Estado SC- Pág 218

Fotos: Rafael Vieira / Celesc 

A Celesc lançou na manhã desta quinta-feira, 10, a 6ª edição do Projeto Bônus Eficiente – Linha Eletrodomésticos e a 3ª do Projeto Sou Legal Tô Ligado que, juntos, somam investimentos de R$ 41,1 milhões e vão beneficiar 29 mil famílias em SC. O lançamento foi realizado na Administração Central, em Florianópolis, com a presença do presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins.

“A importância desse projeto é conscientizar o consumidor sobre a importância de economizar energia e preservar o meio ambiente. Ao facilitar o acesso dos consumidores catarinenses na compra de eletrodomésticos novos e mais eficientes, estamos auxiliando neste processo”, destacou o presidente. 

Na sua sexta edição, o Bônus Eficiente concede um desconto de 50% para o consumidor que substituir eletrodomésticos antigos e ineficientes por novos e com Selo Procel de economia de energia. Ele também substitui gratuitamente lâmpadas incandescentes e fluorescentes compactas por LED mais econômicas e duráveis.  O investimento por parte da Celesc chega a R$ 23,3 milhões. 

A partir da próxima segunda-feira, 14, estarão disponíveis para venda 10 mil refrigeradores, 2 mil freezers, 4 mil aparelhos de ar condicionado e 90 mil lâmpadas LED nas 43 lojas físicas da rede Colombo (vencedora da licitação), em todo o estado, ou pela televenda, com chamada gratuita: 0800-642-4242. Para essa edição, o consumidor conta também com o APP Bônus Eficiente, disponível para Android e iOS, onde será possível consultar os produtos, as lojas mais próximas, atualizar o cadastro e verificar se há alguma pendência.

O coordenador do projeto, Mário Cesar Machado Junior, explica que o programa facilita o acesso dos consumidores catarinenses a eletrodomésticos novos, com Selo Procel e a lâmpadas LED, mais econômicas e duráveis. 

Já a terceira edição do Projeto Sou Legal Tô Ligado tem um viés voltado a famílias de baixa renda. O projeto substitui gratuitamente chuveiros elétricos por chuveiros com sistemas de trocadores de calor, refrigeradores antigos por mais eficientes e lâmpadas incandescentes por lâmpadas  LED. 

Serão aproximadamente 13 mil famílias, selecionadas após avaliação de viabilidade técnica e econômica em 40 municípios espalhados por todas as regiões da área de concessão da Celesc. As famílias devem estar em dia com a distribuidora.

O projeto vai disponibilizar 11 mil sistemas de trocador de calor com chuveiros elétricos eficientes, 2,5 mil refrigeradores com Selo Procel e 44 mil lâmpadas LED.

Bônus Eficiente 

– Para participar, as regras permanecem as mesmas:

– Ser consumidor residencial da Celesc Distribuição;

– Estar adimplente (em dia) com a Celesc Distribuição;

– Levar documentos pessoais e uma fatura de energia;

– Possuir um eletrodoméstico similar ao desejado, em funcionamento, com mais de cinco anos de uso e sem o Selo Procel;

– Entregar cinco lâmpadas incandescentes ou fluorescentes compactas para troca gratuita por cinco lâmpadas LED. Essa troca será realizada na entrega do eletrodoméstico na residência do consumidor;

– Ler e assinar o Termo de Adesão no ato da compra;

– Fazer uma doação no valor de R$ 50 no ato da compra. A expectativa é de que sejam arrecadados R$ 800 mil, que serão destinados para entidades sociais.

Histórico

De acordo com o coordenador do projeto, nas cinco edições realizadas foram substituídos 96.640 eletrodomésticos e 577.315 lâmpadas, em 189.746 unidades consumidoras, beneficiando mais de 600 mil catarinenses. Foram investidos R$ 87,8 milhões e arrecadados R$ 4,5 milhões para instituições filantrópicas. O programa gerou economia equivalente a 67.359,11 MWh/ano, durante os 10 anos de vida útil dos eletrodomésticos. “É energia suficiente para abastecer 272.083 residências durante um ano, ou por exemplo, o equivalente ao consumo do município de Itajaí”.

Veja abaixo os detalhes das quatro edições anteriores:

Os resultados significativos do Bônus Eficiente renderam à Celesc, em 2015, a premiação como melhor projeto de eficiência energética do Brasil, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Rede de ajuda

Sucesso de adesão desde o seu lançamento, em 2013, o programa, por meio da contrapartida dos consumidores, vem ajudando instituições do estado com a doação de aproximadamente R$ 4,5 milhões arrecadados a um total de 30 entidades sociais. Na última edição, três cheques no valor de R$ 155 mil cada foram entregues à Associação Catarinense de Autismo (Balneário Camboriú), ao Asilo são Vicente de Paulo (Criciúma) e à Associação de Síndrome de Down (Joinville).

