Estado SC- Pág 195

Foto: Julio Cavalheiro / Arquivo / Secom

A RMG Engenharia será a empresa responsável pela elaboração do projeto executivo de reforço e recuperação dos blocos de fundação das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos, em Florianópolis.

O contrato foi realizado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura de Mobilidade (SIE) por meio de dispensa de licitação e publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 18. O valor para a execução dos serviços é de R$ 762,9 mil.

De acordo com o secretário da Infraestrutura, Carlos Hassler, os serviços na parte estrutural das pontes não estavam previstos no contrato atual e por isso foi realizada uma dispensa de licitação. “São ações que precisam ser realizadas de maneira preventiva para garantir a segurança da estrutura”, explicou.

A necessidade de um estudo específico para reparar ao menos seis eixos de sustentação das pontes foi constatada após vistoria realizada por engenheiros da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade. Para a licitação de 2016, as condições dos blocos não foram analisadas nos estudos realizados em 2015.

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Fonte: Governo de SC

Setor de comércio foi o que puxou o bom desempenho catarinense – Foto: Julio Cavalheiro / Secom

Santa Catarina obteve mais um resultado positivo na geração de empregos formais em novembro. No último mês, o saldo de vagas de trabalho foi de 10.026, o melhor para o período desde 2011. Com isso, o estado tem agora 95,4 mil empregos formais a mais desde o começo do ano. Trata-se do terceiro melhor desempenho do país no acumulado até novembro, atrás de São Paulo (289,5 mil) e Minas Gerais (132,9 mil), os dois estados brasileiros mais populosos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 19, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O bom resultado de Santa Catarina em novembro foi puxado por dois setores: comércio, com 6,1 mil vagas de saldo, e serviços, com 4,1 mil empregos a mais. A agropecuária também teve um número positivo, com 1,8 mil empregos de saldo.

O governador Carlos Moisés comemorou os números e disse que eles representam a veia empreendedora do catarinense e o otimismo com a economia. Ressaltou também o empenho do Governo do Estado em facilitar a vida do empresariado.

“Fazemos um esforço de desburocratização. O empreendedor catarinense quer ampliar a sua produção, e o Estado é parceiro para isso. Nós vemos que é um momento de confiança do mercado. Encerramos o ano com diversos indicadores muito bons para o nosso estado, tanto no setor público quanto no privado”, destacou o governador.

Na avaliação do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, o desempenho de Santa Catarina pode ser explicado tanto pelo esforço da administração pública quanto pela diversidade econômica catarinense:

“O Governo vem tomando medidas para facilitar a abertura de empresas. Além disso, temos muitos setores econômicos, como o metal mecânico, a pesca, entre tantos outros. Santa Catarina sempre foi um berço de atração de negócios e é isso que esse resultado mostra”.

Nacionalmente, o saldo de empregos formais em novembro foi de 99 mil. Até o último mês, foram gerados 948 mil empregos no país, o melhor resultado desde 2013.

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Fonte: Governo de SC

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Com metas ousadas para ampliar a oferta de gás natural em Santa Catarina, a SCGÁS iniciará um novo ciclo de investimentos a partir do ano que vem. Cerca de 80% do montante de R$ 410 milhões previstos de 2020 a 2024 serão alocados para implantação de mais de 390 quilômetros de rede de distribuição. Os demais recursos serão destinados a custos com obras, elaboração de novos projetos, desenvolvimento de tecnologias e aprimoramento de máquinas e equipamentos de operação.

Os valores projetados para os próximos cinco anos são reflexo da segurança regulatória do setor de gás natural no estado, com a consolidação da aplicação periódica da conta gráfica e a recente definição da margem bruta de distribuição da companhia.

“Somos uma empresa que promove desenvolvimento socioeconômico por meio da implantação de infraestrutura de rede e estruturação de outros modais de entrega do gás natural, melhor energia disponível atualmente em larga escala. Trabalhamos incansavelmente neste ano que se encerra para avançarmos na segurança regulatória, necessária para atender novos mercados, cidades e regiões. Agora o momento é de fortalecimento interno para a execução desse ousado plano aprovado por nossos acionistas”, afirma o presidente da companhia, Willian Anderson Lehmkuhl.

Retomada e recordes em 2019

De janeiro a novembro de 2019 o investimento realizado pela SCGÁS chegou a R$ 50 milhões, valor quase três vezes maior ao total do ano passado. Já a extensão de rede implantada em Santa Catarina ultrapassou a marca de 1,2 mil quilômetros. Foram ligadas 28 novas indústrias, 1.266 unidades residenciais e nove unidades comerciais à rede de gás natural. No total, a companhia terminará o ano com mais de 14 mil clientes, incluindo os 132 postos de distribuição de GNV que atendem 105 mil veículos usuários emplacados em Santa Catarina.

