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Foram prorrogadas as inscrições para as empresas de alimentação e bebidas interessadas em participar da reabertura histórica da Ponte Hercílio Luz. Os estabelecimentos têm até esta quinta-feira, 5, para entregar as propostas. Caso sejam selecionados, poderão vender os produtos de 30 de dezembro a 5 de janeiro de 2020 nas cabeceiras da estrutura.

A iniciativa faz parte do projeto Viva a Ponte, que prevê ampla programação neste período, com atrações artísticas, folclóricas e gastronômicas. O edital 002/2019, disponível no site www.sc.gov.br/vivaaponte, traz os detalhes sobre o processo de seleção. Estão aptos a participar food karts, food bikes ou estandes. Os selecionados serão divididos em 20 espaços, sendo 14 no vão central da cabeceira insular e seis na continental.

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As propostas deverão ser entregues e protocoladas até as 19h desta quinta-feira, 5, na sede da Santur, no Bairro Itacorubi. Os interessados que tiverem suas propostas aprovadas pelo Grupo de Trabalho da Ponte Hercílio Luz serão notificados para participarem de sessão pública no dia 10 de dezembro.

Seleção de apresentações artísticas, esportes de aventura e carros antigos

Também está aberta a seleção de propostas de apresentações artísticas e culturais para compor a programação do projeto Viva a Ponte. Artistas de diversas áreas, como música, teatro, dança e circo podem se inscrever até 2 de dezembro, em formulário online. O resultado da seleção será divulgado no site em 6 de dezembro.

 Já a Chamada Pública Nº 003/2019 orienta a participação de proprietários de carros e motos antigos para desfile no dia 30 de dezembro. Poderão se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, proprietários de veículos de modelos fabricados entre os anos de 1920 e 1985, licenciados em Santa Catarina, não sendo obrigatório filiação a clubes de automóveis antigos. As inscrições serão feitas no site até 2 de dezembro, às 23h59min.

Viva a Ponte é um projeto cultural, turístico e urbanístico do complexo da Hercílio Luz, com ações integradas da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Fundação Catarinense de Cultura, Fundação Catarinense de Esporte, Santur, Casa Civil, Secretaria Executiva da Casa Militar, Secretaria Executiva de Comunicação, Defesa Civil e Secretaria de Estado da Segurança Pública.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo terminou no sábado, 30, quando houve o Dia D de imunização contra a doença em todas as cidades catarinenses. Realizada entre os dias 18 e 30 de novembro, a segunda etapa levou 114.751 jovens adultos às unidades de saúde do estado para tomar a vacina. Destas, 46.654 receberam a dose. Os demais estavam com a situação vacinal em dia.

A segunda fase foi destinada a jovens adultos com idade entre 20 e 29 anos, faixa etária mais acometida pela doença em Santa Catarina. “Jovens adultos nesta faixa etária precisam ter tomado duas doses da vacina ao longo da vida”, explica a chefe da divisão de imunização da Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina, Arieli Fialho.

Apesar de a campanha ter terminado, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) ressalta que as doses da vacina continuam disponíveis para pessoas com até 49 anos em todas as mais de mil salas de vacinação do estado. De acordo com a gerente de imunização da Dive, Lia Quaresma Coimbra, muitos catarinenses ainda precisam ser vacinados.

Conforme estimativa do Ministério da Saúde, nesta segunda etapa, 420 mil jovens adultos em SC deveriam ter se imunizado contra a doença. “O sarampo pode deixar sequelas e, em casos mais grave, levar à morte. A vacina é a única forma de prevenção, por isso a gente reforça que é muito importante que todos estejam vacinados”, afirma Coimbra.

