Estado SC- Pág 141

Foto: Ricardo Wolffenbüttel/ Secom

Uma reunião entre o governador Carlos Moisés e representantes do setor produtivo nesta terça-feira, 26, marcou a criação do Conselho de Governança, um órgão consultivo que ampliará o diálogo entre as entidades públicas e privadas de Santa Catarina. O encontro na Casa d´Agronômica também serviu para que o Governo escutasse as demandas das federações empresariais e explicasse as ações que levaram o Estado a obter um dos melhores resultados do país no enfrentamento da pandemia de Covid-19 até o momento.

“Queremos criar um Conselho de Estado, que envolva também outros poderes e órgãos. Dessa maneira, nós buscamos uma visão externa de como eles estão interpretando as ações de Governo, além de sugestões e outras participações, como incentivar o engajamento em nossas campanhas. No fim das contas, o que se busca são soluções para os nossos problemas comuns, tanto do poder público quanto da iniciativa privada, no sentido de melhorar as nossas entregas”, afirmou o governador após o encontro.

As entidades empresariais parabenizaram o Governo pela criação do Conselho, que ainda vai ser estruturado. Segundo o presidente da Federação das Indústrias (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, o setor industrial tem muito a colaborar com o poder público nesse momento de pandemia. Ele acrescentou que Santa Catarina deve ser o primeiro estado a superar a crise do novo coronavírus, a exemplo do que já ocorreu em outros momentos de dificuldade. Sobre a criação do Conselho de Governança, Aguiar disse ver a iniciativa com bons olhos:

“A participação da sociedade organizada é extremamente importante. Nós vemos com bons olhos a criação desse Conselho de Governança para que possamos discutir, dentro da visão dos diversos setores, quais são as melhores medidas para preparar a retomada do crescimento em Santa Catarina”.

A opinião do presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Jonny Zulauf, vai na mesma direção. Segundo ele, a aproximação do setor produtivo com o poder público é fundamental para preparar a recuperação pós-pandemia. Em relação ao Conselho de Governança, Zulauf aponta como mais um diferencial do Estado em termos de competitividade.

“Mais uma vez, estamos organizados e muito afinados com o poder público. Juntos, vamos buscar soluções para esse momento tão delicado que estamos vivendo. A grande virtude de Santa Catarina é essa abertura que nós temos com o Governo, principalmente em expor nossas dificuldades e buscar opções em conjunto. Santa Catarina reativa mais uma vez a busca pelo consenso”, opinou Zulauf.

Associativismo

Quem também viu a iniciativa de maneira positiva foi o presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Daniel Leipnitz. Segundo ele, o encontro desta terça-feira teve um simbolismo muito importante, pois reforça uma das principais características do setor produtor catarinense: o associativismo. Ele reforçou a predileção dos catarinenses pelo trabalho em conjunto.

“Esse encontro marca um kick-off da nossa retomada econômica. O Conselho vai ser muito importante, pois nele vamos conseguir mostrar para o governador aquilo que está acontecendo em cada cantinho do nosso estado. Queremos ajudar o Governo a tomar decisões certeiras”, destacou o presidente da Acate.

Também participaram do encontro na Casa d´Agronômica representantes das federações do Comércio (Fecomércio), das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Fampesc), da Agricultura e Pecuária (Faesc), das Empresas de Transporte (Fetrancesc), do Sebrae, além do chefe da Casa Civil, Amandio João da Silva Junior, e do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) decidiu que retomará, em junho, as aulas em mais de 60 cursos presenciais de graduação de forma não presencial. Em reuniões coordenadas pelo reitor, Dilmar Baretta, e pelo pró-reitor de Ensino (Proen), Nério Amboni, com diretores-gerais e de Ensino de Graduação de todos os centros, a maioria dos gestores das unidades foi favorável à retomada das aulas não presenciais em junho para os cursos presenciais de graduação enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / SAN

Desde que assumiu a assumiu a Secretaria Executiva de Articulação Nacional de Santa Catarina em Brasília, Diego Goulart resgatou a importância e a credibilidade da SAN junto ao Governo do Estado e implantou mudanças em uma gestão econômica que resultou em 35% de redução nos custos da Secretaria, totalizando o equivalente a R$ 520.000,00.

A SAN em parceria com colegiado do governo do estado, os municípios que compõem a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), juntamente com o Fórum Parlamentar, desenvolveram um trabalho integrado no âmbito do poder municipal, estadual e federal, sendo um importante canal entre município e União, auxiliando na busca e captação de recursos e melhorando assim o desenvolvimento dos municípios catarinenses.

Uma das grandes conquistas da Secretaria Executiva de Articulação de Santa Catarina, nos últimos meses foi a participação ativa na captação de recursos e liberação de R$34 milhões junto ao Governo Federal para investimentos em educação para os adolescentes do sistema prisional em todo o estado catarinense.

Além de representar o Estado e o Governo em Brasília, a SAN sempre desenvolveu o papel de articular com os setores público e privado na busca de recursos para financiar o desenvolvimento do Estado, auxiliando os municípios nos prazos e regras vigentes para apresentação de projetos aos programas disponíveis pelo Governo Federal, além de monitorar e informar sobre a tramitação, sem deixar de prestar todo apoio institucional às autoridades e cidadãos de Santa Catarina em Brasília.

