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Estado SC- Pág 199

Celesc lança segunda etapa do Bônus Eficiente para eletrodomésticos nesta segunda-feira

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Foto: Divulgação / Celesc

Para atender a demanda na procura por eletrodomésticos mais novos e eficientes, oferecidos com desconto de 50% pelo Programa Bônus Eficiente 6, a Celesc lança nesta segunda-feira, 9, a segunda etapa do Programa. Serão disponibilizados mais 4.999 equipamentos entre freezers, refrigeradores e ar condicionados, com investimento de R$ 5 milhões. Os aparelhos serão comercializados pelas lojas Colombo, em todo o estado.

A primeira etapa do Programa foi lançada em outubro quando foram vendidos mais de 13,5 mil eletrodomésticos, esgotando os estoques disponíveis.

O coordenador do projeto, Mario Cesar Machado Junior, explica que o objetivo do programa é promover o uso consciente de energia elétrica e facilitar o acesso dos consumidores catarinenses a eletrodomésticos novos, com Selo Procel e a lâmpadas LED, mais econômicas e duráveis. “Devido a grande procura por esses produtos fizemos um aditivo ao contrato com as Lojas Colombo. Na primeira etapa, todos os equipamentos já acabaram e foram entregues”, explicou.

As vendas ocorrem nas 43 lojas físicas da rede Colombo ou pelo televendas, com chamada gratuita: 0800-642-4242. Serão disponibilizadas mais 750 unidades de aparelhos de ar condicionado (Split 9.000 BTUS), 2.500 refrigeradores (1 porta – 300 litros modelo CRB 36), 437 refrigeradores (2 portas – 387 litros modelo BT 40), 437 refrigeradores (2 portas – 405 litros modelo CRM 51), 375 refrigeradores (2 portas – 474 litros modelo TF 56), 500 freezers (Vertical – 231 litros modelo CVU 26) e 25 mil lâmpadas LED.

No ato da compra o consumidor também precisa fazer uma doação de R$ 50,00, que serão destinados à instituições beneficentes.

Desde a primeira edição, em 2013, o Bônus Eficiente já viabilizou a troca de quase 110 mil geladeiras, freezers e aparelhos de ar condicionado, além de 550 mil lâmpadas de led, entre os clientes residenciais da Celesc, gerando economia estimada de 7 mil MWh/ano, suficiente para abastecer 35 mil residência durante um mês.

O que precisa para participar?

– Ser consumidor residencial da Celesc Distribuição;
– Estar adimplente (em dia) com a Celesc Distribuição;
– Levar documentos pessoais e uma fatura de energia;
– Possuir um eletrodoméstico similar ao desejado, em funcionamento, com mais de cinco anos de uso e sem o Selo Procel;
– Entregar cinco lâmpadas incandescentes ou fluorescentes compactas para troca gratuita por cinco lâmpadas LED. Essa troca será realizada na entrega do eletrodoméstico na residência do consumidor.
– Ler e assinar o Termo de Adesão no ato da compra;
– Fazer a doação de R$ 50.

Mais informações aqui

Informações adicionais para a imprensa:

Rafael Vieira de Araujo
Assessoria de Imprensa Celesc
(48) 3231.5140 – assessoria de imprensa
(48) 99901.7767 – plantão para emergências


Fonte: Governo de SC

Consórcio da Região da Foz do Rio Itajaí assina convênio do Projeto Recuperar

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Foto: Divulgação / CIM-AMFRI 

O consórcio CIM-AMFRI assinou convênio do Projeto Recuperar com o Governo do Estado nesta sexta-feira, 6, em Itajaí. O documento, entregue ao Núcleo de Gestão de Convênios da Foz do Rio Itajaí, órgão da Casa Civil de Santa Catarina, garante o repasse financeiro para manutenção de estradas estaduais. 

Neste primeiro contrato, serão destinados cerca de R$ 569,4 mil para a conservação rotineira de 77,8 quilômetros de estradas. Os valores são referentes a três meses de trabalho. Segundo o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, a parceria com o CIM-AMFRI dará mais agilidade, economia e qualidade ao trabalho de recuperação asfáltica, roçadas, sinalização e serviços de drenagem. “O Projeto Recuperar já está trazendo resultados. Estamos com máquinas nas rodovias em diferentes regiões. Com essa assinatura, ampliamos ainda mais essa parceria que tanto fortalece os municípios catarinenses”, afirmou Borba.

O convênio foi assinado pelo presidente do CIM-AMFRI e prefeito de Balneário Piçarras, Leonel José Martins. Serão beneficiados os municípios de Balneário Piçarras, Ilhota, Itajaí, Luiz Alves, Navegantes e Penha. 

Informações adicionais à imprensa
Mauren Rigo
Assessoria de Comunicação
Casa Civil
E-mail: comunicacao@casacivil.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2005 / 98843-3497
Site: www.scc.sc.gov.br
www.fb.com/casacivilsc / @CasaCivilSC

 

 


Fonte: Governo de SC

Em Concórdia, Governo do Estado libera R$ 8 milhões de investimentos para a região

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Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

Em sua primeira visita oficial à cidade de Concórdia, o governador Carlos Moisés anunciou a liberação de R$ 8 milhões para a região do Alto Uruguai, no Oeste catarinense. São investimentos para melhorar a distribuição de água tratada, para a manutenção das rodovias por meio do Programa Recuperar, além de entrega de nove máquinas agrícolas e de um kit de transposição pela Defesa Civil.

