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Estado e TJSC lançam primeiro Dicionário Jurídico de LIBRAS do Brasil

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Já está disponível no site do Poder Judiciário de Santa Catarina o primeiro Dicionário Jurídico de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) do Brasil, fruto de uma parceria entre a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

O acesso ao Dicionário ocorre através de uma plataforma online no site do TJSC contendo vídeos com traduções em LIBRAS de termos jurídicos básicos e pode ser acessado clicando neste link ou diretamente no site do TJSC nos perfis Cidadão, Advogado e Servidor.

Desde que a proposta de colaboração entre as duas instituições começou, em agosto de 2015, a FCEE, por meio do Centro de Capacitação de Profissionais de Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS), passou a realizar pesquisas junto à comunidade surda brasileira para a definição e criação dos sinais em LIBRAS que integrariam o dicionário. Dois anos depois, a FCEE oficializou o convênio entre as duas instituições e deu início à produção do dicionário.

Os vídeos que compõem o Dicionário foram produzidos e gravados pela equipe do CAS entre 2017 e 2019.

Informações adicionais para a imprensa:
Aline Buaes
Assessoria de Imprensa 
Fundação Catarinense de Educação Especial – FCCE
E-mail: imprensa@fcee.sc.gov.br
Fone: (48) 3381-1693 / 99115-8918
Site: www.fcee.sc.gov.br


Source: Governo SC

Aeroporto de Navegantes vai a leilão em 2020, confirma ministro ao governador Moisés

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 Foto: Edsom Leite / MInfra 

O aeroporto de Navegantes será concedido à iniciativa privada até o fim do ano de 2020. A garantia foi dada pelo ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, em reunião com o governador Carlos Moisés em Brasília na tarde desta quarta-feira, 8. Enquanto os estudos de viabilidade da concessão não ficam prontos para embasar o leilão, o Governo Federal decidiu manter o plano de investimento no atual terminal, que será reformado para melhor atender os passageiros.  

Segundo o governador Moisés, o edital de concessão deve prever um novo terminal e nova pista no aeroporto que atende a maior parte do Vale do Itajaí, a região mais populosa de Santa Catarina.

“Queremos passar uma mensagem de tranquilidade. O aeroporto de Navegantes vai ser qualificado no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) e vai a leilão no ano que vem. Nós temos (também) uma pauta de investimentos para adequar a demanda que já existe. Isso de forma nenhuma compromete a concessão que vai ser feita. Pelo contrário, vai trazer mais atratividade. Assim que esse aeroporto for concedido, nós vamos ter uma pauta de investimentos ainda maior para adequar o aeroporto aos padrões internacionais. Então nós vamos ter a conjugação de investimentos feitos pela Infraero e investimentos feitos pela iniciativa privada a partir da concessão”, afirmou o ministro Tarcisio, ao lado do governador.

Além de Moisés e do ministro, também participaram da reunião os secretários Lucas Esmeraldino (Desenvolvimento Econômico Sustentável) e Diego Goulart (Articulação Nacional), o presidente da SCPar, Gustavo Salvador, o diretor de operações da Infraero, brigadeiro André Luiz Fonseca, o secretário nacional de Aviação Civil, Carlos Eduardo Resende Prado, o secretário nacional de transportes terrestres, general Jamil Megid Júnior, e o diretor executivo do DNIT, André Kuhn.


Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação – Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
Site: www.sc.gov.br


Source: Governo SC

Governo investe R$ 1,4 milhão em tecnologia e inovação em escolas estaduais

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Foto: Dafnée Canello/SED

Aulas mais atrativas, estudantes engajados e professores motivados com tecnologia e inovação. Com essa proposta, um novo passo foi dado em prol da educação catarinense com a entrega de laboratórios de tecnologia em oito escolas estaduais nesta quarta-feira, 8. O ato foi oficializado na EEB Padre Miguel Giacca, em Criciúma, pelo secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

“É uma ação no âmbito da inovação na educação em Santa Catarina. Este é o espaço que deverá ser trabalhado de forma multidisciplinar, onde todos os professores deverão utilizar de forma que aproxime o mundo da escola com o mundo dos estudantes”, afirma o secretário.

O aporte para as oito escolas foi de R$ 1,4 milhão para compra e instalação de computadores, lousa digital, projetor, aparelho de som e equipamentos para ampliar a rede de internet. A EEB Padre Miguel Giacca recebeu 51 novos computadores e um equipamento de cada. A quantidade de aparelhos varia conforme o número de alunos e necessidade de cada unidade.

“Esta é uma das ações do programa de inovação na educação já em curso desde o início do ano letivo. A tecnologia deve ser uma aliada à escola de modo a facilitar o processo ensino-aprendizagem”, enfatiza Uggioni.

Para Isadora de Medeiros Ribeiro, estudante do 1º ano do ensino médio, os estudos ganham mais qualidade com a iniciativa. “Estou mais feliz por saber que agora temos um espaço próprio para ajudar. Teremos aulas mais dinâmicas, além de facilitar para fazermos os trabalhos das disciplinas”, conta.

As próximas avaliações da disciplina de Ciências, ministrada pelo professor Luiz Antônio Farias, já serão realizadas no novo laboratório. “Nós, como docentes, também ficamos ainda mais motivados com novos métodos de lecionar. A tecnologia proporciona aulas mais dinâmicas e lúdicas fazendo os alunos mais interessados”, diz.

