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Estado SC- Pág 136

Coronavírus em SC: Desenvolvimento Social apresenta ações na Alesc

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Imagem: Divulgação/ SDS

A secretária Maria Elisa da Silveira De Caro participou na tarde desta quarta-feira, 3, de sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), para falar sobre as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS) durante a pandemia da Covid-19.

Durante a sessão, realizada por videoconferência, foram apresentados dados do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Santa Catarina, do Cofinanciamento da Assistência Social e do sistema de BI (business intelligence) utilizado pela SDS, entre outros.

“Tivemos uma ótima oportunidade para mostrar o que estamos executando durante o enfrentamento da pandemia. Isso inclui os repasses de recursos, nosso plano de contingência e todo o trabalho realizado pela equipe, o que muito nos orgulha”, frisou Maria Elisa De Caro, que após a apresentação respondeu aos questionamentos dos parlamentares.

Destaques

Na apresentação, a secretária ressaltou que o número de beneficiários atendidos pela assistência social em Santa Catarina é quase nove vezes maior devido à pandemia do novo coronavírus. O número de 111.159 benefícios repassados em cada um dos primeiros meses do ano subiu para 927.029 em abril, com a entrada do auxílio emergencial do Governo Federal. O impacto que esse crescimento terá nas políticas da assistência social, mesmo que caia pela metade após a pandemia, preocupa a SDS no sentido de garantir o atendimento aos catarinenses em situação de vulnerabilidade.

O aumento de 33,67% do orçamento do Cofinanciamento Estadual 2020, que havia sido aprovado em R$ 17 milhões e passou para R$23 milhões, também foi um dos pontos destacados na apresentação.

Atividades

Os serviços prestados pela SDS durante a pandemia foram apresentados aos deputados, com ênfase na continuidade do trabalho de gestão das políticas nas áreas de assistência social, direitos humanos, segurança alimentar e habitação em Santa Catarina. Maria Elisa de Caro destacou a realização de capacitações e orientações on-line, assim como a disponibilização de ferramentas que garantem a realização de plenárias dos 10 conselhos de direitos sediados na SDS. Dessa forma fica assegurada a participação da comunidade na promoção dos direitos humanos e controle das políticas sociais.

A elaboração de material informativo para os imigrantes sobre prevenção e cuidados com o novo coronavírus e para recebimento do auxílio emergencial, produzidos nas principais línguas estrangeiras faladas no Estado, foi outra das atividades destacadas. O levantamento realizado junto aos abrigos institucionais para mulheres em situação de violência em Santa Catarina, que aponta 98 vagas disponíveis, também foi mostrado durante a sessão.

Mais informações para imprensa:
Marta Scherer
Assessoria de Comunicação 
Secretaria de Desenvolvimento Social – SDS
Fone: (48) 3664-0916
E-mail: ascom@sst.sc.gov.br

 

 


Fonte: Governo de SC

Inscrições para Mestrado e Doutorado em Engenharia Elétrica da Udesc Joinville estão abertas até 13 de julho

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Estão abertas as inscrições para o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEEL), do Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Joinville. Estão disponíveis os cursos de Mestrado acadêmico e Doutorado, com 15 vagas cada. Os interessados devem se inscrever até 13 de julho de 2020 por meio de formulário online

A divulgação das inscrições homologadas será realizada até 17 de julho no site e no mural da secretaria do PPGEEL. O processo de seleção será realizado por meio da avaliação de documentos e entrevista.

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Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Alfabetizadores atuam para manter vínculo dos pequenos com o mundo das letras durante isolamento

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Foto: Arquivo Pessoal / Secom

A educação em tempos de isolamento social se torna ainda mais desafiadora para crianças que estão em alfabetização. O ciclo inicial contempla alunos do 1º e 2º ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental. A atuação da Secretaria de Estado da Educação (SED) para esse momento de pandemia e suspensão das atividades presenciais tem focado na manutenção do vínculo com esses alunos e da familiaridade com o processo de leitura e escrita.

Atualmente, 42.692 alunos estão matriculados no 1º e 2º anos do Ensino Fundamental em escolas estaduais, sendo atendidos por 1.600 professores da rede em todo o estado. Para os profissionais que atuam com a faixa etária entre 6 e 8 anos, a meta principal é promover atividades não-presenciais que insiram a criança no mundo da escrita, desenvolvendo habilidades como a autonomia, ainda que somente na perspectiva da oralidade, quando o aluno ainda não sabe ler. Outro objetivo proposto aos professores é estimular o envolvimento dos adultos por meio de atividades lúdicas com seus filhos.

A gerente de Gestão da Educação Fundamental, vinculada à Diretoria de Ensino da SED, Paula Cabral, explica que a Secretaria tem orientado os professores dos anos iniciais a trabalharem ações cujo objetivo não é alfabetizar a distância, mas gerar interação das crianças e suas famílias com a escola. “Esse contato com os professores pode fazer toda a diferença no retorno às aulas, para a continuidade do processo de alfabetização no contexto presencial”, pontua.

Formações on-line têm conteúdo sobre anos iniciais

Um ciclo de formações on-line para os professores da rede foi promovido pela SED entre os meses de abril e maio, totalizando 40 horas/aula. Para os profissionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental o destaque foi o webinar com a professora doutora Otilia Lizete de Oliveira Martins Heinig, com o tema Práticas pedagógicas nos anos Iniciais, que abordou os eixos de aprendizagem que compõem a alfabetização: oralidade, escrita, leitura e análise linguística. O vídeo está disponível no canal das formações no YouTube, neste link.

A resiliência e adaptação têm sido características necessárias para os profissionais da educação neste período: “Estamos apoiando de todas as formas os professores da nossa rede, que estão passando por um grande processo de reinvenção e ressignificação de seu trabalho pedagógico. Nesse período, o professor tem mais um importante papel: representar a presença da escola na vida dos alunos e de suas famílias”, salienta a diretora de Ensino da SED, Zaida Rabello. O segundo ciclo de formações on-line, que inicia na segunda quinzena de junho, deve incluir outros temas relativos aos anos iniciais.

Para ampliar o repertório e encorajar os professores diante do uso das tecnologias, a diretoria de Ensino da SED ofertou ainda um documento de orientação específica aos educadores anos iniciais. Além de conteúdos pedagógicos, o documento inclui referências a materiais de livre acesso que podem ser utilizados, como plataformas, canais de contação de histórias, entre outros recursos.

Compartilhamento de experiências entre professores

O espaço de formação on-line no site da SED também contou com o compartilhamento de práticas entre professores, chamado de Mosaico de Experiências. O educador Ingobert Vargas de Souza, contador de histórias e mestre em Educação, foi um dos participantes do Mosaico. Ele explica que as aulas precisaram ser repensadas em uma perspectiva remota, mas levando em consideração que as crianças dessa etapa de ensino sequer sabem ler e escrever. Ele atua como professor do 2º e 5º anos dos anos iniciais na Escola de Ensino Fundamental Severo Honorato da Costa, em Florianópolis. A escola está localizada no bairro Pântano do Sul, em uma comunidade de pescadores no sul da Capital catarinense. Não adaptadas a computadores, as famílias do 2º ano optaram por usar apenas smartphones.

Dessa forma, o professor Ingo, como é conhecido, iniciou seus trabalhos encaminhando pelo celular acesso a leituras digitais, registros fotográficos e audiovisuais dos exercícios de leitura. As primeiras atividades encaminhadas foram exercícios de revisão daquilo que as crianças já haviam feito em sala de aula presencial, mas adaptado à realidade familiar. Como no 2º o foco é a alfabetização, o professor partiu do prazer pelo texto e avançou para atividades mais complexas, como registro escrito de pequenos textos e letra cursiva. “Isso não significa que estamos desvalorizando outras áreas do conhecimento. Pelo contrário, a ideia é levar a criança a se perceber leitora e avançar em questões de matemática, ciências, história, geografia e ensino religioso”, esclarece o professor.

Ingo também criou um canal de contação de histórias na plataforma Youtube, o “Um pingo de Histórias”.

Em diferentes cenários, o professor conta histórias para gerar prazer nas crianças pelo texto e, a partir daí, mobilizar ações que resultem em letramento literário. O desafio tem sido manter a motivação das crianças nas ações sem a mediação direta do professor. O educador conta que as relações com os pais modificaram-se bastante durante o período de isolamento social, já que o contato com as famílias passou a ser diário e os professores precisam, além de passar atividades para os alunos, auxiliar os pais na realização dos exercícios, visto que os estudantes ainda não leem. “As famílias têm exercido papel fundamental nessa questão. Estão todos envolvidos e participando, mas é evidente que precisaram passar por adequações de rotina para esse envolvimento. Não é algo resolvido ainda, mas melhora a cada nova orientação”, explica.

>>> Veja a participação do professor Ingobert Vargas na Webinar da SED: “Tecendo um mosaico de experiências em Linguagens”.

Outra professora que tem utilizado materiais em vídeo é Ana Paula Bueno, do 2º ano da EEB Luiz Coradi, em Xanxerê. Ela costuma compartilhar vídeos que ela mesma grava, como por exemplo, instruções de como fazer um ábaco (instrumento de cálculos matemáticos) em casa, com materiais simples. Depois de assistir aos vídeos, os alunos enviam fotos da montagem de seu próprio ábaco: “Além de usar o Google Meet para fazer as atividades on-line diariamente com minha turma, encaminho em um grupo da turma por um aplicativo de mensagens instantâneas, para os alunos que, por algum motivo, não podem acompanhar pela internet”. Para alunos da rede estadual sem acesso à internet a SED realiza a entrega de material impresso durante o período de isolamento social. As apostilas com as atividades preparadas pelo professor são distribuídas ao aluno, pais ou responsáveis em datas e horas agendadas, com um prazo para a entrega na escola.

O compartilhamento de vídeos gravados também tem sido a alternativa usada pela professora Rosilene Jerônimo Calegari da Rosa, do 1º ano do Instituto Estadual da Educação. Entre os conteúdos trabalhados estão as consoantes e sílabas, além de atividades como ditados de palavras.

Na avaliação do professor Ingo Vargas este período de atividades não-presenciais tem sido de grande aprendizado: “Estamos avançando com cuidado, pois é tudo muito novo para nós, mas já temos bons resultados neste processo”, finaliza.

*Colaborou: Maria Eduarda Dalponte

Informações adicionais para imprensa:
Ana Paula Flores
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação – SED
Fone: (48) 3664-0353 
E-mail: imprensa@sed.sc.gov.br
www.sed.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Governo do Estado distribui testes rápidos para o Oeste

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Foto: Divulgação / CBMSC

Uma operação conjunta envolvendo Secretaria de Estado da Saúde, Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e Defesa Civil começou a entregar na manhã desta quarta-feira, 3, 36 mil testes rápidos para a Região Oeste. A operação continua nesta quinta-feira, 4, em São Miguel do Oeste.

O material, usado como estratégia de combate da Covid-19 em Santa Catarina, foi transportado pelos aviões Arcanjos 02 e 04 dos Bombeiros.

“Esta é uma importante atuação do CBMSC para o combate ao novo coronavírus, garantindo que os municípios recebam materiais de forma rápida e segura, como mais uma forma de assistência à população, ressaltando ainda, que, mesmo com estes transportes, as aeronaves continuam atuando em emergências aeromédicas”, reforça o comandante-geral do CBMSC, coronel Charles Alexandre Vieira.

Foram realizadas três viagens para as cidades de Concórdia, Xanxerê, Chapecó, garantindo a agilidade no transporte destes materiais. Sendo que São Miguel do Oeste receberá os kits nesta quinta.

“A Secretaria de Estado da Saúde agradece a sinergia de esforços de todos os setores e corporações envolvidos nas operações de entrega”, destaca o secretário de Estado da Saúde André Motta Ribeiro.

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.

