Estado SC- Pág 154

Foto: Julio Cavalheiro/Secom

Donos de veículos com placas que terminam em 4, que optarem pela cota única do IPVA, podem pagar o imposto até a próxima quinta-feira, 30. A quitação é um dos requisitos para fazer o licenciamento. 

Em 2020, os catarinenses estão pagando em média 2,4 % a menos do imposto em relação ao ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2019, de acordo com a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), utilizada como base de cálculo pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo.

>>> Para pagar o IPVA 2020, clique aqui

O não pagamento do IPVA implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros mensais ou fracionados, usando como base a taxa Selic. Caso o contribuinte tenha débitos atrasados, estes podem ser protestados em cartório.

Alíquotas de IPVA vigentes em SC

2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros;
1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros;
1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil.

Em outros estados

Rio Grande do Sul: 3%
Paraná: 3,5%,
São Paulo: 4%
Rio de Janeiro: 4%

Calendário de pagamento

Informações adicionais para a imprensa:
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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação/Udesc

O projeto audiovisual “Covid-19, fala Kaingang!”, desenvolvido pelo Centro de Educação Superior do Oeste (CEO) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), será utilizado pela Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, para orientar comunidades indígenas sobre a doença e formas de prevenção.

>>> Confira o vídeo completo aqui

Coordenado pelas professoras Francielli Girardi e Clarissa Bohrer da Silva, do Departamento de Enfermagem da Udesc Oeste, o material audiovisual é bilíngue e contou na produção com apoiadores e integrantes da Terra Indígena Kaingang do Toldo do Chimbangue, de Chapecó.

Segundo Francielli, a ideia surgiu a partir da necessidade de proteger as comunidades indígenas, respeitando os preceitos tradicionais. “O material será amplamente divulgado em todo território nacional pela Secretaria Especial da Saúde Indígena”, confirma a professora. 

Aldeias já sofrem com doença

Francielli, que é doutora em Saúde Coletiva, também atua como pesquisadora em saúde indígena e destaca que existem aproximadamente 500 mil indígenas residindo em cerca de 500 terras indígenas no país, conforme dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A docente explica que, diante dos números atuais da Sesai, é possível perceber que essa população já está sendo atingida. “Em 24 de abril, foram confirmados 42 casos de Covid-19 e quatro óbitos entre os índios no Brasil. Em Santa Catarina, já temos dois casos suspeitos”, relata.

Os dados também podem ser conferidos na plataforma online da ONG Instituto Socioambiental (ISA), que permite observar e monitorar o avanço do vírus nas reservas indígenas. 
>>> Acesse aqui os casos de Covid-19 nas reservas indígenas

De acordo com Francielli, a proximidade entre comunidades indígenas e as cidades catarinenses facilitam o contato dos índios com a Covid-19. “Além disso, a organização tradicional indígena favorece o agrupamento entre familiares, o que potencializa a disseminação do vírus nas aldeias”, ressalta.

Outra questão é o impacto socioeconômico da quarentena nas comunidades, já que a impossibilidade de sair das aldeias pode resultar em escassez de alimentos. “A renda dos indígenas advém da venda de artesanatos na cidade”, explica a professora.

Mais informações

Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas pelo e-mail fragirardi@gmail.com.

Confira todas as ações desenvolvidas pela Udesc no combate à pandemia do novo coronavírus no site udesc.br/coronavirus.

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação da Udesc
E-mail: comunicacao@udesc.br
Telefones: (48) 3664-7935/8010  

Fonte: Governo de SC

Santa Catarina tem 1.476 casos confirmados de Covid-19. O dado foi divulgado pelo governador Carlos Moisés em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 27. Desde o início da pandemia, 44 óbitos já foram causados pelo novo coronavírus. O mais recente foi o de um homem de 77 anos, morador de Florianópolis, com comorbidades.

>>> Confira aqui o boletim epidemiológico desta segunda-feira, 27

O número de municípios com casos confirmados é 114, dois a mais do que na última atualização diária. As cidades de Faxinal dos Guedes e Ibirama passaram a figurar na lista. A maior quantidade de pacientes com Covid-19 está em Florianópolis, com 263 casos. Na sequência, aparecem Blumenau (159), Joinville (145), Balneário Camboriú (68), Camboriú (66), Itajaí (53), Criciúma (53), São José (49), Brusque (40) e Navegantes (34).

Santa Catarina está com 106 pacientes internados nas redes pública e privada em leitos de de unidade de terapia intensiva (UTI), entre casos confirmados de Covid-19 (56) e suspeitos (50). Atualmente, o Estado está com 398 leitos de UTI reservados para pessoas com infecção por coronavírus pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com ocupação de 16,8%. O Governo do Estado também informou que 182 pacientes já tiveram alta da UTI para leitos de enfermaria.