Projeto Sou Legal Tô Ligado

Em vez de a água da caixa ou da rede de distribuição ir diretamente para o chuveiro, ela segue por uma mangueira e chega a uma plataforma de plástico instalada no chão do banheiro. Acoplada a essa plataforma existe um trocador de calor feito de alumínio que recupera o calor da água quente do banho e aquece, indiretamente, a água limpa no interior do trocador. A vantagem desse equipamento é que a água chega ao chuveiro já pré-aquecida, com um ganho de 10 a 15ºC. Com isso, o chuveiro precisa de menos potência para aquecer a água. Nesse projeto, além da instalação do trocador de calor, é feita a troca do chuveiro tradicional, com potências que podem chegar a 7.000 W, por um chuveiro de potência reduzida (3.600 W). Assim, a economia de energia no banho pode chegar a 50%.

Informações adicionais para a imprensa
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(48) 99901- 7767 (plantão para emergências)

Fonte: Governo de SC

Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. Foto: Paulo Goeth / Secretaria de Estado da Saúde

Nesta semana termina o prazo dado pela Justiça para que o estabelecimento comercial que ocupa irregularmente um espaço dentro do Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, retire os pertencentes do local. A decisão é resultado de ação de reintegração de posse ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC). No local onde funciona o estabelecimento privado será instalada a nova farmácia do hospital.

“O espaço que até então era ocupado pela lanchonete será incorporado à farmácia do hospital propiciando melhor organização e incremento dos estoques de medicamentos essenciais, produtos que são fundamentais no tratamento das crianças que procuram atendimento médico no Joana de Gusmão”, ressalta o diretor do hospital, Flamarion da Silva Lucas.

Antes do ajuizamento da ação, no ano de 2011, foi concedido um prazo para que o estabelecimento desocupasse amigavelmente o espaço dentro do hospital, mas o proprietário não tomou as providências necessárias, alegando que tinha um contrato de locação com uma associação. Diante da negativa, a PGE ingressou com a ação de reintegração de posse.

Na decisão, a Justiça confirmou o entendimento do Estado de que o contrato de locação do espaço era irregular, pois era assinado por uma pessoa que não tinha competência para controlar o patrimônio público, além de contrariar os princípios da impessoalidade e da legalidade ao não realizar prévio processo licitatório.

A sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A PGE, então, requereu o cumprimento da decisão e o juiz determinou a desocupação do espaço em um prazo de 15 dias, sob pena de sanções previstas na legislação, como, por exemplo, multa. O prazo se encerra no fim desta semana.

Atuaram no processo os procuradores do Estado Celso Antonio de Carvalho, Daniel Rodriguez Teodoro da Silva, Elisângela Strada, Flávia Dreher de Araújo, Marcos Cezar Averbeck e Renato Domingues Brito.

Processo 5003606-72.2019.8.24.0023

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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / Imetro 

Com a proximidade de Dia das Crianças, o Instituto de Metrologia (Imetro)  de Santa Catarina alerta sobre a segurança dos presentes. Para saber se um brinquedo atende a todas as normas de qualidade exigidas por lei, ele precisa conter um selo do Inmetro.

A certificação de brinquedos é obrigatória no Brasil. Seja nacional, seja importado, o brinquedo para crianças de até 14 anos deve conter a Identificação da Conformidade.

Para garantir que os brinquedos que estão sendo vendidos em Santa Catarina estejam dentro da legislação, o Imetro vistoriou 14.947 itens em lojas do Norte do Estado, do Oeste e do Planalto Serrano. Com 77 ações das equipes de fiscalização, 60 brinquedos foram reprovados e apreendidos.

A finalidade foi retirar do mercado produtos não conformes com a regulamentação de segurança, que possam causar acidentes de consumo nas crianças, tais como ingestão de peças pequenas, cortes, perfurações e intoxicações. A operação especial de qualidade foi durante os primeiros sete dias de outubro.

“O objetivo do Imetro nesta operação foi conferir mais segurança nos artigos infantis e seus usuários”, destaca o presidente do Imetro de SC, Rudinei Floriano.

FIQUE DE OLHO

– O selo Inmetro é a evidência de que o produto passou por diversos critérios de segurança exigidos pelo regulamento. Ele deve possuir informações como faixa etária, alerta sobre composição e riscos como bordas cortantes e partes pequenas que podem ser engolidas ou inaladas.