Segundo o secretário sua meta foi alcançada: “Passo a gestão da SAN ao amigo Lucas Esmeraldino com a sensação de dever cumprido e orgulho em ter deixado um legado de transparência, economia, respeito e grandes resultados ao governo do estado e a cada cidadão catarinense, aproveito aqui para deixar registrado o meu muito obrigado”, comenta Diego Goulart.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Julio Cavalheiro / Secom

O Governo de Santa Catarina recebeu 100 dos 500 novos respiradores e monitores adquiridos da WEG S.A – empresa de Jaraguá do Sul –, nesta terça-feira, 26, em uma força-tarefa que envolveu equipes do Governo do Estado e iniciativa privada. São 100 equipamentos que serão entregues para os hospitais da rede SUS de todas as macrorregiões catarinenses, nos municípios de Joinville, Chapecó, Itajaí, Criciúma, Brusque, Timbó, São Miguel do Oeste e Lages. Os critérios da entrega respeitam a taxa de ocupação de leitos e o número de casos positivados das últimas 48 horas.

Os 500 respiradores foram adquiridos em tempo hábil para o enfrentamento ao Covid-19, graças à fundamentação técnica feita pela Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria, junto à Anvisa, que permitiu celeridade no processo.

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“Com isso, Santa Catarina poderá dobrar sua capacidade de leitos de UTI em três meses. Já passamos de mais de 1200 leitos no Estado.”, ressalta o Secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.

Além de contar com mais de 1200 leitos de UTI, Santa Catarina segue com uma das menores taxas de letalidade do país e está entre os 10 Estados com maior transparência no Combate ao covid-19.

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Santa Catarina chegou a 7.016 casos confirmados de Covid-19, sendo que 4.101 se recuperaram e 2.794 estão em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta terça-feira, 26. Desde o início da pandemia, 121 óbitos já foram causados pelo coronavírus. Esses números colocam a taxa de letalidade em 1,72%.

As cidades de Agrolândia, Águas Frias, Alfredo Wagner, Curitibanos, Imbuia e Lontras passaram a fazer parte da lista das que já têm pelo menos um caso confirmado, que agora tem 195 municípios. O local com a maior quantidade de pacientes com Covid-19 é Chapecó, com 805 casos, seguida por Florianópolis (622), Concórdia (509), Blumenau (497), Joinville (376), Criciúma (343), Itajaí (294), Balneário Camboriú (284), Navegantes (221) e Tubarão (115).

Por problemas técnicos, até o horário de divulgação do boletim os dados de ocupação de leitos de UTI no estado não haviam sido atualizados.

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Municípios com casos confirmados:

Abelardo Luz – 2
Agrolândia – 1
Agronômica – 8
Água Doce – 4
Águas de Chapecó – 16
Águas Frias – 1
Águas Mornas – 2
Alfredo Wagner – 2
Alto Bela Vista – 4
Anchieta – 6
Anita Garibaldi – 1
Antônio Carlos – 16
Arabutã – 19
Araquari – 22
Araranguá – 56
Armazém – 24
Arvoredo – 8
Atalanta – 3
Aurora – 4
Balneário Arroio do Silva – 19
Balneário Barra do Sul – 9
Balneário Camboriú – 284
Balneário Gaivota – 8
Balneário Piçarras – 26
Balneário Rincão – 2
Barra Velha – 12
Benedito Novo – 4
Biguaçu – 18
Blumenau – 497
Bombinhas – 2
Botuverá – 5
Braço do Norte – 105
Brusque – 114
Caçador – 20
Camboriú – 110
Campo Erê – 1
Campos Novos – 2
Canelinha – 2
Canoinhas – 14
Capinzal – 2
Capivari de Baixo – 18
Catanduvas – 11
Caxambu do Sul – 19
Chapecó – 805
Cocal do Sul – 16
Concórdia – 509
Cordilheira Alta – 2
Coronel Freitas – 3
Corupá – 1
Criciúma – 343
Cunha Porã – 10
Curitibanos – 1
Dionísio Cerqueira – 1
Entre Rios – 40
Faxinal dos Guedes – 17
Florianópolis – 622
Forquilhinha – 21
Fraiburgo – 13
Garopaba – 2
Garuva – 5
Gaspar – 37
Governador Celso Ramos – 25
Grão-Pará – 3
Gravatal – 25
Guabiruba – 4
Guaramirim – 34
Guatambu – 25
Herval d’Oeste – 7
Ibicaré – 1
Ibirama – 2
Içara – 18
Ilhota – 10
Imbituba – 33
Imbuia – 1
Indaial – 49
Ipira – 5
Ipuaçu – 14
Ipumirim – 49
Irani – 55
Irati – 2
Itá – 24
Itaiópolis – 3
Itajaí – 294
Itapema – 56
Itapiranga – 5
Ituporanga – 8
Jaborá – 13
Jacinto Machado – 3
Jaguaruna – 8
Jaraguá do Sul – 85
Joaçaba – 19
Joinville – 376
Jupiá – 2
Lages – 53
Laguna – 14
Lajeado Grande – 2
Lauro Müller – 1
Lindóia do Sul – 55
Lontras – 1
Luiz Alves – 2
Luzerna – 2
Mafra – 6
Maracajá – 12
Maravilha – 17
Marema – 1
Massaranduba – 1
Meleiro – 13
Monte Carlo – 1
Monte Castelo – 1
Morro da Fumaça – 7
Morro Grande – 1
Navegantes – 221
Nova Erechim – 14
Nova Itaberaba – 1
Nova Trento – 4
Nova Veneza – 26
Orleans – 21
Ouro – 2
Paial – 10
Palhoça – 104
Palma Sola – 1
Palmeira – 1
Palmitos – 24
Papanduva – 16
Passo de Torres – 2
Paulo Lopes – 2
Pedras Grandes – 2
Penha – 54
Peritiba – 14
Pescaria Brava – 1
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 8
Piratuba – 9
Planalto Alegre – 12
Pomerode – 21
Ponte Serrada – 25
Porto Belo – 9
Porto União – 5
Pouso Redondo – 3
Praia Grande – 1
Presidente Castello Branco – 8
Quilombo – 8
Rancho Queimado – 2
Rio do Oeste – 2
Rio do Sul – 48
Rio Negrinho – 8
Rio Rufino – 1
Riqueza – 1
Rodeio – 4
Salete – 7
Salto Veloso – 1
Sangão – 16
Santa Cecília – 4
Santa Helena – 1
Santa Rosa do Sul – 8
Santo Amaro da Imperatriz – 5
São Bento do Sul – 19
São Bernardino – 1
São Carlos – 17
São Domingos – 5
São Francisco do Sul – 26
São João Batista – 3
São João do Itaperiú – 5
São Joaquim – 1
São José – 109
São José do Cedro – 2
São Lourenço do Oeste – 4
São Ludgero – 29
São Martinho – 3
São Miguel do Oeste – 28
Schroeder – 1
Seara – 77
Siderópolis – 18
Sombrio – 58
Taió – 1
Tangará – 2
Tigrinhos – 3
Tijucas – 13
Timbé do Sul – 5
Timbó – 31
Três Barras – 26
Treze de Maio – 3
Treze Tílias – 2
Trombudo Central – 1
Tubarão – 115
Tunápolis – 2
Turvo – 4
Urussanga – 27
Vargem Bonita – 21
Vidal Ramos – 2
Videira – 7
Xanxerê – 92
Xavantina – 2
Xaxim – 64
Zortéa – 8
Outros estados – 39
Outros países – 3