A Casan fará o maior investimento: R$ 4,09 milhões para três obras em Concórdia. Serão construídas uma nova estação de recalque de água tratada, uma subestação de energia para atender essa estrutura e uma nova adutora entre a estação de recalque e o Morro do Merlo, que servirá como reservatório para a parte oeste da cidade. As intervenções beneficiarão aproximadamente 18 mil moradores, divididos entre 10 bairros e 10 grandes loteamentos.

>> Mais fotos disponíveis na galeria

“Nós temos um Governo presente em todo o estado. Essa demanda da Casan era antiga, um pleito histórico de falta de água. Tivemos mais de 780 comunicações de falta de água em março deste ano e agora estamos com 87. Esse investimento com a nova adutora vai trazer mais equilíbrio para o sistema. Sem água e sem energia elétrica, nós não conseguimos promover o desenvolvimento dessa região”, declarou o governador.


Uma nova adutora será construída entre a estação de recalque e o Morro do Merlo

A diretora-presidente da Casan, Roberta Maas dos Anjos, destacou que essas três obras reafirmam o compromisso assumido no início do ano de resolver os problemas de abastecimento da cidade. “O gerenciamento do Sistema de Concórdia é complexo, mas com investimentos e o esforço de uma força-tarefa criada com esse objetivo nunca tivemos dúvidas de que ia ser possível. E está sendo”, complementou. 

Em relação ao Programa Recuperar, foi liberada a primeira parcela para o Consórcio Lambari, que representa a Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC). O valor é de R$ 2,74 milhões, que ajudarão na manutenção emergencial de 337 quilômetros de estradas. Segundo Carlos Moisés, o modelo de parceria entre o Governo do Estado e os consórcios têm se mostrado exitoso, com licitações mais baratas e um serviço de melhor qualidade.

“As intervenções no asfalto precisam ser de boa qualidade. Por isso, fizemos apelo aos prefeitos para que venham aderir ao Projeto Recuperar para fazer essas intervenções por meio dos consórcios com o repasse de dinheiro do Governo do Estado. Os consórcios compram melhor. O Cincatarina, em sua primeira licitação, economizou R$ 30 milhões. É o que a gente imagina que vai ser reproduzido aqui”.

O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, esclareceu que o Governo de Santa Catarina não está passando a competência das rodovias estaduais para os municípios. “O Estado segue com suas responsabilidades jurídicas sobre as estradas. Essa parceria vem para fortalecer o poder de decisão dos municípios”, frisou. 

Entrega de máquinas agrícolas

Nove municípios do Alto Uruguai receberam novas máquinas agrícolas na manhã desta sexta-feira, 06. O investimento é R$ 1,16 milhão por meio de emendas impositivas do deputado estadual Moacir Sopelsa. Foram contempladas as cidades de Arvoredo, Concórdia, Ipumirim, Irani, Itá, Jaborá, Lindoia do Sul, Presidente Castelo Branco e Vargem Bonita.

Na ocasião, Sopelsa agradeceu ao empenho do governador em pagar as emendas e destacou que as máquinas ajudarão no desenvolvimento rural da região.

O último ato foi a entrega de um kit de transposição para o município de Peritiba. A estrutura de concreto tem 12 metros de comprimento e cinco de largura e será instalada na localidade de Arroio do Meio. O investimento foi de R$ 78 mil.

Compromissos na região

Esse foi o segundo compromisso do governador Carlos Moisés na região. Na tarde desta quinta-feira, 5, Carlos Moisés e o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa, anunciaram, em Chapecó, 192 novos equipamentos agrícolas para 89 municípios catarinenses. O maquinário foi adquirido com recursos do Governo Federal, destinados por emendas parlamentares de deputados federais e senadores catarinenses. Na tarde desta sexta-feira, o governador cumpre agenda em Campos Novos. 


Informações adicionais para imprensa:
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação – SECom
E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Projeto SC Games forma mais de 1.700 alunos em 10 anos de atuação

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Fotos: Divulgação / SDE

Ajudar no futuro profissional e oferecer oportunidades. Este é o propósito do projeto Novos Talentos – SC Games que já formou 1.777 alunos e, neste ano, completa 10 anos. A iniciativa pioneira da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, que abre portas para estudantes no concorrido mercado digital, qualificou mais 107 alunos nesta quinta-feira, 5, em Florianópolis.

“A mensagem que eu posso passar para vocês, crianças que estão aqui hoje, é que não desistam dos seus sonhos, mesmo que apareçam pedras no caminho. Muitas vezes na vida, é preciso acreditar para alcançar um objetivo”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, durante a formatura dos alunos.

O secretário destacou ainda que o setor de games e jogos digitais é bastante promissor, sendo um nicho que prospera cada vez mais. “A gameficação tem ganhado cada vez mais espaço em Santa Catarina e o Projeto SC Games, é bom exemplo de educação para o empreendedorismo inovador”, disse.

