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Estado SC- Pág 156

Secretaria da Agricultura acompanha impactos da estiagem em Santa Catarina

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Foto: Divulgação / SAR

A falta de chuva traz prejuízos para o meio rural e preocupa o setor produtivo de Santa Catarina. Desde junho de 2019, o estado vem passando pela estiagem que já é considerada a mais severa dos últimos anos e que vem afetando, principalmente, as regiões Extremo-Oeste, Oeste, Meio-Oeste, Planalto Sul, Planalto Norte e Alto Vale do Itajaí. Situações semelhantes aconteceram apenas em 1978 e 2006. A falta de chuvas deverá causar a redução de 10% na produção catarinense de milho. 

“Já temos muitos municípios que decretaram estado de emergência em Santa Catarina e a nossa preocupação continua porque não há previsão de chuvas significativas para os próximos dias. Para minimizar os impactos da estiagem no estado, a Secretaria da Agricultura criou dois novos programas e prorrogou o prazo de vencimento de pagamento das parcelas de financiamentos do FDR. Além disso, seguimos com os nossos programas de apoio aos produtores, que têm como prioridade o atendimento de projetos de captação, armazenagem e uso da água”, destaca o secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa.

A Secretaria de Estado da Agricultura e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) reuniram nesta terça-feira, 22, via videoconferência, lideranças do setor produtivo e técnico para apresentar a situação atual do agronegócio catarinense e a previsão meteorológica para os próximos dias.

Impactos na agricultura

Segundo levantamentos do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa), nas últimas semanas os impactos da estiagem foram agravados em Santa Catarina e os principais prejuízos são sentidos nas lavouras de milho grão, silagem, feijão e soja.

Santa Catarina espera uma redução de 10% na produção de milho devido à estiagem, principalmente no Meio-Oeste, Extremo-Oeste e Extremo-Sul. As expectativas são de colheita de 2,59 milhões de toneladas. Lembrando que Santa Catarina é o maior importador de milho do país e usa o grão para abastecer a cadeia produtiva de suínos, aves e bovinos.

O feijão foi uma das culturas mais afetadas pela falta de chuvas, em alguns municípios do Meio-Oeste as perdas chegam a 60%. No total, o estado deve ter uma quebra de 7% na produção em relação à safra passada.

“Outras culturas ainda têm um cenário indefinido, como a soja e o milho silagem. Para essas culturas, a segunda safra plantada a partir de janeiro tem sido bastante prejudicada pela estiagem e a safra que foi plantada ano passado, entre setembro e outubro, não foi tão afetada”, explica a analista da Epagri/Cepa, Glaucia Padrão. Para a soja, até o momento se contabiliza, uma perda de 1% na produção se comparado à safra passada, com isso Santa Catarina deve ter uma produção de 2,3 milhões de toneladas.

Os produtores de tomate, cebola e batata também sentiram os impactos da estiagem e manifestam perdas na qualidade da produção.

Impactos na pecuária

As principais regiões afetadas são Extremo-Oeste, Oeste, Vale do Itajaí e Serra. Há registros de produtores de aves, suínos e bovinos que já buscam abastecimento suplementar de água.

Os analistas da Epagri/Cepa estimam ainda que, em março, a produção de leite tenha sido reduzida em até 6%.

Apoio ao setor produtivo

Os produtores rurais de Santa Catarina contam com três novas medidas para minimizar os impactos da estiagem no estado. A intenção da Secretaria da Agricultura é injetar R$ 60 milhões na economia catarinense.

Os produtores rurais e pescadores que transformam sua produção e comercializam utilizando Nota de Produtor Rural contam com financiamentos, via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), para custeio ou capital de giro. O limite é de R$ 30 mil, com cinco anos de prazo para pagamento sem juros. Podem participar produtores familiares que comercializem a produção industrializada, própria e legalizada e/ou desenvolva atividade de turismo rural.

Para os empreendimentos rurais que utilizam CNPJ, a Secretaria da Agricultura irá conceder a subvenção aos juros de financiamentos adquiridos por agricultores e pescadores, num limite de 2,5% ao ano. Os financiamentos seguirão as regras de contrato feito com o agente bancário, em um limite de R$ 100 mil.

Além disso, a Secretaria anunciou que irá prorrogar o vencimento das parcelas dos financiamentos contraídos junto ao Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR). As parcelas anuais que venceriam em março, abril, maio ou junho poderão ser pagas no dia 3 de agosto.

Outros programas e projetos da Secretaria da Agricultura continuam em andamento. Os agricultores contam com financiamentos, apoio no pagamento de juros, incentivo para investir na melhoria do processo produtivo, ampliação de renda, irrigação, entre outros.

Para minimizar os efeitos da estiagem, fenômeno recorrente em Santa Catarina, a Secretaria da Agricultura mantém diversas linhas de apoio à construção de cisternas e sistemas de abastecimento. Nos últimos cinco anos, o Governo do Estado investiu mais de R$ 22,9 milhões nesses projetos, além da cessão de uso de mais de 400 distribuidores de água para os municípios. Em 2019, foram apoiados 538 projetos de irrigação, num investimento de R$ 182,9 mil em subvenção de juros de financiamentos.

Situação hidrológica

Na segunda-feira, 20, a Epagri/Ciram chegou a 27 estações em situação de estiagem – o resultado mais crítico já monitorada pelo Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina (Epagri/Ciram) desde 2013.

O pesquisador da área de hidrologia e coordenador da Sala de Situação ANA/Epagri/Ciram,

Guilherme Xavier de Miranda Junior, explica que essa situação tem afetado diretamente a disponibilidade de água para a agricultura catarinense. “A estiagem do ano passado foi severa, mas não foi tão abrangente como está acontecendo este ano, principalmente nos meses de março e abril . Isso vem acumulando desde junho de 2019, com uma falta de chuva em algumas regiões na ordem de 600 mm. Esta é uma das estiagens mais severas já registrada em Santa Catarina desde 1978 e outra em 2006”, ressalta.

As poucas chuvas já influenciam também no nível de água dos lençóis freáticos. “A chuva não está infiltrando e não está contribuindo para o lençol freático. Isso é importante porque é o que mantém os rios. Desde 1978 e 2006 não temos uma situação parecida no estado”, explica o pesquisador.

