Estado SC- Pág 220

Foto: Divulgação / SAP 

O secretário da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), Leandro Lima, supervisionou as obras para a construção da Penitenciária Industrial de São Bento do Sul, na quinta-feira, 2. Com investimentos de R$ 23,2 milhões, ela terá capacidade para receber 364 detentos, que poderão trabalhar na unidade.

Durante a fiscalização, Leandro Lima ressaltou que a penitenciária já nasce industrial com capacidade para ofertar vagas de trabalho e de estudo para todos os apenados. “Outro ponto fundamental desta unidade é que ela está sendo construída com controle aéreo, o que melhora de forma significativa a segurança do operador do sistema prisional”, assinalou o titular da SAP.

“Essa é uma obra fundamental para o Norte do Estado que vai resolver a falta de vagas e a colocação de presos em regime fechado na região”, acrescentou. 

A equipe da Gerência Técnica de Edificações (Geted) da SAP, formada por agentes penitenciários que também são graduados em engenharia e arquitetura, acompanhou a visita. De acordo a gerente da Geted, Talita Fraga, as fundações estão concluídas nos blocos onde vão funcionar a área de saúde, lavanderia e cozinhas, nos espaços de vivência (celas) individuais e coletivas, além dos locais destinados ao funcionamento das oficinas de trabalho.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira / Secom

Com investimento de R$ 7,8 milhões, Brusque ganhou na manhã desta sexta-feira, 4, a terceira subestação elétrica da cidade. A estrutura, construída pela Celesc, está localizada no bairro São Pedro e vai garantir um incremento de 25% na disponibilidade de energia na região dos municípios de Botuverá e Guabiruba, além de parte de Brusque.

O governador Carlos Moisés destacou, no ato de inauguração, a importância da oferta de energia para garantir o crescimento econômico e o desenvolvimento catarinense. “A Celesc tem feito um trabalho de mapear as necessidades de entrega no nosso Estado, que cresce acima da média nacional. Estamos produzindo, gerando emprega e renda. Sem energia, o empresário não pode continuar investindo. Essas decisões estratégias de investimento têm a ver com o caráter técnico do nosso governo”, reforçou Carlos Moisés.

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Para o presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, o empreendimento viabiliza a infraestrutura de energia adequada para a ligação de novas unidades consumidoras de grande porte e oferece mais confiança ao fornecimento para o mercado existente. O objetivo é possibilitar uma nova realidade para o crescimento econômico e social da região.

“Essa obra por si só já abasteceria toda a cidade de Brusque e complementa a necessidade da região. É uma entrega que pensa não apenas no atual momento, mas também no futuro. Nós identificamos as demandas e gargalos de cada área. É assim que fazemos o nosso planejamento estratégico”, explicou Martins.

O prefeito de Brusque, Jonas Paegle, destacou que a terceira subestação é necessária, principalmente, para atender os consumidores industriais. “A nossa cidade é uma das que mais cresce no Estado de Santa Catarina. Só neste ano já geramos 3,6 mil empregos formais. E para isso, nós precisamos de energia”, disse o prefeito.

Entregas também em Florianópolis e Canoinhas

Além da nova subestação em Brusque, a Celesc também colocou em operação recentemente outras duas unidades, em Florianópolis e Canoinhas. Com um investimento de R$ 8,5 milhões, a subestação de Capoeiras vai aliviar o carregamento da subestação Coqueiros, que atende a região continental de Florianópolis (bairros de Coqueiros, Capoeiras e Jardim Atlântico). Já em Canoinhas, o investimento de R$ 2,5 milhões vai viabilizar as obras na rede de distribuição que atende as regiões de Irineópolis, Canoinhas e Bela Vista do Toldo.

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Investimento será de R$ 8 mil por quilômetro para manutenção das SCs – Foto: Arquivo / Secom

O Governo do Estado faz o primeiro repasse de recursos do Projeto Recuperar, no valor de R$ 2,5 milhões, nesta sexta-feira, 3. O beneficiário é o Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina), que fará a manutenção de 1,6 mil quilômetros de malha rodoviária estadual em 64 cidades. O montante representa um investimento de R$ 8 mil por quilômetro em cinco meses, já que o total será de R$ 12,8 milhões neste período.

Nos primeiros editais para execução do Projeto Recuperar, o Cincatarina conseguiu uma redução de cerca de 32% no valor estimado para os serviços de supervisão e fiscalização, bem como manutenção e conservação das rodovias. Os contratos com as empresas vencedoras do processo licitatório foram assinados em setembro, durante o Congresso de Prefeitos, promovido pela Fecam, em São José.

“Hoje é um dia importante para o Projeto Recuperar, que é uma iniciativa que comprova nossa veia municipalista. Queremos investir mais nas estradas, por isso prestamos auxílio a todos os consórcios para agilizar os trâmites necessários”, afirma o governador Carlos Moisés. Por meio do projeto, os municípios ganham autonomia para definir e priorizar as próprias demandas.