Desenvolvimento social

Entre os formandos, sentado na plateia ao lado dos pais e com a camiseta do Projeto, estava João Vitor de Carvalho, 12 anos. Concentrado, com um celular na mão, programava um game. “Quero me especializar”, respondeu o garoto focado no jogo. Para a mãe, Tereza Cristina de Carvalho, o Projeto foi muito além da capacitação. “O João mudou inclusive o comportamento, se desenvolveu socialmente”, observou. Aluno da Escola Básica Municipal João Gonçalves Pinheiro, em Florianópolis, já completou quatro cursos de programação. “Quero ser um profissional”, disse ele.

Milena Luisa, mãe do Artur Luiz, 12, e do Mateus Luiz, 9, viu na prática o desenvolvimento dos filhos que também participam do projeto. “O Artur começou a entender que o game não é um brinquedo, é um negócio. Ele passou a estruturar, a pensar o processo e a fazer cálculos. Hoje ele pensa na estratégia, na história com começo, meio e fim”, conta ela. Os meninos, alunos do Colégio Criativo, já pensam longe: “Querem ter uma empresa de games”, finaliza Milena.

Mercado aquecido

Dados do Sebrae revelam que Santa Catarina tem se posicionado como polo nesta área: o estado é o quarto no país com mais empresas no setor de games e jogos digitais dos mais diferentes gêneros.

Para a coordenadora do Projeto, Márcia Battistella, o mercado catarinense está em ascensão e já pode ser considerado um destaque mundial graças à produção de games internacionalmente reconhecidos. Não é à toa que a entidade comemora 10 anos de atuação com resultados bastante positivos no segmento.

“Desde a implantação do programa no estado, diversos cursos de jogos digitais e animação foram criados, estúdios de games tomaram forma, impulsionando o setor e o ecossistema. Muitos alunos e estagiários do Projeto SC Games atuam diretamente na área e inclusive, hoje, atuam no projeto ajudando outros aprendizes”, explica.

Lançado em 2009, o Novos Talentos – SC Games é uma realização da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e conta com apoio do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina  (Ciasc), Secretaria de Educação (SED), Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Fundação de Ensino e Engenharia da Universidade Federal de Santa Catarina (Feesc), Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Secretaria Municipal de Educação (SME), Senai, Senac, UFSC e Udesc. E patrocínio da empresa PalmSoft.

Matrículas abertas

Alunos que quiseram participar do programa em 2020, já podem fazer a matrícula. O projeto é voltado para crianças e jovens entre 9 e 17 anos. São cursos gratuitos de Arte, Programação, Robótica, Animação, entre outros.

Para se inscrever basta clicar no link e preencher o formulário.

Para mais informações sobre os cursos:

E-mail: polodegames@gmail.com
Telefone (48) 999989274
https://www.facebook.com/projetoscgames/

Mais informações para a imprensa:
Mônica Foltran
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE
Fone: (48) 3665-2261 / 99696-1366
E-mail: jornalistamonicafoltran@gmail.com
Site: www.sde.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

IPVA: 10 de dezembro é o último dia para pagar tributo de veículos com placas de final 0

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Foto: James Tavares / Arquivo / Secom

O prazo para pagamento da terceira parcela de IPVA para veículos com placas de final 0 vence na próxima terça-feira, 10. Em 2019, os catarinenses estão pagando, em média, 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe, utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo.

Para pagar o IPVA 2019, clique aqui.

A quitação do imposto é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração. 

Tributação

Dos 5 milhões de veículos em circulação no Estado, 3,3 milhões são tributados. Os demais têm isenção ou imunidade, como os veículos antigos, táxis e condutores portadores de deficiência. Motocicletas até 200 cilindradas estão isentas, desde que não tenham recebido penalidade por infração de trânsito no ano anterior, no caso 2018. O IPVA mais caro é do automóvel I/Lamborghini Avent S, ano de fabricação 2018, no valor de R$ 77.440,68.

IPVA em Santa Catarina – Alíquotas vigentes
2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros;
1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros;
1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil.

Alíquotas de IPVA nos Estados vizinhos
Rio Grande do Sul: 3% 
Paraná: 3,5%, 
São Paulo: 4%

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO













FINAL DE PLACA

COTA ÚNICA

PARCELAMENTO-COTAS

     1ª

     2ª

    3ª

1

último dia do mês de janeiro

10.01

10.02

10.03

2

último dia do mês de fevereiro

10.02

10.03

10.04

3

último dia do mês de março

10.03

10.04

10.05

4

último dia do mês de abril

10.04

10.05

10.06

5

último dia do mês de maio

10.05

10.06

10.07

6

último dia do mês de junho

10.06

10.07

10.08

7

último dia do mês de julho

10.07

10.08

10.09

8

último dia do mês de agosto

10.08

10.09

10.10

9

último dia do mês de setembro

10.09

10.10

10.11

0

último dia do mês de outubro

10.10

10.11

10.12

Informações adicionais para imprensa
Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Fazenda
Michelle Nunes
jornalistaminunes@gmail.com (48) 3665-2575 / (48) 99929-4998
Sarah Goulart
sgoulart@sef.sc.gov.br (48) 3665-2504 / (48) 99992-2089 


Fonte: Governo de SC

Com investimentos de R$ 10 milhões, Celesc inaugura subestação em Canoinhas

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Fotos: Heda Wenzel / Celesc

A Celesc inaugurou nesta quinta-feira, 5, a Subestação Canoinhas Rio da Areia. A obra recebeu investimentos de R$ 10 milhões e traz mais confiabilidade ao sistema elétrico dos municípios de Canoinhas, Bela Vista do Toldo e Irineópolis. A região abriga um mercado formado por mais de 3 mil unidades consumidoras, a maioria residencial e rural, principalmente produtoras de tabaco, erva-mate e suínos.

