para imprensa:
Krislei Oechsler- Jornalista (48) 99105-4085
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Administração

Foto: Arquivo / Secom

As prefeituras interessadas em adquirir financiamento com recursos do Programa Badesc Cidades têm até 30 de abril para inscrever seus projetos. O Protocolo de Intenções para financiamento 2019/1, da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), lançado no dia 1º de abril, apresenta novos critérios técnicos de seleção.

De acordo com o presidente do Badesc, Eduardo Machado, o objetivo é aprimorar a eficiência da aplicação de recursos pelo Programa. “Queremos que todos os municípios, sejam eles de pequeno, médio ou grande porte, tenham condições de adquirir financiamento. Para isso, reeditamos as regras considerando alguns indicadores importantes para a concessão do crédito”, explica.

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 Foto: Cristiano Estrela/ Secom

A vice-governadora Daniela Reinehr participou na noite desta quarta-feira, 10, em Florianópolis, da posse do novo procurador-geral de Justiça (PGJ) de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin. O novo chefe do Ministério Público substituirá o procurador Sandro José Neis no cargo. O mandato é de dois anos.

Ao parabenizar o novo procurador-geral, Daniela Reinehr destacou a independência e a credibilidade do MPSC como instrumento de controle das relações sociais, proteção dos cidadãos e de seus direitos por meio de um trabalho técnico e qualificado: “Assim como o Ministério Público, nós do Governo do Estado primamos pelas boas práticas de governo, pela correta administração pública, pelos interesses da sociedade, do bem comum e do pleno desenvolvimento de Santa Catarina. E com certeza, tendo ao nosso lado instituições como o MP, desempenhando sua função com excelência e independência sua função, poderemos avançar muito”.

O governador Carlos Moisés, que não compareceu à posse porque estava na Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília, enviou uma mensagem, em vídeo, para o novo PGJ, reproduzido durante o evento. “Em nome do Governo do Estado, quero me congratular com o MPSC pela excelente participação de todos os promotores e procuradores de Justiça por essa eleição transparente e tranquila para a indicação da lista tríplice.”, afirmou.

Compromisso como combate à corrupção

Com funções administrativas e de execução, Comin atuou nas Comarcas de São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Mafra, Chapecó, Joinville, Itajaí. Titular da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, ele exerceu o cargo de Secretário-Geral do MPSC de maio de 2015 a dezembro de 2018.

O novo Procurador-Geral de Justiça anunciou, em seu discurso, que serão criados oito Grupos Anticorrupção, de caráter regional, que atuarão junto aos GAECO’s já existentes e uma Promotoria de Justiça de caráter estadual especializada no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, que atuará integrada com as agências de inteligência dos demais órgãos do Estado.

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Assessoria do Gabinete da Vice-Governadora
Elisabety Borghelotti
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 Foto: Divulgação/CBMSC

Nesta sexta-feira, 12, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina realizará a solenidade de formatura do curso de formação de oficiais da corporação, além da entrega de medalhas de mérito para bombeiros militares de destaque.

Após dois anos de curso, 14 aspirantes a oficiais serão formados, em uma cerimônia que acontecerá no Centro de Ensino Bombeiro Militar, em Florianópolis. Esta é a primeira turma de oficiais que conclui o curso no Governo Moisés e Daniela Reinehr.

Serviço:
O quê: Formatura de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina
Quando: sexta-feira, 12 de abril, 10h
Onde: Centro de Ensino Bombeiro Militar (Rua Lauro Linhares, 1213 – Trindade – Florianópolis)

Informações adicionais à imprensa:
Tenente BM Ian Triska
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina – CBMSC
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Foto: Michelle Nunes / SEF

O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, recebeu nesta quarta-feira, 10, membros da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM) e do Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (Siecesc). Na pauta, foi discutida a criação de uma política estadual para a indústria carbonífera. “Estamos estudando formação de um conselho executivo para debater a questão energética, que una o poder público e a iniciativa privada para incentivar o segmento”, afirmou Eli.

Em março, o grupo esteve reunido com o governador Carlos Moisés da Silva para apresentar as propostas e os desafios para o setor, em curto, médio e longo prazo. De acordo com o presidente da ABDM, Fernando Zancan, a modernização das indústrias de carvão será viabilizada a partir da definição de um plano nacional. “Um programa específico para o carvão no país é vital para ajudar o setor mineral na atração de investidores”, disse.

Santa Catarina é o maior produtor nacional de carvão, com cerca de 6,5 milhões de toneladas por ano. As principais jazidas do Estado estão localizadas em Criciúma, Lauro Muller, Tubarão e Urussanga.

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Foto: Arquivo / Secom

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu suspender mais 26 liminares concedidas em ações judiciais de diferentes empresas de Santa Catarina que haviam determinado ao Estado deixar de incluir na base de cálculo do ICMS as tarifas de uso dos sistemas de distribuição ou transmissão de energia, as chamadas Tusd e Tust. A suspensão dos efeitos das liminares foi novamente determinada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Em março, a PGE havia conseguido a suspensão de outras 17 liminares na mesma situação.

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 Foto: SEF/ Divulgação

Com a finalidade de simplificar a legislação tributária, fortalecendo a cadeia produtiva do Estado, nesta terça-feira, 9, foram realizadas mais duas reuniões sobre a nova política industrial de Santa Catarina. O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu representantes do Sindicato da Indústria de Torrefação e Moagem do Café de Santa Catarina (Sindcafé/SC) e, na sequência, o Sindicato da Indústria de Informática de Santa Catarina (Siesc). “Estamos conversando individualmente com cada segmento para discutir as principais demandas e, assim, simplificar o processo. Hoje há mais exceções que regras na legislação tributária”, salientou Eli.

Organizados com participação da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), os encontros foram acompanhados pela procuradora-geral do Estado, Célia Iraci Cunha, pela chefe da Procuradoria Fiscal, Jocélia Lulek, e pelo promotor de Justiça do Ministério Público da Santa Catarina (MPSC), Giovanni Andrei Franzoni Gil. Ele destacou que há preocupação, por parte do MPSC, com os excessos na concessão dos benefícios fiscais e com a preservação de concorrência e do livre mercado. “Nossa ideia é fazer um trabalho de articulação de forma preventiva, sendo parceiro do Estado no fomento ao desenvolvimento econômico, bem como de toda a sociedade”, disse.

A principal preocupação do Sindcafé/SC é em relação à competitividade. “Temos poucas indústrias em comparação a outros Estados, mas são empresas tradicionais, com mais de 60 anos de história e que têm seus nomes consolidados no mercado catarinense e nacional”, argumentou a empresária Michele Poli Silva. Já na reunião com o Siesc, o principal entrave apresentado foi sobre a revisão dos itens na tabela da Lei de Informática. “Alguns deles são de dez e até quinze anos atrás e, com a celeridade da tecnologia, é necessário que a atualização seja constante”, afirmou o presidente do Siesc, Alexandre da Cunha.

A advogada e futura secretária de Integridade e Governança, Naiara Augusto, reforçou o comprometimento do Poder Executivo em dar transparência ao processo. “Nosso papel é ouvir e entender a realidade do mercado. Estamos construindo um modelo de forma participativa, entre Estado e setor produtivo, para que a nova política não tenha apenas a visão unilateral”, esclareceu. A fala foi endossada pelo professor Luiz Felipe Ferreira, que assumirá a Controlador-Geral do Estado após a reforma administrativa, que completou “estamos discutindo com cada setor a fim de encontrarmos um ponto de equilíbrio. No momento, temos que revisar o passado e atualizar a legislação para o presente”.

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Fotos: Gustavo Amorim / SDS

Especializado no segmento de moda premium no Brasil e com várias marcas no portfólio, o Grupo Pasquini dá início às atividades em Santa Catarina, nesta terça-feira, 9, após transferir a sede de São Paulo para as terras catarinenses. A nova fábrica, que ocupará um espaço de 25 mil metros quadrados e gerará 4 mil empregos diretos e indiretos na região do Vale do Itajaí, foi recebida no Estado pela Agência Investe SC que deu todo aporte necessário para a instalação.

A Investe SC é um canal de apoio receptivo ao empresário que atua em parceria entre Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) e a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). Com 108 projetos que já tramitaram no Estado, e uma estimativa de gerar R$ 10 bilhões em investimentos, a Agência busca atrair e apoiar investidores. “Nosso Estado, cada vez mais, tem sido berço de novas empresas e morada de outras, já consolidadas e que chegam atraídas pela segurança jurídica, logística, disponibilidade de portos e diversidade econômica”, salienta o secretário da SDS, Lucas Esmeraldino.

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 Foto: Julio Cavalheiro/ Secom

Um governo voltado para resultados, eficiente e preocupado com a qualidade do serviço prestado à população. Dessa maneira, o governador Carlos Moisés resumiu o desafio dos primeiros 100 dias de mandato à frente do Executivo de Santa Catarina. Ao lado da vice-governadora Daniela Reinehr e de secretários de Estado, ele respondeu perguntas de jornalistas e fez um balanço dos primeiros meses de gestão durante cerca de duas horas na sede da Defesa Civil, em Florianópolis. 