Falta de Chuva

De junho de 2019 a abril de 2020, a chuva acumulada em Santa Catarina ficou em torno de 500mm inferior ao registrado na média história. No Meio-Oeste, as chuvas foram 635mm menores durante esse período.

O mês de março foi bastante seco em Santa Catarina, faltando em média 100 mm em praticamente todo o estado. Até o dia 22 de abril, Santa Catarina teve algumas chuvas isoladas, porém os valores continuam bem inferiores à média histórica. Inclusive no Planalto Sul, Planalto Norte e Litoral.

“Os meses de abril e maio geralmente são mais secos, porém, até o dia 20 de abril, boa parte do estado apresentou chuvas mais escassas, com até 50mm a menos do que a média histórica”, destaca o meteorologista da Epagri/Ciram, Clóvis Correa

Previsão para os próximos dias

Durante a videoconferência, o meteorologista Clóvis Correa apresentou a previsão do tempo para os próximos dias em Santa Catarina, que segundo ele seguirá com temperaturas acima da média e poucas chuvas. “Para os próximos cinco dias continuamos com pouca chuva, mais concentradas no dia 26 de abril na região Oeste, mas com um volume baixo. A estiagem deve continuar em Santa Catarina, pelo menos, pelos próximos 15 dias”, explica.

A previsão climática para os meses de maio e junho não é otimista para o setor produtivo catarinense. A tendência é de que os próximos meses sigam com estiagem.

Informações adicionais para imprensa:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4417/ 98843-4996
Site:
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Fonte: Governo de SC

Programa Centelha SC: Saúde e bem-estar lideram entre os projetos aprovados pela Fapesc

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Foto: Cristiano Estrela / Secom

Saúde e bem-estar são as categorias que receberam o maior número de projetos aprovados no Programa Centelha Santa Catarina. As ideias apontam soluções desde purificador de água doméstico por plasma não térmico a implante intravesical para tratamento de bexiga hiperativa, curativos biodegradáveis e aplicativos para monitoramento da saúde do coração e do cérebro. Essas e outras iniciativas compõem as 28 ideias selecionadas no programa de apoio à geração de empreendimentos inovadores e que, agora, receberão o fomento de R$ 60 mil cada.

 >>> Confira aqui a lista dos projetos aprovados e os suplentes

Ainda entre os setores de aplicação, destacam-se educação e agronegócio. Também foram aprovadas ideias para áreas como administração pública, automotiva, comércio e varejo, construção civil, economia criativa, economia do turismo, gastronomia, eventos e lazer, elétrico e eletrônico, fabricação de alimentos e bebidas, farmoquímico e farmacêutico e marketing e mídia. Já entre as temáticas, destacam-se inteligência artificial e machine learning, internet das coisas e biotecnologia e genética.


 Arte: Reprodução/Fapesc

 
Arte: Reprodução/Fapesc

No total, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), recebeu a submissão de 1.219 ideias. Foram três etapas de seleção até a escolha das 28 contempladas. Ainda há uma lista de 22 suplentes que poderão ser chamados em caso de desistência, inabilitação da lista de projetos aprovados para contratação ou até mesmo por disponibilidade de recursos. “Foram vários meses de seleção e agora temos os 28 finalistas, empreendedores e suas equipes, que receberão esse apoio para desenvolver suas ideias, abrir suas empresas e gerar mais negócios, empregos e renda”, lembra o presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen.

O secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, destaca o espírito de inovação do catarinense. “O Centelha é um importante condutor na transformação de boas ideias em soluções para a população. Seu viés vem ao encontro dos propósitos da SDE e do próprio Governo do Estado como um todo por meio da inovação, transformando e melhorando o dia a dia das pessoas. Santa Catarina é referência em tecnologia e busca ser reconhecida cada vez mais no Brasil e no mundo”, acrescenta.

Projetos aprovados vêm de diversas regiões do Estado

Praticamente todas as macrorregiões de Santa Catarina contam com projetos aprovados. O destaque é para a Grande Florianópolis, com 16 propostas bem sucedidas. Do Norte vêm sete ideias e as demais são provenientes de cidades do Sul, Oeste e Vale do Itajaí. Há representantes de Florianópolis, Joinville, Araranguá, Concórdia, Itajaí, Laguna, Porto Belo e São José.

 
Arte: Reprodução/Fapesc

Enfrentamento à pandemia mostra importância do Programa Centelha

Apesar de não estar diretamente ligado às ações de combate à pandemia da Covid-19, o resultado do Programa Centelha coincide com o momento e servirá como importante auxilio na retomada do desenvolvimento econômico do Estado. Para o presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen, são 28 equipes que receberão o fomento e que poderão contribuir para o fortalecimento da economia de seus municípios e, por consequência, de Santa Catarina.

O Programa Centelha é inspirado no Sinapse da Inovação, que em sua sexta edição finalizada já contribuiu para a formação de diversas startups em todas as regiões do Estado. 

Quase R$ 1,7 milhão para incentivo ao empreendedorismo inovador 

A intenção do Programa Centelha é estimular a criação de empresas, a partir da geração de novas ideias, e disseminar a cultura do empreendedorismo inovador em todo território nacional, incentivando a mobilização e a articulação institucional dos atores nos ecossistemas locais, estaduais e regionais de inovação do país.

Dos R$ 1,68 milhão em recursos, R$ 1,1 milhão vem da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e R$ 580 mil da Fapesc.

O Centelha é promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e pela Finep, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), operado pela Fundação Certi e executado em Santa Catarina pela Fapesc.


Informações adicionais para imprensa:
Francieli Oliveira
Assessoria de Imprensa
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de SC – Fapesc
E-mail: francieli@fapesc.sc.gov.br
Telefone: (48) 3665-4812 / 9.9927-4159
Site: www.fapesc.sc.gov.br 

 

 


Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Curso para novos soldados do Corpo de Bombeiros Militar tem aula inaugural online pela primeira vez

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Foto: Divulgação/ CBMSC

A manhã de quarta-feira, 22, é um marco para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). Por  volta das 8h30 foi realizada a primeira aula inaugural online para um Curso de Formação de Soldados (CFSd) na história na corporação. Por causa da pandemia do coronavírus e da suspensão de aulas presenciais até 31 de maio, inclusive no Centro de Ensino Bombeiro Militar (CEBM), essa foi a solução encontrada para iniciar o curso de formação de novos bombeiros em 2020. 