Com a ampliação do número de clientes e o aumento da capacidade de investimentos, a SCGÁS atingiu novos recordes de distribuição em 2019. O pico de vendas de 2,2 milhões de metros cúbicos foi registrado no dia 8 de novembro, o maior da história da companhia.

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Leonardo Mosimann Estrella
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Fonte: Governo de SC

Imagem: Divulgação / Inmetro

A proximidade do Natal e Ano Novo leva muitas pessoas ao comércio atrás de presentes e enfeites. Para garantir a tranquilidade nestes momentos e evitar dor de cabeça, o Instituto de Metrologia de Santa Catarina de Santa Catarina (Imetro) alerta para aspectos fundamentais na hora de fechar negócios: origem e segurança dos produtos e eficiência energética, no caso dos eletrodomésticos.

Também é preciso ficar atento para evitar produtos que estejam fora das especificações técnicas de segurança e, portanto, possam oferecer riscos. As compras virtuais também merecem atenção.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, ressalta o objetivo do trabalho integrado dos órgãos públicos em prol de mais qualidade dos serviços à população como o Imetro. “Um ambiente comercialmente seguro, que dispõe de  produtos regulamentados, atrai cada vez mais, empreendedores e consumidores, criando assim um círculo virtuoso para um desenvolvimento sustentável do nosso Estado”, conclui. 

Foto: Divulgação / Imetro

Confira as principais recomendações do Imetro de Santa Catarina:

Pisca-pisca e mangueiras de iluminação

No Brasil, as luminárias natalinas são regulamentadas pela Portaria Inmetro nº 335/11 (dispositivos elétricos de baixa tensão). Elas não são certificadas, e, portanto, não apresentam o selo do Inmetro, mas somente podem ser comercializadas contendo informações obrigatórias e em português como: tensão; potência máxima do conjunto; e nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador.

Mangueiras de LED ou lâmpadas incandescentes devem estar desenroladas ao serem ligadas. Observe ainda, na embalagem, se há alguma orientação do fabricante quanto à instalação do produto somente em ambientes internos. Não respeitar essa indicação de uso pode aumentar o risco de acidentes, como incêndios, no caso de um curto-circuito.

Além disso, todos os plugues das luminárias devem apresentar o selo de identificação da conformidade do Inmetro, e ter gravados a indicação da tensão nominal em volt (V), potência em watt (W) ou a corrente nominal em ampere (A), conforme previsto na Portaria Inmetro nº 85/2006.

“Muita atenção ao que você está levando para dentro de casa, verificar se realmente aquele equipamento de iluminação tem o selo do Inmetro no plugue, se passou por todas as avaliações de laboratório, se não é falsificado, importado sem qualquer garantia, e se pode trazer algum risco de acidente. Até mesmo causar algum incêndio”, orienta Rudinei Floriano, presidente do Imetro.

Eletrodomésticos

Mais de 140 tipos de eletrodomésticos devem ter o Selo do Inmetro no produto ou na embalagem, atestando que foram avaliados quanto à segurança. Isso inclui alguns campeões de venda, como secadores e pranchas de cabelo, torradeiras, sanduicheiras, fornos elétricos, etc.

Alguns desses produtos, além de terem sua segurança avaliada, também devem apresentar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, informando sobre a eficiência energética e o consumo de energia. É o caso de geladeiras, televisores, fornos de micro-ondas, condicionadores de ar e máquinas de lavar, entre outros.

Importante: atenção para as compras feitas pela internet! Não é obrigatório o site mostrar o Selo ou a Etiqueta, mas as informações contidas neles devem ser apresentadas de forma clara aos consumidores no momento da venda.

Brinquedos

Compre somente produtos que contenham o Selo do Inmetro, sejam nacionais ou importados. O selo deve estar sempre visível, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada, e deve conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Instituto que o certificou. 

Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança. 

Observe a restrição de faixa etária:  ela é aplicada adequando o brinquedo à idade, interesse e habilidade da criança. Se você tem filhos em idades diferentes, redobre a atenção para que os menores, em especial aqueles até 3 anos, não tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos. Alguns produtos podem conter partes cortantes ou peças muito pequenas, que podem se desprender e ser ingeridas ou inaladas, causando sufocamento.

Retire a embalagem do brinquedo e sacos plásticos antes de entregá-lo à criança, para prevenir acidentes com grampos e similares, e até mesmo o risco de sufocamento.

Leia com atenção as instruções de uso antes de o brinquedo ser entregue à criança. E procure, sempre que possível, supervisionar o uso do brinquedo.

Os brinquedos comercializados em catálogos ou comércio virtual também devem ter exibidas as informações contidas no Selo do Inmetro e sobre indicação de faixa etária.

Pirataria não é legal

Neste final de ano, diga não à pirataria. Exija nota fiscal. Produtos falsificados causam desemprego, geram perda de tributos para a União, estados e municípios, e ainda ajudam a fomentar o crime organizado. Fique atento, produtos falsificados podem ter efeitos prejudiciais à saúde e à segurança de sua família.

O secretário Lucas Esmeraldino ressalta que dados nacionais mostram que, entre 2015 e 2017, o Brasil perdeu, somente para o crime do contrabando R$ 345 bilhões. “Os prejuízos decorrentes da prática atingem toda a população, principalmente em aspectos como segurança, evasão de tributos, aumento do contrabando, concorrência desleal, trabalho infantil e perda de empregos formais”, alerta.

Informe acidentes e irregularidades ao Inmetro:

No fim de ano, a fiscalização dos produtos sazonais é intensificada. Mas, caso desconfie de alguma irregularidade, procure nossa Ouvidoria pelo telefone 0800 285 1818 ou (48) 3381-5237 (segunda a sexta-feira, das 12h às 19h) ou pelo formulário http://www.inmetro.gov.br/ouvidoria/index.asp .

Já em casos de acidentes de consumo envolvendo um produto ou um serviço, faça o relato no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac). 

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Olavo Moraes 
Assessoria de Comunicação
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Fonte: Governo de SC

Fotos: Mauricio Vieira / Secom

O Governo do Estado, por intermédio da Casan, assinou nesta quinta-feira, 19, Contratos de Programa com quatro municípios de Santa Catarina: Águas Mornas, Angelina, Descanso e Nova Veneza. 

Contratos de Programa são instrumentos jurídicos fundamentais para o Estado, por meio da Companhia Estadual, executar o que estabelecem os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). A Casan prevê investir R$ 50 milhões nos quatro municípios nos próximos 30 anos, beneficiando mais de 27 mil habitantes.

O secretário da Casa Civil, Douglas Borba, agradeceu a confiança dos chefes de Executivo no Governo do Estado e na Casan. “Só firma um longo compromisso quem confia. É a parceria do Governo do Estado e dos municípios que se intensifica a partir de hoje”, ressaltou.

“Em meio a um intenso debate sobre Saneamento no país, em que os municípios de menor arrecadação estão seriamente ameaçados de serem abandonados pelo setor, o Governo do Estado dá uma forte demonstração de seu papel social ao promover mais saúde e qualidade de vida para moradores de quatro municípios de pequeno e médio porte”, destacou a diretora-presidente da Casan, Roberta Maas dos Anjos.

“Os Contratos representam segurança para as cidades e também para a Casan, pois assim podemos investir exatamente o que estabelecem os Planos Municipais de Saneamento Básico”, complementou. O Projeto de Lei 3.261, que estabelece um novo Marco Legal do Saneamento, em fase final de votação no Congresso, estimula a iniciativa privada a assumir a gestão de municípios médios e grandes, deixando ao Estado e à municipalidade o custo dos menores. 

Com mais quatro municípios, a Casan assegura 69% de seu faturamento em 44 Contratos já firmados, estendendo a prestação dos serviços da Companhia pelos próximos anos.

A assinatura dos Contratos de Programa foi prestigiada pelo deputado estadual Nazareno Martins e pelos prefeitos de Águas Mornas, Omero Prim, de Angelina, Gilberto Orlando Dorigon, e de Nova Veneza, Rogério José Frigo. A secretária municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Descanso, Marlise Lovatel, representou o prefeito Sadi Inácio Bonamigo.

“É um ganho muito grande. Eu acho que esse contrato vai ser uma meta para o futuro para o nosso município e para a Casan”, ressaltou o prefeito de Angelina, Gilberto Dorigon.

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Música popular brasileira, samba, rock, pop e sertanejo são os ritmos que irão embalar os sete dias de eventos que marcam a reabertura da Ponte Hercílio Luz. De 30 de dezembro de 2019 e 5 de janeiro de 2020, atrações musicais e culturais passarão pelo palco do Projeto Viva a Ponte, no Parque da Luz. A programação é gratuita e ainda reúne eventos esportivos. 

A reabertura oficial da Ponte está marcada para as 10h, no dia 30, uma segunda-feira, em uma cerimônia com a presença do governador Carlos Moisés. Haverá ainda apresentação da banda da Polícia Militar de Santa Catarina e do Coral do Besc.

O primeiro dia de evento terá também o desfile de 172 carros e motos antigos e a apresentação do pianista português Mário Moita. A atração dos Açores é referência do fado ao piano — ritmo reconhecido como patrimônio imaterial pela Unesco e que tradicionalmente é tocado com guitarras.

Um dos destaques da programação é a Galeria do Artesanato Catarinense (Casa da Alfândega), que será instalada em um contêiner. Artesãos também participam fazendo demonstrações de seus trabalhos. 

“Serão sete dias de festa com atrações culturais bem diversificadas. Santa Catarina merece comemorar esse momento histórico depois de tantos anos de espera”, afirma Ana Lúcia Coutinho, presidente da instituição. 

As apresentações começam pela manhã e vão até a noite. A exceção é do 31 de dezembro, quando as atrações acabam às 17h, com o fechamento da Ponte Hercílio Luz, que volta a ser reaberta às 10h no dia 1º de janeiro. Durantes estes sete dias, a ligação estará aberta para a passagem de pedestres.

O último dia será marcado pela primeira edição da Corrida da Ponte, com largada às 8h na cabeceira insular da Hercílio Luz. O percursos terá cinco quilômetros. As inscrições gratuitas começam nesta sexta-feira às 14h e são limitadas a dois mil participantes.

Todas as atrações participantes foram selecionadas por chamada pública e precisaram atender os requisitos definidos por editais. 

Coletiva e credenciamento de imprensa
Antes da cerimônia, o governador Carlos Moisés concede coletiva de imprensa às 9h30. Jornalistas interessados em cobrir o evento de abertura e as atrações deverão fazer credenciamento no site: https://www.sc.gov.br/vivaaponte/.

Viva a Ponte

O Projeto Viva a Ponte é um conjunto de ações integradas da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Fundação Catarinense de Cultura, Fundação Catarinense de Esporte, Santur, Casa Civil, Secretaria Executiva da Casa Militar, Secretaria Executiva de Comunicação, Defesa Civil e Secretaria de Estado da Segurança Pública. 

Confira a programação

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Fonte: Governo de SC

Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

Os maiores destaques do turismo catarinense foram premiados com o Título Beto Carrero de Excelência no Turismo 2019. No total, foram 12 homenageados de diversas regiões do estado. A cerimônia de entrega reuniu autoridades e convidados em Penha, na noite desta quarta-feira, 18.

Os grandes vencedores nas quatro categorias foram Fluss Haus – Encantos do Sul (Empreendimento de destaque); Osterfest – Vale Europeu (Evento de destaque); Pomerode – Vale Europeu (Município de destaque) e Leonilda Boeing Baumann “Dida” – Encantos do Sul (Personalidade). 

Esta edição do título, criado há 11 anos, contabilizou 23.495 votos registrados nas quatro categorias. O objetivo da premiação é homenagear e reconhecer as pessoas e instituições que tenham contribuído de forma relevante para a divulgação e o desenvolvimento da atividade turística catarinense.

A presidente da Santur, Flavia Didomenico, ressaltou a força das figuras que colocam o estado como um dos protagonistas do turismo no Brasil. “Santa Catarina é um estado de excelência, nós temos excelentes indicadores em diferentes aspectos, e no turismo não é diferente. É por isso que estamos nos posicionando como protagonistas, como, por exemplo, na Operação Verão e também na reabertura da Ponte Hercílio Luz, no próximo dia 30. Somos referência e precisamos principalmente nos reconhecer como um estado forte no turismo, junto com os municípios e também com o Conselho Estadual de Turismo”, disse Flavia.

O presidente do Beto Carrero World, Rogério Siqueira, destacou que os premiados são embaixadores de suas cidades e empreendimentos. “Para nós, é uma alegria poder reconhecer todos que de alguma forma contribuem para a divulgação e desenvolvimento da atividade turística catarinense”, destacou.

O presidente do Conselho Estadual do Turismo, Nilton Pacheco, reforçou a importância da participação na premiação. “Assumimos recentemente a nova gestão deste colegiado e nossa primeira atribuição foi participar de uma das etapas deste reconhecimento a todos que desenvolveram um trabalho verdadeiramente único para o turismo de Santa Catarina”, afirmou.

Como foi realizada a votação

O CET escolheu, dentre os indicados pelas IGRs, por maioria dos votos dos membros, um candidato de cada categoria para cada uma das 13 regiões turísticas. A escolha dos candidatos se deu por votação popular em um formulário disponível no site da Santur.

Lista de vencedores:

Empreendimento de Destaque

Vencedor: Fluss Haus (Encantos do Sul)
2º lugar: Associação de Desenvolvimento do Turismo do Vale Europeu (Vale Europeu)
3º lugar: Museu do Contestado (Vale dos Imigrantes)

Evento de Destaque

Vencedor: Osterfest (Vale Europeu)
2º lugar: Festa Nacional do Pinhão (Serra Catarinense)
3º lugar: Festa da Gastronomia Típica Italiana – Carnevale di Venezia (Encantos do Sul)

Município de Destaque

Vencedor: Pomerode (Vale Europeu)
2º lugar: Lauro Müller (Encantos do Sul)
3º lugar: Florianópolis (Grande Florianópolis)

Personalidade

Vencedor: Leonilda Boeing Baumann “Dida” (Encantos do Sul)
2º lugar: Cíntia Mara Panini (Vale Europeu)
3º lugar: Anders Duarte (Serra Catarinense)

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Fonte: Governo de SC

Foto: Maiara Gonçalves/PGE

Em decisão desta semana, o Tribunal de Justiça resolveu manter em Santa Catarina cerca de R$ 200 milhões depositados em conta judicial por empresa de telefonia. Em razão do relevante interesse econômico e em conjunto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), atuou como parte interessada no processo. A ação discute se os valores devem ser devolvidos a consumidores catarinenses que pagaram imposto ICMS de forma indevida nas faturas emitidas pela empresa.

Em 2010, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação para garantir que o valor de ICMS inserido indevidamente nas faturas fosse devolvido aos consumidores. Os valores em discussão – hoje, atualizados, no montante de cerca de R$ 200 milhões – foram depositados em uma conta judicial até que a Justiça resolvesse o caso. Em 2015, a sentença foi favorável ao MPSC e aos consumidores catarinenses, mas a operadora de telefonia recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Nesta terça-feira, 17, a Primeira Câmara de Direito Público do TJSC confirmou a sentença, mantendo o entendimento de que o dinheiro pertence aos consumidores. Além disso, negou pedido da empresa para que os R$ 200 milhões fossem transferidos da conta judicial em Santa Catarina para o Rio de Janeiro. A telefônica está em recuperação judicial e a ação tramita naquele Estado. Tanto a PGE quanto o MPSC eram contrários à transferência, pois os recursos poderiam acabar sendo utilizados para o pagamento das dívidas da empresa e não para ressarcir os consumidores lesados.

“Esse dinheiro não é da empresa. Esse dinheiro é de quem tinha conta de telefone fixo. É da lavadeira, do dono do boteco, de pessoas pobres, que não teriam como ir ao Rio de Janeiro se habilitar no processo para receber o valor de volta. Isso é patrimônio dos consumidores catarinenses e é aqui que tem que ficar. O dinheiro vai circular no Estado e vai gerar riquezas e tributos”, destacou o procurador do Estado Luiz Dagoberto Brião, que realizou a sustentação oral na sessão de julgamento.

A empresa ainda pode recorrer da decisão e, enquanto isso, os valores ficam no Estado. “Até que o processo esteja finalizado, ou seja, transitado em julgado, os recursos permanecerão sob responsabilidade do Estado de Santa Catarina. Aguardamos que a Justiça decida como fazer o ressarcimento aos consumidores catarinenses, que são os verdadeiros proprietários desse dinheiro”, explicou o procurador do Estado Ricardo Gama de Araújo.

Além de Brião e Araújo, atuaram na ação os procuradores do Estado Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli, Gerson Luiz Schwerdt e Weber Luiz de Oliveira. Por parte do MPSC, autor da ação, atuaram os procuradores de Justiça Fábio de Souza Trajano, Murilo Casemiro Matos, Gladys Afonso e Analú Librelato Longo.

Processo 0018268-44.2010.8.24.0023

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Fonte: Governo de SC

Fotos: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

Está quase tudo pronto para a Ponte Hercílio Luz ser reaberta à população, em menos de duas semanas. Na noite desta quarta-feira, 18, um teste de carga demonstrou que a estrutura já pode voltar a receber o tráfego de veículos, após quase três décadas. Ao todo, 48 caminhões, com 20 toneladas cada, foram enfileirados em cima da ponte. Foram 960 toneladas de peso ao mesmo tempo, o que representa aproximadamente 80% da carga máxima projetada. A Velha Senhora passou na avaliação, sob o olhar atento do governador Carlos Moisés, que comemorou mais essa etapa.

“Essa é uma reaproximação da sociedade com essa fantástica ponte de Santa Catarina, que é um patrimônio histórico. É um momento muito emocionante. Vai ser a restituição ao povo do nosso estado. É uma obra há muito tempo esperada e que vai impactar na mobilidade”, afirmou Carlos Moisés.

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O teste começou ainda no fim da tarde de quarta-feira e adentrou a madrugada, sendo finalizado por volta de 2h30. Primeiro foram colocados 12 caminhões na ponte, depois mais 20, chegando ao total de 48, carregados com areia e argila.

Os próximos dias serão para os retoques finais, antes da reabertura, a ser realizada em 30 de dezembro. Estão previstos o término da instalação dos guarda-corpos, a sinalização viária e a iluminação funcional.

O secretário-adjunto de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, destacou que o teste de carga é uma etapa fundamental da reabertura e que os trabalhos devem prosseguir até março, quando se encerra o contrato com a empresa portuguesa Teixeira Duarte.

“A intenção desse teste de hoje é certificar a segurança da ponte para que a gente possa liberá-la em 30 de dezembro. Após essa certificação, faremos a complementação dos serviços de engenharia, inclusive com a iluminação cênica. A partir daí, será planejada a ocupação do seu entorno, de modo a trazer desenvolvimento para toda a região”, explica Vieira.

>> Informações sobre a obra, programação e curiosidades sobre a Ponte estão disponíveis aqui

Sobre o Viva a Ponte

Para a reabertura da ponte, estão programadas diversas atividades entre os dias 30 de dezembro e 5 de janeiro, por meio do projeto Viva a Ponte. Serão atrações artísticas, folclóricas e gastronômicas. O Viva a Ponte é um projeto cultural, turístico e urbanístico, com ações integradas da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Fundação Catarinense de Cultura, Fundação Catarinense de Esporte, Santur, Casa Civil, Secretaria Executiva da Casa Militar, Secretaria Executiva de Comunicação, Defesa Civil e Secretaria de Estado da Segurança Pública.

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Leonardo Gorges
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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

As bolsas de estudos do Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional (Proesde) irão aumentar a partir de 2020. Elas passam a cobrir integralmente as mensalidades dos alunos de graduação, antes o valor era de 70%. A mudança vale para a modalidade Desenvolvimento Regional, que atende 1.186 estudantes no estado – as demais já ofereciam 100% de bolsa. O Proesde faz parte do Programa de Bolsas Universitárias – Uniedu, do Governo de Santa Catarina.

Outro benefício que passa a valer a partir de 2020 é a permissão para que o bolsista em todas as modalidades do Proesde participe de mais de uma edição do Programa até o final do curso de graduação. As mudanças têm o objetivo de fortalecer a política catarinense de estímulo ao desenvolvimento das regiões a partir da educação. As três modalidades existentes no programa beneficiam 2.229 estudantes.

“Essa movimentação está sendo feita à luz de toda a legislação vigente. Estamos produzindo inovações incrementais no Proesde, por meio de uma gestão atenta e focada nas oportunidades para o estudante”, avalia o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

Arte: Divulgação / SED

Investimento de R$ 28 milhões em 2019

O investimento do Governo do Estado em bolsas do Proesde em 2019 foi de R$ 28 milhões, dos quais R$ 14 milhões foram destinados a alunos de cursos de licenciatura, para fomentar a formação de novos professores. Outros R$ 7 milhões foram destinados a estudantes oriundos dos 50 municípios do estado com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Já os demais R$ 7 milhões atenderam alunos de cursos de graduação em geral para fomentar o desenvolvimento regional. A partir de 2020, as três modalidades contam com o custeio de 100% de mensalidades, com o teto limitado a dois salários mínimos.

Além da bolsa de estudos, o Proesde prevê ainda um auxílio mensal de até R$ 416 por aluno à Instituição de Ensino Superior (IES), para o desenvolvimento de pesquisas e projetos em um curso de extensão.

O Uniedu

Em 2019, foram investidos R$ 206 milhões no Uniedu. O mapa visual do Programa mostra as modalidades de bolsas para o Ensino Superior concedidas pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED).

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Fonte: Governo de SC

Foto:Mauricio Vieira / Secom

O governador Carlos Moisés confirmou, nesta quarta-feira, 18, que o Governo de Santa Catarina dará uma contrapartida de 25% – cerca de R$ 40 milhões –  para a construção da barragem de Botuverá, orçada em aproximadamente R$ 165 milhões. O apoio financeiro por parte do Estado foi proposto pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para que a obra fosse incluída no orçamento de 2020 da União. A resposta positiva do governador foi dada a prefeitos, deputados e representantes da sociedade civil organizada dos municípios de Botuverá, Brusque, Balneário Camboriú, Camboriú, Itajaí, Gaspar e Guabiruba, na Casa d’Agronômica.

“Nós aceitamos porque a obra traz uma série de soluções, como a mitigação de cheias e traz recursos novos, como um reservatório perene de água para abastecer todo o Litoral Norte e a Grande Florianópolis e a possibilidade de gerar energia elétrica”, detalhou Carlos Moisés. Os desembolsos do Estado ocorrerão durante o andamento da obra, que terá um prazo de três a quatro anos para ser concluída. “É notícia boa para terminar o ano, resultado de muita dedicação por parte das nossas equipes da Defesa Civil, Secretaria de Estado da Fazenda e dos prefeitos da região”, enalteceu o governador.

Os R$ 165 milhões orçados incluem a malha viária necessária para o acesso à barragem. A estrutura será instalada no Rio Itajaí-Mirim e terá mais de 40 metros de altura, podendo armazenar 3,7 milhões de metros cúbicos de água para abastecimento humano, além de uma capacidade para receber até 15,7 milhões de metros cúbicos para a contenção de cheias. A barragem ainda poderá ser aproveitada para alavancar o turismo em Botuverá.

De acordo com o chefe da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Júnior, o trabalho para dar início à obra continua. “O próximo passo é firmar o convênio com o Governo Federal, e depois disso poderemos licitar a obra”, antecipa.

A secretária adjunta da Fazenda, Michele Roncálio, destacou a relevância de destinar recursos à barragem. “É uma obra importante para trazer mais desenvolvimento. Este é um investimento que estamos fazendo não só para a região, mas para todo o estado”, frisou.

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Fonte: Governo de SC

Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Carlos Moisés recepcionou o embaixador de Marrocos no Brasil, Nabil Adghoghi, na Casa D’Agronômica na tarde desta terça-feira, 17. No encontro, decidiu-se pela criação de um grupo de trabalho com o objetivo de ampliar as parcerias bilaterais, com aumento do fluxo de comércio entre Santa Catarina e o país do Norte da África. Hoje, o Marrocos já compra carne de frango, madeira e papel do estado.

Ao embaixador, Carlos Moisés destacou as vantagens competitivas de Santa Catarina, com portos de alto desempenho e regiões bem desenvolvidas. “Temos interesse em expandir nossos negócios com o Marrocos. Santa Catarina possui muitos produtos de qualidade, que podem interessar a esse país. Nossos portos também estão abertos a receber os produtos. Há potencial para aumentarmos o volume de comércio”, enfatizou o governador.

O embaixador marroquino afirmou que o país tem interesse em comprar mais proteína animal de Santa Catarina. Hoje, 80% do frango importado pelo Marrocos vindo do Brasil é de Santa Catarina. Agora, existe a possibilidade de os africanos passarem a comprar também carne bovina, por meio do abate halal, próprio para consumidores muçulmanos. Por parte do Marrocos, há interesse em aumentar a venda de fertilizantes para Santa Catarina. Adghoghi convidou o governador Carlos Moisés para fazer parte de uma comitiva que visitará o país africano em março de 2020.

Também participaram da recepção o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, o secretário executivo de Assuntos Internacionais, Derian Campos, o secretário de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa, a presidente da Agência de Desenvolvimento de Turismo de Santa Catarina (Santur), Flavia Didomenico, e o chefe da Casa Militar, coronel João Carlos Neves Júnior.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Arquivo / Secom

A partir de orientações técnicas repassadas pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), o Detran de Santa Catarina economizou R$ 1,5 milhão nos 12 meses de 2019 graças à revisão de um contrato. O contrato é referente ao suporte para o processo de emissão de Carteiras de Habilitação (CNHs) no estado e foi firmado entre o órgão de trânsito e a empresa ICE Cartões Especiais Ltda.

A Gerência de Auditoria de Licitações e Contratos da CGE sugeriu alteração do índice de reajuste do contrato, de IGP-M para IPCA. A mudança gerou R$ 1,5 milhão de economia aos cofres públicos em 2019.

O trabalho de auditoria da CGE apurou ainda a economicidade do modelo que estava em vigor, já que em 2018 houve pagamentos de aproximadamente R$ 51 milhões.

Participaram diretamente do trabalho os auditores internos Leandro Morais de Morais (coordenador) e Ricardo Cavalcanti Peixoto Filho, além da então gerente de Auditoria de Licitações em Contratos Maria Eliane da Silva Furlam, responsável pelo planejamento do trabalho, e o atual gerente César Fernando Cavalli, responsável pela revisão das demais atividades.

“É responsabilidade da CGE apurar oportunidades de economia nos contratos celebrados pelos órgãos do Estado de forma a otimizar a aplicação dos recursos públicos em prol da sociedade”, destacou o controlador-geral do Estado Professor Luiz Felipe Ferreira.

A CGE vem trabalhando para aperfeiçoar os métodos de seleção dos objetos de auditoria. Isso significa maior atenção a contratos que envolvam um volume maior de recursos e, por consequência, maior potencial de economia para os cofres do estado.

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Flavio Cardoso Júnior
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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

As inscrições para a primeira edição da Corrida da Ponte, que ocorre no dia 5 de janeiro, estarão abertas a partir desta sexta-feira, 20, às 14h. O evento faz parte das atrações de reabertura da Ponte Hercílio Luz, depois de 28 anos de interdição do mais conhecido cartão-postal de Santa Catarina. Serão 2 mil vagas para corredores com idade a partir de 16 anos. O prazo para inscrições, que são gratuitas, segue até o dia 30 de dezembro ou até que as vagas sejam esgotadas.

A 1ª Corrida da Ponte abre o calendário esportivo 2020 da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte). A concentração está programada para as 7h, na cabeceira insular da Ponte Hercílio Luz, de onde será dada a largada às 8h. O percurso de cinco quilômetros passa pela Avenida Beira-Mar Continental e retorna ao ponto de partida.

>> Informações da obra, quiz, fotos e história da Ponte Hercílio Luz estão disponíveis aqui

As inscrições poderão ser feitas pelo site da Fesporte ou pelo Viva a Ponte. Depois de feito o cadastro online, o corredor deve entregar um quilo de alimento não perecível no ato de recolhimento do kit da corrida, composto de um saco-mochila com camiseta, número e chip. O material deve ser retirado entre os dias 3 (das 10h às 22h) e 4 de janeiro (das 9h às 17h), na sede da Fesporte, em Florianópolis. Os alimentos serão doados a instituições da Grande Florianópolis. 

Imagem: Divulgação / Fesporte

Os participantes irão receber medalha e os cinco primeiros colocados nas categorias masculina e feminina ganham troféu. A empresa Sul Brasilis foi a vencedora do processo licitatório para a organização e realização do evento.

Viva a Ponte

A corrida faz parte da programação do projeto Viva a Ponte, que engloba atrações artísticas, folclóricas e gastronômicas entre 30 de dezembro e 5 de janeiro de 2020. Viva a Ponte é um projeto cultural, turístico e urbanístico, com ações integradas da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Fundação Catarinense de Cultura, Fundação Catarinense de Esporte, Santur, Casa Civil, Secretaria Executiva da Casa Militar, Secretaria Executiva de Comunicação, Defesa Civil e Secretaria de Estado da Segurança Pública.

SERVIÇO
1ª Corrida da Ponte
Quando: Largada às 8h, na Ponte Hercílio Luz, no dia 5 de janeiro
Percurso: Cinco quilômetros
Inscrições: A partir de 14h desta sexta-feira, 20, no site da Fesporte ou Viva a Ponte.
Valor: Doação de um quilo de alimento não perecível na retirada do kit, na sede da Fesporte, na Rua Cmte. José Ricardo Nunes, 79 – Capoeiras, em Florianópolis.

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Heron Queiroz
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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou nesta terça-feira, 17, os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Os números são referentes à arrecadação do ICMS de 2018, que será repassado aos municípios ao longo de 2020. As informações estão disponíveis aqui, a partir da página 114.

Em junho deste ano, a Fazenda publicou os índices provisórios, dando aos administradores municipais o direito de questionar os números. Somente após análise e julgamento dos pedidos de impugnação, a Secretaria divulga a lista do IPM definitivo.

“O processo de apuração do IPM de Santa Catarina conta com a participação dos municípios, desde o acompanhamento da evolução do Valor Adicionado durante o ano, até o julgamento final dos recursos. Dessa maneira, o sistema de definição do IPM catarinense é um dos mais transparentes do país”, afirma o secretário da SEF, Paulo Eli.

O cálculo do Índice leva em conta o Valor Adicionado (VA), também conhecido como movimento econômico, registrado em cada município nos anos de 2017 e 2018.

Maiores crescimentos – Piratuba que pela primeira vez registrou o maior crescimento no IPM na arrecadação do ICMS. Em 2020, a cidade irá receber R$ 2,8 milhões a mais do que neste ano, uma evolução de 19,4%, ocasionada pela mudança de cálculo das geradoras de energia elétrica por fonte hidráulica. Na sequência aparece Itapoá (15,2%), que receberá R$ 1,5 milhão a mais; e Ituporanga (13,7%), que terá acréscimo de R$ 2,3 milhões em 2020.

Maiores participações – Joinville (8,3%), Itajaí (8,1%), Blumenau (4,5%), Florianópolis (2,8%) e Jaraguá do Sul (2,7%) terão as maiores participações ao longo de 2020. No entanto, ressalta-se que dos cinco, apenas Itajaí não registrou queda no índice (+ 6,8%). Joinville teve queda de 0,7% em relação a 2018, uma repercussão financeira de R$ 3,2 milhões a menos. Blumenau apresentou IPM 5,4% menor (R$ 14,8 milhões a menos), Florianópolis 0,9% menor (R$ 1,5 milhão a menos) e Jaraguá do Sul receberá R$ 491 mil a menos que o ano anterior, uma queda de 0,3% no IPM.

Menores participações – Na lista dos municípios com menores participações estão Rio Rufino (0,061%), Presidente Nereu (0,062%), Irati (0,064%), Pescaria Brava (0,064%) e Celso Ramos (0,065%).

Maiores quedas – O ranking das maiores quedas é liderado por Morro Grande (-23,9%) que terá R$ 1,7 milhão a menos em 2020. A queda se deve ao encerramento das atividades de uma agroindústria no município. Também integram a lista as cidades de Ponte Alta do Norte (-13,4) e Capinzal (-12,8%).

Como é feito o cálculo

O IPM é calculado anualmente pela SEF, que considera como principal critério o movimento econômico, conhecido como Valor Adicionado (VA), para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado.

A lei regulamenta que o Governo repasse 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre as 295 cidades, e os outros 85% distribuídos de acordo com o VA.

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Fonte: Governo de SC