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Santa Catarina passa a emitir novo modelo de carteira de identidade

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Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Quem procurar o Instituto Geral de Perícias (IGP) a partir desta semana já terá a carteira de identidade (RG) emitida em um novo modelo. Os parâmetros do documento atenderão a um decreto federal de 2018, que padroniza as novas cédulas de identidade. A novidade foi anunciada durante uma solenidade no auditório da Secretaria de Segurança Pública, em Florianópolis, na tarde desta segunda-feira, 14. 

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No novo RG, será possível colocar documentos como Título de Eleitor, CNH, PIS/PASEP, CPF, Carteira de Reservista, Carteiras Funcionais, Carteira de Trabalho e Previdência Social. Para isso, será necessário apresentar documentos originais e oficiais com as informações. Outra novidade é a possibilidade de inclusão do tipo sanguíneo e fator RH, desde que seja apresentado resultado de exame laboratorial ou documento oficial com essa informação.

“Santa Catarina mais uma vez se antecipa para levar à população catarinense um serviço melhor e mais completo. É mais um exemplo da agilidade que estamos imprimindo na gestão estadual.O novo RG facilita a vida do cidadão e é isso que queremos. Simplificar a vida de quem vive aqui”, ressalta o governador Carlos Moisés. 

A nova carteira de identidade também possibilitará que sejam incluídas informações sobre deficiências — com símbolos que constarão no RG — tais como surdez, cegueira ou de ordem psicológica. Também neste caso, é necessário que se apresente atestado ou relatório médico específico com todos os dados do requerente, comprovando que a deficiência seja permanente. 

De acordo com o perito-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano, Santa Catarina conseguiu se adiantar ao prazo máximo estabelecido pelo decreto federal, que era março de 2020. Ele assegura que a maior quantidade de informações disponível no documento facilitará a vida do cidadão. 

“É um direito para o cidadão. Ele vai poder incluir uma série de informações na carteira de identidade, o que antes não era possível. No caso de alergias a medicamentos, por exemplo, essa informação poderá estar na carteira e salvar a vida de uma pessoa, no caso de um acidente”, explica Adriano.

Nome social

 A nova carteira de identidade também possibilita a inclusão do nome social para aqueles que assim desejarem. O procedimento poderá ser feito após o preenchimento de um requerimento junto ao IGP.  Nesse caso, o nome de nascimento fica gravado na parte posterior do documento. 

O novo RG conta ainda com a inclusão de um QR CODE no verso. A ferramenta facilita a identificação e aumenta a segurança digital. Também será possível incluir uma informação de que o portador da cédula é “Maior de 60 anos”

 O perito-geral do IGP salienta que os RGs emitidos nos últimos anos seguem válidos, portanto não há necessidade de pressa para fazer o novo documento: “O RG não tem data de validade. Ele segue válido enquanto a foto coincidir com a aparência da pessoa. O IGP seguirá atendendo a todos os pedidos, mas ressaltamos aos cidadãos que não há motivo para pressa ou correria”.

Informações adicionais para imprensa:
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação – SECom
E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Ponte Colombo Salles terá interdição parcial de pistas à noite para serviços de recuperação

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Foto: Julio Cavalheiro / Secom

Os serviços nas pistas de rolagem da ponte Colombo Machado Salles serão reiniciados a partir desta terça-feira, 15, com a recuperação das juntas de dilatação da estrutura. O trabalho será realizado à noite, das 23h às 5h, e será necessário interditar parcialmente as pistas da ponte que faz a ligação da Ilha de Santa Catarina em direção ao continente. A previsão é que o serviço dure, aproximadamente, 50 dias.

Na terça-feira, o trabalho será realizado na última junta de dilatação (no sentido Centro – Bairro) e duas pistas serão interditadas simultaneamente para execução do serviço. O trânsito será desviado a partir da metade da ponte Colombo Salles.

Os serviços fazem parte do cronograma das obras de recuperação e manutenção das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos.


Mais informações para imprensa:
Patricia Zomer
Vanessa Pires
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
(48) 3664-2008 / 9-9995-8494
ascom.sie@gmail.com


Fonte: Governo de SC

Governo decreta luto oficial pela morte do ex-prefeito de Joinville Marco Tebaldi

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Foto: Divulgação / PSDB/SC

O Governo do Estado decretou, nesta segunda-feira, 14, luto oficial de três dias em razão da morte do ex-prefeito de Joinville e ex-secretário de Educação Marco Tebaldi. O ex-deputado federal morreu na noite deste domingo aos 61 anos, em um hospital em Joinville. Há dois anos ele passava por um tratamento de câncer.