>>>Tire suas dúvidas sobre as medidas restritivas e as ações de combate e prevenção à Covid-19

Os 95 alunos estiveram conectados durante a manhã para o pronunciamento do comandante-geral do CBMSC, o coronel Charles Alexandre Vieira, que contou com a presença do subcomandante-geral, o coronel Ricardo José Steil, além do comandante do CEBM, o tenente coronel Alexandre da Silva e integrantes do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).

Além da aula inaugural, a formação também terá como pioneirismo nove matérias na modalidade EaD, em que os alunos e os professores terão contato por vídeoconferência.

Após a normalização da situação em Santa Catarina, os alunos começarão uma nova etapa presencial no CEBM, em que terão a semana zero de adaptação ao meio militar e a continuação das matérias práticas, que compõem o currículo do CFSd.

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo YoutubeInstagram Facebook do Governo do Estado.


Informações adicionais à imprensa:
Melina Cauduro
Assessoria de Imprensa
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina – CBMSC
48) 3665-8426 / (48) 98843-4427 / (48) 9 9938-9839
imprensa@cbm.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Governo do Estado confirma 1.115 casos e 39 óbitos por Covid-19

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Arte / Secom

Santa Catarina tem 1.115 casos confirmados de Covid-19. O número foi divulgado por meio de entrevista coletiva nesta quarta-feira, 22, concedida pelo governador Carlos Moisés. O coronavírus já causou 39 mortes no estado desde o início da pandemia.

As mortes mais recentes foram as de dois homens do Sul do Estado, um de Balneário Arroio do Silva, 81 anos, e outro de Cocal do Sul, 68. Ambos apresentavam comorbidades.

>>> Confira aqui o boletim epidemiológico desta quarta-feira, 22

São 100 municípios com pelo menos um caso confirmado, número que permanece inalterado desde segunda-feira. O local com a maior quantidade de pacientes com Covid-19 continua a ser Florianópolis, com 244 casos. Em seguida, estão Joinville (100), Blumenau (81), Camboriú (61), Balneário Camboriú (59), São José (46), Criciúma (46), Itajaí (45), Brusque (36) e Tubarão (33).

Um total de 102 pacientes está em leitos de de unidade de terapia intensiva (UTI) em Santa Catarina nas redes pública e privada, sendo 51 casos confirmados e 51 com suspeita de infecção por coronavírus. Atualmente, o Estado está com 381 leitos de UTI reservados para pessoas com Covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ocupação é de 16,3%. A recuperação evoluiu bem para 161 pacientes que deixaram a UTI e foram para leitos de enfermaria.

Municípios com casos confirmados:

Águas Mornas – 1
Anita Garibaldi – 1
Antônio Carlos – 11
Arabutã – 5
Araranguá – 4
Armazém – 2
Aurora – 1
Balneário Arroio do Silva – 3
Balneário Camboriú – 59
Balneário Gaivota – 2
Balneário Piçarras – 2
Barra Velha – 1
Biguaçu – 2
Blumenau – 81
Botuverá – 3
Braço do Norte – 27
Brusque – 36
Caçador – 5
Camboriú – 61
Canelinha – 1
Capivari de Baixo – 2
Catanduvas – 2
Chapecó – 6
Cocal do Sul – 1
Concórdia – 9
Criciúma – 46
Florianópolis – 244
Forquilhinha – 1
Garopaba – 2
Gaspar – 7
Governador Celso Ramos – 3
Gravatal – 11
Guabiruba – 2
Guaramirim – 1
Herval d’Oeste – 2
Içara – 7
Ilhota – 1
Imbituba – 15
Indaial – 4
Ipumirim – 6
Irani – 3
Irati – 1
Itaiópolis – 1
Itajaí – 45
Itapema – 10
Itapiranga – 1
Ituporanga – 1
Jaguaruna – 4
Jaraguá do Sul – 12
Joaçaba – 5
Joinville – 100
Lages – 13
Laguna – 5
Lindóia do Sul – 4
Mafra – 2
Massaranduba – 1
Meleiro – 1
Morro da Fumaça – 2
Navegantes – 19
Nova Trento – 1
Nova Veneza – 2
Orleans – 3
Palhoça – 19
Palma Sola – 1
Papanduva – 2
Paulo Lopes – 2
Pedras Grandes – 2
Penha – 4
Pescaria Brava – 1
Pomerode – 1
Porto Belo – 5
Pouso Redondo – 1
Rancho Queimado – 2
Rio do Sul – 2
Rio Negrinho – 1
Rio Rufino – 1
Sangão – 2
Santa Cecília – 1
Santa Rosa do Sul – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 3
São Bento do Sul – 1
São Domingos – 5
São Francisco do Sul – 2
São José – 46
São Lourenço do Oeste – 2
São Ludgero – 6
São Pedro de Alcântara – 1
Schroeder – 1
Siderópolis – 7
Sombrio – 10
Tangará – 2
Tijucas – 4
Timbé do Sul – 1
Timbó – 4
Treze de Maio – 3
Tubarão – 33
Urussanga – 3
Vidal Ramos – 1
Videira – 1
Xaxim – 1
Outros estados – 11
Outros países – 3

Municípios com óbitos por Covid-19:

Antônio Carlos – 3
Balneário Arroio do Silva – 1
Balneário Camboriú – 1
Balneário Gaivota – 1
Braço do Norte – 2
Camboriú – 3
Cocal do Sul – 1
Criciúma – 4
Florianópolis – 4
Gaspar – 1
Indaial – 1
Itajaí – 2
Joinville – 2
Massaranduba – 1
Palhoça – 1
Pedras Grandes – 1
Penha – 1
Porto Belo – 1
Pouso Redondo – 1
São José – 1
São Ludgero – 1
Sombrio – 1
Tangará – 1
Tubarão – 2
Urussanga – 1

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Fonte: Governo de SC

Santa Catarina recebe mais 304 mil doses da vacina contra a gripe

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Foto: Maurício Vieira/Secom

A Secretaria de Saúde de Santa Catarina recebeu na última segunda-feira, 20, mais 304 mil doses da vacina contra a gripe do Ministério da Saúde. A distribuição para as gerências de saúde começou na quarta-feira, 22. Ao todo, o Estado já recebeu 1.621.200 doses.