A nova subestação, com potência instalada de 9,4 MVA, representa um incremento de 30% na quantidade de energia disponível para a região. “Considerando-se as atuais taxas de crescimento, esta Subestação assegurará energia em quantidade e qualidade suficientes para atender o mercado consumidor pelos próximos 10 anos. Com mais energia disponível e desenvolvimento econômico, amplia-se a oferta de empregos e renda, contribuindo para melhorar a qualidade de vida de toda a população”, destacou o presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins.

Estrategicamente posicionada, a Subestação Canoinhas Rio da Areia reforçará o atendimento das subestações de Canoinhas, Porto União e Irineópolis. “É uma obra muito esperada pela região de Canoinhas, Irineópolis e Bela Vista do Toldo. Vai trazer inúmeros benefícios para o Planalto Norte em especial para os fumicultores, produtores de leite, suínos e erva mate. Ela tem um novo conceito por ser a única do estado instalada em área rural, beneficiando o agricultor, porque geralmente estão em grandes centros e áreas industriais”, conta o gerente da Unidade Mafra da Celesc, Leandro Gonçalves de Oliveira.

A SE Canoinhas Rio da Areia atende às especificações mais modernas da Celesc. A nova SE possui tecnologia de ponta e será operada de forma remota e teleassistida, com integração plena ao Sistema Digital de Supervisão e Controle da Celesc. “A operação remota da SE nos permite oferecer à região, além de mais energia e segurança ao sistema elétrico, muito mais agilidade no caso de ocorrências não programadas. É a tecnologia em benefício de todos”, finalizou Sandro Levandoski, diretor de Distribuição da Empresa.

Informações adicionais para a imprensa
Lau Macarini
Assessoria de Imprensa 
Centrais Elét
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E-mail: laumacarini@celesc.com.br
Atendimento 24h: 0800-480120
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Heda Wenzel
Agência Comunicaz a serviço da Celesc
Fone: (48) 3231-5140 
Twitter.com/CelescInforma
Confira a situação em tempo real no estado: celgeoweb.celesc.com.br
Fonte: Governo de SC

Em Chapecó, governador anuncia entrega de 192 equipamentos agrícolas a municípios catarinenses

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Fotos: Mauricio Vieira / Secom

Produtores rurais de 89 municípios catarinenses serão beneficiados com 192 novos equipamentos agrícolas. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa, em ato realizado na cidade de Chapecó, na tarde desta quinta-feira, 5. O maquinário foi adquirido com recursos do Governo Federal, destinados por emendas parlamentares de deputados federais e senadores catarinenses.

“Nesta licitação, a equipe da Secretaria de Estado da Agricultura conseguiu economizar mais de R$ 3 milhões. Com esse dinheiro, vamos comprar mais equipamentos para beneficiar mais municípios”, destacou Carlos Moisés. O governador enalteceu a sensibilidade dos deputados e senadores que viabilizaram o repasse. “A gente tem um olhar carinhoso por esta região. Sabemos das demandas, conhecemos as prioridades e estamos viabilizando investimentos importantes com recursos próprios”, acrescentou.

:: Mais fotos na galeria

Além do anúncio feito em Chapecó, outros equipamentos serão destinados a mais municípios catarinenses nesta sexta-feira, 6, em atos em Concórdia e Campos Novos. Há, ainda os que serão entregues em Florianópolis. No total, o investimento é de cerca de R$ 26,6 milhões, em 495 máquinas. Todos os 183 municípios contemplados vão retirar a aparelhagem até o dia 20 de dezembro.

Conforme o secretário Ricardo de Gouvêa, a renovação do maquinário deve impulsionar o setor agropecuário catarinense a partir de 2020. “A parte mais importante do trabalho é fazer os equipamentos chegarem lá na ponta, nas propriedades rurais. A agricultura já vem apresentando resultados muito positivos neste ano. É uma frota nova para ajudar o produtor e os prefeitos, que estão há muito tempo aguardando”, destacou o secretário.

Também participaram do ato o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, prefeitos de 47 municípios, secretários municipais, deputados e vereadores, além de representantes do Governo Federal.

Os recursos das entregas anunciadas em Chapecó vieram de emendas de 2018 dos parlamentares da bancada federal catarinense.

Informações adicionais para a imprensa
Renan Medeiros
Assessoria de Imprensa
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Fonte: Governo de SC

Secretaria da Fazenda promove reunião sobre implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, em Joinville

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Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e representantes das Associações Catarinense de Supermercados (Acats) e das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro/SC) estiveram reunidos debater a implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em Santa Catarina. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 4, na Gerência Regional da SEF/SC de Joinville.

“Discutimos questões legais e regulatórias que definem o modelo de implantação da NFC-e no estado, bem como os parâmetros sobre o projeto-piloto para adoção do documento fiscal eletrônico para o varejo catarinense”, explicou o coordenador do Grupo de Trabalho de Implantação da NFC-e, Sérgio Dias Pinetti. A reunião contou ainda com a presença do coordenador do Grupo Especialista Setorial em Automação Comercial da SEF/SC, Thiago Rocha Chaves, e de representantes de empresas desenvolvedoras de soluções de automação comercial para o setor de farmácias e de postos de combustíveis.  

