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Coronavírus em SC: Estado confirma 10.532 casos e 156 óbitos por Covid-19

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O Governo de Santa Catarina informou que há registro de 10.532 pacientes com teste positivo para Covid-19, sendo que 6.442 estão recuperados e 3.934 continuam em acompanhamento. O número foi divulgado nesta quinta-feira, 4. O novo coronavírus já causou 156 óbitos no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade atual é de 1,48%.

Os óbitos mais recentes são de quatro homens, moradores de Garopaba (69 anos), Balneário Piçarras (67), Xaxim (59) e Penha (56). Apenas este último não tinha registro de comorbidades.

O número de municípios com casos confirmados é 226. As cidades de Arroio Trinta, Erval Velho, Paraíso, Saltinho e São Miguel da Boa Vista foram incluídas na lista. No topo voltou a estar Chapecó, que contabiliza 1.002 casos. Na sequência, aparecem Concórdia (974), Florianópolis (727), Blumenau (680), Itajaí (521), Balneário Camboriú (464), Joinville (449), Criciúma (396), Navegantes (257) e Xaxim (194).

Dos 1.316 leitos de UTI existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 791 ocupados, sendo 141 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A ocupação é de 60,1% e há 525 leitos livres atualmente.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 2
Abelardo Luz – 6
Agrolândia – 9
Agronômica – 11
Água Doce – 8
Águas de Chapecó – 21
Águas Frias – 1
Águas Mornas – 2
Alto Bela Vista – 5
Anchieta – 8
Anita Garibaldi – 2
Antônio Carlos – 22
Arabutã – 30
Araquari – 33
Araranguá – 69
Armazém – 26
Arroio Trinta – 2
Arvoredo – 13
Ascurra – 1
Atalanta – 4
Aurora – 4
Balneário Arroio do Silva – 30
Balneário Barra do Sul – 15
Balneário Camboriú – 464
Balneário Gaivota – 8
Balneário Piçarras – 86
Balneário Rincão – 6
Barra Velha – 23
Benedito Novo – 12
Biguaçu – 34
Blumenau – 680
Bom Jardim da Serra – 1
Bombinhas – 18
Botuverá – 6
Braço do Norte – 116
Brusque – 157
Caçador – 23
Caibi – 6
Camboriú – 148
Campo Erê – 2
Campos Novos – 4
Canelinha – 6
Canoinhas – 54
Capinzal – 3
Capivari de Baixo – 30
Catanduvas – 14
Caxambu do Sul – 27
Chapecó – 1002
Cocal do Sul – 19
Concórdia – 974
Cordilheira Alta – 3
Coronel Freitas – 5
Coronel Martins – 4
Correia Pinto – 2
Corupá – 48
Criciúma – 396
Cunha Porã – 20
Cunhataí – 6
Curitibanos – 15
Descanso – 3
Dionísio Cerqueira – 1
Dona Emma – 3
Entre Rios – 95
Erval Velho – 1
Faxinal dos Guedes – 25
Florianópolis – 727
Forquilhinha – 28
Fraiburgo – 15
Galvão – 3
Garopaba – 6
Garuva – 10
Gaspar – 49
Governador Celso Ramos – 31
Grão-Pará – 3
Gravatal – 26
Guabiruba – 5
Guaraciaba – 1
Guaramirim – 41
Guatambu – 33
Herval d’Oeste – 8
Ibicaré – 3
Ibirama – 7
Içara – 26
Ilhota – 21
Imbituba – 47
Imbuia – 1
Indaial – 60
Ipira – 6
Ipuaçu – 51
Ipumirim – 64
Irani – 57
Irati – 2
Itá – 32
Itaiópolis – 3
Itajaí – 521
Itapema – 63
Itapiranga – 6
Itapoá – 3
Ituporanga – 10
Jaborá – 13
Jacinto Machado – 5
Jaguaruna – 9
Jaraguá do Sul – 141
Joaçaba – 26
Joinville – 449
José Boiteux – 1
Jupiá – 15
Lages – 116
Laguna – 18
Lajeado Grande – 10
Laurentino – 3
Lauro Müller – 2
Lindóia do Sul – 60
Lontras – 1
Luiz Alves – 5
Luzerna – 6
Mafra – 8
Maracajá – 12
Maravilha – 22
Marema – 4
Massaranduba – 2
Meleiro – 18
Mondaí – 3
Monte Carlo – 3
Monte Castelo – 1
Morro da Fumaça – 13
Morro Grande – 2
Navegantes – 257
Nova Erechim – 15
Nova Itaberaba – 2
Nova Trento – 5
Nova Veneza – 47
Orleans – 28
Otacílio Costa – 3
Ouro – 2
Paial – 12
Palhoça – 173
Palma Sola – 3
Palmeira – 1
Palmitos – 68
Papanduva – 17
Paraíso – 1
Passo de Torres – 12
Passos Maia – 2
Paulo Lopes – 2
Pedras Grandes – 2
Penha – 80
Peritiba – 15
Pescaria Brava – 3
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 15
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 10
Planalto Alegre – 12
Pomerode – 21
Ponte Serrada – 30
Porto Belo – 24
Porto União – 7
Pouso Redondo – 4
Praia Grande – 5
Presidente Castello Branco – 8
Presidente Getúlio – 3
Quilombo – 9
Rancho Queimado – 2
Rio do Oeste – 3
Rio do Sul – 63
Rio Fortuna – 1
Rio Negrinho – 10
Rio Rufino – 1
Riqueza – 3
Rodeio – 3
Salete – 7
Saltinho – 5
Salto Veloso – 1
Sangão – 16
Santa Cecília – 2
Santa Helena – 1
Santa Rosa do Sul – 29
Santa Terezinha – 1
Santiago do Sul – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 10
São Bento do Sul – 32
São Bernardino – 1
São Carlos – 20
São Domingos – 6
São Francisco do Sul – 33
São João Batista – 6
São João do Itaperiú – 7
São João do Oeste – 1
São João do Sul – 5
São Joaquim – 3
São José – 141
São José do Cedro – 2
São Lourenço do Oeste – 7
São Ludgero – 31
São Martinho – 4
São Miguel da Boa Vista – 1
São Miguel do Oeste – 61
Saudades – 8
Schroeder – 13
Seara – 179
Siderópolis – 21
Sombrio – 62
Taió – 3
Tangará – 3
Tigrinhos – 5
Tijucas – 19
Timbé do Sul – 7
Timbó – 34
Três Barras – 141
Treze de Maio – 4
Treze Tílias – 3
Trombudo Central – 2
Tubarão – 179
Tunápolis – 3
Turvo – 6
União do Oeste – 2
Urussanga – 52
Vargeão – 3
Vargem Bonita – 25
Vidal Ramos – 2
Videira – 23
Xanxerê – 151
Xavantina – 2
Xaxim – 194
Zortéa – 9
Outros estados – 144
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Agronômica – 1
Antônio Carlos – 4
Araranguá – 2
Arvoredo – 1
Balneário Arroio do Silva – 1
Balneário Camboriú – 2
Balneário Gaivota – 1
Balneário Piçarras – 1
Blumenau – 4
Braço do Norte – 2
Caçador – 1
Camboriú – 5
Caxambu do Sul – 1
Chapecó – 4
Cocal do Sul – 1
Concórdia – 10
Criciúma – 9
Dionísio Cerqueira – 1
Entre Rios – 1
Florianópolis – 7
Garopaba – 1
Garuva – 1
Gaspar – 1
Grão-Pará – 1
Gravatal – 1
Guabiruba – 1
Indaial – 2
Irati – 1
Itaiópolis – 1
Itajaí – 10
Itapema – 1
Ituporanga – 1
Jaraguá do Sul – 2
Joinville – 23
Laguna – 1
Marema – 1
Massaranduba – 1
Navegantes – 7
Palhoça – 1
Palmitos – 4
Papanduva – 4
Pedras Grandes – 1
Penha – 3
Ponte Serrada – 2
Porto Belo – 1
Pouso Redondo – 1
Rodeio – 1
Salete – 1
São Francisco do Sul – 1
São José – 2
São Ludgero – 1
Siderópolis – 1
Sombrio – 3
Tangará – 1
Tubarão – 3
Urussanga – 3
Xanxerê – 1
Xaxim – 5

