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Estado PR- Pág 90

Secretário da Saúde relata que já foram investidos mais de R$ 40 milhões no combate à Covid-19

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A pandemia do novo coronavírus mudou a atuação da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa), que neste primeiro quadrimestre, já direcionou mais…
Fonte: ALEP

Alterações na legislação da Ilha do Mel foram tema de audiência pública remota

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As propostas de modificação na lei que serve de base para a gestão da Ilha do Mel foram tema da primeira audiência pública remota da Assembleia Legisl…
Fonte: ALEP

Lei estadualiza arrecadação das Cataratas e atrativos turísticos do Parque Nacional do Iguaçu

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O projeto de lei 743/2019 de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, que autoriza o Poder Execu…
Fonte: ALEP

Sancionada lei que incentiva o plantio sustentável da araucária

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A preservação da araucária, com o incentivo ao plantio sustentável com fins comerciais da planta, agora é lei. O governador Carlos Massa Ratinho Junio…
Fonte: ALEP

Audiência on-line debate projeto que promove alterações na lei de zoneamento ambiental da Ilha do Mel

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A Assembleia Legislativa do Paraná promove, na segunda-feira (1º) às 9h30, uma audiência on-line para debater o projeto de lei 262/2020, que altera a…
Fonte: ALEP

Presidente da Criai pede informações à PC sobre caso de bebê que morreu com sinais de agressão

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A Polícia Civil (PC) de Telêmaco Borba abriu um inquérito para investigar o caso de um bebê de um ano e um mês que foi internado com sinais de agressã…
Fonte: ALEP

Deputados retomam discussão sobre a reabertura de restaurantes em sistema de buffet

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O projeto de lei 311/2020 que regulamenta o funcionamento de restaurantes que oferecem o serviço de buffet por quilo em todo o estado durante a pandem…
Fonte: ALEP

Secretário de Saúde presta contas na Assembleia Legislativa

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Os investimentos da Secretaria de Estado de Saúde nos primeiros quatro meses de 2020 serão apresentados na próxima segunda-feira (1º) na Assembleia Le…
Fonte: ALEP

Site da Assembleia do Paraná ganha nova ferramenta com todas as leis aprovadas pelos deputados contra a Covid-19

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Para facilitar ainda mais o acesso do cidadão à informação correta e de forma ágil, a Assembleia Legislativa do Paraná lança em sua página oficial na…
Fonte: ALEP

Laboratórios e Farmácias devem comunicar em tempo real resultados de exames à Secretarias de Saúde

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Mais uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Paraná no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus acaba de ser tornar Lei. O governador Carlos M…
Fonte: ALEP

Governo sanciona projeto que estabelece medidas de combate à dengue

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Responsáveis por áreas particulares e privadas de todo o estado serão obrigados a adotar medidas de combate a propagação de doenças transmitidas por v…
Fonte: ALEP

Deputado destaca sanção da lei federal de apoio a estados e municípios

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O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) fez uma análise do texto da Lei Complementar nº 173, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28…
Fonte: ALEP

Cartão Comida Boa tem mais duas parcelas

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Os beneficiários do Comida Boa, programa do Governo do Paraná, aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná, para ajudar às famílias em vulnerabilid…
Fonte: ALEP

Crescimento econômico do Paraná foi interrompido pela pandemia, diz secretário da Fazenda

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O secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, detalhou, em audiência remota realizada na manhã desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislat…
Fonte: ALEP

Projeto que regulamenta funcionamento dos restaurantes por quilo durante a pandemia será avaliado pela SESA

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A proposta que regulamenta o funcionamento de restaurantes que oferecem o serviço de buffet por quilo em todo o estado durante a pandemia de COVID-19…
Fonte: ALEP