Segundo o diretor da Administração Tributária (DIAT) da SEF/SC, Rogério de Mello Macedo da Silva, a previsão é que a emissão da NFC-e seja implementada ainda no início de 2020, inicialmente, em caráter experimental. “Contaremos com a participação de algumas empresas representativas do setor varejista que tenham a infraestrutura e os recursos técnicos necessários ao uso do novo modelo”, explicou.

Nesta fase de testes, a SEF/SC promoverá os ajustes e a expansão da capacidade de processamento do Sistema de Administração Tributária (SAT) para fazer frente à nova demanda de documentos fiscais eletrônicos. “A legislação aplicável ao uso da NFC-e e as ferramentas de automação comercial envolvidas estão em elaboração e devem ser revisada e publicada em breve”, garantiu Silva.

O gerente de fiscalização da SEF/SC, Felipe Letsch, afirma que a DIAT definiu premissas próprias para o uso da NFC-e, com a finalidade de manter o excelente controle que tem sobre o varejo, podendo ainda incrementar a arrecadação setorial e reduzir a ocorrência das fraudes tributárias. “O modelo legal definido prevê a continuação do uso do Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF), fornecido por desenvolvedor credenciado junto a Administração Tributária. As contingências na emissão da NFC-e, um dos pontos mais críticos no uso deste tipo de documento fiscal eletrônico, serão tratadas com o uso de equipamento ECF, primeiramente”, esclareceu.

Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

A NFC-e é um documento fiscal eletrônico criado para o varejo, mas não alterará os princípios da regulação existente para disciplinar o uso de ferramentas de automação comercial no Estado. “A Administração Tributária poderá contar com informações mais precisas e detalhadas sobre as vendas do comércio varejista, que certamente serão capazes de possibilitar um controle ainda maior sobre este importante setor econômico, no qual a fiscalização de Santa Catarina atua intensivamente há mais de 20 anos”, finalizou Pinetti.


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Fonte: Governo de SC

Rede estadual de ensino em Chapecó terá 1.300 novas vagas em 2020

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Fotos: Divulgação / SED

A rede estadual de ensino de Chapecó terá 1.300 vagas para novos alunos no ano que vem. O anúncio foi feito  secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, nesta quinta-feira, 5, no município. Destas, 120 serão abertas na EEB Professora Irene Stonoga, que vai integrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do Governo Federal. 

A unidade é a terceira escola estadual em Santa Catarina anunciada para receber o modelo. Atualmente ela tem 599 alunos do ensino fundamental e médio, e deve receber mais quatro turmas no período vespertino. A EEB Professor Ângelo Cascaes Tancredo, em Palhoça, e a EEB Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu, ambas na Grande Florianópolis, foram as primeiras confirmadas pela Secretaria de Estado da Educação (SED) no novo programa. 

No dia 1º de novembro, a SED recebeu a confirmação do Ministério da Educação (MEC) de que poderia selecionar uma escola estadual em Chapecó, como nova cidade contemplada pelo programa fora da região metropolitana da Capital. A Secretaria então tomou as medidas necessárias para validar a escolha da unidade: comunicado à escola e aprovação junto à comunidade escolar, requisitos do Governo Federal.

Além disso, estão sendo providenciadas adaptações para o início das atividades no novo modelo em 2020. A escola passará por melhorias em ambientes para prática de esportes e música, contará com acessibilidade, entre outras.

O secretário da Educação lembra que as adequações ao programa federal preservam a autonomia e a liderança da gestão escolar, exercida pelos diretores e atuação dos educadores. Enquanto as duas escolas da Grande Florianópolis terão reforço dos militares das forças armadas, em Chapecó, a EEB Irene Stonoga contará com a presença de militares da reserva da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. 

Mais 1.180 mil vagas em nova escola

A abertura da EEB Zitta Flach, em Chapecó, proporcionará as outras 1.180 novas vagas para o ano letivo de 2020. Além das vagas para o ensino fundamental, anos finais, e médio em três turnos, a escola traz uma novidade para a educação catarinense. É o modelo smartschool, que conta com um Espaço Maker para trabalhar com os alunos a cultura do aprender por meio de experimentos.

Regional de Dionísio Cerqueira recebe novos materiais

O secretário da Educação Natalino Uggioni ainda esteve em Dionísio Cerqueira, no Extremo-Oeste, onde formalizou a entrega de equipamentos de tecnologia, mobiliário, higiene e limpeza em escolas de toda a Regional. Seis caminhões irão fazer as entregas em 26 escolas de oito municípios da região. 

Os 50 microcomputadores, 20 tabletes, 19 computadores, 17 projetores multimídia, 13 aparelhos de som, 3 caixas de som e 3 suportes para projetor fazem parte do investimento de R$ 39 milhões no eixo Educação Inovadora do programa Minha Nova Escola. Estão sendo entregues também itens de mobília, como cadeiras, bancos, pufes, balcões, mesas para palco, gaveteiros e armários.