O decreto faz menção aos “notáveis e relevantes serviços prestados e sua destacada atuação na vida pública catarinense”.

O velório ocorre no Centreventos Cau Hansen, em Joinville, desde às 7h desta segunda-feira. Às 15h haverá homenagens ao político e às 16h, uma missa. O sepultamento está marcado para 17h, no Cemitério Municipal de Joinville.

Natural de Erechim (RS), Tebaldi assumiu a prefeitura de Joinville em 2002 e foi reeleito em 2004. Também teve dois mandatos como deputado federal e ocupou, em 2011, o cargo de secretário de Estado da Educação de Santa Catarina. Em 2019, tornou-se presidente do PSDB catarinense. Tebaldi deixa companheira, três filhos e um neto.


Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação – Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
Site: www.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

Plano de reconstrução do sistema de drenagem da SC-401 é alterado para reduzir transtornos aos usuários

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Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade alterou o plano da reconstrução do sistema de drenagem e escoamento de água da SC-401 Norte, em Florianópolis, e a obra ainda não tem data para início. O cronograma foi modificado com o objetivo de gerar menos transtornos aos usuários da via durante o período de execução dos serviços. Durante a obra, será feita a reversão de sentido na pista no sentido Bairro-Centro, com alteração da faixa da direita para quem trafega na direção Centro-Bairro. 

A modificação permitirá que o tráfego fique em duas pistas enquanto os serviços forem realizados nas faixas de rolagem do sentido Bairro-Centro, por aproximadamente 20 dias. Para isso, a barreira de concreto que divide as pistas das SC-401 Norte será aberta no trecho onde a obra será realizada, no quilômetro 15, em frente ao Senai, por aproximadamente 200 metros. O trânsito será desviado para a pista da direita do sentido Centro-Bairro, que será revertida para o sentido Bairro-Centro até a finalização dos serviços nas faixas de rolagem deste sentido.

Durante este período, o sentido Centro-Bairro ficará com o trânsito na pista da esquerda e nas duas faixas da marginal.

“O adiamento da obra é necessário para que a empresa possa se organizar com os materiais de sinalização para fazer a alteração no trânsito, garantir a segurança e gerar menos transtornos  para quem trafega na via. Assim que a empresa estiver com todo o material disponível daremos início à obra”, explica o secretário da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler.

No sentido Centro-Bairro a obra não será alterada

Quando a reconstrução do bueiro celular for concluída no sentido Bairro–Centro, os serviços serão iniciados no sentido Centro – Bairro e a interdição, em 200 metros de extensão, será feita simultaneamente nas duas faixas de rolamento da rodovia. O trânsito será desviado para a marginal, permanecendo com pista dupla durante o bloqueio, por aproximadamente 15 dias.

Logo após, as faixas da rodovia serão liberadas para o tráfego e a interdição ocorrerá nas pistas da marginal, também por aproximadamente 15 dias, até a reconstrução total da galeria.

Rompimento da galeria aconteceu em 2018

A galeria rompeu durante o período de fortes chuvas ocorrido em janeiro de 2018, quando foi realizado um trabalho paliativo no local. De acordo com Hassler, com esses trabalhos a solução será permanente. “À época, por conta das chuvas, foi realizado um serviço emergencial, agora vamos recuperar de maneira definitiva e fazer todas as melhorias necessárias”.

Serão realizados os serviços de terraplenagem, pavimentação, sinalização e obras complementares. A galeria é formada por blocos de concreto e tem como função a canalização de rios e a drenagem e o escoamento das águas. O investimento será de R$ 1.013.871,61 e o prazo previsto em contrato para conclusão é de 180 dias.


Mais informações para imprensa:
Patricia Zomer
Vanessa Pires
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
(48) 3664-2008 / 9-9995-8494
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Fonte: Governo de SC

PGE aprova acordo judicial e Estado será ressarcido em R$ 1,6 milhão por construtora

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MV Pontes/TJSC

O Estado será ressarcido por construtora catarinense, no valor de aproximadamente R$ 1,6 milhão, por perdas e danos relativos às obras de construção do Fórum da Comarca de Balneário Camboriú. Após atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC) na ação, a empresa apresentou proposta de acordo para ressarcir os danos aos cofres públicos, aprovada pelo Conselho Superior da PGE nesta semana.