O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, relembra que o convênio do Cincatarina foi o primeiro celebrado com o Executivo. “Agora, o consórcio pode efetivamente começar a operar, fazendo a manutenção das rodovias. Dessa forma, começamos a transformar Santa Catarina em um verdadeiro canteiro de obras, que devem ocorrer de forma simultânea em todas as regiões”, destaca Borba.

De acordo com o prefeito de Luzerna e presidente do consórcio, Moisés Diersmann, diante da economia prevista com a execução dos trabalhos por meio da modalidade de consórcio, a perspectiva é que os investimentos do primeiro convênio com o Governo do Estado rendam, na prática, R$ 16 milhões em obras, o que representa uma economia de 25%.

O coordenador da Central de Atendimento aos Municípios (CAM) da Casa Civil, Gabriel Arthur Loeff, reforça a importância da parceria com o consórcio para o Governo. “O nosso objetivo é ampliar esse sentimento de cooperação, a fim de que se consiga executar da melhor forma possível os trabalhos, evoluindo ainda mais nesse modelo de gestão compartilhada”, aponta.

Estão contemplados nesta etapa todos os membros das associações de municípios do Alto Irani (Amai), Meio Oeste Catarinense (Ammoc), Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), Noroeste Catarinense (Amnoroeste), Planalto Sul de Santa Catarina (Amplasc), além de parte dos municípios da associação do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) e da Grande Florianópolis (Granfpolis).

A iniciativa

O Projeto Recuperar é resultado da aproximação e da parceria entre Estado e municípios. A Casa Civil, por meio da Central de Atendimento aos Municípios (CAM), iniciou as discussões individuais com cada consórcio já formado para construir um modelo ágil e mais econômico que atendesse às demandas de diferentes regiões dentro das possibilidades do Estado.

Além do Cincatarina, assinaram convênio com o Governo nesta quinta-feira, 3, o CIM-Amurel e o CIM-Amavi. Outros oito consórcios também integram o projeto. Com isso, 201 das 265 cidades catarinenses que possuem SCs já podem utilizar esse modelo de serviço. A parceria, que abrange 18 associações de municípios das 21 existentes no Estado, alcança 4,2 mil quilômetros de malha rodoviária estadual (Santa Catarina tem 6 mil quilômetros de estradas estaduais). O total de investimentos com os 11 consórcios chega a R$ 7,4 milhões mensais.

Com o Recuperar, o Governo projeta dobrar a aplicação de recursos com o serviço. A partir do ano que vem, a previsão é que o projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.

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A Avenida Beira Rio, uma das principais vias de Tijucas, será asfaltada com recursos do Governo do Estado. O governador Carlos Moisés assinou digitalmente a liberação de aproximadamente R$ 8,23 milhões para a execução da obra, por meio de um convênio com a Prefeitura, na manhã desta sexta-feira, 4.

“Estamos investindo porque sabemos que é uma obra de importância regional. Vai beneficiar o cidadão que mora aqui, aquele que faz turismo religioso e as empresas que precisam escoar a produção. Temos feito muitas economias no Governo e evoluído nas obras que sabemos ser prioritárias”, relatou Carlos Moisés.

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A pavimentação começará nas proximidades da BR-101 e seguirá por quase quatro quilômetros em direção ao interior. A obra beneficiará toda a região do Vale do Rio Tijucas, já que a avenida é um importante acesso para os municípios de Canelinha, São João Batista, Nova Trento e Major Gercino.

Aproximadamente 12 mil veículos transitam todo dia pelo local. Desses, pelo menos mil são pesados, como caminhões, carretas e ônibus que transportam calçados, areia extraída do Rio Tijucas e produtos cerâmicos.

Na avaliação do prefeito de Tijucas, Eloi Mariano Rocha, a liberação dos recursos é resultado de uma gestão mais técnica no Governo do Estado, que prioriza os investimentos que atendem diretamente a população. “Há muito tempo essa obra é uma reivindicação e agora o governador presenteia não só Tijucas, mas todo o Vale, impulsionando a economia e contribuindo para crescimento da região”, destacou o prefeito.

A Prefeitura fará a licitação da obra e também ficará responsável pela implantação da rede de esgoto.

O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, deputados, prefeitos do Vale do Rio Tijucas, secretários municipais, vereadores, alunos da rede municipal e moradores acompanharam o ato.

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Mais 26 municípios serão beneficiados com o Projeto Recuperar para a manutenção de rodovias. O convênio com o Governo do Estado foi assinado nesta quinta-feira, 3, pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação de Municípios do Vale do Itajaí (CIM-Amavi). Com isso, R$ 814,6 mil por mês serão destinados para a manutenção de 495 quilômetros de rodovias da região.

O governador Carlos Moisés lembrou que o objetivo do Projeto Recuperar é aproveitar a capacidade de compras dos consórcio para maximizar o impacto dos investimentos do Estado. Além disso, o Governo de Santa Catarina está mais do que dobrando o volume de recursos destinados à manutenção de rodovias.

