Estado SC- Pág 174

Foto: Arquivo / Secom

A Secretaria de Estado da Educação (SED) planejou ações emergenciais voltadas às 1.065 unidades escolares de Santa Catarina para prevenir a disseminação do Coronavírus. Entre as ações estão: a distribuição de álcool em gel para as escolas, a antecipação dos recursos do cartão de pagamento (CPESC) e o adiamento de eventos de formação previstos para a próxima semana. As aulas estão mantidas na rede estadual de ensino.

A SED realizou a aquisição de frascos de álcool gel 70% e, a partir da próxima semana, o produto começa a ser distribuído nas 36 coordenadorias regionais de educação. Os recursos da primeira parcela do cartão CPESC, que é utilizado pelos diretores das escolas para despesas cotidianas, como compra de sabonete líquido e outros itens de higiene e limpeza, serão antecipados, com depósito a partir da próxima semana.

O cartão permite aos gestores a aquisição de materiais de consumo enquadrados como de natureza extraordinária ou urgente, de pequeno vulto e pronto pagamento, elencados conforme as necessidades escolares.

Adiamento de eventos

Dois eventos de formação previstos para a próxima semana foram adiados pela SED, como medida de prevenção. O primeiro deles, sobre o Censo Escolar, receberia 45 participantes das coordenadorias em Treze Tílias. O segundo trata do Novo Ensino Médio e reuniria 300 professores em Florianópolis. As novas datas serão informadas em breve pela SED.

Documento orienta escolas

Além dessas ações, a Diretoria de Ensino atualizou, na tarde de quinta-feira, 12, as orientações oficiais de prevenção ao Coronavírus para as coordenadorias regionais de educação. Um documento de orientação já havia sido encaminhado no dia 4 de março. Agora, com a confirmação dos dois primeiros casos de Coronavírus em Santa Catarina, conforme informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a SED reforça o apelo às unidades escolares de todo o Estado para que estejam atentas às medidas de prevenção para evitar o contágio.

Elas envolvem ações de higiene pessoal e limpeza no ambiente escolar, além de divulgação do cartaz informativo produzido pela SES em locais de grande circulação de estudantes, funcionários e familiares.

O secretário da SED, Natalino Uggioni, destaca que todas as ações em curso têm caráter preventivo: “Estamos informando a comunidade escolar e reforçando os hábitos para a prevenção do vírus. Dessa forma, poderemos ter um resultado efetivo. É momento de estarmos atentos e disseminarmos sempre as informações dos órgãos de saúde oficiais, evitando criar pânico”, finaliza.

Algumas das orientações enviadas às unidades escolares

– Organizar trabalho pedagógico de prevenção à doença com orientações sobre medidas de higiene pessoal, como por exemplo, a prática da etiqueta da tosse;

– Professores, funcionários e estudantes devem intensificar a higienização das mãos, manter arejados os ambientes escolares e utilizar adequadamente os bebedouros;

– Intensificar a limpeza do prédio escolar, principalmente de maçanetas, torneiras, bebedouros e computadores. Aconselha-se que a desinfecção de mesas e cadeiras seja realizada a cada mudança de turno, utilizando material de limpeza apropriado;

– Fixar material informativo sobre a prevenção da gripe em locais de grande circulação de estudantes, funcionários e familiares.

Informação no combate à doença

Mais informações estão disponíveis no endereço bit.ly/PrevençãoNasEscolas, que traz um guia com orientações do Governo de Santa Catarina para a prevenção do vírus.

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Fonte: Governo de SC

Fotos: Mauricio Vieira / Secom

Durante agenda no Extremo-Oeste catarinense, o governador Carlos Moisés teve um encontro com a imprensa regional. No café da manhã desta sexta-feira, 13, o chefe do Executivo estadual se reuniu com órgãos e entidades de imprensa em São Miguel do Oeste. Essa é segunda edição do Projeto Bom dia, Governador – a primeira foi realizada com veículos do Meio-Oeste, em Videira, no início deste mês. A vice-governadora Daniela Reinehr também participou do evento.  

No encontro, que contou com representantes de diversos municípios da região, Carlos Moisés ressaltou a relevância dos veículos regionais para a disseminação de notícias e de credibilidade junto ao seu público. “A imprensa tem um papel fundamental, além disso a capilaridade dos veículos como rádios e jornais do interior é muito grande. O Governo do Estado pode e se encaminha para estar cada vez mais próximo”, reforçou.

O governador também lembrou de ações do Governo de Santa Catarina em áreas como infraestrutura. Ele reforçou o Projeto Recuperar, que repassa recursos para municípios fazerem a manutenção de rodovias estaduais, mas que ainda não teve adesão de associações de municípios do Extremo-Oeste. 

“É um projeto que está previsto para cerca de 300 quilômetros de rodovias estaduais nesta região com repasse de R$ 500 mil por mês para roçada e sinalização das vias”, afirmou. 

Durante o evento de relacionamento, a vice-governadora também defendeu o papel de destaque dos veículos de comunicação no momento atual. 

“Com todas as transformações que o país e o estado estão passando, é ainda mais primordial que a imprensa leve o que está acontecendo de positivo em Santa Catarina. O desenvolvimento do estado acontece com as boas práticas e confiabilidade do Governo”, destacou. 