Municípios com casos confirmados:

Águas Mornas – 1
Anita Garibaldi – 1
Antônio Carlos – 11
Arabutã – 7
Araranguá – 4
Armazém – 2
Aurora – 1
Balneário Arroio do Silva – 4
Balneário Barra do Sul – 2
Balneário Camboriú – 68
Balneário Gaivota – 2
Balneário Piçarras – 3
Barra Velha – 2
Biguaçu – 4
Blumenau – 159
Botuverá – 3
Braço do Norte – 28
Brusque – 40
Caçador – 6
Camboriú – 66
Canelinha – 1
Capivari de Baixo – 3
Catanduvas – 6
Chapecó – 27
Cocal do Sul – 1
Concórdia – 32
Criciúma – 53
Faxinal dos Guedes – 1
Florianópolis – 263
Forquilhinha – 1
Garopaba – 2
Gaspar – 10
Governador Celso Ramos – 3
Gravatal – 11
Guabiruba – 2
Guaramirim – 1
Herval d’Oeste – 2
Ibirama – 1
Içara – 8
Ilhota – 4
Imbituba – 18
Indaial – 7
Ipumirim – 15
Irani – 15
Irati – 1
Itá – 1
Itaiópolis – 1
Itajaí – 53
Itapema – 12
Itapiranga – 1
Ituporanga – 2
Jaborá – 3
Jaguaruna – 4
Jaraguá do Sul – 14
Joaçaba – 8
Joinville – 145
Lages – 13
Laguna – 7
Lindóia do Sul – 12
Mafra – 2
Massaranduba – 1
Meleiro – 1
Morro da Fumaça – 2
Navegantes – 34
Nova Trento – 1
Nova Veneza – 2
Orleans – 6
Palhoça – 25
Palma Sola – 1
Papanduva – 2
Paulo Lopes – 2
Pedras Grandes – 2
Penha – 4
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 1
Pomerode – 3
Ponte Serrada – 3
Porto Belo – 6
Pouso Redondo – 1
Presidente Castello Branco – 4
Rancho Queimado – 2
Rio do Sul – 2
Rio Negrinho – 1
Rio Rufino – 1
Salete – 2
Sangão – 2
Santa Cecília – 1
Santa Rosa do Sul – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 3
São Bento do Sul – 2
São Domingos – 5
São Francisco do Sul – 3
São José – 49
São Lourenço do Oeste – 2
São Ludgero – 7
São Pedro de Alcântara – 1
Schroeder – 1
Seara – 2
Siderópolis – 9
Sombrio – 11
Tangará – 2
Tijucas – 5
Timbé do Sul – 1
Timbó – 7
Treze de Maio – 3
Tubarão – 33
Tunápolis – 1
Turvo – 1
Urussanga – 3
Vargem Bonita – 6
Vidal Ramos – 1
Videira – 2
Xavantina – 1
Xaxim – 1
Outros estados – 17
Outros países – 3

Municípios com óbitos por Covid-19:

Antônio Carlos – 3
Balneário Arroio do Silva – 1
Balneário Camboriú – 2
Balneário Gaivota – 1
Braço do Norte – 2
Camboriú – 3
Cocal do Sul – 1
Criciúma – 4
Florianópolis – 5
Gaspar – 1
Indaial – 1
Itajaí – 3
Itapema – 1
Joinville – 3
Massaranduba – 1
Palhoça – 1
Pedras Grandes – 1
Penha – 1
Porto Belo – 1
Pouso Redondo – 1
São José – 1
São Ludgero – 1
Sombrio – 1
Tangará – 1
Tubarão – 2
Urussanga – 1

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

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Fonte: Governo de SC

Foto: Júlio Cavalheiro / Secom

O governador Carlos Moisés sancionou mais duas leis com o intuito de reduzir os impactos financeiros dos catarinenses em decorrência da pandemia causada pela Covid-19. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira, 27. 

Com a Lei 17.934/2020, o professor admitido em caráter temporário (ACT) não poderá ser dispensado no período de vigência do decreto de calamidade pública editado pelo Poder Legislativo (nº 18.332), com efeitos até 31 de dezembro de 2020. A medida se aplica ao professor com contrato vigente em 20 de março de 2020. 

“Com a necessidade de isolamento de alunos e professores e a suspensão das aulas para evitarmos o aumento acentuado do contágio de Covid-19, os profissionais com caráter temporário temiam a demissão. Precisamos dar segurança a esses professores, que tão bem cumprem seu papel”, afirmou o governador.  

O projeto de lei, de autoria da deputada Luciane Carminatti, altera a lei estadual (nº 16.861/2015) que disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual.

>>>Confira as medidas na íntegra neste link

Cortes de energia, água, esgoto e gás

O governador sancionou parcialmente a Lei 17.933/2020, proibindo o corte dos serviços de energia elétrica, água, esgoto e gás até 31 de dezembro de 2020 para todos os consumidores de Santa Catarina. O projeto é do deputado Altair Silva.

As empresas distribuidoras ainda deverão prorrogar o pagamento dos débitos tarifários dos meses de março e abril de 2020. As contas serão cobradas a partir de maio de 2020 em 12 parcelas iguais e sucessivas sem juros, encargos ou multas.

>>>Governo do Estado conquista junto ao Ministério da Saúde a habilitação de 72 leitos de UTI em cinco municípios

Um dispositivo do projeto de lei foi vetado. Ele previa que as empresas distribuidoras de energia elétrica e gás prorrogassem o recolhimento do ICMS durante 12 meses sucessivos, no montante correspondente a 5% a partir de maio de 2020. Também previa que o imposto pudesse ser recolhido em 24 parcelas após o término do prazo de adiamento.

Segundo parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), a medida é inconstitucional ao permitir que as empresas distribuidoras posterguem o recolhimento do ICMS, tendo em vista que o benefício fiscal não foi previamente autorizado por deliberação dos Estados e do Distrito Federal e que tal benefício interfere diretamente no cálculo do valor devido aos municípios a título de participação na arrecadação do tributo. O dispositivo ainda apresenta contrariedade ao interesse público, uma vez que tal medida acarretará grande impacto financeiro aos cofres públicos, inviabilizando o fluxo de caixa das distribuidoras e a arrecadação estatal.