– O selo Inmetro assegura que o produto passou por testes feitos em laboratórios acreditados pelo Inmetro para avaliar os principais itens de segurança como: impacto e queda (pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca); composição química (metais nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo); e ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação).

Além dos brinquedos, o Inmetro regulamenta compulsoriamente diversos itens voltados ao público infantil: cadeirinhas de automóvel, mamadeiras, chupetas, carrinhos de bebê, cadeira alta para alimentação e berços são alguns produtos já certificados, e que só podem ser comercializados com selo de identificação da conformidade.

Mais informações para imprensa:
Olavo Moraes 
Assessoria de Comunicação
Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro)
(48) 3381-5248
olavo@imetro.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

O Governo de Santa Catarina prepara uma programação especial para o Dia das Crianças. No sábado, dia 12, os quartéis do Corpo de Bombeiros Militar estarão abertos para receber os visitantes e mostrar os veículos e equipamentos usados nas operações de busca e resgate. Em Florianópolis, o público também poderá conhecer de perto alguns dos cães que auxiliam os militares em salvamentos e participar de oficinas de desenho e outras atividades.

Há ainda diversas atrações culturais, como teatros, musicais e exposições para as crianças. A Biblioteca Pública de Santa Catarina, por exemplo, abriga a exposição Pequeno Príncipe, que segue até o dia 31 de outubro. Já no Centro Integrado de Cultura (CIC), haverá a exibição do filme de animação O homem das cavernas, com entrada gratuita. 

O Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), o Teatro Ademir Rosa e o Teatro Governador Pedro Ivo também têm atrações para o público infantil. A programação completa está no site da Fundação Catarinense de Cultura (FCC). 

Confira a programação para o Dia das Crianças em Santa Catarina:

::Sábado, dia 12

Corpo de Bombeiros Militar: Visitação a quartéis com atividades para crianças. Entrada gratuita
Quartéis abertos no estado para visitação e atividades com as crianças. Os horários e ações são definidos por cada região. Em Florianópolis, as atividades ocorrem no Centro de Ensino Bombeiro Militar, na Rua Lauro Linhares, 1213, na Trindade. O local estará aberto das 10h às 17h, com exposição de equipamentos, helicóptero, caminhão, embarcação, cães de busca e resgate, além de drone, tirolesa e outras atividades. Nas outras cidades, a programação pode ser verificada diretamente com o quartel mais próximo.

Exposição “Pequeno Príncipe” na Biblioteca Pública de Santa Catarina (BPSC). Entrada gratuita
A visitação ocorre no mesmo horário de funcionamento da biblioteca, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h; e aos sábados, das 8h às 11h45. A exposição segue até o dia 31 de outubro no setor infanto-juvenil da Biblioteca Pública de Santa Catarina, na Rua Tenente Silveira, 343, no Centro, em Florianópolis. Informações no site. 

Cinema do CIC: Cineclube Infantil, filme “O homem das cavernas”, às 16h. Entrada gratuita
O homem das cavernas (de Nick Park, animação, Reino Unido, EUA, França, 2018, 90min). No tempo em que dinossauros e mamutes ainda corriam livremente pela Terra, Doug, um corajoso homem das cavernas, une sua tribo contra um inimigo poderoso da Idade do Bronze, que os expulsa do perfeito Vale em que vivem. Buscando vencê-lo para recuperar o lar, ele propõe uma ousada batalha entre quatro linhas: um inédito jogo de futebol. No CIC, CIC, na Av. Gov. Irineu Bornhausen, 5600, em Florianópolis. Informações no site. 

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação – Secom
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Fone: (48) 3665-3022
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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A SC-401 Norte terá um cronograma de interdição de pistas a partir desta segunda-feira, 14, para reconstrução do sistema de drenagem e escoamento de água no quilômetro 15, próximo ao Senai. Os trabalhos na rodovia de acesso ao Norte da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, começam no sentido Bairro-Centro, a partir das 2h, com o bloqueio da faixa da direita, em uma extensão de 200 metros. O trânsito será desviado para a esquerda e ficará em pista simples neste trecho durante cerca de 10 dias.

Após finalizar os serviços na faixa da direita, os trabalhos serão feitos na pista da esquerda, que também será bloqueada em 200 metros, entre sete e 10 dias. O trânsito será desviado para a faixa da direita e ficará em pista simples neste trecho durante o período interditado. Quando a reconstrução do bueiro celular for concluída no sentido Bairro-Centro, os serviços serão iniciados no sentido Centro-Bairro e a interdição, em 200 metros de extensão, será feita simultaneamente nas duas faixas da rodovia. O trânsito será desviado para a marginal, permanecendo com pista dupla durante o bloqueio, por aproximadamente 15 dias.