As doses da vacina contra a gripe estão sendo enviadas aos poucos para o Estado e, logo após serem recebidas, são encaminhadas para as gerências de saúde que distribuem para os 295 municípios catarinenses.

Distribuição das doses (por regional de saúde)
Xanxerê: 7.900
Videira: 12.450
Concórdia: 5.750
Rio do Sul: 12.950
São Miguel do Oeste: 9.000
Araranguá: 9.450
Itajaí*: 26.450
Joaçaba: 7.800
Blumenau: 33.500
Chapecó: 19.250
Mafra: 16.500
Criciúma: 19.300
Joinville*: 29.800
Tubarão*: 18.650
Lages: 15.200
Jaraguá do Sul: 10.250
Florianópolis: 49.800

*gerências com portos

Histórico de recebimento de doses
1ª remessa (16/03): 307.600
2ª remessa (23/03): 156.000
3ª remessa (26/03): 228.000
4ª remessa (02/04): 173.600
5ª remessa (08/04): 164.000
6ª remessa (14/04): 140.000
7ª remessa (16/04): 148.000
8ª e 9ª remessas (20/04): 304.000

Campanha de Vacinação contra Gripe

A Campanha de Vacinação contra a gripe, que teve início no dia 23 de março, já imunizou 910.903 pessoas em todo o Estado, segundo dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações – SIPNI. Em Santa Catarina, o público-alvo é de 2.661.171 pessoas. Este número aumentou devido a inclusão de novos grupos prioritários na campanha, que são: pessoas com deficiência, caminhoneiros, motoristas e cobradores do transporte coletivo, além de trabalhadores portuários. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um dos grupos.

A campanha está agora na segunda fase, que teve início no dia 16 de abril. Nesta etapa, além dos idosos e trabalhadores da saúde que ainda não foram vacinados, também recebem a vacina: caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários, profissionais das forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, povos indígenas, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

A terceira e última fase começa no dia 9 de maio, sábado, quando ocorre o Dia D de mobilização nacional. A campanha termina em 22 de maio.


Informações adicionais para a imprensa:
Amanda Mariano
Bruna Matos
Patrícia Pozzo
NUCOM – Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive)
Secretaria de Estado da Saúde
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
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Fonte: Governo de SC

Governo do Estado decreta luto de três dias pelo falecimento do empresário Mário Petrelli

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Foto: Marcos Campos / Grupo ND 

O governador Carlos Moisés lamenta o falecimento do empresário Mário Petrelli, fundador e presidente emérito do Grupo ND. Com 84 anos de idade e 45 anos de atuação na área da comunicação, Petrelli deixa um legado de defesa da democracia e da liberdade de expressão em Santa Catarina. Por  conta do falecimento, o Governo do Estado decretará luto oficial por três dias. A administração estadual reforça seu sentimento de pesar e envia suas condolências à família.

O empresário teve uma parada cardíaca em um hospital em Florianópolis, onde estava internado. Mário Petrelli deixa quatro filhos. 

Natural de Florianópolis, Mário Petrelli mudou-se aos 15 anos para Curitiba, onde se formou bacharel em Direito Universidade Federal do Paraná. Antes mesmo de concluir a faculdade, começou a atuar como repórter de política dos jornais “O Dia” e “A Tarde”, de Curitiba. 

Em 1976, surgiu a oportunidade de adquirir uma emissora de televisão, a TV Coligadas, de Blumenau. Essa foi a base do que se tornou o Grupo RIC, com sedes no Paraná e em Santa Catarina.

Atualmente nomeado Grupo ND, em Santa Catarina, o conglomerado de mídia engloba NDTV, o jornal impresso ND e o portal nd+, além de revistas, a Record News, uma rádio e uma plataforma jovem.

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Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Saiba como estão os serviços do Detran durante o enfrentamento à pandemia de Covid-19

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Foto James Tavares / Arquivo / Secom

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Santa Catarina está com os atendimentos presenciais suspensos desde o dia 18 de março, mas não há motivo para se preocupar: todos os prazos de serviços como a transferência de veículos e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão prorrogados, e alguns suspensos, até o retorno das atividades presenciais do órgão. O cidadão catarinense também pode acessar a maior parte dos serviços pelo Detran Digital, sem precisar sair de casa.

De acordo com a diretora do Detran, Sandra Mara Pereira, as medidas têm por objetivo evitar o contágio pelo novo coronavírus nos locais de atendimento do órgão estadual de trânsito. “Todos os prazos que venceram no período do fechamento do órgão até a reabertura tiveram os prazos prorrogados e alguns até suspensos. Quando o atendimento presencial retornar, o Detran passará a atender de acordo com as normas editadas pela SES e está sendo desenvolvido o serviço de agendamento para evitar aglomerações. Este sistema está sendo desenvolvido pelo Ciasc e ficará pronto até o dia 2 de maio”, informa Sandra Mara.

>>>Motoristas podem pedir certidão de registro de CNH no Detran Digital

O atendimento no Detran está limitado aos serviços internos e remotos que não demandem atendimento presencial. Desde o início das ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 também não é mais necessário portar o documento físico do veículo, o CRLV (licenciamento). Os condutores podem ter em mãos apenas a versão digital em seu aplicativo ou uma impressão comum, se desejar a versão física.

