Estado SC- Pág 185

A Biblioteca Pública de Santa Catarina vai receber atividades semanais sobre a cultura japonesa. A proposta é transmitir costumes do país oriental às crianças, por meio do idioma, da escrita, da música, da dança, da contação de história e do origami. Os encontros serão às segundas-feiras, das 14h às 16h, entre 10 de fevereiro a 29 de junho.

:: Clique aqui para fazer a inscrição

Conforme os organizadores, também se pretende enriquecer a diversidade cultural  de Santa Catarina com a apresentação de uma cultura bimilenária, multifária, de pensamento, usos, costumes, religião, artes e língua que provêm de outras origens: nem europeia, nem africana, nem indígena.  
A atividade é direcionada a crianças entre 5 e 12 anos, sendo livre a participação de pais e acompanhantes. 

Serviço:

Encontro com a Cultura Japonesa
Local: Biblioteca Pública de Santa Catarina – setor infantojuvenil 
Quando: segundas-feiras das 14h às 16h
Início das atividades: 10 de fevereiro
Público: crianças de 5 a 12 anos
Número de vagas: 15
Atividade gratuita.

Informações adicionais para imprensa:
Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura
Telefones: (48) 3664-2571 / 3664-2572
E-mail: imprensa@fcc.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Julio Cavalheiro / Arquivo / Secom

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) concluiu, nesta segunda-feira, 3, o levantamento das propostas de acordo assinadas, em janeiro deste ano, por titulares de precatórios (dívidas do poder público com pessoas físicas ou jurídicas reconhecidas em decisões judiciais) para antecipar o recebimento dos valores. No total, 473 credores compareceram à Procuradoria para ratificar as propostas, que totalizam cerca de R$ 80,5 milhões, com uma economia prevista de R$ 21,5 milhões aos cofres públicos.

As assinaturas fazem parte do quarto edital de 2019, lançado no fim do ano passado. O procurador do Estado e presidente da Câmara de Conciliação de Precatórios, Ricardo de Araújo Gama, explica que, somadas, as quatro rodadas de conciliação representam cerca de 1,8 mil acordos assinados, R$ 293 milhões em valores pagos aos credores e uma economia de aproximadamente R$ 74 milhões ao Estado de Santa Catarina. A primeira rodada de acordos de 2020 está prevista para o primeiro trimestre.

Como funciona

A Câmara de Conciliação de Precatórios, formada por representantes da PGE e da Secretaria de Estado da Fazenda, lança o edital e abre prazo para o envio das propostas de acordo. A apresentação da proposta é uma opção do credor. Quem não fizer, permanece na ordem cronológica de pagamento de precatórios, sem nenhum prejuízo, e recebe os valores conforme disponibilidade financeira prevista no orçamento anual do Poder Executivo de Santa Catarina.

Após a conferência da documentação e das propostas recebidas, a Câmara abre prazo para que os titulares assinem presencialmente os acordos. Em seguida, as propostas são remetidas para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que homologa os acordos e faz o pagamento dos valores aos titulares.

Mais informações sobre a conciliação de precatórios podem ser obtidas pelo telefone (48) 3664-7821 (de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h) ou pelo e-mail acordoprecatorio@pge.sc.gov.br.

Informações adicionais para a imprensa: 
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado
comunicacao@pge.sc.gov.br
(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-2430 

Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira / Secom

A Celesc apresentou nesta segunda-feira, 3, o orçamento previsto para investimentos e custeio da companhia em 2020. O valor chega a R$ 1,2 bilhão e será aplicado nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia, além do custeio das atividades operacionais e de apoio, de projetos em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética. Os números foram apresentados pelo presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira.  

“A aplicação dos recursos foi planejada de forma estratégica para atender o crescimento do mercado na área de concessão da Celesc, manter e melhorar os serviços e indicadores da empresa. Para isso, cerca de R$ 354 milhões serão destinados à compra de materiais e à contratação de serviços, enquanto R$ 833 milhões do capital serão destinados à construção, ampliação e modernização de subestações (no Sistema de Alta Tensão) e melhorias nas redes dos sistemas de Média e Baixa Tensão. Também daremos continuidade ao Programa Celesc Rural — que substitui redes monofásicas por redes trifásicas e instala cabos protegidos, com benefício direto aos produtores catarinenses, responsáveis por cerca de 30% do PIB estadual”, ressalta o presidente da companhia.

>> Mais fotos na galeria

Ainda dentro do montante destinado a investimentos no sistema em todo o estado, R$ 529 milhões são referentes a recursos próprios e de mercado, e R$ 304,2 milhões provém de empréstimo firmado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aplicados na ampliação, operação, modernização e manutenção do sistema elétrico.

Os investimentos no sistema de distribuição incluem, entre outras ações, a ampliação do parque gerador da empresa, em iniciativas como o aumento da potência instalada na usina Celso Ramos, no município de Faxinal dos Guedes, que passará de 5,6 MW para 13,9 MW. A obra, em andamento, está prevista para ser concluída no primeiro semestre de 2021. Também estão sendo desenvolvidos, em fase inicial, os projetos de ampliação da usina Salto Weissbach, em Blumenau, da usina Maruim, em São José, e da Usina Salto Caveiras, em Lages.

