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Estado SC- Pág 132

Governo do Estado apresenta relatórios fiscais de 2019 e 2020 na Alesc

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Fotos: Bruno Collaço/ Agência AL

Nesta quarta-feira, 10, foram apresentados os relatórios da execução orçamentária e de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2019 e do 1º quadrimestre de 2020 do Poder Executivo de Santa Catarina. O levantamento relativo aos períodos de setembro a dezembro de 2019 e de janeiro a abril deste ano inclui dados sobre arrecadação do Estado, repasses aos poderes e órgãos, aplicação dos mínimos constitucionais na Saúde e Educação, além da dívida pública.

A explanação foi realizada pelo secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, e pela secretária adjunta, Michele Roncalio, na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Na abertura dos trabalhos, o secretário da SEF/SC lembrou que, neste momento de pandemia da Covid-19, a prioridade é salvar vidas. “Temos 179 óbitos em Santa Catarina, 302 no Rio Grande do Sul e 253 no Paraná. Hoje trabalhamos pela Saúde, a economia terá prejuízos que serão recuperados ao longo do tempo”, ressaltou.

O Estado encerrou 2019 com superavit de R$ 166 milhões. A arrecadação bruta somou R$ 29 bilhões no ano passado, crescimento de 11,2% em relação a 2018. “Tivemos uma evolução superior na arrecadação própria em comparação aos estados vizinhos. O Rio Grande do Sul registrou alta de 2,5% e o Paraná 4,1%. Fizemos o dever de casa, com revisão de benefícios fiscais e saída de vários setores da Substituição Tributária”, destacou Eli.

Já no primeiro quadrimestre de 2020 a arrecadação bruta foi de R$ 9,6 bilhões, com alta de 0,6% se comparado ao mesmo período no ano passado. “A arrecadação registrou bons índices no início do ano, com média de R$ 2,6 bilhões em janeiro e fevereiro. Contudo, com o avanço da crise causada pela pandemia, registramos queda em março e, ainda mais acentuada, em abril”, esclareceu.

No ano passado, o Governo do Estado repassou os maiores valores para Saúde e Educação de todos os tempos. Na Saúde foram aplicados R$ 3,5 bilhões, alta de 3,5%; e para a Educação, destinou-se R$ 5,38 bilhões, 27,2% da Receita Líquida de Impostos (RLI), cumprindo, nos dois setores, os mínimos constitucionais. 

Uma das preocupações foi o aumento com as despesas da previdência estadual, que avançou 6,2% em 2019 e, somente no início deste ano, 4,4%. “O impacto com inativos é grande, pois o Estado complementa o benefício dos servidores”, explica Michele Roncalio. Ainda assim, a despesa com pessoal do Poder Executivo diminuiu de 48,76% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2018, para 45,75% em 2019, portanto, abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Em 2016, Santa Catarina estava na quinta posição entre os estados que mais gastam com pessoal no país. Conseguimos diminuir este índice, encerrando o ano passado na 14ª posição nacional em despesas com folha de pagamento”, enfatiza a secretária adjunta da SEF/SC. Os gastos com a folha de pagamento somaram R$ 11,47 bilhões em 2019.

No ano passado, os repasses obrigatórios para Alesc, Tribunal de Justiça (TJ/SC), Ministério Público (MP/SC), Tribunal de Contas (TCE/SC), Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos somaram R$ 3,99 bilhões. Nos primeiros quatro meses deste ano, foram destinados R$ 1,3 bilhão para a mesma finalidade. 

A Dívida Consolidada Líquida se manteve estável entre setembro e dezembro de 2019, representando 80,68% da Receita Corrente Líquida (RCL). O pagamento das dívidas de gestões anteriores cresceu 9,9% no ano passado, atingindo R$ 1,97 bilhão.

O deputado estadual, José Milton Scheffer, destacou que as medidas de austeridade foram positivas. “Dá orgulho em ser de Santa Catarina quando comparamos nossos números com os dos estados vizinhos. As ações que foram feitas desde o início de 2019, como contenção de gastos e políticas públicas com responsabilidade, mostraram que as medidas tomadas pelo Governo foram acertadas”, disse o deputado, salientando pontos como a redução da dívida da Saúde e o aumento de repasses para a Educação.

No encerramento da apresentação, os titulares da SEF/SC ressaltaram o trabalho dos auditores fiscais, contadores, analistas da Receita Estadual, analistas do Tesouro, além dos comissionados e servidores à disposição da Fazenda para o sucesso dos trabalhos.

Medidas de austeridade

Diante do cenário adverso, o Governo estadual vem realizando um esforço para reduzir os gastos, em um trabalho coletivo de todas as pastas do Executivo Estadual. Para manter os vencimentos em dia, o Poder Executivo segue aplicando medidas de austeridade nos gastos públicos, ação já iniciada em 2019. Tanto que, no ano passado, o aumento da despesa pública foi de 4,1%, o menor percentual dos últimos dez anos, ficando abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação.

O Poder Executivo publicou no dia 14 de abril a Resolução 0010/2020, que suspende até 31 de dezembro de 2020 o pagamento do adicional de terço de férias; pagamento de valores retroativos, inclusive aqueles já programados em folha de pagamento; a substituição de cargo em comissão ou função de confiança que implique aumento de despesa; a implementação em folha de pagamento de  progressão funcional, adicional por tempo de serviço, adicional de pós-graduação, gratificação de incentivo à permanência em atividade, abono de permanência e ajuda de custo.

Também ficam suspensas até dezembro as nomeações de cargos em comissão ou designação de funções de confiança; a criação de grupos de trabalho e comissões remuneradas; o provimento de cargo ou de emprego público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição de servidores das áreas de saúde e segurança; remoção ou a disposição de servidor ou empregado público que implique aumento de despesa; as viagens a trabalho e o pagamento de diárias, ressalvadas aquelas consideradas imprescindíveis ao atendimento do serviço; a participação em novos cursos, eventos, congressos e similares com ônus ao órgão, entidade, empresa ou fundo; e a realização e o pagamento de horas-extras não relacionadas a serviços públicos essenciais.

Informações adicionais para a imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
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Fonte: Governo de SC

Governador autoriza retomada das obras na rodovia Jorge Lacerda, no Vale do Itajaí

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Fotos: Mauricio Vieira / Secom

As obras de reabilitação da rodovia Jorge Lacerda (SC-412) serão retomadas a partir da próxima semana. O governador Carlos Moisés assinou na manhã desta quarta-feira, 10, a ordem de serviço para o recomeço dos trabalhos, que ficarão a cargo da empresa Planaterra.  A recuperação da rodovia inclui o trecho entre Itajaí e Gaspar, com 25,4 quilômetros.

O governador Carlos Moisés salientou que a restauração completa da rodovia é uma demanda antiga do Vale do Itajaí. “A rodovia Jorge Lacerda compõe um importante complexo viário para o Vale do Itajaí, juntamente com a BR-470, que também está sendo duplicada. Nosso compromisso, quando assumimos o Governo, era de retomar todas as obras paradas. Essa é uma das mais importantes, por atravessar uma área densamente povoada. A infraestrutura segue como nossa prioridade e esperamos poder entregar essa obra em breve para a população”, disse Carlos Moisés.

A rescisão do contrato com a empresa Almeida & Filho foi finalizada em abril deste ano. Ao todo, 61,2% dos serviços já foram executados. Com a assinatura da ordem de serviço, a empresa tem um prazo de seis meses para finalizar a reabilitação.

O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, lembrou que a obra começou em junho de 2017 e deveria ter sido entregue em dezembro de 2018, porém a empresa anterior enfrentou dificuldades e abandonou os trabalhos. Dos R$ 41,7 milhões previstos para o investimento, aproximadamente R$ 25,8 milhões já foram pagos. O saldo restante é de R$ 15,7 milhões.

“Mesmo com uma pandemia de Covid-19, o Estado não parou. A retomada das obras da SC-412 é um anseio antigo. Era um serviço que já devia ter sido entregue em 2018, mas, com muito empenho, agora conseguimos assinar a ordem de serviço para a retomada já a partir da semana que vem. Queremos entregá-la antes mesmo do prazo oficial de seis meses”, diz Vieira.

Importância logística

O deputado estadual coronel Mocellin acompanhou a assinatura da ordem de serviço e lembrou que a principal demanda da região de Itajaí é a finalização do trecho junto à intersecção com a BR-101. Ele salienta que a região tem um tráfego bastante elevado de caminhões, por ser a sede de muitas empresas de logística.

“O trecho entre a BR-101 até a comunidade dos Espinheiros é a principal reivindicação daquela área. São mais de 20 mil pessoas que transitam todos os dias por aquela rodovia. Era uma necessidade urgente. O Governo do Estado está de parabéns e esperamos que se amenize o sofrimento daquela população”, diz Mocellin.

Importante liderança da região da Foz do Rio Itajaí, a suplente de deputado estadual Anna Carolina Martins afirmou que fiscalizará o andamento dos trabalhos, pois trata-se da revitalização de uma importante artéria do tráfego.

“Finalmente temos uma previsão para reinício das obras já na próxima semana, com término em, no máximo, 180 dias. A comunidade não vai ficar incomodada com o transtorno das obras, pois quer que ela recomece o quanto antes. Só temos a agradecer por esse momento”, afirmou Anna.

Informações adicionais para imprensa:
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação – SECom
E-mail: leonardogorges@secom.sc.gov.br 
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Patricia Zomer
Vanessa Pires
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Fonte: Governo de SC

Saiba como ficam os serviços do Governo do Estado no feriado de Corpus Christi

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Foto: Mauricio Vieira / Arquivo / Secom

Os serviços públicos do Governo de Santa Catarina terão mudanças no horário de funcionamento em função do feriado de Corpus Christi. Conforme o decreto publicado em janeiro deste ano, na quinta e sexta-feira, 11 e 12, o ponto será facultativo. As atividades essenciais, como saúde, segurança, abastecimento de água e distribuição de energia elétrica, serão mantidas em escala de plantão ou ato definido pela autoridade competente.

Confira o horário de funcionamento de cada setor:

Segurança:

As Delegacias de Polícia Civil (181 ou WhatsApp 48 98844-0011), a Polícia Militar (190), o Corpo de Bombeiros Militar (193) e o Instituto Geral de Perícias (IGP) funcionarão todos os dias em esquema de plantão.

Os boletins de ocorrência podem ser feitos nas delegacias de polícia ou na DP Virtual. A Polícia Militar também disponibiliza o aplicativo PMSC Cidadão, ferramenta que permite denúncias de forma anônima, ações de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, dentro do Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher.

Saúde:

Atendimento normal nas emergências de todas as unidades da rede estadual de saúde. Os Hemocentros irão funcionar com horários diferenciados:

Dia 11/06 (quinta-feira):

Não haverá atendimento ambulatorial e para doação de sangue. Haverá realização de rotinas internas e atendimento para conveniados conforme escala sobreaviso.

 Dia 12/06 (sexta-feira):

– HEMOSC Florianópolis das 8h15 às 16h30 – (48) 3251 9712 / 9713
– HEMOSC Blumenau das 08h15 às 16h30 – (47) 3222 9801
– HEMOSC Criciúma das 8h15 às 18h30 – (48) 3444 7410
– HEMOSC Joinville das 8h15 às 17h15 – (47) 3481 7424 / 7414
– HEMOSC Chapecó, das 8 às 16 h – (49) 3700 6401 / 6410
– HEMOSC Lages das 8 às 11h30 e 13 às 17h30 – (49) 3289 7011
– HEMOSC Joaçaba das 12h30 às 18h30 – (49) 3527 2218
– HEMOSC Tubarão das 07h30 às 12h30 – (48) 3444 7410
– HEMOSC Jaraguá do Sul das 7 às 11 h – (47) 3055 0454

Dia 13/06 (sábado):

– HEMOSC Blumenau das 8h15 às 11 h – (47) 3222-9800.

Outras informações acessar o site www.hemosc.org.br

Educação:

Na quinta e sexta-feira, a rede estadual não terá atividades. O ensino permanece remoto até o dia 2 de agosto.

Celesc:

Na quinta-feira, 11, os canais virtuais de atendimento da Celesc funcionarão normalmente. Caso seja registrada falta de energia, uma maneira rápida de protocolar ocorrências é pelo aplicativo da Celesc, disponível na App Store e no Google Play.
Outras opções são pelo 0800 48 0196, pelo site http://bit.ly/sem_luz ou ainda enviando SMS para 48196 com a mensagem SEM LUZ e o número da sua unidade consumidora. Para assuntos comerciais, consulte o site www.celesc.com.br ou contate o Call Center pelo 0800 480120.

Casan:

A Casan mantém os serviços essenciais de campo mesmo no feriado, com equipes para abastecimento e manutenção de água e de coleta e tratamento de esgoto. O usuário pode buscar atendimento 24 horas durante o feriado na Central de Atendimento 0800 643 0195, no aplicativo Casan SC e pelo chat 24 horas.

Sine:

As agências do Sine estarão fechadas na quinta e sexta-feira. O atendimento retorna segunda às 13h, exceto na unidade de São José em que o horário de atendimento é das 7h às 13h. O Atendimento digital continua por meio do aplicativo Sine Fácil.

Procon:

Fecha quinta e sexta-feira e retorna o atendimento na segunda-feira, às 12h, com a triagem dos consumidores. O atendimento inicia às 13ho.

Jucesc:

A Jucesc possui o sistema 100% digital. Funciona todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados, para recebimento de processos. Os servidores estão em regime de trabalho remoto, mas os serviços oferecidos aos usuários continuam normalmente no canal digital.

Cultura:

Os espaços da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) seguem fechados ao público. Mas durante esse período da quarentena, a fundação oferece atividades virtuais para a população, confira em http://www.cultura.sc.gov.br/noticias/22609-confira-os-servicos-virtuais-oferecidos-pela-fcc


Informações adicionais para imprensa:
Gabriela Ferrarez Figueiredo
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação – Secom
E-mail: ferrarezgabriela@gmail.com
Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

Operação da Polícia Civil em SC, PR e MS prende 13 pessoas e cumpre 42 ordens judiciais

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Foto: Divulgação / PC

A Polícia Civil desencadeou nesta terça-feira, 9, a Operação Tríade para cumprir 42 ordens judiciais, sendo 30 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão preventiva, em três estados: Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. Foram presas 13 pessoas, apreendidos drogas, munições, joias e veículos. Uma entrevista coletiva será realizada nesta quarta-feira, 10, às 15h, em Itajaí, para mais detalhes sobre a operação.

A ação é da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Itajaí. A investigação durou oito meses contra duas organizações criminosas que agem nos três estados e é responsável pela remessa de drogas para o litoral catarinense em automóveis e caminhões.

Segundo o delegado responsável pela investigação, Sergio de Sousa, da DIC de Itajaí, a operação ocorreu em 14 cidades de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso Sul. Foram mobilizados cerca de 150 policiais civis dos três estados e a Polícia Rodoviária Federal. Das 13 prisões efetuadas, 10 foram por mandados de prisão cumpridos e três em flagrante.

Em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, foram presas três pessoas, sendo duas em flagrante, apreendidos 20 quilos de cocaína, três quilos de skank, dois quilos de maconha, 113 munições de calibre 9mm, 30 munições de calibre 380 e dois veículos. No Paraná houve ação em Cascavel e Manoel Ribas.

Em Santa Catarina, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Joinville (06), Blumenau (03), Indaial (02), Balneário Barra do Sul (01), Barra Velha (03), Balneário Piçarras (03), Penha (01), Itajaí (02), Navegantes (01) e Itapema (01). Foram cumpridos mandados de prisão em SC nas cidades de Itapema (01), Indaial (01), Barra Velha (02) e Itajaí (01). Em Balneário Barra do Sul houve uma troca de tiros entre policiais e um suspeito e foi realizada uma prisão em flagrante por porte ilegal de arma e tentativa de homicídio.

Combate ao tráfico no litoral catarinense

“Trata-se de uma importante operação de combate ao tráfico de drogas em Santa Catarina. No Paraná foram presas duas lideranças de organizações criminosas e nos outros Estados também houve prisões de membros, além das apreensões e veículos adquiridos por meio do dinheiro do tráfico de drogas”, destaca o delegado Sérgio de Sousa. A operação teve a coordenação da Delegacia Regional de Polícia por meio do delegado Márcio Colatto.

A apuração começou a partir da apreensão de duas toneladas de maconha pela DIC de Itajaí, em setembro de 2019.

Informações adicionais para imprensa:
Diogo Vargas
Assessoria de Comunicação
Polícia Civil – PC
E-mail: imprensa@pc.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-8708 / (48) 99119-8960
Site: www.pc.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Publicações da Epagri mostram resultados do agronegócio catarinense em 2019

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Foto: Divulgação / Cidasc

A Epagri lançou nesta terça-feira, 9, em evento on-line, as novas edições da Síntese Anual da Agricultura de Santa Catarina 2018-2019 e dos Indicadores de desempenho da agropecuária e do agronegócio de Santa Catarina: 2018 e 2019. As duas publicações são produzidas anualmente pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola da Epagri (Epagri/Cepa). O lançamento, que normalmente é feito em março, foi adiado por conta das medidas de distanciamento social provocadas pela pandemia da Covid-19.

Entre os resultados apresentados nas publicações, destaca-se o desempenho do agronegócio catarinense no valor total das exportações do ano passado. “O agronegócio tem se mantido no patamar acima dos 60% de participação nas exportações catarinenses, mas em 2019 foi a primeira vez que o estado alcançou o índice histórico de 68,3% de participação”, revela Luiz Toresan, analista da Epagri/Cepa.

Nos últimos dois anos o Valor Bruto de Produção (VBP) da agropecuária catarinense cresceu 6,7% e, pela primeira vez em duas décadas, a produção de suínos superou o valor da produção de frangos, ficando na primeira posição na composição do VBP da agropecuária em 2019. Ainda assim, o frango continua sendo o item mais importante na carteira de exportações do agronegócio catarinense. De acordo com as publicações, do total de US$ 5,1 bilhões exportados pelo agronegócio no ano passado, US$ 2,2 bilhões foram gerados pela avicultura.

Já com relação aos suínos, as publicações mostram que mais da metade dos produtos exportados pelo Brasil no ano passado saíram de Santa Catarina. O Estado catarinense produziu ainda quase a metade da banana e dos móveis de madeira vendidos pelo Brasil a outros países no ano que passou. Santa Catarina respondeu em 2019 por 6,4% do total exportado pelo agronegócio brasileiro. “É um número expressivo, se considerarmos que nosso Estado ocupa apenas 1,3% do território nacional”, avalia Toresan.

Ele lembra que as agroindústrias de carnes e moveleira têm grande participação nesse resultado. Leite e soja também se destacaram na composição do VBP em 2019.

Sobre as publicações

Essa é a 40ª edição da Síntese Anual da Agricultura de Santa Catarina, e a segunda edição dos Indicadores de desempenho da agropecuária e do agronegócio de Santa Catarina. São publicações complementares, visto que apresentam números do agronegócio catarinense em perspectivas diferentes.

A Síntese disseca os números por cadeia produtiva, contextualizando-os nos mercados mundial e brasileiro. Já a publicação dos Indicadores traz, em sua segunda edição, uma avaliação agregada do conjunto de cadeias produtivas do agronegócio.

Isso inclui o valor da produção dos principais produtos, área cultivada, produção, produtividade e relações de troca entre produtos e insumos envolvidos na produção, bem como indicadores de desempenho do comércio exterior.

Foram consideradas 52 produções de pecuária, aquicultura, lavouras, silvicultura e extração vegetal para composição dos Indicadores.

Mais informações para a imprensa:
Gisele Dias
Assessoria de imprensa 
Epagri
Fone: (48) 3665-5147 / 99989-2992
E-mail: giseledias@epagri.sc.gov.br
Site: www.epagri.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Estado confirma 12.192 casos e 179 óbitos por Covid-19

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Arte /Secom

O Governo de Santa Catarina informou que há registro de 12.192 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, sendo que 7.828 estão recuperados e 4.185 continuam em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta terça-feira, 9. Desde o início da pandemia, 179 óbitos foram causados pela doença respiratória. A taxa de letalidade é de 1,47%.

Os óbitos mais recentes são de duas mulheres, uma de Itajaí (87 anos), que integrava grupo de risco em razão da idade, e uma de Abelardo Luz (54), com registro de comorbidades.

