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Foto: Bruno Collaço / Alesc

Representantes de 15 setores da indústria catarinense estiveram reunidos com o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, e deputados estaduais nesta terça-feira, 10, para tratar de projetos de lei (PLs) sobre restituição de benefícios fiscais e redução de alíquotas de ICMS. O encontro foi realizado na presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis.

O PL 435/2019, conhecido como projeto do rescaldo, restabelece benefícios fiscais relativos ao ICMS para diversos setores. Já o segundo projeto, o PL 458/2019, regulamenta a redução de alíquotas para segmentos que já tiveram seus benefícios restituídos, como transportes e itens de construção civil, sendo citados cerâmica vermelha, pré-moldados e  telas soldadas.

“Um grande avanço que tivemos neste ano é que os benefícios fiscais passaram a ser tratados por lei estadual. Isso dá mais segurança jurídica e isonomia aos segmentos. Hoje não é apenas o secretário da Fazenda que decide quem recebe ou não os incentivos. Contamos com os 40 parlamentares para analisar, debater e ajudar a fazer uma legislação tributária mais simples e eficaz para Santa Catarina”, ressaltou Eli.

Entre segmentos representados na reunião estavam café, têxteis, trigo, telas, cargas, carrocerias, pequenos e médios laticínios, informática, zíperes, madeira, entre outros. A presidente do Sindicato da Indústria de Torrefação e Moagem do Café de Santa Catarina (Sindcafé), Michele Poli, enfatizou a importância da redução de 5% no crédito presumido para o segmento. “Agradecemos, pois este é um grande passo para que nosso produto continue mantendo a competitividade dentro do estado”, destacou.

Os pareceres dos projetos serão apreciados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Alesc em reunião extraordinária nesta quinta-feira, 12, para que possam ser votados em plenário na próxima semana. O prazo para validação dos benefícios fiscais no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é 31 de dezembro de 2019.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) publicou nesta terça-feira, 10, a primeira chamada do Vestibular de Verão 2020 para 1.425 vagas de 52 cursos de graduação presenciais e a distância. Veja o resultado.

A lista da primeira chamada da seleção está disponível em udesc.br/vestibular, site no qual os candidatos também podem consultar seu desempenho nas provas. Além disso, ficará aberto o prazo de 48 horas para: consultar imagens dos cartões-resposta das provas objetivas e das folhas de redação; e apresentar recurso contra o resultado final.

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Fonte: Governo de SC

Fotos: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

As empresas, órgãos públicos, entidades e instituições que colocaram em prática iniciativas que ajudam na preservação do meio ambiente foram reconhecidas na noite desta terça-feira, 10, no evento de entrega do 21º Prêmio Fritz Müller. A cerimônia foi realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc).

“Nós precisamos evoluir, crescer, continuar protagonizando o desenvolvimento econômico, mas sem esquecer o meio ambiente e o futuro dos nossos pequenos catarinenses. Estão de parabéns todos os premiados, demonstrando preocupação com a sustentabilidade”, reconheceu o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Amandio João da Silva Júnior, representante do governador Carlos Moisés no evento.

A premiação é realizada pelo Governo do Estado e pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).

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“Os premiados não estão apenas fazendo mais do mesmo ou simplesmente cumprindo a legislação, estão indo além. Estão fazendo a diferença nos setores em que exercem suas atividades”, declarou o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio. “Este é o reconhecimento de todo um trabalho em prol da natureza, do desenvolvimento que alinha três vertentes: a econômica, a social e a ambiental”, acrescentou.

Também estavam presentes no evento o presidente da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), Juliano Chiodelli, o comandante da Polícia Militar Ambiental, coronel Marcelo Pontes, a promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina, e o superintendente do Ibama em Santa Catarina, Raimundo Nonato Ferreira Filho.

Além do troféu Fritz Müller, os projetos premiados receberam o Certificado IMA de Gestão Ambiental. Com esse certificado, o Instituto reconhece que os resultados ambientais da organização contemplada estão fazendo a diferença na preservação ambiental catarinense. 

Prêmio Friz Müller

Concedido anualmente, o Prêmio Fritz Müller é o principal reconhecimento ambiental do estado de Santa Catarina. O nome da honraria é uma homenagem ao famoso naturalista alemão Johann Friedrich Theodor Müller, que viveu em Blumenau por 45 anos. Considerado um revolucionário, estudioso do meio ambiente e precursor da ecologia, Fritz Müller foi aclamado como príncipe dos observadores da natureza.

O Prêmio Fritz Müller é destinado a projetos e iniciativas que vão além da legislação ambiental e que resultam em benefícios para a conservação do meio ambiente. A iniciativa é voltada a empresas públicas e privadas, instituições, órgãos governamentais, cooperativas, ONGs, institutos e organizações que atuam em Santa Catarina. A premiação tem o patrocínio da Portonave e SCPar Porto de São Francisco do Sul.

Confira todos os vencedores:

AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
Vencedora: Epagri
Projeto: Biodiversidade e potencial de uso de parasitoides no controle biológico da mosca-das-frutas sul-americana no Meio-Oeste de Santa Catarina.

CONSERVAÇÃO DE INSUMOS DE PRODUÇÃO (ÁGUA)
Vencedora: General Motors do Brasil
Projeto: 75% de água reciclada da General Motors – Unidade de Joinville

CONSERVAÇÃO DE INSUMOS DE PRODUÇÃO (ENERGIA)
Vencedora: BMW do Brasil
Projeto: Programa de Eficiência Energética BMW Araquari.

CONSERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS E DA VIDA SILVESTRE
Vencedora: Prefeitura de São Bento do Sul
Projeto: Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) – Programa Produtor de Água do Rio Vermelho

CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
Vencedora: Termotécnica
Projeto: Energia Renovável expandindo a sustentabilidade

EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Vencedora: Itapoá Terminais Portuários S.A
Projeto: Itapoá Sempre Verde

GESTÃO AMBIENTAL
Vencedora: Cia. Industrial H. Carlos Schneider (Ciser)
Projeto: Reaproveitamento de Óleo de Têmpera

GESTÃO SOCIOAMBIENTAL
Vencedora: WestRock Celulose, Papel e Embalagens
Projeto: Projeto Vencer

PRODUTO ECOLÓGICO
Vencedora: Epagri
Projeto: Indicação geográfica erva-mate do Planalto Norte Catarinense.

PROJETOS DE PESQUISA
Vencedora: Associação Catarinense de Assistência e Defesa do Meio Ambiente
Projeto: Reprodução e Reintrodução da Bromélia Dyckia ibiramensis, Planta Rara e Endêmica do Rio Hercílio em Ibirama – SC.

RECICLAGEM
Vencedora: Epagri
Projeto: Confecção de armadilhas artesanais de baixo custo para a captura de insetos-praga.

RESÍDUOS SÓLIDOS
Vencedora: Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif)
Projeto: ReÓleo

TURISMO ECOLÓGICO E SUSTENTÁVEL
Vencedora: Associação Catarinense de Assistência e Defesa do Meio Ambiente
Projeto: Turismo Ecológico Comunidade da Barra do Ribeirão do Cocho – Ibirama/Apiúna – SC

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Fonte: Governo de SC

O Observatório Social de Santa Catarina (OSB) aprovou o Portal de Transparência do Estado em todos os 68 itens analisados pela instituição. O Relatório de Análise foi entregue para a Controladoria-Geral do Estado nessa segunda-feira, 9.

A avaliação consistiu na aplicação de um checklist de itens sobre o detalhamento das despesas públicas, das receitas, das informações financeiras, dos procedimentos em licitações, da estrutura do site da transparência, da regulamentação e do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de boas práticas.

“Isso reforça o compromisso da Controladoria-Geral e da Ouvidoria-Geral do Estado com a sociedade catarinense a fim de disponibilizar informações confiáveis, para que o cidadão possa exercer seu direito de cidadania de controlar a administração pública”, ressaltou o ouvidor-geral do Estado, Guilherme Kraus dos Santos.

O Observatório concluiu que o Portal de Transparência do Poder Executivo Catarinense atende aos 68 itens analisados e que as informações disponibilizadas estão de acordo com o que preconiza a Lei de Acesso à Informação e ao princípio constitucional da transparência.

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Flavio Cardoso Júnior
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Fonte: Governo de SC

Foto: Aires Mariga / Arquivo/ Epagri

Para controlar e proteger a apicultura no estado, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) exige o cadastramento de todos os produtores. Os apicultores catarinenses devem comparecer aos escritórios municipais da Cidasc para atualização e registro de colmeias.

O cadastro na Cidasc é obrigatório e tem como objetivo monitorar, evitar e controlar possíveis pragas e doenças que possam afetar as abelhas, além do atendimento e avaliação dos casos de intoxicação por agrotóxicos e do planejamento de políticas públicas para o desenvolvimento do setor produtivo. Em alguns casos, o registro das colmeias torna possível até mesmo prevenir alguns fenômenos que causam o desaparecimento de abelhas.

Para cadastrar ou atualizar o registro das colmeias, os produtores rurais devem ir até o escritório da Cidasc de seu município e levar um documento de identificação válido e os dados de sua propriedade, como localização, bairro e município.

Movimentação das colmeias

A movimentação dos animais e colmeias entre propriedades rurais deve ser acompanhada da Guia de Trânsito Animal (GTA), que pode ser emitida online ou pessoalmente no escritório municipal da Cidasc. Para a emissão da GTA é necessário que o produtor tenha seu cadastro atualizado.

Incentivos à apicultura e meliponicultura

Para estimular a apicultura em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural apoia a aquisição de kits para implantação e melhoria da produção. O Kit Apicultura, que faz parte do Programa Terra Boa, é composto por diversos itens como colmeias, macacões completos com máscara, cobertura ecológica, arames, núcleo com rainhas jovens e selecionadas e caixas de abelhas sem ferrão. Além disso, os produtores contam com apoio para aquisição de abelhas rainhas.

O kit custa cerca de R$ 2,4 mil e o produtor terá dois anos de prazo para pagamento, com parcela anual sem juros. Se o produtor optar em adiantar o pagamento da segunda parcela para a mesma data de vencimento da primeira terá um desconto de 60% sobre o valor da segunda parcela.

Apicultura em Santa Catarina
Santa Catarina é um dos maiores produtores e exportadores de mel do Brasil, tendo recebido seis prêmios em congressos internacionais devido à qualidade do produto.

De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, a apicultura está presente em 17 mil propriedades rurais do estado. A produtividade é o grande destaque catarinense. A produção catarinense gira em torno de 60kg por km², enquanto a média brasileira é de 5kg por km².

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Ana Ceron
Assessoria de Imprensa
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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / MASC

O Museu de Arte de Santa Catarina (Masc) abre, no dia 17 de dezembro, duas novas exposições: a coletiva Permanência da Pintura e a individual Thesaurus – Asp, 70 anos. As exposições serão apresentadas ao público a partir das 19h e têm visitação gratuita até 26 de janeiro de 2020.

Além das duas novidades, o MASC segue com as mostras Coleção MASC 70 anos, coletiva comemorativa pelas sete décadas do Museu, com obras de artistas de renome nacional; e DES-TEMPO, com trabalhos de Meg Tomio Roussenq.

 A Permanência da Pintura

Organizada pela administradora do MASC, Susana Bianchini, a mostra apresenta um panorama de artistas que utilizam a pintura como expressão em suas diferentes buscas temáticas e conceituais. Segundo a organizadora, a seleção dos nomes foi feita levando-se em consideração a produção contemporânea, a trajetória dos artistas que permanecem pintando há décadas e também alguns artistas jovens que escolheram a pintura como forma de expressão.

Grande parte dos artistas que participam dessa mostra é catarinense ou residente no estado. A exposição conta ainda com pinturas da artista paulistana Vânia Mignone, pertencentes ao acervo do MASC.

Compõem esta exposição obras dos artistas Cássia Aresta, Dirce Körbes, Flávia Fernandes, Juliana Hoffmann, Loro, Marta Facco, Ricardo Ramos, Rodrigo Cunha, Rubens Oestroem, Susano Correia e Vânia Mignone.

Thesaurus – Asp, 70 anos

Com curadoria de Ylmar Corrêa Neto, a mostra comemora os 70 anos de nascimento do artista visual Carlos Asp. O público confere desenhos pertencentes ao acervo do MASC, de colecionadores e do próprio artista.

Nos anos 1970, Carlos Roberto Carneiro Asp participou da vanguarda pop gaúcha e cursou um ano de Artes Plásticas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em 1970 foi para a Bahia seguindo Janis Joplin, vivendo um interlúdio místico na época do Tropicalismo, estudando Astrologia. Também residiu no Maranhão e em São Paulo.

