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Imagem: Ascom/Santur

O Mapa do Turismo de Santa Catarina foi atualizado pela Agência de Desenvolvimento do Turismo de SC (Santur). O arquivo, validado pelas Instâncias de Governança Regionais de Turismo (IGRs), pode ser acessado em três idiomas, em diferentes formatos. O documento conta ainda com ícones que destacam os principais segmentos de cada região, facilitando assim a identificação do público pelas atividades de interesse, como ecoturismo, enoturismo e turismo religioso.  

A atualização do Mapa ocorre após a aprovação, pelo Ministério do Turismo (MTur), da criação do Vale dos Imigrantes, no Meio-Oeste catarinense. Com isso, Santa Catarina passa a ter 13 regiões turísticas. O estado ainda conta com 177 municípios cadastrados no Mapa do Turismo Brasileiro 2019.

Criado a partir de um desmembramento, o Vale dos Imigrantes reúne 25 municípios. Para isso, o Vale do Contestado teve seu nome alterado para Caminhos do Contestado, que agora reúne Itaiópolis, Mafra, Major Vieira e Porto União – quatro cidades com histórias ligadas à guerra homônima, entre 1912 e 1916, envolvendo Santa Catarina e Paraná. 

“Com essa ação, a Santur busca fomentar o processo de fortalecimento das políticas públicas de turismo no Estado”, afirma a presidente da Santur, Flavia Didomenico. 

O processo de atualização do Mapa do Turismo em Santa Catarina é de responsabilidade da Gerência de Políticas Públicas (Gepot) da Santur, com apoio da Gerência de Marketing Digital (Gemad). Os municípios que compõem o Mapa são indicados pelos órgãos estaduais em conjunto com as instâncias de governança regional e categorizados a partir de critérios do MTur.

O Mapa está vinculado ao Programa de Regionalização do Turismo e orienta a atuação do MTur no desenvolvimento das políticas públicas. Ele é atualizado a cada dois anos. Para integrar o Mapa, as cidades tiveram que atender alguns critérios e compromissos, entre eles a participação em instância de governança regional (IGR) e possuir Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) atuante.

Consulta e download

O novo Mapa do Turismo de Santa Catarina está disponível para consulta e download em alta resolução no site da Santur em duas versões (completa e simplificada), diferentes formatos e ainda nos idiomas português, inglês e espanhol.

Informações adicionais para a imprensa:
Ana Paula Flores
Assessoria de Imprensa 
Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina – Santur 
E-mail: imprensa@santur.sc.gov.br
Fone: (48) 3665- 7480​ / (48) 98844-1240
Site: www.turismo.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

 
Foto: Júlio Cavalheiro/Secom

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) recebeu mais de 670 propostas para acordos de precatórios, dívidas do poder público com pessoas físicas ou jurídicas reconhecidas em decisões judiciais. Do total de propostas recebidas, 664 foram habilitadas para a próxima fase. O edital com todas as informações está disponível no site da PGE – clique aqui para acessar. 

De acordo com o procurador do Estado Ricardo de Araújo Gama, integrante da Câmara de Conciliação de Precatórios, as propostas somam R$ 66,2 milhões e representam uma economia de quase R$ 14 milhões para os cofres públicos catarinenses. “Quem apresentou a proposta e está listado no edital preliminar publicado essa semana tem o prazo de 29 de outubro a 8 de novembro para comparecer à sede da PGE e assinar a proposta de acordo que, posteriormente, será remetida ao Tribunal de Justiça para homologação”, explica o procurador. 

Essa é a terceira rodada de 2019 para acordo de antecipação de recebimento de precatórios. Nas duas primeiras rodadas, foram pagos mais de R$ 146 milhões em precatórios, com uma economia aos cofres públicos de quase R$ 40 milhões. A apresentação da proposta é uma opção do credor. Quem não fizer, permanece na ordem cronológica de pagamento de precatórios, sem nenhum prejuízo, e recebe os valores conforme disponibilidade financeira prevista no orçamento anual do Poder Executivo de Santa Catarina. 

O endereço da Procuradoria Geral do Estado é Avenida Prefeito Osmar Cunha, 220, Centro, Florianópolis. Mais informações pelo telefone (48) 3664-7821 (das 13h às 18h).

Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado – PGE
comunicacao@pge.sc.gov.br 
(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-2430
Site: www.pge.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

 
Foto: Ricardo Wollfenbüttel/Secom

O Centro de Informática e Automação de Santa Catarina (Ciasc), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e a Faculdade Municipal de Palhoça, vai realizar, nos dias 28, 29 e 30 de outubro, um curso de Inclusão Digital para Idosos na sede da FMP. Durante os três dias, os participantes vão contar com o apoio de apostilas, aulas teóricas e práticas em laboratório de informática e a instrução de monitores capacitados. 

Segundo o vice-presidente institucional do Ciasc, Nilson da Rosa, os smartphones são um dos principais meios de comunicação nos dias atuais. Os idosos, no entanto, apresentam dificuldades para manusear os aparelhos, além de não usufruírem totalmente da tecnologia por falta de oportunidades de aprendizado.  

“O objetivo do Ciasc, juntamente com os nossos parceiros, é prover a esses idosos um conhecimento que para as gerações mais novas é comum. Para eles, porém, é novidade. E quando pensamos no curso, idealizamos não só a inclusão digital, como também o que esse conhecimento pode oferecer socialmente e mentalmente para essas pessoas que passam a se sentirem mais úteis com esse aprendizado”, ressaltou Rosa.

Durante o planejamento do curso, o Ciasc contou com o estímulo e mentoria da secretária de Desenvolvimento Social, Maria Elisa De Caro. O conteúdo programático inclui conhecer as funções dos smartphones, como usar o e-mail, redes sociais e whatsapp. Os idosos serão separados em grupos de quatro a cinco integrantes, que terão atenção exclusiva de um monitor. 

A primeira turma do curso será com 21 idosos que já participam de um projeto social da Faculdade Municipal de Palhoça. Idosos das cidades de Florianópolis e São José, atendidos pela política de assistência social, também deverão receber o Curso de Inclusão Digital durante os próximos meses.

Mais informações para a imprensa:
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Secretaria de Estado da Comunicação – Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
Site: www.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

 
Foto: Julio Cavalheiro/Secom

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) encerrou mais uma capacitação profissional no seu Centro de Ensino na manhã desta sexta-feira, 24. Desta vez, foi o Curso de Formação de Sargentos (CFS) 2019 que chegou ao fim. A cerimônia dos 241 novos militares da instituição lotou o Centro de Ensino da PM, na Trindade, em Florianópolis.

A solenidade contou com a presença da vice-governadora do Estado, Daniela Reinehr, e o presidente do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina e também comandante-geral da PMSC, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior.

“Mesmo por pouco tempo, posso garantir que foi a maior pós-graduação que pude fazer”, comentou a vice-governadora, ao lembrar dos momentos em que foi policial militar. “O futuro é de quem tem coragem de abraçá-lo. Então, nesta linha, desejo a vocês muito sucesso e que Deus os abençoe”, finalizou Daniela Reinehr.

Araújo Gomes, ao falar sobre as expectativas do período que antecedeu a formação, confessou a difícil tarefa de receber profissionais experientes e torná-los ainda melhores. Segundo ele, o maior desafio da corporação para a turma.

 “Na minha visão, não há outra função tão nobre na PM quanto as exercidas pelos sargentos. Até porque quem não tem bons sargentos, ou não os escuta, não tem como ser um bom comandante”, completou.

 
Vice-governadora e coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior 

O CFS, que teve início no dia 28 de dezembro de 2018, representa um marco no ensino da instituição. Ele passa a ser o primeiro curso de Ensino Superior realizado pela Faculdade da Polícia Militar (Fapom). Com uma carga horária de 1.655 horas/aula, distribuídas em dez meses de formação, a capacitação garante que os aprovados conquistem o título de tecnólogo em Preservação da Ordem Pública.

“Hoje, formados, os senhores tenham orgulho da superação. Honrem a história dos outros sargentos do nosso Estado. Sargentos que não deixavam ninguém para trás. Se esforcem para ser exemplo. Para que seus subordinados os tenham como espelhos. Se esforcem para que os seus superiores, pares e familiares tenham orgulho dos senhores”, aconselhou o presidente do Conselho Superior.

“Sejam os melhores sargentos que a nossa PM possa ter”, finalizou. 

Informações adicionais para a imprensa

Assessoria de Imprensa
Marcelo Passamai
Polícia Militar de Santa Catarina – PMSC
E-mail: ccschefia@pm.sc.gov.br e ccssubchefia@pm.sc.gov.br
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Fonte: Governo de SC

 
Fotos: Julio Cavalheiro/Secom

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) encerrou mais uma capacitação profissional da corporação na manhã desta sexta-feira, 24. Desta vez, foi o Curso de Formação de Sargentos (CFS) 2019 que chegou ao fim. A cerimônia dos 241 novos militares da instituição lotou o Centro de Ensino da PM, na Trindade, em Florianópolis.

A solenidade contou com a presença da vice-governadora do Estado, Daniela Reinehr, e do presidente do Conselho Superior de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina e também comandante-geral da PMSC, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior.

“Mesmo por pouco tempo, posso garantir que foi a maior pós-graduação que pude fazer”, comentou a vice-governadora, ao lembrar dos momentos em que foi policial militar. “O futuro é de quem tem coragem de abraçá-lo. Então, nesta linha, desejo a vocês muito sucesso e que Deus os abençoe”, disse a vice-governadora.

Araújo Gomes, ao falar sobre as expectativas do período que antecedeu a formação, confessou a difícil tarefa de receber profissionais experientes e torná-los ainda melhores. Segundo ele, o maior desafio da corporação para a turma.

 “Na minha visão, não há outra função tão nobre na PM quanto as exercidas pelos sargentos. Até porque quem não tem bons sargentos, ou não os escuta, não tem como ser um bom comandante”, completou.

 
Vice-governadora e coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior 

O CFS, que teve início no dia 28 de dezembro de 2018, representa um marco no ensino da instituição. Ele passa a ser o primeiro curso de Ensino Superior realizado pela Faculdade da Polícia Militar (Fapom). Com uma carga horária de 1.655 horas/aula, distribuídas em dez meses de formação, a capacitação garante que os aprovados conquistem o título de tecnólogo em Preservação da Ordem Pública.

“Hoje, formados, os senhores tenham orgulho da superação. Honrem a história dos outros sargentos do nosso Estado. Sargentos que não deixavam ninguém para trás. Se esforcem para ser exemplo. Para que seus subordinados os tenham como espelhos. Se esforcem para que os seus superiores, pares e familiares tenham orgulho dos senhores”, aconselhou o presidente do Conselho Superior.

“Sejam os melhores sargentos que a nossa PM possa ter”, finalizou. 

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Marcelo Passamai
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Fonte: Governo de SC

Foto: Julio Cavalheiro / Secom

Divulgada no começo da semana, a melhora na perspectiva de Santa Catarina na classificação da agência de risco Standard & Poor’s (S&P) é apenas a mais recente das boas notícias para a economia catarinense. Desde o começo de 2019, o estado acumula bons indicadores em áreas como geração de empregos, criação de empresas, competitividade e crescimento econômico.

Além de ter a perspectiva reclassificada de negativa para estável, com ratings de crédito ‘BB-’ em sua escala global e ‘brAA+ na Escala Nacional Brasil, Santa Catarina também teve um bom resultado em geração de empregos. De janeiro a setembro, o estado ostenta um saldo positivo de 73,4 mil vagas formais de trabalho. Para efeito de comparação, em todo o ano de 2018, o saldo ficou em 41,7 mil. Com isso, a taxa de desemprego divulgada pelo IBGE ficou em 6% no estado, metade da média nacional.

Na visão do governador Carlos Moisés, os bons indicadores demonstram a pujança da economia catarinense, que se recupera em um ritmo superior aos demais estados por conta de sua diversificação. Além disso, a atuação da administração estadual tem ajudado na atração de novos investimentos, que geram emprego e renda.

“Eu costumo dizer que o nosso estado avança naturalmente quando o Governo não atrapalha. Nosso povo tem um espírito inovador e empreendedor. Nosso país passou por uma crise severa, mas agora chegou o momento de virarmos essa página e escrevermos um novo capítulo de desenvolvimento”, afirma o governador.

A criação de empresas também segue em ritmo acelerado no Estado. Entre janeiro e 21 de outubro deste ano, foram constituídas 120.306 empresas na Junta Comercial (Jucesc), o que representa um aumento de aproximadamente 20% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Arte: Sal Santos / Secom

Crescimento acima da média nacional

O crescimento econômico também tem sido acima da média nacional. Até junho, a média anualizada era de 3,9%, segundo o Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais, divulgado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. Trata-se de um resultado quatro vezes superior ao registrado no país.

Para o secretário Lucas Esmeraldino, do Desenvolvimento Econômico Sustentável, o trabalho para a atração de novos empreendimentos é constante, o que ajuda a explicar o bom desempenho: “Santa Catarina possui naturalmente um grande apelo para os investidores, como o fato de sermos o estado mais seguro do Brasil. Temos trabalhado no sentido de estimular quem está aqui e trazer novos investidores, mostrando que somos uma opção segura de investimento”.

Na última sexta-feira, 18, foi divulgado também o Ranking de Competitividade dos Estados. Pelo terceiro ano consecutivo, SC ocupa a segunda posição, atrás apenas de São Paulo. Neste ano, o estado conquistou 74,4 de nota geral no ranking que engloba 10 pilares, como educação, segurança pública, inovação e eficiência. A média brasileira foi de 49,3.

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Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação – SECom
E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
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Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira / Secom

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) informa que, entre os dias 28 e 31 de outubro, o trânsito no Túnel Antonieta de Barros sofrerá alterações no período da noite. As faixas de rolamento nos dois sentidos serão interditadas, alternadamente, para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação.

No sentido Bairro-Centro, o fechamento da faixa da direita ocorrerá no dia 28, e a da esquerda, no dia 29. No sentido Centro-Bairro, a interrupção da pista da direita ocorrerá no dia 30, enquanto a da esquerda será no dia 31. Os trabalhos serão realizados das 22h às 5h para não atrapalhar o trânsito na região.

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Patricia Zomer
Vanessa Pires
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
(48) 3664-2008 / 9-9995-8494
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Fonte: Governo de SC

Foto: Robson Valverde / SES

Foi lançado, na manhã nesta sexta-feira, 25, um mutirão de cirurgias de reconstrução de mamas voltado a mulheres que, por decorrência do câncer, tiveram uma ou ambas as mamas retiradas ou mutiladas. O evento ocorreu no auditório do Hospital Universitário, em Florianópolis.

O mutirão é fruto de uma parceria entre o Governo de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Saúde (SES/SC), Hospital Universitário (HU), Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (COSEMS/SC). A iniciativa recebeu R$ 1,5 milhão em recursos de emenda parlamentar individual da deputada federal Carmen Zanotto.

Pelo convênio, o HU começará a realizar 10 cirurgias de reconstrução de mamas por mês. A chamada será realizada pela AMUCC e secretarias municipais de saúde. Em seguida, as pacientes serão incluídas no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg).

“A ação visa estimular a busca ativa para que possamos atender às mulheres que passaram pela mastectomia e se encontram hoje na fila aguardando a reconstrução mamária em todas as regiões de nosso estado”, afirma o secretário Helton de Souza Zeferino, acrescentando que a expectativa da SES é zerar a fila. “Neste Outubro Rosa estamos direcionando nossas ações para a saúde da mulher, podendo atender de forma digna às pacientes que passaram por mutilações em decorrência do câncer”.

O objetivo é atender as pacientes que passaram pela mastectomia, mas não realizaram procedimentos para reconstrução de mamas pelo SUS. Dados do Ministério da Saúde apontam que 2.334 mulheres catarinenses fizeram mastectomia entre os anos de 2014 e 2019, porém apenas 346 fizeram a cirurgia de reconstrução. Neste ano, foram 29 procedimentos realizados.

O Hospital Universitário é o primeiro a aderir o mutirão, mas a expectativa é que outras unidades hospitalares também possam realizar o procedimento, conforme cronograma da Secretaria de Estado da Saúde.

As mulheres que necessitam da cirurgia e ainda não estão cadastradas no Sisreg podem entrar em contato com a AMUCC pelo e-mail filazero@amucc.org.br ou pelo telefone (048) 3025-7185.

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Fabrício Escandiuzzi
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Secretaria de Estado da Saúde – SES
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Fonte: Governo de SC

Foto: Maurício Vieira/Secom

Os serviços públicos do Governo de Santa Catarina sofrerão alteração na próxima segunda-feira, 28, em razão do ponto facultativo do Dia do Servidor Público. As atividades essenciais, como saúde, segurança, abastecimento de água e distribuição de energia elétrica, serão mantidas, conforme o decreto dos pontos facultativos, publicado em janeiro.

Confira o funcionamento de cada setor:

– Casan
Funcionará normalmente na segunda-feira.

– Celesc
Também manterá as atividades, sem alterações.

– Defensoria Pública
A Defensoria Pública de Santa Catarina estará fechada na segunda e retoma os atendimentos na terça-feira.

– Defesa Civil
A Secretaria de Estado da Defesa Civil orienta a população, em caso de emergência, que comunique à coordenadoria municipal de Defesa Civil, no telefone 199 ou ao Corpo de Bombeiros Militar, no 193. O cidadão também pode ficar atento aos alertas por meio das redes sociais, SMS e no site do órgão.

– Detran
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) fecha na segunda-feira e retoma as atividades na terça, 29, com horário normal de atendimento, das 08h30, até às 17h. A qualquer momento, é possível acessar os serviços já disponíveis no Detran Digital, como as solicitações de emissão, renovação, segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Permissão Internacional para Dirigir (PID) e certidão de registro de CNH, além de consultar informações relacionadas a veículos e gerar guias para pagamentos.

– Educação
As escolas da rede estadual terão aula normalmente. A unidade central da Secretaria de Estado da Educação e as coordenadorias regionais estarão fechadas no Dia do Servidor Público.

– Jucesc
A Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) não terá expediente na segunda-feira, mas os protocolos e processos poderão ser cadastrados a qualquer momento por meio da Jucesc Digital.

– Procon
O Procon estadual estará fechado na segunda-feira.

– Segurança
Polícias Civil (181) e Polícia Militar (190), incluindo a Polícia Militar Rodoviária, funcionarão em esquema de plantão e escalas. Bombeiros Militares (193) e Instituto Geral de Perícias (IGP) também não param, exceto os setores administrativos.

– Saúde
Os hospitais públicos do Estado estarão com atendimento normal. Os hemocentros e unidades de coleta do Hemosc estarão fechados para atendimento externo, mantendo a realização das rotinas internas.

– Sine
As unidades estaduais do Sistema Nacional de Empregos (Sine/SC) estarão fechadas no Dia do Servidor Público.

– Atendimento a jornalistas
A Secretaria Executiva de Comunicação (Secom) estará de plantão para atendimento à imprensa, atualização do portal e das redes sociais. Acesse aqui o contato dos assessores da Secom e das secretarias.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / SAI

Para aproximar empresas catarinenses e mercados no exterior, a Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais (SAI) realizou, na noite desta quinta-feira, 24, a primeira edição do SC Global Meeting. O encontro foi realizado em Joinville, na sede da Associação Empresarial (Acij), e teve como foco as oportunidades de internacionalização em Portugal. O encontro contou com a participação de especialistas com experiência na expansão de negócios para o país europeu.

De acordo com o titular da pasta, Derian Campos, a opção por Portugal se deu pela baixa barreira linguística e cultural e menor custo de investimento, além de ser um hub para negócios com a Europa e Oriente Médio. “O nosso programa de internacionalização de empresas se baseia no relacionamento do Governo do Estado com 10 países que consideramos estratégicos, por meio da rede de embaixadas, consulados e consultorias de expansão de negócios nesses países”, explica o secretário executivo.

Conforme Campos, a previsão é que até mil empresas catarinenses participem do SC Global Meeting nos próximos três anos. Em 2020, 10 cidades receberão o evento. Os outros países considerados estratégicos são Estados Unidos, Alemanha, China, Índia, Indonésia, Turquia, Egito, Rússia e Japão.

“O programa de internacionalização de empresas é um dos pilares da SAI, assim como a atração de investimentos e o aumento das exportações”, conclui o secretário.

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Fonte: Governo de SC

Fonte: Governo de SC

 
Foto: Julio Cavalheiro/Secom

Zimbros e Canto Grande, em Bombinhas, estão liberadas para a comercialização e consumo de ostras e seus produtos, a partir desta quinta-feira, 24, tanto nos costões quanto na beira da praia. Permanece a interdição para mexilhões, vieiras e berbigões destes locais.

Conforme o gerente de Pesca e Aquicultura da Secretaria da Agricultura, Sérgio Winckler, ostras e mexilhões se comportam de forma diferente diante das concentrações de algas tóxicas, por isso a desinterdição é parcial. “Existem diferenças nos sistemas de filtração dos moluscos. A ostra concentra menos toxinas, por isso foi possível a sua liberação antes dos mexilhões”.

Seguem também com desinterdição parcial, ou seja, está liberada da retirada, comercialização e consumo de ostras, os cultivos do município de Porto Belo, localidades de Perequê, Ilha João da Cunha e Araça.

Permanecem interditadas

As localidades de Canto dos Ganchos, Calheiros e Ganchos de Fora, no município de Governador Celso Ramos, seguem interditadas para a retirada, a comercialização e o consumo de todas as espécies de moluscos e seus produtos, inclusive nos costões e na beira de praia.

A medida foi necessária após exames laboratoriais detectarem a presença de ácido ocadaico nos cultivos de moluscos bivalves da região. Quando consumida por seres humanos, essa substância pode ocasionar náuseas, dores abdominais, vômitos e diarreia.

Monitoramento constante

Santa Catarina é o maior produtor nacional de moluscos e o único estado do país que realiza o monitoramento permanente das áreas de cultivo. O Programa Estadual de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos é um dos procedimentos de gestão e controle sanitário da cadeia produtiva, dando garantia e segurança para os produtores e consumidores.

Informações adicionais a imprensa:
Paulo Henrique Santhias
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Fonte: Governo de SC

Professora de Direito Tributário do Insper, Ana Carolina Monguilod – Foto: Eduardo Guedes de Oliveira / Agência AL 

O 2º Congresso de Administração Tributária terminou nesta quarta-feira, 23, com debates sobre ICMS Ecológico, atração de investimentos, humanismo e ética, Tributação Verde e reforma tributária. Realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), em Florianópolis, o encontro teve foco na transparência, desenvolvimento e sustentabilidade.

O primeiro painel do dia foi “ICMS Ecológico: a inclusão do critério ambiental na repartição constitucional do imposto aos municípios” apresentado pela diretora adjunta de Biodiversidade no Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Mariese Cargnin. Para o moderador convidado e auditor fiscal da SEF, Amery Nadir, o tema é relevante, pois tem ajudado na criação e manutenção das unidades de conservação.

“O ICMS Ecológico é um instrumento de compensação para os municípios que têm grandes áreas verdes que não podem ser exploradas em termos produtivos, então esse repasse a mais de imposto auxilia na manutenção dessas áreas e ajuda no investimento em áreas prioritárias de cada cidade”, explicou o auditor.

Outro debate importante que contou com a mediação de Nadir foi sobre “Tributação Verde: o papel da extrafiscalidade no desenvolvimento sustentável”. A palestra foi ministrada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor de Santa Catarina e do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, promotora de Justiça Greicia Malheiros Souza. “A discussão tem de ser feita em âmbito nacional. É necessário também ouvir os anseios da sociedade, já que se trata de saúde pública”, pontuou.

O prefeito de Saudades, no Oeste catarinense, Daniel Kothe, ministrou o painel “Administração tributária e desenvolvimento na prática”. Com moderação da jornalista do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Sônia Campos, Kothe apresentou o programa Justiça Tributária. “Em nossa cidade elencamos as prioridades e construímos grandes programas para discutir cada temática. O objetivo do Justiça Tributária é simplificar e implantar melhorias no Código Tributário do município. Aplicando corretamente a lei, conseguimos bons resultados, como o crescimento da arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS)”, afirmou.

No início da tarde, o painel “Atração de investimentos na transição para um sistema tributário renovado: aspectos regulatórios” foi apresentado pela professora de Direito Tributário do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa,  Ana Carolina Monguilod, e pelo auditor fiscal de tributação do município de São Paulo José Alberto Macedo.

“Ninguém gosta de pagar tributos, mas o Estado tem que se manter. O grande desafio na reforma que temos hoje é a difusão de interesses, mas se for feita de maneira eficiente pode realocar cargas, inclusive sobre serviços”, falou Monguilod. Na moderação, o professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e da Escola do Legislativo de Santa Catarina Fábio Pugliesi.

Na sequência, os representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rodrigo Octávio Orair e Sérgio Gobetti apresentaram o painel “Reflexões sobre a Reforma Tributária como instrumento de redistribuição de renda, redução de desigualdades e promoção do desenvolvimento sustentável”. Como moderador, o auditor fiscal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), Moisés Hoegenn.

Na avaliação de Orair, que é diretor do Instituto Fiscal Independente do Senado, a PEC 45, que trata da reforma tributária do país, apresenta pontos positivos porque “resolve problemas que se arrastam desde o século passado”, disse se referindo à má tributação de renda, bens e serviços, sendo essa uma das causas da desigualdade social. Para Gobetti, a situação de extrema diferença entre ricos e pobres é resultado da falta de ações de política fiscal.

O encerramento do Congresso teve a palestra “Humanismo, ética e moralidade”, apresentada pelo subprocurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, em mediação da professora de Administração Pública da Udesc Denise Pinheiro. Ele reforçou que, para haver avanços sociais, o país precisa entender que é necessário um entendimento maior de sociedade e das consequências positivas que a redução da desigualdade pode provocar.

O 2º Congresso de Administração Tributária foi realizado em parceria entre SEF, Alesc, Escola do Legislativo, MPSC, TCE e Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), da Udesc.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Julio Cavalheiro / Secom

Começou nesta semana a desmontagem da grua do lado insular da Ponte Hercílio Luz, etapa que faz parte do cronograma de restauração da estrutura. Com a retirada da grua, será possível avançar na colocação do piso da pista do vão central e na construção das passarelas de pedestres e ciclistas. A Ponte Hercílio Luz será reaberta para o tráfego no dia 30 de dezembro deste ano.

“Entramos na fase final da obra para devolver a Ponte Hercílio Luz, um patrimônio histórico, aos catarinenses”, afirma o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler.

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Na próxima semana será realizada a desmontagem da grua do lado continental. Paralelamente, estão sendo concluídos os serviços de limpeza e pintura. Atualmente, 480 funcionários trabalham na obra de restauração da Ponte Hercílio Luz. Destes, 120 atuam exclusivamente na pintura da toda estrutura.

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

Em agosto de 2019, após a última transferência de carga da Ponte Hercílio Luz, a estrutura voltou a ser sustentada inteiramente pelas barras de olhal e os cabos pendurais, conforme o projeto original.

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Fonte: Governo de SC