Estado SC- Pág 192

Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

Já está em vigor em Santa Catarina a lei que regulamenta a emissão do Certificado de Registro de Veículos (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) por serviços de despachante. A sanção do Projeto de Lei (PL) 221/2019 ocorreu em uma solenidade no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, na manhã desta sexta-feira, 3. O ato do Governo dá autonomia, estabilidade e garante mais segurança jurídica ao trabalho realizado pelos despachantes. 

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A partir de março deste ano, eles ficam autorizados a imprimir também o CRV, além do CRLV — para o qual já possuíam autorização. Na prática, a lei autoriza o Detran de SC  a credenciar e habilitar despachantes para esse serviço, nos termos da Resolução 714/2017 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Segundo o governador Carlos Moisés, a força de trabalho dos despachantes, que estão presentes nos 295 municípios do Estado, passa a ser utilizada a favor da administração pública.

“Essa é uma atividade que acaba por ser uma extensão da mão do Estado. Eles ajudam a diminuir a inadimplência em Santa Catarina. O Governo precisa facilitar a vida do cidadão e nesse caso, ainda valoriza uma categoria profissional”, afirmou o governador. 

A diretora do Detran, Sandra Mara Pereira, diz que a nova lei deve diminuir demandas judiciais para o credenciamento dos despachantes junto ao órgão de trânsito. Além disso, a regulamentação da emissão dos documentos dá mais opção aos cidadãos:

“O governador entende que o catarinense deve poder escolher onde ele vai emitir o seu documento. Pode ser na iniciativa privada ou junto ao órgão de trânsito ou até mesmo junto ao portal eletrônico do Detran/SC”. 

Presidente da Associação dos Despachantes Oficiais do Estado de Santa Catarina (Adotesc), Osnildo Osmar Silveira agradeceu à sensibilidade política do Governo em sancionar o projeto de lei, de autoria da deputada estadual Paulinha, que garante mais tranquilidade à categoria e auxilia o Estado na arrecadação de tributos.

“O despachante é um cobrador oficial sem ônus nenhum ao Estado. O governador tomou conhecimento disso e hoje nos deu essa alegria de sancionar o PL da deputada Paulinha”, agradeceu Silveira. 

Também participaram do ato o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, e o diretor presidente do Badesc, Eduardo Alexandre Corrêa de Machado. 

A lei

Segundo a nova regra, fica vedado o credenciamento de pessoas jurídicas que atuem na compra e venda de veículos, vistoria e inspeção veicular, financiamento, análise de crédito e venda de informações e fabricantes e estampadores de placas de identificação veicular. 

O número de credenciados em cada cidade varia de acordo com a quantidade de veículos em cada cidade. Poderão participar dois despachantes nos municípios com até 10 mil veículos registrados. Será realizado outro credenciamento e habilitação pelo Detran para cada novo grupo de 10 mil veículos registrados. Havendo mais interessados, o órgão de trânsito adotará o sorteio como critério de seleção.

Os selecionados deverão iniciar suas atividades em até, no máximo, 60 dias. O custo do documento cobrado pelo despachante será estipulado pelo Detran.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Cristiano Estrela / Secom

Santa Catarina estabelece novas regras para o ingresso de bovinos e búfalos vindos de áreas livres de febre aftosa sem vacinação e reforça o controle contra brucelose. Com a decisão de que outros estados brasileiros buscarão o certificado de área livre da doença sem vacinação, Santa Catarina faz adequações na legislação e reforça o cuidado com a saúde de seus rebanhos.

A partir de agora será permitida a entrada de bovinos e búfalos oriundos de áreas livres de febre aftosa sem vacinação em Santa Catarina, reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), desde que cumpram algumas exigências. O estado exige, por exemplo, a identificação individual oficial de cada animal para comprovação de origem, além de proibir a entrada de bovinos imunizados com B19 contra brucelose.

“O grande objetivo dessa lei é proteger o rebanho de Santa Catarina. Nós já temos um controle grande de toda movimentação no estado e é proibida a entrada de animais vacinados de outros estados. À medida que outros estados forem retirando a vacinação contra aftosa e após o reconhecimento da OIE será permitida a entrada de bovinos e búfalos em Santa Catarina desde que sejam respeitadas as nossas exigências” explica o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa.

Proibição de entrada de bovinos e búfalos em SC

Referência em sanidade animal, Santa Catarina é o único estado do país reconhecido como área livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A erradicação da doença fez com que o estado tenha regras especiais para o trânsito de animais. Já que é proibido o uso de vacina contra febre aftosa em todo o território catarinense, não é permitida a entrada de bovinos provenientes de outros estados que ainda imunizam seus animais.

Modernização na defesa agropecuária

Santa Catarina conta hoje com 299 médicos veterinários do setor público e privado atuando na defesa agropecuária em todo o estado, além de 428 auxiliares agropecuários cuidando das 63 barreiras sanitárias. Desde o início de 2019, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) vem intensificando o controle nas divisas, principalmente do transporte de animais e de produtos de origem animal, e os eventos agropecuários têm uma presença constante de médicos veterinários para a vigilância ativa dos rebanhos e de possíveis doenças.

