O projeto de lei 727/2019 que prevê a proibição da fabricação informal e comercial, a comercialização, a compra, o porte, a posse e o uso do cerol, qu…
Fonte: ALEP
Uma das práticas comerciais que mais geram reclamações nos órgãos de defesa do consumidor – o empréstimo consignado por telefone a aposentados e pensi…
Fonte: ALEP
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou a Lei 20.243/2020, de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB) e aprovada pelos deputados na Assembl…
Fonte: ALEP
Desde segunda-feira (22), o estado do Mato Grosso do Sul passou a adotar o uso obrigatório de máscara como política pública de proteção ao coronavírus…
Fonte: ALEP
A expressão “Estado de calamidade pública” é bastante conhecida pelos brasileiros. Mas será que o significado técnico do termo é compreendido pelas pe…
Fonte: ALEP
O projeto de lei 321/2020, que obriga repartições públicas e estabelecimentos de uso coletivo a medir a temperatura corporal de seus servidores, funci…
Fonte: ALEP
Durante análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Delegado Recalcatti (PSD) pediu vista ao…
Fonte: ALEP
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta segunda-feira (22) o investimento do Estado para garantir melhoria no serviço de fornecimento d…
Fonte: ALEP
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta segunda-feira (22) o investimento do Estado para garantir melhoria no serviço de fornecimento d…
Fonte: ALEP
Durante a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (22), o presidente deputado Ademar Traiano (PSDB) anunciou o…
Fonte: ALEP
Durante a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (22), o presidente deputado Ademar Traiano (PSDB) anunciou o…
Fonte: ALEP
Todos os banheiros de uso coletivo instalados no Estado do Paraná devem contar com produto antisséptico para higienização dos assentos sanitários. O p…
Fonte: ALEP
Todos os banheiros de uso coletivo instalados no Estado do Paraná devem contar com produto antisséptico para higienização dos assentos sanitários. O p…
Fonte: ALEP
As novas medidas de prevenção que serão adotadas pela Assembleia Legislativa do Paraná para minimizar o contágio pelo novo coronavírus foram publicada…
Fonte: ALEP
As novas medidas de prevenção que serão adotadas pela Assembleia Legislativa do Paraná para minimizar o contágio pelo novo coronavírus foram publicada…
Fonte: ALEP