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Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Está se sentindo mal, ou tem algum parente com sintomas de gripe, está com medo de ser a Covid-19 e não sabe o que fazer? Antes de procurar um médico presencialmente acesse a ferramenta on-line de triagem do Governo do Estado e veja qual a orientação mais adequada para o seu caso. A ferramenta foi desenvolvida numa parceria entre o Corpo de Bombeiros Militar, a Epagri, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e o Ciasc.

Acessando o link, será preciso descrever os sintomas percebidos para em seguida o sistema informar se é caso de permanecer em casa, buscar auxílio pelo teleatendimento ou mesmo presencial na unidade de saúde mais próxima. A recomendação é dada automaticamente pelo sistema, com base em um fluxograma elaborado e aprovado por médicos infectologistas.

Ao levar informação personalizada para o cidadão, a ferramenta é capaz de sugerir a busca por atendimento médico presencial somente em situações específicas. Com base na localização informada pelo cidadão, a triagem on-line especifica o número de telefone que ele deve ligar ou quais unidades de emergência estão prontas para recepcioná-lo, nos casos que demandam avaliação médica. Quando a pessoa recebe a informação para ficar em casa, o sistema informa o motivo.

Colaboração do cidadão

Além de orientar o cidadão sobre a providência mais correta a tomar na evidência de sintomas, a triagem on-line também armazena as informações obtidas, que podem servir como ferramenta estratégica para que o governo adote políticas específicas para cada região do Estado. Dentre as aplicações da extração de dados da ferramenta, está a possibilidade de identificar as regiões com maior incidência de casos suspeitos, de forma a subsidiar tomadas de decisões.

Os casos suspeitos são imediatamente lançados no mapa de situação, permitindo aos gestores da área de saúde acompanhar a evolução dos sintomas no tempo e no espaço.

De acordo com os técnicos, também é possível alterar o algoritmo de triagem para torná-lo mais criterioso, indicando deslocamento dos pacientes de modo a evitar lotação de unidades de pronto atendimento. Além disso, em qualquer momento, é possível retirar ou acrescentar novas unidades de pronto atendimento, hospitais de campanha ou novos números telefônicos para teleatendimento médico, redirecionando as eventuais demandas, com base nas contingências.

Cada cidadão deve informar os sintomas diariamente, ou cada vez que os sintomas se alterarem, surgindo ou desaparecendo. Essa ferramenta é fundamental para o planejamento do atendimento aos doentes diante da real dificuldade de testagem em massa que vem ocorrendo em todo o mundo.

Informações sobre o sistema de triagem
1o Ten. BM Michel Pires de Araujo, pelo telefone (49)99830-8989

Informações sobre o sistema de mapas
Thobias Leôncio Furlanetti, Coordenador de Geoinformação da SDE, pelo fone (48) 98421-2593 e Luiz Fernando Vianna, pesquisador da Epagri, pelo fone (48) 99116-9766.

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As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.

Mais informações para a imprensa:
Gisele Dias
Assessoria de imprensa 
Epagri
Fone: (48) 3665-5147 / 99989-2992
E-mail: giseledias@epagri.sc.gov.br
Site: www.epagri.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

A Secretaria de Estado da Educação (SED) disponibiliza um formulário on-line para pedido de Certidão de Tempo de Serviço. A medida busca facilitar o atendimento da demanda no órgão de forma remota, durante o período da pandemia de Coronavírus. A Certidão de Tempo de Serviço (ou de Contribuição) é um documento que registra o tempo de serviço estadual que será averbado a outro órgão público, para fins de benefícios do servidor.

Podem solicitar esse documento ex-servidores efetivos ou Admitidos em Caráter Temporário (ACT) e ainda servidores que desejam dar entrada no processo de aposentadoria. Até antes da pandemia, a certidão era emitida pelas Coordenadorias Regionais de Educação, após solicitação presencial do servidor.

“Além de trazer agilidade na execução das demandas no nosso setor, essa medida constitui mais uma opção de atendimento ao servidor, tendo em vista a necessidade momentânea de trabalho remoto tanto no órgão central quanto nas Regionais”, destaca o diretor de Gestão de Pessoas, Marcos Vieira.

Para proceder a solicitação, o interessado deve preencher um formulário disponível no site da SED e anexar os documentos comprobatórios necessários. O requerente recebe, por meio do endereço eletrônico cadastrado, o número do processo no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPe), do Governo de SC, para acompanhar o andamento de sua solicitação. A emissão do documento pode levar até 30 dias, em função do alto índice de solicitações e da necessidade de acesso a processos físicos.

A Diretoria elaborou um passo a passo para fazer a solicitação. Acesse aqui.

Informações adicionais para imprensa:
Ana Paula Flores
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação – SED
Fone: (48) 3664-0353 
E-mail: imprensa@sed.sc.gov.br
www.sed.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Em Alto Bela Vista, no Oeste, é preciso pegar uma balsa para entregar os materiais  – Foto: Divulgação / SED

Entregar as atividades para todos os alunos foi encarada como uma missão para Elizelaine Salete Salmoria Gomes, a diretora da Escola de Educação Básica Carlos Fries, localizada no município de Ipira, no Meio-Oeste de Santa Catarina. Como a família de muitos alunos não têm acesso à internet ou carro para deslocamento, ela recorreu a vizinhos, parentes ou até mesmo a professores da rede que passam próximos à casa de algum desses estudantes para fazer a entrega do material impresso durante o período de suspensão das aulas presenciais.

“Temos o privilégio de conhecer as famílias de nossos alunos, por sermos um município pequeno, e acabamos mergulhando na realidade de cada um. Não deixamos de entregar atividades para nenhum aluno. Isso tudo se dá através de um esforço conjunto de toda a equipe da escola. Fazemos semanalmente uma reunião online para expor todas as dificuldades da semana e assim vão surgindo possibilidades de soluções com o grupo”, destaca Elizelaine.

Foto: Divulgação/SED

O mesmo esforço para entregar as atividades impressas para alunos sem acesso à internet está sendo feito por vários gestores escolares e professores da rede estadual. Como em muitos casos não há possibilidade de deslocamento da família do aluno até a escola, vizinhos ou colegas que auxiliam na entrega são instruídos a seguirem as orientações sanitárias da Secretaria de Estado da Saúde, ao retirar o material na unidade de ensino e entregar ao estudante.