:: Confira mais fotos na galeria

Depois disso, as faixas da rodovia serão liberadas para o tráfego e a interdição ocorrerá nas pistas da marginal, também por aproximadamente 15 dias, até a reconstrução total da galeria.

Arte: Sal Santos / Secom

Rompimento da galeria aconteceu em 2018

A galeria rompeu durante o período de fortes chuvas em janeiro de 2018, quando foi realizado um trabalho paliativo no local. De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, com esses trabalhos a solução será permanente. “À época, por conta das chuvas, foi realizado um serviço emergencial, agora vamos recuperar de maneira definitiva e fazer todas as melhorias necessárias”.

Serão realizados os serviços de terraplenagem, pavimentação, sinalização e obras complementares. A galeria é formada por blocos de concretos e tem como função a canalização de rios e a drenagem e o escoamento das águas. O investimento será de R$ 1.013.871,61 e o prazo previsto em contrato para conclusão é de 180 dias.

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Patricia Zomer
Vanessa Pires
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
(48) 3664-2008 / 9-9995-8494
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Fonte: Governo de SC

Fotos: Julio Cavalheiro/Secom

Está oficialmente aberta a 36ª edição da Oktoberfest. O tradicional desfile pela Rua XV de Novembro e a sangria do primeiro barril no Parque Vila Germânica marcaram o início das festividades em Blumenau na noite desta quarta-feira, 9. O governador Carlos Moisés participou da abertura ao desfilar na Planetapeia pela Rua XV de Novembro. A vice-governadora Daniela Reinehr e o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, também acompanharam as celebrações. 

A 36ª edição da Oktoberfest deve reunir aproximadamente 600 mil pessoas de todas as regiões do Brasil até o dia 27 de outubro na maior cidade do Vale do Itajaí. Segundo o governador Carlos Moisés, trata-se de uma oportunidade para celebrar as tradições germânicas, mas também a resiliência do povo blumenauense. 

::: Veja a galeria de fotos da abertura da 36ª edição da Oktoberfest

“Hoje é um dia de celebrar a vida. O blumenauense é um povo que se reconstrói a cada dia e acolhe bem a todos os visitantes. Viemos aqui também para deixar a mensagem que o Governo do Estado não esquecerá de vocês”, discursou Carlos Moisés na solenidade de abertura. 

A vice-governadora Daniela Reinehr aproveitou a oportunidade para convidar catarinenses e brasileiros para que prestigiem não apenas a Oktoberfest, mas todas as festas de outubro em Santa Catarina: “Estar aqui é uma felicidade muito grande. Santa Catarina é um Estado que acolhe muito bem os seus visitantes e isso fica claro aqui. Eu conclamo todos que nunca vieram: conheçam Santa Catarina. Não irão se arrepender”. 

Na edição deste ano, o tema é: uma festa tipicamente alemã com a diversão tipicamente brasileira. Na avaliação da presidente da Santur, Flavia Didomenico, a expectativa é que Santa Catarina receba até 20% a mais de visitantes em outubro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2018. 

“Essas festas são importantes não apenas pela tradição, mas também pelo lado econômico. Elas geram um movimento que aquece toda uma cadeia”, disse a presidente da Santur.

Informações adicionais para imprensa:
Leonardo Gorges
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E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
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Fonte: Governo de SC

Fotos: Julio Cavalheiro/Secom

Está oficialmente aberta a 36ª edição da Oktoberfest. O tradicional desfile pela Rua XV de Novembro e a sangria do primeiro barril no Parque Vila Germânica marcaram o início das festividades em Blumenau na noite desta quarta-feira, 9. O governador Carlos Moisés participou da abertura ao desfilar na Planetapeia pela Rua XV de Novembro. A vice-governadora Daniela Reinehr e o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, acompanharam tanto o desfile quanto a sangria do barril. 

A 36ª edição da Oktoberfest deve reunir aproximadamente 600 mil pessoas de todas as regiões do Brasil até o dia 27 de outubro na maior cidade do Vale do Itajaí. Segundo o governador Carlos Moisés, trata-se de uma oportunidade para celebrar as tradições germânicas, mas também a resiliência do povo blumenauense. 

“Hoje é um dia de celebrar a vida. O blumenauense é um povo que se reconstrói a cada dia e acolhe bem a todos os visitantes. Viemos aqui também para deixar a mensagem que o Governo do Estado não esquecerá de vocês”, discursou Carlos Moisés na solenidade de abertura. 

