Estado SC- Pág 109

Foto: Michelle Nunes/SEF

O secretário da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, e o chefe da Casa Civil (SCC) em exercício, Juliano Chiodelli, participaram na manhã desta quarta-feira,15, da Comissão de Finanças e Tributação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O objetivo da reunião foi o debate sobre os recursos destinados às emendas impositivas parlamentares e o andamento de leis ainda não regulamentadas. O Governo do Estado apresentou um cronograma de pagamentos que totaliza R$ 171.826.553,41, que serão repassados aos municípios catarinenses ainda em 2020.

“O pagamento das emendas parlamentares é um compromisso do governador Carlos Moisés, como forma de facilitar os repasses, com menos burocracia, principalmente aos municípios. No total, as 957 emendas serão pagas nos meses de julho, agosto e dezembro, respeitando o calendário eleitoral”, explica Eli.

Em julho, serão quitados os repasses até R$ 200 mil, ou seja, 599 emendas que totalizam R$ 72,3 milhões. Em agosto, estão previstos os pagamentos de 258 emendas, com valores entre R$ 200 mil e R$ 250 mil, que somam R$ 63,1 milhões. Já em dezembro, serão efetuados os repasses superiores a R$ 250 mil, cujo total é de R$ 36,3 milhões para 100 emendas. Deste total, R$ 48,6 milhões serão destinados à Saúde e R$ 47,7 milhões à Educação.

“É um momento histórico da Assembleia Legislativa, as informações repassadas pelo secretário Paulo Eli trazem segurança e garantia para todos os parlamentares”, salientou o deputado estadual, Marcius Machado. A deputada estadual e vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Luciane Carminatti, destacou a atuação do Governo do Estado. “É um avanço, acho que o caminho é esse, com diálogo aberto e transparente, onde a gente manifesta aqui os interesses dos catarinenses”, disse.

O chefe da Casa Civil em exercício afirmou que o trabalho conjunto entre Executivo e Legislativo contribuiu para reduzir a burocracia no pagamento de emendas impositivas. “Esse novo modelo, que o Governo do Estado construiu com a ajuda da Assembleia, vai garantir que o recurso chegue de forma mais rápida aos municípios, que é onde o cidadão está. Diante da dificuldade financeira que vivemos, é uma grande conquista para Santa Catarina”, pontuou Chiodelli.

O detalhamento dos repasses está previsto na portaria nº 179/2020, publicada nesta terça-feira,14, no Diário Oficial do Estado (DOE). Segundo a Constituição Estadual, as emendas individuais de parlamentares são recursos do orçamento público, legalmente indicados por deputados ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Elas serão aprovadas no limite de 1% da receita corrente líquida prevista no projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo. Tais emendas permitem que os deputados apontem a destinação de recursos sem a intervenção direta do Executivo.

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Fonte: Governo de SC

Imagem: Reprodução 

Uma família abordou um bombeiro militar para salvar a vida de uma criança recém-nascida, na noite desta terça-feira, 14, em Rio do Sul. A criança estava engasgada e a família levava o bebê ao pronto-socorro, quando viu a viatura do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), que saía de uma vistoria.

Já no primeiro momento o soldado Marco Antonio de Souza acionou a Central de Operações Bombeiro Militar (Cobom) pelo rádio e solicitou apoio para o atendimento que envolveu obstrução de vias aéreas por corpos estranhos (OVACE). Enquanto a ambulância chegava ao local, o militar realizou o primeiro atendimento na menina, realizando as manobras de desobstrução e salvando a criança.

Após algumas realizações de tapotagens – algumas batidas nas costas do bebê, que está colocado com a barriga para baixo no antebraço de quem conduz as manobras – a criança voltou a respirar e chorou. Esse é o sinal de que o procedimento obteve sucesso e a criança está segura.

A equipe da ambulância chegou ao local, reavaliou os sinais vitais e condições da menina, conduzindo a bebê e a avó até o pronto-socorro do Hospital Regional de Rio do Sul para uma avaliação médica detalhada.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Fabrício Escandiuzzi/ SES

Após notificar os planos de saúde atuantes no estado de Santa Catarina, o Procon SC promoveu mais uma ação em busca de garantir os direitos dos consumidores diante da pandemia do Covid 19, que há mais de três meses colocou todo o país em isolamento social.

O órgão realizou um levantamento sobre os valores cobrados pelos laboratórios médicos para os testes de Sorologia IGG/IGM para detecção da Covid-19. Nos mais de 60 laboratórios pesquisados, os preços partem de R$ 180 e podem chegar a R$ 380, apresentando diferença de até 200% de um laboratório para outro.

Diante da situação, o Procon notificou os estabelecimentos para que seja esclarecido os motivos que justifiquem os valores diferentes.

O exame de sorologia serve para saber se o organismo desenvolveu resposta imunológica em função da exposição ao novo Coronavírus. Ele é realizado com a amostra de sangue do paciente e deve ser feito a partir do 10º dia de início dos sintomas, já que o corpo leva alguns dias a partir da infecção para começar a produzir anticorpos detectáveis.

“É um absurdo que, numa situação delicada como a que vivemos, tais estabelecimentos ainda coloquem o lucro acima da saúde pública”, ressaltou o diretor do órgão, Tiago Silva. Ele lembra ainda que de acordo com o artigo 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, o que caracteriza como prática abusiva a cobrança de tais valores pelos laboratórios.

Confira a tabela:

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Paula Imperial
Assessoria de Imprensa
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Knowledge Cities World Summit,  no ano passado, foi um dos apoiados pelo Proeventos – Foto: Divulgação / Arquivo / Fapesc

A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) abre oportunidades de apoio a eventos científicos, tecnológicos e de inovação programados para 2021. O Programa Proeventos está com inscrição aberta até o dia 14 de agosto no site www.fapesc.sc.gov.br. O valor disponível para essa fase é de R$ R$ 975 mil.