O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, destaca que o desafio durante a pandemia é inédito para a educação estadual e que tem sido possível por conta do envolvimento e comprometimento dos educadores. Além disso, ressalta que a participação dos pais nesse processo, acompanhando e participando das atividades com os filhos, é uma condição chave para obter êxito nesse processo.

“O protagonismo das nossas equipes gestores, o protagonismo dos professores e a participação dos pais nesse processo têm sido determinante para que a gente possa realizar as atividades não presenciais. Assim, podemos cumprir da melhor forma a responsabilidade para com as atividades correspondentes ao ano letivo de 2020”, afirma Uggioni.

Possibilidade de apoio do transporte escolar

Foto: Divulgação/SED

No caso de alunos que moram muito longe da escola ou em locais de difícil acesso, os gestores escolares podem solicitar apoio do transporte escolar para a Secretaria de Estado da Educação. Apesar de o contrato do transporte de alunos ter sido temporariamente suspenso em abril, por conta da interrupção das aulas presenciais, a SED fará o pagamento dos custos da operação de forma individual e imediata, quando houver a necessidade de apoio na distribuição da alimentação escolar ou de material de estudo para as atividades não presenciais.

A expectativa atual é que o transporte escolar seja utilizado para a entrega de materiais para ao menos 900 alunos na rede estadual. O levantamento continua sendo feito pelas Coordenadorias Regionais de Educação. A coordenadoria regional de Canoinhas solicitou apoio para a distribuição nos municípios de Bela Vista do Toldo, com 258 alunos, e Major Vieira, com 125 alunos. Na coordenadoria de Ibirama, será feita a entrega das atividades nas Reservas Indígenas de José Boiteux, onde cerca de 500 alunos são atendidos.

Travessia de balsa com os materiais

Foto: Divulgação/SED

Para muitos alunos da EEB Teixeira de Freitas, no município de Alto Bela Vista, no Oeste do Estado, o deslocamento até a escola envolve também uma travessia de balsa pelo Rio Uruguai. Como muitos alunos moram longe da escola, alguns a 18 quilômetros de distância, a entrega dos materiais impressos para os estudantes sem acesso à internet é um desafio ainda maior.

Para não deixar os alunos sem estudo durante esse período, a solução encontrada pela diretora da unidade, Rosangela Freis Schwingel, foi combinar com os pais de fazer o envio do material com os profissionais responsáveis pela travessia de balsa, sempre com os cuidados para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Nos casos de alunos que a família não tem telefone, a escola entrou em contato com algum vizinho para informar aos pais do estudante e auxiliar na entrega do material.

Alternativas para a escola que atende alunos de 32 municípios

Na coordenadoria regional de educação de Lages, a maior em extensão territorial, alguns gestores escolares também tiveram que elaborar um cronograma de entrega. Na EEB Leovegildo Esmerio da Silva, em São José do Cerrito, a diretora identificou os alunos que não podem buscar o material e tem visitado a família para fazer a distribuição das atividades impressas.

No caso da unidade agrícola do Cedup Caetano Costa, em São José do Cerrito, que atende estudantes que moram em 32 municípios da região, a comunidade escolar propôs uma alternativa para auxiliar os alunos que não podem se deslocar até a escola. Alguns pais vão até a escola, retiram o material do filho e também de alguns colegas e levam para a cidade onde residem. Os familiares dos demais alunos do município vão até o portão da casa de quem trouxe as atividades e recebem o material, sempre seguindo os devidos cuidados de higiene e evitando aglomerações.

Outra situação que exigiu ações da escola e da coordenadoria foi uma aluna de Lages que mora com a mãe no município e tem a guarda compartilhada com o pai, que mora em Florianópolis. Como ela estava com o pai no início do período de isolamento social, ela teve que permanecer longe da escola e não tinha como retirar as atividades impressas. As coordenadorias de Lages e Florianópolis atuaram para encontrar uma unidade de ensino estadual próxima da residência do pai, ele por sua vez foi até a unidade de ensino retirar as atividades impressas elaboradas e enviadas por e-mail pelos professores da aluna.

Apoio dos meios de comunicação para divulgar a retirada

A coordenadora regional de Lages, Claudia Maris Coelho Pezzi, destaca que os gestores escolares enviam as informações das datas e horários de retirada dos materiais para as rádios locais, que têm alcance entre a comunidade escolar de alguns municípios. Até porque, conforme a coordenadora, algumas escolas têm muitos estudantes sem acesso à internet para acompanhar as últimas informações, as quais também podem ser consultadas pelo 0800 644 7890 da SED.

A coordenadoria regional de Jaraguá do Sul também tem apostado na comunicação por vários canais para informar aos alunos sem acesso à internet. A equipe técnica criou uma planilha online para atender as ligações do 0800 regionalizado e informar rapidamente às famílias as datas e os horários para retirada do material impresso e os detalhes das atividades não presenciais que estão sendo entregues.

Quando a família não consegue buscar, os gestores escolares e a coordenadoria regional providenciam a entrega na residência das atividades. Conforme Fernando Alflen, coordenador da regional, os canais de divulgação incluem o site da SED e a página da escola, além das rádios e dos jornais locais para atender os alunos sem telefone ou que moram em local sem cobertura de telefonia.

Orientação aos pais com acesso à internet

As coordenadorias também identificaram que alguns pais com acesso à internet têm comparecido à escola para fazer a retirada das atividades impressas. A coordenadora regional de Itajaí, Cleonice Monteiro Berejuk, explica que tem orientado os familiares para que o estudante acesse o ambiente virtual preparado pela SED para interagir com os demais alunos e professores, de forma que as atividades impressas sejam retiradas apenas por alunos com acesso restrito ou sem internet.

Em Criciúma, a coordenadoria regional tem usado diversos canais para tirar as dúvidas dos pais e alunos sobre as novas ferramentas. Além de grupos no WhatsApp com a comunidade escolar e vídeos de professores para os alunos, a coordenadoria agendou horários individuais com professores e estudantes de forma presencial, com todos os cuidados de higiene, para tirar as principais dúvidas e facilitar a continuidade das atividades.

“Estamos trabalhando junto às nossas escolas a importância de utilizar as ferramentas digitais que estão à disposição dos professores e estudantes. Este momento é essencial para que a tecnologia chegue de forma efetiva na aprendizagem dos alunos. É um grande desafio, mas, com esforço e vontade de todos, estamos atingindo nossos objetivos”, completa a coordenadora regional de Criciúma, Ronisi Silva Guimarães.

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Informações adicionais para imprensa:
Gabriel Duwe de Lima
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação – SED
Fone: (48) 3664-0347 
E-mail: imprensa@sed.sc.gov.br
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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A Justiça segue negando pedidos de empresas para postergação do recolhimento do imposto ICMS, conforme argumentação apresentada nos processos pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina com o objetivo de garantir a segurança jurídica e a manutenção da arrecadação estadual para as ações de enfrentamento à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Somente na Comarca de Blumenau, há mais de 15 mandados de segurança com o mesmo objetivo. Em todas as decisões publicadas até a tarde desta segunda-feira, 4, os pedidos de liminares foram negados pela Justiça, mantendo a necessidade de recolhimento do tributo. Na Comarca de Joinville, por exemplo, houve mudança do entendimento da magistrada após a PGE reverter as liminares em recursos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Na avaliação da PGE, somente uma alteração legislativa permitiria a postergação, de forma que não cabe à Justiça tomar o lugar do administrador público nessa decisão. Além disso, eventual postergação do recolhimento resultaria em “forte impacto no orçamento público, com a frustração de receitas previstas, tornando inviável a consecução dos gastos ordinários do Estado e, neste momento, dos investimentos tão necessários para minimizar os efeitos da pandemia causada pelo coronavírus”.

“Caso os pedidos sejam concedidos, criar-se-á um verdadeiro paradoxo, pois, quanto mais o Estado é demandado a agir em prol da coletividade neste momento crítico, mediante o aumento de leitos em hospitais, abertura de novos locais para atendimento dos enfermos, realização de obras de adaptação de unidades de saúde, aquisição de medicamentos, máscaras e álcool em gel, contratação de profissionais dos mais diversos tipos, menos ele poderá atender”, ressaltou a Procuradoria na defesa do Estado nos processos judiciais.

A Procuradoria também vem argumentando que, ao solicitarem a postergação do prazo para o recolhimento do tributo, as empresas pretendem utilizar os recursos que foram pagos pelos consumidores, que são os verdadeiros contribuintes do imposto ICMS, para quitar obrigações de outras naturezas, como empresariais e trabalhistas, por exemplo. “O ICMS já foi pago pela sociedade catarinense, o consumidor, e o demandante não quer repassar ao seu legítimo representante: o Estado e os municípios”, observou a PGE.

O juiz que atua em Blumenau concordou com os argumentos. “Todos sabemos da situação difícil que a nação deve passar pelo resto do ano com a crise desencadeada pelo ‘corona’, afetando completamente os aspectos da vida social, principalmente as empresas e pessoas, tudo isso desembocando na provável recessão que virá mais à frente. […] Entretanto, a solução pedida pelo impetrante, peca pela simplicidade ao desconsiderar o conjunto da intrincada posição que o estado ocupa no concerto da federação e suas atribuições custeadas justamente pelos tributos arrecadados”, justificou ao negar os pedidos de liminares nos mandados de segurança.

Na Comarca de Joinville também existem pedidos de empresas para adiar o recolhimento do tributo. Na última decisão, a juíza, que vinha concedendo liminares para autorizar a prorrogação, manifestou mudança de entendimento para seguir as decisões obtidas pela PGE em recursos apresentados ao Tribunal de Justiça. “Penso que cenários sem precedentes exigem reflexões inspiradas em novos paradigmas; entretanto, em que pese este Juízo tenha se inclinado inicialmente na consideração de que estavam presentes os requisitos à concessão da liminar, o Tribunal de Justiça vem sistematicamente suspendendo a eficácia das decisões em pedidos de antecipação da tutela recursal formulados pelo Estado de Santa Catarina”, destacou a magistrada.

Processos 5010448-79.2020.8.24.0008 e 5013852-48.2020.8.24.0038

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Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado – PGE
comunicacao@pge.sc.gov.br 
(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-2430
Site: www.pge.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira / Arquivo / Secom

A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, iniciada em todo o estado de Santa Catarina no dia 23 de março, foi prorrogada até o dia 5 de junho. Além disso, o Dia D de mobilização nacional, que ocorreria no próximo sábado, 9, foi cancelado. Com essas alterações, a terceira e última fase da Campanha começará na próxima segunda-feira, 11, e será dividida em duas etapas.

De 11 a 17 de maio, serão vacinadas crianças de seis meses a menores de seis anos; pessoas com deficiência; gestantes, e puérperas até 45 dias. De 18 de maio a 5 de junho, serão imunizados adultos de 55 a 59 anos e professores das escolas públicas e privadas.

A decisão de prorrogar a campanha por mais duas semanas e cancelar o Dia D foi tomada pelo Ministério da Saúde (MS) em função da atual pandemia do coronavírus e das dificuldades técnicas, científicas e logísticas encontradas neste momento.

A gerente de imunização da secretaria de saúde de Santa Catarina, Lia Quaresma Coimbra, reforça a importância da vacinação. “A vacina contra a gripe não imuniza a população dos grupos prioritários contra o coronavírus, mas ajuda no diagnóstico da Covid-19, tendo em vista que os sintomas das duas doenças são bem parecidos”, esclarece. 

Para evitar aglomerações nos postos de vacinação durante a Campanha, o Estado recomendou que os 295 municípios catarinenses adotassem medidas de higiene e prevenção, como descentralização da vacinação, disponibilização de álcool em gel para utilização dos profissionais da saúde e da população, máscaras para quem apresentar algum sintoma gripal e ampliação do horário de atendimento para que não haja aglomeração nos postos. Com base nisso, os municípios desenvolveram estratégias próprias como, por exemplo, vacinação em domicílio, praças, escolas, drive-thru, entre outras. 

Grupos prioritários e fases para a vacinação 

*Fonte: SIPNI/DATASUS/MS. Dados atualizados às 13h do dia 4 de maio de 2020.