Informações adicionais à imprensa
Mauren Rigo
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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação/ Aresc

A fiscalização dos serviços de transporte de passageiros, para garantir a aplicação das medidas restritivas do Governo do Estado, continua sendo realizada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). Os trabalhos, que iniciaram em 18 de março (após o primeiro decreto da administração estadual), resultaram até o momento em mais de 20 operações e 126 municípios visitados. Foram vistoriados terminais rodoviários, postos da Polícia Rodoviária Federal, ferry boats e serviços de fretamento para trabalhadores. 

Nesta etapa, as ações estão intensificadas nas visitas às indústrias para conferir os serviços de transporte de funcionários. O decreto nº 525 de 23 de março determina que, nos casos de fretamento de veículos para deslocamento de trabalhadores, a ocupação fique limitada a 50% da capacidade de passageiros sentados.

Durante as abordagens, os fiscais conferem se as medidas estão sendo seguidas, como a capacidade permitida de passageiros, uso de máscaras dentro do veículo, higienização dos transportes, além do cumprimento da distância correta entre as pessoas durante o embarque.Também foram dadas orientações aos gestores de recursos humanos das empresas sobre prevenção da Covid-19. Até o momento, a maioria das indústrias fiscalizadas está obedecendo as exigências do decreto.

O secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, destaca que é preciso união de todos os setores da sociedade para o enfrentamento da pandemia, que impacta Santa Catarina e o mundo. “Agora, mais do que nunca, é imprescindível fazer valer as determinações que foram estipuladas em decreto e baseadas em critérios técnicos e estudos. E, nesse sentido, a Aresc tem tido um papel fundamental de estar presente nas ruas, garantindo assim segurança e a integridade dos serviços essenciais e, principalmente, priorizando vidas”, reforça. 

As equipes de fiscais da agência continuam atuando em todo o Estado. Segundo o gerente de Fiscalização de Energia, Gás e Transportes, o engenheiro Nilton de Sá Júnior, foram mais de 300 empresas visitadas desde o início das operações. “Um trabalho feito com muito empenho para fazer cumprir as medidas estabelecidas no decreto estadual”, explica.

Para as empresas que não cumpriram as determinações, os prazos para recorrerem de multas aplicadas pela Aresc ficam prorrogados por mais 30 dias, a partir de 19 de abril.

Os fiscais continuarão com as operações até o dia 30 desse mês ou até novas orientações do Governo do Estado. Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas pelo telefone (48) 99151-0276, pelo e-mail: ouvidoria@aresc.sc.gov.br ou ainda no portal www.aresc.sc.gov.br. 

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Mais informações para imprensa:
Flávia Farias Grechi
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Fonte: Governo de SC

Fotos: Reprodução Vídeo

As formações on-line feitas com os professores da rede estadual de ensino de Santa Catarina durante o período de atividades não presenciais, no mês de abril, somam 830 mil acessos na plataforma YouTube. Desde o dia 2 de abril, a Secretaria de Estado da Educação (SED) promoveu 21 capacitações com os docentes, incluindo nas temáticas orientações sobre o uso da plataforma Google e abordagens pedagógicas durante o distanciamento social.

As capacitações, em vídeos com duração entre 40 minutos e duas horas, são transmitidas ao vivo e permanecem disponíveis para a consulta dos professores. Os docentes da rede estadual que realizaram a formação receberão futuramente um certificado de 40 horas, após a conclusão do ciclo e a confirmação de presença por parte da SED.

“As formações constituem o suporte e o apoio necessário para que os professores se apropriem da tecnologia e possam desempenhar bem as responsabilidade e o papel de protagonismo, ainda mais relevante neste momento de ações não presenciais. Esses conteúdos na forma de vídeo podem ser acessados e repetidos de acordo com a necessidade de cada professor”, destaca o secretário de Estado da Educação Natalino Uggioni.

>>>Acesse a página de formações on-line da SED

Calendário segue com formações mais espaçadas

As próximas formações disponibilizadas pela SED devem ter temáticas específicas, como relatos de experiências dos professores que lecionam em diferentes disciplinas. Nesta dinâmica, os docentes podem conversar sobre as abordagens de aprendizagem adotadas e os principais desafios durante o período de atividades não presenciais. As formações são separadas para cada modalidade de ensino, do Fundamental ao Ensino Médio, da Educação Profissional à Educação de Jovens e Adultos e outras modalidades.

O planejamento da SED é manter as capacitações ao longo do período de isolamento social, diminuindo a frequência, neste novo ciclo, para que os professores possam conciliar os cursos com as atividades de ensino. Além de formar o professor, há previsão de organizar capacitações focadas no suporte ao aluno e família.

A Diretora de Ensino da SED, Zaida Jeronimo Rabello Petry, destaca que a formação do professor é muito importante para após o retorno das aulas presenciais. Com laboratórios de tecnologia sendo equipados e as lousas digitais adquiridas para instalação nas escolas, os estudantes poderão aprender a usar as ferramentas tecnológicas disponíveis e rever as aulas on-line, tendo apoio do professor ou dos próprios colegas de turma.

“Todas essas ferramentas estão promovendo uma mudança no modo de pensar dos gestores escolares e dos docentes. Quando as aulas presenciais forem retomadas, os professores estarão mais preparados para trabalharem, tanto com os alunos que estão conectados à internet em casa, quanto com aqueles que ainda não têm internet residencial, e precisam ser incluídos nesse contexto tecnológico”, afirma Zaida.

Transmissões mais acessadas são para aprender sobre ferramentas

No ciclo de 21 formações já ofertadas pela SED, a transmissão mais acessada é a formação “Move to Google”, da etapa de implantação da plataforma Google for Education, com 118 mil visualizações. A formação aborda o processo de implementação em Santa Catarina e explica como usar ferramentas on-line como aliadas do plano de ensino para estimular a criatividade dos alunos.