Já o secretário executivo de Comunicação, Ricardo Dias, reforçou o papel dos veículos no combate às fake news. “Em um período de disseminação de notícias falsas, os jornalistas têm uma missão ainda mais relevante, que é a de levar a verdade. E estreitar os laços entre o Governo e a imprensa também é importante para esse objetivo”, afirmou.

Participaram do encontro com a imprensa o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, os secretários da Fazenda, Paulo Eli, e da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira.

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Karine Wenzel
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Fonte: Governo de SC

Encontro em Maravilha. Fotos: Divulgação / Casa Civil

Três cidades do Oeste e Extremo-Oeste sediaram nesta quinta-feira, 12, o encontro regional de gestores do Governo do Estado, promovido pela Casa Civil. O secretário Douglas Borba se reuniu com servidores em Chapecó, Maravilha e São Miguel do Oeste para estimular o trabalho conjunto de todos os setores da Administração Pública Estadual.  

“O governo é um só. Não podemos trabalhar de forma isolada. Essa é uma oportunidade do núcleo central do governo estar presente em todas as regiões, reforçando também as boas notícias. São mais de R$ 26 milhões em emendas garantidos só para Amosc, Amerios e Amoesc. Também é a chance dos gestores se conhecerem pessoalmente para trocar de experiências e ideias”, afirmou Borba.

Em Chapecó, o encontro aconteceu pela manhã e reuniu cerca de 70 pessoas. O chefe da Casa Civil também apresentou um balanço das ações do Governo e chamou a atenção para os desafios. Em visita ao Núcleo de Gestão de Convênios, que integra a Central de Atendimento aos Municípios (CAM), reforçou a importância do trabalho da estrutura para a concretização de convênios. “Só nos últimos dias, os núcleos agilizaram o pagamento de R$ 9,2 milhões por meio de 42 emendas parlamentares. São recursos para saúde, educação, infraestrutura e diversas outras áreas que afetam diretamente o cidadão”, salientou.

Encontro em Chapecó

A analista técnico-administrativa da Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, Simone Campos Dagostin, explica a importância da aproximação física do Governo, por meio das visitas da Casa Civil. “Fico até emocionada, pois desde que eu iniciei o meu processo como servidora efetiva, nunca tinha visto um encontro como esse. Mostra realmente um Governo próximo do servidor”, afirmou. 

Maravilha, cidade que receberá a visita do governador Carlos Moisés nesta sexta-feira, 13, reuniu 34 servidores das mais variadas áreas no começo da tarde. O coordenador da CAM, Gabriel Loeff, acompanha o roteiro e explica que há R$ 7,3 milhões para 38 emendas impositivas a serem liberados para a região da Amerios.

Extremo-Oeste 

Encontro em São Miguel do Oeste

Cerca de 110 servidores estaduais da região da Ameosc e Amnoroeste participaram do encontro em São Miguel do Oeste no fim da tarde, lotando o Cetresmo. Na oportunidade, o chefe da Casa Civil explicou que a burocracia ainda impede que muitas demandas municipalistas sejam atendidas com agilidade. “Um único convênio exige 16 atos administrativos internos. Precisamos desburocratizar, por isso enviamos uma proposta para a Alesc que prevê reduzir esses processos de 16 para três passos”, informou Borba.

As três visitas da equipe da Casa Civil nesta quinta-feira dão continuidade ao roteiro pelas 21 regiões das associações de municípios de Santa Catarina. A iniciativa teve início na última semana e já passou por Rio do Sul e Videira. Na próxima semana, o secretário estará no Sul do Estado.

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Mauren Rigo
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Fonte: Governo de SC

Fotos: Mauricio Vieira / Secom
O dia foi de avanços no Extremo-Oeste de Santa Catarina. Depois de passar por Palmitos, o governador Carlos Moisés liberou mais de R$ 10,2 milhões em emendas para 18 municípios do Extremo-Oeste. Também assinou o termo de transferência para a União do trecho da SCT-163 entre Itapiranga e São Miguel do Oeste, e repassou R$ 1,1 milhão para o transporte escolar da região. 

Os atos ocorreram na noite desta quinta-feira, 12, durante a cerimônia de posse do Conselho Diretor da Associação Empresarial de São Miguel do Oeste (Acismo), tendo Daniel Rodrigo de Souza como presidente. 

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O governador destacou a importância da região para o desenvolvimento de Santa Catarina e de eventos como o da Acismo. “O cooperativismo é de fato extremamente importante em Santa Catarina, principalmente no agronegócio, mas impulsiona diversos outros setores. E assim o estado se torna referência para o Brasil”. 

A vice-governadora Daniela Reinehr, também presente na cerimônia, lembrou que o Governo está comprometido com as demandas do Extremo-Oeste. “Nós temos tido esse olhar muito atento para essa região. Podem contar com Governo de Santa Catarina para as pautas que são positivas e que ajudam no desenvolvimento do estado”, afirmou. 

Estavam presentes no evento o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, os secretários Paulo Eli (Fazenda), Thiago Vieira (Infraestrutura) e Ricardo Dias (Comunicação), o deputado federal Celso Maldaner e o deputado estadual Maurício Eskudlark, representando a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A cerimônia também contou com a presença de deputados, outras autoridades e representantes de entidades empresariais.  