Os eventos contemplados devem ocorrer entre os dias 1º de março e 31 de agosto de 2021. As categorias estaduais, nacionais e internacionais terão faixas de valores 65% maiores do que a edição anterior. Além disso, novos itens também foram liberados para serem custeados com recursos da Fapesc, como material para divulgação eletrônica e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), o que deve melhorar a inclusão e a acessibilidade.

Podem solicitar recursos pelo Proeventos professores e representantes de instituições de ensino públicas, comunitárias e privadas sem fins lucrativos com sede em Santa Catarina.

Para o presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen, além de fazer a difusão do conhecimento e de fortalecer o relacionamento entre pesquisadores, mercado, governo e comunidade, essa edição do Proeventos terá a missão de contribuir com a retomada destas atividades dentro das Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs).

“O Proeventos tem um papel importante no ecossistema científico de Santa Catarina. Contribui para a vinda de mais pessoas para refletir sobre temas importantes, ajuda a fortalecer a troca de conhecimento e experiências e garante realmente a transferência de conhecimento”, explica Holthausen. “Nesse ano, infelizmente devido à pandemia que ainda estamos enfrentando, os eventos presenciais precisaram ser cancelados. Essa fase do Proeventos já pensa em 2021 e poderá contribuir para que as Instituições de Ensino possam voltar com seus eventos presenciais”, finaliza o presidente.

Confira os valores por categoria de evento

• Local e regional – até R$ 15 mil
• Estadual – até R$ 25 mil
• Nacional – até R$ 35 mil
• Internacional – até R$ 50 mil

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  Francieli Oliveira
  Assessoria de Imprensa
  Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de SC – Fapesc
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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / SEA

Em funcionamento desde o início da pandemia em Santa Catarina, o serviço de protocolo digital do Governo do Estado permite protocolar documentos para qualquer órgão do poder Executivo sem sair de casa. O serviço pode ser usado por pessoas físicas ou jurídicas.

Em pouco mais de três meses, já foram protocolados mais de 600 documentos para diferentes setores do Estado. “Para usar o serviço, a pessoa precisa apenas acessar o portal SC, fazer login na plataforma BR do Governo Federal e encaminhar os documentos desejados para o setor pretendido”, explica o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca.

O serviço funciona interligado ao Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos – SGPE, usado pelos servidores estaduais para os trâmites documentais. “Assim que um documento é protocolado digitalmente no portal SC, é encaminhado para o setor de protocolo do órgão e direcionado para o destinatário. Tudo online e digital, sem deslocamentos de documentos físicos entre os setores e sem a necessidade de sair de casa para encaminhar documentos ou solicitar serviços do Estado”, acrescenta.

Assista ao vídeo explicativo sobre como acessar o serviço:

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Krislei Oechsler
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Administração – SEA
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Fone: (48) 3665-1636 /(48) 99105-4085
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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A defesa elaborada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Santa Catarina, em ação ajuizada perante à Justiça Federal, garantiu a suspensão de dívida de R$ 102 milhões atribuída pela Receita Federal ao Estado. A ação garantiu, também, a não inclusão de SC em cadastros de inadimplência federais.

A Receita Federal, em processo administrativo, responsabilizou o Estado por não ter recolhido contribuições previdenciárias relativas à remuneração de médicos e psicólogos credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e que prestam o serviço de avaliação médica ou psicológica aos motoristas que requerem emissão ou renovação de carteira de habilitação ou outros serviços.

Por não concordar com essa responsabilidade, a PGE ingressou na Justiça Federal requerendo a anulação do auto de infração. Defendeu que os serviços prestados pelos médicos e psicólogos credenciados no Detran são prestados diretamente aos usuários do serviço, sendo que os valores pagos são destinados diretamente aos profissionais, sem que passem pela contabilidade do Estado. Nesse sentido, o órgão afirmou que somente seria devida a responsabilidade quanto à retenção previdenciária se os valores fossem pagos pelo Detran, o que não ocorre.

Nas razões da ação, a PGE sustentou que “a participação do Estado se dá no credenciamento dos profissionais e na fiscalização do cumprimento das normas previstas nos atos administrativos que legitimam o seu exercício”. Destacou também que “o Estado sequer assumiu o ônus de repassar o pagamento feito pelos cidadãos interessados em obter ou renovar a habilitação para dirigir. Tal pagamento é feito diretamente a crédito dos médicos e psicólogos”. O orgão salientou que a situação é similar à relação jurídica que se estabelece entre operadoras de planos de saúde, médicos e pacientes. Quando os médicos prestam serviços aos pacientes, o Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência consolidada no sentido de que a operadora do plano de saúde não é responsável por retenção de contribuição previdenciária sobre os valores repassados aos médicos.

Ao postular a concessão de liminar, a PGE afirmou o risco de que a suposta dívida, questionada na ação, pudesse causar prejuízos relevantes e imediatos ao Estado. Defendeu a necessidade de evitar a inscrição de Santa Catarina em cadastros federais de inadimplência, o que impediria a transferência de recursos federais ao Estado, alguns importantes para a continuidade de políticas públicas essenciais. Além disso, a eventual configuração da inadimplência, também impediria que o Estado pudesse sacar valores de financiamentos já obtidos junto a instituições financeiras e que contam com garantia do Governo Federal.