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação – Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
E-mail: imprensa@secom.sc.gov.br
Site: www.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

Produtores de Santa Catarina podem comunicar perdas de alimentos devido à dificuldade de comercialização

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Foto: Ricardo Wolfenbuttel/Secom

Os agricultores familiares de Santa Catarina podem comunicar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sobre possíveis perdas de alimentos ocasionadas por problemas na comercialização, em função da pandemia de Covid-19. O Disque Perda de Alimentos é um canal de comunicação exclusivo e gratuito no Whatsapp.

“A iniciativa do Ministério da Agricultura proporcionará melhor compreensão sobre as perdas sofridas devido à dificuldade na comercialização, facilitando a tomada de decisões e o desenvolvimento de políticas públicas para melhor atender e contribuir para mitigar esse tipo de situação. Por isso, em Santa Catarina, a Secretaria da Agricultura e a Epagri estão divulgando esse novo canal de comunicação e incentivando a participação dos produtores rurais. A intenção é fazer essa análise e estudar esses problemas, diminuindo os prejuízos e melhorando a condição de renda dos produtores rurais catarinenses”, afirma o secretário adjunto de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo Miotto.

Para acessar a nova ferramenta, basta clicar aqui ou salvar o número (61) 9873-3519 na agenda de contatos do telefone e enviar um “Oi” por mensagem no WhatsApp. O atendimento será iniciado automaticamente com o envio de perguntas essenciais para que a situação do agricultor familiar seja analisada.

O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, explica que o objetivo do canal é garantir que as informações cheguem ao órgão de forma rápida e organizada para que novas medidas sejam avaliadas. “Queremos saber e poder ajudar. Além de organizar o fluxo das comunicações sobre perdas de alimentos, este canal vai nos aproximar ainda mais dos agricultores e suas organizações, como cooperativas, agroindústrias e associações, que estão com dificuldades na comercialização dos seus produtos. Isso permitirá um contato direto com o Mapa, que continua estudando novas medidas para auxiliar os pequenos produtores afetados pela pandemia”, diz.

Conheça outras medidas de apoio ao setor produtivo catarinense:

Agricultores catarinenses investem em Delivery

Para manter o fluxo de comercialização da agricultura familiar, a Secretaria de Estado da Agricultura vem incentivando a entrega de frutas e verduras em domicilio. A Epagri está dando suporte na organização dos agricultores e na orientação para que todas as medidas de prevenção ao coronavírus sejam seguidas. As experiências se multiplicam pelo território catarinense e provam que crises podem abrir oportunidades interessantes.

Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

O Governo de Santa Catarina investe na compra de produtos da agricultura familiar. A Secretaria da Agricultura destinará R$ 2 milhões para apoiar o setor produtivo catarinense, sendo que metade desse valor será voltado para compra de leite e derivados.

Os recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) serão repassados aos municípios por convênio, com até R$ 30 mil para aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos. A prioridade será atender os municípios que apresentarem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo de 0,7 e que tenham a economia baseada no agronegócio. Os alimentos adquiridos deverão ser destinados às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, preferencialmente aquelas inscritas no Cadastro Único.


Informações adicionais para imprensa:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4417/ 98843-4996
Site:
www.agricultura.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

Fesporte traz ciência da academia para fortalecer esporte catarinense

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Foto: Antonio Prado/ Fesporte

Por meio de parcerias firmadas com Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), a Fesporte está trazendo o pensamento acadêmico e a ciência para reforçar as discussões e o gerenciamento do sistema esportivo catarinense. O propósito é de melhorar qualitativamente o setor, já que a Fesporte tem por finalidade: planejar, formular e normatizar as políticas de esporte e estabelecer parcerias com órgãos. São acordos de cooperação, portanto, não representam custos para o órgão estadual.

A primeira parceria de cooperação técnica foi assinada no dia 7 de abril com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (Ipie), coordenado pelo professor Dr. Fernando Marinho Mezzadri. O termo viabiliza a cooperação acadêmica e científica entre as partes, no que tange o desenvolvimento do projeto “Estrutura e Governança do Esporte em Santa Catarina”.

Análise do setor esportivo

O projeto visa ainda levantar, catalogar e analisar os dados do setor esportivo catarinense, apontando as principais carências e necessidades do segmento. A iniciativa chega a todos os municípios catarinenses por intermédio do Sistema de Gestão Esportiva da Fesporte, em que os dirigentes municipais acessam um tutorial e são redirecionados ao site da pesquisa (http://www.inteligenciaesportiva.ufpr.br/). Ou seja, a pesquisa ocorre de forma totalmente on-line para a coleta de informações, dispensando possíveis custos de diárias, hospedagens, transporte e alimentação dos pesquisadores. Assim que concluído o estudo, os dados estarão disponíveis para consulta no próprio site.

As pesquisas começaram efetivamente no dia 23 de abril. Técnicos da Fesporte e da UFPR deram suporte por meio de lives, explicando como os integrantes da comunidade esportiva poderiam participar do estudo.

O presidente da Fesporte, Rui Godinho, destaca que a importância da parceria, que trará informações científicas e diagnósticas essenciais para o setor. “A parceria entre Fesporte e UFPR será fundamental para a boa atuação do Governo na promoção e no desenvolvimento esportivo. Nesse sentido, a formalização do acordo de cooperação técnica é de grande importância, pois visa levantar, catalogar e analisar os dados, apontando as principais carências e necessidades do segmento em Santa Catarina”.

A gerente de Políticas Públicas e Projetos Esportivos da Fesporte, Aline Floss, destaca que as ações conjuntas com as universidades têm uma importância significativa, já que envolvem os municípios. O projeto refletirá a realidade sobre a gestão de governança nos municípios catarinenses, envolvendo programas desenvolvidos, modalidades praticadas, leis esportivas municipais, conselhos esportivos, leis de fomento, características do órgão gestor, entre outros.

Parceria com a Udesc

A Fesporte também assinou no dia 27 de maio a parceria de cooperação técnica com o Núcleo de Estudos em Gestão e Marketing Esportivo da Universidade do Estado de Santa Catarina (Nepegem/Udesc).