Quem precisa se vacinar:

– bebês com idade entre seis e 11 meses: dose zero
– crianças com um ano: dose um
– crianças com um ano e três meses: dose dois e última dose por toda a vida

Aqueles que não sabem se já estão imunizados, precisam atualizar a situação vacinal de acordo com a faixa etária:

– de 20 a 29 anos: duas doses
– de 30 a 49 anos: uma dose

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Fonte: Governo de SC

Laboratório de Inovação. Fotos: Mauricio Vieira / Secom

O Governo de Santa Catarina se aproxima de startups em busca de mais soluções tecnológicas para dar eficiência à administração pública e agilizar e qualificar serviços para os catarinenses. Na manhã desta segunda-feira, 2, o governador Carlos Moisés lançou o Programa de Inovação Aberta. A iniciativa contará com um Laboratório de Inovação (Nidus) na sede da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), em Florianópolis. No ato, também foi apresentado o EDUtec, um programa para preparar os alunos das escolas públicas para o mundo tecnológico, e o portal unificado de serviços digitais e notícias do Governo do Estado.

“O Governo se integra à rede de inovação de Santa Catarina. Temos um link para gestar soluções para os problemas dos catarinenses e podemos avançar nas áreas de saúde, educação, segurança pública, infraestrutura. Tudo é possível quando abrimos espaço para a inovação”, afirmou Carlos Moisés. “Nós precisamos ser inovadores de fato, facilitar a vida do cidadão e preparar os alunos para esse mundo “, acrescentou o governador.

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O Governo do Estado, o Ministério Público de Santa Catarina e o Tribunal de Contas do Estado trabalham na elaboração de um marco regulatório para a contratação de startups de tecnologia. De acordo com o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, a legislação valerá para todos os poderes do Estado. “O que está acontecendo é um esforço conjunto de todo o governo, seguindo sempre os princípios de eficiência, qualidade, agilidade, simplicidade, transparência, integridade e inovação”, lembrou Tasca.

A Polícia Militar de Santa Catarina é o primeiro órgão a atuar no Nidus. A expectativa do comandante-geral, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, é que a inserção de tecnologia dentro do dia a dia da instituição melhore os serviços de segurança para a população catarinense. “Teremos acesso ao que há de melhor no Brasil em termos de inovação e tecnologia. Não tenho dúvidas de que daqui sairão as ideias que salvarão vidas e nos ajudarão a proteger”, projetou Araújo Gomes.

Qualificação para alunos da rede estadual

No mesmo ato, Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, e do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, lançaram o EDUtec, um programa de qualificação para inovação e tecnologia voltado aos estudantes. A partir de 2020, até 500 vagas em cursos gratuitos serão oferecidas para alunos da rede estadual de ensino.

“Nós precisamos preparar os nossos jovens para este mundo. Viemos trabalhando o ano todo com a Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável e a Acate, para, em 2020, já oferecer essa qualificação”, destacou Uggioni.

Serão 30 vagas por região, em 15 municípios catarinenses que contam com Centros de Inovação do Governo do Estado de Santa Catarina ou com polos de desenvolvimento regional da Acate. As cidades são Balneário Camboriú, Blumenau, Brusque, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Palhoça, Rio do Sul, São Bento do Sul, São Miguel do Oeste e Tubarão.

Dentro da parceria, a associação disponibiliza o seu mapeamento de perfis profissionais mais demandados pelo setor em cada região catarinense, direcionando os temas dos cursos que serão oferecidos nas dependências das escolas estaduais. Os primeiros municípios a receberem o programa servirão como pilotos para a ampliação da parceria, até 2022. As escolas que receberão os cursos serão definidas pela SED até o início do ano letivo de 2020.

Na avaliação do presidente da Acate, Daniel Leipnitz, o Governo do Estado está no caminho certo quanto à aplicação de tecnologias para facilitar os serviços oferecidos aos cidadãos. A criação do Nidus, segundo ele, fortalece esse movimento, assim como a disposição em qualificar a formação dos alunos. “A matéria-prima do futuro será as pessoas, os talentos. Precisamos de uma educação de muita qualidade. Sem isso, não conseguiremos crescer, criar multinacionais catarinenses e produtos de classe mundial”, alertou.

Portal unificado de serviços e notícias
A manhã também foi de apresentação da primeira etapa da plataforma digital integrada de serviços e notícias, no portal sc.gov.br. A inovação segue iniciativa semelhante do Governo Federal, com a unificação de tudo o que o cidadão precisa com um mesmo login.

