Estado SC- Pág 171

Foto: Maurício Vieira / Arquivo Secom

A partir da resolução aprovada na última semana pelo Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE-SC), sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais para o cumprimento do calendário letivo de 2020, a Secretaria de Estado da Educação (SED) estuda a flexibilização das atividades pedagógicas a distância. A solução deve ser aplicável aos 539,6 mil alunos da rede estadual de ensino, considerando que parte dos matriculados não têm acesso a computador ou internet em casa.

O CEE aprovou a resolução CEE/SC Nº 009 na quinta-feira, 19, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19) para todo o sistema estadual de educação, o que consiste em redes municipal, estadual e particular. A homologação do documento deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-SC) nos próximos dias.

O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, afirma que, no caso da rede estadual, a premissa básica é a universalidade de ensino, com acesso para todos os alunos. Por isso, a SED estuda as alternativas existentes nos próximos 15 dias, em que a rede se encontra em antecipação do recesso escolar.

“O Conselho Estadual de Educação foi ágil na resolução. Estamos planejando ações e trabalhando diuturnamente com nossos especialistas para encaminhar a solução e orientar a rede. É necessário chegarmos a um modelo que contemple todos os estudantes, pois, segundo dados apontados por nossos alunos no momento da matrícula, mais 40% não têm computador em casa e próximo de 18% não têm qualquer acesso à internet na residência”, explica Uggioni.

Aulas em EAD demandam adaptações pedagógicas

O secretário complementa que a educação a distância (EAD) demandará adaptações pedagógicas e destacou que a maior parte dos alunos da rede estadual de ensino tem acesso a rádio, televisão e o smartphone. 

“Ministrar uma aula em EAD não é o mesmo que uma aula presencial. Requer material diferente, lúdico, interativo e atraente para obter a atenção do aluno por intermédio da tela. Estamos trabalhando com todas essas variáveis em uma situação completamente diferente, que nunca vivenciamos, e cujo período iremos transpor com responsabilidade e com a participação de toda a nossa rede de ensino”, reforça o secretário Natalino Uggioni.

Além do levantamento de uma solução para ensino a distância, a SED está elaborando uma página de recursos digitais de aprendizagem como suporte aos docentes, pais e alunos. O endereço será disponibilizado nos próximos dias.

Resolução cita materiais de estudo, plataformas e participação docente

O secretário de Estado da Educação reconhece a agilidade do CEE na aprovação do documento, ato decorrente das discussões de um grupo de trabalho criado na última semana, envolvendo a SED, o Ministério Público (MP-SC), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-SC), a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe).

A resolução do CEE aponta que o planejamento e a elaboração das ações pedagógicas e administrativas deverão contar com a colaboração do corpo docente, para serem desenvolvidas durante o período de aulas presenciais suspensas, objetivando viabilizar material de estudo de fácil acesso, tais como: videoaulas, conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem, redes sociais, correio eletrônico e outros meios, digitais ou não. Estes recursos devem viabilizar a realização das atividades por parte dos estudantes, contendo, inclusive, indicação de sites e links para pesquisa.

Comprovação de aulas deverá ter registro de frequência e relatórios

O documento expõe, ainda, que instituições que aderirem ao regime especial de aulas a distância deverão realizar o registro da frequência dos estudantes, por meio de relatórios e acompanhamento da evolução nas atividades propostas, que computarão como aula, para fins de cumprimento do ano letivo de 2020.

O conteúdo estudado nas atividades escolares não presenciais poderá compor, a critério de cada instituição ou rede de ensino, nota ou conceito para o boletim escolar.

Informações adicionais para imprensa:
Sicilia Vechi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação ? SED
Fone: (48) 3664-0353 / (48) 3664-0353 / 99132-5252
E-mail: imprensa@sed.sc.gov.br
www.sed.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Arte / Secom

O Governo de Santa Catarina divulgou que o número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) até as 8h30 deste sábado, 21, subiu para 51. O estado tem 361 casos suspeitos de Covid-19 e oito pacientes internados com sintomas compatíveis com a doença, entre eles jovens e idosos.

O número de municípios com casos confirmados (por localidade de notificação) aumentou para 15. São eles: Florianópolis (10), Braço do Norte (6), Tubarão (6), Criciúma ( 6), Balneário Camboriú (6), Joinville (4), Rancho Queimado (2), Imbituba (2), Chapecó (2),  Jaguaruna (2), São José (1), Itajaí (1), Navegantes (1), Pomerode (1) e Gravatal (1). Os dados oficiais do Governo do Estado são atualizados no site www.saude.sc.gov.br/coronavirus. As notícias relacionadas às medidas para combater a propagação da doença também podem ser conferidas aqui. 

O secretário da Saúde, Helton de Souza Zeferino, destacou na entrevista coletiva divulgada ao vivo nas redes sociais do Governo do Estado na manhã deste sábado que esse aumento é esperado e o Estado está estruturado para isso. 

“Sabemos que estes números vão crescer ainda mais e estamos preparados para isso. Nosso intuito com todas estas medidas para que as pessoas se mantenham isoladas em casa é justamente para que possamos começar a desacelerar o processo de confirmações”, destacou.

Zeferino ainda voltou a ressaltar a nova portaria do Ministério da Saúde que passa a considerar comunitária toda transmissão em território nacional. Ou seja, já não há possibilidade de identificar quem foi o causador da transmissão ou quem trouxe o vírus para o país e para Santa Catarina.

“Então hoje o território catarinense como um todo é considerado um local de transmissão comunitária, o que reforça a necessidade de se cumprir as medidas determinadas pelo Estado de ficar em casa em todas as regiões”, reforçou o secretário. 