Municípios com óbitos por Covid-19:

Agronômica – 1
Antônio Carlos – 4
Araranguá – 2
Arvoredo – 1
Balneário Arroio do Silva – 1
Balneário Camboriú – 3
Balneário Gaivota – 1
Blumenau – 3
Braço do Norte – 2
Caçador – 1
Camboriú – 4
Caxambu do Sul – 1
Chapecó – 4
Cocal do Sul – 1
Concórdia – 7
Criciúma – 7
Dionísio Cerqueira – 1
Florianópolis – 7
Garuva – 1
Gaspar – 1
Gravatal – 1
Guabiruba – 1
Indaial – 2
Irati – 1
Itaiópolis – 1
Itajaí – 6
Itapema – 1
Ituporanga – 1
Jaraguá do Sul – 2
Joinville – 17
Laguna – 1
Massaranduba – 1
Navegantes – 5
Palhoça – 1
Papanduva – 3
Pedras Grandes – 1
Penha – 2
Ponte Serrada – 1
Porto Belo – 1
Pouso Redondo – 1
Rodeio – 1
Salete – 1
São Francisco do Sul – 1
São José – 2
São Ludgero – 1
Siderópolis – 1
Sombrio – 3
Tangará – 1
Tubarão – 3
Urussanga – 2
Xaxim – 2

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Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira / Secom

Lucas Esmeraldino assume nos próximos dias a Secretaria Executiva de Articulação Nacional (SAN), em Brasília. Na tarde desta terça-feira, 26, comunicou e agradeceu aos servidores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, pasta que esteve à frente desde janeiro de 2019.

“Realizamos uma gestão focada em resultados, com equipe comprometida e qualificada, com o propósito fomentar emprego e renda aos catarinenses. Agora, parto para uma nova missão dada pelo nosso governador Carlos Moisés, me empenhando em estreitar ainda mais as relações com o Governo Federal em prol do desenvolvimento de Santa Catarina”, disse.

Esmeraldino enalteceu o compromisso e empenho de todos os colaboradores da SDE, durante este um ano e quatro meses à frente da gestão na SDE. Citou os resultados da Secretaria, que refletem o trabalho em equipe, interno e externo, realizado com a missão de conectar áreas estratégicas como meio ambiente, inovação e tecnologia.

Para o secretário, o primeiro ano foi de retomada econômica e de conquistas, com foco na inovação. Em 2019, Santa Catarina permaneceu em segundo lugar no país, no ranking de competitividade, apenas atrás de São Paulo, conforme o levantamento anual do CLP, Liderança Pública. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), apontaram Santa Catarina com a menor taxa de desemprego do país, sexta maior economia, menor percentual de pobreza e desigualdade de renda, além de, em novembro, atingir mais de 10 mil postos formais de emprego – melhor resultado desde 2011.

Ações

Ainda em 2019, num trabalho integrado, Santa Catarina teve um recorde histórico na abertura de empresas, com mais de 150 mil, maior saldo desde 2014, conforme dados da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), vinculada à SDE. A Jucesc também tem um papel fundamental na simplificação e desburocratização, onde, por meio da tecnologia, oferece cada vez mais, agilidade nos processos digitais e tem tido demonstrações da confiança do investidor no Estado.