O portal é resultado de uma parceria da Secretaria Executiva de Comunicação (Secom), da Secretaria de Estado da Administração e do Centro de Informática e Automação de SC (Ciasc), com todos os demais órgãos do Governo.

“Esta plataforma será a base para transformação digital de todos os serviços do Governo de Santa Catarina. É um projeto de unificação dos canais digitais do governo estadual. Acima de tudo, é um projeto sobre como a relação do cidadão com o Estado deve ser: simples e focada nas necessidades do usuário de serviços públicos”, pontua o secretário executivo de Comunicação, Ricardo Dias.

Atualmente, 110 serviços oferecidos pelo Governo do Estado podem ser realizados de forma online. Eles representam 25% do total. A meta é digitalizar todos os que sejam viáveis até 2022.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira/ Secom

O Governo de Santa Catarina lança nesta segunda-feira, 2, o Registro Automático para abertura de empresas no estado e avança rumo à simplificação e desburocratização. Com a novidade, o tempo médio do processo para algumas atividades passa de 40 para cinco minutos. A iniciativa é da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE).

“Abrir uma empresa em poucos minutos já é realidade em Santa Catarina. No Governo Sem Papel, seguimos priorizando entregas cada vez mais ágeis e eficientes à população. E o Registro Automático faz parte deste processo de modernização e simplificação. Estamos trabalhando para incentivar o empreendedorismo e o desenvolvimento, gerando assim, mais oportunidades e menos burocracia ao catarinense”, ressalta o governador Carlos Moisés.

Seguindo as diretrizes da Lei da Liberdade Econômica, a Jucesc utiliza da inovação para colocar à disposição dos usuários um serviço totalmente simplificado e rápido. Nesta primeira etapa, o serviço digital será disponibilizado para abertura de negócios com as naturezas jurídicas de Empresário Individual (EI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Responsabilidade Limitada (LTDA), que permite vários sócios e o capital é livre. Em um segundo momento, também poderá ser usado para extinções e alterações.

“A tecnologia que o sistema da Jucesc Digital utiliza permite aos usuários efetuarem o registro de empresas durante as 24 horas do dia, sete dias da semana, em qualquer cidade do estado”, acrescenta o presidente da Jucesc, Juliano Chiodelli.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, destaca o trabalho realizado para dar mais segurança e celeridade ao empreendedor catarinense. “Assim como a Jucesc já trabalha na simplificação e desburocratização de abertura de empresas, o Governo Sem Papel também é uma realidade no dia a dia da SDE, onde os processos já ocorrem de maneira totalmente virtual. A inovação tem sido nosso pilar no incentivo de ações que facilitem a vida do cidadão, contribuindo para o crescimento sustentável do nosso estado”, frisa.

Passo a passo

Na Pesquisa Prévia de Viabilidade (PPV) é feita uma avaliação de nome e endereço para verificação se há algum impedimento para criação da empresa. Depois dessa etapa, assim que o sistema da Jucesc confirma o pagamento do Documento de Arrecadação do Estado de Santa Catarina (DARE), imediatamente o registro é efetuado.

Empresários e sócios assinam o documento através de certificado digital, utilizando um contrato padrão, definido pelo DREI – Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração. A análise é feita pela Junta Comercial em até dois dias após o registro. Mesmo que haja algum tipo de erro que precisa ser resolvido, o empresário tem 30 dias para fazer as correções, sem prejuízo do registro já efetivado.

“Tudo foi elaborado e pensado para dar agilidade ao processo. O Registro Automático é a completa automatização do registro mercantil, no qual a segurança e a celeridade são as maiores contribuições para a simplificação na abertura de empresas em Santa Catarina”, finaliza o presidente da Jucesc.

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Fonte: Governo de SC

Fotos: Antonio Prado/Fesporte

A etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude (JEJ), realizada em Blumenau, trouxe bons resultados para Santa Catarina. Os catarinenses fecharam a competição com um total de 86 medalhas sendo 21 de ouro, 35 de prata e 30 de bronze. Esse foi o melhor resultado já conquistado pelo Time SC.