As novas ações da defesa sanitária contemplam ainda a realização de simulados e treinamentos para reação a focos de doenças; análise de risco; ampliação de parcerias com a iniciativa privada para educação sanitária e vigilância; atuação em conjunto com outros órgãos do Governo do Estado para reforçar as ações de defesa agropecuária como, por exemplo, o trabalho com a Polícia Militar para modernização de barreiras sanitárias e controle de documentação.

Status sanitário diferenciado gera competitividade

Ser livre de febre aftosa sem vacinação foi fundamental para que Santa Catarina se tornasse líder na produção e exportação de carne suína. Hoje, Santa Catarina exporta carne suína para mais de 65 países e os embarques geraram receitas que passaram de US$ 760 milhões em 2019.

Além disso, a carne bovina e o leite produzidos no estado possuem um grande diferencial competitivo. “Somos área livre de febre aftosa sem vacinação, temos um dos menores índices de brucelose e tuberculose do país. Esses são diferenciais importantes que devem ser uma marca dos produtos catarinenses”, ressalta o secretário Ricardo de Gouvêa.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / Polícia Civil

A Polícia Civil recepcionou nesta sexta-feira, 3, os agentes argentinos que atuarão em apoio à ação Verão Santa Catarina 2019/2020. Serão três policiais da Província de Misiones, na Argentina, que ficarão no estado até o fim da alta temporada para auxílio em ocorrências e atendimentos que envolvam turistas do país vizinho. A medida ocorre há vários anos por meio de um acordo de cooperação entre o Governo de Santa Catarina e a Província de Misiones.

Os policiais chegaram nesta quinta-feira, 2, em Santa Catarina, e nesta sexta-feira visitam as instituições da segurança pública catarinense. Os agentes atuarão em conjunto com integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, em Florianópolis, Balneário Camboriú e no litoral catarinense em geral, sendo que cada corporação terá um policial argentino à disposição.

“Esta troca de experiências é muito importante ao estado, ajuda aos turistas e também a nós, policiais”, destacou a delegada geral-adjunta, Ester Coelho, durante a recepção.

O capitão Luis Flores, da Província de Misiones, afirmou que os policiais argentinos atuam em conjunto com os brasileiros e o Consulado da Argentina nos atendimentos relacionados à comunicação, crimes, acidentes de trânsito, questões de saúde e deslocamentos necessários. “Esta parceria com Santa Catarina é muito bem vista pelo governo argentino e no nosso país, pois a cada ano o trabalho vem crescendo”, afirma Flores.

Também participaram da recepção na Delegacia Geral o delegado chefe de gabinete, Mário Martins, a delegada assessora Giovanna Depizzolatti e os agentes da Polícia Civil que atuam na ação Verão Santa Catarina 2019/2020 Rodrigo Forte e Renata Oro.

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Fonte: Governo de SC

Para uma estadia tranquila e segura de todos os turistas que visitam Santa Catarina nesta temporada, a Defesa Civil  preparou um material informativo com dicas de prevenção. O estado está localizada no maior corredor meteorológico da América do Sul, e por isso é comum o tempo virar e, em poucos instantes, aquele dia tranquilo de sol se transforma numa forte tempestade, com raios e vendavais. Além disso, as famosas chuvas de verão podem provocar alagamentos.

Por isso, é importante tomar alguns cuidados:

1 – Evite se abrigar ou estacionar embaixo de árvores ou linhas elétricas;

2 – Não permaneça no mar em caso de tempestade ou tempo instável;

3 – Não transite em áreas alagadas;

4 – Durante enxurradas não deixe crianças brincando no mar, em rios ou córregos. Elas podem ser levadas pela correnteza, as águas podem estar contaminadas e provocar doenças;

5 – Jamais se aproxime de cabos elétricos arrebentados;

6 – Evite áreas abertas como campos de futebol, quadras de tênis e estacionamentos ou praia;

7 – Fique longe de cercas de arame, varais metálicos, linhas aéreas e trilhos;

8 – Cuidado com locais que não tenham proteção contra raios (pequenas construções não protegidas, como celeiros, tendas ou barracas, quiosques, veículos conversíveis, motocicletas, bicicletas, etc);

9 – Evite estruturas altas como torres, linhas telefônicas, de energia elétrica e topo de prédios;

Para ficar bem informado cadastre o número de seu celular e receba gratuitamente alertas via SMS. Basta apenas enviar uma mensagem SMS para o número  40199 contendo o CEP do local onde você está hospedado.

Você pode acompanhar também todos os alertas e a previsão do tempo através das redes sociais e site da Defesa Civil de Santa Catarina. 

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Flávio Vieira Júnior
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Fonte: Governo de SC

Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Atrações que animaram os visitantes da Ponte Hercílio Luz na noite desta quinta-feira, 2, as escolas de samba de Florianópolis retornam ao palco do projeto Viva Ponte nesta sexta, 3 e neste sábado, 4. Irão se apresentar Nação Guarani, Copa Lord, Consulado do Samba e Unidos da Coloninha.