Informações adicionais para imprensa:
Sicilia Vechi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação – SED
Fone: (48) 3664-0353 / (48) 3664-0353 / 99132-5252
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Fonte: Governo de SC

PGE consegue impedir na Justiça anulação de licitação que garante economia de R$ 10,6 milhões por ano a SC

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Foto: Maiara Gonçalves/PGE

Após defesa da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) e informações da Secretaria da Administração, a Justiça negou pedido de empresa que queria anular licitação do Poder Executivo para contratação de serviços de impressão, cópias e digitalizações para os órgãos estaduais. A licitação garantirá uma economia aos cofres públicos catarinenses de cerca de R$ 10,6 milhões por ano em relação ao atual contrato.

Em setembro de 2019, a Secretaria de Estado da Administração publicou edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras. Uma das interessadas na nova licitação, que, inclusive, é a atual prestadora do serviço, ingressou com mandado de segurança, alegando supostas ilegalidades no edital em relação a prazos, publicidade de atos, participação de consórcios, entre outros.

Contudo, o Estado rebateu todas as argumentações e convenceu a Justiça de que a empresa não tinha razão. O pregão eletrônico registrou a participação de oito empresas, das quais cinco realizaram disputa em 150 lances, o que resultou na maior competitividade já alcançada para esse tipo de aquisição (serviço de impressão) no estado. “A suspensão da licitação configura prejuízo ao erário público cumulada com a constatação de que a impetração do mandado de segurança se revelou demasiadamente desarrazoada”, destacou a Procuradoria, na defesa.

Na decisão, publicada nesta terça-feira, 3, a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ressaltou a regularidade do edital de licitação em relação a todos os questionamentos feitos pela autora e observou apenas que o Estado não pode contratar empresas punidas no âmbito de toda a administração pública do país e não apenas em Santa Catarina.

Atuaram na ação os procuradores do Estado Daniel Cardoso, Tatiana Coral Mendes de Lima e Sérgio Laguna Pereira, que fez a sustentação oral durante a sessão de julgamento.

Processo 5002493-55.2019.8.24.0000/SC

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Fonte: Governo de SC

Secretaria da Saúde conquista 39 alvarás para unidades hospitalares em 2019

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Hospital infantil Joana de Gusmão.Foto: Paulo Goeth/ Arquivo SES

A Secretaria de Estado da Saúde obteve 39 novos alvarás sanitários setoriais, em 2019, para as unidades hospitalares que integram a rede estadual. O resultado está relacionado à criação de uma política pela gestão atual, através da Superintendência de Hospitais Públicos (SUH), além do trabalho e foco nas ações de segurança dos pacientes.

Unidades como o Hospital Infantil Joana de Gusmão, Instituto de Psiquiatria, Instituto de Anatomia Patológica, Maternidade Dona Catarina Kuss e Maternidade Darcy Vargas (MDV) conseguiram o alvará sanitário geral do hospital. No caso da MDV, de Joinville, o documento – que engloba todos os alvarás sanitários necessários junto a entidades reguladoras – foi obtido na última semana de novembro e representa o fim de onze anos de espera.

Entre as conquistas estão alvarás sanitários setoriais do ambulatório e do setor de endoscopia do Hospital Governador Celso Ramos. Vários alvarás também foram obtidos pelo Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis (Alvará Geral, Ambulatório médico, Hospital Dia, Radiologia médica, Banco de Leite, Quimioterapia) e pelo Hospital Hans Dietter Schmidt, de Jonville (Geral, Serviço de Nutrição Enteral, refeitório, hemodiálise, centro de radiologia intervencionista, lavanderia, farmácia e UTI).

O secretário da Saúde, Helton de Souza Zeferino, destaca que a regularização das unidades hospitalares é um dos principais objetivos da pasta. “Neste ano foi estabelecido que uma das metas principais da atual gestão para os hospitais sob gestão direta do estado seria focar no trabalho para a emissão de alvarás sanitários necessários e a busca pela regularização de todas as unidades em relação às normas de segurança contra incêndio”, destacou. “Quem ganha com isso são nossos pacientes que passam a ser atendidos em uma unidade hospitalar integralmente ajustada às normas sanitárias e de segurança”, complementou.

A diretora da Maternidade Darcy Vargas, Vera Lúcia Freitas, destacou que o apoio da SUH foi fundamental. “Contamos com apoio da SES para adequação de áreas físicas e nossos servidores das coordenações passaram a fiscalizar as situações mais de perto”, disse a diretora.

O superintendente de Hospitais Públicos, Daniel Yared Forte, destacou que as unidades hospitalares têm recebido apoio da pasta para a realização de todas as ações necessárias à obtenção de alvarás e cumprimento de normas de segurança.

Confira a lista dos alvarás obtidos em 2019:

Hospital Governador Celso Ramos – Ambulatório/endoscopia

Hospital Infantil Joana de Gusmão – Alvará Geral, Ambulatório médico, Hospital Dia, Radiologia médica, Banco de Leite, Quimioterapia

Hospital Nereu Ramos – Hospital Dia, Setor de ambulância e Radiologia

Hospital Regional Hans Dieter Schmdt – Serviço de Nutrição Interal, refeitório, hemodiálise, centro de radiologia intervencionista, lavanderia, farmácia e UTI.

