Estado SC- Pág 183

Fotos: Cristiano Estrela / Secom

Santa Catarina passa a contar com um aparelho extrator de ácidos ribonucleicos (RNA). O equipamento é usado em testes de biologia molecular para detecção de vírus presentes em amostras biológicas e em rios, lagoas e outros locais. O aparelho também será utilizado na avaliação de amostras suspeitas de infecção por dengue, zika, febre amarela, chikungunya e, principalmente, para avaliar os vírus de transmissão respiratória, como o influenza.

A vice-governadora Daniela Reinehr, o secretário adjunto de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, e a superintendente de Vigilância em Saúde (SUV), Raquel Bittencourt, estiveram nesta segunda-feira, 10, no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-SC) para conhecer o equipamento. A vice-governadora, que negociou a vinda do aparelho junto ao Ministério da Saúde, reforça que a principal vantagem do Janus flex nat é sua capacidade de identificar os RNA dos vírus de forma automatizada. “Mais do que agilidade, ele é capaz de fazer com que as vacinas que serão desenvolvidas possam ser produzidas baseadas em vírus que circulam em nosso estado, diferente do que ocorre hoje, quando as vacinas são produzidas para combater vírus que circulam, por exemplo, na Austrália”, afirma.

André Motta lembra que o novo equipamento do Lacen “vai trazer mais segurança e agilidade para a população de Santa Catarina”. Ate então as análises eram realizadas manualmente e, com o Janus, serão feitas automaticamente, o que garante maior precisão e rapidez. Os testes passam de três horas para cerca de uma hora e meia.

O aparelho foi doado ao laboratório pelo Ministério da Saúde. Os servidores passarão por um treinamento para utilização e a proposta da Secretaria de Estado da Saúde é que os materiais coletados, principalmente durante o inverno de 2020, possam auxiliar na produção de vacinas do próximo ano. Pela proposta, haverá a ampliação das coletas realizadas em pacientes do interior do estado, como forma de identificar os diferentes subtipos do vírus influenza que atingem a população.

“Conhecendo esses subtipos, teremos maior número de amostras para mandar para o laboratório de referência nacional para produção de vacinas. E, assim, garantir uma imunização mais eficiente para os catarinenses”, afirma a diretora do Lacen, Marlei Pickler Debiasi dos Anjos.

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Fonte: Governo de SC

Os jardins do Palácio Cruz e Sousa, sede do Museu Histórico de Santa Catarina, receberão em breve uma muda da Rosa de Anita, uma flor híbrida criada na Itália em homenagem à catarinense Anita Garibaldi. O plantio será realizado na próxima segunda-feira, 17, às 17h, e contará com a presença de Annita Garibaldi, bisneta de Anita e Giuseppe Garibaldi.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Márcia Callegaro/Casa Civil

O procurador Daniel Cardoso assumiu nesta segunda-feira, 10, a Diretoria de Assuntos Legislativos (Dial), na Casa Civil. A diretoria é o núcleo técnico central do Sistema de Atos do Processo Legislativo do Poder Executivo do Estado.

Daniel substitui o procurador Alisson de Bom de Souza, que estava à frente da DIAL desde 19 de julho de 2016 e assumiu o comando da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“Os atos legislativos são como a história escrita, então o grande desafio é manter essa qualidade que a Diretoria de Assuntos Legislativos vem demonstrando ao longo dos anos de ter um compromisso com a perfeição, com a técnica correta e com a juridicidade desses atos”, declarou o novo diretor da Dial.

Breve currículo

Daniel Cardoso possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004), Especialização em Direito Público (2007), Especialização em Advocacia Pública (2015), e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2018).

Ele ingressou nos quadros da Procuradoria Geral do Estado em 2012. Atuou também como Consultor Jurídico na Secretaria de Estado da Saúde (2012/2015), na Secretaria de Estado da Educação (2018) e, por último, na Secretaria de Estado da Administração (2019).

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo e Sustentabilidade.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Osvaldo Nocetti / SED 

Para o retorno dos alunos da rede estadual para a sala de aula, a Secretaria de Estado da Educação está entregando kits de material escolar. Serão 405 mil conjuntos repassados para todas as Coordenadorias Regionais de Educação, para estudantes do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

No Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) todas as crianças matriculadas receberão os materiais para uso na escola, assim como os alunos do EJA. Já para o Ensino Médio, a entrega será conforme a demanda. 

“Esse é um investimento da Secretaria da Educação para prover recursos que sejam utilizados na sala de aula como incentivo às atividades didático-pedagógicas. Esperamos que esses instrumentos motivem ainda mais os estudantes da rede estadual. Nosso trabalho visa proporcionar as melhores condições onde a educação acontece”, destaca o secretário Natalino Uggioni.

O kit para os alunos dos anos iniciais conta com canetinha hidrográfica, cola branca e colorida, lápis de cor e material dourado para atividades relacionadas à matemática. Os anos finais também receberão itens como calculadora de bolso, régua, transferidor e esquadro. Os estudantes do Ensino Médio que precisarem irão receber um kit com seis itens, como caderno universitário, lapiseira e régua.

O processo de compra materiais escolares foi feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para receber os kits, a SED aderiu à Ata de Registro de Preço (ARP) do FNDE. Foram investidos R$ 19.097.300,00 nos materiais escolares do ensino regular e EJA.

Entrega para o EJA prioritário

No mês de janeiro a SED começou a entrega de kits de material escolar para todos os alunos das unidades prisionais, escolas indígenas e comunidades quilombolas que frequentam a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Cadernos de brochura, canetas, lápis, borracha, régua e calculadora fazem parte do material individual entregue. Ao todo, cinco mil kits chegam a 43 unidades prisionais, nove comunidades quilombolas e 19 escolas indígenas.