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Nesta quinta, foi a vez de subir ao palco da cabeceira insular a Dascuia, do Morro do Céu. Por cerca de uma hora, eles empolgaram a plateia ao apresentarem o samba do Carnaval 2020, “Yalodes, Reflexos de Oxum”. 

A 1ª Princesa do Carnaval, Eliane Lopes, diz que sentiu uma emoção ímpar: 

“É uma honra muito grande. A ponte representa muito da história da nossa cidade. E o carnaval tem tudo a ver com isso”. 

Pouco depois das 19h30, a Protegidos da Princesa cantou o seu samba, sobre o Último Baile do Cangaço.

A guia de turismo Helane Cunha, de 55 anos, diz que a programação estava muito diversificada e o samba ajudou na empolgação do povo. 

“Eu passo nessa ponte desde criança. É muito bom poder escutar música ao vivo aqui. Espero que essa programação artística se repita outra vezes”, opinou. 

Além de samba, os próximos dias levarão ao palco Boi de Mamão, rock e música popular brasileira.  Veja a programação completa no site: https://www.sc.gov.br/vivaaponte/programacao-cultural/. 

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Fonte: Governo de SC

Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Os dias seguintes à reabertura da Ponte Hercílio Luz têm sido de muito trabalho e bons negócios para os comerciantes que se inscreveram no edital do Governo do Estado para oferecer opções gastronômicas e esportivas junto ao monumento. Na área de comidas e bebidas, os serviços começam às 8h da manhã e seguem até 20h. 

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O clima é de satisfação, como relata o empresário Vinicius Motta, de 35 anos. Ele foi autorizado a montar uma barraca de sorvetes junto à cabeceira insular e diz que o movimento tem sido muito bom.

“Estamos vendendo entre 600 e 700 casquinhas por dia. Tem feito calor e o pessoal aproveita para se refrescar. A venda de águas também está muito grande”, conta Motta, que tem um ponto fixo de venda de sorvetes no Bairro Santo Antônio de Lisboa, também na Capital. 

Entre os cervejeiros, o sentimento também é de recompensa. Dono de uma bicicleta do chope, Klecius Costa diz que o dia da reabertura foi o de maior movimento até aqui, por conta da novidade e do calor. 

“Está superando as expectativas. É muito bom ter a nossa ponte de volta. E ainda aproveitamos para que o povo conheça a nossa cerveja”, conta. 

Nos esportes de aventura, a procura não para. Um dos mais requisitados é o bungee jumping. Duas empresas operam a atração no lado continental da ponte. Uma delas veio do Rio Grande do Sul. O proprietário, Júlio César de Borba, destaca que a estimativa inicial era de 30 saltos por dia, número que foi superado diariamente.

“Fizemos 51 saltos no dia 30 e outros 51 no dia 31 de dezembro. No dia 1º, foram 71 saltos. Hoje devemos bater esse número. Tem sido uma experiência bastante diferente. Só viemos por conta de ser aqui na Ponte em um momento histórico”, diz Borba, que opera com uma equipe de oito pessoas. 

Escolas de samba embalam as noites

Assim como nos dias anteriores, as atrações culturais seguiram animando o público que caminhava pela ponte nesta quinta-feira, 2. No período da noite, estão previstos os shows das escolas de samba Dascuia e Protegidos da Princesa. 

Oficinas como a tecido acrobático também fazem parte da programação 

Na sexta-feira, tocarão a partir das 18h a Nação Guarani e a Copa Lord. No sábado, se apresentarão a Consulado do Samba e a Unidos da Coloninha.

O programação completa pode ser acessada em: https://www.sc.gov.br/vivaaponte/programacao-cultural/.

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Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Em 2019, temas importantes para a administração pública catarinense passaram pelas áreas técnicas da Diretoria de Assuntos Legislativos da Secretaria da Casa Civil (Dial), que gerencia o processo legislativo no Governo do Estado. 

De janeiro a dezembro, foram editados 423 decretos, sancionadas 220 leis, editada uma medida provisória e processados em torno de 2.558 requerimentos, indicações, moções e pedidos de informações de parlamentares. 

“Foi um ano de grandes decisões para Santa Catarina. Um dos principais reflexos dessa mudança, sem dúvida, foi a Reforma Administrativa, aprovada por unanimidade pelos deputados e sancionada em junho”, afirmou o chefe da Casa Civil Douglas Borba. O projeto da Reforma extinguiu duas secretarias de Estado, seis secretarias Executivas, duas autarquias, uma sociedade de economia mista e cinco conselhos, além das 20 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).

Na avaliação do diretor de Assuntos Legislativos, o procurador do Estado Alisson de Bom de Souza, o ano foi de intensa produção legislativa no Poder Executivo. “Somente na Gerência de Acompanhamento de Pedido de Informação (Geapi), em comparação a 2018, onde tramitaram 1.026 processos, esse número pulou para 3.138 em 2019. Ou seja, a demanda triplicou de um ano para o outro”, ressalta o diretor.

O sucesso da articulação política do governo também se traduz nos números. Dos 82 Projetos de Lei (PLs) enviados por meio da Casa Civil para a Assembleia Legislativa (Alesc) em 2019, 65 foram aprovados, 16 estão em tramitação e somente um foi arquivado a pedido do próprio Governo. O número de PLs do Executivo foi quase três vezes maior do que em 2018, quando o Governo encaminhou para a Alesc 29 propostas.

Projetos de Lei e Leis sancionadas

Das 220 leis sancionadas em 2019 pelo governador Carlos Moisés, destaca-se ainda a que trata da incidência ou não da cobrança de ICMS sobre softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres. Com a entrada em vigor em 1º de julho, empresas de tecnologia instaladas em Santa Catarina passaram a ter segurança jurídica. 

O governador também sancionou as leis que regulamentam os benefícios fiscais para vários setores da economia catarinense, após aprovação pela Alesc. O resultado foi considerado muito positivo para Santa Catarina e uma vitória do governo.

No campo, mais uma conquista. Carlos Moisés sancionou a lei do setor pecuário que estabelece regras e condições de ingresso de bovinos e bubalinos, para proteger e manter a qualidade de estado livre da febre aftosa sem vacinação.

Diretor de Assuntos Legislativos, o procurador do Estado Alisson de Bom de Souza

Outra medida importante na gestão de Moisés foi o encaminhamento da proposta de Reforma da Previdência de Santa Catarina em novembro para a Assembleia Legislativa. O documento está contemplado em uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) e em um Projeto de Lei Complementar (PLC) e projeta uma economia de R$ 900 milhões em 10 anos, de R$ 3,3 bilhões em 15 anos e de R$ 6,4 bilhões em 20 anos. A votação da proposta deve ocorrer no começo deste ano na Alesc.

Entre as leis sancionadas pelo governador na penúltima semana de dezembro estão a que cria o Programa Estadual de Transporte Escolar para alunos da educação básica da Rede Estadual de Ensino, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para 2020 e o Plano Plurianual (PPA), que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e para programas de duração continuada.

Decretos

Em 2019, também foram editados 423 decretos pelo governador Carlos Moisés. Um dos mais impactantes foi a criação do projeto Governo Sem Papel, que prevê a digitalização de toda a estrutura administrativa. Com essa medida, o Governo do Estado pretende economizar R$ 29 milhões por ano.

Outro decreto que repercutiu positivamente foi a revogação da cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) de diversos produtos. Foram contemplados materiais de construção e elétricos, lâmpadas, reatores, tintas, vernizes e similares, além de artigos de papelaria e eletroeletrônicos.

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Mauren Rigo e Márcia Callegaro
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Fonte: Governo de SC

Foto: Julio Cavalheiro / Secom

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) recebeu, na quarta e última rodada de acordo de precatórios de 2019, cerca de 500 propostas. Agora, os titulares devem comparecer entre os dias 6 e 31 de janeiro à sede, em Florianópolis, ou às regionais da PGE, para a assinatura do termo de acordo. Precatórios são dívidas do poder público com pessoas físicas ou jurídicas reconhecidas em decisões judiciais.

As propostas desta quarta rodada somaram R$ 101,7 milhões e representam uma economia de aproximadamente R$ 20 milhões aos cofres públicos catarinenses. “Com a finalização dessa última rodada, o resultado dos quatro editais lançados durante o ano de 2019 é de cerca de 1.800 acordos, que representam R$ 293 milhões em valores pagos aos credores de precatórios, gerando uma economia de aproximadamente R$ 74 milhões ao Estado”, explica o procurador e presidente da Câmara de Conciliação de Precatórios, Ricardo de Araújo Gama.

A apresentação da proposta é uma opção do credor. Quem não fizer, permanece na ordem cronológica de pagamento de precatórios, sem nenhum prejuízo, e recebe os valores conforme disponibilidade financeira prevista no orçamento anual do Poder Executivo de Santa Catarina. Após a assinatura das propostas, os acordos são remetidos ao Tribunal de Justiça para a homologação e pagamento dos valores.

O endereço da sede da Procuradoria Geral do Estado é Avenida Prefeito Osmar Cunha, 220, Centro, Florianópolis. A localização das 13 Regionais da PGE pode ser encontrada no site.

Mais informações pelo telefone (48) 3664-7821 (de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h) ou pelo e-mail acordoprecatorio@pge.sc.gov.br.

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Maiara Gonçalves
Assessoria de Imprensa
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Fonte: Governo de SC

Foto: Maurício Vieira / Secom

A Secretaria do Estado da Educação de Santa Catarina (SED) ingressa em 2020 com uma gestão voltada à inovação no ensino, à formação continuada dos professores e à melhoria da infraestrutura e do ambiente escolar. No balanço do primeiro ano na pasta, o secretário Natalino Uggioni destaca avanços como a aquisição de lousas digitais e computadores para todas as escolas estaduais; a renovação de 57% da frota de ônibus para transporte escolar; o investimento recorde em bolsas para formação de docentes, a abertura de 4,7 mil vagas em cursos de iniciação profissional para 2020 e a chamada de 3 mil servidores efetivos para o quadro do magistério.

No âmbito do ensino, foram entregues o Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense, com a formação presencial dos professores em todas as 1.071 escolas, a estruturação do Novo Ensino Médio em 120 escolas-piloto para o início do ano letivo de 2020, além da preparação das três escolas estaduais que aderiram ao Programa de Escolas Cívico-militares (PECIM) do Governo Federal.

“Precisamos oportunizar aos nossos educadores que conheçam novos métodos de ensino com o suporte da tecnologia, para que as escolas estejam verdadeiramente ligadas ao mundo dos alunos. Os meios digitais conquistam cada vez mais espaço, com o acesso na palma da mão. Não há como negar a urgência de nos atualizarmos”, reforça o secretário.

A plataforma de gestão da SED contempla os cinco eixos que são a base do programa Minha Nova Escola, lançado em 2019, para priorizar o atendimento ágil das necessidades da comunidade escolar. Educação inovadora, Infraestrutura Escolar, Gestão Total, Qualificação Permanente e Além da Escola (transporte escolar) norteiam as ações da pasta.

Foto: Sicília Vechi/SED

Agilidade em obras por demanda

Em 2020, as escolas estaduais passam a contar com um atendimento mais ágil para obras de manutenção e pequenos reparos, roçada e capina, a partir da revisão completa do modelo de contratação dos serviços. Durante o primeiro ano da gestão, a SED fez o levantamento de necessidades, padronizou o formato e realizou licitações para que os pedidos das escolas sejam atendidos, com rapidez, por demanda, por empresas já contratadas e localizadas em todas as regiões do Estado.

A modalidade dispensa a necessidade de um processo de contratação para cada reparo. Foram licitados R$ 257 milhões para manutenções no segundo semestre de 2019, com R$ 169 milhões já empenhados. Para 2020, mais 43 processos licitatórios foram abertos na última semana de trabalho, no mês de dezembro.

As mudanças associam-se a outras melhorias como a criação do cartão CPESC Serviços, em que os próprios diretores das escolas podem contratar pequenos reparos. Mais de R$ 21 milhões foram investidos pela SED em materiais e serviços por meio do cartão CPESC em 2019.

As obras e intervenções mais complexas, que dependem de processo de licitação individual, passaram por revisão de projetos e valores ao longo de 2019, a fim de garantir a execução das mesmas sem interrupções ou prejuízos aos cofres públicos. Em 2019 foram 757 solicitações de reformas em escolas, e R$ 844,2 milhões em recursos a serem investidos.

“As ações que estamos realizando fazem parte de uma plataforma sólida, construída com trabalho intenso e temos a convicção de que, com continuidade e comprometimento, colheremos estes frutos em melhorias na Educação. Precisamos mostrar que é possível ter uma escola pública de qualidade, que corresponda às expectativas dos nossos cidadãos em Santa Catarina”, projeta Uggioni.

Confira o balanço com os principais avanços da Educação na rede estadual de ensino em 2019, a partir dos cinco eixos do programa Minha Nova Escola. Os dados completos podem ser conferidos no site da SED. 

Foto: Julio Cavalheiro / Secom

EDUCAÇÃO INOVADORA

Equipamentos tecnológicos, mobiliário, materiais e laboratórios

No Eixo da Educação Inovadora, a SED adquiriu equipamentos tecnológicos, contratou instalação e treinamento para os Núcleos de Tecnologias Educacionais das 36 regiões do Estado, para que as 1071 escolas passem a contar com projetor e lousa digital. As lousas digitais começaram a ser instaladas e os professores a serem treinados no mês de novembro. Além disso, a compra de livros para as bibliotecas escolares, de equipamentos para 57 laboratórios de ciências, de mobiliário e materiais escolares, totalizou o investimento de R$ 125,7 milhões.

4,7 mil vagas de iniciação profissional para 2020

Com os programas EDUtec, parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia; Aprendizagem Criativa, com Senai e Senac; e Novos Caminhos, com o Governo Federal, estabelecidos em 2019, alunos da rede estadual de Ensino iniciarão o ano letivo de 2020 com 4,7 mil vagas em cursos de iniciação profissional no contraturno escolar, voltados a tecnologia, indústria e comércio, de acordo com as vocações econômicas de cada região do Estado.

INFRAESTRUTURA ESCOLAR

Escolas novas em funcionamento e 2 mil novas vagas em 2020

A SED viabilizou para o início do ano letivo de 2020 a oferta de 2 mil novas vagas, com a conclusão das obras e a instalação de duas novas escolas: a EEB Zita Flach, em Chapecó, e a EEB Prof. Ângelo Cascaes Tancredo, em Palhoça.

Foto: Julio Cavalheiro / Secom

GESTÃO TOTAL

Planos de Gestão Escolar

Em 2019, a SED articulou e executou o processo de seleção dos Planos de Gestão Escolar pela comunidade, para a definição dos diretores das mais de 1 mil unidades escolares de 2020 a 2023. O processo democrático ocorreu entre agosto e outubro e os diretores escolhidos por pais, alunos e servidores, a partir de suas propostas, serão empossados no dia 2 de janeiro de 2020.

Avaliação Institucional da Educação em duas edições

A Secretaria de Estado da Educação desenvolveu uma Avaliação Institucional para a Rede Pública Estadual da Educação Básica, uma iniciativa para aperfeiçoar seus processos de planejamento e gestão. A pesquisa foi aplicada por duas vezes e respondida on-line pela comunidade escolar. O objetivo foi identificar áreas carentes para o adequado investimento institucional.

QUALIFICAÇÃO PERMANENTE

Formação continuada para professores

A SED investiu R$ 4,8 milhões em cursos para a qualificação permanente, multiplicando as formações, das coordenadorias até o ambiente escolar, e valorizando o fator presencial nos temas mais relevantes para a Educação.

R$ 206,7 milhões em bolsas concedidas pelo programa UNIEDU

O Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu) investiu R$ 206,7 milhões em bolsas de estudo em Santa Catarina, o que representa R$ 110,1 milhões a mais que em 2018. O Uniedu agrega todos os programas de atendimento aos estudantes da educação superior, fundamentados pelos Artigos 170 e 171 da Constituição Estadual. São bolsas para graduação e pós-graduação, com parte da ênfase em licenciaturas e especializações para a formação de professores.

ALÉM DA ESCOLA

Renovação de 57% da frota do transporte escolar

Ao todo, 286 dos 295 municípios de Santa Catarina contam com o apoio da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina no transporte escolar por meio de parcerias com a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME/SC). Em 2019, o Governo do Estado entregou 145 ônibus escolares adaptados, uma renovação de 57% da frota catarinense, sendo 116 veículos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e 29 com recursos próprios do Estado. Os investimentos foram de R$ 27,5 milhões, com mais de 100 municípios contemplados.

Foto: Julio Cavalheiro / Secom

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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

O catarinense Rafael Bridi vai protagonizar uma travessia inédita de highline em um cenário único, a Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. Expoente da modalidade mais extrema do slackline, o atleta vai cruzar o vão de 340 metros entre as duas estruturas mais altas do monumento, a 40 metros de altura da pista. A façanha está agendada para domingo, 5, com apresentações programadas em dois turnos: das 11h30 às 14h30 e das 17h às 19h30.

Para Bridi, o desafio é acima de tudo uma realização pessoal. “Um dos primeiros lugares que sonhei em realizar um highline foi na Hercílio Luz. Chegou a hora de realizar esse sonho ao lado de amigos importantes nesta trajetória até aqui”, comemora.

>> Informações, notícias e fotos sobre a Ponte Hercílio Luz estão disponíveis aqui

De acordo com Bridi, realizar a travessia em uma ponte aumenta o nível de complexidade do esporte, já que cada estrutura é particular e exige soluções únicas e criativas no processo de idealização das linhas, da montagem e da própria travessia. “Já me imagino de braços abertos lá no alto, construindo essa ‘nova ponte’. O highline nada mais é do que uma ponte moderna atravessada por audaciosos sonhadores, alinhando calma, técnica, respiração e presença para caminhar de ponta a ponta”, explica.

Bridi já bateu o recorde de highline urbano ao percorrer cerca de 300 metros entre dois prédios públicos de São Paulo, a uma altura de 40 metros. Também conquistou o título de recordista sul-americano ao equilibrar-se a 400 metros de altura e fazer uma distância de 614 metros no Cânion Espraiado, em Urubici. Ambos feitos foram conquistados em 2018. Atleta de 32 anos, ele nasceu em Florianópolis e acumula três recordes nacionais e dois internacionais.

Rafael Bridi faz travessia em São Paulo. Foto: Arquivo Pessoal / Rafael Bridi

A travessia na Ponte Hercílio Luz pode sofrer alterações de acordo com as condições climáticas. A montagem começa na noite desta sexta-feira, 3. A atividade faz parte do Projeto Viva a Ponte, que promove atrações artísticas, esportivas e gastrônomicas até 5 de janeiro da Ponte Hercílio Luz. Para conferir a programação completa, acesse o site.  

O que é highline

O highline é uma modalidade de slackline nas alturas. O esporte consiste em equilibrar-se em uma fita entre prédios, formações rochosas e cânions.

Arte: Heber Coimbra / Secom

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Família Zanotto aproveita tarde na Ponte. Fotos: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

Natural do município de Lebon Régis, no Oeste de Santa Catarina, a família Zanotto quis começar 2020 com uma foto especial para marcar o início do novo ano. Como todos estavam reunidos em Florianópolis para a virada, aproveitaram a tarde desta quarta-feira, 1º, para fazer o registro sobre a Ponte Hercílio Luz. “Com certeza 2020 será muito feliz com a nossa ponte de volta”, projeta Katya Zanotto, anfitriã da família na Capital.

A tarde do primeiro dia do ano foi de temperaturas mais amenas e ideal para visitar o cartão-postal catarinense. Selfies, histórias e emoção dão o tom do reencontro com a Velha Senhora. “Já estive em Paris, visitei a Torre Eiffel, mas para mim este é um patrimônio ainda mais importante. Conecta dois lugares e faz parte da nossa história”, conta Valderi Ferreira, morador de São José. Ele fez questão de atravessar a ponte com os pais, João e Donata, para lembrar os tempos da infância, quando a Hercílio Luz era a única conexão entre Ilha e Continente.

>>> Acesse o site do projeto Viva a Ponte e confira as fotos, notícias e programação

Uma chuva leve chegou a cair e ajudou a amenizar o calor, mas sem fazer a população arredar o pé da ponte. O clima foi ideal para a pequena blumenauense Rafaela Galdino, de nove anos, realizar o desejo de passar sobre a estrutura. “Quando eu passava aqui por baixo (na Beira-Mar Norte) pensava: um dia vou subir ali. Não cheguei a falar, mas pensava. E agora a gente está aqui”, diz a menina.

O que era uma novidade para Rafaela foi apenas o retomada de um velho hábito para Elzi Souza da Silva e Irleia Silva de Souza, moradoras de Palhoça. “Passei muitos anos sobre esta ponte e sempre acreditei que um dia passaria de novo”, afirma.

Enquanto elas ainda lembram da Hercílio Luz como um monumento interditado e sem uso pela população, a memória será diferente para Emanuelly, neta de Irleia. Prestes a completar dois anos, a menina já teve a oportunidade de ir da Ilha ao Continente caminhando sobre o piso gradeado na tarde desta quarta-feira.

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Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

Um dia depois de sua reabertura, a Ponte Hercílio Luz contina a atrair milhares de visitantes. No último dia de 2019, moradores da Grande Florianópolis e turistas curtiram uma terça-feira de muito sol no cartão-postal mais conhecido de Santa Catarina. Famílias inteiras e grupos de amigos atravessaram a estrutura a pé e aproveitaram as atrações artísticas, esportivas e gastronômicas do Projeto Viva a Ponte.

A família Fischer, do Rio Grande do Sul, caminhava sobre os piso gradeado por volta das 14h. Eles celebravam a possibilidade de passear pela primeira sobre a Velha Senhora.

“Viemos mesmo com esse sol quente e não nos arrependemos. A ponte está aprovada. Sabemos o quanto ela é importante para os catarinenses”, diz a bibliotecária Josiane Fischer, que mora há nove anos em Santa Catarina.

Ela veio acompanhada do filho Micael, de quatro anos, dos irmãos Cristian e Elise, além do sobrinho Emanuel. 

>>> Fotos, notícias e informações sobre a Ponte Hercílio Luz estão disponíveis aqui. 

O sol também ajudou para quem quis se arriscar nos esportes radicais, como pêndulo humano, rapel e bungee jumping. O administrador Yuri Chaya Piraccini, de 30 anos, estava acompanhado dos amigos e se jogou no bungee jumping pela primeira vez.

“Foi uma das vezes em que mais senti medo em toda a minha vida. Mas é um medo que te empurra para a frente. Só me joguei por conta do apoio dos meus amigos, que foram antes e me deram uma força. A sensação de fazer isso na Ilha, em cima da Ponte Hercílio Luz, é muito boa. Acho que foi a melhor forma de terminar 2019 e entrar em 2020, que vai ser o melhor ano de todos”.

A ponte Hercílio Luz ficará fechada entre 17h desta terça-feira, 31, e 7h da quarta-feira, 1, por conta da segurança das pessoas e para montagem do show de fogos para o Réveillon.

A programação do Projeto Viva a Ponte segue até o dia 5 de janeiro e pode ser acessada no site.

>> Confira as atrações agendadas para quarta-feira, 1 de janeiro: 

PROGRAMAÇÃO CULTURAL

12h – Show de Saxofone – Dárcio e Márcia Nunes
12h – Abertura da Galeria do Artesanato FCC
13h – Banda Os Cacharréis
14h – Diego Raimundo – Música
15h – Banda Gaiden
16h – Bianca Mota – Música
17h – Acústico Vander Veras
18h – Banda Público Privado
19h – Quarteto Banho de Lua
20h – Encerramento

ESPORTES DE AVENTURA

Ao amanhecer – Apresentação de balonismo (gratuito)
8h30 às 16h – Floating: passeio de bote inflável, acompanhado de monitor (R$ 100, no Clube do Remo)
10h às 20h – Bungee Jumping (R$ 160, cabeceira continental)
10h às 20h – Pêndulo humano (R$ 180, cabeceira continental)
10h às 19h – Rapel (R$ 120, cabeceira continental)
11h30 às 14h30 – Slackline: apresentação (gratuito)
11h30 às 14h30 – Slackline: oficina para iniciantes (R$ 20, dez minutos)
14h às 20h – Simulador de balonismo (R$ 35, na cabeceira insular)
16h às 19h – Slackline: oficina de tecido acrobático (R$ 20, dez minutos)
17h às 19h30 – Slackline: apresentação (gratuito)
17h às 19h30 – Slackline: oficina para iniciantes (R$ 20, dez minutos)
Ao entardecer – Apresentação de balonismo (gratuito)

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Fonte: Governo de SC

Fotos: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

Uma multidão aproveitou a segunda-feira, 30, para se reaproximar da Ponte Hercílio Luz. Segundo os cálculos da organização do evento, cerca de 200 mil pessoas passaram pelo monumento no dia de sua reabertura, após 28 anos fechado. Os momentos de maior concentração aconteceram pela manhã, após a solenidade com as autoridades, e no fim de tarde e começo da noite, quando o calor abrandou.

Na visão do governador Carlos Moisés, o número de visitantes demonstra o acerto na escolha de deixar uma semana para a reincorporação da Velha Senhora ao cotidiano dos catarinenses e visitantes. Ele lembra que a programação artística, gastronômica e cultural do Projeto Viva a Ponte segue até o dia 5 de janeiro, com opções para toda a família.

“As pessoas estavam com saudade da ponte e isso ficou nítido na reabertura. Famílias inteiras enfrentaram o sol quente para poder atravessá-la. E o movimento se manteve constante ao longo do dia, com novo pico no começo da noite. É muito gratificante ver essa reaproximação. A Hercílio Luz está de volta, e para ficar”, celebrou o governador.

Neste dia 31, por motivo de segurança, a Ponte Hercílio Luz será totalmente fechada para pedestres e ciclistas às 17h. O monumento reabre às 7h de quarta-feira, 1 de janeiro. A medida é fundamental para a segurança de todos os visitantes. E também para que possa ser feita a montagem da cascata de fogos pela Prefeitura de Florianópolis. A primeira etapa do fechamento começa ao meio-dia desta terça-feira, dia 31, na parte do meio do vão central. As laterais seguem abertas até as 17h.

Toda a programação de atividades até o dia 5 de janeiro pode ser acessada no site.

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Fonte: Governo de SC

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A Ponte Hercílio Luz será totalmente fechada para pedestres e ciclistas entre as 17h desta terça-feira, 31, e as 7h de quarta-feira, 1 de janeiro. O motivo é a segurança das pessoas durante a virada de ano e instalação e queima de fogos de artifício do Réveillon, serviço realizado pela Prefeitura de Florianópolis.

No palco instalado junto à cabeceira insular, em meio à programação do Projeto Viva a Ponte, as atrações artísticas nesta terça-feira, 31, começaram às 10h, com a abertura da Galeria do Artesanato FCC, e seguem até 17h, horário previsto para o fechamento do monumento.

O fechamento no período é fundamental para a segurança de todos os visitantes. E também para que possa ser feita a montagem da cascata de fogos.

>> Informações, fotos e notícias sobre a Ponte Hercílio Luz estão disponíveis aqui

Veja abaixo todas as atrações deste dia 31 de dezembro

10h – Abertura da Galeria do Artesanato FCC

10h – Verdade em Cena – Nação dos Montes – Teatro

11h – Sertanejo Raiz Pai & Filha – Pedrinho & Michele Silva

12h30 – Duo ACIC (Associação Catarinense para Integração do Cego) – Fábio Carioca e Mara Cordeiro

13h – Miriam Braga – Música

13h30 – Fancy Industries

14h15 – Mary Braga – Contação de Histórias

15h15 – Negro Rudhy & Banda

16h – Show Quinteto Samba Aí

17h – Encerramento

Esportes de Aventura

Ao amanhecer – Apresentação de balonismo (gratuito)

8h30 às 17h – Floating: passeio de bote inflável, acompanhado de monitor (R$ 100, no Clube do Remo)

10h às 17h – Bungee Jumping (R$ 160, cabeceira continental)

10h às 17h – Pêndulo humano (R$ 180, cabeceira continental)

10h às 17h – Rapel (R$ 120, cabeceira continental)

11h30 às 14h30 – Slackline: apresentação (gratuito)

11h30 às 14h30 – Slackline: oficina para iniciantes (R$ 20, dez minutos)

14h às 17h – Simulador de balonismo (R$ 35, na cabeceira insular

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Foto: Julio Cavalheiro / Secom

Os 821 metros da Ponte Hercílio Luz foram ocupados nesta segunda-feira, 30, por uma multidão ansiosa pela reabertura do principal cartão-postal de Santa Catarina, após 28 anos  de interdição. O projeto Viva a Ponte, concebido para reintegrar a estrutura ao cotidiano da população, iniciou pela manhã com um desfile envolvendo 172 carros antigos, e segue até o próximo domingo, 5, com atrações culturais, gastronomia e esportes de aventura.

Com a família a bordo do seu Fusca fabricado em 1970, o governador Carlos Moisés puxou o desfile de carros antigos, seguido pelo Opala conduzido pela vice-governadora Daniela Reinehr, viaturas históricas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. Ao todo, 172 carros participaram do momento histórico.

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

O dia também foi da estreia dos esportes de aventura. Bungee jumping, rapel, floating, slackline, pêndulo humano e balonismo são atrações que estarão disponíveis até domingo.

As atrações culturais agendadas para esta segunda-feira são o saxofonista Geziel de Souza, apresentação do Projeto Manjericão com Os Bengalantes, Divas PDR, Grande Coro Vozes de Santa Catarina, os pupilos do The Voice Kids João Napoli e Giulia Soncini, pianista, cantor e compositor Mario Moita e Quinteto Samba Aí.

A programação segue nesta terça-feira, com a diferença de que o encerramento dos esportes de aventura será mais cedo, às 17h, já que a ponte será fechada neste horário e reabre às 10h do dia 1 de janeiro.

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