“A responsabilidade continua sendo nossa, do Estado. O que queremos com o convênio é fazer com que os recursos cheguem com maior eficiência e possamos manter as rodovias em melhores condições”, frisou o governador.

“Só nesta quinta-feira assinamos dois convênios do Recuperar. E nesta sexta vamos liberar os primeiros R$ 2,5 milhões do projeto para o Cincatarina. Ver esse novo modelo de cooperação evoluir nos traz muita satisfação, pois mostra que estamos no caminho certo”, destacou o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, também presente no ato.

Participaram também da assinatura o secretário da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, o coordenador da Central de Atendimento aos Municípios, Gabriel Loeff, o deputado estadual Jerry Comper e os prefeitos da região.

Durante a reunião, o governador também discutiu as prioridades de infraestrutura do Alto Vale. 

“Na região temos estradas que precisam receber manutenção. Estamos ansiosos e esperançosos que logo poderemos transformar esses recursos em ação”, afirmou o presidente da Amavi e prefeito de Presidente Nereu, Isamar de Melo.

Projeto Recuperar

Este é o terceiro convênio assinado com o Projeto Recuperar. O primeiro foi firmado em 18 de setembro entre o Governo de Santa Catarina e o Consórcio Intermunicipal Catarinense (Cincatarina). O segundo foi oficializado na manhã desta quinta, 3, com o consórcio da Associação dos Municípios da Região de Laguna (CIM-Amurel).

Nesta primeira etapa do Projeto Recuperar, estão aptos a firmar convênios com o Governo 11 consórcios, que envolvem 18 associações de municípios. Ou seja, 201 cidades do Estado, com 4,2 mil quilômetros de malha rodoviária, já podem utilizar esse modelo de serviço. O total de investimentos com os 11 consórcios chega a R$ 7,4 milhões mensais.

Com o Recuperar, o Governo planeja dobrar a aplicação de recursos com o serviço. A partir do ano que vem, a previsão é que o projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.

Veja a relação dos municípios contemplados neste terceiro convênio
Agrolândia
Agronômica
Atalanta
Aurora
Braço do Trombudo
Dona Emma
Ibirama
Imbuia
Ituporanga
José Boiteux
Laurentino
Lontras
Mirim Doce
Petrolândia
Pouso Redondo
Presidente Getúlio
Presidente Nereu
Rio do Campo
Rio do Oeste
Rio do Sul
Salete
Santa Terezinha
Taió
Trombudo Central
Vidal Ramos
Witmarsum

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Foto: Julio Cavalheiro / Secom

Os catarinenses agora terão mais facilidade na hora de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir desta quinta-feira, 3, o serviço está disponível no Portal Digital do Detran/SC. A nova ferramenta irá beneficiar cerca de 600 mil pessoas por ano que não precisam mais se deslocar até as Ciretrans do Estado para dar início ao processo. O condutor precisa ir ao órgão apenas para fazer a coleta biométrica, os exames exigidos por lei e buscar o documento pronto.

Só em Florianópolis foram 41 mil renovações de janeiro a setembro de 2019, uma média de 4,5 mil por mês. Para acessar os serviços no portal, é necessário fazer um cadastro e confirmar o pedido. O sistema registrará automaticamente a solicitação, informará o valor e emitirá a guia de pagamento. Depois de o condutor fazer os exames que serão agendados pelo sistema, o Portal avisa que a CNH está pronta e já pode ser retirada no órgão de trânsito.  

“A novidade faz parte do projeto de inovação e modernização do Detran. A renovação da CNH é uma conquista que representa menos filas, menos deslocamentos desnecessários e mais tempo livre aos nossos usuários. É o Governo do Estado, através do Detran e do Ciasc, trabalhando para melhorar a qualidade de vida do cidadão catarinense”, ressaltou a diretora do Detran/SC, Sandra Mara Pereira.

Neste ano, através do Portal Digital, foram abertos 10,6 mil processos de segunda via da CNH, de CNH definitiva e Permissão Internacional para Dirigir. Além disso, 674 mil e-mails foram enviados (habilitação e penalidades a vencer; notificações de autuação; e débitos dos veículos) e cinco mil certidões foram emitidas no processo 100% digital (certidão de registro de CNH, de propriedade de veículo, de baixa e para seguro). Quem se cadastra no Portal recebe o aviso do vencimento da CNH com antecedência via e-mail e evita ser multado. 

Renovação

Para os condutores com menos de 65 anos, a validade da CNH é de cinco anos. A partir desse limite, o prazo é reduzido para três anos. Há casos excepcionais em que o médico determina períodos mais curtos para o vencimento. Vencido o prazo de validade do exame médico, o condutor tem 30 dias para providenciar sua renovação. Se for pego ao volante após esse prazo, é autuado por infração gravíssima, 7 pontos na carteira e multa de R$ 293,47.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira / Secom

Com a presença do governador Carlos Moisés, foi assinado na manhã desta quinta-feira, 3, o segundo convênio para a implementação do Projeto Recuperar em Santa Catarina. Desta vez, os representantes do Consórcio CIM-Amurel, que engloba 17 municípios do Sul do Estado, firmaram o compromisso para realizar os trabalhos de manutenção em 373 quilômetros de rodovias estaduais, mediante um repasse mensal de aproximadamente R$ 615 mil, que totalizará pouco mais de R$ 3 milhões em quatro meses.