Outras cinco capacitações relacionadas com a apresentação e a orientação das ferramentas superaram a marca de 50 mil visualizações. As transmissões abordam o uso do serviço de armazenamento de arquivos Google Drive, do Google Formulários, que permite a elaboração de questionários, do Google Documentos, para a disponibilização de conteúdos em texto, e do Google Sala de Aula, que concentra as opções específicas da plataforma para professores e alunos, como a formação das turmas virtuais.

Além das formações com temas de interesse para todos os professores, há assuntos mais específicos e com foco nas abordagens pedagógicas. As capacitações sobre práticas de ensino para os anos iniciais e suporte para os educadores da alfabetização durante o período de distanciamento social, por exemplo, têm como público-alvo os docentes que atuam junto aos anos iniciais do Ensino Fundamental.

A análise dos especialistas educacionais da SED é de que as temáticas de uso das ferramentas e abordagens pedagógicas são convergentes e complementares no conteúdo das formações. A orientação da secretaria para as atividades não presenciais é que o professor siga o seu planejamento anual, a partir do Currículo Base do Território Catarinense, com as devidas adaptações para o regime especial, abordadas durante as formações.

Multiplicadores da aprendizagem colaborativa digital

As formações são ministradas por técnicos da SED e outros especialistas, mestres e doutores em educação. Com as transmissões feitas pela internet, especialistas de outros estados e até mesmo de outro país vêm participando dos cursos.

A educadora Cristiane de Oliveira Fiorentini, certificada pelo Google e mestranda em Ciências da Educação pela UCP/Portugal, atua na coordenadoria regional de Chapecó e é uma das multiplicadoras da formação. Ela destaca que os professores demonstram alto engajamento, desafiando-se a conhecer cada vez mais sobre os aplicativos e elaborando o próprio material digital, com presença nas formações e muitas perguntas.

“Incorporar esses recursos na rede estadual é uma das maneiras de romper os muros da escola e ampliar os espaços, pois eles facilitam a interação e aprendizagem colaborativa digital. Acredito que estamos aprendendo pela necessidade, mas que, após experimentarmos as possibilidades de aprendizagem on-line, teremos um ensino mais conectado, com metodologias ativas, aluno protagonista e o professor com seu papel essencial evidenciado em todo o processo”, ressalta Cristiane de Oliveira Fiorentini.

Veja a lista das 10 formações mais acessadas, com números de 27 de abril:

118.399 – Move to Google 2020
88.544 – Educação nas nuvens: Google Drive
66.715 – Como criar e como responder tarefas no Classroom
64.179 – Pesquisa e Feedback – Google Formulários
58.026 – Minha sala virtual – Google Classroom
50.925 – Hyperdocs – Google Documentos
47.912 – Hangouts meet
42.820 – A cultura digital como objeto do conhecimento
38.740 – Recursos e estratégias para a educação online
33.080 – Uso da Gamificação na Educação

Informações adicionais para imprensa:
Gabriel Duwe de Lima
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação – SED
Fone: (48) 3664-0347 
E-mail: imprensa@sed.sc.gov.br
www.sed.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Flávio Vieira Júnior / Defesa Civil

O Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd) e as estruturas regionais estão se mostrando essenciais nas ações de acompanhamento, planejamento e combate ao coronavírus em Santa Catarina. Dentro da estrutura do Cigerd Estadual, localizado em Florianópolis e administrado pela Defesa Civil Estadual (DCSC), está instalado o gabinete de crise do Governo do Estado e a estrutura do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), da Secretaria de Estado da Saúde, que está a frente das ações.

Desde o início da operação os procedimentos descritos no protocolo de ação do Cigerd, que entrou em vigor em julho de 2019, estão em uso e colocando a Secretaria de Estado de Saúde (SES) como órgão coordenador das ações.

O acionamento do Cigerd ocorreu no dia 14 de março quando foi deflagrada a “Operação COVID 19 SC” em nível 2 (código laranja), em apoio às ações do Coes. Em seguida, desde o dia 18 de março, a operação foi elevada ao nível 3 (código vermelho).

“No Centro Integrado de Operações (CIOP) são realizadas duas reuniões diárias de modo presencial e virtual com os membros de ligação do Grupo de Ações Coordenadas (GRAC), que engloba todas as estruturas do Governo, para deliberação de demandas e prioridades de cada instituição para o andamento da operação”, comentou o diretor de gestão de desastres, Aldrin de Souza. 

Núcleo de Inteligência

O trabalho de monitoramento da pandemia teve início antes do início da operação, em dezembro de 2019, quando a Defesa Civil acompanhou o agravamento da situação no mundo e os preparativos para a deflagração das ações de combate ao novo coronavírus.

Dentro desta lógica, o Núcleo de inteligência Analítica da DCSC intensificou as atividades em busca de dados sobre o efeito da pandemia em outros países e realizou projeções de possíveis cenários no território catarinense para dar embasamento para as equipes de trabalho.

Apoio Operacional

Em apoio a Operação foi estruturada na Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC) uma equipe de apoio logístico para suprir as demandas apontadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e demais estruturas do Governo do Estado. O objetivo é a busca de fornecedores, doadores, equipamentos, insumos e voluntários. 

“Essa equipe congrega esforços da sociedade civil, empresariado e busca soluções alternativas diante da dificuldade de aquisição de insumos causada pela  escassez em âmbito global de respiradores, EPIs e profissionais especializados” explicou o chefe da DCSC, João Batista Cordeiro Jr. 