Informações adicionais à imprensa:
Melina Cauduro
Assessoria de Imprensa
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina – CBMSC
48) 3665-8426 / (48) 98843-4427 / (48) 9 9938-9839
imprensa@cbm.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Chuva e frio marcam começo de junho em Santa Catarina

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Foto: Divulgação / Wagner Urbano

Santa Catarina sofre com uma forte estiagem desde o início do ano, porém o cenário pode começar a mudar nos próximos dias. Estão previstas chuvas para sexta-feira, dia 5, que devem se intensificar por todo o estado entre os dias 11 e 12 de junho. Além disso, o frio também apareceu. O dia amanheceu gelado nesta quarta-feira, 3, e registrou a menor temperatura do ano em Santa Catarina. Às 7h, os termômetros marcaram -6,8°C no município de Bom Jardim da Serra. Os dados são do INMET e da Epagri/Ciram.

Na quinta-feira, 4, a massa de ar frio e seco começa a perder força, porém o amanhecer ainda dever ser de temperaturas baixas. As mínimas devem variar de 3°C e 8°C nas regiões do Oeste e Planalto Sul e entre 10°C e 13°C nas demais áreas. Mas a frente fria volta no sábado, dia 6, e irá favorecer registros negativos e a formação de geadas no fim de semana em Santa Catarina.


Imagem: Defesa Civil

A previsão, apesar de positiva, não significa uma melhora definitiva no deficit hídrico causado pela estiagem no estado. A chuva prevista para junho é aguardada principalmente no Litoral e Vale do Itajaí, regiões mais afetadas pelo fenômeno nos últimos dois meses. Em abril e maio, o percentual ficou bem abaixo da média nessas regiões, com totais entre 20 e 40 % da média climatológica do mês, segundo dados da Epagri/Ciram. No Oeste e Meio-Oeste, os totais ficaram mais elevados, com acumulados que ultrapassaram os 150 milímetros em maio, alcançando a média histórica do mês.

Julho e agosto terão um volume de chuvas que variam de na média e abaixo da média climatológica, logo, a chuva será mal distribuída e irregular nos meses seguintes a junho. O Governo do Estado reforça a importância do consumo consciente da água dentro de casa.

Previsão do tempo para a primeira semana de junho:

Quinta-feira (04/06):
Tempo: instável com chuva e trovoadas a partir do oeste e norte do estado, estendendo-se as demais regiões na tarde e noite, devido a um sistema de baixa pressão no Sul do Brasil. 
Temperatura: segue baixa devido a cobertura de nuvens.
Vento: nordeste a noroeste, fraco a moderado com rajadas no Litoral.

Sexta-feira (05/06):
Tempo: instável com chuva e trovoadas em SC, devido ao deslocamento de uma frente fria. Risco de temporal isolado, especialmente no Oeste e Meio-Oeste. A chuva deve ser melhor distribuída e com totais mais elevados no estado. 
Temperatura: segue baixa devido a cobertura de nuvens.
Vento: nordeste a noroeste, fraco a moderado com rajadas.

Sábado (06/06):
Tempo: madrugada e manhã com mais nuvens e condição de chuva na maioria das regiões, melhorando com aberturas de sol no decorrer do dia.
Temperatura: em declínio com a chegada de uma massa de ar frio e seco.
Vento: nordeste a sudoeste, fraco a moderado com rajadas no Litoral.

Domingo (07/06):
Tempo: madrugada e manhã com mais nuvens no oeste e sul do estado, com sol no decorrer do dia. Nas demais regiões, tempo firme e ensolarado.
Temperatura: mais baixa, especialmente ao amanhecer e à noite.
Vento: oeste a sudoeste, fraco a moderado com rajadas mais intensas no Litoral.
Fonte: Epagri / Ciram


Informações adicionais para imprensa:
Gabriela Ferrarez Figueiredo
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação – Secom
E-mail: ferrarezgabriela@gmail.com
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

Espécie considerada extinta pode voltar a repovoar Florianópolis

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Fotos: Divulgação/ Instituto Espaço Silvestre

Dois nascimentos trazem esperança para uma espécie que já é considerada extinta em Florianópolis. São dois filhotes de bugios que nasceram no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), nos meses de março e abril deste ano. Embora o CETAS não tenha por finalidade a reprodução dos animais, os dois novos integrantes da família aumentam as expectativas em relação ao repovoamento da espécie na região da Ilha de Santa Catarina.

Considerados mascotes do local, os filhotes estão sob os cuidados da família de bugios. Para evitar a interferência humana, a equipe do Instituto acompanha os animais a distância para verificar se estão se alimentando, crescendo e interagindo. A estratégia de deixar os filhotes exclusivamente aos cuidados da família é uma forma de avaliar o comportamento natural dos animais, algo extremamente importante para a conservação da espécie, caso o grupo seja solto.

“Um projeto de reintrodução pode ter como metodologia a realização de solturas de animais na natureza, com a expectativa de que eles reproduzam até que sejam observados mais nascimentos do que mortes. Não sendo necessário, portanto, fazer novas solturas para a população se estabelecer”, explica a Coordenadora do CETAS, pelo Instituto Espaço Silvestre, Vanessa Kanaan.

Assim como já ocorre com a família, os filhotes que completam nesta quarta-feira, 03 de junho, 72 e 50 dias de vida, serão reabilitados com o objetivo de soltura para voltar a povoar a região, de onde são nativos.

Os animais devem permanecer no CETAS em reabilitação até a execução do projeto de reintrodução. O CETAS, localizado no Parque Estadual do Rio Vermelho, em Florianópolis, é administrado pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), com cogestão do Instituto Espaço Silvestre.

Bugio

Bugio é um gênero de macaco, também chamado de macaco-uivador, guariba ou barbado. Em Florianópolis, os bugios estão extintos há pelo menos 150 anos devido, principalmente, à caça e à destruição do meio ambiente. Apesar da regeneração da vegetação, a espécie não conseguiu se reestabelecer novamente na região. Por isso, a reintrodução desse grupo que está no CETAS é tão importante para a biodiversidade de Florianópolis.