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Além do governador e do chefe da Casa Civil, Douglas Borba, também participaram do ato o secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, o coordenador da Central de Atendimento aos Municípios, Gabriel Loeff, o presidente do consórcio CIM-Amurel e prefeito de São Ludgero, Ibaneis Lembeck, e o presidente da Amurel e prefeito de Braço do Norte, Beto Kuerten Marcelino.

Para o governador, o principal objetivo do Projeto Recuperar é facilitar a entrega do serviço ao cidadão por meio da parceria com as associações de municípios. Além disso, a realização de uma licitação pelos consórcios proporciona a contratação por preços baixos. Como exemplo, o governador cita o caso do Cimcatarina, o primeiro consórcio a assinar convênio com o Governo, que teve uma redução média de 32,7% no valor dos contratos.

“Esse projeto é uma medida para capilarizar a ação do Estado e ainda fazer o dinheiro render mais. Ele traz economicidade, pois o valor economizado pode ser usado em outras ações do Executivo. O efeito benéfico é duplo, com um reparo mais duradouro e uma redução dos gastos”, afirma Carlos Moisés.

O chefe da Casa Civil destaca o caráter inovador da proposta. “O Projeto Recuperar é uma ideia genuína do Governo de Santa Catarina. Foi na volta de uma viagem que o governador perguntou como iríamos fazer a manutenção de 6 mil quilômetros de estradas estaduais com recursos próprios. Então desenhamos e construímos junto aos prefeitos esse modelo inovador, que fará o  dinheiro público render mais e chegar onde o cidadão precisa”, ressalta Douglas Borba. 

Na opinião do presidente do consórcio CIM-Amurel (Associação de Municípios da Região de Laguna), a proximidade dos prefeitos com os problemas de infraestrutura faz com que eles definam o que é prioritário em termos de manutenção.  “Eu tenho certeza que, com esse projeto, nós conseguiremos chegar mais rápido aos problemas. Por meio dessa parceria, vamos colher bons frutos. E vai ser rápido. Para nós, falta apenas licitar os serviços e isso já está encaminhado”, diz Lembeck.

Projeto Recuperar

O primeiro convênio do Projeto Recuperar foi assinado em 18 de setembro entre o Governo de Santa Catarina e o Consórcio Intermunicipal Catarinense (Cincatarina). Esse é o maior consórcio intermunicipal que integra o programa em número de municípios e malha rodoviária. São 64 cidades, com 1.651,7 quilômetros de rodovias estaduais e uma população de 764 mil habitantes. 

Já nesta primeira etapa do Projeto Recuperar, estão aptos a firmar convênios com o Governo 11 consórcios, que envolvem 18 associações de municípios. Ou seja, 201 cidades do Estado, com 4,2 mil quilômetros de malha rodoviária, já podem utilizar esse modelo de serviço. O total de investimentos com os 11 consórcios chega a R$ 7,4 milhões mensais.

Com o Recuperar, o Governo prevê dobrar a aplicação de recursos com o serviço. A partir do ano que vem, a previsão é que o projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.

Veja a relação de todos os municípios contemplados nesse segundo convênio:

Armazém

Braço do Norte

Grão Pará

Gravatal

Imaruí

Imbituba

Jaguaruna

Laguna

Pedras Grandes

Pescaria Brava

Rio Fortuna

Sangão

Santa Rosa de Lima

São Ludgero

São Martinho

Treze de Maio

Tubarão

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Foto: Arquivo/Fapesc

A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) lança a 8ª edição do Prêmio Stemmer de Inovação Catarinense. O objetivo da premiação é reconhecer os esforços bem-sucedidos de gestão que auxiliam no desenvolvimento do empreendedorismo inovador de Santa Catarina. As inscrições seguem até 25 de outubro.

Serão premiadas iniciativas em 11 categorias: Agente de Inovação; Professor Inovador; Jovem Inovador; TCC Inovador; Inventor Independente; ICT Inovadora; Empresa Inovadora; Inovação em Produto; Inovação em Serviço ou Processo; Inovação de Impacto Socioambiental, e Governo Inovador. Os três primeiros lugares de cada categoria receberão certificados, troféus e premiação em dinheiro, sendo R$ 15 mil para o vencedor, R$ 10 mil para segundo colocado e R$ 5 mil para o terceiro. A cerimônia ocorre em dezembro, em data a ser definida. 

Quem pode participar

A intenção do Prêmio Stemmer é estimular estudantes, professores, pesquisadores e inventores independentes, bem como empresas, instituições e órgãos públicos (municipais e estaduais). Além de reconhecer a importância dos vencedores no auxílio ao desenvolvimento dos ecossistemas de empreendedorismo catarinense.

 “O Prêmio Stemmer é um momento especial, de reconhecimento aos que colocam em prática ideias inovadoras que tanto contribuem com o desenvolvimento econômico de Santa Catarina”, reforça o presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen.

Serão consideradas elegíveis as pessoas, individualmente ou em equipe, instituições, órgãos públicos estaduais e municipais e empresas que geraram ou absorveram novidades e aperfeiçoamentos em processos ou produtos no ambiente social ou empresarial, lançados ou implementados entre 2017 e 2019.

“O Prêmio enaltece os protagonistas da inovação no Estado, e a SDE apoia iniciativas como essa. Um reconhecimento e incentivo à busca de soluções para os problemas das famílias catarinenses, que estimulam a concorrência e impulsionam o desenvolvimento econômico de Santa Catarina”, avalia o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.

Homenagem ao professor Caspar Erich Stemmer

O Prêmio Inovação Catarinense, que chega à 8ª edição, foi criado pela Lei 14.328, de 2008, a Lei Catarinense de Inovação. A premiação homenageia o Professor Caspar Erich Stemmer, personalidade catarinense de destaque nacional no desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação.

Serviço:

O quê: Prêmio Stemmer de Inovação Catarinense
Inscrições: 1 a 25 de outubro de 2019 na Plataforma Fapesc 
Categorias: Agente de Inovação, Professor Inovador, Jovem Inovador, TCC Inovador, Inventor Independente, ICT Inovadora, Empresa Inovadora, Inovação em Produto, Inovação em Serviço ou Processo, Inovação de Impacto Socioambiental e Governo Inovador.

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Francieli Oliveira
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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros Militar de SC

O incêndio no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça, está controlado após 20 horas de trabalho conjunto de equipes do Estado. O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), a Polícia Militar Ambiental e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) atuaram de forma integrada no combate dos focos desde a tarde de quarta-feira, 2, até a manhã desta quinta-feira, 3. Por volta das 11h, sobrevoos de drones e do helicóptero Arcanjo não identificaram chamas, mas as equipes seguem de prontidão no local para monitoramento. 

Mais de 40 bombeiros militares e comunitários estiveram envolvidos na ação. Os bombeiros são do 10º Batalhão – com sede em São José e responsável pela região – e contaram com o apoio da equipe de Força-Tarefa 01, do 1º Batalhão em Florianópolis. O helicóptero Arcanjo também foi deslocado para a região.

O incêndio atingiu principalmente a região de Morretes, em Palhoça. As chamas não chegaram nas residências e não houve registro de vítimas. 

Combate de focos no início da manhã desta quinta-feira. Foto: Divulgação / Polícia Militar Ambiental

O Parque

O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, maior unidade de conservação de proteção integral do Estado, foi criado em 1975 para proteger a biodiversidade rica da região e os mananciais hídricos que abastecem as cidades da Grande Florianópolis e do Sul do Estado. Ocupa cerca de 1% do território catarinense e abrange áreas dos municípios de Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, São Bonifácio, São Martinho, Imaruí e Paulo Lopes. Fazem parte do Parque as ilhas do Siriú, dos Cardos, do Largo, do Andrade e do Coral, e os arquipélagos das Três Irmãs e Moleques do Sul.

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Fonte: Governo de SC

 
Foto: Maurício Vieira/Secom

Santa Catarina foi o estado anfitrião do mais recente encontro da Comissão Permanente de Políticas Públicas para as Mulheres do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). A reunião desta quarta-feira, 2, debateu, em Florianópolis, o aumento da violência contra a população feminina nas regiões fronteiriças. Todos os quatro estados que formam o Codesul – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul – fazem fronteira com pelo menos um país. 

A vice-governadora Daniela Reinehr fez a mediação do encontro e recepcionou as autoridades dos outros estados e do Codesul. Durante a reunião, houve a troca de comando da presidência da Comissão, que passou do Mato Grosso do Sul para o Rio Grande do Sul, por meio da chefe da Polícia Civil gaúcha, Nadine Anflor. 

“Discutimos ações importantes para combater à violência contra a mulher. O modus operandi dos agressores costuma ser um pouco diferente em regiões de fronteira, então foi necessário trazer esse assunto à pauta. Com uma atuação conjunta, as ações se tornam mais efetivas. Isso evidencia a importância de encontros como esse”, destacou a vice-governadora. 

Representantes da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social explicaram aos presentes os programas em andamento no Estado, tais como a Rede Catarina de Proteção à Mulher e o PC Por Elas. A nova presidente da Comissão destaca que houve a deliberação para que sejam criados organismos em cidades fronteiriças que ajudem no combate à violência contra a mulher, a exemplo do que já ocorre no Mato Grosso do Sul. 

“Precisamos interiorizar as nossas ações. Isso já vem ocorrendo, mas precisa ser intensificado. Cada estado tem uma forma de atuação. O que nós fizemos aqui também foi trocar experiências para melhorar os resultados”, explica Nadine. 

O novo encontro do Codesul Mulheres deve ocorrer em dezembro, no Rio Grande do Sul.

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Fonte: Governo de SC

Santa Catarina registra mais um mês positivo em relação ao combate à criminalidade no estado. Depois de apresentar queda nos números dos principais crimes (homicídios, latrocínios, roubos e furtos – 01/01 até 30/09) comparado ao mesmo período do ano passado, o Colegiado Superior da Segurança Pública e Perícia Oficial divulga novo recorde, específico para setembro.

Foram registrados 42 homicídios no último mês, a melhor marca da série histórica (2008 até 2019) para setembro. O número deste ano superou 2009 e 2014, apontados até então como as melhores marcas, com 44 e 48 casos, respectivamente.

De acordo com o presidente do Colegiado Superior da Segurança Pública e Perícia Oficial e comandante-geral da Polícia Militar, coronel Araújo Gomes, a redução dos números é uma tendência esperada de acordo com o planejamento adotado pelo Governo do Estado há pouco mais de um ano. 

“Temos a convicção de que a mudança ocorreu devido às estratégias ligadas às forças policiais. A presença mais proativa da polícia nas ruas, especialmente nas comunidades consideradas mais violentas, resultou na apreensão de armas e na prisão de lideranças e de criminosos reincidentes, o que refletiu nas estatísticas. Ainda criamos uma base de sustentabilidade, com ampliação de programas preventivos, como a Rede de Vizinhos, a Rede Escolar e a Rede Catarina, que contribui com a segurança, inclusive dentro de casa, no ambiente doméstico e que nos aproxima da comunidade”, afirmou o coronel.

“A união das forças de Segurança é uma realidade no Estado e isso é demonstrado na queda dos números de ocorrências, principalmente as mais violentas”, concluiu.

O delegado-geral da Polícia Civil catarinense, Paulo Koerich, corrobora o discurso do presidente do Colegiado e coloca o trabalho em conjunto como fator preponderante para mais um número expressivo alcançado pela SSP: “A Polícia Civil vem intensificando a investigação criminal para melhorar ainda mais os índices de resolução de crimes. Este ano, já foram realizadas mais de 300 operações policiais e mais de mil pessoas foram presas. Aliado a isso, destacamos a integração com todas as forças de segurança estadual e federal, não medindo esforços para baixar ainda mais os índices criminais no estado”.

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Fonte: Governo de SC

 
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

O Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev), em atuação conjunta da Gerência de Contencioso Judicial e da Gerência de Avaliação e Cálculo, garantiu uma economia de R$ 3.014.903,29 aos cofres públicos. Após definição da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital favorável ao requerente, o Iprev conseguiu reverter a decisão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ao comprovar que o benefício já havia sido pago.

Em 1994, dez anos depois da morte do pai, o filho solteiro, maior e incapaz, requereu administrativamente a pensão. O órgão, porém, indeferiu por não ter comprovado que sua invalidez era anterior ao óbito, conforme a lei vigente na data (Lei 3.138/62). Em 2012, ele entrou na Justiça, representado por sua curadora – a própria mãe, viúva do servidor falecido -, pedindo o pagamento retroativo da pensão, de 1994 até 2012, no valor de R$ 3 milhões. Porém, desde 1984, ano do falecimento, a mãe (também curadora) já vinha recebendo a pensão em sua integralidade.

“A Gerência de Avaliação e Cálculo detectou que o pagamento dos valores retroativos era indevido, comprovando documentalmente que a curadora havia recebido o benefício. O trabalho foi incansável para detalhar todos valores recebidos pela mãe do incapaz nos últimos 28 anos”, explica Camila de Souza Michalczuk, advogada autárquica.

A Diretoria Jurídica do Iprev atuou de forma decisiva na elaboração da tese vitoriosa, analisando detalhadamente a peculiaridade do caso, demonstrando que o pagamento dos supostos atrasados/prestações vencidas da pensão por morte, desde 1994, violaria a legislação previdenciária, bem como acarretaria um ônus indevido à máquina pública ao conceder pensão de 150%. Ou seja, patamar superior ao permitido por lei, caracterizando pagamento ilegal.

A execução, então, foi extinta, pois comprovou-se que a pessoa que recebeu 100% da pensão deixada pelo instituidor (esposa) é a mesma que foi nomeada judicialmente como curadora – a qual tem o encargo atribuído pela justiça de proteger, zelar, guardar, orientar, responsabilizar-se e administrar os bens do incapaz.

“O papel dos advogados autárquicos é o de tutelar pela defesa da autarquia, zelando pelos recursos públicos vinculados ao compromisso de honrar com o pagamento dos benefícios previdenciários a curto, médio e longo prazo, por isso, foi uma grande conquista essa decisão”, completa Michalczuk.

Informações adicionais à imprensa: 
Assessoria: Mariana Paniz
Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina – Iprev
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Fonte: Governo de SC

Oktoberfest em Blumenau – Foto: Makito / Arquivo / Santur

Em outubro, Santa Catarina transforma-se no mais animado destino turístico do Brasil. Em diferentes cidades do Estado são realizadas festas típicas nas quais as danças, as músicas, as comidas típicas e o chope mantêm vivas as tradições herdadas dos imigrantes alemães, italianos, portugueses, açorianos, austríacos, entre outras etnias que formaram a cultura do povo catarinense. 

“As Festas de Outubro representam a alegria, a hospitalidade e a diversidade das tradições culturais do povo catarinense, além de movimentar a economia do Estado por meio do turismo”, define a presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo em Santa Catarina (Santur), Flavia Didomenico.

A maior de todas as festas, a Oktoberfest, de Blumenau, no Vale Europeu, começa no dia 9 de outubro e vai até o dia 27. A celebração da cultura alemã teve início com o propósito de animar os moradores locais, abalados por duas grandes enchentes, em 1983 e 1984. Depois de três edições, a  festa alemã estava consolidada e, a partir de 1987, ganhou fama nacional, passando a receber turistas dos quatro cantos do Brasil. 

O sucesso da festança em Blumenau foi o ponto de partida para a criação de outros eventos do gênero em cidades próximas e que, pela organização e interesse despertado na população local e nos turistas, permitiram consolidar um verdadeiro circuito das Festas de Outubro em Santa Catarina. 

O circuito das Festas de Outubro de Santa Catarina reúne neste ano 10 festejos culturais consolidados, em diferentes regiões turísticas. Além da Oktoberfest de Blumenau, também há a Oktober de Itapiranga, município próximo da fronteira com a Argentina, com início no dia 5. Entre outras festividades que integram o mês estão: a Fenarreco, em Brusque, e a Festa do Imigrante, em Timbó. 

Na região Costa Verde & Mar é realizada a Marejada, em Itajaí. Joinville realiza a sua Bierville. Enquanto que, no Vale dos Imigrantes, Meio-Oeste, ocorre  a Tirolerfest, em Treze Tílias. Cunha Porã é sede da Kerbfest. Na região dos Encantos do Sul, festeja-se a Heimatfest, em Forquilhinha e a Festa do Produto Colonial, em São Martinho. 

Os festejos atraem públicos de diferentes gerações reunindo toda a família. São jovens, adultos, crianças e idosos que se divertem com as músicas, as danças, os pratos típicos e as tradições dos antepassados que migraram para as terras catarinenses. A Santur programou abaixo um roteiro para que os moradores e turistas possam conhecer e se organizar para curtir ao máximo o circuito da Festas de Outubro de 2019 em Santa Catarina:

86ª Tirolerfest – Treze Tílias (10 a 13/10/2019)

Site: https://www.tirolerfest.com.br/site/

Em 2019 a população vai comemorar os 86 anos da imigração austríaca na cidade. Durante os dias do evento, a cidade celebrará a cultura do país europeu por meio da música, gastronomia, desfiles, dança e muito chope. A festa também contará com exposição e venda de artesanatos, produtos locais e esculturas. O evento é realizado no Parque de Exposições Johann Otto Küng.

41ª Oktoberfest – Itapiranga (5 e 20 e 10 a 13/10/2019)

Site: https://turismo.itapiranga.sc.gov.br/eventos/detalhes/codItem/68655

Uma das maiores festas germânicas de Santa Catarina será realizada dias 5 e 20 de outubro na Linha Presidente Becker, o Berço Nacional da Oktoberfest, e entre 10 e 13 de outubro, em Itapiranga. A programação que, tradicionalmente busca evidenciar a cultura germânica, apresentará o tradicional desfile de carros alegóricos, mostrando a cultura dos pioneiros ainda preservada, a evolução histórica da comunidade de Linha Presidente Becker e do município de Itapiranga. 

Foto: Divulgação / Oktoberfest Itapiranga

Também haverá apresentação de grupos folclóricos com danças típicas, concurso de tiro ao alvo, bandinhas de músicas típicas, shows do Clube de Patinação, entre outras atrações. Na festa são servidos variados pratos alemães como Eisbein (joelho de suíno); Sauerkrat (chucrute); Spritz Wurst (linguiça) e no café alemão: Frankfurter Kranz; Sahne-Quarktorte (torta de requeijão) Nusstorte (torta de amendoin); Obstkuchen (cucas de frutas); Buttercremetorte (torta de manteiga) e Käse Kuchen (cuca de requeijão).

36ª Oktoberfest – Blumenau (9 a 27/10/2019)

Site: http://oktoberfestblumenau.com.br/ 

A Oktoberfest de Blumenau é a segunda maior festa da cerveja do mundo, ficando atrás apenas da de Munique, na Alemanha, na qual foi inspirada. A versão brasileira tem mais de 450 horas de música, recebendo turistas de todo o país e do exterior. Há apresentações de bandas típicas, algumas vindas especialmente da Alemanha. Ela ocorre na Vila Germânica, o Parque da Oktoberfest. 

Foto: Divulgação / Oktoberfest Blumenau 

Nos sete desfiles programados para acontecer na Rua XV de Novembro, uma das principais da cidade, o espetáculo fica por conta do Bierwagen (carro da cerveja) distribuindo chope pelas ruas; da realeza da festa, formada pela rainha e duas princesas, da música das bandinhas típicas em cada esquina.

34ª Fenarreco – Brusque (10 a 20/10/2019)

Site: https://fenarreco.tur.br/

Os moradores de Brusque criaram a Fenarreco em 1986, festa que tem como atrativo principal um prato muito apreciado entre os descendentes de alemães do Vale do Itajaí: o “Ente mit Rotkohl”, traduzindo, marreco recheado com repolho roxo. A iguaria é degustada com purê de batatas, chucrute, molhos fortes e um bom caneco de chope. Também há outras opções de pratos tradicionais da Alemanha.

São feitas brincadeiras tradicionais, como o chope em metro, corrida do tamanco, serra-serrador e corrida do saco. 

33ª Marejada – Itajaí (8 a 20/10/2019)

Site: https://itajai.sc.gov.br/noticias/29/marejada

A Marejada reforça a identidade peixeira com destaque para a gastronomia típica do litoral catarinense. Com mais de 100 atrações musicais da região, a festa chega à 33ª edição repleta de novidades. A aposta na sustentabilidade é outro diferencial com a redução do consumo de plásticos e ações de conscientização. 

As atrações musicais buscam valorizar os talentos locais. No repertório estão opções para todos os gostos, como pop, rock, samba, hip hop, sertanejo, choro, forró, pagode, reggae, jazz, música brasileira e os tradicionais fados portugueses.

Durante 12 dias de programação gratuita, o público poderá curtir mais de 40 opções gastronômicas preparadas por 10 restaurantes. Neste ano, a Marejada também abre espaço para as cervejarias artesanais de Itajaí. 

29ª Festa do Imigrante – Timbó (4 a 6 e 10 a 13/10/2019)

Site: https://festadoimigrante.com.br/

A Festa do Imigrante teve início nas comemorações do aniversário de colonização do município de Timbó, fundado em 12 de outubro de 1869 e, a partir daí, o festejo vem preservando e resgatando as tradições dos colonizadores locais. No evento, há bailes, danças folclóricas, desfiles típicos, apresentações musicais, esportivas e recreativas, além da gastronomia típica alemã, italiana e brasileira. Diversificadas são as bandas, shows e gastronomia que animam as noites no Pavilhão de Eventos “Henry Paul” e no Pavilhão Cultural.

26ª Festa do Produto Colonial – São Martinho (25 a 27/10/2019)

Site: http://turismo.sc.gov.br/evento/26a-festa-do-produto-colonial/

A Festa do Produto Colonial é realizada no Parque do Produto Colonial de São Martinho e tem o objetivo de preservar e cultivar a tradição alemã, promovendo a integração entre todas as comunidades e principalmente a divulgação do município e dos produtos coloniais dos agricultores.

24ª Kerbfest – Cunha Porã (11 a 13/10/2019)

Site: http://www.kerbcunhapora.com.br

Seis bandas típicas de todo o Estado estarão presentes na 24ª edição da Kerbfest, que conta ainda com desfiles culturais e atrações para a terceira idade.

9ª Heimatfest – Forquilhinha (10 a 13/10/2019)

Site: http://turismo.sc.gov.br/evento/ix-heimatfest/

Conhecida como a “cidade mais alemã do Sul de Santa Catarina”, Forquilhinha deu início a Heimatfest para que as tradições culturais, a gastronomia e o acervo histórico dos colonizadores responsáveis pela formação do município fossem valorizados e preservados. Como os alemães foram os pioneiros, a festa ganhou esse título alemão, mas a tradição de diferentes povos é celebrada na Heimatfest, que significa Festa das Origens. 

Realizada a cada dois anos, a festa incorpora o sentido étnico e festivo, para mostrar a turistas e visitantes suas etnias, seus costumes, gastronomia típica, com muito chope e várias atrações, entre elas desfiles histórico-culturais, apresentações e festivais folclóricos, apresentações artísticas e musicais. Além de atrações locais e regionais também haverá nesta edição três shows nacionais: Nenhum de Nós, Marcos e Belutti e Maiara e Maraisa. 

5ª Bierville – Joinville (11 a 13/10/2019)

Site: http://turismo.sc.gov.br/evento/26a-festa-do-produto-colonial/

Inspirada na boa cerveja e na cultura germânica, a Bierville, de Joinville, chega à sua quinta edição. A festa reúne mais de 120 rótulos de cerveja artesanal e acontece nos dias 11, 12 e 13 de outubro, no Centro de Convenções Expoville. O evento oferece apresentações folclóricas, bandas, expositores de cerveja, gastronomia e espaço para as crianças. Uma novidade desta edição é a utilização do copo retornável, para o consumo das bebidas.

Fonte: Governo de SC