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Estado PR- Pág 59

A cobrança por políticas públicas para a arte paranaense é o tema do Assembleia Entrevista

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A classe artística sentiu e continua sentindo os impactos do fechamento dos espaços culturais e de entretenimento, forçados pelo isolamento social na…
Fonte: ALEP

Assembleia aprova projetos que destinam verbas para as áreas de Cultura e Educação

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Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão plenária remota desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paraná, dois projetos de lei qu…
Fonte: ALEP

Deputados aprovam a criação de Comissão Especial para analisar projetos das taxas de cartório

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Conforme anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), na última semana, os projetos do Tribunal de J…
Fonte: ALEP

Secretaria da Fazenda faz a prestação de contas do Estado no próximo dia 30

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A prestação de contas do Governo do Estado será realizada na Assembleia Legislativa do Paraná na quarta-feira (30) às 14h30. O relatório do desempenho…
Fonte: ALEP

Sancionada lei que cria diretrizes para grupos de reeducação de agressores

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O governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou a lei 20.318/2020, de autoria da deputada Cristina Silvestri (CDN) e aprova na Assembleia Legislati…
Fonte: ALEP

Mais três categorias do sistema penitenciário poderão receber progressões e promoções

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O deputado Michele Caputo (PSDB) confirmou na segunda-feira (14), durante pronunciamento na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná…
Fonte: ALEP

Segue para sanção projeto que incentiva a manutenção e contratação de menor aprendiz

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A proposta que tem por objetivo criar o Programa Cartão Futuro Emergencial foi aprovada em segundo turno de votação na sessão plenária remota desta se…
Fonte: ALEP

Assembleia firma parceria com governo estadual para arrecadação de brinquedos

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A Assembleia Legislativa do Paraná, por meio do presidente Ademar Traiano (PSDB), firmou uma parceria com o governo do Estado para arrecadar brinquedo…
Fonte: ALEP

Começa a tramitar na Assembleia projeto que regulamenta a Lei Aldir Blanc no Paraná

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Começou a tramitar nesta segunda-feira (14) na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei de autoria do governo estadual que disciplina a util…
Fonte: ALEP

Assembleia irá analisar projeto que autoriza o funcionamento de até 200 Colégios Cívico-Militares no Paraná

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O Governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) enviou à Assembleia Legislativa do Paraná, nesta segunda-feira (14), um projeto de lei para autorizar e…
Fonte: ALEP

Doadores de medula são isentos do pagamento de taxas de concurso público

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Os deputados estaduais aprovaram e já está em vigor a lei estadual 20.310/2020 que isenta o doador de medula óssea do pagamento de inscrição em concur…
Fonte: ALEP

Novo modelo de concessão de pedágios e encerramento dos antigos contratos estão na mira da Assembleia

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Fiscalizar os contratos e aditivos das rodovias firmados pelo Governo do Estado desde 1995 até 2021; estabelecer um diálogo com o Governo Federal, ava…
Fonte: ALEP

Fumantes passivos também correm riscos de ter complicações por Covid-19, alerta oncologista

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“Além de ser causador de oito a nove entre dez casos de câncer de pulmão, o tabagismo representa um alto fator de risco para complicações da covid-19”…
Fonte: ALEP

Audiência debate formas de combate às fake news nas eleições

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“Eleições municipais no Brasil: o combate às fake news e manipulação das redes sociais” é o tema de uma audiência pública que acontece de forma o…
Fonte: ALEP

Deputado Romanelli destaca os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

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O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou, nesta sexta-feira (11), os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. Ele é autor de duas leis que a…
Fonte: ALEP