Federalização  da rodovia SC-163

A federalização dos 68 quilômetros da SC-163 está perto de ser concluída. Com a assinatura do termo de transferência pelo Governo do Estado, o documento segue para aprovação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), explicou o secretário da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira.

“A federalização é uma demanda antiga da comunidade e agora conseguimos destravar esse processo. Agora a gente encaminha para o Dnit para que possa ser publicado no Diário Oficial da União”, afirmou.

Transporte escolar recebe recursos

Na noite desta quinta-feira, também foram anunciados repasses de R$ 1,1 milhão para custeio do transporte escolar da região. Serão sete municípios beneficiados: Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Descanso, Guaraciaba, Paraíso e São Miguel do Oeste. O transporte atende 33,4 mil alunos de 23 escolas. 

No total, o Governo do Estado irá repassar R$ 100 milhões aos municípios para custeio do transporte e manutenção dos ônibus escolares de Santa Catarina em 2020. O valor é 11% maior do que o repassado em 2019. Além disso, as cidades catarinenses com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo receberão 50% a mais neste ano.

Emendas parlamentares

Os R$ 10,2 milhões liberados nesta quinta-feira, 12, são de emendas parlamentares e serão destinados para diversas áreas, principalmente infraestrutura, saúde e educação da região.

Os municípios que receberão os repasses são São José do Cedro, Mondaí, Santa Helena, Iporã do Oeste, São Miguel do Oeste, Guarujá do Sul, Itapiranga, Barra Bonita, Dionísio Cerqueira, Tunápolis, Palma Sola, Anchieta, Belmonte, Guaraciaba, Descanso, São João do Oeste, Bandeirante e Paraíso. 

As emendas são de deputados e ex-deputados estaduais. São eles Altair Silva, Luiz Fernando Vampiro, Mauro de Nadal, Nilso Berlanda, Vicente Caropreso, César Valduga,  Dirceu Dresch, Gelson Merisio, Luciane Carminatti, Marcos Vieira, Maurício Eskudlark, Narcizo Parisotto, Neodi Saretta, Padre Pedro Baldissera, Patrício Destro e Valmir Francisco Comin.

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Karine Wenzel
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Fonte: Governo de SC

Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

Em sua primeira parada no roteiro de dois dias pelo Extremo-Oeste catarinense, o governador Carlos Moisés liberou R$ 2,4 milhões para projetos em infraestrutura e educação na região de Palmitos. Os atos de governo foram realizados no Clube de Idosos Esperança no fim da tarde desta quinta-feira, 12, com a presença dos secretários Paulo Eli, da Fazenda, e Thiago Vieira, da Infraestrutura e Mobilidade. 

O primeiro ato liberou R$ 879 mil para a elaboração do projeto de revitalização de dois trechos da SC-283, entre as cidades de Mondaí e Palmitos, num total de 31,7 quilômetros. 

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“Na minha carreira de bombeiro militar, eu sempre fui muito desafiado com a questão dos projetos. O que nós estamos plantando aqui hoje é uma semente. Para fazer uma intervenção em uma rodovia, você precisa saber onde levar postes, onde vai se escoar a água. Isso se chama projeto. Nós vamos começar a desenhá-lo, para que num futuro próximo consigamos começar as obras”, discursou o governador.

Sobre os dois casos de coronavírus confirmados em Santa Catarina, Carlos Moisés destacou o esforço do governo estadual em combater a disseminação do Covid-19. Ele informou que diferentes órgãos da administração pública passarão a atuar de maneira conjunta no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd), na sede da Defesa Civil, na Capital. “Vamos articular ações, interiorizar materiais e proteção”, disse. Ainda segundo o governador, a população precisa passar a tomar cuidados, como evitar aglomerações, pelo menos temporariamente.

Projeto da SC-283 deve ficar pronto neste ano

O secretário Thiago Vieira disse que a previsão é que o projeto de revitalização da SC-283 seja finalizado ainda este ano, com expectativa de início das obras em 2021. 

“A SC-283 é um corredor logístico importante, mas ela não transporta apenas cargas. Pessoas de toda a região circulam por ela. Esses dois trechos estavam sem projeto: de Mondaí até a BR-158 e da BR-158 até Palmitos. Eles terão um investimento de quase R$ 900 mil para a execução do projeto e, em seguida, a obra. É um anúncio importante, pois essa região estava esquecida”, afirmou Vieira. 

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal, agradeceu ao governador pela visita e disse que conta com mais parcerias com o Executivo. 

“Essa é uma região em que vale a pena investir. Um olhar com carinho para cá tem retorno garantido para o estado”, disse de Nadal.

Moradores comemoram anúncio

O pedreiro Antônio Paulo Rodrigues mora às margens da SC-283 há 25 anos na linha São Domingos, em Caibi. Ele conta que o principal problema ocorre quando chove e se formam buracos. Com as melhorias, Rodrigues acredita que o tráfego fluirá melhor:

“Eu ando todos os dias e tem muito movimento aqui nesse trecho de Caibi e Palmitos. Acho que, com as obras, vai melhorar muito para a gente”. 

R$ 1,5 milhão para o transporte escolar

Ainda na cerimônia em Palmitos, foi liberado pouco mais de R$ 1,5 milhão para o transporte escolar de oito municípios. A verba contemplará 18 escolas da região, que possuem 1.690 alunos matriculados. 

Neste ano, por uma decisão do governo estadual, os municípios com IDH mais baixo receberão um valor 50% maior em relação a 2019. 

Também participaram do ato em Palmitos o deputado federal Celso Maldaner, o deputado estadual Altair Silva e prefeitos da região.

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Leonardo Gorges
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Fonte: Governo de SC

Foto: Flavio Vieira Junior / DCSC 

A Secretaria de Estado da Saúde confirmou na tarde desta quinta-feira, 12, em coletiva de imprensa, os primeiros dois casos de coronavírus em Santa Catarina. Para fortalecer as ações de prevenção e contingenciamento da doença, o Governo do Estado instituiu um Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) e também publicou um decreto que estabelece medidas emergenciais para conter o avanço do COVID-19.

Em roteiro pelo Extremo-Oeste catarinense, o governador Carlos Moisés destacou o esforço do governo estadual em combater a disseminação do coronavírus. Ele ressalta que, a partir da confirmação dos dois primeiros casos em Santa Catarina, diferentes órgãos da administração pública passarão a atuar de maneira conjunta no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd), na sede da Defesa Civil. “Vamos articular ações, interiorizar materiais e proteção”, disse o governador. Ainda segundo Carlos Moisés, a população precisa passar a tomar cuidados, como evitar aglomerações, pelo menos temporariamente.

Os dois pacientes que foram confirmados com o COVID-19 são uma mulher e um homem que tiveram contágio na Europa e nos Estados Unidos e estão em Florianópolis. O secretário da Saúde, Helton de Souza Zeferino, afirmou que os pacientes foram orientados sobre o que fazer estando em isolamento domiciliar. “Estes dois casos foram importados, ou seja, contraídos fora do Estado. Estamos monitorando e tomando todas as medidas necessárias para reforçar os trabalhos de prevenção, não há motivo para pânico”, afirma. Com a confirmação, a Secretaria de Saúde vai executar protocolo de informação e monitoramento de todos que tiveram contato com eles. 

Trabalho integrado e reforço nas ações 

O Governo do Estado instalou nesta quinta-feira, 12, um Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) para enfrentamento do coronavírus. O grupo de trabalho ficará sediado no Cigerd e tem o objetivo de monitorar a evolução dos casos suspeitos no Estado e preparar a rede estadual para atender possíveis pacientes.

O governador Carlos Moisés também editou decreto que estabelece medidas de emergência para conter o avanço da doença. “Estamos atentos à evolução dos casos e preparados para o enfrentamento. Não há motivo para pânico. Essas medidas irão reforçar o trabalho que já vem sendo feito, de informação e conscientização para que a população colabore com as medidas de prevenção à doença”, afirma o governador. 

O decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado institui uma série de medidas na administração pública e prevê desde a possibilidade de isolamento e quarentena de pacientes até a contratação emergencial de bens e serviços, além da disposição de leitos e atendimento na rede privada, conforme a evolução do coronavírus no Estado.

O governador Carlos Moisés convocou uma reunião do Grupo Estadual de Ações Coordenadas (GRAC) para apoio à Secretaria de Estado da Saúde (SES), no sábado às 9h. A Defesa Civil de Santa Catarina, através do Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CIGERD), fez o chamamento das secretarias para atuar de forma integrada no combate e controle do vírus COVID 19. Com base na Lei n° 15.953, de 07 de janeiro de 2013, que criou o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC), o Centro Integrado de Operações (CIOP), localizado no CIGERD, será ativado. Todas estruturas do Governo do Estado vão trabalhar de forma conjunta nos trabalhos de prevenção e mitigação de impactos à população.

Casos suspeitos

O Estado tem 67 casos suspeitos da doença, 2 confirmados e 32 já foram descartados. Os municípios onde os casos estão sendo monitorados são: Florianópolis, Joinville, São Bento do Sul, São José, Porto Belo, Balneário Camboriú, Tijucas, Nova Trento, Jaraguá do Sul, São João Batista, Brusque, Criciúma, Blumenau, Itajaí, Pouso Redondo, Balneário Piçarras, Benedito Novo, Itapema, Concórdia, Lages, Mafra e Videira. 

As informações são atualizadas na Plataforma IVIS do Ministério da Saúde, fonte oficial e responsável pela compilação dos casos suspeitos no país. As atualizações podem ser conferidas no site www.saude.sc.gov.br/coronavirus.

Atenção especial nos presídios

O Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária e o Departamento Penitenciário Nacional emitiram uma nota, nesta quarta-feira, 12, sobre os cuidados com a população carcerária diante do novo coronavírus. A nota recomenda que os estados adotem medidas de prevenção e de higiene para evitar a propagação do Covid-19, já que o sistema penitenciário tem grande concentração de pessoas, cenário ideal para a transmissão do vírus. A nota pede ainda controle de visitantes e se necessário o isolamento do preso. Também é recomendado que o presidiários e servidores do sistema penitenciário façam parte do primeiro grupo a receber a vacina da gripe.

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Sintomas

O Novo Coronavírus, chamado de novo coronavírus – nCoV-2019, foi descoberto no fim de dezembro de 2019 após ter casos registrados na China. 

Os sintomas mais comuns entre os pacientes hospitalizados foram febre, tosse e falta de ar. Dores musculares e de cabeça, bem como confusão mental, irritação na garganta e desconforto no peito também foram observados.