Casos de gripe em Santa Catarina

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde de Santa Catarina nesta segunda, 4 de maio, até o momento, o estado confirmou 37 casos de gripe (influenza) em 2020. Destes, 18 pelo vírus A (H1N1), 1 pelo vírus A (H3N2), 6 Influenza A subtipagem em andamento e 12 pelo vírus Influenza B.

Os municípios com casos confirmados são: Florianópolis e Itajaím com quatro casos cada; Chapecó e Lages, com três casos cada; Balneário Camboriú, Guaramirim e Indaial, com dois casos cada; Biguaçu, Braço do Norte, Campos Novos, Concórdia, Corupá, Ibirama, Imbituba, Jaraguá do Sul, Joinville, Navegantes, Palhoça, Rio do Sul e Rio Negrinho, com um caso cada; além de quatro casos de pacientes provenientes dos estados de Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

Do total de casos, dois morreram por gripe. Um homem, de 31 anos, morador de Lages, e outro de 81 anos, morador de Matinhos/PR, com notificação em Balneário Camboriú.

Novas dose recebidas

Santa Catarina recebeu nesta segunda-feira, 4 de maio, mais duas remessas, com 432.200 doses da vacina contra a influenza (gripe). As gerências de saúde de Florianópolis e Itajaí já receberam as novas doses. As demais vão receber no decorrer da semana. Com mais essas remessas, já chegaram a Santa Catarina 2.206.200 doses, totalizando 82% de todo o quantitativo necessário para imunização da população dos grupos prioritários.

Histórico de recebimento de doses

1ª remessa (16/03): 307.600
2ª remessa (23/03): 156.000
3ª remessa (26/03): 228.000
4ª remessa (02/04): 173.600
5ª remessa (08/04): 164.000
6ª remessa (14/04): 140.000
7ª remessa (16/04): 148.000
8ª e 9ª remessas (20/04): 304.000
10ª remessa (30/04): 152.800
11ª e 12ª remessas (04/05): 432.200

Informações adicionais para a imprensa:
Amanda Mariano
Bruna Matos
Patrícia Pozzo
NUCOM – Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive)
Secretaria de Estado da Saúde
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
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Fonte: Governo de SC

Foto: Julio Cavalheiro / Arquivo / Secom

A Polícia Militar de Santa Catarina completa nesta terça-feira, 05, 185 anos, cumprindo suas mais diversas atribuições no âmbito da segurança pública em Santa Catarina. Para o comandante geral, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, a corporação tem muito a comemorar mesmo num momento tão difícil para a sociedade catarinense, que é a pandemia causada pela Covid-19.

“Será certamente um aniversário diferente. Um momento reflexivo, mas que devemos também valorizar pelo trabalho que a PMSC está realizando no combate à propagação do coronavírus e continuando na linha de frente nas operações contra o crime organizado, no atendimento à população e na garantia da segurança do cidadão catarinense”, completou.

A instituição evolui ano após ano, cada vez mais presente na vida dos catarinenses. Pautada na técnica e na inovação, hoje em dia, a PMSC é uma instituição conectada com suas causas e com seus desafios. Por meio de suas ferramentas de gestão e recursos tecnológicos, a PMSC se aperfeiçoa constantemente.

História da corporação

Criada por Feliciano Nunes Pires, então presidente da Província de Santa Catarina, por meio da Lei Provincial Nº 12, de 5 de Maio de 1835, a “Força Policial” substituiu os ineficazes Corpos de Guardas Municipais Voluntários, que tinham como missão manter a ordem e a tranquilidade pública, além de atender as eventuais requisições de autoridades judiciárias e policiais.

Foto: Arquivo / PMSC

Além disso, se fez presente no período Imperial e atuou em conjunto com o Exército Brasileiro (EB) em diversas ocasiões, tanto repelindo agressões externas, como também contribuindo para a definição e defesa dos limites territoriais do Brasil e do Estado de Santa Catarina.

Em 1916, a Força Policial recebeu a denominação de Força Pública e, em 1917, passou a ser considerada, através de acordo firmado entre União e Estado, força reserva do Exército de 1ª Linha. Já em 10 de janeiro de 1934, em novo acordo entre União e Estado ela acabou sendo elevada à categoria de força auxiliar do Exército Brasileiro. Neste mesmo ano, a Constituição Federal também passou a considerar automaticamente todas as forças públicas como sendo auxiliares do Exército, conferindo-lhes assim, status constitucional.

Em 1946, a Constituição Federal alterou, mais uma vez, sua denominação para Polícia Militar, descrevendo como sua principal missão a segurança interna e a manutenção da ordem.

No ano de 1967, a Constituição Federal previu que a União passaria a controlar também o efetivo das PMs, criando assim, a Inspetoria Geral das Polícias Militares (IGPM), momento em que a PM teve de voltar-se exclusivamente às atividades policiais.

Já em 1988, a Constituição Federal previu como missão da PM, em seu artigo 144, a sua missão de garantir a segurança pública, que é dever do Estado, e direito e responsabilidade de todos, por meio de ações que visem a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Informações adicionais para imprensa:
Assessoria de Imprensa
Marcelo Passamai
Polícia Militar de Santa Catarina – PMSC
E-mail: ccschefia@pm.sc.gov.br e ccssubchefia@pm.sc.gov.br
Fone: (48) 3229-6920/3229-6921
Site: www.pm.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Patrícia Zomer / SEI

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) retomou gradativamente o trabalho presencial nesta segunda-feira, 4. Para isso, será respeitado o limite de 50% da capacidade do órgão. A medida faz parte da política de convívio responsável com o coronavírus durante a pandemia e é regulamentada por normativa da Secretaria de Estado da Administração (IN – 10/2020)

O atendimento presencial ao público também foi retomado parcialmente e com algumas normas que deverão ser cumpridas para evitar a aglomeração de pessoas. Só será permitida a entrada na SIE mediante o uso de máscara, indispensável durante todo o atendimento, e respeitando todas as medidas de segurança e prevenção contra a Covid -19.

Confira como fica o atendimento ao público em cada setor na sede da SIE, em Florianópolis:

Multas de Trânsito

O atendimento para protocolo de defesas/recursos e indicação de condutor de multas de trânsito será realizado mediante agendamento, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

Para agendar horário é necessário enviar um e-mail para agendarecurso@sie.sc.gov.br informando a data e o serviço (protocolo de defesa de autuação/recurso de multa ou indicação do condutor) para o qual deseja atendimento; aguardar o retorno com os horários disponíveis para a data solicitada; confirmar o horário desejado e receber um e-mail da SIE com a confirmação de data e horário. Somente será considerado agendado o horário após a confirmação da SIE enviada por e-mail.

Para agilizar o processo e diminuir o tempo de permanência no órgão, solicita-se que os requerentes levem os formulários devidamente preenchidos e assinados, bem como as cópias dos documentos solicitados para cada serviço. Os formulários e a documentação requerida estão disponíveis no site da SIE, no link Multas de Trânsito.

Protocolo SIE

O atendimento do protocolo da SIE ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h30. Não é necessário agendamento de horário.

Faixa de Domínio

O atendimento presencial para assuntos relacionados à Faixa de Domínio deverá ser agendado previamente por meio do telefone (48) 3664-9286 ou por e-mail gefad@sie.sc.gov.br.

Transporte de passageiros intermunicipal

O transporte coletivo de passageiros intermunicipal segue suspenso. O atendimento ao público será realizado de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, por meio dos telefones (48) 3654-9516 e (48) 3664-9512.

Licitações

As licitações presenciais estão sendo transmitidas ao vivo, por meio do link https://www.youtube.com/channel/UCDdKVvTtp0dc7Ii1136wwcQ, para que os licitantes que não podem comparecer à sessão consigam acompanhá-la.

Atendimento nas Coordenadorias Regionais:

Nas sedes das Coordenadorias Regionais, o atendimento presencial para protocolos de multas e serviços relacionados à faixa de domínio ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. O atendimento será por ordem de chegada e respeitando todas as medidas de segurança e prevenção contra a Covid -19. É indispensável o uso de máscara para atendimento presencial. Para outros atendimentos presenciais e mais informações, entre em contato por telefone com a Coordenadoria da região.

Mais informações para imprensa:
Patricia Zomer
Vanessa Pires
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
(48) 3664-2008 / 9-9995-8494
ascom.sie@gmail.com

Fonte: Governo de SC

Foto: Doia Cercal / Secom

O governador Carlos Moisés anunciou nesta segunda-feira, 4, que o médico André Motta Ribeiro será o novo secretário de Estado da Saúde. Ele atuava como secretário adjunto da pasta. A confirmação do nome será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda nesta noite.

André Motta é médico e possui pós-graduação em administração hospitalar. Segundo o governador, o novo secretário acompanhou toda a montagem da atual equipe da Saúde e está desde o início da pandemia do novo coronavírus focado no aparelhamento da rede hospitalar catarinense para fazer frente à demanda. Ele lembrou que, desde a metade de março, o Estado já criou 381 novos leitos de UTI.

“O doutor André tem a envergadura necessária para continuar esse trabalho de expansão dos leitos. Muita coisa boa foi construída e ele dará continuidade ao que foi feito. Conta com a nossa total confiança e terá autonomia para gerir a pasta”, declarou Carlos Moisés.

Motta agradeceu ao apoio do governador e destacou que a ocupação dos leitos de UTI por conta da Covid-19 tem permanecido estável ao longo das últimas duas semanas. De acordo com o novo secretário, é necessário que não se perca o foco no enfrentamento à pandemia.

“Estamos aqui para dar continuidade ao trabalho altamente qualificado realizado até aqui. Vivemos um momento de adversidade e todo o foco precisa estar em expandir a nossa rede hospitalar para que nenhum catarinense fique sem o tratamento adequado”, diz o novo secretário.

Conheça o novo secretário de Estado da Saúde

Nascido na cidade de Cachoeira do Sul, André Motta Ribeiro se formou em Medicina pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) no ano de 1990. É pós-graduado em Administração Hospitalar pela PUC da cidade de São Camilo (RS), em 1993. Atuou como médico nos estados do Rio Grande do Sul e Bahia.

Chegou a Santa Catarina em novembro de 2004. Trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. Exerceu também o cargo de Diretor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde de São José no ano de 2008. No Governo do Estado, foi regulador estadual de leitos e UTI e, nos últimos sete anos, foi médico de emergência e preceptor na Clínica Médica do Hospital Governador Celso Ramos. Em julho de 2017, assumiu a Coordenação Estadual do SAMU, onde permaneceu até o final de 2018 – quando recebeu o convite para ser secretário-adjunto.

Como adjunto, ajudou a implementar a política hospitalar catarinense e instituiu o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) para o combate à pandemia do novo coronavírus no dia 13 de março. No COES, contribuiu para o aumento da capacidade hospitalar preexistente no Estado de Santa Catarina em mais de 45%, com a ativação de 381 novos leitos de UTI.

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As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.

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Fonte: Governo de SC

Arte / Secom

Santa Catarina tem 2.623 pacientes com confirmação de infecção pelo novo coronavírus. O número foi divulgado pelo governador Carlos Moisés em entrevista coletiva online nesta segunda-feira, 4. A doença respiratória já causou 55 mortes no estado desde o início da pandemia. Os três casos mais recentes são de um homem de 52 anos, de Concórdia, sem comorbidades registradas, um homem de 80 anos de Florianópolis e uma mulher de 82 anos que morava em Joinville, ambos faziam parte do grupo de risco. 

>>> Confira aqui o boletim epidemiológico desta segunda-feira, 04

O número de municípios com casos confirmados é 142, oito a mais que na última atualização diária. O local com a maior quantidade de pacientes com Covid-19 é Florianópolis, que soma 353 casos. Na sequência, aparecem Blumenau (241), Joinville (204), Chapecó (167), Criciúma (141), Braço do Norte (101), Balneário Camboriú (101), Itajaí (100), Concórdia (93) e Camboriú (74).

Um total de 112 pacientes está em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) nas redes pública e privada em Santa Catarina, entre casos confirmados de Covid-19 (60) e suspeitos (52). A ocupação de UTIs reservadas para pessoas com infecção por coronavírus pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 16,7%. Atualmente, são 498 leitos no total. A recuperação evoluiu bem para 215 pacientes que deixaram a UTI e foram para leitos de enfermaria.

Municípios com casos confirmados:

Água Doce – 2
Águas de Chapecó – 2
Águas Mornas – 2
Alto Bela Vista – 2
Anita Garibaldi – 1
Antônio Carlos – 14
Arabutã – 13
Araquari – 6
Araranguá – 9
Armazém – 9
Arvoredo – 1
Aurora – 1
Balneário Arroio do Silva – 5
Balneário Barra do Sul – 2
Balneário Camboriú – 101
Balneário Gaivota – 8
Balneário Piçarras – 8
Barra Velha – 4
Benedito Novo – 2
Biguaçu – 8
Blumenau – 241
Botuverá – 4
Braço do Norte – 101
Brusque – 50
Caçador – 11
Camboriú – 74
Canelinha – 1
Capivari de Baixo – 14
Catanduvas – 7
Caxambu do Sul – 2
Chapecó – 167
Cocal do Sul – 2
Concórdia – 93
Criciúma – 141
Faxinal dos Guedes – 5
Florianópolis – 353
Forquilhinha – 1
Fraiburgo – 2
Garopaba – 2
Garuva – 1
Gaspar – 25
Governador Celso Ramos – 22
Grão Pará – 1
Gravatal – 19
Guabiruba – 5
Guaramirim – 4
Herval d’Oeste – 3
Ibicaré – 1
Içara – 9
Ilhota – 4
Imbituba – 25
Indaial – 15
Ipumirim – 17
Irani – 30
Irati – 1
Itá – 7
Itaiópolis – 1
Itajaí – 100
Itapema – 18
Itapiranga – 1
Ituporanga – 2
Jaborá – 5
Jaguaruna – 6
Jaraguá do Sul – 17
Joaçaba – 16
Joinville – 204
Lages – 32
Laguna – 8
Lindóia do Sul – 25
Mafra – 2
Maracajá – 1
Massaranduba – 1
Meleiro – 1
Morro da Fumaça – 6
Navegantes – 63
Nova Erechim – 2
Nova Trento – 1
Nova Veneza – 6
Orleans – 16
Ouro – 1
Paial – 1
Palhoça – 33
Palma Sola – 1
Palmitos – 1
Papanduva – 2
Passo de Torres – 1
Paulo Lopes – 2
Pedras Grandes – 4
Penha – 10
Peritiba – 5
Pescaria Brava – 1
Pinhalzinho – 1
Piratuba – 5
Pomerode – 7
Ponte Serrada – 10
Porto Belo – 6
Porto União – 4
Pouso Redondo – 1
Presidente Castello Branco – 6
Rancho Queimado – 2
Rio do Sul – 5
Rio Fortuna – 1
Rio Negrinho – 3
Rio Rufino – 1
Salete – 5
Sangão – 14
Santa Cecília – 2
Santa Helena – 1
Santa Rosa do Sul – 2
Santo Amaro da Imperatriz – 3
São Bento do Sul – 2
São Bernardino – 1
São Domingos – 5
São Francisco do Sul – 7
São João do Itaperiú – 1
São José – 53
São Lourenço do Oeste – 5
São Ludgero – 17
São Martinho – 2
São Miguel do Oeste – 1
Schroeder – 1
Seara – 4
Siderópolis – 11
Sombrio – 21
Taió – 1
Tangará – 2
Tigrinhos – 1
Tijucas – 7
Timbé do Sul – 4
Timbó – 12
Três Barras – 1
Treze de Maio – 3
Tubarão – 61
Tunápolis – 1
Turvo – 1
Urussanga – 11
Vargem Bonita – 16
Vidal Ramos – 1
Videira – 3
Xavantina – 1
Xaxim – 3
Zortéa – 7
Outros estados – 18
Outros países – 3

Municípios com óbitos por Covid-19:

Antônio Carlos – 4
Balneário Arroio do Silva – 1
Balneário Camboriú – 2
Balneário Gaivota – 1
Braço do Norte – 2
Camboriú – 3
Cocal do Sul – 1
Concórdia – 2
Criciúma – 4
Florianópolis – 6
Gaspar – 1
Indaial – 1
Itajaí – 3
Itapema – 1
Ituporanga – 1
Jaraguá do Sul – 1
Joinville – 6
Massaranduba – 1
Palhoça – 1
Pedras Grandes – 1
Penha – 1
Porto Belo – 1
Pouso Redondo – 1
São Francisco do Sul – 1
São José – 1
São Ludgero – 1
Sombrio – 1
Tangará – 1
Tubarão – 3
Urussanga – 1

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Fonte: Governo de SC

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina (CEDCA/SC) está atualizando sua base de dados e pede que todos os conselhos municipais enviem suas informações através do formulário on-line disponível neste link. 

O recadastramento teve o prazo ampliado e será realizado até 11 de maio. O objetivo é garantir que os 295 Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, presentes em todos municípios catarinenses, tenham suas informações atualizadas.

“Em tempos de enfrentamento à pandemia da Covid 19, a efetiva comunicação se faz ainda mais necessária, então o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente precisa estar acessível aos 295 municípios, representados pelos seus conselhos municipais das crianças e dos adolescentes”, explica Cléber Paes Alves, coordenador-geral do CEDCA. Ele ainda destaca que “este momento exige por parte de todos a transparência e a união de esforços, pois as crianças, os adolescentes e os jovens precisam muito agora dessa atuação efetiva dos conselhos”.

A atualização de dados iniciou no último dia 15 de abril, após o CEDCA/SC encontrar dificuldades na comunicação com os conselhos municipais neste período de enfrentamento à Covid-19 quando foi ampliado o envio de recomendações aos municípios através dos contatos de email.

Mais informações para imprensa:
Marta Scherer
Assessoria de Comunicação 
Secretaria de Desenvolvimento Social – SDS
Fone: (48) 3664-0916
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Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira / Secom

O Governo de Santa Catarina distribui nesta segunda-feira, 4, 32 mil testes rápidos para detecção da Covid-19 a todos os municípios. Essa é a terceira remessa enviada pelo Ministério da Saúde, de cinco que estão previstas. As duas primeiras disponibilizaram mais de 36 mil testes para o estado.

Ao todo o Estado enviará 1.600 caixas, cada uma contém 20 testes e um frasco de solução tampão. Cada município receberá pelo menos três caixas de teste rápido, de acordo com o contingente populacional.

Seguindo as determinações do MS, a distribuição é assim disposta no estado:

• Localidades com até 5.000 habitantes/de 5001 até 10.000 habitantes – 3 caixas;
• 10.001 até 20.000 habitantes – 5 caixas;
• 20.001 até 50.000 habitantes – 6 caixas;
• 50.001 até 100.000 habitantes – 8 caixas;
• 100.001 até 170.000 habitantes – 12 caixas;
• 170.001 até 360.000 habitantes – 14 caixas;
• Acima de 360.000 habitantes – 23 caixas.

Além disso, os municípios com casos positivos para Covid-19 que tenham hospital que pertença à Política Hospitalar Catarinense, possuam em sua rede assistencial serviços de UPA e SAMU receberão mais uma caixa por situação citada.

Acesse a Nota Técnica 006/2020 do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) e veja quantas caixas de testes rápidos cada município catarinense receberá.

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Fabrício Escandiuzzi
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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Diante do grande número ligações na Central de Atendimento 0800 643 0195, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) pede compreensão aos usuários caso o atendimento não seja feito imediatamente.

Em função do fechamento de postos e agências que prestavam atendimento presencial, redução das equipes devido à orientação de isolamento social e dificuldades de locomoção dos trabalhadores, a companhia está com maior demora para suprir toda a demanda de contatos por telefone.

A sobrecarga se deve também aos problemas de abastecimento relacionados à estiagem no Estado e às consultas sobre revisão de faturas e benefício da tarifa social.

A empresa pede desculpas pelos transtornos e lembra que, desde o início das restrições para enfrentamento da Covid-19, todas as solicitações de serviços estão disponíveis em www.casan.com.br. Basta acessar o campo Atendimento a Distância, que fica destacado ao lado direito do site.

Está ainda disponível aos usuários o aplicativo CASAN SC, que facilita o acesso a serviços como avisos sobre problemas de abastecimento ou esgotamento sanitário, registro de vazamentos e acompanhamento do histórico de consumo de água na unidade.

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Arley Reis 
Gerência de Comunicação Social
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
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Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural destinará R$ 2 milhões para apoiar a agricultura familiar em Santa Catarina pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Metade desse valor será voltado para compra de leite e derivados. A medida complementa as ações já anunciadas pelo Governo do Estado de investir mensalmente R$ 5,9 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e com recursos da Secretaria de Estado da Educação.

“A Secretaria da Agricultura complementa outras ações já iniciadas e irá destinar R$ 2 milhões para apoiar a agricultura familiar através do PAA. Esses recursos serão repassados aos municípios para aquisição de produtos da agricultura familiar, fortalecendo a agricultura e também atendendo às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional”, explica a presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Edilene Steinwandter.

Os recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) serão repassados aos municípios por convênio, com até R$ 30 mil para aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos. “Além de beneficiar os agricultores, que terão oportunidade de venda desses produtos, e as famílias, que receberão esses alimentos, essa política também apoia o desenvolvimento e a arrecadação dos municípios. Pois os recursos passam a ser aplicados localmente, contribuindo com a economia local e regional”, destaca a presidente Edilene.

A prioridade será atender os municípios que apresentarem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo de 0,7 e que tenham a economia baseada no agronegócio. Os alimentos adquiridos deverão ser destinados às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, preferencialmente aquelas inscritas no Cadastro Único.

Ajuda a produtores de leite e derivados

Foto: Aires Mariga / Epagri

A nova medida anunciada pela Secretaria da Agricultura injetará R$ 1 milhão na compra de leite e derivados dos agricultores familiares. Segundo o diretor de Extensão Rural e Pesqueira da Epagri, Humberto Bicca Neto, o setor é um dos mais prejudicados pela estiagem e pela crise econômica gerada pelo novo coronavírus.

Investimento na alimentação escolar

A aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar investirá mensalmente R$ 5,9 milhões na economia de Santa Catarina. O valor provém do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), repassado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e de recursos próprios do Governo do Estado.

A Secretaria da Educação já assinou 61 contratos com 42 cooperativas de agricultura familiar para utilizar integralmente o valor do PNAE. A estimativa é de que aproximadamente 350 mil alunos sejam atendidos com os kits de alimentação.

Segundo cálculo da Secretaria de Estado da Agricultura, mais de 1.000 produtores rurais serão beneficiados em todo o Estado. A compra de produtos para a alimentação escolar traz ainda a oportunidade de escoar a produção catarinense e manter a cadeia produtiva funcionando. Serão mais de 1,2 mil escolas atendidas, com mais de 548 pontos de distribuição em 36 regiões.

A Epagri atua no apoio às cooperativas e aos produtores e na orientação para que as entregas de produtos sigam normalmente.

Informações adicionais para imprensa:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4417/ 98843-4996
Site: www.agricultura.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Arte / Secom

O Governo do Estado informa que há 2.519 casos confirmados de Covid-19 em Santa Catarina. O balanço foi divulgado neste domingo, 3. O novo coronavírus causou 52 óbitos no estado desde o início da pandemia.

>>> Confira aqui o boletim epidemiológico deste domingo, 3 

O número de municípios com casos confirmados é 135, quatro a mais que na última atualização diária. As novidades na lista são Água Doce, Caxambu do Sul, Paial e Planalto Alegre. A maior quantidade de pacientes com Covid-19 está em Florianópolis, que soma 347 casos. Na sequência, aparecem Blumenau (224), Joinville (199), Chapecó (153), Criciúma (139), Balneário Camboriú (101), Braço do Norte (99), Itajaí (98), Concórdia (88) e Camboriú (73).

Um total de 114 pacientes está em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) nas redes pública e privada em Santa Catarina, entre casos confirmados de infecção por coronavírus (67) e suspeitos (47). O Estado está com 20,2% de ocupação nos 421 leitos de UTI reservados para pessoas com Covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um total de 207 pacientes já teve alta da UTI para leitos de enfermaria desde o início da pandemia.

Municípios com casos confirmados:

Água Doce – 2
Águas de Chapecó – 2
Águas Mornas – 2
Alto Bela Vista – 2
Anita Garibaldi – 1
Antônio Carlos – 13
Arabutã – 12
Araquari – 6
Araranguá – 8
Armazém – 9
Aurora – 1
Balneário Arroio do Silva – 5
Balneário Barra do Sul – 2
Balneário Camboriú – 101
Balneário Gaivota – 8
Balneário Piçarras – 8
Barra Velha – 2
Benedito Novo – 2
Biguaçu – 8
Blumenau – 224
Botuverá – 4
Braço do Norte – 99
Brusque – 46
Caçador – 11
Camboriú – 73
Canelinha – 1
Capivari de Baixo – 14
Catanduvas – 7
Caxambu do Sul – 2
Chapecó – 153
Cocal do Sul – 2
Concórdia – 88
Criciúma – 139
Faxinal dos Guedes – 5
Florianópolis – 347
Forquilhinha – 1
Fraiburgo – 2
Garopaba – 2
Garuva – 1
Gaspar – 23
Governador Celso Ramos – 22
Gravatal – 17
Guabiruba – 4
Guaramirim – 4
Herval d’Oeste – 3
Ibicaré – 1
Içara – 9
Ilhota – 4
Imbituba – 21
Indaial – 15
Ipumirim – 16
Irani – 30
Irati – 1
Itá – 4
Itajaí – 98
Itapema – 18
Itapiranga – 1
Ituporanga – 3
Jaborá – 5
Jaguaruna – 6
Jaraguá do Sul – 17
Joaçaba – 16
Joinville – 199
Lages – 32
Laguna – 8
Lindóia do Sul – 21
Mafra – 2
Maracajá – 1
Massaranduba – 1
Meleiro – 1
Morro da Fumaça – 6
Navegantes – 46
Nova Erechim – 1
Nova Trento – 1
Nova Veneza – 6
Orleans – 15
Ouro – 1
Paial – 1
Palhoça – 30
Palma Sola – 1
Palmitos – 1
Papanduva – 2
Paulo Lopes – 2
Pedras Grandes – 4
Penha – 10
Peritiba – 5
Pescaria Brava – 1
Piratuba – 1
Planalto Alegre – 1
Pomerode – 6
Ponte Serrada – 10
Porto Belo – 6
Pouso Redondo – 1
Presidente Castello Branco – 6
Rancho Queimado – 2
Rio do Sul – 5
Rio Fortuna – 1
Rio Negrinho – 3
Salete – 5
Sangão – 14
Santa Cecília – 2
Santa Helena – 1
Santa Rosa do Sul – 2
Santo Amaro da Imperatriz – 3
São Bento do Sul – 2
São Bernardino – 1
São Domingos – 5
São Francisco do Sul – 7
São João do Itaperiú – 1
São José – 52
São Lourenço do Oeste – 4
São Ludgero – 15
São Martinho – 2
Schroeder – 1
Seara – 4
Siderópolis – 10
Sombrio – 21
Taió – 1
Tangará – 2
Tigrinhos – 1
Tijucas – 7
Timbé do Sul – 4
Timbó – 12
Três Barras – 1
Treze de Maio – 3
Tubarão – 60
Tunápolis – 1
Turvo – 1
Urussanga – 10
Vargem Bonita – 15
Vidal Ramos – 1
Videira – 3
Xavantina – 1
Xaxim – 3
Zortéa – 7
Outros estados – 38
Outros países – 3

Municípios com óbitos por Covid-19:

Antônio Carlos – 4
Balneário Arroio do Silva – 1
Balneário Camboriú – 2
Balneário Gaivota – 1
Braço do Norte – 2
Camboriú – 3
Cocal do Sul – 1
Concórdia – 1
Criciúma – 4
Florianópolis – 5
Gaspar – 1
Indaial – 1
Itajaí – 3
Itapema – 1
Ituporanga – 1
Jaraguá do Sul – 1
Joinville – 5
Massaranduba – 1
Palhoça – 1
Pedras Grandes – 1
Penha – 1
Porto Belo – 1
Pouso Redondo – 1
São Francisco do Sul – 1
São José – 1
São Ludgero – 1
Sombrio – 1
Tangará – 1
Tubarão – 3
Urussanga – 1

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Fonte: Governo de SC

Foto Dorivan Marinho / SCO / STF

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, até o dia 31 de maio, os pagamentos do Estado nos contratos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O STF tem concedido liminares a diferentes Estados da federação com o objetivo de liberar recursos estaduais para as ações de combate ao novo coronavírus. Com a decisão da última quinta-feira, 31, Santa Catarina poderá destinar aproximadamente R$ 35 milhões no enfrentamento da crise provocada pela doença Covid-19.

“O nosso objetivo é garantir a proteção dos direitos fundamentais à saúde e à vida diante da situação de calamidade que o Estado enfrenta. Além disso, sem a autorização judicial para suspender os pagamentos, o Executivo poderia perder as certidões de regularidade e, com isso, ficar impossibilitado, inclusive, de receber recursos públicos do Governo Federal para o combate à pandemia”, observa o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza.

Na ação, a PGE de Santa Catarina argumentou que a adoção de medidas no enfrentamento à Covid-19, principalmente o incremento da capacidade de atendimento em leitos hospitalares, acarretará investimentos que o Estado não tem condições de arcar por causa da imprevisibilidade dos acontecimentos, considerando a inevitável queda de arrecadação de impostos e diminuição de auxílio financeiro do Fundo de Participação dos Estados (FPE), decorrentes das medidas preventivas que resultaram em restrição de atividade econômica não só em Santa Catarina, mas em boa parte do país.

>>>Governo do Estado renova decreto com medidas de isolamento social

A Procuradoria demonstrou que “há clara incapacidade de ajuste financeiro e orçamentário para fazer frente às demandas imediatas, sanitárias e de saúde, para combate à Covid-19, concomitantemente com o cumprimento de obrigações contratuais financeiras do Estado, no curto prazo, sem afetar serviços públicos essenciais e sem trazer enormes prejuízos à população”.

O pedido inicial do Estado era para suspensão dos pagamentos até o fim do ano, mas o ministro Alexandre de Moraes do STF concedeu a liminar até 31 de maio. Atuaram na ação os procuradores do Estado Sérgio Laguna Pereira, procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos; Fernando Filgueiras, procurador-chefe da Procuradoria Especial em Brasília, e Jocélia Lulek, que atua no Núcleo de Apoio ao Gabinete da PGE.

ACO 3384

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Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado – PGE
comunicacao@pge.sc.gov.br 
(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-2430
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Fonte: Governo de SC