Em 1999, a empresa venceu a licitação para a construção do fórum na cidade do Litoral Norte do Estado. No entanto, entregou a obra com defeitos e, mesmo após notificada para sanar as irregularidades, não tomou as providências necessárias. Dessa forma, a PGE ingressou com ação de rescisão contratual e danos materiais. A Justiça deu ganho de causa ao Estado e, então, a construtora propôs o parcelamento para quitar a dívida, com um depósito inicial de cerca de R$ 477 mil e o restante pago em 15 parcelas.

Para a PGE, a proposta que permite o ressarcimento aos cofres públicos na forma de parcelamento é legal e atende ao interesse público, uma vez que o depósito inicial de quase meio milhão entrará imediatamente no caixa do Estado. Além disso, o valor total parcelado inclui os gastos que o poder público teve com perícia judicial, além de multa processual e honorários advocatícios.


Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado – PGE
comunicacao@pge.sc.gov.br 
(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-2430
Site: www.pge.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Secretaria da Agricultura e Epagri avaliam impactos da estiagem na safra catarinense

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Reunião na manhã desta sexta-feira. Foto: Divulgação / Secretaria de Agricultura

A falta de chuvas ainda não traz prejuízos para as lavouras de Santa Catarina, porém o setor se mantém em alerta. Na manhã desta sexta-feira, 11, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) reuniram lideranças do setor produtivo e técnico para discutir os impactos da estiagem no meio rural. Até o momento, as lavouras de Santa Catarina se desenvolvem normalmente, com atrasos no plantio de algumas culturas, mas não há previsão de queda na produção ou perda de qualidade na safra de verão.

“A Epagri vem monitorando a situação meteorológica, hidrológica e também as safras em Santa Catarina. E nós queremos criar um ambiente para discutirmos essas informações, auxiliando o produtor na tomada de decisões. Nossa intenção é minimizar os impactos da estiagem no meio rural catarinense e tranquilizar a população”, destaca o secretário da Agricultura Ricardo de Gouvêa.

Segundo relatório do Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina (Epagri/Ciram), este é o período de estiagem mais severo dos últimos 10 anos no estado. A maior preocupação são as baixas reservas de água no solo e mananciais.   

“Nós estamos com chuva abaixo da média histórica desde junho. A boa notícia é a previsão de chuva a partir de segunda-feira (14). A tendência é de uma semana mais chuvosa, com até 50 milímetros de precipitação”, afirma o meteorologista da Epagri/Ciram, Clovis Correa.

Impactos na agricultura

As chuvas abaixo da média histórica causam um atraso no plantio de algumas culturas, como tomate, batata, milho silagem, fumo e soja, segundo informações do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa). 

“Estamos em plena janela de plantio para as culturas da safra de verão e a situação ainda está normal para a agricultura, porém a estiagem prolongada já traz preocupações ao setor. Até o momento não existem registros de prejuízos ou perdas, caso as chuvas voltem, ainda há tempo para a situação no campo se normalizar”, explica o analista da Epagri/Cepa, João Rogério Alves.

A maior preocupação é o abastecimento de água para o consumo animal, principalmente nas granjas de suínos e aves.

Boas práticas de produção

Em tempos de pouca chuva, o produtor rural pode adotar algumas práticas para minimizar os impactos e garantir uma boa safra. A recomendação é de que os agricultores não deixem de fazer um bom seguro agrícola e que procurem fazer o escalonamento de plantio de sua safra, a fim de minimizar possíveis prejuízos caso a estiagem persista.

O investimento na construção de cisternas ou sistemas de irrigação também traz mais segurança para os produtores nos tempos de estiagem.

Incentivos do Governo do Estado

Para minimizar os efeitos da falta de chuva, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural mantém diversas linhas de apoio aos agricultores e pecuaristas. Em cinco anos, o Governo do Estado investiu mais de R$22,9 milhões na construção de cisternas e de sistemas de abastecimento de água, além da cessão de uso de 465 distribuidores de água para os municípios.


Informações adicionais para imprensa:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4417/ 98843-4996
Site:
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Fonte: Governo de SC

Fundação Catarinense de Cultura divulga resultado de etapa do Prêmio Elisabete Anderle 2019

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A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) divulgou, na tarde desta sexta-feira, 11, o resultado da etapa de Análise, Avaliação, Classificação e Seleção do Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura 2019. Apesar da antecedência de três dias na divulgação do resultado desta etapa, o prazo para entrega dos documentos complementares dos selecionados seguirá o previsto no cronograma do Prêmio: de 15 de outubro às 23h59 de 22 de outubro de 2019. O resultado sobre a aceitabilidade dos documentos complementares deve ser divulgado no dia 29 de outubro de 2019.

:: Confira o resultado na plataforma de inscrições 

Avaliadores

Os projetos aprovados foram avaliados por uma comissão especialmente montada para isso. A Comissão Autônoma de Seleção (CAS), que examinou os projetos individualmente seguindo os critério estabelecidos nos editais, foi formada pelos seguintes membros:

Música – Gustavo Strapazon
Música – Éder Alves Gonçalves
Música – Luciano Maia
Teatro – Silvia Mara Abreu
Teatro – Paulo Martins Fontes
Teatro – Toni Edson
Patrimônio – Candice Ballester
Patrimônio – Rodrigo Simas Aguiar
Patrimônio – Cícero de Almeida
Cultura Popular – Omar da Rocha Júnior
Cultura Popular – Kátia Araújo
Cultura Popular – Ranngner Mota de Albuquerque
Letras – Marcelino Freire
Letras – Márcio Vassalo
Letras – Renata Pimentel
Dança – Marila Velloso
Dança – Airton Tomazzoni
Dança – Alexandre Molina
Artes Visuais – Júlio Martins
Artes Visuais – Rafaela Tasca
Artes Visuais – Plínio Santos Filhos

Sobre o Prêmio

A quinta edição do Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura distribuirá R$ 5,6 milhões a projetos de três áreas: Patrimônio Cultural, Artes e Artes Populares. Os recursos são do Governo do Estado de Santa Catarina, com promoção da FCC.

Informações adicionais para imprensa
Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura
Telefones: (48) 3664-2571 / 3664-2572
E-mail: imprensa@fcc.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

Governadores do Sul e Sudeste reúnem-se em Florianópolis para debater temas nacionais relevantes

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Responsáveis por 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, os sete Estados das regiões Sul e Sudeste têm um novo avanço na discussão de pautas conjuntas. Os governadores de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul, assim como secretários estaduais, vão se reunir nos dias 18 e 19 de outubro para o quinto encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). O evento será no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis.

“As reuniões anteriores do Cosud foram muito produtivas e temos a responsabilidade de criar um ambiente favorável à evolução dos debates. Temos muito trabalho a ser feito para desenvolver a gestão, segurança pública, saúde, educação, geração de empregos, turismo e tecnologia”, projeta o anfitrião e governador de Santa Catarina, Carlos Moisés.

O encontro irá reunir 14 grupos de trabalho: “Fazenda e Planejamento”, “Desenvolvimento Econômico”, “Agricultura”, “Turismo”, “Inovação, Ciência e Tecnologia”, “Educação”, “Meio Ambiente e Infraestrutura”, “Logística e Transporte”, “Saúde Pública”, “Segurança Pública”, “Gestão e Planejamento”, “Administração Penitenciária”, “Controle e Transparência” e “Reforma da Previdência”. Pela primeira vez, também haverá um encontro de trabalho com representantes das Secretarias de Comunicação dos estados para discutir boas práticas na área.

“É um momento em que Santa Catarina vai reunir os governadores e seus secretários para discutir pautas relevantes para o Brasil. É a oportunidade de buscar soluções para os grandes temas que o estado e o país precisam avançar”, destaca o chefe da Casa Civil, Douglas Borba. A Reforma da Previdência, a revisão do Pacto Federativo e o equilíbrio fiscal dos estados estão entre os principais temas da pauta do encontro.

“O quinto encontro do Cosud dá continuidade a um trabalho de parceria entre os estados no compartilhamento de experiências e boas práticas em diversas áreas temáticas de governo, como segurança, infraestrutura, mobilidade e meio ambiente”, reforça o secretário da Administração, Jorge Eduardo Tasca.

O Cosud foi criado em março deste ano, durante encontro dos governadores em Minas Gerais. O objetivo é integrar esforços em áreas de interesse comum dos sete estados. As edições anteriores ocorreram em Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Gramado (RS) e Vitória (ES).

O evento é realizado pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), com apoio do Governo de Santa Catarina, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), e Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGás).

Credenciamento de imprensa

Veículos de imprensa interessados em realizar a cobertura do evento deverão fazer credenciamento. A inscrição dos profissionais deverá ser feita pelo site oficial do evento a partir de terça-feira, 15 de outubro. A programação de sexta-feira, 18, será fechada para a imprensa. No sábado, está prevista entrevista coletiva.


Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação – Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
Site: www.sc.gov.br

 


Fonte: Governo de SC

Parajasc começam nesta segunda-feira com 2 mil atletas de 71 municípios

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Imagem do Parajasc de 2018 | Antonio Prado/Fesporte

Começa nesta segunda-feira, dia 14, em Caçador, a 15ª edição dos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina (Parajasc) destinados a atletas com deficiência física (DF), auditiva (DA) intelectual (DI) e visual (DV). Serão cerca de dois mil participantes de 71 municípios que disputarão 12 modalidades até 19 de outubro: atletismo, tênis de mesa, xadrez, futsal, ciclismo, golbol, handebol em cadeira de rodas, xadrez, basquete, basquete em cadeira de rodas, bocha paralímpica e bocha rafa vollo.

O evento é uma promoção do Governo de Santa Catarina, por intermédio da Fesporte, em parceria com a prefeitura de Caçador. A abertura oficial da competição será na segunda-feira, 14, às 19 horas, no ginásio de esporte da Escola Paulo Schieffler. No mesmo dia, pela manhã, serão realizadas as classificações funcionais, que definem a classe de competição de cada atleta. 

A modalidade de natação, por questões técnicas, foi antecipada para 2 e 3 de agosto, a fim de que se realizasse em Indaial, paralelamente às disputas dos Jogos Escolares Paradesportivos de Santa Catarina (Parajesc). Com a antecipação da modalidade, Joinville saiu na frente na pontuação dos Parajasc ao faturar sete dos oito títulos em disputa na modalidade: DF masculino, DF feminino, DV masculino, DV feminino, DA feminino, DI masculino e DI feminino.

Os Jogos Abertos Paradesportivos foram criados visando à inclusão e integração de atletas com deficiência por meio do esporte. O evento tem como finalidades favorecer o desenvolvimento global da pessoa com deficiência e sua integração na sociedade pela prática esportiva adequada às suas necessidades especiais. 

Ainda está entre as finalidades dos Parajasc proporcionar aos atletas a aquisição de experiências que venham enriquecer seus conhecimentos e facilitar sua relação com o meio em que vivem, contribuindo para o exercício de sua cidadania, e propiciar o intercâmbio técnico e de gestão entre profissionais e dirigentes.

Mais informações para a imprensa: 
Heron Queiroz
Assessoria de Comunicação
Fesporte
Fone: (48) 99635-9617 / 3665-6126
www.fesporte.sc.gov.br
www.facebook.com/fesporte


Fonte: Governo de SC

Programa Defesa Civil e Prevenção na Escola será incorporado ao currículo da rede estadual

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Foto: Giovani Luiz Wilmsen / Prefeitura de Vargeão

A Defesa Civil de Santa Catarina (DC SC) e a Secretaria de Estado da Educação (SED) assinaram na manhã desta sexta-feira, 11, o termo de cooperação técnica para a implementação na rede estadual de ensino do “Programa Defesa Civil e Prevenção na Escola”. O ato foi realizado no município de Xanxerê e marcou a adesão da primeira escola estadual à iniciativa, a EEB Presidente Artur da Costa e Silva. O evento contou com a participação do chefe da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Jr., e do secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

O objetivo da ação é criar um sistema de aprendizagem teórica e prática de ações em proteção e defesa civil, capaz de apoiar a educação formal nas séries finais do Ensino Fundamental. Um dos objetivos é incentivar a resiliência e a redução de riscos a desastres, em consonância com a Lei 12.608/12 e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9394/96.

“O Programa Defesa Civil e Prevenção na Escola é uma ferramenta que também vai contribuir com as discussões inerentes às condições de saúde ambiental e proliferação de doenças que alteram a qualidade de vida”, comentou o chefe da Defesa Civil. Segundo ele, a assinatura do termo de cooperação é apenas o início, pois agora o programa pode ser realizado em outras escolas estaduais de Santa Catarina. “Com a educação, vamos mudar o comportamento da nossa população em relação aos desastres para uma atitude proativa e resiliente, incentivando o sentido de autoproteção dos catarinenses”, destacou.

O termo de cooperação prevê a colaboração entre os órgãos para a que haja políticas públicas permanentes em defesa do meio ambiente, redução da vulnerabilidade, prevenção, estudos básicos sobre gestão de riscos e de desastres, cidadania, promoção de saúde e segurança global por meio do currículo escolar. O Programa será incorporado às disciplinas no próximo ano letivo nas escolas que aderirem à iniciativa. 

O secretário de Estado da Educação explicou que a ação também busca revitalizar a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola, COM-Vida, para dar continuidade ao Programa. “Essa é uma ação de investimento na idade certa, de forma preventiva, antes que os problemas aconteçam e esperamos que se reverta em benefício para a sociedade. Dentro do programa, vamos realizar a capacitação de professores para que os temas de proteção e defesa civil sejam incorporados no currículo escolar”, ressaltou Uggioni. Segundo ele, todas as ações terão o acompanhamento das coordenadorias regionais de Defesa Civil e da SEE.

Da escola para a sociedade

O Programa Defesa Civil e Prevenção na Escola busca fomentar ações educativas e pedagógicas para sensibilizar a sociedade civil e as instituições públicas e privadas sobre as consequências das mudanças climáticas. O conteúdo engloba o entendimento dos problemas relacionados com a extinção de espécies, contaminação do ar, escassez da água e efeito estufa, ou seja, os problemas que interferem diretamente na qualidade de vida e nos relacionamentos sociais. A metodologia utilizada é pioneira no Brasil e pretende aumentar a resiliência e o fortalecimento da cooperação no papel fundamental da escola, a formação do cidadão.


Informações adicionais para imprensa:
Flávio Vieira Júnior
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Defesa Civil – DC
Fone: (48) 3664-7009 / 99185-3889 / 99651-5888
E-mail: defesacivilsc@gmail.com
Site: www.defesacivil.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

FCC divulga horário de funcionamento de seus espaços culturais em 12 de outubro

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Foto: Julio Cavalheiro/ Secom

O feriado de 12 de outubro terá a maioria dos espaços culturais administrados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abertos e com programação disponível para o público. As exceções ficam por conta da Biblioteca Pública de Santa Catarina e da Galeria do Artesanato, que estarão fechados no sábado.

Centro Integrado de Cultura (CIC)

Abre normalmente, das 10h às 21h.

:: Consulte a programação

Endereço: Avenida Governador Irineu Bornhausen, 5600 – Agronômica – Florianópolis.
Contato: (48) 3664-2555.

Sala de Cinema do CIC

Terá sessões de quinta-feira a domingo, às 20h. No sábado (12), também haverá sessão do Cineclube Infantil às 16h.

:: Consulte a programação aqui

Endereço: Avenida Governador Irineu Bornhausen, 5600 – Agronômica – Florianópolis.
Contato: (48) 3664-2555.

Museu de Arte de Santa Catarina (Masc)

Abre normalmente, das 10h às 21h.

:: Confira a programação do espaço

Endereço: no Centro Integrado de Cultura (CIC) – Avenida Governador Irineu Bornhausen, 5600 – Agronômica – Florianópolis
Contato: (48) 3664-2629

Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina (MIS/SC)

Abre normalmente, das 10h às 21h.

:: Confira a programação do espaço

Endereço: no Centro Integrado de Cultura (CIC) – Avenida Governador Irineu Bornhausen, 5600 – Agronômica – Florianópolis
Contato: (48) 3664-2650

Museu Histórico de Santa Catarina – Palácio Cruz e Sousa

Abre normalmente, das 10h às 16h.

:: Confira a programação do espaço

Endereço: Praça XV de Novembro, 227 – Centro – Florianópolis.
Contato: (48) 3665-6363

Museu Nacional do Mar – Embarcações Brasileiras

Abre normalmente, das 10h às 18h (última admissão às 17h30).

Endereço: Rua Manoel Lourenço de Andrade, 133 – Centro – São Francisco do Sul
Contato: (47) 3481-2155

Casa de Campo do Governador Hercílio Luz

Abre normalmente, das 10h às 17h.

Endereço: Rua Paulo Sell, 428 – Taquaras – Rancho Queimado
Contato: (48) 3275-1453

Biblioteca Pública de Santa Catarina

Fechada.

Endereço: Rua Tenente Silveira, 343 – Centro – Florianópolis
Contato: (48) 3665-6422

Galeria do Artesanato – Casa da Alfândega

Fechada.

Endereço: Praça XV de Novembro, enquina com Rua Victor Meirelles

Museu Etnográfico Casa dos Açores

Sábado e domingo abre normalmente, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Endereço: BR-101, km 189 – Balneário São Miguel – Biguaçu
Contato: (48) 3665-6195

Teatro Álvaro de Carvalho (TAC)

:: Consulte a programação para o feriado aqui

Endereço: Rua Marechal Guilherme, 26 – Centro – Florianópolis
Contato: (48) 3665-6401.

Teatro Ademir Rosa (TAR)

:: Consulte a programação para o feriado aqui

Endereço: Localizado no Centro Integrado de Cultura (CIC)
Avenida Gov. Irineu Bornhausen, 5600 – Agronômica – Florianópolis
Contato: (48) 3664-2628.
FCC – Geral

Informações adicionais para imprensa:
Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura
Telefones: (48) 3664-2571 / 3664-2572
E-mail: imprensa@fcc.sc.gov.br 



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Fonte: Governo de SC

Fraude pode fechar postos de combustíveis em Santa Catarina por cinco anos

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Foto: Thiago Andrade/ ImetroSC

Utilizar dispositivo eletrônico ou mecânico para fraudar o volume e obter vantagem no preço, ou comercializar combustível adulterado, são infrações que podem levar ao fechamento do estabelecimento por cinco anos. A lei estadual nº 17.760 também impede o dono do posto de abrir novas empresas no mesmo ramo durante o período equivalente.

Sancionada pelo governador Carlos Moisés, a nova lei, que “dispõe sobre fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências”, altera a anterior, de novembro de 2009, que previa punições apenas em caso de reincidência. 

A nova regulamentação pune o infrator com o cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

“Vamos intensificar as operações conjuntas em todo o estado com Procon, Polícia Civil, Ministério Público, Fazenda estadual e ANP (Agência Nacional do Petróleo). Não iremos tolerar ação de organizações criminosas em Santa Catarina”, destaca Rudinei Floriano, presidente do Imetro em SC.

Ele ainda ressalta que a nova lei, em vigor desde 31 de julho deste ano, é mais um mecanismo de defesa dos direitos do consumidor e da qualidade do produto.

Mais informações para imprensa:
Olavo Moraes 
Assessoria de Comunicação
Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro)
(48) 3381-5248
olavo@imetro.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Nova lei aumenta rigor contra fraude em postos de gasolina

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Foto: Thiago Andrade/ ImetroSC

Utilizar dispositivo eletrônico ou mecânico para fraudar o volume e obter vantagem no preço ou comercializar combustível adulterado são infrações que podem levar ao fechamento do estabelecimento por cinco anos. A nova lei estadual nº 17.760 também impede o dono do posto de abrir novas empresas no mesmo ramo durante o período equivalente.

Sancionada pelo governador Carlos Moisés, a lei, que “dispõe sobre fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências”, altera a anterior, de novembro de 2009, que previa punições apenas em caso de reincidência. 

A nova regulamentação pune o infrator com o cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

“Vamos intensificar as operações conjuntas em todo o estado com Procon, Polícia Civil, Ministério Público, Fazenda estadual e ANP (Agência Nacional do Petróleo). Não iremos tolerar ação de organizações criminosas em Santa Catarina”, destaca Rudinei Floriano, presidente do Imetro em SC.

Ele ainda ressalta que a nova lei, em vigor desde 31 de julho deste ano, é mais um mecanismo de defesa dos direitos do consumidor e da qualidade do produto.

Mais informações para imprensa:
Olavo Moraes 
Assessoria de Comunicação
Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro)
(48) 3381-5248 / 9-9960-8906
olavo@imetro.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Epagri oferece curso de capacitação em maricultura para pessoas em situação de rua

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Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

De 14 a 18 de outubro, a Epagri vai capacitar 15 moradores de rua de Florianópolis em maricultura. O objetivo é gerar oportunidade de trabalho para pessoas que enfrentam dificuldades de inserção no mercado. As aulas serão oferecidas na passarela Nego Quirido, onde funciona o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – chamado Centro POP -, e no Ribeirão da Ilha.  

Os participantes foram previamente selecionados pela prefeitura e vão estudar temas como conceito de maricultura, características do setor em Santa Catarina e anatomia, fisiologia e alimentação de moluscos bivalves. O grupo vai aprender também a parte técnica da atividade de produção, como montagem e manutenção dos artigos de captura dos moluscos. 

“Depois do curso, a probabilidade do morador de rua, então capacitado, ser contratado como freelancer é grande, pois existe falta de mão de obra qualificada na maricultura”, diz o coordenador do curso e extensionista da Epagri em Florianópolis, Philipe Medeiros da Costa. No último dia da capacitação, os moradores vão entregar seus currículos aos maricultores. 

O curso será ministrado pelo extensionista Philipe e por representantes da Associação de Maricultores do Sul da Ilha (Amasi). O projeto é uma parceria das duas entidades com a Superintendência de Pesca, Maricultura e Agricultura da prefeitura de Florianópolis. Os recursos para a capacitação são do Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis (Igeof).

Produção

Santa Catarina é responsável por quase toda a produção nacional de mexilhões, ostras e vieiras. De acordo com os dados do Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca (Epagri/Cedap), o Estado produziu mais de 14 mil toneladas desses moluscos em 2018. Florianópolis participa com uma produção de aproximadamente três toneladas.

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Serviço

O quê: curso de capacitação em maricultura para pessoas em situação de rua
Quando: de 14 a 18 de outubro, das 09h às 16h30
Onde: Avenida Gustavo Richard, S/N – Passarela do Samba Nego “Quirido”, Centro. Florianópolis – SC 
Informações e entrevistas: Philipe Medeiros da Costa, extensionista da Epagri em Florianópolis, pelo fone (48) 3665-5204

Informações adicionais para a imprensa:
Assessoria de Comunicação da Epagri
Gisele Dias
Fone: (48) 3665-5147 / (48) 99989-2992
E-mail: giseledias@epagri.sc.gov.br
Cinthia Andruchak
Fone: (48) 3665-5344
E-mail: cinthiafreitas@epagri.sc.gov.br
Isabela Schwengber
Fone: (48) 3665-5407
E-mail: isabelas@epagri.sc.gov.br
Site: www.epagri.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

Maternidade Carmela Dutra passa a oferecer cirurgias para pacientes com endometriose profunda

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Foto: Mauricio Vieira / Secom

A Maternidade Carmela Dutra, em Florianópolis, passou a realizar cirurgias para tratamento de endometriose profunda. O primeiro procedimento foi feito nesta quarta-feira, 9. A unidade é a primeira da Secretaria de Estado de Saúde a oferecer esse tipo de tratamento via Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina.

De acordo com a diretora da maternidade, Carla Feix de Barros, a realização dos procedimentos foi possível depois que a SES, através da Superintendência de Hospitais Públicos (SUH), buscou por cirurgiões do aparelho digestivo lotados em unidades estaduais. Assim, esses profissionais atuam em conjunto aos de ginecologia na cirurgia de endometriose.

“Tivemos algumas poucas cirurgias no final de 2018, mas não havia nenhum tratamento cirúrgico estabelecido para endometriose profunda via SUS”, conta a diretora. “A atual gestão da Secretaria de Saúde foi muito sensível ao problema e buscou tratativa com cirurgiões que já atuavam na SES, em outros hospitais, para se aliarem aos nossos profissionais na realização dessas cirurgias. Agora podemos dizer que nós, através da Maternidade Carmela Dutra, oferecemos mais esse serviço ao cidadão catarinense”, acrescenta.

Outras 31 pacientes aguardam na fila por uma cirurgia de tratamento de endometriose profunda, que é quadro mais grave da doença, na Carmela Dutra.

A endometriose

O endométrio é uma mucosa que reveste a parede interna do útero, sensível às alterações do ciclo menstrual, e onde o óvulo depois de fertilizado se implanta. A doença conhecida como endometriose é uma afecção inflamatória (uma modificação no funcionamento normal do organismo) provocada por células do endométrio. Ao invés de serem expelidas, elas migram no sentido oposto e caem nos ovários ou na cavidade abdominal, onde voltam a multiplicar-se e a sangrar.

Endometriose profunda é considerada a forma mais grave da doença. As causas ainda não estão bem definidas, mas o que se sabe é que parte do sangue reflua através das tubas uterinas durante a menstruação e se deposita em outros órgãos. Por isso a necessidade de a cirurgia ser acompanhada também por um cirurgião do aparelho digestivo.

A SES ressalta que o exame ginecológico clínico e o acompanhamento preventivo são passos importantes para o diagnóstico precoce. A doença pode ser confirmada pelos seguintes exames laboratoriais e de imagem: visualização das lesões por laparoscopia, ultrassom endovaginal, ressonância magnética e um exame de sangue chamado marcador tumoral CA-125, que se altera nos casos mais avançados da doença, além de biópsia.

Carmela Dutra

A Carmela Dutra, referência clínica em saúde da mulher, dispõe atualmente de 104 leitos destinados ao atendimento obstétrico, ginecológico, oncológico e neonatal. Na unidade, já foram registrados mais de 70 mil nascimentos desde sua inauguração em julho de 1955. Possui ainda o Título de Hospital Amigo da Criança e a certificação de Hospital de Ensino. Em 2013, a maternidade recebeu da Câmara de Deputados o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher. Em 2014, o banco de leite da unidade recebeu o certificado de excelência na categoria Ouro da Fiocruz.


Mais informações para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC