Estado SC- Pág 186

Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Parcerias nas áreas de desenvolvimento econômico, inovação, inteligência para a segurança pública, educação e fornecimento de água pautaram uma reunião entre o governador Carlos Moisés e o cônsul-geral de Israel, Alon Lavi, nesta quinta-feira, 30. O encontro foi o primeiro do Governo de Santa Catarina com representantes do país do Oriente Médio, e os dois lados se comprometeram a manter o diálogo para avançar nas ações em conjunto.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Márcio Henrique Martins / FCC

Nas comemorações de 100 anos de nascimento do mestre do cinema de invenção, o italiano Federico Fellini, a Sessão Cinemática exibe dois filmes que pintam seu mundo particular, metafórico e alegórico: os longas 8½ e Satyricon. As sessões ocorrem na sala de Cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC), nos dias 3 e 4 de fevereiro, às 20h, com liberação de senhas às 19h e conversa sobre o autor antes da projeção.

Embaladas pela trilha de Nino Rota, são algumas das imagens mais marcantes do cinema. A fotografia de Vittorio Storaro conjuga o tema recorrente, do contraste entre a brutalidade e a delicadeza. No filme 8½, o diretor-autor está em crise, perseguido pela fama que criou e a expectativa da próxima grande obra. Já em Satyricon, Fellini traduz a obra de Petrônio, do século I, de forma onírica, extravagante, psicodélica, erótica e brutal, criando um retrato fascinante da decadência do Império Romano, falando muito do tempo atual.

Programação:

8 E MEIO FELLINI
Dia 3 de fevereiro (segunda-feira):
19h: liberação de senhas.
19h30: Material Extra sobre Fellini: Terry Gilliam apresenta 8½, entrevista Nino Rota e Vittorio Storaro.
20h: exibição do filme 8½ (1963, 138min, Classificação indicativa: 14 anos) 
Sinopse: O diretor de cinema Guido Anselmi está prestes a rodar sua próxima obra, mas está sem ideias para o filme. Pressionado por todos, ele passa a trabalhar tanto que não consegue mais distinguir a realidade da fantasia.

SATYRICON FELLINI 
Dia 4 de fevereiro (terça-feira): 
19h: liberação de senhas 
19h30: Conversa sobre Fellini 
20h: exibição do filme Satyricon (1969, 124min, Classificação indicativa: 16 anos)
Sinopse: Após seu jovem amor, Gitone, o deixar por um outro homem, Encolpio decide se matar, mas um súbito terremoto destrói sua casa antes de ele ter a chance de completar seu plano. Vagando por Roma no tempo de Nero, Encolpio encontra um cenário bizarro e surreal. Ele é convidado para uma leitura de poesias que acaba em violência, é feito refém por piratas e é forçado a lutar com um gladiador disfarçado de minotauro em um labirinto gigante.

Serviço:
O quê: Sessão Cinemática – Especial Fellini 100 anos
Quando: 3 e 4 de fevereiro. Liberação de senhas às 19h; conversa com o público às 19h30; sessões às 20h.
Onde: Sala de Cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC)
Av. Gov. Irineu Bornhausen, 5600 – Agronômica – Florianópolis (SC)
Entrada gratuita.

Informações adicionais para imprensa:
Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura
Telefones: (48) 3664-2571 / 3664-2572
E-mail: imprensa@fcc.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / Casan

O Governo do Estado de Santa Catarina e a Casan assinaram na tarde desta quinta-feira, 30, um convênio de cooperação de R$ 1 milhão para melhorias em ruas de Balneário Barra do Sul que receberão obras de saneamento. O ato contou com a presença do chefe da Casa Civil, Douglas Borba, da diretora-presidente da Casan, Roberta Maas dos Santos, e do prefeito de Balneário Barra do Sul, Ademar Henrique Borges.

“Esse é mais um momento com significado importante para o desenvolvimento dos municípios e reflete o compromisso de investimento da Casan em nosso estado” , destaca Douglas Borba

Os recursos vão viabilizar a recomposição da pavimentação de quatro vias do município do Norte de Santa Catarina: Avenida Amândio Cabral e as ruas Antônio Damásio, Manoel Ferreira e Ademar dos Santos. Para a execução do convênio, a Casan se compromete a repassar os recursos à prefeitura de acordo com os boletins de medição dos serviços realizados.

“Esse convênio de cooperação complementa o conjunto de obras que a Casan vem fazendo no município, que ampliam o sistema de esgotamento sanitário e de abastecimento de água”, reforça Roberta.  

A recuperação é necessária em função da obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, que vai beneficiar os moradores do Bairro Boca da Barra, que se localiza em uma “ponta de rede” – área mais distante da Estação de Tratamento. O Boca da Barra sofre com a falta de pressão d’água especialmente durante a alta temporada, quando o município de 11 mil habitantes chega a receber cerca de 100 mil pessoas. A rede atual com 50 milímetros de diâmetro será substituída por uma adutora de 200 milímetros.

A região possui lençol freático alto e solo arenoso, fazendo com que qualquer escavação gere erosão acentuada das bordas das valas abertas para assentamento das redes. O convênio assinado nesta quinta-feira servirá para reparar esse provável dano no pavimento.

Saúde e qualidade de vida

A Casan também está implantando em Barra do Sul um Sistema de Esgotamento Sanitário, que recebe investimentos de R$ 46.798.047,00, para gerar ao município uma cobertura de 52%.

Informações adicionais para a imprensa:
Arley Reis 
Gerência de Comunicação Social
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
E-mail: areis@casan.com.br
Fone: (48) 3221-5036 
www.casan.com.br

A Defesa Civil de Santa Catarina libera acesso ao Portal do Programa SC Resiliente na próxima sexta-feira, 31. Ele reúne informações sobre o projeto, criado para fortalecer a capacidade de resposta dos municípios para as situações adversas, ações de redução de riscos de desastres formalmente pelo órgão estadual. O endereço é www.scresiliente.sc.gov.br. 

O Portal serve de referência para os municípios que buscam aderir ao Programa. Esta ação marca o início do primeiro ciclo que será finalizado em abril de 2021, quando os municípios receberão as certificações. As fases posteriores terão duração de dois anos.

Cada ciclo completo é composto pela dinâmica de adesão, caracterização municipal, montagem da agenda de resiliência, homologação pela Defesa Civil, realização, monitoramento, avaliação e certificação. 

Segundo o diretor de gestão da educação, Alexandre Corrêa Dutra, podem aderir ao Programa SC Resiliente gestores públicos (prefeitos e coordenadores de Proteção e Defesa Civil) dos municípios catarinenses. “O Programa SC Resiliente pretende fortalecer a cultura de resiliência a desastres em Santa Catarina, favorecendo a atuação municipal de forma prática e participativa”, completou.

O SC Resiliente também vai habilitar os municípios participantes a ganhar um reconhecimento internacional mais amplo em relação às ações executadas. 

Resultados diretos

Dentro do Programa SC Resiliente cada município participante vai construir uma agenda de resiliência. Ou seja, um conjunto de compromissos assumidos entre três categorias de atuação possíveis: Capacitações; Ações Estruturais e Não Estruturais; Parcerias e Financiamentos. 

A concretização desta agenda vai resultar em benefícios diretos para as pessoas e ampliar a capacidade de resposta e enfrentamento a desastres das cidades catarinenses. “Assim estaremos juntos construindo uma sociedade mais preparada e melhorando a qualidade de vida das pessoas”, comentou Corrêa.

Informações adicionais para imprensa:
Flávio Vieira Júnior
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Defesa Civil – DC
Fone: (48) 3664-7009 / 99185-3889 / 99651-5888
E-mail: defesacivilsc@gmail.com
Site: www.defesacivil.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Foto: Arquivo / Secom

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) informa que a partir de segunda-feira, 3, inicia a Operação Serra do Rio do Rastro para manutenção da rodovia SC-390. Serão realizados serviços como roçada, limpeza de canaletas, bueiros e caixas coletoras, remoção de pedras e varreduras no trecho entre os postos da Polícia Militar Rodoviária dos municípios de Bom Jardim da Serra e Lauro Muller.

Por conta dos serviços, o trânsito na Serra do Rio do Rastro sofrerá interdição parcial, das 8h às 17h, e alguns trechos ficarão com o tráfego em pista simples, operando no sistema siga e pare.

A operação será realizada durante todo o mês de fevereiro e contará com apoio da Polícia Militar Rodoviária. Os motoristas que forem utilizar a rodovia neste período devem ter mais atenção e paciência para trafegar pelo trecho.