Em 2018, foram 72 medalhas. Na edição deste ano, só nesta sexta-feira, 29, último dia de competição, foram 19 medalhas, sendo cinco de ouro com as disputas finas da natação, tênis de mesa e xadrez.

Os JEJ começaram dia 16 de novembro com a participação de 5 mil atletas/estudantes de todos os estados brasileiros divididos nas faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos. A delegação catarinense era composta por 297 atletas, 37 professores/técnicos e sete dirigentes. O grupo participou nas modalidades de atletismo, badminton, basquete, ciclismo, judô, luta olímpica, futsal, handebol, ginástica rítmica, voleibol, vôlei de praia, natação, tênis de mesa e xadrez.

Para o presidente da Fesporte, Rui Godinho, o resultado da participação catarinense na competição foi altamente positiva. “Conseguimos superar o total de medalhas em relação ao ano passado. O COB não divulga o campeão geral, nem o número de medalhas de cada estado, mas sabemos que superamos gigantes como Minas Gerais e Rio de Janeiro e nosso estado está entre os melhores do Brasil no esporte escolar. Isso mostra que nosso estudante/atleta está em evolução técnica constante e o apoio que o governo estadual está dando neste segmento é importante para este crescimento”, destaca Rui Godinho.

Atletismo deu maior número de medalhas

O atletismo obteve o maior número de medalhas, 33 no total, sendo 10 de ouro, 15 de prata e sete de bronze. A natação aparece na segunda posição, com 31 medalhas conquistadas, sendo duas de ouro, 17 de prata e 12 de bronze.

Entre os destaques individuas figuraram o judoca Daniel Bolezina Silva, categoria pesado, da Escola Municipal Elza Pacheco, de Blumenau, que foi ouro na faixa etária 17 a 17 anos ao vencer todas as suas cinco lutas por ippon. E também Bryan Nikson Alves, do atletismo da Escola Básica Arnaldo Brandão, de Itajaí. Ele bateu o recorde dos 1.000 metros, que já durava nove anos, com o tempo de 2min38 segundos.

Atleta Bryan Nikson Alves bateu recorde dos 1.000 metros

Também no rol dos destaques está o recorde na natação na prova do revezamento 4 x 50 medley, 12 a 14 anos, com um time formado por  Ronaldo Klug Júnior (Positivo/Joinville), Kauan Eduardo Matias da Silva (Escola Flodoardo Cabral/Lages),Vinícius Cruz/Bom Jesus Pedra Branca/Palhoça) e Lucas Davesac Machado (Colégio Adventista/Itajaí). O tempo da prova foi de 1min52s.380.

Todos os resultados de sexta-feira estão disponíveis aqui.

Sobre a competição

Os Jogos Escolares da Juventude são organizados e realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) com apoio da Prefeitura Municipal de Blumenau e do Governo do Estado de Santa Catarina por intermédio da Fesporte.

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Fonte: Governo de SC

 Praia dos Ingleses, em Capital | Foto: Cristiano Estrela/Secom

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) divulga o relatório de balneabilidade referente a coletas realizadas de 25 a 28 de novembro em 229 pontos da costa catarinense. De acordo com o resultado, 80,3% dos locais analisados estão próprios para banho, o mesmo índice do último relatório, divulgado da última semana, em 22 de novembro. 

Em Florianópolis, dos 85 pontos onde há coleta, 67 estão adequados para mergulho, um a mais em comparação com o levantamento da semana anterior. No restante do litoral, de 144 áreas monitoradas, em 117 recomenda-se o mergulho, o que representa 81,3%.

No o último relatório de novembro, três pontos passaram da condição de próprio para impróprio (o ponto 04 em Bombinhas, o 69 em Florianópolis e o 07 em São Francisco do Sul) e três pontos de impróprio para próprio (o ponto 03 em Balneário Arroio do Silva e os pontos 06 e 58 na Capital).