Nesse primeiro momento, as unidades que receberam a estrutura dos laboratórios são: EEB Normélio Cunha, Regional Araranguá, EEB Manoel Pereira de Medeiros, Regional São Joaquim, EEB Valério Gomes, Regional Blumenau, EEB São Sebastião, Regional São Miguel do Oeste, EEB Prefeito Agenor Piovezan, Regional Joaçaba, EEB Eng. Sebastião e EEB Cel Marcos Rivaris da Regional Criciúma.

Formações

Os profissionais dos Núcleos de Tecnologias Educacionais Regionais farão formações com os professores nas próximas semanas para treinamento de ferramentas educacionais, manuseio das lousas digitais, esclarecimento de dúvidas e oferecimento de suporte.

Agenda

Ainda em Criciúma, o secretário Uggioni se reúne com os 60 gestores escolares da região para alinhamento de trabalho, reforçar as ações e os objetivos da nova gestão. À noite, na Universidade do Extremo Sul (Unesc), Uggioni palestrará sobre Desenvolvimento da Educação de Santa Catarina para representantes das secretarias de Educação da Amrec (Associação dos Municípios da Região Carbonífera), Amesc (Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense) e Amurel (Associação dos Municípios da Região de Laguna), e acadêmicos e professores dos cursos da área da Educação.


Dafnée Canello

Secretaria de Estado de Educação

(48) 3664-0353/ 3664-0161 / 3664-0356 / 99682-6562

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Source: Governo SC

Em Brasília, governador participa de entrega de carta com pedido de auxílio financeiro aos estados

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 Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O governador Carlos Moisés participou na manhã desta quarta-feira, 8, em Brasília, de um encontro com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, David Alcolumbre, para discutir medidas de socorro financeiro aos Estados. No café da manhã, que teve a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi entregue uma carta com seis pontos de reivindicação aos chefes do poder Executivo e Legislativo. A proposta das lideranças estaduais é que a rediscussão do pacto federativo caminhe junto com a aprovação da reforma da previdência. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, acompanhou a reunião e se comprometeu, em um prazo de sete dias, a responder as questões levantadas no documento.

“O apoio à reforma da previdência é no sentido de que o Brasil não tem como sobreviver à crise financeira se não olhar para as futuras gerações. É um ato de responsabilidade. A reforma precisa caminhar com os ajustes que já têm sido discutidos. Além disso, os itens que os governadores entregaram ao ministro Onyx e ao Presidente da República são uma forma de socorrer os Estados do ponto de vista financeiro, e Santa Catarina não é diferente”, declarou o governador.

Entre os pontos da carta está o chamado Plano Mansueto, que trata da recuperação fiscal dos estados. Os governadores também querem mudanças na Lei Kandir, a reestruturação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a securitização das dívidas dos estados, a renegociação da cessão onerosa do petróleo e a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), esse último por meio de uma proposta de emenda à Constituição (veja a carta completa abaixo). O encontro teve a presença de 25 dos 27 governadores ou vices.

De acordo dom Moisés, o ministro da Casa Civil sinalizou a possibilidade de os Estados usarem os créditos da Lei Kandir para abater a divida com a União, o que foi bem recebido pelos demais governadores. “No ano passado, o governo deixou de repassar R$ 50 milhões aos cofres do governo catarinense. Desde que a lei foi instituída, nós já deixamos de arrecadar R$ 18 bilhões por conta de não tributarmos as exportações. É muito dinheiro para um orçamento de R$ 25 bilhões. É quase um orçamento anual inteiro”, afirma o governador. A Lei Kandir isenta a cobrança de ICMS de matérias-primas e produtos semi-faturados, como grãos e carnes.

O Plano Mansueto, que será elaborado pela equipe econômica do governo federal, também foi visto como alternativa para os estados com nota acima de C na classificação de risco. Santa Catarina estaria apto a participar do projeto. “Ficamos muito tranquilos porque entendemos que estamos fazendo a nossa parte em Santa Catarina enxugando os gastos públicos. Isso já se reflete nas nossas contas. A despesa com pessoal que estava em 50% já baixou para 47%”, completou.


Source: Governo SC

SDS entrega Planos das Bacias Hidrográficas que abastecem cidades da Grande Florianópolis

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 Foto: Mônica Foltran/SDS

Com a missão de cuidar e orientar a gestão dos principais rios do Estado, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) realizou, nesta segunda-feira, 6, a entrega do Plano de Recursos Hídricos da Bacia dos rios Cubatão, da Madre e Bacias Contíguas. Juntas, elas são responsáveis pelo abastecimento de oito municípios e cerca de 615 mil habitantes em Palhoça, Águas Mornas, Santo Amaro da Imperatriz e São Pedro de Alcântara – e parcialmente nas regiões de Florianópolis, Garopaba, Paulo Lopes e São José, que representa uma área de 1,6% de Santa Catarina.

O lançamento ocorreu em Santo Amaro do Imperatriz, no auditório da Câmara de Vereadores, e contou com a presença do prefeito da cidade, Edésio Justen, o presidente da Câmara, Valério Schurhaus, a presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão, Sandra Eliane Michel, e do diretor de Recursos Hídricos da SDS, Bruno Beilfuss, representando o governador.

Consolidando um cenário de metas e indicadores que garantem o uso sustentável dos recursos hídricos, os Planos fornecem um planejamento para gestão destas importantes bacias hidrográficas para a região.