A vice-governadora Daniela Reinehr aproveitou a oportunidade para convidar catarinenses e brasileiros para que prestigiem não apenas a Oktoberfest, mas todas as festas de outubro em Santa Catarina: “Estar aqui é uma felicidade muito grande. Santa Catarina é um Estado que acolhe muito bem os seus visitantes e isso fica claro aqui. Eu conclamo todos que nunca vieram: conheçam Santa Catarina. Não irão se arrepender”. 

Na edição deste ano, o tema é “uma festa tipicamente alemã, mas com diversão tipicamente brasileira”. Na avaliação da presidente da Santur, Flavia Didomenico, a expectativa é que Santa Catarina receba até 20% a mais de visitantes em outubro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2018. 

“Essas festas são importantes não apenas pela tradição, mas também pelo lado econômico. Elas geram um movimento que aquece toda uma cadeia”, disse a presidente da Santur.

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Fonte: Governo de SC

Fotos: Ascom/SIE

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), por meio da Coordenadoria Regional Norte, realiza a instalação de dispositivos para alertar e proibir ultrapassagens antes das curvas da Serra Dona Francisca (SC-418). Nesta semana, foram inseridos três sonorizadores a 300, 150 e 50 metros da curva no quilômetro 16,6. Os tachões no eixo da pista foram colocados em uma extensão de 300 metros, acompanhando os sonorizadores. Nas próximas semanas os serviços serão realizados antes das curvas dos quilômetros 15,5 e 13,7. 

Na última quinta-feira, 3, foi finalizada a barreira de contenção de terra na curva do quilômetro 16,6, para evitar a queda de veículos na ribanceira em casos de colisões. As defensas metálicas também estão sendo instaladas ao longo da Serra Dona Francisca. A previsão é que as ações preventivas na rodovia sejam finalizadas em novembro. 

A manutenção rotineira é feita constantemente na rodovia com serviços de roçada, limpeza das canaletas, ajustes de placas e tapa buracos.  Em junho, foi realizada a pintura de toda a Serra – eixo e bordo – e foram recolocadas todas as placas de sinalização que estavam faltando, bem como a reposição dos tachões e tachinhas danificados. 

Para a iluminação, uma alternativa está sendo estudada, uma vez que em 2018 foi gasto mais de R$ 1 milhão e os cabos de cobre foram furtados, deixando a Serra sem luz apropriada.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Arquivo / Secom

A licitação para as obras preventivas na Serra do Rio do Rastro (SC-390) foi lançada nessa terça-feira, 8. O modelo de licitação é um Regime Diferenciado de Contratação Integrado (RDCI), do tipo menor preço global, e a empresa vencedora será responsável por executar tanto o projeto quanto a obra. A abertura da licitação ocorrerá no dia 30 de outubro, às 14h30, na sede da Secretaria do Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), em Florianópolis. 

“As ações de prevenção na Serra do Rio do Rastro, por serem serviços altamente técnicos e complexos, demandaram inúmeras considerações na elaboração do edital. Além disso, o processo de montagem do documento também exigiu maior atenção por ser um RDC Integrado, pois neste modelo de licitação é imprescindível indicar claramente quais serviços precisam ser realizados, considerando que o projeto executivo será elaborado após a licitação”, explica o secretário da Infraestrutura, Carlos Hassler.

O plano de trabalho prevê a intervenção ao longo da rodovia SC-390, contemplando 25 pontos em taludes, podendo variar o material dependendo do local. Além dessas ações estruturantes, será feita a retirada de blocos rochosos e outros materiais que estão soltos e depositados sobre os taludes.

Os 25 pontos de intervenção estão dentro do perímetro territorial dos municípios de Orleans, Lauro Muller e Bom Jardim da Serra.

Abertura da licitação

Os envelopes contendo a documentação e a proposta de preço deverão ser entregues até às 14h, do dia 30 de outubro, no Protocolo da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (Rua Tenente Silveira, nº 162, Centro, Florianópolis, SC – CEP 88010-300). 

A abertura dos envelopes também ocorrerá no dia 30, às 14h30. Primeiro serão abertas as propostas de preços de todas as empresas participantes, em seguida será realizada a abertura do envelope com a documentação de habilitação da empresa que apresentar a melhor proposta, conforme previsto no Art. 12 º, da Lei N° 12.462/2011.

O orçamento estimado para a contratação dos serviços só poderá ser informado após o encerramento da licitação, conforme previsto no Art. 6º da Lei N° 12.462/2011. 

Prazos para recursos

Por ser um RDCI, questionamentos e impugnação do edital podem ocorrer até cinco dias úteis antes da abertura da licitação, marcada para 30 de outubro. Em caso de impugnação ou questionamentos, a data da abertura da licitação poderá ser alterada. 