Distribuição de materiais por Regional

Araranguá
Anos Iniciais – 4709
Anos Finais – 6244
Ensino Médio – 2668
EJA – 672

Blumenau
Anos Iniciais – 8318
Anos Finais – 8662
Ensino Médio – 5301
EJA – 928

Braço Do Norte
Anos Iniciais –1439
Anos Finais – 2999
Ensino Médio – 1009
EJA – 514

Brusque
Anos Iniciais –4670
Anos Finais – 6605
Ensino Médio – 3295
EJA – 1147

Caçador
Anos Iniciais –1385
Anos Finais – 3693
Ensino Médio – 1495
EJA – 417

Campos Novos
Anos Iniciais –860
Anos Finais – 1906
Ensino Médio – 741
EJA – 511

Canoinhas
Anos Iniciais –2752
Anos Finais – 3864
Ensino Médio – 2105
EJA – 344

Chapecó
Anos Iniciais –5632
Anos Finais – 8509
Ensino Médio – 3589
EJA – 315

Concórdia
Anos Iniciais – 1248
Anos Finais – 2096
Ensino Médio – 1307
EJA – 546

Criciúma
Anos Iniciais –5581
Anos Finais – 10917
Ensino Médio – 4511
EJA – 828

Curitibanos
Anos Iniciais –1506
Anos Finais – 3117
Ensino Médio – 1149
EJA – 207

Dionísio Cerqueira
Anos Iniciais – 506
Anos Finais – 2212
Ensino Médio – 592
EJA – 97

Florianópolis
Anos Iniciais –23561
Anos Finais – 23311
Ensino Médio – 11391
EJA – 2676

Ibirama
Anos Iniciais –1690
Anos Finais – 3222
Ensino Médio – 1098
EJA – 519

Itajaí
Anos Iniciais –3507
Anos Finais – 6986
Ensino Médio – 8329
EJA – 1604

Itapiranga
Anos Iniciais – 475
Anos Finais – 1513
Ensino Médio – 491
EJA – 129

Ituporanga
Anos Iniciais –1567
Anos Finais – 3451
Ensino Médio – 1076
EJA – 481

Jaraguá do Sul
Anos Iniciais –2959
Anos Finais – 4957
Ensino Médio – 3411
EJA – 787

Joaçaba
Anos Iniciais – 454
Anos Finais – 3753
Ensino Médio – 1503
EJA –778

Joinville
Anos Iniciais – 6145
Anos Finais – 12071
Ensino Médio – 9203
EJA –1179

Lages
Anos Iniciais –5721
Anos Finais –8255
Ensino Médio – 2810
EJA –1313

Laguna
Anos Iniciais –3298
Anos Finais –5933
Ensino Médio – 1815
EJA –1238

Mafra
Anos Iniciais –2593
Anos Finais –4046
Ensino Médio – 1804
EJA –561

Maravilha
Anos Iniciais –2056
Anos Finais –4904
Ensino Médio – 1547
EJA –450

Palmitos
Anos Iniciais –1561
Anos Finais –2212
Ensino Médio – 763
EJA –238

Rio do Sul
Anos Iniciais –2204
Anos Finais –3859
Ensino Médio – 1344
EJA –457

São Bento do Sul
Anos Iniciais –1350
Anos Finais –2210
Ensino Médio – 1804
EJA –145

São Joaquim
Anos Iniciais –1086
Anos Finais –2370
Ensino Médio – 719
EJA –195

São Lourenço do Oeste
Anos Iniciais –67
Anos Finais –1247
Ensino Médio – 750
EJA  –200

São Miguel do Oeste
Anos Iniciais –616
Anos Finais –2201
Ensino Médio – 666
EJA –224

Seara
Anos Iniciais –528
Anos Finais –1767
Ensino Médio – 614
EJA –284

Taió
Anos Iniciais –1928
Anos Finais –2022
Ensino Médio – 990
EJA  – 257

Timbó
Anos Iniciais –3064
Anos Finais –3994
Ensino Médio – 2060
EJA – 411

Tubarão
Anos Iniciais –5130
Anos Finais –6215
Ensino Médio – 2192
EJA –524

Videira
Anos Iniciais –1439
Anos Finais –2005
Ensino Médio -1351
EJA – 456

Xanxerê
Anos Iniciais – 2494
Anos Finais –5572
Ensino Médio – 2094
EJA – 745

Informações adicionais para a imprensa:

Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado de Educação (SED)
Rosane Felthaus (48) 99125-8513
Dafnée Canello (48) 99682-6562

Fonte: Governo de SC

Foto: Márcio Henrique Martins / FCC

A Escolinha de Arte da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) abre nesta quarta e quinta-feira, 12 e 13 de fevereiro, as inscrições para seleção dos alunos que participarão das atividades em 2020. A inscrição é gratuita e deverá ser feita exclusivamente na secretaria da Escolinha, localizada no Centro Integrado de Cultura (CIC), das 13h às 18h.

Caso haja mais inscritos do que vagas disponíveis, será realizado sorteio no dia 17 de fevereiro, às 14h, no Cinema do CIC. O resultado será fixado na porta da Escolinha de Arte e publicado no site cultura.sc.gov.br, no dia 18 de fevereiro. Não haverá divulgação do resultado por telefone.

Os pais ou responsáveis dos alunos contemplados no sorteio deverão efetuar a matrícula na Escolinha nos dias 19 e 20 fevereiro, das 13h às 18h, apresentando fotocópia do documento da criança, certidão de nascimento ou carteira de identidade. Caso não compareçam, perderão automaticamente a vaga.

A Escolinha de Arte oferece cursos gratuitos de artes visuais, música e teatro para crianças com idades entre cinco e 12 anos. Também oportuniza e estimula experiências artístico-estéticas em diversas linguagens. Foi criada em agosto de 1963, quando suas atividades ficavam no mesmo espaço do Museu de Arte Moderna de Florianópolis, hoje Museu de Arte de Santa Catarina (MASC).