O Nepegem/Udesc produz, aglutina, sistematiza, analisa e difundi informações sobre a gestão e as políticas para esporte no estado. Também desenvolve parcerias colaborativas com organizações e entidades de administração do esporte, que sejam referências nas mais diversas áreas que compõem o sistema esportivo do País.

Ao participar do projeto juntamente com Fesporte e UFPR, a Udesc vai colaborar com o mapeamento de informações a respeito da realidade esportiva nos municípios de Santa Catarina, a fim de que os dados coletados possam subsidiar a tomada de decisões no que tange às políticas de esporte e lazer.

Caminho importante para pesquisa

Para Rui Godinho da Mota, presidente da Fesporte, o termo de cooperação com a Udesc é um ganho muito importante para as pesquisas. “É fundamental para esse tipo de pesquisa que possamos agregar valores. É um ganho muito grande não só para o nosso trabalho, mas para cada organização envolvida, para os profissionais e para os acadêmicos que serão parte significante nesse processo de construção e troca de conhecimento, sobretudo, para a formação de cada um”, disse Godinho.

A tendência é que as pesquisas promovidas pela UFPR/Ipie contemplem todo o território nacional. Em Santa Catarina a Udesc passa a ser um importante braço do Instituto Inteligência Esportiva nesse trabalho.

Informações adicionais para a imprensa
Antônio Prado
Assessoria de Imprensa 
Fundação Catarinense de Esporte – Fesporte
Fone: (48) 3665-6126/ (48) 99949-5255
E-mail: prado@fesporte.sc.gov.br
Site: www.fesporte.sc.gov.br

 


Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Saúde emite nota técnica com orientações para trabalhadores de indústrias

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Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Arquivo / Secom

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) elaborou uma nota técnica com uma série de ações de proteção aos trabalhadores das indústrias, fábricas e empresas de grande porte instaladas em Santa Catarina. As medidas, determinadas pela Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária e Superintendência de Vigilância em Saúde, irão reforçar a prevenção contra o risco de infecção pelo coronavírus. 

>> A nota técnica 34/2020 pode ser acessada na íntegra aqui 

Entre as ações previstas estão a aferição de temperatura dos trabalhadores na entrada e na saída do estabelecimento, capacitação para o uso dos EPIs apropriados, como a exigência de utilização de máscaras durante todo o período de permanência na empresa. Além disso, os profissionais devem manter distância de no mínimo 1,5m de raio entre os trabalhadores. Se não houver como atender esta distância, as empresas devem instalar barreiras físicas nas estações de trabalho e proteção como face shield.

A nota técnica ainda recomenda que os trabalhadores não retornem à casa com as roupas de trabalho e que sejam orientados sobre a desparamentação adequada.

Para casos suspeitos e/ou confirmados, as empresas devem notificar os casos de Covid-19 à Vigilância Epidemiológica Municipal, além de afastar todos os trabalhadores confirmados para a infecção, bem como as pessoas que tiveram contato com o profissional.  O trabalhador somente retornará às atividades mediante atestado médico, da rede privada ou pública, atestando sua aptidão para o trabalho. Fica ainda sob responsabilidade da empresa providenciar a realização de testes aos trabalhadores que forem classificados como casos suspeitos.

A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Raquel Bittencourt, destaca que a nota elaborada pelos técnicos da SES é fundamental no sentido de proteger os trabalhadores nos locais onde podem existir aglomerações. “É um trabalho muito importante com o objetivo de manter a atividade econômica e ao mesmo tempo manter o achatamento da curva”, disse.

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.


Mais informações para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

 


Fonte: Governo de SC

IMA lança campanha para evitar incêndios nos parques

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Focos de incêndio no Parque Estadual do Rio Vermelho – Fotos: Adrio Peixoto Centeno/IMA

Há dias o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina trabalha para conter focos de incêndios no Parque Estadual do Rio Vermelho. De janeiro a abril deste ano, 163 hectares do local foram destruídos pelo fogo. Para sensibilizar a população para a necessidade de evitar incêndios e preservar estes locais que conservam a biodiversidade catarinense, o IMA lança a campanha Nosso Parque.

Em Santa Catarina, foram 3.369 ocorrências de incêndio em vegetação entre o dia 1º de janeiro e 31 de maio de 2020, enquanto no mesmo período de 2019 foram 692 ocorrências. Os dados são dos Bombeiros.

O momento exige cuidado redobrado porque o estado enfrenta situação de estiagem, com pouco registro de chuva, o que deixa as vegetações mais secas e passíveis de incêndio.

Desta forma, o IMA alia-se a toda a comunidade dos entornos dos Parques e à sociedade catarinense. Ações simples podem ser fundamentais para evitar novos incêndios e mais destruição da natureza. Desta forma, é importante NÃO FAZER:

  • Churrasco no chão;
  • Acampamentos;
  • Fogueiras;
  • Jogar bituca de cigarro no chão ou na restinga;
  • Queimada de limpeza;
  • Celebração religiosa com velas;
  • Uso de fogos de artifício;
  • Balão de São João.

A campanha é divulgada nas redes sociais do IMA e das entidades parceiras e, em breve, um e-book será lançado com mais informações e dicas sobre combate a incêndios e o que NÃO FAZER em trilhas e passeios em meio à natureza.

Informações adicionais à imprensa:
Claudia Xavier
Assessoria de Imprensa IMA
Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
E-mail: comunicacao@ima.sc.gov.br
Fone: (48) 3665 4177 / (48) 99172 8277
Site: www.ima.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Dia do Meio Ambiente: preservar água é prioridade da Epagri na estiagem

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Estiagem se agrava desde janeiro em SC. Fotos: Divulgação/ Epagri.

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia cinco de junho, ganha um aspecto mais relevante neste ano em Santa Catarina. É que o Estado sofre o impacto da estiagem que se agrava desde janeiro, quando as chuvas começaram a rarear no território catarinense.

Na agricultura, a falta de chuvas vem atingindo, sobretudo, a cultura da maçã, que acumula 19% de perdas, e o milho total, com 10% de perdas, segundo dados do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola da Epagri (Epagri/Cepa). O Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de SC (Epagri/Ciram), responsável pelo monitoramento de níveis de rios e de chuvas, informa que o Estado não enfrentava uma estiagem tão grande desde 2006.

A Epagri faz o monitoramento ambiental e do mercado agrícola, além da previsão do tempo, na intenção de manter os meios rural e urbano alertas para a situação. Nos 292 escritórios municipais da Epagri a mobilização é para sensibilizar famílias agricultoras e pescadoras para práticas que preservam a água. Por outro lado, os extensionistas da Empresa que atuam nos municípios também vêm tomando providências para gerar ou manter pontos de captação de água, na expectativa de apoiar as comunidades no enfretamento desse momento delicado.

Irineópolis

Em Irineópolis, a Epagri oferece uma solução “caseira” que vai fornecer água para pelo menos 35 famílias das comunidades de Rio Vermelho, Santo Antônio 2 e Rio Branco, produtoras de tabaco, leite e milho. É o modelo Caxambu de proteção de fonte, que será construído na semana que vem na propriedade do agricultor José Océlio de Castro.


Nascente em Irineópolis será protegida pelo modelo Caxambu

A proteção de fonte modelo Caxambu foi desenvolvida em 2001 pelo geólogo Mariano José Smaniotto e por extensionistas da Epagri na região de Chapecó, num trabalho conjunto de entes públicos municipais e estaduais, que incluiu a Prefeitura de Caxambu do Sul e agricultores da região. Ao longo dos anos foram incorporadas adaptações que aprimoraram a tecnologia.

O objetivo é proteger a fonte, também conhecida como nascente ou olho d’água, usando para isso tubo de concreto, canos pvc, pedras, brita, cacos de telha ou de tijolo, além de outros materiais. Assim, o modelo Caxambu protege a fonte contra contaminação por lixo, agrotóxicos, dejetos humanos e de animais. A tecnologia também evita desmatamentos, protege o solo e ajuda a preservar e recuperar a vegetação nativa, entre outras vantagens.

Alex Caitan Skolaude, extensionista da Epagri em Irineópolis, conta que diante da estiagem foi procurado pelo agricultor José Océlio, que disse ter uma fonte “muito boa” na área de preservação de sua propriedade. A animação do agricultor, em meio a um cenário de grave redução na oferta de água, intrigou o extensionista, que se surpreendeu ao conhecer a nascente. Ele mediu uma vazão de 28 mil litros de água por dia, o que vai ofertar uma captação de 15 mil litros de água diários.

Após a construção da proteção da fonte, a água vai ser armazenada numa caixa inicial de cinco mil litros e distribuída via mangueira para cinco residências. O excedente vai ser reservado numa outra caixa com a mesma capacidade, essa na beira de uma estada, permitindo que outras famílias que estejam com problemas de fornecimento busquem o líquido no local. Alex calcula que por meio desse sistema poderão ser atendidas uma média de 30 famílias ou mais, caso seja necessário.

A construção da proteção de fonte modelo Caxambu será feita na segunda semana de junho, com participação de dois extensionistas da Epagri no município e mais três agricultores, incluindo o dono do terreno. Em menos de um dia o trabalho estará pronto. A partir daí a prefeitura de Irineópolis e a Defesa Civil local devem entrar com as caixas d’água. Mangueiras, tubos, conexões e outros equipamentos para proteção da fonte e distribuição da água ficam por conta dos agricultores.


Desde 2016 foram feitas cerca de 80 proteções de fonte modelo Caxambu em Irineópolis

A fonte modelo Caxambu já provou sua eficiência em Irineópolis. Alex revela que, desde 2016, 80 famílias rurais foram beneficiadas com a tecnologia no município, por meio do Programa SC Rural. O resultado é que estes agricultores não estão sendo tão afetados pela atual estiagem.

Palhoça

Não é de hoje que o Escritório Municipal da Epagri em Palhoça atua para a preservação da água. Em 2006 a Epagri deu início à construção do sistema de captação, filtragem, armazenamento e distribuição de água da comunidade Santa Cruz do Maciambu. Financiado com recursos do Projeto Microbacias II, o sistema que ficou pronto em 2008 capta água de nascentes na Serra do Tabuleiro e distribui para 50 famílias rurais e maricultoras da localidade. A água é potável e 95% do volume é utilizado para consumo humano.


Sistema de captação, filtragem, armazenamento e distribuição de água é modelo para outras comunidades

Com a estiagem deste ano, a equipe municipal da Epagri foi acionada pela associação responsável pela manutenção do sistema, para sensibilizar os usuários sobre a necessidade de economia do recurso natural. A mobilização junto às famílias está sendo feita prioritariamente por Whatsapp, para manter o isolamento social recomendado pelo governo por conta da pandemia da Covid-19, conta Edson Carlos de Quadra, extensionista da Epagri em Palhoça.

A Epagri também está orientando a associação para instalação de hidrômetro, que vai apoiar na gestão da água captada e distribuída. Com o equipamento, será possível verificar o nível de consumo da comunidade e suas reais necessidades.

Todo o projeto é desenvolvido em parceria com a Samae e a Secretaria Municipal de Maricultura, Pesca e Agricultura. Estes órgãos contam com a Epagri para conhecer melhor o sistema de captação e distribuição de água instalado em Santa Cruz do Maciambu, a fim de tentar reproduzi-lo em outras comunidades do município. Outra parceira é a Defesa Civil municipal, na mitigação dos efeitos da estiagem.

O município de Palhoça, na Grande Florianópolis, é o maior produtor de moluscos de Santa Catarina. Em 2018 produziu mais de oito mil toneladas de mexilhões e ostras. Isso é mais da metade das 14.178 toneladas produzidas no Estado naquele ano. Além da maricultura, o município conta com produção agrícola e turismo rural, setores econômicos que também são assistidos pelo escritório local da Epagri.


Mais informações para a imprensa:
Gisele Dias
Assessoria de imprensa 
Epagri
Fone: (48) 3665-5147 / 99989-2992
E-mail: giseledias@epagri.sc.gov.br
Site: www.epagri.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Fapesc aprova cinco projetos de pesquisa e destina R$ 500 mil a estudos sobre Covid-19 no estado

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Foto: Mauricio Vieira / Arquivo / Secom

A epidemia causada pelo novo coronavírus tem desafiado cientistas do mundo todo a buscar soluções para conter e tratar a doença. Pesquisadores catarinenses também fazem parte dessa ação global no combate à Covid-19 e seus efeitos. Para reforçar esses trabalhos, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) divulgou nesta quarta-feira, 3, o resultado do edital 06/2020 que vai destinar quase R$ 500 mil a cinco diferentes estudos concentrados na área de saúde. A lista de aprovados já está disponível no site.

Foram realizadas 97 submissões entre os dias 20 de abril e 5 de maio. O edital buscava estudos que apontassem soluções para o combate à epidemia e seus efeitos na sociedade e na economia. As cinco pesquisas contempladas com recursos da Fapesc estão diretamente relacionadas ao diagnóstico e ao tratamento da doença.

Em primeiro lugar, foi aprovado um trabalho para desenvolver um teste sorológico rápido e ultrassensível para Covid-19. O projeto é do Laboratório de Biologia Celular e Molecular da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). A pesquisa tem como objetivo produzir testes rápidos e com mais segurança nos resultados. Para isso, contará com R$ 100 mil da fundação.

Em seguida, foi selecionado o projeto de teleatendimento com interação médico-paciente a distância. O trabalho do Departamento da Ciência da Informação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) terá investimento de R$ 97 mil para desenvolver um sistema de atendimento via chat, áudio e vídeo para dar suporte a consultas e diagnósticos dos pacientes. A plataforma estará disponível na web, seguindo protocolos internacionais, e poderá ser usada em qualquer unidade de saúde dentro e fora do estado.

Também foi aprovado o trabalho do Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). A equipe de Lages irá receber R$ 100 mil para ativar um laboratório para realização de exames para identificação da doença, assim como a criação de um painel de monitoramento dos casos na região.

Um projeto relacionado a uma vacina no Departamento de Medicina da UFSC também está na lista. Será verificado se a imunização usada para prevenir a poliomielite (paralisia infantil) pode ajudar no combate à Covid-19 ou reduzir a gravidade da doença. Essa análise receberá R$ 98 mil da Fapesc.

E, por fim, o Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia da UFSC fará um sequenciamento do genoma do novo coronavírus para avaliar a origem, a dispersão e as mutações da doença em Santa Catarina. Esses dados darão suporte para decisões governamentais e empresariais. Esse estudo receberá R$ 100 mil.

O presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen, destaca que os pesquisadores e instituições catarinenses prontamente se mobilizaram e estruturaram inúmeras propostas para enfrentar os efeitos da Covid-19. “O nível e a qualidade dos projetos foram muito altos. As propostas selecionadas passarão a integrar as ações do Estado e da Secretaria da Saúde. A Fapesc tem constantemente desafiado o ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação e sempre tem recebido retorno com excelentes propostas”, reforça.

Soluções desenvolvidas por empresas

A Fapesc destinou ainda R$ 500 mil no edital 07/2020 para empresas e instituições que tenham soluções de aplicação imediata para as áreas de saúde e para redução dos impactos gerados pela pandemia, especialmente na economia catarinense. A lista dos aprovados será divulgada nesta sexta-feira, 5, no site da fundação.

Assim como no edital de pesquisa, cada proposta enviada pelas empresas poderia solicitar até R$ 100 mil.

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.


Informações adicionais para imprensa:
Gisele Krama
Assessoria de Imprensa
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de SC – Fapesc
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Telefone: (48) 3665-4857 / 99122-2201
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Fonte: Governo de SC

Justiça nega indenização do Estado por dano moral a homens presos por não comprovarem pagamento de pensão alimentícia

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Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) demonstrou, em três processos distintos, a legalidade da prisão de homens que não comprovaram o pagamento de pensão alimentícia aos filhos. A Justiça entendeu que os próprios devedores deram causa à prisão, pois tinham ciência das penalidades caso não apresentassem a quitação dos débitos e, por isso, não tinham direito a requerer do Estado indenização por danos morais. Uma das ações chegava a pedir R$ 100 mil aos cofres públicos.

Nas ações, os autores alegavam ilegalidade por diferentes motivos como citação irregular ou que o pagamento já havia sido realizado. Em um dos casos, o homem afirmava não ter sido devidamente citado para pagar pensão alimentícia e que, por isso, a prisão solicitada pelo Ministério Público e autorizada pela Justiça era indevida e vexatória. O argumento não foi aceito porque ele já havia, inclusive, feito um acordo no processo para parcelar os valores atrasados da pensão alimentícia, não podendo alegar que não sabia da necessidade do pagamento.

Nos outros dois casos em que os homens queriam indenização do Estado pela prisão, foi constatado que eles não apresentaram os devidos comprovantes de pagamento da pensão alimentícia, conforme previa o processo judicial, embora tenham pagado. A não comprovação no processo levou à decretação da prisão pela Justiça catarinense.

Nos três processos, a PGE argumentou que o pagamento de indenização por danos morais era totalmente indevido, comprovando não existir ilegalidade na decretação da prisão pela Justiça. O Estado destacou que os autores tinham ciência da execução de alimentos, bem como das penalidades em caso de descumprimento, e que era preciso apresentar os comprovantes de pagamento das verbas alimentícias para a quitação da obrigação.

“É por todos esses motivos que se mostra errônea a vinculação de erro do Judiciário ou Ministério Público à hipótese de o indivíduo ter sido preso em cumprimento de sentença que objetivava a cobrança de pensão alimentícia, com acordo entabulado entre as partes e descumprido pelo executado, que estava plenamente consciente das consequências do inadimplemento”, defendeu a Procuradoria.

A Justiça concordou com os argumentos da PGE, frisando que os devedores devem comunicar o pagamento das verbas alimentares apresentando comprovantes de quitação. “Constata-se, portanto, que o autor/executado, diante da não comunicação do pagamento do débito ao juízo – o que poderia ter feito através de advogado, ou até mesmo presencialmente junto ao Fórum daquela comarca -, atraiu para si, em razão da sua própria desídia, o cumprimento cabal da ordem de prisão decretada, o que de fato ocorreu pelo período de 24 horas”, destacou a juíza, em uma das sentenças.

Um dos processos já foi julgado em grau de recurso pelo TJSC, que confirmou a decisão favorável ao Estado. Ainda cabe recurso nas outras duas ações. Atuaram nos processos os procuradores do Estado Alessandra Tonelli, André dos Santos Carvalhal e Elizabete Andrade dos Santos.

Processos 5000915-35.2019.8.24.0072, 0300759-19.2017.8.24.0011 e 0003519-12.2012.8.24.0036

(Colaboração: Pablo Mingoti)

Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado – PGE
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Fonte: Governo de SC

Procon fecha dois postos que vendiam gasolina adulterada no Sul do estado

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Foto: Divulgação / Procon

Durante uma ação de fiscalização do Procon de Santa Catarina, dois postos do Sul do estado foram flagrados vendendo combustível adulterado ao consumidor, o que configura prática abusiva, entre outras infrações. O órgão interditou os estabelecimentos nesta quinta-feira, 4, e irá solicitar à Secretaria da Fazendo a suspensão do alvará de funcionamento por cinco anos.

Em um dos comércios, do município de Laguna, após uma ação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) com a Polícia Civil, foi constatado que o estabelecimento estava vendendo etanol no lugar da gasolina. Por este motivo, o Procon solicitou a suspensão do alvará de funcionamento do posto por cinco anos, com base na Lei Estadual 17.760.

“É inadmissível que o consumidor seja lesado desta forma, adquirindo um produto e levando outro. Isto é, além de tudo, má-fé do estabelecimento”, afirma o diretor do Procon SC, Tiago Silva.

O outro posto, também em Laguna, comercializava a gasolina com porcentagem de etanol em 30%, acima do permitido.

Essa é a terceira vez que o órgão pede a suspensão do alvará de funcionamento de um estabelecimento por cinco anos com base na Lei Estadual 17.760. O primeiro pedido foi feito em fevereiro deste ano, quando o Procon SC, durante a operação Bomba Suja, flagrou um posto vendendo a gasolina com 68% de etanol.

Vale ressaltar que o objetivo da adição do etanol na gasolina é diminuir os poluentes e também melhorar a limpeza interna do motor. A falta ou excesso de álcool em relação aos limites estabelecidos pela ANP, como o encontrado no posto interditado, compromete a qualidade do produto que chega aos consumidores.

Punições rigorosas

Em 2019, o governador Carlos Moisés sancionou a Lei 17.760, que torna mais rigorosas as punições para irregularidades praticadas na comercialização de combustíveis, podendo fechar o estabelecimento por até cinco anos e impedindo o dono do posto de abrir novas empresas no ramo pelo mesmo período.


Informações adicionais para a imprensa
Paula Imperial
Assessoria de Imprensa
Procon de Santa Catarina
E-mail: paulaimperial.proconestadual@gmail.com
Fone: (48) 2107-2903
Site: www.procon.sc.gov.br/


Fonte: Governo de SC

SDE promove Webinar Ciência e Resiliência nesta quarta-feira

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O impacto das ações do meio ambiente e a necessidade de novas atitudes em relação ao uso dos recursos naturais, principalmente em época de pandemia, serão pauta no Webinar Ciência e Resiliência.

O evento, alusivo à Semana Mundial do Meio Ambiente e coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, vai debater temas relevantes como uso consciente da água e de consumos, bem como gestão ambiental. O Webinar conta com o apoio do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental de Santa Catarina (GETEA-SC).

Programação

Água em um planeta em aquecimento
Palestrante: Pablo Borges- UFSC

Ética socioambiental para um mundo pós-covid 19
Palestrante: Luciano Florit – FURB

Pessoas, finanças: Gestão ambiental gerando benefícios financeiros e sociais.
Palestrante: Eng. Agr. Célio Haverroth – Epagri

Serviço:
O quê: Webinar Ciência e Resiliência: nosso planeta antes, durante e depois da pandemia
Quando: 4 de junho 
Horário: 15h
Inscrições gratuitas – acesse aqui


Fonte: Governo de SC

Fazenda divulga Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para 2021

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Itapoá teve o maior incremento no Índice. Foto: Arquivo / Prefeitura de Itapoá 

As prefeituras catarinenses têm 30 dias, a partir desta quinta-feira , 4, para questionar os números provisórios do Valor Adicionado (VA) e do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2021. As projeções, publicadas nesta quarta-feira, 3, pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC) no Diário Oficial (PeSEF – Publicações Eletrônicas), levam em conta o movimento econômico de cada cidade em 2018 e 2019.

>> Os dados estão disponíveis a partir da página 59

Duas modificações na forma de cálculo refletiram diretamente no índice para 2021. A primeira trata do cálculo do VA relativo às prestações de transportes, que passou a ser medido a partir dos documentos fiscais eletrônicos. Já a segunda envolve os municípios com empreendimentos geradores de energia elétrica por fonte hidráulica, uma vez que não houve tempo suficiente, entre a publicação das exigências de declaração e a publicação do IPM provisório, para que as hidrelétricas prestassem a informação de forma completa.

“Neste ano demos outro passo importante na apuração do Índice de Participação dos Municípios, utilizando documentos eletrônicos, que devem resultar numa diminuição significativa de impugnações” afirma o secretário da Fazenda catarinense, Paulo Eli.

O IPM é calculado com a participação de representantes dos municípios, que também acompanham o valor adicionado, participam da depuração dos excessos e do julgamento dos pedidos de impugnação e recursos. Os municípios podem impugnar os índices via internet, dentro dos próximos 30 dias. Os pedidos serão analisados e julgados entre julho e agosto. Caso não concordem com a decisão, os administradores municipais ainda têm a alternativa de recorrer ao colegiado.

O índice definitivo, que será aplicado ao longo de 2021, tem previsão para ser publicado no início de dezembro.

Maiores IPMs

Assim como em 2020, Joinville (8,5%), Itajaí (8,3%) e Blumenau (4,3%) terão as maiores participações para o próximo ano. No entanto, ressalta-se que dos três, apenas Blumenau registrou queda no índice – em 2020, o município irá receber R$ 7,7 milhões a menos. Joinville teve alta de 2,7% em relação a 2020, uma repercussão financeira de mais R$ 10,3 milhões. Já Itajaí apresentou IPM 2,9% maior, resultando em aumento de R$ R$ 10,5 milhões.

Maiores crescimentos

Itapoá teve o maior incremento no Índice (30%), passando dos atuais 0,191% para 0,248%. Serão cerca de R$ 2,6 milhões a mais no caixa do município em 2021, consequência do início da importação no atacado de componentes eletrônicos. Em seguida, aparece o município de Camboriú, que registrou crescimento de 14,6%. O número é atribuído ao desempenho do comércio atacadista de alimentos. Confirmados os índices de 0,308% para 0,353%, serão R$ 2 milhões a mais para o município em 2021.

Menores participações – Na lista dos municípios com menores participações estão Rio Rufino (0,062%), Presidente Nereu (0,062%) e Pescaria Brava (0,064%).

Como é feito o cálculo

O IPM é calculado anualmente pela SEF/SC, que considera como principal critério o Movimento Econômico – também conhecido como Valor Adicionado (VA) – para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre as 295 cidades e os outros 85% distribuídos de acordo com o VA.


Informações adicionais para a imprensa:
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Fonte: Governo de SC

Aulas de graduação da Udesc serão retomadas em 22 de junho de forma não presencial

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Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

As aulas dos cursos de graduação da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) serão retomadas em 22 de junho de forma não presencial. O reitor da Udesc, Dilmar Baretta, recebeu proposta de resolução da Pró-Reitoria de Ensino (Proen) para o retorno nesta data. A proposta foi resultado de ampla discussão com os diretores de Ensino a partir das reuniões e sugestões enviadas pelos diretores-gerais e líderes estudantis.

Resolução nº 032/2020 do Conselho Universitário (Consuni), assinada pelo reitor nesta terça-feira, 2, será discutida pela Câmara de Ensino de Graduação (CEG) em 16 de junho, às 13h30, seguindo o mesmo trâmite do retorno das aulas da pós-graduação. A resolução passa a valer a partir da data de publicação, ou seja, 3 de junho.

“Essa resolução foi elaborada de forma bastante participativa e cuidadosa, com base no resultado de todos os nossos estudos e pesquisas feitos desde 17 de março entre alunos, técnicos e professores”, afirma o pró-reitor de Ensino da Udesc, Nério Amboni. Para mais informações de como serão as aulas e sobre pontos importantes para os alunos e professores, confira a resolução.

Também foram pedidos da Proen a capacitação dos professores e a inclusão digital para os alunos de graduação.

Outras ações para viabilizar aulas

Outra resolução do Consuni, com o nº 033/2020 e também assinada ad referendum pelo reitor, trata do auxílio para inclusão digital aos estudantes de graduação em vulnerabilidade socioeconômica. Para atender esses casos, a Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Comunidade (Proex) lançou o Edital de Auxílio de Inclusão Digital nesta quarta-feira, 3.

A Pró-Reitoria de Administração (Proad) também publicou nesta quarta-feira a Instrução Normativa nº 011/2020, que normatiza o empréstimo de computadores aos alunos pelos centros. Confira a IN.

Retorno dos servidores

Foi publicada também, pela Proad e pela Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), a Instrução Normativa nº 010/2020, que normatiza o retorno gradual dos servidores. Acesse a IN. O retorno de forma gradual dos servidores da Udesc está sendo feito de forma responsável e segue as orientações do Guia de Instruções de Controle e Prevenção de Covid-19.

Confira ações desenvolvidas pela Udesc no combate à pandemia do novo coronavírus no site udesc.br/coronavirus.


Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação da Udesc
E-mail: comunicacao@udesc.br
Telefones: (48) 3664-7935/8010  


Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Santur lança guia com orientações sobre a prática de atividades ao ar livre

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Arte / Santur 

A Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur) lança nesta quarta-feira, 3, um caderno de orientações voltado às atividades realizadas ao ar livre, como caminhadas, cicloturismo, ecoturismo, cavalgadas, entre outras. Conforme decretos editados pelo Governo do Estado, essas atividades estão permitidas, desde que sejam respeitadas as recomendações de segurança para evitar o contágio do novo coronavírus.

>>> Acesse o Guia de orientações para atividades ao ar livre da Santur

Vale ressaltar que a Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur) não incentiva o turismo neste momento de enfrentamento a Covid-19. Entretanto, ressalta a importância destas atividades para a economia do setor e todos os cuidados necessários para que elas ocorram com segurança.

“Este Guia é de extrema relevância para o nosso setor. Algumas atividades estão sendo retomadas com a segurança necessária e, com isso, movimentam a nossa economia. A Santur, junto com outros órgãos do Governo do Estado, preparou esse documento com todo o cuidado e ouvindo as necessidades do trade em diversas reuniões”, destacou Mané Ferrari, presidente da Santur.

Também estão na lista de atividades que podem ser praticadas o arvorismo, canionismo, escalada, tirolesa, montanhismo, windsurfe e kitesurfe, sempre que seja compatível com as normas de segurança. Do contrário, devem ser evitadas. O documento foi estabelecido a partir do Decreto 587 e também Portarias 258 e 275 do Governo do Estado de Santa Catarina.

O assunto foi previamente debatido nas reuniões que a Santur promoveu com representantes do trade turístico do estado e responde a uma demanda do segmento, diante da preocupação de retomar as atividades de maneira segura para profissionais e praticantes.

Além de orientações já conhecidas do público, como usar máscara, higienizar mãos com álcool 70% e seguir a etiqueta da tosse, o guia facilita informações sobre a necessidade de ter um distanciamento de pelo menos quatro metros entre os praticantes, ser individual, uso de roupas adequadas (e sua posterior higienização) e atenção aos equipamentos utilizados, que devem ser desinfetados.

Outros Guias elaborados pela Santur, com orientações de combate à Covid-19 na gradativa retomada do turismo, são o Guia de Conduta em Atrativos Turísticos e os Manuais de Boas Práticas para Meios de Hospedagem e para os Serviços de Alimentação, todos disponíveis em formato digital.

Informações adicionais para a imprensa:
Renan Koerich
Assessoria de Imprensa
Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina – Santur
E-mail: renan@santur.sc.gov.br
Fone: (48) 3665- 7480​ / (48) 9-9959-8096
Site: www.turismo.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Com o melhor resultado da década, contas do Governo do Estado são aprovadas por unanimidade

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Balanço foi entregue ao TCE no dia 6 de abril deste ano 

A prestação de contas do Governo do Estado, referente ao primeiro ano de gestão do governador Carlos Moisés da Silva, foi aprovada por unanimidade em sessão telepresencial do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), realizada nesta quarta-feira, 3. “As contas de 2019 estão muito melhores, em comparação com os anos anteriores. A gestão tributária e econômica proporcionou um crescimento maior das receitas próprias do Estado e esta fórmula, controle de gastos e melhoria na arrecadação, fez com que Santa Catarina alcançasse o melhor resultado fiscal dos últimos anos”, destacou o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli.

Um dos destaques foi a evolução do resultado orçamentário. Santa Catarina saiu de deficit de R$ 1,2 bilhão, em 2018, para superavit de R$ 161 milhões em 2019. Já na Saúde, a aplicação mínima, segundo critério constitucional, é 12% da Receita Corrente Líquida (RCL). Em 2019, o Estado repassou 12,99% e, portanto, ultrapassou a meta. “Este percentual não inclui o pagamento das dívidas de anos anteriores, na ordem de R$ 700 milhões na Saúde, que foram quitadas”, esclarece Eli.

Na Educação, o Estado alcançou o maior repasse de todos os tempos, com R$ 5,38 bilhões. “As despesas efetivas com Educação cresceram 13,8%. Somente com as bolsas universitárias, os repasses somaram R$ 192 milhões, alta de 180%”, explica a secretária adjunta da SEF, Michele Roncalio. A aplicação em Educação, incluindo os servidores inativos, atingiu 27,2% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. O secretário Paulo Eli disse que, para 2020, a meta é atingir o mínimo constitucional, de 25%, excluindo os inativos.

Em relação ao teto dos gastos, o secretário da SEF salientou que a Receita Corrente Líquida (RCL) registrou alta de 10,18%, enquanto a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 4,31%. “Os estados que cumpriram o teto dos gastos foram aqueles nos quais a receita não cresceu”, argumentou.

O relator do processo de análise das contas, conselheiro José Nei Ascari, exaltou o trabalho do Governo no Estado. “Ressaltamos o trabalho realizado e a defesa, intensa e brilhante, não apenas neste processo como em outras ações no Tribunal”, disse. O conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall complementou que houve avanços nos resultados desta gestão. “Foi uma melhora significativa em relação aos anos anteriores, principalmente pelo superavit orçamentário de R$ 161 milhões, um saldo financeiro de R$ 803 milhões e os gastos com pessoal abaixo dos limites constitucionais”, relatou.

Mais transparência nos dados

A procuradora-geral de Contas, Cibelly Farias, responsável por emitir o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) sobre o balanço do Estado, concordou que houve evolução na transparência dos dados em relação aos anos anteriores, sobretudo sobre a renúncia fiscal. Em 2019, a renúncia somou R$ 6,42 bilhões. “É importante memorar as discussões sobre o tema nos últimos anos, lembrando que na análise de 2017, relativa ao ano anterior, o conselheiro e relator Luiz Roberto Herbst indicou a rejeição das contas”, lembrou.

O posicionamento do TCE será encaminhado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que irá julgar a aprovação ou rejeição das contas do Poder Executivo. Participaram da videoconferência o presidente do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior; procurador-geral de Justiça, Fernando Comin; o presidente da Alesc, deputado Júlio Garcia; e o controlador-geral do Estado (CGE), professor Luiz Felipe Ferreira.

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Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Estado confirma 10.034 casos e 152 óbitos por Covid-19

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O Governo de Santa Catarina informou que há registro de 10.034 pacientes com confirmação de infecção pelo novo coronavírus, dos quais 6.164 já estão recuperados e 3.718 permanecem em acompanhamento. O número foi divulgado nesta quarta-feira, 3. Desde o início da pandemia, 152 mortes já foram causadas pela doença respiratória. A taxa de letalidade é de 1,51%.

Entre as mortes confirmadas estão de uma mulher, 81 anos, em Concórdia, uma mulher (19) de Grão Pará, um homem (88) de Marema e um homem (83) de Palmitos. Todos apresentavam comorbidades.

Uma morte computada anteriormente para o município de Joinville passou para São Francisco do Sul. 

O número de municípios com casos confirmados é 222, quatro a mais do que na última atualização diária. As cidades de Bom Jardim da Serra, Correia Pinto, Modelo e Mondaí passaram a fazer parte da lista. A maior quantidade de pacientes com Covid-19 está em Concórdia, que contabiliza 955 casos, seguida por Chapecó (944), Florianópolis (710), Blumenau (649), Itajaí (514), Joinville (444), Balneário Camboriú (443), Criciúma (390), Navegantes (256) e Tubarão (169).

