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O Governo do Estado do PR vai fazer, em 2021, o maior investimento da história no programa Luz Fraterna, benefício estadual de subsídio de energia elétrica, que complementa o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. O anúncio foi feito nesta terça-feira (02) pelo secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

O orçamento total autorizado para utilização com o programa social, que é gerido pela unidade técnica do programa Nossa Gente Paraná, da Secretaria em parceria com cinco companhias elétricas, é de R$ 46,5 milhões. O recurso foi aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano.

“Devido a pandemia, este investimento é o maior desde a origem do programa e vai garantir a isenção do pagamento de energia elétrica das famílias em maior vulnerabilidade social para 2021”, diz Ney Leprevost.

O Luz Fraterna isenta do pagamento da fatura de energia elétrica as famílias beneficiadas pela Tarifa Social e que tem consumo de energia mensal igual ou inferior a 120 kWh. O limite de consumo mensal se eleva para 400 kWh para as famílias que possuem, dentre seus moradores, pessoas que utilizam equipamentos elétricos de sobrevida.

O programa está presente nos 399 municípios, sendo que as cinco companhias de energia (Copel, Cocel, Forcel, Energisa e Santa Cruz) fazem a concessão automática às famílias cadastradas na Tarifa Social e que atendem ao critério de consumo.

As companhias repassam mensalmente ao Estado a lista de famílias beneficiadas, assim como os valores a serem ressarcidos às companhias de energia elétrica.

COMO RECEBER O BENEFÍCIO 

Podem participar do programa famílias paranaenses com renda per capita de até meio salário mínimo, que estão no Cadastro Único e inscritas na Tarifa Social Baixa Renda (programa do governo federal).

Também são aceitas no Luz Fraterna famílias com portadores de doenças que utilizem equipamentos elétricos de sobrevida, desde que a renda total da família seja de até três salários mínimos.

Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único e que atendam aos requisitos também têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 quilowatts/hora por mês.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

O Governo do Paraná destinou R$ 701.013,90 às 20 Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) inscritas no Edital nº 01/2018 do Programa Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O valor foi destinado à conservação ambiental e manutenção das Reservas por meio da parceria entre o Instituto Água e Terra (IAT), o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).

O recurso é proveniente do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) e configura uma maneira de incentivo aos proprietários de RPPNs para a preservação do meio ambiente nas áreas de Unidades de Conservação. Com o investimento realizado no período de 2018 a 2020, um total de 8.059,12 hectares de reservas naturais tiveram seus serviços ambientais aprimorados.

As RPPNs são Unidades de Conservação de domínio privado, ou seja, pertencem a pessoas físicas ou jurídicas. Nestes territórios fica permitido o uso indireto dos seus recursos naturais, como em atividades de pesquisa científica e turismo ecológico, uma vez que deve ser realizada a proteção integral dos seus recursos naturais.

As Reservas constituem fator fundamental na preservação do meio ambiente, já que estão presentes em todas as formações vegetais paranaenses. “Elas ajudam a manter a biodiversidade, a conservação do solo e da água, nos fornecem belezas cênicas e com elas nós temos um aumento significativo das áreas protegidas no nosso estado”, afirma Tereza Hoffmann, coordenadora do PSA/RPPN.

O reconhecimento como RPPN pode ser pleiteado por qualquer proprietário de imóvel rural ou urbano, voluntariamente, por meio do requerimento do Serviço Técnico Gratuito junto ao IAT, no qual solicita a manifestação técnica e jurídica quanto à viabilidade e ao interesse público na criação da Unidade de Conservação, como estabelece o decreto do Estado nº 1529/2007.

Atualmente, no Estado do Paraná existem 292 RPPNs, perfazendo uma área total de 54.953,96 hectares de áreas protegida, sendo 237 RPPNs estaduais, 21 federais e 34 municipais.

As RPPNs são áreas protegidas também contempladas no Programa de ICMS Ecológico por biodiversidade e atualmente representam 13,4% do valor de repasse aos municípios, que em 2020 totalizou R$ 192.874.288,78. Neste sentido, há muita oportunidade de melhoria destas áreas, pois quanto melhor o desempenho nas avaliações ambientais anuais maior o índice do fator ambiental para repasse ao município.

“O Estado do Paraná tem trabalhado para que as atividades de conservação e preservação, por meio das RPPNs, possam se tornar cada vez mais presentes e eficazes dentro das políticas ambientais do Insituto Água e Terra e da Sedest”, diz Rafael Andreguetto, diretor de Patrimônio Natural do IAT.

DIA DAS RPPNS – No dia 31 de janeiro comemora-se o Dia Nacional das Reservas Particulares de Patrimônio Natural, a data tem por objetivo o reconhecimento das RPPNs como instrumento de proteção ambiental em áreas de propriedade privada.

EDITAL 001/2018 – Em 2018 foi lançado Edital para inscrição das RPPNs localizadas no Estado do Paraná, reconhecidas pelo Instituto Água e Terra, ICMBio ou Prefeitura de Curitiba, para participarem do Programa PSA, realizado no período de dezembro de 2018 a dezembro de 2020.

Após a avaliação documental exigida no edital, as reservas passaram por uma vistoria técnica realizada por técnicos do IAT e Simepar, a fim de avaliar as necessidades e prioridades de cada área e definir as que participariam do programa.