Espécie extinta

Segundo as análises da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), uma espécie é classificada como extinta na natureza quando não existe mais e não poderá ser vista novamente.

Já se ela está em extinção é porque quase não há animais da mesma espécie, o que dificultará a sua reprodução natural e a continuação do legado.

Mas uma espécie pode estar extinta em uma região e em outra não. Como é o caso do bugio. As duas espécies de bugio que ocorrem em Santa Catarina, o ruivo e o preto não estão ameaçados de extinção no estado, mas o bugio-ruivo, que antes ocorria na Ilha de Florianópolis, não ocorre mais, assim para a Ilha ele é considerado extinto.

>> Leia também:
Em um ano, Santa Catarina resgata 1,4 mil animais vítimas do tráfico


Informações adicionais à imprensa:
Claudia Xavier
Assessoria de Imprensa IMA
Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
E-mail: comunicacao@ima.sc.gov.br
Fone: (48) 3665 4177 / (48) 99172 8277
Site: www.ima.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Santa Catarina salta 16 posições e está entre os estados com menor incidência da doença no país

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Foto: Robson Valverde / Secom

As estratégias de isolamento social e combate ao coronavírus levaram Santa Catarina a avançar para posição de destaque nacional no enfrentamento à pandemia. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o número de casos da doença entre 100 mil habitantes está entre os menores do país. Em 10 semanas, o estado saltou 16 posições na comparação com outras unidades da federação. Os números também comprovam achatamento da curva e um ritmo de contágio inferior à média nacional.

Enquanto no Brasil a média é de 264,3 casos por 100 mil habitantes, em Santa Catarina esse número cai quase pela metade (134,8).  As medidas adotadas pelo Governo de Santa Catarina também mostram um cenário mais favorável em relação a outros estados, que tiveram um avanço mais rápido da doença. Logo após o primeiro decreto estadual com ações restritivas, ao ser detectado o primeiro caso de transmissão comunitário catarinense, o estado aparecia na 23ª posição no levantamento. Com as medidas adotadas, após mais de dois meses, saltou para a sétima melhor posição.

“O Governo tem atuado desde o início da pandemia para conter a disseminação do novo coronavírus e preservar vidas. Foram medidas difíceis, que exigiram coragem, mas que garantiram esse quadro mais favorável neste momento”, reforça o governador Carlos Moisés.

Com 9.660 casos confirmados, dos quais 5.828 já estão recuperados, e 148 mortes por Covid-19, o estado registra uma taxa de letalidade de 1,53% – a menor entre os estados do Sul e Sudeste.

Preparação da rede hospitalar

Além das medidas restritivas balizadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), outro ponto importante foi a preparação da rede hospitalar para atendimento dos pacientes. Desde o início da pandemia, o Governo do Estado, por meio da SES, abriu mais de 500 novos leitos de UTI.

“São vagas que foram abertas em todas as regiões do estado para prestar atendimento a esses pacientes. É um trabalho constante do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) para monitorar e atender a demanda. Nossa luta é para garantir que não existam mais óbitos”, acrescenta o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.

Desde o início do combate ao novo coronavírus, o Estado também ampliou a testagem. Já foram realizados mais de 44 mil testes em Santa Catarina, o que auxilia na tomada de decisões e monitoramento da doença. Santa Catarina registrou um aumento de 85% do número de exames feitos no mês de maio em comparação ao mês de abril.

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação – Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
E-mail: imprensa@secom.sc.gov.br
Site: www.sc.gov.br


Mais informações para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br
Fonte: Governo de SC

PGE/SC aciona Justiça e cobra de servidor valor que Estado precisou pagar em indenização por danos morais

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Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Arquivo / Secom

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) busca recuperar na Justiça o valor pago em indenização após a agressão de um agente público estadual contra um menor de idade. Como o Estado foi obrigado a pagar a indenização provocada pelo ato ilícito do servidor, a PGE acionou a Justiça, por meio de uma ação regressiva, para que os valores sejam reembolsados pelo agente, uma vez que os tributos pagos pelos cidadãos não podem ser gastos em despesas provocadas por atos ilícitos de servidores. 

A Constituição Federal prevê que os entes públicos são responsáveis pelos danos que os servidores possam causar a outras pessoas, por isso, o Estado de Santa Catarina foi condenado a pagar a indenização por danos morais em favor do menor agredido por um policial. No entanto, a Constituição também estabelece que, nos casos de dolo ou culpa, os órgãos públicos têm o direito de regresso contra o responsável pelo ato ilícito para recuperação dos valores.

Dessa forma, a PGE ajuizou a ação buscando a reparação aos cofres públicos, além de coibir a prática de abusos e corrupção na Administração Pública, e obteve decisão em primeiro grau que determina o ressarcimento das despesas pelo agente causador do dano. “Todas essas despesas geradas ao erário decorrem da ação dolosa/culposa do réu. É obrigação do Estado de Santa Catarina ajuizar ação regressiva contra o causador do dano, tendo em vista que os cofres públicos não podem ser penalizados por ato ilícito praticado por agente público”, destacou a Procuradoria.

Na sentença, o juiz observou que “comprovado que a conduta danosa praticada pelo agente público réu se deu com manifesta culpa grave, imperiosa a obrigação de ressarcir ao ente público os gastos que suportou para reparar o dano” e determinou que o agente devolva ao Estado o valor da indenização por danos morais corrigido e com juros legais.

Atuou na ação de regresso o procurador do Estado Diogo Marcel Reuter Braun. Cabe recurso da decisão. 


Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado – PGE
comunicacao@pge.sc.gov.br 
(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-2430
Site: www.pge.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Entenda como vai funcionar a liberação do transporte coletivo

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Foto: Arquivo/ Prefeitura de Joinville

A partir de segunda-feira, 8, está autorizada, por parte do Governo do Estado, a retomada do transporte coletivo de passageiros municipal e intermunicipal. A liberação ocorrerá de acordo com os indicadores de saúde pública em cada região do Estado e a decisão será compartilhada entre o Governo e os municípios.

