Estado SC- Pág 231

Foto: Dóia Cercal / Secom

A maçã Fuji de Santa Catarina deve ter produção 10% maior que a safra do ano passado. Já a safra do arroz catarinense deve reduzir em relação ao período anterior. Os produtores de cebola, por sua vez, comemoram o bom valor de venda. Essas e outras avaliações fazem parte do mais recente Boletim Agropecuário emitido pelo Centro de Socieoeconomia e Planejamento Agrícola da Epagri (Epagri/Cepa).

A colheita da maçã Fuji termina em maio, mas com 53% da área colhida no território catarinense, os técnicos da Epagri/Cepa já projetam um crescimento de 10% no total produzido. No caso da maçã Gala a realidade é outra. Com 99% da área colhida até o final de março no Vale do Rio do Peixe, os produtores da região estimam redução no volume. O Boletim destaca ainda que a maçã catarinense representou 54,4% do total comercializado em março pela Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).

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Foto: Erasmo Salomão / MS

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou nesta quarta-feira, 24, portaria de incorporação do fármaco Nusinersen (Spinraza) na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A previsão da pasta é que o tratamento, destinado a pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, esteja disponível em centros especializados do Sistema Único de Saúde (SUS) em até 180 dias.

A assinatura da portaria foi feita durante audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.

Santa Catarina

A portaria traz impactos para Santa Catarina, onde oito pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) que recebem o medicamento Spinraza de forma judicial. Outros cinco pacientes aguardam decisão da Justiça.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, a portaria é um avanço e uma esperança para as crianças diagnosticadas com AME. “Tivemos um grande passo por parte do Governo Federal a partir do momento que entende que a medicação para o tratamento da AME faz parte dos farmácos oferecidos pelo Ministério da Saúde”, afirma. “É um tratamento importante, onde a medicação deve ser iniciada o quanto antes para trazer resultados para as crianças diagnosticadas”.

Após a publicação da incorporação do Spinraza entre os medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Diário Oficial, há um prazo de 180 dias (prorrogável por mais 90 dias) para que o medicamento esteja disponibilizado na rede pública. Neste período, será decidido como será sua distribuição, o fluxo, quem aplicará o medicamento, além do Ministério da Saúde (MS) fazer o protocolo clínico para efetivar o seu uso. Também devem ser criados os centros de referência.

O tratamento com Spinraza, único insumo no mundo recomendado para pacientes com AME, consiste na administração de seis frascos com 5ml no primeiro ano. A partir do segundo ano, passam a ser três frascos. De acordo com o ministério, estudos apontam a eficácia do medicamento na interrupção da evolução da doença para quadros mais graves e que são prevalentes na maioria dos pacientes.

Ampliação

A pasta informou que estuda a incorporação do Spinraza na modalidade de compartilhamento de risco, o que incluiria também pacientes com AME tipo 2 (início dos sintomas entre 7 e 18 meses de vida) e tipo 3 (início dos sintomas antes dos 3 anos de vida e 12 anos incompletos). Neste formato, o governo só paga pelo medicamento se houver melhora do paciente.

A proposta é que os pacientes sejam acompanhados, via registro prospectivo, para medir resultados e desempenhos, como uma evolução da função motora e um menor tempo de uso de ventilação mecânica. Atualmente, segundo Mandetta, há negociações de acesso e reembolso do Spinraza em 42 países, incluindo França, Itália e Reino Unido.

Demandas judiciais

Dados do ministério mostram que, em 2018, 90 pacientes foram atendidos com o Spinraza, a partir de demandas judiciais que solicitavam a oferta do medicamento, ao custo de R$ 115,9 milhões. Cada paciente representou, em média, custo de R$ 1,3 milhão. Atualmente, 106 pacientes são atendidos pela pasta.

Mandetta lembrou que o fármaco chegou a custar até R$ 420 mil a ampola, mas que, com a incorporação, que garante uma compra centralizada pelo governo federal, o custo pode cair para algo em torno de R$ 140 mil.

Doença

A AME é uma doença genética que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína considerada essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. Sem ela, os neurônios morrem e os pacientes vão perdendo controle e força musculares, ficando incapacitados de se moverem, engolirem ou mesmo respirarem. O quadro é degenerativo e não há cura.

Com informações da Agencia Brasil

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Fabrício Escandiuzzi
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Descrição do áudio:

Nesta terça-feira, 23, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) foi palco da primeira audiência pública para debater o projeto de lei complementar da Reforma Administrativa, que reorganiza a gestão estadual./
Secretários de Estado e representantes do governo responderam a questionamentos de deputados estaduais e de líderes da sociedade civil organizada./
Para o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, esse é o momento de trazer a discussão para a comunidade e esclarecer os benefícios da Reforma Administrativa./
SONORA
O secretário também destaca a economia gerada após a aprovação do projeto de lei complementar./
SONORA
Além da audiência pública, os deputados estaduais encaminharam 129 perguntas por escrito ao governo sobre a proposta da Reforma Administrativa. Ficará a cargo do secretário da Administração, Jorge Eduardo Tasca, coordenar o encaminhamento das respostas ao Parlamento./
Outras duas audiências ocorrerão nesta quarta-feira, 24, e quinta-feira, 25.//

Duração: 02 Min 03 Seg
Apresentação: Leonardo Franzoni
Técnica: Leonardo Franzoni
Produção: Serviço de Rádio da Secretaria de Estado da Comunicação
Contato: (48) 3665-3051
E-mail: radiosecom@gmail.com

Foto: Peterson Paul/Secom

Compensação pelos prejuízos causados a Santa Catarina pela Lei Kandir, maior apoio para o financiamento da educação e da segurança pública e contrapartida por parte da União para os esforços empreendidos pelo Estado para cortar despesas. Essas foram algumas das pautas defendidas pelo governador Carlos Moisés durante a reunião do Fórum dos Governadores, nesta terça-feira, em Brasília, DF.

“A principal pauta foi a Previdência, os encaminhamentos que os governadores devem fazer para apoiar a reforma e os ajustes necessários, mas também discutimos a importância das ações de socorro ao saneamento fiscal dos estados, de forma emergencial”, relatou o governador.

Na avaliação de Moisés, os avanços precisam ocorrer em todas as questões simultaneamente. “Não podemos esperar primeiro a reforma da Previdência. De fato, ela é prioridade e deve ser aprovada primeiro, mas isso não impede que também tramitem no Congresso propostas para aliviar o caixa dos estados e até trazer dinheiro novo”, cobrou.

Um dos pontos defendidos pelos governadores é a adoção de instrumentos compensatórios para mitigar os efeitos da desoneração do ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços (decorrentes da “Lei Kandir”, de 1996), que levou à perda de arrecadação. O governador calcula que o prejuízo a Santa Catarina passe dos R$ 18 bilhões.

Outra questão discutida é o “Plano Mansueto”, proposta do Governo Federal para que o Tesouro Nacional avalize empréstimos dos Estados em troca de ajustes nas contas. “É isso que estamos fazendo em Santa Catarina. Pela proposta, o Governo Federal poderia adiantar aproximadamente 50% dos valores economizados, em termos de possibilidade de financiamento, para trazer dinheiro novo e imediato aos estados”, cita Moisés.

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O Governo Federal garantiu R$ 3,5 milhões para as ações emergenciais na rodovia SC-108, em Guaramirim, no trecho onde houve um deslizamento que resultou na interdição da via em fevereiro deste ano. A informação foi repassada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ao governador Carlos Moisés e aos secretários de Estado Lucas Esmeraldino (Desenvolvimento Econômico Sustentável) e Diego Goulart (Articulação Nacional), nesta terça-feira, em Brasília, DF.

A destinação dos recursos foi solicitada na semana passada. “Apresentamos todo o plano ao Governo Federal, por meio da Defesa Civil de Santa Catarina. Pedimos ao ministro Canuto uma interferência, via Ministério da Economia, para trazer R$ 3,5 milhões para o socorro imediato desta rodovia. Vamos dar uma resposta rápida à cidade de Guaramirim, que está sendo muito prejudicada”, assegura Moisés, que viajou a Brasília para participar de reunião do Fórum de Governadores.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e a Defesa Civil de Santa Catarina trabalham em parceria para encontrar a melhor solução técnica para a recuperação do trecho. O secretário de Estado da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Júnior, explica que a ideia é fazer um regime diferenciado de contratação. Dessa maneira, se viabiliza projeto e execução da obra em um único contrato, o que agiliza o processo. Ele ainda acrescenta que nesta quarta-feira, 24, um técnico da Defesa Civil irá até o local, para avaliar se a pista pode ser liberada parcialmente. Devido às chuvas na região, é necessário o monitoramento das condições de drenagem da pista para garantir a segurança dos motoristas e moradores das proximidades. Não havendo nenhum risco e em condições climáticas favoráveis, o trecho será liberado. 