Após esta etapa, foi firmado o termo de compromisso entre 20 proprietários de RPPNs e o Estado do Paraná para garantir que o valor repassado fosse utilizado para a manutenção da Reserva e melhoria da sua qualidade ambiental. As ações realizadas nas RPPNs foram descritas nos termos de compromisso e acompanhadas ao longo do tempo por meio de vistorias de monitoramento realizadas pelos técnicos.

Dentre as ações de melhoria possibilitadas, estão a instalação de placas sinalizadoras, manutenção de estradas e trilhas, plantio de 12.080 mudas nativas, controle de espécies exóticas invasoras, instalação de pontes e reforma de alojamentos de pesquisa acadêmica.

PUBLICAÇÃO – A GIZ (Agência Alemã de Cooperação Internacional), empresa especializada em projetos de cooperação técnica e de desenvolvimento sustentável, em conjunto com o Ministério de Meio Ambiente, apoiou o IAT no desenvolvimento da publicação: “Pagamento por Serviços Ambientais para Reservas Particulares do Patrimônio Natural: estado atual e perspectivas para o futuro”. O presente trabalho foi desenvolvido através do Projeto TEEB Regional Local e do Projeto Mata Atlântica.

A publicação aborda o marco legal, histórico e estado atual da política de PSA do Paraná e a análise de possíveis fontes de financiamento que podem permitir o fluxo contínuo de recursos financeiros para os projetos. Também são discutidas as perspectivas potenciais e as oportunidades para alavancar o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais para Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Paraná (PSA/RPPN) com robustez e perenidade. A publicação pode ser acessada neste LINK 

PSA/RPPN MUNICIPAL – Outra ação prevista para aumentar o impacto e eficiência do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, é o apoio técnico do Instituto Água e Terra aos municípios na implantação de projetos de PSA às RPPNs na esfera municipal, o PSA/RPPN Municipal. Nesta modalidade, as RPPNs teriam seus recursos repassados pelo próprio município, no qual estão inseridas. A intenção é possibilitar a descentralização das ações, gerando melhoria do desempenho ambiental destas áreas e, consequente, melhoria na avaliação do município quanto ao ICMS Ecológico.

CONTINUIDADE – Em 2021 o Programa PSA no Instituto Água e Terra será reformulado, considerando também a recente Lei Federal nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Neste sentido, pretende-se estimular a criação de novas RPPNs, mas principalmente a melhoria da qualidade ambiental das Reservas e outros remanescentes de vegetação nativa existentes no Paraná, considerando o benefício que estes geram ao Estado e à população. Além disso, a preocupação com a sustentabilidade financeira das Reservas Privadas também é um foco de discussão no planejamento do futuro do Programa PSA.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

O Governo do Paraná receberá 36 pacientes com Covid-19, neste domingo (31), transferidos de Manaus (AM), Região Norte do País. Serão dois voos operados pela Força Aérea Brasileira, com 18 pacientes cada. O desembarque será no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, por volta das 20h30 e, depois, na madrugada de segunda-feira (01), às 01h30.

O Estado se colocou à disposição para prestar assistência em saúde aos pacientes daquela localidade, que passa por dificuldades no enfrentamento ao coronavírus. Eles serão encaminhados para tratamento no Hospital do Rocio, em Campo Largo. O primeiro voo deverá sair da Capital do Amazonas às 15h e o segundo às 20h.

A Infraero autoriza o registro de imagens da chegada de pacientes em terminais de sua rede, desde que todos os protocolos de segurança sejam seguidos, com coordenação e alinhamento com as áreas de operações e segurança, dos aeroportos envolvidos, sendo permitido acesso a 1 representante por veículo (cinegrafista/ fotógrafo). 

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

O boletim da febre amarela divulgado nesta quarta-feira (27) pela Secretaria de Estado da Saúde registra mais três mortes de macacos infectados (epizootias) que aconteceram no município de Palmas, na área da 7ª Regional de Saúde, de Pato Branco.

Outros dois municípios apresentaram novas notificações para epizootias; Cantagalo, que faz parte da 5ª Regional de Saúde, de Guarapuava, e Dois Vizinhos, na 8ª Regional de Saúde, de Francisco Beltrão.

O período de monitoramento epidemiológico da febre amarela no Paraná teve início em julho de 2020 e segue até junho deste ano. O Estado registra até o momento 104 notificações de epizootias em 23 municípios. Foram 14 mortes de macacos confirmadas pela contaminação do vírus da febre amarela; 7 estão em investigação, 41 foram descartadas e 42 ocorreram por causas indeterminadas.

Em relação à febre amarela em humanos, o período não apresenta casos confirmados. Foram 15 notificações; 11 já descartadas e 4 seguem em investigação.

“O Paraná é considerado área de circulação viral e por isso monitoramos diariamente a presença deste vírus, lembrando sempre que o macaco não é transmissor da febre amarela. Da mesma forma que os humanos, estes animais também adoecem e morrem ao serem picados pelo mosquito (Sabethes e Haemagogus) contaminado com o vírus”, afirmou o secretário da Saúde, Beto Preto.

CAPACITAÇÃO – Para que este trabalho de monitoramento seja eficaz, a Sesa promove periodicamente a capacitação e atualização dos profissionais que atuam na Vigilância Ambiental.

No final de dezembro, mês que inicia o período sazonal, época de maior proliferação do mosquito, a Sesa promoveu capacitações para técnicos das regionais de Pato Branco, Francisco Beltrão, Cascavel, Campo Mourão, Cianorte e Paranavaí. Estas áreas são consideradas prioritárias em relação a circulação viral de acordo com os corredores ecológicos traçados por pesquisas desenvolvidas pela Secretaria com apoio do Ministério da Saúde.

Os profissionais foram orientados quanto à realização de coletas e envio de amostras de epizootias para laboratório e notificações em sistemas de informações, como o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e o Sistema de Informação em Saúde Silvestre (SissGeo).

“O monitoramento da morte de macacos é extremamente importante para que a Sesa possa mapear os caminhos por onde o vírus está circulando no Estado e adotar medidas de prevenção”, explicou a chefe da Divisão de Doenças Transmitidas por Vetores, Emanuelle Pouzato.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

As 399 prefeituras do Paraná vacinaram 99.973 pessoas contra a Covid-19 até as 11 horas desta quarta-feira (27), o que representa 45,5% das 219.271 doses distribuídas pelo Governo do Estado até o momento. Os imunizantes foram aplicados em profissionais de saúde, pessoas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), pessoas com deficiência severa e indígenas.

A conta leva em consideração as 132.771 doses da CoronaVac/Instituto Butantan – aproximadamente a metade do primeiro lote 265.600 – e as 86.500 doses desenvolvidas pela Oxford/AstraZeneca/Fiocruz. A terceira remessa, com 39.600 doses da CoronaVac, ainda está passando por ajustes técnicos no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) e começará a chegar nas 22 Regionais de Saúde nesta quarta-feira (27).

O balanço foi divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde a partir de um levantamento interno realizado com as regionais e os respectivos municípios. Nos próximos dias ele será disponibilizado no sistema integrado do Ministério da Saúde, que ainda está indisponível, o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). O DataSUS, sistema macro no qual está o SI-PNI, desenvolveu um módulo especial para receber os dados de todos os estados e que contempla informações como registro de vacinados, público-alvo, origem e lote de vacinas.

De acordo com o levantamento, as 99.973 aplicações foram divididas entre 75.085 profissionais de saúde, 4.028 vacinadores, 6.118 indígenas e 14.742 idosos asilados, profissionais cuidadores e pessoas com deficiências severas. São 23.456 vacinas a mais do que o último boletim, divulgado no final da tarde desta terça-feira (26), com destaque para as regiões de Curitiba, Londrina, Pato Branco, Francisco Beltrão e Campo Mourão.

BALANÇO – As Regionais de Saúde que mais imunizaram em números absolutos foram Curitiba e Região Metropolitana (2ª RS), com 17.197 pessoas; Londrina (17ª RS), com 9.891; Maringá (15ª RS), com 8.249; Cascavel (10ª RS), com 6.213; Guarapuava (5ª RS), com 5.197; Toledo (20ª RS), com 4.694; Campo Mourão (11ª RS), com 4.613; Pato Branco (7ª RS), com 4.438; e Ponta Grossa (3ª RS), com 4.175. Proporcionalmente à quantidade de doses recebidas, os destaques foram Ivaiporã (22ª RS), com 81,6%, Campo Mourão (11ª RS), com 79,3%, e Telêmaco Borba (21ª RS), com 79,1%.

NÚMEROS ABSOLUTOS – A Regional que mais aplicou foi a de Curitiba e Região Metropolitana. Foram 17.197, sendo 10.228 em profissionais de saúde, 1.082 em vacinadores, 98 em indígenas e 5.789 em idosos e trabalhadores de instituições asilares. A segunda que mais aplicou foi a de Londrina, com 9.891, sendo 7.494 em médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas, além de 1.324 em idosos e deficientes.

A Regional de Maringá aplicou em 8.249 pessoas, sendo a maioria profissionais de saúde: 6.870. Na regional de Cascavel foram 6.213 aplicações: 5.303 profissionais de saúde, 277 vacinadores, 134 indígenas e 499 idosos em ILPIs. Guarapuava aplicou 5.197 doses, sendo 3.939 em profissionais de saúde, 791 em indígenas, 150 vacinadores e 317 em idosos e deficientes severos.

CATEGORIAS – A 2ª RS (Metropolitana) é a que mais vacinou profissionais de saúde (10.228 aplicações) e idosos/trabalhadores de ILPIs (5.789). Ivaiporã e Pato Branco lideram as vacinações em indígenas, com 1.165 e 1.052, respectivamente.

Confira o balanço de aplicação por Regional de Saúde

1ª RS – Paranaguá – 1.482 (37,3% das 3.970 doses recebidas)

2ª RS – Metropolitana – 17.197 (25,3% das 67.901 doses)

3ª RS – Ponta Grossa – 4.175 (41,3% das 10.090 doses)

4ª RS – Irati – 1.828 (74,9% das 2.440 doses)

5ª RS – Guarapuava – 5.197 (60,9% das 8.530 doses)

6ª RS – União da Vitória – 1.815 (71,7% das 2.530 doses)

7ª RS – Pato Branco – 4.438 (67,9% das 6.530 doses)

8ª RS – Francisco Beltrão – 3.525 (67,1% das 5.250 doses)

9ª RS – Foz do Iguaçu – 3.557 (41,5% das 8.570 doses)

10ª RS – Cascavel – 6.213 (43,6% das 14.240 doses)