O juiz federal Anderson Barg, da 1ª Vara Federal de Lages, concordou com a argumentação da PGE. Entendeu que “na situação em apreço, tanto a probabilidade do direito quanto o perigo de dano estão presentes”. Destacou, também, que “a negativação em cadastros restritivos impediria o Estado de firmar convênios ou outros ajustes que asseguram o repasse de recursos federais, configurando assim a possibilidade de dano irreparável”.

Atuou no processo o Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal, Ricardo de Araújo Gama.

Processo: 5013527-15.2020.4.04.7200/SC

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Felipe Reis
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Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira / Arquivo / Secom

A taxa de analfabetismo em Santa Catarina caiu para 2,3% em 2019, ante 2,5% em 2018, conforme dados do módulo Educação de 2019 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística na manhã desta quarta-feira, 15. O índice é o segundo menor do país, atrás apenas do Rio de Janeiro (2,1%), e quase três vezes menor que a taxa nacional (6,6%). O cálculo considera as pessoas a partir de 15 anos de idade.

Houve redução da taxa de analfabetismo em todos os grupos de idade na comparação com a pesquisa de 2018. No índice das pessoas com mais de 60 anos, por exemplo, houve redução de 8,2% para 7,3% na taxa de analfabetismo. Conforme o IBGE, 62,5% das pessoas analfabetas em Santa Catarina (85 mil pessoas das 136 mil) estão nesta faixa etária. Ainda assim, a taxa de analfabetismo dos idosos catarinenses é menos da metade do que os idosos brasileiros no país (18%).

A queda na taxa de analfabetismo é uma consequência do aumento da escolarização, conforme indicado pela própria pesquisa. O percentual de alunos entre 6 e 14 anos frequentando a escola é de 99,7%. Para alunos de 15 a 17 anos, idade correspondente ao Ensino Médio, a taxa de escolarização é de 93,7%, a quarta maior do país. Além disso, o IBGE aponta que o índice cresce a cada ano, tanto que era de 86,1% em 2016.

“A pesquisa mostra que Santa Catarina vem melhorando os índices em todas as faixas etárias, resultado do trabalho que vem sendo feito no âmbito da Educação estadual. A boa educação é a base para que tenhamos um Estado competitivo, com cada vez melhor qualidade de vida, onde todos se sintam bem e que atraia investimentos. É com base nesse trabalho que seguimos firmes no propósito de promover uma educação pública de qualidade”, destaca o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

Nível de instrução e anos estudados

Os indicadores relacionados ao nível de instrução dos catarinenses também tiveram avanço em comparação com 2018. O percentual de pessoas com mais de 25 anos anos de idade que concluíram o Ensino Médio em Santa Catarina subiu de 47,2% para 48,5%. Enquanto isso, o percentual da população com Ensino Superior completo chegou a 18,1%, sendo o grupo que mais cresceu em Santa Catarina desde 2016, quando o índice era de 15%.

A pesquisa indica que 48,9% dos catarinenses com mais de 25 anos de idade tinham 12 anos ou mais de estudo, enquanto 14,9% da população tinha entre 9 e 11 anos de estudo, 25% tinha entre 5 e 8 anos de estudo e 11,2% tinha menos de 5 anos de estudos ou não tinha instrução, cujo percentual em Santa Catarina é o quinto menor do país. Além disso, a faixa de pessoas com 12 anos ou mais de estudo foi a única que cresceu desde 2016, subindo 4,9 pontos percentuais no período.

A média de anos de estudo da população acima de 25 anos em Santa Catarina cresceu de 9,6 para 9,7 em 2019, sendo a sexta maior no país e superior à média nacional (9,4). Se considerado o grupo de pessoas a partir de 15 anos de idade, a média de anos de estudo em Santa Catarina sobe para 9,9 anos na pesquisa de 2019.

Maior índice de pessoas de pessoas ocupadas e estudando

Outra característica de Santa Catarina é a alta proporção da população que estuda e trabalha. A pesquisa indica que, entre 1,52 milhão de habitantes de 15 a 29 anos de idade,  20,9% estavam ocupados e frequentavam a escola em 2019, o maior percentual do país.

Do outro lado, 12,4% dos habitantes do estado na mesma faixa etária não estavam ocupados e não frequentavam escola ou cursos técnicos, pré-vestibulares ou de qualificação profissional, a menor proporção entre todos os Estados. Para efeito de comparação, o percentual nacional foi de 22,1% em 2019.

A pesquisa completa está disponível para acesso no site do IBGE.

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Gabriel Duwe de Lima
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Fonte: Governo de SC

Foto: Robson Valverde / SES

O Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN/SC) recebeu nesta terça-feira, 14, um lote com insumos que irão contribuir para a redução do tempo de espera por resultados.  A unidade recebeu 100 kits de extração viral, o que equivale a 25 mil testes, que foram adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde. Nesta semana, o Lacen recebeu também 200 kits de detecção do Ministério da Saúde (CGLAB), totalizando 19,2 mil testes.

Até semana passada, a maior fonte dos kits de extração de RNA era proveniente do Ministério da Saúde e tinha capacidade limitada de atendimento. A compra realizada pela SES marca uma nova fase para a agilidade dos exames. “Com isso, Santa Catarina aumentará suas condições de testagem e isso terá impacto imediato nos exames que aguardam processamento”, resume a Superintendente de Vigilância em Saúde, Raquel Bittencourt.

Parceria resulta em agilidade dos resultados

Graças a uma parceira entre o Governo do Estado de Santa Catarina e o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde já encaminhou aproximadamente quatro mil amostras do Lacen Florianópolis e do Lacen Joaçaba/Embrapa Concórdia para os centros de testagem de Covid-19, disponibilizados pela Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública. Nesta semana, serão encaminhados mais mil amostras. Com essa estratégia, o Lacen voltará a liberar os resultados dos exames de Covid-19 em até 72 horas. Os centros de testagem foram implantados pelo Ministério da Saúde nos estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará para aumentar o número de testes realizados no país.

“Todos os testes que nós tivermos excedentes serão transportados para laboratórios como a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), o DASA e o IBMP (Instituto de Biologia Molecular do Paraná), que possuem uma capacidade de testagem de até oito mil testes ao dia. Hoje, o Lacen de SC faz cerca de mil testes/dia”, destaca a superintendente Raquel Bittencourt.

O Laboratório Central em Santa Catarina conta ainda com a colaboração de importantes parceiros, como o Hemosc, a Universidade Federal de Santa Catarina e a Embrapa Concórdia, que atua na região Oeste e Meio-Oeste juntamente com o Laboratório Regional de Joaçaba.

“O exame de RT-PCR para identificação do vírus causador da Covid-19 é complexo e, dentro do laboratório de Biologia Molecular, está dividido em duas importantes fases: a extração do RNA Viral e a detecção, propriamente dita, totalizando cerca de oito horas para a execução do exame”, explica Marlei Pickler Debiasi, diretora do Lacen/SC. “As ações conjuntas das esferas de governo, instituições e sociedade vão resultar em maior capacidade de resposta à população”, acrescenta.

Foto: Fabrício Escandiuzzi/ SES

Mais equipamentos para processamento de testes

Recentemente, a SES adquiriu para o Lacen mais um equipamento para a fase de detecção do vírus, somando-se aos seis já em utilização pelo laboratório, sendo que três foram emprestados por organizações parceiras. Em breve, o Laboratório Central receberá ainda um equipamento da Fiocruz para ampliar a capacidade de realização da fase de extração do RNA viral das amostras dos pacientes, que hoje é realizada parte de forma automatizada e parte de forma manual.

“Nós conseguimos fazer 43 testes a cada duas horas e meia com nosso equipamento atual. Com o reforço, passaremos a fazer 100. Isso refletirá em nossa capacidade de atender o máximo de demanda que conseguirmos e diminuirá o tempo de espera pelo resultado”, resume Raquel.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / Polícia Civil

A Polícia Civil, por meio da Central de investigação do Continente (CICON), deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 15, mais uma operação para desmantelar as organizações criminosas que agem na região da Grande Florianópolis. As equipes estão cumprindo 58 ordens judiciais, sendo 40 mandados de busca e apreensão e 18 de prisões temporárias.

As investigações da Operação Segunda Divisão apontaram fortes indícios da existência e da atuação de uma organização criminosa que age na comunidade que é conhecida por Morro do Flamengo. As principais lideranças foram apontadas nos relatórios investigativos, motivo pelo qual foram decretadas as prisões cautelares.

Dentre os delitos que estão sendo investigados há indicativos das práticas dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, integrar organização criminosa, porte de armas de diversos calibres, corrupção de menores e crimes contra a vida.

Os cumprimentos das ordens judiciais estão ocorrendo nos municípios de Florianópolis, São José e Palhoça.

A operação policial que está em curso é formada por aproximadamente 130 policiais civis e 40 policiais militares. Participaram da operação policiais das Unidades da Diretoria de Polícia da Grande Florianópolis, da Diretoria de Polícia do Litoral, Diretoria de Polícia do Interior, Canil K-9, DINI, DIPC e da DEIC, além dos policiais do 22º Batalhão de Polícia Militar, 7º Batalhão de Polícia Militar, Canil/PM e por uma equipe da 11ª RPM.

A operação policial contou com a atuação presencial da delegada e diretora da Grande Florianópolis, Eliane Márcia Chaves.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Peterson Paul / Secom

O governador Carlos Moisés nomeou nesta terça-feira, 14, Renan Soares de Souza como o novo defensor público-geral de Santa Catarina. O chefe do Executivo escolheu o candidato mais votado, critério que sempre adota em respeito à preferência da categoria. Souza foi escolhido por 73 dos 115 defensores que participaram do pleito que contou com quatro candidatos ao cargo.

“Renan conta com o respeito e apoio dos colegas de Defensoria. Ele foi escolhido para estar à frente deste órgão, que tem um papel tão importante para os cidadãos. Tenho certeza que fará uma gestão exemplar”, diz Carlos Moisés.

O novo defensor público-geral assume o cargo em setembro por um mandato de dois anos. A subdefensora geral será Dayana Luz.

“Há grandes desafios, especialmente considerando o momento atual, mas acredito que a Defensoria tem um espaço para contribuir muito, especialmente na missão constitucional que ela tem de promover o acesso à Justiça das pessoas vulneráveis e mais necessitadas da nossa sociedade”, destaca Souza.

Confira a trajetória do novo defensor público-geral

Defensor Público do Estado desde 2013, Renan Soares de Souza tem 35 anos, foi conselheiro superior da Defensoria Pública de SC por quatro anos e é lotado no núcleo da cidade de Chapecó, do qual foi coordenador. Ele também é professor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) há sete anos.

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões e especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp, o novo defensor público-geral já foi servidor do Ministério Público e do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Eleição virtual

Por conta da pandemia do novo coronavírus, a eleição da Defensoria Pública de SC foi realizada de forma virtual pela primeira vez em sua história.

No dia 3 de julho, o atual Defensor Público-Geral, João Joffily Coutinho, deu posse aos novos integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina: Marcel Mangili Laurindo, Diego Torres, Albert Silva Lima, Fernanda Aparecida Rocha Silva de Menezes e Valentim Hodecker Junior.

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Bianca Backes 
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Fonte: Governo de SC

Fotos: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

Santa Catarina se mantém como o estado com o melhor desempenho no enfrentamento à Covid-19. O reconhecimento está no ranking nacional divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e é fruto da atuação do Governo do Estado, que completa 120 dias de ações nesta quarta-feira, 15. As medidas entraram em vigor no dia 17 de março, quando passou a valer o primeiro decreto estadual, com suspensão de aulas, transporte coletivo e comércio. A decisão foi fundamental para frear, desde o início, a contaminação pelo vírus. Desde então, o número de leitos de UTI foi ampliado em 70%, 125 mil testes PCR foram realizados, além 225 mil testes rápidos distribuídos. O Estado contabiliza 37.027 recuperados de um total de 46.050 casos confirmados. 

Para manter o bom desempenho, o governador Carlos Moisés destaca que o trabalho para reforçar a rede de atendimento aos pacientes continua. Também lembra que adotar medidas de proteção ajuda a salvar vidas. “Não há nenhuma medida mais eficaz que a prevenção. Estamos trabalhando diariamente para abrir mais leitos e fortalecer nossa estrutura hospitalar. Mas só com o trabalho conjunto entre Estado, municípios e cidadãos vamos conseguir vencer essa batalha”, alerta. 

A taxa de letalidade em Santa Catarina (1,16%) é a menor do país e menos de um terço da taxa nacional, que é de 3,85%.

Compromisso com a transparência

Outra prioridade do Governo do Estado é a transparência. O site www.coronavirus.sc.gov.br, que entrou no ar no dia 27 de março, traz diariamente boletins epidemiológicos da doença, além de atualizações na plataforma BI.  Essas iniciativas dão transparência aos dados públicos relacionados à pandemia, com informações acessíveis e detalhadas sobre o número de casos e ocupação de leitos em Santa Catarina. O Governo do Estado, juntamente ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, implementou ainda um sistema de triagem online. Já foram realizadas pelo menos sete mil triagens, sendo que 39,5% dos atendimentos foram classificados como casos suspeitos. 

No dia 8 de junho, mais um passo foi dado em termos de tecnologia, quando o Governo disponibilizou no site uma ferramenta de apoio aos municípios para tomada de decisões, o que regionalizou as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. 

Novos leitos de UTI

Por meio do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), criado para coordenar as ações de enfrentamento à pandemia, o Governo do Estado tem ampliado constantemente o número de leitos de UTI para atendimento dos pacientes com Covid-19. Só para a região da Grande Florianópolis, está prevista a ativação de 50 novos leitos nas próximas semanas. Além disso, está sendo debatido com municípios e órgãos de controle novas possibilidades para contratação de leitos de UTI da rede privada. 

“A ativação de novos leitos de UTI não depende unicamente do Estado. Por isso, só o trabalho conjunto pode acelerar a entrega de novos leitos. Agora, nosso foco é unir forças para que nenhum catarinense fique sem atendimento”, explica o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.

Desde o início da pandemia, já foram entregues 320 respiradores a hospitais de todas as regiões do estado, por meio do Grupo de Ações Coordenadas (GRAC). 

Antes mesmo de a Covid-19 se espalhar pelo mundo, o GRAC já monitorava, por meio da estrutura do Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CIGERD), os possíveis reflexos em Santa Catarina com base em informações provenientes da China. Desde que a pandemia se instalou, o Grupo desempenha diversas ações, como suporte para a Secretaria de Estado da Saúde na logística do transporte de equipamentos e captação de doações de materiais utilizados na linha de frente do combate ao vírus.

Informações adicionais para imprensa:
Gabriela Ferrarez Figueiredo
Assessoria de Imprensa
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Fonte: Governo de SC

Imagem: Divulgação/ Cofem

O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) emitiu nesta terça-feira, 14, um manifesto em apoio às medidas do Governo do Estado no enfrentamento à Covid-19. Em nota, a instituição comentou sobre o decreto publicado na segunda-feira, 13, mantendo um equilíbrio em relação às atividades econômicas.

O Cofem defende a gestão regionalizada e a necessidade de ações cooperativas entre todos os entes federativos para avançarmos sobre o momento de crise. “A superação deste momento difícil exige que, seguindo rigorosos protocolos de segurança, adequados a cada atividade e região, possamos proteger vidas em primeiro lugar, os empregos e as empresas dos catarinenses”, diz a nota.

“Estamos de acordo com a decisão do Governo do Estado em não decretar o isolamento total da população de Santa Catarina. O mais importante é seguir os protocolos de segurança, garantindo a saúde das pessoas e mantendo os empregos e as empresas do Estado”, afirma o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio), Bruno Breithaupt, desataca que a plena atividade destes setores serão nosso diferencial para a recuperação da economia após esta crise sem precedentes. “Precisamos garantir sua volta segura. Até que isto aconteça, esperamos que o governo dê sustentação e apoio às empresas e aos empregos destes segmentos”, conclui.

Integram o Cofem as federações da Indústria (FIESC), Agricultura (FAESC), do Comércio (Fecomércio), dos Transportes (Fetrancesc), das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), das Associações Empresariais (FACISC), das Micro e Pequenas Empresas (Fampesc), além do Sebrae-SC.

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Gabriela Ferrarez Figueiredo
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Fonte: Governo de SC

O Governo do Estado informou que há 46.050 pacientes com teste positivo para Covid-19 em Santa Catarina, dos quais 37.027 já estão recuperados e 8.489 permanecem em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta terça-feira, 14. O novo coronavírus causou 534 óbitos no estado desde o início da pandemia. Esses números colocam a taxa de letalidade em 1,16%.