Parte dos recursos será destinada à conclusão de quatro novas subestações, ampliação de 17 subestações e instalação de cerca de 1,5 mil quilômetros de rede do Programa Celesc Rural.

>> Para conferir os investimentos por região, acesse aqui.

“Do orçamento previsto para o ano, R$ 42 milhões também serão investidos em projetos inovadores como os desenvolvidos pelas áreas de Pesquisa & Desenvolvimento e Eficiência Energética, que buscam promover fontes alternativas de energia elétrica”, afirma Cleicio.

Sobre a Celesc

Com quase 65 anos de história, a Celesc é uma das maiores companhias do setor elétrico brasileiro. Estruturada como Holding em 2006, a companhia possui duas subsidiárias integrais: a Celesc Geração e a Celesc Distribuição. Atualmente, é a sétima maior empresa em volume de energia fornecida e leva energia para mais de 3 milhões de Unidades Consumidoras em sua área de concessão, que atende 264 municípios em Santa Catarina e um no Paraná. 

Informações adicionais para imprensa:
Heda Wenzel
Assessoria de Comunicação
Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc
E-mail: hedasw@celesc.com.br
(48) 3231-6226
Site: www.celesc.com.br

Fonte: Governo de SC

Fotos: Divulgação / CBMSC

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) está treinando um novo filhote para integrar a equipe de cães de busca e resgate. Sasuke é um labrador vindo de São Paulo, treinado pelo soldado Guilherme Galli, em Otacílio Costa. 

A prova de certificação ocorre neste ano. “Foi uma longa jornada para chegar aqui, nesse momento, e daqui para frente vamos treinar muito para trazer um bom retorno à sociedade”, explica o soldado.

O filhote apresenta todas as características necessárias para o treinamento no CBMSC.

“Os labradores são cães com bastante energia, então ele precisa de estímulo mental e físico constante, mas tem a característica principal dos cães do CBMSC: a lida com pessoas. O Sasuke gosta de estar perto do Galli e também das pessoas”, explica o presidente da Coordenadoria de Serviço de Busca, Resgate e Salvamento com Cães, coronel Walter Parizotto.

“Além de todas essas características, ele é um cão com laudos negativos para as possíveis doenças comuns na raça labrador, o que é de extrema importância para as buscas e uma preocupação do CBMSC”, complementa.

Sobre o nome escolhido

O nome do novo integrante é de origem japonesa e foi escolhido por conta do significado, que quer dizer: “aquele que socorre, que dele esperamos socorro”. “Tem tudo a ver com o que ele vai exercer comigo”, conta Galli.

Nova geração de filhotes

A área de Busca, Resgate e Salvamento com Cães do CBMSC é referência internacional. Com mais de 15 anos de atuação foram desenvolvidas muitas técnicas de condicionamento e treinamentos para buscas, focadas no bem-estar animal. Saiba mais sobre os cães do CBMSC.

Apenas são empregados em buscas, os cães certificados e a primeira certificação ocorre após os 18 meses de vida do animal. O CBMSC conta com sete cães certificados: Hunter, Chewbacca, Iron, Zaara, Marley, Bravo e Jhonny. A cadela Sol, com 18 meses – idade para certificação – além de seis filhotes em treinamento, que devem participar de certificações neste ano: Dante, Léia, Moana, Orion, Bono e Sasuke.

Informações adicionais à imprensa:
Melina Cauduro
Assessoria de Imprensa
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina – CBMSC
48) 3665-8426 / (48) 98843-4427 / (48) 9 9938-9839
imprensa@cbm.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Fotos: Mauricio Vieira / Secom

A educação catarinense recebeu um reforço importante na manhã desta segunda-feira, 3,  quando um ato marcou a posse de 1.842 novos servidores na rede estadual de ensino. Os 1.348 professores, 237 especialistas em assuntos educacionais e 257 assistentes de educação passam a atuar em escolas de todas as regiões do estado. O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, participaram da cerimônia realizada no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis.

Acompanhados por familiares e amigos, os servidores fizeram o juramento e assinaram, entre aplausos e sorrisos, o termo de posse. Na coordenadoria de Florianópolis, houve o ingresso de 396 servidores, sendo 328 professores, 41 especialistas, 27 assistentes de Educação, 26 orientadores educacionais e dois administradores escolares.

O governador Carlos Moisés destacou os avanços na educação catarinense em 2019 e disse que o ingresso dos novos servidores ajudará na melhora da qualidade do ensino no estado, uma vez que os servidores efetivos possuem vínculo permanente e um espírito de pertencimento que faz com que haja maior conexão com os alunos.