Medidas de Prevenção

• Lavar as mãos com água e sabão com frequência;
• Evitar tocar os olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
• Evitar contato próximo com pessoas doentes;
• Ficar em casa quando estiver doente;
• Cobrir a boca e o nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
• Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência;

O consumo de produtos de origem animal crua ou mal cozida deve ser evitado. Carne crua, leite ou órgãos de animais devem ser manuseados com cuidado, para evitar a contaminação cruzada com alimentos não cozidos, conforme boas práticas de segurança alimentar.

Mais informações para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Fotos: Doia Cercal  / Secom

Lançado oficialmente na tarde desta quinta-feira, 12, no auditório da sede da secretaria de Estado da Administração, em Florianópolis, o livro “Mulheres que Inspiram” traz 24 relatos de superação de servidoras que atuam nas mais diversas áreas do Executivo estadual. O prefácio é assinado pela primeira-dama, Késia Martins da Silva, e o primeiro relato foi redigido pela vice-governadora do Estado, Daniela Cristina Reinehr, que cumpre agenda no Oeste catarinense, mas deixou um recado em vídeo para as mulheres presentes no evento.

Durante o encontro, o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, convidou a primeira-dama para assinar o livro, que vai circular entre todos os órgãos do estaduais para as demais mulheres servidoras se inspirarem com as histórias de superação, puderem assiná-lo também.

“Em sala de aula, o momento que eu mais gostava era o de contação de histórias infantis. Nestes livros, a maioria dos textos termina com: e foram felizes para sempre. Sabemos que na vida real nem sempre é assim. Mas, são nas dificuldades da vida que podemos perceber o quanto podemos superar e vencer”, disse Késia. 

“O que me levou a abraçar mudanças tão significativas na minha vida foi a situação política, econômica e social que se instalou no Brasil, e que  me incomodou profundamente. Não pude ficar alheia ao que acontecia”, diz parte do relato de vida, assinado pela vice-governadora.

Entre outros depoimentos, histórias de mulheres que viveram tristes perdas familiares, que passaram dificuldades financeiras, que venceram o preconceito ou que lutam para restabelecer a saúde e o bem-estar dos filhos.

Além dos relatos no livro, algumas mulheres vieram de longe para contarem pessoalmente suas próprias histórias. “Eu não choro, porque meu filho vive sorrindo e me enche de alegria”, disse a servidora da secretaria de Estado da Articulação Nacional, que veio de Brasília para relatar sua história desafiadora com os dois filhos que têm leucemia. 

Livro Itinerante

Organizado pela assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Administração, com diagramação da servidora Rafaela Gesser, “Mulheres que inspiram” é um livro itinerante, de único exemplar, com o seguinte cronograma de tramitação:

De 12/3 até  8/4 – Centro Administrativo do Governo do Estado: Secretarias da Administração/ Fazenda/ Casa Civil e Militar/ Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável/ Secretaria de Integridade e Governança.
De 8/4 até 8/5 – Secretaria de Estado da Saúde
De 8/5 até 8/6 – Secretaria de Estado da Educação
De  8/6 até 8/7 – Colegiado Superior de Segurança Pública – Polícia Militar – Polícia Civil – IGP e Corpo de Bombeiros Militar.
De 8/7 até 8/8 – Secretaria de Desenvolvimento Social
De 8/8 até 8/9 – Secretaria de Administração Prisional
De 8/9 até 8/10 – Defesa Civil

A partir de 8/10 o livro retorna à assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Administração e fica à disposição para quem solicitar. 

No SGPE, o livro pode ser acessado virtualmente pelas servidoras com acesso ao sistema pelo número SEA 02877/2020. 

Ou pelo site da secretaria de Estado da Administração neste link.  

Informações adicionais para imprensa
Krislei Oechsler
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Administração – SEA
E-mail: comunicacao@sea.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-1636 /(48) 99105-4085
http://www.sea.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Arquivo / Secom

Com 98% da obra de recuperação da Ponte Hercílio Luz executada, os serviços estão concentrados na retirada das estacas submersas da estrutura de apoio. 

No total, 16 estacas serão retiradas e os trabalhos de remoção foram iniciados em 2 de março de 2020, data autorizada pela Marinha. O pedido para retirar as estruturas foi protocolado no órgão no dia 2 de dezembro de 2019, e a execução dos serviços depende de condições climáticas favoráveis e nível da maré. 

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) fará um aditivo de prazo de 60 dias para conclusão da obra para desmobilização da empresa, vistorias finais e questões administrativas como medição final e prestação de contas. 

Não haverá nenhuma repercussão financeira ao Estado e nem impacto no tráfego sobre Ponte.

Mais informações para imprensa:
Patricia Zomer
Vanessa Pires
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
(48) 3664-2008 / 9-9995-8494
ascom.sie@gmail.com

Fonte: Governo de SC

  Foto: Divulgação / OMS

O Governo do Estado instalou nesta quinta-feira, 12, um Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) para enfrentamento do coronavírus em Santa Catarina. O grupo de trabalho ficará sediado no Centro Integrado de Gestão de Riscos e Desastres (Cigerd), na Defesa Civil, em Florianópolis, e tem o objetivo de monitorar a evolução dos casos suspeitos no Estado e preparar a rede estadual para atender possíveis pacientes.

O governador Carlos Moisés também editou decreto que estabelece medidas de emergência para conter o avanço da doença. Até agora, Santa Catarina não tem nenhum caso confirmado. Nesta quarta-feira, 11, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou quadro de pandemia do coronavírus no mundo.

“Estamos atentos à evolução dos casos e preparados para o enfrentamento. Não há motivo para pânico. Essas medidas irão reforçar o trabalho que já vem sendo feito, de informação e conscientização para que a população colabore com as medidas de prevenção à doença”, afirma o governador Carlos Moisés. O decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado institui uma série de medidas na administração pública e prevê desde a possibilidade de isolamento e quarentena de pacientes até a contratação emergencial de bens e serviços, conforme a evolução do coronavírus no Estado.

No sábado, o governador convocou uma reunião do Grupo Intersetorial às 9h, no CIGERD, em Florianópolis, para tratar do tema. Além da Secretaria de Estado da Saúde, estarão presentes a Casa Civil, Fazenda, Defesa Civil, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura, Comunicação, Desenvolvimento Econômico e Santur. Nesta quinta-feira, 12, e sexta-feira, Carlos Moisés cumpre agenda de trabalho no Extremo-Oeste do Estado.

 Foto: Mauricio Vieira/ Secom

A Secretaria de Estado da Saúde também editou uma portaria que institui o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) para integrar as ações e serviços, além de mapear as áreas de risco e elaborar planos de preparação e resposta ao coronavírus em Santa Catarina. “O grupo vai acompanhar de forma permanente a evolução dos casos”, explica o secretário da Saúde, Helton de Souza Zeferino.

De acordo com ele, a mudança do status do coronavírus para pandemia significa que hoje existe uma transmissão sustentada da doença em vários países do globo, ou seja, já não é possível especificar uma única região onde está ocorrendo o contágio. “Isso não altera a forma de trabalho da secretaria, pelo contrário. Devemos reforçar as atividades de contenção do vírus, aumentando o monitoramento e reforçando a orientação para que as pessoas sigam os protocolos de prevenção. Além disso, é importante que aquelas que estão com sintomas permaneçam em casa e evitem contato com a população”, afirmou.

Informação no combate à doença

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (nCoV-2019) foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.

Santa Catarina monitora 67 casos suspeitos, conforme o boletim mais recente, divulgado nesta quinta-feira, 12 de março. Os pacientes estão em cuidado domiciliar e a Secretaria de Estado da Saúde divulga todos os dias informativos atualizados com o número de casos, conforme alinhamento com o Ministério da Saúde.

Ainda não há vacina ou medicação eficaz no combate à doença e, por isso, é importante reforçar medidas de prevenção:
– Lavar as mãos com água e sabão com frequência;
– Evitar tocar os olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes;
– Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir a boca e o nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência

Mais informações estão disponíveis no site http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/doenca.html

Mais informações para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
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Fonte: Governo de SC

Fotos: Dóia Cercal / Secom

O desembargador Jaime Ramos tomou posse como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina nesta quarta-feira, 11. A cerimônia, realizada no Tribunal de Justiça, em Florianópolis, contou com a presença do governador Carlos Moisés e da vice-governadora Daniela Reinehr.

“Estou extremamente honrado por ter sido eleito presidente de um dos melhores tribunais do país”, discursou Ramos durante o evento. “Todos imanados e coesos com a Justiça Eleitoral, poderemos preparar e realizar as Eleições Municipais de 2020 de forma mais tranquila, segura, ética, transparente e célere, para garantir o exercício dos direitos políticos e da cidadania a todos os eleitores deste estado, em verdadeiro culto à democracia”, destacou.

Ele ainda aproveitou a oportunidade para relembrar que o período para cadastramento e recadastramento biométrico para que seja possível votar nas eleições municipais deste ano vai até o dia 6 de maio.

“Peço ajuda na divulgação para que as pessoas não deixem para a última hora e para que agendem o seu atendimento pela internet, assim evitam filas e correria de última hora”. 

Também no evento, o desembargador Fernando Carioni tomou posse como vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE. 

Em seu discurso de despedida, o ex-presidente do TRE-SC Cid Goulart Júnior ressaltou a importante missão do novo presidente neste ano eleitoral. Também mencionou os trabalhos de destaque na sua gestão no TRE, que em 2019 foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça por meio do Prêmio CNJ de Qualidade na categoria ouro.

Conheça o novo presidente

Natural de Lages, Ramos é formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1978. É especialista em Direito Processual pela Fundação Universidade de Blumenau (Furb) e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

Magistrado de carreira, tomou posse em dezembro de 1981, quando ingressou no Poder Judiciário de Santa Catarina como juiz substituto. Atuou em diversas comarcas do estado como juiz de direito e juiz eleitoral até ser removido em 2000 para exercer o cargo de juiz de direito de 2º Grau no TJSC. Em outubro de 2007 foi promovido a desembargador do TJSC.

Foi eleito pelo TJSC, na categoria de desembargador, como juiz eleitoral substituto em 2018, e como juiz eleitoral titular para o biênio 2020/2021. 

Até assumir a posse como novo presidente, exercia as funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE.

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Fone: (48) 3665-3022
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Fonte: Governo de SC

Foto: Ana Ceron / SAR

O Governo do Estado reafirmou, frente a deputados e agricultores, a decisão de manter a isenção de impostos para os defensivos agrícolas. O assunto foi tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 11, que contou com a presença de lideranças, produtores rurais e dos secretários de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli; e da Agricultura e Pesca (SAR), Ricardo de Gouvêa.