As amostragens e ensaios são efetuados nos municípios de Araranguá, Bal. Arroio do Silva, Bal. Gaivota, Bal. Camboriú, Bal. Rincão, Barra Velha, Biguaçu, Bombinhas, Florianópolis, Garopaba, Gov. Celso Ramos, Imbituba, Itajaí, Itapema, Itapoá, Jaguaruna, Joinville, Laguna, Navegantes, Palhoça, Passo de Torres, Penha, Balneário Piçarras, Porto Belo e São José.

Durante a alta temporada, de novembro a março, a pesquisa é divulgada todas as semanas. O IMA disponibiliza todas as informações no site balneabilidade.ima.sc.gov.br.

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Fotos: Patricia Antunes / SED 

As obras de ampliação e reforma da EEB Catulo da Paixão Cearense, a mais antiga de Sombrio, no Sul do Estado, foram inauguradas nesta sexta-feira, 29, em uma cerimônia que reuniu a comunidade escolar e teve a presença do secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni. A escola tem 113 anos, sendo 73 no atual prédio. O investimento nas melhorias foi de R$ 3.547.189,42.

A comunidade esperava a entrega das melhorias há dois anos. Foram reformados 3.700 metros quadrados, e ampliados outros 816,53 metros quadrados.

“Estamos seguindo o que tem priorizado o governador Carlos Moisés, que é o cuidado com a educação do nosso estado. Nós sabemos que a finalização dessa obra era um anseio da comunidade escolar e deste governo. Quanto mais a escola for esse ambiente agradável e acolhedor, que fortaleça a vontade do estudante e do professor de estarem no local, melhores serão os resultados da educação catarinense”, comenta o secretário.

A escola atende a 521 alunos do ensino fundamental e do médio, além de contar com 54 professores e nove servidores do quadro técnico e administrativo. A presidente da Associação de Pais e Professores (APP), Maria José Nunes, explica que a obra é um sonho realizado na comunidade. “É uma escola histórica. A gente não poderia deixar morrer essa parte da história do nosso município. Está tudo como esperávamos”.

Na ampliação, foram contemplados o refeitório, a biblioteca, salas de aula e parque infantil. O setor administrativo, as salas de vídeo, de tecnologia e o ginásio passaram por reformas que tornaram o ambiente escolar mais saudável e harmonioso. Eduardo José da Silva, aluno do 1º ano do ensino médio, disse que todos querem ver como ficou a escola depois das mudanças. ”Colocaram cadeiras estofadas, ar-condicionado, parque e agora nós estamos ansiosos para usufruir de tudo isso”.

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Fonte: Governo de SC

As inscrições para artistas interessados em se apresentar nos primeiros dias de reabertura da Ponte Hercílio Luz terminam nesta segunda-feira, 2. O prazo é o mesmo para proprietários de carros e motos antigos que queiram participar do desfile do dia 30 de dezembro. As ações fazem parte da programação do projeto Viva a Ponte, que engloba atrações artísticas, folclóricas e gastronômicas entre 30 de dezembro e 5 de janeiro de 2020.

Artistas de diversas áreas, como música, teatro, dança, circo e folclore, precisam preencher o formulário no site www.sc.gov.br/vivaaponte até as 23h59 do dia 2 de dezembro. O resultado da seleção será divulgado no mesmo endereço em 6 de dezembro.

Já a Chamada Pública Nº 003/2019 trata da participação de proprietários de carros e motos antigos no desfile marcado para 30 de dezembro. Poderão se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, proprietários de veículos de modelos fabricados entre os anos de 1920 e 1985, licenciados em Santa Catarina, não sendo obrigatório filiação a clubes de automóveis antigos.

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O principal critério de seleção do veículo será a conservação das peças e aparência compatível com o ano de fabricação As inscrições também serão feitas no site até 2 de dezembro, às 23h59min.

Esportes de aventura e alimentação

O credenciamento de empresas para oferta de esporte de aventura se encerrou nesta terça-feira, 26. O resultado será divulgado nesta sexta-feira, 29, no site.

