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Cras em União do Oeste será inaugurado na próxima segunda-feira, 2 – Foto: Divulgação / SDS

O Governo de Santa Catarina entrega na próxima semana quatro Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) no Oeste e no Meio-Oeste.  O investimento total é de R$ 1.952.905,17. União do Oeste, Novo Horizonte, Jupiá e Zortéa são os municípios que receberão um Cras. Já Ponte Serrada passará a contar com um Crea. 

“Essa entrega é muito significativa para a região, já que os Cras e Creas oferecem um serviço de proteção e prevenção a pessoas em vulnerabilidade social. É um espaço de acolhimento e de garantia de direitos da população”, ressalta o governador Carlos Moisés. 

“Entregar uma obra como Cras ou Creas para o município para nós é muito importante porque estamos oferecendo para a população um serviço de maior qualidade, onde o trabalhador do Sistema Único de Assistência Social  (SUAS) pode desenvolver muito melhor o seu trabalho, contando com um espaço adequado”, acrescenta a secretária Maria Elisa da Silveira De Caro.

Cada uma das unidades conta com sala de atendimento familiar, administração, recepção, cozinha, banheiro, área de serviço, sala multiuso, área externa coberta e mobília. Elas são para a proteção básica e especial e foram realizadas em parceria com as prefeituras.

 “A melhoria da estrutura física dos equipamentos para a execução dos serviços socioassistenciais é imprescindível para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social em nosso estado”,  reforça a diretora de Assistência Social da SDS, Luciane dos Passos.

>>> Confira o cronograma de entregas:

2 de março – segunda-feira

Cras de União do Oeste
Rua Presidente Costa e Silva –Centro
Horário: 17h30
Investimento: R$313.117,45 (valor da obra R$ 300.746,04 +  mobiliário R$ 12.371,41)

3 de março – terça-feira

Cras de Novo Horizonte
Rua Bruno Sanagiotto 68 – Centro
Horário: 9h
Investimento: R$370.060,35 (valor da obra R$ 357.688,94 +  mobiliário R$ 12.371,41)

Cras de Jupiá
Rua Ponta Porã 455 – Centro
Horário: 11h30
Investimento: R$ 542.241,34 (valor da obra R$ 529.869,93 + mobiliário R$ 12.371,41)

Creas de Ponte Serrada
Rua Primo Facnhinello, Bairro Bela Vista
Horário: 16h30
Investimento: R$382.824,61 (valor da obra R$ 370.453,20 + mobiliário R$ 12.371,41)

4 de março – quarta-feira

Cras de Zortéa
Rua: Vinicius de Moraes – Centro
Horário: 9h
Investimento: R$ 357.032,24 (valor da obra R$  344.660,84 + mobiliário R$ 12.371,41)

Mais informações para imprensa:
Marta Scherer
Assessoria de Comunicação 
Secretaria de Desenvolvimento Social – SDS
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Fonte: Governo de SC

Foto: Julio Cavalheiro / Secom

A Secretaria Executiva de Integridade e Governança (SIG) realiza, nesta terça-feira, 3, mais uma etapa do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública de Santa Catarina.

O treinamento em Gestão de Riscos é destinado aos integrantes da administração direta e indireta e será ministrado pela secretária executiva de Integridade e Governança, Naiara Augusto, e pela gerente de Integridade, Laira Custódio, no auditório da Secretaria de Estado da Administração (SEA), no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Florianópolis.

“A promoção de condutas éticas é um ponto necessário em um programa de integridade, mas fazer com que todos os colaboradores percebam a importância do cuidado com a gestão, por meio do treinamento voltado ao risco, é o que dá eficiência. Na verdade, é uma transformação de cultura, de modo que cada servidor influencia no resultado da organização como um todo. Por isso a gestão de riscos é a primeira fase do programa, por sua importância”, explica Laira Custódio.

Entre os conteúdos desenvolvidos estão: noções de ética e moral, causas comuns de má conduta, controles na administração pública, definição de riscos, importância e benefícios da gestão de riscos, processos e indicadores de desempenho.