11ª RS – Campo Mourão – 4.613 (79,3% das 5.810 doses)

12ª RS – Umuarama – 1.920 (37,2% das 5.160 doses)

13ª RS – Cianorte – 1.226 (53,5% das 2.290 doses)

14ª RS – Paranavaí – 3.297 (63,7% das 5.170 doses)

15ª RS – Maringá – 8.249 (51,4% das 16.030 doses)

16ª RS – Apucarana – 4.006 (59,7% das 6.700 doses)

17ª RS – Londrina – 9.891 (43,2% das 22.880 doses)

18ª RS – Cornélio Procópio – 3.551 (68,4% das 5.190 doses)

19ª RS – Jacarezinho – 3.910 (70,4% das 5.550 doses)

20ª RS – Toledo – 4.694 (58,6% das 8.000 doses)

21ª RS – Telêmaco Borba – 2.184 (79,1% das 2.760 doses)

22ª RS – Ivaiporã – 3.005 (81,6% das 3.680 doses)

TOTAL – 99.973 vacinados (45,5% das 219.271 doses).

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

A preparação e translado dos 19 corpos das vítimas do acidente ocorrido segunda-feira (25) na BR-376, em Guaratuba, no Litoral do Paraná, foi um dos assuntos discutidos em reunião entre representantes dos governos do Paraná e do Pará, realizada na terça-feira (26), em Curitiba. Também foi tratada a remoção de 20 passageiros que tiveram ferimentos leves. O translado será feito em um avião fretado, que sairá do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, para Belém, em voo que está previsto para ocorrer nesta quarta-feira.

O encontro reuniu o secretário da Segurança Pública do Paraná, Romulo Marinho Soares; o diretor-geral da Polícia Científica, Luiz Rodrigo Grochocki; o coordenador executivo da Defesa Civil do Paraná, coronel Adriano Mello; e representantes da comitiva da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Pará, como o major Marco Rogério Scienza, o major Bruno Pinto Freitas e a papiloscopista Rosilene de Oliveira Pereira.

“O trabalho integrado é importante para organizar e dar celeridade neste processo, além de prestar contas do que está sendo feito no Paraná”, disse o secretário Marinho. “Estamos consternados com o acontecimento e acolhendo a comitiva para dar apoio para levar os corpos e entregar para a famílias enlutadas. É um momento de dor e tristeza e a união de nossos esforços é para que se tenha agilidade nos processos”.

A comitiva paraense se responsabilizou pelo contato e as tratativas com a empresa responsável pelo ônibus de turismo, além da seguradora, e também cuidarão do processo para o translado das famílias das vítimas.

“Vamos buscar tudo aquilo que compete à seguradora e à própria empresa no suporte aos familiares, óbitos e possíveis danos que venham a ocorrer para, de maneira mais rápida e eficiente, dar uma retaguarda aos envolvidos no acidente, para que a participação, tanto do poder público como do setor privado ofereça uma melhor resposta às vítimas”, explicou o major Scienza.

No encontro foi analisada a logística para o translado. Como o embarque estava condicionado à oitiva de algumas pessoas, o delegado responsável agilizou os processos enviando investigadores e escrivães em alguns locais para ouvir pessoas envolvidas e que precisariam viajar. Assim, será dada continuidade ao processo e a consequente conclusão do inquérito, em andamento na Delegacia de Delitos de Trânsito de Curitiba (Dedetran).

A Secretaria da Segurança Pública também fez um alinhamento logístico com a Infraero para garantir a privacidade e a segurança dos passageiros que seguirem ao Pará.

COOPERAÇÃO – O diretor-geral da Polícia Científica, Luiz Rodrigo Grochoki, levou à instituição a comitiva da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Pará, para continuar as tratativas sobre as liberações dos corpos e trâmites legais para o translado até o Norte do País. “Essa integração e cooperação interestadual, para nós, foi fundamental. Ela já faz parte do protocolo de atendimento a desastres, mas o espírito de colaboração e solidariedade entre os dois estados foi indispensável”, destacou Grochoki.

O assessor militar da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Pará, major Marco Rogério Scienza, conversou com familiares e amigos das vítimas para demonstrar o apoio do Estado. Além da definição do voo, foi providenciado pela Defesa Civil do Paraná acomodações para familiares e vítimas em um hotel até o momento do voo.

“Já estamos verificando as questões junto à seguradora quanto aos trâmites funerários e preparação funerária. Então, a partir do momento que a Polícia Científica deliberar que a vítima pode ser preparada, de imediato as funerárias entrarão em ação com o transporte e a retaguarda da funerária, para depois fazermos o transporte dos corpos e vítimas para o Pará”, explicou Scienza.

O major agradeceu o empenho da Segurança Pública do Paraná, desde o atendimento no local do acidente até a emissão de laudos e exames de forma rápida. “A experiência da administração de grandes eventos que o Paraná possui foi primordial no atendimento a uma ocorrência como essa. Isso permitiu com que o Estado do Pará se organizasse para cruzar do extremo Norte do Brasil e vir operar em consonância com esse trabalho de excelência”, acrescentou.