Alinhada às diretrizes da Lei Federal, conhecida como Liberdade Econômica, a SDE incentiva o empreendedorismo. Uma das alterações mais importantes foi a dispensa de licenciamento para o exercício de atividades econômicas definidas como de baixo risco, onde o Governo Federal enquadrou 287 atividades nesse conceito. “Em Santa Catarina, fomos além e em uma força-tarefa conjunta com todos os órgãos envolvidos conseguimos enquadrar 597 atividades dispensadas de ato fiscalizatório. A SDE implementou o Programa SC Bem Simples, onde inúmeros municípios já aderiram à Lei de Simplificação que busca impulsionar o ambiente de negócios”, citou Esmeraldino.

Lucas Esmeraldino lembrou que nos primeiros meses de gestão, a SDE, como braço importante do Governo, dialogou com o setor produtivo, num encontro com representantes de todas as associações e federações do Estado, que serviu de base na elaboração do planejamento estratégico da SDE. Com intuito de promover o desenvolvimento com sustentabilidade, implementou a Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), que numa ação integrada, divulga dados estratégicos por meio do Boletim Hidrometeorológico, em parceria com a Defesa Civil e outras instituições reguladoras. Neste ano, por meio da Sema foi reativado o Fórum Catarinense de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, um instrumento fundamental no incentivo ao diálogo entre instituições públicas, privadas e setor produtivo.

“Reformulamos as diretorias da SDE, implantamos o MEG (Modelo de Excelência em Gestão), fortalecemos ações e programas, além de outras diretorias que entregam um serviço de excelência à população, como o Sine-SC, Procon, além dos órgãos vinculados: Fapesc, IMA, Aresc, Jucesc, e Imetro. Implementamos a Diretoria de Minas e Energia, com o objetivo de fomentar ações que promovam a sustentabilidade e criem soluções que visem a segurança e autossuficiência energética para Santa Catarina. Além do mais, lançamos o Boletim de Indicadores Econômico, com o mapeamento econômico dos principais índices” reiterou.

Na área de tecnologia, Lucas Esmeraldino destacou ainda o movimento que coloca Santa Catarina no topo do ranking da inovação e ações de fomento ao ecossistema catarinense para o país e para o mundo, com a participação da iniciativa privada e passa a incentivar ainda mais a multiplicação de novos Centros de Inovação.

“Em cada ação, nosso esforço quanto Secretaria foi direcionado para priorizar as necessidades do nosso Estado, como a geração de empregos e de melhor renda. E agora, embora os desafios continuem sendo inúmeros, seguimos com a sensação de dever cumprido. Aprendemos o valor da sinergia, da cooperação e da humildade. Aprendemos a traçar novos caminhos a partir do zero e a lutar contra o tempo, o suficiente para garantir, em poucos meses, a expansão da qualidade de vida de nossos cidadãos. Gradativamente, faremos a nossa transição. Por isso, além de expressar meus sinceros agradecimentos, reitero meu compromisso com o Governo de Santa Catarina, mas especialmente, lutando pela transformação para melhor da vida dos nossos catarinenses”, finalizou.

Mais informações para a imprensa:
Mônica Foltran
Assessoria de Comunicação
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Fone: (48) 3665-2261 / 99696-1366
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Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira / Secom

O governador Carlos Moisés sancionou, nesta terça-feira, 26, a lei que torna mais transparente os contratos firmados no período de vigência do estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia de Covid-19. A lei 17.945/2020 entrará em vigor assim que publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Pelo dispositivo, fica estabelecido que a administração pública estadual deverá disponibilizar, por meio eletrônico da transparência, todos os contratos firmados em caráter emergencial para conter o avanço do coronavírus e amenizar os impactos na população em Santa Catarina.

Cada contrato deverá conter informações como CNPJ e CPF das partes contratadas, motivação e justificativa do contrato emergencial, o valor da negociação e o tempo de duração.

O projeto de lei é de autoria do deputado Fabiano da Luz e visa permitir aos cidadãos catarinenses acompanharem todas as medidas de contenção adotadas pelo governo e os gastos com o dinheiro público durante a pandemia.

Desde abril, o governo catarinense disponibiliza o acesso a informações sobre enfrentamento ao novo coronavírus pelo portal www.coronavirus.sc.gov.br. Nesta plataforma, é possível encontrar informações sobre compras e gastos públicos de insumos para enfrentamento, controle da propagação da doença em território catarinense até dados sobre ocupações de leitos hospitalares.

Atividade Essencial

Outra lei sancionada pelo governador Carlos Moisés reconhece os serviços odontológicos como atividade essencial em Santa Catarina, no período de calamidade pública.

O projeto de lei é do deputado Sérgio Motta e quer garantir ao cidadão a continuidade de tratamento odontológico, mesmo que não emergencial, como os de canal e colocação de próteses dentárias.

A lei 17.946/2020 será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira, 26.

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Márcia Callegaro
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Fonte: Governo de SC

Foto: Dorivan Marinho / STF 

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Estado a não pagar a parcela de R$ 112 milhões, que vence nesta quarta-feira, 27, relativa a um contrato do Governo do Estado com o Banco do Brasil. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na sexta-feira passada, 22, e a liminar do ministro saiu na tarde desta terça-feira, 26.

A suspensão futura do pagamento de dívidas dos estados e municípios em razão da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus é uma possibilidade prevista no projeto de lei complementar 39/2020, que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro, com data limite para o dia 27 de maio. No entanto, como a parcela de R$ 112 milhões venceria justamente nessa quarta-feira, era necessário que Santa Catarina tivesse autorização judicial para não pagar e, assim, não sofrer as consequências da inadimplência.

“As penalidades decorrentes do inadimplemento contratual são por demais severas. O bloqueio de recursos do Tesouro Estadual e a suspensão das transferências constitucionais, a título de execução das contragarantias, significaria o colapso completo da administração estadual, em grave momento e nefastos reflexos à população local”, ponderou a Procuradoria.

A PGE reforçou ao STF que o objetivo não é deixar de honrar a dívida com o Banco do Brasil, mas apenas postergar para que o Poder Executivo catarinense tenha condições neste momento de fazer frente às necessidades da população provocadas pela doença Covid-19.

“Há clara incapacidade de ajuste financeiro e orçamentário para fazer frente às demandas imediatas, sanitárias e de saúde, para combate à Covid-19, concomitantemente com o cumprimento de obrigações contratuais financeiras do Estado, no curto prazo, sem afetar serviços públicos essenciais e sem trazer enormes prejuízos à população”, destacou a PGE.

Na decisão decisão do ministro Alexandre de Moraes, ele ressaltou que a situação atual é um desafio para a sociedade brasileira e as autoridades públicas. “A pandemia de Covid-19 é uma ameaça real de iminente, que irá extenuar a capacidade operacional do sistema público de saúde, com consequências desastrosas para a população, caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato”, ponderou, destacando a necessidade de posterior comprovação da aplicação dos recursos pelo Estado na área da Saúde.

Atuaram na ação, além do procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sérgio Laguna Pereira, e o procurador-chefe da Procuradoria Especial da PGE em Brasília, Fernando Filgueiras.

ACO 3403

Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado – PGE
comunicacao@pge.sc.gov.br 
(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-2430
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Fonte: Governo de SC

Fotos: Mauren Rigo/Casa Civil

As principais demandas da Educação e os desafios para execução do calendário letivo diante das indefinições provocadas pela pandemia do novo coronavírus foram tema de  reuniões no Centro Administrativo na manhã desta terça-feira, 26, entre Governo do Estado, Sistema Acafe e Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (Sinepe). O chefe da Casa Civil, Amandio João da Silva Junior, e os secretários estaduais da Educação, Natalino Uggioni, e da Saúde, André Motta Ribeiro, ouviram os pleitos do setor e apresentaram o panorama da Covid-19 no território catarinense. As demandas serão avaliadas junto às áreas técnicas.

“O Governo é sensível aos pleitos dos representantes da área de ensino catarinense. Sabemos que a Educação é um dos setores mais afetados nessa crise, por isso precisamos discutir com cautela e responsabilidade cada movimento ligado à flexibilização de atividades, sempre levando em consideração os indicadores epidemiológicos e o momento pandêmico em que vivemos”, afirmou Amandio João da Silva Junior.  

Por webconferência, os secretários conversaram com o presidente do Sistema Acafe e reitor da Unochapecó, professor Claudio Alcides Jacoski, que reconheceu a firme atuação do Governo do Estado em proteger o cidadão da Covid-19 e falou sobre as preocupações dos reitores das universidades comunitárias. “A gente não imagina a volta dos alunos agora. Temos um retorno muito bom das aulas remotas. Porém, criamos protocolos que permitiram o retorno seguro de 5 a 10% dos estudantes apenas em atividades laboratoriais e de estágio”, afirmou Jacoski. Conforme o reitor, essas atividades são essenciais para que os estudantes consigam concluir o primeiro semestre. 

O presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (Sinepe), Marcelo Batista de Sousa, reforçou as dificuldades econômicas provocadas pela suspensão das aulas presenciais e as preocupações dos pais especialmente com filhos em idade escolar. 

Análise da doença no estado

O secretário da Educação, Natalino Uggioni explicou que o Governo tem tratado diariamente dos assuntos relacionados à Educação durante todo esse período de isolamento social. “O anúncio de novas ações acontecem na medida que as condições da pandemia permitem. As liberações de atividades laboratoriais das entidades do Sistema Acafe, por exemplo, não deverão ocorrer em todas as 16 instituições de ensino ao mesmo tempo, e, sim, de acordo com as necessidades e o protocolo estabelecido em cada uma delas”, informou o secretário da Educação, Natalino Uggioni.

“A grande dificuldade é encontrar o ponto de equilíbrio nesse processo todo. Temos uma série de critérios e indicadores com ferramentas robustas que nos apresentam os cenários da pandemia. Qualquer movimento, por menor que pareça, pode trazer impactos enormes”, afirmou André Motta Ribeiro. 

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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / SEA 

A Secretaria de Estado da Administração (SEA) e a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) atuam, por meio de treinamentos, para que cidades catarinenses façam a adesão ao Modelo de Excelência em Gestão para Transferências da União – MEG-Tr. Agora, com o isolamento social e a necessidade de realização do trabalho de forma remota, uma nova frente de trabalho pretende promover um diagnóstico amplo sobre a situação do MEG-Tr nos municípios catarinenses.

Implantado pelo Ministério da Economia, o programa preza pela melhoria da gestão e governança dos órgãos que operam recursos de transferências da União. Aprimorando, dessa forma, a efetividade na entrega de valor público à sociedade. O Modelo foi implementado em junho do ano passado em todo país.

“Com base em evidências, poderemos conhecer as diferentes etapas de implantação do Modelo no estado e planejar ações de apoio efetivo às cidades, com a consequente melhoria da gestão municipal e dos recursos oriundos de transferências voluntárias”, explica a diretora da secretaria da Administração, Junia Soares.

O diagnóstico será realizado por meio de um questionário, a ser aplicado aos dirigentes municipais a partir da próxima semana. O presidente da Fecam, Saulo Sperotto, acredita que a parceria pode ajudar os municípios a buscar recursos. “Em muitas regiões do estado percebemos que os impactos da crise econômica causada pelo isolamento social e redução das atividades econômicas em função do coronavírus são intensos. Nesses casos, gerir os recursos de maneira alinhada com as diretrizes do Ministério da Economia pode contribuir para o aumento na captação de recursos via transferências da União e a superação das perdas econômicas das cidades”.

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Fonte: Governo de SC

Fotos: Mauricio Vieira / Secom

O governador Carlos Moisés determinou a criação de um grupo de trabalho para ampliar o diálogo, debater demandas e desafios do setor cultural do estado, em um reunião nesta terça-feira, 26, com o setor. Participaram representantes da Cultura em Santa Catarina e da União das Casas de Shows e dos Artistas.

“Estamos trabalhando dessa forma com todos os setores, com diálogo e transparência, sempre levando em conta os cenários apontados pela Saúde. Mais do que estabelecer quando, é o momento de organizar como ocorrerá a volta das atividades de forma responsável e segura”, afirmou o governador Carlos Moisés.

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Durante a reunião que também contou com a presença da presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Ana Lúcia Coutinho, o governador confirmou que estão mantidos os editais de cultura Elisabete Anderle (no valor de R$ 5 milhões) e o edital de Cinema (R$ 5,6 milhões). A presidente da Fundação destacou que os dois editais contemplam projetos de todas as regiões do Estado.

“É muito importante reconhecer que o Governo do Estado está honrando estes valores por dois anos consecutivos, esse incentivo significa muito para a cultura catarinense”, pontuou o produtor musical Heitor Borges Lins.

O grupo de trabalho também vai discutir alternativas como a realização de shows na modalidade drive-in e a oferta de equipamentos culturais da FCC para a produção de lives dos artistas.

Para o presidente da União das Casas de Shows e dos Artistas de Santa Catarina, Sandro Fortes, a aproximação e o diálogo com o Governo do Estado é um caminho que começa a ser construído no sentido de garantir segurança e organizar a retomada das atividades.

“Nosso setor foi um dos primeiros a suspender as atividades, mas a mensagem é de esperança, de que em breve possamos voltar ao trabalho, cumprindo todos os protocolos de segurança para o nosso público”, disse Fortes.

Também participaram do encontro os secretários de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro; da Fazenda, Paulo Eli; o presidente da Santur, Leandro Ferrari e o subchefe da Casa Civil, Juliano Batalha Chiodelli.

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Fonte: Governo de SC

Fotos: Aires Mariga / Epagri 

A Epagri vai selecionar empresas produtoras de maçã, fruticultores e viveiristas que desejam produzir mudas dos cultivares de maçã desenvolvidos e lançados pela Empresa. Para isso os interessados devem participar da chamada pública aberta até o dia 19 de junho no portal de compras do Estado. O material genético para a produção das mudas será entregue para os selecionados a partir de julho de 2020.

A chamada pública prevê duas modalidades de ofertas: uma delas é direcionada a empresas produtoras de maçã e a produtores de maçã, que poderão comprar ramos do cultivar de macieira SCS441 Gala Gui para produção de mudas para o uso próprio, sendo vedado o direto de comercialização de mudas para terceiros.  A outra oferta é para viveiristas que desejam produzir e comercializar mudas certificadas dos cultivares de macieira SCS427 Elenise, SCS425 Luiza e SCS426 Venice. As duas modalidades da oferta pública não garantem exclusividade dos direitos de produção e comercialização.

A Epagri é a única no Brasil que faz melhoramento genético de macieira. Esses cultivares de maçã foram desenvolvidos pelo Programa de Melhoramento Genético da Macieira da Epagri, coordenado pela Estação Experimental em Caçador (EECD), que já disponibilizou até o momento, juntamente com a Estação Experimental em São Joaquim, 19 cultivares de maçã para o mercado nacional e internacional.

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“Ao adquirir esses cultivares, os produtores terão a garantia de um material produzido pela Epagri, com qualidade genética e fitossanitária, já que são materiais resistentes a algumas das principais doenças que ocorrem nos pomares de macieira. Com isso há uma redução significativa do uso de insumos de alto custo como os agrotóxicos, diminuindo os custos de produção”, explica Renato Luís Vieira, gerente da EECD. Ele  também ressalta que, além da excelente qualidade desses novos cultivares de maçã, outra vantagem para o produtor é a possibilidade do escalonamento da colheita, visto que essas variedades possuem ciclos diversos, com diferentes épocas de maturação das frutas e diferentes épocas de colheitas. “Isso  possibilita ao produtor um melhor planejamento na comercialização das frutas”.

Cultivar Gala Gui para produção própria de mudas

Nesta modalidade de oferta serão selecionados cinco ganhadores, entre empresas produtoras de maçã e fruticultores. Serão ofertados cinco lotes, sendo que cada licenciado terá direito a concorrer a apenas um dos lotes. Serão dois lotes de 27 mil ramos cada, o suficiente para produzir 150 mil mudas a partir de cada lote, e três lotes de 1.400 ramos, quantidade suficiente para produzir cerca de 10 mil mudas, a partir de cada lote. Cada ramo possui em média 15 gemas e custará R$ 7,00 cada um. Os ganhadores dessa modalidade terão contratos de cinco anos de duração com a Epagri e deverão assumir o compromisso de produzir anualmente um número mínimo de mudas.

Cultivares Elenise, Luiza e Venice para produção e comercialização de mudas

Nesta modalidade serão licenciados três viveiristas que poderão concorrer a um lote de cada um dos seguintes cultivares de macieira: SCS427 Elenise, SCS425 Luiza, SCS426 Venice. Cada lote terá 50 ramos, comercializados ao valor de R$ 7,00 por ramo.

O viveirista licenciado terá contrato de 10 anos com a Epagri e assumirá o compromisso de empregar o sistema de produção recomendado para a implantação e condução dos viveiros e campos de produção de mudas, em consonância com as normas técnicas vigentes. Ele deve ainda informar à Empresa a quantidade de mudas produzidas e aprovadas pela autoridade competente para comercialização, conforme legislação e normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O licenciamento das empresas, produtores e viveiristas será realizado por meio de celebração de contrato específico no qual é previsto o pagamento de royalties à Epagri por muda produzida ou comercializada. Parte desses recursos serão usados para custear outras pesquisas para criação de novas variedades de maçã, completando um ciclo que vai gerar ainda mais tecnologias e benefícios para a cadeia produtiva e para a sociedade em geral.

Informações e entrevistas: Renato Luis Vieira, gerente da Estação Experimental da Epagri em Caçador: (49) 3561-6815/ 98842-2033

Mais informações para a imprensa:
Gisele Dias
Assessoria de imprensa 
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Fonte: Governo de SC

Fotos: Divulgação / Secretaria de Turismo de Bom Jardim da Serra

O aumento no movimento de visitantes na Serra Catarinense, motivado pela queda na temperatura, mobiliza equipes do Governo do Estado e prefeituras. No último fim de semana, começou uma força-tarefa para orientar as pessoas que visitam atrativos turísticos. O objetivo é verificar se as medidas de isolamento social de combate ao coronavírus estão sendo respeitadas. 

A operação, que conta com a articulação da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), atuação da Polícia Militar Rodoviária e Polícia Militar e em conjunto com diferentes prefeituras da Serra, seguirá em vigor ao longo dos próximos meses.

No município de Bom Jardim da Serra, a ação contou com uma barreira no acesso ao mirante da Serra do Rio do Rastro. Para o presidente da Santur, Leandro Mané Ferrari, essa força-tarefa é essencial para que as regras definidas pelo Governo do Estado sejam respeitadas e, ao mesmo tempo, as pessoas tenham segurança.

“Essa ação se faz necessária pelo crescimento que tivemos na procura por esses locais turísticos. A Santur está atenta ao que está acontecendo na Serra catarinense e em outras regiões turísticas do estado. Precisamos passar todas as recomendações que estão determinadas em decreto de isolamento social”, reforçou o presidente da Santur.

Na avaliação da secretária de Turismo de Bom Jardim da Serra, Maria Lúcia Vieira Machado, a ação teve resultado positivo nos primeiros dias de execução. A sensibilização sobre as normas sanitárias de combate à Covid-19 também foi realizada junto aos estabelecimentos, como restaurantes, lanchonetes e meios de hospedagem.

“Queremos dar continuidade na parceria com o Governo do Estado para poder seguir com a atividade turística de maneira segura, oferecendo postos de trabalho, já que neste momento, com a colheita da maçã finalizada, os segmentos turísticos são os que fomentam a economia do município”, acrescentou a secretária.

A força-tarefa, que seguirá nos próximos meses, faz parte da ‘Operação de Inverno’ da Polícia Militar.

Vale ressaltar que, embora movimentação de pessoas não esteja proibida, quem decidir circular deve estar consciente de que a pandemia ainda não está controlada e as medidas estipuladas pelo Governo de Santa Catarina servem para conter o aumento do contágio. Além disso, seguem valendo os decretos estaduais que recomendam evitar aglomerações, indicam o uso de máscaras e higienização das mãos com frequência, entre outros cuidados.

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Renan Koerich
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Fonte: Governo de SC

Foto: Arquivo / SCGÁS

O mercado de GNV, como a maioria das atividades e setores, foi afetado pela grave crise sanitária e econômica mundial. Em março e abril de 2020 o consumo de GNV caiu 38% em comparação com os mesmos meses de 2019. Mas desde o início de maio há uma reação significativa nos volumes de vendas com a retomada de algumas atividades econômicas no estado. A expectativa é de que, no curto prazo, elas atinjam 80% a 90% do volume projetado no início do ano pela SCGÁS. A companhia, inicialmente, previa um crescimento superior a 2% na comparação com o exercício anterior.

Antes da crise, o mercado do GNV em Santa Catarina, terceiro maior do país, mantinha seu processo de retomada desde 2016. Nos últimos três anos foram 15.851 novos veículos adaptados para GNV com placas do estado, incremento de 17% da frota. O consumo cresceu 35% no mesmo período e se aproximava dos volumes recordes, registrados em 2011 (mais detalhes do gráfico). Prova disso é que em janeiro e fevereiro de 2020 foram registrados patamares de venda do GNV ainda maiores que nos mesmos meses de 2019. 

Preço em SC entre os mais baixos do país

A forte queda do preço da gasolina durante a pandemia preocupou os usuários de GNV, que viram a diferença entre os combustíveis diminuir. Mas esse cenário perdurou por pouco tempo: a Petrobras anunciou três novos reajustes e o preço da gasolina já subiu cerca de 30% em maio. E, no caminho contrário, o GNV segue com projeção de queda acima de 20% no próximo reajuste ordinário previsto para julho, conforme acompanhamento do custo do insumo feito mensalmente pela SCGÁS. 

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o GNV em Santa Catarina foi comercializado, em média, a R$ 3,06 por metro cúbico em abril, terceiro menor preço do país. Da mesma forma, a tarifa prática pela SCGÁS cobrada aos postos, de R$ 1,82 por metro cúbico incluindo os impostos, é também a terceira menor do Brasil. O preço do GNV catarinense, que já era um dos menores do país mesmo durante o auge da crise, deve se posicionar como mais barato com a queda de tarifa projetada para o segundo semestre.

Competitividade do produto

A regulação catarinense prevê para o gás natural apenas reajustes ordinários a cada semestre (01/01 e 01/07) ou, em caso de oscilações significativas nos custos, extraordinários a cada trimestre (01/04 e 01/10). O objetivo é proporcionar mais estabilidade e previsibilidade ao mercado, diferentemente de outros combustíveis, como a gasolina e o etanol, que repassam semanalmente as oscilações de preço para os consumidores. Usuários do produto que verificarem eventual prática de preços abusivos do GNV nos postos e revendas podem acionar Procon/SC no telefone 151.

Estudos da SCGÁS mostram que o GNV tem como teto para a competitividade em preço frente à gasolina o percentual de preço de 70% desse principal concorrente. Antes de abastecer, o usuário pode fazer essa conta no site da distribuidora em um simulador de economia.

O GNV atende hoje mais de 107 mil usuários, segundo dados de março, com 134 pontos de venda em 50 cidades catarinenses. Os usuários buscam o produto por conta da economia oferecida, especialmente para contribuir com as atividades de taxistas, motoristas de aplicativos, representantes comerciais e usuários que usam o veículo para lazer e turismo. 

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Leonardo Mosimann Estrella
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Fonte: Governo de SC

Fotos: Divulgação / Defesa Civil de Santa Catarina

O Governo do Estado, por meio da Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC), finalizou a montagem de mais três kits de transposição no Meio-Oeste catarinense. As pontes foram instaladas no município de Lindóia do Sul e beneficiam as localidades de Barra do Cotovelo, Linha XV de Novembro e Linha Maria Guinter. As estruturas têm capacidade para veículos com até 30 toneladas. No total foram investidos R$ 165.509,52.

Os kits de transposição substituíram antigas pontes precárias que foram comprometidas durante enxurradas na região. Para a instalação foram realizados estudos nos locais e um projeto foi desenvolvido para evitar o estrangulamento dos rios e construir acima da cota de inundação. Duas das pontes têm sete metros de comprimento por cinco de largura e a terceira, uma extensão de oito metros.

“Além de reforçar a segurança no deslocamento das pessoas que residem nessas localidades, as estruturas garantem o escoamento da produção e evitam que as comunidades fiquem isoladas durante eventos extremos”, comentou o Chefe da DCSC, João Batista Cordeiro Júnior.

Segundo ele, além dos kits de concreto pré-moldado, o Governo do Estado está atuando de forma preventiva com o projeto dos kits de transposição metálicos fabricados com reaproveitamento do aço utilizado na reforma da Ponte Hercílio Luz em Florianópolis. “As pontes metálicas substituirão estruturas que apresentam risco para a população e também com base em critérios hidrológicos para melhorar a vazão dos rios durante enxurradas”, acrescentou.

Apoio da Defesa Civil é fundamental

Outra região que já foi beneficiada pelas pontes preventivas foi o Sul de Santa Catarina. Em maio de 2019 fortes chuvas atingiram o local, quando os municípios de Laguna, Pedras Grandes, Tubarão, Sangão, Jaguaruna, Imaruí e Treze de Maio decretaram situação de emergência. Durante o evento, várias pontes, pontilhões e tubulações que faziam parte da malha viárias dos municípios foram levados pelas águas. Muitas localidades chegaram a ficar isoladas.

“Com a situação sob controle, realizamos vistorias em todas as localidades e identificamos as estruturas que poderiam ser substituídas por kits de transposição para obstáculo”, comentou o coordenador regional da DCSC, Anderson Martins.

Segundo ele, em resposta ao evento já foram instalados oito kits no município de Treze de Maio e em Jaguaruna outros três.

“A grande importância do kit é a segurança e longevidade do projeto, rapidez na montagem, melhor trafegabilidade e mobilidade nas localidades”, completou o coordenador.

Projeto avança no estado

A DCSC já realizou a montagem de 400 kits de transposição em todo o estado e o projeto avança com a construção de outras 27 cabeceiras que receberão novas estruturas. Dentre elas, serão duas no município de Tubarão e três em Pedras Grandes, sendo que a cabeceira da localidade de Riacho já está concluída.

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Flávio Vieira Júnior
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Fonte: Governo de SC