Além desse, outros cinco módulos de treinamento estão previstos para os meses de março e abril.

O que é a SIG?

A Secretaria Executiva de Integridade e Governança é responsável pelo controle interno, governança, combate à corrupção, entre outras atribuições. O objetivo é acompanhar e melhorar os resultados em áreas estratégicas para que o Governo possa direcionar ações e melhorar a eficiência dos serviços prestados aos cidadãos.

“A estrutura foi desenhada para dar suporte aos órgãos do estado e atuar de modo a promover uma transformação cultural pela conformidade, implantando medidas focadas no aumento da produtividade e da confiança por parte da sociedade na fiel execução dos projetos e planejamentos, sem perder de vista a priorização do interesse público”, diz Naiara Augusto, secretária executiva da pasta.

A criação da SIG atende à Lei nº 17.715/2019, que dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Estadual e à Instrução Normativa Conjunta 01/2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Controladoria-Geral da União (CGU), que sugere ao Executivo a criação de comitês, diretorias ou assessorias específicas sobre Integridade e Governança.

Informações adicionais para a imprensa
Fabiano Moraes
Assessoria de Comunicação
Secretaria Executiva de Integridade e Governança
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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / Secretaria da Infraestrutura

A primeira etapa de pavimentação da obra de duplicação do trecho estadualizado da BR-280, entre Guaramirim e Jaraguá do Sul, está prevista para finalizar neste sábado, 29.

A pavimentação começou na última quinta-feira, 27, e está sendo realizada no trecho próximo à Rodovia do Arroz. Não foi necessário fazer qualquer alteração no trânsito, pois a pavimentação está sendo feita na pista que foi duplicada e o tráfego ainda não passa por ela. A próxima etapa neste trecho é a de sinalização.

A obra está com 13% do cronograma executado. “A duplicação do trecho é de extrema importância para o desenvolvimento econômico da região e estamos garantindo que seja executada dentro do cronograma previsto. O ritmo é acelerado e o trabalho feito com qualidade”, garante o secretário de estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira.

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Com investimento de R$ 103 milhões, a duplicação do trecho estadualizado da BR-280 faz parte do programa do Governo do Estado Novos Rumos. A obra foi retomada em outubro de 2019, e compreende a duplicação de 8,9 quilômetros da rodovia. O contrato prevê adequação, duplicação, melhoramentos e restauração da pista existente e obras de arte especiais no trecho entre a rodovia SC-108 (que vai para Joinville) e a Ponte do Portal, sobre o Rio Itapocuzinho, no limite entre Guaramirim e Jaraguá do Sul.

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Patricia Zomer
Vanessa Pires
Assessoria de Comunicação
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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / Santur

A Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur) lançou nesta quinta-feira, 27, o edital de licitação para compra e instalação dos elevadores do Centro de Eventos de Balneário Camboriú. Com a modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item, serão adquiridos quatro equipamentos, sendo dois elevadores com capacidade para oito pessoas e outros dois panorâmicos com capacidade para 18 pessoas cada. A previsão de investimento é de R$ 534,9 mil no total.

Empresas interessadas na licitação dos elevadores poderão enviar as propostas até as 14h do dia 10 de março de 2020, sendo que às 14h15 iniciará a disputa. O edital está disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br (Processo Santur 0005/2020).

Concessão

O processo de concessão do Centro de Eventos está aberto. A entrega dos documentos de habilitação das empresas interessadas e das propostas de preço poderá ser feita até o dia 6 de abril de 2020, às 14h. O contrato com a empresa vencedora terá vigência de 20 anos. O edital completo está disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br (Processo Santur 001/2020).

Divisórias e climatização

A empresa HPR Engenharia, de Porto Alegre/RS, está executando a instalação das divisórias. A previsão é finalizar o serviço até 5 de abril. Em seguida, a Salver, empresa responsável pela obra física do Centro de Eventos, começa a colocação do piso e do forro. Já a empresa Good Service, de Pinhais/PR, está trabalhando na instalação dos equipamentos de climatização. 

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Fonte: Governo de SC

Foto: Arquivo / Secom

A partir do dia 1º de março, no próximo domingo, a alíquota de ICMS em operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços terá redução de 17% para 12%. O objetivo da medida é estimular a competitividade da indústria catarinense, igualando o imposto com o dos estados vizinhos nas transações interestaduais. Assim, a indústria local poderá comprar insumos de Santa Catarina a um preço inferior, movimentando os negócios e a cadeia produtiva dentro do estado, gerando mais empregos e trazendo mais competitividade para a economia catarinense.

“Com a nova alíquota, a indústria catarinense será ainda mais fortalecida, pois poderá comprar produtos locais com o mesmo percentual de imposto do Paraná e Rio Grande do Sul. A medida transfere a carga tributária da indústria para o varejo, movimentando os negócios e a cadeia produtiva dentro do Estado”, ressalta o secretário da Fazenda de Santa Catarina (SEF), Paulo Eli.

O artigo 5º, da Lei 17.878, aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), faz parte do projeto de administração tributária catarinense. O plano visa manter a arrecadação do estado sem aumentar impostos, por meio da simplificação e padronização da legislação vigente, com isonomia e livre concorrência entre os agentes econômicos e transparência na concessão de tratamento tributário diferenciado.

Além de valorizar a produção catarinense, a decisão do Governo de Santa Catarina beneficia ainda as empresas do Simples Nacional, que terão vantagem relativa em adquirir mercadorias e serviços em operações internas, já que não se creditam do imposto das etapas anteriores.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Márcio Henrique Martins / FCC

O Núcleo de Ação Educativa (NAE) do Museu de Arte de Santa Catarina (Masc) está com inscrições abertas para a Oficina de Experimentação Artística para Famílias. O evento gratuito será no dia 7 de março, das 10h às 12h, no espaço Claraboia.

São oferecidas 20 vagas para adultos e crianças. Podem participar famílias com crianças de 6 a 12 anos e somente serão aceitas inscrições mediante o acompanhamento de familiares ou responsáveis durante a oficina.

O evento faz um diálogo com a exposição Thesaurus – Asp 70 anos, comemorativa aos 70 anos de nascimento do artista visual Carlos Asp. A mostra reúne desenhos pertencentes ao acervo do Masc, de colecionadores e do próprio artista. 

Para se inscrever, os interessados devem enviar e-mail para agendamentomasc@gmail.com com os seguintes dados:

• Nome completo, idade e escolaridade de cada criança; 
• Nome da escola em que a criança está matriculada;
• Nome completo, idade, profissão e escolaridade dos adultos que acompanharão as crianças (pais e/ou responsáveis);
• Telefone (residencial e/ou celular) para contato; 
• Bairro/Cidade;

Mais informações podem ser obtidas diretamente com o NAE do Masc, pelos telefones (48) 3664-2632 / 2633 (de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h). 

O Museu está localizado no Centro Integrado de Cutura (CIC), na Avenida Governador Irineu Bornhausen, 5600, bairro Agronômica, em Florianópolis.

Informações adicionais para imprensa:
Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura
Telefones: (48) 3664-2571 / 3664-2572
E-mail: imprensa@fcc.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Fotos: Divulgação / Imetro

O Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) completa nesta sexta-feira, 28, 15 anos, como referência nacional com trabalho de excelência. Desde que o pioneiro Luiz Carlos de Cristo chegou em Joinville para promover as primeiras verificações de pesos e medidas em Santa Catarina, em meados de 1966, a metrologia no estado cresceu, se desenvolveu e ganhou autonomia.

O Imetro-SC foi criado em 28 de fevereiro de 2005 como autarquia estadual, pela Lei Complementar n° 284. A instituição está vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. Mas sua história de evolução teve início ainda no século passado, com os precursores da metrologia no território barriga-verde.

“Órgão de destaque e referência nas atividades metrológicas do país, há muito contribui no desenvolvimento da atividade no Brasil, com a expertise do quadro técnico, e a força de trabalho de seus servidores. Um orgulho para Santa Catarina, e privilégio para o consumidor, que tem, no Imetro-SC, órgão soberano na defesa do consumidor e da qualidade de vida do povo catarinense “, avalia o presidente Rudinei Floriano.

“O Imetro-SC é reconhecido por sua atuação e papel fundamental na aferição, qualidade e compromisso com os catarinenses, trazendo segurança para um desenvolvimento de excelência no Estado”, destaca o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.

Presidente do Imetro-SC, Rudinei Floriano 

Referência no Brasil

Já em 1985 o Imetro-SC mostrava que estava na vanguarda. Ganhou destaque ao criar o primeiro Núcleo Têxtil do país. Foram contratados quatro técnicos, e a iniciativa se transformou em referência nacional. “A área têxtil só funcionava no Imetro nacional, que tinha laboratório e uma gerência. Como Santa Catarina era polo, então se observou a necessidade de criar aqui um Núcleo Têxtil dentro da superintendência”, lembra Maurício Martins, o primeiro presidente da casa. Martins comandou o órgão nos primeiros quatro anos, de 1984 a 1988, e segue até hoje no instituto.

Neste mesmo ano, o Imetro iniciou um trabalho na fiscalização de cargas perigosas. Foram contratados engenheiros, técnicos e especialistas em cargas perigosas. “O trabalho do órgão foi desenvolvido durante vários anos. Quando era necessário algo, dar treinamento, cursos, Santa Catarina sempre foi referência”, explica o dirigente.

 “Atualmente, os técnicos do Imetro-SC ministram cursos, treinamentos, trabalham como monitores na área de balança, colaboram com cursos profissionalizante de Metrologia Legal, no Paraná, Rio de Janeiro”, aponta Hercílio Bez, gerente de Metrologia. “Também atuamos na supervisão do trabalho de outros estados, como Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Tocantins e Pernambuco”, acrescenta.

Mais informações para imprensa:
Olavo Moraes 
Assessoria de Comunicação
Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro)
(48) 3381-5248 / 9-9960-8906
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Fonte: Governo de SC

 
Foto: Cristiano Estrela / Secom

Primeiro nascido na Ilha de Santa Catarina candidato a ser declarado santo pela Igreja Católica, o jovem Marcelo Câmara terá o processo de beatificação e canonização iniciado no dia 8 de março. Na manhã desta quinta-feira, 27, o governador Carlos Moisés recebeu membros da Arquidiocese, da Associação Marcelo Henrique Câmara e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na ocasião, conheceu os detalhes do processo, da história de vida do jovem e foi convidado para a abertura oficial do processo.

“É uma história emocionante de alguém que se fortaleceu diante das adversidades, viveu para fazer o bem e hoje serve de inspiração. Fico honrado em ser lembrado num momento tão importante”, resumiu o governador.

O convite foi entregue pelo arcebispo de Florianópolis, Dom Wilson Tadeu Jönck. O procurador-geral de Justiça Fernando Comin, os representantes da Associação Marcelo Henrique Câmara, Fernando Wendhausen, Bianca Pauletti e Guilherme Ferla, e o presidente do Badesc, Eduardo Alexandre Corrêa de Machado, participaram do encontro.

A sessão solene de instalação do Tribunal Arquidiocesano para a investigação da causa ocorrerá no Santuário Sagrado Coração de Jesus, na paróquia dos Ingleses, onde Marcelo foi catequista e ministro extraordinário da Sagrada Comunhão. A Santa Missa está prevista para as 15h, seguida da Primeira Sessão do Tribunal. No local também ficarão sepultados os restos mortais de Marcelo.

A celebração terá a presença do representante do Vaticano, Paollo Villota, especialista em causas de beatificação e canonização. Autoridades e fiéis devotos de diversas localidades são esperados para o evento. Muitas pessoas irão em caravanas.

Quem foi Marcelo Câmara

O jovem faleceu aos 28 anos, em março de 2008, após quatro anos de luta contra o câncer. Formado em Direito pela UFSC, Marcelo foi professor da universidade e promotor de Justiça. Durante toda a vida, foi exemplo do exercício da fé, esperança e caridade. A biografia resumida de Marcelo Câmara e as graças alcançadas constam no site da associação, onde também podem ser encontradas informações sobre o processo canônico.

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Renan Medeiros
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Fonte: Governo de SC

Foto: James Tavares / Arquivo Secom

Pelo segundo ano consecutivo, as rodovias estaduais de Santa Catarina não tiveram registro de morte durante o Carnaval. Na Operação Alegria 2020, realizada pela Polícia Militar por meio do Comando de Policiamento Rodoviário (CPMR), foram abordados 11.470 veículos em 432 barreiras de trânsito. Em 2019, também não houve morte nas SCs, marca histórica obtida após 15 anos. 

A operação teve início às 18h de sexta-feira, dia 21, e se estendeu até as 8h da Quarta-feira de Cinzas, 26. Durante este período foram registrados 92 acidentes, envolvendo 152 veículos. No total, 74 pessoas ficaram feridas. 

A Polícia Militar realizou ações com a finalidade de proporcionar conforto, fluidez e segurança aos usuários das rodovias estaduais catarinenses

Flagrante de embriaguez ao volante aumenta 245%

Um dos principais focos da Operação Alegria foi a embriaguez ao volante. Durante a fiscalização, 550 motoristas foram flagrados embriagados. Um aumento de 245% em relação a 2019, quando houve 159 registros.

Durante a operação deste ano a PMRv também registrou 305 autuações pelo não uso do cinto de segurança, 152 por ultrapassagens irregulares e 109 pelo mau estado de conservação dos veículos, o que coloca em risco os outros usuários.

Dados da Operação Alegria

2020
92 acidentes, sendo 49 com vítimas, envolvendo 152 veículos e causando ferimentos em 74 pessoas

2019 
91 acidentes, sendo 48 com vítimas, envolvendo 162 veículos e causando ferimentos em 64 pessoas

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Fone: (48) 3665-3022
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Fonte: Governo de SC

Foto: Raquel Santi / FCC

Com o objetivo de atrair a visitação de grupos escolares neste início de ano letivo, o Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina (MIS/SC) prorrogou até 29 de março a exposição O que VEM antes da nuVEM. De cunho pedagógico, a mostra recebe grupos gratuitamente mediante agendamento prévio pelo telefone (48) 3664-2652 ou e-mail agendamentomis@fcc.sc.gov.br.

Nas últimas décadas o armazenamento e a reprodução de arquivos migraram do físico para o digital. Mudou a forma de salvar documentos, ouvir música e assistir conteúdo audiovisual. Crianças e jovens sequer conhecem as fitas magnéticas. Assim, a partir do acervo de equipamentos e da coleção didática do MIS/SC, a exposição faz um passeio no tempo mostrando suportes, mídias e players que fizeram história no registro de vídeos, fotografias e músicas até o momento atual, com a digitalização dos arquivos.

Estão expostas cerca de 50 peças que revelam como era feito o armazenamento e como eram os meios de reprodução antes do surgimento das chamadas “nuvens”. A visitação pode ser feita de terça a domingo das 10h às 21h. O agendamento é gratuito e contempla grupos de até 30 pessoas, que poderão apreciar a exposição em cartaz.

Serviço:

O quê: Exposição O que VEM antes da nuVEM
Local: Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina (MIS/SC) – Localizado no Centro Integrado de Cultura (CIC)
Av. Gov. Irineu Bornhausen, 5600 – Agronômica – Florianópolis (SC)
Visitação: prorrogada até 29 de março de 2020. De terça-feira a domingo, das 10h às 21h
Classificação indicativa: livre
Entrada gratuita

Informações adicionais para imprensa:
Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura
Telefones: (48) 3664-2571 / 3664-2572
E-mail: imprensa@fcc.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Novo coronavírus. Foto: Divulgação / OMS

O Governo do Estado acompanha a evolução e os casos do novo coronavírus. Atualmente, Santa Catarina tem dois casos suspeitos e outros quatro que já foram descartados. Diante disso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou um site com informações sobre a doença e reforça a importância de profissionais da saúde e da população adotarem medidas de prevenção para evitar a exposição ao vírus.

Na página da SES, há explicações sobre o novo agente do coronavírus (SARS-CoV-2), a doença (Covid-19) e dados no Brasil e no mundo. Os números são atualizados diariamente pela Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (IVIS) do Ministério da Saúde, responsável por compilar as informações.

No endereço, o profissional de saúde também pode consultar o Plano de Contingência da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina para o enfrentamento do novo coronavírus. O documento, com quase 40 páginas, orienta como identificar os possíveis casos suspeitos e realizar o adequado manejo, além das medidas de prevenção e orientação à população.

“O importante é que toda a rede esteja ciente dos critérios que devem ser observados na triagem, além dos protocolos e fluxos para encaminhamentos de materiais coletados para diagnóstico ou descarte dos casos que venham a ser considerados suspeitos”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino. “Santa Catarina está se preparando por meio de parcerias com municípios e Ministério da Saúde. Isso demonstra que o SUS é um sistema fortalecido e estamos trabalhando sem pânico ou correria, mas sim, com muita seriedade para preparar nossos profissionais de saúde”, acrescentou.

Não existe, até o momento, vacina para prevenir a infecção. Para aquelas pessoas que tenham viajado à China ou para a Europa nos últimos 14 dias é importante ficar atento e procurar atendimento médico imediato em caso de febre acompanhada de pelo menos um sintoma respiratório, como tosse ou dificuldade para respirar. Por isso, a orientação é que as pessoas adotem as medidas de prevenção contra a doença para evitar a exposição ao vírus, como lavar as mãos com frequência e cobrir a boca quando tossir e o nariz ao espirrar.

Principais orientações:

Evite viajar se estiver com febre ou tosse;
Evite contato com pessoas que estiverem visivelmente doentes, principalmente com sintomas respiratórios (tosse ou coriza);
Higienize as mãos frequentemente, seja com água e sabão ou álcool gel;
Evite tocar os olhos, nariz e boca;
Pratique a etiqueta da tosse: ao tossir e espirrar, cubra a boca com lenço descartável ou antebraço. Descarte o lenço imediatamente;
Se você ficar doente durante uma viagem, procurar imediatamente a tripulação ou equipe médica de bordo;
Na viagem, evite a ingestão de alimentos de procedência duvidosa ou inadequadamente preparados;
Evite o contato com animais silvestres ou animais doentes.

Casos suspeitos

Santa Catarina registrou quatro casos suspeitos que foram descartados após exames laboratoriais. O estado também tem dois casos suspeitos em investigação. No país, o Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira, 26, o primeiro caso de um brasileiro infectado pela doença: um morador de São Paulo que esteve na Itália recentemente. No total, há 20 casos suspeitos da doença no Brasil: Paraíba (1), Pernambuco (1), Espirito Santo (1), Minas Gerais (2), Rio de Janeiro (2), Santa Catarina (2) e São Paulo (11). Cinquenta e nove casos suspeitos foram descartados.

Como é definido um caso suspeito do coronavírus

Com a amplitude da região de risco, pessoas vindas da China nos últimos 14 dias e que apresentem febre e sintomas respiratórios, como tosse ou dificuldade para respirar, podem ser consideradas casos suspeitos da doença. Elas devem ser mantidos em isolamento enquanto houver sinais e sintomas clínicos.

Como é feito o exame

Para avaliar se é um caso de coronavírus, o profissional de saúde deverá coletar duas amostras respiratórias. As amostras são encaminhadas com urgência para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para o chamado exame de exclusão, em Florianópolis. De acordo com a diretora do laboratório, Marlei Pickler Debiasi dos Anjos, o estado de Santa Catarina é capacitado para detectar os vírus respiratórios como o influenza.

“Se for identificado um caso mais simples, como por exemplo, Influenza 1, o caso é logo descartado. Mas se apresentamos resultados negativos para esses exames, as amostras seguem para os laboratórios de referência para realização de análise de metagenômica, que identificará ou não o novo coronavírus”, explica.

Os laboratórios de referência nacional são: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-RJ), Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, e Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará.

Mais informações para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
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Fonte: Governo de SC

Foto: Cristiano Estrela/Secom

Proprietários de veículos com placas que terminam em 2, que optarem por pagar o IPVA em cota única, podem pagar o imposto até a próxima segunda-feira, 2 de março.

Em 2020, os catarinenses estão pagando, em média, 2,4 % a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2019 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo.

Para pagar o IPVA 2020, clique aqui

A quitação do imposto é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração. Caso o contribuinte possua débitos atrasados de IPVA, estes podem ser protestados em cartório.

Veja qual a alíquota vigente para o IPVA em Santa Catarina

2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros;
1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros;
1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil.

Alíquotas de IPVA em outros Estados

Rio Grande do Sul: 3%
Paraná: 3,5%
São Paulo: 4%
Rio de Janeiro: 4%

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

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Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira / Arquivo / Secom

Desde sexta-feira, 21, início do Carnaval, até as 19h desta terça-feira, 25, a Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina flagrou 524 motoristas embriagados no estado. No mesmo período do ano passado, foram 154. 

Só em Florianópolis foram 134 flagrantes desde o início da Operação Alegria deste ano. A ação especial de Carnaval vai até as 8h desta quarta-feira, 26, quando serão divulgados os números finais pela PMRv.

Mais informações para a imprensa:
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Governo de Santa Catarina
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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A partir da próxima quarta-feira, 26, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo nº 02/2020 da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), com 11 vagas de professor substituto, que estão distribuídas em Chapecó, Florianópolis, Ibirama, Lages e Pinhalzinho. As oportunidades são temporárias, com prazo de até quatro anos, em diversas áreas do conhecimento. Os salários variam de acordo com a titulação e as horas contratadas. Confira as vagas no edital.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Após recurso da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE), o Tribunal de Justiça entendeu que o Poder Judiciário não deve interferir na gestão de recursos por parte do Executivo, escolhendo o destino de verba pública bloqueada, já que a obrigação exigida na ação havia sido cumprida. A decisão favorável ao Estado garantiu a liberação de R$ 2 milhões aos cofres públicos catarinenses que estavam bloqueados mesmo após a administração pública já ter construído dois centros regionais de internamento, motivo da ação judicial.

O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o Estado para a construção dos centros. Foram bloqueados R$ 3,8 milhões das contas do Estado para garantir a execução das obras, uma em Joinville e outra em Criciúma. As obras foram realizadas, estando os dois centros em funcionamento, contudo, não foram utilizados todos os recursos e mais de R$ 2 milhões permaneciam bloqueados.

Na sentença, apesar de o juízo de primeiro grau reconhecer que a obrigação havia sido cumprida, decidiu que o valor não utilizado deveria ficar vinculado a investimentos na área da administração socioeducativa. No entanto, a Procuradoria recorreu da decisão defendendo que o dinheiro fosse devolvido aos cofres do Estado para livre utilização. “A verba deve retornar para a sua origem, sob pena de desorganizar todo o funcionamento orçamentário e financeiro do Poder Executivo”, destacou a PGE.

Além disso, a Procuradoria-Geral do Estado defendeu que o Judiciário não pode decidir como o Executivo deve aplicar os recursos públicos. “Não se pode ignorar que as decisões tomadas pelo Executivo implicam eleger prioridades para fazer frente aos problemas da sociedade. E estas escolhas não cabem ao Poder Judiciário”, observou.

A alegação foi acolhida pelo TJSC. No acórdão publicado nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, os desembargadores ressaltaram que, cumprida a obrigação, “não compete ao Judiciário intervir na gestão desta verba”. “Ademais, compete ao Poder Executivo determinar as prioridades na utilização dos recursos públicos de acordo com os projetos previstos na Lei Orçamentária Anual que, por seu turno, deve ser aprovada pelo Poder Legislativo”, destacaram.

Atuou no recurso de apelação o procurador do Estado Diogo Marcel Reuter Braun.

Processo 0034861-66.2001.8.24.0023

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