“Algumas transformações já estão sendo sentidas. Estamos no caminho certo. Era compromisso da nossa gestão trazer mais efetivos para a educação e estamos cumprindo. Temos certeza que vamos atingir os nossos objetivos na Educação. Para isso, queremos contar com o apoio de cada um dos novos servidores”, destacou Carlos Moisés.

O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, ressaltou que essa chamada incluiu pela primeira vez os professores de anos iniciais do Ensino Fundamental. Os nomeados desta etapa foram aprovados em concurso público realizado no ano de 2017 e que foi renovado por mais dois anos pelo Governo do Estado em setembro de 2019.

>> Mais fotos na galeria

“Essa chamada é um sinal concreto da nossa preocupação com a educação. Estamos falando de um incremento de 10% no quadro de professores efetivos e de 25% dos profissionais responsáveis pelas atividades de apoio pedagógico e de gestão. A nomeação traduz a responsabilidade que temos e contamos com a ajuda desses profissionais para fazer uma educação pública de qualidade”, salientou o secretário.

Uma das nomeadas era Elaine Cristina Evangelho dos Santos, de 38 anos. Ela levou o pai para acompanhar o momento da posse. Após 10 anos lecionando como ACT, a professora prestou o concurso em 2017 para os anos iniciais do Ensino Fundamental e aguardou dois anos sem indicação de que assumiria a vaga. Quando ouviu sobre a prorrogação do concurso e a terceira chamada, incluindo a categoria dos anos iniciais, renovou a esperança.

“A sensação é de paz e dever cumprido, já que, após tanto esforço, eu consegui alcançar o que sonhava. Também quero agradecer de forma especial por terem prorrogado o concurso, pois poderiam simplesmente ignorar os aprovados e continuar chamando os ACTs. O próximo passo é concluir o mestrado e fazer o melhor para os meus alunos”, destacou Elaine, que lecionará na  EEB Prof Benonivio Joao Martins, no Bairro Brejaru, em Palhoça, mais próximo da sua casa.

Nomeação ocorreu no início de janeiro

Os servidores que assumiram o cargo nesta segunda-feira foram nomeados pelo Governo do Estado em 6 de janeiro de 2020, com a publicação no Diário Oficial em 9 de janeiro. Os 1.348 professores efetivos ocuparão vagas até então preenchidas pelos professores admitidos em caráter temporário (ACT).

Após a posse, os novos efetivos participam de atividades pedagógicas e treinamentos nas unidades escolares antes do início do ano letivo. Em 9 de janeiro de 2019, o governador Carlos Moisés já havia assinado a nomeação de 911 professores efetivos para a rede estadual.

Informações adicionais para imprensa:
Gabriel Duwe de Lima
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação – SED
Fone: (48) 3664-0347 
E-mail: imprensa@sed.sc.gov.br
www.sed.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

O intenso trabalho de gestão financeira e controle de despesas realizado em Santa Catarina resultou em um dos melhores desempenhos fiscais dos últimos anos. O Estado encerrou 2019 com R$ 29,02 bilhões de arrecadação tributária própria bruta, alta de 11,2% em relação ao ano anterior. O número considera os impostos estaduais, como ICMS, IPVA, ITCMD e demais receitas.

A arrecadação do IPVA foi de R$ 1,93 bilhão, alta de 10,4%, e do ITCMD ficou em R$ 348 milhões, 19,1% a mais que no ano anterior. Somente com o ICMS, a arrecadação bruta foi de R$ 23,7 bilhões, incremento de 11,2%. “O bom resultado se deve, principalmente, à retirada de diversos produtos da Substituição Tributária e a revisão de benefícios fiscais, bem como a intensificação de medidas no combate à sonegação”, explica o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli.

Em 2019, o Governo do Estado deu sequência ao processo de desoneração da cadeia produtiva em Santa Catarina, revogando a cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) de diversos produtos. Foram contemplados materiais de construção e elétricos, lâmpadas, reatores, tintas, vernizes e similares, artigos de papelaria e eletroeletrônicos, além dos vinhos e espumantes.

Foram realizadas 568 operações de fiscalização no ano passado, 47% a mais que em 2018. “Desenvolvemos um intenso trabalho de cruzamento de dados, presença fiscal e de cobranças administrativas”, afirma a coordenadora dos Grupos Especialistas Setoriais, Maria Aparecida Oliveira.

Resultados positivos

Nenhum setor da economia catarinense registrou queda na arrecadação de ICMS em 2019. Os segmentos que apresentaram maior crescimento, em relação a 2018, foram os Supermercados, com 31,8%; Transportes, cuja acréscimo foi 17%; Embalagens e Descartáveis, que registraram alta de 16,5%; e Automação Comercial, com 14,8%. “Nossa economia está respondendo aos resultados positivos. A prova é que tivemos um crescimento de 3,56% na geração de empregos e abertura de 150 mil empresas”, finalizou Eli.