A regulação das medidas sanitárias para retomada do transporte intermunicipal é de competência da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE). Neste cenário de enfrentamento à Covid-19, a retomada do transporte intermunicipal rodoviário, fora do perímetro urbano, será definida pelo órgão e as empresas deverão cumprir as normas sanitárias que serão publicadas em portaria da SIE ainda nesta semana. Caberá aos órgãos fiscalizadores do Estado garantir o cumprimento das medidas.

“Isso quer dizer que os ônibus que saem de Terminal Rodoviário com destino a outra cidade catarinense, fora de área conurbada, deverão seguir as determinações do Estado e serão liberados pela SIE conforme os indicadores sanitários da região”, explica o secretário da Infraestrutura, Thiago Vieira.

Já o transporte intermunicipal dentro do perímetro urbano, como linhas que fazem Florianópolis – São José, por exemplo, deverá seguir o protocolo das prefeituras, que deverão estar em comum acordo e garantir a fiscalização das normas.

“O Governo, juntamente com os órgãos de controle do Estado, está acompanhando as decisões das prefeituras para construir as soluções pontuais de cada região”, ressalta o secretário.

A liberação do transporte municipal ocorrerá conforme decisão das prefeituras com base nos indicadores de saúde pública. Caberá à autoridade local definir a data e as normas para retomada do serviço, assim como fiscalizar o cumprimento das medidas.

“Temos situações regionais bastante distintas e os tratamentos neste momento foram de conferir autonomia à autoridade local para tomar decisões conforme a realidade sanitária do município. Como as realidades são diferentes, a retomada ou não de atividades e as medidas a serem deliberadas pelos prefeitos não terão uma uniformidade de datas ou de procedimento, pois as medidas são direcionadas às realidades locais”, reforça Vieira.

O transporte coletivo interestadual público ou privado e de veículos de fretamento vindos de outros estados seguem suspensos até dia 2 de agosto de 2020, exceto casos expressamente autorizados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

>> Confira o Decreto 630 aqui

“A circulação de pessoas é fator preponderante no sucesso ou não do enfrentamento à Covid-19. Manter a suspensão é uma medida para garantir menor circulação de pessoas de outros estados em Santa Catarina e essa decisão foi tomada com base em análises realizadas pela saúde e pelo Governo do Estado. Pois, neste momento, a vinda de pessoas de outros estados pode potencializar o fator de risco de contaminação”, avalia o secretário.

Vieira também destaca a importância da compreensão e colaboração de todos para garantir que a retomada do transporte coletivo de passageiros seja feita com segurança. “Os órgãos de controle estadual e municipal precisam ser notificados sobre irregularidades tanto relacionadas à transporte clandestino quanto do não cumprimento das regras sanitárias. Todas as medidas adotadas são para que possamos aprender a conviver com o coronavírus e manter a rede de saúde com capacidade de atendimento. A compreensão e a colaboração de todos é fundamental para manter o serviço em funcionamento e para que não seja necessário suspender novamente”, finaliza.

>> Leia também:

Coronavírus em SC: Governo do Estado decreta estratégia regionalizada em parceria com os municípios de enfrentamento à pandemia

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.


Mais informações para imprensa:
Patricia Zomer
Vanessa Pires
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
(48) 3664-2008 / 9-9995-8494
ascom.sie@gmail.com


Fonte: Governo de SC

Governo do Estado anuncia retomada do concurso público para agente penitenciário

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Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

O Governo do Estado irá retomar no mês de julho o concurso público para a contratação de 600 agentes penitenciários. A novidade foi anunciada durante uma visita do chefe da Casa Civil, Amandio João da Silva Júnior, e do secretário de Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, ao Complexo Penitenciário do Estado, em São Pedro de Alcântara, na manhã desta quarta-feira, 03.

Na oportunidade, também foram inaugurados o novo Centro Tático Operacional e o canil da Divisão de Operações com Cães. O ato teve ainda a entrega de 14 novos furgões para o transporte de apenados.

O início do curso de preparação dos agentes penitenciários estava programado para o mês de março, porém teve de ser adiado por conta da pandemia de Covid-19.

“Temos unidades que não podem ser operadas por falta de efetivo. Esse concurso é de fundamental importância para que possamos colocá-los em operação”, destaca Leandro Lima.

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O curso de formação começará em julho, com duração de três meses. É eliminatório: entram 980 para curso e se formam 600, que é o número de vagas previstas.

O chefe da Casa Civil frisou que a retomada do curso de formação, a inauguração dos novos espaços e entrega dos furgões reforçam a atuação dos agentes penitenciários.

“Eles já realizam um trabalho de excelência. Temos números excelentes no nosso sistema prisional catarinense. Com esses equipamentos, poderemos dar um salto de qualidade ainda maior. O Governo do Estão apoia o trabalho dos agentes penitenciários e procura dar as melhores condições para desempenharem as suas funções”, diz o chefe da Casa Civil.

Centro Tático Operacional

O Centro Tático Operacional inaugurado nesta quarta-feira fica anexo ao Complexo Penitenciário do Estado (Cope). Possui aproximadamente 15.000 m² e abrange três estandes de tiro que podem ser utilizados simultaneamente, com capacidade para 90 alunos no total. Além dos estandes, o espaço possui áreas de treinamento, sala de apoio para instrutores e coordenadores, arquibancada, vestiários e banheiros. O investimento total foi de R$ 130 mil, com mão de obra dos presos da unidade.

Novo canil

Também foi inaugurado o Canil da Divisão de Operações com Cães (DOC), construído a partir da reforma de uma estrutura anexa ao Cope, com espaço operacional e administrativo e capacidade para até quatro cachorros, com o investimento de R$ 15 mil.

Entrega de furgões

A SAP recebeu 14 novas viaturas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Destinadas ao transporte de apenados, cada furgão-cela custou R$ 181 mil, totalizando um investimento de R$ 2,5 milhões no sistema prisional catarinense com recursos do Fundo Penitenciário Nacional.