Já as propostas de empresas de alimentação e bebidas deverão ser entregues e protocoladas até as 19h desta sexta-feira, 29, na sede da Santur, no Bairro Itacorubi. O resultado será publicado no dia 4 de dezembro no site.

Viva a Ponte é um projeto cultural, turístico e urbanístico do complexo da Hercílio Luz, com ações integradas da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Fundação Catarinense de Cultura, Fundação Catarinense de Esporte, Santur, Casa Civil, Secretaria Executiva da Casa Militar, Secretaria Executiva de Comunicação, Defesa Civil e Secretaria de Estado da Segurança Pública.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Jonas Pôrto/ Udesc

As aulas de graduação do segundo semestre de 2019 da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) terminam neste sábado, 30, e os exames finais ocorrem entre 4 e 10 de dezembro. O próximo semestre letivo da instituição começará em 17 de fevereiro.

Segundo o Calendário Acadêmico 2019 da Udesc, 30 de novembro é a data final para inclusão de frequências, avaliações e médias semestrais no sistema acadêmico. De 2 a 6 de dezembro, os alunos da universidade estadual poderão justificar reprovação por frequência para as direções de Ensino de Graduação, de acordo com a Resolução nº 018/2015 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). E, até 12 de dezembro, os professores deverão incluir as avaliações dos exames e das médias finais e entregar os diários de classe às secretarias de Ensino de Graduação.

As aulas de pós-graduação stricto sensu da Udesc terminarão em 13 de dezembro e serão retomadas em 4 de fevereiro.

Matrículas

Segundo o Calendário Acadêmico 2020 da Udesc, os candidatos aprovados na primeira chamada no Vestibular de Verão deverão se matricular em 6 e 7 de fevereiro. Para os acadêmicos veteranos da graduação, o período de rematrícula ocorrerá de 5 a 8 de fevereiro.

Para alunos novos e veteranos da pós-graduação, o prazo de matrícula ficará aberto entre 4 e 19 de fevereiro.

Mais informações

Mais informações sobre prazos dos calendários podem ser obtidas com as pró-reitorias de Ensino (Proen) e de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG).

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Parque Estadual Rio Canoas. Foto: Divulgação/ IMA

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) realizou, nesta semana, o repasse de mais de R$ 1,3 milhão para os Comitês de Bacias que gerenciam parte das bacias hidrográficas do estado. O investimento, feito através da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA), tem como objetivo trazer mais qualidade e eficiência na gestão hídrica de Santa Catarina.

“Trabalhamos nas diretrizes do Governo, no sentido de fomentar ações estaduais com foco na preservação e qualidade dos recursos hídricos alinhados ao desenvolvimento econômico”, destaca o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.

Para o secretário executivo do Meio Ambiente (SEMA), Felipe Assunção Alencar, os Comitês de Bacias têm papel fundamental no amplo debate e planejamento de ações. Ele reforça que o objetivo desse fortalecimento é o gerenciamento sustentável aliado à inovação para trazer resultados efetivos à qualidade dos rios e mananciais.

Nos Termos de Colaboração, assinados em 2018 para a operacionalização dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Chapecó e Irani, das Antas, do Peixe e Jacutinga e Bacias do Rio Canoas, Canoinhas e Timbó, ficou definido que o gerenciamento é das seguintes entidades executivas: Equipe Co-Gestora do Parque Estadual Fritz Plaumann (ECOPEF) e Associação de Proteção das Águas do Planalto de Santa Catarina (APASC).

A diretora de Recursos Hídricos da SDE, Jaqueline Isabel de Souza, acrescenta que a qualidade dos recursos hídricos do estado “depende da atuação conjunta das entidades, gestores públicos e sociedade, para um bem maior em prol do nosso meio ambiente e qualidade de vida da população”, finaliza.