>>> Confira aqui o boletim epidemiológico desta terça-feira, 9

O número de municípios com casos confirmados é 236, quatro a mais que na última divulgação. Aparecem agora na lista são Bocaina do Sul, Bom Jesus, Braço do Trombudo e Romelândia. A maior quantidade de pacientes com Covid-19 está em Chapecó, que soma 1.034 casos. Na sequência, estão Concórdia (997), Florianópolis (840), Itajaí (800), Blumenau (735), Balneário Camboriú (552), Joinville (513), Criciúma (430), Palhoça (273) e Navegantes (271).

Dos 1.316 leitos de UTI existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 819 ocupados, sendo 175 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A ocupação é de 62,2% e há 497 leitos livres.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 8
Abelardo Luz – 8
Agrolândia – 11
Agronômica – 10
Água Doce – 9
Águas de Chapecó – 22
Águas Frias – 2
Águas Mornas – 2
Alto Bela Vista – 5
Anchieta – 8
Anita Garibaldi – 2
Antônio Carlos – 25
Arabutã – 30
Araquari – 43
Araranguá – 80
Armazém – 26
Arroio Trinta – 3
Arvoredo – 17
Ascurra – 1
Atalanta – 3
Aurora – 5
Balneário Arroio do Silva – 35
Balneário Barra do Sul – 16
Balneário Camboriú – 552
Balneário Gaivota – 8
Balneário Piçarras – 56
Balneário Rincão – 6
Barra Velha – 30
Bela Vista do Toldo – 1
Benedito Novo – 10
Biguaçu – 73
Blumenau – 735
Bocaina do Sul – 1
Bom Jardim da Serra – 1
Bom Jesus – 2
Bombinhas – 23
Botuverá – 6
Braço do Norte – 123
Braço do Trombudo – 1
Brunópolis – 10
Brusque – 182
Caçador – 30
Caibi – 6
Camboriú – 190
Campo Erê – 2
Campos Novos – 3
Canelinha – 16
Canoinhas – 76
Capinzal – 3
Capivari de Baixo – 35
Catanduvas – 14
Caxambu do Sul – 27
Chapecó – 1034
Cocal do Sul – 19
Concórdia – 997
Cordilheira Alta – 4
Coronel Freitas – 5
Coronel Martins – 4
Correia Pinto – 2
Corupá – 64
Criciúma – 430
Cunha Porã – 20
Cunhataí – 7
Curitibanos – 18
Descanso – 3
Dionísio Cerqueira – 2
Dona Emma – 4
Entre Rios – 104
Ermo – 1
Erval Velho – 1
Faxinal dos Guedes – 27
Florianópolis – 840
Forquilhinha – 33
Fraiburgo – 18
Galvão – 5
Garopaba – 6
Garuva – 11
Gaspar – 62
Governador Celso Ramos – 38
Grão-Pará – 3
Gravatal – 25
Guabiruba – 7
Guaraciaba – 1
Guaramirim – 45
Guatambu – 34
Herval d’Oeste – 10
Ibicaré – 3
Ibirama – 9
Içara – 28
Ilhota – 31
Imbituba – 52
Imbuia – 1
Indaial – 79
Ipira – 6
Ipuaçu – 85
Ipumirim – 67
Irani – 56
Irati – 2
Itá – 34
Itaiópolis – 3
Itajaí – 800
Itapema – 69
Itapiranga – 7
Itapoá – 5
Ituporanga – 11
Jaborá – 13
Jacinto Machado – 5
Jaguaruna – 9
Jaraguá do Sul – 158
Joaçaba – 26
Joinville – 513
José Boiteux – 1
Jupiá – 15
Lages – 171
Laguna – 27
Lajeado Grande – 13
Laurentino – 3
Lauro Müller – 5
Lindóia do Sul – 60
Lontras – 1
Luiz Alves – 11
Luzerna – 7
Mafra – 11
Maracajá – 12
Maravilha – 26
Marema – 5
Massaranduba – 2
Meleiro – 19
Mirim Doce – 1
Modelo – 3
Mondaí – 10
Monte Carlo – 4
Monte Castelo – 1
Morro da Fumaça – 16
Morro Grande – 2
Navegantes – 271
Nova Erechim – 15
Nova Itaberaba – 2
Nova Trento – 6
Nova Veneza – 51
Orleans – 31
Otacílio Costa – 7
Ouro – 2
Paial – 12
Palhoça – 273
Palma Sola – 2
Palmeira – 1
Palmitos – 85
Papanduva – 19
Paraíso – 1
Passo de Torres – 16
Passos Maia – 2
Paulo Lopes – 2
Pedras Grandes – 2
Penha – 102
Peritiba – 16
Pescaria Brava – 3
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 18
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 10
Planalto Alegre – 12
Pomerode – 25
Ponte Serrada – 31
Porto Belo – 28
Porto União – 7
Pouso Redondo – 4
Praia Grande – 5
Presidente Castello Branco – 10
Presidente Getúlio – 4
Quilombo – 9
Rancho Queimado – 2
Rio do Oeste – 3
Rio do Sul – 70
Rio Fortuna – 1
Rio Negrinho – 12
Rio Rufino – 2
Riqueza – 6
Rodeio – 3
Romelândia – 1
Salete – 7
Saltinho – 7
Salto Veloso – 1
Sangão – 17
Santa Cecília – 6
Santa Helena – 1
Santa Rosa do Sul – 30
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 3
Santiago do Sul – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 13
São Bento do Sul – 37
São Bernardino – 1
São Carlos – 23
São Domingos – 7
São Francisco do Sul – 38
São João Batista – 12
São João do Itaperiú – 9
São João do Oeste – 1
São João do Sul – 6
São Joaquim – 5
São José – 185
São José do Cedro – 2
São Lourenço do Oeste – 7
São Ludgero – 33
São Martinho – 4
São Miguel da Boa Vista – 1
São Miguel do Oeste – 65
Saudades – 11
Schroeder – 18
Seara – 180
Siderópolis – 22
Sombrio – 64
Taió – 8
Tangará – 3
Tigrinhos – 5
Tijucas – 46
Timbé do Sul – 7
Timbó – 37
Três Barras – 154
Treze de Maio – 4
Treze Tílias – 3
Trombudo Central – 2
Tubarão – 206
Tunápolis – 3
Turvo – 7
União do Oeste – 2
Urussanga – 56
Vargeão – 3
Vargem Bonita – 26
Vidal Ramos – 2
Videira – 27
Xanxerê – 180
Xavantina – 3
Xaxim – 238
Zortéa – 8
Outros estados – 181
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abelardo Luz – 1
Agrolândia – 1
Agronômica – 1
Antônio Carlos – 4
Araranguá – 2
Arvoredo – 1
Balneário Arroio do Silva – 1
Balneário Camboriú – 3
Balneário Gaivota – 1
Balneário Piçarras – 1
Blumenau – 4
Braço do Norte – 2
Caçador – 1
Camboriú – 5
Caxambu do Sul – 1
Chapecó – 5
Cocal do Sul – 1
Concórdia – 11
Criciúma – 9
Curitibanos – 1
Dionísio Cerqueira – 2
Entre Rios – 2
Florianópolis – 8
Garopaba – 1
Garuva – 1
Gaspar – 2
Grão-Pará – 1
Gravatal – 1
Guabiruba – 1
Indaial – 2
Irati – 1
Itaiópolis – 1
Itajaí – 15
Itapema – 1
Ituporanga – 1
Jaraguá do Sul – 3
Joinville – 23
Laguna – 1
Marema – 1
Massaranduba – 1
Navegantes – 9
Palhoça – 1
Palmitos – 4
Papanduva – 4
Pedras Grandes – 1
Penha – 3
Ponte Serrada – 2
Porto Belo – 1
Pouso Redondo – 1
Rodeio – 1
Salete – 1
São Bento do Sul – 1
São Francisco do Sul – 2
São José – 2
São Ludgero – 1
Siderópolis – 1
Sombrio – 3
Tangará – 1
Tijucas – 1
Tubarão – 3
Urussanga – 3
Xanxerê – 2
Xaxim – 6

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação – Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
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Fonte: Governo de SC

Governo do Estado regulamenta produção do Queijo Kochkäse em Santa Catarina

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Foto: Divulgação 

Produto tradicional das colônias alemãs de Santa Catarina, o Queijo Kochkäse ganha agora normas de qualidade e identidade. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural publicou as regras que devem ser seguidas pelos produtores para que o queijo mantenha suas características únicas e possa ser comercializado de forma segura.

O Queijo Kochkäse é mais um produto tipicamente catarinense, produzido nos municípios originados nas primeiras colônias de imigração alemã de Santa Catarina: Blumenau e Dona Francisca. É um tipo de queijo branco cozido que ainda não tinha regulamentação, por isso não podia ser comercializado e ficava restrito às famílias produtoras. A intenção agora é apresentar esse produto para os consumidores.

A regulamentação foi embasada por estudos microbiológicos e físico-químicos feitos pela Universidade Regional de Blumenau (FURB) e a partir do trabalho conjunto da Secretaria da Agricultura, Epagri, Cidasc, e Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI). “O trabalho para regulamentar o queijo tipo Kochkäse iniciou em 2016 e como resultado traz segurança alimentar para o produtor e consumidor, já que para a produção e comercialização do queijo a partir de leite cru, é necessário que o leite venha de propriedades certificadas como livres de brucelose e tuberculose”, ressalta a assessora de Saneamento e Meio Ambiente da Ammvi, Simone Gomes Traleski.

Com o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ), os consumidores têm a segurança de que o produto segue diversas normas de fabricação e apresentação. Além de ser elaborado a partir do leite cru produzido em propriedades certificadas livres de brucelose e tuberculose, o Kochkäse deve seguir o programa de Boas Práticas de Produção implantadas no sistema de criação e ordenha.

Conforme a extensionista rural da Epagri, Fabiana Moratelli, em torno de 120 famílias devem ser beneficiadas pela regulamentação. “Esse projeto surge como uma identidade dessa cultura na região do Vale do Itajaí. Este queijo passa a receber um olhar que respeita o saber fazer, passado de geração em geração pelos produtores, para alimentar as suas próprias famílias e celebrar momentos especiais”, destaca Fabiana.

O próximo passo é a procura pelos produtores para fazer o registro no Serviço de Inspeção, contando com as orientações da Cidasc e da Epagri.

Informações adicionais para imprensa:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4417/ 98843-4996
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Fonte: Governo de SC

Governador assina convênio de R$ 15,8 milhões para construção de ponte sobre o Rio Araranguá

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Foto: Julio Cavalheiro / Secom

Um importante passo para a construção da quarta ponte sobre o Rio Araranguá foi dado na tarde desta terça-feira, 9. O governador Carlos Moisés assinou convênio com a prefeitura de Araranguá para o repasse de R$ 15,8 milhões, que garantirão também a pavimentação de quase cinco quilômetros nos acessos aos dois lados da futura ponte. Com a contrapartida do município, o investimento total alcançará quase R$ 18,5 milhões.

A estrutura terá cerca de 250 metros de extensão e ligará a comunidade do Morro dos Conventos com o distrito de Hercílio Luz e o Balneário Ilhas. Em novembro do ano passado, durante visita ao Extremo Sul, o governador havia firmado um protocolo de intenções para a obra. Agora, chegou o momento de garantir o repasse. Aproximadamente R$ 5 milhões serão repassados para a prefeitura ainda neste ano, e os outros dois terços do valor cairão nos cofres da prefeitura em 2021.

“Sabemos da importância desta obra para a região do Extremo Sul catarinense. Uma ponte não apenas liga dois pontos, mas traz também desenvolvimento econômico e social. As comunidades próximas ao Rio Araranguá aguardam por isso há décadas. É com muita alegria que assinamos esse convênio, com o qual já havíamos nos comprometido no ano passado. O esforço de gestão da nossa administração permite que possamos avançar com nossos projetos em infraestrutura, que firma a base da nossa economia”, falou Moisés.

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O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, ressaltou que a obra faz parte do Programa Novos Rumos, para investimento em todas as regiões do Estado. Ele relembrou ainda que a obra ocorrerá com recursos próprios do Executivo.

“Esse será um processo em parceria com a prefeitura de Araranguá. Trata-se de uma obra de mais de R$ 18 milhões, um investimento necessário. Essa ponte fará uma conexão importante para todo o Extremo Sul. Estamos falando de comunidades que careciam de atenção do Governo do Estado há bastante tempo. Tenho certeza que a ponte mudará a vida de todos naquela região”, aponta Vieira.

Licitação será lançada nesta quarta-feira

Presente ao ato na Casa d´Agronômica, o prefeito de Araranguá, Mariano Mazzuco, afirmou que lançará o processo de licitação para a construção da ponte já nesta semana. Ele disse esperar que a empresa seja escolhida em um prazo de até 60 dias, para então dar a ordem de serviço. Após o início das obras, o prazo para a conclusão da estrutura e do asfaltamento dos acessos é de 15 meses.

“A ponte era o pontapé que faltava para a questão da rodovia Interpraias, que é uma ligação planejada de Passo de Torres até Laguna. Será uma ligação muito importante com o distrito de Hercílio Luz, que foi onde nasceu Araranguá. Somos um polo educacional e de saúde muito importante e o investimento em infraestrutura nos ajuda bastante”, diz Mazzuco.

Mudança no projeto permitirá asfaltar acessos

Em novembro do ano passado, quando visitou Araranguá e firmou compromisso com a prefeitura, o governador Carlos Moisés conheceu um projeto apenas para a construção da ponte. Nos meses seguintes, a pedido da Secretaria de Infraestrutura, foi realizada uma mudança, fazendo com que a ponte fosse deslocada para o atual trajeto realizado pelas balsas. Dos 390 metros projetados anteriormente, a estrutura ficará com 250 metros. Isso permitiu uma redução no custo de aproximadamente R$ 5,4 milhões, valor que será usado para asfaltar cerca de cinco quilômetros nos acessos à ponte. São 2,2 quilômetros no lado do Morro dos Conventos e 2,7 quilômetros do lado do distrito de Hercílio Luz.

O deputado estadual José Milton Scheffer destaca que a mudança será importante para realizar mais melhorias com o mesmo valor.

“Essa é uma obra que vai transformar a vida de muitas pessoas. Vai impulsionar o turismo em uma região que tem um IDH dos mais baixos em nosso Estado. Além da ponte, esses quase cinco quilômetros de asfalto vão interligar as comunidades de Araranguá com os municípios de Maracajá e Arroio Silva. Isso nos deixa com um sentimento de esperança muito forte para nós, que somos daquela região”, conta Scheffer.

Outro deputado estadual que esteve no ato de assinatura do convênio foi Rodrigo Minotto. Ele destaca que a ponte trará desenvolvimento não apenas para a cidade de Araranguá, mas também para os municípios vizinhos:

“Essa ponte simbolizará um desenvolvimento cada vez maior para todo o Vale do Araranguá, não somente para o município. Além da questão material, tem também a simbólica. É uma demonstração de que o Governo do Estado está trazendo os investimentos necessários para o Sul de Santa Catarina, que por muitos anos ficou desmerecida”, opina Minotto.

Também participaram do ato em Florianópolis o presidente da Associação de Municípios do Extremo Sul (Amesc) e prefeito de Balneário Gaivota, Ronaldo Pereira da Silva, três vereadores de Araranguá e o presidente da Associação Empresarial de Araranguá e do Extremo Sul (Aciva), André Serafim.

Informações adicionais para imprensa:
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação – SECom
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Fone: (48) 3665-3045
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Fonte: Governo de SC

Novo DART SCTransferências opera em plataforma prática e transparente

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O Demonstrativo de Atendimento aos Requisitos para Transferências – DARTSCTransferências está mais moderno, prático e transparente. A ferramenta de verificação do cumprimento de requisitos legais para o repasse de recursos pelo Estado está com nova tecnologia que permitiu a integração de dados com o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF/SC).

O DART foi lançado em 2014 pela Auditoria-Geral do Estado em parceria com o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC). Dentre as melhorias, com a nova plataforma é possível verificar a situação de regularidade de todos os órgãos e entidades vinculados ao município. No caso de entidades privadas sem fins lucrativos, também possibilita checar a regularidade dos dirigentes vinculados. Esse recurso facilita o controle, o cumprimento dos requisitos legais exigidos e torna o processo ainda mais transparente.

Antes de ser implantado, somente três dos itens de adimplência exigidos para a concessão de recursos públicos eram disponibilizados sistemicamente, os demais tinham de ser comprovados por meio de documentos. Com o DART SCTransferências, os entes públicos e as  entidades privadas sem fins lucrativos podem, a qualquer momento, verificar a situação de regularidade junto ao Estado e atender aos requisitos legais exigidos para concessão de recursos por meio de convênios, termos de fomento e colaboração.

Desde que foi lançado, o DART já ultrapassou a marca de 1,5 milhão de consultas, o que demonstra a eficiência da ferramenta e reforça a importância em investir na modernização dos sistemas de controle da Administração Pública.

O DART está disponível no endereço eletrônico e no site da Controladoria-Geral do Estado, Portal SCtransferências, por meio do banner DART.


Informações adicionais para a imprensa
Flavio Cardoso Júnior
Assessoria de Imprensa
Controladoria-Geral do Estado (CGE) 
E-mail: fjunior@cge.sc.gov.br 
Fone: (48) 3664-5651
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Fonte: Governo de SC

Santa Catarina registra aumento na doação de órgãos em 2020

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Foto: Mauricio Vieira / Arquivo / Secom

Mescmo com a pandemia de Covid-19, Santa Catarina teve um aumento de 15% em doações de órgãos nos primeiros cinco meses do ano em relação a 2019. De janeiro a maio de 2020, foram registradas 129 doações de múltiplos órgãos, 17 a mais do que o mesmo período do ano passado (112).

Neste ano, apenas no mês de março houve uma queda, se comparado aos dados de 2019. Foram registradas 34 doações em janeiro, 26 em fevereiro e 19 em março, mês marcado pelo fechamento de diversas atividades devido à pandemia. O crescimento foi retomado em abril e maio, com 23 e 27 doações efetivadas.

Vale lembrar que 2019 já havia sido um ano histórico neste quesito no estado. Santa Catarina registrou 332 doadores efetivos em 2019, 45 a mais em relação a 2018. O estado também teve o melhor desempenho da história nos transplantes: foram 1507 procedimentos, contra 1217 registrados em 2018. A melhor marca até então era de 2014, quando o estado contabilizou 1386.

O superintendente de Serviços Especializados e Regulação (SUR) da Secretaria de Estado da Saúde, Ramon Tartari, afirma que os números expressivos alcançados se devem principalmente ao trabalho de um grande número de profissionais comprometidos e apaixonados pela causa. “Com o apoio da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação, as dificuldades impostas pela pandemia foram rapidamente superadas por meio de uma logística eficiente e agilidade nos resultados dos exames pelo Lacen”.

O coordenador estadual da SC Transplantes, Joel de Andrade, confirmou que a pandemia chegou a trazer algumas dificuldades de logística, que logo foram suplantadas devido ao apoio da SES e do Laboratório Central de Saúde Pública. “O Lacen teve um apoio fundamental para conseguirmos manter esses números. O órgão agilizou os processos para os testes de Covid e com isso conseguimos atender quem mais necessitava”.

Ele exaltou os números que colocam o estado como um dos líderes na questão de doação de órgãos. “Mesmo enfrentando esse cenário de pandemia, Santa Catarina foi o único estado do Sul do país que conseguiu apresentar crescimento em relação às doações de órgãos. Isso mostra o tamanho da generosidade do povo catarinense” acrescentou. Os doadores precisam passar por exames para detectar a presença do vírus para garantir a segurança dos pacientes.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, a participação de todos os funcionários da pasta, desde os responsáveis pela coordenação aos motoristas e equipes médicas que atuaram em todo o processo, mostram a união e seriedade com que a SES trabalha para o atendimento à população. “Esse resultado é fruto de um imenso trabalho que envolveu equipes e profissionais dedicados de todo o estado. Temos muito o que agradecer aos envolvidos e principalmente, às famílias que nesse momento de dor foram capazes de tamanho ato de generosidade. O nosso muito obrigado a cada um deles”, completou.


Mais informações para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
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Fonte: Governo de SC

Governo do Estado investe R$ 1 milhão em ação para apoiar produtores de leite

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Foto: Cristiano Estrela / Secom

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural irá investir R$ 2 milhões na aquisição de produtos da agricultura, sendo metade desse valor destinado à compra de leite e derivados. A medida faz parte de um pacote de ações para minimizar os prejuízos com a estiagem e o impactos do coronavírus no meio rural de Santa Catarina. Ao todo, os investimentos na aquisição de produtos da agricultura familiar passaram de R$ 11,4 milhões só no mês de maio no estado. Os programas foram tema de reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 9.

Santa Catarina produz mais de 3 bilhões de litros de leite por ano e é o quarto maior produtor brasileiro. Com mais de 70 mil famílias envolvidas na atividade, uma das principais preocupações do setor é o aumento nos preços dos insumos e a baixa remuneração dos produtores. As estimativas da Epagri/Cepa são de que a estiagem provocou uma redução de 4% na produção esperada de leite para o mês de março e de 8% na produção esperada para o mês de abril. São 26,3 milhões de litros de leite que deixaram de ser produzidos em dois meses, que significaria um prejuízo de aproximadamente R$ 33,5 milhões aos produtores.

“O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, em parceria com a Secretaria da Assistência Social e a Epagri, vem atuando em diversas frentes que vão desde financiamentos de custeio e de crédito para produtores rurais e pequenos empreendimentos até este Programa de Aquisição de Alimentos. Essas ações irão movimentar a cadeia produtiva nesse período, fomentar a aquisição de produtos da agricultura familiar e apoiar quem está em necessidade e vulnerabilidade alimentar. É importante destacar que os produtos adquiridos serão inspecionados com qualidade e garantia e assim conseguimos movimentar o agronegócio nos municípios do nosso estado”, ressalta o secretário adjunto da Agricultura, Ricardo Miotto.

O setor produtivo do leite tem grandes desafios, entre eles melhorar a infraestrutura e investir na exportação. Lideranças e produtores rurais, que participaram da reunião da Comissão da Agricultura, concordam que o leite produzido em Santa Catarina deve conquistar o mercado internacional. “Santa Catarina responde por 11% da produção brasileira de leite, temos mais de 8 mil empregos diretos nas indústrias do leite. Temos certeza de que o estado será um grande player na exportação brasileira de lácteos”, destaca o presidente do Sindileite, Valter Antônio Brandalise.

Programa para aquisição de alimentos

O novo programa da Secretaria da Agricultura trará mais tranquilidade aos produtores rurais de Santa Catarina. Dos R$ 2 milhões investidos, R$ 1 milhão será para compra de leite e derivados, e os recursos serão repassados via convênio para os municípios. A prioridade será atender os municípios que apresentarem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo de 0,7 e que tenham a economia baseada no agronegócio. Os alimentos adquiridos deverão ser destinados às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, preferencialmente aquelas inscritas no Cadastro Único.

Até o momento 63 municípios catarinenses já manifestaram interesse e estão aptos a participar do Programa: Abelardo Luz, Campo Erê, Caxambu do Sul, Coronel Martins, Entre Rios, Ipuaçu, Ouro Verde, Ponte Serrada, São Bernardino, Vargeão, Abdon Batista, Brunópolis, Monte Carlo, Vargem, Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Painel, Palmeira, Ponte Alta, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici, Urupema, Bela Vista do Toldo, Irineópolis, Major Vieira, Monte Castelo, Alfredo Wagner, José Boiteux, Santa Terezinha, Vitor Meireles, Angelina, Anitápolis, Canelinha, Major Gercino, Imaruí, São João do Sul, Anchieta, Bandeirante, Calmon, Frei Rogério, Lebon Régis, Matos Costa, Ponte Alta do Norte, Rio das Antas, São Cristóvão do Sul, Timbó Grande, Papanduvas, Barra Bonita, Belmonte, Dionísio Cerqueira, Paraíso, Santa Rosa do Sul, Sangão, Morro Grande, União do Oeste, Correia Pinto e Vidal Ramos. Uma nova chamada pública deverá ser aberta em breve.

Investimentos da Secretaria da Educação

Além do Programa de Aquisição de Alimentos, que contará com R$ 2 milhões em investimentos da Secretaria da Agricultura, o Governo do Estado destinou R$ 11,4 milhões para compra de alimentos da agricultura familiar no mês de maio – via Programa Nacional de Alimentação Escolar e com recursos da Secretaria de Estado da Educação.

Os alimentos são a base de 350 mil kits de alimentação escolar, que estão sendo entregues aos alunos da rede estadual.

Informações adicionais para imprensa:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa 
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Fonte: Governo de SC

Santa Catarina passa a integrar Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

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O Governo do Estado é o mais novo integrante do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial, o Sistema é vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e tem como finalidade implementar as políticas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial em todo país.

“O Sinapir é um instrumento que realmente vai nos ajudar a colocar em prática a política de igualdade racial. É importante que estejamos conectados, fazendo articulação com todas esferas, para nos fortalecermos. Ao longo da história, a população negra passou e passa por muitas situações de racismo, mas é imperativo que ocupe seu lugar com igualdade e dignidade”, ressalta Regina Celia da Silva Suenes, gerente de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social.

A adesão de Santa Catarina ao Sinapir fortalece os órgãos e os conselhos de promoção da igualdade racial em âmbito estadual, além de dar prioridade no repasse de recursos por parte do Ministério. Entre as atividades que o acordo prevê estão elaboração e execução do plano de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial e participação na Rede Nacional de Atendimento às Vítimas de Discriminação Racial, entre outros. O Termo de Adesão e Compromisso está publicado no  Diário Oficial da União.

Sinapir

O Sinapir representa uma forma de organização e articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços para superar as desigualdades raciais no Brasil, com o propósito de garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa de direitos e o combate à discriminação e as demais formas de intolerância.

A adesão de estados e municípios ao sistema contribui nos processos de criação ou fortalecimento de órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial em âmbito municipal e estadual, levando a uma gestão descentralizada e democrática da política em nível nacional.

Dessa forma, a implementação do Sinapir promove uma transformação na política de promoção da igualdade racial, a partir do fortalecimento e ampliação da efetividade dessa política por meio da sua institucionalização.

*Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Mais informações para imprensa:
Marta Scherer
Assessoria de Comunicação 
Secretaria de Desenvolvimento Social – SDS
Fone: (48) 3664-0916
E-mail: ascom@sst.sc.gov.br


Fonte: Governo de SC

Eleições 2020: PGE realiza live com palestras e debate sobre atuação dos agentes públicos

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Imagem: PGE

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio do Centro de Estudos (Cest), promove, nesta quarta-feira, 10, um colóquio online para tratar da atuação dos agentes públicos em ano eleitoral. O evento será transmitido pelo canal oficial da PGE de Santa Catarina no Youtube.

O evento virtual será realizado em dois módulos: das 10h às 12h e das 17h às 19h. O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, abrirá as palestras pela manhã; seguido pela procuradora do Estado, Jocélia Lulek, responsável pela atualização do Manual das Eleições 2020, lançado pela PGE no mês de abril (link para manual). Na sequência, ainda pela manhã, palestrará o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Wilson Pereira Júnior, e o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Pedro Roberto Decomain.

No período da tarde, a partir das 17h, o encontro proporcionará um debate entre o procurador do Estado e procurador-chefe do Cest, Bruno de Macedo Dias, com os convidados da manhã, o juiz do TRE e o promotor do MPSC. A mediação será feita pelo procurador do Estado e procurador-chefe da Consultoria Jurídica da PGE, Marcelo Mendes.

Link para acessar: www.youtube.com/pgesantacatarina/live  

Confira abaixo a programação completa:

Data: 10 de junho

Palestras: 10h às 12h
Abertura do evento: procurador-geral do Estado de Santa Catarina, Alisson de Bom de Souza
Orientações aos agentes públicos no período eleitoral: procuradora do Estado de Santa Catarina, Jocélia Lulek
Aspectos controvertidos da jurisprudência eleitoral: juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Wilson Pereira Júnior
Condutas Vedadas em Ano Eleitoral: promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Pedro Roberto Decomain

Debate: 17h às 19h
Debatedores: procurador-chefe do Centro de Estudos da PGE/SC, Bruno de Macedo Dias; juiz do TRE/SC, Wilson Pereira Júnior; promotor de Justiça do MPSC, Pedro Roberto Decomain
Mediador: procurador-chefe da Consultoria Jurídica da PGE/SC, Marcelo Mendes
(colaboração Pablo Mingoti)

Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Geral do Estado – PGE
comunicacao@pge.sc.gov.br 
(48) 3664-7650 / 99131-5941 / 98843-2430
Site: www.pge.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Coronavírus em SC: Santur detalha as orientações para eventos drive-in em Santa Catarina

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Imagem: Divulgação/ Santur

A Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur) lançou nesta segunda-feira, 08, o “Guia com recomendações para eventos Drive-in”, em Santa Catarina. O documento detalha as diretrizes para a retomada dos eventos na modalidade durante o enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Estado. O Guia foi elaborado de acordo com a Portaria nº 391 publicada pela Secretaria do Estado de Saúde (SES) que, além de liberar o retorno do serviço, também determina o regramento.

Confira o “Guia com recomendações para eventos Drive-in” em Santa Catarina

O serviço de eventos drive-in inclui cinema, shows, palestras e outras modalidades. O material orienta os participantes dos eventos, empreendedores, trabalhadores, autoridades de saúde e população quanto às práticas de proteção adequadas. Há determinações quanto à higienização, a manutenção do distanciamento e ao comportamento sanitário necessário. Vale ressaltar que o serviço está permitido apenas para automóveis (carros).

“Esse Guia orienta uma atividade que movimentará o setor de eventos no Estado, uma forma de entretenimento que poderá ser muito utilizada nos próximos meses. Essa era uma demanda bastante solicitada pelo trade turístico que a Santur procurou atender. Acreditamos que irá movimentar a nossa economia e, por isso, é importante que os locais sigam o Guia para que todos tenham segurança”, destacou Mané Ferrari, presidente da Santur.

Para a liberação dessa atividade, o assunto foi previamente debatido nas reuniões que a Santur promoveu com representantes do trade turístico estadual e responde a uma demanda do segmento, diante da preocupação de retomar as atividades de maneira segura para profissionais e praticantes.

A Santur também elaborou outros guias com orientações de combate à Covid-19, para conduzir a retomada gradual do turismo. São eles: “Guia de Conduta em Atrativos Turísticos”; “Manuais de Boas Práticas para Meios de Hospedagem”; para os “Serviços de Alimentação”; e para “Prática de Atividade ao Ar Livre”. Todos estão disponíveis em formato digital no site da Santur.

Informações adicionais para a imprensa:
Assessoria de Imprensa Santur
Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur)
E-mail: ascom@santur.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-7480 / (48) 99959-8096
Site: www.santur.sc.gov.br 


Fonte: Governo de SC

Ferramenta desenvolvida com apoio da Fapesc permite autoatendimento em bares e restaurantes

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Foto: Divulgação/YouDo

Chegar em um restaurante, acessar o cardápio pelo celular, pedir  e depois pagar sem o atendimento presencial de um garçom. Essa é a solução desenvolvida pela equipe do YouDo, que participa do Programa Nascer, realizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) em parceria com o Sebrae/SC.

O acesso à plataforma, disponível em três idiomas, é feito via QR Code. O cliente tem acesso ao cardápio e imagens dos produtos, além de botões para pedir e para pagar, sem necessidade de contato com funcionários e reforçando as medidas de segurança em tempos de pandemia.

Os sócios Odolir Daniel dos Santos Júnior e Jorge Alexandrino Cardoso Costa usaram como base para o desenvolvimento da ideia o contexto da Grande Florianópolis, onde foram mapeados mais de 1,5 mil estabelecimentos que contam com trabalho de garçons. A solução poderá ser expandida para outras regiões.

Segundo Odolir, a crise causada pelo novo coronavírus desafia o setor de bares e restaurantes a inovar no modelo de atendimento. “Podemos ser uma possibilidade para que os estabelecimentos mantenham suas portas abertas”, enfatiza.

A solução está disponível em dois comércios em Palhoça, que já receberam mais de dois mil pedidos via aplicativo. A ideia é que, até o final da mentoria, o sistema já esteja presente em pelo menos 10 empresas.

Segundo o presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen, Santa Catarina tem uma cultura empreendedora e isso reflete na capacidade das pessoas em empreender. “Em parceria com o Sebrae/SC, o Programa Nascer da Fapesc, visa a contribuir para o processo de amadurecimento destes empreendedores, possibilitando um início mais estruturado para que tenhamos empresas mais sólidas e resistentes”, destaca.

O Programa Nascer é executado a partir da plataforma e da metodologia TXM Business, credenciada e selecionada pelo Sebrae/SC. Para o professor Luiz Salomão Ribas Gomez, criador da ferramenta e idealizador dos espaços de pré-incubação Cocreation Lab, o momento é oportuno para quem tem ideias de negócios que possam oferecer soluções para pessoas e empresas neste período de crise. “Momentos como este geram desafios, mas também oportunidades. A inovação será muito importante na retomada de diversos setores da economia”, defende.

Saiba mais sobre o Programa Nascer

O Programa Nascer é desenvolvido pela Fapesc em parceria com o Sebrae/SC. Na última edição, foram aprovadas 150 equipes nas 15 cidades onde há ou que irão receber os centros de inovação do Governo do Estado, como Blumenau, Brusque, Caçador, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joaçaba, Jaraguá do Sul, Itajaí, Joinville, Lages, Rio do Sul, São Bento do Sul, Tubarão, Videira.

A equipe da YouDo foi selecionada para participar em Florianópolis, onde recebe gratuitamente mentoria, worshops e palestras com profissionais do mercado. Por causa da pandemia, todas as atividades são realizadas agora remotamente.

Inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para mais uma edição do Programa Nascer. Quem tiver uma ideia e quiser passar por uma pré-incubação terá oportunidade de amadurecer a proposta e deixá-la pronta para ser incubada e receber investimento.

Os interessados devem ser inscrever diretamente na Plataforma da Fapesc até 30 de junho.


Informações adicionais para imprensa:
Gisele Krama
Assessoria de Imprensa
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de SC – Fapesc
E-mail: gisele@fapesc.sc.gov.br
Telefone: (48) 3665-4857 / 99122-2201
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Fonte: Governo de SC