Confira quais prazos estão suspensos:

  • Renovação de CNH. Se o seu documento venceu do dia 19 de fevereiro de 2020 em diante, ele poderá ser renovado depois da retomada dos atendimentos presenciais. Até lá, a CNH não será considerada vencida.
  • Primeira habilitação. O prazo para tirar a primeira habilitação, que era de 12 meses, agora passa a ser de 18 meses.
  • Transferência de veículos. O processo de transferência de veículo também teve os prazos suspensos, com a ampliação das validades da vistoria e do Certificado de Registro de Veículo.
  • Infrações de trânsito. A interposição das indicações de condutores, defesas de autuação, recursos inerentes às infrações de trânsito e todos os processos administrativos estão suspensos.
  • Demais documentos. Procurações, reconhecimento de firma, laudos de vistoria, inspeção veicular, entre outros, que tinham o vencimento durante os períodos de suspensão e interrupção de atendimento, continuarão com validade reconhecida.

>>>Detran SC libera emissão de documentos em formato digital para pessoa jurídica

Confira os serviços que podem ser realizados pela internet:

  • CNH: CNH definitiva, renovação, segunda via, solicitação de Permissão Internacional para Dirigir (PID), emissão de segunda via de taxa, acompanhamento de processos, certidão de registro de CNH, consulta de pontuação e de CNH suspensa, cassada ou cancelada.
  • Infrações: consulta de multa e emissão de boletos de multas.
  • Veículos: CRLV eletrônico (pode ser impresso em qualquer impressora), certidões para seguro, de baixa e de propriedade, emissão de boletos (multa, IPVA, DPVAT e licenciamento), calendário de pagamento e consulta de dossiê de veículo.

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo YoutubeInstagram Facebook do Governo do Estado.


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Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Udesc mantém semestre letivo com alterações no calendário acadêmico da universidade

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Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proen) e da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), definiu na última segunda-feira, 20, que o semestre letivo não será cancelado na instituição. Em consequência, o calendário acadêmico dos cursos presenciais de graduação e de pós-graduação em 2020 será ajustado, com base nas opções de reposição de aulas identificadas nos resultados das pesquisas realizadas com alunos e professores.

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Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Ativos com ação desinfetante e antisséptica são testados contra novo coronavírus

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Foto: Divulgação/NanoScoping

Pesquisadores do país e do mundo estão em busca de soluções para combater o novo coronavírus. Aqui em Santa Catarina, a empresa NanoScoping testará nos próximos dias três produtos desenvolvidos a partir da nanotecnologia: dois desinfetantes para limpeza de ambientes e um antisséptico para as mãos. Um dos produtos foi elaborado em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) durante uma pesquisa de doutorado.

Até agora, já foram confirmados resultados positivos contra diversos agentes patogênicos, tais como Pseudomonas aeruginosa (causador de pneumonia), Staphylococcus aureus (causador de infecções como meningite) e Salmonella typhimurium (responsável por gastrenterites, que podem ser graves).

“Nosso esforço agora é para realizar o teste contra o coronavírus”, destaca uma das fundadoras da empresa, Beatriz Veleirinho. Segundo ela, uma das grandes vantagens desses desinfetantes em comparação aos outros é a ação prolongada nas superfícies, que pode chegar a 72 horas de proteção, ampliando a prevenção.

>>>Tire suas dúvidas sobre as medidas restritivas e as ações de combate e prevenção à Covid-19

As amostras já foram encaminhadas para as análises e os resultados podem ser divulgados nos próximos dias. Se a ação for confirmada, Beatriz antecipou a disponibilidade de doar os produtos para unidades de saúde e hospitais para higienização dos ambientes.

O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Fábio Zabot Holthausen, reforça que esses exemplos têm mostrado a aplicação da ciência e do conhecimento para a solução de problemas locais. “As sócias na época, a Beatriz e a Letícia (Mazzarino), constituíram um projeto, submeteram no processo de seleção do Sinapse da Inovação e acabaram contempladas para trabalhar com nanotecnologia. Temos aqui uma história de sucesso e de inovação, que está nos ajudando a combater a pandemia do coronavírus”, explica.

O secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, destaca ainda que o Sinapse da Inovação é um dos mais relevantes programas de incentivo a ideias inovadoras em Santa Catarina. “Continuamente, o Governo de Santa Catarina, por meio da SDE, apoia o potencial de pesquisa catarinense e já colhe bons frutos, como essas alternativas seguras que surgem para contribuir no combate à pandemia do novo coronavírus”, salienta.

Fapesc contribui para criação de empresas em SC


Foto: Divulgação/NanoScoping

A NanoScoping começou a operar em 2014, depois de as sócias Beatriz e Letícia Mazzarino serem aprovadas para criar soluções com uso de nanotecnologia no Sinapse da Inovação, programa de incentivo a ideias inovadoras e geração de empresas da Fapesc.

De lá para cá, tem atuado especialmente no ramo veterinário, com produtos dermatológicos para pets. Nesse ano, foi uma das vencedoras do Prêmio Inovação Catarinense – Professor Caspar Erich Stemmer, realizado também pela Fapesc.

Para mais informações sobre o Sinapse da Inovação e outros programas apoiados pela Fapesc, acesse www.fapesc.sc.gov.br.

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo YoutubeInstagram Facebook do Governo do Estado.

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Gisele Krama
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Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Polícia Civil cria plataforma de ensino a distância para policiais em fase final de formação

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Foto: Divulgação/ Polícia Civil

Os 96 novos policiais civis em formação terão aulas na forma de Ensino à Distância (EaD) na reta final do curso, na Academia da Polícia Civil (Acadepol). Pioneira na instituição, a iniciativa da Polícia Civil será utilizada nas atividades complementares de formação dos 47 escrivães e 48 agentes e um delegado que tiveram as aulas físicas suspensas no dia 18 de março em razão da pandemia do novo coronavírus.

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O projeto do EaD é fruto de incentivo da Delegacia Geral. A ferramenta desenvolvida contempla uma plataforma própria da instituição, o que traz agilidade em recursos tecnológicos para a Polícia Civil catarinense. Paralelamente, além do curso de formação, a ferramenta possibilitará que policiais civis em atividade realizem cursos continuados de aperfeiçoamento, evitando dessa forma o deslocamento de suas cidades e regiões para a Capital do Estado.

A formação dos novos agentes e escrivães começou com turmas em outubro e novembro. Hoje, eles já concluíram cerca de 80% do curso, tendo realizados as principais atividades teóricas e práticas, incluindo o estágio.

“Estamos inaugurando um novo momento e de evolução com a plataforma própria de Ensino a Distância, resultado da soma de esforços da Acadepol e da Gerência de Tecnologia da Informação”, ressalta o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich.

>>> Confira aqui mais informações sobre o EaD da Polícia Civil

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Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Boletim diário do Governo do Estado amplia informações com dados sobre ocupação de leitos de UTI

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Foto: Julio Cavalheiro / Secom

O Governo do Estado ampliou as informações disponíveis ao cidadão nos boletins epidemiológicos sobre Covid-19 e no site www.coronavirus.sc.gov.br. A partir desta terça-feira, 21, os catarinenses terão acesso diário a quantidade de pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs), quantos utilizam respiradores e o número de pessoas que receberam alta para leitos de enfermaria, tanto na rede privada quanto no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é facilitar o acesso aos dados relacionados às ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina.

Essas informações estarão no boletim epidemiológico diário disponibilizado no site www.coronavirus.sc.gov.br, assim como o percentual de leitos de UTI pelo SUS que está ocupado. Ao mesmo tempo, a Secretaria de Estado da Saúde disponibilizou um painel de Business Intelligence (BI) que permite acompanhar a abertura de novos leitos de UTI nas sete macrorregiões de saúde, conforme o planejamento anunciado no início do combate à pandemia.

Todas as informações estão disponíveis na aba “Transparência” do site do coronavírus. No painel, é possível filtrar as informações por macrorregião, hospital ou tipo de leito (adulto, pediátrico ou neonatal). Atualmente, há 1.091 leitos ativos no Estado, dos quais 281 foram abertos desde março. 

“É importante que o cidadão tenha a possibilidade de acesso a informações detalhadas e corretas. Já disponibilizamos dados sobre os casos, óbitos, despesas, documentos e, agora, facilitamos o acompanhamento do uso de leitos de UTI. A transparência é um valor que consideramos essencial”, afirma o governador Carlos Moisés.

As ferramentas foram desenvolvidas pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), Secretaria de Estado da Saúde e Controladoria-Geral do Estado, com o apoio do Núcleo Intersetorial de Inteligência de Dados e a parceria do Social Good Brasil. 

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Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Portarias estabelecem normas para funcionamento de shoppings, academias e serviços de alimentação

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Foto: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Carlos Moisés divulgou nesta terça-feira, 21, as normas para o funcionamento de shopping centers, galerias comerciais, academias e serviços de alimentação, que estão autorizados a abrir as portas a partir desta quarta-feira, 22. As portarias com o regramento para esses setores estão publicadas em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo o governador, as liberações, que já haviam sido anunciadas na segunda-feira, seguem critérios estabelecidos pelas ferramentas do modelo epidemiológico adotado pelo Governo do Estado. Carlos Moisés ressaltou que o acompanhamento será constante, e que as medidas podem ser revertidas em caso de descumprimento massivo das regras ou de um aumento exponencial da curva de contágio.

“Estamos sempre monitorando as nossas ações, com o uso de diversas ferramentas, para saber o reflexo das medidas. Quero lembrar que a colaboração de todos é fundamental para que essas medidas deem certo. Estamos liberando esses setores com várias restrições e contamos com a conscientização de todos”, afirmou o governador.

>>>Tire suas dúvidas sobre as medidas restritivas e as ações de combate e prevenção à Covid-19

O secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, explica que, no caso dos serviços de alimentação (restaurantes, bares, cafeterias lanchonetes, etc) as medidas restritivas ocorrem já na entrada dos estabelecimentos. Todos os clientes devem utilizar máscaras e é necessário que seja disponibilizado álcool em gel a 70% para a higienização das mãos. A limpeza das mãos pode ocorrer também em pias, com o uso de água e sabão. Na área do buffet, os clientes devem novamente higienizar as mãos e utilizar luvas plásticas descartáveis na hora de se servir. O distanciamento dos clientes deve ser de um raio de 1,5 metros.

>>>Veja aqui a portaria com todas as regras para o funcionamento dos serviços de alimentação

Regras para shoppings e galerias

 Em relação aos shopping centers, centros comerciais e galerias, ficou estabelecido que o horário de funcionamento será reduzido, entre 12h e 20h. Apenas as praças de alimentação podem funcionar até 22h, respeitando as regras, incluindo o distanciamento de um raio de 1,5 metro. A entrada de clientes deve respeitar o limite de 50% da capacidade máxima. Na entrada desses estabelecimentos, deve ser disponibilizado álcool em gel para a higienização das mãos e todos devem usar máscaras. Assim como ocorre com o comércio em geral, não está permitido que os clientes provem roupas ou maquiagens, por exemplo.

>>>Veja aqui a portaria com todas as regras para o funcionamento de shoppings e galerias

Regras para academias e atividades esportivas

No casos das academias de ginásticas e similares, o funcionamento também deve respeitar uma série de regramentos. Deve ser disponibilizado álcool em gel a 70% na entrada e equipamentos que obriguem o uso de digitais estão proibidos. Também se faz necessário o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas, assim como o uso de máscaras e de toalhas individuais. Os cabelos dos atletas devem permanecer presos durante a atividade desportiva indoor.

O tempo máximo de permanência nas academias fica estabelecido em 60 minutos, de modo a garantir que mais pessoas possam desfrutar do espaço, respeitando-se um limite de 30% da lotação.

O estabelecimento também deve organizar um grupo de usuários por cada horário, respeitando um período de 15 minutos de intervalo para limpeza do chão. O uso dos guarda-volumes fica suspenso nesse momento.

O secretário Helton Zeferino também confirmou que a portaria libera os exercícios em locais abertos, tais como praias, praças e parques. Foram feitos também regramentos para o uso de piscinas. Esportes coletivos, tais como futebol e vôlei, seguem proibidos. No caso das artes marciais, estão permitidos apenas treinos individuais, com o uso de equipamentos.