SOBREVIVENTES – Dos sobreviventes que estão no estado de Santa Catarina, apenas uma mulher, de 35 anos, será trazida para Curitiba, pelo Corpo de Bombeiros do Paraná, e seguirá viagem ao Pará por meio do voo fretado. Junto com ela, em Garuva, em um abrigo, estavam outras quatro pessoas que decidiram não voltar ao Estado do Pará e ficarão em Santa Catarina. Em Joinville, dos oito que estavam hospitalizados, apenas dois continuam internados, os outros seis já foram liberados e também optaram por ficar na cidade.

IDENTIFICAÇÃO – A Polícia Científica e a Polícia Civil do Paraná atuam de maneira integrada e já identificaram 17 corpos, dos 19 que estão no Instituto Médico Legal (IML). Os papiloscopistas da Polícia Civil fizeram a identificação das vítimas através de exames necropapiloscópicos, processo pelo qual coletam as impressões digitais e realizam o confronto com padrões enviados pela Polícia Civil do Pará.

Outros dois corpos, de menores de idade, estão sendo identificados pela Polícia Científica por um processo mais complexo, o exame de DNA. Segundo o diretor da Polícia Científica, ele foi necessário porque as vítimas não possuíam prontuário odontológico ou registro de identidade cadastrado. “Como parentes dessas crianças também foram vítimas do acidente, coletamos o DNA para verificar a identificação”, explicou diretor do Instituto Médico Legal (IML), André Ribeiro Langowiski.

Ainda segundo o diretor do IML, a estrutura da Polícia Científica e a parceria com o Instituto de Identificação do Pará foram essenciais para a agilidade na identificação das vítimas. “Recebemos os corpos por volta de 15 horas, e às 19 horas já tínhamos feito todo o trabalho de necropsia, além disso, ainda ontem, com o trabalho dos papiloscopistas 17 vítimas fatais já tinham sido identificadas”, disse.

INVESTIGAÇÃO – A Polícia Civil do Paraná (PCPR) está investigando o tombamento do ônibus de turismo. Um Inquérito Policial foi aberto para apurar o caso e está sob a responsabilidade da Delegacia de Delitos de Trânsito. As investigações continuam e em depoimento, um dos motoristas afirmou que os freios do ônibus teriam falhado em uma das curvas e que ele não teria conseguido parar na área de contenção.

Até o momento o outro motorista não foi localizado. Testemunhas, familiares das vítimas e envolvidos no acidente estão sendo ouvidos. A Polícia Civil segue realizando diligências e aguarda exames periciais para estabelecer as dinâmicas do acidente.

PRESENÇAS – Participaram da reunião o assessor militar da Secretaria da Segurança Pública, coronel Adilson Luiz Correa dos Santos; o diretor do Instituto Médico Legal (IML), André Ribeiro Langowiski; o assessor da Polícia Científica na Segurança, Ciro Pimenta; o diretor Administrativo do Instituto Médico Legal (IML), Paulo Coen; a coordenadora da Comissão de Identificação de Vítimas de Desastres em Massa (DVI), Patricia Doubas Cancelier. Pela Secretaria da Segurança também participaram o integrante da Diretoria-Geral, major Ivan Fernandes, e o assessor civil, delegado Vinicius Carvalho.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

O Governo do Estado lança um novo programa que vai beneficiar todos os consumidores cadastrados no Nota Paraná e ainda fomentar o turismo regional, incentivando o consumo em milhares de estabelecimentos paranaenses. 

Desenvolvido pela Secretaria da Fazenda, o Paraná Pay terá sorteios exclusivos mensais e proporcionará uma nova opção para utilização de créditos do Programa Nota Paraná: o pagamento direto para aquisição de serviços ou produtos de empresas cadastradas ligadas ao setor turístico, como hotéis, restaurantes, pousadas, empresas de transporte e parques.

“A intenção é ajudar a fomentar os setores de comércio e serviços de turismo, contribuindo para a retomada do segmento e movimentando também a economia dos municípios paranaenses”, explica o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

PRÊMIOS MENSAIS – Além dos sorteios do Nota Paraná, os contribuintes cadastrados no Paraná Pay concorrerão também a sorteios mensais de créditos para uso exclusivo nos estabelecimentos credenciados. A cada mês serão distribuídos 8 mil prêmios de R$ 100, totalizando R$ 800 mil. O primeiro sorteio será em março.

“O contribuinte continua concorrendo normalmente nos sorteios do Nota Paraná e pode até mesmo ser premiado nos dois sorteios”, complementa o diretor da Escola Fazendária e Gestor do Nota Paraná, Mario Brito.

A forma de sorteio é semelhante à do Nota: ao solicitar o CPF na nota fiscal o contribuinte ganha um bilhete eletrônico pela primeira compra do mês. Depois, cada R$ 200 em notas fiscais dá o direito a um novo bilhete.

Os prêmios do Paraná Pay, porém, poderão ser utilizados exclusivamente em atividades turísticas no Paraná ligadas à hospedagem, alimentação, agenciamento, transporte, recepção turística, eventos, recreação e entretenimento, entre outras utilizadas pelos turistas em seus deslocamentos. O prazo de utilização dos créditos é de 12 meses contados da data em que forem liberados pela Secretaria da Fazenda. 

As empresas turísticas que vão aceitar o pagamento em créditos do Paraná Pay serão divulgadas em breve no site e no aplicativo do Nota Paraná. Poderão participar as empresas integrantes do Cadastur, cadastro do Ministério do Turismo.

COMO PARTICIPAR – Para participar do sorteio já em março, o consumidor deve estar cadastrado no Nota Paraná e ter manifestado concordância com os termos de uso dos créditos e prêmios do Paraná Pay. Para aderir, basta acessar o perfil de usuário no site ou no aplicativo do Nota e concordar com a participação nos sorteios – o que já pode ser feito a partir desta quarta-feira (27/01). 

Importante: para usuários do aplicativo, é preciso atualizá-lo para que apareçam as informações sobre o Paraná Pay e o aceite do programa.

Retomada do turismo interno no pós-pandemia é prioridade 

Além de beneficiar os contribuintes paranaenses e propiciar a educação fiscal, incentivando a emissão de notas, o Paraná Pay tem o objetivo de estimular a retomada do turismo do Estado, visto que o setor teve impactos significativos e foi um dos mais afetados pela pandemia da Covid-19.

“O turismo é um dos segmentos que mais precisa de apoio no momento, e como boa parte das empresas são do setor de serviços a geração de renda impacta positivamente também no caixa dos municípios”, diz o presidente da Invest Paraná, José Eduardo Bekin, que colaborou no desenho e na criação do novo produto, que contou com desenvolvimento da Celepar. 

Como as empresas que aceitarão essa forma de pagamento são todas no Estado, a ideia é incentivar os paranaenses a fazerem mais viagens curtas e visitarem as atrações turísticas localizadas nas proximidades de onde vivem. Com o Paraná Pay é possível até mesmo “turistar” sem sair da própria cidade onde se mora, conhecendo, por exemplo, um restaurante novo ou passando o fim de semana em uma pousada aconchegante.

“O Paraná Pay vem ao encontro das ações previstas pela Paraná Turismo para 2021, que buscam incentivar as viagens de curta distância, uma tendência mundial após o advento da pandemia”, ressalta o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.

“A recuperação do turismo conta com o empenho do governo estadual, e esse incentivo será fundamental”, complementa o presidente da Paraná Turismo, João Jacob Mehl.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

A educação foi apontada como o melhor caminho para reduzir desigualdades em pesquisa feita junto aos servidores do Paranacidade, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas. O questionamento apareceu durante a Campanha de Sensibilização para os conteúdos da Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU).

As respostas para a questão sobre como reduzir a desigualdade incluíram, ainda, redistribuição de renda, oportunidades, inclusão, governança, parcerias e gestão pública. Elas revelam o engajamento da entidade às propostas da ONU e o alinhamento com o Plano de Governo do Estado para alcançar o desenvolvimento com sustentabilidade e igualdade.

A redução das desigualdades está prevista no ODS 10. De acordo com a ONU, o mundo é mais desigual hoje do que em qualquer momento desde 1940, (www.agenda2030.org.br/ods/10/), resultado de discriminações, diferenças legais, culturais e econômicas verificadas em diversos países e entre eles.

Para os funcionários do Paranacidade, a solução para o problema passa principalmente pela educação. A visão corrobora o lema de “não deixar ninguém para trás”, lembrado inúmeras vezes, que orienta os programas do Governo do Paraná.

NINGUÉM PARA TRÁS –Essa orientação aparece em um total de mil ações realizadas pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Paranacidade, desde janeiro de 2019, e que favorecem o crescimento da qualidade no ensino.

Do total de R$ 206 milhões investidos, mais de R$ 14 milhões foram destinados à construção, reforma e ampliação de 30 escolas municipais. Outros R$ 8,6 milhões viabilizaram obras em creches. Quatro teatros foram construídos com mais de R$ 4 milhões em recursos do Estado.

Além disso, os municípios paranaenses receberam 18 novos centros culturais, 24 ginásios de esportes, 145 unidades Meu Campinho, 40 campos de futebol ou quadras de esportes e dezenas de veículos como automóveis, vans e ônibus para o transporte escolar e apoio às atividades escolares.

CAMPANHA – A campanha realizada no Paranacidade foca na sensibilização dos funcionários para a importância de perceber como os ODS podem ser aplicados nas atividades do dia a dia e em alertar para a necessidade de políticas públicas inclusivas que gerem o desenvolvimento sustentável.

O método, que envolve a visualização de vídeos e o questionamento de itens relativos a todos os ODSs, está disponível para aplicação em outras Instituições.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

O boletim semanal da Dengue publicado nesta terça (26) pela Secretaria de Estado da Saúde registra 1.946 casos confirmados da doença no Paraná. São 139 casos a mais que o informe anterior que apresentava 1.807 confirmações.

Os dados são referentes ao atual período epidemiológico iniciado em agosto de 2020 e que vai até o final de junho de 2021. “A dengue continua sendo uma das prioridades da Secretaria da Saúde, que segue dando apoio técnico às suas 22 Regionais e às equipes de Vigilância Ambiental dos municípios paranaenses”, diz o secretário Beto Preto. “Nossos profissionais monitoram diariamente as ocorrências e estão à disposição das cidades para orientações em relação ao enfrentamento da doença”, afirma.

Comparando o total de casos desta semana com o mesmo período do ano passado houve uma redução significativa. Em janeiro de 2020 a semana epidemiológica somava 7.618 confirmações e nesta semana o Estado totaliza 1.946.

“Vários fatores estão influenciando nesta redução. O trabalho constante de orientação junto à população é um deles, mas neste momento de pandemia, acreditamos que as pessoas têm procurado os serviços de saúde com menor frequência e os casos acabam não sendo registrados. Para a Saúde Pública isso é preocupante, porque a doença pode evoluir e se agravar sem que o paciente receba assistência”, disse a coordenadora de Vigilância Ambiental da Secretaria da Saúde, Ivana Belmonte.

Segundo ela, apesar da redução no número de casos, a taxa de letalidade da doença aumentou neste período, o que significa que os casos registrados atualmente são mais graves. “No mesmo período no ano passado o boletim estadual trazia dois óbitos, hoje soma seis óbitos. A taxa de letalidade saltou de 0,81 para 11,32”, explicou a coordenadora.

O boletim semanal apresenta 14 municípios com casos de Dengue com sinais de alarme e seis municípios com casos de dengue grave. São 23.043 notificações para a dengue abrangendo 329 municípios.

RECOMENDAÇÃO – “Nossa recomendação é para que as pessoas sintomáticas busquem o apoio dos serviços de saúde e, principalmente, para que a população não baixe a guarda em relação aos cuidados preventivos, eliminando os locais e recipientes que acumulem água parada nos quintais e ambientes internos das residências”, afirma.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

O Paraná recebeu nesta segunda-feira (25) um novo lote de vacinas contra a Covid-19 com 39.600 doses. É o terceiro lote de vacinas que chega ao Estado em uma semana. O imunizante é o Coronavac e será usado prioritariamente na proteção dos trabalhadores que estão na linha de frente do combate à pandemia, já que a Secretaria de Estado da Saúde confirmou que finalizou o processo de vacinação de dois importantes setores dentro do grupo prioritário que compõe essa primeira etapa.

De acordo com a Saúde, todos os 12.224 idosos com 60 anos ou mais residentes em instituições de longa permanência para idosos (ILPI) e os 10.565 índios que residem em terras demarcadas receberam a primeira dose da proteção. Após revisão por parte do Ministério da Saúde, a secretaria estima em 303 mil pessoas os profissionais da saúde no Paraná. A distribuição deste novo lote para as 22 Regionais de Saúde vai começar nesta terça-feira (26).

“Insistimos com os municípios para que priorizem essas pessoas, que precisamos vacinar logo. Temos de fazer com que todas as doses cheguem aos profissionais envolvidos. Gente que trabalha em hospitais, no Siate e no Samu e estão diretamente no atendimento da doença. Essas doses de agora vão ajudar a fazer andar um pouco mais essa fila”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

A nova remessa desembarcou no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, por volta das 13h30. É a parte que cabe ao Paraná de um lote de 910 mil imunizantes divididos pelo Governo Federal entre todos os estados e o Distrito Federal. O lote integra as 4,8 milhões de doses emergenciais autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na sexta-feira (22). A Coronavac é produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.

O secretário Beto Preto reforçou que até o fim de janeiro o Ministério da Saúde deve disponibilizar mais um grupo de imunizantes, também da Coronavac. As 3,89 milhões de doses que faltam para completar o grupo de 4,8 milhões. “É uma parte porque se trata do que o Butantan tem em estoque neste momento. Conforme forem envasando mais doses, outras chegarão ao Paraná”, disse o secretário.

Ainda segundo ele, a estimativa é que o Paraná fique novamente com 5% da divisão, quantitativo equivalente ao tamanho da população. Confirmando a conta, seriam mais 194.500 vacinas. “Aí sim, serviria para imunizar todos esses profissionais que estão há mais de dez meses guerreando com o vírus”, destacou.

TOTAL – Essa é a terceira remessa de vacinas contra o coronavírus que chega ao Paraná. Na segunda-feira (18), o Estado recebeu 265.600 doses da Coronavac. No sábado (23), outras 86.500 doses, desta vez do produto desenvolvido pela Universidade de Oxford em parceria com o Laboratório AstraZeneca. Com as 39.600 desta segunda, o Paraná chega a 391.700 doses.

A quantidade, porém, não significa o mesmo número de pessoas imunizadas. Como há uma taxa de descarte de 5%, cerca de 19.500 doses não serão aproveitadas. Outro ponto é a particularidades de cada vacina.

A diferença entre a CoronaVac e a AstraZeneca, explicou Beto Preto, se dá em relação ao prazo de aplicação entre uma dose e outra, pois ambas preveem duas imunizações.

Enquanto a Coronavac necessita de três semanas, a vacina de Oxford pede espaço de quatro meses. Assim, os lotes formados pelo imunizante da Sinovac foram divididos em duas partes iguais, garantindo as duas doses para quem for receber.

No caso da AstraZeneca será usada todas as vacinas para pessoas diferentes, pois estão previstas a chegada de novas remessas ao Paraná neste intervalo de 120 dias. Ou seja, a quantia será suficiente para proteger aproximadamente 265 mil paranaenses.

O armazenamento de todos os imunizantes está sendo feito no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), em Curitiba, que conta com ampla estrutura de freezers e câmaras frias, além de questões de segurança.

FIOCRUZ – Diretor-geral da Secretaria da Saúde, Nestor Werner Junior, disse nesta segunda-feira (25) que uma comitiva da Fiocruz vai viajar nesta semana para a Índia em busca de um novo lote de vacinas produzidas pelo País. É lá que está instalado o Instituto Serum, um dos centros da AstraZeneca para a produção de imunizantes.

Foi essa parceria que garantiu ao Paraná pouco mais de 86 mil doses dos 2 milhões de imunizantes que chegaram ao País no sábado. “Temos conversado bastante com o pessoal da Fiocruz. Eles vão tentar antecipar doses, pois a produção por parte da Fiocruz depende dos insumos que precisam chegar da China”, explicou.

PLANO – Segundo o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, que segue a mesma linha do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, na primeira etapa da vacinação são imunizados profissionais da saúde que atuam na linha de frente de atendimento aos doentes, os que aplicam as vacinas, pessoas com mais de 60 anos que residem em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e os profissionais que atuam nos locais,  população indígena, pessoas com deficiência severa e trabalhadores que atuam em unidades de saúde que atendem pacientes com suspeita ou confirmação da infecção pelo novo coronavírus.

A definição de grupos prioritários seguiu critérios do Ministério da Saúde, como tempo de contato (ou exposição) com os pacientes infectados pela Covid-19 e pessoas com maior risco de complicações pela infecção causada pelo Sars-CoV-2.

Na sequência, o Estado planeja vacinar pessoas com 80 anos ou acima desta idade, pessoas entre 75 e 79 anos e assim sucessivamente, até aqueles que têm idade variando entre 60 e 64 anos. Com a quantidade de doses disponibilizadas, seguindo a ordenação por grupos prioritários, a previsão é vacinar o total de 4.019.115 pessoas até maio de 2021. A vacinação ocorrerá de acordo com o recebimento dos imunizantes, de forma gradual e escalonada.

O Paraná tem 1.850 salas de vacinação nos 399 municípios. A quantidade de locais varia em cada cidade de acordo com o tamanho da população. Os municípios são responsáveis pela gestão dos profissionais para aplicação das doses da vacina.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Apesar do impacto da pandemia na área econômica, a abertura de empresas se manteve em alta no Paraná em 2020. O Estado fechou o ano passado com um saldo de 159.398 novas empresas, um crescimento de 26,82% com relação a 2019. O saldo representa a diferença entre as constituições e as baixas dos empreendimentos no sistema da Junta Comercial do Paraná.

No ano passado, 229.891 empresas foram constituídas e 70.493 foram extintas no Estado. O número absoluto de novos empreendimentos foi 17% superior ao ano anterior, quando houve a inclusão de 196.510 CNPJs no sistema da Junta Comercial. Ao mesmo tempo, menos empresas foram fechadas em comparação a 2019, ano que registrou 70.829 baixas.

A agilidade para a constituição foi um dos motivos que influenciou no bom resultado de 2020. O tempo médio para a abertura de um novo negócio foi de um dia e seis horas, colocando o Paraná como o terceiro estado com os processos mais rápidos do País, de acordo com Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

“Logo no início da nossa gestão, lançamos o programa Descomplica, que torna o sistema da Junta Comercial 100% digital, facilitando o trabalho dos empreendedores. Com isso, conseguimos zerar a fila de processos que estava represada no órgão”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Tivemos um ano difícil em vários sentidos, mas o povo paranaense mostrou mais uma vez o quanto é trabalhador e, mesmo com a crise, busca novas oportunidades de negócios. O alto número de empresas abertas em 2020 demonstra esse dinamismo”, disse.

O presidente da Junta Comercial do Paraná, Marcos Rigoni, explicou que muitas pessoas que perderam seus empregos por causa da crise viram no empreendedorismo uma oportunidade. “O saldo na abertura de empresas reflete essa realidade. As pessoas não ficam paradas e procuram criar e legalizar seus empreendimentos. E quem busca por essa alternativa conta com um sistema dinâmico dentro da Junta Comercial, que por ser o integrador estadual, concentra todo o processo e permite que uma empresa seja aberta em algumas horas”, destacou.

TIPO DE EMPRESAS – Como é tendência em todos os meses, a maioria dos novos negócios registrados é de Microempreendedores Individuais (MEI), que responderam por 76,38% das constituições do ano passado, um total de 175.599 novos empreendedores.

Também houve o registro de 35.975 empresas com natureza jurídica de sociedade limitada; 11.515 empresários, 5.838 Eirelis (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada); 514 sociedades anônimas fechadas; 249 cooperativas; 103 sociedades anônimas abertas; 77 consórcios e 21 de outros tipos jurídicos.

O sistema da Junta Comercial também permite observar quais negócios mais tiveram incremento de CNPJs, por meio dos registros de CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). O que mais foi aberto no ano passados foram os comércios de reparação de veículos automotores e motocicletas, com 60.600 novos estabelecimentos.

Na sequência vêm os serviços de transporte, armazenagem e correios (25.494), construção (21.518), alojamento e alimentação (20.974), indústrias de transformação (20.932), atividades profissionais, científicas e técnicas (17.295) e atividades administrativas e serviços complementares (14.126).

MÊS A MÊS – Os meses de janeiro e setembro foram os que se destacaram na abertura de empresas. No primeiro mês de 2020, 22.169 empresas foram constituídas no Estado. Em fevereiro foram 20.791, em março 19.677, em abril 12.591 – o menor número do ano, em maio 15.886, em junho 17.760, em julho 20.754, em agosto 20.977, em setembro 22.079, em outubro 21.884, em novembro 20.713 e 14.610 em dezembro.

Fonte: Agência de Notícias do Paraná