Mais informações para imprensa:
Patricia Zomer
Vanessa Pires
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
(48) 3664-2008 / 9-9995-8494
ascom.sie@gmail.com

Fonte: Governo de SC

Fotos: Setep / Divulgação SIE

A rodovia Ivane Fretta Moreira, em Tubarão, será liberada para o tráfego a partir das 17h, desta quinta-feira, 30. O início do trânsito na rodovia ainda em janeiro já havia sido anunciado pelo governador Carlos Moisés, no fim do ano passado.

O governador destaca a importância da obra para o desenvolvimento de toda a região Sul do estado. “Precisamos superar vários obstáculos para poder abrir a rodovia para o tráfego, mas a equipe de governo trabalhou muito para isso. Agora é o início de uma nova fase para o desenvolvimento da região de Tubarão. Estamos melhorando a mobilidade e abrindo espaço para a chegada de novas indústrias”, afirma.

Com cerca de cinco quilômetros de extensão, a rodovia fará a ligação da região central de Tubarão e da BR-101, com a comunidade de São Martinho e o Vale do Rio Braço do Norte. A liberação da rodovia irá minimizar o fluxo de veículos na BR-101, que trafegam entre Palhoça até a divisa de Tubarão com Jaguaruna, além de reduzir o número de carros que se deslocam pela SC-370.

Após a liberação ainda serão executados alguns serviços complementares como a instalação de placas de sinalização (semi-pórticos) e defensas metálicas em alguns pontos.

“Os serviços complementares não justificam segurar o tráfego na rodovia, pois estes pequenos ajustes podem ser tranquilamente conduzidos com a rodovia em uso. A liberação da rodovia será um forte incremento na economia da região, pois facilitará o escoamento da produção”, garante o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), Carlos Hassler.

A obra de implantação da rodovia Ivane Fretta Moreira foi iniciada em 2014, com valor contratado de R$ 82.018.760,95. A rodovia conta com duas pontes, ciclovia, um viaduto, iluminação com cabeamento subterrâneo e uma passarela estaiada.

Bairro São Martinho

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) solicitou uma reunião com a prefeitura de Tubarão para tratar sobre os acessos ao Bairro São Martinho. A reunião deverá ser agendada para a próxima semana.

“Quando uma rodovia é implantada e aumentada a capacidade de fluxo de veículos, algumas adaptações precisam ser feitas. A SIE já recebeu alguns pedidos da comunidade do Bairro São Martinho referente aos acessos e entradas de ônibus e está buscando a reunião com a prefeitura na próxima semana para encontrar a melhor solução para essa situação”, explica Hassler.

A obra do Contorno viário que fará a ligação com o Bairro São Martinho segue em andamento conforme o cronograma.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolfennbuttel / Secom

A Ponte Hercílio Luz é um patrimônio histórico, artístico e arquitetônico de Florianópolis, com tombamento em três níveis: municipal, estadual e federal. O reconhecimento de um bem como Patrimônio Cultural Brasileiro ressalta a importância de preservar a memória e a identidade do passado para as futuras gerações.

Para proteger e promover o Patrimônio Cultural Brasileiro, dever do poder público em parceria com a comunidade, conforme Artigo 216 da Constituição Federal de 1988, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) verificou a necessidade de planejar o uso da Ponte Hercílio Luz de forma contínua para garantir a possível exploração do potencial turístico e preservação da segurança do equipamento.

O manual de uso da Ponte Hercílio Luz será entregue pela empresa projetista ao término da obra, assim como o manual de manutenção. “As medidas de controle, de acesso e de utilização, em médio prazo, serão coordenadas por uma empresa que será contratada para fazer a manutenção e operação da Ponte Hercílio Luz”, explica o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler.

Enquanto a obra segue em andamento, algumas medidas serão adotadas para garantir a preservação do Patrimônio. A travessia de pedestres e ciclistas poderá ser feita pelas passarelas. Aos fins de semana, a pista estará liberada para visitação e poderá ser acessada pelas cabeceiras insular e continental até o início do vão central. A travessia pela pista não será permitida. “Com esta limitação, o vão pênsil ficará isolado para garantir tanto a segurança de quem transita pela ponte quanto a conservação do patrimônio para evitar qualquer tipo de dano e até mesmo qualquer tipo de vandalismo à estrutura”, completa Hassler.