O secretário da SDS, Lucas Esmeraldino, ressalta que cada um dos planos tem, como  objetivo, implementar ações que foram amplamente discutida: “Para que possamos manter a capacidade de nossos rios na produção de água para as necessidades básicas da vida, é necessário transformar os recursos naturais em riqueza econômica e, para isto, buscar novas formas de gestão das águas com preservação e a conservação dos recursos hídricos”.

O diretor de Recursos Hídricos da SDS falou sobre o desafio para os gestores de garantir a disponibilidade de água. “É imprescindível o conhecimento da real situação das águas dos rios das Bacias. Assim, o Plano passa a ser mais que um documento, se torna um instrumento de gestão de maior relevância”.

Parcerias

Com um investimento de aproximadamente R$ 1,4 milhão, os Planos de Recursos Hídricos das Bacias do Rio Cubatão e Rio da Madre foram elaborados pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e contaram com o apoio financeiro e institucional da SDS e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

Na oportunidade, a presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão, Sandra Eliane Michel, destacou a importância do trabalho realizado. “Foram mais 720 dias de estudos e diagnósticos ininterruptos, em parceria com a UFSC, para identificar toda potencialidade e fragilidade destas Bacias Hidrográficas. O rio Cubatão é responsável por boa parte do abastecimento da água potável da Grande Florianópolis e, portanto, de uma importância estratégica extraordinária, bem como, sua preservação, maior objetivo do Plano de Bacias”, disse.

Ao todo, a SDS já elaborou 11 Planos de Recursos Hídricos, sendo que dois estão em elaboração (Rio Urussanga e Canoinhas) e outros dois, Rios Canoas e do Peixe, em processo de contratação, completando um mapeamento das 16 principais bacias hidrográficas do estado.

Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
Jornalista: Mônica Foltran
E-mail: comunicacao@sds.sc.gov.br
Telefone: (48) 3665-2261


Source: Governo SC

Currículo para ensino infantil e fundamental de SC é finalizado em Blumenau

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Foto: Divulgação / SED

O Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense foi finalizado nesta terça-feira, 7, em Blumenau, por redatores, consultores e a Comissão Executiva de Mobilização para a Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O encontro foi a fase final do primeiro ciclo de implementação do movimento pela Base e também serviu para definição de metodologia dos próximos Seminários de Formação, que serão realizados em junho e agosto. Agora, o documento será entregue ao Conselho Estadual de Educação (CEE) para aprovação final. A expectativa da Secretaria de Estado da Educação é que até o fim do ano o novo currículo base já esteja em aplicação nas escolas catarinenses.

De acordo com a coordenadora Estadual da BNCC, a secretária adjunta de Estado da Educação, Carla Silvanira Bohn, o primeiro ciclo cumpriu com seu objetivo. “O documento tem as expertises das mais diversas especialidades, cada um com seu olhar contribuiu e enriqueceu a consolidação do currículo, gradativamente, sensibilizados à causa única: construir a diretriz educacional com a pujança do estado catarinense. Agora é aprovar no Conselho Estadual de Educação e posteriormente aplicar nas escolas”, explica.

Para a presidente da Undime, Patrícia Lueders, estamos fazendo história em SC. “Todos tivemos a possibilidade de pensar em uma proposta única para todos nossos estudantes. E agora está consolidado”, destaca.

O Currículo Base foi feito em regime de colaboração entre a Secretaria de Estado de Educação (SED), a União dos Dirigentes Municipais de Santa Catarina (Undime-SC), o Conselho Estadual de Educação (CEE), a União Nacional de Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam).

O Ciclo de Seminário de Sistematização do Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense tem como coordenadoras Estadual da BNCC a secretária adjunta de Estado da Educação, Carla Silvanira Bohn, e a secretária municipal de Educação de Joinville, Sonia Regina Vitorino Fachini, representando a SED e a Undime, respectivamente.

BNCC

A Base Nacional Comum Curricular é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais, elaborado por especialistas das mais diversas áreas do conhecimento e corresponde às demandas do estudante da contemporaneidade, preparando-o para o futuro.

Informações à imprensa
Edinéia Rauta – (48) 3664-0353 / 9980-3136
Dafnée Canello – (48) 3664-0347 / 996826562
E-mail:
Site: www.sed.sc.gov.br
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação – SED


Source: Governo SC

Saúde abre processos seletivos para médicos, enfermeiros e outros de nível superior

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Foto: Arquivo / Secom

Estão abertas até 17 de maio as inscrições para cinco editais de processo seletivo da Secretaria de Estado da Saúde (SES). As vagas são para cargos de médico, nutricionista, farmacêutico, enfermeiro, entre outros de nível superior, com atuação nas unidades da Grande Florianópolis, Joinville, Lages, Mafra e Ibirama.

A seleção é para contratação temporária pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogada por uma única vez, pelo mesmo prazo.

O edital de nº 010/2019/SES é para Grande Florianópolis. Nas unidades hospitalares as vagas são para médico, farmacêutico e nutricionista. A Administração Central possui vaga para médico, enquanto o Centro Catarinense de Reabilitação precisa de assistente social e enfermeiro.

Em Joinville, o processo seletivo de nº 011/2019/SES possui vagas para médico na Maternidade Darcy Vargas e no Hospital Hans Dieter Schmidt. Este último também precisa de farmacêutico, enfermeiro e profissional de nível superior na área da saúde especialista em circulação extracorpórea (perfusionista).

No Hospital e Maternidade Tereza Ramos, em Lages, as vagas são para médico (edital de nº 012/2019/SES). Já a Maternidade Dona Catarina Kuss, em Mafra (edital nº 013/2019/SES), e o Hospital Waldomiro Colautti, em Ibirama (edital nº 014/2019/SES), precisam de médicos e enfermeiros.

Para ler os editais e fazer as inscrições acesse AQUI.

Informações adicionais para a imprensa:
Gabriela Ressel
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado de Saúde
Telefone: (48) 3664-8822


Source: Governo SC

Santa Catarina fecha abril com o menor número de homicídios da última década

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 Arte: Sal Santos/Secom

Santa Catarina fechou o mês de abril com o menor número de homicídios da última década, segundo dados da Segurança Pública. Em 2019, foram 52 casos, com uma redução de 34% em comparação ao mesmo mês de 2018, quando foram registrados 79 assasinatos. Em 2017 e 2016, foram 73 e 78, respectivamente. Em 2009, foram registrados 76 homicídios.​ (Veja no gráfico acima)

“Quando propus o Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, era esse tipo de resultado que tinha em mente: um estado mais seguro, com estratégias baseadas em quem vive a Segurança Pública, feitas por profissionais que estão na ponta, que sabem o que deve ser feito para reduzir a criminalidade”, afirmou o governador Moisés.

Com desafios lançados, e a estratégia traçada, o Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial está focado em buscar a meta estipulada pelo secretário, o coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes: tornar Santa Catarina o estado mais seguro do país.

Integração e eficiência são as palavras de ordem do órgão, pilares também estipulados pelo Governo Carlos Moisés e Daniela Reinehr. Os índices de redução da criminalidade comprovam, na prática, o que é ordenado como estratégia, todas as semanas, nas reuniões de análise.

“Nós temos as melhores forças de segurança do país! Estamos apenas nos primeiros cinco meses do ano e tenho certeza que, com inovação e cada vez mais integração, teremos a eficiência que buscamos para trazer qualidade de vida às pessoas que residem no nosso estado, com resultados positivos e transparência na divulgação dos dados”, completou o governador.


Informações adicionais à imprensa:
Melina Cauduro
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP
(48) 3665-8183 / (48) 99938-9839
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Source: Governo SC

Escritório de Qualidade do Hospital Celso Ramos foca na melhoria contínua de serviços

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 Foto: Robson Valverde/ SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) inaugurou o Escritório de Qualidade do Hospital Governador Celso Ramos (HGCR) nesta terça-feira, 7. O objetivo é padronizar os processos e condutas da entidade com foco na melhoria de produtos e serviços, para garantir a satisfação dos clientes (pacientes e funcionários). O HGCR é a quarta unidade a implantar o escritório. O primeiro foi o Hospital Infantil Joana de Gumão, depois o Hospital Regional de São José e, na sequência, o Hospital Hans Dieter Schmidt, em Joinville.

O secretário-adjunto de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, começou falando que era uma satisfação voltar ao Celso Ramos, onde atuava como médico na emergência. “Se não abordarmos o processo e o fluxo de forma eficaz, nada irá melhorar. É preciso nos abraçar e entregar um produto cada vez melhor ao nosso paciente. As dificuldades são imensas e esta ação é um passo importante. Espero que esse projeto seja o início da melhora”, complementou.

O Escritório de Qualidade Hospitalar será responsável por sistematizar as ações do programa de Qualificação Hospitalar, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), dentro da unidade. “Sua função será coordenar essas ações junto ao comitê gestor, fazer os protocolos em parceria com as áreas, os procedimentos operacionais padrão e seguir as diretrizes da qualificação hospitalar”, explica Márcia Pauli, uma das referências do programa no Estado. O escritório funcionará junto do Núcleo de Educação Permanente do HGCR, localizado no térreo.

 

Informações adicionais

Gabriela Ressel

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Estado de Saúde

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Source: Governo SC

Importância da gestão de riscos na administração pública é tema de seminário em Florianópolis

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 Fotos: James Tavares/ Secom

Encontrar maneiras de reduzir as ameaças à administração pública e melhorar o uso de recursos financeiros estão entre os objetivos do “Gestão de Risco para a Boa Governança: o papel da Auditoria Interna”, que ocorre nesta terça-feira, em Florianópolis. O encontro, realizado no Teatro Pedro Ivo, reúne auditores e técnicos do Governo do Estado para um dia de atualização e debates.

“O tema é muito relevante porque temos que conhecer o risco, fazer a prevenção, o cenário e elaborar as respostas para esses problemas. As companhias de seguros, os bancos, estão muito acostumados a fazer esse tipo de trabalho, e nós do setor público também temos que fazer, porque só vamos ver o efeito de uma má gestão de risco no futuro. É o Estado que sofre as consequências”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, na abertura do encontro. Como exemplo, segundo ele, estão casos em que o governo precisa assegurar que uma empresa contratada para realizar uma obra complexa terá competência técnica para finalizá-la ou em garantir segurança jurídica para fazer um contrato de serviço terceirizado.

A diretoria de Auditoria Geral (Diag) da SEF promove o evento em parceria com o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), o Banco Mundial (Bird) e apoio do Sindicato dos Auditores Internos do Poder Executivo de Santa Catarina (Sindiauditoria).

:: VEJA GALERIA DE FOTOS DO EVENTO

Para o professor Luiz Felipe Ferreira, que assumirá a Controladoria-Geral do Estado (CGE/SC) e representou o governador Carlos Moisés no evento,  o seminário é muito importante neste momento em que a reforma administrativa tramita na Assembleia Legislativa. “O Estado irá ganhar uma unidade autônoma de gestão de riscos que virá a ser a CGE. Queremos desmistificar o viés exclusivamente fiscalizatório do órgão, porque ele terá o papel de potencializar e alavancar a atuação dos auditores internos da SEF para o uso correto do recurso público e a boa gestão”, disse o futuro controlador-geral do Estado.