>>>Veja aqui a portaria com todas regras para a liberação das práticas desportivas

Empresas de controle de pragas

Também nesta terça-feira, o Governo do Estado publicou uma portaria autorizando o funcionamento de empresas de controle de vetores e pragas urbanas. A liberação ocorre mediante regras, que podem ser acessadas aqui.

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Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Estado registra 1.091 casos confirmados e 37 óbitos por Covid-19

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Arte / Secom

Santa Catarina chegou aos 1091 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus. O balanço foi divulgado por meio de entrevista coletiva nesta terça-feira, 21. Desde o início da pandemia, 37 mortes já foram causadas pela Covid-19. Os óbitos mais recentes foram de dois homens, um residente em Florianópolis de 53 anos e um de Pouso Redondo, de 49. Este último apresentava comorbidades, enquanto o morador da Capital não fazia parte de grupo de risco.

>>> Confira aqui o boletim epidemiológico desta terça-feira, 21

O número de municípios com casos confirmados permaneceu 100, sem alterações em relação ao dia anterior. O local com a maior quantidade de pacientes com Covid-19 é Florianópolis, que registra 240 casos. Em seguida, estão Joinville (100), Blumenau (81), Camboriú (60), Balneário Camboriú (59), Criciúma (46), Itajaí (45), São José (44), Brusque (36) e Tubarão (33).

Leitos de UTI e ocupação

A partir desta terça-feira, 21, o Governo do Estado passa a publicar no boletim epidemiológico diário a ocupação dos leitos de UTI, utilização de respiradores e números de pacientes que já tiveram alta da UTI para leitos de enfermaria. Ao mesmo tempo, o quantitativo de leitos disponíveis por macrorregião de saúde pode ser acompanhado em tempo real pelo site www.coronavirus.sc.gov.br, a partir do menu “Transparência”.

Um total de 102 pacientes está em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) em Santa Catarina nas redes pública e privada, entre casos confirmados de Covid-19 (48) e suspeitos (54). Atualmente, o Estado está com 381 leitos de UTI reservados para pessoas com infecção por coronavírus pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ocupação é de 17,6%. Desde o início da pandemia, 156 pacientes já tiveram alta da UTI para leitos de enfermaria.

Municípios com casos confirmados:

Águas Mornas – 1
Anita Garibaldi – 1
Antônio Carlos – 11
Arabutã – 4
Araranguá – 4
Armazém – 1
Aurora – 1
Balneário Arroio do Silva – 2
Balneário Camboriú – 59
Balneário Gaivota – 2
Balneário Piçarras – 2
Barra Velha – 1
Biguaçu – 2
Blumenau – 81
Botuverá – 3
Braço do Norte – 27
Brusque – 36
Caçador – 5
Camboriú – 60
Canelinha – 1
Capivari de Baixo – 2
Catanduvas – 2
Chapecó – 6
Cocal do Sul – 1
Concórdia – 4
Criciúma – 46
Florianópolis – 240
Forquilhinha – 1
Garopaba – 2
Gaspar – 7
Governador Celso Ramos – 3
Gravatal – 11
Guabiruba – 2
Guaramirim – 1
Herval d’Oeste – 2
Içara – 7
Ilhota – 1
Imbituba – 14
Indaial – 4
Ipumirim – 5
Irani – 2
Irati – 1
Itaiópolis – 1
Itajaí – 45
Itapema – 9
Itapiranga – 1
Ituporanga – 1
Jaguaruna – 3
Jaraguá do Sul – 12
Joaçaba – 5
Joinville – 100
Lages – 13
Laguna – 5
Lindóia do Sul – 4
Mafra – 2
Massaranduba – 1
Meleiro – 1
Morro da Fumaça – 2
Navegantes – 18
Nova Trento – 1
Nova Veneza – 2
Orleans – 3
Palhoça – 17
Palma Sola – 1
Papanduva – 2
Paulo Lopes – 2
Pedras Grandes – 2
Penha – 4
Pescaria Brava – 1
Pomerode – 1
Porto Belo – 5
Pouso Redondo – 1
Rancho Queimado – 2
Rio do Sul – 2
Rio Negrinho – 1
Rio Rufino – 1
Sangão – 2
Santa Cecília – 1
Santa Rosa do Sul – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 2
São Bento do Sul – 1
São Domingos – 5
São Francisco do Sul – 2
São José – 44
São Lourenço do Oeste – 2
São Ludgero – 6
São Pedro de Alcântara – 1
Schroeder – 1
Siderópolis – 7
Sombrio – 10
Tangará – 2
Tijucas – 4
Timbé do Sul – 1
Timbó – 4
Treze de Maio – 3
Tubarão – 33
Urussanga – 3
Vidal Ramos – 1
Videira – 1
Xaxim – 1
Outros estados – 11
Outros países – 3

Municípios com óbitos por Covid-19:

Balneário Camboriú – 1
Balneário Gaivota – 1
Braço do Norte – 2
Camboriú – 3
Criciúma – 4
Florianópolis – 4
Gaspar – 1
Indaial – 1
Itajaí – 2
Joinville – 2
Massaranduba – 1
Palhoça – 1
Pedras Grandes – 1
Penha – 1
Porto Belo – 1
Pouso Redondo – 1
São José – 1
São Ludgero – 1
Sombrio – 1
Tangará – 1
Tubarão – 2
Urussanga – 1

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Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Governo do Estado recebe lote com mais 34 mil testes rápidos e EPIs

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Foto: Divulgação / SES

Mais um lote de materiais adquiridos para o enfrentamento ao novo coronavírus chegou ao Estado de Santa Catarina no início desta semana. A distribuição para as macrorreginais de saúde já começou nesta terça-feira, 21, feriado de Tiradentes. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu lotes de testes rápidos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e material de esterilização. Os testes foram enviados pelo Ministério da Saúde.

O lote recebido neste segunda-feira conta com 1726 caixas com 20 testes rápidos cada, totalizando 34.520 unidades, 255.600 máscaras, 9619 aventais, 120 óculos de proteção, 14700 toucas para uso hospitalar e 72.896 pares de luvas.

Santa Catarina já havia recebido 35 mil testes rápidos do MS na semana pasasada. O teste será aplicado em profissionais da saúde e da segurança de acordo com protocolo em elaboração pela Secretaria da Saúde (SES), a partir do sétimo dia a contar do início dos sintomas. Os demais materais serão utilizados em unidades de saúde.

>>>Governo do Estado investe em kits para 5,4 mil testes de Covid-19 por biologia molecular

O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, tem realizado uma série de aquisições para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.

O secretário da Saúde, Helton de Souza Zeferino, destaca que desde o mês de janeiro o Estado atua no enfrentamento ao coronavírus, com a criação de protolocos, medidas e plano de contingência. Nos últimos trinta dias, foi realizado um aporte de R$ 76 milhões em novos leitos, insumos e EPIs para garantir a segurança dos profissionais de saúde

>>>Governo de Santa Catarina pagará valor máximo aos hospitais filantrópicos durante pandemia

Além do material recebido, a SES já efetuou aquisição de mais de 6,7 milhões de EPIs, entre itens como luvas, máscaras, óculos, gorros, protetores faciais e aventais.

O Chamamento Público 842/2020 deve será aberto para a credenciamento de serviços hospitalares de internação em Unidade de Terapia Intensiva Adulto destinados às pessoas acometidas por Covid-19/SRAG, devidamente autorizados e encaminhados, exclusivamente, pela Central Estadual de Regulação de Internações Hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

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Fonte: Governo de SC

Governo do Estado cria o Programa Rede Laço de Incentivo ao Voluntariado para fortalecer a solidariedade em Santa Catarina

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Santa Catarina conta, a partir de agora, com uma nova rede solidária para ajudar a fortalecer o voluntariado no Estado. O decreto estadual 559/2020, que instituiu o Programa Rede Laço de Incentivo ao Voluntariado, foi editado pelo governador Carlos Moisés e publicado no Diário Oficial da União n° 21.247, no dia 14.

A Rede Laço será liderada por Késia Martins da Silva, na condição de primeira-dama e representante da sociedade civil, e vai promover, valorizar e reconhecer o voluntariado, além de disseminar sua cultura, incentivando o engajamento social e a participação cidadã em ações transformadoras da sociedade.

“Desde muito cedo, participei de trabalhos voluntários e sei da satisfação pessoal e dos resultados práticos na vida das pessoas atendidas. Agora, tenho a oportunidade de incentivar e promover o voluntariado em todo o nosso Estado por meio da Rede Laço, com o propósito de criar o espírito de servir ao outro”, declarou a primeira-dama.

A plataforma virtual será o elo entre os voluntários, os órgãos, as entidades públicas e instituições privadas, sem fins lucrativos, do Estado de Santa Catarina. Eles serão conectados em ações destinadas a fazer o bem e ajudar a transformar a realidade das pessoas, criando laços de cooperação e de solidariedade através dos princípios como cidadania, fraternidade, dignidade, complementaridade e transparência.

“A ideia surgiu da experiência de vários programas semelhantes, a maioria muito exitosa. A Rede Laço é um ponto de encontro por meio da tecnologia, que vai precisar de muitas mãos para chegar ao seu objetivo. Para isso, conto com a solidariedade e voluntariado de muitos catarinenses”, reforçou Késia.

>>>Conheça o site do Programa Rede Laço de Voluntariado

Como participar

Considera-se voluntária a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou instituição privada sem fins lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social.

Qualquer pessoa pode se candidatar como voluntário neste projeto, desde que assine um termo de adesão e cumpra alguns pré-requisitos como imparcialidade no tratamento de pessoas, dedicação, comprometimento, responsabilidade, além de respeitar e cumprir as normas legais e regulamentos da entidade para qual estiver prestando o trabalho voluntário. É vedado, por exemplo, receber qualquer tipo de remuneração neste trabalho.

Já as entidades e instituições parceiras deverão executar o projeto conforme as disposições do termo de responsabilidade e atender às solicitações do Conselho do Programa Rede Laço, além de promover meios adequados e condizentes à execução das atividades, participar das capacitações e informar qualquer tipo de situação inadequada do voluntário cadastrado. Não é permitido o repasse de valores, a concessão de vantagens ou ressarcimento de qualquer natureza aos prestadores de serviço voluntário.

O lançamento da Rede Laço estava previsto para o segundo semestre deste ano. A primeira-dama Késia explica que, em função do momento atípico provocado pela pandemia do Covid-19, e a necessidade do voluntariado ser emergencial, foi antecipado.

“O catarinense sempre se mostrou muito solidário às necessidades do próximo. Esse programa vai unir quem quer ajudar com quem precisa da ajuda. Os voluntários se beneficiam com a experiência adquirida, ao mesmo tempo que contribuem para uma realidade mais justa, fortalecendo a reciprocidade entre as pessoas. As entidades que já estão organizadas para prestar esse tipo de auxílio aos mais frágeis terão mais visibilidade e, como consequência, mais pessoas engajadas no voluntariado”, ressaltou a primeira-dama.

Para participar, os interessados devem se cadastrar na plataforma virtual: www.redelaco.sc.gov.br.

Conselho gestor

A Portaria n° 018/2020, publicada nesta segunda-feira, 20, no Diário Oficial do Estado, estabelece o Conselho do Programa Rede Laço de Incentivo ao Voluntariado, composto por representantes do Poder Executivo Estadual, sendo um da Casa Civil, um da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, um da Secretaria de Estado da Saúde, um da Secretaria de Estado da Educação e um representante da sociedade civil. Cada membro do Conselho terá um suplente.

A Portaria designou ainda como Presidente do Conselho, Késia Martins da Silva, e como vice-presidente, Giglione Zanela Maia. O grupo irá se reunir trimestralmente ou quando convocado.

O Programa Rede Laço é vinculado à Casa Civil de Santa Catarina, a quem compete dar todo suporte operacional e jurídico conforme declaração da consultora jurídica, Giglione Zanela Maia.


Informações adicionais à imprensa
Márcia Callegaro
Assessoria de Comunicação
Casa Civil
E-mail: comunicacao@casacivil.sc.gov.br
Fone: (48) 3666-2104 / 98842-8479
Site: www.scc.sc.gov.br
www.fb.com/casacivilsc / @CasaCivilSC


Fonte: Governo de SC