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Foto: Divulgação / Hospital Tereza Ramos 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) convoca para admissão imediata profissionais para atuar no Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos, em Lages. Os candidatos foram selecionados por meio dos editais de processo seletivo 027/2019, 031/2019, 017/2020, 019/2020.

Estão sendo chamados enfermeiros, enfermeiros especialistas em obstetrícia, farmacêuticos, fisioterapeutas, médicos clínico gerais, médicos especialistas em medicina intensiva, nutricionistas, e técnicos em enfermagem.

A lista de candidatos convocados está disponível aqui.

Mais informações para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

O governador Carlos Moisés anunciou na noite desta sexta-feira, 24, a ampliação das medidas de isolamento social em Santa Catarina. De acordo com o decreto, que será publicado no Diário Oficial, as medidas passam a valer para mais três regiões da saúde classificadas em situação gravíssima, de acordo com a matriz de avaliação de risco regionalizada de enfrentamento ao novo coronavírus. Desde quarta-feira, 23, o Extremo Sul, o Meio Oeste e o Oeste entraram na faixa considerada mais crítica.

As restrições preveem a suspensão do transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros por 14 dias a partir da próxima segunda-feira, 27. A concentração e permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, como parques, praças e praias, ficam suspensas a partir deste sábado, 25. Com isso, as restrições passam a valer para dez regiões de saúde, que englobam 173 municípios catarinenses. Eles representam 77,2% da população catarinense (veja a relação completa abaixo).

>>> Confira o Decreto nº 740 na íntegra

Na semana passada, o governador havia decretado as mesmas medidas para sete regiões de saúde: Grande Florianópolis, Nordeste, Foz do Rio Itajaí, Médio Vale, Xanxerê, Carbonífera e Amurel. Com exceção da Amurel, as outras seguem em situação gravíssima, porém as medidas seguem valendo para as sete.

“O Estado de Santa Catarina enfrenta um momento duro no combate à pandemia. Essas medidas para restringir a circulação de pessoas, infelizmente, são necessárias. O número de contaminados está acelerando e precisamos ampliar o distanciamento social. O Governo tem atuado para ampliar os leitos de UTI, porém a colaboração de todos é fundamental”, disse o governador Carlos Moisés.

Suspensão de eventos esportivos e culturais prorrogada

O Governo do Estado também decretou, nesta sexta-feira, 24, a prorrogação da suspensão de competições e eventos esportivos em todo o Estado até 7 de agosto de 2020. A restrição ao funcionamento de cinemas, teatros, casas noturnas, museus, bem como a realização de eventos, shows e espetáculos que acarretam reunião de público vale até o dia 9 de agosto.

O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, salientou a importância da cooperação de toda a população: “É muito importante que todos observem as regras sanitárias neste momento, como o uso da máscara, o álcool gel e sair de casa apenas quando necessário. Com isso, vamos ajudar a reduzir a velocidade da curva de transmissão da doença.”

Veja as regiões com restrições válidas

CARBONÍFERA

Balneário Rincão
Cocal do Sul
Criciúma
Forquilhinha
Içara
Lauro Müller
Morro da Fumaça
Nova Veneza
Orleans
Siderópolis
Treviso
Urussanga

EXTREMO SUL

Araranguá
Balneário Arroio do Silva
Balneário Gaivota
Ermo
Jacinto Machado
Maracajá
Meleiro
Morro Grande
Passo de Torres
Praia Grande
Santa Rosa do Sul
São João do Sul
Sombrio
Timbé do Sul
Turvo

FOZ DO RIO ITAJAÍ

Balneário Camboriú
Bombinhas
Camboriú
Ilhota
Itajaí
Itapema
Luiz Alves
Navegantes
Penha
Balneário Piçarras
Porto Belo

GRANDE FLORIANÓPOLIS

Águas Mornas
Alfredo Wagner
Angelina
Anitápolis
Antônio Carlos
Biguaçu
Canelinha
Florianópolis
Garopaba
Governador Celso Ramos
Leoberto Leal
Major Gercino
Nova Trento
Palhoça
Paulo Lopes
Rancho Queimado
Santo Amaro da Imperatriz
São Bonifácio
São João Batista
São José
São Pedro de Alcântara
Tijucas

LAGUNA

Armazém
Braço do Norte
Capivari de Baixo
Grão-Pará
Gravatal
Imaruí
Imbituba
Jaguaruna
Laguna
Pedras Grandes
Pescaria Brava
Rio Fortuna
Sangão
Santa Rosa de Lima
São Ludgero
São Martinho
Treze de Maio
Tubarão

MÉDIO VALE DO ITAJAÍ

Apiúna
Ascurra
Benedito Novo
Blumenau
Botuverá
Brusque
Doutor Pedrinho
Gaspar
Guabiruba
Indaial
Pomerode
Rio dos Cedros
Rodeio
Timbó

MEIO OESTE

Abdon Batista
Água Doce
Brunópolis
Campos Novos
Capinzal
Catanduvas
Celso Ramos
Erval Velho
Herval d’Oeste
Ibicaré
Jaborá
Joaçaba
Lacerdópolis
Luzerna
Monte Carlo
Ouro
Treze Tílias
Vargem
Vargem Bonita
Zortéa

NORDESTE

Araquari
Balneário Barra do Sul
Barra Velha
Corupá
Garuva
Guaramirim
Itapoá
Jaraguá do Sul
Joinville
Massaranduba
São Francisco do Sul
São João do Itaperiú
Schroeder

OESTE

Águas de Chapecó
Águas Frias
Arvoredo
Caibi
Caxambu do Sul
Chapecó
Cordilheira Alta
Coronel Freitas
Cunha Porã
Cunhataí
Formosa do Sul
Guatambú
Irati
Jardinópolis
Nova Erechim
Nova Itaberaba
Paial
Palmitos
Pinhalzinho
Planalto Alegre
Quilombo
Riqueza
Santiago do Sul
São Carlos
Serra Alta
Sul Brasil
União do Oeste

XANXERÊ

Abelardo Luz
Bom Jesus
Campo Erê
Coronel Martins
Entre Rios
Faxinal dos Guedes
Galvão
Ipuaçu
Jupiá
Lajeado Grande
Marema
Novo Horizonte
Ouro Verde
Passos Maia
Ponte Serrada
São Bernardino
São Domingos
São Lourenço do Oeste
Vargeão
Xanxerê
Xaxim

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Fonte: Governo de SC

Foto Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Baseado na orientação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) para a elaboração do decreto estadual 724/2020, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de liminar apresentado por três empresas que operam o transporte coletivo na Grande Florianópolis, que exigia a suspensão das restrições que impedem a prestação desse serviço pelo período de 14 dias. As empresas alegavam que a atividade desempenhada é considerada essencial e não pode ser suspensa por decreto, questionando a legitimidade do governador do Estado para fazê-lo.

Para o desembargador Gerson Cherem II, não há dúvidas “que o chefe do Poder Executivo Estadual detém competência para, com o amparo e sob os limites da lei, agir no mais amplo interesse público e decretar as medidas a serem tomadas, de modo a garantir neste momento de rara excepcionalidade a promoção e a manutenção da saúde”.

No pedido, as empresas alegaram que “seguem rigoroso plano sanitário para o transporte de passageiros” e que são “o meio de deslocamento mais seguro para a população”. Na petição inicial, o consórcio que opera o transporte na região da Capital do Estado também afirma que “está passando por difícil situação financeira em virtude da paralisação de seus serviços desde meados de março, pelo período de 100 dias, por força da pandemia”.

O decreto 724/2020, editado com a orientação da PGE, suspendeu por 14 dias contados a partir de 20 de julho a circulação de veículos de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, além de determinar outras medidas para reduzir a disseminação do novo coronavírus nas regiões classificadas como de risco gravíssimo na matriz epidemiológica-sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Conforme despacho da noite desta terça-feira, “as secretarias de Estado vêm observando a melhor maneira de evitar a propagação do vírus e diminuir, na medida do possível, os impactos na economia, tudo em conformidade com as recomendações da OMS e do Ministério da Saúde”. Num dos trechos, o desembargador cita o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ao dizer que “em momentos de acentuada crise, o fortalecimento da união e a ampliação de cooperação entre os três poderes, no âmbito de todos os entes federativos, são instrumentos essenciais e imprescindíveis a serem utilizados pelas diversas lideranças em defesa do interesse público, sempre com o absoluto respeito aos mecanismos constitucionais de equilíbrio institucional e manutenção da harmonia e independência entre os poderes, que devem ser cada vez mais valorizados, evitando-se o exacerbamento de quaisquer personalismos prejudiciais à condução das políticas públicas essenciais ao combate da pandemia de Covid-19”.

Para o procurador-geral do Estado de Santa Catarina, Alisson de Bom de Souza, a decisão do TJSC negando a liminar reforça o entendimento de que as ações adotadas pelo Poder Executivo são fundamentais para minimizar os impactos causados pela pandemia à vida dos catarinenses. “O governador do Estado tem total competência para editar medidas que restringem atividades, sobretudo aquelas com maior probabilidade de disseminação do vírus, para conter a propagação da crise epidemiológica pela qual o mundo inteiro passa”, destaca.

Mandado de segurança número 5022120-11.2020.8.24.0000/SC

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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Foi prorrogada por mais 90 dias a suspensão de protestos prevista na lei 17.929/2020, relacionada à cobranças extrajudiciais da dívida ativa de Santa Catarina. A medida, válida conforme decreto 739/2020 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 23, pretende viabilizar que os contribuintes não sejam ainda mais prejudicados em meio à pandemia de Covid-19 por conta do cadastro em serviços de proteção ao crédito.

A alteração modifica apenas o envio do protesto aos cartórios, mas não suspende a correção monetária ou os juros cobrados sobre o débito. Caso o contribuinte tenha capacidade de realizar o pagamento, a orientação é que ele o faça independentemente da postergação autorizada pelo governo.

A exposição de motivos elaborada pelo procurador do Estado Ricardo de Araújo Gama, coordenador da Procuradoria Fiscal (Profis), se baseia no atual cenário econômico causado pela pandemia de Covid-19 como fundamento para a proposição do decreto, e destaca que outras cobranças continuam em andamento. “Em atenção a esta crise econômica, editou-se a Lei nº 17.929, de 13 de abril de 2020, a qual determinou a suspensão do envio de certidões de dívida ativa a protesto. Registre-se que desde sua entrada em vigor, a Procuradoria Fiscal vem respeitando a determinação, sem prejuízo de outras modalidades de cobrança, a exemplo das aproximadamente quatro mil execuções fiscais ajuizadas no mesmo período. Desta feita, não há dúvidas de que esta Procuradoria vem desempenhando seu dever de cobrança da dívida ativa. Por tais razões, propõe-se que seja editado decreto prorrogando o prazo de suspensão de envio a protesto de certidões de dívida ativa (tributária e não tributária)”, diz o documento.

A prorrogação do prazo está amparada por lei que autoriza a dilação por ato do Poder Executivo. A proposta de ampliação do prazo foi apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e acatada pelo governador. Quando a Procuradoria e o Estado perceberem que não é mais necessária essa alteração, a PGE vai retomar o envio do protesto em cartório seguindo com os trâmites normais para realizar a cobrança.

Para o procurador do Estado Daniel Cardoso, diretor de Assuntos Legislativos da Casa Civil, a medida é importante, pois demonstra que o Executivo está atento às necessidades dos contribuintes. “Essa medida atende a população como um reforço às demais estratégias de enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus”, afirma. 

São diversas as pessoas, físicas ou jurídicas, que têm o dever de pagar impostos e tributos ao Estado. Quando o pagamento não é feito, o valor é inscrito em dívida ativa e o credor pode protestá-la em cartório ou até mesmo reivindicar a cobrança em processo judicial de execução fiscal. O protesto de dívida ativa em cartório foi adotado pelo Estado em 2015, como uma forma de diminuir a judicialização da cobrança de tributos não pagos, pois é um instrumento mais rápido e menos oneroso de recuperação dos créditos.

Desde 13 de março, em razão da suspensão dos prazos dos cartórios extrajudiciais, da inviabilidade da prática de atos de notificação e das medidas de distanciamento social determinadas pelo Governo do Estado, a PGE suspendeu temporariamente o envio de protestos para cartórios.

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Felipe Reis
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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação/ SES

O Governo do Estado entregou nesta sexta-feira, 24, mais um lote de equipamentos para ampliação de UTIs nos municípios de Içara, no sul do Estado, e Brusque, na região do Vale do Itajaí.