Hospital Regional de São José – Laboratório de Análises Clínicas, Lavanderia, Nutrição Enteral, Nutrição Parental, Serviço de Nutrição e Dietética

Hospital Tereza Ramos – Casa de Acolhimento para Gestante

Instituto de Psiquiatria – Alvará Geral IPQ e Alvará Geral Centro de Convivência

Maternidade Carmela Dutra – Banco de Leite Humano, Radiologia, Lactário

Maternidade Dona Catarina Kuss – Alvará Geral, Farmácia, Banco de Leite e Nutrição

Maternidade Darcy Vargas – Alvará Geral, Nutrição, Banco de Leite, UTI Neonatal, Agência Transfusional e Farmácia

Instituto de Anatomia Patológica – Alvará Geral


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Fonte: Governo de SC

Inscrições de empresas de alimentação interessadas em participar da reabertura da Ponte Hercílio Luz terminam nesta quinta

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As inscrições para as empresas de alimentação e bebidas interessadas em participar da reabertura histórica da Ponte Hercílio Luz terminam nesta quinta-feira, 5. Os estabelecimentos precisam entregar e protocolar as propostas até as 19h, na sede da Santur, no Bairro Itacorubi, em Florianópolis.

Caso sejam selecionadas, as empresas poderão vender os produtos de 30 de dezembro a 5 de janeiro de 2020 nas cabeceiras da estrutura. A iniciativa faz parte do projeto Viva a Ponte, que prevê ampla programação neste período, com atrações artísticas, folclóricas e gastronômicas.

O edital 002/2019, disponível no site www.sc.gov.br/vivaaponte, traz os detalhes sobre o processo de seleção. Estão aptos a participar food karts, food bikes ou estandes. Os selecionados serão divididos em 20 espaços, sendo 14 no vão central da cabeceira insular e seis na continental.

Os interessados que tiverem suas propostas aprovadas pelo Grupo de Trabalho da Ponte Hercílio Luz serão notificados para participarem de sessão pública no dia 10 de dezembro.

Viva a Ponte é um projeto cultural, turístico e urbanístico do complexo da Hercílio Luz, com ações integradas da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Fundação Catarinense de Cultura, Fundação Catarinense de Esporte, Santur, Casa Civil, Secretaria Executiva da Casa Militar, Secretaria Executiva de Comunicação, Defesa Civil e Secretaria de Estado da Segurança Pública.


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Fonte: Governo de SC

Polícia Civil investiga desvios de R$ 3 milhões em fraudes contra a Celesc em 2010

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Fotos: Divulgação/ Polícia Civil

A Operação Zero Grau da Polícia Civil apurou que ao menos R$ 3 milhões foram desviados em fraudes contra a Celesc em 2010. A ação desencadeada pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) nesta quinta-feira, 5, apreendeu carros de luxo, caminhões e R$ 100 mil em dinheiro em Santa Catarina e Paraná. Os investigados são quatro ex-funcionários, que atuavam na empresa na época, suspeitos de receberem valores indevidos dos cofres públicos.

As suspeitas são que as fraudes eram feitas por meio de ordens de serviço para avarias causadas por eventos climáticos, mas cujos serviços não foram prestados e o dinheiro desviado. “O inquérito apura desde 2013 serviços gerados por eventos climáticos pelo estado, mas em 90% deles conseguimos comprovar que eles não foram realizados e os pagamentos eram feitos por notas fiscais frias no conluio entre os funcionários e empresários investigados”, afirma o delegado da Delegacia de Combate à Corrupção da DEIC, Marcus Fraile. Ao todo, ele estima que o valor das fraudes possa chegar a R$ 10 milhões, mas essa quantia ainda não conseguiu ser comprovada pela polícia.

Nesta quinta-feira foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e sequestro de 49 veículos determinados pela Justiça, em Florianópolis, São José, Itajaí, Blumenau, Orleans, Pescaria Brava e Curitiba (PR). Foram apreendidos carros de luxo e caminhões. A DEIC apreendeu ainda euros, dólares e reais que alcançam mais de R$ 100 mil. Os documentos apreendidos serão analisados e farão parte do inquérito. São apurados os crimes de peculato, associação criminosa e fraude à licitação.

Combate à corrupção é compromisso da Polícia Civil

Em entrevista coletiva pela manhã, o diretor da DEIC, delegado Luis Felipe Fuentes, destacou o combate à corrupção como compromisso da Polícia Civil.

“Em casos de corrupção há valores altos envolvidos em dinheiro, patrimônio público, além da sensação de impunidade. Então o recado que estamos dando é de que uma hora a polícia chega”, ressaltou o diretor. Esta ação faz parte dos objetivos traçados no planejamento estratégico da Polícia Civil.


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Diogo Vargas
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Fonte: Governo de SC

Projeto de integração e de gestão compartilhada do transporte coletivo é apresentado na Câmara de São José

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Fotos: Mauren Rigo/Casa Civil

O projeto que cria um sistema único de ônibus para a região metropolitana da Grande Florianópolis foi discutido em audiência pública na noite desta quarta-feira, 4, na Câmara de Vereadores de São José. Representantes da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf) e do Observatório da Mobilidade Urbana da UFSC explicaram como a integração deve funcionar. A audiência também contou com a participação de usuários de ônibus, vereadores, integrantes do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Público (Sintraturb) e pesquisadores da área da Mobilidade Urbana.

O superintendente da Suderf, Matheus Hoffmann, explicou que uma das principais vantagens do novo sistema é a gestão associada entre Governo do Estado e municípios. Dessa forma, as decisões são tomadas em conjunto. “Após aprovação do projeto de lei pelas câmaras de vereadores, saberemos quais municípios querem participar da integração. Depois disso, vamos discutir todas as alternativas em conjunto para construir uma rede integrada que realmente atenda às necessidades dos usuários”, afirmou Hoffmann. Em São José, o PL já passou por uma primeira aprovação e deve ir à votação novamente ainda neste ano. 

A secretária de Segurança, Defesa Social e Trânsito de São José, Andréa Pacheco, entende que o projeto municipal de transporte, não integrado ao intermunicipal, seria ruim à população, mais caro, menos eficiente e com menos serviços. “Há algumas preocupações sobre a delegação de poder, então estamos participando assiduamente do Coderf (Comitê de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis) e fazendo parte da comissão técnica que detalha a gestão do projeto. Isso significa que todas as demandas do josefense e dos vereadores, que antes encaminhávamos em ofício ao antigo Deter, agora serão discutidas nesse grupo de gestão compartilhada”, disse. “Eu não vejo nenhum ponto negativo nesse projeto, muito pelo contrário, salientando que São José dispõe de um transporte coletivo bastante precário, porque as linhas se sobrepõem”, concluiu.

O professor do Observatório da Mobilidade Urbana da UFSC, Werner Kraus Jr. explicou que a proposta tem sido debatida entre Governo do Estado, prefeituras e sociedade civil organizada desde 2015. Um dos principais benefícios ao usuário é a possibilidade de deslocamentos diretos na região continental sem necessidade de entrar na Ilha. “A concepção do sistema metropolitano é de uma integração forte norte-sul de São José. É um novo desenho, não é mais aquele em direção à Ilha, quer dizer o cidadão de Barreiros para ir ao Kobrasol tem que entrar na Ilha para depois voltar para a área continental. Isso não vai mais acontecer”, explicou.

Uso do ônibus de São José

Em São José, o sistema de ônibus atende 80 mil passageiros por dia, sendo que 14% das viagens ocorrem nas linhas municipais de São José e 85% das viagens nas intermunicipais. O problema é que 15% a 20% destas viagens em ônibus intermunicipais são deslocamentos municipais. Kobrasol/Campinas é a região na área continental da Região Metropolitana da Grande Florianópolis que mais atrai pessoas. 

Além disso, o josefense usa muito o automóvel para se deslocar dentro do município, aponta estudo do Observatório. “É o município da região metropolitana que mais utiliza automóvel e moto porque o sistema de transporte coletivo é muito ruim, concebido em direção à Ilha”, salientou Werner Kraus Jr.

A rede metropolitana vai reforçar serviços municipais, facilitar acesso à região de Kobrasol/Campinas, rever itinerários, melhorar atendimento populacional e fazer a integração temporal no centro e os bairros.

Florianópolis dentro do sistema

A integração do transporte com Florianópolis pode acontecer mesmo antes do fim do contrato que está em andamento na cidade. O secretário-adjunto de Mobilidade e Planejamento Urbano de Florianópolis, Marcelo Roberto da Silva, esteve presente na audiência e reiterou o interesse da Capital de participar do sistema. “Nós temos um contrato que pode ser revisto e não há nenhum impedimento legal nessa situação, não há necessidade de esperar até 2034, que é quando ele acaba. Temos interesse sim, até porque Florianópolis absorve todas as linhas intermunicipais e sabemos que a solução do sistema de Florianópolis passa pela região metropolitana”, afirmou.

Acessibilidade 

A acessibilidade no transporte coletivo também foi um dos temas da audiência. O professor Werner Kraus Jr. explicou que a acessibilidade universal é uma lei e que os ônibus precisam, obrigatoriamente, oferecer elevador para o cadeirante. “Na porção continental da região metropolitana, a falta de contrato dificulta para o operador a segurança jurídica para trocar de ônibus. É importante destacar este ponto, a licitação é urgente para dar segurança ao próprio operador. Hoje, a renovação da frota é complicada porque ele não sabe por quanto tempo vai operar”. disse. O novo sistema vai mudar essa realidade. Será exigida a acessibilidade universal para toda a frota.


Informações adicionais à imprensa
Mauren Rigo
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Fonte: Governo de SC

Cão dos bombeiros militares é certificado internacionalmente para busca e resgate

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Foto: Divulgação / CBMSC

O soldado do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina Willian Valdeley Marques e o cão Marley conquistaram duas certificações internacionais, reconhecidas pela International Search and Rescue Dog Organisation (IRO). A prova ocorreu no último fim de semana, em Xanxerê. A partir de agora, a Grande Florianópolis e o estado passam a contar com o suporte do binômio – bombeiro e cachorro – já que em Santa Catarina é necessário que os animais sejam certificados para atuar.

Em menos de 24 horas o binômio foi duplamente aprovado para busca e resgate com cães. O avaliador veio da República Tcheca, exclusivamente para analisar o desempenho nessa certificação internacional. O resultado é fruto da dedicação integral de Valdeley, que  busca capacitação e emprego de técnicas com o cão que tem cerca de dois anos. 

Informações adicionais à imprensa:
Melina Cauduro
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Fonte: Governo de SC