Segundo o ministro Canuto, houve sensibilidade por parte do Governo Federal quanto à necessidade imediata da liberação do recurso. “Tivemos o empenho necessário e Santa Catarina pode ficar tranquila, que os R$ 3,5 milhões já estão reservados para a contenção das encostas e recuperação da pista, para que o trânsito logo seja liberado”, afirma Canuto.

O trecho afetado fica entre os quilômetros 34 e 35 da rodovia, que liga Guaramirim a Blumenau.

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 Foto: Saul Oliveira/ Ascom Sol

A Santur assumirá de forma temporária a gestão dos centros de eventos de Balneário Camboriú e Canasvieiras, enquanto o Governo de Santa Catarina trabalha na finalização dos estudos de concessão à iniciativa privada. A entidade formará uma equipe técnica para gerenciar a captação e o agendamento de eventos nas estruturas. 

A previsão é que a contratação dos profissionais seja feita no início de maio e que, a partir de junho, seja iniciada a captação de eventos e agendamento para  realização a partir de junho de 2020. No caso de Balneário Camboriú, que se encontra em obras de acabamento (instalação de divisórias, elevador e climatização), a equipe fará contato com as empresas que já demonstraram interesse em realizar eventos para alinhamento.

“É uma solução que atende aos anseios de todo o trade de turismo, tanto de Balneário quanto de Florianópolis, para darmos uma destinação adequada a ambos os equipamentos”, afirma a presidente da Santur, Flavia Didomenico.

 Foto: Jaqueline Noceti / Arquivo/ Secom

Futura concessão

Finalizado em 2018, o estudo mostrou que a concessão à iniciativa privada é a alternativa mais viável. No entanto, estão sendo revisadas premissas de mercado apresentadas nesse documento, diante do atual cenário político e econômico, visto que elas interferem nos valores finais de outorga.

“Temos ciência de que esses equipamentos trarão um inegável impacto econômico ao nosso Estado e trabalhando em parceria com os municípios e com o trade, faremos uma gestão técnica e especializada”, afirma a presidente.

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Santa Catarina ampliou em 65% o faturamento das exportações de soja no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. O grão e seus derivados estão entre os principais produtos da pauta catarinense de exportações, com 396,3 mil toneladas embarcadas em 2019 e um faturamento que passa de US$ 147,5 milhões. As informações estão disponíveis no Boletim Agropecuário, publicado pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola da Epagri.

Em comparação com o mesmo período de 2018, o primeiro trimestre deste ano também teve uma alta de 49% no volume embarcado. Os principais destinos foram: China (80,3%), Vietnã (14%) e Rússia (5,2%). É importante lembrar que nem toda soja exportada por Santa Catarina é produzida no estado, parte desse total tem origem em outras regiões e é embarcada nos portos catarinenses.

“Os produtores catarinenses vêm investindo mais na produção de soja, vislumbrando principalmente o mercado internacional. É uma cultura que se mostrou altamente rentável e que tem crescido ao longo dos últimos anos. Mais um produto do agronegócio na pauta de exportações de Santa Catarina, trazendo mais riquezas para o nosso estado”, ressalta o secretário da Agricultura e da Pesca, Ricardo de Gouvêa.

O analista do Epagri/Cepa, Haroldo Tavares Elias, explica que, dos itens que compõe o complexo soja, a soja em grão responde por mais de 98% do volume exportado, sendo o óleo de soja o segundo item, com 4,9 mil toneladas. Farinha e torta de soja completam o grupo, com volumes menores.

No mês passado, Santa Catarina exportou 161,5 mil toneladas do complexo soja, um aumento de 69% em relação a março de 2018. O faturamento foi de US$ 60,4 milhões.

Safra catarinense de soja 2018/19

Em Santa Catarina, há 669 mil hectares cultivados e uma produção estimada em 2,42 milhões de toneladas. Mesmo com diminuição da área, a produção total deverá ser maior do que na safra anterior. Isso é explicado pelo aumento na produtividade. Algumas regiões do estado têm alcançado 5 toneladas por hectare de produtividade – em Campos Novos, por exemplo, a média é de 4,2 toneladas por hectare, produtividade bem acima da média estadual, que é 3,6 toneladas por hectare, e da nacional, que é de 3,2 toneladas/hectare.

As maiores regiões produtoras são Xanxerê, Canoinhas e Curitibanos, incluindo Campos Novos, que somam 384 mil hectares plantados, respondendo por mais de 57% da área cultivada do estado.

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Foto: Maurício Vieira – Secom

A SC Transplantes vive um início de ano histórico. Apenas nos três primeiros meses de 2019 foram 72 doações de múltiplos órgãos, um crescimento de quase 20% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 21 doações em janeiro, 24 em fevereiro e outras 27 em março. No ano passado, o primeiro trimestre contabilizou 59 doações.

“Há um verdadeiro exército em prol da doação de órgãos que a gente conta. O Estado já é o primeiro no ranking nacional. Queremos garantir isso cada vez mais. Com mais doadores e com mais esperança”, diz o secretário da Saúde, Helton Zeferino. 

Além do crescimento significativo, a SC Transplantes, estrutura vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, registrou dois recordes em 2019: teve o melhor desempenho em um mês de fevereiro e o maior número de doações em um único dia. Historicamente, fevereiro tem baixos índices de doações e, até então, os números mais expressivos foram registrados em 2016 e 2017, com 20 ocorrências cada.

Coordenador estadual da SC Transplantes, Joel de Andrade destaca que o número de doações pode ser ainda maior daqui para frente. “Os números dos últimos meses mostram que podemos superar nossas marcas históricas. Os indicadores têm evoluído mês a mês, o que é salutar para atender a necessidade da população de Santa Catarina”, conta. Joel também faz questão de lembrar aqueles que tornaram possível a obtenção dos números positivos: “Agradecemos a solidariedade das famílias catarinenses”.

Transplantes

Em relação aos transplantes, o crescimento também foi significativo: passou de 235 entre janeiro e março do ano passado para 291 realizados até aqui em 2019. O transplante de córneas foi realizado 117 vezes, enquanto o de rim ocorreu em outras 58 oportunidades.

A doação de órgãos em Santa Catarina tem registrado resultados expressivos. O número de doadores cresceu desde 2005, com um incremento de 50% na taxa de doadores efetivos nos últimos seis anos. A taxa de doações efetivadas (cálculo entre notificações realizadas e doações concretizadas) em 2019 é de 46%. Em 16 casos notificados houve contra-indicação clínica, e em outros 29 ocorreu a recusa por parte de familiares.

A destinação do helicóptero de uso exclusivo do governador para o transporte de órgãos e tecidos também foi uma boa notícia para a SC Transplantes em 2019. A ação foi fruto de um convênio assinado pelo governador Carlos Moisés no dia 6 de fevereiro. No primeiro trimestre, o helicóptero foi utilizado em seis oportunidades, transportando órgãos para pacientes que aguardavam na fila e necessitavam de agilidade.

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A vice-governadora Daniela Reinehr participou nesta segunda-feira, 22, em Joaçaba, de um encontro com lideranças empresariais e prefeitos da região da Associação dos Municípios do Meio-Oeste Catarinense (AMMOC). Ao conversar e ouvir as demandas da região, Daniela disse que é fundamental fortalecer o relacionamento com os municípios.

“Reuniões como essa de hoje são importantes para estreitarmos os laços entre Estado e municípios. Tratamos das necessidades de infraestrutura, saúde e ações de incentivo para o desenvolvimento de toda região. Nos unindo e somando forças vamos ter uma Santa Catarina ainda melhor para se viver”.

Dentre as reivindicações apresentadas pelos prefeitos, a principal é a infraestrutura: melhorias nas estradas. A vice-governadora ressaltou que Santa Catarina deve desenvolver todo seu potencial produtivo e as melhorias na infraestrutura influenciam o progresso e o andamento de todos os outros setores. Explicou que sabe da importância da recuperação das estradas e afirmou que o Governo do Estado está fazendo todos os esforços para que as situações sejam resolvidas o mais breve possível.

Daniela salientou que o Governo do Estado fechou uma parceria com as associações de municípios catarinenses para agilizar e reduzir custos com recuperação e manutenção de rodovias, por meio da criação de consórcios intermunicipais para implantação de usinas de asfalto em todas as regiões. Nos próximos dias em um novo encontro o Governo do Estado vai apresentar mais detalhes de como deve funcionar os consórcios. “É uma parceria que temos a certeza que vai dar certo”, finalizou.

O prefeito de Ibicaré e presidente da Ammoc, Gianfranco Volpato, afirmou que a aproximação com o Governo do Estado vai auxiliar os municípios a atingir bons resultados. Estavam presentes no encontro, realizado na Associação Comercial e Industrial do Oeste Catarinense, os prefeitos de Joaçaba, Luzerna, Ibicaré, Erval Velho, Lacerdópolis, Capinzal, Ouro e Vargem Bonita.

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