“Manter o agronegócio catarinense competitivo é o grande objetivo do Governo do Estado de Santa Catarina e não há nenhum projeto para aumentar impostos dos defensivos agrícolas. Seguimos ao lado dos produtores rurais, investindo no fortalecimento da agricultura, pecuária, pesca e maricultura de Santa Catarina para que continuemos como destaque na produção de alimentos”, ressaltou o secretário da Agricultura, Ricardo de Gouvêa.

A discussão sobre a tributação dos defensivos agrícolas está agora em âmbito federal, na pauta do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Sobre a taxação dos defensivos, esta discussão foi encerrada no ano passado. Não vamos apresentar nenhum projeto sobre o tema”, disse o secretário da SEF, Paulo Eli.

A deputada estadual, Ana Paula da Silva, destacou a sensibilidade do Governo do Estado em ouvir os anseios dos agricultores catarinenses. “Tenho certeza que o governador Carlos Moisés vai trabalhar para que nosso Estado continue tendo destaque no desenvolvimento econômico, sobretudo, na agricultura familiar, onde temos excelentes resultados”, pontuou.

O secretário Paulo Eli confirmou que o Governo catarinense está comprometido na manutenção do Convênio 100/97. “Fui um dos representantes de Santa Catarina na construção deste convênio, há mais de vinte anos. Não vamos destruir o que ajudamos a construir. Contudo, há três estados que devem votar contra a continuidade, por isso temos que pensar em um planejamento após a reunião dos secretários da Fazenda, nas próximas semanas”, destacou.

Reunião do Confaz

Em abril será realizada uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para discutir a renovação ou não do Convênio 100/97 para os anos 2020 e 2021, que tem vigência até 30 de abril. Para que seja aprovada a renovação, todos os secretários da Fazenda do país devem votar a favor da concessão.

Agronegócio em Santa Catarina

Santa Catarina coleciona os títulos de maior produtor nacional de suínos, maçã e cebola; segundo maior produtor de aves e arroz e quarto maior produtor de leite. O setor responde por 30% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual e por quase 70% das exportações catarinenses em 2019.

Controle do comércio e uso de agrotóxicos em Santa Catarina

Santa Catarina é referência nacional quando o assunto é o controle do comércio e uso de agrotóxicos. Recentemente a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) implementou ferramentas eletrônicas para monitorar a emissão de todos os receituários agronômicos, as vendas e a movimentação desses produtos.

O estado tem a relação das pessoas que adquirem agrotóxicos, em quais culturas o produto será utilizado e qual a finalidade. A Companhia executa ainda o Programa Alimento sem Risco, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina, e monitora os resíduos de agrotóxicos nos alimentos.

Informações adicionais para imprensa:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4417/ 98843-4996
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Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
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Fonte: Governo de SC

Foto: Ana Ceron / SAR

O Governo do Estado reafirmou, frente a deputados e agricultores, a decisão de manter a isenção de impostos para os defensivos agrícolas. O assunto foi tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 11, que contou com a presença de lideranças, produtores rurais e dos secretários de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli; e da Agricultura e Pesca (SAR), Ricardo de Gouvêa.

“Manter o agronegócio catarinense competitivo é o grande objetivo do Governo do Estado de Santa Catarina e não há nenhum projeto para aumentar impostos dos defensivos agrícolas. Seguimos ao lado dos produtores rurais, investindo no fortalecimento da agricultura, pecuária, pesca e maricultura de Santa Catarina para que continuemos como destaque na produção de alimentos”, ressaltou o secretário da Agricultura, Ricardo de Gouvêa.

A discussão sobre a tributação dos defensivos agrícolas está agora em âmbito federal, na pauta do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Sobre a taxação dos defensivos, esta discussão foi encerrada no ano passado. Não vamos apresentar nenhum projeto sobre o tema”, disse o secretário da SEF, Paulo Eli.

A deputada estadual, Ana Paula da Silva, destacou a sensibilidade do Governo do Estado em ouvir os anseios dos agricultores catarinenses. “Tenho certeza que o governador Carlos Moisés vai trabalhar para que nosso Estado continue tendo destaque no desenvolvimento econômico, sobretudo, na agricultura familiar, onde temos excelentes resultados”, pontuou.

O secretário Paulo Eli confirmou que o Governo catarinense está comprometido na manutenção do Convênio 100/97. “Fui um dos representantes de Santa Catarina na construção deste convênio, há mais de vinte anos. Não vamos destruir o que ajudamos a construir. Contudo, há três estados que devem votar contra a continuidade, por isso temos que pensar em um planejamento após a reunião dos secretários da Fazenda, nas próximas semanas”, destacou.

Reunião do Confaz

Em abril será realizada uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para discutir a renovação ou não do Convênio 100/97 para os anos 2020 e 2021, que tem vigência até 30 de abril. Para que seja aprovada a renovação, todos os secretários da Fazenda do país devem votar a favor da concessão.

Agronegócio em Santa Catarina

Santa Catarina coleciona os títulos de maior produtor nacional de suínos, maçã e cebola; segundo maior produtor de aves e arroz e quarto maior produtor de leite. O setor responde por 30% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual e por quase 70% das exportações catarinenses em 2019.