Mais informações podem ser obtidas com a Escolinha de Arte pelo telefone (48) 3664-2648 ou e-mail escolinhadeartefcc@fcc.sc.gov.br.

Confira os horários das aulas:

Matutino – Artes Visuais, Musicalização e Teatro

Idade: cinco e seis anos
Dia: quinta ou sexta-feira
Horário: 8h50 às 11h30

Idade: sete e oito anos
Dia: terça ou sexta-feira
Horário: 8h50 às 11h30

Idade: nove e 10 anos
Dia: terça ou quinta-feira
Horário: 8h50 às 11h30

Idade: 11 e 12 anos
Dia: terça ou quinta-feira
Horário: 8h50 às 11h30

Vespertino – Artes Visuais, Musicalização e Teatro

Idade: cinco e seis anos
Dia: quarta-feira
Horário: 13h50 às 16h30

Idade: sete e oito anos
Dia: segunda ou quarta-feira
Horário: 13h50 às 16h30

Idade: nove e 10 anos
Dia: segunda ou quarta-feira
Horário: 13h50 às 16h30

Idade: 11 e 12 anos
Dia: segunda-feira
Horário: 13h50 às 16h30

Vespertino – Artes Visuais e Teatro

Idade: cinco e seis anos
Dia: terça-feira
Horário: 13h50 às 16h30

Idade: nove e 10 anos
Dia: sexta-feira
Horário: 13h50 às 16h30

Vespertino – Teatro

Idade: 10 e 12 anos
Dia: quinta-feira
Horário: 13h50 às 15h30

Informações adicionais para imprensa:
Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura
Telefones: (48) 3664-2571 / 3664-2572
E-mail: imprensa@fcc.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Entrega de kits em Garuva. Fotos: Divulgação / Defesa Civil de SC

O Governo de Santa Catarina, por meio da Defesa Civil estadual (DCSC), acompanha as ocorrências causadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado. O monitoramento é realizado no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CIGERD), em Florianópolis, referência internacional em ações de proteção. Neste sábado, 8, foram entregues itens de ajuda humanitária para moradores do município de Garuva, no Norte do estado.

No total, 47 famílias foram atendidas. Foram entregues 132 kits de higiene pessoal, 46 kits de limpeza, 25 kits de acomodação para solteiro, 28 kits de acomodação para casal e 30 colchões. A DCSC continua de plantão devido à previsão de chuva para os próximos dias.

“O Estado de Santa Catarina, por meio da DCSC, tem mantido todo o apoio técnico aos municípios atingidos através de sua equipe e permanece 24 horas monitorando o sistema meteorológico, priorizando a segurança dos catarinenses”, explicou o chefe interino do órgão estadual, Alexandre Corrêa Dutra.

Os eventos meteorológicos são acompanhados em tempo real através do Centro de Monitoramento e Alerta, que funciona no CIGERD, de onde são emitidos avisos e alertas para toda a população. O objetivo é manter as pessoas em segurança e reduzir os prejuízos com informações que permitem ações de prevenção.

Ainda no CIGERD, o Centro Integrado de Operações permanece ativado em nível amarelo de observação, com profissionais de plantão acompanhando as ocorrências e preparados para prestar apoio aos municípios catarinenses.

Municípios decretam situação de emergência

Nos últimos dias, incidentes em função das chuvas foram registrados em 14 municípios das regiões Norte, Vale do Itajaí e litoral. Foram decretadas situações de emergência de nível municipal em Guaramirim, Ilhota, São Francisco do Sul e Garuva. A DCSC aguarda o encaminhamento da documentação necessária para a análise e possível homologação em nível estadual.

“Foram efetuadas ações de retirada preventiva de moradores de encostas instáveis, abertura de abrigos para recepção de pessoas afetadas e distribuição de itens de assistência humanitária. O monitoramento intensificado permanece, pois teremos a passagem de uma frente fria que deve trazer mais chuva neste domingo”, completou o diretor de Gestão de Desastres da DCSC, Aldrin de Souza.

Atenção para os próximos dias

A grande quantidade de chuva registrada no estado levou à saturação do solo, o que provocou redução da capacidade de absorção e escoamento da água em diversos municípios. Por isso foram emitidos avisos de risco de deslizamentos para 38 cidades catarinenses, com destaque para Garuva, Ilhota, Camboriú, Águas Mornas e Luiz Alves.

Confira no mapa todas as cidades e o nível de atenção, com dados deste sábado, 8:

De acordo com o Centro de Monitoramento e Alerta da DCSC, existe a previsão de chegada de uma frente fria para este domingo, 9, que deve provocar temporais isolados com grandes volumes de chuva em um curto espaço de tempo. Essa situação, em conjunto com o solo saturado, poderá resultar em alagamentos e deslizamentos.

Situação das estradas

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, por meio das Coordenadorias Regionais, faz reparos em vários pontos de Santa Catarina. Na SC-477, por exemplo, o trecho entre Rodeio e Timbó é monitorado pela Coordenadoria Regional do Vale, Prefeitura de Rodeio e Defesa Civil. Foram registrados dois desmoronamentos na via, mas o trabalho de limpeza estava concluído na tarde deste sábado.

Reparos nesta sexta-feira, 7. Foto: Divulgação / Secretaria da Infraestrutura

Além disso, foram registrados desmoronamentos no Rio Itajaí-Açu, junto a SC-412, bem próximo ao km 14.400. Neste caso, a Polícia Militar Rodoviária foi acionada e fez o isolamento do local para prevenção e apoio aos pedestres e ciclistas, mas o trânsito seguia normal na tarde de sábado.

Já na região Norte de Santa Catarina, a Coordenadoria Regional também trabalha em diversos pontos. Na cidade de Garuva, por exemplo, acontecem os trabalhos de limpeza e tapa-buracos para melhorar o trânsito e evitar riscos. Na Serra Dona Francisca (SC-418), algumas barreiras estão sendo removidas entre os km 15 e 29. A situação da SC-108, entre Guaramirim e Massaranduba, também é monitorada pela Coordenadoria Norte e pela Defesa Civil. O órgão interditou o trecho por questões de segurança. Após 48 horas sem chuva no local, os técnicos irão fazer uma nova análise para verificar a possibilidade de liberação do tráfego.

Além disso, foram registrados desmoronamentos no Rio Itajaí-Açu, junto a SC-412, bem próximo ao km 14.400. Neste caso, a Polícia Militar Rodoviária fez o isolamento do local para prevenção e apoio aos pedestres e ciclistas e o trânsito seguia normal na tarde de sábado.

Recomendações da Defesa Civil

A DCSC recomenda não transitar em áreas alagadas. A atenção deve ser redobrada para sinais de problemas nas estruturas nas residências. Rachaduras, paredes inclinadas, portas e janelas com dificuldade para fechar são alguns desses indícios.

Já nas proximidades de barrancos ou encostas, devem ser observados postes e árvores inclinados que indicam movimentação do solo ou risco de deslizamento.

Quando constatado qualquer sinal de problemas a indicação é deixar o local e acionar a Defesa Civil municipal ou o Corpo de Bombeiros Militar.

Informações adicionais para imprensa:
Flávio Vieira Júnior
Assessoria de Imprensa 
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Fonte: Governo de SC

Entidades empresariais e sindicatos fecharam acordo na última quinta em reunião com o governador – Foto Julio Cavalheiro / Secom

O governador Carlos Moisés encaminhou em regime de urgência para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta sexta-feira, 7, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que reajusta o salário mínimo regional do Estado.

Se aprovado, o aumento médio será de 4,96%. Os pisos para a primeira, segunda, terceira e quarta faixas passarão a ser, respectivamente, de R$ 1.215, R$ 1.260, R$ 1.331 e R$ 1.391. O reajuste será retroativo a 1º de janeiro, válido para categorias não abrangidas por acordos ou convenções coletivas. A Alesc tem prazo de até 45 dias para votação.

Veja abaixo as faixas que compõem o mínimo regional:

Primeira faixa:
a) na agricultura e na pecuária;
b) nas indústrias extrativas e beneficiamento;
c) em empresas de pesca e aquicultura;
d) empregados domésticos;
e) em turismo e hospitalidade; (Redação da alínea revogada pela LPC 551/11).
f) nas indústrias da construção civil;
g) nas indústrias de instrumentos musicais e brinquedos;
h) em estabelecimentos hípicos; e
i) empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas.

Segunda faixa:
a) nas indústrias do vestuário e calçado;
b) nas indústrias de fiação e tecelagem;
c) nas indústrias de artefatos de couro;
d) nas indústrias do papel, papelão e cortiça;
e) em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas;
f) empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;
g) empregados em empresas de comunicações e telemarketing; e
h) nas indústrias do mobiliário.

Terceira faixa:
a) nas indústrias químicas e farmacêuticas;
b) nas indústrias cinematográficas;
c) nas indústrias da alimentação;
d) empregados no comércio em geral; e
e) empregados de agentes autônomos do comércio.

Quarta faixa:
a) nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;
b) nas indústrias gráficas;
c) nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;
d) nas indústrias de artefatos de borracha;
e) em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito;
f) em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade;
g) nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;
h) auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino);
i) empregados em estabelecimento de cultura;
j) empregados em processamento de dados; e
k) empregados motoristas do transporte em geral.
I) empregados em estabelecimentos de serviços de saúde.

Informações adicionais à imprensa
Mauren Rigo e Márcia Callegaro
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E-mail: comunicacao@casacivil.sc.gov.br
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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A retirada e comercialização de ostras e mexilhões da Barra do Aririú, em Palhoça e da Ponta de Baixo, em São José estão liberadas. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural mantinha os cultivos de moluscos dessas duas localidades interditados desde o dia 15 de janeiro, devido à presença em excesso de bactéria que pode causar diarreia.

A liberação dos cultivos ocorreu após os resultados laboratoriais comprovarem que os moluscos podem ser consumidos em segurança, desde que passem por processo de depuração ou cozimento.

Interdição

A interdição dos cultivos da Barra do Aririú e Ponta de Baixo foi no dia 15 de janeiro, após exames laboratoriais detectarem a concentração de coliformes fecais acima dos limites permitidos nos cultivos de moluscos bivalves em apenas nessas duas localidades. Esse fenômeno foi decorrente da combinação de chuvas e do maior número de pessoas visitando o Litoral catarinense.

Monitoramento constante

Santa Catarina é o único estado do país que realiza o monitoramento permanente das áreas de cultivo. O Programa Estadual de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos é um dos procedimentos de gestão e controle sanitário da cadeia produtiva, dando garantia e segurança para produtores e consumidores.

O estado é o maior produtor nacional de moluscos, com 39 áreas de produção distribuídas em 11 municípios do Litoral. O setor gera mais de 1.900 empregos diretos e a produção gira em torno de 13 mil toneladas de mexilhões, ostras e vieiras.

Informações adicionais para imprensa:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4417/ 98843-4996
Site: www.agricultura.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Foto: Osmair Cercal / Secom

Diante dos casos registrados em humanos e das mortes de macacos, o Governo do Estado ressalta a importância da prevenção contra a febre amarela. A principal medida para se proteger da doença é a vacinação. A dose é gratuita e está disponível em todas as salas de vacina em Santa Catarina.

A recomendação é que todos os catarinenses acima de nove meses se imunizem. A novidade é que, a partir de 2020, as crianças com quatro anos precisam tomar uma dose de reforço.

“Santa Catarina passou a registrar os primeiros casos de febre amarela em 2019. O aumento no número de mortes de macacos neste ano, assim como a confirmação de dois casos em humanos, reforça a circulação do vírus no estado. Por isso é essencial que as pessoas se vacinem” afirma João Fuck, gerente de Zoonoses da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Até o momento, a cobertura vacinal do estado está em 84%, abaixo do que é recomendado pelo Ministério da Saúde, que é de vacinar pelo menos 95% do público-alvo.

A febre amarela é uma doença grave, transmitida por mosquitos em áreas silvestres e próximas de matas. Apresenta evolução rápida, com quadro febril agudo de até sete dias de duração acompanhado de dor de cabeça intensa, dor abdominal, manifestações hemorrágicas, icterícia e alteração hepática. Na presença desses sintomas é fundamental procurar uma unidade de saúde.

Casos em Santa Catarina

Neste ano, a SES confirmou dois casos de febre amarela em humanos em SC. Os dois pacientes foram atendidos no Hospital Nereu Ramos, em Florianópolis, unidade referência de infectologia no estado. Um é morador de Jaraguá do Sul e o outro de São Bento do Sul. Ambos não têm registro de vacina no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI). Em 2019, o estado registrou duas mortes em humanos por conta da doença.

Dois macacos foram diagnosticados com febre amarela em 2020, em Blumenau e Pomerode. Em 2019, foram contabilizadas nove mortes de macacos por febre amarela nos municípios de Garuva, Joinville, Indaial, Jaraguá do Sul, São Bento do Sul e Corupá. É importante ressaltar que os primatas não transmitem o vírus, mas ajudam a Vigilância Epidemiológica a identificar o início da transmissão da doença, pois são os primeiros a adoecer.

Informações adicionais para a imprensa:
Patrícia Pozzo
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Foto: Mariana Hendler/ PGE/SC

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) sediou, nesta quinta-feira, 6, a primeira reunião do ano do Comitê de Recuperação de Ativos de Santa Catarina (Cira/SC). O grupo, composto também pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tem como foco estabelecer estratégias de recuperação de ativos frutos de sonegação fiscal, apurar fraudes fiscais, crimes de lavagem de dinheiro e de ocultação de bens.

Durante a reunião, foram discutidas as metas do Cira para 2020. A principal delas será o combate às chamadas empresas noteiras, conhecidas por serem empresas de fachada que simulam operações e emitem notas fiscais sem a efetiva entrega da mercadoria com o propósito de obter crédito indevido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Integrante do comitê, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do MPSC, promotor de Justiça Assis Marciel Kretzer, destacou o trabalho integrado. “A união de esforços entre as instituições participantes é fundamental para o sucesso das atividades de recuperação de ativos em Santa Catarina”, observou.

“O trabalho do Cira já reflete bons resultados. Aqui na Procuradoria Geral do Estado nós já começamos a sentir uma resposta positiva dos contribuintes, que estão mais preocupados em regularizar a situação com o Estado”, completou a procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal, Elenise Magnus Hendler.

O diretor de Administração Tributária da SEF, Rogério de Mello Macedo da Silva, relembrou que um dos casos de sucesso da atuação do Cira foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2019, de que “o contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo penal do artigo 2º (inciso II) da Lei 8.137/1990”. “Por meio do Comitê, nós ajudamos a levantar dados para subsidiar a defesa da tese de criminalização do não recolhimento”, disse o diretor.

Estiveram presentes ainda na reunião realizada na PGE a procuradora do Estado que atua na área fiscal e chefia a Regional da PGE em Jaraguá do Sul, Elizabete Andrade dos Santos; a coordenadora dos Grupos Especialistas Setoriais (GES) e dos Grupos Regionais de Ação Fiscal (GRAF) da Secretaria da Fazenda, Maria Aparecida de Oliveira; o coordenador do Grupo de Análise e Pesquisa Fiscal (Gapef) da Fazenda, Felipe Andre Naderer, e a auditora fiscal Danielle dos Anjos Neves.

Sobre o Comitê de Recuperação de Ativos de Santa Catarina

O Comitê foi formalizado em 14 de dezembro de 2017, com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica nº 77/2017/MP. A partir da formalização do Cira, foi instituído um ambiente de troca de informações na atuação estratégica interinstitucional focada, principalmente, na recuperação de ativos e no combate à sonegação fiscal em Santa Catarina.

O Cira segue um modelo nacional de integração. Entre as atribuições estão: propor medidas judiciais e administrativas; contribuir para identificação e apuração dos grandes devedores estaduais; apuração de fraudes fiscais; de crimes de lavagem de dinheiro e de ocultação de bens (com informações do MPSC).

Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
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Fonte: Governo de SC

Foto: Mariana Passuello e Nicolas Haverroth/ Udesc

 A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Florianópolis será palco de uma intensa programação cultural gratuita e aberta ao público de 8 a 12 de fevereiro. Serão mais de 150 atividades de música, teatro, artes visuais, arte multimídia, design, moda e cultura popular no campus da universidade no Itacurubi e em outros espaços culturais de Florianópolis.

O Festival Internacional de Arte e Cultura José Luiz Kinceler – FIK 2020 é promovido pela segunda vez pelo Centro de Artes (Ceart) da Udesc e reúne público de todas as idades em atividades como shows, oficinas, feiras, exposições, palestras, rodas de conversa, residências artísticas, apresentações teatrais e musicais. O objetivo é valorizar a formação de redes artísticas e fomentar o contato entre sociedade, universidade e grupos artístico-culturais.

A professora Cristina Rosa, diretora-geral da Udesc Ceart e coordenadora do evento, destaca que neste ano o evento está maior do que em 2018, atendendo a um público mais amplo. “Ao pensar no Festival, nós tínhamos dois compromissos, o primeiro era de ampliar o diálogo do Centro de Artes com a comunidade, e o outro apresentar um pouco do que é produzido no campus e que a comunidade não conhece. Sendo também um local de intercâmbio cultural entre alunos, artistas, profissionais da área de cultura, moradores da região e também turistas”, reforça Cristina.

O evento conta com apoio do Museu da Escola Catarinense, da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes.

Programação

Com extensa programação, o evento terá atividades na Udesc e também em outros espaços culturais de Florianópolis, como o Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), o Museu da Escola Catarinense (Mesc) e a Galeria Municipal Pedro Paulo Vecchietti.

Confira a programação completa e a descrição de cada atividade no site udesc.br/ceart/fik2020/programacao. As atividades são gratuitas e abertas ao público. Oficinas terão inscrições no dia e local da atividade, uma hora antes do início. Apresentações artísticas em espaços fechados também terão distribuição de ingressos uma hora antes no próprio local.

Abertura – O evento inicia no dia 8 de fevereiro, sábado, com diversas atividades, mas a solenidade de abertura oficial está marcada para o domingo, 9, às 16h30, no auditório da Udesc Ceart. E a partir das 18h ocorrem os shows no palco montado no estacionamento da universidade, com apresentação de Elô Gonzaga, da banda Orquidália, e o show nacional com a banda paulista Francisco, el Hombre.

Oficinas – Mais de 30 oficinas estão previstas para o evento. Entre os assuntos abordados, temas como: danças africanas, música circular, games em museus de arte, grafismos indígenas, estamparia natural com o uso de plantas, antotipia, palhaçaria, figurino para cinema e teatro, canção no imaginário infantil, moda inclusiva, comunicação não-violenta, reflexões sobre o futuro da moda, entre outros temas.

Música – O FIK 2020 reúne programação musical variada, de recitais de música clássica a shows com bandas locais e nacionais. Nomes como a banda paulista Francisco, el hombre, e as bandas locais Grillo e os Mosquitos, O Exótico Quark Encanto, Orquidália e Elô Gonzaga sobem ao palco do Festival. Recital de piano, shakuhachi, violão e guitarra flamenca também estão na programação.

Artes Cênicas – 28 apresentações, entre teatro, dança e performance serão realizadas nos espaços cênicos da Udesc e também no Teatro Álvaro de Carvalho. Destaque para a peça Ilusões, com a La Vaca Companhia de Artes Cênicas, de Florianópolis; a apresentação Chão de Pequenos, da Cia. Negra de Teatro, de Belo Horizonte/MG, e a performance Skin Structures: one-on-one performance, proposta pela canadense Sophia Marie Cole, de Montreal.

Peças produzidas por alunos e professores da Udesc também serão apresentadas, aproximando a comunidade das atividades desenvolvidas no ambiente acadêmico. É o caso da apresentação A Cantora Careca, produzida em uma das disciplinas do curso de Teatro da universidade.

FIK Criança – Oficinas de pintura, modelagem em argila, improvisação teatral, instrumentos musicais com materiais alternativos e apresentações de teatro estão entre as atividades programadas para o FIK Criança, que ocorrerá de 10 a 12 de fevereiro, das 13h30 às 18h30 na Udesc Ceart.

As inscrições foram realizadas de forma antecipada para três turmas, divididas por faixa etária. Para a turma de 4 a 6 anos, as vagas já estão esgotadas. Para as turmas de 07 a 09 anos e 10 a 12 anos ainda há vagas, e as inscrições podem ser realizadas no dia 10 de fevereiro no hall de entrada da antiga biblioteca do Ceart. Já as apresentações teatrais da programação infantil terão entrada livre, com distribuição de senhas uma hora antes do início da peça.

Feiras – A Feira FIK 2020 reunirá mais de 70 expositores, expondo artesanato, pinturas, ilustrações, brinquedos educativos, objetos em cerâmica, serigrafia, fotografia, roupas e acessórios, entre outros itens. A feira ocorre de 10 a 12 de fevereiro, das 16h às 20h, na tenda que haverá no campus da Udesc.

Outras duas feiras também ocorrem no evento de 10 a 12 de fevereiro: Parque Gráfico – Pocket Edition, das 14h às 21h no hall do Bloco Amarelo do Centro de Artes; e Renda-se à moda: Cultura, Arte e Artesanato, das 14h às 19h na tenda.

Exposições – 13 exposições artísticas integram o evento, incluindo a 9ª edição do Encontro de Livros de Fotografia de Autor. A abertura ocorre no dia 8 de fevereiro, das 16h às 18h na Galeria do Departamento de Artes Visuais (DAV), com visita coletiva a cada uma delas.

Floripa Eco Fashion – Nesta edição, o FIK 2020 terá em sua programação a 2ª edição do Floripa Eco Fashion, evento que debate de 9 a 12 de fevereiro no campus da Udesc a temática da moda sustentável, com palestras, oficinas, feiras, exposições, entre outras atividades.

Atividades diversas – Palestras e rodas de conversa, atividades de moda e design, residências artísticas, arte multimídia, encontro de pesquisa-criação, entre outras atividades diversas também estão na programação.
Entre elas, a pintura coletiva de um mural na Udesc Ceart pela segunda vez no FIK, guiado pelas artistas argentinas Anali Chanquia e Vanessa Galdeano, criadoras do projeto Medianeras. O evento também terá como atividade especial a revitalização no Ceart das hortas verticais de José Luiz Kinceler, com Isabela Mendes Sielski e Coletivo Geodésica Cultural Itinerante

Kinceler, o homenageado

Desenhista, pintor, ceramista, escultor e professor de artes visuais, José Luiz Kinceler (1960-2015) tem homenagem especial com o festival recebendo o seu nome. Graduado em arquitetura e urbanismo pela UFSC (1984) e com doutorado em escultura na Universidad del País Vasco (2001), fez pós-doutorado em Arte Pública pela UFF-RJ (2010). Como professor atuou nos cursos de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da Udesc Ceart. Sua trajetória como artista teve como marca a ênfase em arte relacional em sua forma complexa, arte pública de novo gênero e processos criativos emergentes.

Natural de Curitiba (PR), morreu em junho de 2015 em Florianópolis, aos 54 anos, em decorrência de um AVC. Um dos pioneiros das Oficinas de Arte do Centro Integrado de Cultura (CIC), o nome dele também está fortemente ligado à formação de alunos nas décadas de 1980 e 1990 em aulas de escultura em cerâmica e bronze. Nome significativo da chamada Geração 80, integrou os emblemáticos grupos Nha-Ú e o Artmosfera. Seu currículo aponta exposições coletivas e individuais em Santa Catarina, no Brasil, nos Estados Unidos e na Argentina. Em 1996, criou o Monumento Integração Conesul, instalado no jardim do CIC, em Florianópolis.

Serviço:

O quê: Festival Internacional de Arte e Cultura José Luiz Kinceler – FIK 2020.
Quando: De 8 a 12 de fevereiro de 2020.
Onde: Udesc Ceart, av. Madre Benvenuta, 1907, bairro Itacorubi
Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), rua Mal. Guilherme, 26, Centro
Museu da Escola Catarinense (Mesc), Rua Saldanha Marinho, 196, Centro
Galeria Municipal de Arte Pedro Paulo Vecchietti, Praça XV de Novembro, 180, Centro
Quanto: Gratuito e aberto ao público.
Mais informações: udesc.br/ceart/fik | facebook.com/festivalFIK | instagram.com/fik.udesc

Assessoria de Comunicação da Udesc Ceart
E-mail: comunicacao.ceart@udesc.br
Telefones: (48) 3664-8350

Fonte: Governo de SC

Foto: Gabriel Lima / SED

O ano letivo na rede estadual de ensino começou com novidades em Joinville. Os alunos da Escola de Educação Básica Giovani Pasqualini Faraco receberam as boas-vindas do secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, na volta às aulas, nesta quinta-feira, 6, juntamente com a entrega de 126 kits de material escolar, 564 livros de literatura, 30 livros paradidáticos e móveis como cadeiras, sofás e mesas para a unidade de ensino. 

Durante a visita, o secretário anunciou o investimento de R$ 5.021.441 para obras de manutenção e reparos no primeiro trimestre nas escolas das coordenadorias regionais de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul, sendo R$ 1,74 milhão apenas na região de Joinville. O valor poderá ser usado para reparos na estrutura das escolas, trocas em telhados, manutenção na fiação elétrica, consertos de vazamento e conservação, caracterizados como manutenção civil, que não demandam projetos de engenharia.

“É uma alegria chegarmos a uma escola bem cuidada, pronta para receber nossos alunos, professores e gestores na abertura do ano letivo. É o que esperamos para todas as escolas da nossa rede, para as quais estamos trabalhando. A educação acontece no dia a dia da escola e é para ela que precisamos trabalhar”, destacou o secretário.

Estímulos para quem planeja

A entrega de livros para as escolas em todo o estado deve continuar ao longo deste semestre. Para estimular a leitura nas unidades de ensino e tornar a escola mais atrativa para os alunos, as escolas receberão 155 mil livros durante o primeiro semestre de 2020. São 600 títulos de literatura nacional e internacional que ficarão disponíveis para leitura dos estudantes nas bibliotecas.

A diretora da escola, Kátia Regina Benkendorf, comemorou as entregas. “O início do ano é sempre uma grande expectativa. Há muito planejamento para vislumbrarmos o ano inteiro. Com a chegada de kits de livros, computadores, material de limpeza, temos mais condições e conforto para nossos alunos e professores. Faremos o melhor uso possível.”

Reforço para o início do ano

No início da semana, tomaram posse 119 servidores efetivos na Coordenadoria Regional de Joinville, entre professores, especialistas em assuntos educacionais e assistentes de educação. Os profissionais foram selecionados na terceira chamada do concurso público de 2017, que foi prorrogado no ano passado pelo Governo do Estado. Os efetivos ocupam vagas até então preenchidas por professores admitidos em caráter temporário.

Durante o período de férias escolares, a Secretaria de Estado da Educação concluiu a reforma do ginásio de esportes da EEB Professora Elvira Faria Passos, em São João do Itaperiú. Outras cinco escolas de Joinville também tiveram manutenção hidráulica e elétrica na estrutura do prédio durante o período de recesso, com investimento de R$ 88 mil.

Pensando na conservação das escolas e, consequentemente, no bem-estar dos alunos e servidores, a Secretaria de Estado da Educação iniciou em 2019 um contrato para roçada, capina e jardinagem nas 61 unidades de ensino da coordenadoria de Joinville. Outros serviços executados em todas as escolas foram a dedetização e a limpeza de reservatórios de água, como cisternas e caixas d’água.

Novos laboratórios de ciências

Em 11 escolas da rede estadual da região Norte, os alunos poderão aprender Matemática, Física, Química e Biologia de uma forma diferente, a partir de 2020. A Secretaria de Estado da Educação está equipando laboratórios para cada uma das quatro disciplinas em unidades da região Norte. As escolas selecionadas fazem parte de projetos com maior carga horária e foco em ensino no contraturno.

Desenvolvimento pedagógico nas escolas

O início do ano letivo também marca a implementação do Novo Ensino Médio em Santa Catarina. A região Norte terá 10 escolas incluídas, com carga horária maior, currículo mais flexível, aprofundamento do conteúdo e foco no desenvolvimento das competências do aluno. Os professores que atuam nessas escolas passaram por formação, para identificar em conjunto com a comunidade a melhor maneira de operacionalizar o modelo em cada unidade até a expansão completa em 2023.

Além disso, as escolas estaduais da rede organizaram a Formação Continuada de Professores da Educação Básica com objetivo de construir coletivamente novas formas e estratégias pedagógicas. Os profissionais também revisitaram o planejamento de adequação do Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense, que devem nortear os direitos de aprendizagem dos alunos. Os estudos também estão direcionados para auxiliar na elaboração do Currículo Base do Território Catarinense para o Ensino Médio.

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Gabriel Duwe de Lima
Assessoria de Comunicação
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Fonte: Governo de SC

A Biblioteca Pública de Santa Catarina recebe na próxima quinta-feira, 13, uma roda de conversa sobre o Carnaval. Nesta edição estão sendo convidados o servidor Alzemi Machado, que é mestre em Educação e Cultura e pesquisador das Sociedades Carnavalescas e o carnavalesco Willian Tadeu Melcher Jankovski Leite, doutorando em História, sob mediação do professor João Pacheco de Souza.

O Carnaval está entre as maiores manifestações da cultura popular brasileira e vem sendo, ao longo dos tempos, objeto de análises e investigações em diversas áreas do conhecimento como história, sociologia, antropologia, turismo, dança e música, entre outras. “Quem não se encanta em observar as coreografias, os enredos, ritmistas, passistas, mestres-salas e porta-bandeiras, o brilho dos carros alegóricos e seus movimentos, o colorido das alas que dão vida aos desfiles, bem como, a alegria descontraída dos foliões integrantes dos blocos de sujos e os bailes de salão?”, destaca Alzemi. 

Na capital catarinense, a tradição está presente há mais de 170 anos. Em Desterro, o povo brincava nas residências e nas ruas, incorporando a tradição do carnaval português denominado “Entrudo”. A partir da proibição da prática do Entrudo em 1832, surgem os bailes de máscaras, seguindo os padrões das metrópoles europeias. Com a importação do modelo europeu, nascem as sociedades carnavalescas que passam a realizar desfiles ou préstitos pelas ruas, acompanhadas por integrantes de bandas musicais que caminhavam em direção aos locais de realização dos bailes.

Na década de 1920, os Corsos, os Cordões e os Blocos movimentaram e incrementaram o Carnaval de rua, incorporando novas práticas no brincar carnavalesco. Já as Escolas de Samba nascem na Capital a partir dos anos 1940, com a fundação em 1948 da Protegidos da Princesa, incorporando o samba nas manifestações momescas, contribuindo com a consolidação e no fortalecimento na cultura de Florianópolis.                   

Roda de conversa: 
O CARNAVAL EM DESTERRO/FLORIANÓPOLIS
Quando : 13 de fevereiro de 2020, às 18h30
Onde: Auditório da Biblioteca Pública de Santa Catarina
Rua Tenente Silveira, 343 – Centro – Florianópolis (SC)
Entrada gratuita.

Informações adicionais para imprensa:
Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura
Telefones: (48) 3664-2571 / 3664-2572
E-mail: imprensa@fcc.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

Começa no dia 10 de fevereiro e segue até o dia 13 de março uma nova etapa da Campanha de Vacinação contra o sarampo. Santa Catarina optou por ampliar a faixa etária e vacinar pessoas com idade entre seis meses e 49 anos de idade  – a recomendação do Ministério da Saúde (MS) era englobar pessoas entre cinco e 19 anos. O Dia D, sábado em que as salas de vacinação ficam abertas das 8h às 17h, será no dia 15 de fevereiro.

A gerente de imunização da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, Lia Quaresma Coimbra, explica que a decisão de ampliar a campanha foi baseada nos casos confirmados em Santa Catarina. “Já temos 39 municípios com registro de sarampo e a maior parte das pessoas infectadas tem idade entre 15 e 39 anos. Ao ampliar a campanha, conseguimos resgatar a população mais suscetível à doença e, possivelmente, interromper a circulação do vírus no estado”.

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Para tomar a vacina contra o sarampo é necessário ir até uma das mais de mil salas de vacinação disponíveis no estado. Pessoas com o esquema completo de doses não precisam tomar a vacina novamente. Aqueles que não têm a caderneta, não lembram ou não sabem se completaram o esquema vacinal, precisam tomar as doses desta forma:

– seis meses de vida: dose zero

– um ano de idade: primeira dose

– um ano e três meses: segunda dose

– até 29 anos de idade: a pessoa precisa ter duas doses

– de 30 a 49 anos de idade: a pessoa precisa ter uma dose

Sarampo em Santa Catarina

Entre 2019 e 25 de janeiro de 2020, foram confirmados 319 casos de sarampo em Santa Catarina. A faixa etária mais acometida pela doença é a de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, com 73,6% (235) do total de casos. Dos 295 municípios catarinenses, 39 já registraram casos de sarampo. Os municípios com mais casos são: Joinville (138), Florianópolis (46), Concórdia (18), Porto União (15), Jaraguá do Sul (14).

Sarampo

O sarampo é uma doença respiratória, extremamente contagiosa que pode causar complicações como pneumonia e encefalite e, em casos mais graves, levar à morte. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa por meio de secreções expelidas ao tossir, espirrar, falar e o vírus pode permanecer no ambiente por até duas horas. Uma pessoa com sarampo pode transmitir a doença para uma média de 12 a 18 pessoas que nunca tenham sido expostas ao vírus anteriormente ou que não tenham se vacinado. A única maneira de evitar o sarampo é com a vacinação.

Os sintomas do sarampo são: febre alta, tosse, coriza, olhos avermelhados e manchas vermelhas pelo corpo. “O sarampo é transmitido seis dias antes e quatro dias após o aparecimento das manchas vermelhas, sendo o período de maior risco dois dias antes e dois dias após o início das manchas. Por isso, ao apresentar os primeiros sintomas é importante que a pessoa procure uma unidade de saúde imediatamente para que receba o tratamento adequado e interrompa a transmissão”, ressalta a enfermeira da Secretaria de Saúde, responsável pelo sarampo em Santa Catarina, Alda Rodolfo da Silva.

Informações adicionais para a imprensa:
Patrícia Pozzo
Núcleo de Comunicação
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