Estado SC- Pág 145

Foto: Nilson Teixeira / Epagri

O agronegócio catarinense comemora recordes na exportação de soja. Os embarques no primeiro quadrimestre de 2020 somaram mais de 815 mil toneladas, o maior volume dos últimos 10 anos. A China é o principal destino da produção catarinense, responsável por mais de 80% das compras. As informações foram divulgadas no Boletim Agropecuário deste mês, publicado pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa).

“Embora a estiagem esteja causando grande problemas ao agronegócio catarinense, a soja foi uma das culturas que sofreu o menor impacto e tivemos uma produção dentro da normalidade. O volume exportado é o maior dos últimos 10 anos com 815 mil toneladas embarcadas, isso representa quase 35% do nosso volume de produção”, destaca o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural em exercício, Ricardo Miotto.

Entre os meses de janeiro e abril deste ano, as exportações de soja geraram um faturamento de US$ 298,2 milhões, um crescimento de 51% em relação ao mesmo período de 2019. A principal rota de embarques do produto é via Porto de São Francisco do Sul.

Preço

Em Santa Catarina, os preços apresentaram uma alta de 5,69% em relação ao mês de março e alta de 24,18% se comparado com abril de 2019. Entre os fatores que influenciaram a alta estão o dólar em elevação e a demanda do mercado chinês.
O secretário em exercício explica ainda que embora o preço pago ao produtor esteja alto, com valores superiores a R$100, os produtores tiveram um aumento nos custos de produção, já que os insumos utilizados nas lavouras também sofrem alterações de acordo com o câmbio.

Safra 2019/20

Os produtores catarinenses esperam colher 2,31 milhões de toneladas de soja na safra 2019/20, em 687,1 mil hectares plantados. Santa Catarina tem mais de 97% das lavouras colhidas, faltando apenas algumas áreas nas regiões Campos de Lages, São Miguel do Oeste e Ituporanga .

A falta de chuva nas regiões de Curitibanos, Campos Novos e Campos de Lages, principalmente em janeiro e fevereiro de 2020, causou impacto no rendimento das lavouras. Em alguns casos, foi observada uma redução de até 20% na produtividade.

Informações adicionais para imprensa:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4417/ 98843-4996
Site: www.agricultura.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Enfermeira Cecília Melo (branco) e técnica em enfermagem Cláudia Conceição Santos. Foto: Divulgação / SES

O Dia Nacional de Doação de Leite Humano é comemorado nesta terça-feira, 19. A data é dedicada às ações para incentivar a doação em benefício dos bebês prematuros ou de baixo peso, com menos de 2,5 quilos, internados em UTI neonatal e que não podem ser amamentados pela mãe.

Para estimular e agradecer às doações, uma pequena homenagem foi realizada nesta terça-feira pela coordenadora do Banco de Leite Humano da Maternidade Carmela Dutra, enfermeira Cecília Melo, a uma das maiores doadoras de 2019. A técnica em enfermagem Cláudia Conceição Santos, servidora da UTI do Hospital Celso Ramos, doou cerca de 56 litros de leite materno pelo período de um ano aos recém-nascidos da Carmela.

“Cláudia foi escolhida não só pelo gesto de solidariedade e quantidade expressiva de doação, mas também por ser profissional de saúde, estar na linha de frente na pandemia do Covid-19 e nos representar na semana da enfermagem comemorada neste mês de maio” completa Cecília.

Com a pandemia de Covid 19, maternidades catarinenses precisaram se adaptar à nova realidade. A Maternidade Carmela Dutra, em Florianópolis, por exemplo, não está realizando o serviço de coleta domiciliar. A solução tem sido incentivar mães de bebês internados na unidade a realizarem doações, por menor que seja a quantidade.

Como doar

Bancos de Leite Humano em SC

Banco de Leite Humano do Hospital Geral e Maternidade Teresa Ramos
Lages – Tel.: 49-3251-0002

Banco de Leite Humano do Hospital Infantil Joana de Gusmão
Florianópolis – Tel.: 48-3251-9141

Banco de Leite Humano do Hospital Regional de São.José Dr. Homero de Miranda Gomes
São Jose – Tel.: 48-3271-9158

Banco de Leite Humano e Central de Informações da Maternidade Carmela Dutra
Florianópolis – Tel.: 48-3251-7552

Banco de Leite Humano da Maternidade Darcy Vargas (BLH referência para o Estado)
Joinville – Tel.: 47-3461-5704

Banco de Leite Humano Alimente uma Vida – Maternidade D. Catarina Kuss
Mafra – Tel.: 47-3641-4847

Banco de Leite Humano do Hospital Bom Jesus
Ituporanga – Tel.: 47-3533-1144

Banco de Leite Humano do Hospital e Maternidade Jaraguá
Jaraguá do Sul – Tel.: 47-3274-3053

Banco de Leite Humano do Hospital de Rio Negrinho Sr. Klaus Schumacher
Rio Negrinho – Tel.: 47-3646-2000

Banco de Leite Humano do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen
Itajaí – Tel.: 47-3249-9400

Banco de Leite Humano da Secretaria Municipal de Saúde de Blumenau
Blumenau – Tel.: 47-3381-7570

Banco de Leite Humano do Hospital Nossa Senhora da Conceição
Tubarão – Tel.: 0800-6430140 / 48-3631-7149

Você sabia?

Todos os anos aproximadamente 150 mil litros de leite materno humano são coletados, processados e distribuídos aos recém-nascidos de baixo peso que estão internados em unidades neonatais de todo o Brasil.

Um litro de leite materno doado pode alimentar até 10 recém-nascidos por dia.

Dependendo do peso do prematuro, 1 mililitro já é o suficiente para nutri-lo cada vez em que ele for alimentado. Os bebês que estão internados e não podem ser amamentados pelas próprias mães têm a chance de receber os benefícios do leite materno com a sua doação.

O Brasil dispõe da maior rede de banco de leite humano do mundo. Santa Catarina possui 13 bancos de leite cadastrados na Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, ligada a Fiocruz, dos quais seis estão em unidade públicas de saúde.

Um projeto, idealizado pelo médico pediatra catarinense Cecim El Ashkar, resultou na criação de uma lei criando o Maio Branco no calendário colorido da saúde. O objetivo é sensibilizar a população para importância da doação de leite humano na garantia da sobrevivência de bebês internados em unidades de terapia intensiva neonatais.

Mais informações para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbutel/Secom

O Governo do Estado ampliou a transparência sobre os casos de Covid-19 em Santa Catarina nesta segunda-feira, 18, com a abertura dos dados sobre todos os pacientes que tiveram a confirmação da doença por meio de teste. A preservação da identidade dos infectados está mantida, porém agora estão disponíveis para pesquisadpres, jornalistas e população em geral informações sobre a relação de sintomas, idade do paciente, sexo, tipo de teste, se houve internação, entre outras informações. Os microdados podem ser acessados no site www.coronavirus.sc.gov.br, na aba de transparência – dados abertos e também no portal de dados abertos do Governo do Estado. 

A novidade foi apresentada pelo governador Carlos Moisés nesta segunda-feira,18, em coletiva de imprensa, ao lado do secretários de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, e da Educação, Natalino Uggioni. Moisés destacou o esforço da equipe de Governo e dos parceiros voluntários que integram o Núcleo Intersetorial de Inteligência de Dados sobre a Covid-19. O grupo trabalha com o objetivo de dar mais transparência às ações de enfrentamento à pandemia, criando produtos de inteligência de dados construídos para a realidade de Santa Catarina.