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Fonte: Governo de SC

No Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado neste domingo, 1º, a Secretaria de Saúde de Santa Catarina, através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE/SC), reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do HIV. O vírus causador da Aids não tem cura, mas pode ser evitado com o uso de preservativos. No caso de pessoas já infectadas, o diagnóstico precoce é fundamental para um tratamento eficaz.

“Pessoas que não abandonam o tratamento conseguem viver mais e com melhor qualidade de vida”, ressalta o médico infectologista da DIVE/SC, Eduardo Campos de Oliveira. Entre os anos de 2007 e 2018, Santa Catarina registrou 14.232 novos casos de infecção por HIV. A taxa de detecção era de 4,9 casos por 100 mil habitantes, em 2007, e passou para 39 casos por 100 mil habitantes, em 2018, o que demonstra a ampliação do diagnóstico no estado.

De acordo com a diretora da DIVE/SC, Maria Teresa Agostini, a utilização dos testes rápidos, disponíveis em todos os municípios catarinenses, tem contribuído bastante com essa expansão. No primeiro semestre de 2019, foram distribuídos 1,1 milhão de testes em Santa Catarina e, em 2018, foram 2,1 milhões durante todo o ano.

Os testes rápidos são realizados nas unidades de saúde, sem a necessidade de estrutura laboratorial, com a coleta de uma gota de sangue da ponta do dedo ou através da saliva. O resultado sai em, no máximo, 30 minutos.

Infecção por HIV

Em 2018, entre os meses de janeiro e outubro, foram notificados 1.703 novos casos de infecção por HIV em Santa Catarina. No mesmo período de 2019, esse número foi de 1.648, sendo que a faixa etária mais acometida é de jovens adultos com idade entre 15 e 34 anos. Os homens são maioria, representando 75% do total de casos.

Prevenção

A utilização do preservativo masculino ou feminino é imprescindível em todas as relações sexuais para prevenir não só a infecção por HIV como também outras inúmeras Infecções Sexualmente Transmissíveis como sífilis, hepatite e gonorreia.

Outras formas de prevenção ao HIV

A Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP) é uma medida de prevenção de urgência à infecção pelo HIV, hepatites virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) que consiste no uso de medicamentos para reduzir o risco de adquirir essas infecções. A medida deve ser utilizada após qualquer situação em que exista risco de contágio, como: violência sexual; relação sexual desprotegida, sem o uso de camisinha ou com rompimento do preservativo; acidente ocupacional, com instrumentos perfurocortantes ou contato direto com material biológico. De 1º de janeiro de 2018 a 30 de setembro de 2019 foram realizados 24 mil atendimentos, 65% delas por exposição sexual consentida, 30% por acidente ocupacional e 5% por violência sexual.

A Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP) é uma medida de prevenção à infecção pelo HIV. A PrEP consiste em tomar diariamente um comprimido que impede que o vírus causador da Aids infecte o organismo, antes mesmo da pessoa ter contato com o HIV. De 1º de janeiro de 2018 a 30 de setembro de 2019, foram realizadas 1.788 assistências para um total de 410 usuários em PrEP em seis serviços no estado.

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Fonte: Governo de SC

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O Governo do Estado encaminhou nesta quinta-feira, 28, à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O projeto segue as diretrizes gerais das mudanças recentes realizadas pelo Congresso Nacional, que resultaram na Emenda Constitucional n. 103/2019. Caso a alteração seja aprovada, o Estado projeta uma economia de R$ 900 milhões em dez anos, de R$ 3,3 bilhões em quinze anos e de R$ 6,4 bilhões em vinte anos.

A medida está contemplada em uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) e em um Projeto de Lei Complementar (PLC) de Reforma da Previdência do Estado, este último encaminhado em regime de urgência. Uma das diretrizes da PEC altera a idade mínima para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), diante do aumento de expectativa de vida dos brasileiros, que atualmente supera os 76 anos de idade. Já o PLC altera a Lei Complementar nº 412, de 2008, mas mantém a alíquota atual de contribuição dos servidores em 14%, conforme estabelecida desde 2018. 