Os furgões-cela seguem os padrões de qualidade do Departamento e normativos do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). São climatizados, equipados com tecnologias de monitoramento por câmera, comunicador interno e capacidade para transportar oito pessoas privadas de liberdade, além da equipe de escolta.

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Fonte: Governo de SC

Governador amplia o diálogo e reforça importância do trabalho dos hospitais filantrópicos de Santa Catarina

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Foto: Mauricio Vieira / Secom

A saúde dos catarinenses é prioridade para o Governo do Estado. Em meio à pandemia do novo coronavírus, tem se mostrado fundamental ampliar o diálogo e a proximidade com quem trabalha em uma das frentes mais importantes desta batalha. Na tarde desta terça-feira, 2, o governador Carlos Moisés recebeu na Casa d’Agronômica representantes dos hospitais filantrópicos de Santa Catarina e estabeleceu que as demandas da rede serão debatidas e encaminhadas com ainda mais eficiência. A meta é garantir atendimento de qualidade a quem precisar.

“É uma via de contribuição mútua. O modelo da rede de hospitais filantrópicos em Santa Catarina, que deu certo, é ainda mais relevante neste momento em que enfrentamos uma pandemia. Diante desta situação, tudo o que tiver que ser revisto, criado, reinventado, será feito para fortalecer a estrutura da saúde pública catarinense”, frisou Carlos Moisés.

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As discussões se deram em torno de possíveis adequações à política hospitalar catarinense e da necessidade de fortalecer a interlocução entre os diretores dos hospitais e os técnicos da secretaria de Estado da Saúde (SES). “Neste diálogo direto a gente pode resolver problemas e encontrar soluções mais rápidas”, pontuou o presidente da Associação dos Hospitais de Santa Catarina (Ahesc), Altamiro Bittencourt.

Ao agradecer a recepção do governador, o presidente da instituição também elogiou o trabalho do Governo do Estado no enfrentamento ao novo coronavírus. “As medidas preventivas adotadas em Santa Catarina tornaram o Estado exemplar para o Brasil, neste momento tão difícil. Ao tomar as medidas necessárias na hora certa, Santa Catarina desponta, reconhecidamente, com um excelente trabalho de gestão desta crise”.

A reunião contou com a presença do deputado José Milton Scheffer, integrante da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa de SC. O parlamentar reiterou que o diálogo será uma grande ferramenta para a solução de demandas e a melhoria no atendimento ao cidadão.

“O governador Carlos Moisés é um grande conhecedor e parceiro da rede filantrópica. Tenho certeza que as dificuldades serão superadas e o que for construído no sentido de melhorar o sistema hospitalar catarinense vai nos tornar ainda mais fortes depois da pandemia. Essa é a nossa esperança”, concluiu.

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Francieli Dalpiaz 
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Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Estado confirma 9.660 casos e 148 óbitos por Covid-19

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O Governo do Estado informa que há 9.660 casos confirmados de Covid-19, dos quais 5.828 já estão recuperados e 3.684 permanecem em acompanhamento. O número foi divulgado nesta terça-feira, 2. O coronavírus já causou 148 mortes no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade é de 1,53%.

As mortes confirmadas neste boletim são de duas mulheres, uma de 44 anos de Urussanga e outra de 85 anos de Palmitos, ambas com registro de comorbidades.   

O número de municípios com casos confirmados é 218, um a mais do que no dia anterior. A novidade na lista é Coronel Martins. A maior quantidade de pacientes com Covid-19 está em Chapecó, que contabiliza 939 casos. Em seguida, estão Concórdia (935), Florianópolis (697), Blumenau (645), Itajaí (500), Joinville (434), Balneário Camboriú (432), Criciúma (387), Navegantes (253) e Tubarão (168).

Dos 1.316 leitos de UTI existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 798 ocupados, sendo 149 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A ocupação é de 60,6% e há 518 leitos disponíveis atualmente.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 1
Abelardo Luz – 5
Agrolândia – 9
Agronômica – 10
Água Doce – 6
Águas de Chapecó – 21
Águas Frias – 1
Águas Mornas – 2
Alto Bela Vista – 4
Anchieta – 8
Anita Garibaldi – 2
Antônio Carlos – 22
Arabutã – 27
Araquari – 30
Araranguá – 67
Armazém – 26
Arvoredo – 13
Ascurra – 1
Atalanta – 3
Aurora – 4
Balneário Arroio do Silva – 30
Balneário Barra do Sul – 14
Balneário Camboriú – 432
Balneário Gaivota – 8
Balneário Piçarras – 65
Balneário Rincão – 6
Barra Velha – 20
Benedito Novo – 10
Biguaçu – 28
Blumenau – 645
Bombinhas – 12
Botuverá – 6
Braço do Norte – 113
Brusque – 152
Caçador – 21
Caibi – 6
Camboriú – 144
Campo Erê – 2
Campos Novos – 3
Canelinha – 4
Canoinhas – 54
Capinzal – 2
Capivari de Baixo – 24
Catanduvas – 14
Caxambu do Sul – 28
Chapecó – 939
Cocal do Sul – 18
Concórdia – 935
Cordilheira Alta – 3
Coronel Freitas – 5
Coronel Martins – 3
Corupá – 6
Criciúma – 387
Cunha Porã – 16
Cunhataí – 1
Curitibanos – 5
Descanso – 3
Dionísio Cerqueira – 1
Dona Emma – 3
Entre Rios – 86
Faxinal dos Guedes – 23
Florianópolis – 697
Forquilhinha – 26
Fraiburgo – 15
Galvão – 2
Garopaba – 6
Garuva – 10
Gaspar – 49
Governador Celso Ramos – 28
Grão-Pará – 3
Gravatal – 26
Guabiruba – 4
Guaraciaba – 1
Guaramirim – 41
Guatambu – 30
Herval d’Oeste – 7
Ibicaré – 3
Ibirama – 5
Içara – 22
Ilhota – 20
Imbituba – 44
Imbuia – 1
Indaial – 57
Ipira – 6
Ipuaçu – 37
Ipumirim – 62
Irani – 56
Irati – 2
Itá – 32
Itaiópolis – 3
Itajaí – 500
Itapema – 61
Itapiranga – 5
Itapoá – 2
Ituporanga – 10
Jaborá – 13
Jacinto Machado – 5
Jaguaruna – 9
Jaraguá do Sul – 121
Joaçaba – 23
Joinville – 434
José Boiteux – 1
Jupiá – 12
Lages – 70
Laguna – 18
Lajeado Grande – 6
Laurentino – 3
Lauro Müller – 2
Lindóia do Sul – 56
Lontras – 1
Luiz Alves – 2
Luzerna – 6
Mafra – 8
Maracajá – 12
Maravilha – 22
Marema – 4
Massaranduba – 1
Meleiro – 17
Monte Carlo – 3
Monte Castelo – 1
Morro da Fumaça – 12
Morro Grande – 2
Navegantes – 253
Nova Erechim – 15
Nova Itaberaba – 1
Nova Trento – 5
Nova Veneza – 42
Orleans – 23
Otacílio Costa – 3
Ouro – 2
Paial – 12
Palhoça – 156
Palma Sola – 3
Palmeira – 1
Palmitos – 58
Papanduva – 15
Passo de Torres – 13
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 2
Pedras Grandes – 2
Penha – 72
Peritiba – 14
Pescaria Brava – 1
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 15
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 10
Planalto Alegre – 12
Pomerode – 21
Ponte Serrada – 26
Porto Belo – 24
Porto União – 6
Pouso Redondo – 4
Praia Grande – 5
Presidente Castello Branco – 8
Presidente Getúlio – 1
Quilombo – 9
Rancho Queimado – 2
Rio do Oeste – 3
Rio do Sul – 58
Rio Fortuna – 1
Rio Negrinho – 11
Rio Rufino – 1
Riqueza – 2
Rodeio – 3
Salete – 7
Salto Veloso – 1
Sangão – 16
Santa Cecília – 2
Santa Helena – 1
Santa Rosa do Sul – 29
Santa Terezinha – 1
Santiago do Sul – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 8
São Bento do Sul – 32
São Bernardino – 1
São Carlos – 19
São Domingos – 5
São Francisco do Sul – 32
São João Batista – 6
São João do Itaperiú – 7
São João do Oeste – 1
São João do Sul – 4
São Joaquim – 3
São José – 129
São José do Cedro – 2
São Lourenço do Oeste – 7
São Ludgero – 30
São Martinho – 3
São Miguel do Oeste – 57
Saudades – 6
Schroeder – 11
Seara – 152
Siderópolis – 21
Sombrio – 61
Taió – 1
Tangará – 4
Tigrinhos – 5
Tijucas – 16
Timbé do Sul – 6
Timbó – 34
Três Barras – 133
Treze de Maio – 4
Treze Tílias – 3
Trombudo Central – 2
Tubarão – 168
Tunápolis – 3
Turvo – 6
União do Oeste – 2
Urussanga – 42
Vargeão – 3
Vargem Bonita – 23
Vidal Ramos – 2
Videira – 17
Xanxerê – 130
Xavantina – 2
Xaxim – 149
Zortéa – 8
Outros estados – 46
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Agronômica – 1
Antônio Carlos – 4
Araranguá – 2
Arvoredo – 1
Balneário Arroio do Silva – 1
Balneário Camboriú – 2
Balneário Gaivota – 1
Blumenau – 4
Braço do Norte – 2
Caçador – 1
Camboriú – 5
Caxambu do Sul – 1
Chapecó – 4
Cocal do Sul – 1
Concórdia – 9
Criciúma – 9
Dionísio Cerqueira – 1
Entre Rios – 1
Florianópolis – 7
Garuva – 1
Gaspar – 1
Gravatal – 1
Guabiruba – 1
Indaial – 2
Irati – 1
Itaiópolis – 1
Itajaí – 10
Itapema – 1
Ituporanga – 1
Jaraguá do Sul – 2
Joinville – 23
Laguna – 1
Massaranduba – 1
Navegantes – 7
Palhoça – 1
Palmitos – 3
Papanduva – 4
Pedras Grandes – 1
Penha – 2
Ponte Serrada – 2
Porto Belo – 1
Pouso Redondo – 1
Rodeio – 1
Salete – 1
São Francisco do Sul – 1
São José – 2
São Ludgero – 1
Siderópolis – 1
Sombrio – 3
Tangará – 1
Tubarão – 3
Urussanga – 3
Xanxerê – 1
Xaxim – 4

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.


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Fonte: Governo de SC

Em maio, Santa Catarina registra maior número de incêndios florestais em quatro anos

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Fotos: Divulgação / CBMSC

O ano de 2020 está marcado pelo aumento expressivo das ocorrências de incêndios em vegetação em Santa Catarina, impactado principalmente pela estiagem. Neste ano, o fenômeno começou em março, sendo que normalmente era uma característica dos meses de agosto e setembro. Em maio de 2020, houve o maior registro de incêndios em vegetação dos últimos quatro anos. Foram 921 ocorrências, enquanto em 2018 foram 38 registros, 249 em 2017 e 84 em 2016.

Ainda segundo os dados do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), entre o dia 1º de janeiro e 31 de maio de 2020, foram 3.369 ocorrências de incêndio em vegetação, enquanto no mesmo período de 2019 foram 692 ocorrências. Já em 2018, foram 996 casos e 605 em 2017.

“A grande maioria dos incêndios em vegetação atendidos pelo CBMSC tem origem na ação humana, seja ela direta ou indireta: uma queimada, uma limpeza irregular de terreno ou até um resto de cigarro jogado na vegetação pode resultar em um grande incêndio”, explica o comandante-geral do CBMSC, coronel Charles Alexandre Vieira.