Ele reforça que as estruturas de Governo estão trabalhando de forma conjunta no enfrentamento da pandemia. “O principal foco do Governo do Estado é preservar vidas e reduzir os prejuízos atendendo da melhor forma os catarinenses”, finalizou.

Estruturas Regionais

Em todas os centros integrados de gerenciamento de risco e desastres regionais estão sendo realizadas ações de apoio aos municípios no combate ao coronavírus. No Cigerd de Itajaí que engloba onze municípios as ações estão em conjunto com a Rede de Pesquisa e Estudo sobre Risco e Desastre na Foz do Rio Itajaí (REPEDfri). O grupo engloba profissionais da Universidade do Vale do Rio Itajaí (Univali), Universidade do Estado de SC (Udesc), Instituto Federal de SC (IFSC) e Instituto Federal Catarinense (IFC).

“Grupos de trabalho foram montados para dar suporte ao trabalho do Grupo de Ações Coordenadas da Região”, comentou o coordenador regional da DCSC de Itajaí, Daniel Bazanella Cardoso. “Dentre os trabalhos temos o mapeamento de dados e fontes oficiais para acompanhar o avanço e o impacto do vírus nos municípios que compõem a Foz do Rio Itajaí. Da mesma forma, existe uma equipe de trabalho do IFSC realizando a produção de máscaras face shield”, diz. 

Bazanella completa que a parceria com Câmara de Dirigentes Lojistas de Itajaí (CDL) está sendo importante na construção de um Plano de Contingência destinado aos bares e restaurantes. O objetivo de garantir a segurança sanitária nos estabelecimentos com a padronização de procedimentos sanitários.

Já no Sul do Estado, o Cigerd regional de Tubarão busca prestar apoio aos municípios e, assim como as outras estruturas regionais, serve de ponte com o comando da Operação no Cigerd Estadual. “A fiscalização é uma ponte forte com as denúncias de descumprimento de medidas sanitárias sendo fiscalizadas pelas autoridades responsáveis”, disse o coordenador regional da DCSC de Tubarão, Anderson Martins. Na regional também está sendo desenvolvido um trabalho em conjunto com  a Associação de Municípios da Região de Laguna (AMUREL) para ações de prevenção e divulgação de dados e informações aos gestores municipais.

O Cigerd regional de Xanxerê também está em ação com o GRAC regional prestando apoio a Secretaria de Estado da Saúde, que de acordo com o protocolo é a agência líder da Operação. “Realizamos o levantamento de dados e informações para o plano de contingência dos município para o enfrentamento ao Covid-19”, explicou o coordenador regional da DCSC, Luciano Peri. Segundo ele, as ações de monitoramento da situação da estiagem também foram intensificadas devido ao risco de falta de água que também pode afetar na resposta ao novo coronavírus.

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Flávio Vieira Júnior
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Fonte: Governo de SC

Foto: Arquivo / Secom

Santa Catarina conquistou, junto ao Ministério da Saúde, a habilitação de 72 novos leitos de UTI em unidades em cinco municípios: Florianópolis, Tubarão, Lages, Chapecó e Criciúma. O Governo Federal anunciou 1.740 leitos de UTI adulto e 21 leitos de UTI pediátrica voltados exclusivamente para atendimento aos pacientes graves ou críticos de coronavírus.  O total de investimentos apenas em Santa Catarina chega a R$ 9,1 milhões. 

Foram habilitados leitos no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó (10), Hospital Regional São José, em Criciúma (15), Hospital Universitário (10), Hospital Florianópolis (10) e Hospital Governador Celso Ramos (8), na Capital, além do Hospital e Maternidade Tereza Ramos, em Lages (9) e Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão (10). As portarias já estão publicadas no Diário Oficial da União.

“Desde o início desta crise o Governo vem trabalhando para preparar a rede hospitalar para receber os pacientes com coronavírus. É um trabalho incansável para garantir mais leitos e equipamentos. O anúncio do Ministério da Saúde vem fortalecer ainda mais nosso trabalho”, destacou o governador Carlos Moisés.

Para custeio desses leitos, a pasta está investindo R$ 255,6 milhões em todo o Brasil. A garantia do repasse dos recursos é dada por meio de habilitação concedida, em caráter excepcional, por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada enquanto houver emergência em saúde pública no país decorrente da Covid-19. Por cada diário do leito serão pagos R$ 1,6 mil, o dobro do que normalmente é repassado.

O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, afirmou que esses leitos irão contribuir na estratégia de enfrentamento ao novo coronavírus adotada em Santa Catarina. Ele ressaltou que até o final de maio a previsão é liberar 713 novos leitos de terapia intensiva em todas as regiões catarinenses para atender os casos mais graves da doença. Já foram criados 300 novos leitos desde o início da pandemia, o que representa um acréscimo de quase 30% na capacidade anteriormente instalada.

“Essas habilitações fazem parte de uma série que a SES já solicitou junto ao Ministério da Saúde para que tenhamos todos os novos leitos criados para o combate à pandemia devidamente habilitados e que os recursos federais possam ser revertidos às unidades”, disse. 

Estado disponibiliza 3,9 mil leitos clínicos 

Zeferino ainda citou que a Secretaria da Saúde (SES) mantém como estratégia principal reforçar a rede hospitalar estadual. O Governo do Estado já disponibilizou cerca de 3,9 mil leitos clínicos, sendo 3.452 adultos e 444 pediátricos, para atendimento exclusivo pelo SUS a pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19. A determinação está na Portaria 246, publicada pela SES no dia 14 de abril.

O texto estipula que de 50% até a totalidade de leitos clínicos disponíveis e até 90% dos leitos cirúrgicos pediátricos listados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde sejam destinados exclusivamente para pacientes com a doença ou com suspeita de infecção pelo novo coronavírus. Na portaria são elencados mais de 80 hospitais públicos e filantrópicos de todas as macrorregionais de saúde de Santa Catarina e o número de leitos reservados para o combate à pandemia.

Outra medida para o combate à pandemia foi a exclusão dos critérios de avaliação da nova Política Hospitalar Catarinense em 2020. Com isso, os hospitais filantrópicos de Santa Catarina receberão o valor máximo estabelecido, o que significa um repasse total de R$ 276,2 milhões até dezembro. 

“Nossa estratégia foi adotada com o objetivo de reforçar todo o sistema de saúde catarinense, ofertando a melhor capacidade operacional que possuímos, incluindo com a abertura de um edital para contratação de leitos privados, se necessário for”, destaca o secretário da Saúde. “Estamos agindo para proteger a população catarinense durante esse período de enfrentamento à Covid-19”.

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As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

Projetos de inovação em diferentes áreas do conhecimento e que possam trazer soluções imediatas para o enfrentamento da Covid-19 poderão receber apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). Para isso, as propostas devem ser submetidas no edital 07/2020, até 11 de maio, no site www.fapesc.sc.gov.br.

>>> Confira aqui o edital 07/2020 da Fapesc

Podem participar empresas de diferentes áreas de conhecimento, desde que situadas em Santa Catarina. “O objetivo é desafiar também o setor empresarial a trazer soluções para o enfrentamento da Covid-19, seja em áreas específicas da saúde, seja também para o isolamento social e para a retomada do desenvolvimento econômico”, explica o presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen.

A intenção é apoiar propostas para o desenvolvimento e execução de projetos de inovação em processos, produtos, serviços, bem como extensão tecnológica. “A ideia é que essas empresas tragam o seus produtos, seus serviços, inovações. Porém, buscamos soluções que tenham uma aplicação imediata. Então, o objetivo não é o desenvolvimento de novos produtos, mas uma adaptação do que já existe”, reforça Holthausen.

O secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, acredita que a inovação apresenta novos cenários e oportunidades de integração de ideias, esforços e ações. “E, inovar sempre fez parte do DNA catarinense. Por isso, o Governo de SC tem investido cada vez mais em pesquisa aplicada e tecnologia para buscar soluções catarinenses para os desafios, ou seja, utilizando o nosso capital intelectual para demandas específicas do nosso Estado”, acrescenta Esmeraldino.

Mais recursos para enfrentar a pandemia

Para essa chamada, a Fapesc estará disponibilizando R$ 500 mil em recursos próprios. Cada uma das propostas poderá receber até R$ 100 mil.

Outros editais

A Fapesc também lançou uma chamada pública para pesquisadores catarinenses. Neste caso, o prazo para submissão termina em 5 de maio. A proposta também deve ser apresentada na Plataforma Fapesc.

Somados os dois editais, o investimento em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos é de R$ 1 milhão.

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Francieli Oliveira
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Fonte: Governo de SC

Arte / Secom

O Governo do Estado informou que há 1.337 casos confirmados de Covid-19 em Santa Catarina. O dado foi divulgado no fim da tarde deste domingo, 26, pelo governador Carlos Moisés. A doença respiratória já causou 43 mortes no estado desde o início da pandemia.

O óbito mais recente foi o de um homem de 77 anos, morador de Joinville, que apresentava comorbidades. Ele faleceu na última quinta-feira, 23, e teve o resultado do exame confirmado neste fim de semana.

>>> Confira aqui o boletim epidemiológico deste domingo, 26

Itá, Ponte Serrada, Tunápolis, Turvo e Xavantina foram incluídos na lista dos, agora, 122 municípios que já têm pelo menos um caso confirmado. Florianópolis contabiliza 258 casos e é a que mais tem confirmações de Covid-19. Na sequência, aparecem Joinville (132), Blumenau (100), Balneário Camboriú (68), Camboriú (65), Criciúma (54), Itajaí (50), São José (49), Brusque (39) e Tubarão (34).

Santa Catarina está com 111 pacientes internados nas redes pública e privada em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), entre casos confirmados de infecção por coronavírus (56) e suspeitos (55). Atualmente, o Estado está com 398 leitos de UTI reservados para pessoas com Covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dos quais 17,1% estão ocupados. Até este dia 26, 175 pacientes com a doença tiveram alta da UTI e foram para leitos de enfermaria.

Municípios com casos confirmados:

Águas Mornas – 1
Anita Garibaldi – 1
Antônio Carlos – 11
Arabutã – 7
Araranguá – 4
Armazém – 2
Aurora – 1
Balneário Arroio do Silva – 4
Balneário Barra do Sul – 2
Balneário Camboriú – 68
Balneário Gaivota – 2
Balneário Piçarras – 3
Barra Velha – 2
Biguaçu – 4
Blumenau – 100
Botuverá – 3
Braço do Norte – 28
Brusque – 39
Caçador – 6
Camboriú – 65
Canelinha – 1
Capivari de Baixo – 3
Catanduvas – 5
Chapecó – 22
Cocal do Sul – 1
Concórdia – 23
Criciúma – 54
Florianópolis – 258
Forquilhinha – 1
Garopaba – 2
Gaspar – 9
Governador Celso Ramos – 3
Gravatal – 11
Guabiruba – 2
Guaramirim – 1
Herval d’Oeste – 2
Içara – 8
Ilhota – 1
Imbituba – 17
Indaial – 6
Ipumirim – 12
Irani – 14
Irati – 1
Itá – 1
Itaiópolis – 1
Itajaí – 50
Itapema – 12
Itapiranga – 1
Ituporanga – 2
Jaborá – 3
Jaguaruna – 4
Jaraguá do Sul – 13
Joaçaba – 8
Joinville – 132
Lages – 13
Laguna – 7
Lindóia do Sul – 9
Mafra – 2
Massaranduba – 1
Meleiro – 1
Morro da Fumaça – 2
Navegantes – 20
Nova Trento – 1
Nova Veneza – 2
Orleans – 6
Palhoça – 24
Palma Sola – 1
Papanduva – 2
Paulo Lopes – 2
Pedras Grandes – 2
Penha – 4
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 1
Pomerode – 3
Ponte Serrada – 1
Porto Belo – 6
Pouso Redondo – 1
Presidente Castello Branco – 2
Rancho Queimado – 2
Rio do Sul – 2
Rio Negrinho – 1
Rio Rufino – 1
Salete – 2
Sangão – 2
Santa Cecília – 1
Santa Rosa do Sul – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 3
São Bento do Sul – 2
São Domingos – 5
São Francisco do Sul – 2
São José – 49
São Lourenço do Oeste – 2
São Ludgero – 6
São Pedro de Alcântara – 1
Schroeder – 1
Seara – 2
Siderópolis – 9
Sombrio – 11
Tangará – 2
Tijucas – 4
Timbé do Sul – 1
Timbó – 4
Treze de Maio – 3
Tubarão – 34
Tunápolis – 1
Turvo – 1
Urussanga – 3
Vargem Bonita – 3
Vidal Ramos – 1
Videira – 2
Xavantina – 1
Xaxim – 1
Outros estados – 17
Outros países – 3

Municípios com óbitos por Covid-19:

Antônio Carlos – 3
Balneário Arroio do Silva – 1
Balneário Camboriú – 2
Balneário Gaivota – 1
Braço do Norte – 2
Camboriú – 3
Cocal do Sul – 1
Criciúma – 4
Florianópolis – 4
Gaspar – 1
Indaial – 1
Itajaí – 3
Itapema – 1
Joinville – 3
Massaranduba – 1
Palhoça – 1
Pedras Grandes – 1
Penha – 1
Porto Belo – 1
Pouso Redondo – 1
São José – 1
São Ludgero – 1
Sombrio – 1
Tangará – 1
Tubarão – 2
Urussanga – 1

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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / Imetro-SC

As atividades de fiscalização estão de volta no Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) a partir desta segunda-feira, dia 27. De acordo com o plano de flexibilização do Governo do Estado, a autarquia retoma gradualmente os trabalhos externos com equipes de plantão nas cinco regionais. Uma das novidades é o novo horário de atendimento do setor de Caminhões Tanque do escritório de Itajaí, que passa a ser das 8h às 12h e das 13h às 17h.  

“O suporte presencial fiscalizatório, técnico e administrativo do Imetro-SC, embora gradual neste momento de pandemia, nos possibilita ainda mais qualidade e segurança nos produtos adquiridos pelos catarinenses e, sobretudo, o zelo por uma competitividade justa e leal entre as empresas”, avalia o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.

O presidente do Imetro-SC, Rudinei Floriano, afirma que as atividades estão sendo retomadas com serenidade e planejamento. “Estamos retomando as atividades de trabalho durante o período de 180 dias de Calamidade Pública, de acordo com o Decreto 562, de 17/04/2020. Estão de volta as atividades administrativas e de fiscalização, com prioridade para o trabalho remoto”, explica.

>>>Tire suas dúvidas sobre as medidas restritivas e as ações de combate e prevenção à Covid-19

Para regulamentar as atividades de trabalho no Imetro-SC, em conformidade com as determinações do Governo de Santa Catarina no combate e prevenção da Covid-19, foram estabelecidas duas portarias internas. Entre as principais preocupações, estão as medidas de higiene e profilaxia para prevenção da Covid-19.

A regulamentação 019/2020 disciplina os procedimentos para acesso e permanência nas dependências da autarquia e das atividades de fiscalização externas. Enquanto a portaria 018/2020 regulamenta o horário de funcionamento do Instituto de Metrologia de Santa Catarina.

Um dos principais canais de atendimento ao público enquanto houver prioridade para o serviço remoto, é o endereço eletrônico ouvidoria@imetro.sc.gov.br onde as demandas são encaminhadas para os setores específicos. “Estamos criando condições para o Instituto de Metrologia continuar a oferecer um serviço de excelência e qualidade para todos os catarinenses”, completa Rudinei Floriano.

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Olavo Moraes 
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Fonte: Governo de SC

Este sábado, 25, foi o dia estabelecido no calendário 2020 do Governo do Estado de Santa Catarina como o Dia da Família na Escola, data celebrada anualmente na terceira semana de abril. A suspensão das aulas em prevenção ao novo coronavírus mudou a programação das escolas estaduais catarinenses, levando a um estímulo ainda mais forte à presença das famílias no cotidiano escolar de seus filhos. As atividades do Dia da Família na Escola, neste ano, serão em casa, atendendo a orientação dos órgãos de saúde para enfrentar o período de pandemia. 

A Secretaria de Estado da Educação (SED) integra a iniciativa do Movimento Santa Catarina pela Educação, para reforçar junto aos estudantes e seus familiares uma série de orientações para enfrentar a pandemia de Covid-19. O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, ressalta a importância de estimular a presença das famílias na educação formal.

“O binômio família-escola é determinante para uma educação de qualidade quando das ações presenciais, e torna-se ainda mais relevante nesse período de atividades não presenciais na educação. A participação dos pais no acompanhamento das atividades escolares e na orientação quanto aos cuidados de higiene e saúde aos seus filhos é fator crítico de sucesso para o período que estamos vivendo. Aproveitamos a data para fortalecer a relação de nossa rede de escolas com as famílias de nossos estudantes”.

A partir dos canais de comunicação das instituições envolvidas no movimento, a comunidade escolar tem acesso às informações. A Federação das Indústrias (FIESC), Undime/SC e federações do comércio (Fecomércio), do transporte (Fetrancesc) e da agricultura (Faesc), integram o Movimento Santa Catarina pela Educação e propõem a ação.

Como encarar o isolamento

A campanha tem como tema “Educação em Saúde” e traz dicas para encarar o isolamento social. As famílias devem construir uma rotina diária para cumprir as atividades escolares propostas e incluir outras que aliviem o estresse; continuar se informando, por meio de fontes confiáveis, manter bons hábitos alimentares e cuidar da saúde. O conteúdo digital será enviado às famílias dos alunos por meio dos canais das instituições participantes do Movimento SC pela Educação. 

 “A proposta sempre foi a de fortalecer o vínculo entre família e escola, o que se torna ainda mais desafiador com a crise que estamos enfrentando. Por isso, a campanha deste ano traz dicas simples, mas importantes para a saúde física e mental das famílias”, comenta o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar.

Além de integrar a ação do movimento, a SED também lançou neste sábado o caderno Dicas para Fortalecer o Vínculo Familiar, elaborado pelo Núcleo de Educação e Prevenção (Nepre), com orientações e sugestões de atividades em família e uma abordagem voltada à saúde e à convivência em tempos de distanciamento social. O evento do Dia da Família na Escola será realizado no segundo semestre nas unidades de ensino da rede estadual de ensino, em data a ser confirmada após a retomada das aulas.

Informações adicionais para imprensa:
Sicilia Vechi
Assessoria de Comunicação
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E-mail: imprensa@sed.sc.gov.br
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Fonte: Governo de SC

Com o objetivo de estimular e fortalecer os vínculos familiares, o Núcleo de Educação e Prevenção (Nepre) da Secretaria de Estado da Educação (SED) acaba de compartilhar com as escolas da rede estadual um caderno com sugestões de atividades para toda a família neste período de isolamento social em função do novo coronavírus. O material destina-se aos pais ou responsáveis dos estudantes da rede estadual de ensino, pertencentes aos diversos modelos de organização familiar e de situação socioeconômica.

>>>O documento está disponível para download neste link

O documento de 24 páginas é composto por dicas de ações simples para uma boa convivência e interação familiar. Traz ainda uma abordagem de temas relevantes e a compilação de informações seguras, produzidas pela área da saúde e de outros órgãos parceiros. Uma das atividades sugeridas é a criação conjunta de um cartaz com as tarefas de cada um dos integrantes da família. O modelo de mural está disponível para impressão no documento.

>>>Educação inicia a entrega de 50 mil kits de alimentos a alunos beneficiados pelo Bolsa Família

Conforme explica a coordenadora do Nepre, Rosemari Koch, o material não pretende ser um receituário sobre práticas educativas, mas uma contribuição “para oferecer dicas de ações que podem permear uma rotina favorável para a formação educativa das crianças e adolescentes no contexto familiar. Um ambiente assim resulta em mais segurança e confiança para todo os integrantes da família”, finaliza.

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Ana Paula Flores
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Boletim Hidrometeorológico Integrado do Estado mostra situação dos rios 

Em medida para auxiliar no enfrentamento ao período de estiagem em Santa Catarina, o secretário do Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, e o secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Ferreira, assinaram documento que flexibiliza as solicitações de autorização prévia para perfuração de poços. A Resolução CERH/SEMA 039/2020 é válida para obras destinadas  ao consumo humano, abastecimento público ou dessedentação/criação animal.

“Este ofício foi assinado em uma resposta emergencial ao estado crítico de escassez hídrica que enfrentamos no Estado. Com esta autorização, os setores precisarão realizar o cadastro mínimo e terão três meses para entregar o restante da documentação”, explica o Esmeraldino, que também é Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

A medida leva em conta que nos últimos meses houve a redução do volume de chuvas em relação aos valores médios esperados para o período em Santa Catarina, o que ocasionou o rebaixamento nos níveis dos cursos de água superficial. A situação se agrava porque as previsões meteorológicas apresentam tendência de chuva abaixo da média neste e no próximo mês.

O Secretário Executivo do Meio Ambiente (SEMA), Leonardo Ferreira, destaca que a resolução estabelece procedimentos excepcionais para solicitação de autorização prévia para perfuração de poço. “Essa ação tem como objetivo principal desburocratizar, de forma temporária, o processo de obtenção de licença. Garantindo agilidade na garantia do abastecimento para a população catarinense”, enfatiza.

 >> Acesse aqui a Resolução<<

A resolução terá validade para o período de escassez hídrica no Estado. Ficará a cargo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável revogar, a qualquer tempo, a autorização prévia, bem como, solicitar o fechamento de um poço, em caso de desconformidade com a legislação, ou no caso de não atendimento aos procedimentos constantes no Art. 2º desta Resolução Conjunta.

Mais informações para a imprensa:
Mônica Foltran
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Fone: (48) 3665-2261 / 99696-1366
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Fonte: Governo de SC