Dos 1.316 leitos de UTI existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 812 ocupados, sendo 153 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A ocupação é de 61,7% e há 504 leitos disponíveis atualmente.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 1
Abelardo Luz – 6
Agrolândia – 9
Agronômica – 11
Água Doce – 6
Águas de Chapecó – 21
Águas Frias – 1
Águas Mornas – 2
Alto Bela Vista – 5
Anchieta – 8
Anita Garibaldi – 2
Antônio Carlos – 22
Arabutã – 29
Araquari – 30
Araranguá – 68
Armazém – 26
Arvoredo – 13
Ascurra – 1
Atalanta – 4
Aurora – 4
Balneário Arroio do Silva – 30
Balneário Barra do Sul – 15
Balneário Camboriú – 443
Balneário Gaivota – 8
Balneário Piçarras – 70
Balneário Rincão – 6
Barra Velha – 21
Benedito Novo – 11
Biguaçu – 30
Blumenau – 649
Bom Jardim da Serra – 1
Bombinhas – 15
Botuverá – 6
Braço do Norte – 115
Brusque – 154
Caçador – 21
Caibi – 6
Camboriú – 145
Campo Erê – 2
Campos Novos – 3
Canelinha – 5
Canoinhas – 54
Capinzal – 2
Capivari de Baixo – 24
Catanduvas – 14
Caxambu do Sul – 28
Chapecó – 944
Cocal do Sul – 18
Concórdia – 955
Cordilheira Alta – 3
Coronel Freitas – 5
Coronel Martins – 4
Correia Pinto – 1
Corupá – 34
Criciúma – 390
Cunha Porã – 20
Cunhataí – 1
Curitibanos – 8
Descanso – 3
Dionísio Cerqueira – 1
Dona Emma – 3
Entre Rios – 89
Faxinal dos Guedes – 24
Florianópolis – 710
Forquilhinha – 26
Fraiburgo – 15
Galvão – 2
Garopaba – 6
Garuva – 10
Gaspar – 47
Governador Celso Ramos – 30
Grão-Pará – 3
Gravatal – 26
Guabiruba – 5
Guaraciaba – 1
Guaramirim – 41
Guatambu – 31
Herval d’Oeste – 7
Ibicaré – 3
Ibirama – 6
Içara – 25
Ilhota – 20
Imbituba – 45
Imbuia – 1
Indaial – 57
Ipira – 6
Ipuaçu – 39
Ipumirim – 64
Irani – 57
Irati – 2
Itá – 32
Itaiópolis – 3
Itajaí – 514
Itapema – 61
Itapiranga – 5
Itapoá – 2
Ituporanga – 10
Jaborá – 13
Jacinto Machado – 5
Jaguaruna – 9
Jaraguá do Sul – 132
Joaçaba – 23
Joinville – 444
José Boiteux – 1
Jupiá – 13
Lages – 92
Laguna – 17
Lajeado Grande – 8
Laurentino – 3
Lauro Müller – 2
Lindóia do Sul – 56
Lontras – 1
Luiz Alves – 3
Luzerna – 6
Mafra – 8
Maracajá – 12
Maravilha – 22
Marema – 4
Massaranduba – 2
Meleiro – 18
Modelo – 1
Mondaí – 1
Monte Carlo – 3
Monte Castelo – 1
Morro da Fumaça – 13
Morro Grande – 2
Navegantes – 256
Nova Erechim – 15
Nova Itaberaba – 1
Nova Trento – 5
Nova Veneza – 45
Orleans – 28
Otacílio Costa – 3
Ouro – 2
Paial – 12
Palhoça – 166
Palma Sola – 3
Palmeira – 1
Palmitos – 65
Papanduva – 18
Passo de Torres – 13
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 2
Pedras Grandes – 2
Penha – 78
Peritiba – 15
Pescaria Brava – 2
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 15
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 10
Planalto Alegre – 12
Pomerode – 21
Ponte Serrada – 27
Porto Belo – 24
Porto União – 6
Pouso Redondo – 4
Praia Grande – 5
Presidente Castello Branco – 8
Presidente Getúlio – 3
Quilombo – 9
Rancho Queimado – 2
Rio do Oeste – 3
Rio do Sul – 62
Rio Fortuna – 1
Rio Negrinho – 10
Rio Rufino – 1
Riqueza – 2
Rodeio – 3
Salete – 7
Salto Veloso – 1
Sangão – 16
Santa Cecília – 2
Santa Helena – 1
Santa Rosa do Sul – 29
Santa Terezinha – 1
Santiago do Sul – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 10
São Bento do Sul – 32
São Bernardino – 1
São Carlos – 20
São Domingos – 5
São Francisco do Sul – 34
São João Batista – 6
São João do Itaperiú – 7
São João do Oeste – 1
São João do Sul – 5
São Joaquim – 3
São José – 133
São José do Cedro – 2
São Lourenço do Oeste – 7
São Ludgero – 30
São Martinho – 4
São Miguel do Oeste – 57
Saudades – 7
Schroeder – 12
Seara – 150
Siderópolis – 21
Sombrio – 61
Taió – 1
Tangará – 4
Tigrinhos – 5
Tijucas – 17
Timbé do Sul – 7
Timbó – 34
Três Barras – 138
Treze de Maio – 4
Treze Tílias – 3
Trombudo Central – 2
Tubarão – 169
Tunápolis – 3
Turvo – 6
União do Oeste – 2
Urussanga – 43
Vargeão – 3
Vargem Bonita – 24
Vidal Ramos – 2
Videira – 19
Xanxerê – 135
Xavantina – 2
Xaxim – 159
Zortéa – 8
Outros estados – 136
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Agronômica – 1
Antônio Carlos – 4
Araranguá – 2
Arvoredo – 1
Balneário Arroio do Silva – 1
Balneário Camboriú – 2
Balneário Gaivota – 1
Blumenau – 4
Braço do Norte – 2
Caçador – 1
Camboriú – 5
Caxambu do Sul – 1
Chapecó – 4
Cocal do Sul – 1
Concórdia – 10
Criciúma – 9
Dionísio Cerqueira – 1
Entre Rios – 1
Florianópolis – 7
Garuva – 1
Gaspar – 1
Grão-Pará – 1
Gravatal – 1
Guabiruba – 1
Indaial – 2
Irati – 1
Itaiópolis – 1
Itajaí – 10
Itapema – 1
Ituporanga – 1
Jaraguá do Sul – 2
Joinville – 22
Laguna – 1
Marema – 1
Massaranduba – 1
Navegantes – 7
Palhoça – 1
Palmitos – 4
Papanduva – 4
Pedras Grandes – 1
Penha – 2
Ponte Serrada – 2
Porto Belo – 1
Pouso Redondo – 1
Rodeio – 1
Salete – 1
São Francisco do Sul – 2
São José – 2
São Ludgero – 1
Siderópolis – 1
Sombrio – 3
Tangará – 1
Tubarão – 3
Urussanga – 3
Xanxerê – 1
Xaxim – 4

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.

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Fonte: Governo de SC