>>>>Tire suas dúvidas sobre o novo decreto do Governo

Ações para conter a propagação do vírus

A melhor forma de frear o avanço do coronavírus é a prevenção:

• Caso o paciente apresente os sintomas da doença, como febre, tosse, falta de ar, dores musculares e de cabeça, deve procurar atendimento em uma unidade básica de saúde. Não procure um hospital.  Lá os agentes de saúde farão o devido encaminhamento, se necessário, e darão as orientações em relação ao tratamento
• Em caso de dúvidas sobre onde procurar ajuda, as pessoas devem ligar para o número 136, do Disque Saúde, disponibilizado pelo Ministério da Saúde
• Somente serão transferidos para UPAs ou hospitais pacientes em estado mais grave. Os sintomas do coronavírus são semelhantes ao de gripe e a recomendação para quem não tiver o caso agravado é que fique em isolamento e monitoramento em casa
• Idosos e pessoas com doenças crônicas evitem ir a eventos fechados e a locais com aglomeração
•  Evite viajar se estiver com febre ou tosse
• Evite contato com pessoas que estiverem visivelmente doentes, principalmente com sintomas respiratórios (tosse ou coriza)
• Higienize as mãos frequentemente, seja com água e sabão ou álcool gel
• Evite tocar os olhos, nariz e boca
• Pratique a etiqueta da tosse: ao tossir e espirrar, cubra a boca com lenço descartável ou antebraço. Descarte o lenço imediatamente
• Se você ficar doente durante uma viagem, procurar imediatamente a tripulação ou equipe médica de bordo
•  Na viagem, evite a ingestão de alimentos de procedência duvidosa ou inadequadamente preparados
• Evite o contato com animais silvestres ou animais doentes
• Evite que crianças e adolescentes com menos de 14 anos mantenham contato prolongado com pessoas com mais de 65 anos
• Evite a circulação em locais com grande aglomeração de pessoas, inclusive praias, lagos e lagoas

Mais informações para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Fonte: Governo de SC

 
Foto: Julio Cavalheiro / Secom

Medidas para injetar recursos na economia catarinense nos próximos meses foram anunciadas nesta sexta-feira, 20, pelo governador Carlos Moisés. O Plano de Enfrentamento e Recuperação Econômica foi desenvolvido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). O pacote prevê, entre outras medidas, carência e postergação dos contratos de financiamento em andamento, novas linhas de crédito de capital de giro em até R$ 200 mil para micro e pequenas empresas (MPEs), com juros parcialmente subsidiados pelo Estado, e linhas de crédito para o microempreendedor individual (MEI). 

“Essas são ações que buscam reduzir os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Nós seremos impactados, como todos os outros Estados. Disso não há como escapar. Por isso o pacote do Governo tem por objetivo fazer com que o Estado se recupere o mais rapidamente possível. Esse anúncio é fruto de uma união de esforços de diversos órgãos e secretarias”, afirma o governador.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Lucas Esmeraldino, destaca que a área econômica do Governo está empenhada integralmente para acompanhar, monitorar e atenuar os impactos gerados pela paralisação parcial das atividades econômicas. “Além de todas as medidas que estão sendo tomadas pelo Governo estadual para injetar recursos na economia e aliviar o caixa das empresas, estamos desenvolvendo um sistema georreferenciado que permitirá acompanhar online o impacto no mercado de trabalho, na arrecadação tributária, na demanda por crédito, entre outros segmentos passíveis de serem monitorados. Também estaremos adaptando metodologias para medirmos o impacto no PIB nos próximos meses”, ressalta Esmeraldino.

O secretário acrescenta, ainda, que as ações permitirão acompanhar e avaliar esses impactos também regionalmente: “Dessa forma estaremos melhor aparelhados para mitigar esses efeitos diante da realidade adversa que todos estamos enfrentando”. 

>>>>Governo cria fundo para combate à Covid-2019

O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, reforça que o Governo está comprometido com a sociedade e atento ao movimento econômico. “Essas medidas são para manter empregos. É a questão mais relevante agora, do ponto de vista econômico. Estamos agindo para minimizar danos futuros, tanto na arrecadação quanto no faturamento das empresas. Queremos garantir que as cadeias produtivas funcionem, para que as indústrias e a agricultura consigam produzir e abastecer a população com segurança, obedecendo a regra do distanciamento social”, diz Paulo Eli. 

A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) do Governo de Santa Catarina é coordenada pela SDE e SEF e tem representantes da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Agência de Fomento de Santa Catarina S.A. (Badesc), Centrais Elétricas de santa Catarina S.A (Celesc) Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e Secretaria de Agricultura e Pesca (SAR). 

O presidente do Badesc, Eduardo Machado, salienta que a missão da instituição é fazer fomento. “Mais do que nunca nesta hora precisamos auxiliar os empreendedores com ações facilitadas para que, pelo menos, possam minimizar os impactos em seus negócios. O Badesc Emergencial surgiu com o intuito de atender os atingidos pelos desastres naturais, neste momento estamos reeditando o programa e buscando atender outra catástrofe que independe do controle humano”, afirma Machado.

Um dos segmentos que está sofrendo um grande impacto é o turismo. O presidente da Santur, Mané Ferrari, lembra que soluções estão sendo avaliadas para minimizar os efeitos da crise. “Acredito que essas medidas irão auxiliar um dos setores que mais sofrem nesse momento, que são as pessoas que trabalham com o turismo em Santa Catarina. É desta maneira integrada que a Santur está trabalhando ao envolver Governo e o trade”, disse.

>>>>Tire as suas dúvidas sobre o novo decreto do Governo

Veja a lista de ações elencadas no Plano de Enfrentamento e Recuperação Econômica: 

1. Junção de esforços com Tesouro do Estado, BRDE e Badesc:

• Carência e postergação de dois a seis meses dos contratos de financiamento em andamento, para pequenas e médias empresas.
• Linhas de crédito de capital de giro para micro e pequenas empresas, com carência de 12 a 18 meses e 30 meses para pagamento, com juros parcialmente subsidiados pelo Governo do Estado, em operações de até R$ 200 mil. A disponibilidade é de R$ 50 milhões de recursos próprios  do BRDE.
• Ampliação do Programa Microcrédito Juro Zero de R$ 3 mil para R$ 5 mil, por operação, para MEI com juros pagos pelo Estado. A projeção é de R$ 70 milhões de recursos próprios.
• Linha de Crédito Badesc Emergencial para micro e pequenos empreendedores em até R$ 150 mil, com carência de 12 meses e amortização em 36 meses. Juros subsidiados parcialmente pelo Estado. A disponibilidade é de R$ 50 milhões em recursos próprios.
• Projeto de subvenção de juros para pequenos empreendimentos rurais, pelo Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), com juros de 2,5% ao ano, pagamento em 36 meses e carência de 12 meses. Recursos disponíveis são R$ 1,5 milhão da SAR. A expectativa é alavancar R$ 60 milhões em investimentos no meio rural e pesqueiro de Santa Catarina.
• Criação de programas de financiamento pós-crise para investimento e ampliação da disponibilidade dos programas acima com recursos do BNDES.

2. Tributos Estaduais:

• Solicitação ao Conselho do Simples Nacional para a prorrogação do prazo de pagamento da parte estadual do Simples Nacional – ICMS, por três meses, na mesma forma da parte federal do Simples. 
• Solicitação ao Confaz a autorização para conceder isenção ou redução de base de cálculo para 7% do ICMS de álcool gel, hipoclorito de sódio, máscaras e luvas.
• Prorrogação nos prazos de obrigações acessórias da SEF.

Prorrogação do prazo de pagamento de ICMS das empresas fechadas em função das medidas de restrição de atividades. Em estudo, para os fatos geradores a partir de março de 2020.

Informações adicionais para a imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
Michelle Nunes
Fone: (48) 3665-2575/ (48) 99929-4998
E-mail: jornalistaminunes@gmail.com
Sarah Goulart
E-mail: sgoulart@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2504/ (48) 99992-2089
Site: www.sef.sc.gov.br 
facebook.com/fazendasc
https://www.instagram.com/fazendasc

Mais informações para a imprensa:
Mônica Foltran
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE
Fone: (48) 3665-2261 / 99696-1366
E-mail: jornalistamonicafoltran@gmail.com
Site: www.sds.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Arte / Secom

O Governo do Estado confirmou 40 casos do novo coronavírus em Santa Catarina no boletim divulgado na noite desta sexta-feira, 20. Há oito pacientes internados em hospitais do Estado com sintomas da doença, alguns já tiveram a confirmação da doença Covid-19, outros aguardam o resultado. Entre eles, quatro são idosos e um é uma criança. 

Diante do crescimento rápido desde as duas primeiras confirmações no Estado, no dia 12 de março, o governador do Estado Carlos Moisés volta a reforçar a importância da sua medida emitida em decreto para paralisação dos serviços não essenciais e para que as pessoas fiquem em isolamento em casa. 

“Se continuarmos nesta mesma escala, no final de semana talvez a gente tenha mais de 100 casos confirmados do novo coronavírus. Estima-se que 10% dos casos precisarão de atendimento intensivo. Temos um planejamento para isso”, destacou Moisés.

O governador ainda destaca que há um crescimento exponencial e por isso as medidas de manter o isolamento, decretada no dia 17, para que o Estado contenha a propagação. “Com certeza teríamos um cenário mais preocupante se não tivéssemos agido rápido”, disse. 

>>>>Tire suas dúvidas sobre o novo decreto do Governo

Até esta sexta-feira, a única transmissão comunitária, quando não é possível saber a origem da contaminação, identificada no Estado foi na região Sul. Mas o secretário da Saúde, Helton de Souza Zeferino, alerta que podem haver casos que nem tenham sido notificados em outras regiões, pois há pacientes que não manifestam sintomas, mas podem transmitir. Além disso, uma nova portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta sexta-feira, passa a considerar comunitária toda transmissão em território nacional.

Por isso, reforçou a importância de todas as pessoas cooperarem e manterem as medidas impostas no decreto do governo. Zeferino também alertou para o perfil diverso entre os pacientes com confirmação em Santa Catarina. “Uma questão que chama a atenção aqui no Estado é que metade dos pacientes que estão internados com o sintomas não está dentro do grupo de risco, há quatro pessoas jovens, isso mostra que o risco é o mesmo para todos e todos devem cumprir as medidas de isolamento”, destacou. 

No total, 14 municípios têm registro de pacientes com Covid-19: Florianópolis (10), Rancho Queimado (2), São José (1), Balneário Camboriú (4), Itajaí (1), Navegantes (1), Joinville (3), Pomerode (1), Jaraguá do Sul (1), Imbituba (2),  Braço do Norte (4), Tubarão (6), Criciúma ( 3) e Chapecó (1). O Estado tem 361 casos suspeitos. 

Fiscalização para cumprimento do decreto

Forças da segurança do Estado estão atuando em conjunto para garantir que o decreto emitido pelo governador Carlos Moisés seja cumprido. Até as 18h desta sexta-feira haviam sido feitas 5.102 intervenções no Estado. Foram registradas 517 ocorrências, 479 notificações, 38 interdições de estabelecimentos e 68 termos circunstanciados.

A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) está com equipes espalhadas pelo Estado com a responsabilidade de fiscalizar as medidas de restrição nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros.

Ações para conter a propagação do vírus

A melhor forma de frear o avanço do coronavírus é a prevenção:

• Caso o paciente apresente os sintomas da doença, como febre, tosse, falta de ar, dores musculares e de cabeça, deve procurar atendimento em uma unidade básica de saúde. Não procure um hospital.  Lá os agentes de saúde farão o devido encaminhamento, se necessário, e darão as orientações em relação ao tratamento
• Em caso de dúvidas sobre onde procurar ajuda, as pessoas devem ligar para o número 136, do Disque Saúde, disponibilizado pelo Ministério da Saúde
• Somente serão transferidos para UPAs ou hospitais pacientes em estado mais grave. Os sintomas do coronavírus são semelhantes ao de gripe e a recomendação para quem não tiver o caso agravado é que fique em isolamento e monitoramento em casa
• Idosos e pessoas com doenças crônicas evitem ir a eventos fechados e a locais com aglomeração
•  Evite viajar se estiver com febre ou tosse
• Evite contato com pessoas que estiverem visivelmente doentes, principalmente com sintomas respiratórios (tosse ou coriza)
• Higienize as mãos frequentemente, seja com água e sabão ou álcool gel
• Evite tocar os olhos, nariz e boca
• Pratique a etiqueta da tosse: ao tossir e espirrar, cubra a boca com lenço descartável ou antebraço. Descarte o lenço imediatamente
• Se você ficar doente durante uma viagem, procurar imediatamente a tripulação ou equipe médica de bordo
•  Na viagem, evite a ingestão de alimentos de procedência duvidosa ou inadequadamente preparados
• Evite o contato com animais silvestres ou animais doentes
• Evite que crianças e adolescentes com menos de 14 anos mantenham contato prolongado com pessoas com mais de 65 anos
• Evite a circulação em locais com grande aglomeração de pessoas, inclusive praias, lagos e lagoas

Mais informações para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Foto: Aresc / Divulgação

A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) está com equipes espalhadas pelo Estado com a responsabilidade de fiscalizar as medidas de restrição nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros. As atividades fazem parte das ações do Estado para conter a propagação do novo coronavírus e visam garantir o cumprimento de uma das determinações do decreto nº 515/2020, onde o transporte público fica proibido de circular em todo o território catarinense por sete dias.

“É fundamental fazer cumprir as medidas de prevenção impostas pelo nosso governador Carlos Moisés, que têm o intuito de evitar uma situação mais grave para toda a população”, ressaltou o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino. 

O plano de emergência montado pela gerência de fiscalização de transporte da Aresc abrange presença de fiscais em operação nos terminais rodoviários do litoral e serra catarinense, e postos da PRF na BR-101 e BR-282. As equipes também estão nos aeroportos de Navegantes e Florianópolis para evitar que linhas de transporte, bem como o embarque e desembarque de passageiros em ônibus e vans de turismo sejam executadas. 

O gerente de fiscalização de transporte da Aresc, Nilton de Sá, afirma que durante o primeiro dia de operação foi verificado que todos os terminais catarinenses estão fechados. “Não há recepção de ônibus, vendas de passagens, nem embarque e desembarque de passageiros”, complementa.

Vale ressaltar que as polícias militar, civil e demais forças de segurança estão presentes nos 295 municípios do Estado para fazer valer o decreto. As atividades de fiscalização da Aresc seguem até dia 24 de março, ou até demais determinações do governo estadual. Os prazos para recorrer multas foram prorrogados por 30 dias.

A central de ouvidoria da Aresc está atendendo provisoriamente através dos número (48) 99151 – 0276, via e-mail ouvidoria@aresc.sc.gov.br e pelo site www.aresc.sc.gov.br .

Mais informações para imprensa:
Flávia Farias Grechi
Assessoria de Comunicação
Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc)
E-mail: comunicacao@aresc.sc.gov.br 
Fone: (48) 3665-9013 / 99127-1839
www.aresc.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira / Secom

O governador Carlos Moisés anunciou na manhã desta sexta-feira, 20, a criação de um fundo com recursos que serão utilizados no combate ao novo coronavírus. O fundo receberá a transferência de R$ 58 milhões dos demais Poderes de Santa Catarina, sendo R$ 20 milhões da Assembleia Legislativa, R$ 20 milhões do Tribunal de Contas do Estado, R$ 10 milhões do Tribunal de Justiça e R$ 8 milhões do Ministério Público. Empresas também poderão fazer doações por meio de isenções fiscais. O fundo poderá receber ainda recursos de pessoas físicas.

>> Mais fotos da coletiva de imprensa

Carlos Moisés destacou que o Estado está se antecipando ao problema, já que precisará de recursos para reforçar as unidades de pronto-atendimento, ampliar o serviço de terapia intensiva e aplicar outras medidas para enfrentar a Covid-19. A verba será distribuída de acordo com as demandas de cada região de Santa Catarina.

>>>Tire aqui as suas dúvidas sobre o novo decreto

“Ainda não estamos em dificuldade financeira, mas temos convicção de que, com a alta demanda, nós precisaremos de recursos financeiros, equipamentos e espaço físicos para atender toda a população atingida de forma grave”, afirma o governador.

As doações e transferências também poderão ser feitas por pessoas físicas e jurídicas. No caso das empresas, há possibilidade de fazer o repasse na forma de isenção fiscal. Dessa forma, recursos que entrariam nos cofres públicos podem ser direcionados para o fundo de enfrentamento ao coronavírus.

>> Coronavírus em SC: Governo fecha divisas com PR e RS para veículos de transporte coletivo e proíbe a permanência de pessoas em praias e parques

Isenção na conta de água para tarifa social

Carlos Moisés também anunciou a suspensão do pagamento do serviço de distribuição de água por 60 dias para as pessoas que integram a lista de tarifa social. A isenção foi informada para a Agência Nacional de Águas e Casan. A ação é inicial e poderá ser reavaliada após os dois meses de implementação.

Aquisição de álcool em gel e kit para teste do vírus

O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, também esteve na coletiva e destacou que Santa Catarina deve receber por transporte aéreo nos próximos dias mais insumos do governo federal como álcool em gel e máscaras, complementando a compra feita recentemente pelo Estado. Além disso, salientou que há kits disponíveis para teste do coronavírus.

“Recebemos quase 500 kits na última remessa, então temos o necessário para os testes no momento. Apesar disso, estamos buscando a contratação de um novo laboratório para ampliar a oferta de exames à população, já que o contágio da doença reforça a necessidade de termos uma retaguarda disponível”, ressalta Helton de Souza Zeferino.

Cuidados para quem continua exposto à Covid-19

A médica infectologista Regina Valim participou da entrevista coletiva desta sexta-feira e orientou sobre os cuidados com o coronavírus. Para quem trabalha em serviços considerados essenciais, previstos em decreto publicado pelo governador na terça-feira, a especialista recomendou que a pessoa lave as mãos e troque de roupa assim que chegar em casa, separando as roupas que usa na residência e no trabalho.

“Quem puder, fique em casa, esse é um cuidado importante para a saúde. A China só conseguiu combater o coronavírus de forma eficiente quando as pessoas ficaram em casa, então a gente precisa usar esse modelo precocemente e adotar aqui”, ressalta Regina Valim.

Ações para conter a propagação do vírus

A melhor forma de frear o avanço do coronavírus é a prevenção:

• Caso o paciente apresente os sintomas da doença, como febre, tosse, falta de ar, dores musculares e de cabeça, deve procurar atendimento em uma unidade básica de saúde. Não procure um hospital.  Lá os agentes de saúde farão o devido encaminhamento, se necessário, e darão as orientações em relação ao tratamento
• Em caso de dúvidas sobre onde procurar ajuda, as pessoas devem ligar para o número 136, do Disque Saúde, disponibilizado pelo Ministério da Saúde
• Somente serão transferidos para UPAs ou hospitais pacientes em estado mais grave. Os sintomas do coronavírus são semelhantes ao de gripe e a recomendação para quem não tiver o caso agravado é que fique em isolamento e monitoramento em casa
• Idosos e pessoas com doenças crônicas evitem ir a eventos fechados e a locais com aglomeração
•  Evite viajar se estiver com febre ou tosse
• Evite contato com pessoas que estiverem visivelmente doentes, principalmente com sintomas respiratórios (tosse ou coriza)
• Higienize as mãos frequentemente, seja com água e sabão ou álcool gel
• Evite tocar os olhos, nariz e boca
• Pratique a etiqueta da tosse: ao tossir e espirrar, cubra a boca com lenço descartável ou antebraço. Descarte o lenço imediatamente
• Se você ficar doente durante uma viagem, procurar imediatamente a tripulação ou equipe médica de bordo
•  Na viagem, evite a ingestão de alimentos de procedência duvidosa ou inadequadamente preparados
• Evite o contato com animais silvestres ou animais doentes
• Evite que crianças e adolescentes com menos de 14 anos mantenham contato prolongado com pessoas com mais de 65 anos
• Evite a circulação em locais com grande aglomeração de pessoas, inclusive praias, lagos e lagoas