Nos anos 1980 cursou Educação Artística na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), quando passou a morar em Florianópolis, praticando o desenho e ocasionalmente a gravura. Em 1987-88 recebeu o prêmio Aquisição do 10º Salão Nacional de Artes Plásticas da Funarte e foi convidado para o Salão Victor Meirelles e para a Bienal do Mercosul. No período catarinense aprimorou o desenho, desenvolvendo três itens notáveis: o ritmo do traço, o uso das palavras e dos suportes. Atualmente, Asp divide seu tempo entre Florianópolis, São José e Porto Alegre.

Serviço:

O quê: Exposições A Permanência da Pintura (coletiva) e Thesaurus – Asp, 70 anos (Carlos Asp)
Abertura: 17 de dezembro, às 19h
Visitação: de 18 de dezembro a 26 de janeiro de 2020. De terça-feira a domingo, das 10h às 21h.
Onde: Museu de Arte de Santa Catarina (MASC) – Localizado no Centro Integrado de Cultura (CIC)
Av. Gov. Irineu Bornhausen, 5600 – Agronômica – Florianópolis (SC)
Classificação indicativa: livre
Entrada gratuita

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Telefones: (48) 3664-2571 /  3664-2572
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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A Câmara de Vereadores de São José aprovou, na sessão dessa segunda-feira, 9, o Projeto de Lei (PL) que permite ao município integrar a rede do transporte coletivo metropolitano da Grande Florianópolis. Falta somente Palhoça decidir se vai aderir ao novo modelo.

“São José aprovou o projeto e ainda deu contribuições importantes. Um exemplo é a emenda que exige que a integração aconteça até 2021. Todos temos pressa para resolver esse problema, e a emenda vem reforçar e garantir que o processo não se prolongue ainda mais”, afirmou o superintendente da Suderf, Matheus Hoffmann.

O sistema de ônibus em São José atende 80 mil passageiros por dia, sendo que 14% das viagens ocorrem nas linhas municipais de São José e 85% das viagens nas intermunicipais. A rede metropolitana vai reforçar serviços municipais, facilitar acesso à região de Kobrasol/Campinas, rever itinerários – melhorar atendimento populacional e fazer a integração temporal no centro e os bairros.

>>> Projeto de integração e de gestão compartilhada do transporte coletivo é apresentado na Câmara de São José

Além de São José, outros municípios já aprovaram fazer parte do novo sistema de transporte metropolitano. São eles: Antônio Carlos, Águas Mornas, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Santo Amaro da Imperatriz e São Pedro de Alcântara.

Aprovação em Palhoça 

A Câmara de Vereadores de Palhoça ainda precisa votar o PL que passa a competência das linhas municipais para a Suderf. Uma das discussões envolve a inclusão de Palhoça na Rede Integrada somente após a construção de corredores exclusivos de ônibus. Segundo Hoffmann, é preciso esclarecer que a integração não depende dos corredores. Eles estão previstos no Plano de Mobilidade Sustentável da Grande Florianópolis (Plamus), mas a implantação ocorrerá em outra etapa, já que o projeto depende de novas parcerias e contrapartida do Governo Federal por incluir trajetos em rodovias federais, como a BR-101 e a BR-282.

“Também trabalhamos para conseguir os corredores exclusivos. Agora, vamos fazer a integração do transporte, que é vantajosa para os usuários, acaba com concorrência entre linhas municipais e intermunicipais e evita que ônibus entrem desnecessariamente na Ilha. Só com isso, já há um ganho expressivo nos serviços”, salienta o superintendente. 

Quem ganha é o usuário

Uma das maiores demandas do transporte coletivo na Grande Florianópolis é pela diminuição do tempo de deslocamento entre origem e destino. O projeto pretende atender esse anseio da população fazendo a reorganização da linhas, itinerários mais curtos, oferecendo tarifas justas e mais frequência de ônibus. 

>>> Tire duas dúvidas aqui 

O usuário, por exemplo, que hoje utiliza a linha de Biguaçu para Palhoça, leva em média 53 minutos para chegar ao destino. Se precisar desembarcar no Bairro Kobrasol, em São José, ele tem três alternativas: descer na BR-101 e caminhar 1 quilômetro até o bairro, pegar outra linha de ônibus de Barreiros ao Kobrasol ou ir até o Ticen (Terminal de Integração do Centro), em Florianópolis, e pegar outro ônibus direto ao Kobrasol. Em todos casos o passageiro paga duas passagens do sistema intermunicipal.

Com a Rede Integrada o usuário pegará a linha Terminal Biguaçu-Kobrasol e irá direto ao destino, pagando apenas uma passagem. E o tempo de deslocamento será bem menor, em torno de 25 minutos.

Além da distância e do tempo menor, a Rede Integrada terá um único cartão de transporte, novos terminais de ônibus e contará com um modelo de gestão compartilhada entre as prefeituras dos municípios participantes e o Governo do Estado, através da Suderf.

O sistema metropolitano foi baseado no estudo realizado pela equipe do Observatório de Mobilidade Urbana da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), juntamente com a equipe técnica da Suderf e com o apoio do Comitê de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Coderf), que compreende a participação de todos os nove municípios da região.

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Mauren Rigo e Márcia Callegaro
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Casa Civil
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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / Secretaria da Administração

A Secretaria da Administração deu mais um passo para a implantação da rede de saúde do servidor. Na sexta-feira, 6, houve a nomeação dos servidores para composição da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes- CIPA. Eles irão atuar na sede da pasta e no prédio onde funcionam as perícias médicas, no Centro de Florianópolis. Os servidores foram eleitos de forma direta em votação dentro dos próprios setores.

Criada em 7 de janeiro de 2009, a Lei 14.609 prevê a implantação de programa estadual de saúde do servidor. Pela legislação, regulada pelo decreto 2.709/2009, todos os órgãos do Executivo Estadual com menos de 250 servidores devem ter ao menos um integrante na Comissão de Saúde Ocupacional do Servidor e as secretarias com mais servidores precisam ter comissão própria para atuar na mitigação e prevenção a acidentes de trabalho.

 “Com um trabalho focado e em 10 meses de reuniões e mobilizações em todas as secretarias, começamos a implantar as comissões, colocando em prática uma legislação aprovada há dez anos” explicou a gerente de Saúde do Servidor, Mariana Vieira Vilarinho. Todo o trabalho esta sendo coordenado pela diretoria de Saúde do Servidor, por meio da gerência de Saúde.

“Pensar na qualidade da saúde dos servidores é também prezar pela qualidade no atendimento dos cidadãos”, disse o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, durante evento de posse dos servidores.

Informações adicionais para imprensa
Krislei Oechsler
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Administração – SEA
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Fone: (48) 3665-1636 /(48) 99105-4085
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Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira / Secom

O Governo do Estado lança nesta quinta-feira, 12, às 8h30, a ação Verão Santa Catarina 2019/2020. O ato marca a apresentação de um novo conceito de trabalho para a alta temporada, com integração de 25 áreas da administração direta, empresas e fundações. O objetivo é fortalecer o atendimento à população e aos visitantes em todas as regiões do estado durante o período mais movimentado do ano.

Além de investimentos na Segurança Pública, com reforço de policiais e guarda-vidas em áreas de destino dos turistas na temporada, a operação prevê fortalecimento nos serviços de abastecimento de água e energia. Também estão previstas melhorias na sinalização de balneabilidade. Outra novidade é a criação de um grupo integrado de respostas rápidas.

O lançamento será realizado no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, em Florianópolis. Na ocasião, será feita demonstração de viaturas e efetivos.

SERVIÇO
O QUÊ: Lançamento do Verão Santa Catarina 2019/2020
QUANDO: 12 de dezembro de 2019, às 8h30
ONDE: Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, Rodovia SC-401, km 01 S/N, Trevo de Canasvieiras, Florianópolis

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação – Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
Site: www.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Foto: Maiara Gonçalves / PGE 

O  Encontro Semestral de Procuradores do Estado foi realizado na última sexta-feira, 6, em Florianópolis, e abordou temas como conciliação, proteção de dados, além da importância da gestão de pessoas na instituição. O evento realizado na sede da Procuradoria Geral do Estado também contou com uma homenagem ao procurador do Estado Luiz Dagoberto Brião que completou, somente no ano de 2019, mais de 500 sustentações orais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Também foi lançada a 6ª edição da Revista PGE com publicação de artigos de procuradores.

A procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, apresentou algumas ações que a PGE atuou durante o ano e destacou a importância do trabalho em conjunto aliado à tecnologia. “Todos os processos que atuamos vão ao encontro da nossa busca pela redução da litigiosidade e nesse ano, a PGE obteve muita visibilidade no Governo e na sociedade”, salientou Célia.

A procuradora do Estado e Corregedora Geral, Rejane Maria Bertoli, abriu o evento destacando a importância da gestão de pessoas para manter uma equipe envolvida e engajada. “O objetivo para o próximo ano é que a procuradoria possibilite ainda mais a troca de experiências para trazer cada vez mais eficiência à instituição”, ressaltou Rejane.

O procurador-geral adjunto para assuntos jurídicos, Eduardo Zanatta Brandeburgo, enfatizou a eficiência da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina que, mesmo com poucos procuradores, se dedica ao máximo para suprir a demanda. Ele apresentou a realidade atual da PGE com a apresentação de dados. “Existe um procurador para cada 70 mil cidadãos em Santa Catarina e mais de 800 mil processos ativos para 103 procuradores”, expôs.

Fernando Mangrich Ferreira, procurador-geral adjunto para assuntos administrativos, trouxe as novidades da parceria com a Advocacia Geral da União (AGU) para a implantação do Sistema Único de Procuradorias Públicas (Supp), uma tecnologia que vai auxiliar o dia a dia na PGE focado na integração com outros sistemas. “Todas as ações que fizemos ao longo do ano, não seria possível senão tivéssemos auxílio de servidores, terceirizados e estagiários”, reconheceu o procurador.

Conciliação, proteção de dados e sistema de gestão de processos

A programação do Encontro Semestral de Procuradores de Santa Catarina contou ainda com palestra da procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Elisa Berton Eidt que tratou sobre a experiência da PGE gaúcha na utilização da Câmara de Conciliação, que realiza acordos desde 2016 e da qual atuou como coordenadora.

Segundo Elisa, a autocomposição apresenta vantagens como economia de tempo e de dinheiro público, além de maior controle de resultado, e demanda utilização de recursos tecnológicos e de diferentes técnicas de conciliação e mediação. “Ainda temos a ideia de que alguém precisa dar a resposta para os nossos problemas e não nos apropriamos da possibilidade de que nós mesmos podemos apresentar as soluções”, observou a procuradora.

Outra convidada foi a desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Denise de Souza Luiz Francoski, que destacou aos procuradores catarinenses aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor em 2020 e representa uma profunda mudança de cultura e comportamento a respeito da utilização de dados pessoais tanto por empresas privadas quanto pelo poder público. A LGPD prevê uma série de sanções para quem desrespeitar as regras de proteção de dados pessoais e sensíveis.

“Os procuradores do Estado precisarão se preparar para a LGPD, pois haverá impactos tanto internos quanto externos. É preciso observar condutas que podem gerar violação e prejuízos a terceiros. A obtenção de dados pessoais por parte do poder público deve se restringir às informações absolutamente necessárias para aquela finalidade”, destacou a desembargadora.

Encerrando a programação, o procurador Federal da Advocacia Geral da União (AGU), Mauro Lucio Baioneta Nogueira, tratou sobre o Sistema Único de Procuradorias Públicas (Supp). A AGU firmou acordo de cooperação com as PGEs do país para implantação do sistema de gerenciamento de processos e Santa Catarina é o Estado mais avançado. A intenção da PGE de Santa Catarina é desenvolver um projeto piloto na Consultoria Jurídica (Cojur) a partir de 2020.

“Vocês foram pioneiros e isso é muito valorizado pela AGU. Nós apresentamos o projeto e deixamos claras quais seriam as dificuldades e a PGE de Santa Catarina não hesitou em momento algum em participar desse processo”, relatou Nogueira, ao apresentar os detalhes do Supp e as rotinas para gerenciamento das ações.

Informações adicionais para a imprensa: 
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
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(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-2430 

Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / SAP 

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade e cumprimento de medida socioeducativa será nesta terça e quarta-feira, 10 e 11, para 2.682 internos e 104 adolescentes inscritos. A aplicação da prova será coordenada pela Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa.

O Enem abre a possibilidade para os internos se matricularem em programas nos quais a nota da prova é exigida, como o Prouni (Programa Universidade para Todos) e o Sisu (Sistema de Seleção Unificada). 

“A importância do Enem PPL passa pelo trabalho de reabilitação social dos internos do sistema prisional”, observa a gerente de desenvolvimento educacional do Departamento de Administração Prisional (Deap), Josiane Melo. “O objetivo é que, com a elevação de sua escolaridade, a pessoa possa voltar à liberdade com mais oportunidades e não volte ao crime”.

Atualmente, 186 detentos do sistema prisional cursam ensino superior em Santa Catarina. Eles estão matriculados em cursos como Administração, Biblioteconomia, Direito, Logística, entre outros, e participam das aulas nas universidades com autorização judicial. 

As provas são realizadas nas mesmas salas que recebem outros programas educacionais, como o EJA (Ensino de Jovens e Adultos) e o Despertar pela Leitura no caso do sistema prisional, e dos programas técnicos, no caso do socioeducativo.

As áreas aplicadas no exame também são as mesmas do Enem regular e incluem: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias e Redação.

A elaboração do exame é de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o mesmo que elabora as provas do Enem regular. O Enem PPL é aplicado desde 2010, e surgiu por meio de uma parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Informações adicionais para a imprensa
Jacqueline Iensen
Assessoria de Imprensa
Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativo (SAP)
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Fonte: Governo de SC

Fotos: Divulgação/ DEAP

Santa Catarina concluiu a coleta dos 1,1 mil perfis genéticos de internos do sistema prisional, atingindo a meta estadual de 2019, estabelecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). No Brasil foram coletados 67 mil amostras, que supera a previsão de fechar o ano com 65 mil perfis cadastrados.

O resultado inédito foi divulgado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta quinta-feira, 5, após participar de reunião do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), em Brasília. O relatório semestral da RIBPG, com informações detalhadas, será divulgado nos próximos dias.

Em Santa Catarina o trabalho foi realizado pelo Instituto Geral de Perícias, que capacitou os agentes prisionais do Departamento de Administração Prisional (DEAP) para coleta do material biológico em 11 unidades prisionais, onde o trabalho foi realizado conjuntamente.

Os perfis foram analisados pela equipe do Instituto de Análises Forenses do IGP, em Florianópolis. Do total coletado, aproximadamente 55 mil já estão cadastrados no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), o que representa um aumento de 685% na comparação  com o relatório divulgado em novembro de 2018.

O sucesso da ação se deve ao esforço conjunto do governo federal e governos estaduais na coleta de perfis genéticos de criminosos. A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos é formada pelos bancos de todas as unidades da federação, além do banco da Polícia Federal e do Banco Nacional de Perfis Genéticos.

O Banco Nacional de Perfis Genéticos é uma ferramenta moderna e eficaz para a elucidação de crimes. Além de ter um aspecto acusatório, pode comprovar a inocência de um suspeito ou ainda interligar um determinado caso com outras investigações das demais esferas policiais.

Mais de mil investigações criminais já foram auxiliadas, incluindo a identificação, em setembro, do responsável pela morte de Rachel Genofre. A menina de nove anos foi estuprada e assassinada em Curitiba (PR) e o caso estava há onze anos sem solução.

Pacote Anticrime

A obrigatoriedade da identificação do perfil genético de condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, está prevista desde 2012 pela Lei nº 12.654/12.

A ampliação da coleta dos perfis genéticos para auxiliar na elucidação de crimes é um dos principais pontos do Pacote Anticrime, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. A proposta prevê a ampliação da coleta para condenados por crimes intencionais.

No mundo

O Banco dos Estados Unidos armazena mais de 13,5 milhões de perfis genéticos de condenados, cerca de 895 mil perfis de vestígios de local de crime. As informações auxiliaram mais de 428 mil investigações criminais nos EUA. O banco do Reino Unido é considerado o mais eficiente do mundo e armazena o perfil genético de mais de 5 milhões de indivíduos suspeitos de cometerem crimes.

*Com informações do MJSP

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Fonte: Governo de SC

Foto: Cristiano Estrela / Secom

O relatório de balneabilidade divulgado nesta sexta-feira, 6, pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) aponta que 79,5% dos pontos analisados no litoral catarinense estão próprios para banho. As coletas foram feitas durante a semana de 2 a 6 de novembro de 2019.

>>> Relatório completo aqui 

Em Florianópolis são monitorados 85 pontos. Destes, 68 estão adequados para mergulho, o que representa 80%. No restante do litoral, de 144 locais onde há coleta, em 114 a água está própria para banho humano. Com relação ao relatório anterior, três pontos passaram da condição de próprio para impróprio e um ponto passou da condição de impróprio para próprio.

Foram colhidas amostragens e ensaios nos municípios de Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Bal. Camboriú, Balneário Rincão, Barra Velha, Biguaçu, Bombinhas, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Imbituba, Itajaí, Itapema, Itapoá, Jaguaruna, Joinville, Laguna, Navegantes, Palhoça, Passo de Torres, Penha, Balneário Piçarras, Porto Belo e São José.

O IMA ressalta que os banhistas fiquem atentos às placas de sinalização da balneabilidade, pois muitas são danificadas, vandalizadas, queimadas e até excluídas do local onde foram implantadas para informar a condição do ponto amostrado. O IMA destaca ainda que todas as informações sobre a condição das praias catarinenses pode ser acessada em balneabilidade.ima.sc.gov.br.

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Claudia Xavier
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Fonte: Governo de SC

Fotos: Mauricio Vieira / Secom

Depois de passar por Chapecó e Concórdia, o governador Carlos Moisés encerrou a agenda da semana em Campos Novos, na tarde desta sexta-feira, 6. No saldo do trabalho nos três municípios, houve a liberação de 360 equipamentos agrícolas, compromisso para entrega de kits de transposição, liberação de recursos do projeto Recuperar e crédito para a expansão de uma granja de suínos, totalizando mais R$ 31 milhões em investimentos.

No último compromisso, em Campos Novos, Carlos Moisés participou da liberação de um crédito de aproximadamente R$ 10 milhões em financiamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para construir cinco novos galpões e duplicar a produção de suínos na Granja dos Pinheiros, da Copercampos. O governador também confirmou a entrega de 159 máquinas para a agricultura, que irá beneficiar 41 municípios catarinenses, que somam R$ 4,7 milhões. O investimento é resultado de emendas parlamentares de todos os deputados federais e senadores para o orçamento de 2019 do Governo Federal. Os atos ocorreram na sede da Associação Empresarial, Rural e Cultural Camponovense (Acircan) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

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“Quem trabalha no campo não tem sábado, não tem domingo, não tem férias. Nós estamos aqui para honrar quem produz e gera riqueza para Santa Catarina. Vejo esta região crescer muito e precisamos fazer investimentos”, declarou Carlos Moisés. O governador destacou o AgroConsciente, programa do Estado para incentivar a produção sustentável e responsável na agricultura. “Nossa preocupação não é só com a terra, o ar e a água, mas também com a saúde de quem está lá no campo trabalhando, com as pessoas.”

O presidente do BRDE, Marcelo Haendchen Dutra, frisou a importância do investimento realizado pela instituição em Campos Novos, já que Santa Catarina é o maior exportador de carne suína do Brasil. “Este projeto com a Copercampos é de grande importância para o estado e o país. A cooperativa há muito tempo é parceira do BRDE. Com os novos galpões, a produtividade da cooperativa irá duplicar”, destacou Dutra.

Kits de transposição com material usado na obra da Hercílio Luz

Ainda em Campos Novos, o governador assinou termos de compromisso para a instalação de cinco kits de transposição metálicos, com três para Abdon Batista e dois para Zortéa. As implantações fazem parte do aproveitamento do material resultante das obras de restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. Elas irão substituir estruturas precárias nos municípios.

“Agora as prefeituras vão construir as cabeceiras das pontes. Quando ficarem prontas, poderão entrar em contato conosco para buscar os kits e fazer a montagem”, afirmou o chefe da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina, João Batista Cordeiro Júnior.

Em Abdon Batista, dois kits serão instalados na localidade de Santa Catarina e outro em Santa Terezinha. Em Zortéa, as comunidades beneficiadas serão as de Baratieri e Água Santa.

Também participaram dos atos o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, o diretor vice-presidente da Copercampos, Claudio Hartmann, prefeitos e deputados.

Trabalho em Concórdia e Chapecó

Mais cedo, em Concórdia, o governador liberou a primeira parcela do convênio firmado pelo projeto Recuperar com os municípios que integram o Consórcio Intermunicipal da Gestão Ambiental Participativa do Alto Uruguai (Lambari). Carlos Moisés assinou ainda termos de compromisso para aquisição de kits de transposição, anunciou a entrega de novos tratores para nove municípios catarinenses e participou da assinatura da ordem de serviço da Casan para três obras no município.

A agenda no Oeste iniciou na quinta-feira, em Chapecó, onde o governador anunciou a entrega de 192 equipamentos agrícolas, somando R$ 8,4 milhões. No total, o investimento é de cerca de R$ 26,6 milhões, em 495 máquinas a serem entregues em Chapecó, Concórdia, Campos Novos e Florianópolis, com contrapartida de R$ 585 mil do Governo do Estado. A Secretaria de Estado da Agricultura fará contato com todas as prefeituras contempladas para a transferência dos veículos agrícolas e implementos.

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Fonte: Governo de SC