Informações adicionais para a imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
Michelle Nunes
Fone: (48) 3665-2575/ (48) 99929-4998
E-mail: jornalistaminunes@gmail.com
Sarah Goulart
E-mail: sgoulart@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2504/ (48) 99992-2089
Site: www.sef.sc.gov.br 
facebook.com/fazendasc
https://www.instagram.com/fazendasc

Fonte: Governo de SC

Foto: Mauren Rigo / Casa Civil

A marca Hard Rock International escolheu Santa Catarina para investir na maior arena coberta para shows no Brasil. O espaço escolhido para a instalação foi a Arena Petry, em São José, na Grande Florianópolis. A inauguração do Hard Rock Live ocorreu na noite de sexta-feira, 31, com a presença de representantes da multinacional americana, do chefe da Casa Civil, Douglas Borba, e demais lideranças empresariais e políticas. 

No evento, Borba falou que a iniciativa promove entretenimento de renome mundial em Santa Catarina, estimulando o turismo e o lazer por meio de shows e eventos nacionais e internacionais. O chefe da Casa Civil ainda pediu apoio ao Governo Federal e aos senadores Jorginho Mello e Dario Berger, presentes no evento, para a regulamentação dos jogos no país. Dessa forma, seria possível a abertura de cassinos no estado. “Conclamamos que, no âmbito federal, haja a regulamentação dos jogos, ou pelo menos, a delegação para que os estados possam regulamentar. Se isso acontecer, queremos que Santa Catarina seja pioneira”, afirmou.

O vice-presidente sênior de desenvolvimento global de hotéis do Hard Rock, Todd Hricko, e o vice-presidente sênior de operações de cassino, Alex Pariente, presentearam o Governo do Estado com uma guitarra em agradecimento ao apoio para a instalação da multinacional em Santa Catarina. Os dirigentes ainda falaram que o estado tem um amplo potencial de investimento na área de entretenimento e que a Grande Florianópolis foi escolhida pela sua localização, belezas naturais, cultura musical e o alto grau de segurança. 

O Hard Rock trabalhou em colaboração com o Grupo Arena Petry para reformular o local, que foi projetado para acomodar 18 mil pessoas e hospedar simultaneamente até 10 eventos sociais. “Estamos confiantes de que a paixão da marca por música e entretenimento será a combinação perfeita para uma Arena viva e renovada”, afirmou o presidente do Grupo Arena Petry, Sandro Petry. 

A marca americana ainda anunciou a construção de um hotel com 300 quartos, loja, restaurante e um possível projeto de cassino, se houver a mudança nas regras referentes aos jogos no Brasil. A previsão é gerar mais de dois mil empregos diretos com o projeto da multinacional para Santa Catarina, além de oportunidades adicionais após a conclusão de cada empreendimento.

A marca

O Hard Rock Internacional está presente em 76  países, com hotéis, cassinos, rock shops e cafés. Além dessas operações, a marca também tem a coleção de objetos de música mais valiosa do mundo, com 83 mil peças exibidas em museus próprios, com instrumentos e roupas de astros como Elvis Presley, Madonna, Michael Jackson e integrantes dos Beatles. Parte dos itens pode ser exposta de forma permanente em Santa Catarina com a inauguração do Hard Rock Live.

Informações adicionais à imprensa
Mauren Rigo
Assessoria de Comunicação
Casa Civil
E-mail: comunicacao@casacivil.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2005 / 98843-3497
Site: www.scc.sc.gov.br
www.fb.com/casacivilsc / @CasaCivilSC

Fonte: Governo de SC

Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O desembargador Ricardo Roesler é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A posse do magistrado ocorreu no fim da tarde desta sexta-feira, 31, em Florianópolis. O evento contou com a presença do governador Carlos Moisés. 

>>> Mais imagens na galeria

Após assumir a presidência, Roesler fez um discurso em que defendeu o Estado democrático de Direito e a necessidade do Tribunal de se adequar aos novos tempos, algo que ele disse ter começado já na gestão de Collaço. 

“As transformações são cada vez mais rápidas, e a sociedade exige de nós essa mesma dinâmica. O TJSC caminha para a sua expansão no mundo virtual. Dois anos são um período curto, que exige soluções permanentes, não provisórias. A gestão depende de muito diálogo”, falou Roesler. 

Em seu discurso de despedida do cargo de presidente do TJSC, o desembargador Rodrigo Collaço afirmou que a nova gestão tem todas as possibilidades de realizar um grande trabalho e agradeceu aos funcionários do Tribunal pela parceria durante os seus dois anos de mandato. 

Conheça os novos dirigentes do TJSC

Ricardo Roesler – presidente 
João Henrique Blasi – primeiro vice-presidente
Soraya Nunes Lins – corregedora-geral da Justiça 
Volnei Tomazini- segundo vice-presidente 
Salim Schead dos Santos – terceiro vice-presidente 
Dinart Machado – corregedor-geral do Foro Extrajudicial 

Mais sobre o novo presidente

Roesler é natural de São Bento do Sul e começou a carreira como juiz substituto em 25 de maio de 1987. Trabalhou nas comarcas de Joinville, Barra Velha, Sombrio, Jaraguá do Sul e novamente Joinville, onde ficou por 14 anos, de 1993 a 2007. Em novembro de 2007, tornou-se juiz de direito de 2º grau. Assumiu como desembargador em junho de 2012. Foi eleito presidente do TRE/SC (Tribunal Regional Eleitoral) em dezembro de 2017. Antes de ser eleito presidente do TJSC, integrava a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal.