Uma operação realizada com a Defesa Civil e com apoio da Polícia Militar, Ciredec, Defesa Civil municipal e Guarda de Trânsito de Içara proporcionou a entrega de 10 respiradores WEG e 10 monitores ao Hospital São Donato. A ação foi definida pelo secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, após reunião com o diretor da unidade, Júlio de Luca, ocorrida na última terça-feira, 21. O envio faz parte da estratégia do Governo do Estado em reforçar o atendimento para os moradores da região Carbonífera.

Motta Ribeiro destacou que a proposta apresentada pelo São Donato auxiliará no enfrentamento à pandemia. “Acertamos, assim como fizemos com outras unidades, o fornecimento de equipamentos por parte do Estado, bem como a habilitação desses leitos junto ao Ministério da Saúde”, disse.

Durante a tarde, outros 12 monitores e 12 respiradores foram encaminhados ao Hospital Azambuja, em Brusque. Com isso, a unidade já contabiliza 21 respiradores entregues pelo Governo Catarinense para utilização em leitos de UTI, no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Durante a semana já foram enviados outros 10 respiradores para o município de Nova Trento e um lote com 37 equipamentos para atendimento às unidades hospitalares de Timbó, Blumenau e Curitibanos.

Desde o início da pandemia o Governo de Santa Catarina já criou 616 leitos de UTI para atender pacientes graves com coronavírus. Destes, foram habilitados pelo Ministério da Saúde (MS), até o momento, 570 leitos e 46 aguardam aprovação. Além dos leitos de UTI, foram criados 30 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, que é considerado uma estratégia complementar no que se refere a oferta de ampliação de leitos(estes aguardam habilitação no MS).

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Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira / Secom

Com uma taxa de 8,6%, Santa Catarina tem o menor índice de desocupação do país. No Brasil a curva subiu de 10,7% em maio para 12,4% em junho. As informações são da Pnad-Covid19, divulgados nesta quinta-feira, 23, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Ainda segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), Santa Catarina se mantém com o menor percentual de pessoas na informalidade. Das 3,37 milhões de pessoas ocupadas em Santa Catarina, 695 mil estavam na informalidade. O percentual de trabalhadores informais foi de 20,6% em junho e caiu 0,3 pontos percentuais em relação a maio – 19 mil pessoas a menos. No Brasil a taxa de informalidade subiu de 34,7% para 34,8% no mesmo período.

“Seguimos firmes na missão dada pelo nosso governador de juntos com o setor produtivo encarar os desafios e buscar alternativas para o crescimento do Estado, pós Covid. Os números já mostram que o caminho é este. A cada passo temos a convicção de que o povo catarinense se supera”, destaca o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Siqueira.

São considerados informais as pessoas ocupadas como: empregados do setor privado sem carteira; trabalhadores domésticos sem carteira; os empregadores que não contribuem para o INSS, trabalhadores por conta própria que não contribuem pro INSS e trabalhadores não remunerados em ajuda a morador do domicílio ou parente.

O percentual de pessoas afastadas do trabalho pelo distanciamento social teve queda no estado: de 8% em maio para 6,2% em junho. No Brasil o percentual é maior mas também caiu nesse período: de 18,6% para 14,2%.

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Fonte: Governo de SC

Imagem / Reprodução

O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, participou de reunião virtual nesta sexta-feira, 24, com produtores de leite do Estado, representantes do Sindicato das Indústrias de Laticínios de Santa Catarina (Sindileite/SC) e do Conselho Paritário Produtor/Indústria de Leite do Estado (Conseleite), além de professores, diretores e profissionais das indústrias do segmento. O objetivo foi discutir a competitividade do setor, pauta já iniciada em 2019, aumentando a capacidade de produção e de valor agregado aos produtos catarinenses.

“Queremos construir soluções e planos estratégicos, junto com a Secretaria de Agricultura, para gerar renda para os produtores e para a cadeia produtiva”, disse o secretário da SEF, Paulo Eli. Segundo ele, o plano é relevante para maior adesão ao mercado, sobretudo em outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro.

“Desde o início deste governo, sempre tivemos bom diálogo com as secretarias. O governador sempre enalteceu o agronegócio e sabe da importância do nosso trabalho para a economia de Santa Catarina”, destacou o presidente do Sindileite, Valter Brandalise.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedrozo, a produção catarinense precisa competir com os estados vizinhos, Rio Grande do Sul e Paraná. “Nossa qualidade é equivalente a dos melhores países do mundo, entretanto precisamos disputar o mercado em igualdade de condições”, relatou.

Produção catarinense

Um levantamento do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa), divulgado em julho deste ano, demonstrou que, de 1996 a 2017, o aumento na produção estadual superou até mesmo a taxa de crescimento mundial. Os catarinenses aumentaram em 223,5% a produção em 21 anos, três vezes mais do que a taxa nacional e quatro vezes mais do que o crescimento mundial. O único país que supera o desempenho catarinense é a China, com um aumento de 250,2% no mesmo período.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / Epagri

Agricultores familiares e pescadores artesanais atingidos pelo ciclone extratropical que atingiu o estado no dia 30 de junho já podem procurar os escritórios municipais da Epagri para acessar o Menos Juros Recupera SC, programa criado pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR) para minimizar os prejuízos nos meios rural e pesqueiro.

Com ele, A SAR vai subsidiar até 4% dos juros anuais em financiamentos captados via Plano Safra, para agricultores que tenham sofrido prejuízos com o vendaval. “Dentro do Plano Safra, existem vários linhas de crédito, como a do Pronaf, por exemplo, que tem juros de 2,75% e 4% ao ano. Assim, se a captação do financiamento for via Pronaf, o agricultor não vai pagar juros”, esclarece Hoilson Fogolari, coordenador do Programa Políticas Públicas da Epagri.

O programa Menos Juros Recupera SC subsidia juros por um período de até oitos anos. A SAR disponibilizou para o programa recursos para a subvenção dos juros que poderão alavancar R$ 20 milhões em investimentos no setor agrícola. O limite de crédito por unidade de produção familiar e de R$ 40 mil. Para acessar o crédito, o agricultor vai precisar de um projeto desenvolvido pelos técnicos da Epagri, por isso a necessidade de procurar um escritório da instituição o quanto antes.

A linha de financiamento a ser acessada vai ser definida pelo enquadramento do beneficiário. Qualquer atividade agrícola ou pesqueira atingida poderá se beneficiar do programa, mas a verba só pode ser investida na recuperação de itens da cadeia produtiva (pomares, galpões, barcos etc) e não na reforma das residências eventualmente prejudicadas pelo vendaval. O agricultor vai buscar o financiamento no banco de sua preferência, desde que ele ofereça as linhas de crédito do Plano Safra. “O que é o caso da maioria das instituições financeiras”, informa Hoilson.

Prejuízos

A Epagri concluiu o Relatório Preliminar Emergencial Detalhado de Perdas na Agricultura e Pesca Catarinenses Relacionado ao Evento, que aponta um prejuízo total de R$ 588.359.124,32 nos dois setores.

De acordo com o documento, a região de Joinville teve as maiores perdas financeiras na agricultura ou na pesca, no valor de R$ 187.345.985,00. Em seguida aparecem as regiões de Criciúma, Itajaí, Rio do Sul e Florianópolis.

Corupá, no Norte do Estado, foi o município com as maiores perdas no meio rural, que somaram R$ 70.031.865,00. O município que sofreu os menores prejuízos foi Flor do Sertão, no Oeste do Estado, onde as perdas foram de R$ 490,00.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / (A)Gentes do Riso

Em meio ao isolamento social e restrições de visitas nos hospitais impostos pela pandemia da Covid-19, os pacientes do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), em Florianópolis, estão recebendo uma boa dose de alegria. Uma parceria entre os serviços de Pedagogia e Psicologia da instituição, aliado ao Projeto (A)Gentes do Riso, buscou um novo jeito de continuar levando diversão às crianças internadas. Um aplicativo de troca de mensagens e comunicação em áudio e vídeo pela internet foi a solução encontrada.  

Há nove anos os palhaços doutores atuam no HIJG e, diante do contexto da pandemia, as visitas aos pacientes não poderiam continuar sendo feitas de forma presencial. A partir de conversas entre os serviços de Psicologia e Pedagogia, encontrou-se uma maneira de continuar com o projeto por meio das chamadas de vídeos online ou vídeos gravados diretamente para o paciente.

A visita dos (A)Gentes do Riso e de outros projetos com personagens sempre foi uma prática do Infantil, pois torna o ambiente hospitalar mais lúdico e alegre, aspectos fundamentais para restauração da saúde da criança.

“A alegria, o humor e o lúdico contribuem para o enfrentamento do estresse gerado pela hospitalização e por procedimentos invasivos e dolorosos tanto para o paciente quanto para a família. Consideramos que o hospital não é só um lugar de doença, mas de promoção de saúde. A alegria é um elemento fundamental de todo esse processo. As videochamadas com os (A)Gentes do Riso trazem alegria e humor para a rotina hospitalar, criando momento de descontração, mobilizando aspectos positivos que contribuirão para o bem estar psicofísico dos pacientes. Nesse sentido as visitas são muito terapêuticas”, explica  a psicóloga Simone Scheibe, chefe do Serviço de Psicologia do HIJG.

Esse é um atendimento integrado entre a Pedagogia, que acompanha os agentes, e a Psicologia, que escolhe os pacientes e entra em contato com os familiares para ser autorizado o atendimento lúdico online. Toda equipe da Psicologia participa e auxilia na seleção dos pacientes que receberão a visita semanalmente.

Segundo Claudia Mattos Silva, chefe do Setor de Pedagogia Hospitalar, as intervenções online iniciaram pela necessidade de ter os agentes da alegria próximos novamente, mesmo com o isolamento social. “O primeiro paciente com Covid-19 internado no hospital, o Thomas, de nove anos, foi o primeiro que recebeu a intervenção online. Foi um encanto, ficamos impressionados com o quanto é importante essa ação. É uma intervenção que dura cerca de uma hora e a família também se sente muito bem acolhida”, explica Cláudia.

A Covid-19 também transformou a forma de atuação dos (A)Gentes do Riso.  “Quando aconteceu a pandemia, tivemos que entender esse momento novo que nos foi colocado. Tivemos que nos reinventar. Além de postarmos fotos e receita lúdicas em nossas redes sociais, começamos a criar vídeos em coletivo com três focos: cuidar de si, cuidar do outro e o cuidado com quem tá cuidando da gente. Postamos e foi super bem recebido. Percebemos que as telas também podem ser um canal de comunicação com os pacientes. Foi aí que o setor de Pedagogia se uniu ao de Psicologia e começamos a experimentar os encontros virtuais com os pacientes e a família, que sempre esteve envolvida em nossos atendimentos, pois eles adoecem junto e se dedicam ao tratamento, necessitando desse olhar cuidadoso”, explica o palhaço Egon Seidler, integrante da Traço Cia. de Teatro e da coordenação do projeto (A)Gentes do Riso.  Seidler  ressalta ainda que, mesmo por meio da tela,  é possível criar um laço, um vínculo, fazer arte, brincar e promover o riso.

O feedback recebido dos pacientes e dos pais e cuidadores é muito positivo, segundo a psicóloga Simone Scheibe. “No momento da videochamada, a criança esquece que está em um hospital ou que está fazendo um procedimento invasivo. Ali ela se conecta com a alegria, o humor, a leveza que o momento proporciona. Consideramos que tem sido uma experiência incrível e muito importante dentro do contexto de limitação imposto pela pandemia da Covid-19”, finaliza.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira / Secom

O Detran de Santa Catarina tem intensificado os serviços online desde o início da pandemia para atender os catarinenses. Além disso, tem realizado atendimentos presenciais mediante agendamentos.

Porém, com a regionalização das medidas de enfrentamento à pandemia, municípios também têm autonomia para suspender ou não os atendimentos presenciais de órgãos públicos. A exemplo de Florianópolis e Blumenau, que por decreto municipal suspenderam esses atendimentos. Por isso, é fundamental consultar a situação em cada unidade.

Vale lembrar ainda que alguns prazos estão suspensos para evitar a aglomeração nas unidades.

 Confira quais prazos estão suspensos até o momento:

– Renovação de CNH: Se o seu documento venceu do dia 19 de fevereiro de 2020 em diante, ele não será considerado vencido.

– Primeira habilitação: O prazo para tirar a primeira habilitação, que era de 12 meses, agora passa a ser de 18 meses.

– Transferência de veículos: O processo de transferência de veículo também teve os prazos suspensos, com a ampliação das validades da vistoria e do Certificado de Registro de Veículo.

– Infrações de trânsito: A interposição das indicações de condutores, defesas de autuação, recursos inerentes às infrações de trânsito e todos os processos administrativos estão suspensos.

– Demais documentos: Procurações, reconhecimento de firma, laudos de vistoria, inspeção veicular, entre outros, que tinham o vencimento durante os períodos de suspensão e interrupção de atendimento, continuarão com validade reconhecida.

Conheça os serviços online oferecidos pelo Detran/SC

 O Detran presta serviços online por meio do Detran Digital. A plataforma pode ser acessada pelo site.  Além do App Detran Digital, que pode ser baixado no celular pelo sistema Android e IOS. Recentemente a plataforma possibilitou o agendamento dos atendimentos presenciais. Confira os serviços oferecidos digitalmente:

– CNH: CNH definitiva, renovação, segunda via, solicitação de Permissão Internacional para Dirigir (PID), emissão de segunda via de taxa, acompanhamento de processos, certidão de registro de CNH, consulta de pontuação e de CNH suspensa, cassada ou cancelada.

– Infrações: consulta de multa e emissão de boletos de multas.

– Veículos: CRLV eletrônico (pode ser impresso em qualquer impressora), certidões para seguro, de baixa e de propriedade, emissão de boletos (multa, IPVA, DPVAT e licenciamento), calendário de pagamento e consulta de dossiê de veículo.

Outros serviços como a abertura de processos, protocolo de recursos, encaminhamento de documentos e demais solicitações, durante o período de suspensão das atividades presenciais devem ser realizados pelo email protocolo@detran.sc.gov.br. No email, deverá ser anexado o arquivo digitalizado, necessário para instrução do processo, juntamente com o nome completo, CPF e RG da parte interessada, tipo de processo e endereço para retorno. 

Em caso de dúvidas ou dificuldades, o Detran disponibiliza também o telefone da Central de Atendimento: (48) 3664-1800.

Informações adicionais para imprensa:
Gabriela Ferrarez Figueiredo
Assessoria de Imprensa
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E-mail: ferrarezgabriela@gmail.com
Fone: (48) 3665-3045
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Fonte: Governo de SC

Foto: Imagem de vídeo de Osmair Cercal / Secom

O tráfego de veículos na Serra do Rio do Rastro, na SC-390, terá alterações a partir de segunda-feira, 27. De acordo com a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), a mudança é necessária para iniciar as intervenções nos pontos críticos que estão localizados na rodovia.

Até a conclusão da obra, prevista para maio de 2021, o trânsito de veículos na Serra só será permitido das 5h às 8h e das 17h às 20h, de segunda a sábado. Das 8h às 17h e das 20h às 5h, o tráfego será bloqueado, pois as faixas de rolamento serão interditadas nos dois sentidos. Aos domingos, o trânsito estará liberado.

Obras

Atualmente os serviços estão sendo realizados no ponto 25, no município de Orleans, no quilômetro 448+700. A previsão é que a intervenção no ponto 25 seja concluída em 90 dias. O trânsito no local permanece em meia pista, em uma extensão de 300 metros do ponto 25, no sentido Tubarão a Orleans. O fluxo está sendo realizado no sistema “siga e pare” e a operação é coordenada pela Polícia Rodoviária estadual.

De acordo com a empresa Teixeira Duarte, responsável pela obra, outros 24 pontos passarão por melhorias. Em cada um deles serão aplicadas diferentes técnicas, de acordo com as necessidades específicas. Também será feita a retirada de blocos rochosos e outros materiais que estão soltos e sobre os taludes.

O trabalho consiste em colocar telas metálicas de alta resistência com grampos para evitar quedas de bloco e movimentação de massa, problemas frequentes ao longo da SC-390, na Serra do Rio do Rastro. O plano de trabalho prevê que a intervenção ocorra de maneira simultânea em outros pontos da rodovia que faz a ligação entre o Sul e o Planalto catarinense.

A ação faz parte do programa Novos Rumos e conta com recursos do Governo Federal de mais de R$ 19 milhões.

>> Leia também:
Governador Carlos Moisés inspeciona obras na Serra do Rio do Rastro

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Patricia Zomer
Vanessa Pires
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Fonte: Governo de SC

Foto: Osmair Cercal / Secom

Durou mais de duas horas uma reunião de alinhamento entre o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, e representantes do Ministério Público Estadual para as ações de enfrentamento à Covid-19 em Santa Catarina. Durante a videoconferência, comandada pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, o secretário tirou dúvidas dos promotores e procuradores que atuam em diversas regiões do estado. Mais de 70 pessoas participaram do encontro.

Segundo Motta Ribeiro, a reunião foi bastante produtiva, pois ajudou ambas as partes a entenderem um pouco mais do trabalho realizado desde o começo da pandemia. O secretário explicou situações envolvendo diversos hospitais do estado e salientou a vontade de ampliar o diálogo em busca de entendimentos sempre que possível.

“O Estado sempre esteve aberto ao diálogo e vamos procurar manter a busca por soluções em todos os níveis. O Ministério Público é um parceiro e ajuda a resolver problemas. Nosso trabalho no combate ao coronavírus é exemplo dentro do Brasil e buscamos melhorá-lo todos os dias. Seguimos no objetivo de dar atendimento a todos que necessitem para que possamos superar esse momento adverso e contar com uma rede de saúde pública cada vez mais forte”, diz Motta Ribeiro.

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Leonardo Gorges
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Fonte: Governo de SC

O Governo de Santa Catarina informou que há 62.282 pacientes com teste positivo para Covid-19, sendo que 51.332 se recuperaram e 10.138 estão em acompanhamento. O número foi divulgado nesta quinta-feira, 23. Desde o início da pandemia, 812 óbitos foram causados pelo novo coronavírus. A taxa de letalidade é de 1,3%.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quinta-feira, 23

Numa comparação com o dia anterior não há alterações no número de municípios com pelo menos um caso confirmado, que permanece em 289. O local com a maior quantidade é Joinville, com 5.535 casos, seguida por Blumenau (3.999), Balneário Camboriú (3.374), Chapecó (3.303), Itajaí (2.932), Florianópolis (2.754), Palhoça (1.885), Criciúma (1.882), Concórdia (1.684) e Brusque (1.511).

Dos 1.376 leitos de UTI existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 1.092 ocupados, sendo 475 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19. A ocupação é de 79,4% e há 284 leitos livres.

Óbitos:
Antônio Carlos
homem, 83 anos
homem, 71 anos
Araranguá
homem, 45 anos
Armazém
homem, 77 anos
Balneário Camboriú
homem, 63 anos
Balneário Rincão
mulher, 65 anos, sem comorbidades registradas
Biguaçu
mulher, 66 anos
Blumenau
homem, 69 anos
mulher, 50 anos
Brusque
homem, 64 anos, sem comorbidades registradas
mulher, 62 anos
Camboriú
homem, 52 anos
Criciúma
homem, 78 anos
Florianópolis
mulher, 87 anos
mulher, 88 anos
Guaramirim
homem, 40 anos
Içara
mulher, 73 anos
Itajaí
mulher, 93 anos
homem, 70 anos
mulher, 73 anos, sem comorbidades registradas
homem, 88 anos
homem, 69 anos
Itapema
mulher, 67 anos
homem, 85 anos
Itapoá
mulher, 82 anos, sem comorbidades registradas
Jaraguá do Sul
homem, 57 anos
Joaçaba
mulher, 60 anos
homem, 68 anos, sem comorbidades registradas
Joinville
mulher, 70 anos
homem, 80 anos
homem, 54 anos, sem comorbidades registradas
homem, 89 anos
homem, 66 anos
Lages
mulher, 35 anos
Maravilha
homem, 78 anos
Navegantes
mulher, 48 anos, sem comorbidades registradas
mulher, 75 anos
Nova Veneza
homem, 44 anos, sem comorbidades registradas
Ouro Verde
homem, 76 anos, sem comorbidades registradas
Otacílio Costa
mulher, 54 anos
Palhoça
homem, 53 anos, sem comorbidades registradas
Porto Belo
homem, 62 anos
Santa Terezinha
homem, 71 anos
São Francisco
homem, 67 anos
São José
homem, 52 anos, sem comorbidades registradas
Tijucas
mulher, 83 anos
mulher, 94 anos
Tubarão
homem, 62 anos, sem comorbidades registradas
Xanxerê
homem, 59 anos

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 65
Abelardo Luz – 98
Agrolândia – 49
Agronômica – 34
Água Doce – 26
Águas de Chapecó – 27
Águas Frias – 3
Águas Mornas – 49
Alfredo Wagner – 23
Alto Bela Vista – 6
Anchieta – 17
Angelina – 36
Anita Garibaldi – 70
Anitápolis – 11
Antônio Carlos – 134
Apiúna – 22
Arabutã – 44
Araquari – 345
Araranguá – 302
Armazém – 75
Arroio Trinta – 32
Arvoredo – 27
Ascurra – 33
Atalanta – 10
Aurora – 33
Balneário Arroio do Silva – 87
Balneário Barra do Sul – 121
Balneário Camboriú – 3374
Balneário Gaivota – 28
Balneário Piçarras – 215
Balneário Rincão – 66
Bandeirante – 1
Barra Velha – 187
Bela Vista do Toldo – 3
Belmonte – 1
Benedito Novo – 49
Biguaçu – 679
Blumenau – 3999
Bocaina do Sul – 3
Bom Jardim da Serra – 1
Bom Jesus – 45
Bom Jesus do Oeste – 1
Bom Retiro – 6
Bombinhas – 746
Botuverá – 55
Braço do Norte – 737
Braço do Trombudo – 16
Brunópolis – 12
Brusque – 1511
Caçador – 111
Caibi – 26
Calmon – 3
Camboriú – 1087
Campo Alegre – 22
Campo Belo do Sul – 5
Campo Erê – 47
Campos Novos – 247
Canelinha – 183
Canoinhas – 207
Capinzal – 251
Capivari de Baixo – 305
Catanduvas – 64
Caxambu do Sul – 38
Celso Ramos – 20
Cerro Negro – 3
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 3303
Cocal do Sul – 76
Concórdia – 1684
Cordilheira Alta – 31
Coronel Freitas – 89
Coronel Martins – 5
Correia Pinto – 30
Corupá – 142
Criciúma – 1882
Cunha Porã – 58
Cunhataí – 7
Curitibanos – 172
Descanso – 21
Dionísio Cerqueira – 42
Dona Emma – 19
Doutor Pedrinho – 7
Entre Rios – 204
Ermo – 3
Erval Velho – 48
Faxinal dos Guedes – 147
Flor do Sertão – 3
Florianópolis – 2754
Formosa do Sul – 18
Forquilhinha – 258
Fraiburgo – 102
Frei Rogério – 5
Galvão – 8
Garopaba – 82
Garuva – 127
Gaspar – 791
Governador Celso Ramos – 253
Grão-Pará – 59
Gravatal – 91
Guabiruba – 179
Guaraciaba – 21
Guaramirim – 334
Guarujá do Sul – 6
Guatambu – 74
Herval d’Oeste – 200
Ibiam – 5
Ibicaré – 19
Ibirama – 36
Içara – 210
Ilhota – 184
Imaruí – 37
Imbituba – 322
Imbuia – 18
Indaial – 593
Iomerê – 1
Ipira – 24
Iporã do Oeste – 36
Ipuaçu – 320
Ipumirim – 96
Iraceminha – 41
Irani – 62
Irati – 7
Irineópolis – 4
Itá – 59
Itaiópolis – 22
Itajaí – 2932
Itapema – 928
Itapiranga – 176
Itapoá – 154
Ituporanga – 138
Jaborá – 34
Jacinto Machado – 36
Jaguaruna – 146
Jaraguá do Sul – 768
Jardinópolis – 12
Joaçaba – 243
Joinville – 5535
José Boiteux – 14
Jupiá – 16
Lacerdópolis – 12
Lages – 657
Laguna – 166
Lajeado Grande – 28
Laurentino – 20
Lauro Müller – 46
Lebon Régis – 4
Leoberto Leal – 1
Lindóia do Sul – 89
Lontras – 20
Luiz Alves – 72
Luzerna – 40
Macieira – 1
Mafra – 148
Major Gercino – 34
Maracajá – 34
Maravilha – 234
Marema – 42
Massaranduba – 155
Meleiro – 44
Mirim Doce – 35
Modelo – 68
Mondaí – 33
Monte Carlo – 102
Monte Castelo – 6
Morro da Fumaça – 121
Morro Grande – 53
Navegantes – 953
Nova Erechim – 47
Nova Itaberaba – 23
Nova Trento – 89
Nova Veneza – 194
Novo Horizonte – 5
Orleans – 129
Otacílio Costa – 53
Ouro – 69
Ouro Verde – 21
Paial – 17
Palhoça – 1885
Palma Sola – 21
Palmeira – 4
Palmitos – 131
Papanduva – 26
Paraíso – 8
Passo de Torres – 63
Passos Maia – 24
Paulo Lopes – 56
Pedras Grandes – 10
Penha – 367
Peritiba – 30
Pescaria Brava – 95
Petrolândia – 3
Pinhalzinho – 162
Pinheiro Preto – 3
Piratuba – 46
Planalto Alegre – 18
Pomerode – 294
Ponte Alta – 8
Ponte Alta do Norte – 32
Ponte Serrada – 47
Porto Belo – 365
Porto União – 46
Pouso Redondo – 29
Praia Grande – 20
Presidente Castello Branco – 23
Presidente Getúlio – 34
Presidente Nereu – 6
Princesa – 9
Quilombo – 89
Rancho Queimado – 17
Rio das Antas – 4
Rio do Campo – 22
Rio do Oeste – 22
Rio do Sul – 255
Rio dos Cedros – 26
Rio Fortuna – 46
Rio Negrinho – 110
Rio Rufino – 7
Riqueza – 16
Rodeio – 40
Romelândia – 32
Salete – 65
Saltinho – 11
Salto Veloso – 5
Sangão – 80
Santa Cecília – 52
Santa Helena – 13
Santa Rosa de Lima – 11
Santa Rosa do Sul – 64
Santa Terezinha – 16
Santa Terezinha do Progresso – 13
Santiago do Sul – 22
Santo Amaro da Imperatriz – 137
São Bento do Sul – 262
São Bernardino – 16
São Bonifácio – 21
São Carlos – 42
São Cristóvão do Sul – 29
São Domingos – 41
São Francisco do Sul – 469
São João Batista – 449
São João do Itaperiú – 36
São João do Oeste – 32
São João do Sul – 9
São Joaquim – 50
São José – 1482
São José do Cedro – 21
São José do Cerrito – 29
São Lourenço do Oeste – 44
São Ludgero – 315
São Martinho – 73
São Miguel da Boa Vista – 23
São Miguel do Oeste – 170
São Pedro de Alcântara – 27
Saudades – 80
Schroeder – 80
Seara – 359
Serra Alta – 34
Siderópolis – 72
Sombrio – 145
Sul Brasil – 34
Taió – 153
Tangará – 25
Tigrinhos – 35
Tijucas – 641
Timbé do Sul – 47
Timbó – 312
Timbó Grande – 10
Três Barras – 223
Treviso – 24
Treze de Maio – 48
Treze Tílias – 48
Trombudo Central – 43
Tubarão – 1184
Tunápolis – 71
Turvo – 70
União do Oeste – 8
Urubici – 22
Urussanga – 229
Vargeão – 9
Vargem – 29
Vargem Bonita – 51
Vidal Ramos – 10
Videira – 208
Vitor Meireles – 3
Witmarsum – 17
Xanxerê – 909
Xavantina – 46
Xaxim – 754
Zortéa – 71
Outros estados – 936
Outros países –

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abelardo Luz – 3
Agrolândia – 2
Agronômica – 2
Antônio Carlos – 8
Araquari – 3
Araranguá – 5
Armazém – 1
Arvoredo – 1
Ascurra – 1
Balneário Arroio do Silva – 3
Balneário Camboriú – 31
Balneário Gaivota – 3
Balneário Piçarras – 1
Balneário Rincão – 4
Barra Velha – 1
Biguaçu – 11
Blumenau – 33
Bombinhas – 1
Braço do Norte – 6
Brusque – 17
Caçador – 5
Caibi – 1
Camboriú – 20
Campo Alegre – 1
Campos Novos – 2
Canelinha – 2
Canoinhas – 3
Capinzal – 2
Capivari de Baixo – 2
Caxambu do Sul – 1
Chapecó – 13
Cocal do Sul – 3
Concórdia – 14
Criciúma – 22
Curitibanos – 3
Dionísio Cerqueira – 3
Entre Rios – 2
Faxinal dos Guedes – 1
Florianópolis – 41
Forquilhinha – 2
Fraiburgo – 2
Frei Rogério – 1
Garopaba – 1
Garuva – 1
Gaspar – 12
Governador Celso Ramos – 1
Grão-Pará – 1
Gravatal – 3
Guabiruba – 3
Guaramirim – 5
Herval d’Oeste – 3
Içara – 3
Ilhota – 1
Imbituba – 1
Indaial – 4
Ipuaçu – 3
Irani – 1
Irati – 1
Itá – 1
Itaiópolis – 2
Itajaí – 78
Itapema – 21
Itapoá – 4
Ituporanga – 1
Jacinto Machado – 1
Jaguaruna – 1
Jaraguá do Sul – 10
Joaçaba – 3
Joinville – 103
Lages – 8
Laguna – 6
Lajeado Grande – 1
Lebon Régis – 1
Mafra – 1
Maravilha – 2
Marema – 1
Massaranduba – 1
Meleiro – 1
Monte Carlo – 3
Morro da Fumaça – 2
Navegantes – 23
Nova Veneza – 1
Otacílio Costa – 1
Ouro Verde – 2
Palhoça – 19
Palmitos – 4
Papanduva – 4
Pedras Grandes – 2
Penha – 11
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 2
Pinheiro Preto – 1
Pomerode – 2
Ponte Alta do Norte – 1
Ponte Serrada – 2
Porto Belo – 4
Pouso Redondo – 1
Presidente Getúlio – 1
Quilombo – 3
Rio das Antas – 1
Rio do Sul – 2
Rio Fortuna – 2
Rio Rufino – 1
Rodeio – 1
Salete – 1
Santa Cecília – 2
Santa Rosa do Sul – 1
Santa Terezinha – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 1
São Bento do Sul – 6
São Cristóvão do Sul – 1
São Francisco do Sul – 6
São João Batista – 7
São Joaquim – 1
São José – 26
São Lourenço do Oeste – 2
São Ludgero – 2
São Martinho – 1
Seara – 1
Siderópolis – 2
Sombrio – 4
Taió – 2
Tangará – 1
Tijucas – 9
Timbó – 2
Timbó Grande – 1
Tubarão – 20
Urussanga – 7
Vargem – 1
Vargem Bonita – 1
Videira – 1
Xanxerê – 11
Xaxim – 20

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.

Mais informações para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
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Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Gerente da Gedad, Raquel Costa da Silva. Foto: Divulgação / Casa Civil

O Governo do Estado editou 294 decretos até início de julho, volume 66% maior do que o do mesmo período de 2019, com 177 decretos. O ano é considerado atípico, e fatores como a pandemia de Covid-19 e os fenômenos climáticos contribuíram para o aumento desse tipo de ato administrativo em Santa Catarina.

Apenas sobre o coronavírus, o governador Carlos Moisés editou, até o momento, 19 decretos, como, por exemplo, o que estabeleceu as medidas de isolamento social e as regras de funcionamento dos setores da economia catarinense desde março. 

>>Leia mais: Coronavírus SC: Decretos Estaduais

Todos os decretos tramitam por um setor da Casa Civil de Santa Catarina: a Gerência de Decretos e Atos Administrativos (Gedad), que integra a Diretoria de Assuntos Legislativos (Dial). 

O decreto é um ato administrativo, de competência do Chefe do Poder Executivo, que regulamenta uma lei, ou seja, é um conjunto de normas que complementam ou detalham a lei. O decreto deve esmiuçar o texto legislativo sem, no entanto, desrespeitar a lei. Os decretos também podem versar sobre matérias que não precisam ser submetidas à apreciação da Assembleia Legislativa, diferentemente de uma lei, que necessita de aprovação pelo Plenário da Alesc. 

Há decretos sobre matérias independentes, como, por exemplo, os decretos de situação de emergência decorrente de desastres climáticos. Em 2020, já foram editados 63 decretos dessa natureza, aumento de 130% em relação ao mesmo período do ano passado. Especificamente sobre estiagem, já foram publicados 57 decretos neste ano. Além desses, outros dois decretos foram editados no início de julho por conta do ciclone extratropical que atingiu 235 municípios catarinenses no dia 30 de junho.

A situação de emergência é decretada pelos municípios e pelo Estado em situações anormais, quando desastres naturais provocam danos graves, sejam humanos, materiais ou ambientais. Com isso, o administrador público tem à disposição recursos especiais a fim de garantir a segurança da comunidade.

Como tramita um Decreto

Em Santa Catarina, os processos chegam à Casa Civil de todas as secretarias de Estado para análise e encaminhamento ao governador. Os órgãos que elaboram as minutas precisam seguir o que dispõe o Decreto 2.382/2014, que normatiza o Sistema de Atos do Processo Legislativo do Governo.

Neste ano, já tramitaram na Gerência de Decretos e Atos Administrativos 965 processos, e foram enviados 230 ofícios para consultas referentes aos decretos.

Ao receber um processo, a equipe da Gedad faz uma análise rigorosa dos documentos que o integram, como explica a gerente Raquel Costa da Silva, que trabalha com mais quatro servidoras públicas. Cabe a elas realizar todo um estudo e uma pesquisa profunda sobre o teor da proposição. Para isso, é necessário que o documento tenha embasamento jurídico e exposição de motivos endereçada ao governador.

“É um trabalho extremamente detalhista, de ‘formiguinha’, que a gente faz com esmero, muito cuidado e responsabilidade, principalmente porque temos prazos a cumprir”, reforça Raquel.

A responsável pelas atribuições administrativas é a servidora Regina Bianchini. É ela quem recebe os processos, solicita as minutas por e-mail, insere os novos processos nas listagens de controle e encaminha os ofícios para regulamentação, dentre outras atribuições.

Fazer a análise jurídica dos processos cabe às servidoras Margaret Maria da Silva, Letícia Neves de Carvalho e Ana Assi Farias Schifter, trabalho de extrema responsabilidade. Quando a proposição envolve outros órgãos ou quando existe a possibilidade de gerar aumento de despesa, outras secretarias também são consultadas, principalmente a Fazenda, quando se trata de recursos financeiros, e a Administração, quando envolve pessoas. Em alguns casos mais complexos, o Grupo Gestor do Governo (GGG), formado pelo chefe da Casa Civil, os secretários de Estado da Fazenda e da Administração e o procurador-geral do Estado, é consultado para deliberação.

Se o processo está instruído corretamente, segue para a revisão do documento. Esta etapa é considerada pela gerente Raquel uma parte extremamente importante, tanto quanto a análise jurídica. “Revisão não é simplesmente revisão gramatical. A gente prima por deixar o texto de uma maneira que não gere dúvidas a respeito do que se propõe no decreto. Não pode haver ambiguidade”, reforça.

Após a revisão e aprovação pelo diretor da Dial, o procurador do Estado Daniel Cardoso, a minuta de decreto é encaminhada para aprovação do órgão proponente. Aprovada a minuta pelo proponente, é feita a chamada “limpeza” do documento para que fique apto a ser encaminhado para a assinatura das autoridades, ou seja, o secretário da pasta, o chefe da Casa Civil e o governador do Estado. Por fim, o decreto editado é encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

 >>>Leia mais:

Casa Civil recebe quase 700 processos sobre atos legislativos em 2020
Consultas na área da Saúde predominam na Gerência de Acompanhamento de Pedidos de Informações da Casa Civil

Informações adicionais à imprensa
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Fonte: Governo de SC

Foto: Osmair Cercal / Secom

A região do Vale do Itajaí ativará 50 novos leitos de UTI até a próxima semana para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A informação foi repassada pelo secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, a prefeitos do Médio Vale (Ammvi) durante uma videoconferência na tarde desta quinta-feira, 23. Os novos leitos de terapia intensiva ficarão em unidades hospitalares das cidades de Itajaí , Timbó, Blumenau, Ibirama e Rio do Sul.

O secretário também confirmou aos prefeitos que o Ministério da Saúde irá renovar a habilitação de leitos ocorrida em abril. Além disso, o ministro Eduardo Pazuello assegurou ao governador Carlos Moisés, durante visita ao Estado nesta semana, que habilitará todos os novos leitos que forem criados.

“É dessa forma que estamos trabalhando, promovendo o diálogo e buscando prover as necessidades que estão surgindo por conta da pandemia. O Vale do Itajaí está sendo bastante impactado pelo novo coronavírus e necessita dessa expansão da rede hospitalar. Nosso foco continua em garantir que não faltará tratamento para quem precise”, diz Motta Ribeiro.

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Fonte: Governo de SC