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No início da explanação, o governador cumprimentou os jornalistas pela comemoração recente do dia dedicado à profissão, em 7 de abril. Durante a entrevista, que foi transmitida pelas redes sociais, Moisés se disse satisfeito com os resultados alcançados nesses 100 primeiros dias, que serão completados na quarta-feira, e citou avanços em ações como o Governo Sem Papel, a criação do Colegiado Superior da Segurança Pública, a revisão dos incentivos fiscais e o envio da Reforma Administrativa à Assembleia Legislativa, que ainda analisa o projeto. O principal foco, de acordo com o governador, é gerar economia de recursos para proporcionar um melhor serviço à população.

“Não somos um governo que tem o perfil de fazer promessas, nem de agradar todo mundo. Mas estamos no caminho certo, não tenho dúvidas. Nossa ideia é de que, conversando, a gente busque a eficiência. Vamos fazer história “, disse o governador.

Site destaca principais ações em 100 dias de governo

Durante a coletiva de imprensa, o governador Carlos Moisés apresentou um site dedicado aos 100 dias de governo. As principais ações e os princípios que norteiam a gestão estadual estão destacados no endereço 100dias.sc.gov.br.

Informações adicionais para a imprensa
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado de Comunicação – Secom
E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br 
www.facebook.com/governosc e @GovSC 

 Foto: Peterson Paul/Secom

O governador do Estado, Carlos Moisés, o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, e o presidente da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), Rui Godinho da Mota, assinaram nesta segunda-feira, 8, uma parceria para fomentar o esporte nas escolas estaduais.

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Reduzir os índices de feminicídios ocorridos em Santa Catarina, ampliando o conhecimento das mulheres com relação aos seus direitos é um dos novos desafios do Governo catarinense, que mais uma vez leva as ruas o “Ônibus Lilás da Campanha Mulheres e Cidadania”.

A região de Lages será a contemplada com o programa, disponível entre os dias 9 e 11 de abril para levar informação e orientação sobre a prevenção da violência doméstica para as mulheres de áreas rurais e distantes dos centros urbanos.

A ação é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, em parceria com a prefeitura e demais órgãos ligados ao assunto.

Conforme informações da Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Maria Elisa De Caro, durante a passagem deste ônibus, as mulheres podem saber sobre as alternativas para defesa; sobre a lei Maria da Penha e Disque 180, por exemplo, por meio de palestras e rodas de conversa; além de oficinas de qualificação profissional que possibilitem ferramentas para alcançar a independência financeira.

De acordo com a Coordenadora Estadual da Mulher, Aretusa Larroyd, também estão previstos atendimentos nas áreas da saúde, educação, psicossocial, jurídica, informação sobre agricultura, meio ambiente e atividades recreativas: “O objetivo é garantir que elas conheçam os equipamentos aos quais podem recorrer em uma situação de violência doméstica, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS), Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMIs), Rede Catarina, entre outro”. 

O ônibus lilás – O veículo é preparado para transitar em áreas rurais e conta com equipes treinadas para orientar sobre os direitos da mulher e violência doméstica, bem como divulgar os serviços públicos existentes para proteção social. O ônibus está dividido em salas para garantir um atendimento privativo e humanizado, para quem desejar conversar de forma mais discreta.

O ônibus lilás faz parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento a Violência contra a Mulher criado em 2007 pelo Governo Federal e ampliado com a criação do Programa “Mulher: Viver Sem Violência” em 2013. É uma ação complementar, que conta com a parceria com os governos estaduais e prefeituras, para atender mulheres que necessitam de apoio, já que o intuito do ônibus é buscar a aproximação com quem vive em cidades menores.

Confira a programação do ônibus lilás para Lages:

9/04/2019 – 13h30min às 17h30min – Atividades na EMEB Izidoro Marin na Rua Das Laranjeiras no Bairro Caroba.

10/04/2019 – 13h30min as 17h30min – Atividades na EMEB Dom Daniel Hostin na Rua Glorocindo Alves Pain no Bairro Dom Daniel.

11/04/2019 – 13h30min às 17h30min – Atividades no Condomínio Ponte Grande (está sendo definido até segunda-feira) no Bairro da Várzea.

PARCEIROS:

Prefeitura Municipal de Lages (Secretaria Municipal de Políticas para Mulher, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Balcão Cidadão), SESC, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM (Fórum de Mulheres do Mercosul, Instituto Paternidade Responsável, Casa da Providência, Fórum Municipal de Trabalhadores(as) do SUAS, Clube Soroptimistas, Fundação Instituto Nereu Ramos – FINER), OAB/Lages, ACIL – Núcleo da Mulher Empreendedoras de Lages, Rede Catarina (6o Batalhão da Polícia Militar de Lages), Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso – DPCAMI, União de Associação de Moradores de Lages. 

Mais informações à imprensa:
Kênia Pacheco
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação – SST
(48) 3664-0753 / (48) 99984-1799
E-mail: ascom@sst.sc.gov.br
Site: www.sst.sc.gov.br