Informações adicionais para imprensa:
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação – SECom
E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Defesa Civil / Arquivo / Flavio Vieira JR

O governador Carlos Moisés sancionou uma lei nesta semana que vai agilizar a liberação de recursos por meio de emendas parlamentares para os municípios que decretarem estado de emergência ou calamidade pública em Santa Catarina. A legislação estabelece que o Governo do Estado deve priorizar a execução orçamentária das emendas parlamentares, já publicadas no Diário Oficial, aos municípios. Isso deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias, a contar da comunicação do estado.

A Lei 17.914 foi publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de janeiro de 2020 e já está em vigor.

Projeto de Lei

Conforme o projeto de lei, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro, vários municípios atingidos  por fortes chuvas ou outros desastres naturais permanecem por muito tempo em estado de emergência ou calamidade pública por falta de recursos financeiros. 

Por outro lado, existem diversas emendas parlamentares a serem destinadas a essas cidades que já foram publicadas e algumas até empenhadas, aguardando apenas o pagamento.

Informações adicionais à imprensa
Mauren Rigo e Márcia Callegaro
Assessoria de Comunicação
Casa Civil
E-mail: comunicacao@casacivil.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2005 / 3666-2104 / 98843-3497
Site: www.scc.sc.gov.br
www.fb.com/casacivilsc / @CasaCivilSC

Fonte: Governo de SC

Foto: Saul Oliveira / Arquivo / Santur 

O Governo de Santa Catarina, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), publicou nesta sexta-feira, 31, o edital de licitação para exploração, operação e promoção do espaço do Centro de Eventos de Balneário Camboriú (CEBC). A concessão do equipamento turístico é a primeira do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina (PPI-SC).

“Temos ciência de que este equipamento trará um inegável impacto econômico ao nosso estado e, depois de todos os passo legais, chegamos ao melhor modelo de concessão, considerando as demandas do município, do estado e do trade de região”, afirma a presidente da Santur, Flavia Didomenico.

O documento inclui 13 anexos, entre eles, o termo de referência, o caderno de encargos e a minuta do contrato que será firmado com a futura empresa concessionária. Esses documentos foram elaborados por meio de um termo de cooperação técnica entre a Santur e a SC Parcerias (SCPar) e balizam a concessão e as premissas financeiras do processo.

O edital completo pode ser obtido no site www.portaldecompras.sc.gov.br (Processo Santur nº 001/2020). O contrato com a empresa vencedora terá vigência de duas décadas, de acordo com o decreto estadual nº 339, de 08/11/2019.

O processo permanece público e aberto por 60 dias, até a data de entrega dos documentos de habilitação e da proposta de preços. A abertura da sessão de concorrência se dará no dia 31 de março, a partir das 14h30, na sede da Santur, situada na Rua Eduardo Gonçalves D’Ávila, 303, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP 88034-496. A expectativa é que em maio a Santur tenha o nome da empresa vencedora. Em até 60 dias após essa data o contrato com a empresa deve ser assinado.

Contribuições do TCE

Todo o conjunto de documentos passou pela análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2019, de acordo com a Instrução Normativa nº 22 de 2015 (TCE/SC), que trata das Parcerias Público-Privadas (PPPs). A instrução estabelece procedimentos para o controle e orientação ao planejamento das Concessões Administrativas e Patrocinadas (Parcerias Público-Privadas – PPP) e das Concessões Comuns e busca ampliar a possibilidade de contribuição para o aperfeiçoamento das concessões, evitando-se interrupções indesejáveis no cronograma do projeto público.

Audiência Pública

O edital passou ainda pela etapa de audiência pública, realizada em julho de 2019. Em função do valor da licitação não haveria obrigatoriedade legal para a realização da audiência, mas o Governo do Estado decidiu realizá-la para dar maior transparência ao processo.

Detalhes

O termo de referência da concessão estabelece que a empresa concessionária deverá atender a 38 eventos futuros pré-reservados para a utilização do CEBC, conforme lista detalhada no anexo 9 do edital. Tais pré-reservas serão confirmadas mediante pagamento pelo interessado diretamente à concessionária, nas condições de políticas de preços e de pagamentos adotadas por ela. A partir do lançamento do edital a Santur não realizará novas pré-reservas, ficando, após terminar a licitação, a cargo do licitante vencedor o agendamento e a negociação de próximos eventos.

O edital prevê ainda a realização de investimentos mínimos e obrigatórios por parte da empresa vencedora, tais como a compra e a instalação de mobiliário, equipamentos e demais sistemas necessários à operação comercial. Mais detalhes sobre os investimentos necessários podem ser vistos no Caderno de Encargos (anexo 02).

Reta final nas obras

O cronograma de finalização das obras de acabamento do Centro de Eventos segue dentro do previsto pelo Governo do Estado e o equipamento deverá estar em pleno funcionamento no segundo semestre de 2020. Acompanhe abaixo detalhes sobre a continuidade das instalações:

– Divisórias móveis (Investimento de R$ 2.398.994,20)

A HPR Engenharia, empresa de Porto Alegre/RS que venceu a licitação, está efetuando a instalação. A instalação do piso e forro será feita pela Salver, empresa responsável pela obra física do equipamento, e só pode ocorrer após a colocação final das divisórias, para evitar danos no gesso e no piso. A previsão para finalização total dos painéis é dia 05 de abril.

– Climatização (Investimento de R$ 10.641.140,52)

A empresa vencedora da licitação foi a Good Service (Pinhais-PR). A ordem de serviço para instalação foi assinada no dia 31/01/2020.

– Elevadores (Investimento previsto de R$ 534.905)

A abertura do processo licitatório para instalação está previsto para acontecer em fevereiro, com orçamento sinalizado.

Informações adicionais para a imprensa:
Assessoria de Imprensa Santur
Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur)
E-mail: ascom@santur.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-7480 / (48) 99959-8096
Site: www.santur.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Fotos: Cristiano Estrela / Secom

A preparação do ambiente escolar para o início do ano letivo de 2020 também envolve a aquisição de móveis, computadores e livros para escolas da rede estadual de educação. As entregas feitas pela Secretaria de Estado da Educação desde o dia 2 de janeiro incluem 18 quadros brancos, 139 cadeiras giratórias, 100 cadeiras estofadas, 50 cadeiras fixas, 215 banquetas de laboratório e 70 bancos multiuso.

Para tornar o ambiente escolar mais confortável para alunos e servidores, foram distribuídos 40 sofás e 183 pufes. Também houve reforço para a infraestrutura das escolas com a entrega de 25 balcões e 56 mesas. O mobiliário será utilizado em salas de aula, laboratórios, bibliotecas e setores administrativos.

Após as unidades de ensino receberem 2,7 mil notebooks e 3 mil tablets no segundo semestre de 2019, a SED segue investindo em equipamentos de tecnologia. Foram distribuídos em janeiro de 2020 mais 319 computadores, 21 tablets, 72 projetores multimídia, 15 suportes para projetor, 55 aparelhos de som, 16 caixas de som e três webcams.

As entregas fazem parte do programa Minha Nova Escola, lançado no ano passado com objetivo de melhorar a qualidade do ensino e tornar a sala de aula mais atrativa tanto para os alunos quanto para os professores. O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, destaca a preparação feita no ambiente escolar para o início do ano letivo.

>>> Leia mais: Volta às Aulas: Escolas estaduais recebem R$ 37 milhões em reparos e manutenção no primeiro trimestre

“A Secretaria de Estado da Educação vem trabalhando intensamente para que os nossos alunos se sintam nesse ambiente acolhedor. E as bibliotecas das nossas escolas também precisam ter esse ambiente agradável, já que um aluno que lê bem consegue aprender com mais facilidade, tem mais interesse pelas disciplinas e, consequentemente, tem desempenho escolar melhor”, destaca Natalino Uggioni.

Estudantes receberão um milhão de livros nos próximos meses

A SED também iniciou a distribuição de 1,05 milhão de livros entre todas as escolas das 36 Coordenadorias Regionais de Educação. As entregas serão feitas ao longo do primeiro semestre letivo de 2020. Serão 600 títulos de literatura nacional e internacional, de Dom Casmurro até A Teoria de Tudo, que ficarão à disposição dos estudantes nas bibliotecas das instituições de ensino.

Nas escolas da coordenadoria regional da Grande Florianópolis, que compreende outros 12 municípios além da Capital do Estado, serão entregues 108 mil livros nos próximos meses. Já as unidades de ensino das regiões de Joinville e Blumenau receberão, respectivamente, 80 mil e 48 mil exemplares, de acordo com as demandas registradas pela secretaria.

A ação tem como objetivo estimular a leitura nas unidades de ensino, auxiliar o aprendizado e tornar a escola mais atrativa para os alunos. Os livros adquiridos no segundo semestre de 2019, como parte do programa Minha Nova Escola, representam um investimento de R$ 32 milhões.

Número total de livros distribuídos por Coordenadoria Regional de Educação:

Araranguá – 28.332
Blumenau – 48.681
Braço do Norte – 13.683
Brusque – 35.682
Caçador – 21.621
Campos Novos – 15.507
Canoinhas – 26.709
Chapecó – 43.989
Concórdia – 19.428
Criciúma – 52.653
Curitibanos – 11.613
Dionísio Cerqueira – 14.814
Florianópolis – 108.723
Ibirama – 22.725
Itajaí – 64.803
Itapiranga – 14.805
Ituporanga – 16.113
Jaraguá do Sul – 33.735
Joaçaba – 23.130
Joinville – 80.715
Lages – 48.759
Laguna – 29.295
Mafra e São Bento do Sul- 41.190
Maravilha – 25.857
Palmitos – 11.508
Quilombo – 9.753
Rio do Sul – 17.148
São Joaquim – 12.639
São Lourenço do Oeste – 12.078
São Miguel do Oeste – 18.840
Seara – 17.217
Taió – 13.236
Timbó – 21.315
Tubarão – 22.692
Videira – 18.279
Xanxerê – 39.408
Total – 1.056.675

Informações adicionais para imprensa:
Gabriel Duwe de Lima
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação – SED
Fone: (48) 3664-0347 
E-mail: imprensa@sed.sc.gov.br
www.sed.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A licitação lançada pelo Governo de Santa Catarina para dar publicidade aos atos estatais recebeu um total de 212 propostas, vindas de 35 agências. Os envelopes foram entregues na manhã desta sexta-feira, das 8h às 10h, no Centro Administrativo, em Florianópolis. A próxima etapa será a avaliação técnica de cada proposta para selecionar as vencedoras. O serviço foi dividido em 17 lotes para atender a todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta.

Leia Mais…

Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

A organização do maior evento de inovação e tecnologia da Europa, o Web Summit, está em Florianópolis para conhecer a cidade e avaliar o potencial da capital catarinense para receber a edição latino-americana. Na manhã desta sexta-feira, 31, o grupo teve uma audiência com o governador Carlos Moisés e apresentou as vantagens competitivas de Santa Catarina para sediar o evento, atualmente realizado apenas em Portugal.

“As notícias do evento em Lisboa foram muito positivas e queremos trazer isso para cá também. É um evento que movimenta a economia e atrai olhares para as nossas empresas, nossas startups”, pontuou o governador.

De acordo com o vice-presidente do Web Summit, o português Artur Pereira, o objetivo é realizar no Brasil o maior evento de tecnologia da América Latina. Ele elogiou as belezas naturais de Florianópolis, os números em relação à inovação e a atenção que o setor de tecnologia recebe do Governo. “Estou a achar o lugar lindíssimo, é uma cidade extraordinária, deslumbrante. Florianópolis tem um ecossistema impressionante, até mesmo a nível mundial”, mencionou.

>> Mais fotos na galeria

Santa Catarina tem mais de 12 mil empresas de tecnologia e mais de 50 mil empregos gerados pelo setor. O estado é o que tem a maior densidade de startups por habitantes no Brasil.

Em agosto do ano passado, a cidade recebeu o Floripa Conecta, um conjunto de 35 eventos interconectados de tecnologia, gastronomia, design, marketing, música e turismo. Idealizada por entidades da iniciativa privada e com apoio do Governo do Estado, o Floripa Conecta foi considerado um sucesso e credenciou a capital de Santa Catarina a receber mais eventos do gênero.

Também participaram da reunião o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, os presidentes da Fapesc (Fábio Zabot Holthausen), Santur (Flavia Didomenico), Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Rodrigo Rossoni), Câmara de Dirigentes Lojistas (Ernesto Caponi), o vice-presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Iomani Engelmann, o coordenador do Floripa Conecta, Marcelo Bohrer, o superintendente do Sebrae em Santa Catarina, Carlos Henrique Ramos Fonseca, o membro do Conselho Superior da ACIF Doreni Caramori, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia de Florianópolis, Juliano Pires, o chefe de gabinete da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Willian Corrêa Máximo, e os representantes da Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais, Julia Baranova e Marconi de Andrade Bartholi.

Informações adicionais para a imprensa
Renan Medeiros
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação – SECom
E-mail: renan@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3058 / (48) 99605-9196
Site: www.sc.gov.br
www.facebook.com/governosc e @GovSC

Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / Casa Civil 

A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) realizou eleição e posse da nova diretoria nesta quinta-feira, 30, em Florianópolis. Representando o governador Carlos Moisés no evento, o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, parabenizou o prefeito de Caçador, Saulo Sperotto, que assumiu a presidência na entidade. Ele substitui o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli.

Segundo Borba, a Fecam teve um papel fundamental em 2019 para o Governo do Estado no enfrentamento de desafios encontrados nas mais variadas áreas. “Tivemos um ano difícil, com um começo de governo com 51% de comprometimento com folha de pagamento, uma dívida superior a R$ 700 milhões da Saúde e inúmeras estradas em situação ruim ou péssima. O estado precisou se reinventar e ser criativo na solução dos problemas”, afirmou. O secretário explicou que o Governo e a Fecam estão fortalecendo cada vez mais os laços e, juntos, criando um novo cenário em Santa Catarina, tendo os municípios como prioridade.

O chefe da Casa Civil ainda relembrou que a pauta municipalista, tão defendida pela federação, foi encampada pela gestão do governador Moisés. Entre os exemplos ligados diretamente à Casa Civil, estão a criação da Central de Atendimento aos Municípios (CAM) e a iniciativa de levar o Governo para dentro das associações municipais com os Núcleos de Gestão de Convênios (NGC), que atuam por todo o estado.

Borba também citou o Projeto Recuperar, que prevê a manutenção das rodovias estaduais por meio de convênios com consórcios interfederativos. “A iniciativa foi elaborada a muitas mãos, entre Governo, Fecam e prefeituras. Esse novo modelo mantém a responsabilidade do Estado pela rodovia, mas dá poder de decisão ao município, que escolhe onde aplicar os recursos estaduais”, finalizou.

O evento de eleição e posse foi realizado durante assembleia geral na sede da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc). Esta é a segunda vez que Sperotto assume o comando da instituição, que já havia conduzido os trabalhos em 2010. O período de gestão é de um ano.

Durante a reunião, também foi apresentado o balanço anual da entidade e informações de ordem financeira da instituição, relatório de auditoria periódica anual e parecer sobre o balanço e contas do exercício 2019, além da apreciação do plano de trabalho para 2020. A assembleia ainda contou ainda com o lançamento da campanha da Fecam de combate à violência contra as mulheres.

Quem assume a entidade

Conselho Executivo
Presidente: Saulo Sperotto (PSDB) – Caçador (Amarp)
1º Vice-presidente: Orildo Antônio Severgnini (MDB) – Major Vieira (Amplanorte)
2º Vice-presidente: Paulo Roberto Weiss (PT) – Rodeio (Ammvi)
3º Vice-presidente: Catia Tessmann Reichert (PSD) – Alto Bela Vista (Amauc)
1ª Secretária: Sisi Blind (PP) – São Cristóvão do Sul (Amurc)
2º Secretário: João Carlos Gottardi (PSD) – Corupá (Amvali)

Conselho Fiscal – Titulares
Celso Rogério Alves Ribeiro (PP) – Correia Pinto (Amures)
Gian Francesco Voltolini (PP) – Nova Trento (Granfpolis)
Hélio Roberto Cesa (MDB) – Siderópolis (Amrec)
Joel Longen (PSD) – Petrolândia (Amavi)
Moisés Diersmann (PSL) – Luzerna (Ammoc)
Paulo Henrique Dalago Muller (DEM) – Bombinhas (Amfri)
Rafael Caleffi (MDB) – São Lourenço do Oeste (Amnoroeste)

Conselho Fiscal – Suplentes
Ademil Antônio da Rosa (PSD) – Brunópolis (Amplasc)
Clésio Bardini Debiasi (PP) – Treze de Maio (Amurel)
Henrique Matos Maciel (PSD) – Praia Grande (Amesc)
Jairo Rivelino Ebeling (MDB) – Cunha Porã (Amerios)
Lírio Dagort (PSD) – Xaxim (Amai)
Luiz Clóvis Dal Piva (PSD) – Guatambu (Amosc)
Renato Paulata (PT) – Tunápolis (Ameosc)
Udo Döhler (MDB) – Joinville (Amunesc)

Informações adicionais à imprensa
Mauren Rigo e Márcia Callegaro
Assessoria de Comunicação
Casa Civil
E-mail: comunicacao@casacivil.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2005 / 98843-3497 / 3665-2104 / 98842-8479
Site: www.scc.sc.gov.br 
www.fb.com/casacivilsc / @CasaCivilSC

Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

Os centros da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) aguardam 1,4 mil candidatos do Vestibular de Verão 2020 na próxima semana, para matrícula em 52 cursos de graduação presencial e a distância.

Após serem aprovados na primeira chamada da seleção, esses candidatos precisarão comparecer nos dias 6 e 7 de fevereiro, nas secretarias dos centros e polos de apoio. Quem tem menos de 18 anos precisará vir com os pais ou o responsável legal. Outra possibilidade é enviar um procurador constituído no lugar do futuro calouro. Os candidatos que não vierem ou deixarem de apresentar toda a documentação perderão o direito de vaga.

>> Confira os locais e horários e os documentos necessários.

As aulas iniciarão em 17 de fevereiro. A Udesc, que prevê até mais cinco chamadas no cronograma, realizará a próxima convocação de candidatos em 10 de fevereiro, com matrícula nos dias 12 e 13.

As provas do Vestibular de Verão ocorreram em 24 de novembro, em nove municípios catarinenses: Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Chapecó, Florianópolis, Ibirama, Joinville, Lages, Laguna e São Bento do Sul. Dos 8.054 candidatos inscritos, 1.335 não compareceram. A primeira chamada foi publicada em 10 de dezembro.

Mais informações

Mais informações podem ser obtidas na página oficial e com a Coordenadoria de Vestibulares e Concursos (Covest), pelos telefones (48) 3664-8089 e 8091, das 13h às 19h, e pelo e-mail vestiba@udesc.br.

Acompanhe as notícias pelo Facebook, Instagram, Twitter e Udesc em Rede (newsletter e podcast).

Assessoria de Comunicação da Udesc
E-mail: comunicacao@udesc.br
Telefones: (48) 3664-7935/8010

Fonte: Governo de SC