  Mais informações para a imprensa:
  Assessoria de Comunicação
  Secretaria de Estado da Comunicação – Secom
  Governo de Santa Catarina
  Fone: (48) 3665-3022
  Site: www.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

O Governo do Estado vem adotando medidas de contenção social e estratégias administrativas e operacionais para enfrentamento do coronavírus em Santa Catarina. Apenas os servidores que atuam nas áreas de saúde, segurança, comunicação e outros serviços considerados essenciais na prevenção e combate à Covid-19 estão trabalhando presencialmente, de acordo com o decreto n° 515, de 17 de março de 2020.

Os demais prestam os serviços de forma remota, em suas residências, contribuindo com o esforço coletivo de distanciamento social. Mas, as demandas e a tramitação documental continuam acontecendo em todos os órgãos do Executivo estadual.                     

Para possibilitar o trabalho remoto e os atendimentos digitais, a Secretaria de Estado da Administração publicou Instruções Normativas para regular a atuação à distância dos servidores e o recebimento de documentos do público em geral via e-mail, para abertura de processo digitais por meio do SGPE- Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos.

“Agora o recebimento de documentos dos cidadãos, das empresas e outros setores públicos ou privados, poderão ser enviados por e-mail, permitindo que Governo continue se comunicando formalmente com a sociedade e que suas demandas possam continuar sendo atendidas, mesmo em meio ao momento de crise. O Governo continua funcionando”, enfatiza o secretário de Estado da Administração Jorge Eduardo Tasca.

Como vai funcionar

Neste momento os órgãos estão criando endereços de e-mails para recebimento das demandas via protocolo eletrônico, seguindo o padrão: protocolo@sigladoorgao.sc.gov.br. 

De acordo com o diretor de Tecnologia e Inovação da Secretaria da Administração, Felix Fernando da Silva, a estratégia está sendo construída junto com as gerências de tecnologia de cada órgão. “Dentro de poucos dias já estaremos com a estrutura pronta para abertura dos endereços eletrônicos e criação da nova ferramenta de trabalho. Assim que os endereços tiverem sido operacionalizados a informação serão divulgadas nas redes sociais do Governo”, explicou.

A partir daí, as demandas da sociedade poderão ser encaminhadas para esse endereço e os servidores poderão usar os documentos recebidos via e-mail para aberturas de processos no SGPE, os quais podem ser tramitados eletronicamente entre os órgãos, como já vinha sendo realizado por meio do programa Governo Sem Papel.

Informações adicionais para imprensa
Krislei Oechsler
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Administração – SEA
E-mail: comunicacao@sea.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-1636 /(48) 99105-4085
http://www.sea.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

O Governo de Santa Catarina confirmou 28 casos do novo coronavírus em Santa Catarina na manhã desta sexta-feira, 20. No total, 12 municípios têm registro de pacientes com Covid-19: Florianópolis (8), Balneário Camboriú (4), Braço do Norte (4) Rancho Queimado (2) Joinville (2), Tubarão (2), São José (1) Criciúma ( 1), Pomerode (1), Jaraguá do Sul (1), Imbituba (1) e Itajaí (1).

Os sete novos casos foram confirmados pelos exames feitos no Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (Lacen). Além disso, Santa Catarina investiga outros 273 casos em todas as regiões do Estado. O número é o mesmo em relação ao boletim da noite de quinta-feira, 19.

>>>>Tire suas dúvidas sobre o decreto

O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, destacou que a preocupação atual não é o município ou bairro de origem, mas que todos os catarinenses entendam que é momento de ficar em casa e evitar exposição a ambientes externos. Ele afirma que todas as regiões estão propensas à transmissão comunitária, mas que o esforço individual pode surtir um efeito coletivo que dificulta o contágio.

Como há casos de transmissão comunitária, quando a origem do contágio não é identificada, o Estado atua com ações para emergência em saúde pública (nível 3). Para evitar aglomerações no território catarinense, o governador Carlos Moisés acrescentou medidas na quinta-feira, 19, ao decreto que determina restrições para circulação de pessoas no Estado. As novas ações proíbem a permanência de pessoas em espaços públicos, como parques e praias, e o ingresso e circulação de veículos fretados ou transporte de passageiros no estado.

Ações para conter a propagação do vírus

A melhor forma de frear o avanço do coronavírus é a prevenção:

• Caso o paciente apresente os sintomas da doença, como febre, tosse, falta de ar, dores musculares e de cabeça, deve procurar atendimento em uma unidade básica de saúde. Não procure um hospital.  Lá os agentes de saúde farão o devido encaminhamento, se necessário, e darão as orientações em relação ao tratamento
• Em caso de dúvidas sobre onde procurar ajuda, as pessoas devem ligar para o número 136, do Disque Saúde, disponibilizado pelo Ministério da Saúde
• Somente serão transferidos para UPAs ou hospitais pacientes em estado mais grave. Os sintomas do coronavírus são semelhantes ao de gripe e a recomendação para quem não tiver o caso agravado é que fique em isolamento e monitoramento em casa
• Idosos e pessoas com doenças crônicas evitem ir a eventos fechados e a locais com aglomeração
•  Evite viajar se estiver com febre ou tosse
• Evite contato com pessoas que estiverem visivelmente doentes, principalmente com sintomas respiratórios (tosse ou coriza)
• Higienize as mãos frequentemente, seja com água e sabão ou álcool gel
• Evite tocar os olhos, nariz e boca
• Pratique a etiqueta da tosse: ao tossir e espirrar, cubra a boca com lenço descartável ou antebraço. Descarte o lenço imediatamente
• Se você ficar doente durante uma viagem, procurar imediatamente a tripulação ou equipe médica de bordo
•  Na viagem, evite a ingestão de alimentos de procedência duvidosa ou inadequadamente preparados
• Evite o contato com animais silvestres ou animais doentes
• Evite que crianças e adolescentes com menos de 14 anos mantenham contato prolongado com pessoas com mais de 65 anos
• Evite a circulação em locais com grande aglomeração de pessoas, inclusive praias, lagos e lagoas

  Mais informações para a imprensa:
  Fabrício Escandiuzzi
  Assessoria de Comunicação
  Secretaria de Estado da Saúde – SES
  Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
  E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
  Site: portalses.saude.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Foto: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Carlos Moisés emitiu novo decreto nesta quinta-feira, 19, com mais duas restrições para evitar a aglomeração de pessoas em Santa Catarina. A ação faz parte de um conjunto de iniciativas do Executivo estadual para tentar conter a propagação do novo coronavírus. As novas medidas proíbem a circulação e ingresso de veículos de fretamento e transporte coletivo, público ou privado, de passageiros no Estado, além da concentração e permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, a exemplo de parques, praças e praias.

Este novo documento altera o decreto anterior, uma vez que a intenção do Estado é centralizar todas as medidas em um único ofício. Em entrevista à imprensa concedida de forma online, o governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, ressaltaram que o número de casos confirmados em Santa Catarina triplicou em três dias, saltando de 7 para 21, e por isso existe a necessidade de medidas mais duras para bloquear este crescimento.

“Temos pesquisa que mostram que em locais onde essas medidas de restrição não foram feitas, o vírus se propagou muito mais rapidamente. Fazemos um apelo à população: só as medidas do Governo não adiantam se não contamos com a boa vontade das pessoas. Precisamos ter a parceria do público. Esse é um ato de responsabilidade para mitigarmos o efeito dessa pandemia”, destacou o governador.

O secretário da Saúde também salientou que o Estado está tomando medidas para a proteção e treinamento dos profissionais da área da saúde, como a aquisição de testes rápidos, que em breve deverão ser disponibilizados. Estes testes serão realizados nos profissionais da saúde e naqueles que estão mais expostos a riscos às situações de contágio, como bombeiros e policiais. Os testes também serão usados para a detecção de pacientes que estiverem em situação grave.

>>>Tire aqui as suas dúvidas sobre o novo decreto

Portaria delimita produção mínima industrial na região Sul

O Governo do Estado também emitiu uma nova portaria para delimitar que apenas as indústrias das regiões onde há transmissão comunitária devem continuar a operar, obrigatoriamente, a operar em sua capacidade mínima necessária. No atual momento, apenas a região Sul de Santa Catarina, com seus 45 municípios, possui esse tipo de restrição. Nas demais regiões, o Governo recomenda que se reduza também o número de trabalhadores em operação ao mínimo necessário. A prioridade, dentro de Santa Catarina, é seguir com a produção de alimentos, medicamentos, insumos da área médica e para abastecimento de água e energia. 

O documento também autoriza serviços de manutenção corretiva em elevadores em geral. No caso de elevadores utilizados em unidades que prestam serviços essenciais, tais como hospitais, também estão autorizados serviços de prevenção.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação – Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
Site: www.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / CBMSC

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina precisou atuar nesta quinta-feira, 19, nas praias do Estado devido à alta concentração de pessoas, mesmo com situação de emergência decretada. A ação foi feita antes da atualização do decreto 515, anunciada pelo governador Carlos Moisés em coletiva de imprensa, que vai restringir circulação de pessoas em locais públicos, como parques, praças e praias.

Muitas pessoas utilizaram o período de restrição para irem às praias, contrariando o que indicam as autoridades locais, que pedem para que os cidadãos fiquem em casa, evitem aglomerações e evitem contato com outras pessoas.

Leia Mais…

Fonte: Governo de SC

Foto: Robson Valverde / SES

O Governo do Estado confirmou 21 casos do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina na tarde desta quinta-feira, 19. Dois pacientes estão internados em unidades hospitalares, sendo um em Florianópolis e outro em Içara, após ter sido transferido do município de Braço do Norte. Os demais estão em tratamento domiciliar.

Os casos confirmados foram registrados nos seguintes municípios: Florianópolis (6), Balneário Camboriú (4), Braço do Norte (4), Rancho Queimado (2), Joinville (2), Tubarão (2) e São José (1). Além disso, Santa Catarina investiga outros 273 casos em todas as regiões do Estado.

Arte / Secom

O governador Carlos Moisés decretou situação de emergência em Santa Catarina na terça-feira, após os primeiros casos de transmissão comunitária, quando a origem do contágio não é identificada. A medida restringiu o atendimento ao público em serviços que não são considerados essenciais. Estão suspensos por 30 dias os eventos de qualquer tipo, sejam públicos ou privados, em Santa Catarina.

>>>>Tire suas dúvidas sobre o decreto

Durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira, 19, o secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, mais uma vez reforçou a necessidade de seguir as orientações do decreto. Segundo ele, o momento é de ficar em casa, pois esta medida é fundamental para frear a transmissão do novo coronavírus.

Ações para conter a propagação do vírus

A melhor forma de frear o avanço do coronavírus é a prevenção:

• Caso o paciente apresente os sintomas da doença, como febre, tosse, falta de ar, dores musculares e de cabeça, deve procurar atendimento em uma unidade básica de saúde. Não procure um hospital.  Lá os agentes de saúde farão o devido encaminhamento, se necessário, e darão as orientações em relação ao tratamento
• Em caso de dúvidas sobre onde procurar ajuda, as pessoas devem ligar para o número 136, do Disque Saúde, disponibilizado pelo Ministério da Saúde
• Somente serão transferidos para UPAs ou hospitais pacientes em estado mais grave. Os sintomas do coronavírus são semelhantes ao de gripe e a recomendação para quem não tiver o caso agravado é que fique em isolamento e monitoramento em casa
• Idosos e pessoas com doenças crônicas evitem ir a eventos fechados e a locais com aglomeração
•  Evite viajar se estiver com febre ou tosse
• Evite contato com pessoas que estiverem visivelmente doentes, principalmente com sintomas respiratórios (tosse ou coriza)
• Higienize as mãos frequentemente, seja com água e sabão ou álcool gel
• Evite tocar os olhos, nariz e boca
• Pratique a etiqueta da tosse: ao tossir e espirrar, cubra a boca com lenço descartável ou antebraço. Descarte o lenço imediatamente
• Se você ficar doente durante uma viagem, procurar imediatamente a tripulação ou equipe médica de bordo
•  Na viagem, evite a ingestão de alimentos de procedência duvidosa ou inadequadamente preparados
• Evite o contato com animais silvestres ou animais doentes
• Evite que crianças e adolescentes com menos de 14 anos mantenham contato prolongado com pessoas com mais de 65 anos
• Evite a circulação em locais com grande aglomeração de pessoas, inclusive praias, lagos e lagoas

Mais informações para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

 
Foto: Mauricio Vieira/ Secom

O Governo do Estado criou grupos setoriais por conta da situação de emergência em Santa Catarina para elaborar ações durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O anúncio foi feito durante coletiva na manhã desta quinta-feira, 19, pelo secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Araújo Gomes.

:: Veja fotos na galeria

O grupo gestor de crise tem a liderança do governador Carlos Moisés e tem apoio do secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, considerado o gestor da crise. Também participarão do comitê representantes da Defesa Civil, do Colegiado Superior de Segurança Pública e dos grupos temáticos: econômico, social, governança e segurança.

As 54 estruturas da Administração Pública Direta e Indireta estao distribuídas nos quatro eixos de atuação.

Entenda a função de cada grupo setorial

Grupo econômico: liderado pelo Secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, tem objetivo de criar medidas de incentivo para recuperação econômica durante e após a pandemia, considerando desde as grandes indústrias até o microempresário catarinense. 

Grupo social: tem como líder a secretária de Desenvolvimento Social do Estado, Maria Elisa de Caro. Entre as atribuições está, por exemplo, articular com a Fecam para que os municípios tenham políticas públicas para abrigar os moradores de rua nesse período.

Grupo de governança: o secretário de Estado de Administração, Jorge Tasca, lidera um grupo responsável por adotar ações como as normativas necessárias para o trabalho remoto dos servidores em serviços considerados não essenciais durante os próximos sete dias.

Grupo de segurança: tem o comando do presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública, delegado Paulo Koerich, que coordena ações para manter as restrições de aglomeração e fechamento de serviços considerados não essenciais instituídas no decreto de emergência do governador Carlos Moisés.

:: Leia mais: Coronavírus em SC: tire suas dúvidas sobre as medidas de restrição impostas pelo Governo

Avaliação positiva no primeiro dia do estado de emergência

O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, considera que as medidas adotadas no decreto de situação de emergência tiveram boa adesão da sociedade na quarta-feira, quando as forças de segurança fizeram ações de orientação à população. Nesta quinta-feira, a Polícia Militar estará nas ruas notificando e autuando os descumprimentos ao decreto.

“Quanto mais adesão tivermos nesse momento, menos pessoas terão que estar em ambientes hospitalares no futuro. Queremos que as pessoas entendam que esse é o momento para ficar em casa. Estamos com um problema de saúde pública e precisamos superá-lo”, ressalta Helton Zeferino.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Araújo Gomes, explicou que a corporação tem trabalhado para manter a suspensão nos locais onde há aglomeração, como comércios e bares noturnos, e orientar a população nos supermercados. Além disso, também haverá abordagens nos espaços públicos, como praias e parques, para que as pessoas voltem para casa durante o período de emergência.

“Temos a consciência de que essa é uma das maiores crises que o estado enfrentou nos últimos tempos. As forças de segurança, por vocação, estão se expondo para que a população possa atravessar esse momento da melhor forma. Esperamos adesão para que essa corrente do bem não seja quebrada por alguém que poderia ajudar de forma voluntária e não o fez”, pondera o coronel Araújo Gomes.

O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, destacou que representantes de outros estados solicitaram o arquivo do decreto e perguntaram sobre a efetiva implementação das ações em Santa Catarina. Borba considera que esse é um indicativo de que as medidas foram adequadas e responsáveis para o momento atual.

“As medidas foram severas, mas necessárias para enfrentamento da pandemia, levando em conta tudo o que vimos na Ásia, depois na Europa e agora na América. Estamos antevendo a situação em Santa Catarina e acompanhado diariamente a situação”, afirma Douglas Borba.

Abastecimento de água em período de racionamento

O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, também pediu atenção para o abastecimento de água. Borba destacou que não há falta de água, mas recomenda que o cidadão catarinense não use água para lavar calçadas e carros, fazendo o uso racional de água, já que as pessoas estão em casa por mais tempo e o Estado passa por momento de estiagem.

Borba também ressaltou que alguns serviços do Detran, como IPVA e licenciamento, tiveram os prazos de pagamento suspensos enquanto o estado de emergência estiver em vigor. Dessa forma, lembrou que não há necessidade da população ir às instituições bancárias para fazer o pagamento dessas taxas.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação – Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
Site: www.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Foto: Cristiano Estrela / Arquivo / Secom

Com a adoção de medidas restritivas no combate à proliferação do novo coronavírus,  a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) realizou uma videoconferência com os responsáveis pelas 36 Coordenadorias Regionais de Educação para responder dúvidas e colocar em prática o plano de suspensão de aulas por 30 dias na rede estadual de ensino. A medida foi definida por decreto, publicado na terça-feira, 17.

A reunião com o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, o secretário adjunto, Vitor Fungaro Balthazar, diretores, assessores, coordenadores regionais e supervisores permitiu o detalhamento das ações que estão sendo adotadas no ensino, na infraestrutura e na gestão escolar, em torno do funcionamento de escolas, coordenadorias e do órgão central.

Uggioni explicou aos participantes da videoconferência a decisão do Governo do Estado, com as medidas restritivas e o decreto de situação de emergência. “Precisamos pensar coletivamente nos cidadãos do nosso Estado. A adoção das medidas restritivas nesse momento não foi algo fácil, mas esperamos que tenham o efeito desejado e assegurem a contenção da pandemia no nosso território.”

O secretário e a equipe do órgão central informaram os participantes e responderam às perguntas das regionais.

As principais dúvidas dos gestores regionais

1) Como fica a atuação dos servidores da Educação?

Professores e servidores das escolas entram em recesso e aguardam comunicado no dia 02 de abril, com a avaliação do período e o cenário.

Servidores administrativos do órgão central e das Coordenadorias Regionais de Educação permanecem em atividade, conforme o decreto nº 509/2020, mas o trabalho será remoto, podendo haver casos excepcionais, de acordo com demandas eventuais. Os servidores poderão acessar o sistema em modo remoto durante o período de isolamento.

Trabalhadores contratados por empresas terceirizadas que atuam para a SED também param as atividades. Da mesma forma, os contratados por Associações de Pais e Professores (APPs). A atuação da vigilância patrimonial será mantida.

2) Qual será o calendário de reposição das aulas?

A preocupação com o calendário é evidente, mas ainda é prematura uma tomada de decisão. A Secretaria de Estado da Educação, juntamente com Ministério Público, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Conselho Estadual de Educação (CEE), estão dialogando para soluções relacionadas à reposição de calendário, considerando a necessidade do cumprimento de 800 horas-aula anuais. Assim que houver definição, os gestores serão informados.

3) Como orientar os pais que estão em casa com os filhos nesse momento?

É importante esclarecer que este período não é um período de férias, mas um recesso antecipado para evitar o contato social e contribuir com as medidas de prevenção ao novo coronavírus. Portanto, a orientação principal é evitar que as crianças e os jovens saiam de casa.

A Diretoria de Ensino da SED está atuando na produção de materiais para aproveitamento do chamado “ócio criativo”. Serão disponibilizados conteúdos e sugestões de atividades em família, como dicas de leitura, filmes, games e solução de problemas, para ocupar de forma produtiva o tempo que os estudantes passarão em casa. A SED irá difundir este conteúdo entre a comunidade escolar nos próximos dias.

4) O que acontece com a alimentação escolar?

A SED mantém a entrega de alimentação escolar nas aldeias indígenas de todo o território catarinense. Também foi definida pela SED a logística de retirada dos alimentos que ainda estão nas cozinhas das escolas. Os diretores podem ser acionados para que as empresas terceirizadas que atuam nesta demanda realizem a coleta.

A SED viabiliza uma solução para atender a alunos de baixa renda. A mais ágil é a destinação de recursos para alunos em vulnerabilidade social e famílias com baixa renda via cartão bolsa-família como um adicional per capita. A secretaria aguarda o avanço da proposta, feita para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e que será deliberada pelo fundo, vinculado ao Governo Federal. Outras alternativas são estudadas para a segunda quinzena de suspensão de aulas.

5) Como fica a segurança nas escolas estando elas fechadas?

Os vigilantes contratados estarão nos postos de trabalho. O gestor escolar precisa, ao fechar a escola nesse período, verificar o funcionamento correto do alarme, para reduzir a possibilidade de ocorrências.

6) Quais as orientações para o trabalho remoto dos servidores administrativos das coordenadorias?

A SED orientou que os servidores e as coordenadorias (CREs) reúnam os dados das pessoas e os encaminhem à gestão direta para os acessos necessários a sistemas para o desempenho do trabalho remoto.

7) Como ficam os serviços de manutenção que haviam iniciado?

Os serviços e obras que estavam sendo executados, como capina e roçada, devem ser paralisados por sete dias, em atendimento ao decreto de emergência do Governo.

8) As últimas chamadas dos professores ACT, realizadas a partir de 16 de março, serão válidas?

Os contratos já assinados deverão ser mantidos. No caso de contratos ainda não inseridos no sistema, os mesmos não terão efeito. Uma nova chamada de ACT será feita quando a situação retornar à normalidade, respeitando a lista de classificação dos professores aprovados.

9) O cartão CPESC mudará o prazo de utilização?

O período de uso do cartão que atende aos gestores escolares para pequenos reparos, o CPESC, é de 90 dias, mas esse prazo poderá ser prorrogado, conforme a necessidade, quando houver o retorno das aulas nas unidades escolares.

10) É possível autorizar o empréstimo eventual de escolas para atividades de saúde, como vacinação?

A SED informa que compete aos coordenadores promover essa articulação com as autoridades de saúde locais nas regiões. Portanto, os gestores regionais e locais devem receber esses documentos e avaliar cada caso. Nesse momento de pandemia, as definições das secretarias de saúde se sobrepõem à educação.

11) Qual a orientação para as Associações de Pais e Professores (APPs) que teriam eleições nos próximos dias?

A recomendação é confeccionar uma nova ata, informando ao banco que a vigência da APP continua nesse período de pandemia.

12) Atividades dos professores devem ser inseridas no sistema professor on-line?

Atividades realizadas segunda, 16, e terça-feira, 17, devem ser inseridas normalmente no sistema, que ficará aberto para que os professores que quiserem o utilizem para colocar conteúdos em dia.

>> Coronavírus em SC: tire suas dúvidas sobre as medidas de restrição impostas pelo Governo

13) Quais os contatos ativos da SED durante o período de trabalho remoto?

Os e-mails estarão ativos, apenas os números de telefone fixo não valem para o período de isolamento.

Gabinete do Secretário
gabs@sed.sc.gov.br

Gabinete do secretário adjunto
gabsa@sed.sc.gov.br

Coordenador das Regionais de Educação
assessoriacre@sed.sc.gov.br

Assessoria de Articulação com os Municípios
osmarmatiola@sed.sc.gov.br

Assessoria de Comunicação
imprensa@sed.sc.gov.br
(48) 99132-5252
(48) 8821-7367
(48) 9698-4543

Consultoria Jurídica
cojur@sed.sc.gov.br

Controle interno e ouvidoria
controleinterno@sed.sc.gov
ouvidoria@sed.sc.gov.br

Diretoria de Administração e Finanças
diaf@sed.sc.gov.br

Diretoria de Ensino
digr@sed.sc.gov.br

Diretoria de Gestão de Pessoas
digp@sed.sc.gov.br

Diretoria de Planejamento e Políticas Educacionais
dipe@sed.sc.gov.br

– Consulte os e-mails de todas as gerências da SED .
– Consulte os e-mails de todas as Coordenadorias Regionais de Educação .
– Comunicados e informes serão encaminhados por e-mail aos servidores ou publicados no site sed.sc.gov.br .
– Informações oficiais sobre o coronavírus são difundidas no site http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/ .

Informações adicionais para imprensa:
Ana Paula Flores
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação ? SED
Fone: (48) 3664-0353 
E-mail: imprensa@sed.sc.gov.br
www.sed.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC