Estado SC- Pág 229

Foto: Paricia Zomer / SIE

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE) retomou nesta quinta-feira, 2, a negociação amigável para desapropriação dos lotes que compreendem a obra de Acesso ao Sul da Ilha.

Uma equipe da SIE foi designada para contatar os proprietários dos lotes e agendar uma reunião com quem tiver interesse em negociar amigavelmente.

Cada situação será avaliada individualmente e em caso de conciliação entre as partes será realizado o acordo.

A obra de Acesso ao Sul da Ilha e ao novo terminal do aeroporto internacional de Florianópolis consiste em seis lotes e as desapropriações estão localizadas nos lotes 1A, 1B e 2A, totalizando 233 áreas.

Mais informações para a imprensa:

Patricia Zomer
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Infraestrutura
(48) 3664-2008 / 9-9995-8494
patriciazomer@sie.sc.gov.br

Foto: Aires Mariga / Epagri 

O mel de melato da bracatinga será a grande estrela dos Seminários Regionais de Apicultura, realizados no dia 8 de maio em Mafra e 9 de maio em Bocaina do Sul. Trata-se de um tipo diferente de mel, que não é produzido pelas abelhas a partir do pólen das flores, e sim a partir de um resíduo alimentar da cochonilha – um inseto que se aloja no caule da bracatinga, árvore nativa da mata atlântica.

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 Foto: Amanda Cristhie/ SC Par Porto de Imbituba

Nesta quarta-feira, 1, o Porto de Imbituba realizou o embarque de cinco mil cabeças de gado, destinados ao Porto de Iskenderun, localizado na costa mediterrânea da Turquia. A operação foi recorde em número de animais já exportados pelo terminal. A Agência Marítima Imbituba gerenciou o embarque e a empresa Simetria ficou responsável pela operação, que durou aproximadamente 13 horas.

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Os cinco mil animais foram comprados de cerca de 200 propriedades rurais, prestigiando pequenos produtores da região. “O Porto cumpre uma de suas missões de se fortalecer como multipropósito, sobremaneira sendo um parceiro público junto aos empresários e a comunidade, impulsionando o fluxo de riquezas que o nosso estado oferece”, destaca o diretor-presidente da SCPar Porto de Imbituba, Jamazi Alfredo Ziegler.

A Turquia é atualmente o país que mais importa bois vivos do Brasil, por motivos político-econômicos e também religiosos, uma vez que a população muçulmana segue regras específicas de alimentação, respeitando as tradições islâmicas. Servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) realizam a fiscalização e certificação desse tipo de operação.

Normas garantem cuidado com os animais
A Instrução Normativa 46/2018 do MAPA estabelece normas técnicas para a exportação de bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos vivos. Uma delas é que o Estabelecimento Pré-Embarque (EPE) esteja localizado a no máximo 8 horas de viagem do Porto. O EPE de Imbituba fica a 15 minutos da área portuária.

Além disso, os animais ficam em quarentena durante 21 dias para que seis doenças sejam testadas, como a brucelose e tuberculose. As exigências sanitárias variam de acordo com o país de destino da carga. Por se tratar de carga sensível, a Autoridade Portuária prioriza as portarias e balanças para esta operação. “Além de questões sanitárias, também é fiscalizado o cumprimento de pré-requisitos de bem-estar animal. Em hipótese alguma são permitidas situações que configurem maus tratos aos animais”, explica Jorge Rosenfeld Kroeff, Auditor Fiscal Federal Agropecuário e Médico Veterinário do MAPA, que acompanhou integralmente a operação.

O Porto de Imbituba é o único em Santa Catarina que opera a exportação de cargas vivas. O primeiro lote de terneiros foi embarcado em maio de 2016. Na ocasião, 4,2 mil bovinos foram enviados à Turquia.

Géssica da Silva – Porto de Imbituba

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Géssica da Silva
Comunicação Social
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Fone: (48) 3355-8908
E-mail: gessica.silva@portodeimbituba.com.br
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Para aproximar os catarinenses do Poder Público, demonstrando as finanças do Estado e demais informações de forma simples e didática, o Governo de Santa Catarina lançará, nesta quinta-feira, 2, o Balanço Cidadão. O evento será realizado, às 14h, no cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis.

“Quando assumimos o Governo, apresentamos as ações que iriam nortear a gestão. Este documento traduz nosso compromisso com a transparência e a integridade, tornando a administração pública mais participativa e próxima da sociedade”, afirma o governador Carlos Moisés.

As informações são baseadas no Balanço Geral do Estado, produzido anualmente pela diretoria de Contabilidade Geral da Secretaria de Estado Fazenda (SEF/SC), que foi entregue no início de abril ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) com dados referentes a 2018. O documento está dividido em dez capítulos, totalizando 56 páginas. Em conformidade com o programa Governo Sem Papel, a publicação será disponibilizada em formato digital nos sites e demais plataformas do Governo do Estado.

“Além dos valores arrecadados e aplicados pelo Executivo, o Balanço Cidadão traz informações sobre o que é o orçamento público e como o Estado está organizado, ampliando o entendimento sobre como funciona a administração dos recursos”, explica a secretária adjunta da SEF/SC, Michele Roncalio.

Controle Social
Após a abertura do evento, uma mesa-redonda com o tema “Instrumentalização do controle social pelas Administrações Públicas” será montada com participação de autoridades. Com mediação do secretário de Estado da Comunicação, Ricardo Dias, o debate contará com as presenças do vice-presidente do Observatório Social de Santa Catarina, Carlos Mussi; do diretor Geral de Controle Externo do TCE/SC, Marcelo Brognoli da Costa; da especialista em compliance e futura secretária de Integridade e Governança (SIG), Naiara Augusto; e da secretária adjunta da Secretaria da Fazenda, Michele Roncalio.

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 Foto: James Tavares/Secom (arquivo)

Duas comunidades pesqueiras do litoral catarinense que praticam a pesca artesanal de tainhas receberão o registro de patrimônio imaterial catarinense nesta semana. A primeira delas, que recebe o certificado nesta quarta-feira, 1º de maio, é a Praia do Campeche, em Florianópolis, no dia da abertura oficial da safra. Na sequência, na sexta, 5, é a vez do município de Bombinhas receber a certificação de reconhecimento. O registro de patrimônio imaterial será entregue pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), conforme o Decreto 2.504/2004, como parte das comemorações por seus 40 anos.   

Campeche

O processo de registro teve início em 2017 quando uma equipe de pesquisadores do Instituto Federal de Santa Catarina  (IFSC/Continente) reportou à FCC a intenção da comunidade do Campeche que, por meio da Associação dos Pescadores Artesanais, gostaria de ter formalmente reconhecida sua tradição como patrimônio catarinense.

A pesca artesanal da tainha no Campeche ocupará o registro de número três, no livro I, Dos Saberes, sendo a segunda comunidade pesqueira em Santa Catarina a ter seus costumes formalmente registrados pela Fundação, órgão gestor do patrimônio no âmbito estadual.

A cerimônia para entrega do certificado será realizada no Rancho do Senhor Getúlio, às 11h. A programação no local, porém, começa cedinho, às 8h, com um café da manhã comunitário, seguido de procissão e, em seguida, missa. A partir do meio-dia, haverá atrações culturais, recreativas e musicais, além da participação do Projeto Tamar e muito mais. 

Bombinhas

A pesca artesanal da tainha praticada no município de Bombinhas, cuja comunidade pesqueira reconhece essa manifestação cultural como “Pesca Artesanal da Tainha com Canoas de um Pau Só”, teve seu processo de registro iniciado em 2017 quando a Fundação Municipal de Cultura do Município entregou à FCC um ofício, endossado pelo Conselho Municipal de Cultura, dando ciência à Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural do órgão sobre a intenção da comunidade em ter reconhecida sua tradição como patrimônio catarinense.

Assim, foi elaborado um dossiê – com a anuência e acompanhamento dos pescadores artesanais – até a conclusão no trâmite de registros de patrimônios culturais. A “Pesca Artesanal da Tainha com Canoas de um Pau Só” ocupará o registro de número quatro, no livro I, Dos Saberes, sendo a terceira comunidade pesqueira em Santa Catarina a ter sua tradição formalmente registrada pela FCC.

O certificado será entregue em cerimônia na Praia de Bombas (acesso pela Rua Tucano), às 10h.

Informações adicionais à imprensa:
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Com a desativação das 20 estruturas das Agências de Desenvolvimento Regionais (ADRs), a partir desta terça-feira, 30 de abril, o Governo do Estado definiu a nova forma de atuação dos serviços de saúde, educação e infraestrutura que continuam sendo prestados, na maioria dos casos, nos mesmos prédios. A normativa foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira, por meio do decreto 108, de 29 de abril de 2019.

Pelo texto, em cada município-sede haverá um responsável regional pelos serviços, vinculado aos responsáveis centrais (diretorias ou superintendências) e às secretarias de cada área. No caso das atividades administrativas, haverá a corresponsabilidade de competência legal de supervisão ou direcionamento das atividades ligadas ao patrimônio, gestão de pessoas, documentos e aquisição de materiais e serviços.

Importante destacar ainda que, com a desativação das ADRs, 598 cargos também são automaticamente extintos, não ficando mais vinculados àquela estrutura. Os servidores de cada área já foram redistribuídos ou realocados conforme as necessidades dos setores. Os contratos e convênios novos passarão a ser geridos pelas secretarias de cada área com mediação pela Central de Atendimento aos Municípios, sediada na Casa Civil.

Um ofício circular foi encaminhado aos gerentes das ADRs desativadas e redistribuídos para as secretarias centrais contendo orientações aos servidores sobre as providências a serem tomadas com relação ao patrimônio, bens imóveis e outras áreas em caso de intercorrências que possam surgir.

A população continuará recebendo os serviços de saúde, educação e infraestrutura em todo estado. A principal intenção do Governo com as mudanças é promover economia de gastos públicos e facilitar a entrega dos serviços à população, com menos burocracias e entraves administrativos.

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Krislei Oechsler
Assessoria de Imprensa
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Fotos: Mauricio Vieira / Secom

A valorização e a preservação das tradições dos povos indígenas foi tema de projeto pedagógico durante o mês de abril da Escola Indígena de Ensino Fundamental Taguato, da Aldeia Guarani Itanhaém, localizada no Morro da Palha, entre os municípios de Biguaçu e Tijucas, Grande Florianópolis. 

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Foto: Arquivo / Secom  

As salas de vacinação das unidades de saúde de Santa Catarina estarão abertas no próximo sábado, 4, durante o dia, para vacinar os grupos prioritários contra a gripe. A Campanha de Vacinação começou no dia 10 de abril, mas até o momento apenas 17,83% do público-alvo se imunizaram contra a doença. O prazo final para tomar a dose é dia 31 de maio.

A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS) é de vacinar, ao menos, 90% da população total dos grupos prioritários que, em Santa Catarina, é de mais de dois milhões de pessoas (2.000.034).

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 Fotos: Julio Cavalheiro/ Secom

Nesta terça-feira, 30 de abril, dez pinguins-de-Magalhães (Spheniscus magellanicus) voltaram ao seu habitat natural. Eles foram soltos após período de reabilitação na praia de Moçambique, em Florianópolis. Os animais estavam no Centro de Pesquisa, Reabilitação e Despetrolização de Animais Marinhos (CePRAM), localizado no Parque Estadual do Rio Vermelho, em Florianópolis, Unidade de Conservação administrada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).

As aves marinhas são remanescentes da temporada do ano passado. O pinguim que estava há mais tempo em reabilitação chegou em setembro de 2018. Os animais passaram por tratamento e não foram soltos antes porque estavam em período de muda de penas. “Durante a muda, o pinguim perde a impermeabilização das penas o que impossibilita a soltura”, explica a médica–veterinária Cristiane Kolesnikovas da Associação R3 Animal e Coordenadora do PMP-BS em Florianópolis.

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 Foto: Julio Jaramillo/ Fapesc

Em 2009, a bióloga Juliane Luzia Schmitt Pereira e colaboradores encontraram uma espécie aparentemente desconhecida de begônia durante o levantamento de epífitas, no 1° Ciclo do Inventário Florístico Florestal de Santa Catarina (IFFSC), trabalho realizado com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc). Quase 10 anos depois, o pesquisador Julio Jaramillo visitou o Herbário Dr. Roberto Miguel Klein, em Blumenau, e ficou intrigado com a planta. Juntamente com outros autores, oficializou a descoberta na revista internacional Phytotaxa, que publica uma ampla gama de assuntos, mas se concentra em novas espécies.

O IFFSC anunciou a novidade em 2019, no site https://sites.google.com/view/iffportal/. “Apesar de Santa Catarina ter sido muito bem amostrada por Raulino Reitz e Roberto Miguel Klein entre 1940-1980, ainda são descritas espécies até então desconhecidas pela ciência. A primeira delas foi uma bromélia (Vriesea rubens), com registro para Orleans. Posteriormente foram descritas Hippeastrum verdianum (amarílis), Campylocentrum schlechterianum (orquídea), em São Martinho, e Begonia trevisoensis (begônia) na cidade de Treviso”, afirma o André Luís de Gasper, professor doutor e curador do Herbário da Universidade Regional de Blumenau (Furb), onde a planta foi tombada sob número 698.

Vale lembrar que a equipe do inventário fez as primeiras medições para definir a cobertura florestal de Santa Catarina entre os anos de 2007 a 2011, com o levantamento de 597 parcelas distribuídas pelo Estado. A remedição de 419 dessas parcelas (Ciclo 2) iniciou em 2014 e já está 80% concluída.

Os levantamentos contínuos da vegetação catarinense fornecem dados importantes para a geração de informações sobre a dinâmica das florestas: taxas de crescimento, de mortalidade e de recrutamento (ingresso de novas árvores na floresta). Essas informações contribuem para a avaliação do comportamento de populações e comunidades vegetais ao longo do tempo e permitem investigar como elas reagem às intervenções do homem, como a exploração madeireira, por exemplo.

Homenagem a Treviso

A Begonia trevisoensis, da família Begoniaceae, foi localizada em uma área de Floresta Ombrófila Densa relativamente bem preservada, na localidade de Nova Brasília, Treviso, e recebeu este nome em homenagem ao município de Treviso, no Sul catarinense. A coleta pode ser consultada, por meio do código FURB1520, no Herbário Virtual Reflora  – que também teve apoio da Fapesc, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.

A espécie foi descrita por Julio C. Jaramillo,do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas, Universidade Federal de Santa Catarina; Ludovic Jean Charles Kollmann, do Instituto Nacional da Mata Atlântica; e Pedro Fiaschi, do Departamento de Botânica, Centro de Ciências Biológicas, UFSC. Confira aqui a publicação com a descrição detalhada sobre a nova espécie.

“Há outras pesquisas em curso. Isso demonstra que o Estado ainda tem espécies desconhecidas em seu território e que estudos para registrar a flora são importantes para garantir a conservação de todas as espécies”, conclui Gasper, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade da Furb.

Informações adicionais para a imprensa
Heloisa Dallanhol
Assessoria de Imprensa 
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de SC – Fapesc
E-mail: heloisa@fapesc.sc.gov.br
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