“Na nova gestão, estamos trabalhando em um modelo voltado à governança para garantir a efetividade das políticas públicas implantadas. A gestão de riscos é essencial para evitar os aspectos negativos e garantir os positivos dessa gestão”, destacou Naiara Augusto, futura secretária executiva de Integridade e Governança, que também acompanhou o evento. 

Os temas abordados irão detalhar o conceito de auditoria interna contemporânea, seu viés de agregar valor à gestão com trabalhos de consultoria que ajudem no aprimoramento da gestão pública, por meio da melhora da eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, controle e governança.

Importância do controle interno

Durante a primeira palestra do evento, a especialista em Gerenciamento Financeiro do Banco Mundial, Susana Philomeno Amaral, abordou a importância da utilização do Controle Interno como ferramenta para alavancar resultados. “Ele deve ter um papel ativo na reformulação administrativa das organizações e a gestão deve ser pró-ativa, com responsabilidade dos gestores e participação efetiva das equipes de trabalho”, afirma.

Na sequência, o tema foi “Auditoria Interna Governamental como instrumento de agregação de valor à Administração Pública”, apresentado pelo coordenador Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade da Controladoria Geral da União, Sérgio de Paula. “O Controle Interno está presente no dia a dia e na execução das tarefas dos gestores no Poder Público, por isso a importância de discutir o tema. Transformar a sociedade , entregar bons serviços ao cidadão e atender as demandas sociais são obrigações do Estado”, pontua. “Antes o foco da auditoria interna era o controle e os processos. Agora o objetivo é verificar e gerenciar os riscos para alcançar as metas e mitigar as ameaças”, explica.

O Seminário segue até as 17h no Teatro Pedro Ivo e a programação completa pode ser acessada no link.


Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
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Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
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Source: Governo SC

Secretaria da Fazenda realiza maior operação fiscal de Santa Catarina

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 Foto: James Tavares/ Secom

Com o objetivo de verificar a regularidade na emissão de cupons fiscais em estabelecimentos do comércio varejista, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realiza nestas terça, 7, e quarta-feira, 8, a operação Dia das Mães. “Será a maior operação já realizada em Santa Catarina. Durante os dois dias, 276 auditores fiscais irão visitar mais de dois mil estabelecimentos em 152 municípios catarinenses”, conta o secretário da SEF/SC, Paulo Eli.

Lojas de roupas, presentes, tecidos, brinquedos, autopeças, cama, mesa e banho, joias e restaurantes serão fiscalizados. Além destes, serão verificadas mercadorias em trânsito em uma rodovia estadual. “As fiscalizações presenciais auxiliam na regulamentação do comércio var

ejista e criam um ambiente competitivo, justo e legalizado. Usamos a tecnologia a nosso favor, cruzando informações disponíveis nas diversas bases de dados”, explica Eli.

A meta da operação é fiscalizar os estabelecimentos selecionados previamente com base em dados de comercialização, meios de pagamento e utilização de recursos de automação comercial registrados no Sistema de Administração Tributário (SAT). “Com a saída da Substituição Tributária, estas operações serão ainda mais constantes em Santa Catarina”, afirma o diretor de Administração Tributária da SEF/SC, Rogério Mello.

 

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Source: Governo SC

FCEE celebra 51 anos com homenagens e presença da vice-governadora

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Fotos: Maurício Vieira/SECOM

Os 51 anos comemorados pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e o trabalho a favor da inclusão socialrenderam homenagens a duas pessoas na tarde desta segunda-feira, 6. Com 40 anos dedicados à FCEE, a servidora Lenir Bernadete Ventura de Matos recebeu uma medalha da vice-governadora Daniela Reinehr e do presidente da instituição, Rubens Feijó. O educando mais idoso em atendimento, Ilário Ponci Ferrarezi, de 70 anos, também recebeu a honraria. O evento foi realizado no campus da Fundação, em São José.

A celebração incluiu outros momentos marcantes: uma homenagem da pedagoga e musicista Juliana Buratto, que interpretou a música “Imagine” no piano, um instante devocional realizado pelo pastor Jonas da Silva e o encerramento com uma apresentação do Coral Infantil do Instituto Estadual de Educação Vozes do Amanhã, sob a regência de Amanda Vieira Nunes.

Em seu discurso, a vice-governadora destacou o pioneirismo do Estado de Santa Catarina ao criar a Fundação em maio de 1968. “Desde o seu surgimento, a FCEE tem exercido um papel de grande importância, definindo e coordenando as políticas públicas de educação especial, contribuindo para que todos aqueles com capacidades diferenciadas pudessem ter respeitado seu direito à educação”, afirmou Daniela. Ela também lembrou os benefícios da inclusão escolar, que permite uma “grande superação para os alunos com deficiência” além de ser benéfico também para os alunos típicos.

:: VEJA A GALERIA DE FOTOS DA COMEMORAÇÃO DOS 51 ANOS DA FCEE

O presidente da FCEE ressaltou a importância dos homenageados especiais do evento para a história de inclusão promovida pela instituição nestes 51 anos de existência. Feijó também apresentou a atual equipe gestora da Fundação e os principais projetos em andamento para 2019, destacando o apoio da vice-governadora nestes projetos. Atualmente, a FCEE possui 217 instituições especializadas conveniadas, que incluem APAEs e demais congêneres, abrangendo 189 municípios catarinenses e beneficiando diretamente cerca de 21,4 mil educandos em todo o estado, por meio de repasses em recursos financeiros e da cedência de professores.

Também participaram do evento, além dos educandos, familiares e servidores da FCEE, o coordenador regional de Educação da Grande Florianópolis, Vitor Balthazar, representando a Secretaria de Estado da Educação, a coordenadora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Janice Krasniak, o diretor da Federação das APAEs do Estado de Santa Catarina, Júlio César de Aguiar, a presidente da Associação de Pais e Educandos da FCEE, Vera Lúcia Machado, e a presidente da Associação de Servidores da FCEE, Elizete Costa Vieira.

Evento matutino

Já no turno da manhã, a Banda da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército encantou servidores, educandos e gestores com uma apresentação que incluiu a execução do Hino Nacional, Parabéns para Você e diversas outras músicas que divertiram o público, sob a regência do subtenente Marcos Antônio Caldas.

Sobre a FCEE

A FCEE é uma instituição pública de caráter beneficente, instrutivo e científico, com a missão de definir e coordenar a política de educação especial do Estado de Santa Catarina, fomentando, produzindo e disseminando o conhecimento científico e tecnológico da área. Quando criada, em 1968, tornou-se a primeira instituição pública estadual do Brasil a atuar especificamente com educação especial.


Informações adicionais para a imprensa:
Aline Buaes
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Source: Governo SC

Governo de Santa Catarina divulga novos prazos para implementação do Bloco X

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 No fim de abril, o governador se reuniu com entidades que representam o comércio para discutir a implementação do Bloco X – Foto: Peterson Paul/Secom

O Governo do Estado prorrogou o prazo para início de obrigatoriedade no envio dos arquivos do Bloco X. Os estabelecimentos foram divididos em quatro grupos, com datas de adesão entre 1º de setembro de 2019 a 1º de junho de 2020. “Inicialmente, o prazo encerraria dia 1º de junho deste ano. Contudo, entidades ligadas ao comércio solicitaram ao governador Carlos Moisés da Silva uma postergação e, por isso, readequamos o calendário”, revelou o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli.

O Bloco X consiste no envio de arquivos obtidos no Programa Aplicativo Fiscal do Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) para a base de dados da Secretaria da Fazenda. São arquivos gerados de forma automática, que devem ser enviados diariamente, no caso de tributação e venda de mercadorias, e mensalmente para acompanhamento do estoque. A medida permite melhor acompanhamento e fiscalização das transações de venda ao consumidor final.

Veja também – Entidades discutem implementação do Bloco X em Santa Catarina

De acordo com o novo cronograma, a partir de 1º de setembro o envio dos arquivos será obrigatório para o comércio de produtos farmacêuticos e homeopáticos, de cosméticos, de perfumaria e de higiene pessoal. Para o comércio varejista de materiais de construção em geral, o prazo se encerra em 15 de janeiro do próximo ano. Já para os restaurantes, bares e similares, a data limite é 1º de março de 2020. O prazo final para todos os estabelecimentos aderirem ao Bloco X é 1º de junho de 2020.

Informações adicionais para imprensa
Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Fazenda

Michelle Nunes
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Sarah Goulart
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Source: Governo SC

Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina dá adeus a cão Barney

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Fotos: Divulgação / CBMSC 

Homenagens e emoção marcaram a despedida do cão Barney, de busca e resgate do Corpo de Bombeiros Militar de SC, nesta segunda-feira, 6, em São José. O cão, tutoreado pelo soldado Luciano Warth Rangel, morreu na última sexta-feira, 3, em uma missão de busca, em um rio na cidade de Içara.

Durante a cerimônia de despedida, realizada no crematório de animais Garden Pet, uma homenagem foi realizada pela corporação ao cão que atuou em missões importantes e levou esperança a muitas famílias, como na situação de Brumadinho, onde esteve por duas vezes. “Este é um momento triste, mas também de reconhecimento e homenagem ao trabalho dos militares com os cães da corporação”, afirmou comandante-geral do CBMSC, coronel Edupércio Pratts.

Em meio ao sentimento de tristeza, uma boa notícia. O subcomandante-geral do CBMSC, coronel BM, Charles Alexandre Vieira, anunciou que um novo filhote de labrador será deslocado dos Estados Unidos para ser treinado pelo soldado Rangel, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado pelo bombeiro e cinotécnico.

Entre as homenagens recebidas, Barney foi lembrado pela soldado Andreza Amorim Moraes, veterinária da instituição, que o acompanhou desde filhote, como um excelente cão, amigável, alegre e brincalhão. “Eles já vêm prontos, cheio de amor. Nós aprendemos muito com os cães”, declarou.

A cerimônia contou com a presença dos familiares do Soldado Rangel, além de parceiros na atividade de cinotecnia, cães de busca, Bombeiros Militares e imprensa.

Desde o acontecido, o soldado Rangel está recebendo da corporação o suporte psicológico necessário.

Conheça a trajetória do cão Barney

No Corpo de Bombeiros Militar, a dupla de bombeiro e cão de busca é chamada de binômio. A partir do momento que o condutor assume a função, após ser certificado como cinotécnico, passa a conviver 24h com o cachorro, com treinamentos diários inclusive aos finais de semana.

Ainda filhote, com poucas semanas, o cão passa a morar com o condutor e recebe os primeiros ensinamentos.

No dia 10 de junho de 2016 Rangel e Barney, ainda filhote, foram apresentados na sede do 5º Batalhão de Bombeiros Militar, em Lages, como binômio, para atuação em operações de buscas e resgates.

Ao receber Barney em casa, o soldado Rangel se dedicou para o aprimoramento das técnicas, treinando o cão intensamente e diariamente, garantindo a atividade e principalmente a saúde do animal. Mais de 3 horas diárias eram dedicadas ao Barney, em treinamentos e cuidados.

Em setembro de 2017, após muito treinamento, veio a primeira certificação estadual, garantindo a atuação. Logo no início de 2018, a certificação internacional.

Barney atuou em diversas missões, entre elas, a que rendeu homenagens e destaque, neste ano de 2019, em Brumadinho. O cão de três anos era acompanhado pelos veterinários do CBMSC e estava saudável.

Moção de aplausos

Com apenas três anos, Barney já tinha recebido prêmios por sua atuação com o soldado Rangel. Em 12 de dezembro de 2018, bombeiros de Lages receberam uma moção de reconhecimento na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).

O ato foi uma homenagem ao trabalho realizado pelos Bombeiros em uma ocorrência atendida em Bocaina do Sul, no resgate de um rapaz em área de grande vegetação. A vítima estava com um grupo de amigos, quando perdeu-se em uma trilha e caiu em um local de difícil acesso, com cerca de 40 metros de altura.

A área de grande desnível possuía pedras e árvores que prejudicavam o acesso. Com uso de um tripé de salvamento e auxílio do cão, a vítima foi retirada do local, infelizmente em óbito. A operação de resgate durou cerca de 12 horas.

Brumadinho

Soldado Rangel e Barney também fizeram parte da equipe de força-tarefa do Corpo de Bombeiros Militar. Após a tragédia ocorrida em 25 de janeiro deste ano, com o rompimento da mina Córrego do Feijão em Brumadinho, em Minas Gerais, bombeiros militares de Santa Catarina foram acionados para auxílio na busca de vítimas.

O cão de busca Barney viajou de Lages até Minas Gerais por duas vezes e indicou a localização de diversas vítimas soterradas sob a lama. Em fevereiro deste ano, o governador do Estado, Carlos Moisés, acompanhado da vice-governadora, Daniela Reinehr, recebeu a primeira equipe da força-tarefa para condecorações. Barney não esteve presente porque já havia retornado a Brumadinho, mas foi um dos homenageados.

Sobre a atividade de Cinotecnia no CBMSC

A atividade realizada em Santa Catarina segue critérios e padrões internacionais de certificação da IRO (International Rescue Dogs Organization), com provas adaptadas para a realidade catarinense, de desastres climáticos e terrenos diferenciados.

A certificação, promovida pelo CBMSC, é anual, com validade para dois anos de atuação e possui os níveis Estadual, Nacional e Internacional, dependendo do empenho e do preparo do binômio para a atuação profissional. Todos os cães em atuação são certificados.


A atividade de busca

O treinamento dos animais é feito exclusivamente com feedback positivo, sem nenhum maltrato, tanto na questão de obediência, quanto na parte técnica. Cães entendem a atividade como brincadeira

É comum ver, em uma busca, o cão se divertindo, balançando o rabo. Além disso, ao encontrar o que é proposto, os cães recebem recompensas, como carinhos, brinquedos e agrados.

A atividade de cinotecnia é utilizada para buscas de desaparecidos em áreas de desastres climáticos, além de buscas em rios e lagos, com outros bombeiros militares envolvidos.

A corporação utiliza cães da raça Labrador, por conta do olfato apurado, além do temperamento dócil, entre outros fatores.

Cães do CBMSC vivem com seus tutores

Desde filhotes os cães do CBMSC vivem na casa de seus tutores, como membros da família. Essa convivência e o modelo de treinamento adotado pelo Estado faz com que Santa Catarina seja uma referência nacional na área.

A corporação tem uma rotina de cuidados para manter a saúde física e mental dos animais, jamais expondo-os a situações de risco.

“Os condutores, a coordenadoria de Busca, Resgate e Salvamento com Cães e a equipe de saúde animal estão sempre em contato e acompanhando os cães, com trocas de informações, para prevenir doenças e manter a saúde física e também mental dos nossos animais. Cada cão tem o veterinário de confiança nas suas cidades, mas mantemos um acompanhamento conjunto, para segurança do cão”, explica a médica veterinária do CBMSC, soldado Andreza Amorim Moraes.

Aposentadoria

Para assegurar a boa saúde dos cães, em torno dos oito anos de vida os Labradores são aposentados das buscas e passam a trabalhar apenas na Cinoterapia, que é a terapia assistida por cães em hospitais, clínicas, além de treinarem os outros cães para a atividade de busca e salvamento.

Texto: Melina cauduro


Informações adicionais à imprensa:
Tenente BM Ian Triska
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina – CBMSC
(48) 3665-8424 / (48) 99189-7081
ccssubch@cbm.sc.gov.br 
www.cbm.sc.gov.br 


Source: Governo SC

Ministério da Justiça destaca geração de emprego nas unidades prisionais de SC

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Foto Divulgação / MJ

Santa Catarina recebeu uma distinção pelo engajamento nas políticas públicas de geração de trabalho e renda para pessoas privadas de liberdade, durante a cerimônia de concessão do Selo Resgata, em Brasília, realizada nesta segunda-feira, 6. No ato, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o Diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, entregaram uma placa ao secretário de Justiça e Cidadania Leandro Lima, em homenagem à SJC e seus servidores, pela busca de novas frentes de trabalho e parcerias com o setor privado para a ampliação a oferta de vagas de trabalho.

Na cerimônia também foi concedido o Selo Resgata, um reconhecimento destinado às empresas, órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária que contratam presos, egressos do sistema prisional e pessoas que estão cumprindo penas alternativas. Este ano, 28 empresas catarinenses, receberam o Selo Resgata. “O Selo Resgata é a expressão desse novo olhar que todos devemos ter sobre o sistema prisional. Primeiro porque é algo com solução. Portanto propor a atividade laboral, associada às questões de ensino se converte numa estratégia de segurança prisional. Por isso, o Selo Resgata é tão importante porque é uma chancela nacional às grandes demandas do sistema prisional brasileiro”, observou Leandro Lima.

No Brasil foram 198 instituições públicas e privadas de 15 estados. Elas empregam 5.603 presos e egressos nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

“O MJSP e Depen vão incentivar cada vez mais essa prática para vencer o preconceito de que o preso tem que ficar afastado de qualquer convívio social. Queremos que as empresas locais se envolvam e rompam barreiras para aproveitar o preso enquanto ele cumpre a sanção penal”, afirmou o ministro Sergio Moro em seu discurso.

Moro ressaltou ainda que é preciso acreditar na mão de obra prisional, pois são efeitos colaterais benéficos que geram recursos que podem servir para alimentar o sistema prisional. “Quem sabe se torne autossustentável ou que, pelo menos, boa parte dessa receita seja do trabalho do preso para arcar com as despesas de sua atividade”, reforçou.

Para 2020, a meta do Depen será certificar mil empresas. “Nosso desafio é estreitar os laços de cooperação entre estados, Governo Federal, municípios e entes privados. Com criatividade e empenho, precisamos fazer com que os presos sejam reintegrados por meio do trabalho, do estudo de forma que eles reflitam sobre os motivos que o levam para o cárcere”, disse o Bordignon.

Criado pela Portaria 630, de 3 de novembro de 2017, o Selo Resgata é uma estratégia do Depen para dar visibilidade positiva para as entidades que colaboram com a reintegração social dessas pessoas com a oferta de vagas de trabalho. A iniciativa está no rol da Política de Promoção e Acesso ao Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. O primeiro ciclo de certificação, 2017/2018, contemplou 112 instituições em todo o país.

Estatísticas

Dados preliminares do Infopen 2017 apontam que há 127.514 mil presos em atividades laborais. Os estados com maiores índices são Roraima com 4.038 (35.47%), Santa Catarina com 6.731 (31,22%), Rio Grande do Sul com 9.611 (26.57%), Mato Grosso do Sul com 4.202 (25,05%) e São Paulo com 56.770 (24,79%)

Legislação

Definido pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, como direito social, o trabalho possui finalidade educativa e produtiva de acordo com a Lei nº 7.210/1984, Lei de Execução Penal (LEP).  Ainda segundo a legislação, cada 3 dias de atividades laborais equivalem a um dia a menos de pena.

Empresas que receberam o Selo Resgata em Santa Catarina

  1.      HENCE PORTAS E PAINÉIS EIREILI – PRIVADA
  2.      CLARICE ELETRODOMÉSTICOS LTDA – PRIVADA
  3.      MONTESINOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL – PRIVADA
  4.      IRMÃOS FISCHER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO – PRIVADA
  5.      METALÚRGICA GASPERIN – PRIVADA
  6.      ROTÁRIA DO BRASIL LTDA – PRIVADA
  7.      USICAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO – PRIVADA
  8.      STAHELIN FLORES LTDA – PRIVADA
  9.      HAVERROTH COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS DA MODA EIRELLI – PRIVADA
  10.   LORENZON ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE MÓVEIS LTDA – PRIVADA
  11.   INTELBRAS S.A. INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO BRASILEIRA – PRIVADA
  12.   C-PACK CREATIVE PACKAGING S.A – PRIVADA
  13.   OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A – PRIVADA
  14.   THIENSESN CARRETAS NÁUTIAS EIRELI ME – PRIVADA
  15.   VIDA MAIS COMÉRCIO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA – PRIVADA
  16.   REAL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME – PRIVADA
  17.   ESPARTA CONFECÇÕES EIRELI LTDA – PRIVADA
  18.   CRISTALLOG TRANSPORTES LTDA – PRIVADA
  19.   CONSTRUTORA INDUSTRIAL PRÉ-MOLDADOS RODRIGUES LTDA – PRIVADA
  20.   BELLA ARTE UTILIDADES PARA O LAR LTDA – PRIVADA
  21.   INDÚSTRIA TÊXTIL PORTO FRANCO LTDA – PRIVADA
  22.   CATIVA TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – PRIVADA
  23.   PRINTBAG EMBALAGENS LTDA – PRIVADA
  24.   WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS – PRIVADA
  25.   SANDIMAS INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA – PRIVADA
  26.   MALINSKI MADEIRAS LTDA – PRIVADA
  27.   DIPLAST LTDA – PRIVADA

28.   DB S.A COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS

Informações adicionais para a imprensa
Jacqueline Iensen
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
E-mail: jacqueline.iensen@gmail.com
Fone: (48) 3664-5810 / (48) 99668-9634
Site: www.sjc.sc.gov.br 


Source: Governo SC