Controle do comércio e uso de agrotóxicos em Santa Catarina

Santa Catarina é referência nacional quando o assunto é o controle do comércio e uso de agrotóxicos. Recentemente a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) implementou ferramentas eletrônicas para monitorar a emissão de todos os receituários agronômicos, as vendas e a movimentação desses produtos.

O estado tem a relação das pessoas que adquirem agrotóxicos, em quais culturas o produto será utilizado e qual a finalidade. A Companhia executa ainda o Programa Alimento sem Risco, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina, e monitora os resíduos de agrotóxicos nos alimentos.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira / Secom

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) lançou a licitação para as obras de restauração da rodovia Jorge Lacerda em Criciúma. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado de segunda-feira, 9. 

A rodovia liga Criciúma e a BR-101, além de ser um importante acesso para o município de Forquilhinha. O trecho que será executado compreende 8,3 quilômetros entre a rodovia federal e a rótula de intersecção com a Rodovia Gabriel Arns.

“Esta obra é mais um compromisso do Governo do Estado e irá garantir a segurança e a comodidade de todos que trafegam pela região”, explicou o secretário da SIE, Thiago Vieira.

Os serviços incluem terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras de arte correntes, sinalização, serviços complementares, meio ambiente, iluminação, obras de contenção ( muro de concreto armado) e seis intersecções.

Abertura da licitação

As empresas interessadas deverão entregar os envelopes contendo a documentação e a proposta de preço até as 14h, do dia 13 de abril, no Protocolo da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (Rua Tenente Silveira, nº 162, Centro, Florianópolis, SC – CEP 88010-300). 

A abertura dos envelopes também ocorrerá no dia 13, às 14h30. O orçamento previsto para a contratação dos serviços é de R$ 19.630.124,81.

Mais informações para imprensa:
Patricia Zomer
Vanessa Pires
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
(48) 3664-2008 / 9-9995-8494
ascom.sie@gmail.com

Fonte: Governo de SC

Primeira-dama em vista ao Grupo Dorcas – Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Em todo o estado, milhares de pessoas escolhem dedicar uma parte do seu tempo para ajudar outras pessoas que precisam. E essa característica solidária de Santa Catarina foi fundamental para os excelentes resultados da Ação Amigos do Pátria Voluntária, realizada durante o mês de fevereiro em Florianópolis.

O projeto de incentivo ao voluntariado, liderado nacionalmente pela primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, e aqui no estado pela primeira-dama, Késia Martins da Silva, resultou em milhares de horas dedicadas a fazer o bem nas cinco instituições participantes: Serte, Avoc Cepon, Hemosc, Aflodef e Grupo Dorcas da Adfloripa.

Com isso, Santa Catarina foi o terceiro estado mais ativo dentre todos os que aderiram à ação. Além disso, o Grupo Dorcas ficou entre as cinco primeiras instituições do país em engajamento de voluntários. 

“O voluntariado faz parte da nossa história aqui em Santa Catarina. É muito bonito de ver, quem pode fica feliz em ajudar o próximo, em estender a mão. Esse reconhecimento nacional ajuda a incentivar que ainda mais pessoas se voluntariem a fazer o bem”, ressalta a primeira-dama do Estado, Késia Martins da Silva.

O evento de encerramento da Ação Amigos do Pátria Voluntária ocorrerá em Brasília, no dia 31 de março. Na ocasião, serão homenageados os estados e as instituições mais atuantes. Na mesma cerimônia, ocorrerá a entrega do Prêmio Pátria Voluntária – Edição 2020. Santa Catarina também é destaque nesta premiação, que reconhece atividades de voluntariado de todo o país. Na categoria Voluntariado na Região Sul, o vencedor é o projeto Crescer e Semear, de Blumenau, liderado por Lidiane Barbosa.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural comunica a interdição dos cultivos de ostras e mexilhões da localidade Praia Alegre, no município de Penha, devido à presença de Escherichia coli (E. coli) acima dos limites permitidos. A partir desta quarta-feira, 11, está proibido retirar e comercializar ostras, mexilhões, vieiras, berbigões e seus produtos, inclusive nos costões e beira de praia dessa área.

A medida foi necessária após exames laboratoriais detectarem a concentração de coliformes fecais acima dos limites permitidos para o consumo humano de moluscos bivalves. A restrição passa a ser agora para as duas localidades produtivas de Penha, Praia Alegre e Armação do Itapocoró.

A Cidasc segue com o monitoramento constante das áreas de produção de moluscos interditadas e arredores. Os resultados dessas análises definirão a liberação ou a manutenção das interdições das áreas afetadas. As localidades interditadas serão liberadas após dois resultados consecutivos que demonstrem que os moluscos estão aptos para o consumo.

Santa Catarina é o maior produtor nacional de moluscos, com 39 áreas de produção distribuídas em 11 municípios do Litoral. O setor gera mais de 1.900 empregos diretos e a produção gira em torno de 13 mil toneladas de mexilhões, ostras e vieiras.

Monitoramento constante

Santa Catarina é o único estado do país que realiza o monitoramento permanente das áreas de cultivo. O Programa Estadual de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos é um dos procedimentos de gestão e controle sanitário da cadeia produtiva, dando garantia e segurança para os produtores e consumidores.

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Ana Ceron
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Fonte: Governo de SC