Após a habilitação do vencedor haverá uma fase única para recursos e o licitante deverá manifestar imediatamente a intenção de recorrer ou perderá o direito de fazê-lo. Após a manifestação, o licitante terá três dias úteis para protocolar o recurso para análise da Comissão de Licitação da SIE.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Arquivo / Secom
 
A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) lançou nesta quarta-feira, 9, o edital do concurso público para o preenchimento de 600 vagas do cargo de agente penitenciário. As inscrições poderão ser feitas no site do exame a partir de 14 de outubro e vão até dia 13 de novembro. A primeira etapa da prova será realizada no dia 1º de dezembro nos municípios de Blumenau, Chapecó, Criciúma, Grande Florianópolis, Itajaí, Joinville e Lages. 

O governador Carlos Moisés lembra que essa ação vem reforçar o compromisso assumido em melhorar a segurança pública de Santa Catarina. “Criando vagas para agentes, melhoramos as condições do sistema prisional. Além deste concurso, reforçamos efetivos do IGP e vamos convocar também policiais civis e soldados dos Bombeiros Militares. Tudo contribui para reduzirmos ainda mais os índices de criminalidade”.

De acordo com o secretário da Administração Prisional, Leandro Lima, o concurso público atende a uma necessidade antiga da pasta e do sistema. “Essa medida nos permite abrir novas vagas no sistema prisional, colocar em operação as unidades já existentes e que ainda se encontram inativas por falta de pessoal otimizando outras vagas no sistema prisional e dando mais segurança para a sociedade catarinense”, destacou o secretário.

O concurso do Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina (Deap) tem seis fases que envolvem prova objetiva, teste de aptidão física, psicotécnico, toxicológico, etapas de investigação social e o Curso de Formação Profissional. Para acessar o edital visite a página do Deap ou clique aqui.

Mais efetivo para a segurança pública

Nesta semana foram empossados 96 profissionais do Instituto Geral de Perícias (IGP), sendo 94 peritos e dois papiloscopistas. O governador Carlos Moisés também já assinou a chamada de 50 agentes e 50 escrivães para a Polícia Civil, que se somam aos 34 novos delegados já empossados. Em novembro, está prevista a convocação de 150 soldados do Corpo de Bombeiros Militar, que ainda terá mais 142 chamados em março de 2020. 

A Polícia Militar já tem o aval do governador para chamar 35 oficiais e 500 soldados após os concursos que estão em andamento.

Informações adicionais para a imprensa
Jacqueline Iensen
Assessoria de Imprensa
Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativo (SAP)
E-mail: jacqueline.iensen@gmail.com
Fone: (48) 3664-5810 / (48) 99668-9634
Site: www.sjc.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Julio Cavalheiro/Secom

A Secretaria de Estado da Educação (SED) de Santa Catarina apresentou nesta quarta-feira, 9 de outubro, o Calendário Escolar para o ano letivo 2020. A grande novidade é que as matrículas serão feitas de forma online em todo o estado. Até então, a modalidade estava disponível apenas para as escolas estaduais da Grande Florianópolis. As rematrículas seguem sendo feitas pela internet. 

A matrícula online torna o processo mais ágil, evitando filas nas escolas e dando mais comodidade aos responsáveis, para que façam as inscrições em qualquer horário e pelo próprio celular. Caso os pais necessitem, as matrículas poderão ser realizadas nas unidades estaduais.

::: VEJA A GALERIA DE FOTOS

O início das aulas na rede estadual está agendado para o dia 6 de fevereiro e o término para 16 de dezembro. O período de recesso para os alunos é de 20 de julho a 2 de agosto. Anualmente, a SED se reúne com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SC) e com a Federação dos Municípios de Santa Catarina (Fecam) para definição do calendário escolar do próximo ano. A proposta é ter um cronograma unificado para as escolas estaduais e municipais, permitindo que os alunos, pais e professores de ambas as redes tenham férias no mesmo período.

“A definição do calendário é uma ação importante da comunidade escolar e um pilar fundamental para educação. A partir da definição do calendário é que organizamos o processo pedagógico e questões importantes como transporte e alimentação escolar, sempre em estreito relacionamento com as atividades do município“, disse o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

 
Foto: Maurício Vieira/Secom

Os municípios e a rede privada têm autonomia na elaboração dos seus cronogramas, levando em consideração as peculiaridades locais e a legislação que determina o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas-aula. No entanto, o alinhamento do cronogramada das redes estadual e municipal é importante para que melhor se desenvolvam as ações relativas ao transporte escolar e à formação continuada dos profissionais da educação, principalmente daqueles que atuam nas escolas do Estado e também dos municípios. A sincronia colabora, ainda, para a organização das atividades de famílias que têm filhos em ambas as redes de ensino.

Calendário regionalizado Serra

Após um pedido feito pela Fecam e Undime, pela primeira vez, haverá um segundo cronograma específico para a região Serrana, em função do frio. Serão envolvidas seis Coordenadorias Regionais: Canoinhas, Lages, São Joaquim, Campos Novos, Curitibanos e Caçador, totalizando 43 municípios, onde as aulas vão iniciar em 5 de fevereiro, um dia antes da volta às aulas oficial, para que seja possível remanejar a data em casos extremos de baixa temperatura.  

As escolas, junto com as Coordenadorias Regionais de Educação, podem realizar algumas modificações de agenda para atender às necessidades e atividades locais e regionais. Porém, é obrigatório o cumprimento à legislação, que determina o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas-aula.

Rematrícula

É muito importante que os pais reafirmem a permanência dos filhos na mesma escola no ano seguinte. Essa ação auxilia a escola na organização das turmas e na contratação dos professores para a próxima temporada. A rede pública estadual atende cerca de 520 mil alunos em 1.071 instituições de ensino. O cronograma para rematrícula já está definido e inicia no próximo dia 14 de outubro.

 
Arte: Ascom/SED

Chamada do Concurso Público 2017

Conforme anúncio feito pelo governador Carlos Moisés no dia 27 de setembro, o Governo do Estado irá prorrogar por dois anos a validade do concurso do Magistério Público Estadual de 2017, Edital nº 2271/2017/ SED, e chamar, ainda em 2019, 2 mil profissionais aprovados para início do exercício em 2020.

A Secretaria de Estado da Educação conclui, até o fim de outubro, as etapas previstas na legislação antes da chamada dos novos servidores. Uma delas é o edital de remoção, um concurso interno para professores, assistentes de educação e especialistas em assuntos educacionais, que podem buscar remoção para qualquer região do estado com vaga disponível. Esta etapa serve para organizar o levantamento de vagas, publicação do edital, prazos de inscrições, desistência recurso e divulgação da listagem final.

A partir de novembro, a SED recebe o resultado do levantamento realizado pelas Coordenadorias e Supervisões Regionais de Educação para realizar a publicação das vagas, dias e locais de chamada. Os candidatos aptos serão informados da 3ª chamada por e-mail, disparado pela Acafe, empresa que operacionalizou o concurso de ingresso.

A SED prevê a chamada de 1,5 mil professores para anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio. Também serão chamados 500 assistentes de educação e especialistas em assuntos educacionais, que contempla os cargos de supervisor escolar, administrador escolar e orientador educacional. A data de chamada dos novos servidores será definida de acordo com a finalização do concurso de remoção, em dezembro.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Julio Cavalheiro/Secom 

A edição de 2019 do Programa Entra21-Blusoft capacitou 300 jovens para atuar no mercado de trabalho de tecnologia e inovação na região de Blumenau. A solenidade de formatura ocorreu na manhã desta quarta-feira, 9, no Teatro Carlos Gomes. Desde o início do programa, em 2006, aproximadamente 4,3 mil alunos já foram beneficiados pela iniciativa, que promove a qualificação para os segmentos de TI e Comunicação.

Além da prefeitura de Blumenau e de empresas privadas, o Entra21 conta com o apoio do governo do Estado, por meio da Fapesc, que neste ano aportou R$ 800 mil. O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Lucas Esmeraldino, destacou que o apoio da administração estadual será mantido, pois é uma iniciativa que traz um retorno importante para a sociedade.

“Queremos, na verdade, expandir esse programa para outras regiões. É muito gratificante estar rodeado de jovens, que quase em sua totalidade conseguirão vagas no mercado. Hoje é um dia de comemorar”, discursou Esmeraldino.

Na visão do presidente da Fapesc, Fábio Zabot, o apoio do Estado é importante em iniciativas que promovam o desenvolvimento humano e econômico. Segundo ele, o Entra-21 tem dado tão certo que pode servir futuramente como piloto para um programa de alcance estadual.

“É algo já exaustivamente testado e que dá um retorno garantido. Nós vemos muito valor no Entra-21. Esse mérito nos chamou atenção: há o desenvolvimento humano, o jovem fica na região e com alto grau de empregabilidade. O jovem que entra sai formado na linguagem computacional”, explicou Zabot.

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Fonte: Governo de SC

De 10 de outubro a 14 de dezembro, o Museu da Escola Catarinense (Mesc), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), recebe a exposição “Ruds Materia”, com obras de nove artistas do Brasil e da Alemanha. A mostra integra a 14ª Bienal Internacional de Curitiba e apresenta produções contemporâneas de Marilyn Green, Susan Mckinley, Peter Lindenberg, Dagmar Diekmann, Yara Guasque, Rubens Oestroem, Sandra Favero, Juliana Hoffmann e Tom Drake Bennett.

>>> Masc recebe programação do polo catarinense da Bienal de Curitiba

“O intercâmbio entre os artistas, estabelecido no início de 2019, permitiu o encontro das pesquisas e o diálogo surgido a partir dessa conexão”, destaca a coordenadora do Mesc, Sandra Makowiecky.

Além da mostra na 14ª Bienal Internacional de Curitiba, o encontro entre os artistas possibilitará “uma exposição em Berlim, em 2020, no Verein Berliner Künstler  (VRB), uma das associações de artistas mais antigas da Europa, fundada em 1841”, declara Sandra.

Sobre a exposição
Intitulada “Fronteiras em Aberto”, a 14ª edição da bienal seguirá até 23 de fevereiro, em 11 países da América do Sul e da Europa. Em solo catarinense, Florianópolis será sede do evento, com curadoria de Sandra Makowiecky e das egressas Juliana Crispe e Francine Goudel, do Centro de Artes (Ceart), da Udesc.

Na capital catarinense, além do Mesc, haverá atividades em sete outro locais: Museu de Arte de Santa Catarina (Masc), Fundação Cultural Badesc, Galeria Municipal de Arte Pedro Paulo Vecchietti, Memorial Meyer Filho, Espaço Cultural Armazém Coletivo Elza, O Sítio e NaCasa – Coletivo Artístico.

No Brasil, a bienal também ocorrerá no Paraná (em Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel), em Brasília e em São Paulo. Os outros países que recebem a bienal são Argentina, Paraguai, Uruguai, França, Espanha, Suíça, Rússia e África do Sul.

Reitor: Marcus Tomasi

Luiz Eduardo Schmitt – Secretário de Comunicação da Udesc | Célia Penteado

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Rodrigo Brüning Schmitt – Reitoria e unidades de Laguna e Balneário Camboriú

(48) 3664-8010

rodrigo.schmitt@udesc.br

Valmor Pizzetti – Reitoria e unidades do Oeste, Ibirama e Udesc Cead

(48) 3664-7935

valmor.pizzetti@udesc.br

Isabela Vargas – Joinville

(47) 3481-7930 | (47) 99196-2230

isabela.vargas@udesc.br

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Carlito Costa – Cefid

(48) 3664-8622 | (48) 99977-1832

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Carolina Hommerding –  Faed

(48) 3664-8512 | (48) 99133-1236

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Gustavo Vaz – Esag

(48) 3664-8281 | (48) 99161-9002

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Laís Moser – Ceart

(48) 3664-8350

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Fonte: Governo de SC

Fotos: Peterson Paul/Secom

O governador Carlos Moisés assinou, nesta terça-feira, 8, uma carta aberta em defesa da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de maiores aportes financeiros por parte da União. Resultado do 7º Fórum Nacional de Governadores, em Brasília (DF), o documento também foi chancelado pelos demais governadores presentes no evento.

Depois de 14 anos de vigência, o Fundo está previsto para acabar em 2020, já que é uma disposição transitória da Constituição. “Queremos que o Fundeb seja permanente e haja mais investimentos para que possamos evoluir e diminuir as desigualdades entre os estados, municípios e mesmo entre as comunidades de um mesmo município, com algumas mais aquinhoadas com dinheiro público do que outras. Com isso poderemos melhorar a qualidade da educação básica”, explica o governador de Santa Catarina.

Segurança pública

Outro assunto debatido foi a criação do Fundo Nacional para a Segurança Pública e as políticas públicas para a área. “Vamos fazer um grupo especial de trabalho que discuta o sistema de segurança pública, com a participação de Santa Catarina, para podermos investir melhor e discutir todo o modelo nacional, envolvendo as polícias e o sistema prisional. Precisamos avançar muito nessa pauta e os governadores estão imbuídos na missão de melhorar os estados e o Brasil”, afirma Carlos Moisés.

Além de Santa Catarina, participarão do grupo de trabalho os governadores do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso e Maranhão.

Outros temas discutidos no Fórum Nacional de Governadores foram o Pacto Federativo, a Reforma Tributária, a Securitização e o Plano de Equilíbrio Fiscal, entre outros

Audiência com o ministro da Defesa

Na tarde desta terça, o governador também teve uma audiência com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Na reunião, foram tratados temas como o controle das fronteiras e possibilidades de parcerias entre as forças de seguranças de Santa Catarina e as federais, especialmente com relação ao compartilhamento de informações.

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Fonte: Governo de SC