O comandante-geral lembra ainda que a atuação dos bombeiros durante diversos dias para controlar esses incêndios retira as equipes de outras ocorrências. “Para se ter uma ideia, no último domingo todos os caminhões de Florianópolis estavam empenhados em ocorrências de combate a incêndio florestal. Fora isso, muitas vezes é necessário o reforço dos helicópteros e todas essas equipes e viaturas poderiam ser utilizadas para salvar vidas e não para o combate de um incêndio que poderia ser evitado”, reforça.

Cuidados que devem ser tomados

– Não iniciar queimadas, principalmente próximo a áreas de vegetação;

– Não queimar lixo, terrenos ou pastagens;

– Não jogar bitucas de cigarro na mata, nas ruas ou em beira de estradas;

– Não deixar garrafas de vidro em áreas de vegetação (o sol faz o efeito lupa e pode iniciar um incêndio);

– Ao fazer trilhas evite acender fogueiras, fogareiros e demais opções que possam propagar fogo na vegetação.

E não esquecer: incêndio florestal é crime, com previsão de multa e detenção a quem realizar queimadas.

>> Leia também:

Incêndios em vegetação no estado crescem 407% em 2020, aponta Corpo de Bombeiros Militar


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Melina Cauduro
Assessoria de Imprensa
Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina – CBMSC
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Fonte: Governo de SC

Estado anuncia R$ 8 milhões para recuperação de ruas de Criciúma que passam por obras da Casan

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Fotos: Mauricio Vieira / Secom

As melhorias no sistema de esgotamento sanitário levam mais saúde e qualidade de vida aos catarinenses. Em Criciúma, no Sul do Estado, o sistema de saneamento básico está sendo ampliado no Bairro São Luiz. Como o trabalho da Casan exige intervenções que muitas vezes danificam as ruas, o Governo do Estado irá repassar R$ 8 milhões ao município para a repavimentação asfáltica. Significa que além do tratamento de esgoto adequado, ao final do trabalho, a população receberá de volta as vias em boas condições para circulação.

“As obras de saneamento básico são essenciais, mas as intervenções provocam transtornos. Eles precisam ser corrigidos com rapidez para que a população não sofra. Uma ação complementa a outra”, destacou o governador Carlos Moisés.

>>> Mais fotos na galeria 

O anúncio dos recursos para a repavimentação de ruas em Criciúma ocorreu na tarde desta terça-feira, 2, em reunião com o prefeito Clésio Salvaro e a presidente da Casan, Roberta Maas dos Anjos, na Casa d’Agronômica.

“Ficamos muito felizes com esta ação do Estado para o município. A parceria e o diálogo são muito importantes para avançarmos com eficiência e qualidade”, agradeceu o prefeito Clésio.

A obra

Com investimento de quase R$ 16 milhões – financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) – as obras de ampliação do esgotamento sanitário em Criciúma estão sendo realizadas no Bairro São Luiz. Os trabalhos estão 44% concluídos e elevarão o índice de cobertura de tratamento do esgoto para 45% no município.

“É uma obra grande, pela qual mais de 10 mil pessoas serão beneficiadas”, salientou a presidente da Casan

Características da obra

  • Ligações domiciliares – 2.443 unidades
  • Rede coletora – 39.870 metros
  • Emissários – 1.993 metros
  • Estações Elevatórias de Esgoto – 1 unidade (vazão 50 L/s)
  • Estação de Tratamento de Esgoto – Ampliação da vazão em 45 L/s, passando a vazão final de tratamento para 135 L/s.

Pauta da reunião

Além das obras de ampliação da rede de esgotamento sanitário, o prefeito Clésio Salvaro e vereadores de Criciúma também apresentaram ao governador Carlos Moisés demanda envolvendo o abastecimento de energia elétrica por cooperativas de eletrificação para parte de consumidores domésticos e industriais. As lideranças pedem que o modelo seja mantido no município. O chefe da Casa Civil, Amândio João da Silva Junior e o deputado Rodrigo Minotto também acompanharam a reunião.

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Francieli Dalpiaz 
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Fonte: Governo de SC

Bancos de Perfis Genéticos de SC e RS identificam pessoa desaparecida

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Fotos: Luis Gustavo Debiasi / Agência AL

Santa Catarina teve seu primeiro caso de identificação interestadual de pessoa desaparecida por meio do Banco de Perfis Genéticos (BPG) do Instituto Geral de Perícias (IGP). O BPG de SC conta com 102 famílias cadastradas das 1.336 famílias registradas no Banco Nacional de Perfis Genéticos.

A identificação ocorreu pelo Banco Nacional, após a inserção dos perfis genéticos dos pais da pessoa desaparecida no Banco de SC e do perfil genético de um corpo não identificado no Banco de Perfis Genéticos do Rio Grande do Sul.

Segundo informações repassadas pelo Rio Grande do Sul, a amostra foi coletada de cadáver localizado em novembro de 2015, na cidade de Alvorada (RS) dentro do porta-malas de um veículo acidentado.

O desaparecimento foi registrado no final de 2015, e agora, cinco anos depois, o caso foi elucidado através do confronto genético entre os perfis genéticos dos familiares com o perfil dos restos mortais.

Parceria

A coleta dos materiais biológicos de familiares de pessoas desaparecidas foi realizada através da parceria que o Setor de Genética possui, desde 2015, com a Polícia Civil de Santa Catarina através da Delegacia de Pessoas Desaparecidas.

Banco

O objetivo do Banco de Perfis Genéticos é manter e comparar perfis genéticos para auxiliar na apuração criminal, na instrução processual e na identificação de pessoas desaparecidas.

Para que a identificação de pessoas desaparecidas ocorra, o Instituto Médico Legal encaminha material biológico de todos os restos mortais não identificados para o Setor de Genética Forense do IAF para extração de DNA e obtenção de perfil genético para confronto com os perfis obtidos das amostras de familiares de pessoas desaparecidas encaminhadas pela Delegacia de Pessoas Desaparecidas.

Informações adicionais para imprensa:
Bruna Campos
Assessoria de Imprensa
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Fonte: Governo de SC