Arte: Heber Coimbra / Secom

A realização de eventos e atividades com fins comerciais que sejam realizados ou tenham trajeto sobre a Ponte Hercílio Luz necessitam de autorização prévia da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Serviço do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Florianópolis (Sephan).

Mais informações para imprensa:
Patricia Zomer
Vanessa Pires
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
(48) 3664-2008 / 9-9995-8494
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Fonte: Governo de SC

Foto: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Carlos Moisés liberou R$ 5 milhões para reparos emergenciais em trechos da SC-135, entre Matos Costa e Porto União. A licitação para a recuperação já foi lançada. A informação foi confirmada durante uma reunião com prefeitos da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), na tarde desta quarta-feira, 29. 

Também durante o encontro, o governador recebeu as principais demandas da região, que serão atendidas conforme disponibilidade financeira. Carlos Moisés destacou que as estradas estaduais ficaram abandonadas por décadas e agora necessitam de investimentos maciços. 

“Essas reuniões são importantes para o alinhamento das prioridades. Pedimos para que os próprios prefeitos elencassem as principais necessidades da região. O Governo vai atendê-las assim que for possível”, destacou o governador. 

Também participaram da audiência na Casa d’Agronômica o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, o adjunto da pasta, Thiago Vieira, e o chefe da Casa Civil, Douglas Borba.

Informações adicionais para imprensa:
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação – SECom
E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
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Fonte: Governo de SC

Foto: Luciane Zuê / GVG

Santa Catarina quer aumentar a produtividade das suas lavouras. Com o Programa Terra-Boa, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural irá investir R$ 53,5 milhões no apoio à aquisição de sementes de milho, calcário, melhoria de pastagens, apicultura e cobertura do solo. O Programa, que terá 14% a mais de recursos esse ano, foi lançado nesta quarta-feira, 29, pela vice-governadora Daniela Reinehr e pelo secretário da Agricultura Ricardo de Gouvêa em Pinhalzinho, durante a abertura da Itaipu Rural Show.

“Aumentar a produtividade das lavouras significa tornar nosso estado mais competitivo e melhorar a vida de quem mora no campo. Com o Terra-Boa apostamos naquilo que tanto defendemos: em tecnologia e inovação para contribuir com atividades fundamentais para Santa Catarina, como no caso da agricultura, um dos motores da nossa economia”, ressalta o governador Carlos Moisés.

Durante a abertura do evento a vice-governadora destacou o aumento de recursos nesta edição. São R$ 6,5 milhões a mais de investimentos. A expectativa da Secretaria da Agricultura é atender 70 mil agricultores em todo o estado. O Programa Terra-Boa irá apoiar a aquisição de 300 mil toneladas de calcário, 200 mil sacos de semente de milho, 3,5 mil kits forrageira, mil kits solo saudável e 500 kits apicultura.

“O Terra-Boa dá tão certo em Santa Catarina que decidimos ampliar os recursos disponíveis. Nós queremos aumentar a produtividade das nossas lavouras, incentivando e facilitando os investimentos em sementes de milho, calcário, cobertura de solo, melhoria de pastagens e apicultura. Esse ano serão R$ 53,5 milhões em recursos para execução do Terra Boa, 14 % a mais do que o valor investido ano passado. O Governo do Estado e o cooperativismo estão unindo forças e vamos fazer um trabalho excelente”, destaca a vice-governadora Daniela Reinehr. 

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, o Terra-Boa traz mais uma oportunidade para que os agricultores catarinenses aumentem a produtividade em suas lavouras. “O Programa já é conhecido e muito esperado pelos agricultores de Santa Catarina. Através dele, os produtores têm acesso a sementes de alta tecnologia e insumos para melhorar e diversificar a sua produção, tudo isso com a assistência técnica da Epagri. Estamos muito felizes com as novidades desse ano, com mais recursos e a criação do kit solo saudável”, ressalta.

O Programa é resultado de um convênio firmado entre a Secretaria da Agricultura, Secretaria de Estado da Fazenda, agroindústrias e cooperativas. 

Foco na produtividade

Em sua nova edição, o Programa Terra-Boa irá apoiar a aquisição de milho, de alto valor genético, o que gera um rendimento maior por hectare plantado e representa mais de 70% das sementes retiradas pelos produtores. Santa Catarina é o maior importador de milho do Brasil. 

Agroconsciente

O Programa Terra-Boa está alinhado a nova diretriz do Governo do Estado para o desenvolvimento de ações que oportunizem mais renda aos produtores rurais e pescadores, ganhos ao meio ambiente e maior segurança alimentar à população. Exemplo disso é a inclusão do Kit Solo Saudável, com produtos para cobertura verde do solo.

A distribuição do Terra-Boa

Calcário – a distribuição de calcário é feita em duas modalidades: via cooperativa ou direto das minas. Com o calcário direto das minas, o produtor fica responsável pelo transporte. No caso do calcário via cooperativa o produtor paga o equivalente em sacos de milho consumo tipo II (60 kg), pelo preço de referência fixado no início de cada ano – o produto é disponibilizado para ser retirado próximo à propriedade rural. Cada família rural tem direito a uma cota de 30 toneladas de calcário que serão pagas no próximo ano com o produto da colheita.

Sementes de milho – as sementes que podem ser adquiridas pelo produtor incluem sementes de médio até altíssimo valor genético, seguindo as relações de troca.

Para cada saca de 20kg de sementes, classificadas nos determinados grupos, o produtor deverá ressarcir a diferença entre o preço de venda menos os respectivos valores dos subsídios, cujo montante será convertido em quantidade de sacas de produto de 60kg de milho consumo tipo II, utilizando como base o preço unitário de referência fixado em R$ 25.

Kit Forrageira –  kit forrageira é formado por mais de 80 produtos fornecidos a partir de um projeto técnico elaborado pela Epagri. O valor do kit é R$ 6 mil, e pode ser pago em três parcelas anuais, sem juros, ou caso o produtor optar em adiantar o pagamento da segunda e terceira parcela para a mesma data de vencimento da primeira, este terá um desconto de 30% sobre o valor da segunda e de 60% sobre o valor da terceira parcela.

Kit Apicultura – cada kit é composto por seis colmeias, com ninho e duas melgueiras; cera alveolada para seis colmeias; formão; dois macacões completos com máscara; dois pares de luvas e um fumegador, cobertura ecológica, arames, esticador de arame, rainha, núcleo Langstoth, alimentador de cobertura, luvas e jaleco. O kit custa cerca de R$ 2,4 mil, e o produtor terá dois anos de prazo para pagamento, com parcela anual em juros, ou caso o produtor optar em adiantar o pagamento da segunda parcela para a mesma data de vencimento da primeira, este terá um desconto de 60% sobre o valor da segunda parcela

Abelhas rainhas – Fornecimento de no máximo 150 rainhas por produtor. A subvenção do Governo é limitada a R$ 18,00 reais por rainha.

Kit Solo Saudável – Composto por insumos para correção de solo, sementes de adubos verdes e fertilizantes. Cada kit custa R$ 2 mil e o produtor terá dois anos de prazo para pagamento, com parcela anual em juros, ou caso o produtor optar em adiantar o pagamento da segunda parcela para a mesma data de vencimento da primeira, este terá um desconto de 60% sobre o valor da segunda parcela.

Informações adicionais para imprensa:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4417/ 98843-4996
Site: www.agricultura.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Nesta terça-feira, 28, a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) decidiu manter os cronogramas originais de matrícula e de chamadas subsequentes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) após o Ministério da Educação (MEC) conseguir, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), liberação para divulgar o resultado de candidatos de todo o País em www.sisu.mec.gov.br.

Dessa forma, a Udesc realizará a matrícula de quase 400 candidatos aprovados para 43 cursos de graduação em três datas de janeiro (dias 29, 30 e 31) e duas de fevereiro (dias 3 e 4). Confira os locais de matrícula dos centros de ensino e os documentos necessários. 

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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Arquivo / Secom

A Plataforma de Consulta Pública do Currículo do Território Catarinense – Etapa Ensino Médio está aberta para participação. A consulta pública, que recebe sugestões até 26 de fevereiro, tem como foco a definição do currículo seguindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O texto está dividido nas quatro áreas do conhecimento, organizadas didaticamente para facilitar o recebimento das contribuições da comunidade educacional de Santa Catarina.

Podem participar professores, gestores e estudantes, de todas as escolas públicas e privadas, assim como educadores das regionais da educação, universidades públicas e privadas, além de pais e demais interessados da sociedade em geral. Para dar a sua contribuição, o interessado deve preencher o formulário, ler o documento de uma determinada área de conhecimento e voltar à plataforma para fazer suas contribuições. Os textos de cada área estão com as linhas numeradas para facilitar a elaboração dos comentários no formulário.

O secretário da Educação, Natalino Uggioni, destaca que a participação na consulta pública é muito importante, já que as contribuições serão levadas em consideração na elaboração do documento final. “Essa é mais uma forma participativa e construtiva que estamos apresentando à sociedade, para que de forma democrática todos possam nos ajudar a bem construir um currículo para o Ensino Médio de Santa Catarina, que faça sentido na vida dos jovens catarinenses”.

Essa é a primeira etapa para a definição do Currículo para o Ensino Médio em conformidade com a BNCC. As alterações sugeridas no formulário serão avaliadas para aprimorar o currículo. Além disso, para consolidar o documento final, haverá três seminários com 250 professores da rede de ensino catarinense. O prazo para conclusão de todo o processo de elaboração e aprovação do Currículo do Território Catarinense para o Ensino Médio está previsto para julho deste ano.

A BNCC em Santa Catarina vem, desde 2015, sendo amplamente difundida com a criação da Comissão Executiva Estadual da BNCC e, posteriormente, o Comitê Executivo em regime de colaboração com Secretaria de Estado de Educação (SED), União dos Dirigentes Municipais de Santa Catarina (UNDIME/SC), Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Conselho Estadual de Educação (CEE) e União Nacional de Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

Em 2019, foi aprovado o Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense. Neste ano, dando continuidade ao processo, será finalizado e aprovado o Currículo Base do Território Catarinense para o Ensino Médio.

A consulta está disponível nos seguintes endereços:

Informações adicionais para imprensa:
Sicilia Vechi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação – SED
Fone: (48) 3664-0353 / (48) 3664-0353 / 99132-5252
E-mail: imprensa@sed.sc.gov.br
www.sed.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Maiara Gonçalves / PGE

Na semana que vem, a Assembleia Legislativa retoma as atividades e analisará os vetos do governador Carlos Moisés aos projetos de lei aprovados no fim do ano passado. Entre eles, está o veto ao artigo 18 da Lei 17.877/2019, que trata dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado a empresas. A recomendação de veto partiu da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) ao analisar o texto aprovado pelos parlamentares e constatar a inserção de emenda que permitia compensação do imposto ICMS com debêntures da Invesc, o que é inconstitucional.

Para o procurador do Estado responsável pelo parecer que fez o alerta, Loreno Weissheimer, a quitação de dívidas tributárias com títulos emitidos pela Santa Catarina Participação e Investimentos S.A. (Invesc), empresa pública estadual em processo de extinção, contraria a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional, que prevê as formas de extinção de crédito tributário. “Não pode o legislador criar formas distintas não previstas na lei complementar nacional, sob pena de ofensa ao artigo 46 da Constituição Federal”, explica o procurador.

Além disso, Weissheimer destaca que o assunto está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2018. A tentativa de permitir a compensação de ICMS com debêntures da Invesc já havia sido feita em um projeto de lei em 2017 e, da mesma forma, impugnada pela PGE. O Estado, na época, vetou o artigo, mas, como os deputados derrubaram o veto, foi necessário ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (ADI 5882). O ministro Gilmar Mendes concedeu a liminar para suspender os efeitos da lei, mas o Supremo ainda não concluiu o julgamento da ação.

A íntegra do Parecer 498/2019 pode ser acessada no site da PGE. O documento, assinado pelo procurador Loreno Weissheimer, foi referendado pela procuradora-chefe da Consultoria Jurídica (Cojur) da PGE, Queila de Araújo Duarte Vahl, e pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Eduardo Zanatta Brandeburgo; e aprovado pela procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha. Com base no parecer, o governador Carlos Moisés vetou o artigo 18 do projeto e a lei 17.887 foi publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de dezembro de 2019.

Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado – PGE
comunicacao@pge.sc.gov.br 
(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-2430
Site: www.pge.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Os produtores rurais catarinenses terão apoio do Governo do Estado para aquisição de sementes de milho, calcário e kits apicultura e forrageira. O Programa Terra-Boa contará com investimentos de R$ 53,5 milhões e será lançado pela vice-governadora Daniela Reinehr e pelo secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa, durante a abertura do Itaipu Rural Show, em Pinhalzinho, às 10h30 desta quarta-feira, 29.

Em sua nova edição, o Programa Terra-Boa pretende atender mais de 70 mil agricultores em todo o estado com 300 mil toneladas de calcário, 200 mil sacos de semente de milho, 3,5 mil kits forrageira, mil kits solo saudável e 500 kits apicultura. O Programa é resultado de um convênio firmado entre a Secretaria da Agricultura e a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina (Fecoagro) e busca aumentar a produtividade nas lavouras catarinenses, além de incentivar os investimentos na melhoria de pastagens e na apicultura.

Itaipu Rural Show

O Itaipu Rural Show é considerado o maior evento do Agronegócio de Santa Catarina e será realizado de 29 de janeiro a 1º de fevereiro, em Pinhalzinho.

A feira está em sua 22ª edição e tem como objetivo mostrar aos participantes as tecnologias e tendências do setor agropecuário. É voltado a agricultores, agropecuaristas, pesquisadores, empresários e técnicos.

Informações adicionais para imprensa:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4417/ 98843-4996
Site: www.agricultura.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Imagem: Divulgação / FCEE

As pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão direito à Carteira de Identificação do Autista em Santa Catarina. O documento deve facilitar o acesso ao atendimento prioritário já garantido por lei, além de proporcionar maior controle do Estado sobre o número de pessoas com essa especial condição. A carteirinha será expedida pelo Governo de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), conforme regulamentado pelo Decreto nº 436, publicado nesta segunda-feira, 27 no Diário Oficial do Estado. A previsão é que o documento comece a ser emitido em março deste ano.

Instituída pela Lei estadual nº 17.754, de 10 de julho de 2019, a Carteira de Identificação do Autista garantirá ao usuário a preferência no acesso e atendimento em instituições públicas do Estado, especialmente nos serviços públicos das áreas de saúde, educação e assistência social, inclusive quando representado por seu responsável legal. O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Mauro de Nadal. Além disso, o documento garante a gratuidade no transporte intermunicipal de passageiros, de acordo com a legislação específica regulamentada pelo Decreto nº 1.792, de 21 de outubro de 2008.

A estrutura para recebimento dos documentos, análise e cadastro dos usuários será similar a do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência, realizada pela FCEE em parceria com instituições credenciadas em todo o estado. Para solicitar a Carteira de Identificação do Autista, os usuários deverão apresentar um relatório médico com a indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

O documento incluirá informações como nome completo, filiação, local e data de nascimento, CPF, RG, tipo sanguíneo, endereço, número de telefone, fotografia e assinatura ou impressão digital do usuário. Além de nome completo, documento de identificação, endereço residencial, telefone e e-mail do responsável legal ou do cuidador.

“Esta carteira tem alguns princípios, como garantir a contabilização, para sabermos quantas pessoas com autismo temos em Santa Catarina. Além disso, com este documento, as famílias terão preferência de atendimento, sem precisar aguardar em filas”, afirma a diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão da FCEE, Jeane Probst Leite.

A Carteira de Identificação do Autista terá validade de cinco anos, permitindo assim a atualização dos dados cadastrais sem modificação do número da carteira no processo de renovação.

A FCEE publicará nos próximos dias resolução que definirá mais detalhes do processo de avaliação e emissão da carteira, assim como as instituições credenciadas para recebimento dos documentos. 

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Aline Buaes
Assessoria de Imprensa 
Fundação Catarinense de Educação Especial – FCCE
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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Nesta segunda-feira, 27, a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) decidiu suspender os cronogramas de matrícula e de chamadas subsequentes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devido a uma liminar da Justiça Federal que proíbe o Ministério da Educação (MEC) de divulgar o resultado nacional.

Como o resultado do Sisu estava inicialmente previsto para esta terça-feira, 28, a Udesc tinha estabelecido cinco datas para matrícula: três em janeiro (dias 29, 30 e 31) e duas em fevereiro (dias 3 e 4). Esse período também ficaria aberto para quem quisesse participar da lista de espera das próximas convocações.

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Fonte: Governo de SC