>>> Confira aqui o boletim diário desta terça-feira, 14

O número de municípios com casos confirmados é 282, um a mais do que na última atualização diária. A novidade na lista é Capão Alto. No topo está Joinville, que contabiliza 3.736 casos. Na sequência, aparecem Blumenau (3.051), Balneário Camboriú (2.931), Chapecó (2.902), Itajaí (2.422), Florianópolis (2.208), Concórdia (1.496), Palhoça (1.407), Criciúma (1.321) e São José (1.077).

Óbitos:
Curitibanos
mulher, 61 anos
Florianópolis
homem, 85 anos
mulher, 83 anos
Gaspar
mulher, 66 anos9
Itajaí
homem, 74 anos
Itapema
homem, 51 anos, sem comorbidades
homem, 62 anos
Joinville
homem, 71 anos
homem, 66 anos, sem comorbidades
Lages
homem, 73 anos
Lebon Régis
mulher, 72 anos, sem comorbidades
Palhoça
homem, 81 anos, sem comorbidades registradas
Penha
mulher, 58 anos
São João Batista
mulher, 78 anos
São José
homem, 81 anos
homem, 82 anos
Xaxim
mulher, 84 anos, mulher

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 49
Abelardo Luz – 88
Agrolândia – 33
Agronômica – 20
Água Doce – 22
Águas de Chapecó – 26
Águas Frias – 3
Águas Mornas – 28
Alfredo Wagner – 14
Alto Bela Vista – 6
Anchieta – 9
Angelina – 23
Anita Garibaldi – 35
Anitápolis – 7
Antônio Carlos – 96
Apiúna – 17
Arabutã – 44
Araquari – 189
Araranguá – 191
Armazém – 55
Arroio Trinta – 30
Arvoredo – 27
Ascurra – 30
Atalanta – 7
Aurora – 20
Balneário Arroio do Silva – 72
Balneário Barra do Sul – 68
Balneário Camboriú – 2931
Balneário Gaivota – 20
Balneário Piçarras – 167
Balneário Rincão – 32
Bandeirante – 1
Barra Velha – 139
Bela Vista do Toldo – 2
Belmonte – 1
Benedito Novo – 33
Biguaçu – 481
Blumenau – 3051
Bocaina do Sul – 1
Bom Jardim da Serra – 2
Bom Jesus – 37
Bom Retiro – 2
Bombinhas – 479
Botuverá – 29
Braço do Norte – 537
Braço do Trombudo – 10
Brunópolis – 10
Brusque – 894
Caçador – 99
Caibi – 22
Calmon – 3
Camboriú – 891
Campo Alegre – 7
Campo Belo do Sul – 2
Campo Erê – 36
Campos Novos – 187
Canelinha – 166
Canoinhas – 168
Capão Alto – 1
Capinzal – 110
Capivari de Baixo – 203
Catanduvas – 37
Caxambu do Sul – 35
Celso Ramos – 13
Chapecó – 2902
Cocal do Sul – 47
Concórdia – 1496
Cordilheira Alta – 28
Coronel Freitas – 69
Coronel Martins – 4
Correia Pinto – 22
Corupá – 107
Criciúma – 1321
Cunha Porã – 49
Cunhataí – 7
Curitibanos – 90
Descanso – 15
Dionísio Cerqueira – 26
Dona Emma – 11
Entre Rios – 183
Ermo – 2
Erval Velho – 45
Faxinal dos Guedes – 119
Flor do Sertão – 1
Florianópolis – 2208
Formosa do Sul – 8
Forquilhinha – 185
Fraiburgo – 68
Frei Rogério – 2
Galvão – 7
Garopaba – 63
Garuva – 29
Gaspar – 471
Governador Celso Ramos – 121
Grão-Pará – 30
Gravatal – 71
Guabiruba – 109
Guaraciaba – 12
Guaramirim – 183
Guarujá do Sul – 5
Guatambu – 72
Herval d’Oeste – 149
Ibiam – 4
Ibicaré – 15
Ibirama – 23
Içara – 126
Ilhota – 113
Imaruí – 14
Imbituba – 222
Imbuia – 12
Indaial – 377
Iomerê – 1
Ipira – 14
Iporã do Oeste – 19
Ipuaçu – 260
Ipumirim – 95
Iraceminha – 34
Irani – 63
Irati – 4
Irineópolis – 2
Itá – 59
Itaiópolis – 9
Itajaí – 2422
Itapema – 608
Itapiranga – 106
Itapoá – 97
Ituporanga – 76
Jaborá – 29
Jacinto Machado – 16
Jaguaruna – 97
Jaraguá do Sul – 497
Jardinópolis – 5
Joaçaba – 163
Joinville – 3736
José Boiteux – 8
Jupiá – 15
Lacerdópolis – 6
Lages – 424
Laguna – 127
Lajeado Grande – 25
Laurentino – 13
Lauro Müller – 14
Lebon Régis – 2
Lindóia do Sul – 81
Lontras – 14
Luiz Alves – 56
Luzerna – 24
Mafra – 64
Major Gercino – 20
Maracajá – 25
Maravilha – 170
Marema – 39
Massaranduba – 100
Meleiro – 33
Mirim Doce – 35
Modelo – 64
Mondaí – 31
Monte Carlo – 83
Monte Castelo – 5
Morro da Fumaça – 77
Morro Grande – 34
Navegantes – 776
Nova Erechim – 38
Nova Itaberaba – 15
Nova Trento – 67
Nova Veneza – 122
Orleans – 100
Otacílio Costa – 28
Ouro – 44
Ouro Verde – 13
Paial – 17
Palhoça – 1407
Palma Sola – 15
Palmeira – 1
Palmitos – 120
Papanduva – 26
Paraíso – 4
Passo de Torres – 41
Passos Maia – 15
Paulo Lopes – 24
Pedras Grandes – 7
Penha – 287
Peritiba – 24
Pescaria Brava – 64
Petrolândia – 2
Pinhalzinho – 99
Pinheiro Preto – 2
Piratuba – 36
Planalto Alegre – 18
Pomerode – 196
Ponte Alta – 4
Ponte Alta do Norte – 24
Ponte Serrada – 41
Porto Belo – 292
Porto União – 30
Pouso Redondo – 15
Praia Grande – 17
Presidente Castello Branco – 19
Presidente Getúlio – 20
Princesa – 9
Quilombo – 52
Rancho Queimado – 9
Rio das Antas – 3
Rio do Campo – 24
Rio do Oeste – 7
Rio do Sul – 176
Rio dos Cedros – 13
Rio Fortuna – 36
Rio Negrinho – 89
Rio Rufino – 5
Riqueza – 10
Rodeio – 16
Romelândia – 28
Salete – 56
Saltinho – 10
Salto Veloso – 5
Sangão – 61
Santa Cecília – 32
Santa Helena – 9
Santa Rosa de Lima – 9
Santa Rosa do Sul – 41
Santa Terezinha – 16
Santa Terezinha do Progresso – 11
Santiago do Sul – 12
Santo Amaro da Imperatriz – 87
São Bento do Sul – 207
São Bernardino – 14
São Bonifácio – 9
São Carlos – 40
São Cristóvão do Sul – 27
São Domingos – 35
São Francisco do Sul – 313
São João Batista – 260
São João do Itaperiú – 21
São João do Oeste – 12
São João do Sul – 9
São Joaquim – 18
São José – 1077
São José do Cedro – 21
São José do Cerrito – 7
São Lourenço do Oeste – 37
São Ludgero – 241
São Martinho – 59
São Miguel da Boa Vista – 22
São Miguel do Oeste – 139
São Pedro de Alcântara – 18
Saudades – 60
Schroeder – 53
Seara – 349
Serra Alta – 14
Siderópolis – 54
Sombrio – 104
Sul Brasil – 20
Taió – 125
Tangará – 11
Tigrinhos – 17
Tijucas – 442
Timbé do Sul – 35
Timbó – 190
Timbó Grande – 2
Três Barras – 208
Treviso – 10
Treze de Maio – 20
Treze Tílias – 44
Trombudo Central – 13
Tubarão – 788
Tunápolis – 45
Turvo – 35
União do Oeste – 4
Urubici – 5
Urussanga – 188
Vargeão – 6
Vargem – 26
Vargem Bonita – 38
Vidal Ramos – 7
Videira – 127
Vitor Meireles – 2
Witmarsum – 11
Xanxerê – 775
Xavantina – 42
Xaxim – 659
Zortéa – 41
Outros estados – 706
Outros países –

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abelardo Luz – 3
Agrolândia – 2
Agronômica – 2
Antônio Carlos – 4
Araquari – 1
Araranguá – 4
Arvoredo – 1
Balneário Arroio do Silva – 1
Balneário Camboriú – 27
Balneário Gaivota – 3
Balneário Piçarras – 1
Balneário Rincão – 2
Biguaçu – 8
Blumenau – 16
Braço do Norte – 3
Brusque – 7
Caçador – 4
Caibi – 1
Camboriú – 11
Campos Novos – 2
Canelinha – 1
Canoinhas – 2
Caxambu do Sul – 1
Chapecó – 11
Cocal do Sul – 2
Concórdia – 13
Criciúma – 15
Curitibanos – 3
Dionísio Cerqueira – 3
Entre Rios – 2
Florianópolis – 30
Forquilhinha – 1
Fraiburgo – 2
Garopaba – 1
Garuva – 1
Gaspar – 6
Grão-Pará – 1
Gravatal – 3
Guabiruba – 3
Guaramirim – 1
Herval d’Oeste – 1
Içara – 1
Ilhota – 1
Indaial – 4
Ipuaçu – 3
Irani – 1
Irati – 1
Itá – 1
Itaiópolis – 2
Itajaí – 58
Itapema – 15
Itapoá – 1
Ituporanga – 1
Jaguaruna – 1
Jaraguá do Sul – 6
Joaçaba – 1
Joinville – 62
Lages – 2
Laguna – 3
Lajeado Grande – 1
Lebon Régis – 1
Mafra – 1
Maravilha – 1
Marema – 1
Massaranduba – 1
Monte Carlo – 1
Morro da Fumaça – 2
Navegantes – 19
Palhoça – 10
Palmitos – 4
Papanduva – 4
Pedras Grandes – 1
Penha – 8
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 2
Pomerode – 1
Ponte Serrada – 2
Porto Belo – 3
Pouso Redondo – 1
Quilombo – 2
Rio das Antas – 1
Rio do Sul – 1
Rio Fortuna – 1
Rodeio – 1
Salete – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 1
São Bento do Sul – 6
São Cristóvão do Sul – 1
São Francisco do Sul – 5
São João Batista – 5
São José – 17
São Lourenço do Oeste – 2
São Ludgero – 2
Seara – 1
Siderópolis – 2
Sombrio – 4
Taió – 1
Tangará – 1
Tijucas – 4
Tubarão – 6
Urussanga – 7
Vargem – 1
Vargem Bonita – 1
Xanxerê – 7
Xaxim – 18

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Arquivo / Secom

Santa Catarina tem 2.916 vagas de emprego abertas nas agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), nesta terça-feira, 14, segundo um levantamento da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). As oportunidades estão em 57 municípios catarinenses, e são para diferentes funções e níveis, exigindo desde o fundamental até o superior.

A cidade de São Miguel do Oeste conta com o maior número de ofertas, sendo 722 vagas em aberto. Em segundo lugar está Chapecó, com 597; e seguida de Tubarão, com 335.

O secretário da SDE, Rogério Siqueira, destaca que o Estado vem buscando cada vez mais aproximação e diálogo com o setor produtivo, para que com base números seja possível fomentar soluções para este momento desafiador.

“Vivemos uma época atípica e queremos contribuir para que mais e mais oportunidades de trabalho surjam em Santa Catarina. Com perseverança e comprometimento, a SDE está confiante e focada em criar um verdadeiro movimento de retomada econômica, levando para todos o sentimento de esperança em um amanhã cada vez melhor”, pontua Siqueira.

Para se candidatar

Para acessar a relação completa das vagas abertas, de qualquer local, em qualquer horário, sem a necessidade de se deslocar até um posto de atendimento, os trabalhadores devem fazer o download do aplicativo para celular Sine Fácil, disponível nas plataformas IOS e Android.

Já para se candidatar à vaga, o trabalhador deve agendar por telefone o atendimento na unidade do Sine mais próxima e, nada marcada, se dirigir até agência com RG, CPF e a carteira de trabalho, para a realização da inscrição.

Todos os serviços oferecidos pelo órgão podem ser acionados também pelo e-mail seguro@sine.sc.gov.br ou pelos e-mails dos Sines nos municípios (veja a tabela a seguir).

Para aumentar as chances de ser contratado, é fundamental que o cidadão mantenha seus dados profissionais e pessoais sempre atualizados no Sine. “A orientação é para que, sempre que tenha alterações, os trabalhadores mantenham o cadastro atualizado, tanto no meio online quanto no físico, para que os perfis do trabalhador e da vaga sejam compatíveis”, aconselha o coordenador estadual do Sine, Ramon Fernandes.

Acompanhe o número de vagas disponíveis em Santa Catarina:

Abelardo Luz 01
Blumenau 31
Araranguá 20
Biguaçu 32
Balneário Camboriú 32
Braço do Norte 09
Brusque 04
Camboriú 35
Caçador 04
Canoinhas 19
Campos Novos 70
Capinzal 47
Chapecó 597
Criciúma 26
Concórdia 132
Curitibanos 03
Florianópolis 13
Forquilhinha 01
Fraiburgo 21
Garuva 07
Gaspar 21
Ibirama 09
Içara 57
Itajaí 01
Ituporanga 33
Indaial 35
Jaguaruna 12
Joaçaba 111
Jaraguá do Sul 34
Lages 14
Joinville 97
Laguna 05
Mafra 15
Maravilha 10
Morro da Fumaça 05
Navegantes 04
Nova Veneza 14
Orleans 04
Palmitos 02
Papanduva 06
Rio do Sul 33
Rio Negrinho 07
Rodeio 01
São Bento do Sul 63
São Francisco do Sul 31
São José 10
São Lourenço D’oeste 6
Seara 14
São Miguel do Oeste 722
Taió 06
Tijucas 20
Timbó 16
Tubarão 335
Urussanga 07
Turvo 09
Videira 06
Xanxerê 37

Mais informações para a imprensa:
Mônica Foltran
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE
Fone: (48) 3665-2261 / 99696-1366
E-mail: jornalistamonicafoltran@gmail.com
Site: www.sde.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Imagem: Divulgação/Secom

Desde o dia 2 de junho, o Estado de Santa Catarina é considerado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) o Estado com melhor gestão do combate à Covid-19 do Brasil. Por mais de um mês, SC apresenta a melhor pontuação nas sucessivas edições Ranking Covid-19 dos Estados, que considera nove indicadores.

“O esforço antecipado do Governo de Santa Catarina em implementar medidas de isolamento social e expandir em 70% a oferta de leitos de UTI já está salvando vidas. Hoje o estado tem a menor taxa de letalidade do Brasil. Precisamos manter o ritmo de trabalho e tomar todas as medidas necessárias para garantir a qualidade no atendimento hospitalar aos catarinenses e continuar sendo referência nacional em gestão e transparência”, ressalta o governador Carlos Moisés.

No Ranking Covid-19 dos Estados, em que a pontuação varia de 0 (melhor) a 100 (pior), Santa Catarina aparece com 19,77 pontos, logo à frente de Maranhão (22,19) e Rio Grande do Sul (22,76). O estado catarinense é destaque positivo em todos os indicadores.

A taxa de letalidade pelo novo coronavírus é de 1,18% em Santa Catarina, menos de um terço da taxa nacional, que é de 3,86%. Os estados que têm o segundo e o terceiro menores índices são Mato Grosso do Sul (1,24%) e Distrito Federal (1,29%), conforme dados desta segunda-feira, 13.

Outros critérios apontados pelo Ranking Covid-19 são a proporção de casos confirmados, a evolução dos casos e o percentual de mortalidade de Covid-19, conforme dados do Sistema Único de Saúde (SUS). Também são levados em consideração esses mesmos indicadores para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), fornecidos pela Fiocruz, além do Índice de Transparência da Covid-19, da Open Knowledge Brasil.

Santa Catarina é o Estado com menor mortalidade por SRAG do Brasil e continua com índice de transparência considerado alto, mesmo depois que a Open Knowledge Brasil passou a adotar critérios mais rigorosos na avaliação.

Informações adicionais para a imprensa
Renan Medeiros
Assessoria de Imprensa
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Fone: (48) 3665-3058 / (48) 98843-2296
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Fonte: Governo de SC