Artes: Sal Santos/Secom

“O Estado precisa de uma reforma para corrigir um problema histórico, acumulado ao longo de várias gestões, que é o déficit do sistema previdenciário. Hoje, são mais de R$ 300 milhões por mês que deixam de ser investidos para cobrir o rombo. Isso significa que cada catarinense paga, em média, mais de R$ 500 em impostos todos os anos só para arcar com o déficit da Previdência do Estado. Agimos para que essa situação não se agrave”, frisou o governador Carlos Moisés.

O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, reforça que a reforma é essencial para a saúde financeira de Santa Catarina. “É uma forma de garantir aos servidores o direito de aposentadoria e para ajudar na recuperação da capacidade de investimento do Governo. Por isso, confiamos no trabalho do Legislativo para mais essa adequação das contas públicas”, afirmou. 

Números da Previdência em Santa Catarina

Em 2016, o número de aposentados e pensionistas ultrapassou o de servidores em atividade. Atualmente, Santa Catarina registra 67,1 mil aposentados e pensionistas – que equivale a 56,2% do total de segurados – contra 52,2 mil servidores na ativa, representando 43,8%. Mensalmente, o déficit financeiro do Poder Executivo com o pagamento de benefícios previdenciários é de cerca de 320 milhões, alcançando, em 2019, R$ 4 bilhões de reais.

A despesa previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em 2018, superou em 2,3 vezes o orçamento liquidado da segurança pública. O valor supera ainda em 1,72 vezes o investido na educação e 1,73, na saúde.

“A presente proposta está alinhada à reforma aprovada pelo Governo Federal, com a fixação de idade mínima e regras de transição para os atuais servidores. Não há qualquer prejuízo aos servidores que já adquiriram o seu direito a aposentadoria. O crescente déficit financeiro do estado, que já alcança 4 bilhões ao ano, exige uma adequação do sistema de previdência dos servidores, de forma a garantir o pagamento dos atuais e futuros benefícios. Trata-se de uma iniciativa de Estado e não de um governo. Os principais resultados serão alcançados e colhidos nas futuras gestões.”  explicou o presidente do Iprev, Kliwer Schmit.

Como ficariam as regras em Santa Catarina – segundo a proposta do governo:

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Assessoria: Mariana Paniz
Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina – Iprev
(48) 3665.4600
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Fonte: Governo de SC

Fotos: Mauricio Vieira / Secom

Cerca de 800 crianças de 5 a 12 anos, do Norte da Ilha, em Florianópolis, participaram de uma festa de Natal, na Academia da Polícia Civil (Acadepol), organizada por policiais civis, nesta quinta-feira à tarde, 28. Músicas, apresentações, brincadeiras, bonecos, guloseimas e atividades marcaram a tarde, que teve a chegada da Mamãe Noel e do Papai Noel.

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Participaram estudantes das escolas Osmar Cunha, Projeto Asas e Virgílio Várzea, com crianças de comunidades das região. A festa é realizada anualmente pela Acadepol, a partir da mobilização dos policiais e da coordenadora pedagógica da Acadepol, Adriana Duarte, além de doações de empresários.

“As crianças adoram muito uma festa assim como a de hoje. Eles também estão tendo a oportunidade de conhecer a Acadepol e os policiais”, elogiou a professora Cristiane Medeiros, da escola Osmar Cunha.

Alunos em formação na Acadepol e professores participaram do evento. “É muito gratificante para nós vivenciarmos essa experiência, ainda mais com crianças. Também é um momento para elas conhecerem a polícia e ver que estamos aqui para ajudar e servir a população”, afirmou o agente Kauan Ruths Cordeiro, 27 anos.

A festa contou com a presença do delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, e da delegada-geral adjunta, Ester Coelho, além do diretor da Acadepol, Alfredo Ballstaedt, entre outros delegados e policiais. “Este tipo de iniciativa social é fundamental para a integração da comunidade com a Polícia Civil e com toda a segurança pública. Estão de parabéns todos os envolvidos por fazer uma tarde de alegria às crianças e também a nós policiais”, disse o delegado-geral.

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Fonte: Governo de SC