“Contamos hoje com um banco de acsos que congrega informações de vários sistemas de saúde. Nesse banco cada caso foi anonimizado. Para cada caso confirmado, existem muitas variáveis, como idade, sexo, município, se está ativo, recuperado ou veio a óbito, data dos sintomas, comorbidades e tipo de teste que foi realizado. Todas essas informações agora estão disponíveis em formato aberto para todos”, afirmou o governador.

Segundo o Secretário de Estado da Saúde, o trabalho para o desenvolvimento do banco de casos e a disponibilização dos microdados envolveu um time intersetorial muito capacitado, que trabalha com o único objetivo de ter os melhores produtos de inteligência de dados para o enfrentamento à pandemia.

Esse trabalho foi desenvolvido por profissionais da Secretaria de Estado da Saúde, Ciasc, Controladoria Geral do Estado (CGE), Secretaria Executiva de Comunicação e Secretaria de Estado da Administração, em conjunto com o time de voluntários do Social Good Brasil (SGB), seguindo as recomendações da Open Knowledge Foundation – Brasil (OKBR).

“Hoje é um dia muito importante na jornada intersetorial de inteligência de dados para enfrentamento à Covid-19 ( Data for Good) da qual fazemos parte como parceiros voluntários. Há mais de 40 dias o SGB, a Data Science Brigade e o Engin/UFSC estão juntos com o Governo do Estado, o Ministério Público de SC e o Tribunal de Justiça de SC construindo gratuitamente um conjunto de produtos de inteligência de dados para ofertar dados confiáveis e evidências sobre a pandemia, com foco em apoiar o gabinete de crise e ampliar a transparência para a sociedade. A inteligência de dados vai ajudar igualmente os municípios a tomarem as suas decisões e ampliar o volume de dados disponibilizados à sociedade”, reforça Fernanda Bornhausen, presidente voluntária do Social Good Brasil.

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação – Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
E-mail: imprensa@secom.sc.gov.br
Site: www.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, apresentaram nesta segunda-feira, 18, um balanço das ações para reposição de parte do conteúdo letivo do calendário escolar na rede pública estadual em meio à pandemia de Covid-19. Em coletiva de imprensa, ambos destacaram que o trabalho na Educação não parou, apesar da suspensão das aulas presenciais, que não têm prazo para retornar.

Em relação às atividades não presenciais, o governador salientou que aproximadamente 402 mil alunos da rede estadual, o equivalente a 75% dos matriculados, acessam atividades na plataforma on-line utilizada pela Secretaria de Estado da Educação (SED). Para os estudantes com acesso restrito ou sem acesso à internet, em torno de 25%, está ocorrendo a entrega de materiais impressos com orientações adaptadas do plano de ensino docente, para que o aluno possa estudar. A entrega na escola ocorre a cada semana ou quinzena, com apoio das Coordenadorias Regionais de Educação e da comunidade escolar para distribuir as atividades para as famílias de alunos que não conseguem se deslocar até a escola.

“O Estado está atuando para auxiliar os alunos e seus familiares neste momento crítico. É necessário que os estudantes sejam atendidos da melhor maneira em uma situação como essa, em que ainda se estuda o momento para que possa ocorrer o retorno das atividades presenciais”, afirmou o governador.

O secretário Uggioni destacou que, dos cerca de 26 mil professores ativos na rede de ensino, o engajamento entre os docentes está na casa dos 90% via plataforma Google. Segundo o secretário, a Diretoria de Ensino da SED reporta que outros docentes, como em anos iniciais, vêm se utilizando de ferramentas distintas para melhor interação com seus alunos, como aplicativos de mensagens e vídeos. As Coordenadorias Regionais de Educação também monitoram estas ações e a busca ativa das escolas pelos alunos sem acesso à internet.

“Todas as nossas ações são feitas com muita seriedade. Estamos avaliando todas as demandas que nos chegam de representantes das instituições de ensino e trazemos para o debate junto ao Centro de Operações de Emergências em Saúde (Coes). A Educação não parou e nosso trabalho segue firme para buscar novas soluções, enquanto não há o retorno das aulas presenciais”, afirma.

Outra ação da SED é usar o transporte escolar, de maneira pontual, para fazer as entregas de materiais a alunos com dificuldade de deslocamento à escola. Ao menos 900 alunos da rede recebem as atividades dessa forma.

Foco na alimentação escolar

Em relação à alimentação escolar, Uggioni recordou que a primeira etapa de entrega de kits alimentares foi realizada entre 16 de abril e 8 de maio, contemplando 50 mil alunos em todo Santa Catarina, que receberam a alimentação já adquirida e disponível em estoque. O secretário também acrescentou que a SED está contratando, por pregão eletrônico, a empresa que fará a separação dos kits da segunda etapa de entrega, abrangendo todos os alunos da rede. Assim que a contratação for efetivada, os calendários serão divulgados para cada um dos 548 pontos de entrega.

Em relação à aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar no período de suspensão das aulas, os investimentos podem chegar a R$ 14 milhões e vêm do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com complementação com recursos próprios do Governo do Estado.

Veja mais ações do Estado na área da Educação

Formação de professores

A SED encerrou na última sexta-feira, 15, o primeiro ciclo para capacitar os docentes para as atividades não presenciais. São 31 capacitações transmitidas pelo YouTube desde o início de abril, somando mais de um milhão de visualizações, que incluem tanto temáticas instrumentais, sobre ferramentas, quanto sobre cultura digital e práticas pedagógicas.

Os professores receberão um certificado com carga horária de 40 horas e as transmissões seguem disponíveis para acesso dos docentes e gestores escolares no site da SED.

Outros Destaques

A SED iniciou a formação de 51 profissionais de educação para atuarem no projeto Escola Intercultural-Bilíngue de Fronteira e Integral, que envolve duas escolas de Dionísio Cerqueira e uma escola de Bernardo de Irigoyen, na Argentina. O intuito é que os profissionais formados promovam a integração de estudantes e professores brasileiros e argentinos com atividades bilíngues entre mais de 300 alunos. O projeto estava em terminalidade e foi retomado após esforço da SED.

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação – Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
E-mail: imprensa@secom.sc.gov.br
Site: www.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Arte / Secom

O Governo do Estado relatou que há um total de 5.175 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina, dos quais 2.929 se curaram e 2.161 estão em acompanhamento. O dado foi divulgado pelo Governo do Estado por meio de entrevista coletiva nesta segunda-feira, 18. A doença respiratória já causou 85 mortes no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade atual é de 1,64%.

Os dois óbitos mais recentes são um homem de 85 anos, morador de Chapecó, e uma mulher de 67, do município de Agronômica. Ambos apresentavam comorbidades.

Agronômica, Campos Novos, Petrolândia e Quilombo passaram a fazer parte da lista das cidades que já têm pelo menos um caso confirmado, que agora tem 172 municípios. O local com a maior quantidade de pacientes com Covid-19 é Chapecó, que registra 588 casos, seguida por Florianópolis (495), Blumenau (474), Joinville (315), Criciúma (303), Concórdia (255), Itajaí (201), Balneário Camboriú (188), Navegantes (167) e Braço do Norte (107).

O caso que havia entrado no sábado como sendo de Treviso foi alterado para Chapecó, por isso o município do Sul saiu da lista nesta segunda-feira. A mudança foi realizada após a constatação de um equívoco no preenchimento do CEP do paciente durante a notificação.

Um total de 114 pacientes está em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) nas redes pública e privada em Santa Catarina, entre casos confirmados de infecção por coronavírus (60) e suspeitos (54). Atualmente, o Estado está com 501 leitos de UTI reservados para pessoas com Covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a ocupação é de 21,95%

Municípios com casos confirmados:

Abelardo Luz – 2
Agronômica – 1
Água Doce – 6
Águas de Chapecó – 12
Águas Mornas – 2
Alto Bela Vista – 3
Anchieta – 4
Anita Garibaldi – 1
Antônio Carlos – 18
Arabutã – 19
Araquari – 14
Araranguá – 31
Armazém – 23
Arvoredo – 6
Atalanta – 1
Aurora – 2
Balneário Arroio do Silva – 11
Balneário Barra do Sul – 5
Balneário Camboriú – 188
Balneário Gaivota – 8
Balneário Piçarras – 12
Balneário Rincão – 4
Barra Velha – 10
Benedito Novo – 5
Biguaçu – 14
Blumenau – 474
Bombinhas – 1
Botuverá – 5
Braço do Norte – 107
Brusque – 79
Caçador – 17
Camboriú – 97
Campo Erê – 1
Campos Novos – 1
Canelinha – 1
Canoinhas – 12
Capivari de Baixo – 18
Catanduvas – 12
Caxambu do Sul – 4
Chapecó – 588
Cocal do Sul – 9
Concórdia – 255
Cordilheira Alta – 1
Coronel Freitas – 1
Criciúma – 303
Cunha Porã – 6
Entre Rios – 6
Faxinal dos Guedes – 10
Florianópolis – 495
Forquilhinha – 18
Fraiburgo – 12
Garopaba – 2
Garuva – 3
Gaspar – 34
Governador Celso Ramos – 21
Grão-Pará – 2
Gravatal – 25
Guabiruba – 6
Guaramirim – 16
Guatambu – 11
Herval d’Oeste – 6
Içara – 18
Ilhota – 9
Imbituba – 29
Indaial – 37
Ipira – 5
Ipuaçu – 2
Ipumirim – 34
Irani – 42
Irati – 1
Itá – 10
Itaiópolis – 2
Itajaí – 201
Itapema – 35
Itapiranga – 3
Ituporanga – 6
Jaborá – 9
Jacinto Machado – 2
Jaguaruna – 8
Jaraguá do Sul – 69
Joaçaba – 19
Joinville – 315
Lages – 47
Laguna – 14
Lindóia do Sul – 48
Luiz Alves – 2
Luzerna – 1
Mafra – 3
Maracajá – 2
Maravilha – 8
Massaranduba – 1
Meleiro – 2
Morro da Fumaça – 5
Morro Grande – 1
Navegantes – 167
Nova Erechim – 12
Nova Trento – 2
Nova Veneza – 21
Orleans – 23
Ouro – 1
Paial – 3
Palhoça – 59
Palma Sola – 2
Palmitos – 7
Papanduva – 8
Passo de Torres – 2
Paulo Lopes – 2
Pedras Grandes – 2
Penha – 33
Peritiba – 12
Pescaria Brava – 1
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 4
Piratuba – 8
Planalto Alegre – 5
Pomerode – 18
Ponte Serrada – 19
Porto Belo – 9
Porto União – 4
Pouso Redondo – 1
Praia Grande – 1
Presidente Castello Branco – 8
Quilombo – 2
Rancho Queimado – 2
Rio do Oeste – 1
Rio do Sul – 25
Rio Fortuna – 1
Rio Negrinho – 4
Rio Rufino – 1
Rodeio – 2
Salete – 7
Sangão – 15
Santa Cecília – 2
Santa Helena – 1
Santa Rosa do Sul – 7
Santo Amaro da Imperatriz – 4
São Bento do Sul – 7
São Bernardino – 1
São Carlos – 11
São Domingos – 6
São Francisco do Sul – 22
São João do Itaperiú – 5
São José – 89
São Lourenço do Oeste – 5
São Ludgero – 27
São Martinho – 3
São Miguel do Oeste – 11
Schroeder – 1
Seara – 19
Siderópolis – 15
Sombrio – 49
Taió – 2
Tangará – 3
Tigrinhos – 1
Tijucas – 13
Timbé do Sul – 5
Timbó – 38
Três Barras – 20
Treze de Maio – 3
Treze Tílias – 2
Trombudo Central – 1
Tubarão – 99
Tunápolis – 2
Turvo – 2
Urussanga – 21
Vargem Bonita – 20
Vidal Ramos – 2
Videira – 9
Xanxerê – 39
Xavantina – 2
Xaxim – 15
Zortéa – 8
Outros estados – 34
Outros países – 3

Municípios com óbitos por Covid-19:

Agronômica – 1
Antônio Carlos – 4
Araranguá – 1
Balneário Arroio do Silva – 1
Balneário Camboriú – 2
Balneário Gaivota – 1
Blumenau – 3
Braço do Norte – 2
Caçador – 1
Camboriú – 3
Chapecó – 1
Cocal do Sul – 1
Concórdia – 5
Criciúma – 6
Florianópolis – 6
Gaspar – 1
Gravatal – 1
Guabiruba – 1
Indaial – 2
Itajaí – 3
Itapema – 1
Ituporanga – 1
Jaraguá do Sul – 2
Joinville – 11
Laguna – 1
Massaranduba – 1
Navegantes – 2
Palhoça – 1
Papanduva – 1
Pedras Grandes – 1
Penha – 2
Porto Belo – 1
Pouso Redondo – 1
São Francisco do Sul – 1
São José – 1
São Ludgero – 1
Siderópolis – 1
Sombrio – 3
Tangará – 1
Tubarão – 3
Urussanga – 1
Xaxim – 1

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação – Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
E-mail: imprensa@secom.sc.gov.br
Site: www.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Foot: Dorivan Marinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão em ação que discutia constitucionalidade de lei de Santa Catarina de 2013 que reduziu o limite das obrigações de pequeno valor de 40 para 10 salários mínimos. No entendimento do STF, os estados podem reduzir o valor da requisição de pequeno valor (RPV) desde que não seja inferior ao teto do benefício geral do INSS e, por isso, considerou constitucional a alteração da lei catarinense. A decisão da semana passada ocorreu após defesa da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) na ação que contou com a presença de outros 18 estados brasileiros como partes interessadas na causa.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) discutia a lei 15.945/2013, que reduziu o teto das obrigações de pequeno valor em Santa Catarina para 10 salários mínimos. A justificativa para a mudança foi que, nos exercícios de 2011 e 2012, o poder público catarinense realizou o pagamento de requisições de pequeno valor em patamar equivalente ao gasto com precatórios, o que ocasionou um desequilíbrio orçamentário para o estado, pois não há como prever exatamente quanto o poder público necessitará desembolsar com RPVs ao longo do ano.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com a ADI questionando a alteração da lei. Ao longo do processo, a PGE de Santa Catarina comprovou a constitucionalidade do ato, argumentando que a mensuração da capacidade econômica de determinado ente para saldar débitos judiciais não pode levar em consideração apenas a solidez da economia, mas também fatores como o volume de ações e condenações judiciais existentes.

“As RPVs atingiam um valor total alarmante e frequentemente equivalente ao que se despendia com precatórios, impediam uma segura gestão orçamentária e criavam um caos operacional, tanto para o Poder Executivo (com dificuldade para realizar pagamentos tempestivos) como para o Poder Judiciário (demandado para frequentes sequestros)”, destacou a Procuradoria na defesa do Estado.

No acórdão, o ministro relator Luiz Fux, acompanhado por unanimidade pelos demais ministros do STF, concordou com as argumentações de Santa Catarina e pontuou que as unidades federadas podem fixar os limites das requisições de pequeno valor em patamares inferiores aos previstos em legislação, desde que respeitem a capacidade econômica.

“Saliento que a Constituição Federal estabelece o valor mínimo do teto das requisições de pequeno valor, qual seja, o valor do maior benefício do regime geral de previdência social. A fixação acima desse valor deve observar a capacidade econômica dos entes federados. É dizer, trata-se de juízo político, submetido tão somente ao princípio da proporcionalidade”, enfatizou Fux.

O ministro também observou que, embora constitucional a alteração legislativa feita em 2013 em Santa Catarina, a redução para dez salários mínimos só poderia atingir processos ainda não transitados em julgado até a data da nova lei. Por essa razão, atendeu parcialmente o pedido feito pela OAB no caso.

Atuaram na ação os procuradores do Estado Bruno de Macedo Dias, João dos Passos Martins Neto e Weber Luiz de Oliveira.

Sustentação oral gravada pela primeira vez

O procurador do Estado Weber Luiz de Oliveira, que atua na Procuradoria Especial da PGE de Santa Catarina em Brasília, foi o responsável pela sustentação oral na ação direta de inconstitucionalidade e, pela primeira vez, enviou o material em forma de vídeo para a sessão de julgamento virtual do STF. Em razão da pandemia do novo coronavírus e da limitação de deslocamentos pelos advogados e procuradores, o Supremo modificou a sistemática de julgamento das ações no plenário virtual e as sustentações orais das partes podem ser gravadas e enviadas para análise dos ministros.

SAIBA MAIS

As requisições de pequeno valor (RPV) são feitas ao ente público (União, Estado, Município, autarquias ou fundações) para pagar quantia certa, em virtude de uma decisão judicial definitiva e condenatória, que possibilita à pessoa vitoriosa receber o crédito da condenação.

Para saber mais sobre o pagamento de RPV pelo Estado de Santa Catarina acesse aqui. 

(Colaboração: Pablo Mingoti) 

ADI 5100

Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado – PGE
comunicacao@pge.sc.gov.br 
(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-2430
Site: www.pge.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Neiva Daltrozo / Arquivo / Secom

Santa Catarina passou a ofertar nas unidades de saúde de todo o estado a vacina meningocócica ACWY (conjugada), que protege contra as doenças meningocócicas (meningite, meningococcemia) causadas pela bactéria Neisseria Meningitidis (meningococo) dos sorogrupos A, C, W e Y. A vacina está indicada para adolescentes de 11 e 12 anos de idade, em dose única. Atualmente, a estimativa populacional em Santa Catarina nesta faixa etária é de 212 mil jovens. A meta é vacinar, ao menos, 80% deste total.

A doença meningocócica é uma infecção bacteriana grave que, se não for tratada a tempo, pode deixar sequelas como atraso mental, surdez, cegueira e, até mesmo, levar à morte em algumas horas. A bactéria causadora da doença é classificada em 12 sorogrupos. Sendo que, no Brasil, os principais são: B, C, W e Y. Os principais sintomas são: dor de cabeça intensa e febre elevada e de início súbito, vômito, rigidez na nuca e manchas vermelhas na pele.

>>>Adultos entre 55 e 59 anos e professores podem tomar a vacina contra a gripe a partir desta segunda

O Sistema Único de Saúde (SUS) já oferecia imunização contra o sorotipo C, através da vacina meningocócica C. As doses eram aplicadas em bebês aos 3 e 5 meses, com reforço aos 12 meses; e também nos adolescentes. Agora, com a oferta desta nova vacina na rede pública, os jovens tomam somente a ACWY. Para os bebês, no momento, não há alteração. A vacina é uma das principais formas de prevenção contra a doença.

Outras vacinas que previnem a meningite e a doença meningocócica

• Vacina Pentavalente: previne difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e meningite por Haemophilus Influenzae B.
  Crianças: 1ª dose (2 meses) / 2ª dose (6 meses) / 3ª dose (6 meses)
• Vacina Pneumocócica 10 valente conjugada: previne pneumonia, otite, meningite e outras doenças causadas pelo pneumococo (Streptococcus pneumoniae).
  Crianças: 1ª dose (2 meses) / 2ª dose (4 meses) / reforço (12 meses)
• Vacina Meningocócica C conjugada: previne doença meningocócica C
  Crianças: 1ª dose (3 meses) / 2ª dose (5 meses) / reforço (12 meses)
• A vacina BCG: previne as formas graves de tuberculose, principalmente miliar e meníngea
  Crianças: dose única ao nascer

Doença Meningocócica em Santa Catarina

Em Santa Catarina, havia uma predominância de circulação do sorogrupo C até 2016. No entanto, a partir de 2017, o sorogrupo W começou a ter uma elevação. Naquele ano, 41% do total de casos foram do sorogrupo W, contra 29% do sorogrupo C, seguido do sorogrupo B (12%).

A gerente de imunização da Secretaria de Saúde de Santa Catarina, Lia Quaresma Coimbra, explica que essa mudança no perfil dos casos fez com que o Mistério da Saúde observasse a necessidade da implantação para todo o Brasil da vacina contra os sorogrupos A,C,W e Y. “Os adolescentes e adultos jovens constituem um grupo crucial na epidemiologia da doença meningocócica estando associadas à elevadas taxas de colonização de nasofaringe, com participação importante na transmissão do meningococo na comunidade. Devido a este fator a faixa etária de 11 e 12 anos é a população preconizada pelo Programa de Imunização Nacional”, conclui.

>>>Governo do Estado confirma segunda morte por febre amarela em 2020 e reforça importância da vacina

Em 2019 foram confirmados 50 casos de doença meningocócica em Santa Catarina. Destes, 19 (38%) foram identificados como sendo do sorogrupo C; 13 (26%) do sorogrupo W, 9 (18%) como sorogrupo B, 7 (14%) sem identificação de agente etiológico e 2 foram do sorogrupo Y.

No mesmo ano foram 13 óbitos; 5 (38,5%) foram identificados como sendo do sorogrupo W, e outros 5 (38,5%) do sorogrupo C, 1 (7,7%) do sorogrupo B, 1 do sorogrupo Y (7,7%) e 1 (7,7%) não identificado. A taxa de letalidade foi de 26%.

Diferente dos anos anteriores, em 2020 foram confirmados, até a semana epidemiológica 20, dia 14 de maio, 5 casos de doença meningocócica no estado. Entre os casos confirmados, o sorogrupo C foi identificado em 2 amostras, um caso foi pelo sorogrupo B e um caso de sorogrupo W. Do total de amostras, um caso com sorogrupo não identificado. No mesmo período foi notificado uma morte pelo sorogrupo W.

Como prevenir a doença meningocócica?

A transmissão da doença meningocócica ocorre por meio das vias respiratórias, no contato com secreções, gotícula do nariz e da garganta expelidas pela fala, tosse e espirro. A propagação é facilitada em ambientes fechados e/ou sem ventilação. Pessoas residentes na mesma casa, que compartilham dormitórios ou alojamentos, estão suscetíveis ao contágio que também pode ocorrer em creches, escolas, acampamentos ou locais em que há aglomeração de pessoas.

Por isso, além de tomar a vacina, é importante seguir algumas recomendações para evitar a transmissão da doença:

• Manter os ambientes bem ventilados e, se possível, ensolarados, principalmente salas de aula, quartos, locais de trabalho e transporte coletivo;
• Lavar as mãos frequentemente com água e sabão;
• Manter rigorosa higiene com pratos, talheres, mamadeiras e chupetas;
• Evitar aglomerações.

Informações adicionais para a imprensa:
Amanda Mariano
Bruna Matos
Patrícia Pozzo
NUCOM – Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive)
Secretaria de Estado da Saúde
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
www.dive.sc.gov.br
www.instagram.com/divesantacatarina
www.facebook.com/divesantacatarina

Fonte: Governo de SC

Durante o período de isolamento social, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) está oferecendo diversas atividades virtuais para crianças e adultos. A Escolinha de Arte disponibiliza, semanalmente, tarefas de teatro, artes visuais e música, com propostas divididas por faixa etária de 5 a 12 anos.

O Museu da Imagem e do Som (MIS/SC) criou o espaço pedagógico virtual Casa de Ideias. O projeto apresenta materiais digitais com propostas de atividades com etapas de produção, história, técnicas e teoria nas áreas de fotografia, cinema e música.

Também, por meio de uma parceria com a Unisul, estão sendo transmitidas sessões de cinema on-line aos fins de semana.

A Biblioteca Pública de Santa Catarina abriu inscrições para o desafio virtual de desenhos “O Livro que eu Li”. Podem participar crianças de 0 a 14 anos e cada interessado deve escolher um livro que leu e desenhar algo relacionado à obra (uma cena, um episódio ou um personagem). O regulamento completo com todas as instruções e regras do desafio está disponível nesse link.  Como premiação, os ganhadores receberão um kit de livros infantojuvenis.

Um tutorial para acessar a Hemeroteca Digital Catarinense também foi elaborado para orientar pesquisas na plataforma.

Além disso, a Biblioteca é parceira nos Encontros com a Cultura Japonesa, que acontecem virtualmente às segundas-feiras.

O Ateliê de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis (Atecor) publicou uma videoaula sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPI). A atividade é direcionada a profissionais que lidam diretamente com acervos em instituições públicas ou privadas.

Na mesma linha, o Museu Histórico de Santa Catarina (MHSC) elaborou um vídeo para orientar a limpeza de obras de arte em casa.

O Sistema Estadual de Museus de Santa Catarina (SEM/SC) produziu uma cartilha com recomendações para proteção dos acervos, dos profissionais e do público durante a pandemia da Covid-19, voltada a instituições museológicas. O material segue as orientações do International Council of Museums (ICOM) Brasil, a partir das determinações emitidas pelas autoridades sanitárias do país.

Além disso, frequentemente estão sendo publicadas postagens, nas redes sociais, sobre curiosidades do acervo do MIS/SC, MHSC e Museu de Arte de Santa Catarina (MASC). Para completar, edições semanais do programa Miscuta estão sendo veiculadas na Rádio Udesc FM de Florianópolis e publicadas no site da FCC.

Informações adicionais para imprensa:
Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura
Telefones: (48) 3664-2571 / 3664-2572
E-mail: imprensa@fcc.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Robson Valverde / SES

O Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (Lacen) firmou parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de Concórdia para a realização de exames de RT-PCR para detecção da Covid-19. O objetivo principal é auxiliar no atendimento das demandas dos municípios do Oeste catarinense, compreendidos na Macrorregião do Grande Oeste e das regiões do Alto Uruguai, Alto Vale do Rio do Peixe e do Meio-Oeste, estes últimos pertencentes à Macrorregião do Meio-Oeste e Serra Catarinense.

>>>Governo do Estado recomenda medidas restritivas na região do Alto Uruguai, no Oeste catarinense

Na cooperação estabelecida entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, ficou acordada a utilização dos laboratórios oficiais do Mapa para ampliação da oferta de diagnóstico da doença na rede pública. A Anvisa, por meio da RDC n.º 364/2020, permitiu aos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária realizarem esses exames, em caráter temporário e excepcional, em função da pandemia. 

De acordo com a diretora do Lacen, Marlei Pickler De Biasi dos Anjos, tal cooperação irá trazer mais agilidade e aumentar o número de testes para a região. A unidade já realizou 18 mil testes PT-PCR desde o início da pandemia. ”Até então, o Lacen era o único laboratório público apto a realizar o teste para detectar Covid”, destaca. “Essa cooperação representa a ampliação da capacidade de realização de testes em nossa rede pública”.

O Laboratório da Embrapa de Concórdia já tem experiência na realização da metodologia RT-PCR e duas profissionais foram treinadas pela equipe do Setor de Biologia Molecular do Lacen/SC para a realização da detecção do vírus SARS-CoV-2, que causa a Covid-19.

>>>Governo do Estado recomenda adoção de medidas mais restritivas em Chapecó e região Oeste

A ação ainda contou com a participação do Laboratório Regional de Joaçaba, que integra a rede Lacen de laboratórios e executará a fase pré-analítica do exame. A Diretoria de Articulação Regional da Secretaria de Estado da Saúde (SES) será responsável por coordenar o transporte das amostras.

A região Oeste é uma das que registra o maior crescimento em número de casos: no total são 608 confirmados (Meio-Oeste e Serra Catarinense) e 691 (Grande Oeste),segundo dados desta segunda-feira, 18. “A Secretaria de Estado da Saúde  está expandindo a rede de diagnóstico para o Oeste do Estado que, neste momento, apresenta um aumento significativo no número de casos do novo coronavírus”, completa Marlei.

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação – Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
E-mail: imprensa@secom.sc.gov.br
Site: www.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Fotos: Mauren Rigo/Casa Civil

Dois municípios do Alto Vale do Itajaí garantiram a continuidade dos serviços de saneamento com a celebração de parceria com a Casan. A assinatura dos Contratos de Programa foi realizada na manhã desta segunda-feira, 18, em Florianópolis, com a presença dos prefeitos de Agrolândia e de Vidal Ramos e de representantes do Governo do Estado e da Casan.

Com esse instrumento jurídico, as cidades terão investimentos em água e esgoto nos próximos 30 anos, de acordo com o previsto nos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). No total, o Governo do Estado, por intermédio da Casan, vai aplicar R$ 24,2 milhões no saneamento dos dois municípios. Agrolândia, que tem como principal atividade econômica a agropecuária, vai receber R$ 22,6 milhões em saneamento básico. São R$ 2.033.686,55 em sistemas de água e R$ 20.621.709,69 previstos para a instalação do primeiro Sistema Público de Esgotamento Sanitário.

“Vamos entregar mais qualidade de vida para a população, em conjunto com a Casan, que tem prestado um excelente trabalho em nosso município”, disse o prefeito de Agrolândia Urbano José Dalcanale. Melhorias dos sistemas de captação, ampliação da capacidade de tratamento de água, do índice de hidrometração, da rede de distribuição e do atendimento à área rural estão entre as prioridades em abastecimento.

Já Vidal Ramos, com economia basicamente gerada pela produção agrícola, tem previsto R$ 1.627.614,35 em sistema de abastecimento de água. “Agradecemos o olhar do Governo do Estado para os municípios pequenos, que também terão condições de proporcionar mais qualidade de vida aos seus moradores”, destacou o prefeito Odilmar de Souza. A ampliação do Sistema de Abastecimento de Água é prioridade para a cidade, mas a avaliação das possibilidades de melhorias no atendimento na área de esgotamento sanitário está também prevista em ações e investimentos a serem buscados de forma conjunta entre Companhia e a Prefeitura.

Parcerias 

Com Agrolândia e Vidal Ramos, a Casan chega ao 48º Contrato de Programa firmado. Nos últimos 15 meses foram assinados 15 Contratos de Programa, uma ação que tem sido priorizada pela nova diretoria composta por profissionais do quadro funcional da própria Companhia. “Agradecemos o apoio permanente da Casa Civil e a confiança dos municípios na Casan”, destacou a engenheira sanitarista e ambiental Roberta Maas dos Anjos, presidente da Companhia.

O chefe da Casa Civil, Amandio João da Silva Junior, reforçou a importância da parceria firmada com os municípios. “Vivemos um momento em que as atenções estão voltadas ao combate da pandemia de coronavírus. Atos como os que aconteceram aqui hoje são extremamente importantes para mostrar que os demais serviços do Governo não podem parar. Vamos retomar o crescimento de nosso estado e assinar mais convênios como esse”, afirmou Amandio.

Informações adicionais para a imprensa:
Arley Reis 
Gerência de Comunicação Social
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
E-mail: areis@casan.com.br
Fone: (48) 3221-5036 
www.casan.com.br

Foto: Jaqueline Noceti / Arquivo / Secom

Começou nesta segunda-feira, 18, a vacinação contra a gripe para adultos com idade entre 55 e 59 anos e professores de escolas públicas e privadas. Estes são os dois últimos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe a serem liberados para tomar a dose. A Campanha segue até o dia 5 de junho e todas as pessoas dos grupos prioritários, que ainda não tomaram a vacina, têm até esta data limite para se imunizar. O público-alvo total, em Santa Catarina, é de 2.661.171 pessoas.

A gerente de imunização da Secretaria de Saúde de Santa Catarina, Lia Quaresma Coimbra, reforça a importância da vacinação, principalmente, neste momento de pandemia. “Importante lembrar que a vacina contra a gripe não imuniza contra o coronavírus, mas auxilia no diagnóstico do novo vírus, tendo em vista que os sintomas das duas doenças gripe e covid-19 são bem semelhantes”, esclarece. 

A meta da campanha é imunizar pelo menos 90% da população de cada um dos grupos prioritários, que são:

• Idosos com mais de 60 anos;
• Trabalhadores da saúde;
• Profissionais das forças de segurança e salvamento;
• Pessoas com comorbidade;
• População privada de liberdade;
• Funcionários do sistema prisional;
• Caminhoneiros;
• Motoristas e cobradores do transporte coletivo;
• Trabalhadores portuários;
• Povos indígenas;
• Crianças com idade entre 6 meses e menores de 6 anos;
• Gestantes;
• Puérperas até 45 dias após o parto;
• Pessoas com deficiência;
• Adultos com idade entre 55 e 59 anos
• Professores de escolas públicas e privadas. 

Confira abaixo a vacinação, até o momento, em todos os grupos prioritários:

*Fonte: SIPNI/DATASUS/MS. Dados atualizados às 10h do dia 18 de maio de 2020.

Doses recebidas

Santa Catarina já recebeu 2.206.200 doses da vacina contra a gripe, o que equivale a 82% de todo o quantitativo necessário para imunização de toda a população dos grupos prioritários. As doses estão sendo enviadas pelo Ministério da Saúde (MS) ao Estado aos poucos. Todo o quantitativo recebido por Santa Catarina já foi encaminhado aos 295 municípios catarinenses.  

Histórico de recebimento de doses

1ª remessa (16/03): 307.600
2ª remessa (23/03): 156.000
3ª remessa (26/03): 228.000
4ª remessa (02/04): 173.600
5ª remessa (08/04): 164.000
6ª remessa (14/04): 140.000
7ª remessa (16/04): 148.000
8ª e 9ª remessas (20/04): 304.000
10ª remessa (30/04): 152.800
11ª e 12ª remessas (04/05): 432.200

Informações adicionais para a imprensa:
Amanda Mariano
Bruna Matos
Patrícia Pozzo
NUCOM – Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive)
Secretaria de Estado da Saúde
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
www.dive.sc.gov.br
www.instagram.com/divesantacatarina
www.facebook.com/divesantacatarina

Fonte: Governo de SC

Santa Catarina chegou a 4.776 pacientes com confirmação de infecção pelo novo coronavírus. O número foi divulgado pelo Governo do Estado neste domingo, 17. Desse total, 2.742 já se recuperaram e 1.951 estão em acompanhamento. Desde o início da pandemia, 83 mortes foram causadas pela Covid-19. A taxa de letalidade é de 1,74%.

Os dois óbitos mais recentes foram de uma mulher de 70 anos que já apresentava outras doenças, moradora de Penha, e um homem de 75 anos, de Concórdia, sem registro de comorbidades.

Há 169 municípios com pelo menos um caso confirmado, dois a mais do que no dia anterior. As cidades de Atalanta e Ipuaçu passaram a fazer parte da lista. A maior quantidade está em Chapecó, que registra 506 casos. Em seguida, estão Florianópolis (473), Blumenau (418), Joinville (308), Criciúma (281), Concórdia (243), Balneário Camboriú (179), Itajaí (176), Navegantes (161) e Braço do Norte (109).

Um total de 133 pacientes está em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) nas redes pública e privada em Santa Catarina, entre casos confirmados de infecção por coronavírus (72) e suspeitos (61). Atualmente, o Estado está com 501 leitos de UTI reservados para pessoas com Covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a ocupação é de 21%. Desde o início da pandemia, 340 pacientes já tiveram alta da UTI para a enfermaria.

Municípios com casos confirmados:

Abelardo Luz – 2
Água Doce – 6
Águas de Chapecó – 12
Águas Mornas – 2
Alto Bela Vista – 2
Anchieta – 3
Anita Garibaldi – 1
Antônio Carlos – 18
Arabutã – 18
Araquari – 14
Araranguá – 25
Armazém – 22
Arvoredo – 5
Atalanta – 1
Aurora – 2
Balneário Arroio do Silva – 11
Balneário Barra do Sul – 4
Balneário Camboriú – 179
Balneário Gaivota – 8
Balneário Piçarras – 11
Balneário Rincão – 4
Barra Velha – 7
Benedito Novo – 5
Biguaçu – 13
Blumenau – 418
Bombinhas – 1
Botuverá – 5
Braço do Norte – 109
Brusque – 74
Caçador – 16
Camboriú – 92
Campo Erê – 1
Canelinha – 1
Canoinhas – 7
Capivari de Baixo – 18
Catanduvas – 11
Caxambu do Sul – 3
Chapecó – 506
Cocal do Sul – 8
Concórdia – 243
Cordilheira Alta – 1
Coronel Freitas – 1
Criciúma – 281
Cunha Porã – 2
Entre Rios – 1
Faxinal dos Guedes – 9
Florianópolis – 473
Forquilhinha – 12
Fraiburgo – 11
Garopaba – 2
Garuva – 2
Gaspar – 34
Governador Celso Ramos – 21
Grão-Pará – 1
Gravatal – 24
Guabiruba – 7
Guaramirim – 16
Guatambu – 10
Herval d’Oeste – 6
Içara – 16
Ilhota – 9
Imbituba – 29
Indaial – 37
Ipira – 5
Ipuaçu – 1
Ipumirim – 30
Irani – 43
Irati – 1
Itá – 9
Itaiópolis – 2
Itajaí – 176
Itapema – 34
Itapiranga – 3
Ituporanga – 5
Jaborá – 9
Jacinto Machado – 1
Jaguaruna – 7
Jaraguá do Sul – 63
Joaçaba – 19
Joinville – 308
Lages – 46
Laguna – 14
Lindóia do Sul – 47
Luiz Alves – 2
Luzerna – 1
Mafra – 3
Maracajá – 2
Maravilha – 8
Massaranduba – 1
Meleiro – 2
Morro da Fumaça – 5
Morro Grande – 1
Navegantes – 161
Nova Erechim – 12
Nova Trento – 2
Nova Veneza – 19
Orleans – 21
Ouro – 1
Paial – 2
Palhoça – 52
Palma Sola – 1
Palmitos – 7
Papanduva – 5
Passo de Torres – 1
Paulo Lopes – 2
Pedras Grandes – 4
Penha – 28
Peritiba – 10
Pescaria Brava – 1
Pinhalzinho – 4
Piratuba – 8
Planalto Alegre – 5
Pomerode – 16
Ponte Serrada – 19
Porto Belo – 9
Porto União – 4
Pouso Redondo – 1
Praia Grande – 1
Presidente Castello Branco – 8
Rancho Queimado – 2
Rio do Oeste – 1
Rio do Sul – 20
Rio Fortuna – 1
Rio Negrinho – 4
Rio Rufino – 1
Rodeio – 1
Salete – 7
Sangão – 15
Santa Cecília – 2
Santa Helena – 1
Santa Rosa do Sul – 7
Santo Amaro da Imperatriz – 4
São Bento do Sul – 6
São Bernardino – 1
São Carlos – 11
São Domingos – 6
São Francisco do Sul – 19
São João do Itaperiú – 4
São José – 89
São Lourenço do Oeste – 5
São Ludgero – 27
São Martinho – 3
São Miguel do Oeste – 11
Schroeder – 1
Seara – 12
Siderópolis – 15
Sombrio – 42
Taió – 2
Tangará – 3
Tigrinhos – 1
Tijucas – 13
Timbé do Sul – 5
Timbó – 38
Três Barras – 16
Treviso – 1
Treze de Maio – 3
Treze Tílias – 2
Trombudo Central – 1
Tubarão – 96
Tunápolis – 1
Turvo – 2
Urussanga – 19
Vargem Bonita – 20
Vidal Ramos – 2
Videira – 8
Xanxerê – 26
Xavantina – 2
Xaxim – 9
Zortéa – 8
Outros estados – 32
Outros países – 3

Municípios com óbitos por Covid-19:

Antônio Carlos – 4
Araranguá – 1
Balneário Arroio do Silva – 1
Balneário Camboriú – 2
Balneário Gaivota – 1
Blumenau – 3
Braço do Norte – 2
Caçador – 1
Camboriú – 3
Cocal do Sul – 1
Concórdia – 5
Criciúma – 6
Florianópolis – 6
Gaspar – 1
Gravatal – 1
Guabiruba – 1
Indaial – 2
Itajaí – 3
Itapema – 1
Ituporanga – 1
Jaraguá do Sul – 2
Joinville – 11
Laguna – 1
Massaranduba – 1
Navegantes – 2
Palhoça – 1
Papanduva – 1
Pedras Grandes – 1
Penha – 2
Porto Belo – 1
Pouso Redondo – 1
São Francisco do Sul – 1
São José – 1
São Ludgero – 1
Siderópolis – 1
Sombrio – 3
Tangará – 1
Tubarão – 3
Urussanga – 1
Xaxim – 1

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação – Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
E-mail: imprensa@secom.sc.gov.br
Site: www.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

O Governo do Estado informou que há 4.678 pacientes com teste positivo para Covid-19, dos quais 2.651 já se recuperaram e 1.946 estão em acompanhamento. O dado foi divulgado neste sábado, 16. Desde o início da pandemia, 81 óbitos foram causados pelo coronavírus. Esses números colocam a taxa de letalidade em Santa Catarinaem 1,73%.

Os dois óbitos que entraram nos registros foram de uma mulher de 76 anos, moradora de Joinville, e de um homem de 81 anos de Navegantes. Ambos apresentavam fatores de risco.

A cidade de Chapecó se tornou a que mais tem casos confirmados em Santa Catarina, com 480 registros. Em seguida, estão Florianópolis (473), Blumenau (418), Joinville (303), Criciúma (279), Concórdia (240), Balneário Camboriú (176), Itajaí (172), Navegantes (149) e Braço do Norte (109). Há 167 municípios com pelo menos um caso e 40, com ao menos uma morte causada pelo novo coronavírus.

O município de Vargem, que aparecia na lista com um caso confirmado, foi removido após a constatação de um equívoco na notificação. O município não possui casos confirmados. Um dos óbitos que estava contabilizado como Laguna foi alterado para Criciúma, cidade onde residia a pessoa falecida. O endereço mais recente foi constatado após a investigação.

Ocupação de UTI

Um total de 145 pacientes está em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) em Santa Catarina nas redes pública e privada, entre casos confirmados de Covid-19 (77) e suspeitos (68). A ocupação de UTIs reservadas para pessoas com infecção por coronavírus pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 22,8%. Atualmente, são 501 leitos destinados a essa finalidade. Desde o início da pandemia, 321 pacientes já tiveram alta da terapia intensiva para a enfermaria.

Municípios com casos confirmados:

Abelardo Luz – 2
Água Doce – 6
Águas de Chapecó – 12
Águas Mornas – 2
Alto Bela Vista – 2
Anchieta – 3
Anita Garibaldi – 1
Antônio Carlos – 18
Arabutã – 18
Araquari – 14
Araranguá – 23
Armazém – 22
Arvoredo – 5
Aurora – 1
Balneário Arroio do Silva – 9
Balneário Barra do Sul – 4
Balneário Camboriú – 176
Balneário Gaivota – 8
Balneário Piçarras – 10
Balneário Rincão – 4
Barra Velha – 7
Benedito Novo – 5
Biguaçu – 12
Blumenau – 418
Bombinhas – 1
Botuverá – 5
Braço do Norte – 109
Brusque – 73
Caçador – 16
Camboriú – 92
Campo Erê – 1
Canelinha – 1
Canoinhas – 7
Capivari de Baixo – 18
Catanduvas – 10
Caxambu do Sul – 3
Chapecó – 480
Cocal do Sul – 8
Concórdia – 240
Cordilheira Alta – 1
Coronel Freitas – 1
Criciúma – 279
Cunha Porã – 1
Entre Rios – 1
Faxinal dos Guedes – 8
Florianópolis – 473
Forquilhinha – 10
Fraiburgo – 11
Garopaba – 2
Garuva – 2
Gaspar – 33
Governador Celso Ramos – 21
Grão-Pará – 1
Gravatal – 24
Guabiruba – 7
Guaramirim – 16
Guatambu – 9
Herval d’Oeste – 6
Içara – 16
Ilhota – 9
Imbituba – 29
Indaial – 37
Ipira – 5
Ipumirim – 30
Irani – 43
Irati – 1
Itá – 9
Itaiópolis – 1
Itajaí – 172
Itapema – 31
Itapiranga – 3
Ituporanga – 5
Jaborá – 9
Jacinto Machado – 1
Jaguaruna – 7
Jaraguá do Sul – 63
Joaçaba – 19
Joinville – 303
Lages – 46
Laguna – 14
Lindóia do Sul – 47
Luiz Alves – 2
Luzerna – 1
Mafra – 2
Maracajá – 2
Maravilha – 8
Massaranduba – 1
Meleiro – 2
Morro da Fumaça – 5
Morro Grande – 1
Navegantes – 149
Nova Erechim – 12
Nova Trento – 2
Nova Veneza – 19
Orleans – 21
Ouro – 1
Paial – 2
Palhoça – 50
Palma Sola – 1
Palmitos – 7
Papanduva – 5
Passo de Torres – 1
Paulo Lopes – 2
Pedras Grandes – 4
Penha – 26
Peritiba – 10
Pescaria Brava – 1
Pinhalzinho – 4
Piratuba – 8
Planalto Alegre – 4
Pomerode – 15
Ponte Serrada – 19
Porto Belo – 9
Porto União – 4
Pouso Redondo – 1
Praia Grande – 1
Presidente Castello Branco – 8
Rancho Queimado – 2
Rio do Oeste – 1
Rio do Sul – 18
Rio Fortuna – 1
Rio Negrinho – 4
Rio Rufino – 1
Rodeio – 1
Salete – 7
Sangão – 15
Santa Cecília – 2
Santa Helena – 1
Santa Rosa do Sul – 7
Santo Amaro da Imperatriz – 4
São Bento do Sul – 6
São Bernardino – 1
São Carlos – 11
São Domingos – 6
São Francisco do Sul – 18
São João do Itaperiú – 2
São José – 89
São Lourenço do Oeste – 5
São Ludgero – 27
São Martinho – 3
São Miguel do Oeste – 11
Schroeder – 1
Seara – 9
Siderópolis – 15
Sombrio – 41
Taió – 2
Tangará – 3
Tigrinhos – 1
Tijucas – 13
Timbé do Sul – 5
Timbó – 38
Três Barras – 16
Treviso – 1
Treze de Maio – 3
Treze Tílias – 2
Trombudo Central – 1
Tubarão – 94
Tunápolis – 1
Turvo – 2
Urussanga – 18
Vargem Bonita – 20
Vidal Ramos – 1
Videira – 8
Xanxerê – 25
Xavantina – 2
Xaxim – 9
Zortéa – 8
Outros estados – 31
Outros países – 3

Municípios com óbitos por Covid-19:

Antônio Carlos – 4
Araranguá – 1
Balneário Arroio do Silva – 1
Balneário Camboriú – 2
Balneário Gaivota – 1
Blumenau – 3
Braço do Norte – 2
Caçador – 1
Camboriú – 3
Cocal do Sul – 1
Concórdia – 4
Criciúma – 6
Florianópolis – 6
Gaspar – 1
Gravatal – 1
Guabiruba – 1
Indaial – 2
Itajaí – 3
Itapema – 1
Ituporanga – 1
Jaraguá do Sul – 2
Joinville – 11
Laguna – 1
Massaranduba – 1
Navegantes – 2
Palhoça – 1
Papanduva – 1
Pedras Grandes – 1
Penha – 1
Porto Belo – 1
Pouso Redondo – 1
São Francisco do Sul – 1
São José – 1
São Ludgero – 1
Siderópolis – 1
Sombrio – 3
Tangará – 1
Tubarão – 3
Urussanga – 1
Xaxim – 1

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação – Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
E-mail: imprensa@secom.sc.gov.br
Site: www.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Santa Catarina teve um saldo maior de empresas constituídas em 2020 quando comparado ao mesmo período do ano passado. Desde o início do ano, até 13 de maio, o estado conta com um saldo de 35.144 novas empresas, enquanto no mesmo período do ano passado foram 31.955 constituições. Os dados foram apresentados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, por meio da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc).

Os dados mostram que o ambiente econômico do estado, apesar de toda a insegurança gerada pela pandemia provocada pelo novo Coronavírus, ainda reflete o viés empreendedor do cidadão catarinense e mostra um estado ainda pujante e confiante em uma retomada do crescimento.

O secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, destaca que o resultado representa a soma dos esforços do Governo do Estado e a força dos empreendedores catarinenses. “O empreendedorismo catarinense se esmera na busca de soluções que mitiguem rapidamente os efeitos da pandemia e da quarentena imposta para a preservação de vidas. Dessa maneira, vamos nos encaminhando para a retomada mais acelerada da economia”, destaca. 

O presidente da Junta Comercial, Juliano Chiodelli, observa que os números apresentados, de abertura e no fechamento das empresas no estado, refletem a confiança dos empresários na economia catarinense. ”Funciona como um termômetro da expectativa frente aos próximos meses. Os números da Jucesc são a porta de entrada no estado e fica evidente que o ano de 2020 teve uma arrancada melhor que 2019,  e que mesmo com os desafios, prevalece a confiança na retomada”, avalia.  

Emprego em Santa Catarina

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na manhã de sexta-feira, 15, que Santa Catarina manteve a menor taxa de desocupação do Brasil no primeiro trimestre de 2020. Até o fim de março, o índice no estado era de 5,7%, enquanto a média nacional ficou em 12,2%. Os números fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e englobam apenas as primeiras semanas da pandemia de Covid-19 no país.

>>> Mais informações sobre emprego em SC no boletim Trimestral de Indicadores do Trabalho da SDE

Mais informações para a imprensa:
Mônica Foltran
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE
Fone: (48) 3665-2261 / 99696-1366
E-mail: jornalistamonicafoltran@gmail.com
Site: www.sde.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SECOM

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) pediu a retirada do sigilo da ação protocolada no dia 30 de abril para recuperar prejuízos ao erário no caso da compra dos respiradores pulmonares para tratamento da doença Covid-19. A solicitação foi atendida pela Justiça no fim da tarde desta sexta-feira, 15. A ação de iniciativa da PGE resultou no bloqueio de R$ 11 milhões, mas, em razão do dever de sigilo, não havia sido divulgada pela Procuradoria até então.

“Assim que as denúncias vieram a público, no dia 28 de abril, a PGE imediatamente passou a atuar no caso. A ação foi protocolada pela Procuradoria-Geral do Estado em menos de 48 horas, no início da tarde do dia 30 de abril, e tinha como pedidos a quebra do sigilo bancário e fiscal de todas as contas da empresa envolvida no processo, além da indisponibilidade dos bens tanto da empresa quanto da sócia e de outros réus”, explica o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza.

A ação, elaborada pela procuradora do Estado Jocélia Lulek, informava a Justiça sobre a descoberta pelo poder público, a partir de movimentações de notas fiscais realizadas no dia 29 de abril, que teria havido uma negociação milionária entre a empresa Veigamed, contratada para fornecer os respiradores ao Estado, e a empresa Oltramed, localizada no Norte de Santa Catarina.

“A Veigamed havia comprado kits para diagnóstico da doença Covid-19 da Oltramed e, por essa razão, a PGE solicitou à Justiça que os kits fossem apreendidos em favor do Estado e não entregues pela Oltramed à Veigamed. Era uma forma de minimizar os prejuízos financeiros, caso a empresa contratada pelo Estado não entregasse os respiradores”, observa Souza.

A decisão liminar foi concedida pela Justiça no dia 4 de maio, mas, após uma articulação entre a PGE e a Polícia Civil, além da retenção dos kits de testes, houve o bloqueio em conta dos R$ 11 milhões. “Os valores permanecem depositados na conta judicial vinculada ao processo com o objetivo de garantir a futura reparação aos cofres públicos catarinenses”, ressalta o procurador-geral.

Na sequência, a PGE, em articulação com a Controladoria-Geral do Estado, ao tomar ciência da chegada de um primeiro lote de respiradores que havia sido importado, requereu à Justiça a ordem de sequestro dos produtos, o que, mais uma vez, foi atendido. O lote, inclusive, chegou no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, nesta quarta-feira, 14, mas permanece em processo de desembaraço aduaneiro.

A entrega dos respiradores será acompanhada por procuradores do Estado. Assim que liberados, o que ainda não tem data para ocorrer, os equipamentos serão avaliados a respeito da adequação ao uso em unidades de tratamento intensivo para atendimento dos pacientes infectados pelo novo coronavírus em Santa Catarina.

Além desse primeiro lote de 50 equipamentos, há informação sobre importação de outros dois lotes com 50 unidades cada. A pedido da PGE, também houve determinação de sequestro desses outros cem respiradores, assim que chegarem ao país, o que resultará na apreensão em favor do Estado de, pelo menos, 150 do total de 200 respiradores pulmonares contratados junto à Veigamed.

A ação foi conduzida pela procuradora Jocélia Lulek e também atuou no caso o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sérgio Laguna Pereira.

Processo 5034167-45.2020.8.24.0023

Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado – PGE
comunicacao@pge.sc.gov.br 
(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-2430
Site: www.pge.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC